TEIXEIRA Pensando Com Marx PDF

 

ensando Com Marx   n.lo

  piecnche uma lacuna na literatura X brasileira brasileira,, ou seja, seja, a falia de um comentário come ntário abrange abrangente nte,-. ,-.pro produz duzi* i* do aqui entre nós, do pensamento marxiano. mas, acima de tudo, nos « p

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oferece um está, trabal trabalho ho extremamente extremam ente polêmico. que o m aiordoméri mér i to do trabalho est á, para além do inegável inegáve l esforçoCreio de interpretação texto de Marx, executado com um rigor pouco habitual neste tipo de escrito, nas questões que dele emergem. Como situar a teoria marxiana ‘en quanto teoria’ para a consciência contemporânea? De que se trata afi nal? De um ape apelo lo à transformação do mundo? De D e uma filosofia da his tória? Uma Um a teoria ‘sui generis’? gen eris’? Como ela se estrutura, estrutura, quais seus proce dimentos, seus pressupostos, a demonstração de sua validade teórica?”

 MANFREDO  MANFR EDO A. DE OLIVEIRA — Prefácio a

p

ensando Com Marx  nasce num momento em que se abandona

  a preocupação com o futuro, e se se passa a uma praxis praxis teórico-poteórico-política que toma como objeto objeto a vida cotidiana dos dos indivíduos na sua in  ±

timidade, no seu mundo da privado, rejeitando o conhecimento minações fundamentais vida. Em conseqüência, rejeita-sedas umadeter pra xis que aponte para uma sociabilidade onde á dimensão do verdadei ramente humano hum ano se manifeste em toda sua plenitude e transparência. transparência. Argumenta-se que a estrutura de inteligibilidade do real de O   Capital   só tem sentido sob a premissa de seus limites históricos. Os argumentos geralmente geralm ente usados para demonstrar dem onstrar essa superação históri ca são as transformações radicais por que passaram os processos de  prod  pr oduç ução ão e a em emer ergê gênc ncia ia d e nova no vass pr prát átic icas as e pode po dere ress do estad es tado. o. A cr cre e dita-se que essa ordem de acontecimentos implodiu as bases sobre as quais se assenta assen ta a teoria do valor-trabalho, valor-trabalho, jogando joga ndo por terra seu núcleo racional. É isso verdadeiro?”

 FRANCISCO  FRANC ISCO JO JOSÉ SÉ SOA SOARES RES TEIXEIRA « n ensan d o C Coom M Maa r x   — da dado do pelo pe lo A ut utor or com co m o um esfo es forç rçoo de

  leitura — quer expor a trama categorial da ‘econo ‘economia’ mia’ de Marx, centrando miras rigorosas na arquitetônica de O Capital. É decisivo, numa época devastada pelo arbítrio e a equivalência das ‘leituras’, ressaltar o feitio incomplacente  da leitura exercitada: reproduzir pelo interior mesmo da reflexão marxiana marxian a o trançado deter minativo de seus escritos, escritos, ao modo mod o como o próprio autor o concebeu concebe u e expressou. De minha parte, ao ceder à necessidade de que o  Posfácio   se delongasse, para muito além das praxes, na exposição do estatuto das  ontológico da obra marxiana e de sua correspondente analítica das  coisas,  visei os leitores, buscando ampliar e dar contexto ao momento i 

 

que implica pensamento marxiano. Em outros ter mos, para serabem entendido,do inclusive discutido e avaliado, o trabalho redescoberta de Francisco Teixeira merece se beneficiar do remetimento à identi dade ontológica da reflexão marxiana em seu todo e ao perfil traçado da analítica a nalítica da reta prospecção do objeto.”

 J. CHASIN  CHA SIN  —  Posfácio

 

3 P y 

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PENSAND NDO O C OM MARX

 

 J  

U M A LE ITU R A C R ÍTIC O -C O M E N TA DA DE O

CAPITAL

FRANC NCIISC O J OSÉ SO SOARES TEIXEIRA XEIRA ______________ PREFÁCIO

_________

MANFREDO A. DE OLIVEIRA POSFÁCIO

____________

 J .C HA SIN

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e d i t o r a e n s a i o M OV IM EN TO

 

DE I D É I A S / I D É I A S

EM EM M O V I M E N T O

PENSANDO COM MARX FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA

PREFÁCIO A DIAL DIALÉTIC ICA A NA DISP DISPUTA DAS RAC IONA IO NAL LIDADES IDADES MANFREDO A. DE OLIVEIRA

POSFÁCIO MAR MA RX - ESTATUTO ONTOLÓ G IC ICO O  E RESOLUÇ ÃO MET METODOL DOLÓG ICA IC A IJ.CHASIN

¡UFF-NDC i EIBUü   TBC'A CENTR  CENTRAL, AL, 0 0 CiR CiRA AOOA»

I «So r» obr  *

06& c*o"Xemti mt i APA APA OF GUNKEL REVISÃO EQUIPE ENSAIO C OM POSI OS IÇ Ã O, DIA DIA G RA M A Ç Ã O E FI LM ES ENSAIO - EDITORAÇÃO ELETRÔNICA IMPRESSÃ O E A C A BAM ENTO IMPRE NTO GRÁFICA EDITORA HAMBURG Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)  (C â ma ra Brasi sileira leira do do Livro, Livro, SP, SP, Br Brasil asil)) Teixeira, eixeira, Fra nc ncis isc c o J osé Soar oa res Pensando com Marx: uma leitura crítico-comentada de O   C a pita pita l / Francis anc isc c o J osé Soares Soares Teixeira; eixeira; prefá prefá c io Manf Ma nfrredo ed o A.  de O li liveir veira; a; posf p osfá á c lo J. J . C hasin. hasin. - Sã Sã o Paulo: Ensaio, Ensaio, 1995. 1995. 'A 'Apo poio io c ultur ultura a l: UEC UEC E - Univer Universi sida dade de Es Estta dual dua l do C ea earrá , Sis Sis tema Nacional de Emprego - SINE/CE*.

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1, Marx, Marx, Kar Kartt, 181S 181S- 18 1883 83.. O C a pital pita l - C rít ític ica a e interpretaç interpretaç ão  I. Título. ítulo. II. II. Título: ítulo: Uma Uma leit le itur ura a c rít ític icoo-c c ome om enta nta da de d e o c a pital. C DD-355.4 DD-355.411 11

94-1510

ISBN-Ôõ-SSóóÇ-OÔ-*

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Índice s Para C atálogo Índices atálog o Sis isttemát emá tic ico o  1. Ma Marrxismo: Ec Econ onom omia ia,, Filosofia ilosofia 335.4 335.411 11

 A PO IO C UL ULTTURA L UEC E - UNIVER UNIVERS SIDADE IDADE ES ESTADUAL DO C EARÁ  SIST ISTEMA NAC NAC IONA IONAL L DE EMPR MPREG O - SINE/ INE/ C E O UJ a:

7995 TÍTULO SELECIONADO PELA e d i t o r a e n s o l <

MOVIMENTO DE IDÉIAS/IDÉIAS EM MOVIMENTO Rua Tupi, 784 01233-000 - São Paulo - SP  Telef elefone: (011) (011) 6666-4036 4036// Fax-Mo x-Mode dem: m: óá-3 óá- 3168

 

________ INDICE _______________PREFÁCIO MANF MA NFR REDO A. DE OLIV IVE EIRA IRA  A D I A LÉT ÉTII C A N A D I SPUT SPUTA A D A S R A C I O N A LI D A D ES 11-18 A G RA RADEC DEC IM IMENT ENTO O S ...... ............. ............. ........... ........... ............. ........... .................................... 19 NO TA SO BR BRE E A BIB IBLLIO IOG G RA FIA UT UTIL ILIZ IZA A DA .................................. 21

PROLEGÓMENOS  DE UMA LEITURA CRÍTICA 1. O PO NT NTO O DE PA PART RTIDA IDA .............................................................23 ............................................................. 23 2. O CAPITAL NUMA ÉPOCA GOVERNADA PELA DESRAZÃO ................... 26 3. POR ONDE COMEÇAR? .............. .............................................35 4. O M ÉTO DO DE EXPO XPOS SIÇ Ã O EM O C A PITA L  ...................... 37

____________ PARTE I____________ A TEORIA DA PRO PRODU DUÇ Ç ÃO DO C APITAL

C APÍTULO 1 A APARÊNCIA DO MO MODO DO DE PRODU DUÇ Ç ÃO CAPITALIS IST TA: A CIR C IRC C ULAÇ ÃO SIMPL IMPLES DE MER MERC ADO DOR RIA IAS S 1. A ESPEC ESPEC IFIC IFICIDA IDADE DE DA SO C IA IAB BILIDA ILIDADE DE C A PIT PITA A LIS IST TA : UM A SO C IA BILIDA ILIDADE DE OB O BJ ETUA LM ENTE NTE ME MEDIADA DIADA ............ 49 1.1 .1.. T TRA RAB BA LHO HO:: A C A TEG O RI RIA A FUNDA UNDANT NTE E DA SO SO C IA IAB BILIDA ILIDADE DE HU HUM M A NA ...... ............. ............. ........... ........... ............. ............. ...........4 .....49 9 1.2. MERCADO: UMA FORMA ESPECÍFICA DE SO C IAB IA BILIDA ILIDADE DE ............................................. 56 2, M ERC RCA A DO RI RIA A E DINHE DINHEIR IRO O : BA SES O BJ ETIVA IVAS S DE UM A SO C IA IAB BILIDA ILIDADE DE C O IS ISIF IFIIC A DA ...... ......... ...... ....... ....... ...... ...... ...... ......64 ...64

 

FRANC RANC IS ISC C O J O SÉ SO SO A RES TEI EIXE XEIR IRA A PENSANDO COM MARX 

2.1.. A M ER 2.1 ERC C A DO RIA RIA ....................... ................................. ...................... ..................... ......................... 64 ( a ) O S  DOI DO IS FA TO RES DA M ERCA RC A DOR DO RIA : VALOR DE USO E VALOR ..................................................   64 (b)) O DUPL (b DUPLO O C A RÁ RÁT TER DO TRA TRAB BA LHO RE REP PRE RES SENT NTA A DO NAS NA S M ERC A DO RIA S .............   69 2.2. DINHEIRO .....................................................................................80 (a)) FO (a FOR RM A VA LO R: G GÊ ÊNESE NESE E DETER DETERM M INIDA INIDADES DES .................... 80 (b) AS DIVERSAS FORMAS DO VALOR. C O NSI NSIDE DER RA Ç Õ ES INI NIC C IA IS ....................................................... 84 (c (c)) FUNÇ FUNÇÕ Õ ES DO DINHE DINHEIR IRO O .......................................................... 95

C APÍTULO 2 DA C IR IRC C ULAÇ ÃO SIMP IMPL LES  À ESSÊNC ÊNCIIA DO SISTEMA 1. A T TRAN RANS SFO RM A Ç Ã O DO DINHE DINHEIRO EM C A PITA PITA L ....... 121 2. C PIT PITA L: U UM M A FO RM A SO SO C IA L ......................................... 126 3. OACAPITAL: UMA RELAÇÃO PRIVADA CONSIGO MESMO ................ 128 3.1. A AUTOCONSERVAÇÃO DO CAPITAL NA E POR MEIO DA CIRCULAÇÃO .....................  ............ 128 3.2 .2.. O PRO PROC C ESSO DE REPRODU PRO DUÇ Ç Ã O DO C A PIT PITA A L .............. 131 4. AS DUA DUAS S FO RM RMA A S DE O BTENÇ Ã O DE M A IS-T IS-TRA RAB BA LHO ........... ...................... ..................... ...................... ..................... .................... ...........13 136 6 4.1. MAIS-VALIA ABSOLUTA ..................   136 (a)) O PR (a PRO O C ESSO DE VAL VA LO RIZA Ç Ã O DO V A LO LOR R ..................1 ..................136 36 (b) C A PITA PITA L C O NST NSTA NT NTE E E C A PITA PITA LVARIÁVEL ....................   141 4.2.. M A IS-V 4.2 IS-VA A LIA REL ELA A TIVA ............ ....................... ..................... ................. ....... 145 (a) CONCEITO ..............   145 (b) OS PRODUÇÃO DA MÉTODOS MAIS-VALIADE RELATIVA ...................................................... 148

C APÍTULO 3 INTER ERV VER ERS SÃO DA DAS S LEIS IS   DE PRODU DUÇ Ç ÃO DE ME MER RC ADO DOR RIAS IAS  EM LEIS DE APROPRIAÇ ÃO CAPITALISTA

1.. O PROC DEVIDUA A C UAMLUALA ÃO PI 169 ............... ........... 1 1.1 .1. DOPRO C ACPIT PIETSASLO INDI NDIVIDU OÇ C A PIT PIDE TA LCSAOPIT CTIA ALL ........... 69

 

PENSANDO COM MARX ÍNDICE 

1.2 .2.. RE REPRO PRODUÇ DUÇÃ Ã O SI SIM PLE PLES S: PRO PRODU DUÇ Ç Ã O E REPRO PRODUÇ DUÇÃ ÃO DA FOR FO RÇ A DE TRA RAB BA LHO PEL PELO C A PITA L ...................... 172 1.3. .3. REPR REPRO O DU DUÇ Ç Ã O A M PL PLIIA DA: DA : CO C O NV NVE ERSÃ O DA DAS S LEIS DE PROPRI PRO PRIE EDA DADE DE DA PRO PRODU DUÇ Ç Ã O DE M ERC A DOR DO RIA S EM LEIS DE A PRO PROPRI PRIA A Ç Ã O C A PITA PITA LISTA .......................... 175 1.4. ACUMULAÇÃO E CONSUMO E SUAS UA S INT INTER ER-REL -RELA A Ç Õ ES ...........................   179 ............

2. CO LE LEIRO G VÉR ERAS LIADSA AACCEUM UMUL A Ç ÃLE OI C PITA 181 2.1. 2.1. CAO NTR NT VÉRS RC AULA DA LEI GA ERPIT A LA LISTA DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA ..................................   181 2.2.. A TEO 2.2 TEORIA RIA DO DOS S SA LÁRIO LÁ RIOS S EM M A R SE E A LEI DA PA PAUPE UPERI RIZ ZA Ç Ã O A BSO LUT UTA A C RESC ENTE NTE ..................... 182 2.3. ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E O DES DESTINO DA C LA SSE TRA RAB BA LHA HADO DO RA ........ .............. 189

PART PA RTE IIII________ _  ____ A TEORIA DA C CIR IRC C ULAÇ ÃO DO CAPITAL INT NTR RO DUÇ DUÇ Ã O . DA DA C IRC ULA Ç Ã O SIM PLE PLES DE MERCADORIAS E DA CIRCULAÇÃO DO CAPITAL ........ 203

C APÍTULO 4 OS C IC ICL LOS DO C APITAL INDUS INDUSTRIA IAL L 1. O C O NC EIT ITO O DE C A PITA PITA L INDUS ND UST TRIA RIA L ...........................209 2. A S TRÊ RÊS S FORM FO RMA AS D DO O C A PIT PITA A L IND INDUS UST TRIA RIA L ....................210 3. DO O PROCESSO CIRCULAÇÃO C A PITA ITA L IN INTOTAL DUST DUS TRI RIA ADA L ..................... .............................. ..................... ...................... .............21 ...218 8

C APÍTULO 5 ROTAÇÃO E TEMP MPO O DE ROTAÇ ÃO DO C APITAL 1. O C ICL IC LO DO C A PIT PITA A L-DI -DINHE NHEIIRO E SOCEASTTEUDO RO ÇPITA Ã OA LDO C A PIT PITA L ..... .................221 2. AS A G O RIA RIDA A S ROT DE TCAA PIT FIXO E DE C A PITA PITA L C IR IRC C UL ULA A NTE NTE E SUA UAS S IM IMPLI PLIC C A Ç Õ ES SO BRE O S C IC LO S DE RO TA Ç Ã O DO VA VALLO RR-C C A PITA PITA L .. .... .... .... .... ...2 .22 22

 

FRA FR A NC NCIS ISC C O J O SÉ S SO O ARES TEIXE EIXEIR IRA A PENSANDO COM MARX 

3. 3.1. .1. 3.2.. 3.2 4.

TEMPO DE ROTAÇÃO ..................................................... ....225 TEM TEMPO PO DE PRODUÇ PRO DUÇÃ Ã O E PERÍ PERÍO O DO DE TRABAL RABA LHO .... 225 TEMPO EM PO DE C IRC IRC ULA ULA Ç Ã O .......... ............... .......... ......... ......... .......... .......... .......... ......... ........2 ....229 29 ROTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CAPITAL ....................  231

C APÍTULO 6 REPRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO  DO CAPITAL SOCIAL 1. REPRODUÇ PRO DUÇÃ Ã O SIMPLE IM PLES S ..........   235 1.1 .1.. REPRO REPRODUÇ DUÇ Ã O SIMPLES IM PLES:: HIPÓ HIPÓ TESE ESE OU OU PRES PRESSUPO STO DO PRO PRO C ESSO SO C IA L DE A C UM ULA Ç Ã O DO CAPITAL? ...................   235 1.2. 1. 2. O S ESQ ESQ UEM UEM A S DE REPRO REPRODUÇ DUÇ Ã O SIMPLE IM PLES S ..................... 238 1.3. 1. 3. REPRO REPRODUÇ DUÇ Ã O A M PLIADA PLIADA .......... ............... .......... ......... ......... .......... .......... .......... ......... ....... ...2 251

PARTE 111 O PROCESSO GLOBAL  DA PRODUÇ DUÇ ÃO CAPITALIST ISTA INTR NTRO DUÇ DUÇ Ã O G ERA L - PA PAS SSA G EM DO C A PIT PITA L EM G ERA ERA L À PLURALI PLURALIDA DADE DE DOS DO S C A PITA PITA IS ....................................267

_____________ CAPÍTULO 7______________ TRANSF NSFORMAÇ ÃO DOS DOS VAL VALORES EM PREÇOS:  O "MAU "MAU INFI INFINIT NITO" DE UM DEBAT DEBATE 1. VALOR E PREÇO: UMA RELAÇÃO DE CONTRADIÇÃO .................................. 273 2. A ECONOMIA POLÍTICA: DE ALGUMAS INC O M PREE PREENSÕ NSÕ ES DO ENTE ENTENDIME NDIM ENTO NTO ............................278 2.1. SMITH ...............;............. .......................................................... 278 2.2. 2. 2. RIC A RDO ......... ............... ;.............. ........... .;................. ........281 .

3. MA M A RRE X: LA DE MAENTR CO PREE PRELE NS PO TICRAA UM A DA REL Ç ÃUO NT REMVA ONSÃ R ÃEOPRE PRAEPOR Ç ORÉPAR PA COMPREENSÃO FUNDADA NA CONTRADIÇÃO ........... 290 .

 

PENSANDO COM MARX

ÍNDICE 

4. A C RÍTIC A C O NTE NTEM PO RÂ NEA NEA DO ENTE NTENDIM NDIM ENT NTO O À TEORIA MARXIANA DA TRANSFORMAÇÃO DOS DO S V A LO RE RES S EM PRE PREÇ Ç O S ........ ....................... ................ 295 4.1.. DA NA TUR 4.1 URE EZA DA C RIT RITIC ICA A ................................................ 295 4.2.. NAPO 4.2 NA PO LEO NI: O S DO DOIIS DIS DISC C URS URSO S DE M A RX ................ 296 4.3. POSSAS: O ESTATUTO DO VALOR PARA A COMPREENSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DOS DO S V A LO LORE RES S EM P PRE REÇ Ç O S ....................... ................................... ....................... ..............3 ...30 01 4.4. 4. 4. UMA PA PAUS USA A PA PAR RA DES DEST TA C A R A S IDÉ IDÉIA IAS S C ENT NTRA RAIS IS C O NTE NTEM PO RÁNEA RÁ NEAS S DA DAS S C RÍT ÍTIIC A S DO ENTE ENTENDIME NDIM ENTO NTO À TEORIA MARXIANA DA TRANSFORMAÇÃO ................ 304 5. A RE RES SPO STA DE M A RX ........................... ........................... 30 307 7 5.1. .1. AS A S DUAS DUA S C CRÍ RÍT TIC ICA A S ............ ........................ ........................... ............................. .......................... ............ 307 5.2. .2. DIÁL DIÁ LO G O C O M O ENT ENTENDIM ENDIME ENT NTO O .... ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ...... .. 3 30 08 6. A TRAN TRANS SFO RM A Ç Ã O DO DOS S V A LO RES RES EMPREÇOS ........... 318 6.1. DEMARCAÇÃO METODOLÓGICA ...................................... 318 6.2. .2. VAL VA LO R SO C IA L, PREÇ PREÇ O S DE PR PRO O DU DUÇ Ç ÃO E PREÇ O S DE M ER ERC C A DO ....................... ................................... ....................... .................. .......32 322 2 6.3. .3. EPÍLO EPÍLO G O : BA BA LA NÇ O E Q UE UES STÕ ES EMA BERT ERTO ................ 329 .

POSFÁCIO  J .C HA SIN  M A R X - E S TA TUTO UTO O N TO LÓ G I C O   E R E S O LUÇ Ã O M E TO D O LÓ G I C A 335-537 INTRODUÇ INTRO DUÇ Ã O ........... ....................... ....................... ....................... ....................... ....................... ........................ .............. .. 33 335 5 1. CRÍTICA DO AMÁLGAMA ORIGINÁRIO ............................... 338 2. G ÊNE NES SE E C RÍTIC A O NTO NTO LÓ G IC A ........................................ 345 3. A RESOLUÇÃO METODOLÓGICA .......................................... 389 4. DA TEO TEORI RIA A DA DAS S A BSTRA RAÇ Ç Õ ES À C RÍT RÍTICA IC A DE LUK UKÁ Á C S ... ... 433 5. MA M A RX - A ANA A NALLÍTIC A DA DAS S C O ISA S ...................................... 506 C O NC LUSÃ USÃ O .... ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ...... .. 53 536 6

 

PREFAC IO

 

PREFAC IO  A D I A LÉTI ÉTI C A NA DI DISP SPU UTA   DAS RACIONALIDADES MANFREDO A. DE OLIV IVE EIRA p ro f. Te ixe ira , c om o p re se nte ttrra b a lho , nã o s só ó preenche uma lacuna na literatura brasileira, ou seja, a falta de um comentário abrangente, produzido aqui entre nós, do pensamento marxlano, mas, acima de tudo, nos ofe rece um trabalho extremamente polêmico, pois levanta a

O

pretensão de interpretar todo O C a pital  a partir da matriz dialética. Polêmico precisamente porque ele introduz seu co mentário na grande discussão contemporânea a respeito da racionalidade. Certamente muitos leitores, mais habituados à forma de pensar hoje vigente, terão multas dificuldades pa ra e ntend er as so luç luçõ õ es pr pro o p o stas para muitas d a s que stõe tões s disputadas a respeito do pensamento de Marx precisamente porque o prof. Teixeira se esforça, coerentemente, por enfren tá-las todas a partir da matriz dialética do pensamento. Por esta razão mesma, creio que o maior mérito deste tra balho está, para além do inegável esforço de Interpretação do texto de Marx, executado com um rigor pouco habitual neste tipo de trabalho, nas questões que dele emergem: co mo situar a dialética dentro da disputa atual a respeito da racionalidade? A dialética ainda pode levantar a pretensão d e e mergir c omo um dis disc c ur urs so sens sensa a to? (J á s se e fa falla a ntes do s anos sessenta de crise da dialética e muitos, hoje, a conside ram um resquício da metafísica, uma filosofia envelhecida das essências da cidadania contradição, que, por muitas razões, não tem mais lugare de num mundo pós-metafísico. Cf.  J . HABE HA BERM RMA A S, Nachmetaphysisches Denken. Philosophische    A ufsõ tze, tze ,   Fra nkf nkfur urtt a m Mq Mqln ln,, 1988 88.) .) Q ua uall sua est estrrutura utura fund a  mental? O que a dialética pretende: é um discurso próprio da filosofia ou ela pode ser vista também como um entre os vá rio s mé tod o s c ientí entífi fic c o s? No ca so e spe c ífic fic o : diz dizer er que Marx pensou dlaleticamente, significa situá-lo em Gontinuidade com a tradição de pensamento que vem dos gregos e que, em Platão, se apresenta como o modelo próprio ao pensar filosófico? Ou antes Marx deve situar-se entre os diver so s esforç esforço o s "c ientíf entífiic os os"" de aná lis ise e da soc ied a d e? O u ainda, como querem alguns, seu discurso é essencialmente um dis c ur urs so sincr inc ré ti tic c o que mi mis stur tura a in ind d evo evotame tamente nte d isc ur urs so s d iferen tes de tal modo que se manifesta como um discurso sem le-

 

MANFREDO A. DE OLIVEIRA PREFÁCIO

gltimidade por não se ter dado conta que trabalha com di ferentes HARTMANN,  M a rxsc rx sc h e formas Th e o rie de . E lnracionalidade e p h ililo o p h lsc h (Cf. e Unte UnK. te rsu c h u n g zu d0/e e n  Haup tsc hrif hriftte n,   Berlim, Berlim, 19 1970 70.. C Cf. f. tamb ta mbé é m: F F.. E E.. SC HRA HRADER, DER, Res-  tauratlon tauratl on und R e voluti volution. on. D ie V orarbe lte n zzum um “Ka p it ita a i" von   Kart Marx In seinen Studienheften 1650-1858,   Hildeshelm, 1980. A. ARNDT, Kar Kartt Ma rx. V e rsuc h übe r den Zus Zusa a mme nha ng se iner   Theorie,   Bochum, 1985). Isso tud tudo o sig nif nifiic a q ue não p o d e mo moss ma is le r M a rx ho]e ho]e sem levar em consideração o nível de consciência epistemo lógica que se gerou pelo confronto com a crise da razão a q ue sse e re fer feriiu o p ro f. Te ixe ira em sse e u ttrra b a lho ho.. C re io q ue K-O. Apel (Cf. K-O. APEL, "Das Problem einer phllosophischen  The  Theo o rie d e r Ra tio tio na nallitãts tãtsty typ p e n" n",, in: Ra ti tion on a lit itüt. üt. Phil Ph ilo o sop hl hlsc sc he   Belttrâ g e,   Fra Bel Fra nkf nkfur urtt a m M Ma a in, 1 19 984, p pp. p. 15 15-3 -31. 1.), ), n na a p re o c upa up a  ção fundamental de sua obra, explicitou o resultado até agora mais significativo desta discussão, ou seja, a necessida de clara de distinguir tipos de racionalidade, o que é uma grande oportunidade para a filosofia de clarear sua tarefa específica dentro do contexto dos saberes. É através deste caminho que podemos determinar a dialética como paradig ma de pensamento, No contexto da diversidade dos saberes contemporâneos, enfrentando g crise da razão, a filosofia redescobre que o

que especifica sua tarefa é ser uma reflexão transcendental (C f. K K-O -O.. APEL APEL,, ""Da Dass Pr Prob obllem d de e r p hi hillo so p hi hissc he hen n LLe e tz tzb b e g ründung im Lichte einer transzendentalen Sprachpragmatik", /n: B. KANIT KA NITS SC HE HEiDE iDER R (o (orrg .),  Sp ra c h e u n d Erke Erk e ntn ntnlls,  Innsbr Innsbruc k, 17 177 76, pp. 70 ss), ou seja, ela é aquele saber que pode dar reflexi vamente uma legitimação de sua própria racionalidade. Isto significa dizer que a alternativa ao regresso infinito, que ca racteriza toda tentativa de demonstração no nível do conhe c ime mento nto c ie ntí ntífi ficc o , é a “d e mo mons nstr tra a ç ã o re fl fle e xiv iva a 11, Isto Isto é é,, a aq q ue ue la que detecta reflexivamente gs condições de possibilidade e validade do discurso humano enquanto tal, portanto, a tematização de uma estrutura que se fundamenta a si mesma, na medida em que dela não se pode abstrair sem preSsupôla. Trata-se, portanto, de uma auto-fundamentação circular através da contradição performativa, que produz a primeiroúltlma justificação de qualquer cadeia de justificações. Aqui se manifesta com clareza, segundo Apel, a diferença entre dois tipos de racionalidade: a científica e a nêcessários filosófica. A filosofia trabalha com os pressupostos aprlóricos de todo discurso humano e neste sentido ela tem d ver com a fundamentação última de todo pensar e de todo agir. Is to significa dizer que temos que distinguir dois tipos de funda mentar, de demonstrar: um primeiro é Inferir algo de algo, um procedimento dedutivo, estritamente formal, e neste sen tido H. Albert viu muito bem: qualquer tentativa de funda

 

PREFÁCIO  A DIA DIALÉTIC LÉTICA A NA DISPUTA D A S RA RACI CION ON ALID AL IDAD AD ES mentação   última leva Inevitavelmente ao Trllema de Münchtic a,   Rio de J a  ha usen usenii (C (Cf. f. H H.. ALBE ALBERT RT,, Tratado de R azão C rític

neiro, 1976, pp. 24 ss). No entanto, existe também a demonstração transcendental-reflexiva, onde a demonstração não consiste em inferir al go de algo, mas numa autofundamentação via contradição performatlva através da qual se pode detectar os pressupos tos necessários do discurso humano enquanto tal (Cf. C. R. O RNE LIMA MA,, “Sob re a C ontr ontra a d iç ã o Pr Pra a gmá gmáttic a c omo Fun Funda da  mentação do Sistema", In: Síntese Nova Fase,   55 (1991), (pp. 595-616). Reflete-se aqui a partir da dimensão performativo-reflexiva dos atos de comunicação da linguagem, na medida em que se explicitam suas pretensões de validade. Para Apel, isto implica na distinção entre a racionalidade lógicoformal (e matemática) típica das ciências onde não há, es sencialmente, possibilidade de uma fundamentação última e, portanto, é o reino do falibilismo, e a racionalidade filosófica reflexivo-transcendental, cuja tarefa é explicitar os fundamen tos prlmeiro-últimos do discurso humano enquanto tal e por is so sustentar da auto-destruição o próprio princípio falibilista. A pragmática transcendental de K-O. Apel representa no cenário relativista e cético do mundo contemporâneo o es forço, sem dúvida mais sério, de renovar a filosofia como fundamentação da teoria e da ação do homem no mundo, a partir inclusive da reviravolta que marca o pensamento em nosso século, ou seja, da reviravolta lingüística. Por isso, ela constitui, para Apel, o "terceiro paradigma" da metafísica oci dental depois dos da ontologia pré-kantiana e da filosofia transcendental nas quais o "ser* e a "consciência" constituíram o centro do pensamento. Na forma da nova "prima philosophia", o ponto de partida é a intersubjetividade lingüisticamente medida. A dialética, situando-se na tradição que vem de Platão,

Nlcólau de Cusa e é retomada na modernidade, com todo rigor, por Hegel, se situa neste tipo de racionalidade propria mente filosófica e quer radicalizá-la numa dupla direção (Cf. ontrad ad iç ão e D ialéti aléticc a. Ens Ensaios aios Sobre a   C. R R.. V. O ORNE RNE LLIMA IMA,, C ontr Tre m e n d a F o orrç a d a N e g a ç ã o   (Mimeo), Porto Alegre, 1993): em primeiro lugar na direção da "ontologia", na medida em que se considera os princípios tematizados pela reflexão transcendental não apenas princípios do pensamento, mas princípios do ser. Portanto, para o pensamento puramente transcendental, como por exemplo o de Karrt, estes princípios são meramente subjetivos, enquanto para o pensamento es peculativo (dialético) de Hegel estes princípios existem obje tivamente. Para a dialética as primeiro-últimas leis do pensar são também leis do ser, assim para Hegel a lógica nada mais é db que a tematização das diferentes esferas de inte ligibilidade do “Absoluto" enquanto a totalidade das esferas

 

MANFREDO A. DE OLIVEIRA PREFÁCIO

do real, portanto, o sistema das determinações do pensa mento, enquanto expressão ou articulação do real. Carece, portanto, de qualquèr sentido falar, da perspectiva do pen samento dialético, de autarquia ou de autonomlzação do ló gico: há uma Identidade básica entre a lógica e a sistemá tica do real em Hegel de tal modo que não se pode falar do real sem que esteja Implicada a lógica, como não se pode falar de lógica (de pensamento) sem falar da realida de da qual ela é a articulação, de tal modo que qualquer teoria do real implica a lógica como a teoria das possibilida des supremas de articulação do real (Cf. L. B. PUNTEL, Dars-  te llung , M e thod e und St Struktur uktur,, Unte nte rsuc hung e n zu zu r Elnhe Elnhe it d e r    syste  sy ste m a tisc h e n P h llo so p h ie G . W. F. H e g e ls,   2o. ed., Bonn, 1981, sobretudo pp. 72 ss.) Na medida em que continua presente na dialética a des coberta do pensamento transcendental da reflexividade do discurso humano, a lógica, enquanto pensamento que se autolegltima, ou seja, como pensamento que dá conta de si mesmo, que apresenta sua própria fundamentação, pensa mento do pensamento, goza de uma primazia de pensar, numa p ersp ersp ec ti tiva va metód metó d ic a (Cf. (C f. L. L. B. PUNT PUNTE EL, "A "A 'C iê nc ia da Ló g ic a ' de Hegel eg el e a Dia Dia lé ti ticc a M a teriali terialissta ta"", / n:  Sín  Sínte te se N o v a   Fase,  5 (1975), pp. 3-36), sob pena de retrocedermos a üma posição pré-crítlca, pré-transcendental, portanto, a um proce dimento dogmático típico de uma posição realista e, conse quentemente, não-dialética. As repetidas referências, por par te de alguns marxistas, à "realidade" e ao "concreto" só fa zem confirmar a tendência vigente nestes círculos de inter pretar (muitas vezes sem consciência clara disto, pois se jul gam dialéticas) o pensamento marxiano na perspectiva de uma postura realista. (A respeito de uma tipologia das postu ra s fi filosófic losófic a s, c f. V. HÕS HÕ SLE, Wa rheit und G eschic eschic hte. hte. Studie udie n    zu r Struk Stru k tur tu r d e r P hll hllo o sop so p h ie g e sc h ic h te u n te r p a ra d ig m a tlsc tlsc h e r    A n a ly se d e r E n tw lc k lu n g v o n P a rm e n id e s b is P la tó n ,   Stuttgarrt-Ba tga t-Ba d -C a nnáta nná tatt tt,, 1984, pp p p . 12 128 ss.) Mas a dialética vai mais além: a tarefa da filosofia não se reduz à fundamentação última: ela tenta repensar a filosofia como sistema, como totalidade, onde o particular é temati-

zado enquanto se insere no universal de onde se determina seu sentido. Portanto, trata-se aqui conscientemente da tematização de uma razão abrangente em que as múltiplas razões encontram sua unidade, portanto, de uma razão en globante, universalmente válida, capaz de articular um senlido uno e unificador da existência do homem. Então, para o pensamento dialético razão é fundamentalmente sistema, coerência universal, razão abrangente, que perpassa todos os níveis da realidade, unificando-os todos numa síntese oniabrangente, explicitação da totalidade, sempre pressuposta e sempre presente em todo nosso falar e agir e Sem a qual

 

PREFÁCIO  A DIALÉ DIALÉTIC TICA A NA DISP DISPUTA UTA DA S RA RACI CION ON AL ALID IDAD AD ES

não se pode articular o sentido de qualquer coisa. Assim, o sujeito lógico das proposições dialéticas, sempre pressuposto, embora nem sempre tematizado, é a totalidade: "... sem um tal sujeito lógico não há dialética como método universal e como processo oniabrangente da filosofia'1(Cf. C. R. V. CIRNE LIMA, C ontr ontradiçã o   e Dialética,   op. cit.  p. 334). No entan to, para captar a realidade em todas as suas riquezas se faz indispensável enriquecer, diferenciar o sujeito lógico das pro posições dialéticas através da reduplicação. O sujeito princi pal continua sendo o todo, a totalidade, a qual é ulterior mente determinada através da proposição reduplicativa que, não destruindo sua universalidade, o particulariza, isto é, o tra tra nsfo nsforrma num univers universa a l par pa rti ticc ula ula riza iza d o . Por Po rtanto tanto,, nes ne ste nível, nível, a totalidade, o sujeito de todas as proposições dialéticas se manifesta enquanto particularizado numa forma determinada, ou seja, como o uno presente no múltiplo. É isto que Hegel chama de filosofia real, ou seja>a filosofia, que é sempre tematlzação da totalidade, tematiza, aqui, a totalidade en q uanto ua nto p resente no pa rti ticc ula ula r (Cf. (C f. C. R. R. V. O RNE LLIMA, IMA, C o n tradição   e D ialétic ialétic a, op. c lt.  p p. 335 ss.) A leitura deste trabalho extremamente sério do prof. Teixei ra nos leva a uma pergunta fundamental: se todo o esforço consistiu em ler Marx a partir da matriz dialética de pensar, então, também em Isto Marxé,o Marx sujeito é a tota lidade, o Absoluto? se das situaproposições na racionalidade fi losófica, sua pretensão é articular uma teoria transcendentalreflexlvo-dialética? Pode-se falar em Marx propriamente de al go absoluto, necessário? É o processo histórico este absoluto? Pode-se dizer que ele substituiu o absoluto pela história como instância suprema de fundamentação? (Cf. H. C. de Lima ntolog ia e Hist Históri ória a .   São VA Z, “Ma rxismo e O ntolog ia ", in: O ntolog Paulo, 1968, p. 187.) Ou antes que ele elevou o processo his tórico à categoria de absoluto? Como então pensar junta mente o processo dialético como totalidade absoluta e o processo histórico como contingência? Numa palavra, podese dizer que o marxismo pretende tematizar, no nível da lógi ca ou da filosofia do real, os princípios e fundamentos primelro-últ melr o-últiimos da teor eo ria e da aç ão dos do s homens homens?? (Para (Para J . A. Giannottl, Marx se situa na tradição do Idealismo alemão, em que a ciência se acha Intimamente vinculada à filosofia, algo que, segundo ele, parece esdrúxulo para a mentalida de contemporânea marcada pela concepção de ciência vi ge nte e em m nos no sso s dias dia s. Cf. C f. J . A. G IANNO TTI, "M "M a rx e a Fililo o so  fia"", in: Por   Que  M a rx,   E. fia E. d e L. FIGUEI FIG UEIREDO REDO,, G. G. C C.. FILHO FILHO,, LL.. KONDER KO NDER (or (org g .). Rio Rio d de e J a ne neir iro o , 1983 83,, p. 150. 150.)) O frabalho do prof. Teixeira mostra que a intenção de Marx é trabalhar o modo de produção capitalista, isto é, re construir categorialmente a estrutura econômica da socieda de capitalista. Trata-se, então, do Absoluto reduplicado da fi

 

MANFREDO A. DE OLIVEIRA PREFÁCIO

losofia real hegeliana? Ou antes trata-se de uma mistura de duas formas de racionalidade? Cada racionalidade tem sua lógica específica, sua forma de legitimação? Como situar a teoriia ma teor marrxia na “enq enqua uant nto o teor eoriia * à c ons onsc c iênc ia c o ntempo râ  nea? De que se trata afinal? De uma filosofia da praxis? De um apelo à transformação do mundo? De uma filosofia da hi his stór tóriia ? De uma te teo o ria d ifere fere nte, q ue ne nem m é fi fillo só fi fic c a no sentido tradicional (teoria dos fundamentos do agir e do pensar) nem também científica de acordo com a concep ç ã o mo mod d er erna na de c iênc ia ? Uma teo ria "sui ge ner nerlls"? C o mo ela se e str trutur utura a, q qua ua is se us p ro c e d ime mento ntos s, s se e us p re ssup upo o sto tos s, a demonstração de sua validade teórica? Estas perguntas não são inocentes, sobretudo em se tra tando de uma teoria que pretende legitimar a praxis emanclpàtória do homem. O trabalho do prof. Teixeira aponta, de forma clara e consciente, para a crise grave por que passa a teor teo ria ma rxia na no m mo o mento p re sente, cu| cu| a ttema ema tlza ç ã o aliás é condição Indispensável para que se possa enfrentá-la com seriedade.

 

AG RADEC IMENT IMENTO S pensar teórico não é um trabalho Individual. O que é particular do indivíduo é tão somente o modo co mo ele recebe dos outros o conhecimento passado e pre sente e o desenvolve por conta própria. Nisto consiste sua singularidade, pois, se não se reconhecer a herança passa da, não se poderá esperar nenhum pensamento original. Por Isso, não poderla deixar de reconhecer o trabalho de

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outras pessoas, que foi importante - sem o que talvez não pudesse ter chegado até aqui - para a elaboração deste li vro. Dentre elas cabe, primeiramente, destacar meus compa nheiros de estudo de O C apit apital  que, desde 1984, vimos pes quisando esta obra. São eles: Manfredo Araújo de Oliveira, Hamatari Arraes, Marinaldo Braga, Meneleu Neto, Daniel Pi nheiro. Foi nesta atmosfera de muitos saberes que as anota ções preliminares do livro, Inlclalmente sob a forma de rascu nhos para a discussão da leitura de Marx, foram trabalhadas, discutidas e refeitas até assumir uma disposição acabada. Sem anular o que é próprio da teimosia de quem escreve, reconheço que este livro poderia ser considerado como o produto de uma tarefa coletiva. É extremamente difícil apresentar um conteúdo como o de O C ap ital tal,,   numa leitura menos complicada e numa for ma simples e a agr gra a dá vel vel.. A revi evissão pa c iente d de e J osé de Frei tas Uchoa e Dllmar Miranda aproximou a exposição do livro das exigências do leitor preocupado com a apresentação mais adequada do saber que se expõe. Sou-lhes grato por seu trabalho.  Ta  T a mbém mb ém rec onheç o e reg egis istr tro o o estí estímul mulo o e a ajuda do Sis tema Nacional dé Emprego - SINE/CE, sem os quais não po deria dispor de um tempo de não-trabalho,   de fundamental importância para a produção deste livro, além de outros re cursos fornecidos. Outras pessoas foram tão importantes quanto aquelas a que já me referi. Talvez até mais, uma vez que tenho com èlas uma relação fundada no sentimento, no amor e na pai xão. Elas são o meu mundo privado; são meus filhos Daniel e Luciana e minha companheira Virgínia, que souberam com preender minha presença em casa quase sempre como pre sença ausente.

 

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NOTA SOBRE A  NOT BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

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oram utilizadas três edições na leitura de O C a pita pita ll:: a da Nova C ul ultur tura a l, d e 1985, e a da C ivili iviliz za ç ã o Bra sileir leira a, na sua sua 5o pub lic a ç ã o, a no 19 198 80, c oteja ndo -as c om a ed i ção, em inglés, da Progress Publlshers - Moscow -, que repro duz a tradução feita por Samuel Moore e Edward Avellng, a q ua l foi ed e d it ita a d a po porr Frled ledrric ich h Engels Engels,, e em m 18 1887 87*. *. A utili utiliza ç ã o d ess essa a s trê trê s ed iç õe s não tornou o tr tra a ba lho do autor mais seguro contra possíveis erros de interpretação. Há

autor mais seguro contra possíveis erros de interpretação. Há diferenças de tradução entre elas. Por exemplo, no capítulo IV do Livro II, onde Marx estuda "As Três Figuras do Processo C íc li lic c o " do c a pital, llê-s ê-se, e, na C ivi vili liz za ç ã o Bra sileir ileira a, q que ue e es ssd s três figuras "constituem apenas elementos simultâneos e su c e ssivos do m mo o vi vime mento nto glo glob b a l" (ver p. 1 10 07), do c a p ita tall em g e ra l. N Na a e d iç içã ã o da Pro Pro gress Pub Publi lis shers hers,, a q ue uela las s tr trê ê s figura figuras s "for fo rm o only nly simultâne imultâ neo o s a nd suc e ssives elements of the aggreg a te p ro c e ss" (ve (verr p. 10 107) 7).. Na Nova Cultural, essas três formas aparecem como mo mentos e não como elementos dentro do ciclo do capital ge ra l. Por qual d ess essa a s três três tra tra d uç õ e s se d ec id iu? O c ritéri tério adotado não foi o de escolher o fermo que aparece em ma ior número d de e ve vez ze s na nas s d if ife e re ntes tra tra d uç õ e s, ma mas s, s sim im,, qual deles melhor reflete o que seria próprio do método dia lético de Marx: elementos ou momentos? Evidentemente que se optou por momentos, uma vez que esse termo dá um caráter maior de necessidade ao movimento global do capi tal, é mais dialético. Disso resulta o procedimento adotado pelo autor, na leitu ra que fez de Marx. Acredita que assim se possa superar as dificuldades que a tradução de toda e qualquer obra traz. no sentido apontado por Kothe, para quem "devido às dife re nç a s entre entre a s lí língua ngua s, a s c ul ultur tura a s, o s mo mome mento ntos s his históri tóric c os, os Interesses políticos, a capacidade de compreensão e de re criação, toda tradução necessariamente faz vários desloca mentos em relação ao original, condensando e até suprimin do signifi ignific c a d o s. Po Porr is iss so, tod a tradução tradução   é uma interpretação  interpretação   /.../, que pode, contudo, ser mais ou menos exata (Flávio R. KOTHE KOT HE,, "A "A Q ues uestão tão da Tra d uç ã o ", in O C ap ital tal:: C rítica ítica da   Economia Política,  Política,   tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Ko* Pa Pa ra melh me lhor or c omod om od idad e d o leit leitor, or, esc esc lareça -se que as a s c ita ç õe s  do Livro I de O C a p i ta ta l  l  fforam oram extr extraídas aída s da ediçã ed içã o da d a Abri Abril Cul C ulttural ural   e as a s do s Livr ivros os II II e III III, da C ivilizaç ivilizaç ã o Brasileir asileira. a. Por c on ontta do c otejaoteja -  me nt nto o entre entre a s três ediçõ ed ições, es, alguma s c it ita a ç õe s foram a lterada s.

 

FRA FR A NCIS NC ISC C O J O SÉ SO SO A RES TEIXE EIXEIRA PE NS A ND O COM MA RX 

the,, meus). the S Sã ã o Pa ul ulo o , Nova No va C ult ultur ura a l, 1 198 985, 5, V o l. l.l, l, p. 2 295 95.. O s g rif ifo os são Pelo fato de não se dominarem as nuanças próprias da língua alemã, no que diz respeito às particularidades alega das ppr Kothe, delxa-se aos especialistas em tradução o tra balho de cuidar do que lhes é próprio. Aos leitores do texto não original, como aqui se procurou fazer, fica a tarefa de exigir dos tradutores a fidelidade ao conteúdo da obra, o que é possível recorrendo-se ao método como arma capaz de domar o pensamento, para falar com Hegel, e, asslm, levá-lo ao objeto que se Investiga.

 

PROLEGÓMENOS  DE UMA LEITURA CRÍTICA 1. O PON PONTO DE PARTIDA

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egundo semestre de 1984. Naquele verão, o autor, jun tamente com dois outros companheiros, Manfredo A ra újo de O li live veir ira a e Fr Fra nc isc o A uto F Fiilh lho, o, reunir reunira a m-s m-se e p para ara d isc uti utirr um um projeto de d e leit leitur ura a de O C apital  apital  e como tazer es ta leitura. Chegou-se a aventar que ela deveria ser precedi da de uma investigação das origens do pensamento marxiano, o que demandaria um estudo da filosofia alemã, da economía política inglesa e da teorid do socialismo francés. Embora sendo um projeto extremamente ambicioso, entretan to, não foi de todo descartado. Sabia-se que O C apital  apital  não é um livro de fácil leitura, porque nele a filosofia e a econo mia estão Imbricadas, a tal ponto que não é possível aos lei gos em filosofia fazer uma análise rigorosa do Marx de O C ap it ita a l.   Se essa dificuldade se apresentava como obstáculo para os não-fllósofos, para aqueles não afeitos à economia se colocava resistência semelhante. Parecia assim que se es tava diante de uma aporia: por onde começar? Essa dificuldade era uma antecipação, talvez Inconsciente,

dos percalços que o grupo de estudo iria enfrentar mais tar de: a relação entre filosofia e economia em O C ap ita ita l.   C o mo se sabe, trata-se de uma relação extremamente comple xa e que, por Isso mesmo, tem sido objeto de tematização por muitos estudiosos. Maurice Godelier (Maurice GODELIER, Racionalidade   e Irracionalidade na Economia,  Economia,   Rio de J aneir aneiro, o, Ediçõe Ediç õe s Te mpo mp o a sil ileir eiro o Ltda Ltda.), .),do p por or exemp exemplo, lo, p pens ensa a ess es sa rmé e la ção partindo daBrInvestigação que chama de os dois todos de Marx: o método hipotético-dedufivo e o método dialético. Na interpretação de Ruy Fausto (Ruy FAUSTO,  Ma  M a rx: rx:   Lóg ic a e Pol Polít ítica ica ,   São Paulo, Editora Brasiliense S.A., 1987, To mos I e II), a razão (filosófica) presta contas ao entendimen to (economia) impedindo que ela se autonomlze e alce vôos especulativos, tal como ocorre com a Lóg ic a   de Hegel. Tam bém é digno de nota o trabalho de Marcos L Muller, que procura Investigar a dialética enquanto método de exposi ção em O C ap ital ital.. Sendo a relação entre filosofia e economia objeto de tan ta tematização, compreende-se então as dificuldades encon-

 

FRA FR A NC IS ISC C O J O SÉ S SO O A RES TEIXE EIXEIR IRA A PENSANDO COM MARX 

tradas pelo grupo de estudo no início de seus trabalhos. Apesar de tudo Isso, o grupo encontrou um meló para en frentar essas dificuldades:  fe z-se um c a sam sa m e nto sinc ré rétic tic o e n tre a filosofia e a economia.   Caberia aos filósofos explicitar a filosofia e o método implícito em O C ap ital e   aos economis tas, dentre os quais se inclui o autor, expor o pensamento econômico de Marx. Para isso, acordou-se que se deveria, antes, recuperar o caminho feito por Marx no campo da economia política. O trilhar desse caminho começou com a leitura dos assim chamados pré-clássicos: William Pety, David Hume e François Quesnay. Em seguida, passou-se ao estudo de Ad A d a m Smit mith, David David Ri Ric a rdo, do , Mal Ma lthus thus,, cheg c hega a ndo até J e a nBaptiste Say e Bentham. Encerrada essa fase, partiu-se para o estudo de algumas obras de juventude de Marx, incluindo aí os  M a nusc nu sc ritos rito s Ec o  nóm ic o-Fi o-Filosófic osófic os  e  A Id e o lo g ia A le m ã .   Esse es e studo tud o foi fo i c o m plementado leitura que discutem a dialética da pela relação entredeo livros jovem ee textos o velho Marx. Foram consumidos pouco mais de três anos nessas primei ra s le itura tura s, c o m re uniõ uniõ e s sistemá tem á tic tic a s a o s d o ming mingo o s à noite. noite. No segundo semestre de 87, iniciava-se a leitura de O C a p i  tal,  que consumiu o restante da década e os dois anos sub sequentes. A partir daí resolveu-se fazer uma segunda leitura, agora enriquecida com toda essa experiência passada. E é  j  jus ustta mente me nte ness nessa segunda eg unda le itur tura q ue surg urg e a idéi dé ia d e p ubl ub li car, em forma de livro, as anotações feitas pelo autor para as discussões no grupo de estudo. Entretanto, este livro chega num momento em que os no vos fenômenos do capitalismo contemporâneo parecem con firmar as na previsões de Marxdosobre o fim uma sociedade fundada apropriação tempo de de trabalho alheio. Olhando prospectivamente o desenvolvimento imánente da lógica em si do capital, Marx, nos G rundr und ris issse ,   havia adianta do que "na medida /.../ em que a grande indústria se de senvolve, a criação da riqueza efetiva se torna cada vez

menos dependente do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado, que do poder dos agentes que são postos em movimento durante o tempo de trabalho". Um pouco mais adiante, ele esclarece que “nesta transformação o que aparece como pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o tempo de trabalho imediato executa do pelo homem nem o tempo que este trabalha, senão a apropriação sua própria produtiva geral, graças sua com preensão dade natureza e seuforça domínio da mesma a sua existência como corpo social". Por conta de tudo isso, conclui ele mais à frente, "cai a produção fundada no valor de troca, e o processo de trabalho se despoja da forma da necessidade premente e do antagonismo" (Kart MARX, Elemen tos fun fund d ame ntal ntales es p a ra Ia C rític a d e Ia Ec onom ia (G rundri undrissse) ,

 

PROLEGÓMENOS DE UMA LEITURA CRÍTICA 1. O PONTO DE PARTIDA

1957-1958, México, Siglo Veintiuno Editores, Vol. II, p. 219). Essa previsão do Marx dos G rund ris risse se   é explorada, em O C apit apital al,,  com o cuidado de apresentá-la como sendo "a ne gação do modo capitalista de produção dentro dele mesmo /.../. A produção privada sém controle da propriedade priva da". A despeito dessa precaução de Marx, os arautos da chamada para pós-modernidade emo tomar aquela previsão confirmarem se suaapressaram tese de que trabalho não é mais a única base a partir da qual se pode conceber a dinâmica da sociedade atual. (A esse respeito ver Claus O FFE, FFE, C ap it ita a lis ismo mo De sorg sorg anizad anizad o,   São Paulo, Brasiliense). Essa tese é defendida por Habermas ao acreditar que hoje a "utopia da sociedade do trabalho perdeu sua força persuasiva - e isso não apenas porque as forças produtivas perderam sua inocência ou porque a abolição da propriedade privada dos meios de produção manifestamente não resulta por si só no governo autônomo dos trabalhadores. Acima de tudo, a utopia perdeu seu ponto de referência na realidade: a força estrrutura est utura d o ra e soc ia liza iza d o ra do tr tra b a lho a b stra tra to" (J ur urg g en HABERMAS, "A Nova Intransparência: A Crise do Estado'do Bem-Estar Social e o Esgotamento das Energias Utópicas", in  No vos Est Estud ud os C eb rap ,   número 18, setembro de 1987, p. 106). Quando se examina a realidade contemporânea com os olhos do observador empírico, que se contenta com o olhar superficial sobre os fenômenos imediatamente visíveis, aquela postura, que vê o mundo presente como um mundo que negou as sociedades fundadas na exploração e apropriação do trabalho alheio, parece ganhar evidência imediata. Os fatos parecem confirmar tal postura, quando se tem em mente que hoje o trabalho diretamente subordinado ao ca pital está sendo progressivamente substituído pelo trabalho autônomo, que se organiza e se desenvolve fora dos muros das empresas capitalistas. É o que vem ocorrendo com as grandes corporações, que estão transformando parcela cres cente de seus trabalhadores em pequenos empresários, e que passam a ter como clientes seus antigos empregadores. Por conta disso, dizem, capital e trabalho devem substituir suas relações antagônicas por relações de cooperação. De sorte assim asendo, onde antes havia concorrência, é precisoque, introduzir parceria: onde havia o monopólio e o se gredo da produção, é preciso haver troca: onde havia intri gas, é preciso haver colaboradores. Esses fatos vêm ao encontro da tese daqueles que acredi tam que a humanidade atingiu o teto da história e que, por Isso, hoje se pode entoar o réquiem das ideologias e da lu ta de classes. É o que apregoou a Nissan, uma empresa de capital japonês do setor automobilístico, quando inaugurou

sua nova fábrica na Inglaterra em 1986. A campanha publi

 

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citária de lançamento dessa empresa embasou-se na explo ração da idéia de que a humanidade vive uma nova épo ca marcada por relações de cooperação e amizade entre as pessoas. Textualmente, o anúncio publicitário dizia: "Aqui se tem uma fábrica onde administradores e trabalhadores igualmente vestem casacos brancos e dividem a mesma cantina, onde administradores e trabalhadores são igualmen te jovens /.../, uma companhia onde nunca houve greve, onde os sindicatos não são proibidos, mas são desnecessários porque os trabalhadores desfrutam de boas condições e se identificam com os objetivos da companhia. É uma fábrica da nova era, da nova tecnologia, do novo consenso. É uma fábrica que está anos-luz distante da militância dos trabalha d o re s da indús nd ústr triia a utomob utomo b ilístic tic a da d éc a d a d e 70“ (J ohn HOLLOWAY, "The Red Rose of Nissan", in C a p ita l & C lass, ass,   number 32, Summer, 1987, p.142). É nesse clima de euforia do "fim da história" que nasce este livro. Nasce num momento em que se abandona a preocupação com o futuro, e passa-se a uma praxis teóricoprática que toma como objeto a vida cotidiana dos indiví duos na sua intimidade, no seu mundo privado. Nasce, por conseguinte, num momento em que em nome do particular, do prazer Imediato, da sensualidade, do microscópico, rejei ta-se o conhecimento das determinações fundamentais da vida. Em conseqüência, rejeita-se uma praxis que aponte pa ra uma sociabilidade onde a dimensão do verdadeiramente humano se manifeste em toda sua plenitude e transparência.

2. O C APITAL NU NUMA MA É ÉP POC A  G OVERNA NADA DA PELA DE DES SRAZÂO

N

uma época em que o pensamento ontológico é considerado um pensamento superado, numa época em que a racionalidade das ciências reduziu a razão a uma ciência supostamente livre de valor, impõe-se, por força des se negativismo, perguntar como se justifica um livro comen tando O C ap ital, al,   quando se diz que essa obra há muito foi superada pela emergência de uma nova realidade, qualita tivamente diferente daquela què viveu nessa Marx. questão é O tom de pessimismo queem transparece revelador do espírito de um tempo marcado por uma pro

 

PROLLEGÓ PRO EG Ó M ENO S DE UMA LEI EIT TURA URA C RÍ RÍT TIC ICA A  2. O CAPITAL NUMA ÉP ÉPOC OC A GOVERN GO VERNADA ADA PELA DESRAZÃO

funda crise no campo do saber, habitado por concepções relativistas do pensar e por um ceticismo que chega ao li miar do niilismo. Esse comportamento negativlsta não é um mero fenômeno de consciência, ele se nutre de uma crise econômica, anunciada desde o final da década de 60 e que se prolonga até aos dias de hoje. Essa crise guarda ca racterísticas peculiares, que a distingue das crises anteriores. Reportando apenas a uma dessas singularidades, parece bastante improvável que a presente crise seja seguida de urna nova fase prolongada de crescimento acelerado, pelo menos num horizonte próximo. Alega-se que um semelhante novo "boom” de crescimento e prosperidade econômica, à que le ver veriifi ficc a do no p erí eríod o que va vaii des desde de o, final final da Se gunda Guerra Mundial até meados da década de 70, não seja mais possível. Esse prognóstico pessimista apóia-se no fa to de que a crise não pode mais provocar uma desvaloriza ção massiva dos capitais existentes, pré-condição necessária para a retomada da taxa média de lucros. (Ver, a esse res peito, o livro de Ernest MANDEL, A C rise ise d o C ap it ital al:: os Fa tos  e sua Interpretação Marxista,   São Paulo, Ensaio, 1990.) Dentre os fatores apontados, que vêm pondo obstáculos à recupe ração da taxa de lucro, ressalta-se a intervenção estatal. O argumento usado é mais ou menos o seguinte: o estado, ao impedir a falência de grande parte dos capitais nãó-competitivos, bloqueia o desenvolvimento das forças produtivas e, assim, dificulta a retomada do crescimento a taxas próximas àquelas verificadas nos anos 50 e 60. Diante desse quadro aporético, convém voltar à questão anteriormente levantada: que sentido teria uma leitura co mentada de uma obra, quando se diz que seus conceitos e formas não são mais adequados para-responder às necessi dades do presente? Noutras palavras, argumenta-se que a estrutura de articulação de inteligibilidade do real de O C a  p ita l só   tem sentido sob a premissa de seus limites históricos, visto que seu objeto de estudo é uma realidade historica mente determinada, portanto, afetada pela historicidade da realidade social. Em consequência disso, alega-se que essa estrutura não é mais capaz de dar conta dos novos fenôme nos do capitalismo contemporâneo. Os argumentos geral mente usados para demonstrar essa superação histórica são as transformações radicais põr que passaram os processos de produção e a emergência de novas práticas e poderes do estado. Acredita-se, que essa ordem de acontecimentos implodiu as bases sobre as quais se assenta a teoria do valortrabalho, jogando por terra seu núcleo racional. Desenvolvendo melhor essa ordem de argumentos, quan do se diz que as transformações operadas nos processos de produção implodiram a teoria do  valor-trabalho, releva-se co mo tema de discussão o seguinte: a introdução da microele-

 

FRA RANC NC IS ISC C O J O SÉ S SO O A RE RES S TEIX EIXEI EIR RA PENSANDO COM MARX 

trónica, da robótica, dos novos materiais de produção e de novas fontes de energia nos processos de trabalho deslocou o trabalho como unidade dominante na produção da rique za. Agora, é a ciência que é elevada à condição de pri meira força produtiva. Por isso, o trabalho passa por uma verdadeira revolução, no sentido de que, doravante, a ativi

dade produtiva passa a se fundar em conhecimentos técni co-científicos, em oposição ao trabalho rotineiro, repetitivo e desqualificado, que predominou na fase do capitalismo libe ral e nas primeiras décadas deste século. Em consequência dessa revolução, o trabalhador não é mais considerado co mo simples apêndice da máquina, mas, sim, como sujeito que regula q processo de trabalho, em vez de ser por ele regulado. E o mais contundente em tudo isso é o fato de se  j  julga ulga r ess essa inversã nversã o c o mo re p re se ntand o a libertação material do   trabalhador em relação à objetividade anônima dos processos de trabalho. (Para uma discussão dessas transfor mações por que vêm passando os processos de trabalho, verr Ruy ve Ruy FA FA UST USTO , "A "A Pós Pó s-Gr -G ra nde nd e In Ind d ústr ústria ia nos no s G rundr und risse (e p a  ra além deles)", in LLua ua No va, Re vis vistta de C ul ulttura ura   e Po líti ticc a ,   novembro de 1989, n° 19.) Levando mais adiante essas transformações por que vem passando o capitalismo, argúi-se que a intervenção estatal pôs abaixo a clássica separação entre estrutura e superestrutura, de tal modo que a política não pode mais ser julgada apenas como um fenômeno superesfrutural. Em apoio a esse tipo de argumento, lança-se mão do fato de que a econo mia não mais subsiste como um sistema auto-regulado e abandonado a si mesmo. Hoje, a valorização do valor pas sou a depender dos mecanismos das políticas veconômicas estabilizadores dos ciclos econômicos. Por conta dessa repo: lifi fizza ç ã o da ec o nomia nomia , Ha b ermas, mas, por p or ex exemplo, emplo, a c redi ed ita q ue a força estruturadora e socializadora do trabalho abstrato perdeu sua eficácia. Em favor disso, ele argumenta que os determinantes do tempo de trabalho soclalmente necessário se apóiam, atualmente, em critérios validados politicamente. Conseqüentemente, a ideologia da troca de equivalente, ainda de acordo com Habermas, desmascarada teoricamen te por Marx, foi destruída na prática. Esse desmoronamento prático da troca justa torna supérflua a tarefa da teoria do fetichismo, que consistia em desvelar o "local oculto" da pro dução, Isto é, o segredo da mais-valia. Posta a natureza das objeções à validade histórica das análises de O C ap ital, al,   pode-se passar à sua crítica. Importa então perguntar se todas essas transformações alegadas, por que passou o capitalismo, podem ainda ser pensadas a par tir da estrutura categorial de O C ap ital, tal,   Noutras palavras, poder-se-la Indagar se essa nova realidade plasmada anula a análise marxiana e seus resultados.

 

PROLEGÓMENOS DE UMA LEITURA CRÍTICA  2. O CAPITAL NUMA ÉP ÉPO O C A GOVER GO VERNAD NAD A PELA DESRAZÃO

No se se u se ntid ntid o ma is ge ra l, pelo p elo me menos, nos, nã não o é d if ifííc il re s ponder a essas objeções. O capitalismo é um modo de pro dução afetado de negações que se tornam claras, quando se tem presente o modo como Marx as expõe em O C apit apitdí. dí.  Na seção IV do Livro I, ele apresenta o capitalismo como um sistema que se desenvolve através e por meio da criação de uma sucessão de formas, que surgem em decorrência da lu ta do capital, para criar urna base adequada às suas exigên c ias d e valor valo rizaç ã o . Ass Assim sse e e ex xp lic lic a , na his histór tóriia do c a p it ita a lis is mo, o aparecimento das formas de cooperação simples, ma

nufatura, grande indústria. Nesta última forma, o capital elimi nou todas as barreiras que o impossibilitavam de dominar o trabalho. Realmente, a grande indústria destruiu o trabalho vir tuoso, na medida em que, a partir de então, são as máqui nas quenas empregam o trabalhador e nãoque, o contrário, como ocorria formas anteriores. De modo assim, pela pri meira vez, o trabalho abstrato ganhou uma realidade tecnica mente tangível. Como assim? A nivelação geral das opera ções permitiu o deslocamento dos trabalhadores, efelivamente ocupados, de uma máquina para óutra em tempo muito breve e sem a necessidade de um adestramento especial. Além dessa nivelação geral do trabalho, a grande indús tria possibilitou ao capital se libertar dos limites de um merca do basicamente determinado pelo consumo pessoal. A cria ção de um departamento especializado na produção de máquinas, equipamentos, instalações etc. deu liberdade ao capital para investir para além da capacidade de consumo pessoal da população. E o mais importante é que a criação desse departamento, ao permitir a substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, deu condições ao capital para c o ntr ntro o la r o nível e o movimento d o s sa lá rio s, pos p osto to q que ue a ssou u a c re sc e r m e no s d o   que a demanda por trabalho  p a sso procura por esses Instrumentos mudos de trabalho. Vê-se, assim, que a grande indústria se apresenta como sendo aquela forma em que todas as barreiras, que impe diam a dominação do capital sobre o trabalho, foram supe radas. Ressalta-se, porém, que essa superação não permite ao capital se afirmar como sujeito absoluto, no sentido forte do absoluto hegeliano. E não o pode porque os meios aos quais ele recorre para impor sua dominação sobre a socie dade são, ao mesmo tempo, negadores desse absoluto. Realmente, para erigir-se como força que aspira a tudo do minar, o capital precisa desenvolver, incondiclonalmente, as forças produtivas. Ao fazê-lo, ele "nega" as bases de sua pró pria valorização: o trabalho vivo como criador de valor. A grande Indústria não pôde eliminar essa contradição. Ao contrário, ela a aguçou ainda mais, o que levou o sistema a se deparar com umade dasformas duas possibilidades: (1)mercadorias, ou reiniciar uma nova sucessão de produção de

 

FRA FR A NCIS NC ISC C O J O SÉ S SO O A RES TEIXE EIXEIR IRA A PENSANDO COM MARX 

(2)) ou do (2 d epróprio se mb o csistema. a r num numa a c rise ffiina l, d e c re ta nd ndo o , as asssim, a morte As transformações ocorridas hoje na sociedade capitalista, e antes referidas, atestam que dessas duas possibilidades a primeira foi a que de fato se concretizou. Realmente, as mo dificações operadas nos processos de produção se fizeram em nome do capital. Por conta disso, o desenvolvimento dá ciência, que se tornou a primeira força produtiva, não redun dou na criação de um tempo livre de trabalho, como possi bilidade concreta para o pleno desenvolvimento das capaci dades Intelectuais e espirituais dos indivíduos. Enquanto o de senvolvimento das forças produtivas for mediado pela forma capital, o saber técnico e científico permanece uma merca doria chave ecomo fundamental concorrência capitalista. E na concorrência, diz Marx,na"...não se põe como livre os in divíduos, senão que se põe como livre o capitai". Assim sen do, a promessa de liberdade, que a concorrência traz em si, se interverte em não-llberdade; não porque as forças produ tivas, depois de certo estágio de desenvolvimento, rebelaramse contra o homem, mas, sim, porque esse desenvolvimento

mesmo se realiza dentro de uma forma social fetichizada, de uma forma social colsiflcada, em síntese, dentro de uma for ma social que é forma de desenvolvimento não do homem, mas do capital. Mas, para se restringir apenas aos efeitos imediatamente diretos das Inovações por que passaram os processos de pro dução, domínio das ciênciasvivo so bre os pode-se processosargumentar produtivos que não odispensou o trabalho como fonte produtora de valor e de mais-valia. É claro que as grandes unidades de capital transformaram o lay-out   de suas estruturas produtivas num gigantesco esqueleto mecâni co, onde se pode caminhar por suas vértebras, metros e mais metros, sem encontrar uma "viva alma". Embora esse es queleto possa se auto-movimentar, tenha nele mesmo a fon te de seu movimento mecânico, ele, contudo, precisa de uma fonte "externa" que o alimente.  A sub c o ntra ta ç ã o é   e s sa fonte. As grandes corporações contam hoje com uma re de de pequenas e microempresas, espalhadas ao seu redor, que têm como tarefa fornecer os inputs  necessários, para se rem transformados em outputs  por aquele monstro mecânico. Além disso, essas grandes unidades de produção contam cõm um enorme contingente de trabalhadores domésticos, artesanais, familiares, que funcionam como peças centrais dentro dessa cadeia de subcontratação. Conslituem-se todos como fornecedores de trabalho "materializado",   porque, ago ra, a compra e venda da força de trabalho são veladas sob o véu da compra e venda de mercadorias semi-elaboradas. Segundo Harvey, "a atual tendência dos mercados de traba lho é reduzir o número de trabalhadores centrais e empregar

 

PROLE PRO LEG G Ó M ENO ENOS S DE UMA LEtTUR URA A C RÍT RÍTICA IC A  2. O CAPITAL NUMA ÉP O C A GO GOVERN VERN ADA PELA DESRAZÃO

cada vez mais uma força de trabalho que entra facilmente e é demitida sem custos quando as coisas ficam ruins, Na In glaterra, 'trabalhadores flexíveis’ al c a nç a ndo nd os o 8 8,1 ,1 milhõe s entre 1 19 981 eaumentaram 19 198 85, enq enqua uaem nto 16%, o oss em em pregos permanentes caíram em 6%, flcandó em 15,6 milhões /.../. Mais ou menos no mesmo período, cerca de um terço dos dez milhões de empregos criados nos EUA estavam em categorias temporárias" (David HARVEY, op. c lt.,  p. 44). Mas isso está longe de constituir o fim do trabalho abstra to, enquanto forma de estruturação e socialização dos traba lhos privados. Ao contrário disso, trata-se de uma forma de dispêndio de trabalho que levou às últimas consequências o trabalho abstrato, como forma específica e particular de pro dução de valor e de mais-valia. Com efeito, esses "novos" trabalhadores, metamorfoseados em vendedores de "trabalho  objetivado",   porque não mais fazem parte da estrutura inter na da empresa, são obrigados a fazer do seu trabalho pes  so a l a   razão do seu sucesso como produtores de mercado rias. Como sua capacidade empresarial depende diretamen te do seu esforço pessoai, do seu trabalho próprio, sua ativi dade, mais do que nunca, é para eles um meio que lhes permite existir. É o ter que trabalhar para viver. Por isso, suas vidas são invadidas pelo trabalho, o que faz deles meros su portes de uma atividade que tem nela mesma sua finalida de e sua razão de ser. Levando mais longe essa radicalização do trabalho abstra to na realidade contemporânea, descobre-se que essa sua nova estruturação potencializa enormemente a exploração

da mais valia. Isso pode ser demonstrado quando se anali sam as peculiaridades características das formas de paga mento do trabalho. Aliás, trata-se de uma re-poslção   de for mas antigas de pagamento que foram dominantes nos primórdlos do capitalismo e até mesmo na época de apogeu da grande Indústria. Noutras palavras, trata-se de uma forma transfigurada do  sa lá rio p o r p e ç a ,  que Marx analisou em O   como forma de pagamento que serviu de alavanca C ap it ital al, para o , prolongamento do tempo de trabalho e rebaixamen to dos salários, no período de crescimento tempestuoso da grande Indústria, que se estendeu de 1797 a 1815. Quais são, então, as peculiaridades dessa nova forma de pagamento? Diferentemente do salário por tempo, do salário negociado e estabelecido no contrato de trabalho, a recei ta dos trabalhadores "vendedores de trabalho objetivado",  ao contrário, dejbende do quantum de mercadorias que eles for necem às unidades finais de produção. O valor do seu dia de trabalho se mede pelo trabalho despendido, pelo núme ro de unidades que produzem. Seu salário é, portanto, deter minado por sua capacidade de produção por unidade de tempo.

 

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A particularidade dessa forma de pagamento a transforma numa das mais adequadas ao modo de produção capitalis ta. Ela se torna uma fonte fecunda de descontos salaríais e de fraudes dos capitalistas. Não é difícil imaginar por qué. Como a qualidade do trabalho passa a ser controlada pelo produto, são as unidades finais de produção que estabele cem esse controle. E elas o fazem mediante um manual de procedimentos que especifica o tipo de produto e/ou serviço exigidos. E não só isso. Elas predeterminam o tempo de tra balho necessário de cada produto e serviço, consequente mente, também, os seus preços. Com relação ao primeiro aspecto, o controle de qualidade, a unidade final de produ ção submete os vendedores de "trabalho materializado"   a uma vigilância constante, que se faz por melo de auditorias periódicas. Nessas auditorias verifica-se se os produtos têm ar ranhões ou outro tipo qualquer de defeito que prejudique sua qualidade. Caso isso ocorra, os custos são suportados pelos fornecedores, que poderão perder, Inclusive, seus con tratos de venda. Quanto ao tempo de trabalho necessário que deve ser despendido em cada unidade de mercadoria ou venda de serviço, a empresa compradora fixa esse tem po e faz dele a base de pagamento a seus fornecedores. Se o fornecedor consome tempo maior do que aquele de terminado pela empresa, ele é obrigado a arcar com os prejuízos. (Para uma análise mais demorada dessas formas de contratos entre fornecedores e compradores, veja Francisco  J o sé So a re s TE TEIXEI XEIRA , "Terceir erc eiriiza ç ã o : o s p rimei me iro s sse e rã o o s últi últi mos". In Fontes de Estudo sobre o Mercado de Trabalho,   For talle za , Si ta Sine ne// C e , 1 19 993.) Mas isso não fecha de todo o processo de potencialização de produção de mais-valia, que essa nova forma de trabalho abstrato, encerra. Nessa nova forma, o trabalhador se torna, ele próprio, uma fonte potencializada de auto-exploração. Visto que seu salário depende dã quantidade de mercadorias produzidas por unidade de tempo, é de seu in

teresse, diz Marx, ao analisar as características do salário por peça, "... aplicar sua força de trabalho o mais intensamente possível, o que facilita ao capitalista elevar o grau normal de Intensidade. Do mesmo modo, é interesse pessoal do traba lhador prolongar a jornada de trabalho, pois com isso sobe al...,,  Liv.l, Vol.il. p. 141). seu salário diário ou semanal" (O C ap ital... Finalmente, há ainda que se destacar que essa nova for ma de estruturação do trabalho abstrato abre espaço para o surgimento de todo tipo de parasitas que se interpõem entre o capitalista e o trabalhador: o sub-arrendamento do trabalho. Torna-se lugar comum hoje o que era prática na Inglaterra no século passado, e que Marx assim constatou: "... o salário por peça permite ao capitalista concluir com o trabalhador principalmente /.../ um contrato de tanto por pe-

 

PROLEGÓMENOS DE UMA LEITURA CRÍTICA  2. O CAPITAL NUMA ÉP O C A GOVE GO VERÑ RÑAD ADA A PELA DESRAZÃO

ça, a   um preço pelo qüdl o próprio trabalhador principal se

encarrega da contratação é pagamento de segs trabalha dores auxiliares. A exploração dos trabalhadores pelo capital se realiza aqui mediada pela exploração do trabalhador pe lo trabalhador* (Id., ibid..  p. 141). Apesar dessa potencialização do processo de exploração, a nova forma de estruturação do trabalho abstrato se apre senta como um verdadeiro reino de liberdade, propriedade e Igualdade. O trabalhador se sente mais livre, porque ago ra não mais está preso a um sistema hierarquicamente orga nizado de exploração e opressão. Ele se sente um cidadão que trabalha no seu próprio local de produção, sem nin guém a vigiá-lo ou a lhe dar ordens. Ele se sente patrão de si mesmo, dono de seu próprio negócio. Sente-se proprietário. Igualmente livre, porque ele é quem organiza o processo de trabalho e estabelece, por iniciativa própria, a duração de sua jornada de trabalho. E mais: na condição de vendedor de "tr "tra b a lho ob je tivva a d o”,  se sente um verdadeiro comercian te, parceiro de seus antigos empregadores. Desse modo, essa nova forma de organização do trabalho repõe,  em novas bases, as leis da circulação simples de mer cadorias. Se antes essa esfera se apresentava como o reino ideal de um compra e venda da força trabalho, agoradora ela se torna verdadeiro paraíso para de o capital porque, vante, os parceiros dessa relação, o capitalista e o trabalha dor, foram transformados em vendedores de mercadorias propriamente ditas. O trabalhador não se confronta mais com o capitalista como um mero vendedor de capacidade de trabalho: não mais entra no mercado de mãos vazias, mas, sim, traz uma mercadoria que foi produzida antes de ingressar na esfera da circulação. Por conta disso, se apa gam todas as diferenças entre os parceiros da troca, que passam a se reconhecer apenas como comerciantes. A ex ploração, que podia ser sentida quando do consumo da for ça de trabalho pelo capitalista, perdeu sua base tangível, porque o trabalhador não rhais caminha atrás do seu com prador, que o conduzia até o local da produção para con sumir seus nervos e cérebro. As coisas se passam, agora, de forma diferente: o trabalhador e o capitalista se encontram e se separam na circulação, no mercado; se confrontam co mo ampies comerciantes, e não mais na condição de repre sentantes de interesses antagônicos. Pode haver maior liber dade para o cppital? Essa Essa re -po siç ã o   das leis da circulação simples reforça a Ideologia da troca de equivalentes como guardiã veladora da igualdade dos proprietários de mercadorias. Se essa igual

dade foi desmascarada por confa da Intervenção do esta do, como sugere Habermas, a re-posição da circulação sim ples exige um novo desvelamiento teórico e prático. O segredo

 

FRANC RA NC ISC ISC O J O SÉ SO SO A RE RES S TEIX EIXEI EIR RA PENSANDO COM MARX 

da produção da mals-valia está mals velado aínda, porque agora ele se esconde sob a ilusão de uma  so  socc ie d a d e d e    p ro rod d u to re s Ind e p e n d e n te s d e m e rc a d o ri ria a s,  uma sociedade de vendedores de trabalho materializado. Uma sociedade sem venderores de força de trabalho, posto que o contrato de compra e venda da força de trabalho está se metamorfoseando num contrato de fornecimento de mercadorias. Essa nova forma de produção re-põe, assim, o dogma da propriedade fundada no trabalho próprio, porém, nota bene,  num contexto histórico radicalmente distinto da época do capitalismo clássico. O capitalismo atual não é o mesmo ca pitalismo do século XIX ou aquele que vigorou no período que vai do pós-guerra até o final dos anos 60 ou Início da década de 70. Hoje, o capital revolucionou sua estrutura pro dutiva ao ponto de tornar o trabalho vivo evanescente den tro da estrutura produtiva da empresa. Por conta disso, o tra balho direto, imediato, não é mais a unidade dominante dentro das grandes unidades de capital. E não é mais por que essas unidades retém as tecnologias mais sofisticadas e avançadas, a alma do segredo da produção, e repassam para trabalhadores, autônomos", a tarefa de produzir o tornados grosso do"independentes produto. Com eisso, abre-se es paço para novas relações de compra e venda de trabalho, onde os sindicatos, se não estão ausentes, tornam-se, pelo menos, supérfluos, num mundo de produtores independentes de mercadorias, dominados pelo sentimento de liberdade, in dependência e autocontrole de si mesmos. É isso que faz dessa nova forma de produção, a forma mais adequada ao modo de produção capifalisfa. O capital pode, hoje, se libertar dos grilhões legais a ele impostos e re clamar, em alto e bom som, o seu domínio quase que com pleto sobre toda a sociedade. Entretanto, uma coisa se po de dizer: essa lua de mel do capital não é eterna. Fora des sa sociedade de produtores independentes existem milhões de desempregados e um enorme exército de famintos, todos batendo às portas dessa sociedade. Quanto tempo esse "mar de rosas" do capital vai durar não se pode responder. Não se trata de uma questão teórica.  T  Tud udo o isso p a re c e ma is d o q ue sufic ufic ie nte p a ra d e mo mons nstr tra ar a validade histórica da teoria do valòr-trabalho de Marx. Ela pode cobrar o seu "direito de cidadania" na contemporaneidade, como uma teoria que ainda é capaz de dar conta das determinldades estruturais de uma sociabilidade ainda marcada e dominada pelo poder do capital.

 

PROLEGÓMENOS PE UMA LEITURA CRÍTICA

3. POR ONDE COMEÇAR?   ____  __ ____ ____  __ 

3, PO R O NDE C O MEÇ MEÇ A R?

S

e, por um as razões expostas legitimam neces sidade de lado, investigar o pensamento marxiano,a não já estaria esse pensamento exaustivamente comentado, "inter pretado"? O C a p ita l  ainda comportaria "novas interpreta ç õ e s11? Novas inves investtig aç ões? A resposta é positiva, porquanto se reconhece que o estudo dos problemas tratados por urrta obra nunca é completo, urna vez que as relações históricosociais colocam para os Indivíduos "novos fenômenos!' e, con sequentemente, novas questões. Nessa perspectiva, toda lei tura tem que ser necessariamente insuficiente, já que é feita a partir de determinadas questões, que provéem de um contexto histórico específico. A historicidade do pensar exige, por isso mesmo, novas investigações. Não fol justamente isso que fez Lenin, ao ler os novos fenômenos do capitalismo de sua época, que não estavam nem poderíam estar contem plados em O C apit apital? O que dizer de Hllferding e tantos ou tros marxistas que procuram atualizar a obra de Marx? Isso não significa abandonar a estrutura do pensamento de Marx, mas,, ssiim, p a rti mas tind ndo o del de le, a p ree nder nd er os -prob -prob lema s novos no vos que surgem no curso da história do desenvolvimento do capitalis mo. Mas, por onde começar essa Investigação? O ponto de partida deverá ser a apresentação do método de exposição   em O C a pita pita l.  Por que Isso? O real é síntese de múltiplas de terminações, diz Marx em Para a C rític a da Ec onomia Po lític a .  Para se chegar aí, exige-se um longo trabalho de expli citação progressiva das categorias, partindo de suas determi nações mais simples e abstratas, até alcançar suas determi nações cada vez mais ricas, complexas e intensas, e assim chegar à sua unidade, onde o real reproduzido, então, é a síntese de múltiplas determinações. Tal processo não pode ser atropelado; não se podem suprimir momentos no proces so de desdobramento das categorias, sob pena de não se apreender o real na sua verdadeira concretude. A verdade não se encontra logo no começo da exposição. É preciso ter a "paciência do conceito", para poder alcançá-la. Por is so Marx receava que a publicação em fascículos de O C a  p ita l  pudesse acarretar falsas compreensões do que ele que-

 

FRA FR A NCIS NC ISC C O J O SÉ SO SO A RES RES TEI EIXE XEIR IRA A PENSANDO COM MARX 

ria realmente dizer. A esse respeito é digna de nota sua preocupação no prefácio da edição francesa, de 1872, quando aplaudiu a iniciativa daquela publicação, mas acres centava que era "preciso considerar o reverso da medalha: o método que utilizei e que ainda não havia sido aplicado aos assuntos econômicos torna bastante árdua a leitura dos primeiros capítulos, e é de se femer que o público francés,

sempre Impaciente para chegar às conclusões e ávido em conhecer a conexão entre os fundamentos gerais e as ques tões imediatas que o apaixonam, venha a desanimar em  p a rq ue tud o nã o se e nc o ntr ntra a lo g o n o c o prosseguir a leitura  pa me ç o".

Essa preocupação de Marx tornou-se realidade. O segun do e terceiro livros de O C ap ital  não foram recebidos com a mesma Importância do primeiro. Testemunho disso é legado por Rosa Luxemburgo, para quem "O terceiro livro de O C a p ita l,  do ponto de vista cientí fico, deve ser considerado, sem dúvida, apenas como o complemento da crítica marxista do capitalismo. Sem o terceiro livro, hão podemos compreender a lei domi nante da taxa de lucro, a divisão da mais-valia em lu cro, juro e renda, o efeito da lei do valor no interior da concorrência. Mas - esse é um aspecto decisivo - todos esses problemas, por importantes que sejam do ponto de vista teórico, são bastante indiferentes do ponto de vi vissta da luta de c la sse s p rá tic tic a . Para Para e sta, o gra gra nde nd e problema teórico era o surgimento da mais-valia, isto é, a explicação científica da exploração, bem como a tendência à socialização no processo de produção: era a explicação científica dos fundamentos objetivos da transformação socialista. Ambos problemas estavam re solvidos já no primeiro livro, que deduz a expropriação dos expropriadores como resultado final inevitável da produção da mais-valia e da progressiva concentração dos capitais. Com Isto, as efetivas necessidades teóricas do movimento operário estavam, em suas grandes li nhas, satisfeitas /.../. Por Isso, o terceiro livro de O C a p ii-ta l  permanece até agora, em geral, para o socialismo, um capítulo queAN não foi Clido" da por po r Fra nco ANDR DRE EUCC UC I, "A "A (Rosa Difu Difussã oLUXEMBURGO, e a Vulga Vulgarrizacita ç ão do Marxismo”, in Históri História a d o M a rxis xism o,   Rio de J a neiro neiro , Paz e Terra, 1982, Vol. II, pp. 63-4).  Ta  Ta lvez por po r c onta diss disso, tenham-s tenha m-se e c ometi ome tid d o err erro s gros grossseiros eiros de compreensão do Marx de O C a p ita l.  A não observância do seu método tem sido responsável por visões equivocadas de determinadas questões. É o caso, por exemplo, dos con ceitos de mais-valia, de. estado, de classes sociais etc. Para compreendê-los, no sentido desejado por Marx, é preciso en-

 

PRO LEG PROLE G Ó M ENO NOS S D DE E UMA LEITUR URA A C RÍT ÍTIC ICA A 4. 4.   O MÉTODO DE EXPOSIÇÃO EM   O CAPITAL c o ntr ntra a r o luga r em q ue e ssa s q ues ue stõe s se ins nse e re m nu numa ma apresentação dialética, como é a de O C ap ital. al. Daí a necessidade de se começar o estudo de O C ap ital, al,  por uma antecipação de seu método de exposição.  E Iss Isso o é o que será feito em seguida.,

4. O M ÉTO DO DE EXPO XPO SIÇÃ IÇ Ã O  

EM O

C A PITA L

D

e início, é conveniente explicitar o que se deve en tender por método de exposição.  No poSfácio da se gunda edição, Marx assim o define: "a pesquisa tem de captar detalhadamente a matéria, analisar as suas várias for mas de evolução e rastrear a sua conexão íntima. Só depois  de c onc luir uir e sse trab alho alho é q ue sse e p od e e xpor ad eq uada mente   o movimento real".  Segue-se daí, portanto, que a re

produção teórica do objeto de estudo de Marx, o modo de produção capitalista, tem dois momentos: o da pesquisa e o da exposição. O C a p iitta l  é essencialmente o momento da exposição da pesquisa. Mas atenção, trata-se de expor as d e te rm inid nid a d e s de uma rre e a lid a d e his histtori oric a me nt nte e d e terminaerminad a .  Enquanto tal, trata-se de uma exposição que é essen

cialmente crítica, como. de forma pertinente, faz lembrar Marcos Müller, na seguinte passagem: "a exposição é essen cialmente crítica porque ela só reconstitui a totalidade siste mática das determinações do capital, através da tematização da sua estrutura e de seu movimento contraditórios, a partir da pretensão de dominação total do capital sobre o trabalho e de seu malogro sistêmico (crise), visto que o capi tal depende do trabalho, formalmente, enquanto trabalho assalariado, e materialmente, enquanto trabalho objetivado, morto, constitui o único conteúdo social do capital. Enquan to exposição das contradições do capital ela é essencial mente crítica" (Lutz Marcos MÜLLER, "Exposição e Método Dia lético em O C a p ita l", in Bol Bole e tim SE SEA A F,  n®2, Belo Horizonte, 1982, p. 19, nota 8). Referido o método de exposição   d e O C ap ital, al,  pode-se passar em seguida à sua apresentação. O caminho para tarito aqui escolhido é o das totalizações apresentadas ao longo dos três livros de O C a p ita l:  a que se dá no Livro I, onde Marx pensa a socialização dos capitais individuais, no nível da teoria da produção; a do Livro II, onde se apresénta a repro

 

FRA FR A NC IS ISC C O J O SÉ S SO O A RES RES TEIXE EIXEIR IRA A PENSANDO COM MARX 

dução e a circulação global do capital social; e, finalmente, a do Livro III, quando o capital é pensado na sua unidade: produção e circulação. Deve-se a Ruy Fausto essa considera ção dos diferentes momentos de totalizações em O C a p ita l  {M ar arx, x, Lóg ic a   e Po lític a ,  São Paulo, Brasiliense, 1987). O Livro I, onde Marx trata da teoria da produção, pode ser dividido em três partes: a primeira, compreendendo a se ção I; a segunda, que abrange as seções que vão da II à VI, e a terceira, correspondendo à última seção do livro, a seção VII. Na primeira parte, Marx expõe a circulação sim ples, como aparência imediata do sistema. No nível dessa aparência, é o estudo das leis da produção de mercadorias e do dinheiro, os objetos que constituem o ponto de partida de sua exposição. Referido estudo revela que, nessa esfera, o que unicamente reina é liberdade, igualdade, propriedade e Bentham. Igualdade, porque todos os Individuos aparecem como proprietários de mercadorias e, enquanto tal, são livres para comprar e vender suas mercadorias entre si, sem ne nhuma coerção externa, a não ser a lei que dita a busca do interesse próprio de cada um. Esse mundo tem, no entanto, uma outra face; uma face oculta, na qual aquela liberdade se transforma em não-liber-

dade, a igualdade em não-igualdade e a propriedade em não-propriedade. Para dar conta dessa inversão, Marx busca penetrar na e ssê nc ia do ssiiste m a , o   que faz a partir da se gunda seção, onde começa pela apresentação da transfor mação do dinheiro em capitai. Esse é o primeiro passo para adentrdr no mundo da essência do sistema.  Partindo daí, até a seção VI, ele vai pôr a nu o segredo da produção de mais-valia e assim desmlstificar aquela aparência, onde tudo o que reina é liberdade, igualdade e propriedade. Ao chegar à seção Vil, Marx reconstitui o caminho até aí percorrido, agora com o objetivo de mostrar que o mundo da aparência e o da essência não são dois mundos simples mente diferentes. Aparência e essência são tratadas na sua forma histórica como se põem no mundo do capital. Para is so, ele tem que pensar o capital na determinação de sua socialização, na sua determlnidade social. É aí que aparece a primeira totalização. Só nesse âmbito é possível compreen der as verdadeiras determinldades da categoria mais-valia, que as expressa como uma relação social contraditória, pos to que inclui os dois momentos constitutivos dessa relação: o momento da aparência, onde tudo aparece como liberda de, igualdade e propriedade, e o segundo momento onde tudo aparece invertido: a liberdade transforma-se em não-liberdade, a igualdade em não-igualdade e a propriedade em não-propriedade. Agora que o leitor tem presente como Marx desenvolve sua exposição ao longo do Livro I, como ele expõe seu ob-

 

PROLEGÓMENOS DE UMA LEITURA CRÍTICA 4. O MÉTODO DE EXPOSIÇÃO EM O  O   CAPITAL  J eto eto de estudo estudo (o c a pit pita a l), exige exige-s -se e então re p ensa ensa r tod to d o s es e s ses passos num nível de discurso mais rigoroso, de modo que o leitor percorrido possa se sentir seguropensador. de que esse é realmente o ca minho por aquele Nas duas primeiras partes, compreendendo as seções que vão de I a VI, Marx reproduz o movimento do capital em seu movimento descontínuo. Noutras palavras, a reprodução e a acumulação do capital são apresentadas no âmbito da ação dos capitalistas individuais. As coisas se passam mais ou menos assim: cada capitalista vai ao mercado e lá adquire meios de produção (máquinas, matérias-primas etc.) e força de trabalho. Em seguida, retira-se do mercado, para produ zir uma nova mercadoria, a partir da utilização desses meios de produção e força de trabalho. O capitalista está agora na esfera da produção. Evidentemente, essa nova mercado ria produzida deverá ter valor maior do que o das mercado rias antes compradas, sem o que o capitalista não terla mo tivo para desembolsar seu precioso dinheiro. Produzida, en tão, uma nova mercadoria, ele volta ao mercado para ven dê-la e assim reaver seu dinheiro, agora acrescido do lucro. Apesar da existência do lucro, cada ato de compra e venda realizado obedeceu à lei da troca de equivalentes. Os meios de produção que o capitalista comprou para pro duzir uma nova mercadoria foram pagos por seu real valor, pois ninguém abre mão de sua mercadoria a não ser que receba em troca algo de igual valor. Se a mercadoria que ele produziu tem valor maior do que o das mercadorias que foram necessárias para sua produção, esse valor a mais sur giu na esfera da produção, fora do mercado. O segredo deste milagre, que decorre do uso que o capitalista faz da

mercadoria força de trabalho, será explicitado ao longo des te trabalho. Importa considerar, no momento, que, ao retor nar ao mercado para vender sua mercadoria, o capitalista recebe em troca uma soma de dinheiro equivalente q seu valor. Assim também se passa com a compra e venda da mercadoria de trabalho. Nesse e caso, capitalista e tra balhador seforça encontram no mercado trocam essa merca doria, pertencente ao trabalhador, por ym equivalente em dinheiro, de que o outro, o capitalista, dispõe. Troca-se equi valente por equivalente. Quer dizer então que a produção e a apropriação da mais-valia pelo capitalista não anulam as leis da troca de equivalentes?,Não. E isso porque, mesmo que um trabalha dor X seja pago com a mais-valia extraída de um trabalha dor Y, o negócio realizado entre o capitalista e o trabalha dor X não tem nada a ver com a transação que este mes mo capitalista realiza com o trabalhador Y. A X não importa como o capitalista conseguiu o dinheiro para lhe pagar o real valor de sua força de trabalho: se o roubou, ou o con-

 

FRA FR A NC NCIS ISC C O J O SÉ S SO O A RES TEIXEI EIXEIR RA PENSANDO COM MARX 

seguiu com seu próprio trabalho. As coisas assim se passam porque, na sociedade capitalista, compras è vendas são efe tuadas apenas entre indivíduos isolados.  Enquanto atos isola dos, cada ação de compra e venda deve ser considerada por si mesma, fora de qualquer conexão com o ato de in tercâmbio que a precedeu e com o que se segue. É escla recedora, nesse sentido, a seguinte passagem de O C a p ita l:  “Na produção de mercadorias defròntam-se apenas, inde pendentes um do outro, vendedor e comprador. Suas rela ções recíprocas chegam ao fim no dia de vencimento do contrato concluído entre eles. Se a transação se repetir, será em consequência de novo contrato, que não tem nada a ver com o anterior e no qual somente por acaso o mesmo comprador e o mesmo vendedor estarão de novo reunidos" (O C a p ita l,  Liv.l, Vol.il, p. 168). No entanto, não haveria como explicar a mais-valia nesse mundo das leis da produção de mercadorias, porque nele se pressupõe que todo e qualquer indivíduo obteve sua proprie dade por meio de seu próprio trabalho. Realmente, se toda e qualquer propriedade existe como produto do trabalho próprio, como poderla alguém se apropriar gratuitamente de trabalho alheio? Mesmo que parte da sociedade não tenha, nesse mundo, condições materiais para realizar seu trabalho, e que por isso tenha que viver da venda de sua força de   tra tra b a lho, ho , mes me smo a ssim não have ha verria c o mo se se ex e xp lic a r a ex e xis tência da mais-valia como apropriação gratuita de trabalho alheio. De fato, mesmo que o trabalhador tenha que repar tir o produto do seu trabalho com quem o empregou, ainda assim, o capitalista não estaria se apropriando gratuitamente de parte do trabalho daquele, pois toda vez que o capitalis ta desembolsa capital para pagar os salários de seus traba lhadores, ele estaria desembolsando estes salários de seu ca pital original e hão de um fundo criado pelos trabalhadores. Mesmo que haja uma apropriação, posto que o trabalhador é obrigado a ceder parte do produto de seu trabalho, ela não constitui apropriação de trabalho alhélo, porque é de

duzida do capital original do capitalista.  To  To d a vi via a , ess essa q uimer uime ra não nã o p a ssa d e uma ilusã usã o c ria d a pela circulação das mercadorias, quê deixa apenas perce ber a realidade como que um aglomerado de indivíduos proprietários de mercadorias e, portanto, sem O registro de nenhuma memória de como cada um obteve suas merca dorias, a não ser a impressão de qué todos trabalharam pa ra se tornarem proprietários.  Tó  Tó d a ess essa ilusã usã o d e sa p a re c e q uand ua ndo o se p a ssa à e xp o si ção da produção e da reprodução dó capital, não mais de sua perspectiva individual, e sim da esfera de sua totalidade; hão mais como ümò ação isolada, mas como um movimen to contínuo e Ininterrupto; não mais dentro dos limites daque-

 

PROLEGÓMENOS DE UMA LEITURA CRÍTICA 4. O MÉTODO DE EXPOSIÇÃO EM O  O   CAPITAL le mundo ruidoso de individuos vendedores e compradores de mercadorias, mas, sim, no ámbito das determinidades das classes sociais. Nesse âmbito, pode-se entender que aquele fundo próprio, de onde o capitalista sacava seu capital va riável para .pagar o trabalhador, é, na verdade, criado pelo próprio trabalhador. Entende-se, assim, que não é o capitalis ta, sacando de um fundo acumulado com seu próprio tra balho, quem paga o trabalhador; mas sim, este último, que cria o próprio fundo de onde o capitalista retira seu capital para pagar aquele.  T  Tud udo o iss isso p od e se r d e mons mo nstr tra a d o . E o q ue é ma is impo imp o r tante; dentro mesmo dos limites da reprodução simples, onde se pressupõe que toda mais-valia é consumida pelo capita lista e o capital variável aparece como um valor suposta mente adiantado a partir de um fundo próprio criado pelo capitalista, Estas pressuposições apóiam-se no princípio de que a propriedade é produto do trabalho próprio. Mas, mes mo admitindo todas essas pressuposições, tão a gosto da teoria liberal, Marx mostra que a renovação periódica do processo de reprodução do capital acabará por revelar que esse pretenso "fundo próprio" se converte, a partir de deter minado ponto daquele processo renovado e ininterrupto, em riqueza criada e recriada pelo próprio trabalhador. É o que revela Marx, no seguinte exemplo: "Se a mais-valia produzida periodicamente, por exemplo, anualmente, por um capital de 1.000 libras esterlinas, for de 200 libras esterlinas, e se essa mais-valia for consumida todos os anos, é claro que, depois de repetlr-se o mesmo processo durante 5 anos, a soma da mais ma is-va -vallia c o ns nsumida umida será = 5x200, 200, ou igu igua a l a o valor va lor do c a  pital originalmente adiantado de 1.000 libras esterlinas. Se a mesma mals-valla fosse apenas parcialmente consumida, por exemplo só pela metade, teríamos o mesmo resultado, após 10 anos de repetição do processo de produção, pois 10x100 = 1.0 .000 00 / .../. .../. A o fi fina na l d e um c erto erto número número d de e anas, anas, o val va lo r do capital que possui é igual à soma da mais-valia apropria da durante o mesmo número de anos, sem equivalente, e a soma do valor consumido por ele é igual ao valor do capi tal original /.../. Não subsiste nenhum átomo de valor de seu   antiig o c ap ital" (O C ap ita l,  Liv.l, Vol.ll, p. 155). ant mudançadodecapital movimento agora, onoprocesso de Essa reprodução comomostra, um processo qual a compra da força de trabalho deixa de ser uma verdadeira compra, no sentido de que o valor dessa força de trabalho é pago com o trabalho da própria classe trabalhadora. Mas Isso, saliente-se mais uma vez, não constitui de maneira ne nhuma uma violação das leis originais da produção de mer cadorias. A lei do Intercâmbio de mercadorias requer igual dade apenas para os valores de troca das mercadorias reci procamente alienadas, isto é, para atos isolados de compra

 

FRANC RANC IS ISC C O J O SÉ S SO O A RES TEIX EIXE EIRA IRA PENSANDO COM MARX 

e venda, ou nas palavras de Marx, "por mais longa que se  j  ja a a se q uê uênc nc ia d a s re p ro d uç õ e s p e rió d ic a s e a c umul umula a ç õ es precedentes pelas quais tem passado o capital que hoje funciona, este conserva sempre sua virgindade original. En quanto em cada ato de troca - considerado isoladamente são mantidas as leis do intercâmbio, o modo de apropriação pode experimentar um revolucionamento total sem que seja atetado, de forma alguma, o direito de propriedade ade quado à produção de mercadorias. Esse mesmo direito vigo ra tanto no início, quando o produto pertence ao produtor e este, trocando equivalente por equivalente, pode enriquecer apenas mediante seu próprio trabalho, como também no período capitalista, em que a riqueza social em proporção sempre crescente torna-se propriedade daqueles que estão em condições de apropriar-se sempre de novo do trabalho não-pago de outros" (O C a p ita l,  Liv.l, Vol.il, p. 169). Convém, contudo, trabalhar um pouco mais essa questão. Viu-se que o processo de reprodução contínuo e ininterrupto do capital não anula as leis do intercâmbio de mercadorias. E não o faz porque compra e venda são atos isolados que se re a liza m e entr ntre e ind ndiivíd víd uo uoss, e nã o e ntr ntre e c la sse s so c ia is. Po Porr isso, esclarece Marx, "se a produção de mercadorias ou um procedimento a ela pertencente deve ser julgado segundo suas próprias leis econômicas, temos de considerar cada ato de intercâmbio por si mesmo, fora de qualquer conexão com o ato de intercâmbio que o precedeu e com o que se segue" (O C a p ita l,  Liv.l, Vol.il, p. 168). Essa lei do Intercâmbio de mercadorias, entretanto, só se realiza pelo seu contrário. Ela contém, em si, o princípio de sua "negação", no sentido dialético da palavra. Isso é claro quando se observa o processo de reprodução e acumula ção do capital, não nos seus atos isolados e desconexos uns dos outros, mas no ciclo ininterrupto de sua renovação. O exemplo anterior mostra isso com clareza. Mas, não seria de masiado acrescentar como Marx descreve esse processo de negação das leis do intercâmbio de mercadorias. Textual mente, assim ele o explica: "na medida em que cada tran sação isolada corresponde constantemente à lei do inter câmbio de mercadorias, isto é, o capitalista sempre compra a força de trabalho e o trabalhador sempre a vende, e queremos mesmo admitir que por seu valor real, a lei de apropriação ou lei da propriedade privada, baseada na pro dução de mercadorias e na circulação de mercadorias, evid e nte nte me nte nte se c onve rte me di dia a nte, nte, sua p róp ria d ia lé tic a Inte Inte rna, ine ine vi vittá ve l, èm se se u c o ntr ntrá rio d ire to . O   intercâmbio de

equivalentes, que apareceu como a operação original, se torceu de tal modo que se troca apenas na aparência, pois, primeiro, a parte do capital que se troca por força de traba lho nada mais é que uma parte do produto do trabalho

 

PROLEGÓMENOS DE UMA LEITURA CRÍTICA 4. O MÉTODO DE EXPOSIÇÃO EM O  O   CAPITAL alheio, apropriado sem equivalente, e segundo, ela não somente é reposta por seu produtor, o trabalhador, como este tem que repô-la com novo excedente. A relação de inter câmbio entre capitalista e trabalhador torna-se portanto me ra aparência pertencente ab processo de circulação, mera forma, que é alheia ao próprio conteúdo e apenas o mistifi ca. A continua compra e Venda da força de trabalho é a forma. O conteúdo é que o capitalista sempre troque parte do trabalho alheio objetivado, do qual se apropria incessan temente sem equivalente, por um quantum maior de traba rig isob nàlme nàlme nt , óp o drio ire itra toa bde p rop rie damenos d e a pa alheio. rlho e c evivo u-nos funda fundaOdo re nte o epróp pr tr al alho. ho.   Pelo ti

nha que valer essa suposição, já qué somente se defrontam possuidores de mercadorias com iguais direitos, e o modo de apropriação de mercadoria alheia porém é apenas a aliena ção da própria mercadoria e esta pode ser produzida ape nas mediante trabalho. A propriedade aparece agora, do la do do capitalista, como direito de se apropriar de trabalho alheio não-pago ou de seu produto; do lado do trabalhador, como impossibilidade de apropriar-se de seu próprio produto.  A sep se p a ra raçç ã o e n tre p ro rop p ri rie e d a d e e tr tra a b a lho to torna rna -se c o nse -  qüê nc ia nec essári essária a de uma le le i que. apa renteme enteme nt nte, e, se ori orig i nava em sua identidade"   (O C ap ital al,,  Liv.l, Vol.il, p. 166).

Vê-se assim que a forma capifalista de apropriação não anula as leis originais da produção de mercadorias, fundadas no princípio da equivalência dos valores permutados. Capita listas e trabalhadores não se defrontam no mercado de compra e venda da força de trabalho como classes sociais; maá sim, como vendedores e compradores de mercadorias. Enquanto tais, seus negócios sé realizam em conformidade com as leis da produção de mercadorias. Mas é justamente da aplicação dessas leis que se origina o modo de apropria ção capitalista. Assim, fica claro que a aparência e a essên cia do sistema expressam a realidade de um mundo especí fico: o mundo do capital. Para concluir, então, convém repensar as linhas gerais da exposição até aqui desenvolvida, para sublinhar, mais uma vez, a relação entre essência e aparência do modo de pro dução capitalista. Como se viu, Marx pénsa essa relação partindo da aparência imediata do sistema e val até a sua essência, onde então desvela que o que naquele primeiro momento aparecia cómo liberdade, igualdade e proprieda de, se interverfe no seu contrário direto: a liberdade em nãollberdade, a igualdade em desigualdade e a propriedade em não-propriedade. Essa passagem da aparência à essência do sistéma se realiza sem que Marx abandone aquela cómo digo desne cessário, que deve ser posto de lado para compreender a verdadeira essência do sistema. Trata-se de compreender a

 

FRANC FRA NCIS ISC C O J O SÉ S SO O ARES RES TEIXE EIXEIR IRA A PENSANDO COM MARX 

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dialética Interna dessa aparência, que a converte, através do movimento do capital, no seu contrário. Essa dialética inter terna na é a p re end id a q ua uand ndo o se p a ssa do mo movi vimento mento do c a  pital como movimento descontínuo e desconexo de seus ci clos anteriores e posteriores, para seu movimento como um ciclo ininterrupto que está ligado ao que o precedeu e ao

que o sucede. Um ciclo que, assim, se fecha sobre si mes mo. Ou, se se preferir, parte-se do mundo das mercadorias em que a sociedade aparece como que formada por um aglomerado de indivíduos, para descobrir que esse aglomera d o re p o us usa a so b re a s c la sse s so c ia is e e esssa s, p po o r sua ve vezz, no trabalho assalariado e no capital. É este o momento da primèira totallzação em O C a p ita l,  o momento em que a pro dução e a reprodução do capital se apresentam como sín tese entre o que é visivelmente aparente e o que está ocul to por trás dessa aparência. Mas essa não é a única totalização pensada por Marx. Nos Livros II e III são pensadas outras totallzações. Como e de que forma elas são explicitadas e qual a sua natureza é o que se pretende Investigar a seguir. De Início, cabe recordar que o Livro II trata da teoria da circulação do capital, onde a produção é pressuposta, assim como a teoria da circulação o era, quando Marx analisava a teoria da produção, no Livro I. É importante lembrar isso, para sé evitar mal-entendidos, como, por exemplo, que o capital não pode ainda ser pensado na sua totalidade con creta, visto que nos dois livros citados têm-se apenas mo mentos dessa totalidade. Estar atento a isso evita cobranças ou ilações indevidas sobre determinadas questões, que só podem ser pensadas quando se tem consciência do lugar onde elas se inserem numa exposição dialética. Quando Marx passa ao Livro II, ele volta a considerar o capital individual, e não o capital social. Volta, assim, da to talidade que ele haviq construído no Livro I, a pensar o ca pital individual. Qual é a razão dessa volta? À primeira vista, a re sp o sta / é muito muito ssiimp mplle s. Ela p o d e sse e r a d ia ntad a , d es esd de que se tenha presente que ela exige outras mediações con ceituais, que serão desenvolvidas oportunamente. Sabendo disso, a razão dessa volta está no fato de que. no Livro II, Marx faz o mesmo movimento lógico do Livro I, só que do ponto de vista da circulação, evidentemente. Tal movimento, comô se viu, parte das determinidades dos capitais indivi duais até chegar a sua socialização, parte do mais geral, do mais abstrato, para o mais complexo,, para o mais concreto, que é o movimento de toda e qualquer exposição dialética. O ciclo do capital-dinheiro, por ser o mais geral de todos os ciclos do capital, é o que melhor retrata o. movimento dos c a p ita taiis ind ndiivi vid d ua uaiis, e p o r isso é e elle o p o nto d de e p a rtid tid a . E Elle não permite pensar o capital no seu processo de socializa-

 

PROLEGÓMENOS DE UMA LEITURA CRÍTICA 4. O MÉTODO DE EXPOSIÇÃO EM O  O   CAPITAL ç ã o, po rq ue o c ic lo do c a p ltal-dlnheir tal-dlnheiro o (D M ---P" ---P"-' -'M M '-D' ■ ■ D-M-D'), como esclarece Marx, "pode ser o primeiro de um capital; pode ser o último; pode ser considerado forma do capital social total" (O C a p ital ivilizaç zaç ã o Bra silile e ir ira a , Ll Llv.i v.il,l, p. tal,,  C ivili 61). 61 ). E ma mais is:: emb ora D' e ex xp re sse a va lor loriz iza aç ão d de e D, a rrelnelnversão de D' acontece sempre como D, isto é, como uma soma de dinheiro que deverá aínda se valorizar. Diferentemente ocorre com o ciclo do capital-mercadoria. Ele sempre pressupõe o movimento anterior de um capital, e, por Isso, sempre inicia com M', o que pressupõe a existência dê outro capital a ele ligado. Na sua fórmula M'-D'-M....P....M',

M\ es escc la rec e Ma Marrx, ““pa pa tent tenteia-s eia-se e pr p rod ut uto o e p prres esssupo sto de ambos ciclos anteriores [capltal-dlnheiro e capital produtivo], pois a operação D-M de um capital Implica na operação M'-D' de peloé mercadoria menos na medida empor queoutros partecapi dos meios de outrO, produção produzida tais Individuais que efetuam seu ciclo" (/d., p. 88). Por essa razão, o ciclo do capital-mercadoria se apresen ta como sendo o mais adequado para se pensar o proces so de socialização dos capitais individuais. Mas, para chegar ao capital social, ao capital enquanto totalidade organica mente articulada dos diferentes ciclos dos capitais particula res es,, M a rx expõe , na p rimeira imeira se ç ã o d do o Livr ivro II, os trê trê s c iclos ic los do capital no seu movimento autônomo, isolado. Em segui da, seção II, ele apresenta o movimento desses diferentes capitais, agora enquanto movimento que leva em conta o tempo em que um dado capital é adiantado sob uma de terminada forma até ao seu retorno a essa mesma forma.  Trra ta-se  T ta-se do es estudo tudo do temp tempo o de rota otaçç ão do c ap ital. A c on clusão desse estudo permite a Marx se dedicar, na seção III, ao exame do processo de circulação dos capitais individuais, enquanto componentes dó conjunto do capital social, como processo de circulação de todò o capital da sociedade.  Tenta  T entand ndo o ag agor ora a rep ens ensa a r o que a té a q ui-foi des de senvolv envolviido , convém destacar que: (1) no Livro I, Marx expõe o processo de produção capitalista como ocorrência, primeiro, isolada, e, em seguida, no âmbito da totalidade social. Aí se pressu põe o processo de circulação do capital, a ele referido ape nas para dar conta da mudança de forma do capital; (2) no Livro II, onde agora é a produção que é tomada como pressuposta, na sua primeira parte, Marx apresenta as formas que o capital assume em seu ciclo e as diferentes formas do próprio ciclo; (8) na segunda parte, Livro II, evidentemente, ele examina esses ciclos no seu movimento periódico, ou se  ja: da rota ç ã o do c a p ita ita l e se us e efe feit ito o s sob re seu p ro c ess esso o d e va lo lo ri riza za ç ã o ; ( 4)   Marx lembra que "tanto na primeira par te como na segunda, tratava-se apenas de um capital Indi do Cmovimento svidual, o c ia l" (O Br Brauma sile ile ira irafração , Liv.l Liv.ll,l, autônoma p. 3 378); 78); (5)donacapital p a rte a p ita l,l,  C iv.de

 

FRA FR A NC NCIS ISC C O J O SÉ S SO O A RES TEI EIXEI XEIR RA PENSANDO COM MARX 

terceira, a exposição é, individuais agora, a dosecapital social, discute como os capitais ligam uns aos onde outroselee se determinam reciprocamente, constituindo assim o movi mento de todo o capital social. Ao passar ao Livro III, Marx volta nóvamente a reconside rar os diversos momentos da exposição por ele até então desenvolvidos. Abre o capítulo comentando que "no livro pri meiro investigamos os fenômenos do processo de produção capitalista considerado apenas como processo imediato de produção, quando abstraímos de todos os efeitos induzidos por circunstâncias a ele estranhas.  M a s  o  p ro rocc e ss sso o im e d ia to   de p roduç ão não abrang abrang e a vida vida toda do c ap ital. al.  Completa-o o processo de circulação, que constituiu o objeto de es tudo do livro II., Aí - sobretudo na parte terceira, onde estu damos o processo de circulação como agente mediador do processo social de reprodução - evidenciou-se que o proces so de produção capitalista, observado na sua totalidade, é unidade constituída por processo de produção e processo de circulação. O que nos cabe neste livro terceiro não é desenvolver considerações gerais sobre essa unidade, mas

descobrir e descrever ás formas concretas oriundas do pro cesso de movimento do capital, considerando-se esse proces so como um todo" (O C a p ita l,  Ed. Ed. C ivili iviliza zaçç ã o Bra Bra silile eir ira a , Liv.l Liv.lllll;; p. 29). Como se vê, a exposição de Marx, no Livro III, toma em consideração, desde princípio, os capitais indivi duais como ponto deopartida, e, não sim, mais o capital enquanto ca pital social. Mas a determinidade dessa totallzação é diferen te das outras duas determlnidades. É o que pertinentemente observa Ruy Fausto, ao fazer notar que "... a totallzação é de um outro nível: passa-se não do capital individual ao ca pital social, mas de uma socialização parcial (há portanto destotalização dos dois grandes setores de produção aos ra mos). Tal é a socialização que se faz pela constituição da taxa geral de lucro e dos preços de produção" (Ruy FAUSTO, op. c it.,  Brasiliense, p. 202, tomo I). E assim se conclui a apresentação do método de exposi ção de O C a p ita l.  Resta agora acompanhar Marx na expo sição concreta de seu objeto de estudo: o capital.

 

PART PA RTE A TEO RIA RIA I DA PRO DUÇ DUÇ Á O DO C A PITA L

 

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C APITULO 1 A A PA RÊNC IA DO M O DO   DE PRO DUÇ Ã O C A PITA LISTA :  A C IRC ULA Ç Ã O SIM PLES  DE M ERC A DO RIA S 1. A ESPECIFIC IFICIDA IDADE DE DA SOCIAB IABIL ILIDA IDADE DE  CAPITALIST ISTA: U UMA MA SO SOCIAB IABIL ILIDA IDADE DE  OBJ ETUALMENTE MEDIA MEDIADA DA 1.1 .1.. TRABALHO HO:: A CA CATEG EGO ORIA FUNDA NDANT NTE  DA SOC IA IAB BIL ILIDA IDADE DE HUMA MANA NA oda criança sabe que se uma nação parasse de tra balhar, não por um ano, mas por algumas semanas, p e re c e ría .(C a rta de Ma rx dir dirigida gida a L. L. Kugel Kugelmann. mann. de 11 de julho de 1868; in  Kart MARX e Friedrich ENGELS, O bras Es Es-Sã o Pa Paul ulo, o, Ed itora tora A lfa lfa -O meg me g a , Vo l. l.ll lll, l, p. 261). 261). Foi Foi c ol olhi hid d a s,  Sã essa a resposta que Marx deu a seus opositores que o acu savam de não haver provado o conceito de valor. Mas, o que desta resposta indignada e carregada de ironias cabe ressaltar, é que ela permite Inferir que o homem deve sua existência ao trabalho. Sendo asslm ele é, portanto, o pressu posto ontológico-fundante da sociabilidade, isto é, o funda mento das diversas formas pelas quais os homens organizam a produção e distribuição da riqueza social. Para entender melhor tudo isso é preciso acrescentar que o trabalho, como categoria fundante da sociabilidade, tem uma um a dupl dup la dimensã dimensã o: (1) (1) enquanto enqua nto c ond iç ã o da ex e xistênci tênc ia humana, ele revela o caráter universal da atividade humana, ou seja, a nec essi essida d e na tur ura a l de   o homem transformar a natur na tureza eza pa ra sa ti tis sfa faz ze r suas ua s nec es ess sidad ida d es; (2) (2) ma s es ess sa a tivi-. dade universal, isto é, enquanto criadora de valor de uso, se realiza, se efetiva, sempre no interior e por meio de uma for ma específica de sociedade historicamente determinada e, nesse sentido, o trabalho é sempre a tivida vida de hi hisstoric oric a m e nt nte e  se p od e c o ns nsiid e rá -l -lo o c omo um determinada.  Por isso, nã o se mero “fa fator" tor" de p rod uçã uç ã o. Pelo contr co ntrári ário, o, e le é, antes a ntes de tu

do, algo de historicamente constituído e determinado. Ele é o princípio de sociabilização das formas históricas da produ ç ã o, e nã o simp simplle smente me nte um "fato "fatorr" téc ni nic c o entre entre os outro outro s

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

elementos do processo de trabalho, como faz entender a economía política clássica e sua sucedânea, a economia neoclássica. Apesar da atividade humana só se efetivar no Interior de e por meló de urna determinada forma específica de socie dade, é possível pensá-la apenas enquanto necessidade na tural, enquanto eterna necessidade de mediação do inter câmbio entre o homem e a natureza. Noutras palavras, é p o ssível e xp lic itar ta r a s d e ter termini minid d a d e s c o ns nsti tituti tutiva vas s d es ess sa a tivi tivi dade, independentemente de todas as formas de sociedade. Essas determinidades dizem respeito ao fato de que toda e qualquer atividade produtiva pressupõe sempre (1) dispêndio fisiológico de energia, (2) mensuração do tempo de tra balho e (3) sua distribuição entre as diferentes esferas da p ro d uç ã o ma ter teriia l. Ta is p re ssup o stos sã o e xp lic ita d o s p or Marx, quando ele apresenta, na subseção 4, do capítulo I, do Livro I, o fetichismo da mercadoria. Ao convidar o leitor para com ele se refugiar em outras formas de produção e a ssim d e svelar vela r o s seg eg re d o do mi mis sti tic c ismo d o mundo d a s me merr cadorias, ele esclarece, referindo-se à sociedade feudal, que, nessa sociedade, "a da dependência pessoal quanto caracteriza tanto as condições sociais produção material as esferas da vida estruturadas sobre ela. Mas, justamente porque as relações de dependência pessoal constituem a base social dada, os trabalhos e produtos não precisam adquirir forma fa fantá ntás stic tic a , dif diferente erente de sua sua re a lid a d e . A forma forma na tura tura l do trabalho /.../ e sua generalidade é aqui sua forma direta mente social.  A c o rvé ia   mede-se tanto pelo tempo quanto o   trabalho que produz mercadorias"   (O C a p ita l,  Nova Cultural, Liv.l, Vol.l, p. 74). M a is a d ia nte nte , a o s se e re feri ferir à indús nd ústr triia rura ura l pa p a tr triia rc a l d e uma família camponesa, Marx assevera mais uma vez que o s d ifere fere ntes va vallo re s de uso uso a í p ro d uz uzido idos s “d e fr fro o nta ntam-s m-se e à fa  mília como produtos diferentes de seu trabalho familiar, mas não se relacionam entre si como mercadorias. Os trabalhos  d ife re nte nte s que c ria m e sse s p rod utos utos,, la la vo ura ura , p e c uá ria , fia fia ç ão, tec tec el elag ag em , c ost ostura ura etc .,  são na sua forma natural fun ç õ e s so c ia is, por p or serem funç õ e s da fa famí míllia , que q ue p o ssui sua própria divisão do trabalho   naturalmente desenvolvida, assim como tem a produção de mercadorias /.../. O dispôndio das   fo rç a s in ind d iv ivid id u a is d e tra b a lh o , m e d id o p e la sua su a d u ra ç ã o ,  apareceu aqui, porém, desde sua origem como determina ção social dos próprios trabalhos, porque as forças de traba lho individuais, a partir de sua origem, só atuam como ór gãos da força comum do trabalho da família" (íd„ pp. 74-75. O s g rifo fos s sã o no nos sso s). C omo se p od e d ep ree nde r d es ess sa s d ua s últi última mas s c itaç ões õe s, a atividade produtiva, o trabalho como condição possibiütadora da mediação do Intercâmbio do homem com a natu-

 

CAPÍTULO 1. A APARÊN ARÊNC CIA DO MODO MODO DE PR PRODUÇ DUÇÃO CAPITALET ALETA  1. A ESPEC ESPEC IFIC ID A D E DA SO C IA BI BIL LID A D E C A PIT PITA LISTA

reza, exige, independentemente de sua forma social, dispén  dio fisiológico de energia, distribuição de trabalho entre as  distint dist inta as esferas esferas da produç produçã ão par para produzir produzir os diferentes diferentes produtos, assim como mensuração do tempo de trabalho. Esses  pressupo press upost stos const c onstit itue uem m e estrutur utura am o proc process esso o de d e trabalho ba lho  enquanto tal, isto é, independentemente de sua forma histórica de realização. Tendo ndo em c onta esses esses pres press supost upostos, os, o proc process esso o de de tra baba lho se apresenta como a combinação de três elementos 

  que trabalhador, objetos de trpodem abalho ba lho ser e os osassim meiosenumerados: de trabalho. balho.oDos objet objetos deostr traba ab alh lho, o, 

a terra, incluindo aí a água, é o principal deles. Sua apropriação é indispensável para que os elementos do processo  de tra ba lho pos possam ser ser ut utilizad ilizados. os. Além da da terra, “toda s as  coisas, que o trabalho só desprende de sua conexão direta   c om o conjunt c onjunto o da da terr terra, são objetos objetos de tra trabalho ba lho preexist preexistentes por natureza. Assim, o peixe que se pesca ao separálo  do seu elemento de vida, a madeira que se abate na floresta virgem, gem, o minério minério que é ar a rranca nc ado do seu seu fil filã ão" (id ., Liv.l,  Vol.l, p. 150). Por c a tegoria oria meio de tra tra ba lho. Mar Ma rx ente entende "... ... um um  complexo de coisas que o trabalhador coloca entre sl mesmo e o objeto de trabalho e que lhe serve como condutor  de sua sua atividade ividade sobr obre ess esse o obje bjetto. Ele ut utiliz iliza as proprleddde proprledddes s  mecâ mec âni nic c as, fís físicas icas e químic química as das das c oisas oisas para para fazêlas azê las atuar  c omo meios meios de pode po derr sobre out outrras Coisas, as, confor c onforme me seu obob jet  jetiivo" (Id.,  Liv.l, Vol.l, Vol.l, p.150). p.150). O terc terce eiro iro eleme element nto o do do process processo o de tr tra balho ba lho é a at atividaividade orientada a um fim ou o trabalho mesmo. Essa é uma   atividade ividade c onsc onsc iente, iente, no sentido entido de de que o homem, primeir primeiramente, projeta na mente aquilo que ele pretende produzir.  Tratase, portanto, de uma atividade mediada consciencial  mente. Ou, como ressalta Marx, uma atividade que diz respeit pe ito o à "tr "tra nsf nsformaç ormaç ã o do objet objeto o de tr tra balho, ba lho, pr pret etend endida ida  desde o princípio. O processo se extingue no produto. Seu  produto é um valor de uso; uma matéria natural adaptada   às necessidades humanas mediante transformação da forma.  O trabalhador se uniu com seu objetivo. O trabalho está ob jet  jetiivado e o objet objeto o trabalh abalhado. O que que do lado do tr trabal aba lhador aparecia nà forma de mobilidade aparece agora como  

prop pr oprrieda iedade imóvel na na forma do do ser ser,, do lado do prod produt uto. o. Ele  fiou e o produto é um fio” (id.,  Liv.l, Vol.l, p. 151). Da c ombina ombinaç ç ã o des desses três element elementos os res resul ultta, pois, o proprocesso de trabalho, enquanto produção de valores de uso.  Essa produção, esclareçase, é uma produção recorrente, O  que fa z do proc process esso o de trabalho ba lho um proc process esso o cir c irc c ul ular. ar. Es Essa  recorrência é uma exigência ontológica, no sentido de que   "uma sociedade não pode parar de consumir, tampouco   deixar de produzir. Considerado em sua permanente cone

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

xão e constante fluxo de sua renovação, todo processo so cial de produção é, portanto, ao mesmo tempo, processo de reprodução" (id.,  Liv.l, Vol.ll, p. 153). Resumindo agora os resultados da análise até aqui desen

volvida, convém relembrar que ela inicia com a investigação do trabalho como condição eterna da existência humana. Frisou-se que, apesar de se tratar de urna eterna necessida de natural da mediação do Intercâmbio orgânico entré o homem e a natureza, o trabalho, a atividade produtiva, de senvolve-se sempre no interior e por meio de uma determina da forma específica de sociedade. Mas o fato de o trabalho ser a categoria ontológica fundante da sociabilidade huma na, permite pensá-lo abstratamente, isto é, independente mente de toda e qualquer forma social de produção. Foi nesse sentido que se caminhou até então, começando pela investigação das determinações do trabalho, isto é, de que toda e qualquer atividade produtiva requer gastos de ener gia, distribuição e mensuração do tempo de trabalho, Che gando-se a esse ponto, passou-se a examinar os elementos simples do processo de trabalho, concluindo que ele tem por resultado a produção de valores de uso. M a s isso a inda não é s sufi ufic c ie nte pa ra se c o mp ree nde nd e r a real dimensão do processo de trabalho, enquanto condição possibilitadora da existência humana. A mera análise de seus elementos Simples não permite a compreensão de sua forma esp es p e c ífic fic a de s ser. er. Par Para a isso, é p re c iso el e le var va r a ex e xp o siç ã o a um grau mais concreto, que revele seus diferentes momentos constitutivos: produção-distrlbuição-circulação-consumo. Estes momentos, ressalte-se desde já, formam um todo orgânico, c o ns nsti titui tuind ndo o a ssim momentos  diferenciados de um único pro cesso. Enquanto totalidade orgânica, há entre seus diferentes momentos uma reciprocidade de ação. Essa rec ip ro c id a d e é um mo movi vime mento nto q ue tem ne nele le .m .mes esm mo sua s d e ter termi mini nid d a d e s. C om efe ito,-no to ,-no q ue d diiz re sp e ito a o s momentos da produção e consumo, Marx esclarece que “a prod pr od uç ã o enge ndr ndra a / .../ o co nsum nsumo: o: 1 - fo rnec end o-l o-lhe he o material; 2 - determinando o modo de produtos consumo;que, 3 - de geran do no consumidor a necessidade dos iní cio, foram postos por ela como objeto. Produz, pois, o obje to do consumo, o impulso do Consumo. De igual modo, o consumo engendra a disposição do produtor, solicitando-lhe a finalidade da produção sob a forma de uma necessidade determinante" (I (Int ntrrod uç ã o Pa ra a C rític a da Ec onom ia Po lític a .  Sã Sã o Paul Pa ulo o , Ab A b ril C ult ultur ura a l, 198 1982, 2, p . 9). Percebe-se assim uma identidade, entre produção e con sumo, que precisa ser melhor examinada. Para tanto, é pre ciso entender que o consumo encerra uma dupla determina ção: é consumo produtivo e consumo não-produtivo, isto é, consumo propriamente dito. O primeiro é imediatamente pro-

 

CAPÍT APÍTU ULO 1. A APA APAR RÊNC NCIA IA DO MO MODO DO DE PR PRO ODU DUÇ ÇÃO CAPITALI ALIS STA 1. A ESPECIFICIDADE DA SOCIABILIDADE CAPITALISTA

dução, pois o próprio ato de produção é ’em todos seus momentos, também ato de consumo", esclarece Marx, para acrescentar que "a produção, enquanto é imediatamente Idêntica ao consumo, o consumo, enquanto coincide imedíatamente com a produção, chamam de consumo produtivo" C(cf .,.,  p. 8). Essa identidade, acrescente-se, não exclui a me diação. Com efeito, a produção é mediadora do consumo, cujos materiais ela cria e sem os quais não haveria objeto. Por seu turno, o consumo é também mediador da produção

ao criar para os produtos o sujeito do consumo. Essa dupla determinação do consumo é reconhecida pela economia política clássica. Entretanto, ela a vê apenas com o objetivo de separar o consumo idêntico à produção daquele consu mo destruidor da produção, ou seja, do consumo propria mente dito. Mas é justamente essa separação que é criticada por Marx, para quem o consumo não-produtivo é também ¡me diatamente produção, pois, como assevera ele apropriada mente, "uma estrada de ferro em que não se viaja e que, por conseguinte, não se gasta, não se consome, não é mais do que uma estrada de ferro dynamel,  e não é efetiva. Sem produção não há consumo, mas sem consumo tampouco há produção" (ld.,  p. 8). Essa identidade entre produção e consumo revela, então, que cada um desses momentos, ao se reajizar, cria o outro: a produção cria o' consumo assim como este cria aquela. Do lado dó consumo, esclareça-se, este produz a produção de uma dupla maneira: (1) o produto só se torna efetivo pe lo consumo, e (2) o consumo mesmo cría a necessidade de uma nova produção. Marx explica esse movimento auto-re flexivo nas seguintes passagens: referindo-se à criação da produção pelo consumo, ele diz que "o produto não se tor na produto efetivo senão no consumo; por exemplo, um ves tido converte-se efétivamente em vestido quando é usado; uma casa desabitada não é de fato uma casa efetiva; por Isso mesmo o produto, diversamente do simples objeto natu ral, não se confirma como produto, senão no consumo. Ao dissolver o produto, o consumo lhe dá seu retoque final (flni-   shln  shl n g stro stro ke ) ,  pois ó produto não é apenas a produção en quanto atividade coisíficada, mas [também] enquanto objéto para o sujeito em atividade*. Em seguida, ad mostrar qué a nec ess essid a d e c ria a produç prod uçã ã o, ele as a ssever eve ra que ’ o c onsu onsu mo, a o c ria r o irh pulso pulso à produç prod uçã ã o, "c "c ria também tamb ém o objeto o bjeto que atua na produção como determinante da finalidade. Se é c la ro que q ue a prod produçã uçã o oferec oferec e o objeto objeto do c onsumo’ onsumo’ em sua forma exterior,'não é menos claro que o consumo põe Idealmente   [sublinhado por Marx] o objeto da produção, co mo imagehn interior, como necessidade, como impulso e co mo fim. O consumo cria os objetos da produção de uma

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

forma ainda maís subjetiva. Sem necessidade não há produ ção. Mas o consumo reproduz a necessidade" ( Id .,  p. 8). Do lado da produção, esta cria o consumo: (1) ao forne cer o objeto de consumo, (2) ao determinar o modo de c o nsumo, nsumo, e (3) (3) ao c ria r o suje uje ito p a ra o c o nsumo nsumo.. No que q ue d iz re sp eito eito à p rimei me ira d e termi termina na ç ã o , é b a stante e xp lic itar ta r que o consumo sem o objeto criado pela produção não é consumo. Quanto ao modo de consumo determinado pela produção, Marx esclarece que "do mesmo modo que o con sumo dava ao produto seu acabamento, agora é a produ ção que dá o acabamento do consumo. Em primeiro lugar, o objeto não é um objeto em geral, mas um objeto determi nado, que deve ser consumido de uma certa maneira, esta é por sua vez mediada pela própria produção. A fome é fo me, mas a fome que se satisfaz com carne cozida, que se come com faca ou garfo, é uma fome multo distinta da que devora carne crua, com unhas e dentes. A produção não produz, pois, unicamente o objeto de consumo, mas também o modo de consumo, ou seja, não só objetiva, co

mo subjetivamente. Logo, a produção cria o consumidor". Fi nalmente, a produção cria o sujeito para o objeto. Sob esse aspecto, é esclarecedor o exemplo que Marx dá ao afirmar que "o objeto de arte, tal como qualquer outro produto, cria um público capaz de compreender a arte e de apreciar a beleza. Portanto, a produção não cria somente um objeto pa ra o sujeito, mas também um sujeito para o objeto” (/d., p. 9), Mas entre a produção e o consumo coloca-se a distribui ção. Sua relação com a produção é mediada por um mo vimento recíproco, onde cada uma delas aparece, a exem plo da produção e consumo, como meio e existência me diada para o outro. Deixando para Marx o esclarecimento dessa relação dialética, ele, ao criticar a concepção rlcardiana daquela relação, explica que “na sua concepção ma is ba nal, nal, a d istrib ui uiç ç ã o a p a rec e c omo d istrib uiç uiç ã o do dos produtos e, assim, como que afastada da produção, e, por a ssim di d izer, er, ind inde e p e nde nd e nte dela d ela.. C o ntudo ntudo , ante a ntes s d e se se r d istr tri i b uiç uiç ã o d e pr p ro d utos, utos, ela ela é: p rime iro , di d istr triib uiç uiç ã o d o s instr nstru u mentos de produção, e, segundo, distribuição dos membros da sociedade pelos diferentes tipos de produção, o que é uma determinação ampliada da relação anterior /.../. A dis tr triib ui uiç ç ã o d o s p ro d utos é ma nifes nifestame tame nte nte o re sultad ultad o de ssa distribuição que é incluída no próprio processo de produção, c uja uja a rti tic c ul ula a ç ã o d etermi etermina na.. C o nsi nsid era era r a p rod uç ã o sem sem ter em conta essa distribuição, nela incluída, é manifestamente uma abstração vazia, visto que a distribuição dos produtos é impl mp lic a d a p o r e ssa d istri trib uiç uiç ã o q ue c o nsti nstitui tui,, ria ria ori origem, ge m, um fator de produção. Ricardo, a quem interessava conceber a produção moderna na sua articulação social determinada, e que é o economista da produção por excelência, afirma

 

CAPÍTULO 1. A APARÊNCIA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA 1. A ESPECIFICIDADE DA SOCIABILIDADE CAPITALISTA

mesmo assim que não é a produção, mas sim a distribuição que constitui o tema propriamente dito da economía moder na, Aqui, surge novamente o absurdo dos economistas que consideram a produção como uma verdade eterna, enquan to prescrevem a história ao domínio da distribuição" (/d,, pp. 11- 12).

Resta considerar agora o momento da circulação e sua relação com os demais momentos. Antes, porém, impõe-se a pergunta: o que se deve entender por circulação? Ela é um momento determinado da troca. Entretanto, ela pode ser considerada como sendo a troca na sua totalidade. No que le refere refere a ess esse tato, tato, M a rx es escc la rec e c omp om p leme ntarmente que "na medida em que a troca é momento mediador en tre a produção e a distribuição determinada por ela e o consumo, na medida em que, entretanto, este último aparece como momento da produção, a troca é também manifesta mente incluída como um momento na produção" (Id.,  p. 13). Vê-se assim que produção, distribuição, circulação e con sumo formam um todo orgânico, que aparece numa recipro cidade de ação entre esses diversos momentos, os quais constituem e estruturam, assim, o processo de trabalho, con siderado independentemente de sua forma social determina da. Ou como diz Marx: "todos eles são elementos de uma totalidade, diferenças dentro de uma unidade". Mas, se o processo de trabalho enquanto tal é esse todo orgânico, ele, contudo, constitui tão-somente condições ge rais de toda e qualquer forma de produção; não mostra,

pois, mais do que os momentos da produção em geral, é, assim, não explica nenhum grau histórico efetivo da produ ção. E '"não se pode saquear uma  stoc k jo job b b ing na tio tio n   (na ção de especuladores da bolsa) da mesma maneira que uma nação de vaqueiros", adverte Marx em Para a C rític a   da Ec ono m ia Po lític a .  E não se pode porque, esclarece ele, "toda produção é apropriação da natureza pelo indivíduo, no Interior e por meio de uma determinada forma de socie dade" (id.,  pp. 6 e 13 respectivamente). Nesse sentido, o re lacionamento do produtor com seu produto depende de suas relações com os demais membros da sociedade; de pende das relações histórico-sociais que estruturam e organi zam a produção e a distribuição da riqueza social. O pro cesso de trabalho tem que ser apreendido, pois, como ele se põe numa determinada forma de produção, Para atender a essa exigência, é chegado o momento de dirigir a discus são, sobre as determinidades do processo de trabalho, para o Interior da forma capitalista de produção.

 

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1.2. MERC ADO: DO: UMA UMA FO FORMA  ESPEC ÍFICA IC A DE SOC IAB IABILIDA ILIDADE DE

A

 a p res esentaç entaç ã o do pr proc oc es essso de tr tra a b a lho, c omo até aqui foi desenvolvida, revelou que a produção, a dis tribuição, a circulação e o consumo são momentos de um todo organicamente articulado. A unidade desses diferentes momentos não é um produto do pensamento. Pelo contrário, esta unidade é produzida de acordo com cada forma histó rica específica de produção, uma vez que todo e qualquer processo de trabalho se realiza no interior e por meló de urna determinada forma áe sociedade. Nas sociedades précapitalistas, por exemplo, são as relações de dependência p es essso a l q ue c ons onsttituem a aque quella un uniid a de de.. J us ustame tament nte e po porrque essas relações constituem a base social dada, os diferentes trabalhos Individuais estão desde o princípio mergulhados no trabalho coletivo, Isto é, no trabalho social global da socie dade. É o que evidencia a seguinte passagem de O C ap ita l  que, aliás, já foi objeto de citação anterior: "Para observar o trabalho comum, isto é, o trabalho diretahnente socializado, não precisamos voltar à forma naturalmente desenvolvida do mesmo que encontramos no limiar da história de todos os povos civilizados. A indústria rural patriarcal de uma família camponesa, que produz para seu próprio uso cereais, gado, fio, linho, peças de roupa etc., constitui um exemplo mais

próximo. Essas diversas coisas defrontam se à família cómo produtos diferentes de seu trabalho familiar, mas não se rela cionam entre si como mercadorias. Os trabalhos diferentes que criam esses produtos, lavoura, pecuária, fiação, tecela gem, costura etc., são na sua forma natural funções sociais, por serem funções da família, que possui sua própria divisão de trabalho naturalmente desenvolvida, assim como a tem a produção de mercadorias. Diferenças de sexo e idade e as condições naturais do trabalho, que mudam com as esta ções dodeano, regulam distribuição dentro da da familia" família e(O o tempo trabalho dossua membros individuais C a p ita l,l,  No N o va C ult ultur ura a l, Liv.l iv.l,, Vo Voíí.l, pp pp.. 7 744-75 75). ). Nas sociedades capitalistas, a unidade entre produção, distribuição, circulação e consumo é produzida pelo merca do. A dependência pessoal é, agora, substituída por uma #  

CAPÍT APÍTU ULO 1. A APA PAR RÊNC NCIA IA DO MODO DE PRODU PRODUÇ ÇÃO CAPITALISTA 1. A ESPECIFICIDADE DA SOCIABILIDADE CAPITAUSTA

forma de Interdependência pessoal, que se tece por meio dos laços invisíveis da divisão social do trabalho que, asslm, harmoniza os interesses particulares e egoístas dos diferentes produtores privados. Ai, cada individuo, como apropriada mente descreve Adam Smith, terá “maior probabilidade de obter o que quér, se conseguir Interessar a seu favor a auto estima dos outros, mostrando-lhes que é vantajoso para elés fazer-lhe ou dar-lhe aquilo de que precisa. É Isto o que faz toda pessoa que propõe um negócio a outra. Dê-me aquilo que eu quero, e você terá Isto aqui, que você quer - este é o significado de qualquer oferta deste tipo; e é desta forma que obtemos uns dos outros a grande maioria dos serviços de que necessitamos. Não é da benevolência do açouguei ro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interes se. Dirigimo-nos não à sua humanidade, mas à sua auto-estlma, e nUnca lhes falamos das nossas próprias necessidades, mas das vantagens que advirão para eles. Ninguém, a não ter um méndigo, sujeita-se a depender sobretudo da bene volência dos semelhantes /.../. A maior parte dos desejos ocasionais do mendigo são atendidos da mesma forma que oe de outras pessoas, através de negociação, de permuta  A Riq ue za d a s N a ç õe s: Inv e stisti(Adam SMITH,  gou a çde ã o compra" So b re sua N a ture za   e  su  sua a s C a usa s,  No va C ultur ultura a l,

8,Paulo, 1985 1985,, Vo Vol. l.l, l, p. 5 50). 0). É c laro q que, ue, p a ra Smi mith, th, o mer me rc a  do é uma forma de produção que rege por igual toda for ma social de produção. Porque cada indivíduo só satisfaz tuas necessidades por meio da troca dos produtos de seu trabalho com os de outros indivíduos, ele é levado a procu rar a aplicação mais vantajosa para seu capital. Como to dos agem dessa forma, a troca passa a se constituir num melo de Integração entre os proprietários privados de merca dorias, num melo de vinculação do trabalho privado ao tra balho social. O mercado passa a se constituir, assim, num elo de liga ção entre as diferentes atividades. Nele, e por melo dele, se loce a Integração social, gesta-sé a unidade do todo social. Por Isso, a produção e a distribuição da riqueza social pás*am um orientação processo consciente de coislfrcação, que não como obedece mais por a uma dos produtores era nas formas de produção anteriores, onde a produção era le vada a cabo de acordo com as necessidades previamente determinadas pela comunidade. Á produção e a distribuição da riqueza se autonomIZam perante os indivíduos, passando a se regerem por leis Independentes da vontade pessoal, da política etc.

Mas, isso ainda hão retrata todas as determinações dessa forma de sociabilidade. Quando o mercado passa a se constituir no espaço através do qual se gesta a integração

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

social, "todos os vínculos morais da sociedade", diz Engels, "são destruídos pela transformação dos valores humanos em valores de troca; todos os principios éticos são destruídos pe los princípios da concorrência e todas as lels existentes até este momento /.../ são suplantadas pelas leis da oferta e da demanda. A humanidade mesma se converte em uma mer c a d o ria " (Fr (Frie d rlc h ENG ELS, c itad ta d o p o r M a rtins tins NIC O LA US In  G rund risse - El Ele e m e nt ntos os Fund Fund a m e nt nta a le s p a ra Ia C rític a de Ia   Ec ono m ia Po lític a ,  Buenos Aires, Siglo Veintiuno editores, vol.l,

p. XIV). Por conta disso, todos os valores do homem são coisificados, já que agora o mercado se erige como fundamen to de toda e qualquer ação humana. Neste contexto, a li berdade e a igualdade passam a ter como base o merca do, o valor de troca. É o que revela Marx, quando denuncia que "não se trata, pois, de que a liberdade e a Igualdade são respeitadas, no Intercâmbio baseado nos valores de tro ca, senão que o Intercâmbio de valores de troca é a base produtiva, real, de toda a igualdade e liberdade. Estas, co mo idéias puras, são meras expressões idealizadas daqueles [valores de troca] ao desenvolverem-se em relações jurídicas, políticas e sociais, são somente aquela baseneste elevada a outra potência /.../.estas A Igualdade e a liberdade, senti do, constituem precisamente o contrário da liberdade e igualdade na antiguidade, que não tinham como base o valor de troca desenvolvido; pelo contrário, foram arruinadas pelo desenvolvimento daquele" (G rund risse , op. c it.,  Vol.l, p. 183). O mercado passa a constituir assim a base real, a partir de onde se fundam todas as relações jurídicas, políticas e so ciais. Nesse contexto, portanto, as relações sociais nada mais são ào que expressões de relações mercantis. Igualdade, li berdade e reciprocidade têm como conteúdo, como base, o valor de troca. No que diz respeito à relação de Igualda de, Marx assevera entre os indivíduos, "não existe abso lutamente nenhumaque, diferença entre eles, enquanto determi nação formal, que é também a determinação econômica, a determinação na qual esses Indivíduos se determinam na re lação de intercâmbio, [que] é o indicador de sua função so cial ou de sua relação social mútua. Cada sujeito é um co merciante, isto é, tem com o outro a mesma relação social que este tem com ele. Considerado como sujeito do inter câmbio, sua relação é pois de igualdade" (/d., p. 179). Do mesmo modo que a igualdade se funda nas coisas, na troca, a liberdade é também uma relação alicerçada na troca de mercadorias. Com efeito, diz Marx, "ainda que o in divíduo A sinta a necessidade de possuir a mercadoria do in divíduo B, que não ambos se apodera dela pela violência, nem vice-ver sa, senão se reconhecem como proprietários de mercadorias, como pessoas cuja vontade está nas suas mer-

 

CAPÍT APÍTU ULO 1. A APARÊ APARÊNC NCIA IA DO MODO DE PRO PRODUÇ DUÇÃO CAPITALISTA 1. A ESPECIFICIDADE DA SOCIABILIDADE CAPITALISTA

cadoria s.  Nesse ponto, aparece   a noção jurídica da pessoa, • na medida em que se acha contida naquela, a de liber dade" (Id.,  p. 182). Finalmente, às noções de igualdade e liberdade se agre ga a de reciprocidade: "o individuo A satisfaz a necessjdade do indivíduo B, por meio da mercadoria "a”, somente porque O Indivíduo B satisfaz a necessidade do Individuo A median te a merca merc a d oria oria "b “ / ... ...// . Ca C a da um serve erve a ao o out o utrro, pa p a ra serservlr-se a si mesmo; cada qual se serve do outro, e reciproca mente, como um meio. Na consciência de ambos Individuos estão presentes os seguintes pontos: (1) que cada qual al cança seu objetivo somente na medida em que serve ao outro como meio; (2) que cada um se torna um meló para o outro (ser para o outro) somente enquanto fim para si (ser para si); (3) que é um fato necessário à reciprocidade se gundo a qual cada um é simultaneamente /.../. Essa recipro cidade é o pressuposto, a condição do intercâmbio, porém enquanto tal é indiferente a cada um dos sujeitos do inter câmbio" (Id.,  p. 182). Portanto, liberdade, igualdade e reciprocidade são rela ções entre pessoas, mas tão-somente na medida em que têm como base a troca de mercadorias. Logo, “o poder que cada Indivíduo exerce sobre a atividade dos outros ou sobre as riquezas sociais, ele o possui enquanto é proprietário de valores de troca, de dinheiro. Seu poder social, assim como seu nexo com a sociedade, ele o leva consigo no bolso" (ld.,  p. 84). Torna-se claro, então, que as relações entre as pessoas só se efetivam sob a forma de relação entre as coi sas, que são, pois, o verdadeiro elo de ligação entre elas. É nesse sentido, então, que as relações sociais são relações isso so   colsificadas, isto é, relações mediatizadas pelas coisas: N is c onsi onsisste o fetic fetic hi hissm o d a m e rc a d or oriia .

Esse fetichismo não é uma mera ilusão das pessoas. Ele não é um puro fenômeno da consciência. Antes, pelo conIrário, trata-se de um fenômeno da consciência e da existên cia social. É no dinheiro que essa dupla determinação do fe tiche da mercadoria se revela com mais clareza.  fen n ô m e no d a e xistê n c ia so c ia l, o   fetichismo ó Enquanto  fe produto de uma forma de organização social que faz do di nheiro o representante universal da riqueza social. Enquanto valor de troca universal, o dinheiro permite a seu possuidor ter acesso a todo e qualquer tipo de produto ou serviço. É nessa sua função particular de permitir a seu proprietário a cexpressa ompra ompra e avenda* de q ualquer ualque r merc merc ad ori or q ue o dinheir dinhei ro realização da liberdade-e daia ,igualdade. Com efeito, toda diferença natural e específica entre as pessoas desaparece nos atos de compra e venda das mercadorias. No que se refere a esse aspecto, é Ilustrativo o seguinte exemplo de Marx: “como medida dos preços, somente o di-

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

nheiro dá ao equivalente a expressão precisa, faz dele pela primeira vez um equivalente também quanto à forma /.../. Um trabalhador que compra uma mercadoria por 3 sh., se apresenta ante o vendedor, na mesma função, na mesma igualdade - sob a forma de 3 sh. - que um rei que faz a

mesma compra. Se dissipa toda diferença entre eles. O ven dedor, enquanto tal, aparece somente como possuidor de uma mercadoria cujo preço é de 3 sh., de modo que am bos são perfeitamente Iguais..." (/'d., pp. 184-5). Fica evidenciado que, numa sociedade onde a produção é produção as para a troca, é, onde a relação de troca é dominante, pessoas só isto existem enquanto personificação de relações econômicas, na condição, portanto, de proprie tários de mercadorias. E não apenas isso: sendo a troca a fo rma ge ra F e do mi mina nant nte e de pr prod od uç uçã ã o, a s c o isa s mes me sma s adquirem propriedades sociais específicas. É nesse sentido que se pode entender as diversas funções do dinheiro: no seu papel de meio de circulação, ele estabelece o vínculo entre comprador e vendedor; na sua função de meio de pagamento, ele cria relações entre devedor e credor; na sua função de capital variável, ele estabelece as relações entre capitalistas e trabalhadores, e assim por diante. O di nheiro é portanto o meio através do qual as pessoas estabe lecemespecíficas. vínculos entre si, e, por as Isso,relações adquire entre características so ciais Ao organizar as pessoas, ele aparece como sendo o criador dessas relações, acaban do por ocultá-las ao fazê-las aparecer como relações entre coisas. Daí ser o fetichismo do mundo misterioso das merca dorias um fenômeno mesmo da existência sociàl. iê n Mas o fetichismo é também um  fe n ô m e n o d a c o n sc iên cia.  Com efeito, como tudo na sociedade capitalista é ven dável e comprável, quem possui dinheiro pode usufruir de to da e qualquer riqueza, na extensão dó poder de compra do seu dinheiro. Por conta disso, o dinheiro adquire um “poder mágico", de tudo poder propiciar a seu possuidor. Esse poder aparece como que sendo uma transmigração dos poderes naturais dos homens para/.../ o dinheiro. Daí, diz Marx, “a socie dade antiga o denuncia como elemento dissolvente de sua ordem econômica e mofai" (O C a pit pita i.  Nova Cultural, Liv.l, Vol.l, p. 112). Essa transmigração dos poderes naturais do homem para o dinheiro aparece melhor retratada em Shakespeare, citado por Marx, quando aquele faz Tímon desabafar sua ira contra o dinheiro, nas seguintes palavras: "Ouro! Ouro vermelho, fulgurante, precioso! Uma porção dele faz do preto, branco; do feio, bonito; Do ruim, bom; do velho, joVem; do covarde, valente; do vilão, nobre.

 

CAPÍT APÍTU ULO 1. A APARÊ APARÊNC NCIA IA DO MODO DE PRODUÇ PRODUÇÃO ÃO CAPITALISTA 1. A ESPECIFICID ADE. DA SO CIABILID ADE CAPITAUSTA

Ó deuses! Por que isso? Por que isso, deuses; Ah, Isso vos afasta do sacerdote e do altar: E arranca o travesseiro de quem nele repousa; Sim, esse escravo vermelho ata e desata Vínculos sagrados; abençoa o amaldiçoado; Faz a lepra adorável; honra o ladrão. Dá-lhe títulos, genuflexões e influência, No conselho dos senadores;  Tr  Tra z à viúva viúva c a rrega eg a da de a nos no s pretendent pretende ntes; es; Metal maldito, é da humanidade a comum prostituta"

(Llv.l, Vol.l, p. 112), Aí está, portanto, como o dinheiro aparece como sendo ele próprio a capacidade e a virtude humanas; como sendo ele próprio o criador das relações sociais entre as pessoas. Nisso, pois, consiste o fetiche da mercadoria como um fenô meno da consciência. Essa é a consciência que se tem da sociedade capitalis ta. Uma consciência que é produto de uma  fo  forma rma   específi ca de sociabilidade, isto é, de uma forma de organização social fundada na produção generalizada de mercadorias, onde, inclusive, a força de trabalho é, ela própria, uma mer cadoria. Uma forma de organização social, na qual os ho mens não têm domínio sobre suas atividades. Uma forma so cial de integração mediada pelas coisas que, por assim ser, tr tra a nsforma nsforma os o s homens ho mens em ob| etos etos e as a s c oisa oisa s, que são ob je  tos, em sujeitos das relações sociais. É uma forma de socie dade onde tudo aparece invertido: a liberdade em não-liberdade, a propriedade em não-propriedade e a igualdade em não-igualdade. Uma forma social colsificada, desumanizáda, na qual o homem não é realmente homem. Uma sociedade colsificada porquemediador o dinheiro qualidade de ser o verdadeiro dasadquire relaçõesa sociais. Ou social como diz Marx, ”a natureza do dinheiro é, em primeiro lugar /.../, que a atividade mediadora ou o movimento, o ato humano so cial mediante o qual se complementam reciprocamente os produtos dos homens, resulta alienado e se converte em atri buto de um objeto material exterior ao homem, o dinheiro /.../. A própria relação dos objetos, a operação humana com os mesmos, se converte numa operação de um ente exterior ao homem e superior a ele. Por causa desses media dores estranhos - no lugar de ser o próprio homem o media dor para os homens - o homem considera a sua vontade, sua atividade, sua'relação com os demais, como.uma força Independente dele...” (Marx citado por ROSDOLSKY, G éne sis y   e struc tur ura a de El C a p ita l de M a rx: estud estud ios ssob ob re lo lo s G rund ris-   se .  Buenos Aires, Siglo Veintiuno editores, p. 158). Mas é preciso adiantar que o dinheiro em si mesmo não é capaz de transformar as relações humanas em relações

 

PENSANDO COM MARX PARTE I  * o b je tua tuaiis, c o islfi fic c a d a s, e, po porr a ssim s ser er.. IInd nd e p e nd e ntes da vontade dos individuos e da política. O dinheiro não pode, p or exemp lo , c o mpr mp ra r e sc ra vos vo s se a e es sc ra va vatur tura a nã não o ex exiiste. Se ela é realidade, então, diz Marx: "o dinheiro pode ser em pregado na aquisição de escravos". Do mesmo modo, o di nheiro não pode ser usado para assalariar trabalhadores, se a força de trabalho não existe como mercadoria. Somente quando a força de trabalho assume a forma de mercadoria, pode o dinheiro transformar o que é próprio do homem em atributo das coisas; suas relações, numa operação de um ente exterior e independente dele. Essa exterloridade torna-se realidade porque o trabalhador não tem outra maneira de reproduzir sua vida, senão mediante a venda de sua força d e tr tra b a lho. S Só ó po porr meio de s sua ua vend a , ei eie e po pod d e ter a c e s so d o sque b ens e serv serviiem ç os troca o fer fertad tadde o s sua no mer merc c a d o, vitrabalho, sto q que ue oésa saa lário, recebe força de vis única forma que ele conhece e pode dispor para produzir sua sobrevivência. E quanto mais ele vende sua capacidade de trabalho, mais necessidade terá de continuar a vendê-la. Do lado do capitalista, este só pode transformar seu precio so d inheiro nheiro em ma is d inhei nheirro, s se e c o ns nstante tanteme mente nte a d q uir uire a

mercadoria força de trabalho, que é a única mercadoria, dentre as demais, capaz de fazer multiplicar seu dinheiro, co mo se terá oportunidade de ver mais adiante, quando da a ná lise da tra tra ns nsfor forma ma ç ã o do d inhe nheiiro e em m c a p ital tal.. A ssim, a vontade do capitalista e do trabalhador transmigra-se para o dinheiro, que, na sua função de compra e venda da força de trabalho, realiza para ambos seus desejos e necessidades. Nessas condições, opera-se uma inversão fundamental que ma rc a e sing ul ula a riza a s so o c ie d a d e c a p ita lista c omo s send end o aquela sociabilidade em que o homem torna-se objeto e as c o isa s suje uje ito. Essa inversão, então, explica a razão da consciência fetichizada das pessoas, que assim são impedidas de perceber a verdadeira essência do modo capitalista de produção, não só como um modo de exploração do trabalho, mas, antes de tudo, como um modo de vida estruturalmente a mor mo ra l e a -éti -étic co e em m si si mesmo mesmo.. Po Porr isso, o merc merc a d o pa ssa a se c o ns nsti titui tuirr na for forç ç a le g itima timad d o ra d a s re la ç õ e s so c ia is, c onseqüentemente numa força ideológica que mostra tudo de cabeça para baixo, invertido. fetichização, poder dinheiro de ausurpar e aMas ssim essa a ssumi umir r o s ver verd d a d eesse iro s va val lo re s do huma humano nos s, nunc nunca é a b soluto, a ponto de impedir a formação de uma consciência crítica negadora deste modo de produção. E não é porque o capital nunca é um sujeito pleno. Enquanto sujeito, ele é marcado pór contradições, que impõem à sociedade uma instabilidade recorrente, abrindo assim brechas para o surgi mento de uma consciência negadora do existente. A com-

 

CAPÍTULO 1. A APARÊNCIA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA 1. A ESPECIFICIDADE DA SOCIABILIDADE CAPITAUSTA

pra e venda da força de trabalho são a expressão dessa contradição, porque marcada por um conflito permanente, que é imánente à própria relação capital-trabalho. Esse con flito é exposto por Marx por meio de um diálogo, que, ao revelar a exploração crescente do trabalhador pelo capitalis ta, faz aquele levantar sua voz, que "estava emudecida pe lo ribombar do processo de produção: A mercadoria que te vendi distingue-se da multidão das outras mercadorias pelo fato de que seu consumo cria valor e valor maior do que ela mesma custa. Essa foi a razão por que a comprastes. O que do teu lado aparece como valorização do capital é da minha par te dispêndio excedente de força de trabalho. Tu e eu só conhecemos, no mercado, uma lei, a do intercâm bio de mercadorias. E o consumo da mercadoria não pertence ao vendedor que a aliena, mas ao compra dor que a adquire, a ti pertence, portanto, o uso de minha força de trabalho diária. Mas por meio de seu preço diário de venda tenho de reproduzi-la diariamen te para poder ser capaz amanhã de trabalhar com o mesmo nível normal de força, saúde e disposição que hoje. Tu me predicas constantemente o evangelho da 'p a rc imô nia' nia ' e da a b stinênc tinênc ia . Pois b eml Q uero uero ger ge rir meu único patrimônio, a força de trabalho, como um administrador racional, parcimonioso, abstendo-me de qualquer desperdício tolo da mesma. Eu quero diaria mente fazer fluir, converter em movimento, em trabalho, somente tanto dela quanto seja compatível cbm a sua duração normal e seu desenvolvimento sadio. Mediante

o prolongamento desmesurado da jornada de trabalho, po d es em 1 dia fazer fl flui uirr um qua ntum ntum de minha minha forç forç a de trabalho que é maior do que eu posso repor em 3 dias. A utilização de mlhha força de trabalho e a espo liação dela são duas coisas totalmente diferentes /.../. Pag a s-me a força de. de. tra tra bal ba lho de 1 dia, quando qua ndo uti utilizas a de 3 dias. Isso é contra nosso trato e a lei do Inter câmbio de mercadorias. Eu exijo, portanto, uma fornada de trabalho de duração normal e exijo sem apelo a teu coração, pois em assuntos de dinheiro cessa a boa vontade. Poderás ser um cidadão modelar, talvez sejas membro da sociedade protetora dos animais, podes até estar em odor de santidade, mas a coisa que re presentas diánte de mim é algo em cujo peito não ba te nenhum coração. Eu exijo a jornada normal de tra balho, porque eu exijo o valor de minha mercadoria, como qualquer outro vendedor" (O C apital,  Nova Cultu ral, Liv.l, Vol.l, pp. 189-90).

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

Essa contenda se resolve pela luta. Ambos, capitalista e trabalhador, apoiados na lei do intercâmbio de mercadorias, só podem decidir qual deverá ser a duração normal da jor nada de trabalho através da luta entre o capitalista colelivo, a classe Écapitalista, e oque trabalhador a classe lhadora. aí, portanto, se gesta coletivo, a possibilidade de traba surgi mento de uma consciência crítica, capaz de transformar ra dicalmente o existente, pondo em seu lugar uma nova forma de sociabilidade, como diz Marx, em que o homem seja me diador de suas relações com os demais. Com isso, pode-se dar por encerrada a apresentação da sociabilidade capitalista - uma forma social que tem um ca ráter negativo, perverso, já que se constitui como uma rela ção coisificante. É nesse contexto que Marx analisa, na se ção I de O C a p iita ta l  a forma mercadoria e a forma dinheiro, que agora serão objeto de exame. Sem essa contextualização não se pode apreender as verdadeiras determinidades das categorias mercadoria, trabalho abstrato, valor e valor de troca, dinheiro etc. como expressão das relações sociais fetichizadas.

2. M ME ERC ADOR DO RIA E DINH DINHE EIRO IRO:  BASES O BJ ETIV IVA AS DE UMA  SO C IAB IABIL ILID IDA ADE C OISIFIC ICA ADA 2.1 .1.. A ME MER RC ADOR DORIA (a)) O (a OS S DOI DOIS S FATORES DA M ME ERC ADO DOR RIA IA::  VALOR DE USO E VALOR

 a pa rênc ia imed mediia ta da s so c ied a d es onde do domi mina na o modo de produção capitalista se caracteriza por um imenso e renovado fluxo de mercadorias, por uma circula ção de coisas que assume a forma de um movimento em espiral de compras e vendas que recomeçam todos os dias e em todos lugares. Esse movimento cíclico que parte sem pre do mesmo ponto, vender para comprar e comprar para

A

vender, aparecepela na comercialização, dos exemplares mesmos produ tos renascidos produção, ou de ou novos de mercadorias que surgem para atender às novas necessidades criadas por aquele movimento mesmo. Assim são as sociedã-

 

CAPÍTULO ULO 1. A A APA PAR RÊNC ÊNCIA IA DO MODO DE PRODUÇÃ PRODUÇÃO CAPITALISTA  2. M ER CA D OR IA E DINHEIRO

des onde a riqueza aparece como Urna ¡mensa, diz Marx, "coleção de mercadorias". Tudo se torna mercadoria. Ela é a forma mais geral e abstrata que assume a riqueza em tais sociedades. Por isso, a mercadoria deve ser o ponto de par tida da apresentação das leis que regem e governam ésta forma de produção. Porque esse deve ser o ponto de parti da é |á sabido quando se apresentou o método de exposi al.. ção de Marx em O C ap ital Marx começa sua exposição destacando. Inicialmente, que a mercadoria é, antes de tudo, urna coisa útil e que por isso pode satisfazer certas necessidades para as quais ela foi produzida. Entretanto, esse produto só pode cumprir essa função se, primeiro, ele se realiza como valor de troca, ou se| a, se a allg uém p pa a go gou u por ele um uma a ssoma oma de d inheiro nheiro e eq q ui ui valente a seu valor, pois, na sociedade onde a mercadoria é a forma dominante de riqueza, ninguém abre mão de seu produto se em troca não receber algo de igual valor. O parágrafo anterior deixa claro que a mercadoria tem uma dupla determinação: ela é uma coisa útil, um valor de uso e assim destinada a servir a uma dada necessidade: mas é também uma coisa que foi produzida para ser vendi da, comercializada, sendo, portanto, um valor de troca. Sur ge, por isso, uma antítese entre essas duas determinações da mercadoria: enquanto valor de uso a mercadoria se destina ao consumo; enquanto valor de troca ela é produzida para o mercado, para a venda. Ocorre, então, uma separação entre utilidade das coisas para as necessidades imediatas e sua utilidade para a troca. Como essa contradição se resol ve, Isto é, como ela ganha uma representação externa ca paz de produzir a unidade entre aqueles dois momentos da mercadoria, é uma Indagação cuja discussão será adiada até que se tenha as mediações necessárias para investigar essa unidade. Por ora, é suficiente ter presente que a merca doria encerra uma contradição. É desta contradição que parte Marx, quando ele, depois de ter apresentado o con ceito de valor de uso, esclarece que “os valores de uso constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que se  ja  ja a forma so c ia l d est esta a . Na forma d e so c ieda ied a d e a se r po porr nós examinada, eles constituem, ao mesmo tempo, os porta pita a l.  Liv.l, Vol.l, p. dores materiais do valor de troca" (O C a pit 46). Essa citação comporta um exame mais demorado. Quan do Marx afirma que "os valores de uso constituem o conteú do material da riqueza", independentemente de sua forma social, ele está pensando o valor de uso fora do modo de produção capitalista, e assim está se reportando ao produto do trabalho como resultado do trabalho em geral, como re sultado do trabalho na sua condição eterna da existência humana. Se se preferir, no âmbito das determinações ontoló-

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

gicas universais da atividade produtiva. Mas, em seguida, ele leva o leitor a pensar o valor de uso numa forma social es pecífica, histórica; isto é, na forma capitalista de produção. Esclarece que nessa forma "os valores de uso são os porta dores materiais do valor de troca". Ele passa, assim, do uni verso das determinações universais para o das determinações das formas histórico-sociais assumidas pelo trabalho dos indi vi vid d uos uo s. Ma M a s, o que si sig ni nifi fic c a es esta ta p a ssa g em? Q ue s se eu d diisc ur ur so visa apenas às formas sociais, não importando a base material das relações sociais? Noutras palavras, que o valor de uso não desempenharia nenhum papel na análise das re lações capitalistas de produção? Para Marx, certamente, essas questões pareceríam sem sentido, uma vez que, segundo ele, o valor de uso desempe nha papel central na sua crítica à economia política. Isso é revelado em suas notas sobre o manual de A. Wagner, co mo apropriadamente faz lembrar Rui Fausto, ao citar o se guinte texto: “'Por outro lado, o v ir ob sc urus urus  não viu que já na análise da mercadoria o meu texto não se limita ao du plo modo (D op pe lw eis eise)   em que ela se apresenta, mas Vai adiante ¡mediatamente até que, nesse ser duplo (Doppelsein )

da mercadoria se apresenta o duplo  Zw  (Zw e ififa a c h e r ) caráter do trabalho, de que ela é produto: o trabalho útil, os modos concretos (den konkreten Modi)   dos trabalhos que criam va lores de uso, e o trabalho abstrato, o trabalho enquanto gas to de força de trabalho, qualquer que seja a forma útil pe la qual ela é gasta (sobre o que mais adiante se baseia a a p re senta entaç ç ã o do proc proc es ess so de prod produç uçã ã o); q ue no de des senvol envolví ví-mento da forma do valor da mercadoria, e em última instân c ia , da sua for fo rma dinheir dinheiro, p ortanto ortanto do dinhei dinheirro , o v va a lo r de ; uma mer me rc a d o ria se a ap p re sen enta ta no va va lo r d e us uso, o, iis sto é, na for fo rma nat na tura ura l de outra outra me merrc a d or oriia , que a pr próp óprria ma maiis-va -va lla é | d ed uz uziida de um valor d e uso uso es espe pec c ífi fic c o da forç orç a de ttrra b a - í Iho, o q ua uall p ert erte e nc e e ex xc lus usiiva vame mente nte a e es sta últi última ma etc e tc.. etc etc .; | q ue, em c ons onseq eq uênc ia , o v va a lo r de us uso o tem no meu meu tte e xto | um p a p el mui muitto ma is imp mpo o rtante do q que ue (aq (a q uel uele e q ue el ele e | d e se mpe mpenhou) nhou) a até té a q ui na ec o no nomi mia a "' (Marx (Marx, c itad tado o po porr Ruy j FAUS FA UST TO ,  M a rx: Ló g ic a e P o lític ític a ... ..... op . c it, it,  p. 161, 161, To mo I). íj Ser eriia d e sne nec c e ssá rio c o me mentar ntar a Imp Import ortâ â nc ia que o va vallo r de uso tem na crítica que Marx faz da economia política se  j  não nã o ho uves uvess se d dúvi úvid d a s so b re iis sso e, a té me mes smo mo,, afir afirma ç ã o J em contrário, como o faz, por exemplo. Paul Sweezy no seu livro Te o ria do D e se nvo lvim vim e nto nto C a p ita lista .  Esse autor julga q ue Ma rx “exc exc lui o valor de uso uso / ... ..// d o c a mpo mp o de inves nvesti tig ga  ção da economia política sob a alegação de que não re presenta diretamente uma relação social. Impõe ele (Marx) a rigorosa condição de que as categorias da economia políti ca devem ser categorias sociais, ou seja, categorias que rep re se nta ntam m re la ç õ e s e ntr ntre e p e sso a s" (Paul (Pa ul M Ma a rlor S SWE WEE EZY, Teo-

 

CAPÍTULO 1. A APARÊNCIA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA  2. M ER C A D O R IA E DINHEIRO

ría do D e se nvol nvolvi vim m e nt nto o C a p ita lista : Pr Priinc ip io s de Ec ono mí mía a  Po lític a M a rxi xissta ,   Sã Sã o Pa ul ulo o , No va C ultur ultura a l, 1986 1986,, p. 33). 33).

Sweezy apóla esta sua argumentação numa passagem de Para a C rític a d a Ec onom ía Pol Políític a ,  onde Marx assevera que "o valor de uso como tal  está tora da esfera de Investigação da economia política”. Aquele autor não percebe que ai Marx está falando do valor de uso enquanto tal, do valor de uso em si e que, por isso, não ioga nenhum papel Importan te na análise das relações sociais. Entretanto, a importância do valor de uso se revela, como se depreende do próprio comentário feito por Marx sobre o manual de A. Wagner, na sua com a comentário forma socialMarx por ele Por exem plo: relação nesse mesmo fala assumida. do papel que o va lor de uso desempenha no desenvolvimento da forma do valor da mercadoria. Trata-se da relação entre forma e ma téria, que é clara na seguinte passagem do Livro I, onde Marx diz "que o ouro e prata, por natureza, não sejam di nheiro, embora dinheiro, por natureza, seja ouro e prata, de monstra a congruência de suas propriedades naturais com suas funções /.../. Forma adequada de manifestação do va lor ou materialização de trabalho humano abstrato e, portan to, Igual, pode ser apenas uma matéria cujos diversos exem plares possuam todos a mesma qualidade uniforme. Por ou tro lado, como a diferença das grandezas de valor é pura mente quantitativa, é necessário que possa ser dividida à vontade e novamente recomposta a partir de suas partes. Ouro e prata possuem, porém, essas propriedades por natu ap ital, al,  Liv.l, Vol.l, pp. 82-3). Tal relação de adequareza" (O Centre bllldade forma e matéria aparece com mais força quando Marx investiga os métodos de produção de mals-valla relativa, na seção IV do Livro I, onde mostra que só a grande indústria fornece uma base material adequada para a produção da mals-valia relativa. É neste sentido, portanto, que se deve entender a importância do papel do valor de uso na crítica marxlana da economia política. Feitos esses esclarecimentos, convém retomar a leitura do ponto em que Marx afirma que o valor de uso, na socieda de capitalista, é o suporte material do valor de troca. Daí, ele passa a examinar o valor de troca propriamente dito, Is to é, as diversas proporções pelas quais as mercadorias são trocadas entre si. Começa dizendo, então, que "o valor de troca aparece, de Início, como uma relação quantitativa, a proporção na qual os valores de uso de uma espécie se tro

c a m muda c òntra òntraconstantemente valor valores es** de uso uso no de d e tempo out o utrra espé es e, uma O relaç ão que e pé noc iespaço. valor de troca parece, portanto, algo casual e puramente relativo". No parágrafo seguinte ele acrescenta que “determinada mer c a d or oriia , 1 q uar ua rter de tri trigo, p or exemplo, ttrroc a -s -se e po r X de graxa de sapato, ou por Y de seda, ou pòr Z de ouro etc..

 

PENSANDO COM MARX PARTE I

re sumi umind ndo o , p o r o utr utra a s merc merca a d o rias nas mai ma is d iferente ferentes s p ro p o r ç õ e s11. Ele e nc e rra o p a rá g ra fo a fir firma nd o que "o va lo r de troca só pode ser o modo de expressão, a forma de mani festação de um conteúdo dele distinguível". Nos três parágra fos seguintes, Marx demonstra que os valores de troca das merca merc a d o ria s têm que s ser er re d uz uziid o s a a lgo c omum, do d o qual q ual eles representam mais ou menos desta substância comum. E qual é esta substância comum? O trabalho humano abstra

to. E como ele chega a esta substância comum? Partindo dos valores de troca e daí para o valor, para descobrir o trabalho por "trás" do valor. Essas passagens devem ser lidas com cuidado, porque elas podem dar margem a interpretações equivocadas da teoria marxiana do valor-trabalho. Com efeito, quando Marx diz que o valor de troca parece algo casual e puramente relativo, isso poderia ser lido no sentido de negar a existência do valor e afirmar apenas o valor como algo puramente a c id e ntal nta l. Es Essa p o ssíve vell le itur tura a e sq uec ue c e q ue M a rx, a ao o d ize r que o valor aparece como uma relação que muda constan temente no tempo e no espaço, introduz a expressão de in íc io io ,  dando a entender com isso, não que as proporções de troca sejam acidentais, mas que uma mesma mercadoria, no c a so o trigo, go , s se e tr troc oc a nas na s mai ma is d ifer fere e nt nte e s pr pro o p o rç õ es c om di vers ver sa s mer merc c a d o ria s: 1 q ua uarrter de tr triigo é igua igua l a 3 grax gra xa s de sapato, ou Igual a 2 metros de seda e assim por diante. Se Marx dissesse que as proporções de troca são puramente acidentais, são movimentos puramente erráticos, ele não po deria pensar o processo de formação dos preços. Porque o trigo, por exemplo, se troca ora por X de graxa de sapato, ora por Z de ouro, ora por Y de seda etc., Isso não significa q ue es ess sa s p ro p o rç õ e s tenha m q que ue s ser er feita feita s e rre e feita feita s a c a  da ato isolado de troca. Ao contrário, as proporções de tro ca não são acidentais, elas possuem uma regularidade, que é determinada por causas que residem no processo de pro dução. Sobre Isso, Marx não deixa nenhuma dúvida, ao afir mar que "a grandeza de valor de uma mercadoria perma necería portanto constante, caso permanecesse também constante o tempo de trabalho necessário para sua produ ção. muda, porém, com cada mudança na é força pro dutivaEste do trabalho. A força produtiva do trabalho determi nad na d a p o r melo de c irc uns unstâ tânc nc ia s d iver vers sa s, e entr ntre e o utr utra s pel pe lo grau médio de habilidade dos trabalhadores, o nível de de senvolvimento da ciência e sua aplicabilidade tecnológica, a combinação social do processo de produção, o volume e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais" (O C apital,  apital,  Liv.l, Vol.l, p. 48). Mas isso não encerra as dificuldades que aquelas passa gens, antes referidas, possam trazer à interpretação da teoria do valor-trabalho de Marx. Depois do parágrafo onde afirma

 

CAPÍTULO 1. A APARÊNCIA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA  2. M ER C A D O R IA E DINHEIRO

qu* o valor de troca parece algo acidental, ele passa a dis cutir o que há de comum nas mercadorias que possibilita a iua comensurabilidade. Descobre que é o trabalho, mas o trabalho humano abstrato. Não é, portanto, qualquer tipo de trabalho que cria valor, mas sim, o trabalho na sua forma oapltalista. A apresentação das determinidades do trabalho criador de valor leva o leitor a se defrontar com a seguinte ordem de questões: por que o trabalho abstrato é a categoría em, torno da qual gira a compreensão da economia política? Como e em que sentido essa categoria conduz à discussão da problemática da redução do trabalho complexo em tra balho simples? Como medir o trabalho abstrato, istó é, como

expressar suas determinações quantitativas?

(b) O DUP DUPL LO C ARÁTER DO TRABALHO HO   REP EPR RESENTADO NAS MER MERC C ADO DOR RIA IAS S

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ara enfrentar todas aquelas questões de forma conseqüente, já que em torno delas se concentra a maioria das críticas à teoria do valor-trabálhõ de Marx, adotar-se-á, aqui, o seguinte procedimento: primeiro, procurar-se-á dar conta da categoria de trabalho abstrato vls-à -vis  a do traba lho concreto, e, em seguida, tematizada a questão redução do trabalho complexoserá ao trabalho simples, para, da fi nalmente, apresentar a natureza quantitativa do trabalho abstrato, isto é, a categoria de trabalho soclalmente neces sário. Começando pela categoria de trabalho concreto, esta expressa a eterna necessidade natural de mediação do in tercâmbio entre o homem e a natureza. Por isso, o trabalho concreto independe de toda e qualquer forma social de produção. Com efeito, diz Marx: "Para o casaco, tanto faz ser usado pelo alfaiate ou pelo freguês do alfaiate. Em am bos os casos ele funciona como valor de uso. Tampouco, a relação entre o casaco e o trabalho que o produz muda, em si e para si, pelo fato de a alfaiataria tornar-se uma pro fissão específica, um elo autônomo da divisão social do tra balho. Onde a necessidade de vestir o obrigou, o homem costurou durante milênios, do antes de umdohomem tornar-se um alfaiate. Mas a existência casaco, linho, de cada ele-

 

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