SIMULADO-01 OAB

SIMULADO

Esse documento é uma simulação que usa os mesmos padrões da aplicada pela Fundação Getúlio Vargas Revisão: Prof. Nidal Ahmad 

Ordem dos Advogados do Brasil

EXAME DE ORDEM UNIFICADO

DIREITO PENAL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: Você está recebendo do fiscal de sala, sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado enunciado da peça prá coprofissional e das quatro questões questões discursivas, discursivas, um caderno caderno des nado à transcrição transcrição dos textos defini os das das res respost postas as.. Ao receber o caderno de textos defini os você deve: a) verificar se a disciplina constante da capa deste caderno coincide com a registrada em seu caderno de textos defini os; b) conferir seu nome, nome, número de iden dade e número de de inscrição; inscrição; c) comunicar imediatamente ao fiscal da sala qualquer erro encontrado no material recebido; d) ler atentamente as instruções de preenchimento do caderno de textos defini os; e) assinar o caderno de textos defini os, os, no espaço espaço rese reserva rvado, do, com com caneta caneta esfe esfero rogr gráfica transparente de cor azul ou preta. As questões discursivas são iden ficadas pelo número que se situa acima do seu enunciado. Durante a aplicação da prova não será  será perm permii do: do: a) qualquer qualquer po de comunicação comunicação entre os examinandos; examinandos; b) levantar da cadeira sem a devida autorização do fiscal de sala; c) portar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook , palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer acessório de chapelaria, como chapéu, boné, gorro, etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha ou corr corree o de de qual qualqu quer er esp espéc écie ie.. A FGV realizará a coleta da impressão digital dos examinandos no caderno de textos defini os. Não será permi permi da a troca troca do do caderno caderno de texto textoss defini vos por erro do examinando examinando.. O tempo disponível para esta prova será de 5 (cinco) horas, já incluído o tempo para preenchimento do caderno de textos defini os. Para fins de avaliação, serão levadas em consideração apenas as respostas constantes do caderno de textos de fini os. Somente após decorridas duas duas horas do início da prova você poderá poderá re ar-se da sala sala de prova sem sem levar o caderno de rascunho. O examinando examinando somente somente poderá poderá re ar-se do do local de aplicação aplicação,, levando levando consigo consigo o caderno de rascunhos (prova p -profissiona ional) l),, a p dos dos ú mos mos 30 30 (tri (trint nta) a) min minut utos os do temp tempo o des des nado nado à real realiz izaç ação ão do do Exa Exame me.. Quan Quando do terminar sua prova, entregue o caderno de textos de fin vos devi devidam dament entee preen preenchi chido do e assina assinado do ao fiscal de sala. Os 3 (três) (três) ú mos examinan examinandos dos de cada cada sala só poderão poderão sair sair juntos, juntos, após entregare entregarem m ao fiscal de aplicação os documentos que serão u lizados na correção das provas. provas. Esses examinandos poderão poderão acompanhar, caso caso queiram, o procedimento de conferência da documentação da sala de aplicação, que será realizada pelo Coordenador da unidade, na coordenação do local de provas. Caso algum desses examinandos insista em sair do local de aplicação antes antes de presen presenciar ciar o proc procedi edimen mento to descri descrito, to, deverá deverá assina assinarr term termo o d do do do Exam Exame. e. Caso Caso se se negu negue, e, será será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador da unidade de provas. Boa prova! EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 1

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Durante investigação para apurar a prática de roubos a agências bancárias ocorridos em Volta Redonda/RJ, agentes da polícia civil, embora desconfiados que Pedro Rocha estivesse envolvido nos crimes, não conseguiram reunir provas suficientes para apontá-lo como um dos assaltantes de banco. Diante disso, o Delegado de Polícia orientou um dos policiais a passar a frequentar os mesmos lugares do investigado Pedro Rocha para com ele estabelecer relação de confiança. Ao manter reiterados contatos com Pedro Rocha, o agente policial disfarçado convence o investigado a praticarem um roubo em determinada agência bancária. Diante disso, no dia 15 de outubro de 2012, previamente engendrados, o policial disfarçado e o investigado dirigem-se ao banco e, no instante em que ingressaram na agência bancária e anunciaram o assalto, diversos policiais, que monitoravam toda a ação, prenderam Pedro Rocha em flagrante, sob a acusação da prática do crime de roubo majorado tentado. Durante a elaboração do auto de prisão em flagrante, a autoridade policial dispensou a presença de advogado, uma vez que Pedro Rocha revelou não ter dinheiro para pagar honorários advocatícios. Ao final, o Delegado de Polícia lavrou o auto de prisão em flagrante, entregando ao acusado a respectiva nota de culpa trinta e seis horas após a prisão. Você é procurado pela família do preso, sendo-lhe informado que somente após a remessa do auto de prisão em flagrante à autoridade judiciária é que tomaram conhecimento da prisão de Pedro Rocha. Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, na qualidade de advogado de Pedro Rocha, redija a peça cabível, exclusiva de advogado, no que tange à liberdade de seu cliente. (valor: 5,0)

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QUESTÃO 1 01) No dia 19 de dezembro de 2013, por volta das 20 horas, na Rua Rui Ramos, nº 1000, São Luiz Gonzaga/RS, Félix Solano conduzia seu veículo BMW, ano 2013, quando Salustiano, trabalhador rural, na condução do veículo VW/Fusca, ano 75, cruzou a via preferencial, provocando a colisão e uma série de danos materiais no veículo de Félix. Indignado, Félix saltou do seu veículo e, munido de um bastão de madeira, investiu contra Salustiano para acertá-lo na região da cabeça. Ao desviar do golpe, Salustiano pegou o facão que sempre carregava no seu veículo e atingiu Félix. A Brigada Militar foi acionada e encaminhou Salustiano à Delegacia de Polícia. Após ouvir os fatos, o Delegado Plantonista prendeu Salustiano em flagrante pelo crime de lesão corporal gravíssima, previsto no artigo 129, § 2º, inciso III, do Código Penal, já que o golpe de facão provocou a perda do antebraço de Félix. Após observar todas as formalidades legais, a autoridade policial encaminhou o auto de prisão em flagrante ao Magistrado para análise. Diante do fato hipotético, responda os seguintes itens: a) na condição de advogado de Salustiano, qual peça privativa de advogado seria adequada ao caso narrado? (0,60) b) Quais os fundamentos fáticos e jurídicos adequados à situação exposta? (0,65)

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QUESTÃO 2 02) No dia 25 de janeiro de 2011, Roniquito Vieira foi flagrado vendendo razoável quantidade de cocaína. Ao consultar os registros policiais, a autoridade policial verificou que não havia nenhum procedimento policial ainda instaurado contra Roniquito. Não obstante isso, deu início à lavratura do auto de prisão em flagrante pela prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. Ao tomar conhecimento da prisão, a mãe de Roniquito procurou um advogado, informando-o que o filho trabalhava como pedreiro e residia com a esposa e o filho pequeno, acrescentando que nunca havia sido processado, embora seja dependente de substância entorpecente. O advogado disse que nada poderia ser feito, já que se tratava de prisão pela prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes. Naturalmente insatisfeita com a resposta do advogado, imediatamente a mãe de Roniquito procurou outro advogado. Considerando que o auto de prisão em flagrante regularmente lavrado está na mesa do Magistrado para apreciação, à luz da jurisprudência do STF, responda fundamentadamente se há algum meio de impugnação voltado à soltura de Roniquito. (valor: 1,25).

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QUESTÃO 3 03) Carminha Esteves, gestante no quarto mês de gravidez, vem apresentando sérios distúrbios em seu processo de gestação, com dificuldade de retenção do feto. Por recomendação médica, passou a ficar em absoluto repouso e a aplicar determinado medicamento para evitar a possibilidade de aborto espontâneo. Para tanto, Carminha Esteves contratou a enfermeira Beatriz Pires para lhe prestar assistência durante a gestação e ministrar-lhe o medicamento. Num determinado dia, Carminha Esteves, por conta do natural desgaste emocional decorrente da gravidez de risco, ofende Beatriz Pires, humilhando-a por conta de um pequeno atraso na chegada ao serviço. Logo em seguida a esse episódio, Carminha Esteves começou a passar por uma grave crise gravídica, a ponto de estar prestes a perder o bebê. Diante disso, chama a enfermeira Beatriz Pires, que, podendo evitar o aborto, mediante pronta intervenção e propinação do medicamento receitado, deixa, contudo, que ocorra a interrupção da gravidez com a morte do feto. Diante do fato hipotético, responda, de forma fundamentada, se é possível imputar a Beatriz Pires alguma responsabilidade penal. (valor: 1,25)

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QUESTÃO 4 04) No dia 20 de novembro de 2014, o Banco Brasileu foi alvo de uma audaciosa ação de bandidos. Na ocasião, constatou-se que os agentes ingressaram no interior da agência, a partir de um túnel cuidadosamente construído por eles, e subtraíram elevada quantia em dinheiro. A partir de uma denúncia anônima, a autoridade policial chegou aos nomes de Ninho Cazaré, Alexandra Maia e Félix Solano como sendo os autores do crime de furto qualificado por ter sio praticado mediante escalada e concurso de pessoas em concurso material com o delito de associação criminosa (art. 155, § 4º, incisos II e IV, c/c art. 288, na forma do art. 69, todos do Código Penal). Diante disso, após representação da autoridade policial, o Magistrado decretou a prisão temporária dos acusados, sob o fundamento de que estariam presentes fundadas razões para o decreto da prisão cautelar. Com base no relatado acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Qual(is) o(s) meio(s) de se impugnar tal decisão e a quem deverá(ão) ser endereçado(s)? (Valor: 0,6) b) Quais fundamentos deverão ser alegados? ( Valor: 0,65)

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