Taquarinhas-cadernoA3_CORRIGIDO

PLANO INTEGRADO DE OCUPAÇÃO ESPACIAL | RPPN

APA - COSTA BRAVA

Balneário Camboriú

Laranjeiras

APA COSTA BRAVA

9.660.610 m2

Estaleirinho

RPPN

526.000 m² EMPREENDIMENTO 126.000 m²

Estaleiro

Taquaras

Taquarinhas

APA COSTA BRAVA RPPN

HISTÓRICO E CRIAÇÃO A Área de Proteção Ambiental da Costa Brava (APA Costa

N

Praia do Pinho

EMPREENDIMENTO

pelo divisor de águas da Praia do Estaleirinho até en-

do Conselho Gestor. Quatro deles em 2008 e o (ago-

preservação de 80% de toda a area (93% se conside-

Brava), foi criada pelo Decreto Municipal 1985/2000,

contrar novamente a linha de costa na Praia de Mato

ra) atual de setembro de 2010.

rarmos a área verde que permanecerá dentro do em-

como compensação ambiental estabelecida pela

de Camboriú, ao Norte de Itapema.

preendimento), devemos estimular a criação de uma

Fundação Estadual do Meio Ambiente, FATMA, em

SITUAÇÃO ATUAL

decorrência da implantação da Rodovia Turística In-

ORIGEM DO PLANO DE MANEJO E CONSELHO GESTOR

Processo extremamente moroso. Falta efetivamente

terpraias, seguindo as normas estabelecidas pela Re-

Em fevereiro de 2006, em audiência de conciliação

priorizar este assunto em nossa Prefeitura. Quanto

É uma decisão necessária e a melhor alternativa para uma preservação inteligente e permanente.

solução do Conselho Nacional do Meio Ambiente -

realizada no MPF em Itajaí, ficou determinado que

antes forem definidas as regras para um uso e ocupa-

CONAMA 01/86 e pelo Sistema Nacional de Unida-

a Prefeitura de Balneário Camboriú contratasse Pla-

ção harmônicos, melhor para todo o município.

des de Conservação - SNUC (Lei Federal 9.985/2000).

no de Manejo e nomeasse os membros do Conselho Gestor da APA.

Possui uma área de 966,06 ha, sendo delimitada pela

RPPN ao longo de todo o maciço da APA.

PERSPECTIVAS A APA é uma região única, especial para aqueles que

linha de costa e por uma linha que inicia na Ponta

Foram nomeados 8 membros ,acrescidos de mais 6

buscam harmonia entre bem morar e lazer, com des-

das Laranjeiras seguindo em direção Sul pelo divisor

após solicitação do MPF. Desde Julho de 2007, quan-

taque à natureza exuberante. Taquarinhas represen-

de águas das microbacias das praias de Taquarinhas,

do o plano de manejo então concluído foi entregue a

ta cerca de 7% de toda a APA. Muito mais que colocar

Taquaras, Pinho, Estaleiro seguindo em direção Leste

PMBC, foram criados 5 novos decretos para mudança

o foco apenas em Taquarinhas, que está propondo a

1

COMPARATIVO PARQUE e RPPN UNIDADE DE CONSERVAÇÃO CATEGORIA PARQUE NATURAL ESTADUAL

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO CATEGORIA RPPN

O Parque Natural Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de Unidade de Conservação, criada pela vontade do proprietário sendo essa área privada, gravada com perpetuidade, podendo ou não conter comunidades tradicionais, com o objetivo de promover a conservação da natureza, biodiversidade e o desenvolvimento sustentável por meio do uso direto dos recursos naturais.

O Parque Natural Estadual é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Gestão da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua gestão, e àquelas previstas em regulamento, podendo ser autorizada pelo gerente da unidade. Obs. A unidade dessa categoria, quando criada pelo Município, será denominada Parque Natural Municipal. As Unidades de Conservação (Parque Natural Estadual) envolve custos e o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, já manteve entendimento que a implantação de Parques não está devidamente consumada até que, dentre outros, ocorra à efetiva desapropriação das áreas particulares nele compreendidas, conforme determina o §1º, do art. 11, da Lei Federal nº 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o que deve ser avaliado antes de se propor a criação do referido Parque pelos altos custos e efeitos daí decorrentes. Desvantagens dos Parques: • O Estado terá que indenizar os proprietários do imóvel pelo valor de mercado atual; • Como acontece com a maioria dos parques existentes, sua manutenção é extremamente ineficaz e precária para os propósitos que foram criados, mostrando de fato que o estado não terá condições de cuidar dessa área, é só olharmos a realidade dos parques atuais. Qualquer discurso contrário é retórica vazia; • O Parque exigirá um custo mensal considerável, para que surta parte dos efeitos desejados. Mais prejuízos para os cofres públicos;

A visitação pública com objetivos turísticos, recreativos e educacionais está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Gestão. Além de conservar áreas privadas, as RPPNs ajudam a proteger o entorno das Unidades de Conservação públicas, formando corredores de vegetação e servindo de abrigo e pontos de passagem para animais silvestres. A Thá tem o interesse de implantar um projeto imobiliário ecológico, com área de preservação perene, localizado em uma região com vocação natural para o ecoturismo pago. Vantagens da RPPN: A proposta da empresa Thá que adquiriu o terreno, é investir na consciência verde, fazendo do Taquarinhas Eco Resort uma referência em planos educacionais de impacto nacional e internacional, oferecer suporte às entidades educacionais de Santa Catarina e mais: • Preservação ambiental (RPPN em 80% da área); • Economia para os cofres públicos de indenização no valor de mercado do imóvel; • Atração turística para o município de Balneário Camboriú – um Resort Ecológico ocupando uma taxa equivalente a 20% da área restante, abaixo dos parâmetros exigidos pela comunidade; • Equipe de Técnicos contratados pelo dono da área para desenvolver os projetos ambientais da RPPN; • Assegurar a manutenção da cortina vegetal ao longo dos 750 metros de praia; • Tratar integralmente os efluentes; • Reutilizar a água e racionalizar as energias empregadas no resort; •Preservar e implementar matas nativas, respeitando e estimulando ao ecossistema; • Construir com tecnologia que permite a redução de impacto ambiental;

Res. Volta Velha Res. Emílio F. Battistela Res. Bugerkopf

Faz. Pousada Serra do Pitoco

Chácara Edith Morro dos Zimbros Prima Luna Res. do Caraguatá Morro das Aranhas Do Guaxinim Res. Natural Menino Deus

RPPNs Catarinenses Associadas

Res. Passarim Faz. Araucária

Fonte: Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina

• Preservar a integridade dos animais em seu habitat, através de um corredor de fauna na interpraias. Obs.: A empresa irá manter livre acesso à praia e também a RPPN, turistas, pesquisadores e freqüentadores serão também os donos deste projeto. A praia e a mata permanecem patrimônio do município. As RPPNs são importantes para a conservação por que: • Contribuem para a rápida ampliação das áreas protegidas no país; • Apresentam índices altamente positivos na relação custo/beneficio; • São facilmente criadas; • Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação; • Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

Entidades e Órgãos que apóiam a criação de RPPNs • WWF-Brasil desde 1996 incentiva a criação de RPPN; • IBAMA; • Fundação o Boticário de Proteção a Natureza; • Fundação Pró-Natureza (FUNATURA); • Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO); • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); • FATMA • Associação dos Proprietários de RPPN de Santa Catarina; Obs.: No Brasil existem atualmente 545 RPPNs que protegem 487.859,06 ha de áreas naturais. Em Santa Catarina são 42 RPPNs.

Benefícios assegurados com a criação da RPPN: • Direito de propriedade preservada; • Prioridade na análise dos projetos, pelo fundo nacional do Meio Ambiente – FNMA; • Possibilidade de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN.

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ÁREA DE INTERVENÇÃO

Taquarinhas

Laranjeiras A) Área do Empreendimento

B) B)

A) Área do Empreendimento

Propomos que no terreno com área total de 652.027,46m²: A) As áreas destinadas a ocupação correspondam a uma área inferior a 20% da área total do tereno.

N

B) As áreas destinadas à preservação sejam superiores a 80% do total do terreno.

3

O EMPREENDIMENTO Núcleo Unifamiliar

Base Praia

SETOR PRAIA DAS LARANJEIRAS

Núcleo Unifamiliar SETOR PRAIA DAS TAQUARINHAS

Núcleo Multifamiliar

Núcleo Multifamiliar

N

DIRETRIZES O Projeto pretende adequar-se aos condicionantes

físico/ambientais e desenvolver usos e atividades que promovam o lazer e o turismo voltados ao mar e ao convívio com a natureza, garantindo assim os aspectos turísticos ecológicos e culturais contidos nos parâmetros do Plano Diretor da cidade. Para tanto, a estrutura espacial proposta tem como premissa de atuação a valorização e preservação das massas de vegetação; e a identificação no terreno das áreas potencialmente urbanizáveis. Estas áreas a serem criteriosamente ocupadas, refletem a diversidade do programa de atividades, usos e densidades, permitindo uma maior adequação à paisagem natural.

ÁREAS Total do terreno: 652.027,42 m² (100%) RPPN Taquarinhas: 526.027,46 m² (80,68%) Empreendimento: 126.000,00 m² (19,32%)

4

A RPPN

Reserva Particular do Patrimônio Natural

11

Acesso Teleférico

9

15

Área do Empreendimento

Trilha de acesso ao Travessão

10

Acesso Náutico Trapiche

Centro de Estudos do mar

Estacionamento

Centro de visitates

Mirante da Passarela 2

1

3

4

Mirante da Pedra Produção de mudas e aboredo

5

Centro de Contemplação

Área do Empreendimento

Mirante 14 Reintrodução de Fauna

8

Estação Pescadores

6 Anfiteatro Educação ambiental

Acesso praia e mirante

12

Acesso praia e mirante Passarela sobre o Costão Praia de Taquaras 13

7

N

PROGRAMA RPPN trilhas equipamentos

Cicuito Praia das Taquarinhas 1

2

3

4

5

6

7

8

Conexão Praia das Laranjeiras 9 10 11

Conexão Praia das Taquaras 12 13

Conexões APA 14 15

5

A RPPN

Equipamentos

Vista do Centro de Visitantes

Centro de Visitantes

Vista do Mirante da Passarela

Mirante da Passarela

6

A RPPN

Equipamentos

Vista do Mirante da Pedra

Vista do Anfiteatro

Croqui do Mirante da Pedra

Croqui do Anfiteatro

7

A RPPN

Equipamentos

Costão Taquarinhas - Taquaras

Croqui da Passarela sobre o Costão Taquarinhas - Taquaras

Trapiche existente - Laranjeiras

Croqui do Acesso Náutico

8

CONECTIVIDADE

BR 101

Balneário Camboriú

Interpraias

Laranjeiras

APA COSTA BRAVA RPPN

Estaleirinho

EMPREENDIMENTO Estaleiro

Taquaras

Taquarinhas

Rodovia Interpraias

Trilhas

Teleférico

N

Praia do Pinho

Acesso Náutico

9

COMPARATIVO PARQUE • O Parque Estadual é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. • O Estado terá que indenizar os proprietários do imóvel pelo valor de mercado atual; • Como acontece com a maioria dos parques existentes, sua manutenção é extremamente ineficaz e precária para os propósitos que foram criados, mostrando de fato que o estado não terá condições de cuidar dessa área, é só olharmos a realidade dos parques atuais. • O Parque exigirá um custo mensal considerável, para que surta parte dos efeitos desejados. Mais prejuízos para os cofres públicos.

RPPN • Contribuem para a rápida ampliação das áreas protegidas no país; • Apresentam índices altamente positivos na relação custo/beneficio; • São facilmente criadas; • Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação; • Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros. Benefícios assegurados com a criação da RPPN: • Direito de propriedade preservada; • Prioridade na análise dos projetos, pelo fundo nacional do Meio Ambiente – FNMA; • Possibilidade de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN. Entidades e Órgãos que apóiam a criação de RPPNs: • WWF; IBAMA; FUNATURA; FUNBIO; ICMBio; FATMA; Associação dos Proprietários de RPPN de SC.

PROPRIETÁRIO THAQUARINHAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. PROJETO URBANÍSTICO e RPPN DESENHO ALTERNATIVO LTDA. TEXTOS RODRIGO SAMPAIO PASQUINI (CRBio: 53757/03) DESIGN GRÁFICO METHAFORA DESIGN

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