eBook de Mapas Mentais para concursos públicos www.mapasequestoes.com.br Autora: Terezinha N. Rêgo
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Direito Previdenciário
para Concursos
Conteúdo Prestações Previdenciárias (Benefícios) – 01 ............................................................................................................................................................................................................. 3 Salário de Benefício – 01 ............................................................................................................................................................................................................................................ 4 Salário de Benefício – 02 ............................................................................................................................................................................................................................................ 5 Carência – 01 .............................................................................................................................................................................................................................................................. 6 Carência – 02 .............................................................................................................................................................................................................................................................. 7 Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça) .................................................................................................................................................................................... 8 Prestações Previdenciárias ........................................................................................................................................................................................................................................ 9 Prestações Previdenciárias – 01 – Aposentadoria por invalidez ............................................................................................................................................................................. 10 Prestações Previdenciárias – 01 – Comum a Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença ................................................................................................................................ 11 Prestações Previdenciárias – 02 – Aposentadoria por Idade ................................................................................................................................................................................... 12 Prestações Previdenciárias – 03 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição ...................................................................................................................................................... 13 Prestações Previdenciárias – 04 – Aposentadoria Especial ..................................................................................................................................................................................... 14 Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 01 ........................................................................................................................................................................................... 15 Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 02 ........................................................................................................................................................................................... 16 Prestações Previdenciárias – 06 – Salário Família ................................................................................................................................................................................................... 17 Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 01 .......................................................................................................................................................................................... 18 Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 02 .......................................................................................................................................................................................... 19 Prestações Previdenciárias – Auxílio Acidente ........................................................................................................................................................................................................ 20 Prestações Previdenciárias – Auxílio Reclusão ........................................................................................................................................................................................................ 21 Prestações Previdenciárias –Pensão por Morte ...................................................................................................................................................................................................... 22 Quadro comparativo dos benefícios ........................................................................................................................................................................................................................ 23
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Prestações Previdenciárias (Benefícios) – 01
Legenda> TC: Tempo de Contribuição
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Salário de Benefício – 01
Legenda> SC: Salário de Contribuição; SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; FP: Fator Previdenciário; BC:Base de Cálculo
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Direito Previdenciário
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Salário de Benefício – 02
Legenda> SC: Salário de Contribuição; SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; FP: Fator Previdenciário; BC:Base de Cálculo
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Carência – 01
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Carência – 02
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Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)
Legenda> TC: Tempo de Contribuição; PG: pagamento
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Prestações Previdenciárias
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Prestações Previdenciárias – 01 – Aposentadoria por invalidez
Legenda> SB: Salário de Benefício; PS:Previdência Social; RM: Renda Mensal
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Prestações Previdenciárias – 01 – Comum a Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença
Legenda> PS:Previdência Social;
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Prestações Previdenciárias – 02 – Aposentadoria por Idade
Legenda> CM: Contribuições Mensais; SB: Salário de Benefício
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Prestações Previdenciárias – 03 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Legenda> SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; CM: Contribuições Mensais
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Prestações Previdenciárias – 04 – Aposentadoria Especial
Legenda> SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; CM: Contribuições Mensais; CI: Contribuinte Individual
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Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 01
Legenda> SB: Salário de Benefício;
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Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 02
Legenda> SB: Salário de Benefício;
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Prestações Previdenciárias – 06 – Salário Família
Legenda> *: Valores de 2008
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Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 01
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Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 02
Legenda> SC: Salário de Contribuição; CM: Contribuições Mensais;
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Prestações Previdenciárias – Auxílio Acidente
Legenda> SC: Salário de Contribuição; SB: Salário de Benefício; CM: Contribuições Mensais;
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Prestações Previdenciárias – Auxílio Reclusão
Legenda> SB: Salário de Benefício; AR: Auxílio Reclusão
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Prestações Previdenciárias –Pensão por Morte
Legenda> SB: Salário Benefício; PM: Pensão por morte
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Quadro comparativo dos benefícios Benefício
Quando
Quem tem direito
Carência
Renda Mensal
Aposentadoria por Invalidez
Incapacidade Permanente + Sem reabilitação
Todos os Segurado
12 ou 0
100% SB (+25% dependência de 3os.)
Aposentadoria por idade
H → 65anos de idade; Todos os Segurado M → 60anos de idade.
180CM
100%SB (uso facultativo FP)
Todos os Segurado, exceto 180CM Seg. Especial
100%SB (uso obrigatório FP)
Segurados expostos a agentes nocivos
180CM
100%SB
Empregado, Avulso e Consolidação das lesões; Diminuição da Especial capacidade laborativa. Incapacidade Todos os Segurado Temporária
180CM
50%SB
12 ou 0
91% SB
Auxílio Reclusão
Efetivo recolhimento à Dependentes prisão + Baixa Renda
0
Salário Família Salário Maternidade
Filho menor 14 ou Empregado e Avulso. Tb Inválido + Baixa Renda aposentado por idade
0
Já aposentado: Aposentadoria Não aposentado: Aposenta. por Invalidez Cota fixa por filho
Apresentação dos documentos
Nascimento Adoção (Guarda) Aborto não criminoso Morte do segurado
Todas as Seguradas
10 ou 0
Depende da qualidade da Segurada
28Dias antes/91Dias Depois do parto
Dependentes
0
Já aposentado: Aposentadoria Não aposentado:Aposent. por Invalidez
A partir da óbito Se requerimento + 30dias: a partir dele
Aposentador ia TC
H → 35anos TC; M → 30anos TC
Exposição a agente Aposentadoria nocivo Especial Auxílio Acidente Auxílio Doença
Pensão por morte
Início ‐ Empregado: A partir 16ºd ‐ Outros: Início da inatividade Se requerimento + 30dias: a partir dele ‐ Empregado/Doméstico: A partir do afastamento Se requerimento + 90dias: a partir dele ‐ Outros: a partir do requerimento e ‐ Empregado/Doméstico: A partir do afastamento Se requerimento + 90dias: a partir dele ‐ Outros: a partir do requerimento e Empregado: A partir do afastamento Se requerimento + 90dias: a partir dele Avulso/Cooperado: a partir do requerimento Depois do Auxílio Doença
‐ Empregado: A partir 16ºd ‐ Outros: Início da inatividade Se requerimento + 30dias: a partir dele A partir da prisão Se requerimento + 30dias: a partir dele
Legenda> TC: Tempo de Contribuição; SB: Salário Benefício; H: Homem; M: Mulher; FP: Fator previdenciário; CM: Contribuições mensais
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