TODOS OS CASOS CONCRETOS - Direito Empresarial I.docx

CASOS CONCRETOS – DIREITO EMPRESARIAL I - ESTÁCIO AULA 01 reg4n reg4ncia cia.. Contud Contudo) o) poderá poderá ser s+cio s+cio de socied sociedad adee 1- Caso Caso Con Concre creto: to: O nov novoo cód código igo civil trouxe trouxe várias várias limitad limitada a ou annim annima a desde desde que não faça faça parte parte da inovações no que diz reseito ao !ireito "#resarial e administração societária 5 art. #67 CC.

seus rinc$ios% rinc$ios% U#a das rinciais rinciais alterações alterações se re&ere re&ere ' su(sti su(stitui tuiç) ç)oo de con concei ceitos tos ado adotad tados os anteri anterior# or#ent entee ela ela teoria dos atos de co#*rcio que assa# a ser regulados agora ela teoria da e#resa institu$da na +tália% ,esse sent sentid ido o co# co# &ulc &ulcro ro no no novo vo Códig Códigoo Civi Civil l de&i de&ina na e di&e di&ere renc ncie ie e#re #resa sa de e#re #resá sári rio o traz trazeend ndoo as caracter$sticas de cada u#% R: Considera-se empresário quem exerce prof profis issi sion onal alme ment ntee ativ ativid idad adee orga organi niza zada da para para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Para se consid considera erarr em empre presa sa precis precisa-s a-see da prest prestaçã ação o de serviço visando fim econmico.

.uest)o O(/etiva: Cláudio e o(erto artistas lásticos +,C+2O no C,34 resta# serviços de restauraç)o de o(ras de arte nas raças localizadas nas roxi#idades de seu (airro (airro co( co(ran rando do qua quanti ntias as irrisór irrisórias ias elos elos serviç serviços os  restados aos #oradores da regi)o% "sta sociedade n)o  ossui ele#ento de e#resa e#(ora estes serviços se/a# co(rados e os sócios aesar de lucrare# #uito ouco vive# vive# dos valores valores co(rados co(rados or suas restaur restauraçõ ações% es% A atividade desenvolvida or eles constitui de acordo co# o Código Civil: b! "ma sociedade simples - art.#$$ %&nico CC.

AULA 05 5- Caso Caso Con Concre creto: to: 2r6s 2r6s esteti esteticis cistas tas con consti stitu$ tu$ra# ra# u#a sociedade ara exlorar e# u#a cl$nica no Centro de alvador t*cnicas de reenc7i#entos &aciais e toda u#a ga#a ga#a de rát rátic icas as ara ara re/u re/uve vene nesc sci# i#en ento to%% Os sóci sócios os exerce exerce# # suas suas eseci eseciali alidad dades es e#(ora e#(ora con conte# te# co# o aux$lio de cola(oradores% "sta sociedade caracteriza-se ou n)o co#o sociedade e#resária8 3or qu68 R: 'ão. Por que caracteriza-se como uma sociedade simp simple less pelo pelo fato fato dos dos este esteti tici cist stas as exer exerce cere rem m suas suas profiss(es) prestando serviços da sua especialidade) ou se*a se*a)) os s+ci s+cios os são são os pr+p pr+pri rios os prof profis issi sion onai aiss que que realizam a atividade fim da sociedade.

  .uest)o O(/etiva: !e acordo co# a teoria da e#resa adotada elo Código Civil * CO"2O a&ir#ar: b! , prof profis issi sion onal al libe libera rall que que exer exerça ça ativ ativid idad adee intele intelectu ctual al de natur naturez eza a cient cientfic fica a e cu*a cu*a ativid atividad adee cons consti titu tuii eleme element nto o de em empr pres esa a será será cons consid ider erad ado o empresário empresário C,RR/0,

AULA 09 9- Caso Concreto: Ana e A#aur s)o casados elo regi#e da co#un7)o total de (ens% Ana te# 1; anos e dese/a ser  e#resária individual e consulta voc6 co#o advogado (lico e dese/a ser  e#resário individual no ra#o de co#ra e venda de eças  ara auto#otivos% !iante da retens)o de Arnaldo assinale a alternativa correta: a! , 1erv 1ervid idor or p&bl p&blic ico) o) não não pode pode ser ser em empr pres esár ário io individual em razão da vedação de sua legislação de

AULA 0? ?- Caso concreto: @a(riela e arcos exerce# atividade econB#ica no ra#o de estaurante na caital 3aulista e  retende# &utura#ente dado o sucesso da e#reitada a(rir &iliais e# Curiti(a e ,atal% "&etuara# o registro da socied sociedade ade no egist egistro ro Civil Civil de 3essoa 3essoass 4ur$di 4ur$dicas cas do "stado de )o 3aulo so( a &or#a de sociedade li#itada%  ,este caso analise se o registro e a &or#a societária est)o de acordo co# a legislaç)o l egislaç)o vigente% R: 'ão) pois se trata de uma sociedade empresária) portanto) vinculam-se ao Registro P&blico de /mpresas 8ercantis a cargo das 9untas Comerciais. 2rt. ;.;