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MANUAL de

CONTABILIDADE RIBUTÁRIA T Textos e Testes com as Respostas Luís Martins de Oliveira Renato Chieregato José Marliete Hernandez PerezGomes Junior Bezerra 9a Edição

Luís Martins de Oliveira Renato Chieregato José Hernandez Perez Junior Marliete Bezerra Gomes

Manual de Contabilidade Tributária Textos e Testes com as Respostas

Errata à 9 Edição ª

Portal Atlas

SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2010

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Manual de Contabilidade Tributá ria

Capítulo – Prefácio à 9 edição ª

Pág. Alterações xv É motivo de grande satisfação a publicação desta 9 Edição ª

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Capítulo 1 – Sistema Tributário Nacional Pág. Excluir 07 Pirâmide

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Capítulo 3 – Demonstrações Contábeis Obrigatórias, Regime das Publicações Legais e Divulgação das Demonstrações Contábeis Pág. Seção Alterações

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3.2.1 1. balanço patrimonial, constando neste, no mínimo, os valores relativos aos seguintes grupos de contas: ativo circulante; ativo não circulante subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível; passivo circulante; passivo não circulante subdividido em exigível de longo prazo e receitas diferidas; patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de lucros, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

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3.2.1 2. demonstração do resultado do exercício, com, no mínimo, os valores relativos a: vendas líquidas; lucro bruto; total das despesas operacionais; resultado da equivalência patrimonial; lucro ou prejuízo operacional; as outras receitas e outras despesas, se forem relevantes; provisão para o Imposto de Renda e contribuição social; lucro ou prejuízo do exercício.

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3.4

Alterar último parágrafo: A edição da Lei n 11.638 veio ao encontro das necessidades... º

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3.4

Alterar segundo parágrafo: Art. 178 O Ativo não circulante é dividido em Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível (incluído pela Lei n 11.941 de 2009). º

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Pág. Seção Alterações 52 3.4 Alterar primeiro parágrafo:

No Intangível: Os Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Exemplos de ativos incorpóreos, que passam a ser classificados como Ativos Intangíveis: marcas e patentes; direitos autorais; direitos de concessão; fundo de comércio; gastos com desenvolvimento de novos produtos. 54 56

ExcluirincisoVI. 1§ No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: º

a) ativo circulante; b) ativo não circulante dividido em ativo realizável a longo prazo; investimentos, imobilizado e intangível. § 2 No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo não circulante dividido em passivo exigível a longo prazo e receitas diferidas. d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. º

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AlterarincisoV: bem como no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

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Pág. Seção Alterações “Art. 187. A Demonstração do Resultado do Exercício discriminará:” 58 3.5 a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas financeiras, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais; o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e despesas ; o resultado do exercício antes do Imposto de Renda e da contribuição social e as provisões para tais tributos; as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados; o lucro ou prejuízo líquido do exercício e seu montante por ação do capital social. 61 Alterar o segundo parágrafo: (+ ou –) RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Ganhos e perdas nos investimentos na variação do percentual de participação societária Ganhos e perdas na alienação dos investimentos em participação societária Ganhos e perdas na alienação de imobilizados Provisão para perdas prováveis na realização dos investimentos Baixa de ativos diferidos

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Pág. Seção Alterações 62 3.7 Alterar: 3.7 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados 3.7.1 Conceito

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil destinada a evidenciar, em determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade. 3.7.2 Conteúdo e estrutura

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: a) o saldo no início do período; b) os ajustes de exercícios anteriores; c) as reversões de reservas; d) a parcela correspondente à realização de ajustes de avaliação patrimonial líquida do efeito dos impostos correspondentes; e) o resultado líquido do período; f) as compensações de prejuízos; g) as destinações do lucro líquido do período;

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h) os lucros distribuídos; i) as parcelas de lucros incorporadas ao capital; j) o saldo no final do período. Obs.: As sociedades por ações não devem apresentar saldo credor de lucros acumulados. 3.8.2 Alterar letra g: 3.8.2 Conteúdo e estrutura

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido discriminará: a) os saldos no início do período; b) os ajustes de exercícios anteriores; c) as reversões e transferências de reservas e lucros;

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d) aosredução aumentos de capital discriminando sua natureza; e) de capital; f) as destinações do lucro líquido do período; g) os ajustes de avaliação patrimonial e sua realização líquida do efeito dos impostos correspondentes; h) o resultado líquido do período; i) as compensações de prejuízos; j) os lucros distribuídos; k) os saldos no final do período. ExcluirTeste2

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Capítulo 7 – Critérios Fiscais e Contábeis para Avaliação dos Estoques Pág. Seção Alterações 162 7.10.2 Alterar primeiro parágrafo da seção 7.10.2: 7.10.2 Conceitos da Lei n 6.404/76 º

O § 1 do art. 183 da Lei n 6.404/76 conceitua o termo valor justo da seguinte maneira: o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado, ou seja, o custo de reposição de cada material comprado em quantidades usuais. º

(de mercado)

º

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Capítulo 8 – Ativo Imobilizado – Apuração e Contabili zação do Custo de Aquisição e da Depreciação Pág. Seção Alterações 179 8.1 8.1 Conceito de ativo imobilizado

Conforme o art. 179 da Lei n 6.404/76, inciso VI, devem ser clasº

sificados ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreosno destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei n 11.638, de 2007) Por sua vez, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), em seu Pronunciamento n 7, definiu que devem ser classificados no imobilizado os direitos representados por bens tangíveis ou utilizados ou a serem utilizados na manutenção e na operação de atividades das entidades, cuja vida útil econômica, em praticamente todos os casos, seja igual ou superior a um ano e que não estejam destinados à venda ou à transformação em recursos financeiros.1 Entende-se por vida útil econômica o tempo em que o bem irá durar. º

º

181; 182

8.2

Alterar último parágrafo: Consideram-se parte do imobilizado os bens em trânsito similares aos descritos anteriormente, e, ainda, os adiantamentos a fornecedores para compra ou construção desses bens, por representarem clara intenção de futura imobilização.

1

INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL. Princípios contábeis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. p. 87. 1

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Capítulo 9 – Folha de Pagamento – Critérios para Cálculo e Contabilização dos Encargos Sociais e Provisões para Férias e 13 Salário º

Pág. Alterações 207 Quadro 9.5 Contribuição para a Previdência Social – parte do empregado . Salário de contribuição – R$ Até 1.024,97 De 1.024,97até1.708,27 De 1 .708,27 até 3.416,54

Desconto – % 8,00 9,00 11,00

Fonte: Portaria n 350, de 30 de dezembro de 2009. Tabela válida a partir de 1 de janeiro de 2010. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Disponível em: