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Sagabook 2017 – O guia definitivo sobre cidadania italiana

QUEM SOU EU Olá tudo bem? Meu nome é Fabio Barbiero, sou professor, consultor, produtor de conteúdo e especialista em cidadania italiana. Vivo na Europa desde 2007, quando vim para cá obter o reconhecimento da cidadania italiana. Depois de 6 meses e 11 dias da minha chegada à Itália, consegui, sozinho e com muito sacrifício, o tão sonhado reconhecimento da minha cidadania italiana. Toda esta saga consta lá no meu blog minhasaga.org No início de 2008 abri uma empresa para prestar serviços como consultor e efetuar buscas de documentos pela Itália. Desde então, tive a honra em contribuir com o sonho de outras 300 pessoas, que me escolheram para cuidar dos seus processos aqui na Itália, e tantas outras que confiaram no meu trabalho para buscar o documento dos seus “nonnos italianos”. Também sou autor do livro: A Minha Saga – Como Conquistei o Reconhecimento da Minha Cidadania Italiana, disponível na Amazon e também do Guia Prático da Vida na Itália, um manual para quem quer deixar o Brasil e se aventurar a morar aqui na bota. Em 2016 abri uma segunda empresa, desta vez na Inglaterra, voltada à empreendedorismo e marketing digital – sendo o primeiro fruto direto dela, a criação da Escola Online da Cidadania Italiana. Meu objetivo com este manual é te ajudar não apenas a conseguir o seu tão sonhado reconhecimento, mas também te ajudar a não cometer erros ou deslizes que eu cometi quando cheguei. O único pedido que eu te faço é: seja organizado e planeje-se!

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Indice Clicável COMEÇANDO A ENTENDER O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA..............6 A ÚNICA EXCEÇÃO À REGRA – A CONFUSÃO DA CIDADANIA MATERNA................................................... 7 OUTRA DÚVIDA COMUM: O LIMITE DE GERAÇÕES.................................................................................. 8

AS 4 ETAPAS QUE TE SEPARAM DO RECONHECIMENTO DA SUA CIDADANIA ITALIANA..................8 ETAPA 1: REUNIR OS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DO DIREITO......................................9 DICA ESPECIAL – A HABILITAÇÃO DO CASAMENTO................................................................................. 10 A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO ITALIANO..........................................................................................10 SOLICITANDO A CERTIDÃO ITALIANA NA ITALIA..................................................................................... 11 PEDINDO O DOCUMENTO AO ÓRGÃO ITALIANO.................................................................................... 13 1 – A MELHOR INFORMAÇÃO ESTÁ ONDE VOCÊ MENOS ESPERA........................................................... 21 2 – O ARCHIVIO DI STATO....................................................................................................................... 22 O FORMATO DO DOCUMENTO ITALIANO...............................................................................................24 DOCUMENTOS CIVIS X DOCUMENTOS RELIGIOSOS............................................................................... 24 O ATTO DI NASCITA................................................................................................................................. 25 O CERTIFICATO DI BATTESIMO................................................................................................................ 27 PEDINDO A CNN – CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO............................................................... 29 COMO FAZER PARA OBTER A INFORMAÇÃO DE UMA EVENTUAL NATURALIZAÇÃO...............................29 AS VARIAÇÕES......................................................................................................................................... 30 AUTENTICAÇÃO DA CNN......................................................................................................................... 30 SAGA, NÃO CONSEGUI EMITIR O DOCUMENTO ONLINE, E AGORA?...................................................... 31 E SE MEU ANTENATO SE NATURALIZOU?................................................................................................ 32

O QUE FAZER EM CASO DE ERROS OU VARIAÇÕES NOS DOCUMENTOS......................................34 MINHA SUGESTÃO PROFISSIONAL SOBRE ERROS E/OU VARIAÇÕES....................................................... 35 RETIFICAÇÃO PASSO A PASSO................................................................................................................ 36 1º PASSO – CONVERSAR DIRETAMENTE NO CARTÓRIO.......................................................................... 36 2 º PASSO – SEM ACORDO COM O CARTÓRIO, CONTRATAR UM ADVOGADO.........................................37 FINALIZADO O PROCESSO, PARECER FAVORÁVEL E AVERBAÇÃO............................................................ 37 COMO ESCOLHER UM ADVOGADO?....................................................................................................... 37 ESTE PROCESSO É DEMORADO?............................................................................................................. 37 CONCLUSÃO............................................................................................................................................ 38

ETAPA 2: TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA ITALIANA..........................................................................38 EXEMPLO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA...............................................................................................38

ETAPA 3: O APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS...................................................................... 39 APOSTILAMENTO – PASSO A PASSO........................................................................................................ 40 APOSTILAMENTO – CUSTOS.................................................................................................................... 42 INFORMAÇÕES ÚTEIS REFERENTES AO APOSTILAMENTO.......................................................................43

ETAPA 4: PROTOCOLANDO OS DOCUMENTOS............................................................................ 43 NO BRASIL............................................................................................................................................. 44 1 – ENVIO DO PEDIDO............................................................................................................................. 44 Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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2 – AGUARDAR A FILA............................................................................................................................. 46 3 – A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE......................................................................46 O RESULTADO E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO...................................................................................... 47

AS 5 ETAPAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO NA ITALIA.................................................... 48 1 – PREPARANDO O TERRENO ANTES DE CHEGAR NA ITALIA...................................................... 48 2 - CHEGADA NA ITALIA – PRIMEIROS PASSOS............................................................................ 49 A ESCOLHA DO VOO.............................................................................................................................. 50 A DECLARAÇÃO DE PRESENÇA............................................................................................................... 50 OS PROCEDIMENTOS NA QUESTURA PARA A DECLARAÇÃO DE PRESENZA.............................................52 A CESSIONE DI FABBRICATO...................................................................................................................54 PREENCHIMENTO DA CESSIONE DI FABBRICATO.....................................................................................54 O CODICE FISCALE..................................................................................................................................56 PREENCHENDO O FORMULÁRIO............................................................................................................. 57 PROCEDIMENTOS NA AGENZIA DELL’ENTRATE....................................................................................... 57

3 - SOLICITANDO A ISCRIZIONE ANAGRAFICA NO COMUNE........................................................ 58 NO COMUNE – PROCURAR O UFFICIO ANAGRAFE.................................................................................59 O PARADOXO DE TOSTINES..................................................................................................................... 59 O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE RESIDÊNCIA.......................................................................................59

4 - PROTOCOLANDO OS DOCUMENTOS...................................................................................... 60 COMO SE DESENVOLVE O PROCESSO.....................................................................................................62 A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO...............................................................................................................63

5 - COMEMORANDO O RECONHECIMENTO................................................................................ 64 QUANDO QUE EFETIVAMENTE NOS TORNAMOS CIDADÃOS ITALIANOS RECONHECIDOS?.....................64

O PASSAPORTO ITALIANO...........................................................................................................66 SOLICITANDO O SEU PASSAPORTE ITALIANO.............................................................................. 67 1 – FOTOCÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE................................................................................. 67 2 – PAGAR O BOLLETTINO POSTALE........................................................................................................ 67 3 – A COMPRA DA MARCA DA BOLLO..................................................................................................... 69 4 – TIRAR AS FOTOS PARA O PASSAPORTE.............................................................................................. 70 5 – IR ATÉ A QUESTURA PARA SOLICITAR O SEU PASSAPORTE................................................................ 71 COMO É O PROCEDIMENTO NA QUESTURA...........................................................................................73 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PELO PASSAPORTE.......................................................................................74

RECAPITULANDO OS 5 PASSOS................................................................................................... 74 VOCABULÁRIO PRÁTICO............................................................................................................. 74 QUANDO PENSAR EM DESISTIR.................................................................................................. 75 MEUS CONTATOS........................................................................................................................79

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DIFERENÇA ENTRE META E SONHO Você sabe qual a diferença entre ter um sonho e uma meta? Planejamento! Pense comigo: você quer ter a sua cidadania reconhecida e já conversou com todos da sua família sobre isso. Até que você comece a planejar como, quando e onde você quer a sua cidadania, isso não passará de um sonho, de uma vontade de ter algo. Agora, para fazer este seu sonho se transformar em algo tangível e realmente acessível, você vai precisar estabelecer algumas coisas. Começando a responder as seguintes perguntas: 1. Por que eu quero tanto obter o meu reconhecimento? 2. Ter a cidadania europeia neste momento realmente vai mudar a minha vida? 3. Eu penso em viver no exterior para trabalhar, estudar ou ainda para ter uma vida melhor pra mim e pra minha família? 4. Onde eu pretendo realizar este processo: no Brasil ou na Itália? 5. Eu já sei o valor total dos custos envolvidos neste processo todo? E a pergunta principal: Quando eu quero ter a minha cidadania em mãos? Veja que o que era um sonho, começa a se transformar em algo mais palpável, pois para responder as perguntas acima você precisará buscar uma série de informações. Assista o vídeo abaixo para entender melhor o que estou querendo te dizer:

Fonte: http://youtu.be/NNJzOIkPvv4

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COMEÇANDO A ENTENDER O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA A seguir vou te explicar alguns conceitos que seguramente te ajudará a entender os motivos pelos quais você terá que cumprir determinados objetivos. Por isso prometo que este pequeno capítulo sobre o direito ao reconhecimento será um pouco mais teórico – talvez um pouco chato até, mas ele é realmente necessário, ok? Bom, vamos lá: A legislação italiana define que a cidadania italiana é transmitida através de um conceito chamado “iure sanguinis” (direito de sangue). Isso significa que um cidadão italiano ao ter um filho - independente do lugar onde ele vive no mundo transmite a este filho a sua própria cidadania. E é exatamente por causa disso que qualquer pessoa que tenha um ascendente italiano em sua família é um potencial cidadão italiano! Vejamos um exemplo prático da transmissão da cidadania italiana:  Giovanni Bianchi nasceu na Itália em 1880 e em 1910 emigrou ao Brasil com a sua família.  Estabeleceu-se no Rio Grande do Sul e por lá teve um filho, que deu o nome de João, nascido em 1920.  João se casou com Joana e em 1950 teve um filho, Pedro.  Pedro se casou com Maria e em 1980 tiveram um filho, dando a ele o nome de Fábio. De acordo com a legislação italiana, o João que nasceu lá em 1920 no Brasil, recebeu a cidadania italiana do seu pai Giovanni, e por sua vez transmitiu a cidadania ao filho João, que transmitiu ao Pedro, que por fim a transmitiu ao Fábio. Ao contrário de outras cidadanias europeias, como por exemplo a cidadania portuguesa, não existe nenhuma obrigatoriedade de um ascendente estar vivo ou já ter obtido o reconhecimento para que seja possível obter a cidadania italiana. Te mostro o meu próprio exemplo: o italiano da minha família é o meu trisavô. A minha árvore genealógica é a seguinte:     

GIORDANO BARBIERO (meu trisnonno) – Nasceu aqui na Itália em torno de 1860 LUIZ BARBIERO (meu bisnonno) – Nasceu no interior de São Paulo em 1890 BRIANE BARBIERO (meu nonno) - Também nasceu no interior de SP em torno de 1910 FLÁVIO BARBIERO (meu pai) – Nasceu na cidade de SP em 1949 FABIO BARBIERO (eu) – Nasci também na cidade de SP em 1976

Em 2007 eu vim a Itália e obtive o reconhecimento da minha tão sonhada cidadania. Nenhum dos meus ascendentes são cidadãos italianos reconhecidos. O meu pai não precisou reconhecer a cidadania italiana dele, nem o meu avô e tampouco o meu bisavô. Atualmente na minha família somente eu e minhas filhas (que são menores) temos a cidadania italiana reconhecida. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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A ÚNICA EXCEÇÃO À REGRA – A CONFUSÃO DA CIDADANIA MATERNA No exemplo anterior, eu utilizei uma linha de transmissão composta apenas de homens. E o que acontece quando existe uma mulher no meio desta linha? Se na linha de transmissão existe uma mulher, esqueça o ano em que ela nasceu e veja em qual ano nasceu a próxima pessoa abaixo dela! Aqui existem duas situações: Se o filho (ou filha) desta primeira mulher na linha nasceu APÓS o ano de 1948 fique tranquilo, o direito à cidadania italiana existe e foi transmitido a você. Se por outro lado, o filho (ou filha) desta mulher nasceu ANTES de 1948, infelizmente a transmissão foi interrompida e você não tem direito ao reconhecimento da sua cidadania italiana. Quer dizer, não existe o direito automático ao reconhecimento, mas você pode exigir o seu direito judicialmente! Nos últimos anos diversos advogados italianos entraram com uma ação contra o governo italiano, explicando que é completamente injusto que somente pelo fato do filho (ou filha) de uma mulher que tenha nascido antes do ano de 1948 não possa obter o próprio reconhecimento. Um dos casos mais absurdos – e que fizeram com que os juízes italianos julgassem favoravelmente estes casos – foi o fato onde dois irmãos solicitaram o reconhecimento através da mãe: um deles nascera em 1945 e o outro em 1950. Pela legislação atual o primeiro não tem direito por ter nascido antes de 1948 e o segundo sim. Isso é absurdo, discriminatório e fere a máxima de que todos devem ser iguais perante a lei. E desde então, todos aqueles que, tendo em sua linha de transmissão uma mulher e em seguida um filho ou filha nascido antes de 1948 tem conseguido obter, através da contratação de um advogado italiano, o reconhecimento da tão sonhada cidadania italiana. Para entender melhor sobre isso, veja o vídeo abaixo:

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Fonte: http://youtu.be/fU3PJIWkBlI

OUTRA DÚVIDA COMUM: O LIMITE DE GERAÇÕES A lei italiana não prevê ou coloca nenhum limite de gerações para obter o reconhecimento da cidadania. Isso significa que se você é neto, bisneto ou trineto, quadrisneto, etc. você tem direito ao reconhecimento.

AS 4 ETAPAS QUE TE SEPARAM DO RECONHECIMENTO DA SUA CIDADANIA ITALIANA Para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana é necessário cumprir apenas 4 simples etapas: 1. Reunir os documentos; 2. Traduzi-los para a língua italiana; 3. Efetuar o apostilamento destes documentos, para que eles sejam aceitos pelo órgão italiano responsável; 4. Dar entrada no pedido oficial do reconhecimento diretamente no órgão responsável (consulado ou comune italiano). Embora sejam apenas 4 etapas, não vou mentir e te dizer que será fácil, pois não será. Dentro de cada etapa você encontrará inúmeros detalhes que podem ter um grau de dificuldade maior ou menor, e por isso recordo o pedido que te fiz anteriormente (e te relembrarei ao longo deste manual): seja organizado e planejado! Você lidará com o monstro da burocracia não apenas de um, mas sim de dois países diferentes! Se tem algo que aprendi nos últimos dez anos respirando cidadania é que só conseguimos vencer este monstro tendo organização, planejamento e paciência. Se falta uma destas três coisas, falharemos. Porém a boa notícia é que você não está sozinho, como eu estava lá no início. Aliás, você sabia que a criação do meu blog foi exatamente porque eu não conseguia encontrar informações sólidas e confiáveis a respeito da cidadania italiana? Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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Se hoje o problema é o excesso de informações, muitas delas completamente infundadas ou incorretas, tente imaginar em 2005... Muito bem, esta era a parte teórica que eu gostaria de te passar, pois acredito que entendendo melhor como tudo funciona, fica mais fácil para começar a esmiuçar as 4 etapas que enfrentaremos com detalhes.

NO BRASIL ETAPA 1: REUNIR OS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DO DIREITO Antes de mais nada você precisa saber certinho quem era o italiano da família. Como vimos acima, pode ser o nonno, o bisnonno, o trisnonno, etc. Comece reunindo os documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento: lá contém informações de duas gerações anteriores – o nome dos seus pais e o nome dos seus avós. Depois solicite a certidão de nascimento do seu pai: lá você vai encontrar as informações dos seus nonnos e bisnonno. Em pouco tempo você conseguirá ter todas as informações que você precisa da sua linha ascendente e conseguirá as informações que mais precisa: o nome do italiano, nome dos pais dele e com sorte você encontrará até a data e o local de nascimento. Depois que conseguir todas as certidões de nascimento dos seus ascendentes, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento dos mesmos, seguindo sempre o mesmo critério: começando das mais recentes até as mais antigas. Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam. Clique abaixo para ver o vídeo onde explico estes passos:

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Fonte: http://youtu.be/zg7Bmr84vyE

DICA ESPECIAL – A HABILITAÇÃO DO CASAMENTO Caso você tenha a certidão de casamento de alguém, mas não consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento. Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos e com sorte lá constará as informações que você procura. Uma dúvida comum que recebo é se as certidões de nascimento ou óbito dos cônjuges são necessárias. Não. Para o processo de reconhecimento não são necessárias nem as certidões dos cônjuges, nem qualquer outro documento que não sejam as certidões civis de nascimento, casamento e óbito (como por exemplo atestado militar, eleitoral, declaração de solteiro, entre outros).

A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO ITALIANO O próximo passo e muitas vezes o mais difícil é conseguir os documentos do seu antenato que nasceu aqui na Itália e que a partir deste momento você começará a chama-lo de antenato italiano. Para começar a sua saga na busca deste documento, você precisará observar uma das seguintes situações:  Ele nasceu e casou-se na Itália;  Ele nasceu e casou-se no Brasil. Se ele nasceu aqui na Itália e se casou no Brasil, a primeira dica que te dou é providenciar a certidão de casamento dele no cartório brasileiro. Como expliquei anteriormente, existem grandes chances que ele tenha apresentado um atestado de nascimento ou pelo menos indicado a data e local de nascimento, no momento da publicação do matrimônio.

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Primeira coisa a fazer é descobrir o ano de nascimento do seu antenato. Existem duas formas: Forma 1 – através da certidão de casamento Verifique a certidão de casamento dele, caso você a tenha em mãos. Perceba que nela consta a seguinte informação: O noivo, nascido em xx/xx/xxxx... Pronto, você já descobriu a data de nascimento dele! Pode ser que a informação não esteja completa, por exemplo pode constar: o noivo, com “xx” anos de idade... Neste caso você precisará subtrair a data que ele tinha ao se casar da idade que consta no documento, e chegará ao ano aproximado de nascimento dele. Forma 2 – através da certidão de óbito Neste caso, você precisará verificar a data que o finado tinha ao morrer. Normalmente a informação consta assim: “morreu aos xx anos de idade...” Faça também a conta e chegará a idade aproximada. Lembrando que a data da certidão de casamento é sempre mais confiável do que a data do óbito.

SOLICITANDO A CERTIDÃO ITALIANA NA ITALIA Existem duas formas de conseguir este documento: pagando um pesquisador ou buscador de documentos que vive aqui na Itália ou tentar obter este documento sozinho. Eu fiz tudo sozinho e meu objetivo aqui é orientá-lo para que também consiga fazer isso sem gastar um único centavo. A primeira coisa que você deve fazer é reunir as pessoas mais antigas da sua família diante de uma mesa, pegar papel e caneta e simplesmente perguntar tudo que eles sabem sobre a história da família de vocês. Você não tem ideia da emoção que é ouvir dos nossos pais, avós ou tios sobre a nossa origem! Não tenha pressa e vá anotando tudo que lhe disserem, cada informação é extremamente importante neste momento. PRIMEIRA DICA PRÁTICA – O MUSEU DA IMIGRAÇÃO EM SP

A primeira dica prática que eu te dou é sobre o Museu da Imigração do Estado de São Paulo (antiga Hospedaria do Imigrante). Neste museu são conservadas as listas de desembarque dos italianos que chegavam para trabalhar nas lavouras de café. Se você mora em SP ou tem oportunidade de visitar este local, não deixe de fazê-lo: é uma verdadeira homenagem aos nossos antepassados. Lá você encontra acervos, mostras e mais um bocado de atrações relacionadas a vida do imigrante no Brasil. Eu posso dizer sem sombra de dúvidas que este museu deveria ser um local obrigatório de visitação a todos aqueles que estão em busca das suas origens. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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O endereço do museu é Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – ao lado da estação Bresser do metrô e o endereço do site é http://museudaimigracao.org.br Um dos serviços oferecidos pelo Museu é a Certidão do Desembarque, que reporta a chegada de um determinado imigrante por lá. Com sorte você encontrará o registro do seu antenato lá e com isso terá o ano e com quem ele chegou, já que ele pode ter vindo sozinho ou com a família. Caso sua busca tenha sucesso, solicite ao Memorial a certidão de desembarque dele, que custa poucos reais e o próprio pessoal te manda pelo correio. Veja a certidão de desembarque do meu antenato italiano:

Ali consta que o meu antenato Giordano Barbiero chegou ao Brasil juntamente com a sua esposa Regina Malla (que depois eu descobriria que o sobrenome correto era Miola) no ano de 1886 e ambos tinham 24 anos. Fazendo uma conta básica (1886 – 24) ficou fácil descobrir que o seu ano de nascimento teria sido por volta de 1862, ano este que posteriormente eu confirmei aqui na Itália: ele nasceu no dia 20 de março de 1862. Veja como foi importante para mim a consulta nos registros contidos no Museu da Imigração, portanto se você ainda não encontrou os dados do seu antenato italiano, solicite a eles uma pesquisa acessando o link acima. SEGUNDA DICA PRÁTICA – OUTROS ARQUIVOS PELO BRASIL Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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Embora milhares de italianos passaram pela antiga Hospedaria do Imigrante em SP, tantos outros foram direto a outros estados e caso o seu antenato italiano seja um destes, elenco abaixo outras fontes de pesquisa que podem ser fundamentais a você:  Em MG consulte o APM – Arquivo Público Mineiro clicando aqui.  No Rio Grande do Sul consulte o APERS – Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul clicando aqui.  Os capixabas podem consultar o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo clicando aqui.  No Paraná também temos o Arquivo Público do Paraná, que pode ser acessado clicando aqui.  Por fim e não menos importante, o maior acervo brasileiro encontra-se no Arquivo Nacional que fica no Rio de Janeiro, para acessar o site e conhecer melhor os serviços oferecidos basta clicar aqui. PEDINDO O DOCUMENTO AO ÓRGÃO ITALIANO

Fonte: http://youtu.be/yzlROMMPLug

Neste ponto você pode estar em duas situações diferentes: tem todos os dados corretos do nascimento do seu antenato, ou então tem apenas o nome dele, dos pais e provável ano de nascimento. Vamos ver como se comportar em cada um destes casos: PASSO 1 – SABENDO A DATA E O LOCAL CORRETO DE NASCIMENTO Se você já tem todos os dados corretos, o primeiro passo é entrar em contato com o local onde o seu antenato nasceu e foi registrado. Porém aqui temos uma pequena armadilha e com isso você responder duas perguntas: 1. Em que ano nasceu o seu antenato italiano? 2. Em qual comune e região ele nasceu? Por que isso é importante? Porque dependendo da data e local de nascimento, o procedimento para conseguir o documento dele será diferente.

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Isso se dá porque a implantação do registro civil na Itália não foi feita de forma única e por causa disso cada região tem uma “data de início da implantação deste registro civil”. O que isso significa? Vejamos um exemplo prático: Vou utilizar novamente o meu exemplo: o meu antenato nasceu no dia 20 de março de 1862 em uma pequena cidade próxima a Padova, na região do Veneto. Quando eu entrei em contato com a prefeitura do local onde ele nasceu (que aqui na Itália se chama comune), eles me responderam o seguinte: “Prezado senhor Fabio Barbiero, os registros civis nesta cidade iniciaram no ano de 1871 , portanto o registro que o senhor procura deve estar em uma das igrejas da nossa região. Sugerimos que o senhor entre em contato com os respectivos padres e peça a eles este registro”. Ou seja, você precisará saber se o registro do seu antenato se encontra em um comune italiano (prefeitura) ou em uma parrocchia italiana (igreja). No primeiro caso tudo é muito mais fácil, pois como é uma estrutura pública, ela tem dias e horários de funcionamento organizados. Já uma igreja, é uma igreja.... Você deverá contar com a sorte de encontrar o padre disponível, de bom humor e principalmente com vontade de procurar os registros que normalmente se encontram em algum armário ou baú no fundo da sacristia. Como não existe uma tabela definitiva, abaixo eu listo algumas regiões e a data aproximada que iniciaram os registros civis nela – não a utilize como critério definitivo, mas sim como base para a sua pesquisa. Para ter certeza o ano do início do registro civil no comune de nascimento do seu antenato, entre em contato com o oficial (ensino mais adiante como fazer isso): SUL – No Sul da Itália, em locais como Napoli, mas também na Calábria e Sicília por exemplo, é possível encontrar registros civis desde o ano de 1815. CENTRO – Na Toscana, Úmbria, Marche e parte da Emilia Romagna, muitos comunes iniciaram o registro civil a partir de 1 de janeiro de 1866. NORTE – Via de regra, os comunes pertencentes a região do Veneto, Lombardia, Friuli e outros localizados no norte da Itália tiveram o registro civil no dia 1 de setembro de 1871. Relembrando que estas datas e localidades não são padrão e você deve utilizá-las apenas como referência! COMO PEDIR O DOCUMENTO AO COMUNE (PREFEITURA ITALIANA) Como expliquei anteriormente, o comune é um órgão público, com dias e horários de funcionamento organizados. O órgão responsável pela conservação dos registros civis chama-se Ufficio di Stato Civile (Setor de Registro Civil) e o cargo do funcionário responsável chama-se Ufficiale di Stato Civile (oficial de Registro Civil). Sabendo disso, para conseguir o registro do seu antenato junto ao comune você vai precisar: a) b) c) d)

Descobrir o site do comune Procurar dentro dele o email do ufficio di stato civile Enviar um email com o pedido Enviar um email com a confirmação de recebimento

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Vejamos cada uma destas etapas na prática: A) DESCOBRIR O SITE DO COMUNE Esta é a parte mais fácil: basta digitar www.google.it e no campo de pesquisa digitar “comune di” e o nome do comune do seu antenato. Digamos que o seu antenato nasceu na cidade de Polignano a Mare, a pesquisa seria assim:

Veja que o primeiro resultado já é o site do comune: www.comune.polignanoamare.ba.it B) PROCURAR DENTRO DELE O EMAIL DO UFFICIO DI STATO CIVILE Uma vez dentro do site do comune você deve procurar a seguinte informação:   

UFFICI (Setores) Affari Generale – Servizi Demografici Ufficio di Stato Civile

No caso do comune em Polignano a Mare, o resultado foi esse:

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Veja que dentro deste setor de Servizi Demografici (que é o setor que cuida dos atos relativos a vida de um cidadão, como nascimento, casamento, morte, eleição, etc.) encontramos a informação do ufficio di stato civile com 2 números de telefone, 1 número de fax e o endereço de email: [email protected] C) ENVIAR UM EMAIL COM O PEDIDO O próximo passo é enviar o pedido de pesquisa, emissão e envio do documento do seu antenato junto ao comune. Abaixo eu compartilho contigo o mesmo modelo que utilizamos aqui na Minha Saga para obter o documento dos nossos clientes: Comune di XXXXX Ufficio di Stato Civile Tel. Email:

La chiedo cortesemente di inviarmi l’estratto per riassunto dell’atto di nascita di NOME DO ANTENATO nato il XX/XX/XXXX di NOME DO PAI e NOME DA MÃE Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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La prego gentilmente di fornire in questo certificato, la maternità e paternità della persona sopramenzionata.

La prego inviarmelo per posta a questo indirizzo: Seu nome Seu endereço completo 03900-000 SÃO PAULO (SP) BRASILE

Distinti saluti

SEU NOME E-mail: [email protected]

Este é o texto que você deve enviar por email, lembrando que não deve ser enviado anexado como .doc ou .pdf que neste caso dificilmente o oficial vai abri-lo. Basta copiar o texto acima e colar no corpo do email, modificando apenas as partes em negrito. No assunto do email colocar: Richiesta estratto di nascita di nomedoseuantenato D) ENVIAR UM EMAIL COM A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO Após o envio do email acima, aguardar pelo menos 10 dias antes de escrever novamente ao comune. Lembre-se que se trata de um órgão público, onde o oficial tem milhões de outras coisas para cuidar. Passados 10 dias e se neste meio tempo o comune não te escrever absolutamente nada, você deverá enviar um novo email, desta vez com o seguinte texto: Assunto do email: conferma ricevuta email del xx.xx.xxxx con la richiesta dell’atto di nascita di nomedoseuantenato Egregio Ufficiale di Stato Civile Sono SEUNOME e nel giorno xx.xx.xxxx ho inviato tramite mail la richiesta dell’atto di nascita del mio bisnonno NOMEDOSEUANTENATO, nato in codesto comune nel xx.xx.xxxx. Vorrei chiederLe cortesemente il ricevimento della mail sopracitata e se Lei è riuscito a inviare il documento per posta ordinaria. Nell’attesa di un gentile riscontro, porgo i miei migliori saluti. SEUNOME Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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DICA ESPECIAL: A melhor forma de confirmar o envio do email é ligar diretamente ao oficial, pois neste caso você ouviria diretamente dele se enviou, se não enviou e se ele sequer enviará, pois muitos comunes foram proibidos pelo prefeito a enviar documentos ao exterior, devido a falta de verba. Porém não posso deixar de considerar que a imensa maioria não fala a língua e, portanto, é quase impossível sustentar um diálogo, ainda mais por telefone – por isso a ideia do envio do segundo email de confirmação. Através destes 4 seguintes passos, você terá a imensa alegria de receber no conforto do seu lar o documento do seu antenato italiano, emitido pelo comune. Se depois de 30 dias você não receber nenhuma comunicação do comune e nem mesmo a chegada do documento, pode realizar todos os passos acima novamente. COMO PEDIR O DOCUMENTO A PARROCCHIA (IGREJA) Se o seu antenato nasceu em uma data em que ainda não existia o registro civil, o seu documento não estará no comune, mas sim em uma igreja e ao invés de solicitar a certidão de nascimento, você deverá solicitar a certidão de batismo dele. O procedimento é praticamente igual ao pedido no comune, composto pelos mesmos 4 passos: a) b) c) d)

Descobrir o site da igreja; Procurar dentro dele o email do padre; Enviar o pedido; Enviar um email com a confirmação de recebimento.

A) DESCOBRIR O SITE DA DIOCESE Aqui você precisa saber que cada chiesa (igreja) pertence a uma diocese (arquidiocese). Sabendo disso, você deverá entrar no site chiesacattolica.it e no menu superior clicar em Diocesi e Parrocchie. Na tela seguinte você deverá escolher a região desejada e em seguida deverá clicar no mapa localizado à esquerda da tela.

Acima você percebe que eu escolhi a região Triveneto e abaixo basta clicar na província que te interessa. Por exemplo clicando em Vicenza teremos o seguinte resultado: Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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E é aqui que você encontrará a informação que precisa: o link para o sito diocesano. Claro que se você pesquisar no google.it por “diocesi nomedaprovincia” o resultado será o mesmo, porém achei interessante te dar o caminho acima, até para ajudá-lo no desenvolvimento da língua italiana. B) PROCURAR O EMAIL E ENDEREÇO DA PARROCCHIA Uma vez dentro do site da Diocesi da província desejada, basta procurar por “parrocchie” e lá encontrará os dados referente ao endereço, email e telefone. ATENÇÂO: Nem todas as igrejas tem email, portanto se a igreja onde o seu antenato foi registrado for uma destas você deverá enviar uma carta. C) ENVIAR O EMAIL (CARTA) PARA O PADRE Mais uma vez te dou tudo mastigadinho:

Parrocchia di NOME DA IGREJA Endereço da Igreja Tel.:

Reverendo Parrocco,

La chiedo cortesemente di inviarmi il Certificato di Battesimo di NOME DO ANTENATO nato il XX/XX/XXXX di NOME DO PAI e NOME DA MÃE

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La prego gentilmente di fornire in questo certificato la maternità e paternità della persona sopramenzionata. Chiedo inoltre l’invio del documento con l’apposito timbro della curia metropolitana a questo indirizzo:

Seu nome Seu endereço completo 03900-000 SÃO PAULO (SP) BRASILE Distinti saluti

SEU NOME E-mail: [email protected]

D) ENVIAR UM EMAIL COM A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Exatamente como descrito no pedido ao comune, se depois de algum tempo não houver nenhum tipo de resposta por parte do padre, escreva novamente a ele solicitando gentilmente uma previsão de envio, alterando os respectivos dados do modelo. PASSO 2 – VOCÊ TEM APENAS O NOME DELE E O NOME DOS PAIS Outra situação muito comum é conseguirmos apenas o nome do nosso antenato, o nome dos pais dele e a informação de que ele era natural “da Itália”. Se este é também o seu caso, antes de efetuar os passos acima descritos, você precisará pesquisar até encontrar o local exato de nascimento. Se você descobriu que o seu antenato nasceu em uma determinada província, mas não o comune – por exemplo no documento de casamento dele consta “natural de Treviso” ou “nascido em Verona” você descobrirá que estes nomes correspondem a uma cidade individual como também é o nome da província (equivalente ao estado no Brasil). Ainda utilizando o exemplo da província de Treviso, lá existem nada menos que 95 cidades! E o pior erro que muitos cometem ao não saber o local exato é enviar o pedido a todos os comunes pertencentes a determinada província. Você não tem ideia do quão danoso isso pode ser a todos que, como você, estão à procura do reconhecimento. Pois da mesma forma que você acredita que esta ideia é genial, milhares de outras pessoas também acham e fazendo uma conta simples: se todos os dias apenas 100 descendentes de italianos enviam uma carta a cada um dos comunes de uma determinada província, os oficiais jamais poderão efetuar as pesquisas e respondera todos estes requerentes. Ao longo destes 10 anos que eu trabalho lidando diariamente com comunes e demais órgãos públicos, me cansei de ouvir reclamações de oficiais, muitos deles sequer abrem os e-mails – os deletam sem antes mesmo de ler o conteúdo.

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Portanto se você quiser obter o documento de forma inteligente e praticamente sem gastar nada , vou te dar o caminho das pedras – o que provavelmente irritará muitos “buscadores de documentos”, porém meu compromisso não é com outros profissionais ou pessoas, mas sim com os meus leitores, cumprindo a promessa que fiz ao iniciar o blog há cerca de 10 anos atrás, prometendo difundir a maior quantidade de informações possíveis, de forma gratuita. Dito isso, vamos ver como descobrir de forma inteligente o local onde seu antenato nasceu, você precisará cumprir as seguintes etapas: 1. Reunir o maior número de informações com a sua família 2. Pesquisar nos arquivos nacionais italianos, conhecidos como Archivio di Stato 1 – A MELHOR INFORMAÇÃO ESTÁ ONDE VOCÊ MENOS ESPERA Muitos me perguntam onde encontrar informações precisas e de qualidade sobre a origem da família e a resposta não poderia ser mais simples: dentro da sua própria família! Não existe arquivo no mundo que seja melhor do que as histórias das pessoas mais velhas, dos documentos empoeirados dentro de baús, das certidões amareladas que normalmente são conservadas pelas tias e das fotos desbotadas. Simplesmente não há arquivo melhor que este! Portanto antes de se aventurar a procurar a sua origem aqui na Itália, você precisará reunir o maior número de informações possíveis com os seus familiares e encontrar pelo menos a província italiana de origem da sua família. Sempre existe um parente que conviveu com o “nonno” ou que conserva determinados documentos antigos. Se os seus avós ainda são vivos comece por eles. Aproveite um domingo de macarronada da nonna e logo após o almoço sente-se com todos ao redor da mesa, pegue papel e caneta e comece a perguntar a eles a composição do ramo familiar. Pergunte aos seus avós o nome dos pais deles e onde nasceram. Depois pergunte sobre os avós deles (veja que neste ponto você já estará ouvindo histórias sobre os seus bisnonnos!), como eles eram, o que faziam, qual era a relação entre as famílias, entre outras perguntas de foro íntimo. Automaticamente seus avós lembrarão de histórias antigas, que provavelmente eles até já tinham esquecido, pois passaram muitos anos sem compartilhar estas histórias. Mas elas estão lá, e você vai se espantar com a quantidade de informações que os nossos velhinhos conservam na memória deles. Se você já perdeu os seus avós, procure uma tia-avó, ou até mesmo outra parente que saiba sobre a história da sua família. Se você não tem – ou nunca teve – muito contato com este parente, experimente dizer que está com planos de ir a Itália para buscar informações sobre a família de vocês e por isso precisa de ajuda – todos se prontificarão a te ajudar.

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Porém cuidado: estou me referindo aos mais velhos da família, aqueles familiares saudosos. Não perca tempo pedindo ajuda de primos ou familiares mais novos, pois estes geralmente irão dizer que você jamais conseguirá, que isso é perda de tempo... Sim, infelizmente isso é muito mais comum do que pensamos: familiares praticamente “torcendo” para que tudo dê errado, apenas porque muitos não conseguem sair da própria mediocridade e não se conformam quando alguém tem coragem em querer mudar as coisas ao invés de ficar reclamando da vida. Portanto não se preocupe e tampouco deixe-se abater com este tipo de comentário e comportamento: eles existirão e esteja preparado para ignorá-los! Lembre-se que quando queremos muito algo, o Universo sempre conspira a nosso favor. Após conversar com os mais antigos, verifique as suas anotações: todas as informações são importantes, mesmo que no início pareçam estranhas. Um exemplo pessoal: quando converse com duas tias-avós, no início me disseram que o nosso antenato era da Belluno. Conforme a conversa se desenrolava, uma delas contou que o meu trisnonno reunia as crianças na sala e contava a elas uma pequena história, onde ele tinha um amigo muito querido, que conversava com os animais na praça da cidade onde eles viviam. Infelizmente eu demorei muito para entender que este “amigo” que ele se referia era ninguém menos que Santo Antônio de Padova. Pois é, por isso repito: toda informação é válida e a informação que precisa pode estar nas entrelinhas... 2 – O ARCHIVIO DI STATO Com base nas informações recolhidas com a sua família, o passo seguinte é procurar as informações dele aqui na Itália. Para isso utilizaremos uma ferramenta chamada Lista di Leva. A “leva militare” era uma forma de recrutamento militar obrigatório italiano, onde os jovens ao completar 18 anos eram convidados a se apresentar em uma caserma (zona militar) a fim de efetuar uma visita física e psicológica. Caso fossem considerados aptos, eles passavam um ano prestando o serviço militar. Tudo isso era documentado, formando dois tipos de lista: a) Foglio matricolare – é o registro da prestação militar de um determinado soldado, conservado em um ruolo matricolare; b) Lista dei renitenti – é o cadastro daqueles que não compareceram ao chamado obrigatório. Estas listas estão conservadas nos respectivos Archivi di Stato (“archivi” é o plural de archivio), que são estruturas pertencentes ao Ministério da Cultura Italiana e tem como objetivo a conservação de documentos de valor histórico. Estes arquivos estão espalhados pelo território italiano e podem ser localizados na cidade sede de cada província italiana, totalizando atualmente cerca de 100 sedes. Dentre os documentos conservados estão os registros militares, que são aqueles que nos interessam diretamente. O primeiro passo é saber os dados relativos ao Archivio di Stato localizado na província de nascimento do seu antenato clicando aqui.

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Em seguida escolha a região onde está localizado o Archivio e em seguida clique na sede que te interessa. Para ilustrar o nosso exemplo vamos utilizar o Archivio di Belluno:

Veja que na imagem acima temos os dados completos daquele órgão. Porém aquele que nos interessa é o email e o nome di diretor pois será através deste email que efetuaremos o nosso pedido. Após anotar o endereço de email do Arquivo e também o nome do Diretor responsável, você enviará o seguinte email:

Archivio di Stato di NOME DO ARCHIVIO Dott. NOME DO DIRETOR

Egregio Signore, Sono SEU NOME e abito nell'indirizzo sotto indicato. Scrivo per chiederLe un favore: sto cercando il luogo di provenienza del mio bisnonno NOME DO ANTENATO che è nato in Italia, ma non so in quale Comune. A questo fine, chiedo cortesemente una ricerca nella LISTA DI LEVA in nome di NOME DO ANTENATO di NOME DO PAI DELE.

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Dai documenti in Brasile, risulta che NOME DO ANTENATO è nato nel ANO DE NASCIMENTO DELE (se possibile cercare 5 anni prima e 5 dopo) in quanto aveva XX anni alla sua morte.

Se i registri di leva non ci sono per quel periodo, o se Lei conosce altre fonti, Le sarei grato se potessi suggerirmi come proseguire la ricerca.

La ringrazio in anticipo per la Sua gentilezza e premura, e chiedo che qualsiasi spesa inerente alla ricerca mi sia addebitata. Distinti saluti,

SEU NOME Seu endereço 03900-000 – São Paulo (SP) – Brasile e-mail: seu email

Depois de realizar com atenção todos os passos acima descritos, você conseguirá o local correto de nascimento do seu antenato e poderá então escrever ao comune solicitando o documento dele. Para isso utilize o modelo de email que eu te dei lá atrás, referente ao pedido no comune.

O FORMATO DO DOCUMENTO ITALIANO Uma das primeiras emoções de quem está em busca da sua cidadania italiana é receber pelo correio uma carta da Itália, contendo o documento de nascimento do seu antenato italiano. Em muitos casos e em muitas famílias este é o primeiro contato com algum documento italiano – principalmente se sua ascendência vem de longe, do bisnonno ou do trisnonno por exemplo – neste caso as chances de algum familiar ter algum documento italiano na gaveta é realmente pequena. Porém não são poucas as dúvidas que recebo sobre os documentos italianos, pois não existe um formato padrão e cada comune ou igreja emite da forma como bem entende, embora independente do formato, alguns elementos são obrigatórios e devem conter em cada documento. Vejamos quais são:

DOCUMENTOS CIVIS X DOCUMENTOS RELIGIOSOS Como vimos anteriormente, existem dois tipos de documentos que indicam o nascimento de uma pessoa aqui na Itália: o ATTO DI NASCITA e o CERTIFICATO DI BATTESIMO. Vimos também que se o seu antenato italiano nasceu em um período que já existia o registro civil aqui na Itália, você vai precisar do ATTO DI NASCITA, que será emitido pelo comune (prefeitura).

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Por outro lado, caso o ele tenha nascido antes da implantação do registro civil, você utilizará o CERTIFICATO DI BATTESIMO que será emitido pelo padre responsável pela igreja onde ele foi batizado. O ATTO DI NASCITA A certidão de nascimento italiana é emitida pelo Ufficio di Stato Civile (Departamento de Registro Civil) que fica dentro do comune (prefeitura). Quando uma criança nasce aqui na Itália, os pais vão juntos até o comune, apresentam os documentos que foram emitidos pelo hospital e fazem a “denuncia di nascita” ao Ufficiale di Stato Civile. O oficial recebe tais informações, efetua todos os procedimentos necessários e no final do processo emite aos pais o Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita – que nada mais é do que a certidão de nascimento do bebê. Veja abaixo um exemplo deste registro:

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3 ITENS FUNDAMENTAIS E OBRIGATÓRIOS QUE O DOCUMENTO CIVIL DEVE TER Ao receber o documento emitido pelo comune, temos que checar 3 itens que são obrigatórios que constem para o processo de reconhecimento, são eles: 1 – O formato do documento deve ser “estratto per riassunto dell’atto di nascita” e deve ser obrigatoriamente emitido pelo Ufficio di Stato Civile. Às vezes alguns leitores me enviam documentos para análise, cujo documento italiano foi emitido como Certificato di Nascita e emitido pelo Ufficio Anagrafe do comune – e este tipo de formato não é correto! 2 – O nome dos pais também devem constar no documento. No caso acima, logo abaixo do nome do italiano aparece “di Scaldalai Giovanni” e “di Oggian Antonia”. Quando encontramos no documento italiano este “di” quer dizer filho de. Portanto é correto dizer que Giuseppe Antonio Scaldalai é filho de Giovanni e Antonia Oggian. Dica: É muito comum nos documentos italianos não haver a repetição do sobrenome do pai, por exemplo no caso acima seria completamente normal se estivesse escrito apenas “di Giovanni” ao invés de “di Scaldalai Giovanni”. Isso porque aqui na Itália normalmente o filho recebe apenas o sobrenome paterno, logo entende-se que o sobrenome Scaldalai é o mesmo do pai e do filho. Isso também acontecia no Brasil e também é normal encontrar documentos onde está escrito por exemplo “Giordano Barbiero compareceu neste cartório e declarou o seu filho, que terá o nome de Luiz”. Não é necessário constar Luiz Barbiero, pois entende-se que o sobrenome é o mesmo do pai. 3 – O documento deve ser original, enviado pelo correio e não pode ser utilizado apenas o documento digital, enviado por email apenas. Nos últimos meses muitos comunes receberam ordens de não enviar mais documentos ao exterior, por causa dos altos custos, porém ao mesmo tempo não podem ignorar um pedido de documento recebido, seja por email, seja por carta. E a solução encontrada para não descumprir a lei é enviar por email o documento, como se isso fosse suficiente, mesmo que eles saibam que não é. Portanto caso isso aconteça contigo, solicite gentilmente o envio do documento “cartaceo" (em papel) para o seu endereço. Como os registros são antigos, nem sempre constarão no sistema informático do comune, caso seja o seu caso, o oficial do comune utilizará um modelo que geralmente já está impresso e vai inserir os dados à mão, conforme a imagem a seguir:

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Não se preocupe que mesmo escrito à mão, ele tem a mesma validade do que aquele impresso no computador. O CERTIFICATO DI BATTESIMO No caso da certidão emitida pela igreja, também existem alguns critérios a serem observados, primeiro vamos ver como o documento se parece:

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Aqui temos o registro com as mesmas informações que o documento emitido pelo comune, e este caso, os itens obrigatórios são 2: 1 – A necessidade de constar o nome dos pais é a mesma, portanto verifique sempre se o padre inseriu ambos. No caso acima, podemos perceber que a partícula “di” foi substituída por “fu” que tem o mesmo significado. Porém atenção: neste nosso caso o padre colocou o nome do antenato (Zanarello Eugenio) o nome do pai dele (di Catterino) e inclui ainda o nome do avô dele (fu Eugenio) que não é relevante para o processo de reconhecimento, assim como nome dos padrinhos. Porém é normal o padre inserir tais informações, porém basta que constem apenas os nomes dos pais. 2 – Como é um documento religioso, para que ele tenha efeito civil é necessário que a assinatura do padre seja autenticada pela cúria metropolitana a qual a igreja pertence. Veja que no final do documento, abaixo Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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da assinatura do padre tem outro carimbo e assinatura: é do cancelliere vescovile – funcionário da cúria responsável por este serviço. Portanto verifique sempre se o seu documento consta o que chamamos de “timbro da cúria”, caso contrário ele não tem validade legal. É importante dizer que algumas cúrias também conservam os livros de batismo e neste caso o registro pode ser emitido diretamente por elas, sem a necessidade de pedir ao padre. Neste caso o documento já vem com a assinatura do próprio cancelliere sendo igualmente válido para o nosso processo.

PEDINDO A CNN – CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO Agora que você tem em mãos a certidão de nascimento do seu antenato italiano, o próximo passo é fundamental: verificar se ele se naturalizou brasileiro. Esta etapa é talvez a mais importante de todo o processo, pois pode significar a perda do seu direito ao reconhecimento. Explicando melhor: até poucos anos atrás, o cidadão italiano que obtivesse a naturalização de um outro país, abdicava automaticamente da sua cidadania italiana com a “aquisição” desta nova cidadania. Devido a isso, muitos italianos após a chegada ao Brasil optaram pela naturalização brasileira. Tal qual a cidadania materna que vimos há pouco, temos que considerar duas coisas: 1 – No momento em que o italiano se naturalizou brasileiro, ele deixou de ser italiano e neste caso, todos os filhos que ele já tinha até aquele momento, nasceram de pai ITALIANO. 2 – Já a partir da data da publicação da sua naturalização brasileira, todos os filhos nascidos após esta data nasceram de pai BRASILEIRO. A data da naturalização é o divisor de águas neste caso: filhos nascidos ANTES receberam a cidadania do próprio pai e a transmitiu aos seus descendentes; os filhos nascidos DEPOIS não receberam esta cidadania e infelizmente não a transmitiram aos seus descendentes. COMO FAZER PARA OBTER A INFORMAÇÃO DE UMA EVENTUAL NATURALIZAÇÃO Para saber se o nosso antenato se naturalizou ou não brasileiro, precisamos consultar o cadastro do Departamento de Naturalização, pertencente ao Ministério da Justiça no Brasil. Felizmente, este órgão disponibiliza o cadastro online, bastando entrar no site deles através link. Basicamente basta inserir o nome dele, nome dos pais, data e local de nascimento e o próprio sistema já emitirá o que chamamos de CNN – Certidão Negativa de Naturalização. Este é o documento que comprovará que o seu antenato não se naturalizou brasileiro, tendo então mantido a transmissão da própria cidadania italiana aos seus descendentes.

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Fonte: http://youtu.be/GLBzCeT1pRo

ATENÇÃO: é imprescindível que você esteja com a certidão de nascimento italiana do seu antenato em mãos, pois os dados inseridos no site do cadastro devem ser exatamente iguais aos dados contidos neste documento. AS VARIAÇÕES Você perceberá que na tela principal do sistema, constará uma setinha amarela com o sinal de “+”. Isso significa que você deverá informar ao sistema não apenas o nome original que ele tinha aqui na Itália, mas também as variações deste nome que ele por acaso utilizou no Brasil.

Ainda utilizando o meu exemplo: meu antenato italiano se chamava Giordano Barbiero, porém no Brasil ele era conhecido por Jordão Barbiero. Quando fui emitir o meu documento, após inserir o nome original, cliquei na setinha e então digitei Jordão Barbiero também. AUTENTICAÇÃO DA CNN Após imprimir a sua CNN, você deve retornar à página do site para autentica-la, caso contrário ela não terá valor. O processo é bem simples: nesta mesma página da emissão da CNN, você encontrará os dizeres “autenticar CNN”. Basta inserir o número do protocolo, a data e a hora da emissão (todos estes dados estão contidos na própria folha impressa da CNN). Ao clicar em “consultar”, o sistema gerará uma nova folha, que você Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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também deverá imprimir e deixa-la junto com a folha principal da CNN propriamente dita. Veja a imagem da tela da autenticação:

SAGA, NÃO CONSEGUI EMITIR O DOCUMENTO ONLINE, E AGORA? Em alguns casos, o sistema não consegue emitir automaticamente a CNN online. Isso normalmente acontece quando o nome e sobrenome dele é muito comum aqui na Itália, como por exemplo Giovanni Rossi, Giuseppe Verdi, Pietro Rossi, etc. Neste caso, ao clicar em “Enviar” aparecerá automaticamente a mensagem abaixo:

Ao clicar em OK abrirá uma nova janela, como esta:

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Você deverá preencher todos os dados solicitados e no final clicar em Encaminhar. Neste caso o Ministério da Justiça fará a pesquisa manualmente e você receberá dentro de algum tempo a resposta deste resultado por email. E SE MEU ANTENATO SE NATURALIZOU? Caso o seu antenato tenha se naturalizado, você precisa lembrar das instruções que eu te dei anteriormente: tudo vai depender da data da naturalização! Se no momento dela, o filho (ou filha) já tinha nascido, o direito permanece e você pode ter a sua cidadania italiana reconhecida. Mas se ele teve o filho (ou filha) após esta naturalização, sinto muito, mas você não tem direito ao reconhecimento. De qualquer forma, caso o seu antenato tenha se naturalizado, o Ministério da Justiça não te enviará uma CNN, mas sim uma CPN – Certidão Positiva de Naturalização, como esta da figura abaixo, preste bem atenção nos dados contidos nela:

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Na imagem acima podemos verificar que houve a naturalização do italiano através de um decreto do 1 de abril de 1942. Ou seja: até esta data, 1 de abril de 1942, este cidadão era italiano e como tal, transmitia a sua cidadania aos seus descendentes. Após esta data, todos os filhos que ele teve nasceram de pai brasileiro apenas, sem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

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Fonte: http://youtu.be/9_CGJSqPTQs

O QUE FAZER EM CASO DE ERROS OU VARIAÇÕES NOS DOCUMENTOS Como lidamos com documentos que foram emitidos há muitas décadas, é muito comum que eles tenham sofrido algum tipo de modificação ao longo do tempo. Isso normalmente acontece em relação ao sobrenome, por exemplo o meu é Barbiero mas eu tenho familiares que foram registrados com o sobrenome Barbieri, que também existe aqui na Itália e faz parte de outra família, que nada tem a ver com a nossa. Outro erro comum é em relação a divergências de dados entre documentos da mesma pessoa. Por exemplo: Paula nasceu em 10.02.1950, data que consta na sua certidão de nascimento (o pai compareceu no dia 15 de fevereiro de 1950 e declarou que no dia 10 daquele mês nasceu a sua filha, que receberá o nome de Paula...). Porém na certidão de casamento da Paula, consta que ela nasceu no dia 12.02.1950 (a noiva, filha de Fulano e Sicrana, nascida na data de 12 de fevereiro do ano de 1950...). Este é um erro muito comum, pois claramente podemos perceber que a data de nascimento da Paula que consta na certidão de casamento é diferente daquela que consta na sua própria certidão de nascimento. O que dizem os consulados em relação a este tipo de erro:

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Ou seja, segundo a instrução consular, se os erros se encontram nos documentos de pessoas já falecidas ou que não tem interesse na obtenção do reconhecimento, não é necessário corrigir. Porém atenção: as instruções consulares são válidas apenas para o pedido de reconhecimento diretamente com eles, no Brasil. Já aqui na Itália, cada comune tem as suas próprias regras e as suas próprias exigências. É impossível determinar com certeza o que um funcionário exige ou não. Até porque um comune que nunca exigiu a correção dos documentos, ao ter problemas com um determinado processo pode começar a exigir tudo 100% corrigido, não há como prever. MINHA SUGESTÃO PROFISSIONAL SOBRE ERROS E/OU VARIAÇÕES Existem mais de 8000 comunes na Itália atualmente. Se você trouxer seus documentos sem nenhum erro ou variação, terá a certeza de que eles serão aceitos nestes mais de 8000 comunes. Se por algum motivo você não quiser corrigir os seus documentos, trazendo-os para a Itália com erros ou variações, ao invés de ter 100% de comunes que os aceitariam, terá que começar a garimpar quais comunes aceitam ou não estes documentos. Automaticamente você começa a depender da boa vontade de alguém, o que convenhamos, pode ser péssimo. Não existe nenhuma regulamentação ou legislação que obrigue um funcionário público a receber documentos com variações e tenho certeza que você percebeu que o próprio consulado fez questão de deixar registrado, no seu último parágrafo que se as alterações constantes na documentação suscitarem dúvidas quanto à identidade da pessoa, o Consulado poderá solicitar documentação complementar. Dentre tantos detalhes, tanta burocracia e tanto dinheiro e energia envolvidos neste projeto, você realmente acha que vale a pena correr algum tipo de risco vindo à Itália com os documentos incorretos, dependendo do humor de um funcionário público? Bom, fiz questão de deixar a minha simples e humilde opinião sobre isso apenas para que você reflita e principalmente coloque na balança os prós e contras de cada decisão que tomar. É importante que saiba que você é a única pessoa responsável pelos seus atos e que qualquer decisão que tomamos, qualquer caminho que escolhemos, teremos consequências. Sejam elas boas ou ruins, mas existirão. Meu objetivo com este manual é fazer com que você obtenha o seu processo da melhor forma possível, com a menor quantidade de erros e problemas. Como eu disse lá no início, eu estou aqui escrevendo exatamente aquilo que eu gostaria que tivessem me dito antes da Minha Saga, com certeza meu caminho teria sido mais fácil. Retornando então ao nosso exemplo e seguindo a explicação do consulado: caso a Paula fosse uma das pessoas a requerer o reconhecimento da cidadania italiana, neste caso ela deveria solicitar a correção deste erro, através de um processo conhecido como retificação.

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Fonte: http://youtu.be/mriteQ5n9aw

RETIFICAÇÃO PASSO A PASSO A palavra retificar significa corrigir. No nosso caso específico, que é o reconhecimento da cidadania italiana, quando falamos que devemos retificar os documentos estamos dizendo que os documentos que devem ser apresentados para comprovar a nossa ligação com o cidadão italiano que emigrou (antenato italiano) contém erros e/ou alterações e devem ser corrigidos, para que todos os dados fiquem uniformes. 1º PASSO – CONVERSAR DIRETAMENTE NO CARTÓRIO Muita gente não sabe, mas o cartório tem autonomia para corrigir eventuais erros nos assentos, a pedido do interessado – neste caso chamamos de retificação extrajudicial. Claro que isso depende do erro: quando se trata de erros evidentes e de fácil constatação (a lei cita erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção) o próprio cartório pode corrigir o ato de forma administrativa. O problema é que não existem critérios, quem decide se um erro é evidente ou não é o oficial do cartório, a palavra final sempre será dele. Se aceitar corrigir, te dará um requerimento para que assine e anexe os documentos que comprovam o erro – geralmente a certidão italiana, traduzida para a língua portuguesa. Neste caso, o próprio cartório encaminhará o pedido ao Ministério Público, que terá 5 dias para se manifestar. Se a resposta for positiva, o cartório fará a retificação do registro e você poderá pular de alegria, por ter economizado seu rico dinheirinho…

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2 º PASSO – SEM ACORDO COM O CARTÓRIO, CONTRATAR UM ADVOGADO Se o cartório não aceitou o seu pedido, ou se aceitou, mas o Ministério Público deu parecer negativo ao pedido administrativo do cartório (infelizmente pode acontecer), o seu processo de retificação deverá ser judicial e neste caso, você deverá ser assistido e representado por um advogado. Este advogado te pedirá todas as provas que comprovem que realmente existem erros nos seus documentos e fará um pedido oficial (chamado petição) solicitando para que um juiz determine (através de um documento chamado mandado) a correção dos erros ao cartório. Neste mandado deverá constar claramente os dados do registro civil e os elementos a serem retificados, juntamente com a data da sentença, o nome do juiz que a proferiu e também o número do processo. FINALIZADO O PROCESSO, PARECER FAVORÁVEL E AVERBAÇÃO Quando o processo é finalizado, o juiz dá o seu parecer através de uma sentença, determinando que o(s) cartório(s) corrija(m) os erros. O fórum emitirá os mandados, assinados pelo juiz, e os entregará ao seu advogado. Neste momento, você (ou seu advogado) deverá levar a cada cartório o respectivo mandado com a ordem do juiz, pagar as taxas do cartório e esperar então que a correção fique pronta. Quando o cartório te avisar que está tudo ok, você vai até lá e solicita uma nova certidão em formato “em inteiro teor “, onde constará a devida averbação – que nada mais é do que o nome chique para dizer que consta na margem do registro as informações referentes à correção dos dados previamente incorretos COMO ESCOLHER UM ADVOGADO? Qualquer advogado pode te ajudar. Certamente que seria muito melhor se ele for especialista ou que pelo menos tenha já realizado um processo deste tipo. Para ajudar a comunidade da Minha Saga na escolha de um bom profissional, temos dezenas de profissionais cadastrados. Caso queira indicação de algum deles, basta acessar esta página e preencher o formulário. Caso existam profissionais cadastrados na sua região, te mandarei uma lista deles. Recomendo que entre em contato com cada um deles, levando em consideração atendimento, experiência e profissionalismo. E não se esqueça de enviar depois um feedback, para que possamos manter na lista apenas os melhores! Quero deixar claro que não recebemos absolutamente nada por estas indicações, assim como não temos nenhuma responsabilidade dos serviços prestados – nosso objetivo é servir de ponte entre o profissional e o cliente. ESTE PROCESSO É DEMORADO? Como qualquer outro tipo de processo judicial, o tempo vai depender das variáveis envolvidas. Se você tiver sorte do seu processo cair em uma vara judicial rápida, com um promotor e juiz que já tenha julgado anteriormente um processo de retificação – ou seja ítalo-brasileiro também – com certeza o processo será muito rápido. Por outro lado, o inverso também pode ser verdadeiro: se cair com um promotor ou juiz ruim, atolado de outros processos ou ainda se você mora numa cidade pequena com poucas varas, pode demorar mais. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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CONCLUSÃO Como eu sempre digo: na dúvida corrija sempre os seus documentos, pois somente desta forma você não precisará contar com o bom (ou mau) humor de um funcionário público italiano em aceitar ou não seus documentos.

ETAPA 2: TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA ITALIANA Todo documento, para que possa ser apresentado na Itália para a prática de reconhecimento, deve ser traduzido para a língua italiana. Por isso, quando estiver com todas as certidões em mãos, você precisará contratar um tradutor portuguêsitaliano, também conhecido como tradutor juramentado. Um tradutor juramentado é um profissional que prestou um concurso público, passou nos respectivos exames e com isso recebeu o título de Tradutor Público e Intérprete Comercial através da Junta Comercial do seu estado. Você deverá apresentar todas as suas certidões civis - sem esquecer da CNN – a este tradutor. EXEMPLO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA Ele então efetuará todos os trâmites necessários e te entregará um documento, como este abaixo:

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A tradução reporta exatamente os dados contidos na certidão original, sendo uma cópia fiel do documento. Para ganhar tempo, pergunte ao tradutor se ele já pode te dar os documentos com a autenticação da firma dele já reconhecida em cartório. Caso ele não faça este serviço, peça então a indicação do local onde ele tem firma aberta, pois você precisará reconhecer a assinatura deste tradutor no cartório onde ele tem firma aberta. Logo abaixo, explicarei o motivo deste procedimento, que é obrigatório em relação às traduções.

ETAPA 3: O APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS Nesta etapa, que podemos definir como a última em solo brasileiro, caso você venha à Itália efetuar o seu processo por aqui. Nela, você terá que levar as certidões brasileiras juntamente com as suas respectivas traduções a um cartório para efetuar um procedimento conhecido como APOSTILAMENTO DE HAIA. O apostilamento consiste na homologação do seu jogo de documentos (original + tradução) por parte do governo brasileiro, que atestará às autoridades italianas que estes documentos estão de acordo com os padrões exigidos pelos países aderentes ao acordo da Convenção de Haia e portanto, podem ser utilizados por você na Itália. Importante: O processo de implantação do apostilamento no Brasil entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2016. A partir daquela data, este procedimento substituiu inteiramente o processo de legalização dos documentos pelos consulados italianos no Brasil. Este processo está sendo feito por etapas: em um primeiro momento, somente cartórios das capitais dos estados brasileiros estão efetuando os apostilamentos. Em um segundo momento, outros cartórios localizados fora das capitais também efetuarão este procedimento. Para saber quais cartórios estão apostilando os documentos e não perder viagem, verifique a lista atualizada, que consta no site do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui. Veja a imagem abaixo: ela corresponde à tradução do documento que vimos agora há pouco, desta vez com o respectivo apostilamento:

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APOSTILAMENTO – PASSO A PASSO Uma vez que você já esteja com todas as certidões brasileiras de nascimento, casamento, óbito e a CNN do seu antenato, já traduzidas por um tradutor juramentado, basta levar todos estes documentos a um cartório que esteja realizando o apostilamento. Ao chegar no cartório, você deverá solicitar a eles o Apostilamento dos documentos conforme a Convenção de Haia. Aqui ocorre uma distinção, pois você apresentará dois tipos de documentos: 1 – Todas as certidões originais emitidas pelos respectivos cartórios + a CNN 2 – As respectivas traduções destes documentos. Um exemplo prático: digamos que você é bisneto de italiano e tanto ele quanto seu avô já faleceram. Neste caso você precisará dos seguintes documentos: 1. Casamento brasileiro do bisavô (vamos supor que ele tenha se casado no Brasil) 2. Óbito do bisavô 3. Nascimento do seu avô Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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4. Casamento do seu avô 5. Óbito do seu avô 6. Nascimento do seu pai 7. Casamento do seu pai 8. Sua certidão de nascimento 9. Certidão Negativa de Naturalização Veja que neste caso, você terá que apostilar 18 documentos! Não entendeu? Simples: serão apostilados os 9 documentos acima + as 9 respectivas traduções! Pois é, se você conhece o antigo procedimento, que era realizado pelos consulados italianos, sabe que antigamente eles efetuavam uma única legalização, juntando o documento original e a tradução. Agora tudo mudou! Cada documento é separado – não se junta mais a tradução com a certidão brasileira – pois os apostilamentos são individuais! Por que eu falei em distinção agora há pouco? Porque os cartórios lidam com os documentos de forma diferente, de acordo com a modalidade da emissão dos mesmos. Neste aspecto, podemos separar os documentos em duas categorias (preste atenção, que é importante entender isso!) ➔ Documentos públicos ➔ Documentos privados No nosso caso, os documentos públicos são as certidões emitidas pelos cartórios e também a CNN, que foi emitida no site do Ministério da Justiça. Já documentos privados, sempre falando do nosso caso específico, são as traduções juramentadas. Nos documentos públicos não precisamos reconhecer a firma de quem as emitiu, se usarmos novamente o exemplo anterior das 9 certidões, não importa a cidade ou o estado em que elas foram emitidas – como são considerados documentos públicos, porque foram emitidos pelos cartórios, não precisamos reconhecer a firma de ninguém, como fazíamos no antigo sistema. Já em relação às traduções, ainda que o tradutor tenha fé pública - não me pergunte os motivos, sou apenas o mensageiro :) - as suas traduções são consideradas como documento privado e portanto é obrigatório reconhecer a firma do tradutor, para que o cartório onde você vai apostilar os seus documentos possa apostila-los.

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APOSTILAMENTO – CUSTOS Pois bem, já deu pra perceber que as coisas ficaram muito mais caras do que era antes, não é mesmo? Pra que você tenha uma ideia dos custos antigos e atuais, veja a tabela abaixo:

Nesta tabela, utilizei os valores médios, pois absurdamente não existe uma tabela única com o valor de cada apostilamento. Por exemplo, veja alguns exemplos que recebi de leitores da Minha Saga neste mês de setembro – estes leitores me passaram os valores que os estados onde eles vivem estão cobrando para apostilar um documento*: ✗

Valor em SP: R$ 97,73

✗

Valor em BH: R$ 31,70

✗

Valor em POA: R$ 42,50

✗

Valor em Brasília: R$ 34,10

✗

Valor no Rio: R$ 46,00

✗

Valor no Paraná: R$ 70,00

✗

Valor em Santa Catarina: R$ 31,00

✗

Valor em Recife: R$ 72,50

*Estes valores foram transmitidos em setembro de 2016 e deve servir apenas como base, pois pode mudar a qualquer momento Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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Portanto, a partir da entrada dos apostilamentos, você passou a ter quatro custos: 1. Valor da emissão das certidões brasileiras, em inteiro teor 2. Valor do apostilamento das certidões brasileiras 3. Valor da tradução juramentada de dada certidão 4. Valor do apostilamento das respectivas traduções Pensando nisso, vou listar abaixo as dúvidas mais comuns sobre o apostilamento: INFORMAÇÕES ÚTEIS REFERENTES AO APOSTILAMENTO Como se trata de um processo novo, muitos ainda estão confusos sobre este novo procedimento, portanto é provável que as suas dúvidas sejam as mesmas que eu tenho recebido nos últimos tempos. Pensando nisso, vou listar abaixo as dúvidas mais comuns sobre o apostilamento: 1 – É possível apostilar em qualquer cartório? R. Não, somente nos cartórios que foram autorizados pelo governo brasileiro e que estão listados aqui. 2 – Eu preciso apostilar a certidão brasileira e a tradução juntas? R. Não, cada documento é apostilado separadamente. Se o seu processo tem 10 certidões, você apostilará 20 documentos: estas 10 certidões + as 10 respectivas traduções. 3 – É impressão minha, ou esta apostila é uma etiqueta colada no papel? R. É quase isso! A apostila é um grande adesivo, feito em papel moeda, e que é colado diretamente no documento ao qual ele faz parte 4 – Eu preciso reconhecer a assinatura do tabelião que emitiu as certidões de nascimento, casamento e óbito? R. Não, o próprio cartório onde você vai apostilar os documentos fará isso junto ao cartório de origem – tudo é feito entre eles. 5 – E as traduções juramentadas, também não precisam da firma reconhecida? R. Neste caso sim, os documentos relativos às traduções não são considerados documentos públicos, e por isso você deverá reconhecer a assinatura do tradutor antes de mandar apostilar a tradução. Caso você ainda tenha dúvidas sobre o apostilamento, considere fortemente entrar na Escola Online da Cidadania Italiana, lá tem um curso chamado Apostilando Documentos no Brasil, onde eu explico, em 5 lições práticas em vídeo, como todo o processo é feito. Para fazer este curso, eu fui pessoalmente ao Brasil em setembro de 2016 e apostilei um documento meu, para servir como exemplo prático aos alunos. Para fazer sua matrícula basta clicar aqui.

ETAPA 4: PROTOCOLANDO OS DOCUMENTOS Se você chegou até aqui, deve estar com todos os seus documentos traduzidos e apostilados, e tenho certeza que o coração também está a mil por hora! Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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O próximo passo é decidir onde realizar o processo: no Brasil, diretamente no consulado italiano ou então na Itália.

NO BRASIL Para dar entrada no Brasil, você precisará passar por 3 etapas: 1. Baixar, preencher e enviar o formulário de solicitação do reconhecimento; 2. Aguardar a convocação para a apresentação dos documentos; 3. Levar os documentos, pagar as taxas e aguardar a análise e a conclusão da mesma. 1 – ENVIO DO PEDIDO O primeiro passo é entrar no site do consulado italiano e na sessão “cidadania” baixar a Ficha de Requerimento. Vejamos o modelo dela:

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Basta preencher todos os campos, assinar e enviar pelo correio através de carta registrada com aviso de recebimento. 2 – AGUARDAR A FILA Após o envio do documento, você entrará no final de uma fila, cujo tempo de espera variará em relação ao número de pessoas na sua frente. Por exemplo em São Paulo, o tempo médio atual é de 10 anos de espera; em outras sedes, como Rio de Janeiro este tempo é de aproximadamente 2. Porém não há como estimar o tempo preciso, pois existem muitas variáveis a considerar e as coisas no mundo da burocracia italiana mudam o tempo todo. Uma vantagem que temos é poder acompanhar diretamente no site de cada consulado, o andamento da fila de espera. No momento em que escrevo este manual, o consulado de São Paulo está chamando os inscritos de 2005, o consulado em Curitiba convocou os números 27001 a 28000 e Porto Alegre chamou o inscrito número 6970. Portanto acompanhe o andamento do seu pedido no site do consulado italiano da sua jurisdição. Quando chegar a sua vez na fila, você receberá uma comunicação por escrito, convocando-o a comparecer em dia e horário estabelecido pelo consulado. Nesta mesma comunicação, constará a lista dos documentos necessários e os critérios de emissão deles. Por isso é importantíssimo ler e reler as instruções para não perder viagem. 3 – A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE Ao chegar no consulado, você apresentará os documentos conforme as instruções previamente enviadas, juntamente com o pagamento da taxa de análise da documentação, no valor de 300 euros por cada requerente maior de idade. No momento do comparecimento, o consulado vai calcular o câmbio do valor em reais e te dará o boleto para que você efetue o pagamento. Esta taxa foi instituída em junho de 2014 com a finalidade de criar uma reserva financeira para auxiliar os consulados italianos ao redor do mundo, coisa que, pelo menos até o presente momento, ainda não aconteceu. Após a entrega dos documentos + o pagamento da taxa, o consulado iniciará um novo procedimento – que é a análise da sua documentação. Isso significa que a partir deste momento, você efetivamente deu entrada no pedido oficial de reconhecimento da sua cidadania italiana. Durante todas as etapas anteriores, você estava apenas aguardando a sua vez na fila, para que este momento chegasse. O tempo deste procedimento também vai variar de acordo com a quantidade de pedidos e a capacidade de recursos humanos de cada consulado. Pelo que eu tenho acompanhado nos últimos meses, o tempo médio entre a entrega dos documentos e o resultado final da análise tem sido de 2 (dois) anos.

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O RESULTADO E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO No final da análise, o consulado te enviará uma nova comunicação, apresentando uma das condições a seguir: a) Se o resultado for positivo, você automaticamente será inscrito no consulado, na lista de cidadãos italianos residentes (conhecido como AIRE) e poderá então solicitar já o documento de identificação do cidadão italiano no exterior, que é o passaporto italiano. b) Por outro lado, se o consulado verificar qualquer inconsistência nos documentos, os devolverá e te dará um novo prazo para corrigi-los e reapresentá-los. Se o problema for maior, como por exemplo a impossibilidade da obtenção do reconhecimento, te explicarão os motivos pelos quais o seu pedido foi negado. Vale também dizer que caso a analise seja negativa e o reconhecimento for negado, não haverá devolução da taxa de 300 euros previamente paga.

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NA ITALIA AS 5 ETAPAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO NA ITALIA Nesta segunda parte do nosso manual, trataremos das 5 etapas fundamentais para que você obtenha o seu reconhecimento em solo italiano. São elas:     

Preparativos antes da viagem; Primeiros passos em território italiano; Solicitação e confirmação da residência (iscrizione anagrafica) no comune; Apresentação dos documentos no ufficio di Stato Civile; Obtenção e comemoração do reconhecimento da sua cidadania italiana.

Se você já segue o blog Minha Saga ou já leu alguns dos meus materiais didáticos anteriores, já conhece o meu sistema de ensino, portanto vejamos em detalhes cada uma destas cinco etapas:

1 – PREPARANDO O TERRENO ANTES DE CHEGAR NA ITALIA Se você pensa em realizar o processo na Itália, deve saber que o processo propriamente dito, não começa aqui, em solo italiano. Para o sucesso do seu processo de reconhecimento, será fundamental que você chegue aqui mais do que preparado! Nestes quase dez anos lidando com processos de cidadania diariamente, pude perceber que quem vem preparado para o processo, dificilmente tem problemas durante o caminho. Neste primeiro ponto, quero te dar algumas dicas, para ajuda-lo a se preparar para eventualidades ou problemas que possam acontecer, além de te explicar quais fatores são importantes para que você possa minimizar os riscos e ter um processo simples e agradável. Você deve ter a resposta de algumas perguntas na ponta da língua, por exemplo:    

Já escolheu em qual região da Itália vai realizar o processo? Já solicitou um cartão de crédito internacional, em seu nome, para não ter problemas na imigração? Já calculou o montante de dinheiro que será necessário para permanecer na Itália, já sabendo que não é possível trabalhar até a obtenção do reconhecimento? Já verificou se as roupas que está levando, são coerentes com a temperatura média da época que pretende viajar?

Verificando as perguntas acima, deu para perceber que a sua viagem começa muito antes do dia em que pisar em solo italiano! Compre guias, mapas, pesquise em fóruns de viagens e tudo mais relacionado com a vida no exterior. Procure blogs de pessoas que vivem na Itália, canais de vídeos no Youtube, podcasts e demais fontes de informação sobre o destino pretendido. Isso te ajudará a entender como é a vida por aqui. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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Lembre-se de algo muito importante: O sucesso ou o fracasso do seu empreendimento será proporcional ao planejamento empregado nele: quanto mais você se planejar, mais preparado estará para enfrentar eventuais problemas ou sobressaltos que podem aparecer pelo caminho. Planejar significa antecipar-se a determinados problemas, e em um procedimento burocrático, repleto de pequenos processos, todo cuidado é pouco. DICA ESPECIAL: Uma dica que não posso deixar de te dar é conhecer o Guia Prático da Vida na Itália que eu lancei recentemente. Lá você vai encontrar com detalhes tudo que precisa saber para dar entrada no seu processo de reconhecimento aqui na Itália sem precisar gastar um centavo com consultoria / assessoria. Para conhece-lo melhor, basta clicar aqui.

2 - CHEGADA NA ITALIA – PRIMEIROS PASSOS

Fonte: https://youtu.be/8EkkkgcSQZM

Ao chegar na Itália, você não terá tempo a perder, e terá que começar a preparar os documentos necessários para dar entrada no seu processo de reconhecimento, começando pelos documentos relativos ao pedido da sua residência. Se você já segue o blog Minha Saga, sabe muito bem que a primeira obrigatoriedade para que possamos dar entrada no reconhecimento da cidadania aqui na Itália é ser um cidadão residente no país. Se você ainda não sabe bem como isso funciona, fique tranquilo que ao longo dos próximos capítulos, te explicarei melhor como tudo funciona e principalmente como efetuar todos os passos necessários.

DICA IMPORTANTE: Reproduzo abaixo a você, uma dica especial que eu dou no Guia Prático da Vida na Itália, sugiro que você faça o mesmo: Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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Como você pode perceber na imagem acima, eu recomendo que você separe uma pasta ou envelope e nele coloque todos os documentos relativos ao seu pedido de residência. Isso te ajudará a manter tudo organizado e acessível a qualquer momento, de forma fácil. Algo parecido com estas, da imagem abaixo:

Ela será importantíssima, pois a cada documento italiano que você conseguir, deverá colocar dentro dela. Isso te ajudará a se organizar e te obrigará a sempre fazer um check-list do que já conseguiu e do que ainda falta conseguir.

A ESCOLHA DO VOO Existem duas formas de viajar para a Itália: com voo direto do Brasil (com a Alitalia ou TAM, por exemplo) ou escolher vir com outras companhias aéreas europeias, neste caso fazendo conexão no país sede desta companhia, e de lá pegando outro voo para chegar aqui. Embora estes segundos voos normalmente sejam mais baratos que os voos considerados diretos, se puder escolher, faça sempre o seu voo sem conexão. Com isso você ganhará tempo, pois eliminará a necessidade de ter que ir até a delegacia de polícia (questura) para declarar a sua presença em território italiano, procedimento obrigatório nestes casos e que eu vou explicar a seguir.

A DECLARAÇÃO DE PRESENÇA Quando viajamos para a Europa, recebemos o carimbo de entrada em nosso passaporte. E isso é feito no primeiro país onde chegamos. Imaginemos a seguinte situação: você comprou a sua passagem pela companhia Ibéria com destino a Roma. Embarcou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro e antes de chegar em Roma, terá que trocar de aeronave em Barcelona.

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E será naquele aeroporto que você fará a imigração. Ou seja, no seu passaporte brasileiro, constará o carimbo com a data de chegada e a letra símbolo daquele país, veja um exemplo abaixo:

Veja que no carimbo acima (apenas ilustrativo), no canto superior esquerdo, consta a letra “E” que corresponde a Espanha. Isso significa que o cidadão acima, entrou no aeroporto de Barcelona, Espanha no dia 31.01.2004. Continuando a nossa história, este cidadão após receber o seu carimbo de entrada, pegou outra aeronave, desta vez para o seu destino final, Roma. Ao chegar na capital da Itália, ele não recebeu um novo carimbo, pois como expliquei anteriormente, recebemos o carimbo apenas no primeiro país do bloco continental. Por isso ele desembarcou no aeroporto de Roma Fiumicino, retirou as suas bagagens e quando menos esperava, já estava na rua, fora do aeroporto. E é aqui que nasce um problema: para podermos dar entrada no nosso pedido de cidadania, temos que indicar aos diversos órgãos públicos a data de chegada na Itália. Só que ao fazermos uma conexão, como esta da historinha acima, a autoridade italiana não tem como saber a data efetiva que entramos na Itália, pois o sujeito que desembarcou em Barcelona, pode ter ficado lá por dias, semanas ou até meses, antes de embarcar à Itália. Para solucionar este problema, o próprio governo italiano criou um procedimento conhecido como Dichiarazione di Presenza (Declaração de Presença), que consiste nesta pequena folha abaixo:

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Nesta singela folha, você terá que indicar os seus dados pessoais, a data de chegada na Itália, o aeroporto pelo qual você entrou e o endereço do imóvel onde você ficará hospedado na Itália. Junto com esta folha, você terá que apresentar também os seguintes documentos:    

Uma fotocópia da página do seu passaporte com os seus dados pessoais e da página com o carimbo de entrada; O comprovante de um seguro saúde que tenha a mesma duração do seu período aqui (que normalmente é de 90 dias); Uma fotocópia do documento da pessoa que está te hospedando no imóvel; Uma fotocópia da dichiarazione di ospitalità ou da cessione di fabbricato , documentos estes que veremos adiante.

Uma vez com todos estes documentos em mãos, você deverá procurar o Ufficio Immigrazione da Questura (Delegacia de Polícia Italiana) mais próxima do local onde você vai morar aqui na Itália, e lá entregará todos estes documentos acima listados. OS PROCEDIMENTOS NA QUESTURA PARA A DECLARAÇÃO DE PRESENZA Ao chegar no Ufficio Immigrazione, normalmente encontrará uma fila gigantesca, composta por imigrantes de diversas regiões do globo terrestre. Eles estão ali porque é naquele local que todos os pedidos de renovação de visto na Itália são feitos.

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Não posso deixar de dizer que esta é uma das partes mais complicadas do processo, pois normalmente grande parte dos imigrantes que estão aqui na Itália, tem dificuldades com a língua. Tente imaginar dezenas ou centenas de pessoas reunidas em um mesmo local, cada um falando a língua do seu próprio país, com os policiais tentando explicar os procedimentos em língua italiana e ainda tentando entender o que as pessoas estão dizendo: é um verdadeiro caos! O Ufficio Immigrazione trabalha com um sistema de agendamento, onde o cidadão estrangeiro recebe um comunicado com a data e hora para comparecer naquele setor, levando os seus documentos. E infelizmente, nos casos da declaração de presença, não existe agendamento. Preste atenção no que eu vou te explicar agora, pois será muito importante para que você consiga sair da Questura com a sua declaração de presença carimbada: 1 – Como não existe agendamento, ao comparecer lá, a primeira coisa que os estrangeiros te perguntarão, é o seu número de convocação. Responda gentilmente a quem te perguntar que não está ali para renovar visto, mas sim para carimbar um documento; 2 – Provavelmente neste momento, você sentirá um burburinho e algumas lamentações, pois muitos destes imigrantes são extremamente mal-educados e acharão que você irá passar na frente deles (coisa impossível, pois eles estão ali porque tem agendamento, e os policiais os chamam pelo nome); 3 – Se começarem a discutir ou levantar a voz, por qualquer motivo, simplesmente ignore-os. E fique tranquilo, pois você está dentro de uma delegacia de polícia; 4 – Procure chegar perto do guichê de atendimento e tenha em mãos o seu passaporte brasileiro e a folha acima já preenchida. É extremamente importante que você seja visto pelo policial no guichê, que curioso, te perguntará o que você precisa fazer; 5 – Quando isso acontecer, diga simplesmente o seguinte: “Buongiorno signora (o signore), bisogno timbrare la mia Dichiarazione di Presenza” Ele não entenderá bulhufas e então pedirá para que você se aproxime. Pegará o documento nas mãos e perguntará porque você precisa deste timbro (carimbo). Responda: “perché sono qui per la mia pratica di riconoscimento della cittadinanza jure sanguinis, e siccome ho fatto scalo in (diga o nome do país), il comune mi ha chiesto questa Dichiarazione affinché io possa sollecitare l’iscrizione anagrafica” Ele então entenderá que você precisa do documento assinado a pedido do comune, pegará o seu passaporte, verificará se os dados contidos no documento estão corretos, verificará também no sistema europeu se você tem alguma restrição (pode ser que te pergunte se é a primeira vez na Itália, diga sempre a verdade). Depois disso, carimbará e assinará o documento, e te dará uma das duas partes (ou vias). Pronto, você já poderá coloca-lo dentro da sua pasta de documentos. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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A CESSIONE DI FABBRICATO Ao entrar no imóvel onde você vai ser hospedado ou que tenha alugado, o primeiro passo é preencher e entregar a Cessione di Fabbricato. A apresentação deste documento é obrigatória a todos que recebem estrangeiros dentro de seus imóveis e deve ser feita impreterivelmente dentro de 48 horas da entrada deste estrangeiro. Clique aqui para baixar o documento e já o imprima. Você perceberá que ele tem três páginas: duas folhas iguais e a última com as explicações:

PREENCHIMENTO DA CESSIONE DI FABBRICATO Vejamos como preencher o documento, primeiro você deve identificar que ele é composto por três partes: 

CEDENTE

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 

CESSIONARIO FABBRICATO

O cedente é a pessoa que está te recebendo, seja ela o proprietário ou o affittuario (neste caso a pessoa deve ter um contrato de aluguel no próprio nome). É proibido que alguém que já seja hóspede, faça este documento para outro hospede, portanto tome muito cuidado e certifique-se que a pessoa que vai te receber, tenha um título válido, de acordo com a legislação italiana. Dito isso, neste primeiro setor do formulário, você deverá preenche-lo com os dados desta pessoa. Basicamente são os dados pessoais dela: sobrenome, nome, data e local de nascimento, telefone e o endereço que ela é residente (não necessariamente é o endereço do imóvel que você será alocado!) O cessionário, neste é você, portanto aqui é necessário informar os seus dados pessoais, tais como sobrenome, nome, data e local de nascimento, número do seu passaporte e autoridade que o emitiu (escreva GOVERNO) e a data de emissão do seu passaporte. O fabbricato é o imóvel propriamente dito. Aqui devem ser preenchidos os campos relativos ao comune onde ele é localizado (cidade, província e CAP) e alguns outros dados deste imóvel, como a quantidade de cômodos, andar, acessórios e ingresso. Estes últimos dados devem ser solicitados ao proprietário. Além destas 3 sessões, você já percebeu que faltaram outras 3 linhas, vejamos em detalhes, siga os números: Dichiara .....(1) che in data (2) ....................................... ha ceduto in (3) ....................................................... Per uso (4) (abitazione, negozio, ufficio, ecc.) ..................................................................................... al Sig.: inerente il fabbricato sottoindicato, già adibito a (5) (abitazione, negozio, ufficio, ecc.) _________________ Você deve preencher os campos acima, como segue: (1) No início desta linha, risque a frase “há comunicato” (2) É a data em que você entrou no imóvel, lembrando que ela não dever ser superior a 48 horas, da entrega deste documento (3) Se você tem um contrato de aluguel, escrever AFFITTO; se está sendo hospedado de outra forma, escrever OSPITALITÀ GRATUITA; (4) Escrever ABITAZIONE; (5) Escrever ABITAZIONE Lá no final do documento, coloque a data e assine, completando os espaços para constar IL (Se você for homem) ou LA (Se você for mulher) DICHIARANTE. Anexe uma fotocópia do seu passaporte (neste caso basta a folha com os seus dados, não é necessário a folha com o carimbo de entrada) e leve à Questura da cidade onde vai morar. Lá, você não irá ao setor que cuida da Dichiarazione di Presenza, mas sim deverá procurar o prédio que corresponde a sede principal da Questura. Para não perder tempo procurando, clique aqui para consultar os endereços de todas as questuras da Itália.

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DICA IMPORTANTE EM CIDADES PEQUENAS: A Questura é localizada apenas nas cidades que são capitais de determinada região. Em cidades pequenas, não existem questuras, mas sim Commissariati, que também servem tanto para dar entrada na declaração de presença, quanto para entregar a cessione di fabbricato. No link que passei acima, ao clicar na questura da região solicitada, do lado direito constará abaixo do link com os horários, o link da página dedicada aos Commissariati espalhados na região escolhida.

O CODICE FISCALE Alguns comunes também exigem a apresentação do Codice Fiscale (não são todos que exigem), que é o documento que corresponde ao nosso CPF no Brasil. Se o comune onde você vai realizar a sua prática exigir, você terá que solicitá-lo.

O primeiro passo é descobrir o endereço da Agenzia dell’Entrate mais próximo a você, portanto clique aqui para ver a lista das sedes distribuídas pelo território nacional italiano. Basta escolher a província e o comune de residência. Uma vez descoberta a sede da Agenzia dell’Entrate, faça uma fotocópia dos seguintes documentos:  

Da página do seu passaporte, onde constam os seus dados pessoais; Da página do seu carimbo de entrada na Itália;

Se você precisou fazer a declaração de presença, faça também uma fotocópia dela. Em seguida baixe aqui o formulário oficial para o pedido do CF.

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PREENCHENDO O FORMULÁRIO Neste formulário, você terá que preencher os seguintes campos: D – Richiesta per se stesso (colocando um X) 1 – Atribuzione Codice Fiscale (também colocando um X) No QUADRO B, preencher:      

COGNOME NOME SESSO COMUNE DI NASCITA (escreva BRASILE) PROVINCIA (escreva EE) DATA DI NASCITA

No QUADRO D, preencher:    

STATO ESTERO (escrever BRASILE) LOCALITÀ DI RESIDENZA (escreva o estado no Brasil onde você vive) CODICE POSTALE (escreva o CEP do seu endereço no Brasil) INDIRIZZO (escreva o seu endereço no Brasil)

No campo SOTTOSCRIZIONE preencher a DATA e não assine! A assinatura (no campo FIRMA) deverá ser feita na frente do funcionário da Agenzia. Você não precisará preencher nenhum outro campo, estes são suficientes para não ter problemas na emissão do seu documento. PROCEDIMENTOS NA AGENZIA DELL’ENTRATE Ao chegar na Agenzia, você deverá pegar um número e aguardar ser chamado. Normalmente o sistema é dividido por temas, caso tenha um funcionário, explique a ele que você precisa: “del rilascio del mio codice fiscale” É possível que ele te pergunte: “È il primo codice fiscale?” Responda: “Sì, è il primo” Ele então te dará um número, composto por duas letras e alguns números, tipo EB007. Dentro da sala de espera, você encontrará um monitor com os números sendo chamados e o respectivo sportello (guichê). Quando chamarem o seu número, dirija-se à mesa, e entregue ao funcionário todos os documentos que você reuniu, que são eles:   

Formulário do pedido de CP preenchido; Fotocópia do seu passaporte (folha com os dados + folha com o carimbo de entrada) Eventual fotocópia da Dichiarazione di presenza (caso tenha sido necessário faze-la)

Fale o seguinte: Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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“buongiorno, mi serve il rilascio del codice fiscale” Ele pegará todos os documentos, e aqui poderá acontecer 2 situações: 1 – Se for um funcionário ou agência acostumada a fazer este tipo de procedimento para cidadãos estrangeiros, ele pegará os papéis e fará o que precisa fazer; 2 – Se for a primeira vez que ele faz este tipo de procedimento, a primeira coisa que te pedirá é um permesso di soggiorno. Neste caso, responda que você não tem nenhum permesso, pois está aqui na Itália para realizar o seu processo de reconhecimento, e por este motivo colocou os dados da sua “residenza estera” no formulário. Ele coçará a cabeça, se levantará e irá sumir por alguns minutos. Depois voltará à mesa, e fará o que deve ser feito. Em ambos os casos, o funcionário deve pegar o seu pedido, conferir os dados inseridos, te pedir para assinar e em seguida começará a inserir no sistema. No final, ele vai imprimir 2 folhas, das quais 1 delas será grampeada com todos os outros papéis que você levou e a outra será entregue a você, depois que ele a carimbar e assinar. DICA IMPORTANTE: Tão logo ele te entregue o papel, confirma os seguintes dados:   

SEU SOBRENOME SEU NOME SUA DATA DE NASCIMENTO

Se houver algum tipo de erro, principalmente em relação a data de nascimento, ou de um nome no lugar do sobrenome ou vice-versa, diga imediatamente a ele que os dados estão errados. Isso é importante, pois ele tem poucos minutos para corrigir o documento, antes que o sistema informático bloqueie, por questões de segurança. Caso isso aconteça (o bloqueio) só será possível corrigir o documento depois de 24 horas, e com isso você perderá um tempo preciosos em território italiano, pois sem este documento, o comune não poderá aceitar o seu pedido de residência. Lembrando que se você entrou diretamente na Itália, recebeu o carimbo no seu passaporte e com isso já está pronto para o próximo passo.

3 - SOLICITANDO A ISCRIZIONE ANAGRAFICA NO COMUNE Neste passo, você deverá ir até a sede do comune, no Ufficio Anagrafe, e lá deverá apresentar o seu pedido de Iscrizione Anagrafica. Isso significa que você solicitará a eles a sua inscrição na lista da população residente. Se você seguiu a minha dica anterior, estará com a sua pastinha debaixo do braço, com todos os documentos necessários para o seu pedido.

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NO COMUNE – PROCURAR O UFFICIO ANAGRAFE Dentro de um comune (prefeitura italiana) existem vários setores e você terá que procurar aquele que se chama UFFICIO ANAGRAFE. Este setor, cuida basicamente dos pedidos e manutenção do cadastro de cidadão residentes e será lá que você terá que se dirigir, com a sua pastinha. Uma vez lá, você se apresentará e dirá ao funcionário o seguinte: “sono qui per chiedere la mia residenza, perché sono discendente di cittadino italiano e vorrei fare la mia pratica di riconoscimento” O PARADOXO DE TOSTINES E aqui é a parte do processo onde as coisas podem se tornar como aquela antiga propaganda da bolacha Tostines: - Tostines vende mais porque é fresquinho, ou é fresquinho porque vende mais? Por que estou te dizendo isso? Porque a legislação italiana referente a esta parte do processo é um tanto quanto nebulosa... As regras dizem o seguinte: A) O oficial di Stato Civile de um comune italiano (que é o responsável pelos pedidos de cidadania) só pode receber os documentos para a prática, se o requerente é residente no comune onde ele trabalha. B) Para aceitar o pedido de residência, o oficial Anagrafe (responsável pelos pedidos de residência) deve receber do oficial di Stato Civile (que pode ser verbal ou por escrito), uma declaração, dizendo que ele analisou os documentos e que eles (documentos) não contêm impeditivos para a prática de reconhecimento, podendo então proceder com o pedido de residência. Percebeu o paradoxo? Para poder dar entrada na residência, você precisa que o Stato Civile analise seus documentos; porém sem que seja residente no comune, não tem direito a entregar os documentos para análise. E é aqui que o seu nível de conhecimento na língua italiana deve ser melhor do que aquele da novela Passione ou Terra Nostra. Você terá que convencer ambos oficiais a entrarem em um acordo, pois uma das partes obrigatoriamente terá que ceder: ou o oficial di Stato Civile aceita analisar seus documentos antes da residência ou o oficial Anagrafe aceita o seu pedido de residência antes da entrega dos documentos.

O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE RESIDÊNCIA Resolvido o problema anterior, ao receber os seus documentos para o pedido de residência, o funcionário colocará os seus dados no sistema, e te informará que você deverá aguardar na sua casa (ou apartamento) a visita de um guarda municipal. Este guarda, chamado vigile urbano, aparecerá de surpresa no imóvel para garantir que você efetivamente vive ali. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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E mais: tomará os cuidados necessários para se certificar que aquele imóvel tem as condições de higiene e habitabilidade que são determinadas pela legislação em relação ao tema, comprovando por exemplo que seja suficientemente grande para que nele seja inserido um novo morador. Também existe um artigo onde eu explico com detalhes como é feito o pedido de residência, inclusive utilizando dois personagens que acabaram se tornando famosos na Minha Saga – o Joãozinho e a Mariazinha. Neste artigo, eu compartilho a experiência do casal solicitando a residência deles, basta clicar aqui.

4 - PROTOCOLANDO OS DOCUMENTOS Após você ser inscrito como residente no comune, se ainda não tenha apresentado os documentos no Ufficio di Stato Civile, será o momento para fazê-lo. Neste ponto, você deverá comparecer então, neste Ufficio di Stato Civile do comune. Em comunes pequenos, este setor normalmente é anexado com o Ufficio Anagrafe, aquele onde você solicitou a sua residência. Já em comunes maiores, além de ser um setor separado, pode ser subdividido em várias salas:    

Ufficio nascite Ufficio matrimonio Ufficio elettorale Ufficio cittadinanza, que é aquele que nos interessa!

Ao chegar lá, você deverá conversar com o ufficiale di Stato Civile, explicando a ele que é residente na cidade e quer dar entrada no seu pedido de riconoscimento della cittadinanza iure sanguinis. Ela vai te dar um formulário padrão para ser preenchido. Este formulário chama-se domanda (que em italiano significa pedido). Veja na imagem a seguir um modelo simples dele:

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Neste pedido, você deve preencher todos os campos com suas informações pessoais, os dados que constam em cada um de seus documentos, como o nome do bisnonno, data de nascimento e local, nome do nonno, data e local e assim por diante.

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Atenção: Este formulário que disponibilizo é apenas um modelo que você pode entender como preenchêlo, cada comune adaptou este modelo às suas próprias rotinas administrativas. Após preencher o seu formulário, será necessário apresentá-lo juntamente com uma marca da bollo, no valor de 16,00 euros. A marca da bollo é uma taxa do governo italiano, e clicando no link acima, abrirá em uma nova janela o artigo onde eu explico como e onde solicitá-la. Após a entrega dos documentos originais + domanda, o oficial vai analisar todos eles, e normalmente vai te dar um recibo deste protocolo. Normalmente nesta etapa, os oficiais também pedem o seu número de celular, para que possam entrar em contato contigo durante os passos seguintes.

COMO SE DESENVOLVE O PROCESSO O passo seguinte é a solicitação por parte do comune, ao consulado (ou consulados) italianos no Brasil de um documento chamado: Attestazione di Mancata Non Rinuncia, conhecido geralmente apenas por non rinuncia ou em português ‘não renuncia‘. O conteúdo do pedido é mais ou menos o seguinte: “Eu, na qualidade de oficial di stato civile do comune do Saga, venho através deste documento solicitar ao Consulado de São Paulo / Curitiba / Rio Grande do Sul / Rio de Janeiro / Belo Horizonte, que seja verificado se existe impedimento na transmissão da cidadania do senhor Saga, e dos seus ascendentes, como por exemplo: Pai do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de São Paulo (SP) Nonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Fernando Prestes (SP) Bisnonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Monte Alto Pta (SP) Informamos a este consulado, que o trisnonno do Saga, nasceu no dia xx/xx/xxxx na cidade de Lozzo Atestino (PD). Sem mais, aguardamos a comunicação deste consulado para concluir a prática do requerente, sr. Saga da Silva Sauro” No caso onde um ou mais ascendentes tenham nascido em cidades diferentes e que façam parte de diferentes consulados, ou ainda se foram apostilados em uma cidade diferente daquela onde foram emitidos os documentos, o pedido de non rinuncia deverá ser solicitado a todos os consulados envolvidos. Exemplo prático: se você nasceu em SP, seu pai em BH e o seu avô no RJ, a non rinuncia deverá ser pedida a estes três consulados: São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O envio deste documento é feito de forma interna entre os órgãos, através de um email especial (conhecido como PEC). Esta etapa pode levar normalmente até 90 dias e é uma das partes mais difíceis do processo, pois acaba se tornando uma espera interminável, pois não existe nenhum tipo de critério para justificar o tempo empregado pelos consulados para esta resposta. Nestes anos todos trabalhando diretamente com isso, já tive casos onde o documento chegou em apenas 4 horas, como também já tivemos casos onde demorou 120 dias – por isso aprendi que tentar entender este processo pode nos levar à loucura! Somente após chegar a resposta de todos os consulados envolvidos é que o oficial pode iniciar a finalização do seu processo.

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Fonte: http://youtu.be/sO2cK94V3rw

A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO Esta finalização, na verdade, é composta por várias etapas, que diferem de comune a comune. Basicamente quando o oficial recebe em sua caixa de e-mails a resposta da mancata rinuncia, cumpre os seguintes passos: 1. Prepara um documento chamado attestazione, que envia ao sindaco (prefeito) da cidade, para que ele o assine e devolva à oficial; 2. Após recebe-lo (normalmente leva alguns dias), ela então se dedica à transcrição dos documentos; 3. Em seguida, prepara várias cartas, que são enviadas aos órgãos envolvidos com o processo de cidadania. Nesta carta, ela explica que você foi reconhecido cidadão italiano, para que os órgãos tomem ciência deste fato. Entre os órgãos que recebem este documento, podemos citar a Questura, o Consulado Italiano no Brasil, o Ministério do Interior em Roma, entre outros. A transcrição consiste na feitura de uma certidão de nascimento italiana sua. O oficial pegará a certidão de nascimento que você trouxe, emitida pelo cartório brasileiro onde você foi registrado, e literalmente transcreverá, ou seja, passará o conteúdo do documento ao livro de registro de nascimentos do comune. Com isso, ao finalizar o processo, você terá uma certidão de nascimento italiana (estratto per riassunto dell’atto di nascita), e é este documento que comprova que você é um cidadão italiano reconhecido! E por fim, após todos os passos acima, ela também comunica o Ufficio Anagrafe (aquele mesmo onde você solicitou a sua residência), para que eles mudem no sistema informático, a sua nacionalidade: de cidadão brasileiro para cidadão italiano.

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5 - COMEMORANDO O RECONHECIMENTO Após os documentos serem transcritos, com a devida mudança da sua nacionalidade no sistema, você poderá finalmente retornar ao Ufficio Anagrafe e lá solicitar sua carta d’identità italiana. Porém antes de estourarmos o champanhe, quero aproveitar para explicar algo importantíssimo:

QUANDO QUE EFETIVAMENTE NOS TORNAMOS CIDADÃOS ITALIANOS RECONHECIDOS? A pergunta que normalmente me fazem é se a cidadania se dá no momento que fazemos a carteira de identidade ou se isso ocorre quando retiramos o passaporte vermelho. A resposta é: nenhum deles! Seria como dizer que um brasileiro não é cidadão brasileiro enquanto não fizer seu RG ou o passaporte brasileiro. Portanto, o reconhecimento se dá no momento que a certidão de nascimento é transcrita para o livro do comune. Uma vez que esta certidão é transcrita, o requerente pode solicitar dois documentos no comune: a) A carta d’identità italiana;

b) O estratto di nascita, que como vimos acima, é a sua certidão de nascimento italiana.

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Se você for casado e entregou a sua certidão de casamento juntamente com os outros documentos para a sua prática, no final também poderá retirar o estratto di matrimonio.

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O PASSAPORTO ITALIANO Claro que a sua cidadania não estaria completa sem ele, nosso glorioso passaporto italiano:

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SOLICITANDO O SEU PASSAPORTE ITALIANO Depois das festas e da ressaca, é o momento de solicitar a emissão do seu passaporte italiano. Para isso você precisará dos seguintes documentos:     

Fazer uma fotocópia da sua carta d’identità italiana; Pagar a taxa administrativa na Posta Italiana (correios da Itália); Comprar a marca da bollo per passaporto; Tirar 2 fotos em formato tessera; Ir até o ufficio passaporto, na questura da sua região.

Vamos por partes: 1 – FOTOCÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Tão logo seja possível faça uma fotocópia frente e verso da sua carta d’identità italiana. Basta ir a uma edicola ou tabaccaio (ou qualquer outro local que tenha uma placa “fotocopie“). Chegando lá, basta dizer: “per favore, mi serve una fotocopia frente e retro della carta d’identità“. Depois de pagar em média míseros 0,15 centavos de euro (pode ser 0,10, como 0,30, dificilmente é mais do que isso!) vá ao próximo passo: 2 – PAGAR O BOLLETTINO POSTALE A segunda etapa para que você possa solicitar o seu passaporte, é dirigir-se a uma agência da Poste italiane (correios).

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Lá você deverá ir até o sportello (guichê) e pedir a um dos funcionários o seguinte documento: “vorrei un bollettino postale per passaporto“ Ele então te dará o seguinte documento:

Perceba que o documento é dividido em 3 partes, praticamente iguais – a diferença é que no último à direita, os dados são inseridos dentro dos quadrados, enquanto que nas outras duas partes estes dados devem ser inseridos nas linhas menores. Para ajudá-los a preencher este documento, eu preenchi um para vocês, vejam abaixo:

INFORMAÇÕES QUE EU INSERI NO DOCUMENTO: O valor (di Euro) deve ser 42,50 Importo in lettere: QUARANTADUE/50
Eseguito da: Escrever seu nome completo Via – Piazza: Seu endereço na Itália CAP: Seu CEP (sempre da Itália).
Località: Cidade italiana de residência. O funcionário vai receber o seu bollettino, vai efetuar os respectivos procedimentos e o devolverá autenticado, mais ou menos como a imagem abaixo:

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Neste documento acima (utilizado apenas para fins didáticos) a seta vermelha indica a autenticação. Podemos perceber que nele consta o valor do documento, de 26 euros, e logo abaixo, o valor da comissão dos correios, que neste caso foi de 1,30 euros. 3 – A COMPRA DA MARCA DA BOLLO A marca da bollo é um selo que pode ser adquirido em valores diversos, assim como também tem características de utilização diferenciadas. Se você ainda não sabe o que é a marca da bollo e nem como obtê-la, clique aqui para ir ao artigo onde eu explico todos os detalhes sobre ela. Se você já conhece a marca da bollo e sabe como solicitá-la, vá até uma tabaccharia e solicite ao tabacchino (funcionário) o seguinte: “Vorrei una marca da bollo per passaporto, con il valore di settantatre euro e cinquanta centesimi.” Ele então te entregará uma etiqueta como esta:

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4 – TIRAR AS FOTOS PARA O PASSAPORTE Agora que você tem em mãos:   

1 fotocópia da sua carta d’identità italiana; A ricevuta do bollettino postale, no valor de € 42,50; A marca da bollo no valor de € 73,50

O passo seguinte é tirar as fotos para o seu passaporte. São necessárias 2 fotos. Aqui na Itália, elas são chamadas de fototessera e tem as medidas de 35-40 mm. Você pode utilizar as fotos que sobraram quando as tirou para a sua carta d’identità ou então utilizar uma das máquinas automáticas que tiram as fotos necessárias por apenas 5 ou 6 euros. Elas estão espalhadas em várias cidades, veja como ela se parece:

Para saber melhor a qualidade das fotos e como elas devem ser, clique aqui para baixar as instruções publicadas pela Polizia di Stato. Também neste caso preparei um vídeo especial para te ajudar a faze-las aqui na Itália:

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Fonte: http://youtu.be/NzYq35aQfWo

5 – IR ATÉ A QUESTURA PARA SOLICITAR O SEU PASSAPORTE Agora que você está com todos os documentos em mãos, o passo seguinte é ir até a Questura, no setor Ufficio Passaporto. A informação acima é muito importante, pois a questura é o equivalente a delegacia de polícia no Brasil e como tal, é dividida em diversas repartições. Você terá que procurar o Ufficio Passaporto, que é o setor que cuida da emissão do nosso documento. Se você não tem ideia do endereço, ou da questura mais próxima da sua residência, não se preocupe: clique aqui para ir à página dedicada e lá você poderá procurar o endereço da questura mais próxima. Chegando lá, perguntarão se você já preencheu o formulário de solicitação. É claro que para facilitar a sua vida, eu já preparei e deixei para que você possa baixá-lo clicando aqui. Neste formulário, preencha apenas os dados que constam no início do documento, veja o modelo que preenchi com os meus dados:

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Atenção: preenchi com caneta azul apenas para ilustração, utilize sempre caneta preta Algumas curiosidades: Na sigla da provincia onde eu nasci, perceba que escrevi EE – isso significa Estero (Exterior). Em seguida, coloquei como sigla do Brasil as iniciais BRA e em seguida, na sigla do país de residência, ITA para Itália.

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Importante: não assine, date ou preencha qualquer outro dado além daqueles que eu escrevi, pois o restante dos dados quem deverá preencher é o oficial da questura onde você vai dar entrada!

COMO É O PROCEDIMENTO NA QUESTURA Assim que você chegar ao Ufficio Passaporto, deverá pegar uma senha (se houver o sistema) ou então aguardar a sua vez. Ao entrar na sala, o funcionário pegará todos os documentos e te pedirá a carta d’identità italiana original, para conferência dos dados. Em seguida, fará o seguinte:    

Começará a colocar os seus dados no sistema; Pegará uma tesoura e cortará o bollettino postale, te devolvendo uma parte dele; Com a mesma tesoura, cortará as fotos entregues, para que caibam nos devidos papéis; Colará uma foto em um papel branco e a outra foto será colada em um papel retangular;

Neste pequeno papel retangular, terá um retângulo branco, onde você deverá assinar, sem sair de dentro dele!; Após a sua assinatura, ele colocará este papel em um scanner, onde serão escaneadas a sua foto e a sua assinatura. Depois de todos os passos acima, o último será o recolhimento das suas impressões digitais:

Você terá que colocar os indicadores direito e esquerdo (indice destro e indice sinistro) e o policial explicará que isso servirá para a inserção dos seus dados digitais no chip contido no passaporte. Explicará também que por questões de privacy, estas impressões serão utilizadas somente no chip, não sendo coletadas e/ou armazenadas em nenhum outro meio. Terminadas as etapas acima, o policial te dirá o tempo médio que o passaporte poderá ser retirado. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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TEMPO MÉDIO DE ESPERA PELO PASSAPORTE Não existe um tempo definido, pois dependerá da época e da quantidade de pedidos. Claramente que em tempos de férias, como julho, agosto e dezembro os pedidos aumentam e consequentemente o tempo de rilascio (emissão) também. Porém normalmente, a maioria das questuras conseguem entregar o passaporte entre 20 e 30 dias corridos, da data do pedido. E não, ninguém vai te ligar ou entrar em contato para te dizer se ele está pronto ou não. Depois de 20 dias, volte à questura e pergunte: “buongiorno, vorrei sapere se il mio passaporte è pronto!” O policial vai verificar e, caso esteja, pedirá novamente a sua carta d’identità e pedirá que assine o livro de retirada de documentos. Lembrando que a sua assinatura deverá sempre ser igual aquela da sua carta d’identità.

RECAPITULANDO OS 5 PASSOS Muito bem, embora pareça algo difícil, deu para perceber que seguindo uma sequência lógica, tudo se encaixa, não é mesmo? Aqui estão os passos resumidos, caso você precise repassa-los rapidamente:     

Organizar todos os documentos no Brasil, deixando-os 100% corretos e prontos; Ao chegar na Itália, preparar tudo para ir ao comune solicitar a residência; Solicitar a Iscrizione Anagrafica, no Ufficio Anagrafe; Após a confirmação da residência, protocolar os documentos no Ufficio di Stato Civile; Ao obter o reconhecimento, solicitar a certidão de nascimento, a carteira de identidade italiana e o seu passaporte italiano.

VOCABULÁRIO PRÁTICO A seguir, baixo, uma pequena lista com as palavras mais importantes e que você deve ter na ponta da língua, ao vir realizar o processo aqui na Itália. Comune – palavra masculina – diz-se “o” comune e não “a” comune e significa cidade o u prefeitura (município). Por exemplo: eu vivo no comune (cidade) de Pisa ou ainda: eu fiz meu processo de cidadania no comune (na prefeitura) de Firenze. Sindaco – É o prefeito de um comune – a autoridade máxima. Stato Civile – É o setor que cuidará do reconhecimento da sua cidadania. Não confundir com Ufficiale di Stato Civile, que é o funcionário responsável pelo setor. Anagrafe – É o setor que cuida dos pedidos de residência e também da emissão da carta d’identità e outros documentos. Não confundir com Ufficiale Anagrafe, que é o funcionário responsável por este setor. Carta d’identità – É o documento que equivale ao RG brasileiro. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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Estratto per riassunto dell’atto di nascita – É a certidão de nascimento italiana. Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio – É a certidão de casamento italiana. Certificato di Battesimo – È a certidão de batismo italiana Curia vescovile – É o órgão responsável pelas igrejas na Itália PEC – Posta Certificata – É o nome do email que o comune utiliza para solicitar a mancata rinuncia ao consulado italiano no Brasil. Mancata rinuncia – É o nome do documento que atesta que ninguém da sua linha de ascendência renunciou à cidadania italiana.

QUANDO PENSAR EM DESISTIR Infelizmente pode acontecer que durante o seu processo, você desanime ou perca as esperanças. Mas calma lá, tudo aquilo que conquistamos com sacrifício, tem um gosto especial. Eu também já pensei em desistir, principalmente no início, quando nada parecia que ia dar certo, e por isso também fiz questão de gravar um vídeo sobre isso:

Fonte: http://youtu.be/Uw9tFVqmARw

CONCLUSÕES FINAIS Se você cumpriu todas as etapas acima, meus parabéns, você é mais um cidadão italiano reconhecido! Hoje você está vivenciando o sabor da vitória, com a sua cidadania reconhecida. Sagabook 2017 – Todos os direitos reservados

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Já passou o filme pela sua cabeça, de tudo que teve que passar para chegar até aqui? Pois é, eu também tive esta mesma experiência. Como não lembrar de todos aqueles que torceram contra, que disseram que isso era besteira, que não daria em nada e que éramos sonhadores. Veja você como a vida é engraçada: um dia estamos sem perspectiva no Brasil, sem saber o que será do nosso futuro, e noutro, estamos aqui na Europa, com a cidadania reconhecida e com o mundo todo à nossa frente, podendo escolher o que fazer e qual rumo tomar. E eu quero te agradecer, por deixar que eu, mesmo de longe, tenha contribuído pelo seu sucesso e de alguma forma, participado deste momento mágico. Muita gente, ao conseguir o reconhecimento, me escreve agradecendo e perguntando como poderia retribuir a ajuda recebida. É simples: Se você é religioso, faça uma simples oração, pedindo a Deus para abençoar a minha vida e a vida de todos nós. Se você não é religioso, mas acredita em energia, mande um pouco desta energia positiva para cá, que com certeza eu a receberei e meu dia será ainda mais feliz! Se você não acredita em nenhuma destas coisas, apenas dê um sorriso pensando “grazie Saga”, mesmo sem acreditar, o efeito será o mesmo que as duas opções acima ;) Um grande abraço e mais uma vez, parabéns! Fabio

UM PEDIDO ESPECIAL Se este manual te ajudou de alguma forma, quero te pedir para indica-lo para pelo menos 2 amigos, que você acha que se interessariam pelo assunto. Desta forma, a minha missão em compartilhar conhecimento abrangerá um número ainda maior de pessoas. Assim eu atinjo o meu objetivo e portanto eu ganho, você ganha e seus amigos ganham. Todos são beneficiados  Se quiser enviar a eles o manual diretamente ótimo. Porém se ao invés disso, você enviasse a eles o link para baixa-lo, eu REALMENTE ficaria agradecido, pois desta forma ele também se cadastrará em nossa newsletter e receberá as dicas e informações que eu mando por e-mail apenas para quem é cadastrado. O link é http://www.minhasaga.org/sagabook

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GUIA PRATICO DA VIDA NA ITALIA Agora que você é cidadão italiano reconhecidíssimo, quer saber tudo sobre a vida aqui em nosso país?

Pensando no seu futuro e no futuro dos seus filhos, escrevi no Guia Pratico da Vida na Itália, com todas as informações que eu gostaria que alguém tivesse me dito quando eu cheguei aqui, há quase dez anos atrás. Eu o dividi em capítulos, para facilitar os assuntos, e são eles: Capítulo 1 – Cidadania Italiana na Itália (sozinho) Capítulo 2 - Imóveis na Itália Capítulo 3 - Saúde Capítulo 4 - Transporte na Itália Capítulo 5 –Dinheiro na Itália Capítulo 6 - Trabalhar na Itália Capítulo 7 – Empreender na Itália Capítulo 8 - Estudar na Itália Capítulo 9 – Animais na Itália Capítulo 10 – Turismo na Itália E melhor: ele é em formato digital, o que significa que poderá começar a sua leitura logo após baixá-lo!

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Sem ter que esperar ser entregue, pagar frete e nem nada do gênero: basta comprar, efetuar o download e começar a ler no seu computador, tablet ou celular. Para conhece-lo melhor, basta clicar aqui ou então digitar no seu navegador www.minhasaga.org/guia.

ESCOLA ONLINE DA CIDADANIA ITALIANA Se por algum motivo, depois de ler este manual, você ainda estiver com dúvidas, ou ainda quiser que eu efetue a análise dos seus documentos ou ainda te ajude com dicas ou orientações mais focadas em relação ao seu próprio reconhecimento, considere se tornar aluno da nossa Escola Online da Cidadania Italiana.

Lá você vai encontrar vários cursos em vídeo, temos treinamentos ao vivo quinzenais (eu converso ao vivo com os alunos, que me enviam perguntas previamente), lista de comunes a serem evitados, lista de profissionais cadastrados no blog, sem contar o nosso fórum de discussão, que é um dos recursos mais bacanas que temos, veja a tela principal dele:

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Caso você entenda que vale a pena efetuar a sua inscrição, será um prazer ter você por lá 

MEUS CONTATOS Blog Minha Saga: www.minhasaga.org Guia Prático da Vida na Itália: www.minhasaga.org/guia Escola Online da Cidadania Italiana: www.escoladacidadaniaitaliana.com Facebook da Minha Saga: www.facebook.com/minhasagacidadania Canal do Youtube da Minha Saga: www.youtube.com/user/portalminhasaga

“non cade foglia che Dio non vuole” “Nenhuma folha cai de uma árvore sem que seja a vontade de Deus”

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