Theories of European Integration - RESUMO

Theories of European Integration – Ben Rosamond “For as long as there have been states, intelligent people have been trying to think of ways in wich conflict between them might be averted” (ROSAMOND, p. 20).

Com essa frase o autor Ben Rosamond inicia o capítuo 2 de seu i!ro Theories of  European Integration , e a partir dessa cooca"#o ee discorre so$re a%umas das

c&ama c&amadas das teoria teoriass c'ssi c'ssicas cas de inte% inte%ra" ra"#o, #o, as uais uais corres correspo ponde ndem m as primei primeiras ras teoria"*es so$re o processo na +uropa. Se%undo a%uns tericos, durante o s-cuo / a +uropa mante!e uma ordem $asea $aseada da no eui euií$r í$rio io de poder poder atra!atra!-ss de um siste sistema ma reati reati!am !ament ente e fuído fuído de aian"as, ue n#o permitia o acumuo ecessi!o de poder por parte de poucos +stados ou de um 1nico +stado. or-m esse mecanismo de euií$rio foi a$aado com a consoida"#o da na"#o Aem#, o ue e!ou a dois confitos de propor"*es maiores dentro do continente, a 3uerra 4ranco5russiana (678096786), a rimeira 3uerra Mundia (6:6;96:67) e, posteriormente a Se%unda 3uerra Mundia (6:usti"a, >usti"a, processo processoss i$erais i$erais,, como o com-rcio com-rcio,, e o esta$eec esta$eecimen imento to de or%ania or%ania"*es "*es internac internaciona ionais is e corpora"*es de direito internaciona. internaciona. Mas, Mas, mesm mesmo o ante antess das das duas duas %uer %uerra rass esse essess aspe aspect ctos os >' &a!i &a!iam am sido sido considerados por a%uns autores, sendo o pioneiro /mmanue ?ant, com sua o$ra  A  pa perp!tua e outros op"sculos, na ua o mesmo prop*e o conceito de uma

federa"#o pacífica a ser esta$eecida esta$eecida no continente europeu. As duas

principais moti!a"*es ue direciona!am direciona!am a +uropa para a id-ia de uma

inte%ra"#o eram, primeiramente, um sentimento de ue a +uropa era uma @entidade natura, ue unificada se tornaria uma for"a %o$a de %rande importncia no sistema internaciona. + por 1timo, ta!e de maior ree!ncia, era o fato de ue o continente corria o risco de se fra%mentar e enfrauecer de!ido a confitos nacionaistas. Se%undo Rosa Rosamo mond nd,, @&e @&e post post5 5e ersai rsaies es orde orderr mi%& mi%&tt &a!e &a!e erad eradic icat ated ed empi empire ress Eit& Eit& a%%randiin% tendencies, $ut &ad repaced t&is sFstem Eit& potentiaF pro$ematic nationa units t&at Eere often internaF inco&erent. ( p. 26)  As id-ias somadas aos acontecimentos acontecimentos acarretaram no entendimento entendimento das na"*es europ-ias de come"ar sua reconstru"#o de outra maneira. Sendo assim, a 4ran"a toma a iniciati!a e prop*e um acordo econGmico, ue em 6:;8 tornou5se a

Comunidade +urop-ia do Car!#o e A"o (6:;8) 6. A forma"#o de um $oco de países era a%o no!o e, a concretia"#o dessa id-ia precisa!a estar $em estruturada a fim de ser $em5sucedida. Com isso, tericos estudaram a%uns mecanismos de inte%ra"#o ue posteriormente !ieram a constituir os piares de estrutura"#o da Hni#o +urop-ia de &o>e, ue s#oI o federaismo, o funcionaismo e o transacionaismo. Federalismo:

 A utiia"#o dessa teoria na forma"#o da Hni#o +urop-ia tem infuJncia direta do federaismo norte5americano, >' ue foram os +stados Hnidos da Am-rica ue inter!iram diretamente na reconstru"#o da +uropa com o ano Mars&a de 6:;8. 2 O 4ederaismo - !isto como uma sou"#o poítica para %o!ernar unitariamente, descrito muitas !ees como uma forma de %o!erno con!eniente e popuar, mesmo sendo considerado am$í%uo. O processo de inte%ra"#o federaista reuer o esta$eecimento de dois ní!eis de %o!erno 9 separados, por-m coordenados so$ uma constitui"#o 5, eistindo o %o!erno do todo, no ní!e federa, e o %o!erno das partes, no ní!e oca. O %o!erno federa possui autoridade frente ao oca, no entanto as partes permanecem intactas como unidade, res%uardando para si certa autonomia. ara o autor, um modo de definir federa"#o - como @a distincti!e or%aniationa form or institutiona fact E&ic& eists to accommodate t&e constituent units of a union in t&e decision5maKin% procedure of t&e centra %o!ernment $F means of constitutiona entrenc&ment (apud  Bur%ess, 6:7LI 6:). Rosamond aponta ainda, $aseado em Mic&ae Bur%ess, ue a confus#o em torno do princípio de federa"#o de!e5se ao fato de ue esta teoria n#o define caramente como de!e ser a di!is#o dos poderes. O 4ederaismo, como forma de %o!erno con&ecida atuamente, %an&ou sua diferencia"#o do termo confedera"#o na -poca da independJncia das tree coGnias americanas, com o tra$a&o de @Os 4ederaistas. No ue tan%e a separa"#o dos poderes ta ua apresentada em @Os 4ederaistas, 4rancisco effort cooca ueI @A defesa da apica"#o deste princípio encontra5se construída a partir de medidas constitucionais, %arantias  autonomia dos diferentes ramos do poder, postos em rea"#o um com os outros para ue possam se controar e frear mutuamente, referidas, em 1tima an'ise, s características nada !irtuosas dos &omens, seus interesses e am$i"*es pessoais por acumuar poder.(...) Os diferentes ramos de poder precisam ser dotados de for"a suficiente ARRUDA, José Jobsonde A. e PILETTI, Nelson. Toda a história: História Geral e História do Brasil. So Pa!lo" #ti$a, %&&&. P. '((. 1

ARRUDA, José Jobsonde A. e PILETTI, Nelson. Toda a história: História Geral e História do Brasil. So Pa!lo" #ti$a, %&&&. P. '(%. 2

para resistir s amea"as uns dos outros, %arantindo ue cada um se manten&a dentro dos imites fiados constitucionamente. (effort, 200' ue na +uropa s#o países e n#o estados como nos +.H.A, e o se%undo seria o possí!e sur%imento de super5estados. Sendo assim, a sou"#o encontrada por Rosamond seria a utiia"#o do federaismo em partes, >' ue a Hni#o +urop-ia - composta por +stados5na"#o, ue possuem suas particuaridades, sendo assim, para uma teoria ser apicada nessa reaidade preciso e!ar em conta essas diferen"asI

@Nonet&eess, per&aps t&e most si%nificant t&in% to $e said a$out federaism is t&at it continuous to $e a poEerfu discourse of some of  t&e possi$iities in&erent in t&e +uropean inte%ration process an idea depoFed ess $F t&eorists and more $F poiticians often fearfu of t&e federaist @ot&er to t&eir preferred +urope of states. (PACP+R, 6::a possí!e um entendimento das $ases tericas do fenGmeno europeu. T possí!e notar ue a eoria da /nte%ra"#o europ-ia emer%e mutifacetada, no sentido ue ea n#o se constitui em uma teoria 1nica, mas sim na con>u%a"#o de !'rias teorias compementares, das uais se etrai a parte do potencia epicati!o ue me&or se encaia na reaidade da +uropa. Rosamond finaia o capítuo enfatiando ue @t&e UreaV de!eopments in t&e +uropean Communities do not pro!ide t&e onF contetua reference points for t&e studF of inte%ration t&eorF. (p. ;:).