Tópica II - Culturalismo Jurídico

Filosofia propriamente brasileira? Neokantismo Evolucionismo x Mecanicismo Positivismo Germanismo

Culturalismo

“O processo da cultura geral deve consistir precisamente em gastar, em desbastar, por assim dizer, o homem da natureza, adaptando-o à sociedade.” E adiante, esta síntese expressiva: “Ê mister bater, bater cem vezes e cem vezes repetir: o direito não é filho do céu -- é simplesmente um fenômeno histórico, um produto cultural da humanidade. Serpens nisi serpentem comederit, non fit draco: a serpe que não devora a serpe, não se faz dragão; a força ique não vence a força não se faz direito; direito é a força que matou a própria força. . . ” in Questões Vigentes, ed. 1924.

Tobias Barreto (1839-1889) Raízes Históricas brasileiras

Citação

Fato

Faticidade

Dimensões da Experiência Cultural

Valor

Validade

Norma

Eticidade

Dimensões da Experiência Jurídica

Vigência

Validade Formal

Eficácia

Validade Empírica

Fundamento

Validade Material

Neokantismo de Windelband e Rickert Tridimensionalismo Abstrato

Jellinek Radbruch

Tridimensionalismo Concreto Emil Lask

Tridimensionalismo Abstrato Integração dos 3 estudos Justaposição das 3 perspectivas

Gustav Radbruch

Teoria finalística da ação Tridimensionalismo abstrato Hans Welzel

Alemanha

"Eu sou eu e minhas circunstâncias" (Ortega y Gasset) Razão sim, Racionalismo não "O homem não tem natureza, mas só história" (Ortega y Gasset)

"O legislador na sua ação normativa não pode não pode deixar de adequar-se à estrutura ontológica da ação, previamente a qualquer valoração jurídica." Tridimensionalidade metodológica-negativa (Reale)

Hans Kelsen

Razão Vital

Teoria Pura do Direito Sociologia Jurídica

Tricotomia Implícita (Kunz)

Filosofia da Justiça

Recaséns Siches Gnoseologia Jurídica

Razão Histórica Cultura

Deontologia Jurídica

Filosofia do Direito

Giorgio Del Vecchio

Fenomenologia Jurídica

Lógica do Razoável

Culturalismo Jurídico

Perfil Biográfico

Filosofia do Direito

Validade Material

Fim

Princípios Gerais do Direito

Cultura Fórmula realeana Teoria Tridimensional do Direito Historicismo Axiológico

Miguel Reale

Itália

Noberto Bobbio

Tridimensionalidade genérica (Tricotomia)

Sociologia Jurídica

A Priori Cultural Invariantes Axiológicas

Meio

Forma

Teoria Geral do Direito

Direito como Experiência

Validade Empírica

Costume

Validade Formal

Tridimensionalismo Jurídico

Teses do Tridimensionalismo de Miguel Reale

Luigi Bagolini

Tridimensionalismo pelo mundo

França

Paul Roubier

"O direito não pode ser entendido como puro fato, nem como pura forma, nem como norma entendida em sentido formal, nem como puro valor ideal, mas sim como objetivação normativa da justiça."

Culmina com a problemática axiológica

Trabalha em cima da Teoria Tridimensional do Direito de Reale

Law by enactement Law by convention

Roscoe Pound

Law by nature Jurisprudência Analítica

Common Law Julius Stone

Jurisprudência Sociológica Teoria da Justiça

Legaz y Lacambra

Cultura Hibérica

Observar e interpretar comportamentos humanos

Dever ser ideal

Perspectivismo tricotômico (justaposição)

Posterior unitarismo por influência aristotélico-tomista

Perspectivismo tricotômico (justaposição)

García Maynez

Carlos Cossio

Lógica do direito

Teoria Egológica

Recaséns Siches

Teoria Pura como Lógica Jurídica Direito como conduta em interferência inter-subjetiva

Tridimensionalismo Específico

"O direito é uma obra humana social (fato) de forma normativa destinada a realização de valores." Siches

Lei Aplicação nas fontes do direito Cabral de Moncada

Costume

Realização de uma ideia de justiça

Brasil

Dijacir Menezes Nelson Saldanha

Tridimensionalismo Específico

4 - Tópica - I - Culturalismo Jurídico - Miguel Reale e Recaséns Siches

Fato da conduta humana

Jurisprudência Fazem parte da mesma realidade que é o Direito Positivo

Miguel Reale

Dever ser

Atualização de valores

Lei