Serviços jurídicos para Startups.docx

Serviços jurídicos para Startups 1. Aces Acesso sori riaa Jurí Jurídi dica ca 2. Ab Abert ertura ura de empr empresa esa CNPJ CNPJ Existe uma situação especial a vida de uma startup! o mometo em "ue ela deixa de ser uma ideia e tora#se um e$%cio. e$%cio. Como sabemos& sabemos& toda startup startup asce como uma Ideia& passado pela 'ase de Validação para& somete etão& buscar sua Escala. Existe um mometo correto para abrir  sua startup. ( a"ui "ue etra a relev)cia do registro de uma empresa. Sem estar re$istrada& a startup ão  poder* ser cosiderada um busiess. A'ial& uma empresa é formada por um “conjunto” de  pessoas& bes 'ísicos e itelectuais& co+ecimetos& co+ ecimetos& clietes c lietes etc. , re$istro r e$istro de uma empresa empr esa une todos esses elementos em um mesmo plajo -c+amado persoalidade jurídica/0. Somete com o re$istro da empresa  "ue uma startup alcança o status de empresa& estado  prota para cotratar empre$ados e receber ivestimetos. Somete ap%s ter um CNPJ  "ue a startup terá um valuation  pois todo a"uele cojuto& citado acima& 'ar* parte de uma mesma Pessoa Jurdica. Abrir uma startup& com a emissão de um CNPJ& evolve uma srie de burocracias. No etato& o  pricipal  o mometo do re$istro do !ontrato "ocial a Juta Comercial de seu Estado. Caso Caso te+a te+a ite iteres resse se em sa#er sa#er mais mais& 'al 'ale com com a $et $ete3 e3 4emos emos parcerias o cam campo da cotabilidade& para torar o processo de re$istro da sua startup o mais se$uro e r*pido possível. 5. 6odela 6odela$em $em jurídic jurídicaa de ovo ovoss e$%ci e$%cios os Acreditamos "ue o 6odelo de Ne$%cios ão  a 7ica parte importate de um e$%cio di$ital. Como toda empresa& a#rir uma startup a 'ar* assumir  assumir direitos direitos e deveres deveres o )mbito )mbito jurídico& jurídico& sedo essecial "ue exista uma “estrutura jurdica” mnima$ A %odelagem %odelagem Jurdica Jurdica busca busca um planejamento do e$% e$%ci cio& o& com com disc discus ussã sãoo de toda todass as  parcerias& riscos e relaç8es r elaç8es jurídicas relacioadas a uma startup. , objetivo  pesar o e$%cio de 'orma $lobal& colocado todos os aspectos juridicamete relevates em uma mesma “página” “página”. 9 partir da modela$em& todos os documetos e relaç8es da empresa deverão estar ali+ados& como um todo. :esta 'orma& $arate#se o míimo de segurança jurdica ; startup& 'avorecedo#se "ue todos os s&cios estejam de acordo com os objetivos $erais da empresa  $aratido mais proteção ;s relaç8es comerciais da startup etre os s%cios& com clietes e parceiros. m dos assutos "ue deixam os empreededores mais

 preocupados  a confidencialidade das informaç+esevolvidas em seu projeto. Cocordamos "ue essa  uma ação importate& mas nem toda informaçãomerece proteção -como o pr%prio 6odelo de Ne$%cio& "ue deve ser exposto ao m*ximo& para validação do mercado0. Cabe ; startup de'iir *uais informaç+es são cosideradas estrat$icas/ e realmete co'ideciais& as "uais serão prote$idas por um Cotrato de Co'idecialidade -ou 7on 9isclosure ,greemend : 79,0. Alm disso&  importate ser muito objetivo em relação a "ue i'ormaç8es são prote$idas. !ontrato

de

7ão

!oncorr8ncia

,corre "ue& a maioria dos casos& assinar apenas um Cotrato de Co'idecialidade ão parece medida su'iciete para prote$er as i'ormaç8es estrat$icas da startup. Por isso& idicamos tambm o !ontrato de 7ão !oncorr8ncia. 4ambm co+ecido como 7on !ompete0 este documeto determiar* um período de tempo -$eralmete etre 2 e < aos0 durate o "ual os assiates estarão proi#idos de integrar projetos *ue prestem concorr8ncia ao busiess/ da startup. 55$ !ontrato de 9esenvolvimento de "oft;are

 N%s 're"uetemete prestamos serviços para So'tare Kouses -empresas de so'tare0 ou para startups "ue decidem cotratar o desevolvimeto com terceiros. , !ontrato de 9esenvolvimento de "oft;are  extremamete relevate& cosiderado "ue a startup atuar* por  meio da solução tecol%$ica elaborada -plata'orma mobile ou eb0. Por esse motivo& tomamos muito cuidado na configuração deste !ontrato& tratado de "uest8es como! Escopo do Projeto Croo$rama Etre$*veis Aprovaç8es Pa$ametos Propriedade telectual Cl*usula de Não#CocorrLcia Hesposabilidades p%s#cotratuais -$aratia0 detre outros. Alm disso&  muito comum "ue se 'aça al$uma espcie de Parceria entre a startup e uma soft;are 3ouse& por meio da cessão de "uotas -e"uitM0 ; empresa desevolvedora do so'tare -o "ue pode dimiuir o custo de desevolvimeto da solução0. eralmete& 'a=emos isso por meio de um Cotrato de "toc< =ption ou e"uivalete. 12.

!ontrato de )icenciamento ou de !essão >marca0 soft;are0 direitos autorais etc$?

5@$ Aegistro de %arca >I7PI?

>m dos aspectos pricipais de "ual"uer empresa  a sua marca& o "ue evolve o seu nome e logo -seja da empresa/& seja de seus produtos/0. Caso esteja re$istrada& a 6arca passar* a ite$rar o cojuto de ativos/ da empresa  o "ue i'luecia o valuation -valor de mercado0 da startup. , Aegistro de %arca $arate exclusividade para uso de ome e de lo$o& impedido "ue terceiros a usem sem autori=ação. 4rata#se de um procedimeto reali=ado perate o Instituto 7acional de Propriedade Industrial -NP0. Apesar de demorar al$us aos -a maioria das ve=es0& a proteção j* existe desde o mometo em "ue  'eito o Pedido de He$istro da 6arca. 5B$ Aegistro de "oft;are >I7PI?

A maioria das startups possuem atuação o mudo di$ital& mas em todo e$%cio di$ital est* assetado sobre a "ualidade do c%di$o/. Caso os produtos ou serviços de uma empresa estejam assetados sob soft;ares e c&digos inovadores0 inéditos0 complexos e originais& idica#se "ue se proceda ao He$istro do So'tare o NP. , registro do soft;are não protege a ideia por tr*s da plata'orma. No etato& a medida impedir* "ue terceiros elaborem soluç8es baseadas em c%di$os i$uais ou parecidos com

a de sua solução. Alm disso& o re$istro do so'tare co'ere pu#licidade ; sua titularidade& o "ue  essecial para o )icenciamento eOou a !essão de direitos relacioados ao so'tare. 5C$ !ontrato de !onfidencialidade >non disclosure?

, Cotrato de Co'idecialidade& tambm co+ecido como No#:isclosure A$reemet -N:A0&  um istrumeto "ue busca dimiuir os riscos de vaDamento ou uso não'autoriDado de informaç+es cosideradas co'ideciais ou estrat$icas por uma empresa ou startup. 4rata#se de uma 'orma de proi#ir "ue terceiros& "ue evetualmete te+am cotato com i'ormaç8es sesíveis "uato ao seu e$%cio& projeto ou produto& utiliDem essas informaç+es para 'is estra+os ; ori$em da relação. , uso deste documeto  essecial o meio de inovação e tecnologia& mas deve ser utili=ado com cuidado e somete em contextos "ue realmete mereçam esse tipo de proteção. Iale lembrar& por 'im& para a proteção de simples  ideias& o documeto ão  muito bem visto  pelo ecossistema de iovação& devido ; oção de "ue a ideia deve ser exposta ao m*ximo&  para 'eedbac e validação. 5$ !ontrato de 7ão !oncorr8ncia >non compete?

, !ontrato de 7ão !oncorr8ncia& tambm co+ecido como No#Compete A$reemet&  um documeto "ue o'erece proteç8es di'eretes e mais pro'udas& em relação ao Cotrato de Co'idecialidade. ( lar$amete utili=ado o mercado de iovação e startups. , objetivo do Cotrato de Não CocorrLcia ão  prote$er i'ormaç8es& mas criar mecaismos de proteção comercial para um e$%cio& um produto ou uma *rea de atuação. 4rata#se de documeto extremamete relevate para cotextos de inovação em matria de modelo de neg&cio ou tecnologia. Alm disso&  tambm muito importate sua utili=ação os mometos iiciais de sociedades não formaliDadas& o 'ec+ameto de parcerias etc. Em resumo! idica#se "ue o documeto seja utili=ado sempre "ue +ouver o risco de "ue terceiros ve+am& por meio dos cotatos "ue te+a com o seu e$%cio& vir a estabelecer cocorrLcia ou se associar com cocorretes. 5F$ !ontrato de )icenciamento >marca0 soft;are0 direitos autorais etc$?

, !ontrato de )icenciamento -ou Cotrato de Biceça0  o istrumeto utili=ado para "ue se permita/ "ue terceiros para utili=em marca& soft;are ou patente -detre outros0 de titularidade de seu autor ou detetor. 4rata#se de istrumeto cotratual muito utili=ado por empresas de so'tare e por startups cujo  produto seja& essecialmete& uma tecolo$ia. , documeto estabelece os limites do uso& as condiç+es para esta permissão/ e o praDo de vi$Lcia do documeto& detre outras "uest8es. Ao 'ial da vi$Lcia do documeto& a utili=ação 'icar* proibida. Para m*xima proteção  do autor ou detetor dos direitos de propriedade itelectual -marca& so'tare& patete etc.0&  idicado "ue se proceda ao respectivo registro no I7PI. :esta 'orma& ão restarão d7vidas "uato ao verdadeiro detetor dos direitos. Alm disso&  possível o ar*uivamento do !ontrato de )icença no I7PI& o "ue d* se$uraça ao liceciado para utili=ar a propriedade itelectual. 5G$ !ontrato de !essão >marca0 soft;are0 direitos autorais etc$?

, !ontrato de !essão  o istrumeto utili=ado para "ue o seu titular transfira a titularidade dos direitos patrimoiais/ a terceiro& em relação a marcas& so'tares& patetes etc. Por meio desta trasação& o titular ori$ial deixa de ter participação o bem& 'icado o Cedido -ovo titular0 absolutamete livre para utili=ar o bem itelectual a 'orma "ue mel+or eteder. Em $eral& a Cessão  'eita em relação a todos  os direitos re'eretes ao bem itelectual. No etato& ada impede "ue somete parte dos direitos sejam cedidos& matedo#se o detetor  ori$ial livre para se$uir utili=ado o bem. Su$ere#se "ue a titularidade do bem seja objeto de registro no I7PI& para "ue tore#se p7blica esta i'ormação& a'astado "ual"uer espcie de d7vida "uato ; verdadeira titularidade do bem. 52$ 7egociação de contratos0 parcerias e investimentos

,s momentos anteriores ao fec3amento de um Cotrato& Acordo ou Parceria são esseciais. ( este cotexto& ates da assiatura do documeto& em "ue serão definidas as "uest8es re'eretes ao e$%cio "ue se est* 'ec+ado.  No etato& em sempre o empreededor tem os con3ecimentos ecess*rios para a e$ociação de um bom cotrato. Seja por iexperiLcia& seja pelo teor tcico de al$us assutos& ter  um advogado especialista em startups  aumetar* as c+aces de "ue sua empresa ão saia  prejudicada.

Alm disso& comparecer com a compa+ia de um advo$ado a reui8es e e$ociaç8es elevar* o ível da discussão& co'erido mais transpar8ncia e segurança  aumetado tambm o respeito da outra parte em relação ; sua empresa. Por isso& os dispoibili=amos a participar das reuni+es e comuicaç8es re'eretes ; e$ociação de cotratos mais importates ou estrat$icos& 'icado ao lado do empreededor e das startups em seus mometos mais importates. H6$ Aesolução de !onflitos

4oda atividade empresarial est* sujeita a riscos& e ão  di'erete o caso dos e$%cios di$itais. Como toda empresa& a startup ou o empreededor podem se ver evolvidos em conflitos e desentendimentos  especialmete etre as pessoas "ue estejam diretamete evolvidas o e$%cio& como s%cios& clietes ou parceiros.  Neste mometo&  extremamete importate "ue todas as partes estejam dispostas a r esolver o conflito com a maior velocidade possvel. Guato mais tempo levar para se c+e$ar a um acordo& maiores serão os prejuDos. Alm disso& a ão resolução de co'litos aumeta as c+aces de processos judicias -"ue são muito caros0. Por esse motivo& a Inova)a; dispoibili=a#se a intermediar uma solução ao problemas e co'litos existetes  participado de e$ociaç8es& de 'orma presecial ou ão& e trabal+ado de 'orma compositiva& em busca de um acordo e"uilibrado e justo a todos.