Este trabalho teve como proposta apresentar os conceitos e características de um fenômeno conhecido como cyberbullying o...
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO BERNARDO
LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DE ANDRADE BURIN
CYBERBULLYING Um problema nas redes sociais.
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2010
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO BERNARDO
LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DE ANDRADE BURIN
CYBERBULLYING Um problema nas redes sociais.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Tecnologia de São Bernardo do Campo para a obtenção do Título de Tecnólogo em Informática para Gestão de Negócios. Orientador :Prof. Edmilson de Souza Carvalho
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2010
“A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” (Albert Einstein)
A minha família, que nos momentos de minha ausência dedicados ao estudo superior, sempre fizeram entender que o futuro, é feito a partir da constante dedicação no presente.
AGRADECIMENTOS:
Agradeço primeiramente a minha mãe que contribuiu enormemente para minha formação acadêmica e contribuiu diretamente para o sucesso de meus estudos, dando-me a oportunidade de dedicar-me inteiramente a ele. Agradeço a minha irmã Tamiris Cristina que cooperou arduamente na crítica a esta monografia (e a quase tudo), a minha professora Lígia que me aturou durante o curso inteiro e também ao professor Edmilson que com extraordinária competência me ajudou nos momentos difíceis do trabalho.
RESUMO
Este trabalho teve como proposta apresentar os conceitos e características de um fenômeno conhecido como cyberbullying ou bullying digital, a partir da evolução de algumas das principais tecnologias que possibilitam sua prática. A internet como meio de integração das sociedades, utilizando-se das redes sociais virtuais, potencializa um método frequente de violência contra a honra e dignidade das suas vítimas. O cyberbullying é conhecido como crime virtual, e suas singularidades, em comparação ao bullying convencional, o tornam um fator de risco que deve ser prevenido e combatido de forma eficaz. Com base em uma extensa bibliografia pretendeu-se expor a evolução do bullying para o cyberbullying descrevendo suas formas de ataque, seus “remédios jurídicos”, a necessidade de uma mobilização geral, bem como a adoção de algumas das soluções disponíveis e uma revisão das políticas e práticas do uso das tecnologias. Portanto, o trabalho buscou através do confronto entre casos de cyberbullying e uma visão simplificada do cenário atual, uma perspectiva de reflexão acerca deste fenômeno, despertando uma maior atenção, compreensão e sensibilidade para com o tema. PALAVRAS-CHAVE: Internet. Redes Sociais. Tecnologia. Traumas. Ambiente Virtual.
ABSTRACT
This work aimed to present the concepts and features of a phenomenon known as digital bullying or cyberbullying, from the evolution of some key technologies that support this practice. The Internet as a means of human integration through virtual social networks, enhances an occurrence method of violence against honor and dignity of its victims. Cyberbullying is also known as cybercrime, and its exclusivity in contrast to conventional bullying makes it a threat issue that must be prevented and attempted effectively. Based on an extensive bibliography it was intended to expose the evolution from bullying to cyberbullying describing different forms of attack, his “jurisprudences medicines” , the requirement to a general mobilization, adopting some of the solutions available as well as some review of policies use practices and technologies. Therefore, this work by comparing cases of cyberbullying and a simplified view of the current scenario, tends to create a perspective for reflection on this phenomenon, attracting more attention, understanding and sensitivity to the issue. KEYWORDS: Internet. Social Networks. Technology. Trauma. Virtual Environment..
LISTA DE FIGURAS Figura 1.1 Figura 1.2 Figura 1.3 Figura 1.4 Figura 2.1 Figura 2.2 Figura 3.1 Figura 3.2.1 Figura 3.2.2 Figura 3.2.3 Figura 3.2.4
Popularização das tecnologias ....................................................... 19 Senso da web 2.0........................................................................... 21 A Web como plataforma ................................................................. 22 Tempo médio de navegação por internauta. .................................. 27 Diferença entre boca-a-boca e o boca a mundo............................32 Preferências de sites de relacionamento no mundo....................... 33 Experimento do João-bobo de Bandura.........................................38 Participantes de Bullying ................................................................ 41 Reações dos alunos alvos de bullying. .......................................... 42 Tipos de bullying identificados........................................................43 Sentimentos admitidos pelos alunos testemunhas diante de situações de bullying na sua escola ............................................... 43 Figura 3.2.5 – Sentimentos admitidos pelos alunos autores de bullying. .............. 44
.
– – – – – – – – – – –
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1 – Tabela 1.2 – Tabela 4.5.1 – .
Tabela 4.6.1 –
Utilização típica da Web 0.0........................................................17 Número de internautas registrados no Brasil...............................23 Uma fotografia transnacional do uso da tecnologia relatando cyberbullying.................................................................................59 Cenário Global de combate...........................................................61
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABRAPIA
Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à infância e Adolescência.
ARPA
Agência de Pesquisas e Projetos Avançados.
ASP
Active Server Pages.
CC
Código Civil.
CF
Constituição Federal.
CP
Código Penal.
CMC
Comunicação Mediada Por Computadores.
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente.
IDEC
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
IP
Protocolo de Interconexão.
PHP
Hypertext Preprocessor.
TIC
Tecnologias da Informação e Comunicação.
TCP
Protocolo de Controle de Transmissão.
W3C
Consórcio World Wide Web.
WEB
World Wide Web.
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................ 12 1.
CONTEXTO HISTÓRICO ............................................................ 14
1.1.
A ORIGEM DA INTERNET.............................................................................. 14
1.2.
A WEB 2.0 ....................................................................................................... 20
1.3.
A INTERNET E SUA IMPORTÂNCIA.............................................................. 23
1.4.
DIVISÃO DIGITAL OU EXCLUSÃO SOCIAL .................................................. 25
1.5.
INTERNET VERSUS DEMOCRATIZAÇÃO: ................................................... 28
2.
AS REDES SOCIAIS E O CAPITAL SOCIAL .............................. 30
2.1.
NÚMERO DE DUNBAR .................................................................................. 34
3.
BULLYING .................................................................................. 36
3.1.
CONCEITO E CAUSA ..................................................................................... 36
3.2.
BULLYING, CONSEQUÊNCIAS E CONTRAMEDIDAS.................................. 40
3.3.
HISTÓRICO DE CASOS DE BULLYING ........................................................ 48
4.
CYBERBULLYING ....................................................................... 51
4.1.
CONCEITO DE CYBERBULLYING, (UMA EVOLUÇÃO DO BULLYING). ..... 51
4.2.
CARACTERÍSTICAS DO CYBERBULLYING. ................................................ 52
4.3.
FORMAS DE ATAQUE COMUNS: ................................................................. 54
4.3.1. Ataques Diretos: ..................................................................................................................... 54 4.3.2. Ataques Indiretos: .................................................................................................................. 56
4.4.
CYBERBULLYING – ASSÉDIO E DANO MORAL. ......................................... 57
4.5.
CENÁRIO DO CYBERBULLYING NO MUNDO .............................................. 58
4.6.
UMA SOLUÇÃO AO CYBERBULLYING ......................................................... 60
4.7.
CASOS DE CYBERBULLYING ....................................................................... 63
CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................63 REFERÊNCIAS ........................................................................... 66
12
INTRODUÇÃO
Devido à evolução dos meios de comunicação e os novos rumos do gerenciamento da informação, novas soluções acompanhadas de novos problemas são desencadeados. A facilidade aos meios de comunicação, a velocidade com que as informações ganham espaço na web 2.0, a popularização da internet como campo sem fronteiras cada vez mais popular e, portanto, mais difuso; contribuem fortemente para uma expansão no uso e consequentemente na relevância da rede mundial de computadores conhecida como “internet”. A internet tem um papel amplo com sua estrutura na disseminação de informações e consequente formação de opiniões e de indivíduos. A expansão da utilização desta tecnologia se concretizou a partir de uma nova forma de interação entre as páginas (informações) e seus usuários com os navegadores, serviços on-line , portais, chegando a um patamar social com as chamadas redes sociais. Talvez uma das ferramentas mais imponentes tecnologicamente no mundo, “a Internet proporciona uma revolução na história da humanidade comparável à Revolução Industrial” (ERCILIA E GRAEFF, 2008, p.16). No entanto esta onda de disseminação de informações cada vez mais rápida e eficaz tem um efeito oculto. Apesar do uso da tecnologia da informação proporcionar indiretamente o desenvolvimento social e cultural, paralelamente a este avanço, vê-se surgir pessoas que têm usado esse avanço para a prática de atos danosos. A utilização de qualquer aplicação tecnológica da informação como as redes sociais, os e-mails, entre outros, podem ser direcionados para um (já considerado)
13
crime virtual que vem crescendo e ganhando espaço, principalmente no ambiente escolar: O Cyberbullying1. O fenômeno Bullying2 já é conhecido e tem sido fonte de preocupações para educadores do ambiente escolar que buscam combatê-lo de diversas formas. Porém, a era digital trouxe um ‘upgrade’ ao bullying resguardando o agressor no falso anonimato trazendo consequências ao agredido muitas vezes maiores que o bullying convencional. Um grande número de adolescentes tem tido contato com novas tecnologias bem como com o fenômeno do cyberbullying. As vítimas deste novo tipo de agressão podem sofrer distúrbios emocionais, doenças e transtornos muitas vezes irreparáveis que prejudicam a sociedade como um todo. Por ser a internet um meio amplamente aberto, a impressão de total liberdade gera segurança aos agressores responsáveis pela prática do cyberbullying que não temem qualquer tipo de consequência pelos atos praticados e sentem-se indiferentes a estas consequências aplicando diversas formas de ataque. Esta monografia pretende discutir de forma genérica os aspectos que envolvem a prática do cyberbullying do ponto de vista social, analisando sua evolução em paralelo a evolução de algumas das tecnologias empregadas na prática deste crime virtual, suas causas, impactos, o combate e as consequências de quem é agredido ou de quem agride. Pretende-se por meio de estudos bibliográficos chegar a uma perspectiva de combate ao cyberbullying com o apoio da sociedade, demonstrando que a preocupação e o combate a estes atos deve ser maior, já que as consequências são dificilmente aliviadas mais tarde. Pretende-se ainda apresentar o cenário deste fenômeno em outros países de forma a provocar uma maior reflexão acerca das soluções existentes e demonstrar algumas das medidas adotadas na prevenção e combate deste fenômeno. 1
Cyberbullying é a prática que envolve o uso de tecnologias da informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar outrem. 2
O termo Bullying é utilizado para descrever os atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender.
14
1. CONTEXTO HISTÓRICO
1.1. A ORIGEM DA INTERNET
A internet, (internetwork) ou mesmo rede global de computadores nasceu do medo norte-americano de um ataque nuclear soviético na corrida armamentista entre os Estados Unidos e a União Soviética em 1969 (BARBOSA, 2005). Naquela época foi gerado um experimento (que mais tarde seria uma rede de computadores) financiado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos e executado pela conhecida ARPA (Agência de Pesquisas e Projetos Avançados) que conectou computadores distantes através de linhas telefônicas com o objetivo de criar uma malha de comunicação eletrônica entre os diversos centros de conhecimento dos Estados Unidos de modo que pudessem trocar informações caso uma das cidades fosse varrida do mapa por um possível ataque nuclear (BARBOSA, 2005). A integração das universidades foi consagrada mais tarde com o ingresso de duas outras universidades formando a ARPANET, rede que daria origem mais tarde a internet. No ano de 1972 foram criados os protocolos de comunicação que estabeleceriam como os dados trafegariam entre os computadores. O protocolo TCP/IP3 que é utilizado até hoje passou a ser amplamente utilizado na década de 80 do século passado. Em 1988 o Brasil integrou-se à rede conjunta de universidades que somavam 100.000 endereços e que servia como meios de troca de textos e mensagens.
3
O protocolo TCP (Transmission Control Protocol - Protocolo de Controle de Transmissão) \ IP (Internet Protocol - Protocolo de Interconexão) é um conjunto de protocolos orientados à conexão em uma rede.
15
Após a ‘guerra fria’4, o investimento ao projeto da ARPANET que era financiado pela esfera militar cessou, direcionando as grandes empresas e os centros de pesquisa para outras áreas de desenvolvimento (BARBOSA, 2005). Em 1991, o físico e cientista de computação Tim Berners-Lee desenvolveu o Hypertext Markup Language ou HTML (linguagem que representa o conteúdo informacional em termos de páginas da web possibilitando o desenvolvimento do primeiro website. Tim Berners-Lee desenvolveu o conceito da World Wide Web como “um sistema para criar, organizar e ligar documentos [...]” (FRIEDMAN, 2006, p.76). A rede que fora desenvolvida para cientistas trocarem dados entre si, facilitando as pesquisas, foi popularizada e hoje trata-se de uma web mais plural que traz consigo a proposta de permitir que pessoas trabalhem em conjunto, combinando conhecimentos numa rede de documentos. Para atingir esta proposta a rede continua como fora idealizada: Aberta, sem dono exclusivo e gratuita (Friedman, 2006). Tim Berners-Lee (2004, p.1) atual diretor do W3C (World Wide Web Consortium) define a Internetwork como: [...] rede de computadores dispersos por todo o planeta que trocam dados e mensagens utilizando um protocolo comum, unindo usuários particulares, entidades de pesquisa, órgãos culturais, institutos militares, bibliotecas e empresas de toda envergadura.
A genialidade de Tim Berners-Lee possibilitou a fusão dos três requisitos técnicos básicos responsáveis pela popularização da navegação web como é vista hoje: 1)
Localizador
ou
Identificador
Uniforme
de
Recursos
(URL
ou
URI)
para identificar os recursos (por exemplo, documentos ou dados) na web, e saber onde encontrá-los.
4
Designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética compreendido entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991).
16
2) Hypertext Markup Language (HTML) linguagem que representa o conteúdo informacional em termos de páginas da web ou “língua Internacional da Web” (Friedman, 2006, p.78). 3) Hypertext Transfer Protocol (HTTP) protocolo necessário a movimentação de dados da web em toda a Internet. Apesar de ter sido criada embrionariamente frágil, a internet não pode ser simplesmente desligada5. A ‘super-rodovia’ da informação possui uma estrutura complexa e por isso não existe forma simples de desabilitá-la. A internet é atualmente regulada pela ICANN (Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet) que é responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da rede mundial de computadores. A ICANN é formada por governos e organizações internacionais criadas por tratados e parcerias com empresas, organizações e indivíduos capacitados que se dedicam a construir e manter a Internet global. Esta corporação teve grande importância e coordenou operações e informações necessárias ao funcionamento da rede, principalmente durante a década de 1990, quando os navegadores davam mais vida a internet, estimou-se um crescimento a mais de 100% ao ano, algo que não podia ser negligenciado (CAIRNCROSS, 2000). A preocupação da corporação na época era com a nomeação dos novos domínios na rede que crescia impulsionada pela demanda espontânea dos usuário e não pelo departamento de marketing de empresas (CAIRNCROSS, 2000). Com a evolução da rede, Sampaio (2007) destaca treze eventos principais que dividem a antiga da nova web: 1. Início de 1993: Marc Andreessen e Eric Bina, ambos do national Center for Supercomputing Aplications(NCSA), criaram o navegador gráfico Mosaic. 5
Como bem observado na Declaração de Independência do Ciberespaço criada em 1996 por John Perry Barlow referindo-se aos governos que tutelavam a internet “Não pensem que vocês podem construí-lo, como se fosse um projeto de construção pública. Vocês não podem. Isso é um ato da natureza e cresce por si próprio por meio de nossas ações coletivas”.
17
2. Junho de 1993: Thomas R. Bruce criou o primeiro browser para Windows: o Cello. 3. Abril de 1994: A Empresa Mosaic Communications Corporation fundada por Andreessen e Jim Clark, muda seu nome para netscape Communications. 4. Abril de 1994: O website de jerry Yang e David Filo muda de nome para Yahoo. 5. Setembro de 1994: O Consórcio W3C é fundado. 6. Maio de 1995: A linguagem Java é disponibilizada para o mercado pela Sun. 7. Julho de 1995: A Amazon.com entra em funcionamento. 8. Agosto de 1995: A Microsoft lança o navegador MS Internet Explorer, dentro do pacote PLUS para Windows. 9. Setembro de 1995: Gustavo Viberti e Fábio Oliveira Fundam o primeiro site de buscas brasileiro: o ‘Cadê’. 10. Dezembro de 1995: A Versão 2.0B3 do navegador Netscape traz a linguagem interpretada Javascript. 11. Final de 1995: Jack London cria a livraria virtual Booknet no Brasil. 12. 1996: Nascem os primeiros jornais online; JB Online; Globo Online. 13. Agosto de 1996: A Microsoft lança a versão 3 do Internet Explorer com suporte à tecnologia Activex. Nesta época, a maioria das páginas em HTML eram estáticas,e a navegação era da elite entusiasmada que pagava o preço do pioneirismo. A tabela 1.1 ilustra como a internet era típicamente utilizada pelos internautas segundo Sampaio: Tabela 1.1 Utilização típica da Web 0.0
Paginas Pessoais
Buscas
Notícias
Chat
Softwares
Novidades
(Fonte: Adaptado de SAMPAIO (2007), p.5).
A maior parte da navegação se relacionava com a criação de páginas pessoais,
buscas
e
notícias.
Chats
eram
bastante
frequentados
e
o
compartilhamento de software nascia juntamente com as entusiasmadas buscas por novidades na web.
18
“Entre 1996 e 1998, os bancos e as grandes cadeias de comércio ‘descobriram’ o mercado potencial da internet, impulsionado pelo surgimento de um grande número de provedores de acesso. A web profissional criava corpo e as empresas estratégias [...]” (SAMPAIO, 2007, p. 6). Desta forma, era inevitável sua crescente popularização. A primeira versão do PHP é liberada em 1995, e no mesmo ano a Microsoft lança a tecnologia Active Server Pages (ASP). Em 1996 a Sun lança Java Servlet API e no mesmo ano surge o Flash 1.0.Em 1998 o Google é lançado, e de 1998 a 1999 entram no ar Americanas.com e o Submarino.com e em janeiro de 2000 a América On Line compra a Time Warner. Foi este, o período denominado de ‘nova economia’ ,em que empresas eram criadas do dia para a noite “baseada em uma abundante oferta de capital de risco com baixas taxas de juros” (SAMPAIO, 2007, p.10). Todos os eventos citados atraíram direta ou indiretamente diversas pessoas para a web. O nível de qualidade das páginas e o surgimento de tecnologias servidoras como JSP, PHP e ASP facilitou a criação de sites mais dinâmicos e que alinhavam-se com o público alvo de suas informações e serviços. A tendência foi clara e a disseminação da rede teve o mais alto índice de disseminação de tecnologia já vista antes. A figura 1.1 ilustra a velocidade de disseminação da internet comparando-a com as outras tecnologias:
19
Figura 1.1 – Popularização das Tecnologias (Fonte: Blummenschein e Freitas, (2000))
Em interpretação à figura 1.1, enquanto o rádio chegou a demorar trinta e oito anos para alcançar cinquenta milhões de usuários, a internet, alcançou este mesmo número de usuários em quatro anos. A popularização da internet na ‘nova economia’ desenvolveu grande furor entre investidores, entretanto, as ações na bolsa de valores não conseguiram manterem-se em alta. ‘Empresas.com’ não conseguiam se estabilizar na ‘nova economia’. As ações do mercado do índice da bolsa eletrônica de Nova York, a Nasdaq (National Association of Securities Dealers), chegaram a alcançar em seu auge 5.132,50 pontos, pois era influenciada pela velocidade com que novos negócios eram criados. Três dias depois do auge, uma imensa quantidade de pedidos de venda das mesmas ações caracterizou o “estouro da bolha da nova economia” (BARBOSA, 2005, p. 17). Contudo, houve grande contribuição para a evolução da web e para a forma como as pessoas a utilizavam pois “apesar da perda de confiança no modelo de negócios da ‘nova economia’ este acontecimento tornou possível às empresas tradicionais ingressarem no mercado web com toda a sua experiência e lucratividade” (SAMPAIO, 2007, p.8).
20
1.2. A WEB 2.0 A definição da WEB 2.0 pode ser extraído do artigo ‘What Is Web 2.0’ que segundo Tim O’Reilly (2005, p.2) caracteriza-se como: A mudança para uma internet como plataforma, e um entendimento das regras para obter sucesso nesta nova plataforma. Entre outras, a regra mais importante é desenvolver aplicativos que aproveitem os efeitos de rede para se tornarem melhores quanto mais são usados pelas pessoas, aproveitando a inteligência coletiva.
A web 2.0 é um termo fruto de uma conferência de brainstorming entre O’Reilly e a empresa MediaLive International em 2004 para designar uma segunda geração de comunidades e serviços na internet, tendo como conceito a ‘Web como plataforma’, envolvendo wikis (base de conhecimento gerado rapidamente pelos próprios usuários), redes sociais e toda tecnologia da informação baseada na gratuidade, contribuição e inteligência coletiva. O marketing e a publicidade online mudaram com a web 2.0. As empresas não se limitam mais a simplesmente comunicar a existência de determinado produto, controlando informações a cerca deste, criando um muro e tentando manter consumidores do lado de dentro. O marketing antigo deu lugar ao marketing direto, onde o consumidor adquire o produto pelas informações que outros usuários dão à respeito de determinado produto sem se dirigir ao ponto de venda que cada vez mais torna-se cara (PINHO, 2000). Havia necessidade de utilizar a contribuição de críticas do consumidor que interagisse com o produto. A publicidade deixou de ser uma via de mão única onde a empresa emite uma mensagem e o consumidor tem o papel de recebê-la, ao contrário, o consumidor reage e contribui para a construção do produto de forma colaborativa e participativa (JOHNSON T. , 2010). As páginas antigas que eram repletas de textos mortos de apenas uma via foram substituídas pela multimídia, pelo ‘movimento de mão dupla’6, surgiram novos browsers gráficos e a uma nova maneira de navegar e de se criar a web.
6
Movimento de mão dupla é um conceito criado por Tim Berners Lee para caracterizar um espaço onde as pessoas podem contribuir com o conteúdo livremente, onde a contribuição do coletivo gera o conteúdo da página, e não apenas quem a publicou.
21
Investimentos em novas aplicações foram necessárias para criar uma web cada vez mais dinâmica e mais utilizada pela população (PINHO, 2000). Apesar da crítica ao termo ‘web 2.0’ vista por especialistas por ‘carecer de sentido’ (LANINGHAM, 2005) ou mesmo a visão de certos especialistas como termo advinda de “uma jogada de marketing” (BRODKIN, 2007, p.4) a referência a web 2.0 ainda hoje é bastante difundida, e com um ano e meio da data de sua divulgação, o site de buscas Google já registrava 9,5 milhões de citações (O'REILLY, 2005). Segundo O’Reilly (2005), a web 2.0 é marcada pela transição dos diversos serviços de uma época menos participativa dos usuários da rede, para uma versão mais participativa, e portanto, mais simples e rápida. Tim O’Reilly construiu em seu artigo um conjunto de princípios e práticas na web 2.0 que tornam um sistema de websites competitivos na era atual. A figura 1.2 ilustra um exemplo do que seria a web 2.0:
Figura 1.2 – Senso da web 2.0 (Fonte: O’REILLY,2005,p.1(tradução nossa))
Brandizzi (2007, p.6) descreve o panorama da web 2.0 onde: “Graças a internet está se portando como uma intercessora entre as construções de conhecimento e as relações sociais”. James Surowiecki (2004, p.22) definiu esta característica como a “Sabedoria das Multidões” que na construção de O’Reilly segue um núcleo e tem determinados sites ou serviços mais ou menos próximos do idealizado conforme a figura 1.3:
22
Figura 1.3 – A Web como plataforma. (Fonte: Adaptado de O’REILLY,2005,p.1(tradução nossa))
A figura 1.3 ilustra que os serviços, a arquitetura participativa, a capacidade de alterar a escala de uma aplicação de acordo com seu custo-benefício, a alternância entre fontes de informações junto das transformações dos dados, e o aproveitamento da inteligência coletiva formam o núcleo da Web 2.0. A ‘super-rodovia’ da informação sofre grandes inovações diariamente e no mundo atual ganha seu espaço ultrapassando as mídias convencionais como bem descreve Recuero, (2002, p.21): [...] Além disso, a Internet apresenta uma convergência de mídias. No computador já é possível assistir televisão, ouvir rádio ou ler jornal [...] Enfim, todas as mídias tradicionais com o plus da interatividade. Logo, enquanto usuários da Rede, cada indivíduo é um emissor massivo em potencial. Pode difundir mensagens e idéias através de e-mail, chats ou mesmo em listas de discussão e websites. Pode difundir sua música através da gravação da mesma em um formato que seja manipulável através da Internet. Pode gravar um vídeo em uma câmera digital e divulgá-lo. Enfim, as possibilidades são inúmeras. Cada indivíduo é um emissor e um receptor simultaneamente na Rede.
23
A rede adquiriu por essa forma de interação milhões de novos usuários brasileiros de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope Nielsen Online (2009). Tabela 1.2 – Tabela 2x5, Número de Internautas registrados no Brasil Adaptado..
Milhões
2006
2007
2008
2009
32,5
39
62,3
66,3
Usuários da Internet em Milhões (Fonte Ibope 2009)* * total de pessoas maiores de 16 anos com acesso à internet em qualquer ambiente (casa, trabalho, escolas, universidades e outros locais) (Fonte: Ibope Nielsen Online, (2009))
Os meios de acesso a essa tecnologia como conexão dial-up, banda larga (em cabos coaxiais, fibras ópticas ou cabos metálicos), pontos Wi-Fi, satélites e telefones celulares com tecnologia 3G7 estão por toda a parte e a larga escala de demanda a certos produtos bem como a evolução das telecomunicações vem barateando o meio de se acessar a internet (MONTEIRO, 2008). Com a rápida expansão da tecnologia, a internet desencadeou ainda discussões a respeito de um possível colapso já que com uma análise no fluxo de informações que trafegam pela internet, a empresa Nemertes Research Group concluía que a rede mundial poderia sofrer um colapso até 2010 devido à escala de dados trafegados na atual estrutura (THOMSON, 2007). No entanto, o que se nota ainda é um grande crescimento do número de usuários indiferente à pesquisa realizada pela Nemerter Research Group no mundo8.
1.3. A INTERNET E SUA IMPORTÂNCIA. Na presente sociedade do conhecimento, uma nova estrutura econômico social, profundamente ligada à tecnologia surge (SORJ, 2003, p.30). 7 8
Tecnologia 3G é a terceira geração de padrões e tecnologias de telefonia móvel.
De acordo com a Agência das Nações Unidas (2010) o número de usuários da internet ultrapassará 2 bilhões até o fim deste ano.
24
No presente período de desenvolvimento da sociedade, a internet mostra-se como um dos principais artefatos tecnológicos que incorporam o conhecimento científico e auxiliam a comunicação, qualidade de vida e as relações econômicas e sociais através da propagação do conhecimento. A
Internet
tem
revolucionado
o
mundo
dos
computadores
e
das
comunicações como nenhuma invenção foi capaz de fazer antes. Do telégrafo ao telefone, e depois ao rádio e a televisão, a Internet resume-se a uma “integração de capacidades” (LEINER et al, 1997, p.2). Mais que simples acesso a informação, conhecimento e a comunicação, Magalhães (2010, p.1) vai além: “[...] Internet provoca mudanças tanto na sociedade quanto no indivíduo que a utiliza e estas mudanças refletem em suas atitudes, pensamentos ou mesmo em suas formas de agir [...]”. A rede global fruto de uma revolução tecnológica da informação, consolida-se com seu amplo rol de serviços e atividades que são executadas através dela, parece cunhar a uma “aldeia global” 9 ( MCLUHAN, 2005, p.112). Serviços comunicacionais como a própria WWW (Word Wide Web ou rede de alcance mundial, e-mail (serviço de correio eletrônico), CHAT( em português serviço de bate-papo em tempo real), conferências, rádio e tv on-line, serviços de tradução on-line, passando pelo ramo do entretenimento com jogos on-line, redes de interação social virtual, vídeocasts (informativos em vídeo), são exemplos de atividades ou serviços que direta ou indiretamente ajudam a enriquecer e valorizar determinada cultura no mosaico cultural (MORAIS, 2003). A internet tratada como fonte de revolução da informação (MCLUHAN, 2010), consiste em um sistema aberto que está em constante desenvolvimento e, portanto consagra-se como Leiner (et al, 1997, p.4) sustenta “[...] um dos mais bem sucedidos exemplos dos benefícios da manutenção do investimento e do compromisso com a pesquisa e com o desenvolvimento de uma infra-estrutura para a informação”.
9
Mcluhan sociólogo canadense propôs este conceito em seu livro a aldeia global como fruto do progresso tecnológico que reduzia todo o planeta à uma mesma situação como em uma grande aldeia.
25
A partir das primeiras pesquisas com trocas de bytes de informação, o governo, a indústria e o meio acadêmico têm sido parceiros na evolução e uso desta nova tecnologia possibilitando a internet ganhar cada vez mais espaço no cotidiano de milhões de pessoas e sua expansão em conjunto da valorização da informação criam uma nova exigência social: o domínio da tecnologia (NAUGHTON, 2005). A internet que hoje consagra-se como uma entidade pública, cooperativa e autossustentável (TURBAN, MCLEAN, WETHERBE, 2004) por trazer uma série de benefícios deve ser alcançada por todos os povos.
1.4. DIVISÃO DIGITAL OU EXCLUSÃO SOCIAL
São tantos os benefícios que o meio digital traz para a população com alcance a ela que torna-se cada vez mais essencial sua difusão contributiva e expansiva dos conhecimentos com a chamada erudição. No entanto a maior parte da população sente dificuldade em alcançá-la aumentando a desigualdade que deve ser combatida a todo custo. O acesso desigual às TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) “pode ser verificado em desníveis territoriais, de raça, renda, gênero, e acesso à educação” (SAVAZONI et al, 2009, p.60). A chamada ‘digital divide’ ou brecha digital foi fortemente combatida nos EUA com seu ex-presidente Bill Clinton, e seu então vice-presidente Al Gore. Com o combate a exclusão digital promovida aos EUA, um evento que não teria o mesmo efeito se fosse implantado no Brasil foi a campanha presidencial do presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que teve na internet a sua base de apoio (SAVAZONI et al, 2009). Suas propostas e o contato com a população que podia interagir em tempo real com o candidato foi propulsora de efeitos considerados positivos para sua campanha. As novas formas de interação, novas facilidades que se desencadeiam no território nacional faz parecer que “quase todos os aspectos das nossas vidas são
26
guiados por computadores” (SCRIMGER; LASALLE; PARIHAR; 2002, p.3). O cotidiano das pessoas continua a ser influenciado pelos novos avanços da Internet. A digitalização de processos, compras on-line, os serviços de e-mails com possibilidades de envio de anexos e espaços de armazenamento cada vez maiores, sites e programas como orientadores geográficos de posições, caminhos a lojas, rotas entre cidades, compras e pagamento de contas são apenas alguns exemplos de serviços virtuais que nos auxiliam diariamente em tarefas próprias do cotidiano (SCRIMGER; LASALLE; PARIHAR; 2002). A comunicação interativa social mostra-se cada vez mais presente e com o crescimento da infraestrutura torna-se natural um significativo aumento no número de horas em média que os internautas brasileiros têm navegado: Em pesquisa realizada pelo Ibope Nielsen Online (2009) mostrava que o Brasil era campeão em termos de tempo gasto na internet no mundo. No mês de março de 2009, os internautas brasileiros domiciliares passaram, em média, 26 horas e 15 minutos online. Foi o maior índice registrado até então que contou com a participação de dez países, dentre eles, grandes potências como Estados Unidos e Reino Unido. Nova pesquisa também realizada pelo Ibope Nielsen Online mostra mais uma vez o Brasil vencedor com quarenta e oito horas e vinte e seis minutos em média como tempo de navegação representado na figura 1.4.
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Figura 1.4 - Tempo médio de navegação por internauta. (Fonte: Adaptado de Ibope Nielsen Online, 2009)
O Brasil consagra-se como um país de contingente extremamente adepto e dependente desta tecnologia. Não se pode descartar o fato de que a velocidade média de navegação do Brasil seja muito inferior ao de outros países, o que contribui para um aumento no tempo médio de navegação. Uma pesquisa realizada pelo IDEC (2010) (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) veio comprovar que pagamos muito por uma internet ainda muito lenta já que para ter internet banda larga em casa, o brasileiro paga em média US$ 28 por mês, valor que chega a 4,58% da renda per capita no país. Além de pagar caro, a velocidade média de conexão do brasileiro é de pouco mais de 1 Mbps10, sendo que 20% das conexões têm velocidade inferior a 256 Kbps, o que passa bem longe da velocidade mínima estabelecida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que fica entre 1,5 Mbps e 2 Mbps (Notícias em Tecnologia e Games, 2010).
10
O megabit por segundo (Mbps or Mbit/s) é uma unidade de transmissão de dados equivalente a 1.000 kilobits por segundo.
28
Na visão do instituto, a concorrência “quase inexistente” é a principal vilã para os preços da banda larga no mercado brasileiro algo que deve se desenvolver mais a frente com novas concorrentes. Nas palavras de Guerrini, advogada do IDEC, a internet no Brasil é cara, lenta e restrita (DEREVECK, 2010). Tendo em vista a posição em que o Brasil ocupa no quesito tempo de navegação, a dependência da população a esta tecnologia é apoiada pelo IDEC que considera a banda larga um serviço essencial ao cidadão e luta por sua universalização (DEREVECK, 2010).
1.5. INTERNET VERSUS DEMOCRATIZAÇÃO:
Presencia-se atualmente no Brasil uma grande discrepância entre a internet gratuita disponibilizada a todos como fora idealizada pelo seu criador da presente situação em que se encontra o internauta brasileiro. Afonso (2000, p.1) critica a democratização da internet no Brasil: Assim como todos os outros recursos brasileiros, a infraestrutura básica para a disseminação da Internet é restrita aos principais municípios e prioriza as camadas mais abastadas da sociedade, tendo como paradigma de utilização o acesso individual que reproduz nossa política de transportes. Tal como esta é feita para quem tem carro, nossas ‘autopistas da informação’ são feitas para quem tem microcomputador, linha telefônica e dinheiro para pagar o acesso à Internet – ou seja, para os ricos.
Segundo dados recentes da União Internacional de Telecomunicações, apenas metade das escolas brasileiras tem acesso à internet, a taxa brasileira é bem inferior à média dos países ricos e ainda às taxas de países como Omã, Chile, Arábia Saudita, Tunísia e Turquia (CHADE, 2010). Apesar das medidas governamentais de popularização da rede continuarem como uma ambição do país em forma de seus representantes como discursou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo poderá assumir a tarefa de levar a
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internet de alta velocidade para todos os municípios do país: ”A banda larga vai sair” (informação verbal)11. Assegurando ainda, nesta mesma visita à Curitiba que: Ou as empresas privadas fazem parceria com o governo e a gente faz o que tem que fazer ou o governo estará preparado para fazer se as empresas não estiverem interessadas em fazer. Vamos levar a banda larga para onde for necessário levar, porque achamos que todo o brasileiro tem que ter igualdade de oportunidade.
As medidas governamentais de implantação da internet em escolas, pontos de acesso, lan houses, entre outros, provocou certamente uma maior inclusão digital na população. Em 2007 pela primeira vez na história foram vendidos mais computadores com 10,7 milhões de vendas, que televisores com cerca de 10,5 milhões (ABREU, 2007). A revolução na preferência dos consumidores influenciou a queda dos preços dos microcomputadores, depois nos notebooks e celulares e hoje segue barateando toda a CMC (comunicação mediada por computadores). Esta revolução é explicada pelas leis da nova economia formuladas por Kelly (1999), entre elas a Lei da política inversa dos preços onde paradoxalmente, o melhor produto (que normalmente deveria ser o mais caro) fica mais barato a cada dia. Os chips de computador são exemplos da aplicação da política inversa dos preços, pois reduzem-se à metade do preço e dobram de poder a cada dezoito meses. Gilder (2000) associa esta lei de preços à banda larga teorizando que nos próximos vinte e cinco anos a banda larga terá sua capacidade triplicada e atingirá um custo próximo de zero.
11
SILVA, Luiz Inácio Lula. Discurso palanque em Curitiba-PR em 12 mai 2007.
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2. AS REDES SOCIAIS E O CAPITAL SOCIAL
As formas de organização, identidade, interação e mobilização social têm mudado com o uso das ferramentas de comunicação mediada por computadores. A noção de rede remete primitivamente à noção de capturar a caça. “Por transposição, a rede é assim um instrumento de captura de informações” (FRANCHINELLI, MARCON, MOINET, 2001, p. 1) captura esta que vem de forma acelerada dada a velocidade com que a informação multiplica-se. Para Duarte (2008 p. 156), as redes sociais “caracterizam-se como estruturas sociais compostas por organizações ou pessoas com objetivos, interesses e valores em comum”. Estas redes têm seu espaço no mundo virtual através dos sites de relacionamento que vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil e no mundo. Facebook e Hi5 são os sites de relacionamento social que mais crescem no mundo, com taxas de crescimento de 153% e 100% em seu número de visitantes entre 2007-2008. 67% dos adolescentes europeus passam a maior parte do tempo em que estão on-line em redes de relacionamento social. A popularidade das redes sociais cresce exponencialmente principalmente entre jovens na web. Estudos recentes realizados pela empresa Mcafee mostram que a rede social atrai pessoas pois as permitem que: •
Se comuniquem com amigos e familiares.
•
Conheçam pessoas.
•
Retomem o contato com antigas amizades.
•
Compartilhem mensagens, vídeos e fotos.
•
Planejem suas vidas sociais.
•
Participem de grupos ou causas de seu interesse.
•
Joguem on-line com outros membros.
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A compreensão da necessidade de uma nova web (web 2.0) bem como os avanços tecnológicos e sua facilidade de utilização facilitou o interesse e difusão dessas redes. A internet que era utilizada apenas por “acadêmicos, nerds, pesquisadores e cientistas” hoje, é utilizada em grande parte por jovens, adultos e crianças que estão on-line para se conectar, construir relacionamentos e formar comunidades (ANDREESSEN, 2008)12. De acordo com o já mencionado, Recuero (2009, p.12) afirma que “As tecnologias digitais ocupam um papel central nas profundas mudanças experimentadas em todos os aspectos da vida social”. Entre os aspectos da vida social afetada pela tecnologia surge um termo recentemente usado para quantificar a ‘reputação’ das pessoas que fazem parte deste meio tecnológico, o chamado capital social. Hanifan ((1916) apud LIMA, POZO, 2009, p. 15) definiu o ‘capital social’ pela primeira vez em 1916 como: “[...] coisas intangíveis que são importantes para o cotidiano das pessoas, como por exemplo, boa vontade, amizade, solidariedade e interação social entre os indivíduos e as famílias que compõem uma unidade social”. Certamente não imaginava o alcance do capital social no século XXI onde existe ao menos virtualmente imenso número de interações e grande apego a este capital. Hoje a interação representa grande importância no cenário virtual social fazendo ressurgir temas além do capital social como por exemplo a "inteligência emergente" (JOHNSON, 2001, p.46), os "coletivos inteligentes" (RHEINGOLD, 2002, p. 47), ou mesmo "cérebro global" (RUSSELL, 1983, p.111 (tradução nossa)). Se a integração e a evolução do ser humano, como explorado por Russel (1983) ocorre através da união de bilhões de células (pessoas) com diversos papéis (ações) é certo que atualmente, o ‘capital social’ gera a individualidade no meio virtual em ampla ascensão. As redes sociais operam em diferentes níveis como as redes de relacionamento, redes profissionais, redes comunitárias, políticas e entre outras, que possibilitam atividades conjuntas com a movimentação de ideias aglomeradas para um determinado fim. Este determinado fim um tanto abstrato tem sido aproveitado 12
Marc Andreessen foi o criador do Mosaic, o primeiro navegador gráfico no mundo.
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por pequenas e grandes corporações através do chamado marketing ‘boca-a-boca’ que evoluiu para o ‘boca-a-mundo’ retratado na figura 2.1.
Figura 2.1 - Diferença entre o boca-a-boca e o boca-a-mundo (Fonte: QUALMAN (2010, p. 2))
A divulgação dos pontos positivos de produtos têm se disseminado pelas redes sociais em escalas monstruosas sem custos diretos, as redes são capazes de demonstrar que
“as
estratégias
tradicionais
de marketing são
obsoletas”
(QUALMAN, 2010, p.3 (tradução nossa)). Uma integração jamais vista antes só foi possível, a partir do momento em que o relacionamento social deixou de situar-se espacialmente localizado. O contato simultâneo de inúmeras pessoas entre si independentes de sua localização no espaço é possível graças ao relacionamento no ciberespaço, graças as redes de relacionamento virtual (SORJ, 2003, p.36). Esta integração é presente tanto em países desenvolvidos quanto em países emergentes, segundo pesquisa Nielsen Ibope divulgada no jornal O GLOBO (2010). Os internautas brasileiros são os que mais acessam redes sociais com 86% de internautas ligados a rede, uma de cada quatro horas de conexão destes
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internautas é dedicado às redes sociais o que ressalta a posição do Brasil neste cenário. Em fevereiro de 2010, a audiência em redes sociais, como blogs, bate-papos, fóruns e outros canais de relacionamento, alcançou 31,7 milhões de pessoas no Brasil segundo dados do Ibope Nielsen Online (2010) que segue tendência de aumento. Twitter, Facebook, Orkut, Myspace, Skyblog, Hi5, Friendster, Live Journal, são exemplos das diversas das mídias sociais que contribuem para ampliação do cyber espaço. Apesar dos sites de relacionamento virtual terem como alicerces a quebra de fronteiras, a preferência por uma ou outra rede pode ser racionalmente regional de acordo com os interesses dos próprios indivíduos conforme mostra a figura 2.2:
Figura 2.2- Preferências de sites de relacionamento no Mundo (Fonte:LeMonde.fr 14/01/08)
Explicando: A figura 2.2 mostra que o site de relacionamento social virtual Orkut é o preferido na América Latina com 156 milhões de usuários. Segue também a preferência pelo site de relacionamento criado pela Google o continente Asiático,
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com 65 milhões de usuários da rede, enquanto Myspace e Facebook dominam a América do norte (Canadá e Estados Unidos com 171 e 223 milhões de usuários respectivamente). A diversidade na utilização ou preferência de certos sites de relacionamento social ou ‘redes sociais virtuais’ em certos países está ligado a níveis culturais diversos. No Brasil, o número de usuários que chegou a 23 milhões em 2008 podia representar cerca de 12,12% da população adepta a rede. O conteúdo dos websites que sofreu uma enorme reforma com a emergência da Web 2.0, trouxe ao usuário a possibilidade de participar, gerando e organizando as informações, conteúdos ou mesmo aplicativos13 do site. A Internet é agora ‘formada por gente’, desenvolve uma consciência coletiva fonte de uma imensa comunidade, comunidade esta que tem sido lamentada por muitos pensadores pela sua falta de verdadeiro sentido no mundo atual (COSTA, 2005), para Baumann (2003, p.59), fazer parte de uma comunidade implica em "obrigação fraterna de partilhar as vantagens entre seus membros, independente do talento ou importância deles". No entanto, muitas ‘comunidades’ não têm em sua fundação uma orientação ou princípio que possa servir de base para chamá-la de comunidade.
2.1. NÚMERO DE DUNBAR
O número de Dunbar foi criado por Robin Dunbar, professor de Antropologia evolutiva na universidade de Oxford que através da pesquisa com o cérebro humano chegou a formular a teoria de que nas relações sociais, o “limite cognitivo de relacionamento social estável é igual a 150 [pessoas]” (SAFKO, 2010, p. 26).
13
Programa desenvolvido para executar uma função (que pode ser usada na área do entretenimento, informação ou outra) normalmente orientada para o usuário ou outros programas e sistemas.
35
Baseado no tamanho do neocortex (parte do cérebro responsável pelos pensamentos conscientes e linguagem) a teoria de Dunbar afirma ainda que passar de 150 pessoas em um circulo social deteriora o grupo. Apesar das constantes construções de redes de relacionamento de um grande número de pessoas com um imenso número de pessoas mediado pela tecnologia da informação cada vez mais intenso, a pesquisa reforça a impotência da tecnologia perante a tentativa de aumento da sociabilidade sugerindo indiretamente uma maior ligação social real ao invés das ligações virtuais (GOURLAY, 2010).
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3. BULLYING
3.1. CONCEITO E CAUSA
O primeiro estudo tratando do bullying foi criado e desenvolvido por Dan Olweus (1970) que através de pesquisas sugeria criar solução para um comportamento de hostilidade entre crianças baseado nos problemas gerados às suas vítimas, embora não se verificasse um interesse das instituições sobre o assunto na época (CHALITA, 2008). O bullying deriva do termo bully, que significa valentão e segundo o Cambridge Dictionary, quer dizer “maltratar ou ameaçar alguém menor ou menos poderoso, forçando-o a fazer algo que não quer” (OLIVEIRA, 2007, p. 257). Embora o termo exista em diversos outros países, adota-se o estrangeirismo do termo inglês que serve para designar “um conjunto de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um ou muitos indivíduos com outros indivíduos” (SPYER, 2007, p. 171). Destarte, o bullying não equivale a provocações ocasionais, uma vez que os atos de violência devem envolver um desequilíbrio de poder entre as partes, aplicada sistematicamente, de forma hostil contra a vontade da vítima e de forma intencional (LINDA B. ENGLER, 2007). Entre as formas de prática de bullying encontram-se agressões, apelidos, ofensas,
gozações,
humilhações,
discriminações,
exclusões,
intimidações,
perseguições, assédios entre outras formas de violência: Os comportamentos bullying podem ocorrer de duas formas: direta e indireta, ambas aversivas e prejudiciais ao psiquismo da vítima. A direta inclui agressões físicas (bater, chutar, tomar pertences) e verbais (apelidarde maneira pejorativa e discriminatória, insultar, constranger); a indireta talvez seja a que mais prejuízo provoque, uma vez que pode criar traumas irreversíveis. Esta última acontece
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através da disseminação de rumores desagradáveis e desqualificantes, visando à discriminação e exclusão da vítima de seu grupo social (FANTE, 2005, p.50).
Bastante frequente no ambiente escolar, já é combatida nos EUA por tratar-se de uma questão jurídica relevante, no Reino Unido, por decisão governamental, todas as escolas já implantaram políticas antibullying. (HAMZE, 2008) Muitas vezes o bullying é confundido com brincadeiras próprias do ambiente escolar que existem naturalmente e que fazem parte da própria relação social caracterizando uma sadia relação de comunidade. No entanto, quando as brincadeiras são realizadas repletas de segundas intenções e perversidade surge o bullying, verdadeiro ato de violência que pode ultrapassar os limites suportáveis do ser humano (CHALITA, 2008). Historicamente o bullying não era visto como um problema que necessitava de atenção, portanto, era aceito como parte fundamental da infância, no entanto, nas últimas duas décadas esta visão foi mudada dando ao bullying uma maior prioridade de prevenção (Campbell, 2005; Limber and Small, 2003). Por ser o bullying um fenômeno complexo presente no convívio interpessoal, diversos sentimentos podem servir como motivadoras da ocorrência desta prática. Para alguns, o bullying e a indisciplina vem da mídia em geral que propaga comportamentos de risco de forma sedutora bem como outros fatores como falta de escolaridade e exclusão social (ARAÚJO, 2008). Para outros, o desequilíbrio de características tanto físicas como psicológicas na convivência entre agredidos e agressores, propicia à prática de bullying na medida em que existe a tentativa do agressor de conquistar força e poder; tornar-se popular; dissimular o próprio medo ao amedrontar os demais, mostrando quem é superior, por meio do terror (PINHEIRO 1983, apud MCCARTHY; SHEEHAN e WILKIE, 1996). Um estudo da década de 1960 do psicólogo Albert Bandura, conduzido por diversos experimentos com o aprendizado social, traduziu-se na teoria de que todos
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os seres humanos possuem uma capacidade de aprender comportamentos agressivos com a simples observação (PASTORINO, DOYLE-PORTILLO, 2010). A teoria do conhecimento sobre a aprendizagem observacional nasceu com o ‘Bandura’s Bobo Doll Experiments’ conhecido como ‘experimento do João-bobo’ ilustrada na figura 3.1 e segundo estudo, traduz a fonte de comportamentos agressivos das crianças:
Figura 3.1- Experimento do João-bobo de Bandura (Fonte: Pastorino; Doyle (2010, p. 188 (tradução nossa)))
Nesses estudos, as crianças assistiam a um filme que mostrava um adulto tendo comportamento agressivo com um palhaço de plástico inflável – socando, dando diversos pontapés e marteladas no boneco “João Bobo”. As crianças que assistiam as cenas de comportamento agressivo eram mais propensas a comportarem-se agressivamente se lhes fosse permitido brincar com o boneco. Além disso, quando as crianças viam o adulto ser recompensado pela agressão também tendiam a comportarem-se de modo agressivo, em comparação com aquelas que estavam no grupo de controle em que o adulto não agredia o João Bobo. Com a punição do adulto, as crianças eram menos propensas a comportaremse de modo agressivo. Assim, o experimento de Bandura, indiretamente relacionou uma possível causa do bullying à capacidade que as crianças e também os adultos têm de aprender comportamentos agressivos com a mera observação dos mesmos.
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Na composição do bullying, pode-se ainda destacar os protagonistas que conforme Ana Beatriz Silva (2009) diferenciam-se em: vítimas, agressores e espectadores, passivos ou ativos, com traços geralmente bem definidos. Dentre as características das vítimas do bullying, Palma e Castanheira (2006), destacam apenas nove: 1. Características de personalidade (sinceridade, timidez, introversão, calma demasiada, entre outras); 2. Características sociais de ambiente (ser ‘novato’ em determinado ambiente); 3. Ter poucos amigos ou características próprias da superproteção exercida pelos pais; 4. Pertencer a grupos diferentes da maioria (religiosos, étnicos,); 5. Possuir características físicas que o diferenciem da maioria (obesidade, magreza, usar óculos e/ou aparelho dos dentes, possuir piercings, cor da pele.); 6. Possuir necessidades educativas especiais com interesses diferentes da maioria (poesia, leitura, línguas estrangeiras, política, religião.); 7. Usar roupas ‘inadequadas’; 8. Ter problemas de saúde (alergias, asma, bronquite, diabetes ou problemas de pele.). 9. Fugir do comum no que tange ao aprendizado. Os agressores por sua vez têm características próprias: “Os agressores geralmente acham que todos devem fazer suas vontades [...], querem ser o centro das atenções. São crianças inseguras, que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão por parte de adultos [...] tem um comportamento de autoridade e de pressão” (NOGUEIRA, 2005, p. 100). Fatores individuais também influenciam na adoção de comportamentos agressivos próprios dos agressores: hiperatividade, impulsividade, distúrbios comportamentais, dificuldades de atenção, baixa inteligência e desempenho escolar deficiente. Essas características geram estereótipos dos agressores identificados por Neto Aramis (2005, p.4): O autor de bullying é tipicamente popular; tende a envolver-se em uma variedade de comportamentos antissociais; pode mostrar-se agressivo
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inclusive com os adultos; é impulsivo; vê sua agressividade como qualidade; tem opiniões positivas sobre si mesmo; é geralmente mais forte que seu alvo; sente prazer e satisfação em dominar, controlar e causar danos e sofrimentos a outros (NETO A. A., 2005, p. 4).
Os espectadores passivos e ativos também fazem parte do problema como explica Silva-A (2009, p. 45): “Os espectadores são os que testemunham as ações dos agressores contra as vítimas, mas não tomam qualquer atitude contra a prática”, por isso completam a lista de protagonistas do bullying. Existem três grupos distintos de espectadores: 1) Espectadores passivos (são os que testemunham a agressão, mas por medo absoluto, velam tal acontecimento). 2) Espectadores ativos (são os que ‘dão apoio moral’ ao agressor com incentivos apesar de não se envolverem diretamente). 3) Espectadores neutros (são os que “por uma questão sociocultural não demonstram sensibilidade pelas situações de bullying que presenciam, [...] são acometidos por uma ‘anestesia emocional” (SILVA A, 2009, p. 46)). Com tantos atores na produção do bullying, é possível afirmar que o fenômeno não está restrito a qualquer tipo específico de instituição (púbica ou particular). As escolas que não revelam ou admitem a ocorrência do bullying em seu ambiente ou entre seus alunos, desconhecem o problema ou simplesmente negamse a enfrentá-lo (JÚNIOR, 2009).
3.2. BULLYING, CONSEQUÊNCIAS E CONTRAMEDIDAS.
Já não estamos mais em uma época em que a tolerância e o respeito devem ser abandonados em detrimento de uma linha de relação pessoal da ‘lei do mais forte’. Devido a enorme pressão que o bullying sujeita o indivíduo, este se fragiliza normalmente apresentando dificuldades de comunicação com os outros, o que influencia negativamente a sua capacidade de desenvolvimento em termos tanto sociais, profissionais quanto emocionais ou afetivos. Essas consequências chegam
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a interferir diretamente inclusive no aumento da criminalidade segundo um estudo (VENTURA, 2006). O bullying traz consequências para a vítima que vão desde baixa autoestima até o suicídio (conhecido como bullycídio). Dentre estas consequências destacamse: medo, angústia, pesadelos, falta de vontade de ir à escola ou rejeição da mesma, ansiedade, dificuldades de relacionamento interpessoal, dificuldade de concentração, diminuição do rendimento, dores de cabeça, dores de estômago e dores não especificadas, mudanças de humor súbitas, falta de apetite ou apetite voraz, insônias, ataques de pânico, abuso de álcool e/ou estupefacientes, automutilação e stress (SILVA A, 2009). Pelas diversas consequências provenientes do bullying, com o apoio financeiro da Empresa PETROBRAS, em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) e Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro, a ABRAPIA realizou uma pesquisa no período de novembro e dezembro de 2002 a março de 2003, analisando 5482 alunos através de questionários distribuídos a alunos de 5ª a 8ª série, de onze escolas, (nove públicas e duas particulares) avaliando a realidade do bullying no ambiente escolar. A pesquisa dividiu os agentes do bullying em alvos, autores, alvos/autores e testemunhas do bullying conforme figura 3.2.1:
Participantes de Bullying Alvos de Bullying 16,9% Alvos e Autores de Bullying 10,9 % Autores de Bullying 12,7 % Testemunhas de Bullying 57,5%
Figura 3.2.1- Participantes de Bullying (Fonte: Adaptado de Aramis Neto, Lauro Filho; Saavedra, (2004))
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O resultado mostrou que, entre os agentes relacionados com o bullying, 57% caracteriza-se como testemunha, 16,9% são alvos, 12,7% são autores, e, 10,9% caracterizam-se como alvos e autores alternadamente no cenário do bullying. Pessoas que sofrem bullying, pendendo características individuais e dos meios em que vivem (principalmente os familiares), podem não ultrapassar os traumas sofridos na própria infância, podendo quando adultos apresentar sentimentos negativos, baixa autoestima, tornando-se indivíduos anti-sociais, com transtornos compulsivos, comportamento hostil entre outras (FANTE, 2002). Analisando os resultados da pesquisa no tocante à reação dos assediados (vítimas), conclui-se pela pesquisa que a grande maioria tenta não dar a devida atenção ao fato ignorando o agressor, potencializando o problema uma vez que ao ocultar o bullying com o silêncio dos agredidos não existe resposta imediata aos agressores:
Figura 3.2.2 Reações dos alunos alvos de bullying. (Fonte: Adaptado de Aramis Neto, Lauro Filho; Saavedra, (2004))
Foi observado também o tipo mais frequente de bullying cometido entre os alunos. Os ‘apelidos’ e as ‘agressões físicas’ seguem como mais frequentes entre os alunos pesquisados com predominância das meninas sobre os meninos no quesito apelido e dos meninos sobre as meninas no quesito agressão conforme figura 3.2.3:
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Figura 3.2.3 Tipos de bullying identificados. (Fonte: Adaptado de Aramis Neto, Lauro Filho; Saavedra,, (2004))
Entre as testemunhas, os sentimentos predominantes foram de pessimismo e pena conforme a figura 3.2.4 o que pode significar que espectadores passivos são mais frequentes no ambiente escolar.
Figura 3.2.4 Sentimentos admitidos pelos alunos testemunhas diante de situações de bullying na sua Escola (Fonte: Adaptado de Aramis Neto; Lauro Filho; Saavedra, (2004))
As testemunhas também se veem afetadas no ambiente de tensão, que pode comprometer o processo educacional, tornando-as inseguras e ansiosas. Os agressores também sofrem com certas tendências que chamam a atenção e devem ser combatidas pela família e pelo Estado como inclinação ao consumo de álcool e
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de entorpecentes, evasão escolar e familiar, negligência, atividades desportivas de risco e suicídio (SILVA A, 2009). A pesquisa relatou o sentimento dos agressores em relação as vítimas e 29,5% dos estudantes relataram a zombaria como sentimento pós bullying conforme figura 3.2.5:
Figura 3.2.5 Sentimentos admitidos pelos alunos autores de bullying. (Fonte: Adaptado de Aramis Neto, Lauro Filho; Saavedra, (2004)).
Com base nas diversas consequências, cria-se uma verdadeira luta para determinar eficazes contramedidas, pois por mais que o bullying seja comum não deve ser encarado como normal. No Brasil, os casos de bullying aumentam nas grandes cidades, despertando a criminologia do fenômeno e avançando rumo à legislações mais específicas que visem extingui-la. A criminologia tem buscado junto á psicologia entender como determinados fatores influenciam o ser humano em desenvolvimento, trazendo situações que o predisponham ao envolvimento futuro com crimes, em especial, os praticados com violência ou grave ameaça (CALHAU, 2009, p. 3).
Neste sentido, o bullying é tratado pela legislação brasileira com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal Brasileiro (CP) junto da tutela da Constituição Federal (CF) e do Código Civil (CC).
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A Constituição Federal da República Federativa do Brasil apresenta como um dos objetivos fundamentais em seu Art. 3º, Inciso IV: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 9) e este ‘bem de todos’ certamente norteia a prevenção do bullying. Além disso, a CF em seu artigo 5º (Capítulo 1 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS), em seu caput dispõe que: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; [...] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação [...] (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 10).
Assim, de forma a exercer um direito constitucional, o Estado deve combater o bullying por ferir o direito a liberdade ou gerar tratamentos desumanos às vítimas, assegurando indenizações quando cabíveis primando pela honra e a imagem das pessoas expressamente demonstrado no Art. 227º da CF: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 67).
Uma vez desrespeitado um princípio constitucional, cabe responsabilização do bullie14 como capaz ou incapaz conforme previsto no código civil, assim, resumidamente, se o bullie for capaz15 aplica-se o Código Penal, caso tenha mais de 12 anos, caberá medida sócio-educativa.
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Aquele que comete bullying.
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Poder exercer pessoalmente atos jurídicos.
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Os atos do bullying encontram-se plenamente tipificados pelo Código Penal Brasileiro em casos como os de lesão corporal, injúria, dano, ameaça, constrangimento ilegal ou difamação. No Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa, Capítulo V Dos Crimes Contra a Honra encontra-se no Art. 139º dispositivo contra a difamação: “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.” (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 299). Mais branda, a injúria também está prevista no CP no Art. 140º que diz: “Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.” (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 299). O segundo meio de bullying mais frequente, a lesão corporal tem embasamento legal conforme Art. 129º do CP: “Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.” (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 297) Um pouco menos frequente, existe ainda o crime de dano, proveniente dos atos do bullying que podem variar de um mês a três anos dependendo da forma como foi executado o dano: Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Dano Qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido:I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 305).
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E finalmente, os meios mais utilizados pelos bullies geralmente para tentar esconder a prática do bullying encontram-se previstos respectivamente como o constrangimento ilegal e a ameaça: Constrangimento Ilegal - Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Ameaça Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.” (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 2007, p. 300-301)
No entanto o código civil garante que são inimputáveis os incapazes e para essa situação encontram-se as medidas sócio educativas presentes no ECA como meio de combate ao fenômeno do bullying que como explicado por Mezzomo (2004) não têm natureza de pena, ou seja, não caracterizam-se como punições e por isso não encontram-se embasadas na noção de culpabilidade, própria do crime. Entre as medidas socio-educativas que podem ser adotadas estão: obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional; encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; orientação, apoio e acompanhamento temporário; matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, ou mesmo à criança e ao adolescente (SIZA, 2010, p. 2).
Protegendo a criança, encontra-se no estatuto da criança e do adolescente em seu artigo 5º que: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais (Estatuto da Criança e do Adolescente, 13 de julho de 1990).
Para a crueldade, opressão ou negligência presentes no ambiente do bullying, perante a criança, a responsabilidade deve ser direcionada à escola e em conjuntos aos pais e responsáveis da criança.
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Dispõe ainda o estatuto em seu Art. 5º o conceito de respeito, preceito de grande importância jurídica que manifesta o que deve ser defendido em todos os ambientes da criança e do adolescente para abolir o bullying: O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais (Estatuto da Criança e do Adolescente, 13 de julho de 1990).
A necessidade de contramedidas instantâneas que se oponham ao bullying devem envolver todas as referências da criança (pais, professores, amigos ou alunos). Essas contramedidas devem ser utilizadas como meio preventivo para que o bullying não evolua ou se dissemine (CHALITA, 2008). O bullying como fenômeno complexo que é traz certa dificuldade para ser combatido, contudo, deve vir da união e respeito entre todos os envolvidos permeando a paz evitando longas batalhas jurídicas ou mesmo grandes cicatrizes: Por ser o bullying um fenômeno complexo, cada escola deve desenvolver sua própria estratégia para reduzi-lo. A única maneira de se combater o bullying é através da cooperação de todos os envolvidos: professores, funcionários, alunos e pais. As medidas tomadas pela escola para o controle do bullying, se bem aplicadas e envolvendo toda a comunidade escolar, contribuirão positivamente para a formação de costumes de não violência na sociedade (NETO; FILHO; SAAVEDRA, 2004, p. 8).
3.3. HISTÓRICO DE CASOS DE BULLYING
Na década de 1980, três rapazes entre dez e quatorze anos, cometeram suicídio, o caso foi investigado e chegou-se à conclusão de que os três rapazes sofriam graves situações de bullying. Esta tragédia despertou então a atenção das instituições de ensino para o problema e serviu de precedente para outras diversas tragédias que envolvem-se com a prática de bullying (FANTE, 2005). No dia 22 de abril de 2007, o estudante Cho Seung-Hiu, de vinte e três anos, vítima de bullying escolar foi autor do massacre que resultou na morte de trinta e duas pessoas na Universidade de Tecnologia da Virgínia, nos Estados Unidos.
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Segundo seus colegas, ele era ridicularizado durante ensino médio por causa do excesso de timidez e ‘jeito esquisito de falar’ (G1 Notícias, 2007). O estudante deixou um ‘testamento’ em vídeo considerado um manifesto multimídia em palavras desconexas: Vocês vandalizaram meu coração, rasgaram minha alma e queimaram minha consciência. Vocês achavam que era um garoto patético que vocês estavam extinguindo. Graças a vocês, eu morri. Como Jesus Cristo, para 16 inspirar gerações de pessoas fracas e indefesas. (informação verbal) .
Para especialistas a agressão moral sofrida por Seung-Hiu foi impulsionadora do ataque. O estudante, que também apresentava transtornos psicológicos, se suicidou após o tiroteio e gerou grande repercussão na mídia. Chalita (2008) destaca o massacre como o de Columbine em 20 de abril de 1999 no Condado de Jefferson, Estados Unidos, no Instituto Columbine, onde os estudantes Eric Harris de 18 anos, e Dylan Klebold de 17 anos, atiraram em vários colegas e professores, o que causou grande repercussão. Diversos livros tentaram entender o motivo daquele massacre. Por trás havia uma forte onda de gozações e insultos dos alunos mais velhos para com a dupla, aliada a problemas psicológicos que resultou na morte de 15 pessoas (incluindo os 2 como assassinos) e 24 feridos: De vítimas a vilões. Acuados e isolados, os alunos vítimas de bullying passam a ter pensamentos destrutivos alimentados pela raiva reprimida. Nasce o desejo de “matar” a escola, de destruir o registro da dor, de tornarse importante e lembrado de alguma forma [...]Quando uma tragédia como essa acontece, a humanidade inteira sente-se fracassada. Pais e educadores, comovidos com as consequências da violência que invade as salas de aula todos os dias, arrastando crianças e jovens para um caminho muitas vezes sem volta, nunca estão preparados para resolvê-las. Negá-las torna-se a única opção (CHALITA, 2008, p. 142).
O autor relata ainda um caso de bullycídio acontecido em 1997. O estudante de treze anos Vijay Singh anotava as agressões repetidamente recebidas em seu diário: ‘Segunda-feira, lanche e dinheiro tomados a pauladas’, ‘terça-feira, bicha e chinês’, ‘quarta-feira uniforme retalhado à faca’, ‘quinta-feira, sangue a jorros do nariz’, ‘sexta-feira, nada’, ‘sábado, ‘liberdade’. No sábado o estudante se enforcou em casa com um lenço de seda. A tragédia aconteceu na cidade de Manchester, na Inglaterra. 16
Notícia fornecida pela G1 Notícias em 19 abril de 2007.
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Não nos é estranho agressões que implicam em morte nas escolas por motivação de bullying. No Brasil, um estudante de Remanso, na Bahia, foi assassinado por uma adolescente de dezessete anos que desabafou seu sofrimento e sua intenção de cometer uma chacina. Tímido e depressivo o aluno tentou matar sua professora e logo em seguida se matar, mas foi desarmado a tempo e hoje vive em liberdade assistida cumprindo medida socioeducativa no município de Feira de Santana (CHALITA, 2008). Em Taiúva, interior de São Paulo, o adolescente Edmar Aparecido de Freitas deu fim a uma vida repleta de humilhações e sofrimentos. Apelidado de ‘elefante cor de rosa’, mongoloide durante onze anos, humilde e tímido, foi motivo de chacotas na escola, após tratamento para emagrecer foi novamente apelidado como ‘vinagrão’ pelo cheiro de vinagre típico do remédio de emagrecimento. Com revólver na mão, disparou contra cerca de cinquenta pessoas antes de se matar (CHALITA, 2008). São tantos os massacres que despertam a atenção a um problema que ganha agora novo corpo contribuindo diretamente para tomada de novas providências que países de diversos continentes já sentem obrigação de combater este ‘problema social’. Mensagens oficiais da Austrália, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Irã, Japão, México, Nicarágua, Paquistão, Filipinas, assim como do Papa Bento XV foram apresentadas em condolências, e buscaram motivar uma maior mudança na educação escolar. Medidas governamentais de muitos países têm se atentado a tal fenômeno, investindo na instrução de professores e instituições de ensino (G1 Notícias, 2007). Analisando a mente e a raiz dos problemas pelos quais passavam os alunos que antes foram vítimas do bullying fica fácil entendermos as consequências. Não se trata de justificar o injustificável, nem defender os assassinos dos episódios descritos. No entanto, qualquer análise desses crimes sem levar em conta a contribuição que a comunidade escolar deu para que esses fatos ocorressem, seria uma análise afastada absolutamente da realidade contribuindo muito pouco para a busca de soluções (CHALITA, 2008).
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4. CYBERBULLYING
4.1. CONCEITO DE CYBERBULLYING (UMA EVOLUÇÃO DO BULLYING). Corrobora-se que a “Internet não é simplesmente uma rede que interliga as informações do mundo. Ela conecta todas as pessoas reais junto com suas personalidades irreais, perfis virtuais e doenças mentais” (SAVAZONI, 2009, p. 62). Conviver com esta massa de pessoas e opiniões diferentes significa aceitar a possibilidade de se relacionar de forma saudável ou não em um mundo cada vez mais interconectado, sentimentos reais parecem surgir e alterar a maneira pela qual o bullying é praticado. Para Ana Beatriz Silva (2009, p.125), comparando as antigas formas de relacionamento entre as pessoas “Quando paramos e olhamos para o mundo de um século atrás, nos deparamos com uma época de simplicidade e inocência [...] Hoje, porém, muitos avanços tecnológicos são usados de maneira insensata”. Entre as diversas atitudes insensatas cometidas com os avanços tecnológicos, certamente o cyberbullying emerge como um dos novos crimes no cenário virtual, que vem crescendo com a expansão da web, fixa e móvel. O cyberbullying é definido como: “prática que envolve o uso de tecnologias da informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar outrem” (BELSEY, Cyberbullying.org, 2003, p. 1). Conhecido também como coerção cibernética ou, abuso online, no entendimento de Savazoni (2009, p. 62) a prática do cyberbullying, “[...] é algo que está acima da ‘encheção de saco’. O cyberbullying é um ato criminoso, cruel e, sobretudo, covarde, enquadrado na mesma categoria da tortura psicológica com agravantes de humilhação social”.
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O bullying virtual, ou bullying on-line caracteriza-se como uma espécie indireta de bullying. A definição do bullying pode ser transportada para a definição do cyberbullying, no entanto, a agressão física é substituída pela agressão moral, intangível. Esta atividade é difícil de ser combatida apesar de trazer em alguns casos grandes transtornos às vítimas; fruto de um despreparo ético dos usuários em relação ao uso responsável das tecnologias (Cidadania e paz nas escolas, 2010). Por ser uma nova forma de violência virtual, tem contaminado milhões de pessoas no mundo através da web, redes sociais virtuais, e-mails, sms17, entre outros meios de comunicação tecnológica existentes de forma eficaz: O cyberbullying pode ir de um email ameaçador, um comentário ofensivo, um boato maledicente publicado de forma aberta numa comunidade virtual até uma perseguição que ultrapassa o mundo do teclado e vai para o universo físico. As formas são variadas, assim como os conteúdos. A intenção é sempre a mesma: desestabilizar a vítima (SAVAZONI, 2009, p. 62).
As agressões morais e constantes em forma de piadas, vídeos, mensagens públicas, websites, montagens, chantagens anônimas estão entre as agressões mais comuns. Desta forma, o bullying digital tem pego educadores e vítimas desprevenidas o que pode trazer efeitos mais intensos que o bullying convencional tornando um evento digno de preocupação para especialistas em comportamento humano, pais e professores no mundo inteiro (SILVA A. B., 2009).
4.2. CARACTERÍSTICAS DO CYBERBULLYING.
Chalita (2008, p.86) caracteriza o cyberbullying como algo apavorante: “A desmoralização excessiva somada ao desequilíbrio de poder são características essenciais que fazem das vítimas reféns do medo”. O cyberbullying tem características ligadas à tecnologia da informação que potencializam a prática do bullying através de um desequilíbrio entre agressor e vítima sustentado muitas vezes pelo anonimato.
17
Short Message Service - serviço de mensagens curtas disponível em celulares.
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O anonimato cria um fenômeno conhecido pelos pesquisadores como desinibição de comportamento que gera uma tendência à irresponsabilidade graças à sensação de liberdade proveniente da grande probabilidade de que as ações cometidas não serão punidas (WILLARD, 2007). Contudo a invisibilidade completa ou ‘o verdadeiro anonimato’ não é fato recorrente no uso das tecnologias comunicacionais e na “maioria dos casos a prática do cyberbullying deixa cyber-pegadas, [...] todo computador que conecta-se a internet pode ser identificado pelo endereço IP” (WILLARD, 2007, p. 79 (tradução nossa)). A vítima exposta e constrangida perante as agressões sofridas do cyberbullie18 anônimo busca poucas saídas que podem ser tomadas já que não sabe ao certo quem foi o responsável pelo ataque e assim, em muitas das vezes acaba por ocultar este problema (SAVAZONI, 2009). Diferentemente do bullying convencional onde o ataque é cara-a-cara e há grande possibilidade de cessar a agressão após denuncia, no cyberbullying, a localização do agressor pode ser extremamente custosa até mesmo quando se utiliza o recurso de localização do endereço por IP, uma vez que os agressores ficam, como explica Hermann (2006, p.64), “[...] protegidos pela possibilidade de anonimato, garantida pelos provedores que só revelam os nomes reais dos usuários mediante longas batalhas judiciais”. Uma das características relevantes no cyberbullying que além de diferenciá-lo do bullying convencional potencializa o ataque é chamada de ‘audiência infinita’. No bullying convencional, os protagonistas restringem-se a um número finito de pessoas situadas no tempo e espaço da agressão. Já na prática de cyberbullying, o agressor se utiliza do potencial da tecnologia para publicar e compartilhar com o mundo determinada informação seja um vídeo, ou texto difamador. Assim, a pessoa agredida vira involuntariamente um personagem ‘público’, sujeito a novos ataques de diversos agressores e espectadores, o que aumenta a gravidade do ato do cyberbullying (SHARIFF, 2008). 18
Aquele que comete cyberbullying.
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Outro fator característico do cyberbullying que corrobora sua potência é a permanência do ataque. Uma vez publicada determinada informação (seja um texto de referência ou mesmo um SMS) o ataque torna-se difícil de ser apagado. Deletar uma informação já distribuída pode ser algo extremamente complexo dependendo do meio utilizado na agressão virtual (SHARIFF, 2008). Além de tudo, o cyberbullying consagra-se na atualidade como mais frequente que o bullying convencional no Brasil segundo pesquisa de âmbito nacional. Dos 5.168 alunos que participaram da pesquisa realizada nas cinco regiões do País, 10% já sofreram ou praticaram bullying, enquanto 17,7% praticaram o cyberbullying. O estudo foi realizado pela ONG Plan Brasil, que atua no desenvolvimento de crianças e adolescentes (ILOVATTE, 2010).
4.3. FORMAS DE ATAQUE COMUNS: Uma pesquisa recente patrocinada pela McAfee revelou que 20% dos adolescentes se envolveram em ‘atividades de cyberbullying’ — incluindo publicação de informações maldosas ou nocivas, fotos constrangedoras, criação de boatos, divulgação de conversas particulares, envio de e-mail anônimos e ‘pegadinhas’ on-line. (MCAFEE). Dentre as principais formas de ataque encontram-se os ataques diretos e os ataques indiretos:
4.3.1. Ataques Diretos:
Os ataques diretos envolvem um conjunto de tecnologias e meios com intuito de desestabilizar, assediar e ameaçar a vítima sem a utilização de camuflagens. Menos ameaçadores, este tipo de ataque permite identificação do emissor e seu ódio ou aversão à vítima (BELSEY, 2003).
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Entre os diversos ataques diretos, os mais frequentes destacam-se: 1.
IM - Mensagens instantâneas: Os programas de mensagens instantâneas (IM ou Instant Messenger) são
rápidos e úteis, às vezes substituem conversas telefônicas e são utilizadas por pessoas do mundo inteiro com acesso à rede como um meio de comunicação rápida e de interação. “Estima-se que os programas de mensagens instantâneas gerem 5 bilhões de mensagens por dia, que, se armazenadas, ocupariam 750 Gigabytes19 de espaço, ou 247 Terabytes por ano.” (MATTOS, 2010, p. 213). 2.
E-mails. O e-mail é uma das formas de comunicação mais difundidas pela simplicidade
e rapidez traz em seu corpo perfeita combinação entre conversa instantânea e documentada, além da possibilidade de anexar imagens e fotos (MATTOS, 2010). 3.
Websites, Blogs ou Redes Sociais (Myspace, Facebook, entre outros...). As Redes sociais, páginas da internet ou blogs vêm crescendo e sua
visibilidade é incomparável, em 2007 foram criados 47,8 milhões de novos sites na web (IDG Now, 2009). 4.
Imagens ou vídeos difamadores. A tecnologia de produção e reprodução de vídeos cada vez mais sofisticada e
veloz permite sites como Youtube virarem grandes fontes de comunicação (ALVARO, 2007). 5.
Disseminação de códigos maliciosos, virus, spyware’s programas de invasão. O cyberbullie com conhecimento em programação ou contato com meios de
inocular e disseminar vírus cria uma verdadeira perseguição com larga vantagem se o objetivo for por exemplo danificar o computador da vítima (SHARIFF, 2008).
19
Gigabyte é uma unidade de medida de informação que equivale a 1 000 000 000 bytes.
56
6.
Jogos interativos (X-box live, Sony Playstation network). Nos jogos que trazem a fantasia para o mundo real envolvendo jovens de
forma exorbitante existem possibilidades de interação entre os personagens e assim, possibilidade da ocorrência do cyberbullying (SHARIFF, 2008).
4.3.2. Ataques Indiretos:
O cyberbullying indireto é todo tipo de ataque cujo real agressor é camuflado. Este tipo de ataque envolve um conhecimento mais abrangente, por envolver técnicas que impedem a identificação do agressor de imediato (BELSEY, 2003). O ataque pode ser anônimo ou de origem falsa já que pode tanto levar à identificação errônea do agressor quanto não chegar à ele . Este tipo de ataque normalmente é frequente no assédio de adultos contra adultos e pode ser efetivado mediante diversas técnicas (ASSUNÇÃO, 2002). Assunção (2002, p.96) entende que: “Anonimidade na rede é algo muito discutido[...] Existe maneira de ser totalmente indetectável [...] Existe sim e é bem simples. Muitos programas e ferramentas prometem tornar seu usuário invisível [...]” Entre estas ferramentas está o anonymizer, um serviço gratuito de anonimato na internet que garante uma navegação anônima “Visitando sua homepage (www.anonymizer.com) ele possibilita que você digite algum endereço e seja redirecionado para ele sem que seja diretamente identificado [...]” (ASSUNÇÃO, 2002, p. 96). Outro método de ataque indireto cometido pelos cyberbullies é o ataque por proxy. O proxy possibilita uma ponte entre um computador e um servidor. Assim, para acessar ou alterar dados em determinado site (hospedado em um servidor) o proxy ou ‘a ponte’ ligará o agressor à um servidor e este servidor (que pode ser inclusive uma segunda vítima) é que terá sua identificação registrada. Dessa forma, o cyberbullie passa-se por outra pessoa (ASSUNÇÃO, 2002).
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Mais um método conhecido é através do ‘remailer’, utilizado para enviar emails anonimamente que funciona através de diversas pontes entre servidores de toda a Internet, os e-mails são dificilmente rastreáveis (ASSUNÇÃO, 2002).
4.4. CYBERBULLYING – ASSÉDIO E DANO MORAL. Devido às perversas características do cyberbullying que trazem verdadeiros prejuízos à sociedade, deve haver um combate eficaz que vise extinguir este problema. Desta forma, traduzir o cyberbullying à lei muitas vezes significa equiparar o fenômeno ao assédio moral, previsto no Código Civil. Zanetti (2004, p.28) caracteriza o assédio moral “[...] pela ação ou omissão de atos abusivos ou hostis (Art. 186º ao 188º do Código Civil) realizados de forma sistemática e repetitiva durante certa duração e frequência de forma consciente”. Desta forma, as características contidas na definição do cyberbullying parecem preencher corretamente as condições que podem caracterizar o assédio moral. Zanetti (2004 p.17) expõe diferenças entre o assédio moral e o dano moral reconhecido na doutrina: A tese do assédio moral é uma tese proveniente da psicologia e medicina [...] um julgamento de uma pessoa que se diz assediada, sem prova de problemas em sua saúde, por exemplo, não é assédio, pode ser um dano moral decorrente de situação vexatória, por exemplo, mais não é assédio, porque o assédio traz reflexos na saúde psíquica e/ou mental do assediado.
Desta forma, cabe ressaltar que o cyberbullying deve ser encarado como crime por se tratar de ato ilícito, mas sua equiparação ao assédio moral, dano moral, difamação entre outras figuras jurídicas dependerá das consequências causadas pelo ato. Zanetti (2004 p.49): explica as diferenças e características entre o assédio e o dano moral: O assédio moral traz consequências sobre a saúde da vítima e estas consequências podem ser detectadas por um bom clínico, o qual dirá se existe ou não o assédio. [...] quem toma bebida alcoólica, tem efeitos próprios do álcool no seu organismo, assim como quem é assediado tem
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efeitos próprios do assédio. No dano moral não existe a necessidade de provar estes efeitos, pois, presume-se que a vítima esteja sofrendo! O dano moral não tem sintomas próprios e ainda não existe a necessidade da prova do prejuízo sobre a saúde, pois se presume que a vítima esteja sofrendo, tenha sua imagem abalada.
O Art. 186º do Código Civil descreve claramente em seu texto uma proteção dirigida à sociedade contra o dano moral e assim, reforça uma perspectiva criminosa do cyberbullying com : “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” (Código Civil, 2002, p.253). Apesar das previsões legais típicas de combate ao cyberbullying e ampla divulgação deste fenômeno, os responsáveis políticos e educativos não possuem uma ideia da dimensão e do problema e, de acordo com Smith (2006 apud AMADO; MATOS;PESSOA; 2009 p.2), estes personagens ao depararem com o cyberbullying: [...]sentem-se um pouco perplexos e desorientados no momento em que urge tomar medidas preventivas. Esta desorientação prende-se, certamente, com o fato de o fenómeno implicar a utilização de meios que só nos últimos anos passaram a ter uso generalizado e continuam, incontrolavelmente, a ter significativos desenvolvimentos. Um notável desconhecimento, ou mesmo alguma indiferença por parte dos adultos relativamente a estes problemas, o que também se explica por alguma ‘resistência’ dos mesmos ao conhecimento e uso de um conjunto de meios que não param de evoluir e tem nos jovens os seus principais utilizadores.
Entre os especialistas é unânime o axioma de que as ferramentas tecnológicas por si só não são culpadas pela ocorrência do cyberbullying. Porém,o uso indiscriminadamente inadequado destas tecnologias por algumas pessoas é.
4.5. CENÁRIO DO CYBERBULLYING NO MUNDO
Apesar da cultura e do acesso às tecnologias comunicacionais serem discrepantes no mundo, um cenário deste mundo global pode ser parcialmente exemplificado pela tabela 4.1 que apresenta os principais meios pelos quais o crime de cyberbullying é comumente cometido:
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Tabela 4.5.1 – Tabela 6x4,Uma fotografia transnacional do uso da tecnologia relatando cyberbullying. Têm acesso ao País Têm celulares Cyberbullying computador/ internet •
• • Austrália
• •
61% das residências têm computadores 46% tem acesso a Internet Líder Global em SMS (mensagens de texto).
•
•
•
46% da população com 14 anos de idade. 55% da população com 15 anos de idade. 73% da população com 16 anos de idade. 12% das crianças entre 6 e 9 anos de idade 80% das crianças entre 15 e 17 anos de idade.
•
•
•
• • • Canadá
•
India • •
95% das crianças entre 11 e 15 anos têm internet.
O crescimento da população com internet passou de 10000 internautas em 1995 para 30 milhões em 2003. 15% das residências têm computadores. 8% dos usuários são adolescentes.
• •
•
• •
Japão
• •
20% da população usa computador com 11 anos 70.072.000 de usuários da Internet. 99% dos estudantes têm acesso a internet na escola.
• •
37% das crianças entre 11 e 15 anos 80% das crianças entre 16 e 17 anos 32% das crianças entre 8 e 10 anos.
•
Os celulares são caros e faltam bases estatísticas.
•
24.1% dos estudantes de ensino básicio têm celulares 66.7% dos adultos. 96% dos idosos de ensino superior
• • •
•
• •
•
84% dos professores já sofreram cyberbullying. 23% da população já foi vítima por e-mail. 35% já foi vítima em chats. 41% por mensagens de texto. 50% da população conhece alguém que já foi vítima de cyberbullying.
65% dos estudantes são vítimas de cyberbullying. 60% já provocou alguém pelo celular
Poucos estudos formais Numerosos casos de ‘nettoijime’ (cyberbullying)
20% dos 770 jovens sofreram cyberbullying. 69% dos estudantes • 75% da população • 73% cometeram têm acesso a internet carregam um cyberbullying. em casa celular • 5% da população admite envolvimento de alguma forma com cyberbullying. (Fonte: Adaptado de SHARIFF, 2008, p.44 (tradução nossa)) •
Reino Unido
13% dos estudantes com até 8 anos de idade sofreram cyberbullying. 25% da população conhece alguém que já sofreu cyberbullying. 42% das meninas entre 12 e 15 anos já sofreu cyberbullying
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Entre diversos pesquisadores e professores, a sensação diante do cyberbullying é de perplexidade. “Ninguém sabe o que fazer para erradicá-lo” 20.
4.6. UMA SOLUÇÃO AO CYBERBULLYING O Brasil, assim como diversos países democráticos caracteriza-se pela liberdade de expressão que não deve ser confundida com a liberdade para prática de crimes virtuais como é o cyberbullying. A declaração de Direitos do Homem e do Cidadão aprovada em aprovou em 26 de agosto de 1789 em seu Art. 11º pode ser usada como exemplo ao limite da liberdade de expressão desregrada: A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei (Virginia Rights, 1789, (tradução nossa)).
A censura descuidada e arbitrária que pode vir a ser implementada tornando o país semelhante ao regime chinês ou de países como Arábia Saudita, Mianmar, Coreia do Norte, Cuba, Egito, Irã, Uzbequistão, Síria, Tunísia, Turcomenistão e Vietnã, que, segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras, "transformaram suas redes em uma intranet, impedindo que os internautas tenham acesso a informações consideradas ‘indesejáveis’ onde não existe a liberdade de difusão da informação” (Terra Tecnologia, 2009, p. 1). Assim, diversas medidas estão sendo tomadas cuidadosamente, sem que haja o desrespeito à liberdade de expressão. Neste cenário baseado em reações ao fenômeno do cyberbullying em todo mundo, a tabela 4.6.1 representa os seguintes fatos:
20
Informação verbal de Lopes integrante da Abrapia (representante do Brasil em uma conferência internacional on-line sobre a prática de cyberbullying)
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País
Austrália
Tabela 4.6.1 - Tabela 2X7, Cenário Global de combate Considerações específicas •
Líder global no uso de mensagens de texto pelo celular.
•
Abordagem política e jurídica autocrática positivista.
•
Baniu o acesso ao YouTube em 1600 escolas no estado de Victoria.
•
Gastou 84 milhões de dólares em filtros de internet, hackeados por adolescentes em 30 minutos.
•
A federação de professores Canadenses aprovou uma resolução para tratar o cyberbullying.
Canada •
Ontario alterou legislação para incluir suspensões por atos de bullying.
•
Bullying é aceito socialmente como parte da cultura entre pessoas de classes diferentes.
India •
Leis em vigor reguladas pelo Ato de Tecnologia da Informação direcionadas a pornografia, menos efetivas contra o cyber-bullying.
•
Poder coletivo enfrenta o poder individual, 80% dos casos de bullying são desenvolvidos em conjunto ao invés de individualmente.
•
40 casos de suicídio ocorreram entre 1999 e 2005 baseados na pressão familiar.
Japão •
30% dos suicídios ocorreram
baseados na cultura do respeito
(culturalmente o suicídio é visto como uma maneira respeitosa de sair de um problema). •
Leis entraram em vigor recentemente regulando o uso da internet (com extorsões).
Coréia do Sul •
Os coreanos revelam nome e ID antes de compartilharem opiniões.
•
A Coréia do Sul é descrita como o país mais ‘grampeado’ do mundo.
•
Sites
governamentais
dão
conselhos
de
fácil
acesso
contra
o
cyberbullying.
Reino Unido •
33% da população jovem recebe comentários torpes pela internet. (Fonte: Adaptado de SHARIFF, 2008, p.47 (tradução nossa))
A liberdade de expressão assegurada pelo Art. 5º, inciso IX da Constituição de 1988 contrabalança-se com seu inciso IV onde veta o anonimato que poderia gerar impunidade ao praticante de determinados atos (LEMGRUBER; MUSUMECI; CANO; 2003). Excluindo o fato do anonimato que parece ainda ser incombatível, o cyberbullying que tem previsão de combate legal deve trazer mudanças na maneira
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como navegamos ou agimos de forma a minimizar os perigos deste incomodante fenômeno. Uma revisão das políticas e práticas do uso das tecnologias como a internet, os celulares e outras ferramentas digitais se faz necessária para o combate efetivo ao fenômeno (WILLARD, 2007). A empresa Mcafee desenvolveu um conjunto de soluções em um único software contra exposições na internet (o que pode prevenir o cyberbullying). O McAfee Family Protection é um pacote de segurança que permite o monitoramento das atividades desempenhadas na web pelo computador. Entre as diversas funções, destacam-se: 1) Bloqueio de Web – Aplicativo que impede o acesso a determinados conteúdos. 2) Bloqueio de programas - obstrui determinados jogos, programas maliciosos entre outros. 3) Recursos para redes de relacionamento - registram postagens de informações inapropriadas ou pessoais, bem como conversas, para ajudar a detectar se estão ocorrendo atividades ligadas ao cyberbullying. 4) Bloqueio de e-mail - obstrui endereços de e-mail desconhecidos. 5) Limite de tempo ajuda a controlar a quantidade de tempo on-line. 6) Recursos para mensagens instantâneas monitoram e gravam mensagens instantâneas. 7) Relatórios de utilização fornecem uma visão completa de todas as atividades relacionadas à Internet e mensagens instantâneas de compartilhamento de arquivos ou qualquer outro programa especificado. 8) E-mail automático informa quando existe acesso a materiais suspeitos. 9) Filtro do YouTube possibilita o bloqueio de vídeos suspeitos, permitindo acesso à apenas aos vídeos que não se enquadrem nessa categoria (MCAFEE, 2010). No entanto, a luta contra os problemas existentes (como o suicídio, e traumas ou fobias) somente será eficiente se houver complementarmente às políticas e práticas, os fatores “denúncia, verificação e resposta processual” (WILLARD, 2007, p.136 (tradução nossa)).
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4.7. CASOS DE CYBERBULLYING Os casos são inúmeros, e a atribuição de certos casos de suicídio ao cyberbullying só é feita quando existe a ‘carta de despedida’ alegando o fato. O caso de uma adolescente de Massachusetts que cometeu suicídio após uma campanha incansável de intimidação que durou meses demonstra a maneira pela qual comportamentos comuns da prática de cyberbullying estão evoluindo. Seis alunos enfrentaram acusações criminais pela morte de Phoebe Prince, de quinze anos, que se suicidou por enforcamento depois de ser submetida às agressões verbais e ameaças online pelo Facebook, por meio de mensagens de texto e por outros métodos de alta tecnologia (TERRA , 2010). Nos Estados Unidos, Megan Méier, de 13 anos, foi mais uma vítima. Durante um mês ela manteve um ‘namoro virtual’ com um pseudo ‘jovem 16 anos’ chamado Josh Evans, que havia conhecido através da rede social chamada MySpace. O romance terminou quando o rapaz subitamente passou a agredi-la mandando-lhe diversas mensagens degradantes. Uma mensagem com os dizeres: ‘o mundo seria melhor se você não existisse’ serviu como uma arma contra a jovem que enforcouse após o fato. O caso chocou a população e vereadores locais aprovaram uma lei para punir os casos de assédio e perseguição na internet (DUPRAT, 2008). No Japão a violência ocorre apesar da cultura orientada ao desvio de confrontos. Um garoto tímido, com dificuldades de relacionamento, foi alvo de ataques em uma comunidade. Makoto, aluno de segundo grau em uma escola se tornou vítima do cyberbullying que quase o levou ao suicídio, desenvolveu a anorexia e tem comportamentos anti-sociais (Terra Tecnologia, 2007). Na Itália, mais de duas mil pessoas participaram, do funeral de uma jovem de dezesseis anos que se matou com o revólver do pai após ter fotos íntimas divulgadas repetidamente na Internet. O ataque surgia e de repente desaparecia, na época, algumas pessoas foram investigadas pela Justiça na busca de um possível responsável pelas publicações, todavia ninguém foi incriminado (Terra tecnologia, 2008).
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não resta dúvida de que estamos vivendo a plenitude da era da informação e da gestão do conhecimento. Neste cenário, as inovações tecnológicas e a rapidez com a qual se consolida a sua evolução contribuem de forma impactante na transformação de uma sociedade onde os meios de comunicação são os principais aliados na disseminação do conhecimento e, portanto, formadores de opinião e de uma cultura predominante. A sociedade fazendo uso dessas tecnologias muda seus hábitos, seus costumes e a forma de se relacionar em todos os segmentos de atuação. Desta forma, o uso dessas tecnologias é um elemento transformador da cultura de massa. Esta pesquisa mostrou que ao longo da história surgiu e se desenvolveu um fenômeno conhecido como bullying, uma prática extremamente negativa e perniciosa para a sociedade; e que afeta especialmente os estudantes no ambiente escolar. Esta prática vem sendo combatida dentro das suas limitações, pois a principal dificuldade reside na forma como ela se configura; no ambiente onde ela ocorre e também pela carência de medidas educativas frequentes que coíbam ou estabeleçam uma punição adequada ao praticante desta ação. E, como se não bastasse, graças ao avanço tecnológico e ao estabelecimento da Rede Mundial – Internet – proporcionadora de amplo ambiente virtual, uma nova maneira de praticar o bullying surge atualizando a prática deste crime virtual. Prática esta conhecida mundialmente como “Cyberbullying”. A pesquisa esclarece que o Cyberbullying tem um peso maior que o bullying devido ao grau de conexão que as pessoas têm com o ambiente virtual; e o combate a esta prática torna-se mais difícil ainda devido à forma como ele é praticado. No Brasil a legislação caracteriza esta prática como crime. No entanto, seu alcance quanto à punição dos agressores é limitado pela própria tecnologia.
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Quanto às características, a pesquisa mostrou que o Cyberbullying muitas vezes é direcionado a atacar a honra e a dignidade das vítimas, sendo, portanto, um crime virtual favorecido pela impunidade amparada pelas ferramentas tecnológicas que são desenvolvidas num país democrático onde o controle e a limitação do acesso à informação ou mesmo liberdade de expressão, utilizado para a prática deste crime, não é tolerado. Em última análise, considera-se ainda que o Cyberbullying leva suas vítimas a desenvolverem diversos distúrbios e traumas, chegando a prejuízos extremos como o suicídio. Sua ocorrência é mais comum em relação ao seu antecessor, o bullying, e este fato sugere a adoção de novas políticas e critérios para o uso da tecnologia da informação, de forma a direcioná-la essencialmente para o bem. Também não pode ser descartada a questão da ética, ou seja, o princípio de toda a problemática tem como origem o bullying que muito antes da inclusão digital, do uso das tecnologias da informação e do surgimento e desenvolvimento acelerado das redes sociais já existia e, enquanto distúrbio social causava, dentro das suas proporções, prejuízos morais incalculáveis. Este fato deixa claro que a verdadeira origem do bullying e do Cyberbullying é, antes de mais nada, um problema com origem na presente ética e moral dos agressores, e que sugere também ações voltadas para uma maior atenção à educação e à formação do caráter da personalidade desta nova geração de usuários das redes sociais. Finalmente, considera-se que o objetivo desta pesquisa foi alcançado, pois levantou dados históricos, contextualizou-os e promoveu uma reflexão sobre o tema proposto. Entretanto, é mister reconhecer que o assunto não está esgotado, e que sua atualidade no Brasil não é muito difundida. A cada dia que passa as tecnologias evoluem e junto a essa evolução surgem novos problemas que ainda não são foco de pesquisas brasileiras. Portanto sugere-se para trabalhos futuros e para continuidade deste estudo o desenvolvimento de práticas educativas, e ferramentas tecnológicas que aliadas a uma legislação mais direcionada possam erradicar a prática deste crime virtual. Deve-se ainda atentar-se ao campo da educação para pesquisas mais profundas sobre a origem deste fenômeno, com vistas a embasar eventuais propostas de solução no campo psicossocial.
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