Violência Doméstica

 OS NOVOS CRIMES FISICO - PSICOL PSICOLÓGICOS

Os novos crimes fsico -

CONCEPTUALIZAR A PROBLEMÁTICA DA V.D.

Os novos crimes fsico -

CONCEPTUALIZAR A PROBLEMÁTICA DA V.D.

Os novos crimes fsico -

Resolução 48/104 Asse!"le#$ %e&$l '$s N$ç(es U)#'$s 1**+ ! "#$l"#er $c%o &e viol'nci$ ($se$&o no g)nero &e "#e res#l%e o# poss$ res#l%$r

&$nos

psicológicos,

o#

*+sicos,

se#$is

so*rimen%o

p$r$

o# $

m#l.er, incl#in&o $ $me$/$ &$ pr0%ic$ &e %$is $c%os, co$c/1o o# priv$/1o $r(i%r0ri$ &$ li(er&$&e,Os novos "#er ocorr$m n$ es*er$ crimes fsico -

Co),e&-)#$ Mu)'#$l so"&e $ Mule& e! Peu#! 1**23  Viol'nci$ &e G)nero ) %o&o o $c%o &e viol'nci$ "#e se eerce #nic$men%e so(re $s m#l.eres pelo simples *$c%o &e s'-lo, &es&e "#e n$scem $%) "#e morrem, e com in&epen&'nci$ &$ cl$sse soci$l, &o n+vel c#l%#r$l e &$ r$/$4 544463 Os novos crimes fsico -

Co)selo '$ Eu&o$ 5005 !"#$l"#er $c%o, omiss1o o# con&#%$ "#e serve p$r$ in7igir so*rimen%os

*+sicos,

se#$is

o#

men%$is,

&irec%$

o#

in&irec%$men%e, por meio &e eng$nos, $me$/$s, co$c/1o o# "#$l"#er o#%ro meio, $ "#$l"#er m#l.er e %en&o por o(8ec%ivo in%imi&0-l$, p#ni-l$, .#mil.0-l$ o# m$n%'-l$ nos p$p)is

es6e&eo6#$'os l#7$'os $o seu seo o# rec#s$r-l.e $ &igni&$&e .#m$n$, $ $#%onomi$ se#$l, $ in%egri&$&e *+sic$, men%$l e mor$l o# $($l$r $ s#$ seg#r$n/$ pesso$l, o se# $mor próprio o# $ s#$ person$li&$&e, o# &imin#ir $s s#$s c$p$ci&$&es *+sic$s o# in%elec%#$is43 Os novos crimes fsico -

Org$ni:$/1o &$s N$/;es p$r%icip$/;es 5=Q6 Os novos crimes fsico -

 Me#os

%NR e P;P *2 e,e6#Gos o! &eso)s$"#l#'$'es )o !"#6o '$ V.D.

Os novos crimes fsico -

 &o e o I)Ges6#7$ção e Ao#o $ V#6#!$s Ese#$s3 

J NIVE (Núcleos de Investigação a Vitimas Especifcas) •



J=@ e*ec%ivos 5=@ M e JAA T64

K? EII P%er (Equipas de Investigação e Inquérito) •

@ o#  elemen%os com *orm$/1o especifc$ Os novos crimes fsico -

 P;P EPV



(Equipas de Proximidade e poio a Vitimas ! criadas em

"##$)

•

K>? e*ec%ivos 5=@ M e K@> T64

E"#ip$s Especi$is &e V4B4



(%uncionam ao n&vel das

'rigadas de investigação criminal dos vrios comandosdivis*es)+

•

@A e*ec%ivos 5J= M e 9>T6+

Os novos crimes fsico -

 12 'e Ou6u"&o 'e 501+ 

@>9 $gressores com p#lseir$ elec%rónic$



K@= pesso$s pres$s pel$ pr0%ic$ &e crime &e V4B4



@@? pesso$s com $p$rel.o &e %ele$ssis%'nci$ ,-eresa .orais ! entrevista ao /ornal Pu'lico

Os novos crimes fsico -

A&6#7o 125 V#ol-)#$ 'o!s6#$ @  U#em, &e mo&o rei%er$&o o# n1o, in7igir m$#s-%r$%os *+sicos o# ps+"#icos, incl#in&o c$s%igos corpor$is, priv$/;es &$ li(er&$&e e o*ens$s se#$is $6 o cn8#ge o# e-cn8#geW (6  pesso$ &e o#%ro o# &o mesmo seo com "#em o $gen%e m$n%en.$ o# %en.$ m$n%i&o #m$ rel$/1o $n0log$ H &os cn8#ges, $in&$ "#e sem co$(i%$/1oW c6 progeni%or &e &escen&en%e com#m em @ gr$#W o# &6  pesso$ p$r%ic#l$rmen%e in&e*es$, em r$:1o &e i&$&e, &efci'nci$, &oen/$, gr$vi&e: o# &epen&'nci$ económic$, "#e com ele co$(i%eW ) p#ni&o com pen$ &e pris1o &e #m $ cinco $nos, se pen$ m$is gr$ve l.e n1o co#(er por *or/$ &e o#%r$ &isposi/1o leg$l4   No c$so previs%o no n2mero $n%erior, se o $gen%e pr$%ic$r o *$c%o con%r$ menor, n$ presen/$ &e menor, no &omic+lio com#m o# no &omic+lio &$ v+%im$ ) p#ni&o com pen$ &e pris1o &e &ois $ cinco $nos4 J  Se &os *$c%os previs%os no n @ res#l%$r $6 O*ens$ H in%egri&$&e *+sic$ gr$ve, o $gen%e ) p#ni&o com pen$ &e pris1o &e &ois $ oi%o $nosW (6  mor%e, o $gen%e ) p#ni&o com pen$ &e pris1o &e %r's $ &e: $nos4 K  Nos c$sos previs%os nos n2meros $n%eriores, po&em ser $plic$&$s $o $rg#i&o $s pen$s $cessóri$s &e proi(i/1o &e con%$c%o com $ v+%im$ e &e proi(i/1o &e #so e por%e &e $rm$s, pelo per+o&o &e seis meses $ cinco $nos, e &e o(rig$/1o &e *re"#'nci$ &e progr$m$s espec+fcos &e preven/1o &$ viol'nci$ &om)s%ic$4    pen$ $cessóri$ &e proi(i/1o &e con%$c%o com $ v+%im$ po&e incl#ir o $*$s%$men%o &$ resi&'nci$ o# &o loc$l &e %r$($l.o &es%$ e o se# c#mprimen%o po&e ser fsc$li:$&o por meios %)cnicos &e con%rolo H &is%nci$4 9 U#em *or con&en$&o por crime previs%o nes%e $r%igo po&e, $%en%$ $ concre%$ gr$vi&$&e &o *$c%o e $ s#$ cone1o com $ *#n/1o eerci&$ pelo $gen%e, ser ini(i&o &o eerc+cio &o po&er p$%ern$l, &$ %#%el$ o# &$ c#r$%el$ por #m per+o&o &e #m $ &e: $nos4

444 o1o ) m#i%o ci#men%o e sempre "#e v' #m .omem ol.$r p$r$ mim &i: logo "#e somos $m$n%es 54446 #m &i$ come/o# $ implic$r comigo e $ &i:er "#e e# $n&$v$ com #m &os se#s clien%es, neg#ei e *#i logo $gre&i&$ $ soco e $ pon%$p)4 Bepois &e me viol$r *ec.o#-me n$ c$ve 54446 &esesper$&$ cor%ei #m p#lso 544464 Foi $ min.$ sogr$ "#e me encon%ro# e "#e me levo# $o .ospi%$l, 54446 &isse $pen$s "#e e# me %en%$r$ s#ici&$r 544464 N#nc$ %ive cor$gem &e &en#nci$r34

 C$so 1  A)$l#se e Co!e)6e C o!e)6e  4  m)&ico e como %$l p$ss$ m#i%$s noi%es *or$ &e c$s$4 $se I Au!e) 6o '$ Te)são

>$se III Lu$'e !el

>$se II A6$ue V#ole)6 o

A G#6#!$ 6o&)$se &e,! 'o #lo 'e G#ol-)#$.

CARACTERI;TICA ; DO A%RE;;OR E DA VITIMA

 viol'nci$ no esp$/o &om)s%ico ) $ m$ior c$#s$ &e mor%e e inv$li&e: en%re $s m#l.eres &os @9 $os KK $nos, #l%r$p$ss$n&o o c$ncro e $ci&en%es &e vi$/1o43  ssem'leia Parlamentar do 0onsel1o da Europa 2 "##"

Os novos crimes fsico -

KJQ &$s $gress;es e viol$/;es H in%egri&$&e *+sic$ ocorrem no esp$/o con8#g$l o# &om)s%ico4

Os novos crimes fsico -



N1o s1o os o#%ros3 "#e s1o os po%enci$is $gressores e .omici&$s4



 c$s$ n1o ) o por%o &e $(rigo43

Os novos crimes fsico -



N$ V4B4 os $gressores s1o m$iori%$ri$men%e &o seo m$sc#lino4 M$s isso n1o signifc$ "#e %o&os os $gressores se8$m .omens o# %o&$s $s vi%im$s se8$m m#l.eres4



Eis%em

in&ivi&#os

"#e

sim#l%$ne$men%e vi%im$s e $gressores4 Os novos crimes fsico -

s1o

 Mule&es e! s#6u$ç(es 'e !$#o& Gul)e&$"#l#'$'e  

C$r'nci$s $*ec%iv$s



$i$ $#%o-es%im$



Fr0geis emocion$lmen%e



Movem-se em con%ornos m$rgin$is



Con%$m com #m$ re&e limi%$&$ &e $poio *$mili$r ZEc1e'urua e 3edondo "#4# Os novos crimes fsico -

 Mule&es e! s#6u$ç(es 'e !$#o& Gul)e&$"#l#'$'e  

C$s$m-se o# 8#n%$m-se m#i%o 8ovens



N+vel c#l%#r$l m#i%o ($io



Bepen&'nci$ económic$ &o $gressor

  en.$m

si&o vi%im$s &e m$l%r$%o e &e $(#so n$

in*nci$ Os novos crimes fsico e 3edondo ZEc1e'urua

IDENTI>ICAO DA; NECE;;IDADE; DA VITIMA

 P&eou$ção P&#)#$l



G$r$n%ir

$

seg#r$n/$

e

in%egri&$&e

vi%im$s4

•

v$li$/1o &o risco

•

v$li$/1o &o imp$c%o &$ viol'nci$ so*ri&$

Os novos crimes fsico -

&$s

 AG$l#$ção 'o R#so 

 m$iori$ &$s m#l.eres "#e proc#r$ $8#&$ es%0 em riscoDperigo

5viol'nci$

fsic$

gr$veW

se"#es%roW

.omici&ioW4446



 necess0rio g$r$n%ir con&i/;es &e seg#r$n/$ H vi%im$ e fl.os4



F$:er $ $v$li$/1o &o risco 5"#es%ion0rios6 Os novos crimes fsico -

 AG$l#$ção 'o I!$6o '$ V#ol-)#$ ;o,&#'$ 

v$li$/1o &os &$nos fsicos, psicológicos, se#$is, soci$is,444 c$#s$&os pel$ VB con%in#$&$4



v$li$/1o &os rec#rsos e c$p$ci&$&es "#e $ vi%im$ %em p$r$ %om$r &ecis;es e concre%i:$r $#%onom$men%e pro8ec%os $l%ern$%ivos H rel$/1o $(#siv$4

5es%$ $v$li$/1o  fsic$ e psicológic$  &ever0 ser *ei%$ por profssion$is especi$li:$&os64 Os novos crimes fsico -

P&#)W#os 'e I)6e&Ge)ção

Os novos crimes fsico -

A IMPORTXNCIA DO TRABAL9O EM REDE

 Re'e N$#o)$l 'e Ao#o  V#6#!$ Eis%e #m sis%em$ &e $poio ger$l Hs v+%im$s $ p$r%ir &o momen%o em "#e $presen%$ "#ei$ nome$&$men%e, isen/1o n$s %$$s mo&er$&or$s, c$so necessi%e &e se &esloc$r $o .ospi%$l, 8#s%ifc$/1o &e *$l%$s no %r$($l.o, (enefci$r &e #m s#(s+&io p$r$ &esloc$/1o o# &ormi&$ e c$so se8$ re"#eri&o, enc$min.$men%o p$r$ #m$ c$s$ $(rigo4 Lei nº 112/2009, de 16 de Setembro  Artº 2 Os novos crimes fsico -

 Ao#o e! Re'e

Bepois &e $6&#"uW'o o es6$6u6o 'e

GW6#!$ $ vi%im$ po&e $($n&on$r $ c$s$ própri$ e lev$r os fl.os, $ lei @@DAA? &e @9 &e Se%em(ro, $ssim $ pro%ege4

Os novos crimes fsico -

 Reu&sos D#so)WGe#s )$ Y&e$ '$ VD col.imen%o •

C$s$s &e (rigo o

Soci$l

o

Psicológico

o

 #r+&ico

Os novos crimes fsico -

Reu&sos D#so)WGe#s )$ Y&e$ '$ VD %en&imen%o ele*ónico LNES @KK 5lin.$ n$cion$l &e emerg'nci$ soci$l6

• o

poio psicológico

o

In*orm$/1o so(re os se#s &irei%os

o

Rec#rsos &e $poio eis%en%es %en&imen%o ele*ónico Region$l  M$&eir$

• •

E"#ip$ &e $poio H Vi%im$ &e VB  ?@ A @J

•

ssoci$/1o Presen/$ Feminin$  ?@ =? === Os novos crimes fsico -

Reu&sos D#so)WGe#s )$ Y&e$ '$ VD [re$ &e Seg#r$n/$ e #s%i/$ •

PSP

•

GNR

•

Pi"#e%e &$ P

•

Beleg$/1o o# g$(ine%e &e m)&ico leg$l &o INML

•

Servi/os &o Minis%)rio P2(lico

Os novos crimes fsico -

Reu&sos D#so)WGe#s )$ Y&e$ '$ VD [re$ &$ S$2&e •

Tospi%$is

•

Cen%ros &e S$2&e

Os novos crimes fsico -

Lei nº 112/2009, de 16 de Set 

RECON9ECIMENT O E PREVENO DA; DI>ICULDADE; DE INTERVENO

PREVENO

Esp$/o F$mili$r In%imo

P&eGe)ção P&#!Y&#$ Bimin#ir $ inci&'nci$ &e si%#$/;es &e

viol'nci$

&esig#$l&$&es

e "#e

5longo pr$:o6

Os novos crimes fsico -

$%en#$r $

$s

propici$m4

P&eGe)ção ;eu)'Y&#$ e Te&#Y&#$ 

U#e(r$ &o ciclo &e viol'nci$ ins%$l$&o4



Preven/1o &o se# re$p$recimen%o4 Os novos crimes fsico -

Ele o(rig$v$-me $ %er rel$/;es se#$is, $pon%$v$me $ $rm$ e perg#n%$v$-me se e# "#eri$ morrer4 B$v$ %iros p$r$ o $r4 U#$n&o %ive cor$gem e *#i H es"#$&r$ $presen%$r "#ei$, o $gen%e "#e es%$v$ &e servi/o, &isse-me p$r$ e# vol%$r o#%ro &i$, pois n$&$ in&ic$v$ "#e e# er$ #m$ vi%im$ 544464 E# vol%ei p$r$

c$s$,

.#mil.$&$4 3

m#i%o

&eprimi&$,

sem

$poio

e

INDICADORE; DE ALERTA DE VD

==

I)'#$'o&es >Ws#os 

Les;es *+sic$s, "#e n1o se $&e"#$m $ c$#s$ $leg$&$W



Oc#l%$men%o &e les;es $n%ig$sW



Tem$%om$s e "#eim$&#r$s em &i*eren%es es%0gios &e cic$%ri:$/1oW Os novos crimes fsico -

I)'#$'o&es Ps#olH7#os 

Isol$men%o soci$lW



$i$ $#%o es%im$



S#(miss1o e $p$%i$

 en&'nci$s s#ici&$s





nsie&$&e Os novos crimes fsico -

 min.$ m1e er$ pros%i%#%$ 544464 U#$n&o me %ornei m#l.er3 $ mim.$ m1e o(rigo#-me $ pros%i%#ir-me, coloc$n&o incl#siv$men%e $n#ncios nos 8orn$is 54446 fc$v$ com o me# &in.eiro e "#$n&o e# con%es%$v$ fc$v$ &i$s $ fo sem comer 544464 N#nc$ %ive cor$gem &e &en#nci$r por me&o e por vergon.$ 544464