Rui Stoco - Tratado de Responsabilidade Civil, Tomo I

Rui Stoco

Tratado de Responsabilidade Civil Tomo I Doutrina e Jurisprudência Jurisprudência 9.a edição revista, atualizada e reformulada com Comentários Comentários ao Código Civil

Introdução: O Código Civil Brasileiro de 2002 (o renascimento do Direito Civil) e o Código Civil Francês de 1804 Noções básicas sobre a Responsabilidade Civil. Teoria da Culpa Causas de irresponsabilidade. Prescrição. Prescriçã o. Impres Impres-critibilidade. Direito de regresso. Decadência e preclusão Sujeitos Sujeitos da Reparação Civ il Efeitos Efeitos do julgamento criminal crimin al na ação civil c ivil Responsabilidade Responsabilidade Contratual. Responsabilidade Responsabilidade Extracontratual, Extracontratual, inclusiv in clusivee no Direito Internacional Privado Transportes em geral: Transporte terrestre, terrestre, ferroviá ferro viá rio, marítimo ma rítimo,, metroviár io, de carga e aéreo (i nterno nterno e internacional) e Acidentes aéreos. Convenção Co nvenção de Montreal/2006 Códigode Defesa doConsumidor. doCons umidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento Responsabilidade nas atividades profissionais, nucleares e atividades perigosas Responsabi Iidade dos Bancos, Banco s, Empresas e Socieda Soc ieda des em geral edas Empresas fabricantes fabricante s de cigarros e Tabagismo Responsabilidade do Estado, das Permissionárias e Concessionárias de serviços públicos em geral e das Concessionárias de rodovias. Licitação. A Segurança Segurança Pública. Púb lica. Atos judicia is, do MP e do do De fensor Público. Erro judiciário; judiciá rio; Demora na prestação prestação  jurisdici  juris diciona onal;l; Leis inconstitucionais. inconstitucio nais. Arbitragem Arbitragem no no plano da responsabilidade civil civi l do Estado. Estado. Responsabilidade do Estado Estado pordano porda no moral. Meios alternativos para o ressarcimento de danos pelo Estado. Responsabilidade do Estado por atos de terrorismo e atos de guerra

Responsabi Iidade por Ato Próprioe Próp rioe por Ato ou Fato de Terceiro Responsabilidade pelo fato da coisa inanimada ou pela guarda de animais Responsabilidade nos esportes esportes e torcidas organiza orga niza das, das, nas comunicaçõ comu nicações es via Interne Internett e no comércio eletrônico (e-commerc.e ) O Dano e sua sua Liquidação Código deTrânsito deTrânsi to Brasileiro. Acidentes detrânsito, inclusive nos países do Mercosul Justiça Justiça doTrabalho. doTraba lho. Acidentes do Trabalho. Dano moral nas relações do trabalho Dano moral. Direitos da personalidade. Direito à imagem. Direito autoral, intelectual, à honra, à intimidade, intimidade, à privacidade Assédio Sexual, Sexu al, Assédio Moral e "Bullyng" "Bully ng" Seguros em geral. Meio ambiente, Lei de Direitos Autorais Questões processuais, processuais, "Contempto "Co ntemptofCourt fCourt", ", Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, Criminais e da Fazenda Pública Abuso do direito. direito. Má-fé processual. Multa punitiva. punit iva. Multa cominatória e perdas perdas e danos no CPC Responsabilidade decorrente decorrente das das relações con c onju ju gais. Divórcio. Separação. União estável. Relação concubináriaeResponsabilidadecivilporabandono afetivo e por alienação aliena ção parental parental Questões Processuais em geral Legislação Súmulas do STF e do STJ, Súmulas vinculantes do STF e Enunciados E nunciados das Jornadas Jornadas de de Direito Dire ito Civi C ivi I (CJF/ STJ); Bibliografia metodizada metodizada (genérica e temática) atua lizada.

THOMSON REUTERS

REVISTA DOS TRIBUNAIS

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V .

-

Ín d i c e Sistemático

SobreoAutor............................................................. ............................................................................................................................. Prefácio à 9 .a E d iç ã o ................ ........................ ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. .................. ................. ................ ................. ................. ........... ...

11

Prefácio à 8 .a E d iç ão ................. ......................... ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. .................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ............

17

Prefácio à 7.a e d içã iç ã o ................. ......................... ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. .................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ............

21

Prefácio à 6.a 6. a e d içã iç ã o ................. ......................... ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. .................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ............

25

Prefácio à 5 .a edição ediç ão e breves comentários ao projeto de Código C iv il ................. ......................... ................. ................. ................. ................. ................. ......... Prefácio à 4 .a e d içã iç ã o ................. ......................... ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. .................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ............

33

Prefácio à 3 .“ e d içã iç ã o ................. ......................... ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. .................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ............

37

Prefácio à 2 .a e d içã iç ã o ................ ........................ ................ ................. .................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ........... ...

39

Prefácio Prefáci o à 1 .a e d içã iç ã o ................ ........................ ................ ................. .................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ........... ...

41

Apresentação à 1. a edição *

27

45

............................................................. .......................................... ....................................... ....................................... ......................... C e l s o  A n t ô n i o B a n d e i r a d i : M eu o ........................................

Resumo G e ra l.................... l............................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ............ ....

47

Tábua Tábu a de A brev br evia iatu tura ras............... s....................... ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. ................. ................. .................. ................. ................ ........

123

Introdução Intro dução .......................................... ................... ............................................ ............................................ ........................................... ......................................... ............................................ ............................................ ....................................... ..................

127

To

mo

I

T ítulo I

Noções básicas básicas sobre a responsabilidade responsa bilidade civil Capítulo I RESPONSABILIDADE E A OBRIG AÇÃO AÇÃ O DE INDENIZAR A RESPONSABILIDADE

1 .0 0 1 .0 1 1.02 1 .03 .0 3 1.04 1 .0 5 1 .0 6 1 .0 7 -

C ON TE Ú DO , NO ÇÃ O E DEF INIÇÃ IN IÇÃ O DA RESPO RE SPO NSAB NS ABILID ILID AD E..... E........ ...... .......... ...... .......... ...... .......... ...... .......... ...... .......... ...... ..... Conceit Con ceito o de respon resp onsab sabilida ilidade................ de........................ ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. ................ ................. .................. ............... ...... Responsab Respo nsabilidade ilidade,, imputabilidade imputa bilidade e o conceit con ceito o de ato ilíc il íc it o ................ ........................ ................ ................. ................. ................. ............. Responsabili Responsabilidade dade e o neminem laedere: as cláusu clá usulas las ge rais ra is........ ................. ................. ................. ................. ................. ................. ............ .... Responsabili Responsabilidade dade e "obrigação"; ato jurídico e ato ilícit o ................... ............................ .................. .................. .................. .................. ............. .... O termo "responsab "res ponsabilidade ilidade"" e suas sig nific ni ficaç açõe ões.............. s..................... ................ .................. .................. .................. .................. .................. .................. ........... Responsabilida Respon sabilidade de com plexa................ ple xa........................ ................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. ............... ...... Princípio da precaução e a evolução evoluçã o da responsabilidade c iv i l.......... l.............. ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ....... ....... ........ ....

154 154 156 157 159 159 161 161 161

2 .0 0 -

MECANISM MEC ANISM OS DA RESPO RE SPO NSAB NS ABILID ILIDAD AD E.......... E.............. ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ....... ....... ....... ....... ........ ....... ....... ....... ....... ........ ....... ....... ....... ....... ........ ....... .......

162 162

3 .0 0 -

RESPONS RESP ONSABILIDAD ABILIDAD E JURÍDIC JUR ÍDICA A E RESPO RE SPONSA NSABILIDA BILIDADE DE M O RA L...... L......... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... .....

162 162

4 .0 0 -

RESPO RE SPO NSABILID NSA BILID ADE CIV IL E RESPO RE SPO NSABI NS ABILID LIDAD ADEE PE NA L.......... L.............. ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ....... .......

163

5.00 5.00 - ATOS JURÍDICOS, ATOS ILÍCITOS, ILÍCITOS, ABU SO D O DIREITO NO CÓ DIG O CIVIL DE 200 20022 E O ILÍCITO ILÍC ITO CO M O FATO GERA GE RA DO R DE RE SPO SP O N SABI SA BILID LID AD E.......... E............. ....... ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ....... ....... ........ 5 .0 1 - Atos juríd jur ídico icos.............. s..................... ................ .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. ............ ...

165 165

Tratado de Responsabilidade Civil 5 .0 2 - Atos Atos ilícitos e o equívoco equívoco conceituai conceituai do Código Código C iv il ............................................................................. ................................... .......................................... 5.03 - Abuso do direito como fundame fundamento nto da obrigação de indenizar (art. (art. 187 d o C C )......... )............. ........ ........ ...... 5 .0 4 - O ilícito ilíci to como fato gerador gerador da responsa resp onsabilida bilidade............ de.................. .............. ............... ............. .............. ............... ............. ............... ................ ............... ........... ...

166 166 167 175

6 .0 0 - RESPO RE SPO NSAB NS ABILID ILID ADE AD E E D A N O ............... ....................... ............... ............. .............. ............... ............. ............... ................ ............... ............... ............... ................ ............... ............... ........... ...

176

7 .0 0 - RESPON RESP ONSAB SABILIDA ILIDADE DE CIVIL CIVI L E ATIVIDAD ATIV IDAD E HU M AN A.......... A.............. ........ ....... ....... ........ ....... ...... ....... ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ....... ....... ...

177

8 .0 0 - A Ç Â O E OMISSÃ OM ISSÃO O (CO ND UTA UT A H U M AN A )........ )............ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ......

178

9 .0 0 9 .0 1 9 .0 2 9 .0 3 9.04 -

179 179 183 183 184

9 .0 5 9 .0 6 9 .0 7 9 .0 8 9 .0 9 9 .1 0 -

C U L P A ............... ....................... ............... ............... ............... ............... ............... .............. ............... ............... ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. ............... ................ ............... ............... ....... Definiç De finição ão e concei con ceito.............. to..................... ............... ............... .............. ............... ............... ............... ............... ............... ................ ............... ................ ................ ............... ............... ............... ................ .......... D o loe lo e culp cu lpa............. a..................... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. .............. ............... ............. ............... ................ ............... ................ ............... ............... ............... ................ .............. ..... Modalidades Modal idades da culp cu lpa............ a.................... ............... ............... ............... ................ ................ ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. .............. ............... .............. ........... Responsabilidade contratu contratual al - Responsabilidade extracontr extracontratual atual - Culpa contratual contratual e culpa culp a extraco ext racontra ntratual............. tual..................... ............... ............. ............... ................ ............... ................ ............... ............... ............... ................ ................ ............... ............... ............... ................ ............... ......... Culpa Culp a concorrente ou concorrência concor rência de culpas culpa s (art. 945 do C C ) ............... ........................ ................ ............... ............... ............... ............ Culpa Culp a grave, leve e levíssima (graus (graus da cu lpa lp a ).................. )........................ .............. ............... .............. ............... ............... ............... ............... ............... ................ .......... Prova da cu lp a ............... ....................... ............... ............... ............... .............. ............... ............... ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. ............... ................ ............... ............... ....... Prova do dano.......... dan o.................. ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. .............. ............... ............. ............... ................ ............... ................ ............... ............... ............... ................ .............. ..... Conduta do agente................... agente........................... ............... ............... ............... ............... ............... .............. ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. .............. ............... .......... ... Culpa Cul pa próxima, próxim a, culpa remota e culpa preexistente preex istente....... ............... ................ ............... ............... ............... ............... ............... .............. ............... ............... .........

190 195 198 200 201 201 201 201 201 201

* 1 0 .0 0 1 0 .0 1 1 0 .0 2 1 0 .0 3 -

D O L O .............. ..................... .............. ............... ............... ............... ............... ............... ................ ............... ................ ................ ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. ............... ................ ......... Conceito Conce ito e modalidades......... modalidad es................. ............... ............... ................ ............... ............... ............... ................ ................ ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. ...... Dolo bilatera bila teral........ l................ ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. ............... ................ ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. .............. ............... .......... ... Dolo como defeito do negócio jurídic jurí dico o (art. 149 do C C ).................. ).......................... ............... ............... ............... ................ ................ ............... ........

202 202 202 203

1 1 .0 0 1 1 .0 1 1 1 .0 2 1 1 .0 3 11.04 1 1.05 1. 05 11.06

NEXO NE XO DE CA U SA LID LI D AD E................... E........................... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. .............. ............... ............. ............... ................ ............... ................ ............ N ex o caus ca usal al....... ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. .............. ............... .............. ............... ............... ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. ...... Conc Co ncau ausa sas........... s.................. ................ ................ ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... ............. ............... ................ ............... ............... ............... ................ ............... ............... ............... .......... ... Fato Fato de tercei ro ............... ...................... ............... ................ ............... ............... ............... ................ ................ ............... ............... ............... ................ ............... ................ ................ ............... ............... ............... ........... ... - Ausência Ausê ncia de nexo causai na responsabilidade responsabilid ade m é d ica ic a ............... ....................... ............... ............... ............... ............. .............. ............... ............. ........ Om issão doEstad do Estad o(/a utec (use m'ce )ene xod ecausalid eca usalid ade ...... ......... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ....... - Inexistên Inex istência cia de nexo entre entre o momento momento da conduta do agente e o resultado.................... resultado............................ ........... ...

203 203 208 209 210 210 210

1 2 .0 0 - RESPO RE SPO N SABI SA BILID LID AD E OB JETI JE TIVA VA ................ ........................ ................ ................ ................ ............... .............. ............. .............. ................ ................ ................ ................ ................ ............ .... 12.01 - A teoria teoria da culpa presumida como antecedente antecedente histórico da responsabilidade responsabilidade objetiva ob jetiva ....... 1 2 .0 2 - A responsabilidade respon sabilidade subjetiva e a teoria do ris ri s c o ................ ........................ ............... .............. ............. .............. ................ ................ ................ ................ ............ ....

210 210 213

12.03 -

50

A responsabilidade objetiva objetiva do art. art. 927, parágraf parágrafo o único, único , do do C C .....................................................

214

1 2 .0 4 - Responsabilid Resp onsabilidade ade civil ci vil objetiva e teorias que a informa info rmam............ m................... .............. .............. .............. ............... ................ ................ ............. .....

214

13 .00 - RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE DAS PESS PESSOAS OAS JURÍDICAS DE DIREITO PR IVA DO .................................. 13.01 - Da irresponsabilidad irrespon sabilidadee à responsabilidade respons abilidade subjetiva subjet iva das pessoas juríd ju rídic icas as........ ................ ............... .............. ............. ...... 13.02 - Princípios Princípio s da responsabilidade responsabilidade das pessoas pessoas jurídicas juríd icas (responsabilidade por ato de seus seus órgãos e administrad admin istradores ores e de seus prepostos)... prepost os).............................................. ................................................................................... ............................................... ....... 13.03- OcaráterrestritivodoCódigoCivilnaprevisãodaresponsabilidadedaspessoasjurídicas de direito privado, prestadoras prestadoras de serviços serviç os públicos púb licos (art. 43 do C C ).................... )............................ ................ ................ ............. ..... 13.04 - A insuficiência ins uficiência do Código Código Civ Civilil quanto à responsabilidade responsabilidade das pessoas pessoas jurídicas de direit direito o privado em geral e dos profissionais liberais libe rais........ ................ ................ ................ ................ ............... .............. ............. .............. ............... .............. .............. .............. ......... 13.05 - Responsabilidade das empresas empresas e dos empresários individuais segundo segundo o art. art. 931 doCC do CC e o Código de Defesa do Consum Con sum idor........ ido r................ ................ ................ ............... .............. ............. .............. ............... .............. .............. .............. ............... ................ .............. ...... 13.06 - Desconsideração Desconsideração da personali personalidade dade jurídica (disregard doctrine ) .............. ..................... .............. ............... ................ ................ ............ 1 3 .0 7 - Responsabilidade Respon sabilidade penal da pessoa jurí ju ríd d ica............ ic a.................... ............... .............. ............. .............. ............... .............. .............. .............. ............... ................ .............. ...... 13.08 - Assalto A ssalto a estabelecimento estabelecimento comercial. come rcial. Cliente Client e lesionado por disparo de arma de fogo..... fog o........ ..... 1 4 .0 0 - RESPON RESP ON SABILID SAB ILIDAD ADEE CIVI CI VILL PELA PRÁTICA PRÁ TICA DE ATOS LÍCI LÍ CITO TO S......... S............ ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ......

220 220

Rui S t o c o

221 222 222 223 225 226 227 227

índice sistemático - Capítul o 11

15.00 - RESPONSABILIDADE CIVIL EA TEO RIA DO RESULTADO (OBR IGAÇ ÃO DE "MEIOS" E OBRIG AÇÃO DE "R ES ULT ADO")................................................................................................................. 16.00 17.0017.01 17.02 17.0 317.04 18.00 19 .00 20.00 20.01 21.00 -

OS CHA MA DOS "FATORES DE ATRIBU IÇÃO " NA RESPONSABILIDADE POR DA NO S....

229 231

OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NO CÓD IGO CIVIL............................................................................... 233 Nascimento da obrigação de indenizar (CC, art. 927, caput) ............................................................. 233 Responsabilidade objetiva prevista no art. 927, parágrafo único, do C C ...................................... 233 Atividades perigosas-Co nceito e hipóteses............................................................................................... 238 - Pagamento da indenização de uma só vez (pensão mensal em razão de lesão incapaci tante) ................................................................................................................................................................................. 241 ATIVIDADES PERIGOSAS GERA DOR AS DE RISCO PARA OS DIREITOS DE OUT REM (CC, ART. 927, PARÁGRAFO ÚN IC O )............................................................................................................. 241 RESPO NSAB ILIDAD E CO NTRAT UAL E EXT RACO NT RA TUAL ........................................................ 241 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO .. 241 Instrumentos internacionais bilaterais subscritos pelo Brasil............................................................... 241 RESPONSABILIDADE CIVIL EATE OR IA DA PERDA DE UMA CH AN CE .................................... 242 C a p í tu l o II C a u s a s d e ir r e s po n s a b il id a d e

1.0 0 - CA SO FO RTUITO E FO RÇA M A IO R.............................................................................................................. 247 1.01 - Acidente com veículo dirigido por aquele que o furtou: caso fortuito com relação ao proprietário................................................................................................................................................................... 248 1.0 2 - Anormalidade mecânica (defeito) em veículo automotor.................................................................... 248 1.03 - Assalto (roubo mediante grave ameaça ou violê ncia à pe ssoa)......................................................... 249 1.0 4 - Causas excludentes da responsabilidade no transporte a título oneroso....................................... 249 1.0 5 - Conceito, definição e alcance do caso fortuito........................................................................................... 249 1.06 - Descarga elétrica provocada pela natureza ("raio") causadora de da no ....................................... 250 1.07 - Imprevislbilidade e inevitabilidade do fenômeno fático como caracterizadores do caso fortuito............................................................................................................................................................................. 250 1.08 - Mal súbito sofrido pelo motorista ao dirigir veículo automotor......................................................... 250 1.0 9- Morte por eletrocussão: caso fortuito.............................................................................................................. 250 1.10 - Previsibilidade e evitabilidade do fenômeno fático como descaracterizadores do caso fortuito............................................................................................................................................................................. 251 1.11 — Prova do caso fortuito.............................................................................................................................................. 251 1.1 2- Responsabilidade do depositário na hipótese de caso fortuito.......................................................... 251 1.1 3- Responsabilidade do arrendatário na hipótese de caso fortuito (inc êndio )................................. 251 1 .1 4 - No Código de Defesa do Consumidor (relações de con su mo ) .......................................................... 251 1 .1 5 -

Em acidente de trânsito..........................................................................................................................................

251

2 .0 0 -

CLÁ USU LA DE NÃ O IN DEN IZ AR..................................................................................................................

252

3 .0 0 -

CU LPA EXCLUSIVA DA V ÍT IM A ........................................................................................................................

253

4 .0 0 -

E R R O ..............................................................................................................................................................................

254

5 .0 0 -

ESTADO DE NEC ESSIDA DE................................................................................................................................

255

6.00 -

ESTRITO CUM PRIMENTO DO DEV ER L EG A L .........................................................................................

258

7 .0 0 7.01 7.02 -

EXE RCÍCIO REGU LAR DE D IR EIT O ................................................................................................................ Gene ralidades............................................................................................................................................................ Offendicula ..................................................................................................................................................................

258 258 259

8 .0 0 8.01 -

FATO DE TERCEI RO ................................................................................................................................................. O fato de terceiro não exclui a responsabilidade do causador direto do dan o ..........................

260 264

T r a t a d o d e R es po n s a b il id a d e C i v i l

51

Tratado de Responsabilidade Civil 8.02 - O fato de terceiro não exclui a responsabilidade, mas dele se origina direito de regresso ... . 8.03 - O fato de terceiro afasta a responsabilidade do causador direto do dano quando exclui a liberdade de ação deste, equiparando-se ao caso fortuito................................................................. 8.04 - O fato de terceiro poderá afastar a responsabilidade do autor mediato do dano quando a culpa daquele excluir a culpa deste e surgir como causa exclusiva ou predominante........ 8 .0 5 - Fato de terceiro nos transportes em geral......................................................................................................... 8 .0 6 - Fato de terceiro no transporte aéreo.................................................................................................. 8 .0 7 - Fato de terceiro no transporte ferroviário........................................................................................ 8 .0 8 - Fato de terceiro no transporte rodoviário..........................................................................;............................. 8 .0 9 - Fato de terceiro no transporte metroviário..................................................................................... 8 .1 0 - Fato de terceiro no transporte de mercadorias............................................................................. 9.0 0 9.019 .0 2 9 .0 3 9 .0 4 9.05 9.06 -

265 265 266 267 267 269 271 271

LEGÍTIMA DEFESA.....................................................................................................................................................  Aberratio ictus na legítima defesa...................................................................................................................... Ato de agente públic o-Responsabilidade do Estado.............................................................................. Excesso na legítima de fesa.................................................................................................................................... Legítima defesa putativa.......................................................................................................................................... O ato praticado em legítima defesa real isenta o autor de responsabilidade............................... O ato praticado em legítima defesa real não isenta o autor de responsabilidade quando lesiona terceiro............................................................................................................................................................

272 274 274 274 274 275

f . 0 0 - PRESCRIÇÃO , DEC ADÊNC IA E PRECLU SÃ O.............................................................................................

276

10.01 10.0 210.0 310.0410.05 -

281 281 281 281

10.06 10.07 10.0 810.0 910.1 010.11 10.1 210.1 310.14 10.1 510.1 610.1 710.1 81 0 .1 9 10.2 010.2 110.2 210.2 310.2 410.2 510.26 10.2 752

265

- Ato ilícito ..................................................................................................................................................................... Da ação de regresso da seguradora contra o causador do dano.......................................................... Da ação regressiva em geral................................................................................................................................. Defeitos de construção-Garan tia da solidez e segurança da obra (CC, art. 61 8)..................... Poder Público (Fazenda Pública) e pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços púb licos........................................................................................................................................................ Prescrição na hipótese de fato que deva ser apurado no juízo crim inal -Trânsito em  julgado da sentença criminal como marco inicial (art. 200 do C C ).................................................. Sociedades de economia mista, empresas públicas, autarquias e outras pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos................................................................................. Transporte ferroviário............................................................................................................................................... Transporte marítimo................................................................................................................................................. Transporte rodoviário............................................................................................................................................... - Vintenária no Código Civ il de 1916 (caráter pessoal da ação de reparação)............................. Violação, ofensa ou dano à propriedade........................................................................................................ Violação ao nome comercia l............................................................................................................................... Concessionárias e permissionárias de serviço público............................................................................ Na desapropriação indireta.................................................................................................................................. No Código de Defesa do Consumidor............................................................................................................. Qüinqüenal nos pedidos de pensão mensal................................................................................................. Seguro............................................................................................................................................................................. Nas leis especiais em ge ral.................................................................................................................................... Prescrição apenas das prestações, não atingindo o fundo de direito................................................ Termo inicial................................................................................................................................................................ No dano moral............................................................................................................................................................. Na ação de acidente do trabalho fundada no direito comu m.............................................................. Mercadoria depositada em entreposto aduaneiro..................................................................................... Transporte aéreo........................................................................................................................................................ - Na ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima................. Dano irreversível causado por erro médico..................................................................................................

Rui S t o c o

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281 286 288 288 290 290 291 292 292 292 292 293 294 294 295 295 295 295 296 296 297 297 297

índice sistemático - Capítulo III

Empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica ............................................................. Na ação de reparação de dano contra sociedade de economia mista.............................................. Decadência na ação de reparação de danos prevista no art. 33 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato).................................................................................................................................................................... Direito au toral............................................................................................................................................................. Redução do prazo prescricional na pretensão de reparação civil (art. 206, § 3o, V, do CC) e a regra do art. 2.0 28 do mesmo C ódigo....................................................................................................... Ação de dano material ou moral proposta na Justiça doTrabalho...................................................... Prisão e tortura por motivos po líticos................................................................................................................ Restituição de Imposto sobre a Renda sobre verbas de caráter indenizatório............................... Contagem do prazo somente a partir do óbito, na hipótese de pretensão de dano moral decorrente do falecimento de ente querido................................................................................................... Tabagismo. Pretensão de reparação dos herdeiros do fumante falec ido........................................

298 298

RENÚ NCIA DA VÍTIMA À IN DENIZA ÇÃO E CONSENTIMEN TO D O O FEN DID O ................

303

CAUSAS EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE CRIMIN AL.................................................................

304

INEXIGIB ILID AD E DE CO ND UT A DIVER SA............................................................................................... Situação em que o agente tem que fazer opção de custo/benefício, evitando o mal maior...

305 305

298 298 298 301 302 302 303 303

Capítulo III Sujeitos

da r e p a r a ç ã o civil

SUJEITO ATIVO DA AÇ ÃO DE IN DEN IZ AÇÃ O .........................................................................................

308

V ítim a.............................................................................................................................................................................. Arrendatário no contrato de leasing (arrendamento mercantil)............................................................ Ascendentes e descendentes................................................................................................................................ Beneficiários da vítima............................................................................................................................................. Comod atário................................................................................................................................................................ Concubinos, companheiros, conviventes em união estável eparceiros homossexuais em união homoafetiva..................................................................................................................................................... Co ndom ínio.................................................................................................................................................................. Cond ôm ino................................................................................................................................................................... Cônjuges (marido e mulh er).................................................................................................................................. Esp ólio ............................................................................................................................................................................. Filhos................................................................................................................................................................................. Herde iro s....................................................................................................................................................................... Na reparação do dano moral............................................................................................................................... Irmãos.............................................................................................................................................................................. Lo catário ........................................................................................................................................................................ fóis..................................................................................................................................................................................... Pessoas jurídicas ......................................................................................................................................................... Qualquer pessoa prejudicada...............................................................................................................................

309 310 310 311 311

Coletividade (art. 81 do CDC)............................................................................................................................... Companhia de saneamento ambiental............................................................................................................. Empresa jornalística.................................................................................................................................................. Ministério Público (na ação civil ex delicto) .................................................................................................. Ministério Público na ação de ind enização por acidente no tra balho............................................. Ação proposta por ex-sócios de empresa dissolvida, em nome desta.............................................. Na ação visando indenização por dano m ora l............................................................................................

T r a t a d o d e R es p o n s a b il id a d e C i v i l

311 315 315 315 316 316 317 317 319 319 320 320 320 321 321 321 321 321 330 330 330

53

índice sistemático - Capítulo III 10.28 10.29 10.30 -

10.3 7-

Empresas concessionárias de distribuição de energia elé trica............................................................ Na ação de reparação de dano contra sociedade de economia mista............................................. Decadência na ação de reparação de danos prevista no art. 33 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato).................................................................................................................................................................... Direito au to ra l............................................................................................................................................................ Redução do prazo prescricional na pretensão de reparação civil (art. 206, § 3o, V, do CC) e a regra do art. 2.028 do mesmo Có digo....................................................................................................... Ação de dano material ou moral proposta na Justiça doTrabalho..................................................... Prisão e tortura por motivos po lítico s.............................................................................................................. Restituição de Imposto sobre a Renda sobre verbas de caráter indenizatório.............................. Contagem do prazo somente a partir do óbito, na hipótese de pretensão de dano moral decorrente do falecimento de ente querido................................................................................................... Tabagismo. Pretensão de reparação dos herdeiros do fumante falecid o.......................................

11.00 -

RENÚNCIA DA VfTIMA À INDENIZAÇÃO E CONSENTIMENTO DO OFEN D IDO ..............

303

12.00 -

CAUSAS EXCLUD ENTES DA CU LP ABILID AD E CR IM INAL ................................................................

304

13.0 013.01 -

INEXIGIBIL IDA DE DE CO NDUT A DIV ER SA.............................................................................................. Situação em que o agente tem que fazer opção de custo/benefício, evitando o mal ma ior...

305 305

10.3 110.32 10.33 10.3 410.35 10.36 -

298 298 298 298 298 301 302 302 303 303

Capítulo III S u j e i t o s d a r epa r a ç ã o c i v i l

1 .0 0 -

SUJEITO ATIV O DA AÇ ÃO DE IN DENIZ AÇÃO ........................................................................................

308

1.01 1.01A 1.02 1.0 31.0 41.05 -

V ítim a............................................................................................................................................................................ Arrendatário no contrato de leasing (arrendamento mercanti I).......................................................... Ascendentes e descendentes.............................................................................................................................. Beneficiários da vítim a........................................................................................................................................... Co mo da tário .............................................................................................................................................................. Concubinos, companheiros, conviventesem união estável e parceiros homossexuais em união homoafetiva..................................................................................................................................................... Con do mínio................................................................................................................................................................ Co ndôm ino................................................................................................................................................................. Cônjuges (marido e mulhe r)................................................................................................................................ Esp ólio ........................................................................................................................................................................... Filhos............................................................................................................................................................................... Herde iro s..................................................................................................................................................................... Na reparação do dano moral............................................................................................................................. Irm ão s............................................................................................................................................................................ Lo catário ....................................................................................................................................................................... Pais................................................................................................................................................................................... Pessoas ju rídicas........................................................................................................................................................ Qualquer pessoa prejudicada............................................................................................................................. V ítim a............................................................................................................................................................................ Coletividade (art. 81 do CDC)............................................................................................................................. Companhia de saneamento ambiental........................................................................................................... Empresa jornalística................................................................................................................................................. Ministério Público (na ação civil exdelictó)................................................................................................ Ministério Público na ação de indenização por acidente no tra ba lho ........................................... Ação proposta por ex-sócios de empresa dissolvida, em nome desta............................................ Na ação visando indenização por dano moral..........................................................................................

309 310 310 311 311

1.0 61.0 71.0 81.0 91.1 01.1 11.1 21.1 31 .1 4 1 .1 5 1.1 61.1 71.1 81.1 91.2 01.2 11.2 21.23 1.24 1.2 5-

T r a t a d o d e R es po n s a b il id a d e C i v i l

311 315 315 315 316 316 317 317 319 319 320 320 320 321 321 321 321 321 330 330 330

53

Tratado de Resp onsabilidade Civil 1.2 61.2 71.2 8 1.2 9 1.3 01.3 11.3 21.3 3 1.3 41.3 51 .3 6-

Mãe de criaçã o........................................................................................................................................................... Sócios de em presa.................................................................................................................................................... Empregador.................................................................................................................................................................. Nascituro........................................................................................................................................................................ Na concorrência de slea l........................................................................................................................................ Av ô.................................................................................................................................................................................... Acionistas de sociedade anônima..................................................................................................................... Noiva ou noivo da vítima fale cida.................................................................................................................... Irmã de criaçã o........................................................................................................................................................... Terceiro beneficiário de seguro........................................................................................................................... Sociedades anônimas..............................................................................................................................................

330 330 330 330 331 331 331 331 331 331 331

2 .0 0 2 .0 1 2 .0 2 2.03 2 .0 4 2 .0 5 2.06^ 2 .0 7