Teoria Do Injusto Penal

JUAREZ TAVAREZ Professor titular de Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Penal e Direito Penal Econômico nos cursos de doutorado e mestrado em direito da Universidade Gama Filho. Professor de Teoria Geral do delito no curso de mestrado em Direito Penal da Universidade Cândido Mendes. Procurador Regional da República.

TEORIA DO INJUSTO PENAL

Del Rey Editora Belo Horizonte, 2000 Localização: 343.2.01 T231t Código de barras: STJ00018701

CATALOGAÇÃO NA FONTE

T231 Tavarez, Juarez. Teoria do injusto penal/Juarez Tavarez. - Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 336 p. 15,5 x 22,5cm. ISBN 85-7308-331-X 1. Direito penal. 2. Injusto penal. I. Título. CDD: 341.5 CDU: 343

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SUMÁRIO Primeira Parte - AS CONTROVÉRSIAS METODOLÓGICAS

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1 OS PARADIGMAS DA ESTABILIDADE

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1.1 A estabilidade na teoria científica 1.2 A estabilidade nas ciências sociais 2 OS PARADIGMAS E AS LEIS NATURAIS 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6

A idéia originária de leis naturais O positivismo O convencionalismo A filosofia da evidência O neopositivismo do Círculo de Viena O modelo deontológico

3 OS PARADIGMAS DA LINGUAGEM 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6

23 25 29 29 31 33 36 38 41 43

O sentido da linguagem A solução hermenêutica A lingüística estrutural A retórica da discussão O critério da aproximação lógica O neo-racionalismo

4 OS PARADIGMAS PROCEDIMENTAIS

43 44 47 48 50 54 59

4.1 OS fundamentos iniciais 4.2 O funcionalismo 4.2.1 Os antecedentes organicistas 4.2.2 As teorias de sistemas 4.2.3 A teoria estrutural-funcional 4.2.4 A teoria funcional de Luhmann 4.2.5 Outros modelos funcionais 4.3 O neocontratualismo 4.4 As teorias do discurso 4.4.1 O critério de verdade 4.4.2 A utilidade do discurso 4.4.2.1 A norma perfeita 4.4.2.2 Os fundamentos do discurso ideal

59 61 61 64 66 68 73 75 79 80 81 81 83

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4.4.3 Os fundamentos da decisão correta 4.4.4 Faticidade e validade 4.4.5 Procedimento e razão 5 A CRÍTICA DOS PARADIGMAS 5.1 5.2 5.3 5.4

93

O paradoxo do tempo A reabilitação do sujeito O ajuste da linguagem A questão da estabilidade: Hume e Mackie 5.4.1 A causalidade 5.4.2 Injusto e universalidade 5.4.3 Injusto e dano

6 AS BASES DA REFORMULAÇÃO DO INJUSTO 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5

84 87 89

A precisão terminológica A unidade do injusto A divisão do injusto A integridade do injusto O injusto danoso

93 96 102 107 107 108 112 115 115 116 120 122 124

Segunda Parte - A REVISÃO DOS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS

127

1 A DELIMITAÇÃO DOUTRINÁRIA

129

1.1 Os pontos da. Revisão 1.2 Os pontos essenciais da evolução doutrinária 1.2.1 O conceito de tipo 1.2.1.1 A teoria causal 1.2.1.2 O neokantismo 1.2.1.3 O finalismo 1.2.1.4 A teoria social 1.2.1.5 O funcionalismo 1.2.1.6 Outros posicionamentos 1.2.2 O conceito de antijuridicidade 1.2.2.1 Antedecentes do conceito 1.2.2.2 A teoria causal 1.2.2.3 O neokantismo 1.2.2.4 O finalismo 1.2.2.5 O funcionalismo

129 133 133 134 137 139 144 145 147 147 148 150 150 152 154

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2 AS FUNÇÕES DO INJUSTO 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5

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O sentido da norma penal A relação tipo-antijuridicidade As funções do tipo As supostas modalidades de tipo Outros posicionamentos

3 O CONTEÚDO DO INJUSTO

157 159 168 170 172 175

3.1 O tipo de injusto 3.1.1 A estrutura do tipo de injusto 3.1.1.1 O conceito de bem jurídico 3.1.1.2 A conduta típica 3.1.1.3 O objeto da ação e outras circunstâncias 3.1.1.4 As características do tipo 3.1.1.5 O resultado típico 3.1.1.6 Os delitos qualificados pelo resultado 3.1.1.7 As condições objetivas de punibilidade 3.1.2 O processo de imputação 3.1.2.1 A relação de causalidade 3.1.2.2 A amputação objetiva 3.1.3 O desvalor do ato e o desvalor do resultado 3.2 A antijuridicidade 3.2.1 Os métodos de identificação 3.2.2. Os elementos constitutivos 3.2.3 Os princípios informadores 4 OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO 4.1 A imputação subjetiva 4.2 Dolo eventual e culpa consciente 4.2.1 As teorias intelectivas 4.2.2 As teorias volitivas 4.2.3 As fórmulas práticas 4.2.4 Os pontos crucias da diferenciação

175 175 176 183 184 187 191 193 199 205 206 222 238 247 248 250 257 267 267 272 272 278 280 283

Bibliografia

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Índice Remissivo

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