September 6, 2022 | Author: Anonymous | Category: N/A
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Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXXV |
Nº 143
| Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
Íntegra do Plano Estratégico está disponível online O livro do Plano Estratégico da Cidade para 2024 está disponível na íntegra para consulta na internet. O conteúdo preparado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, está no endereço Participa.Rio/Retomada e detalha como serão atingidas as 93 metas elaboradas para os próximos anos. O Plano Estratégico prevê a execução de R$ 14 bi- bi- lhões em políticas públicas para melhorar a vida dos moradores da cidade e alavancar a economia do Rio. As metas foram construídas dentro de seis grandes eixos: Cooperação e Paz; Igualdade e Equidade; Longevidade, Bem-estar e Território Conectado; Desenvolvimento Econômico, Competitividade e Inovação; Mudanças Climáticas; e Resiliência e Governança. Para atingir os objetivos, o município desenhou 54 iniciativas que se desdobram em 235 projetos a se- se- rem executados em diversos setores. Entre as metas estão a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família para 70%, garantindo 100% de atendimento nas áreas mais pobres, e a redução da taxa de desemprego anual de 14,7% para 8%. Para a elaboração do documento, o município ouviu mais de 300 especialistas que compõem o Conselho da Cidade, 40 representantes do Comitê de Plane jamento e Desenvolvimento Sustentável e recebeu mais de 20 mil sugestões da população por meio das enquetes feitas na plataforma Participa.Rio.
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Paes
Companhia Carioca de Securitização - RIO SECURITIZAÇÃO
Secretaria Municipal da Pessoa com Deciência - SMPD Helena Terezinha de Mattos
Vice-Prefeito Nilton Caldeira
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPU Washington Menezes Fajardo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto
Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi
Fundação Parques e Jardins - FPJ Fabiano Lima da Silva Carnevale
Centro de Operações e Resiliência Alexandre Goldfeld Cardeman Cardeman
Instituto Municipal Pereira Passos - IPP Washington Menezes Fajardo - Respondendo pelo expediente
Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS Wanderson José dos Santos
Subprefeitura da Zona Sul Ana Maria Ribeiro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplicação - SMDEIS Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca
Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Guilherme Nogueira Schleder
Subprefeitura da Zona Norte Diego Vaz Ferreira
Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Rodrigo Stallone Vieira da Silva
Subprefeitura da Grande Tijuca Wagner Azevedo Coe
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Jorge Luiz de Souza Arraes
Subprefeitura da Barra da Tijuca Raphael Silva De Leo Lima
Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO André Américo Américo Senos
Subprefeitura do Centro Leonardo Leal Regis
Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT Willian Carvalho dos Santos Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SMESQV Tadeu Amorim de Barros Junior Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Brenno Carnevale Nessimian
Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Rafael Cotecchia Salgueiro
Subprefeitura da Zona Oeste Edson Luiz Menezes da Silva
Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Ricardo Mendanha Piquet de Alcantara
Subprefeitura de Jacarepaguá Talita Galhardo Martins Borges Sousa
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP Gustavo Di Sabato Guerrante
Subprefeitura das Ilhas Rodrigo Toledo Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVI Marcelo Calero Faria Garcia André Felipe da Fonseca GeGrácas Gelli lli - Respondendo pelo expediente expe diente Empresa Municipal de Artes - IMPRENSA DA CIDADE
Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO Mauricio Xisto Freire - Respondendo pelo expediente Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Eduardo Antônio Campos de Andrade Figueira Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRI O Gledson Vinicius da Silveira Machado Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP Pedro Paulo C arvalho Teixeira Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Melissa Garrido Cabral Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Claudio Luna Borges Fonseca
Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Sobral de Caiado Castro Junior
Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO José Ricardo Soares da Silva Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Vinicius Cordeiro Secretaria Especial de Turismo - SETUR Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Maína Celidonio de Campos
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Daniela Maia
Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO
Fundação Cidade das Artes
Joaquim Dinis Amorim dos Santos Secretaria Municipal de Conservação - SECONSERVA SECONSERVA Anna Laura Valente Valente Secco Freire
Claudio Impellizieri Versiani Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher - SPM-RIO Joyce Trindade de Faria Gama
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Flavio Augusto da Silva Lopes
Secretaria Especial da Juventude - JUV-RIO Salvino Oliveira Barbosa
Secretaria Municipal de Educação - SME Renan Ferreirinha Carneiro
Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Marli Ferreira Lima Peçanha
Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro - MULTIRIO Paulo Roberto de Mello Miranda
Secretaria Especial de Cidadania - SECID Renato Moura
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Maria Laura Monteza de Souza Carneiro
Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CARIOCA Igor Costa
Secretaria Municipal de Saúde - SMS Daniel Ricardo Soranz Pinto
Secretaria Especial de Integração Metropolitana – SEIM Achilles Almeida Barreto Barreto Neto
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE Flávio Carneiro Guedes Alcoforado
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Gustavo de Avellar Bramili
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Sergio Luiz Felippe
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio
Secretaria Municipal de Cultura - SMC Marcus Vinícius Faustini
Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná
SUMÁRIO Leis Promulgadas ................ ................................... ..................................... .................................... .................................... ..................................... ..................... .. Leis Sancionadas e Vetos.................. ..................................... ..................................... .................................... .................................... ...................... .... 3 Atos do Poder Poder Executivo ................... ..................................... .................................... .................................... .................................... ........................... ......... Atos do Prefeito Prefeito .................. .................................... .................................... .................................... ..................................... ..................................... ..................... ... 5 Despachos do Prefeito .................. ..................................... ..................................... .................................... .................................... .............................. ............ Gabinete do Prefeito....... Prefeito.......................... ..................................... .................................... .................................... .................................... .........................5 .......5 Secretaria Municipal de Governo e Integridad Integridade e Pública ..................................................5 ..................................................5 Resolução Conjunta ................ .................................. ..................................... ..................................... .................................... .................................... .................. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.................. .................................... .................................... ....................... ..... 6 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano ...................................... ........................................................ ........................ ...... 18 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplicação Simplicação ..... ......... .... 18 Secretaria Municipal de Infraestrutu Infraestrutura............. ra............................... .................................... .................................... ...........................20 .........20 Secretaria Municipal de Transpor Transportes tes .......................................... ............................................................ ....................................21 ..................21 Secretaria Municipal de Conservação................... ..................................... .................................... .................................... ..................... ... 24 Secretaria Municipal de Educação .............................. ................................................ .................................... .................................25 ...............25
Secretaria Municipal da Pessoa com Deciência................ Deciência.................................. .................................... ......................... ....... 50 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade................... ..................................... .................................... .................... 50 Secretaria Municipal de Esportes ......................... ........................................... .................................... ..................................... ...................... ... 50 Secretaria Municipal de Habitação ....................... ......................................... .................................... ..................................... ...................... ... 51 Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia................. .................................... ..................................... ............................51 ..........51 Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida .................... ...................... .. 51 Secretaria Municipal de Ordem Pública ................................................ .................................................................. .........................51 .......51 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ........................ .......................................... ....................... ..... 53 Secretaria Especial de Turismo ........................ ........................................... ..................................... .................................... .........................53 .......53 Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher....... Mulher......................... .................................... ........................... ......... Secretaria Especial da Juventude .......................... ............................................. ..................................... .................................... .................... 53 Secretaria Especial de Ação Comunitária ................................ ................................................... ..................................... ....................... ..... Secretaria Especial de Cidadania ................................................ .................................................................. .................................... .................... .. Secretaria Especial de Integração Metropolitana .............................. ................................................ ................................. ............... Controladoria Controlador ia Geral do Município do Rio de Janeiro.... Janeiro...................... .................................... ................................54 ..............54
Secretaria Social ..................................... ................... ..................................... ...............................36 ............36 Secretaria Municipal Municipal de de Assistência Saúde........................... Saúde........ ..................................... .................................... .................................... ........................ ...... 37 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ..................................... ........................................................ ...............................49 ............49 Secretaria Municipal de Cultura .............................................. ................................................................ .................................... ..................... ... 49
Procurador Procuradoria Geral do do Município do Rio de Janeiro..... Janeiro....................... .................................... ................................74 ..............74 Tribunal de iaContas Município ......................... ....... .................................... ..................................... ..................................... ...................... .... 74 Avisos, E ditais e T ermos de Co ntratos ................... ..................................... .................................... ...................................77 .................77 Publicações a Pedido ................... ..................................... ................................... ................................... .................................... ......................... ....... 110
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro
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D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
“VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER É CRIME. DENUNCIE - DISQUE 180.”
LEIS SANCIONADAS E VETOS LEISSANCIONADASEVETOS _
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OFÍCIO GP Nº 207 /CMRJ EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1592, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto,deque “Dispõe sobre a obrigatoriedade divulgação da - Disque 180 nosda Central Atendimento à Mulher estabelecimentos estabeleciment os de acesso ao público que especica.”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Parágrafo único. As placas deverão ser axadas em local de maior trânsito de clientes ou usuários, devendo ser confeccionadas no formato de 29 cm de largura por 21 cm de altura, tamanho A4, texto impresso com letras proporcionais às dimensões da placa, de fácil compreensão e contraste visual que possibilite a visualização nítida. Art. 4º A inobservância inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções:
II - multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de reincidência. Parágrafo único. Os estabelecimentos especicados no art. 2º terão o prazo de noventa dias para se adaptarem ao estabelecido nesta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data data de sua publicação. EDUARDO PAES
OFÍCIO GP Nº 208/CMRJ EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especica. Autor: Vereador Vereador Dr. Gilberto.
O PREFEITO DA CIDADEMunicipal DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigatória a divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180. Art. 2º Devem promover a divulgação, os estabelecimentos comerciais e congêneres que, em caráter permanente, provisório ou eventual, exerçam ao menos uma das seguintes atividades: I - setor de hospedagem - hotel, motel, pousada; II - setor alimentício - bar, restaurante, lanchonete e similares; III - setor cultural - casa de eventos, shows, teatros, circos e similares;
Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1-A, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Marcos Paulo, Rocal, Teresa Bergher, Prof. Célio Lupparelli, Chico Alencar, Vera Vera Lins, Dr. Carlos Eduardo, Reimont, Dr. Gilberto, Cesar Maia, Vitor Hugo, Marcio Ribeiro e Felipe Michel, que “ Obriga os condomínios
residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.
V - outros setores - salão de beleza, casa de massagem, sauna, academia de ginástica, clubes recreativos e atividades correlatas; VI - setor varejista - venda de produtos dirigidos ao mercado consumidor,
Autores: Verea Vereadores dores Dr. Marcos Marcos Paulo, Paulo, Rocal, Teresa Bergher, Prof. Célio Lupparelli, Chico Alencar,, Vera Lins, Dr. Carlos Eduardo Alencar Eduardo,,
através dedomercados, feiras, lojas de departamentos e shoppings, independente porte.
Reimont, Dr. Gilberto, Cesar Maia, Vitor Hugo, Marcio Ribeiro e Felipe Michel.
Art. 3º Os estabelecimentos públicos especicados nesta Lei deverão axar placas constando as seguintes frases:
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
§ 3º A comunicação deve conter a maior quantidade possível de informações sobre o caso, como: identicação e contato dos tutores; qualicação do animal, informando a espécie, raça ou características físicas que permitam a sua identicação; endereço onde o animal e os tutores podem ser localizados; detalhamento sobre a ocorrência de maus-tratos; entre outras. Art. 2º O descumprimento ao ao disposto no art. 1º acarretará acarretará ao condomínio a imposição das seguintes sanções: I - multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); II - em caso de reincidência, a multa será de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 3º A sanção prevista nesta Lei será aplicada sem sem prejuízo das demais sanções de natureza civil, penal e administrativa previstas na legislação federal, estadual e municipal. Art. 4º A s calização do cumprimento dos dispositivos constantes desta Lei e a aplicação das sanções carão a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo. Art. 5º Fica autorizado o Município a promover convênios com órgãos estaduais e federais para a melhor scalização e a aplicação de multas. Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão correrão por conta conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º Os valores decorrentes da arrecadação arrecadação de multas por violação da presente Lei serão destinados ao Fundo de Proteção Animal de que trata a Lei n° 6.143, de 27 de março de 2017. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data data de sua publicação. EDUARDO PAES
OFÍCIO GP Nº 209/CMRJ EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 367, de 9 de setembro de 2021, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 1118, de 2015, de autoria dos Senhores Vereadores Veronica Costa e Prof. Célio Lupparelli, que “ Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.”, cuja segunda via restituo com o seguinte pronunciamento. Não obstante a nobre intenção dos Ilustres Vereadores a matéria foge de sua competência legislativa, de forma que o Projeto padece da mácula insanável da inconstitucionalidade pelas razões abaixo expostas.
AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Preço das publicações (centímetro de coluna)
http://doweb.rio.rj.gov.br
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................. ....................... ....................... .. R$
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Terceiros Te rceiros (entidades externas ao Município)................................. ....................... ......................... ....................... ....................... ............ R$
110,49
Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,
Empresa Municipal de Artes Gráfcas S/A
acompanhados de uma cópia com assinatura e identicação do responsável. As páginas do Diário Ocial Ocial são formadas formadas por três colunas colunas de 08 centímetro centímetros. s.
Imprensa da Cidade
Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade) disponibilidade).................... .................... ....................... ....................... ........................ ....................... ....................... R$
Diretor Presidente: André Felipe da Fonseca Gelli
3,35
Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de
(Respondendo (Respondend o pelo expediente) Diretoria de Administração e Finanças: Vania Carmo do Nascimento Diretor Industrial: André Felipe da Fonseca Gelli
DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA
§ 2º Quando a ocorrência for pretérita, a comunicação deverá ocorrer em
LEI Nº 7.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
IV - estações de transporte em massa e terminais de transporte urbano, férreo e aéreo;
A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA
§ 1º Quando a ocorrência estiver em andamento, a comunicação deverá ser realizada de imediato aos órgãos de segurança pública.
até vinte e quatro horas após a ciência do fato. I - advertência por escrito da autoridade competente;
Art. 5º O Poder Executivo regulamentará regulamentará a presente Lei.
LEI Nº 7.052, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Art. 1º Os condomínios condomínios residenciais residenciais e comerciais localizados localizados no Município, representados por seus síndicos ou administradores, devidamente constituídos, cam obrigados a comunicar às autoridades policiais a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais domésticos, domesticáveis e da fauna silvestre ou exótica em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284. Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.
SECRETARIA MUNICIPAL
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail pdo
[email protected] no prazo de 10 dias da data
da veiculação.
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
A proposição em pauta denota notória interferência, não autorizada pela Constituição federal, do Poder Legislativo em matéria cuja iniciativa é privativa de Chefe do Poder Executivo.
paisagístico, cientíco, artístico, etnográco, documental ou qualquer outro existente no território municipal, cuja conservação e proteção sejam de interesse público.
Cumpre lembrar que de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ há evidente vício de legalidade, eis que a criação do Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude, se enquadra como instituição de programa, sendo matéria de estrita competência do Chefe do Poder Executivo, a quem incumbe dispor, com exclusividade, sobre os planos e programas municipais, conforme regra constante no seu art. 71, inciso II, alínea “e” c/c o art. 44, inciso III.
Neste diapasão, o artigo 196 da Lei Complementar 111, de 1º de fevereiro de 2011, o denominado Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, dispõe que o Patrimônio Cultural do Município é integrado por bens que constituem referência à identidade e à memória dos diferentes grupos e manifestações culturais da Cidade.
Ademais, a determinação de procedimentos procedimentos para concessão e monitoramento do selo pelo órgão municipal competente afronta o disposto no art. 71, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica, de acordo com o qual v erica-se que a matéria tratada na proposta é de estrita competência do Chefe do Poder Executivo, a quem incumbe dispor sobre a criação, extinção e denição de estrutura e atribuições das secretarias e dos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo Municipal. E ainda, o que se pode ver pela leitura do mencionado Projeto é a indicação de atividade a ser exercida por órgão municipal para concessão e acompanhamento dos selos, implicará, por consequência lógica, em óbvio aumento de gastos públicos, violando o disposto no art. 71, inciso II, alínea “c”, da LOMRJ, segundo o qual compete privativamente ao Chefe do Executivo Municipal a iniciativa dos projetos de lei que importem em aumento de despesa. Note-se que a geração de despesa pública sem a correspondente previsão de fonte de especíca de custeio representa expressa violação ao art. 167, incisos I e II, da Constituição federal, além de ferir os arts. 15 e 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, ao imiscuir-se em seara que não lhe é própria, o Legislativo Municipal ofendeu o princípio da s eparação e harmonia entre os Poderes estabelecido no art. 2º da C onstituição federal e repetido, com arrimo no princípio da simetria, nos arts. 7º e 39 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da LOMRJ, respectivamente. Pelas razões expostas, sou compelido a vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1118, 1118, de 2015, em função dos vícios de inconstitucionalidade e de injuridicidade que o maculam. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
No que tange à proteção de bens de natureza imaterial, objeto da proposta em apreço, o artigo 141 da sobredita Lei Complementar dispõe que esta deverá ser promovida mediante registro. Tal poder de decisão é privativo do administrador, não competindo ao Poder Legislativo pretender fazê-lo por ato legislativo. Deste modo, o reconhecimento e/ou a declaração de bens de natureza material, móvel ou imóvel, ou de bens de natureza imaterial como sendo patrimônio cultural do povo carioca ou como sendo de especial interesse histórico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, paisagístico, cientíco, artístico, etnográco, documental encerra um juízo de conveniência e oportunidade, havendo para o administrador a liberdade para escolha de efetuá-lo ou não, embora o exercício do direito estatal esteja sujeito aos parâmetros da ordem jurídica. Portanto, o Projeto de Lei denota notória interferência legislativa, não autorizada pela Constituição federal, em atividade típica do Executivo, uma vez que esta pressupõe um juízo de conveniência e oportunidade que depende da análise privativa do Chefe do Poder Executivo local. A atividade legiferante da Câmara Municipal, no que concerne está adstrita à proposição de normas genéricas, sendo o ato propriamente dito, especíco e de efeitos jurídicos concretos, afeto à análise reservada do Prefeito. Assim, ao imiscuir-se em seara que não lhe é própria, o Legislativo Municipal ofendeu o princípio da separação entre os Poderes, estabelecido no artigo 2º da Constituição federal, e repetido, com arrimo no princípio da simetria, respectivamente, nos artigos 7º e 39 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da LOMRJ. Pelas razões expostas, sou compelido a vetar integralmente o Projeto de Lei nº 913, de 2018, em função dos vícios de inconstitucionalidade e de injuridicidade que o maculam. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
OFÍCIO GP Nº 210/CMRJ EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
OFÍCIO GP Nº 211/CMRJ EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Entretanto, não é possível aferir a efetiva existência de um estreito ví nculo sociocultural, tampouco de um proveito prático especíco à sociedade carioca na proposta de irmanação entre o Rio de Janeiro e a Cidade de Kobe haja vista não t er sido realizado qualquer estudo a esse respeito. Destarte, não se justica a implementação do acordo previsto no projeto em tela, que tem por m o desenvolvimento de uma cooperação mútua nas áreas cultural, social, educacional, turística e patrimônio histórico entre as cidades. Considera-se que há ausência de justicativa para acordo entre as cidades tendo em vista que a justicativa é apenas a cidade de Kobe ser conhecida por ter interesses similares entre os habitantes, atividades culturais parecidas, entre outras similaridades, sem que haja maior aprofundamento na questão apresentada. Por m, friso que a proposta de irmanação em tela não observou o requisito da audiência prévia dos órgãos competentes da União, exigido para as hipóteses de associação com cidades estrangeiras, por força do art. 30, inciso IV, alínea “L”, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ. Destarte, ocorre uma violação expressa a preceitos e princípios corolários da separação entre os Poderes, estabelecidos no art. 2º da Constituição federal, e repetidos, com arrimo no princípio da simetria, nos arts. 7º e 39 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da LOMRJ, respectivamente. Pelas razões expostas, sou compelido a vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1204, de 2019, em função dos vícios de inconstitucionalidade e de injuridicidade que o maculam. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro OFÍCIO GP Nº 212 /CMRJ EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 372, de 10 de setembro de 2021, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 1520, de 2019, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que “Institui no município ações que promovam a inclusão das pessoas com deciência intelectual e múltipla e dá outras providências.”, cuja segunda via restituo com o seguinte pronunciamento. Embora nobre e louvável a iniciativa legislativa, o Projeto apresentado não poderá lograr êxito, em razão dos vícios de inconstitucionalidade que o maculam.
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
A edição da Lei por este ente federativo encontra seu fundamento na sua competência para legislar sobre assuntos de interesse local, além da
Dirijo-me a Vossa Excelência comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 370, de 10 de setembropara de 2021, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 913, de 2018, de autoria do Senhor Vereador Reimont, que “Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Bolinho de Feijoada no Município do Rio de Janeiro.”, cuja segunda via restituo com o seguinte pronunciamento.
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 371, de 10 de setembro de 2021, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 1204, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, que “Inclui na Lei nº 5.919 , de 2015, a Cidade de Kobe, cidade japonesa localizada na província de Hyōgo - Japão, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. ”, cuja segunda via restituo com o seguinte pronunciamento.
atribuição para elaborar normas de caráter suplementar em matéria de proteção e defesa da saúde, consoante o disposto nos artigos: 18, caput; 23, inciso II; 24, inciso XIV; 30, incisos I e II, da Constituição federal. In verbis:
Inicialmente, cabe registrar que a Constituição Federal através do seu artigo 216 impõe ao Poder Público o encargo da promoção e da proteção do patrimônio cultural brasileiro, prevendo diversas formas de acautelamento e preservação, decorrendo o interesse público em preservá-lo e protegê-lo. No que concerne ao fomento ao turismo, o artigo 292 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ estabelece a competência do Município para promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social, bem como de divulgação, valorização e preservação do patrimônio cultural e natural da Cidade, assegurando sempre o respeito ao meio ambiente, às paisagens notáveis e à cultura local. De qualquer modo, o reconhecimento como de interesse cultural, social, turístico, histórico e etc., encerra um juízo de conveniência e oportunidade, havendo para o administrador a liberdade para escolha de efetuá-lo ou não, embora o exercício do direito estatal esteja sujeito aos parâmetros da ordem jurídica. O artigo 350 da LOMRJ, por sua vez, esclarece que integram o patrimônio cultural do Município os bens móveis, imóveis, públicos ou privados, de natureza ou valor histórico, arquitetônico, arqueológico, ambiental,
Conquanto nobre e louvável o projeto de lei apresentado por essa egrégia Casa de Leis, o mesmo, por não se c oadunar com o ordenamento jurídico vigente, não poderá lograr êxito. Criação relativamente recente da prática internacional, as irmanações de cidades corporicam expressões de boa vontade, prevendo, em termos genéricos, futuro intercâmbio de informações, documentação e experiências sobre temas de comum interesse, bem como integração da história e da cultura das duas regiões. Muito embora não presuma a existência de obrigações e direitos entre as cidades, ou seja, de exigibilidade, segundo normas jurídicas locais ou de Direito Internacional, de determinada conduta em favor da outra parte ou de terceiros, sabe-se inequívoco que, para auferir benefícios de acordos de geminação, cada cidade tem de demonstrar certa correlação ou interesses de contrapartida. O estreitamento de laços de amizade e o incentivo à repartição de experiências devem pautar-se originalmente na conscientização dos habitantes das cidades a serem geminadas de que compartilham uma mesma vivência urbana e um mínimo de querer bem.
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Constituição Federal Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. Art. 23. É competência competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: [...] II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deciência; deciência; (Vide ADPF 672) 672) Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: [...] XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deciência; Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; Entretanto, muito embora se trate de matéria relacionada à proteção à saúde, de competência legislativa também do Município, nos termos do art. 24, XIV da Constituição federal, a iniciativa legislativa deveria ser do Poder Executivo e não de parlamentares.
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Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Isso ocorre porquanto a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ há evidente vício de legalidade no Projeto de Lei, eis que incumbe ao Poder Executivo dispor, com exclusividade, sobre criação, extinção e denição de estrutura e atribuições das secretarias e órgãos da administração direta, indireta e fundacional, conforme regra constante no seu art. 71, inciso II, alínea “b” c/c o art. 44, inciso IX. Assim, ao imiscuir-se em seara que não lhe é própria, o Legislativo Municipal ofendeu o princípio da separação e harmonia entre os Poderes estabelecido no art. 2º da Carta Magna e repetido, com arrimo no princípio da simetria, nos arts. 7º e 39 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da LOMRJ, respectivamente. Pelas razões expostas, sou compelido a vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1520, de 2019, em função dos vícios de inconstitucionalidade e de injuridicidade que o maculam. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
RESOLVE Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto R io “P” n.º 931 de 26 de novembro de 2019, public ado no D.O. Rio de 27 de novembro de 2019, no cargo de ENGENHEIRO, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 1979. CLASS. 021º 025º 029º 033º 034º 037º 038º 050º 052º 061º 066º 068º 070º 072º 074º 080º
NOME THIAGO VAN BOEKEL DE MEDEIROS DANIELLE FALCAO NUNES FRANCO RAFAEL GIRARDI D ANGELO PEDRO MENEZE RIBEIRO
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MARCELA ROCHA TORTURELI DE SA DIOGO AONI BALAGUER MARCUS VINICIUS RODRIGUEZ BARBOSA ADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS THIAGO CUNHA DA SILVA RODRIGO ALMADA HILDEBRANDT PAULO VITOR CUNHA DA SILVA MONIQUE DE BARROS MELO FRANCISCO BURJACK MARANHAO GOMES DE SA HELENA MARIA REIS FIDELES CAMILA CAMPOS DO VALE PEDRO BACELLAR SOARES DE ANDRADE
Dispõe sobre as competências do Gabi-
SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 5006 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA: Art. 1º Ficam consolidadas as competências da Coordenadoria Técnica de Cidade Inteligente - GP/CTCI, código 051975, do Gabinete do Prefeito, na forma do Anexo que acompanha o presente Ato. Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br,, após sua homologação. http://sici.rio.rj.gov.br Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021; 457º ano da fundação da Cidade. EDUARDO PAES ANEXO COMPETÊNCIAS 051975 GP/CTCI Coordenadoria Técnica de Cidade Inteligente • Fomentar a economia inteligente, incentivando o espírito inovador, criativo, empreendedor, produtivo, econômico em consonância com as dimensões de uma cidade inteligente; • planejar, aprimorar e coordenar atividades que busquem uma cidade mais sustentável, tecnológica, humana e criativa; • propor o desenvolvimento de ações que utilizem novas tecnologias no planejamento da cidade; • promover a participação social na formulação das políticas públicas voltadas para uma cidade inteligente, respeitando à diversidade regional e territorial; • dar transparência e ampla divulgação das ações e dos recursos das políticas públicas para uma cidade inteligente, desenvolvidas por esta coordenadoria; • planejar, disseminar e operacionalizar ações ligadas às smart cities cities (cidades inteligentes), integrando-as às iniciativas iniciativas das esferas de Governo, da sociedade civil organizada organizada e da iniciativa privada; • desenvolver atividades alinhadas com as políticas municipais de mudanças climáticas e do plano diretor de desenvolvimento sustentável; • implementar e coordenar ações de treinamento e capacitação dos prossionais e servidores para atuação na gestão de uma cidade inteligente de forma a conectar os objetivos estratégicos e às vocações da cidade.
DECRETO RIO “P” Nº 501 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 06/000.210/2019.
RESOLVE Exonerar ANDRÉA DE MATOS, matrícula 60/191.720-2, com validade a partir de 2 de agosto de 2021, do Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 083317, da Gerência de Administração, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCONCarioca, da Secretaria Especial de Cidadania. PORTARIA “P” Nº 5007 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CLASS. NOME 039º MILENA SANTANA BORGES DECRETO RIO “P” Nº 502 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
nete do Prefeito - GBP. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto Rio nº 49.331 de 27/08/2021,
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RESOLVE Exonerar MARCIA PEREIRA FONTES, matrícula 45/622.630-9, com validade a partir de 17 de setembro de 2021, do Cargo de Diretor de Diretoria de Empresa, código 023715, da Diretoria de Sistemas, da Empresa Municipal de Informática S.A..
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DECRETO RIO Nº 49506 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
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RESOLUÇÃO “P” Nº 1370 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
ATOS DO PREFEI TO _
SECRETARIADEGOVERNOE INTEGRIDAD EPÚBLICA
Secretário: Marcelo Calero Faria Garcia Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar - Tel.: 2976-3187 _
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, provida pelo Decreto Rio “P” n.º 931 de 26 de novembro de 2019, publicado no D.O. Rio de 27 de novembro de 2019, no cargo de ENGENHEIRO , nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 1979.
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA
Delega a competência na forma que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO os encaminhamentos necessários à f ormalização dos Instrumentos Contratuais com recursos do Governo Federal a cargo da Fundação Cidade das Artes,
RESOLVE: Delegar competência ao Presidente da Fundação Cidade das Artes, CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, para assinar Convênios, Termos Aditivos, Planos de Traba Trabalho, lho, Projetos Técnicos, Cronogr Cronogramas amas de Desembolso, Cronogramas Físico-Financeiro, solicitações de prorrogação de vigência e de alteração de Itens de investimento ou etapas/fase, e demais documentos pertinentes, desde que não relacionados a recursos de contrapartida dos projetos, no âmbito dos Programas do Governo Federal.
RESOLVE Nomear PAULO ROBERTO DE SOUZA PESSANHA FEIJÓ , matrícula 60/327.095-6, com validade a partir de 2 de agosto de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 083323, da Assessoria Técnica Administrativa, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca, da Secretaria Especial de Cidadania. PORTARIA “P” Nº 5008 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar PAULO ROBERTO DE SOUZA PESSANHA FEIJÓ , matrícula 60/327.095-6, com validade a partir de 2 de agosto de 2021, do Cargo em Comissão de Gerente I, símbolo DAS-08, código 083318, da Gerência de Administração, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca, da Secretaria Especial de Cidadania.
DECRETO RIO “P” Nº 503 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
PORTARIA “P” Nº 5009 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE Designar LÍVIA ARRUDA MAGALHÃES, matrícula 69/045.014-8, com validade a partir de 1º de março de 2021, para exercer a Função de Conança de Assessor Jurídico I, código 079361, do Núcleo de Apoio aos Projetos de Combate à Covid-19, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.
RESOLVE Nomear ANDRÉA DE MATOS, matrícula 60/191.720-2, com validade a partir de 2 de agosto de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente I, símbolo DAS-08, código 083318, da Gerência de Administração, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCONCarioca, da Secretaria Especial de Cidadania. PORTARIA “P” Nº 5010 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
GABINETE DO PREFEITO GABINETEDOPREFEITO
Chefe de Gabinete: Fernando dos Santos Dionisio Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13º andar _
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CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA - GP/COR DESPACHO DO CHEFE EXECUTIVO DE RESILIÊNCIA E OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo N.º 01/003.578/2019 - APROVO o Plano de Trabalho constante às s. 93/93v e, AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica, a ser rmado entre o Município do Rio de Janeiro, através do Centro de Operações e Resiliência do Gabinete do Prefeito - GP/COR, e a NOAH SMART CITY SERVIÇO DE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, para conjugação de melhores esforços das partes no sentido de ampliar a inteligência do GP/COR, assim como de habilitardao gestão desenvolvimento de soluções técnicas que enderecem necessidades pública, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho, sem repasse de recursos nanceiros entre as partes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com fulcro no art. 116 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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RESOLVE Designar NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO, com validade a partir de 5 de julho de 2021, para exercer a Função de Conança de Assistente Técnico II, código 079372, do Núcleo de Apoio aos Projetos de Combate à Covid-19, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. PORTARIA “P” Nº 5011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar VANESSA DO NASCIMENTO ALVES, com validade a partir de 21 de setembro de 2021, da Função de Conança de Gerente de Processo III, código 050343, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Cidade das Artes.
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Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PORTARIA “P” Nº 5012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Tornar sem efeito a Portaria “P” N. o 1598, de 3 de fevereiro de 2021, publicada no D.O. Rio de 4 de fevereiro de 2021. PORTARIA “P” Nº 5013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA são conferidas pela legislação em vigor, , no uso das atribuições que lhe RESOLVE Nomear ALLAN GOMES MARCHIONE, com validade a partir de 1º de setembro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 086045, da Coordenadoria Técnica de Cidade Inteligente, do Gabinete do Prefeito. PORTARIA “P” Nº 5014 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear VINICIUS SARAIVA SOARES, com validade a partir de 9 de setembro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 086044, da Coordenadoria Técnica de Cidade Inteligente, do Gabinete do Prefeito. PORTARIA “P” Nº 5015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear PAULO CESAR DOS SANTOS VAUCHER , para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, c ódigo 086025, da Secretaria Especial de Integração Metropolitana.
PORTARIA “P” Nº 5016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar, a pedido, MARCELO BORDINI RACY, matrícula 60/324.287-2, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 081225, da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública. PORTARIA “P” Nº 5017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear , matrícula 60/324.964-6, com validade ANA ANTUNES a partir de 9 deLUCIA setembro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 072603, da Coordenadoria de Intervenções de Urbanização Integrada, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação.
PORTARIA “P” Nº 5018 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar ANA LUCIA ANTUNES, matrícula 60/324.964-6, com validade a partir de 9 de setembro de 2021, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 082101, da Secretaria Municipal de Habitação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 24/09/2021 Processo: 10/002.775/2021 Objeto: Confecção de Cartilhas Explicativas sobre o 1746 para Atendimento aos Cidadãos Partes: Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública e GDD Editora Gráca Eireli Fundamento: Caput do Art. 1º da Lei Nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-GI Nº 330/2021 Valor: R$ 7.500,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo n.º 10/003.534/2021 - AUTORIZO o pagamento de graticação de JETON, nos termos do Ofício GI/SUBG/CGCL/GPL Nº 04/2021, conforme o Decreto nº 24.349 de 30/06/2014. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo Nº 10/003.968/2021 - AUTORIZO a celebração do contrato de comodato a ser rmado entre o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPALe DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, como COMODATÁRIO a JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A, como COMODANTE, cujo objeto versa que o COMODANTE, cede ao MUNICÍPIO, a título gratuito, o uso da LOJA Nº 210-27 com área de 45.65M², localizada no 2º PISO do SHOPPING JARDIM GUADALUPE, imóvel situado na AVENIDA BRASIL, 22155, nesta cidade, a m de que o MUNICÍPIO use o espaço para instalação e desenvolvimento das atividades da XXII Administração Regional - Gerência Executiva Local LX Guadalupe, sem encargos para o MUNICÍPIO, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da assinatura, com fulcro nos artigos 579 a 585 do Código Civil e Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, COORDENADORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA PORTARIA “P” Nº 19 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. A COORDENADORA GERAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Portaria GI/SUBG nº 03 de 20 de maio de 2021. RESOLVE: Designar RONALDO FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 60/304.85760/304.857-6 6 e ERMANDO FERREIRA DIAS, matrícula nº 60/319.279-6, como responsável e co-responsável pela conta do Sistema Descentralizado de Pagamento da III Administração Regional - GEL IV Catumbi, nos termos do Decreto nº 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto nº 20.968, de 28 de dezembro de 2001. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2021 Processo nº 10/33/000.027/2021: 10/33/000.027/2021: Aprovo a prestação de contas. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2021 ressalvas. Processo nº 10/002.816/2021: Aprovo a prestação de contas, com ressalvas. ressalvas. Processo nº 10/003.535/2021: Aprovo a prestação de contas, com ressalvas. Processo nº 10/003.746/2021: Aprovo a prestação de contas, com ressalvas. ressalvas. ressalvas. Processo nº 10/004.135/2021: Aprovo a prestação de contas, com ressalvas. *Republicado por ter saído com incorreção no DO RI O nº 142 de 29/09/2021, página 4, 2ª coluna ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 10/100.120/2021 - APROVO o Termo de Referência inserto às s. 04 a 05 do Processo n.º 10/100.120/2021, elaborado pela Gerência de Manutenção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, fundamentada no art. 1°, caput, da Lei Federal n.º 10.520/2002 com suas alterações, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prevenção de combate a incêndios, para aquisição do projeto arquitetônico do AGCRJ e o projeto de segurança contra incêndio e pânico, com emissão do laudo de exigência da Diretoria Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor global estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 10/100.155/2021 - APROVO o Termo de Referência inserto às s. 04 a 06 do Processo n.º 10/100.155/2021, elaborado pela Gerência Executiva de Promoção Cultural do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Concurso, referente ao processo seletivo pra escolha da nova marca do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, fundamentada no §4º, do art. 22 da Lei Federal 8.666/1993, no valor global estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DESPACHO DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo: 10/100.073/2021 Objeto: Veiculação de publicações na Rede Social Facebook, para difusão das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto ADAI Iberarchivos 2018/018, coleção Saldanha Marinho (1848 - 1918), para atender o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
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Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Dlocal Brasil Pagamentos LTDA, a serviço do Facebook Serviços Online Brasil Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Inexigibilidade) Razão: Inviabilidade de competição Valor: R$ 1.000,00 Autorização: Rosa Maria Barboza de Araújo Teixeira a Pereira Raticação: Ana Paula Teixeir
IMPRENSA DA CIDADE I M P R E N S A _
D A
C I D A D E
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Empresa Municipal de Artes Gráfcas S.A.
Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO Nº 01/400.145/2021 - Aprovo o Termo de Referência (pp. 04-11) e autorizo a contratação emergencial da empresa KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ 34.539.000/0001-86, ref. operação de Plano de Assistência médico-hospitalar para empregados e dependentes da Imprensa da Cidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/10/2021, no valor total de R$ 38.170,08 (trinta e oito mil, cento e setenta reais e oito centavos).
RIOCENTRO R I O C E N T R O _
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Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 01/200.046/2021 NAD nº 259/2021 Objeto: Multa referente a recolhimento de FGTS c om atraso Partes: Riocentro S.A. e Caixa Econômica Federal Razão: Não Sujeito a licitação Valor: R$ 3.691,80 Autorização: Alexandre Rodrigues Rodrigues Argento
RIOFILME R I O F I L M E _
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Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: rio
[email protected] gov.br
DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/09/2021. Processo Administrativo: 12/500.144/2021 - NAD: 257/2021. Objeto: Aquisição da cessão onerosa de direitos de uso do sistema único de editais - OI FUTURO, para o programa de fomento “Retomada do Audiovisual Carioca 2021”. Beneciário: Instituto Telemar. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Razão: Dispensa - valor mínimo exigido para licitação. Dispositivo: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Autorizada: Eduardo Antônio C. de A. Figueira - Diretor-Presidente. Processo Administrativo: 12/500.144/2021 - Torna sem efeito a publicação da NAD: 249/2021, ocorrida no DO/RIO nº 128, de 10/09/2021, . 06.
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIADE FAZENDAE PLANEJAMENTO
Secretário: Pedro Paulo Carvalho Teixeira Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _
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ATO DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO D.O. RIO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 RESOLUÇÃO SMFP “P” Nº 681 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ONDE SE LÊ: “DESIGNAR , com validade a partir de 20/09/2021, JANAÍNA LIMA CARDOSO SANTANA,...” LEIA-SE: “DESIGNAR , com validade a partir de 20/09/2021, JANAÍNA LIMA CARDOSO DE SANTANA,...”
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D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA DE PESSOAL - CODESP DESPACHO DO PRESIDENTE DA CODESP EXPEDIENTE DE 29.09.2021 12/001.242/2018 07/07/000.222/2019
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforço manual, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1129 - processo nº 07/081.436/2009(SME), LEILA REGATO ROCHA DA MOTA , Merendeira, matrícula 10/229.978-2. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1130 - processo nº 07/08/005.074/2013(SME), LIDIA DA SILVA E SILVA, Merendeira, matrícula 10/158.687-4.
09/01/000.900/2019 07/100.498/2021
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1131 - processo nº 07/09/003.018/2013(SME), VALÉRIA DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeira, matrícula 10/244.568-2.
Autorizo.
SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28/09/2021 PROCESSO PROCESS O Nº 10/200.137/2021 - AUTORIZO, com base na manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, a Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio De Janeiro - RIOZOO , a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 11/2021, conforme disposto nos Decretos nº 28.055/2007 e n.º 47.678/2020. PROCESSO Nº 29/000.487/2021 - AUTORIZO, com base na manifestação PROCESSO do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SMPD , a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 016/2021, conforme disposto nos Decretos nº 28.055/2007 e n.º 47.678/2020.
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1132 - processo nº 07/10/000.054/2013(SME), VERA MÁRCIA MELGAÇO, Merendeira, matrícula 10/231.800-4. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1133 - processo nº 07/05/001.050/2018(SME), ALESSANDRA HELENA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula 10/238.805-6.
Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, sem esforço com os membros superiores, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1134 - processo nº 04/250.286/2021(SME), GLAUCIA DE SOUZA VIANA, Agente de Apoio à Educação Especial, matrícula 10/306.488-8.
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforço manual, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1147 - processo nº 07/005.109/2013(SME), SALOMÉ DA SILVA QUEIROZ, Merendeira, matrícula 10/229.914-7.
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1148 - processo nº 07/204.631/2009(SME), 10/102.119-5. 9-5. VALNICEA MACIEL DA SILVA, Merendeira, matrícula 10/102.11
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTOS DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS FONTE TESOURO ------------ ABBR-ASSOC. BRAS. BENEF. DE REABILITACAO 09/000087/20 15/09/2021* 09/000789/20 15/09/2021* ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVADORES LTDA 01/702084/21 15/09/2021* ABRIGO EVANGELICO CAMINHO DA FELICIDADE 08/003187/19 14/09/2021*
SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS “P” FP/SUBGGC/CTPM DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A COORDENADORA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DA SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforço com os membros superiores, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79:
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010.
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1136 - processo nº 07/009.973/2014(SME), MARCIA LILIA PITANGUI SILVA, Merendeira, matrícula 10/158.782-3.
ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA. 07/004911/21 20/09/2021*
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1137 - processo nº 07/10/000.065/2014(SME), DIACUÍ VENUS PRIMO DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula 10/230.455-8.
AET ATLANTICA ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA LTDA 26/003607/21 16/09/2021*
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1138 - processo nº 07/04/001.044/2018(SME), DANIELA FERREIRA PEREIRA VALENTE, Merendeira, matrícula 10/244.372-9.
AL NETTO COMERCIAL E SERVI€OS EIRELLI - ME 02/400498/21 15/09/2021*
RESOLVE: Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, sem esforço com os membros superiores, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1118 - processo nº 04/250.284/2021(SME), FERNANDA RODRIGUES LEMOS DE ALMEIDA, Professor II e Professor de Educação Infantil, matrículas 10/267.763-1 e 10/293.577-3.
Readaptar,- pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1119 - processo nº 01/700.609/2021(GM-RIO), EDIL RODRIGUES PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 30/850.852-5. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1120 - processo nº 01/701.521/2021(GM-RIO), FABIO NUNES DA PAIXÃO, Guarda Municipal, matrícula 30/851.848-2.
Readaptar, pelo prazo internos, nos termos dode art.04 86,(quatro) da Lei nºanos, 94/79:em serviços leves e FP/SUBGGC/CTPM Nº 1121 - processo nº 05/400.339/2005(SME), FRANCISCO DOS SANTOS, Merendeira, matrícula 10/178.262-2. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1122 - processo nº 05/400.086/2007(SME), ANA 10/227.511-3. 1-3. ELISA SANCHES DA SILVA, Merendeira, matrícula 10/227.51 FP/SUBGGC/CTPM Nº 1123 - processo nº 07/050.915/2007(SME), MARIA LUCIA DA SILVA, Merendeira, matrícula 10/208.863-1. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1124 - processo nº 07/204.397/2009(SME), ANDRÉIA MAGE PINTO DÓRIA, Merendeira, matrícula 10/230.093-7. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1125 - processo nº 07/000.234/2010(SME), ELIANE DOS SANTOS LOPES MOREIRA, Merendeira, matrícula 10/227.911-5. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1126 - processo nº 05/400.231/2014(SME), RUTE MENEZES FERREIRA, Merendeira, matrícula 10/229.338-9. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1127 - processo nº 07/000.885/2014(SME), 10/211.150-8. 0-8. VANIA ALVES DA SILVA, Merendeira, matrícula 10/211.15 FP/SUBGGC/CTPM Nº 1128 - processo nº 07/002.616/2014(SME), ALESSANDRA CONCEIÇÃO COSTA GUEDES , Merendeira, matrícula 10/229.639-0.
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1135 - processo nº 05/400.333/2014(SME), RENATA DOS SANTOS CARDOSO PESSÔA , Merendeira, matrícula 10/241.718-6.
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1139 - processo nº 07/04/001.114/2018(SME), ROSANA CORREIA GOMES, Merendeira, matrícula 10/242.742-5.
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforço manual, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1140 - processo nº 07/204.174/2007(SME), ROSIMERY BANDEIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula 10/218.897-7. FP/SUBGGC/CTPM Nº 1141 - processo nº 07/08/001.475/2018(SME), SIMONE DO COUTO FREITAS LIMA, Merendeira, matrícula 10/194.245-7.
Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, Readaptar, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: FP/SUBGGC/CTPM Nº 1142 - processo nº 04/250.285/2021(GMRIO), VINICIUS VIEIRA FLORENTINO, Guarda Municipal, matrícula 30/858.652-1.
ACAO CRISTA VICENTE MORETTI 09/000496/20 15/09/2021* ACAO SOCIAL DA PAROQUIA PAROQUIA N.S.DA LAPA LAPA 08/000726/20 14/09/2021*
ALECSANDER DE JESUS SILVA JUNIOR 06/500228/21 28/09/2021* ALIBRAL LTDA 06/000981/21 20/09/2021* ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA ALTERDATA INFORMATICA LTDA LTDA 01/700838/21 20/09/2021* AMANHECER AMPARO A INFANCIA 08/003181/19 20/09/2021* AMO SERVICE LTDA 06/501325/21 14/09/2021* ANTONIA MARIA DA SILV SILVA A NASCIMENTO 06/500228/21 28/09/2021* ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. LTDA. 23/000878/21 15/09/2021*
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79:
ASSOCIACAO CRISTA ESPIRITA ESPIRITA BENEFICENTE 08/003150/19 16/09/2021*
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1143 - processo nº 07/08/002.996/2013(SME), SOLANGE CORREA DE SOUZA , Merendeira, matrícula 10/245.305-8.
ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE 08/003219/19 17/09/2021*
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1144 - processo nº 07/003.949/2018(SME), ADRIANA SOARES DA SILVEIRA SILVA, Merendeira, matrícula 10/241.715-2.
ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA 09/000498/20 20/09/2021*
Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforço manual, próximo à residência, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79:
BARBARA SANTOS CAMARGO 06/500228/21 28/09/2021* BEATRIZ DOS SANTOS QUARTARONE 06/500228/21 28/09/2021*
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1145 - processo nº 07/041.270/2005(SME), SANDRA DO SACRAMENTO DE SOUZA, Merendeira, matrícula 10/216.612-2.
BIEDMED COM. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS 27/000653/21 14/09/2021*
FP/SUBGGC/CTPM Nº 1146 - processo nº 07/105.372/2008(SME), CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS , Merendeira, matrícula 10/229.557-4.
BILFINGER MAUELL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA 10/003733/21 20/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro
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D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS EIRELLI 09/051795/21 20/09/2021*
CRECHE INSTITUCIONAL DR PAULO NIEMEYER 05/005825/04 16/09/2021*
FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA 12/600386/21 13/09/2021*
BRASERVICE SOLU€OES EM RECURSOS HUMANOS EIRELI 14/000829/21 17/09/2021* 26/003655/21 17/09/2021*
DATA CORPORE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI DATA 06/501331/21 14/09/2021* 06/501332/21 14/09/2021* 06/501337/21 14/09/2021*
FRET LOCACAO PARQ.E ADMINIST. LTDA 16/001058/21 16/09/2021* 21/000472/21 16/09/2021*
DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA 06/000974/21 20/09/2021* 16/001070/21 16/09/2021*
FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA 03/002189/21 14/09/2021* 04/001841/21 20/09/2021* 06/000959/21 14/09/2021* 07/004754/21 13/09/2021* 29/000465/21 20/09/2021*
BRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA 01/702014/21 13/09/2021* BRENO ALEXANDRE CYSNE ESTEVES 06/500228/21 28/09/2021*
DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 61/051459/21 17/09/2021*
BUNKER COMERCIAL LTDA 09/051618/21 17/09/2021* 09/051622/21 17/09/2021* 09/051660/21 14/09/2021*
DIMESP DIAGNOSTICO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA 09/000492/20 15/09/2021*
C22 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI EPP 27/000658/21 16/09/2021*
DULCE MARIA GIUSFREDI EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS 12/500202/20 16/09/2021*
CAROLINA ROSARIO NASCIMENTO 06/500228/21 28/09/2021*
ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 12/002560/21 15/09/2021*
CEDAE-CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO 09/850136/21 08/09/2021* 12/002375/21 11/08/202 11/08/2021* 1* 12/002576/21 15/09/2021* 12/002577/21 15/09/2021* 17/000211/21 17/00021 1/21 14/09/2021* 27/000657/21 14/09/2021*
ELEVADORES IVIMAIA LTDA 03/002220/21 16/09/2021*
CENTELHA INSTALACAO LTDA ME 15/000693/21 16/09/2021* CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS P/CIDADANIA 15/000608/21 15/09/2021* CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO 08/003177/19 17/09/2021* CENTRO FISIOTERAPICO RENANSCER 09/000501/20 15/09/2021* CINTHIA STANCATO MUSSI AZEVEDO 06/500228/21 28/09/2021* CLINICA NOVA GUANABARA LTDA 09/000505/20 15/09/2021*
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE 01/701839/21 13/09/2021* 01/702065/21 13/09/2021* 01/702104/21 14/09/2021* 04/001875/21 20/09/2021* 06/000986/21 20/09/2021* 06/501299/21 14/09/2021* 06/501687/20 13/09/2021* 06/501724/20 13/09/2021* 06/501813/20 13/09/2021* 06/501814/20 13/09/2021* 06/501818/20 13/09/2021* 07/001208/21 13/09/2021* 07/001293/21 16/09/2021* 09/052557/20 13/09/2021* 09/052558/20 13/09/2021* 09/052559/20 13/09/2021* 09/052560/20 13/09/2021* 09/052719/20 13/09/2021* 09/052723/20 13/09/2021* 09/052724/20 13/09/2021* 09/052725/20 13/09/2021* 09/850138/21 15/09/2021* 10/003697/21 16/09/2021* 10/003882/21 20/09/2021* 14/301721/21 13/09/2021* 16/001052/21 16/09/2021* 21/000483/21 20/09/2021* 25/001896/21 16/09/2021* 25/002377/21 16/09/2021* 29/000629/20 13/09/2021* EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE 09/000444/20 20/09/2021* 09/000597/21 16/09/2021* 09/000606/ 21 13/09/ 2021* 09/001115/21 17/09/ 2021* 09/002145/20 20/09/2021* 09/002153/20 16/09/2021*
COAS H. WALLON 08/003559/19 14/09/2021* COMERCIAL CEDRO EIRELI 27/000654/21 15/09/2021* COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA 04/001842/21 20/09/2021* 12/002585/21 16/09/2021* 16/001057/21 16/09/2021* 21/000486/21 20/09/2021* 25/002517/21 14/09/2021*
G3 POLARIS SERVICOS LTDA 25/002491/21 16/09/2021* GABRIEL MOREIRA STHEL ALMEIDA 06/500228/21 28/09/2021* GABRIELLE SILVA DE AZEVEDO 06/500228/21 28/09/2021*
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A 03/002185/21 16/09/2021* 06/100786/21 15/09/2021*
CEDIR CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS AVANCADOS RECREIO LTDA 09/000485/20 15/09/2021*
FUNDACAO GETULIO VARGAS 03/002246/21 17/09/2021* 03/002247/21 17/09/2021* 13/000476/21 17/09/2021*
GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 26/003503/21 14/09/2021* 26/003634/21 16/09/2021* GERENCIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA 14/300489/21 17/09/2021* GERÒNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGUSTICA 08/001116/18 16/09/2021* GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI 10/003741/21 16/09/2021* GIOVANNY DO NASCIMENTO ALVES VIANNA 06/500228/21 28/09/2021* GLOBAL RENT A CAR LTDA 14/301720/21 17/09/2021* GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. 26/003573/21 13/09/2021* 26/003661/21 16/09/2021* 26/003662/21 16/09/2021* GRAFICA VALMAR LTDA 01/702108/21 15/09/2021*
ENGREST ENG. DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA 06/250118/21 17/09/2021*
GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 26/003628/21 16/09/2021*
ENIMONT-EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA 26/003711/21 16/09/2021*
GRUPO DE ASSIST.MED.INTEGRAL DE REALENGO LTDA 09/000493/20 15/09/2021*
EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
GUANABARA GASTRONOMIA EIRELI 10/003774/21 20/09/2021*
COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 07/004758/21 13/09/2021* 07/005856/15 13/09/2021* 08/002948/21 17/09/2021* 23/000879/21 16/09/2021*
03/002287/21 17/09/2021* 04/001805/21 16/09/2021*
CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP 04/001806/21 13/09/2021*
ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS 08/002309/21 15/09/2021* 08/00231 08/002311/21 1/21 15/09/2021* 15/000390/21 14/09/2021* 15/000391/21 14/09/2021*
ERIKA MEDINA BRAGA 06/500228/21 28/09/2021*
GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI 21/000473/21 20/09/2021* 29/000490/21 17/09/2021*
CONNECT VENDING COMERCIO DE MAQUINAS AUTOMATIZADAS LTDA 12/500158/21 16/09/2021*
ESTEFANI OLINDA LINHARES 06/500228/21 28/09/2021*
HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA 04/001809/21 14/09/2021* 04/001810/21 04/001817/21 14/09/2021* 10/003740/21 10/003830/21 20/09/2021* 10/003831/21 17/000212/21 14/09/2021* 25/002519/21 26/003603/21 14/09/2021*
CONTECK CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA 12/002587/21 20/09/2021*
ESTHER ALONSO FARIAS ACIOLI 06/500228/21 28/09/2021*
HB MULTISERVICOS LTDA 04/001803/21 16/09/2021*
CONVEM MINERACAO LTDA 26/003524/21 13/09/2021* 26/003608/21 16/09/2021*
EVELYN LOPES BARBOZA 06/500228/21 28/09/2021*
HIGOR DE JESUS CORTES ME 26/003633/21 16/09/2021* 26/003704/21 20/09/2021*
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGUSTICA 06/000848/09 15/09/2021*
EXCEL ELEVADORES LTDA 01/000722/21 16/09/2021*
HOSP.N.S. DAS DORES STA CASA MISERICORDIA HOSP.N.S. 09/000497/20 15/09/2021*
COORDENADORIA GERAL DE ATENAAO PRIMORIA DA AP3.2 32/000219/19 20/09/2021*
F.A.B. ZONA OESTE S/A -FOZ AGUAS 12/002590/21 22/09/2021*
HOSPITAL MARIO KROEFF 09/000538/20 15/09/2021*
COORDENADORIA GERAL DE OPERAAåES ESPECIAIS 26/340985/17 13/09/2021*
FABIANA SIMOES DOS SANTOS 06/500228/21 28/09/2021*
HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI 01/702145/21 20/09/2021* 02/000637/21 20/09/2021*
COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS 06/350136/02 15/09/2021*
FELIPE DE MOURA MENDES DA SILVA SILVA 06/500228/21 28/09/2021*
ICR IND. COM. DE PROD. BIOTERIOS LTDA 27/000648/21 15/09/2021* 27/000649/21 15/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro
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14/09/2021* 14/09/2021* 20/09/2021* 16/09/2021*
Quin Qu inta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
IMPRIMEART GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA LTDA 20/000205/21 16/09/2021*
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A 08/002586/21 22/09/2021* 14/000862/21 27/09/2021* 26/003646/21 24/09/2021* 26/003764/21 24/09/2021* 26/003785/21 27/09/2021*
INATOS INST. NAC. DE ASSIS. TRAB. OPORT. E SAUDE 15/000437/21 15/09/2021* 15/000557/21 15/09/2021*
LITO RIO CLINICA LTDA 09/000495/20 15/09/2021*
INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 07/002773/16 20/09/2021*
INST. PERTENCER EST. EST. E PESQ. EM IN CLUSAO E EDUCACAO 08/000789/20 15/09/2021* INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES 15/000494/21 15/09/2021* 15/000538/21 15/09/2021*
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A 09/000486/20 15/09/2021* 09/000487/20 15/09/2021* 09/000488/20 15/09/2021* 09/000489/20 15/09/2021* 09/000490/20 15/09/2021* INSTITUTO HERMES PARDINI SA 09/000491/20 15/09/2021* INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER 15/000643/21 15/09/2021* IPE ENGENHARIA LTDA 26/003528/21 13/09/2021* 26/003529/21 13/09/2021* JADE SANTOS DE PAULO 06/500228/21 28/09/2021* JADSON LUIS MOREIRA SANTOS 06/500228/21 28/09/2021* JESSICA SOUZA FEITOSA 06/500228/21 28/09/2021* JOICE BARBOSA NASCIMENTO 06/500228/21 28/09/2021* JOYCE TRINDADE DE FARIA GAMA 10/004044/21 27/09/2021* JRG DISTRIB.DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 61/051471/21 14/09/2021* JULIANA LOMBRONE DE VASCONCELLOS 06/500228/21 28/09/2021* KAYQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA 29/000148/21 17/09/2021*
M SARAIVA PUBLICIDADE 01/200069/21 15/09/2021* 01/200070/21 15/09/2021* M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI 26/003702/21 20/09/2021*
MANOELA MARCHON ALMEIDA 06/500228/21 28/09/2021*
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ACAO SOCIAL-IDEIA 32/000314/21 13/09/2021* INSTITUTO FAIR PLAY 15/000369/21 14/09/2021* 15/000370/21 14/09/2021* 15/000395/21 15/09/2021*
PEDRA SUL MINERECAO 26/003638/21 20/09/2021* 26/003639/21 20/09/2021*
MAC MODULOS HABITACIONAIS LTDA 27/000650/21 15/09/2021*
INSTITUTO CRESCER COM META 15/000434/21 15/09/2021* 15/000435/21 15/09/2021* 15/000436/21 15/09/2021*
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 04/001792/21 20/09/2021* 04/001793/21 20/09/2021* 04/001801/21 17/09/2021* PANDORA COM.MAT.ESCRIT. LIMPEZA E INF. LTDA 02/400497/21 15/09/2021*
LUCILIA DE JESUS SOUZA 07/004051/16 20/09/2021*
INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA 29/000526/21 20/09/2021*
OPUSQUALE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 04/001808/21 20/09/2021*
PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA 07/004400/21 14/09/2021* PLURAL SR PRODUTOS E SERVI€OS EIRELI 27/000661/21 20/09/2021* PROGNUM INFORMATICA S/A 06/501341/21 20/09/2021* PROMENADE CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LTDA 12/500155/21 16/09/2021*
MARIA ANTONIA PEREIRA PROENCA 06/500228/21 28/09/2021*
REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA 25/002515/21 20/09/2021*
MARIA CLARA BERLINK 06/500228/21 28/09/2021*
REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA 01/702070/21 15/09/2021*
MARIA CLEURIS VIEIRA MOITINHO 06/500228/21 28/09/2021*
RESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA 06/250221/21 17/09/2021*
MARIAH FERRECO DE FREITAS 06/500228/21 28/09/2021* MARIANA SOUZA IZIDRO GONCALVES 06/500228/21 28/09/2021* MINERACAO SANTA LUZIA DE I TAGUAI LTDA 26/003535/21 13/09/2021* 26/003552/21 13/09/2021* MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 06/501346/21 16/09/2021* 29/000491/21 20/09/2021* MONALYZA FERREIRA ALVES PEREIRA 10/004043/21 27/09/2021* MONIQUE PASSOS IODICE 06/500228/21 28/09/2021* MULTITECNOLOGIA SERVI€OS DE INFORMATICA LTDA ME 01/300262/21 16/09/2021* MV5 COM. LTDA 14/301738/21 15/09/2021*
RIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA 01/300190/21 15/09/2021* RIOTRON SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA 10/100145/21 17/09/2021* 10/100146/21 17/09/2021* SAMANTHA SILVA FARIAS 06/500228/21 28/09/2021* SANLIMP DIST. E TRANSP. EIRELI 04/001835/21 14/09/2021* SECRETARIA ESPECIAL DE POLUTICAS E PROMOAAO DA MULHER 01/000320/21 16/09/2021* 20/0001 20/000113/21 13/21 17/09/2021* SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 01/001580/09 17/09/2021* SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 04/001833/21 20/09/2021* SERPEN-SERVICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. 06/250116/21 14/09/2021*
NATHALIA GONCALVES DA SILVA 06/500228/21 28/09/2021* NELSON WILIANS E ADVOGADOS ASSOCIADOS 01/200057/21 17/09/2021* NVTX8 PROCESSAMENTO E SIT. DE INFORMACOES LTDA 07/004912/21 20/09/2021* OAM COMERCIAL E SERVICOS LTDA 04/001819/21 16/09/2021*
SIBELLY TRANSPORTES 04/001872/21 20/09/2021*LTDA. 15/000695/21 16/09/2021* SIMPRESS COM.LOC. E SERVICOS LTDA 23/000890/21 20/09/2021* 23/000895/21 20/09/2021* SODALICIO DA SACRA FAMILIA 08/000788/20 20/09/2021* 08/003183/19 20/09/2021* SOGAMAX DISTRIB DE PRODUTOS FARM.LTDA 27/000655/21 16/09/2021*
KESSYLA CECILIA RAGOSO BARBOSA 06/500228/21 28/09/2021*
OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI 02/000617/21 17/09/2021* 10/003829/21 20/09/2021* 17/000213/21 14/09/2021* 28/000131/20 16/09/2021*
LAIS KAORI SAKAZIRI LABURU 06/500228/21 28/09/2021*
OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE BANGU 08/003218/19 16/09/2021*
STALL UP TENDAS E BARRACAS LTDA 09/850143/21 20/09/2021*
LAR DO ANCIAO NOVA GALILEIA 08/003169/19 16/09/2021*
OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 01/000720/21 16/09/2021*
STANDER COMERCIO E SERVI€OS DE REFRIGERA€ÇO LTDA-EPP 12/500035/21 16/09/2021*
LEONARDO DE OLIVEIRO GOMES COELHO 06/500228/21 28/09/2021*
OBRA SOCIAL DONA MECA 08/003171/19 20/09/2021*
STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA 61/051315/21 15/09/2021* 61/051396/21 15/09/2021*
LETICIA NARCISO BARBOSA 06/500228/21 28/09/2021*
OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RJ 12/001373/21 20/09/2021*
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 25/002492/21 16/09/2021*
OPUS JMF COM. E SERV. DE TELECOMUNICACOES LTDA 21/000480/21 17/09/2021*
T & S LOCA€ÇO DE MÇO DE OBRA EM GERAL - EIRELI 02/400494/21 15/09/2021* 02/400499/21 15/09/2021* 02/400500/21 15/09/2021* 02/400504/21 20/09/2021* 06/601065/21 17/09/2021* 06/601066/21 17/09/2021* 21/000460/21 20/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro
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SOS SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA 09/000494/20 15/09/2021*
Quin Qu inta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
THAIS CARDOSO FREIRE 06/500228/21 28/09/2021*
ABRIGO EVANGELICO CAMINHO DA FELICIDADE FELICIDADE 08/003187/19 14/09/2021*
ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA ATIVA 06/501354/21 20/09/2021*
THIAGO RODRIGUES DUARTE PAIV PAIVA A 06/500228/21 28/09/2021*
ABRINDO PORTAS SOCIEDADE CIVIL 06/001265/19 14/09/2021*
AZZUK ENGENHARIA LTDA 06/601090/21 20/09/2021*
THIERS FREIRE DA NOBREGA 06/500228/21 28/09/2021*
ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA 03/001759/19 13/09/2021* 03/001760/19 13/09/2021*
BEDI INTERNACIONAL 63/051694/21 17/09/2021*
THOMAS FARIA OLIVEIRA 06/500228/21 28/09/2021*
ACAO CRISTA VICENTE MORETTI 09/000496/20 15/09/2021*
BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09/950926/21 17/09/2021*
ACAO SOCIAL DA PAROQUIA PAROQUIA N.S.DA LAPA LAPA 08/000726/20 14/09/2021*
BH LABORATORIOS LTDA 09/950882/21 16/09/2021*
AGILE CORP SERVI€OS ESPECIALIZADOS LTDA LTDA 11/000768/21 16/ 09/2021* 11/000769/21 16/ 09/2021*
BIBLIOTECA ESCOLAR MUNICIPAL DE OLARIA /RAMOS - JOAO RIBEIRO 04/001972/18 15/09/2021*
TICKET SOLUCOES HDFGT S A 08/002738/21 15/09/2021* 10/003827/21 10/003828/21 20/09/2021* 12/002569/21 15/000696/21 20/09/2021* 21/000475/21 26/003602/21 14/09/2021* 28/000132/20
20/09/2021* 14/09/2021* 20/09/2021* 15/09/2021*
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 01/050337/21 14/09/2021* 04/050268/21 04/050278/21 17/09/2021* 04/050285/21 21/050216/21 14/09/2021* 21/050235/21 31/050244/21 17/09/2021* 62/051505/21 62/051535/21 14/09/2021* 62/051539/21 62/051541/21 16/09/2021* 65/050594/21 66/050406/21 13/09/2021* 68/050647/21 69/050427/21 15/09/2021* 80/050275/21 80/050287/21 13/09/2021* 80/050305/21 82/050214/21 15/09/2021*
TOTTONI CHAVES E CARIMBOS LTDA ME 04/001834/21 14/09/2021* TRACADOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 26/003525/21 13/09/2021* 26/003554/21 13/09/2021* 26/003577/21 13/09/2021* 26/003609/21 16/09/2021* 26/003627/21 16/09/2021* 26/003678/21 20/09/2021* TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA 09/850141/21 16/09/2021* 16/001051/21 16/09/2021* TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 09/051824/21 20/09/2021* 09/051825/21 20/09/2021*
AL NETTO COMERCIAL E SERVI€OS SERVI€OS EIRELLI - ME 85/050083/21 16/09/2021*
UNIR UNIAO PARA INTEGRACAO E REALIZACAO 08/003167/19 16/09/2021*
ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS DESCARTAVEIS LTDA 65/050502/21 16/09/2021* 70/050289/21 15/09/2021* 85/050085/21 16/09/2021*
UNITECH RIO COM. E SERV. LTDA 04/001760/21 20/09/2021* 04/001815/21 20/09/2021* UTN UNIDADE D E TRATAMENTO TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA 72/055212/21 17/09/2021* VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 04/001768/21 16/09/2021*
ALIBRAL LTDA LTDA 65/050542/21 17/09/2021*
AMSALUTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDI COS ODONTOLOGICOS LTD 65/050551/21 20/09/2021*
VIEGAS E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS 06/501284/21 15/09/2021* 06/501285/21 15/09/2021*
APAE/RIO - ASSOCIACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 08/003683/19 17/09/2021*
VIVA RIO 09/002105/21 16/09/2021* VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA 06/501368/21 27/09/2021*
WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI 07/004774/21 13/09/2021* 10/003734/21 16/09/2021* 10/003735/21 16/09/2021* 10/003840/21 17/09/2021* 16/001048/21 16/09/2021* 17/000214/21 14/09/2021*
ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA SEGURANCA EIRELI 70/050097/21 20/09/2021* 78/050125/21 14/09/2021*
AMANHECER AMPARO A INFANCIA 08/003181/19 20/09/2021*
VICTORIA VANDERLEY CARVALHO 06/500228/21 28/09/2021*
WALLACE CORREA MARQUES DA SILV SILVA A 06/500228/21 28/09/2021*
14/09/2021* 15/09/2021* 14/09/2021* 20/09/2021* 16/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 17/09/2021*
ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 08/003184/19 15/09/2021* ASSOCIACAO BENEFICENTE N.S. DAS MERCES 03/001748/19 13/09/2021* ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS 03/001790/19 13/09/2021*
BIEDMED COM. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS 77/050306/21 15/09/2021* BIG HOSPITALAR ASSISTENCIA A HOSPITAIS LTDA 61/051436/21 15/09/2021* 64/051939/21 15/09/2021* 64/051941/21 15/09/2021* 64/051943/21 14/09/2021* 64/051996/21 15/09/2021* 64/051998/21 14/09/2021* 64/052002/21 15/09/2021* 64/052004/21 15/09/2021* 64/052005/21 13/09/2021* 64/052006/21 13/09/2021* 64/052009/21 15/09/2021* 64/052010/21 15/09/2021* 68/050627/21 15/09/2021* 68/050628/21 15/09/2021* 68/050629/21 15/09/2021* 68/050630/21 15/09/2021* 68/050631/21 15/09/2021* 68/050632/21 15/09/2021* 68/050634/21 15/09/2021* 68/050635/21 14/09/2021* 68/050636/21 14/09/2021* 68/050638/21 14/09/2021* 68/050640/21 20/09/2021* 68/050641/21 14/09/2021* 68/050642/21 13/09/2021* BIO ESPINE COM. E REPRESENT. EIRELI 63/051663/21 15/09/2021* BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 64/051728/21 20/09/2021* 64/051729/21 16/09/2021* BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA 62/051360/21 17/09/2021* 64/051727/21 17/09/2021* 65/050552/21 14/09/2021* BIOMEGA MEDICIA DIAGNOSTICA LTDA 21/050185/21 14/09/2021* 78/050347/21 17/09/2021* BIOSERVICE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA 02/002478/21 20/09/2021* BOTANIC DO BRASIL COSMETICOS EIRELI 08/002727/21 15/09/2021* BREF GESTÇO EMPRESARIAL EIRELI ME 79/050232/21 16/09/2021* C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI 22/050343/21 15/09/2021* 80/050304/21 14/09/2021* 80/050320/21 16/09/2021*
ASSOCIACAO CRISTA ESPIRITA ESPIRITA BENEFICENTE 08/003150/19 16/09/2021*
C.M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 64/051877/21 16/09/2021* 64/051987/21 15/09/2021* 64/051988/21 15/09/2021*
XCEU MARKETING GOD IS GOOD EIRELI - ME 02/400503/21 17/09/2021*
ASSOCIACAO DA DONAS DE CASA DA EST.DA PEDRA 09/001894/19 16/09/2021* 10/002049/19 13/09/2021*
CAMINHAS COMERCIAL LTDA 62/051575/21 13/09/2021*
YASMIM ARAUJO CARDOSO 06/500228/21 28/09/2021*
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SURDA 08/003191/19 15/09/2021*
CASA DA CRIANCA 02/002399/21 15/09/2021*
ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA 02/400502/21 16/09/2021* 04/001731/21 16/09/2021* 04/001770/21 13/09/2021* 04/001838/21 20/09/2021* 06/501329/21 14/09/2021* 06/601051/21 16/09/2021* 09/850139/21 14/09/2021* 14/301718/21 13/09/2021* 25/002518/21 20/09/2021*
ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE COMUNITARIA COMUNITARIA TIA ALICE 03/001793/19 13/09/2021*
CASA DE LAZARO ED. SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA 03/001762/19 13/09/2021*
ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE 08/003219/19 17/09/2021*
CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA-MA LTDA-MATRIZ TRIZ 09/001972/21 20/09/2021*
OUTRAS FONTES -------------
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ALEMAO 03/001795/19 13/09/2021*
10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAAAO 10/000133/18 14/09/2021*
ASSOCIACAO FILHAS STA.MARIA DA PROVIDENCIA 06/000507/19 14/09/2021*
A S M CONSTRUCOES LTDA LTDA 06/601075/21 17/09/2021*
ASSOCIACAO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHA - APCA 03/001776/19 13/09/2021*
CASA SAO ROQUE 03/001787/19 13/09/2021* CEAC CENTRO ESPECIAL.DE ATENDIMENTO A CRIANCA 08/003163/19 15/09/2021* CEDAE-CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO 09/950927/21 17/09/2021* 09/950955/21 27/09/2021* 32/050401/21 27/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 10 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA. 77/050302/21 15/09/2021*
CIEP GREGORIO BEZERRA 04/000529/18 16/09/2021*
CENTRAL DE OPORTUNIDADES 08/002570/21 15/09/2021* 08/002571/21 15/09/2021*
CIEP JOAO DO RIO 06/000526/17 14/09/2021*
CENTRO CARIOCA DE SSISTENCIA EM REABILITACAO E PROFISSIONA 08/003195/19 15/09/2021*
CIEP MINISTRO GUSTA GUSTAVO VO CAPANEMA 04/001917/18 15/09/2021* CIEP OPERORIO VICENTE MARIANO 04/001918/18 15/09/2021*
CENTRO COMUNITARIO DO MORRO DA BAIANA 03/000326/19 13/09/2021* CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI 06/001288/19 14/09/2021*
CIEP OSWALD DE ANDRADE 06/000525/17 13/09/2021* CIEP PROFESSOR LAURO DE OLIVEIRA LIMA 07/000599/18 14/09/2021*
CENTRO CULTURAL EDUCAR 03/000090/20 13/09/2021*
CIEP YURI GAGARIN 04/001969/18 16/09/2021*
CENTRO DE ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS 08/003175/19 17/09/2021* CENTRO DE EDUCAAAO DE JOVENS E ADULTOS CEJA ACARI 06/000233/21 14/09/2021* 06/0011 06/001114/20 14/20 14/09/2021* CENTRO DE ESTIMULACAO E PSIC OPEDAGOGIA CRIART 08/003182/19 17/09/2021*
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS OCULISTAS ASSOCIADOS 09/004337/20 15/09/2021* CENTRO DE PESQUISA E ACOES SOCIAIS E CU LTURAIS 08/002351/21 14/09/2021*
CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA.ROBERLI B.PINTO E DR. MIZAEL 09/004340/20 15/09/2021* CLUBE ESCOLAR PA PAVUNA VUNA 06/000550/17 14/09/2021*
CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN 08/003190/19 16/09/2021*
COAS H. WALLON 08/003559/19 14/09/2021*
CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO 08/003177/19 17/09/2021* 09/000500/20 15/09/2021* CENTRO INT EST E PROG DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS 09/005991/21 14/09/2021*
COBRAPE CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREEND IMENTOS 16/000810/21 13/09/2021* 16/00081 16/000811/21 1/21 13/09/2021* 16/000940/21 13/09/2021* COHIDRO CONSULTORIA,ESTUDOS E PROJETOS S/C LTDA 14/000838/21 17/09/2021*
CENTRO MEDICO DARKE LTDA 09/004341/20 15/09/2021*
COLEGIO FERREIRA MOTTA LTDA 09/001897/19 16/09/2021*
CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE HAMILTON LAND 04/000088/21 14/09/2021* CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE JOSC MESSIAS DO CARMO 01/050057/20 13/09/2021* CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE PROFESSOR MASAO GOTO 51/000074/21 13/09/2021* CENTRO NEFROLOGICO DE CASCADURA LTDA 09/001973/21 20/09/2021* CENTRO SOCIAL GOTA DE ESPERANCA 08/000593/19 15/09/2021* CF CARE MATERIAL HOSPITALAR HOSPITALAR LTDA 09/950918/21 16/09/2021* CHL PROD.MEDICOS HOSPITALARES LTDA 09/950924/21 17/09/2021* 68/050620/21 17/09/2021* CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA 52/050257/21 14/09/2021* 52/050258/21 20/09/2021* 52/050259/21 17/09/2021* 52/050260/21 20/09/2021*
CIEP GRACILIANO RAMOS 04/001901/18 15/09/2021*
CLINICA DE OLHOS AV.RIO BRANCO LTDA 09/004339/20 15/09/2021*
09/004338/20 15/09/2021*
CENTRO DE RE ABILITACAO SANTA CECILIA CRSC 08/003174/19 16/09/2021*
CIEP ANTON MAKARENKO 06/000570/17 14/09/2021* 06/000570/21 14/09/2021*
CLIN DE DIALISE SAO BENEDITO 09/001975/21 20/09/2021* CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA 09/001974/21 20/09/2021*
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA 28 09/000853/21 17/09/2021*
CIEP ALBERTO PASQUALINE 10/000221/18 14/09/2021*
CIRURGICA CENTRAL LTDA 62/051339/21 17/09/2021*
COLOPLAST DO BRASIL LTDA 09/050919/21 14/09/2021* 09/050920/21 14/09/2021* COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 64/051768/21 17/09/2021* 85/050058/21 16/09/2021* COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01/300189/21 14/09/2021* 01/300190/21 01/300191/21 15/09/2021* 01/300192/21 01/300193/21 15/09/2021* 01/300194/21 01/300195/21 15/09/2021* 01/300196/21 01/300197/21 15/09/2021* 01/300198/21 01/300199/21 15/09/2021* 01/30021 01/300211/21 1/21 01/300212/21 17/09/2021* 01/300213/21 01/300214/21 17/09/2021* 01/300215/21 01/300216/21 17/09/2021* 02/300486/21 02/300487/21 13/09/2021* 02/300488/21 02/300489/21 13/09/2021* 02/300490/21 02/300491/21 13/09/2021* 02/300492/21 02/300493/21 13/09/2021* 02/300494/21 02/300495/21 13/09/2021* 02/300496/21 02/300497/21 13/09/2021* 02/300498/21 02/300499/21 13/09/2021* 02/300500/21 02/300501/21 13/09/2021* 02/300502/21 02/300503/21 13/09/2021* 02/300504/21 02/300520/21 13/09/2021* 02/300521/21
15/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 17/09/2021* 17/09/2021* 17/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021*
02/300522/21 02/300524/21 02/300526/21 02/300542/21 02/300544/21 02/300546/21
13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021*
02/300523/21 13/09/2021* 02/300525/21 13/09/2021* 02/300527/21 13/09/2021* 02/300543/21 13/09/2021* 02/300545/21 13/09/2021* 02/300558/21
02/300559/21 02/300561/21 02/300563/21 02/300565/21 02/300567/21 02/300569/21 04/300468/21 04/300470/21 04/300472/21 04/300474/21 04/300476/21 04/300478/21 06/300327/21 06/300368/21 06/300400/21 07/300396/21 07/300404/21 07/300406/21 07/300412/21 07/300414/21 07/300418/21 08/300564/21 08/300566/21 08/300568/21 08/300571/21 08/300573/21 08/300575/21 08/300585/21 08/300587/21 08/300589/21 08/300597/21 08/300599/21 08/300601/21 08/300603/21 08/300605/21
13/09/2021* 02/300560/21 13/09/2021* 02/300562/21 13/09/2021* 02/300564/21 13/09/2021* 02/300566/21 13/09/2021* 02/300568/21 13/09/2021* 04/300467/21 16/09/2021* 04/300469/21 16/09/2021* 04/300471/21 16/09/2021* 04/300473/21 16/09/2021* 04/300475/21 16/09/2021* 04/300477/21 16/09/2021* 04/300479/21 13/09/2021* 06/300367/21 13/09/2021* 06/300369/21 13/09/2021* 06/300401/21 14/09/2021* 07/300403/21 14/09/2021* 07/300405/21 13/09/2021* 07/300409/21 17/09/2021* 07/300413/21 17/09/2021* 07/300417/21 20/09/2021* 08/300563/21 13/09/2021* 08/300565/21 13/09/2021* 08/300567/21 13/09/2021* 08/300569/21 13/09/2021* 08/300572/21 13/09/2021* 08/300574/21 13/09/2021* 08/300577/21 13/09/2021* 08/300586/21 14/09/2021* 08/300588/21 14/09/2021* 08/300590/21 14/09/2021* 08/300598/21 14/09/2021* 08/300600/21 14/09/2021* 08/300602/21 14/09/2021* 08/300604/21 14/09/2021* 08/300607/21
13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 14/09/2021* 17/09/2021* 17/09/2021* 17/09/2021* 20/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021*
08/300608/21 08/300611/21 08/30061 1/21 08/300613/21 08/300616/21 08/300618/21 08/300620/21 09/300263/21 09/300265/21 09/300267/21 09/300269/21 09/300271/21 09/300280/21 09/300282/21 09/300289/21 09/300301/21 09/300308/21 10/300281/21 10/300284/21 10/300286/21 11/300157/21 11/300160/21
14/09/2021* 08/300609/21 14/09/2021* 08/300612/21 14/09/2021* 08/300614/21 14/09/2021* 08/300617/21 14/09/2021* 08/300619/21 14/09/2021* 08/300621/21 13/09/2021* 09/300264/21 13/09/2021* 09/300266/21 13/09/2021* 09/300268/21 14/09/2021* 09/300270/21 14/09/2021* 09/300279/21 15/09/2021* 09/300281/21 15/09/2021* 09/300286/21 15/09/2021* 09/300291/21 16/09/2021* 09/300303/21 16/09/2021* 10/300279/21 15/09/2021* 10/300282/21 17/09/2021* 10/300285/21 17/09/2021* 10/300287/21 16/ 09/2021* 11/300159/21 16/09/2021*
14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 14/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 13/09/2021* 14/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 16/09/2021* 15/09/2021* 15/09/2021* 17/09/2021* 17/09/2021* 16/ 09/2021*
COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA 03/0021 03/002114/21 14/21 03/002233/21 09/051784/21 70/050303/21 77/050315/21
13/09/2021* 17/09/2021* 03/002215/21 07/003049/21 20/09/2021* 64/052069/21 14/09/2021* 70/050306/21 17/09/2021* 82/05021 82/050211/21 1/21
17/09/2021* 16/09/2021* 17/09/2021* 13/09/2021* 17/09/2021*
COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 01/000034/21 20/09/2021* 01/0011 01/001137/21 37/21 20/09/2021* 01/001138/21 20/ 09/2021* 01/001139/21 20/ 09/2021* 01/001140/21 20/ 09/2021* 01/001141/21 20/ 09/2021* 01/001395/20 20/09/2021* 07/004457/21 14/09/2021* 07/004797/21 14/09/2021* 08/002948/21 17/09/2021* 08/002951/21 17/09/2021* 09/005031/16 17/09/2021* 10/002994/21 15/09/2021* 10/002995/21 15/09/2021* CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA 62/051468/21 15/09/2021* CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 75/050538/21 14/09/2021* 85/050094/21 16/09/2021* CONSORCIO TRANSBRASIL 06/200815/21 16/09/2021* CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA 04/050286/21 15/09/2021* 09/051648/21 20/09/2021* 21/050253/21 16/09/2021* 70/050295/21 17/09/2021* 70/050297/21 17/09/2021* 70/050300/21 14/09/2021* 80/050279/21 14/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 11 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
CONSTRUTORA W.V. LTDA 06/501301/21 15/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA GABINAL 07/000933/16 14/09/2021*
EGS ELEVADORES LTDA 10/002983/21 15/09/2021*
CONTECK CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA 07/003032/21 16/09/2021* 08/003172/21 17/09/2021* 11/000925/21 15/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL MARIA VIEIRA BAZANI 07/000661/18 14/09/2021*
ELEVADORES ATLAS ATLAS SCHINDLER S/A 04/002312/21 17/09/2021*
CRECHE MUNICI PAL NOVA ALIANAA 08/002448/17 17/09/2021*
ELEVADORES ELBO LTDA 01/000720/21 13/09/2021* 69/050405/21 17/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL OS SABIDINHOS 06/000575/17 14/09/2021*
ELEVADORES IVIMAIA LTDA 07/002815/21 13/09/2021* 07/002816/21 13/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ROGCRIO PEDRO BATIST BATISTA A 06/000589/17 14/09/2021*
ELEVATOR MANUT. E CONS.DE ELEVADORES LTDA 04/002253/21 15/09/2021* 04/002254/21 15/09/2021* 04/002263/21 15/09/2021* 04/002264/21 15/09/2021* 04/002309/21 17/09/2021* 04/002310/21 17/09/2021* 04/002311/21 04/00231 1/21 17/09/2021* 04/002313/21 17/09/2021* 07/003031/21 16/09/2021* 07/003048/21 16/09/2021* 07/003088/21 20/09/2021* 07/004760/21 13/09/2021* 09/002692/21 17/09/2021* 10/002996/21 14/09/2021*
COORDENADORIA GERAL DE ATENAAO PRIMORIA DA AP1 01/000108/21 17/09/2021* COORDENADORIA GERAL DE ATENAAO PRIMORIA DA AP3.3 33/000039/21 17/09/2021* COORDENADORIA GERAL DE ATENAAO PRIMORIA DA AP5.2 52/000058/21 14/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL RECANTO FELIZ 08/002449/17 17/09/2021*
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 04/002287/21 17/09/2021* 09/002718/21 17/09/2021* 09/002719/21 17/09/2021* 09/002720/21 17/09/2021* 09/002721/21 17/09/2021* 09/002722/21 20/09/2021* 09/002723/21 20/09/2021* 09/002724/21 20/09/2021* 10/003012/21 15/09/2021* 11/0009 11/000934/21 34/21 15/09/2021* 11/000944/21 20/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL TEMPO DE APRENDER 04/002176/18 16/09/2021*
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A 06/100786/21 15/09/2021* 09/051621/21 15/09/2021* 25/002487/21 16/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL TIA MALU 07/000956/16 14/09/2021*
CORBI CENTRO DE O. E R. BENEFICENTE DE INHAUMA 08/003172/19 16/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL TIA TEREZA 07/001213/18 14/09/2021*
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE 01/000018/21 13/09/2021* 04/002284/21 17/09/2021* 09/000007/20 17/09/2021*
CORPHO COM.PROD.HOSP COM.PROD.HOSP.LTDA .LTDA 09/051543/21 17/09/2021* 62/051563/21 17/09/2021* 65/050548/21 15/09/2021* 85/050095/21 13/09/2021* 85/050107/21 16/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL VILA KENNEDY 08/002452/17 17/09/2021*
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09/051626/21 14/09/2021* 09/051627/21 14/09/2021* 09/051628/21 14/09/2021* 09/051670/21 14/09/2021* 61/051461/21 15/09/2021* 61/051474/21 17/09/2021* 62/051470/21 15/09/2021* 65/050501/21 17/09/2021*
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CREARTE CENTRO DE REABILITACAO E REINT.DO INST.ANNA FREUD 08/003196/19 20/09/2021* CRECHE ESCOLA COMUNITARIA J. SONHAR CONCEICAO 10/002038/19 14/09/2021*
CRECHE NOSSO LAR 06/001280/19 14/09/2021*
66/050454/21 17/09/2021* CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA 03/002056/21 15/09/2021* CRSJ CENTRO DE REABILITACAO S.JOSE 08/003170/19 16/09/2021* CRUZADA DO MENOR 03/000244/19 13/09/2021* 03/001781/19 13/09/2021*
CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MAE SOCIAL 03/001751/19 13/09/2021*
D.A.S.ENGENHARIA LTDA 06/600806/21 14/09/2021* 06/601079/21 16/09/2021* 06/601082/21 17/09/2021*
CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO PATINHAS 06/001270/19 14/09/2021*
DBV COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 04/050274/21 16/09/2021* 04/050275/21 52/050263/21 17/09/2021* 62/051544/21 64/052397/21 17/09/2021* 65/050536/21 66/050469/21 14/09/2021* 77/050305/21 85/050093/21 13/09/2021* 85/050101/21
CRECHE GUADALUPE 06/001283/19 14/09/2021*
17/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 15/09/2021* 16/09/2021*
EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE 09/000027/20 20/09/2021* 09/000597/21 16/09/2021* 09/000598/21 14/09/2021* 09/000606/21 13/09/2021* 09/000714/21 16/09/2021* 09/002153/20 16/09/2021* 09/005166/20 16/09/2021* 09/005570/21 13/09/2021* 09/005689/20 20/09/2021* 09/006002/21 13/09/2021* 71/000028/21 17/09/2021* ENDO MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA 61/051423/21 15/09/2021* 68/050624/21 15/09/2021* 68/050625/21 13/09/2021* ENDOVIX IMP.E COM.DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 61/050937/21 17/09/2021* 61/050980/21 17/09/2021* ENGREST ENG. DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA 06/250118/21 17/09/2021* ENIMONT-EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA 26/003711/21 16/09/2021*
DIAG PRIME COM. E DIST. PROD. CIENT. LTDA 80/050286/21 13/09/2021*
ERMAR ALIMENTOS LTDA 04/300480/21 16/09/2021* 04/300481/21 04/300482/21 16/09/2021* 04/300483/21 04/300484/21 16/09/2021* 04/300485/21 04/300486/21 16/09/2021* 04/300487/21 04/300488/21 16/09/2021* 04/300489/21 04/300490/21 16/09/2021* 04/300491/21 04/300492/21 16/09/2021* 04/300493/21 04/300494/21 16/09/2021* 04/300495/21 04/300496/21 16/09/2021* 04/300497/21 04/300498/21 16/09/2021* 04/300499/21 04/300500/21 16/09/2021* 04/300501/21 04/300502/21 16/09/2021* 04/300503/21 04/300504/21 16/09/2021* 04/300505/21 04/300506/21 16/09/2021* 04/300507/21 04/300508/21 16/09/2021* 04/300509/21 04/300510/21 16/09/2021* 04/30051 04/300511/21 1/21
CRECHE MUNICIPAL EMULIA JOANA DA FONSECA MARQUES 07/000616/18 14/09/2021*
DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 62/051474/21 15/09/2021* 66/05041 66/050411/21 1/21 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ALBINO SOUZA CRUZ 04/001947/18 16/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL JOSC GOULART 06/000527/17 13/09/2021*
DIST. DE MAD.PAMED LTDA 85/050089/21 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE DE GUSMAO 06/000554/17 14/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL LUIZA DE BARROS DE SO FREIRE 06/000581/17 14/09/2021*
DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA 07/003051/21 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO GOMES 04/001879/18 16/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL LUUS CARLOS PRESTES 06/000579/17 14/09/2021*
DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA 06/601067/21 15/09/2021* 06/601097/21 20/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ANIBAL FREIRE 04/001967/18 16/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL LUUS DE SOUZA DA COSTA BARROS 06/000580/17 14/09/2021*
E. TAMUSSINO E CIA LTDA 62/051435/21 15/09/2021* 64/052243/21 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ANTENIO AUSTRAGCSILO 08/002352/17 17/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL MAJOR CELESTINO R. DOS SANTOS 06/000582/17 14/09/2021*
EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA 07/001506/21 20/09/2021* 07/001663/21 20/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ANTENIO MACEO 06/000498/17 13/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL BENEDITA SIQUEIRA LOPES 07/001442/16 14/09/2021* CRECHE MUNICIPAL BETINHO 04/002174/18 17/09/2021*
DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA 09/051571/21 17/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL CRIANAA DO FUTURO 07/000618/18 14/09/2021*
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 31/050239/21 15/09/2021* 77/050308/21 17/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL DRAMATURGO ALFREDO DE FREITAS DIAS GOMES 08/002444/17 17/09/2021*
DEPSI DESENVOLVIMENTO DA PERSON.SOCIO INFANTIL 08/003162/19 15/09/2021*
CRECHE MUNICIPAL EDNA LOTTE 06/000588/17 14/09/2021*
16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 12 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR NASCENTES 06/000502/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS ALVES 06/000516/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL RAINHA FABUOLA 08/002378/17 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ARIOSTO ESPINHEIRA 04/000548/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL JOAO MARQUES DOS REIS 04/000543/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL REPUBLICA DO LUBANO 04/001891/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO FAJARDO 04/001884/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO 07/000603/18 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL RORAIMA 04/001883/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ARY BARROSO 04/001876/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA E ESCRITOR DANIEL PIZA 06/000566/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ROSE KLABIN 06/000517/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL BAHIA 04/001904/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL JOSEPH BLOCH 04/001888/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CAMARO 08/002507/17 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DE VASCONCELLOS 04/000552/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL LEONOR COELHO PEREIRA 04/000551/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL SOCRATES GALVÒAS 10/000179/18 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL BRASIL 04/001964/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL LUCIO DE MENDONAA 06/000520/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL STELLA GUERRA DUVAL 08/002505/17 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CANTOR E COMPOSITOR GONZAGUINHA 04/000530/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DE ABREU 06/000552/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA 08/002504/17 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CARDEAL C¶MARA 04/001890/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MARIO PIRAGIBE 06/000519/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL TELÒMACO GONAALVES MAIA 06/000560/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIO BESSERMAN VIANNA 07/000601/18 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MEDALHISTA OLUMPICO LUCAS SAATKAMP 04/000128/17 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL TEMUSTOCLES DALMOCIO PEREIRA 06/000567/17 14/09/2021* 06/000567/21 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CLOUDIO GANNS 06/000521/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL ANGELO 04/000535/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL TENENTE GENERAL NAPION 04/001907/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CLOVIS BEVILOQUA 04/001959/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO AFR¶NIO COSTA 04/000539/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL TEOTONIO VILELA 04/001903/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL COELHO NETO 06/000505/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ROCHA 04/000553/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL THOMAS JEFFERSON 06/000553/17 14/09/2021* 70/600553/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS DE GOIS 08/002355/17 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MONTE CASTELO 06/000535/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO FRANCISCO MONTEIRO 06/000539/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CORNCLIO PENA 06/000540/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL MONTESE 04/001886/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL WALT DISNEY 04/001953/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL CYRO MONTEIRO 06/000501/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL NARBAL FONTES 06/000504/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL WOLF KLABIN 08/002419/17 17/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL DILERMANDO CRUZ 04/001954/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL NERVAL DE GOUVEIA 04/001955/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ZCLIA BRAUNE 04/001898/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL EMA NEGRAO DE LIMA 04/001946/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL NOVA HOLANDA 04/001906/18 15/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ZILDA NUNES DA COSTA 06/000563/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL EMILIO CARLOS 06/000514/17 13/09/2021* 70/600014/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL OCTAVIO TARQUINIO TARQUINIO DE SOUZA 06/000551/17 14/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 07/002285/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ERICO VERUSSIMO 06/000538/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ODILON DE ANDRADE 04/001965/18 16/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ABRAHAM LINCOLN 06/000499/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL ESCULTOR LEAO VELLOSO 06/000548/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL OTOVIO KELLY 06/000555/17 14/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL AMARELINHO 06/000601/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL EUGENIA DUTRA HAMANN 06/000556/17 14/09/2021* 70/600556/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PIAUU 06/000511/17 13/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ANNA MARIA NIEMEYER 07/001267/16 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL F. J. OLIVEIRA VIANA 04/000531/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO MARCOS TAMOYO 06/000565/17 14/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ANTENIO FRANCISCO LISBOA 06/000509/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA 06/000542/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALVARO ESPINHEIRA 06/000508/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO TUDE DE SOUZA 04/000542/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARNEIRO RIBEIRO 04/001951/18 16/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL GENERAL OSORIO 06/000536/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUC DE CASTRO 04/001902/18 15/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DEPUTADO PEDRO FERNANDES 06/000597/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL GRANDJEAN DE MONTIGNY 06/000546/17 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SOUZA CARNEIRO 04/000547/18 15/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DOUTORA ZILDA ARNS 07/000574/18 14/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME TELL 06/000497/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZITUO YONESHIGUE 06/000507/17 13/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ERNANI CARDOSO 06/000530/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL HILDEGARDO DE NORONHA 06/000522/17 13/09/2021*
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVONE NUNES FERREIRA 08/002085/19 17/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL FREI ORLANDO 08/002532/17 17/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ARMANDO DE SALLES OLIVEIR 04/001667/18 16/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 13 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL FROTA PESSOA 06/000596/17 14/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL GEETHE 04/001652/18 15/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MARIA AMCLIA CASTRO E SIL 04/001661/18 16/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MARIA DO CARMO SOUZA PIRA 08/002467/17 17/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MARIA EUGENIA CANELHAS 06/000606/17 14/09/2021* 06/000607/17 14/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MARIZA ALVES PIMENTA 06/000608/17 14/09/2021* ESPAAO DE DESEN VOLVIMENTO INFANTIL MEDALHISTA OLUMPICA AGATH 07/001097/17 14/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MEDALHISTA OLUMPICO LUIZ 04/001663/18 16/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSORA REGINA CELI RA 06/000605/17 14/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSORA ROSEANE VASCON 06/000603/17 14/09/2021*
62/051338/21 64/052296/21 78/050419/21 85/050108/21
17/09/2021* 62/051355/21 17/09/2021* 15/09/2021* 68/050645/21 14/09/2021* 15/09/2021* 82/050208/21 17/09/2021* 16/09/2021*
GA MEDICAL LTDA ME 85/050100/21 16/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL RAFAEL PEREIRA DA SILVA 08/002465/17 17/09/2021*
GAMA MED 13 COM. E SERV.LTDA 71/050164/21 17/09/2021* 71/050165/21 17/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SEBASTIAO TAVARES DO NASC 06/000598/17 14/09/2021*
GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA 66/050337/21 17/09/2021* 67/050560/21 16/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL UGOCIONE JOSC DE MEDEIROS 07/001887/16 14/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL WESLEY GUILBER RODRIGUES 06/000591/17 14/09/2021* ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTILL PROFESSORA RUTH CARDOSO 07/000929/16 14/09/2021*
GAVEA FACILITIES GERAIS LTDA EPP 71/050149/21 14/09/2021* GENERAL CHEMICAL 06/601055/21 14/09/2021* GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. 01/300168/21 17/09/2021* 01/702093/21 14/09/2021* GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 09/050527/21 14/09/2021* 09/051603/21 15/09/2021* 09/051604/21 16/09/2021*
ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS 08/002310/21 15/09/2021* 08/002312/21 15/09/2021*
GEOMECANICA S/A-TECNOLOGIA DE SOLOS,ROCHAS E MATERIAIS 06/100798/21 16/09/2021* 06/2501 06/250114/21 14/21 14/09/2021* 06/250115/21 14/09/2021*
ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ 10/002046/19 14/09/2021*
GERÒNCIA DE ADMINISTRAAAO 04/003262/19 17/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MILENA SANTOS NASCIMENTO 07/000927/16 14/09/2021*
EXCEL ELEVADORES LTDA 68/050602/21 13/09/2021*
GERÒNCIA DE EDUCAAAO DE JOVENS E ADULTOS 07/001456/21 20/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NORONHA SANTOS 06/000506/17 14/09/2021*
EXCLUSIVA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 61/051341/21 15/09/2021*
GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA 61/051378/21 17/09/2021* 61/051429/21 17/09/2021* 62/051463/21 15/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PIERRE JANET 04/001642/18 17/09/2021*
EXTEND SOFTWARE LTDA 04/001734/21 14/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PIONEIRAS SOCIAIS N§ 12 04/001653/18 20/09/2021*
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARM. CEARENSE LTDA 09/051535/21 15/09/2021* 63/051708/21 20/09/2021* 70/050292/21 17/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSOR EITEL SEIXAS 07/002772/17 14/09/2021*
FLEXMED COMERCIO ATACADISTA DE MAT.HOSP.LTDA 66/050459/21 15/09/2021* 73/050154/21 14/09/2021* 77/050303/21 14/09/2021*
GRACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA 10/003021/21 15/09/2021*
ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSORA BEATRIZ DE SOU 06/000592/17 14/09/2021*
FLEXY LOCADORA EIRELI 07/004822/21 14/09/2021*
GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 26/003628/21 16/09/2021*
FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTA 03/001777/19 13/09/2021*
GRUPO ASSIST.MEDICA N EFROL.LTDA 09/001977/21 20/09/2021*
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ESPAAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSORA MATILDE ROSA L 07/000663/18 14/09/2021*
FUNDACAO AMELIA DIAS DE ASSISTENCIA AO MANOR E ADOLESC. DEFIC 09/000508/20 15/09/2021*
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Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 14 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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LM ENGENHARIA 06/501347/21 20/09/2021*
INST. PERTENCER EST. E PESQ. EM INCLUSAO E EDUCACAO 08/000789/20 15/09/2021*
LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 82/050212/21 17/09/2021* 82/050216/21 15/09/2021*
INSTIT.PROTETOR DOS POBRES E CRIANCAS ABRIGO MARIA IMACULADA 03/001789/19 13/09/2021*
M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 62/051428/21 20/09/2021* 62/051430/21 15/09/2021* 62/051461/21 13/09/2021* 63/051525/21 17/09/2021* 63/051650/21 17/09/2021* 64/051859/21 15/09/2021* 64/052016/21 14/09/2021* 64/052018/21 14/09/2021* 64/052020/21 17/09/2021* 64/052021/21 17/09/2021* 64/052023/21 17/09/2021* 64/052024/21 15/09/2021* 64/052026/21 15/09/2021* 64/052027/21 14/09/2021* 64/052028/21 14/09/2021* 64/052037/21 13/09/2021* 64/052041/21 14/09/2021* 64/0521 64/052113/21 13/21 14/09/2021* 64/052116/21 14/ 09/2021* 64/052117/21 14/ 09/2021* 64/052119/21 64/0521 19/21 16/09/2021* 64/052120/21 15/09/2021* 64/052123/21 17/09/2021* 64/052125/21 14/09/2021* 64/052126/21 17/09/2021* 64/052127/21 15/09/2021* 64/052128/21 13/09/2021* 64/052164/21 16/09/2021*
INSTITUTO AVANTE AVANTE ELITE DO FUTURO 03/000288/19 13/09/2021* INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO 08/003217/19 16/09/2021* INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ACAO SOCIALIDEIA 32/000314/21 13/09/2021* INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DA SAUDE 08/003185/19 14/09/2021* INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO 03/001779/19 13/09/2021* INSTITUTO GNOSIS 09/001655/21 17/09/2021* 09/001656/21 17/09/2021* INSTITUTO MARIA DE NAZARETH 03/001771/19 13/09/2021* INSTITUTO N.S. DE LOURDES 08/003149/19 17/09/2021*
LITO RIO CLINICA LTDA 09/000495/20 15/09/2021*
M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA LTDA 06/500682/21 20/09/2021* 06/501022/21 14/09/2021* 06/501069/21 17/09/2021* 06/5011 06/501154/21 54/21 17/09/2021* 06/501169/21 14/09/2021* MACPORT ESTRUTURAS LTDA 06/100794/21 20/09/2021* 06/250220/21 17/09/2021* MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE 85/050090/21 16/09/2021* MANIFOLD MEDICAL COM. DE PROD. HOSP. LTDA
INSTITUTO SEVERA ROMANA 08/003180/19 15/09/2021* INTER QUALITY REPR ESENTACOES LTDA 65/050561/21 17/09/2021* 67/050464/21 13/09/2021* 67/050535/21 15/09/2021* 75/050545/21 14/09/2021*
MARTELL COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 65/050401/21 17/09/2021* 65/050441/21 15/09/2021* 65/050507/21 15/09/2021* 65/050562/21 17/09/2021*
J.PINHEIRO MAT. MEDICO E ODONT. LTDA 64/051725/21 14/09/2021*
MAX CLEAN LAV LAVANDERIA ANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 64/051633/21 17/09/2021* 64/051899/21 14/09/2021* 64/052330/21 17/09/2021* 68/050549/21 13/09/2021*
JF FARMA DIST. PROD. FARMACEUTICOS LTDA 85/050076/21 16/09/2021* 85/050084/21 16/09/2021*
MAXPAV CONSTRUCOES LTDA 06/601088/21 17/09/2021*
JRG DISTRIB.DE MEDI CAMENTOS HOSPITALARES LTDA 62/051516/21 15/09/2021* 63/051710/21 20/09/2021* 65/050537/21 17/09/2021* 65/050591/21 14/09/2021* 66/050393/21 14/09/2021* 67/050541/21 13/09/2021* 67/050542/21 13/09/2021* 75/050537/21 14/09/2021* 85/050015/21 16/09/2021*
MEDVITALIS SERVICOS HOSPITALARES LTDA 62/051453/21 16/09/2021* 66/050438/21 15/09/2021* 67/050351/21 14/09/2021* 67/050448/21 17/09/2021* 69/050422/21 17/09/2021* 70/050282/21 15/09/2021* 80/050277/21 14/09/2021*
KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA 80/050278/21 17/09/2021* LABINBRAZ COMERCIAL LTDA 65/050326/21 17/09/2021* 65/050402/21 17/09/2021* 66/050359/21 17/09/2021*
HERLAU ATACADISTA ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 64/052331/21 15/09/2021*
62/051476/21 14/09/2021*
LAR DE DANIEL CR ISTOVAO 08/003179/19 16/09/2021*
MEGLAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA 64/051911/21 64/05191 1/21 15/09/2021* 65/050334/21 17/09/2021* 72/055225/21 15/09/2021* 72/055226/21 17/09/2021* MICROBAC PROD. E SERV.P/LAB. LTDA LTDA 62/051344/21 17/09/2021* MICROSUTURE IND.COM.IMP.EXP.E REP. DE MATERIAIS CIRURGICOS L 64/051825/21 16/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 15 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO 03/000348/19 13/09/2021* 03/001763/19 13/09/2021* 03/001791/19 13/09/2021* 03/001794/19 13/09/2021* 09/001858/19 16/09/2021* 09/001859/19 16/09/2021* 09/001860/19 16/09/2021*
ORTON INDUSTRIA TEXTIL LTDA 09/950892/21 16/09/2021*
SEGUMED OLARIA 09/001985/21 20/09/2021*
OXYSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 62/051449/21 17/09/2021*
SEGUMED REALENGO 09/001970/21 20/09/2021*
MOGAMIIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MOGAMIIMPORTACAO 62/051345/21 17/09/2021* 62/051479/21 13/09/2021* 64/051759/21 17/09/2021* 65/050539/21 16/09/2021* 65/050554/21 14/09/2021* 65/050555/21 14/09/2021* 77/050249/21 20/09/2021* 82/050213/21 17/09/2021*
P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EP 65/050540/21 16/09/2021*
SEGUMED SANTA CRUZ 09/001971/21 20/09/2021*
PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 61/051377/21 17/09/2021* 61/051431/21 17/09/2021* 64/051514/21 15/09/2021*
SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. 65/050533/21 14/09/2021* 67/050503/21 15/09/2021*
MORIA TELECOMUNICACOES LTDA 62/051501/21 15/09/2021*
PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI 07/004823/21 14/09/2021* 07/004882/21 20/09/2021*
MR MED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 64/051888/21 16/09/2021*
POLARFIX IND. E COM. DE PROD.HOSP. LTDA 65/050607/21 14/09/2021*
NEFROCLIN CLIN NEFROLOGIA LTDA 09/001978/21 20/09/2021*
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NEVE PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTD 07/004862/21 15/09/2021* 09/950925/21 17/09/2021* 31/050234/21 17/09/2021* 31/050237/21 17/09/2021* 33/050168/21 17/09/2021* 64/052393/21 14/09/2021* 70/050290/21 15/09/2021* 80/050300/21 14/09/2021* 80/050313/21 15/09/2021* 85/050079/21 16/09/2021* NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 09/051503/21 15/09/2021* 09/051575/21 15/09/2021* 09/051582/21 15/09/2021* 09/051584/21 15/09/2021* 09/051599/21 15/09/2021* 09/051634/21 14/09/2021* 09/051635/21 16/09/2021* 61/051462/21 17/09/2021* 64/051720/21 65/050550/21 71/050153/21 71/050156/21 71/050162/21 79/050244/21 85/050072/21 85/050091/21
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17/09/2021* 20/09/2021* 17/09/2021* 17/09/2021* 14/09/2021* 16/09/2021* 16/09/2021*
NUCLEO DE ARTE GRCCIA 04/000536/18 16/09/2021*
SIBELLY TRANSPORTES LTDA. 10/002700/21 15/09/2021* SIDEPE SOC. INTERDISCIPLINAR DO DESENV.DA PERSONALIDADE 08/003284/19 16/09/2021*
PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOSA TECN. APLICACAO LTDA 26/003578/21 13/09/2021* 26/003626/21 16/09/2021*
SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 61/051264/21 17/09/2021* 62/051314/21 15/09/2021* 62/051568/21 17/09/2021* 65/050541/21 20/09/2021*
PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA LTDA - ME 64/051968/21 16/09/2021*
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SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE 06/001278/19 14/09/2021*
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE 01/050339/21 14/09/2021*
SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS 03/001778/19 13/09/2021*
PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 62/051319/21 16/09/2021* 62/051356/21 17/09/2021*
SODALICIO DA SACRA FAMILIA
PROMOVENDO COM. E REPR ES. DE MATERIAL HOSP. LTDA 65/050606/21 14/09/2021* 66/050330/21 17/09/2021* 69/050439/21 17/09/2021* 77/050233/21 16/09/2021* 78/050330/21 17/09/2021* 80/050298/21 17/09/2021* 82/050210/21 14/09/2021* 82/050215/21 14/09/2021*
NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAC 03/001788/19 13/09/2021*
SEPARAR PROD. E SERV. LTDA 69/050417/21 15/09/2021*
PROVAC TERCEIRIZA€ÇO DE MÇO DE OBRA LTDA 02/002467/21 15/09/2021*
08/000788/20 20/09/2021* 08/003166/19 15/09/2021* 08/003183/19 20/09/2021* SOLAMARIS DO RIO FORNECED ORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 05/300374/21 14/09/2021* 05/300375/21 14/09/2021* 05/300376/21 14/09/2021* 05/300377/21 14/09/2021* 05/300378/21 16/09/2021* 05/300379/21 16/09/2021* 05/300380/21 16/09/2021* 05/300381/21 16/09/2021* 05/300382/21 16/09/2021* 05/300383/21 16/09/2021* 05/300384/21 16/09/2021* 05/300385/21 16/09/2021* 05/300386/21 16/09/2021*
QUALY COMERCIAL EIRELI 09/950907/21 16/09/2021*
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R2 S ABRAHÇO COMERCIO E SERVI€OS EIRELI 77/050307/21 17/09/2021*
SOLUMED DIST.DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 09/051536/21 17/09/2021*
NUCLEO DE ARTE SEBASTIAO BERNARDES DE SOUZA PRATA GRANDE O 06/000573/17 14/09/2021* 06/000573/21 14/09/2021*
RENALCOR SERVICOS MEDICOS S/C LTDA 09/001980/21 20/09/2021*
NUCLEO DE OFICINAS TERAPEUTICAS 08/003148/19 16/09/2021*
RENALVIDA ASSISTÒNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA 09/001982/21 20/09/2021*
NUTRIENTE PROD. SERV. FARMACEUTICOS LTDA 63/051506/21 15/09/2021* 63/051507/21 15/09/2021* 63/051508/21 15/09/2021* 63/051509/21 15/09/2021* 63/051512/21 15/09/2021* 63/051553/21 15/09/2021* 63/051555/21 15/09/2021* 63/051558/21 15/09/2021* 63/051568/21 15/09/2021* 63/051609/21 20/09/2021* 63/051610/21 20/09/2021* 65/050477/21 17/09/2021* 67/050557/21 16/09/2021* 75/050263/21 17/09/2021* 75/050382/21 15/09/2021* 75/050421/21 15/09/2021* 75/050425/21 17/09/2021* 75/050439/21 16/09/2021* 75/050440/21 16/09/2021*
RESITEC DE TERESOPOLIS 06/250221/21 17/09/2021* CONSTRUCOES LTDA
SPDM- ASSOCIACAO PAULISTA P/O DESENVOLVIMENTO DA MEDICIA 09/006251/21 16/09/2021* 32/000067/21 16/09/2021* 53/000482/21 14/09/2021*
RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RJ 08/000532/19 15/09/2021*
SPINS ENGENHARIA E EMP. IMOB. LTDA. 06/501334/21 17/09/2021*
S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S.T.T.R. 04/050279/21 13/09/2021* 75/050547/21 14/09/2021* 77/050284/21 16/09/2021* 80/050285/21 13/09/2021*
STANBEWE COM. DE PROD. CIENTIFICOS LTDA 62/051408/21 15/09/2021* 62/051409/21 17/09/2021*
OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE B ANGU 08/003218/19 16/09/2021*
SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAC OES LTDA. 09/051647/21 14/09/2021*
OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 06/500845/21 17/09/2021* 06/501010/21 20/09/2021* 06/501157/21 17/ 09/2021* 06/501158/21 14/ 09/2021*
SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSP HOSP.. LTDA 65/050565/21 14/09/2021* 67/050529/21 13/09/2021* 72/055236/21 15/09/2021* 75/050539/21 14/09/2021*
OBRA SOCIAL DONA MECA 08/003168/19 16/09/2021* 08/003171/19 20/09/2021*
SARITA COMERCIO E SERVICO LTDA 04/050273/21 17/09/2021* 04/050276/21 17/09/2021* 67/050537/21 13/09/2021*
OPEN FARMA COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09/950929/21 17/09/2021* ORTHEC IND.COM.PROD.ORTOP IND.COM.PROD.ORTOP.LTDA .LTDA 22/050350/21 17/09/2021* 22/050354/21 17/09/2021* 22/050355/21 17/09/2021*
SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA 06/100764/21 16/09/2021*
SBA SOCIEDADE BENEFICENTE DE AN CHIETA 08/003176/19 14/09/2021* SEGUMED CAMPO GRANDE 09/001984/21 20/09/2021*
SOUZA E LOMBA COMERCIO BRINDES E PLACAS LTDA 26/003686/21 20/09/2021*
STERI GRAU PRODUTOS H OSPITALARES LTDA LTDA 85/050064/21 16/09/2021* STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA 62/051080/21 17/09/2021* 78/050444/21 17/09/2021* SUALL IND. E COM. LTDA 06/601076/21 20/09/2021* T & S LOCA€ÇO DE MÇO DE OBRA EM GERAL - EIRELI 69/050404/21 20/09/2021* 77/050266/21 17/09/2021* 80/050276/21 14/09/2021* TECHMED COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 61/051387/21 17/09/2021* 61/051388/21 20/09/2021* 61/051432/21 15/09/2021* 61/051433/21 17/09/2021* TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA 01/902198/20 02/09/2021* 04/001780/21 13/09/2021* 04/001795/21 16/09/2021*
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 16 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
TERWAN ENGENHARIA DE ELETRECIDADE IND E COMERCIO 06/402491/21 20/09/2021*
WALKAM CLIMATIZACAO LTDA 02/002466/21 16/09/2021*
TICKET SOLUCOES HDFGT S A 25/002499/21 16/09/2021*
WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI 09/051783/21 15/09/2021*
TIFARA CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA LTDA 06/100802/21 16/09/2021*
WJK SERVI€OS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA 78/050410/21 17/09/2021* X PRIME COMERCIAL LTDA 62/051348/21 17/09/2021*
TOP MIX COMERCIO E SERVI€OS EIRELI 08/002728/21 15/09/2021*
TORTORA MADEIRAS EMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 26/003635/21 16/09/2021* 26/003703/21 20/09/2021* TRACADOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 26/003525/21 13/09/2021*
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 28/09/2021 PROCESSO nº 04/550.108/2021 - CONDOMÍNIO CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT 1 (...) Considerando a constatação de ocupação irregular de área pública, DETERMINO a instituição da cobrança de remuneração provisória, nos termos do Decreto nº 22.780/2003 e suas alterações, pelo valor mensal de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), retroativamente a 1º de março de 2021.
TRANSPORTADORA RENNAN LTDA 02/002460/21 14/09/2021* 02/002461/21 15/09/2021* TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA 02/002471/21 14/09/2021* TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 22/050338/21 17/09/2021* 31/050246/21 17/09/2021* 32/050330/21 20/09/2021* 61/05121 61/051211/21 1/21 20/09/2021* 62/051278/21 15/09/2021* 62/051279/21 17/09/2021* 62/051410/21 17/09/2021* 63/051493/21 15/09/2021* 64/051834/21 14/09/2021* 64/051835/21 14/09/2021* 64/052228/21 14/09/2021* 69/050358/21 15/09/2021* 69/050393/21 17/09/2021* 69/050412/21 17/09/2021* 75/050362/21 20/09/2021* 75/050363/21 14/09/2021* 77/050321/21 14/09/2021* 78/050335/21 15/09/2021*
PROCESSO nº 04/550.109/2021 - CONDOMÍNIO CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT 2 (...) Considerando a constatação de ocupação irregular de área pública, DETERMINO a instituição da cobrança de remuneração provisória, nos termos do Decreto nº 22.780/2003 e suas alterações, pelo valor mensal de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), retroativamente a 1º de março de 2021. SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 27/09/21 04/000.535/2021 - Cancelo o saldo do Ato Autorizativo referente à NAD: 2021/26, no valor de R$ 26.483,97 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) *Omitido no D.O. Rio de 28.09.21
UNI RIM NEFROLOGIA LTDA 09/001983/21 20/09/2021* UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 64/051772/21 15/09/2021* 65/050538/21 17/09/2021* 65/050592/21 17/09/2021* 65/050622/21 17/09/2021* 71/050155/21 13/09/2021* 79/050239/21 16/09/2021* 85/050033/21 16/09/2021* UNIÇO DAS ASSOCIA€åES E COOPERATIVAS USUµRIAS DO PAVILHÇO 10 07/300415/21 17/09/2021* 07/300416/21 17/09/2021* UNIDBA INFORMATICA LTDA ME 09/050394/21 14/09/2021* 09/050497/21 14/09/2021* 09/050694/21 14/09/2021* 09/050879/21 14/09/2021* 09/051275/21 14/09/2021* 09/051276/21 14/09/2021* UNIR UNIAO PARA INTEGRACAO E REALIZACAO 08/003167/19 16/09/2021* UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ 09/001876/20 15/09/2021* UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ-HOSP.UNIVERSITARIO RJ-HOSP.UNIVERSITARIO UERJ 09/000110/20 09/00011 0/20 15/09/2021* 09/000791/20 15/09/2021* UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA 62/051448/21 20/09/2021* 69/050429/21 14/09/2021*
VIVA RIO 09/002106/21 17/09/2021* W. DE SOUZA PONCIANO C OSTA 01/001473/21 13/09/2021* 01/001474/21 13/09/2021* 03/002050/21 15/09/2021* 04/002225/21 14/09/2021* 11/000867/21 13/09/2021*
ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA 01/050330/21 15/09/2021* 01/050331/21 15/09/2021* 03/002219/21 16/09/2021* 69/050428/21 15/09/2021* 76/050273/21 17/09/2021* 79/050216/21 17/09/2021* * - Data da entrada da Liquidação no Tesouro “Pagamentos programados para 30/09/2021” Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneciários beneciários em até‚ 02(dois) dias úteis após a data programada.
TRANSPORTADORA FRISCH LTDA 07/004759/21 13/09/2021*
VASCULAINE COMERCIO DE MAT MAT.. MED. E REP.LTDA 63/051719/21 20/09/2021* 64/051865/21 20/09/2021* 64/052136/21 20/09/2021*
P R E V I - R I O _
PROCESSO: 04/000.006/2019 NAD: 2021/662 1)OBJETO: Ressuprimento SDP 2)PARTES: Instituto Fundação João Goulart e Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. 3)FUNDAMENTO: Não sujeito a Lei 8.666 de 21/06/1993. 4)VALOR: R$ 29.812,81 (vinte e nove mil oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos) 5)AUTORIZAÇÃO: Rodrigo Carvalho Ribeiro Dantas *Omitido no D.O. Rio de 28.09.21 PROCESSO: 04/001.903/2021 NAD: 2021/47 1)OBJETO: Aquisição de envelopes tipo carta e ocio . 2)PARTES: Wizartes Artes Grácas e Impressos Eireli e Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento 3)FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21/06/1993 4)RAZÃO: Dispensa 5)VALOR: R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) 6)AUTORIZAÇÃO: Rodrigo Carvalho Ribeiro Dantas *Omitido no D.O. Rio de 28.09.21
SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO os pedidos abaixo: 04/221.753/2021 - Sanny Magalhães de Barros Mendes, Professor II, matrícula 11/265.867-2. 04/001.874/2021 - Renato de Souza Bravo, Fiscal de Rendas, matrícula 10/238.660-5. 04/001.863/2021 - Fábio de Almeida Cardoso, Arquiteto, matrícula 11/243.724-2. 04/000.457/2019 - Djavan Carneiro Ferreira, Agente de Fazenda, matrícula 11/233.14 11/233.148-6. 8-6.
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Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892
DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 01/951.590/2019 - Aprovo DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 29/09/2021
ZELO COM. E DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 62/051440/21 15/09/2021*
TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA 04/002244/21 17/09/2021* 05/002099/21 13/09/2021* 11/000878/21 20/09/2021*
V.H E M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA 77/050339/21 14/09/2021*
PREVI-RIO
Pensão 05/503.529/2010 - Gloria Maria Quintas de Araujo Dero o pedido de extinção do pagamento de pensão à . 40. 05/503.036/2014 - Julia Ferreira Albernaz Dero o pedido de extinção do pagamento de pensão à . 25. 01/955.163/2020 - Francisco Nascimento da Cruz Indero o pedido de revisão do pagamento de pensão à . 37. PVR-PRO-2021/00922 - AISENI CARVALHO CORREA Dero o pedido de pagamento de pensão à . 40. Pecúlio Post Mortem PVR-PRO-2021/00696 - ELIDA MARIA MACEDO MIRANDA PVR-PRO-2021/00596 - VILMA BENITES GIORDANI PVR-PRO-2021/00522 - HELOIZA DA SILVEIRA GOULART PVR-PRO-2021/00507 - MARIALVA PAZ VIEIRA PVR-PRO-2021/00458 - JOÃO DE PAULA PVR-PRO-2021/00283 - ILMA PORCIUNCULA DE MORAES PVR-PRO-2021/00261 - HELIO MARTINS DE OLIVEIRA PVR-PRO-2021/00227 - JERONIMO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES PVR-PRO-2021/00097 - MARTHA LEITAO DA SILVA PVR-PRO-2021/00667 - ALICE DA GLORIA PVR-PRO-2021/00684 - SOLANGE LAGE DE ALMEIDA COSTA PVR-PRO-2021/00734 - CESARIO SALGADO DE ALMEIDA PVR-PRO-2021/00730 - ILINETE MENDONÇA MENDES PVR-PRO-2021/00778 - ISA HARDT PIRES PVR-PRO-2021/00757 - RENY PINTO DE ARAUJO PVR-PRO-2021/00738 - ALOÍSIO DIAS D A SILVA SILVA PVR-PRO-2021/01021 - ITAMAR BARBOSA PINHEIRO PVR-PRO-2021/01018 - LUIZ GONZAGA DE CASTRO MENEZES PVR-PRO-2021/00991 - MARIA LEITAO DA SILVA PVR-PRO-2021/00963 - ANNA LUCIA BUENO BRANDAO PVR-PRO-2021/00959 - EDÍSIO QUINTELA DE ARAÚJO PVR-PRO-2021/00938 - VERA MARIA GARCIA GUARANÁ PVR-PRO-2021/00929 - DIVA PINTO CARDOSO PVR-PRO-2021/00921 - HIELDIS CRUZ DOS SANTOS PVR-PRO-2021/00911 PVR-PRO-2021/0091 1 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL PVR-PRO-2021/00892 - MARCO AURELIO DA SILVA E SILVA PVR-PRO-2021/00852 - ANDRE LUIS GARCIA BARBOSA PVR-PRO-2021/00754 - EDNEIDE SILV SILVA A PEREIRA PVR-PRO-2021/00556 - DEBORA PINTO KOELLER Dero o pedido de pagamento de pecúlio. PVR-PRO-2021/00500 - MARIA CANDIDA DE CARMEM COSTA PVR-PRO-2021/00815 - NELSON SILV SILVA A PVR-PRO-2021/01033 - NEUZA GOMES DA SILVA PVR-PRO-2021/01012 - MARIA DA AJUDA SILVA Indero o pedido de pagamento de pecúlio.
Auxílio Funeral (Pensionista) 04/263.302/2021 - Uzzi Gomes 04/264.009/2021 - Nilton Augusto de Castro 04/264.154/2021 - Lucia de Souza Silva 04/264.163/2021 - Ary João Pessoa de Figueiredo 04/264.483/2021 - Paulo Suzano 04/264.484/2021 - Eliane da Fonseca Duarte 04/264.492/2021 - Maria Lucia Christiano Silva Joras 04/264.493/2021 - Jose Maria de Almeida 04/264.494/2021 - Maria Candida Machado G. Carneiro 04/264.506/2021 - Carlos Alberto de Souza 04/265.070/2021 - Francisco Carlos Marttie 04/265.078/2021 - Therezinha da Rocha Neves Ferreira 04/265.237/2021 - Maria Carolina Brigagão da Silva 04/265.366/2021 - Adolfo Menezes Sales 04/265.493/2021 - Elias Marques de Melo 04/265.494/2021 - Emerson de Castro Guedes 04/265.645/2021 - Paulo Domingos da Silva 04/265.750/2021 - Amaro Helvio Chagas de Souza 04/265.752/2021 - Waldemar Henrique Marques Filho 04/265.753/2021 - João Rabello 04/265.754/2021 - Jose Romulo Lobosque Senna Dero o pedido de auxílio funeral do(a) Pensionista de . 02. 04/265.082/2021 - Ademar Lessa de Souza Indeferimento do pedido de auxílio funeral de Pensionista de . 02.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 17 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Previ Educação PVR-PRO-2021/01291 - VERA LÚCIA QUINTANILHA GIAROLA Indero o pedido de pagamento do Previ-Educação - Ano 2021. Auxílio Medicamento 04/262.623/2021 - Elsa Maria Andrade de C arvalho 04/264.844/2021 - Andrea Leite dos Santos 04/265.214/2021 - Odete Cardoso de Araujo 04/265.920/2021 - Leni da Silva Gomes Dero o pedido de auxílio medicamento do segurado de . 02. Encerramento de Folha Encerramento 01/954.922/2020 - Gislaine Botelho Barbosa 01/955.085/2020 - Humberto Lourenço Coelho 01/955.465/2020 - Marilia Couto de Lima Barros 01/956.909/2020 - Patricia Marcelino da Silva Carrijo 04/262.353/2021 - Ivanilda Maria de Almeida N unes 04/263.585/2021 - Alberto Haron Hadid 04/265.146/2021 - Ivan F Gomes INDEFIRO o pedido de Encerramento de Folha. 01/956.891/2020 - Lourdes Augusto Pinto Indero o pedido de Encerramento de folha para Rosangela da Fonseca Valente da Rocha. 04/260.938/2021 - Neuza Rodrigues Mattos de Andrade Indero para Luciano Rodrigues Mattos de Andrade. 04/261.889/2021 - Ricardo Truvilho Peres Indero o pedido de pagamento do Encerramento de Folha para Paulo Rogério Manica. 04/261.965/2021 - Arthur Vargas Indero para Tatiana Chamma Dourado. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 27/09/2021 Processo n.º 01/958.582/2018- NAD n.º 433/2021 1- Objeto: Sentenças judiciais de pensionistas. 2- Partes: FUNPREVI e TJERJ. 3- Razão: Não sujeito. 4- Valor: R$ 103.112,07 (cento e três mil e cento e doze reais e sete centavos) 5- Autoridade: Manoel Aristides Monteiro do Nascimento Processo n.º 01/958.582/2018- NAD n.º 434/2021 1- Objeto: Sentenças judiciais de pensionistas. 2- Partes: FUNPREVI e TJERJ. 3- Razão: Não sujeito. 4- Valor: R$ 97.843,87 (noventa e sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) 5- Autoridade: Manoel Aristides Monteiro do Nascimento Processo n.º 05/506.984/2016- NAD n.º 435/2021 1- Objeto: Sentenças judiciais de pensionistas. 2- Partes: FUNPREVI e TJERJ. 3- Razão: Não sujeito. 4- Valor: R$ 459.473,29 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) 5- Autoridade: Manoel Aristides Monteiro do Nascimento
mente o Contrato IPLANRIO n° 028/2018, tendo em vista as razões de interesse público constantes das folhas do processo administrativo, na forma do art. 111, inciso VIII, do Regulamento de Licitações e Contratos da IPLANRIO c/c § 2º do art. 1° do Decreto n° 48.356/2021.
Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no §5º do artigo 8º do Decreto 44.737/2018, o valor da contrapartida a ser pago será de R$ 87.085,93 (oitenta e sete mil e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).
DESPACHOS DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Processo 01/300.203/2017- Autorizo a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017, celebrado com a GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA., objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2021, com fundamento no Art. 1,
EXPEDIENTE DE 29/09/2021 02/03/001.004/2015 - NEUZA DE OLIVEIRA HAUCH Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 246.599,91 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais reais e noventa e um centavos), centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 26649, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.
CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. Processo nº 01.300.203/2017 - NAD nº 453/2021 Objeto: Prorrogação do Contrato 027/2017, por mais 12 (doze) meses. Partes: IPLANRIO e GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. Fundamento: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. Razão: Pregão Valor: R$ 547.675,92 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) Autorização: Jorge Francisco Antunes da Silva: 2622-1634..
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO SECRETARIADE PLANEJAMENTO URBANO
Secretário: Washington Menezes Fajardo _
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INSTITUTO PEREIRA PASSOS I N S T I T U T O _
P E R E I R A
P A S S O S
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Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos Rua Gago Coutinho, 52 - Tel.: 2976-6666/ Fax: 2976-6471 E-mail:
[email protected] [email protected] ov.br
DESPACHOS DO PRESIDENTE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE 29.09.2021 02/400.381/2021 - Tendo em vista o Parecer da Comissão de Fiscalização, às s. 364, constituída pela Portaria “P” nº 43 de 23 de agosto de 2021, ca aceita, denitivamente, à Prestação de serviços de empresa espe cializada de desmontagem de painéis painéis divisórias do tipo painel e painel// vidro, remontagem dos mesmos, instalação de portas, vidros e todas as ferragens necessárias à criação de novos espaços, além de pintura e trabalho com gesso para adequação e ampliação de ambientes já existentes nos andares do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, executados pela empresa MICHELE DE ALVARENGA FARINAZZO PEREIRA . Devolvam-se as garantias.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICA SIMPLIFICAÇÃO ÇÃO SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E
SIMPLIFICAÇÃO
Secretário: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca Rua Afonso Cavalcanti 455 - 9º andar - Ala A - Cidade Nova - Tel.: 2976-3888 _
IPLANRIO I P L A N R I O _
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Empresa Municipal de Informática S/A Av. Presidente Vargas, 3131 - 13º andar - Tel.:3971-1818 E-mail: iplanrio@ipla
[email protected] nrio.rio.rj.gov.br ov.br
DESPACHOS DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 01.300.844/2021 - AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Eletrônico IPLANRIO SRP nº 547/2020, item 04, para contratação de 210.000 (duzentos e dez mil) Créditos Google Cloud, no valor total de R$ 178.206,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e seis reais), com fulcro nos Artigos 5°, inciso V e 87° do RLC IPLANRIO e Lei Federal n° 10.520/2002. Processo nº 01.300.844/2021 - NAD nº 457/2021 Objeto: Contratação de 210.000 (duzentos e dez mil) créditos do item 04- Google Cloud Partes: IPLANRIO e Ext reme Digital Consultoria e Representações Ltda. Fundamento: Art. 1 Caput da Lei 10.520/02 e suas alterações. Razão: Pregão Valor: R$ 178.206,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e seis reais) Autorização: Valci de Souza Pereira - Matrícula: 2623-1925. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 28/09/2021 PROCESSO n° 01/300.435/2018- Considerando as razões apresentadas pela Justicativa Técnica de s.841, bem como Manifestação Técnica CJU/IPLANRIO/CT/049/2021/PPC, de s. 842/845, Rescindir UnilateralUnilateral -
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02/41/003.070/2015 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ 02/41/003.070/2015 Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 4.284,64 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28974, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/375.912/1997 - ARTUR GONÇALVES FERREIRA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 5.834,40 (cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida Contrapartida nº 28957, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/36/000.099/2019 - ELENILSON PEDRO DA SILVA 02/36/000.099/2019 Dero o pedido de de legalização legalização mediante o pagamento pagamento de Contrapartida no valor de R$ 13.041,56 (treze mil quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida Contrapartida nº 28843, nos termos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto n° 44737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de R$ 12.541,56 (doze mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta cinquenta e seis centavos ). 02/360.557/2001 - ANTONIO FELIPE DE SOUZA FILHO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 47.178,69 (quarenta e sete mil cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28936, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/320.286/2010 - LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 11.335,73 (onze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e tres centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28897, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.
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SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 28/09/2021 EIS-PRO-2021/02121 - RODIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida Dero o pedido de licença de construção de edicação, mediante o pagamento de Contrapartida, no valor de R$ 10.346.343,16 (dez milhões e trezentos e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), calculado através do Laudo de Contrapartida Contrapartida nº 28864. Considerando o disposto no § 5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/2018, o valor da contrapartida a ser pago será de R$ 10.346.343,16 (dez milhões e trezentos e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). EIS-PRO-2021/01440 - SIS IMMORIO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Dero o pedido de l icença mediante o pagamento de Contrapartida. Cancelo o laudo nº 28.790 aprovado publicado no D.O. de 30/08/2021 e Dero o pedido de legalização das obras, mediante pagamento de Con trapartida no valor de R$ 87.085,93 (oitenta e sete mil e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida 28.907, nos termos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto n º 44.737 de 19 de julho de 2018.
02/285.584/2010 - MARIO BUREGIO DE o LIMA mediante pagamento de Contrapartida Dero o pedido de legalização no valor de R$ 70.697,67 (setenta mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28937, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/370.748/2010 - ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 64.222,87 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28984, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/370.862/2008 - HENRIQUE LANAT NETO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 40.020,79 (quarenta mil vinte reais e setenta e nove centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida Contrapartida nº 28973, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, c om nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/01/000.089/2020 - ELIZABETH COHEN Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 37.644,79 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), calculados através do Laudo de Contra-
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 18 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
partida nº 28962, nos termos da Lei Complementar nº 192 de 19 de julho de 2018, e regulamentada pelo Decreto n° 44.737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de 37.144,79 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). *Omimido no DO Rio de 29/09/2021 02/345.969/2003 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIGUEL ANGELO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 83.527,00 (oitenta e tres mil quinhentos e vinte e sete reais ), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28899, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/34/000.981/2019 - RITA MARTA SANTOS DA SILVA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 44.078,14 (quarenta e quatro mil setenta e oito reais e quatorze centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28933, nos termos da Lei Complementar nº 192 de 19 de julho de 2018, e regulamentada pelo Decreto n° 44.737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de R$ 44.078,14 (quarenta e quatro mil setenta e oito reais e quatorze centavos). *Omitido no DO Rio de 29/09/2021. 02/340.228/2003 - EUGENIO OSCAR SCHEURER Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 97.682,65 (noventa e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28966, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/305.384/2010 - WALTER PACHA MEDEIROS COSTA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 693,34 (seiscentos e noventa e tres reais e t rinta e quatro centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28975, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, c om nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/01/000.024/2019 - INGEBORG LORENTZEN RIBEIRO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 492.630,84 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28947, nos termos da Lei Complementar nº 192 de 19 de julho de 2018, e regulamentada pelo Decreto n° 44.737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de R$ 492.130,84 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos). *Omitido no DO Rio de 29/09/2021 02/36/000.533/2014 - WILSON LEAL DOS SANTOS Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 1.348,30 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e t rinta centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28954, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, c om nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/59/000.676/2015 - FABIO DE SOUZA BEZERRA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 22.114,93 (vinte e dois mil cento e quatorze reais e noventa e tres centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28946, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/285.346/2010 - INSECT BYE DETETIZAÇÃO E LAV LAVAGEM AGEM DE CAIXA D\” ÁGUA LTDA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 10.039,19 (dez mil trinta e nove reais e dezenove centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28935, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, c om nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. * Omitido no DO Rio de 29/09/2021. 14/356.095/1987 - CARLOS ALBERTO PECIS Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 17.793,11 (dezessete mil setecentos e noventa e tres reais e onze centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida
nº 28948, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/42/000.773/2014 - NIVALDO DE SOUZA COBO E OUTRO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 21.493,51 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e tres reais e cinquenta e um centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28861, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/01/000.439/2020 - EDUARDO LUIZ CALADO DAS NEVES Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 16.828,93 (dezesseis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e tres centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28870, nos t ermos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto n° 44737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no valor da Contrapartida a ser pago será de R$ 16.828,93 (dezesseis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e tres centavos). 02/03/000.517/2013 - ANDERSON PABLO RIBEIRO DE SOUZA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 16.497,59 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28903, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/36/000.336/2016 - ARY FABIANO MONTEIRO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 4.260,14 (quatro mil duzentos e sessenta reais e quatorze centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28971, nos termos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto n° 44737/2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de R$ 4.260,14 (quatro mil duzentos e sessenta reais e quatorze centavos). 02/290.748/2007 - CONSTRUTORA EL ELYON LTDA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 211.684,73 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e tres centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28599, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/312.303/2010 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 321.245,11 (trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28881, nos termos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto n° 44737 de 19 de 44737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de R$ 321.245,11 (trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) 02/370.141/2004 - MAURO LUIZ LOPES EUPHEMIO E OUTROS Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 118.438,35 (cento e dezoito mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28977, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/372.808/2010 - RICARDO SAYEG Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 21.190,60 (vinte e um mil cento e noventa reais e sessenta centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28976, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, c om nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/345.708/1999 - FERNANDO VELLOSO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 16.651,67 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28900, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/320.370/2010 - MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA DE CARVALHO Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 26.592,08 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oito centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28943, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/59/000.700/2015 - MOACYR D´AVILLA Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 10.246,00 (dez mil duzentos e quarenta e seis reais ), calculados através nº do99 Laudo 28944, termos da Lei Complementar de 23dedeContrapartida setembro de nº 2009, comnos nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/000.763/2010 - ANTONIO MAURO BORGES RODRIGUES DE ALMEIDA 02/000.763/2010 E OUTROS Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 28.004,93 (vinte e oito mil quatro reais e noventa e tres centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28921, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. Omitido no D.O. Rio de 29/09/2021. 02/320.707/2009 - CLAUDIO DE MORAES GOMES Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 11.446,35 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e c inco centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28938, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/03/000.976/2013 - CARLOS HENRIQUE GUIMARÂES Dero o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 45.060,67 (quarenta e cinco mil sessenta reais e sessenta e sete centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 26124, nos termos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto n° 44737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de R$ 45.060,67 (quarenta e cinco mil sessenta reais e sessenta e sete centavos) * Omitido no D.O Rio de 29/09/2021. 02/11/000.721/2019 - INTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 02/11/000.721/2019 Dero o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 385.642,61 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28890, às s.25 a 25 do p.p. nos termos dos artigos 6º ao 7º da Lei Complementar nº 192 de 19 de julho de 2018, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 44737 de 19 de julho de 2018. Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/218. no va0lor da Contrapartida a ser pago será de R$ 385.642,61 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Para a licença deverá ser apresentado PREO/PRPA e a respectiva ART/ RRT. Deverá constar ainda da licença, do projeto aprovado e da aceitação das obras a ressalva de que a mesma é concedida sem exame da eventual ofensa a direito de terceiros, que poderão buscar a tutela judicial se julgarem lesados pelas obras em questão.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 28/09/2021 EIS-PRO-2021/02904 - RESPONSÁVEL Aprovo o laudo de vistoria administrativa 25/0005/2021 EIS-PRO-2021/01952 - IVONETE PEREIRA GONZALEZ DA SILVA Indeferido o que requer Por não haver prédio residencial bifamiliar aprovado para o lote 02/59/000.654/2015 - MARIA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA Indeferido o que requer por por não ter sido totalmente quitado os valores dos laudos calculados do grupamento residencial, fato esse que impede a concessão da licença de legalização do grupamento. 02/365.140/2009 - CLARO S/A. Indeferido o que requer Cumprir integralmente as exigências do dia 18/08/21.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 19 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIADEINFRAESTRUT URA
Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _
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RESOLUÇÃO SMI “P” Nº 326, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
objeto do processo nº 06/201.275/2019, referente ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 14/05/2021, a cargo da empresa RSN CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI em SUBSTITUIÇÃO ao servidor DANIEL ARAUJO VAHIA DE ABREU, matrícula 11/293.283-8, CAU-RJ 42486-2.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos de inatividade de DONATO GOMES DE JESUS, Ajudante de Almoxarifado (RIOLUZ), Classe Especial, Matrícula: 15/198.332-9, aposentado através da Resolução “P”
RESOLVE: Art. 1º Delegar poderes ao Diretor Presidente da Fundaçã Fundação o Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO, ANDRÉ AMÉRICO SENOS, matrícula 13/248.027-5, para autorizar e ordenar despesas da Unidade Administrativa 1600 - relacionado no Decreto nº 48.648 de 23 de março de 2021, delegado a esta Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nº 71 de 31/08/2021, conforme processo nº 06/000.765/2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de de sua publicação.
Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440
RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administra Administrativa tiva para apurar o contido no processo nº 06/371.841/2016 referente ao contrato nº 054/2014 designando para procedê-la no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos; Art. 2º A comissão será integrada pelos servidores Victor Hugo de Oliveira Pereira, matrícula nº 11/296.730-5, Luis Roberto Vilhena do Pilar Cobra, matrícula 11/118.405-0 e Rafael Rangel Barboza, matrícula nº 11/267.584-1 sob a presidência do primeiro;
RETIFICAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2021
G E O - R I O _
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Tel.: 3878-7878 - E-mail:
[email protected]
DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO: 06/100.227/2021 OBJETO : DESPESA DE RECOLHIMENTO DE JUROS E MULTA DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS. PARTE: FUNDAÇÃO GEO-RIO E INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FUNDAMENTO : NÃO SUJEITO À LEI 8.666/93 RAZÃO: VALOR: R$ 100,00 (CEM REAIS) AUTORIDADE : ANDRÉ AMÉRICO SENOS - PRESIDENTE DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/09/2021
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de de sua publicação.
ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “P” SMI Nº 328 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto nº 10.362 de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 06/000.958/2021.
06/100.407/2020 AI nº 975.402 cancelado 06/100.678/2021--Recurso indeferido
RESOLVE: Aposentar,, EDVALDO DE MELLO BARBETTO, Eletricista de Rede (RIOLUZ), Aposentar Classe Especial, matrícula n.º 10/198.800-5, do Quadro Permanente, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
EXPEDIENTE DE 27/09/2021 06/100.174/2020- Prorrogação concedida
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 06/250.098/2021 - Na forma do que dispõe o artigo 7º, parágrafo 2º, inciso I da Lei nº 8.666/93, aprovo o Projeto Básico/Termo de Referência às folhas 03/32, considerando que o mesmo foi aprovado pela I/SUBI/CGP, sendo assim, autorizo a abertura de licitação na modalidade de CONVITE por esse Órgão, do agrupamento de itens nº 2021/4457, no valor estimado de R$ 136.782,75 (cento e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), cujo objeto refere-se à execução das obras de “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS PERGOLADOS À PRAÇA DO POMAR - BARRA DA TIJUCA - A.P.4.2 - XXIV R.A.”, com base no Artigo 23
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 29.09.2021 06/501.396/2021 - Dero o pedido de cópia do processo n.º 06/500.544/2019.
GEO-RIO _
RESOLUÇÃO SMI “P” Nº 327, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 29.09.2021 06/501.028/2020 - IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI. - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” Nº 260/2021 - RU/PRE de 20.07.2021, publicada no D.O. n.º 93 de 22.07.2021, e nos termos do parecer da Assessoria Jurídica à . 340, cam aceitas em caráter denitivo as “ OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO INCÊNDIO NA CLÍNICA DA FAMÍLIA VALÉRIA GOMES ESTEVES SEPETIBA”, objeto do processo 06/501.028/2020.
Onde se lê: “...HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Convite nº 004/2021...” Leia - se: “...HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2021...” *Republicado por ter saído com incorreção no D.O Rio n.º 141, do dia 28.09.2021, página 43.
RETIFICAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2021 Onde se lê: “...02/700.320/2019 - JETON CONSTRUÇÕES LTDA.- Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” Nº 256/2021 (...) URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MIAMI ”, objeto do processo 02/700.320/2019...” Leia - se: “...02/700.320/2018 - JETONCONSTRUÇÕES LTDA.- Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” Nº 256/2021 (...) URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MIAMI”, objeto do processo 02/700.320/2018...”
EXPEDIENTE DE 23.2/09/2021 06/100.443/2019- Prorrogação concedida 06/100.284/2021- Licença concedida 06/100.690/2021- Licença concedida
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O Rio n.º 141, do dia 28.09.2021, página 43.
RIOLUZ
RIOURBE
R I O L U Z R I O U R B E _ _
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Empresa Municipal de Urbanização Largo dos Leões, 15 - 8º andar - Humaitá- Tel.: 2976-9209 - E-mail:
[email protected]
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 29.09.2021 06/501.225/2021 - APROVO o Termo Referência de s. 03 a 18, e AUTORIZO a realização do Pregão, referente à locação de veículos sem serviço de condução e sem combustível, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Voluntários da Pátria, 169 - 13º andar - Botafogo - CEP.: 22.270-000 Tel.: 2976-9580 - E-mail:
[email protected]
DIRETORIA TECNOLOGICA E DE PROJETOS GERÊNCIA DE ENGENHARIA MECÂNICA DESPACHO DE 29/09/2021 06/402.742/2021 - Inclusão do Responsável Técnico Engenheiro Mecânico Carlos Cesar Quintino dos Santos - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA.
Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. 06/250.119/2021 - Na forma do que dispõe o artigo 7º, parágrafo 2º, inciso I da Lei nº 8.666/93, aprovo o Projeto Básico/Termo de Referência às folhas 03/45, considerando que o mesmo foi aprovado pela I/SUBI/CGP, sendo assim, autorizo a abertura de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS por esse Órgão, do agrupamento de itens nº 2021/4473, no valor estimado de R$ 1.736.136,09 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e nove centavos), cujo objeto refere-se à execução das obras de “ RECUPERAÇÃO DA ORLA DA ILHA DO GOVERNANDOR , NA PRAIA DAS PITANGUEIRAS , PRAIA DA BANDEIRA , PRAIA DE COCOTÁ E PRAIA DA GUANABARA - ILHA DO GOVERNANDOR - A.P.3.7 - XX A.R.”, com base no Artigo 23 Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações.
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ATO DO COORDENADOR PORTARIA “P” I/SUBI/CGO Nº 011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 06/201.275/2019. RESOLVE: Designar nº o 11 servidor ANDERSON DE CARVALHO matrícula /283.937IATA -1, CREA -RJ 2001107840 , com ecáciaGAETANO a partir de, scalização designada pela PORTARIA 03/08/2021, para fazer parte da scalização “P” I/SUBI/CGO Nº 003 DE 28 DE MAIO DE 2021 , referente às “OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIM MAIA, NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NA ÁREA DA IH/SUBI/CGO/2ª GO - XXIV R.A. - AP 4.2”,
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 20 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIADE TRANSPORTES
Secretária: Maína Celidonio de Campos Rua Dona Mariana, 48 - 7º andar - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _
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GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAL DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 29.09.21 03/01/007.288/21 - “ Dero a(s) permuta(s) de veículo(s) com base na documentaçãoapresentada.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
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ATOS DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO “P” Nº 534/SMTR DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃ O SETORIAL GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021.
RESOLVE: Designar, MARCELLE DA SILVA ARAUJO, matrícula Nº 11/292.049-4, Assistente I, para sem prejuízo de suas funções, substituir LUCIANE MOUTINHO COELHO, matrícula nº 11/292.032-0, Coodenador I, símbolo DAS-09D, código 082025, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria Municipal de Transportes, em seus impedimentos legais e eventuais.
Processo 03/002.430/2021 - RONALDO HENRIQUE ARAGÃO Engenheiro - matrícula 10/243.949-5 Autorizo a contagem em dobro, para ns de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença especial não gozada, referente aos períodos de 23/07/1993 a 21/07/1998, de acordo com o artigo 65, inciso VII, da Lei 94/79 e o disposto no Decreto nº 19.157 de 17 de novembro de 2000, publicado no D.O. de 21/11/2000. Solicitação feita em: 24/09/2021.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÕES (*) EXPEDIENTE DE 24/09/2021 (*) 03/002.169/2021 - APROVO, planta de distribuição interna de carroceria do veículo APACHE VIP, do chassi “MBB OF 1721 Euro V”, apresentado pela empresa CAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIA LTDA número 015.12157, com 82 passageiros, sendo 40 sentados + 01 PPD + motorista e 41 em pé, considerando o constante no processo nº 03/002.169/2021, por atender a legislação vigente. (*) Omitido no D O Rio número 140 de 27/09/2021.
COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.512 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA TR/CRV Nº 4.823 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
03/002.171/2021 - APROVO, planta de distribuição interna de carroceria do veículo APACHE VIP, do chassi “ MBB OF 1721 Euro V ”, apresentado pela empresa CAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
LTDA número 015.12146 , com sendo no CARROCERIA 80 passageiros, 38 sentados + 01 PPD + motorista e 41 em pé, considerando o constante processo nº 03/002.171/2021, por atender a legislação vigente. (*) Omitido no D O Rio número 140 de 27/09/2021.
CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/200.917/2021,
03/002.170/2021 - APROVO, planta de distribuição interna de carroceria do veículo APACHE VIP, do chassi “MBB OF 1721 Euro V ”, apresentado pela empresa CAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIA LTDA número 015.12068, com 82 passageiros, sendo 40 sentados + 01 PPD + motorista e 41 em pé, considerando o constante no processo nº 03/002.170/2021, por atender a legislação vigente. (*) Omitido no D O Rio número 140 de 27/09/2021.
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TR/CRV Nº 4.823 de 31 de agosto de 2020, que regulamenta estacionamento para carga e descarga na Rua Aires de Saldanha.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29.09.2021 “03/01/007.572/2021 03/01/007.475/2021 03/32/003.298/2021 03/32/003.484/2021 03/31/000.571/2021 03/01/005.325/2021 03/31/002.648/2021 03/31/002.629/2021 03/99/002.910/2021 03/31/002.599/2021 03/31/002.608/2021 03/31/002.623/2021 03/01/007.450/2021 03/32/003.532/2021 03/32/003.810/2021 03/32/003.739/2021 03/32/003.680/2021 03/31/002.747/2021 03/31/002.703/2021 03/01/007.627/2021 03/01/007.633/2021
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.513 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE CARGA / DESCARGA EM VIA DO BAIRRO COPACABANA.
03/01/007.458/2021 03/32/000.780/2021 03/99/005.815/2021 03/99/012.038/2020 03/99/004.658/2021 03/01/005.632/2021 03/01/005.644/2021 03/33/002.445/2021 03/33/002.544/2021 03/01/007.045/2021 03/01/007.242/2021 03/01/007.243/2021 03/31/002.656/2021 03/31/002.677/2021 03/31/002.692/2021 03/01/007.576/2021 03/31/002.689/2021 - DEFIRO o pedido de transferência, com base na documentação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.”
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
GERÊNCIA DE TÁXI DESPACHO DO GERENTE EXPEDIENTE 29.09.2021 03320038992021 03320038992 021 03040004062 03040004062021 021 030400040720 03040004072021 21 033200387120 03320038712021 21 03320038452021 03320038452 021 03320038622 03320038622021 021 033200388320 03320038832021 21 033200388520 03320038852021 21 03320038942021 03320038942 021 - “DEFIRO a substituição de veículo com base na documentação analisada”. GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAL DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 28.09.21 03/99/016.701/21 - “Dero a(s) baixa(s) de veículo(s) com base na documentaçãoapresentada. 03/99/013.165/21 - “ Dero a(s) permuta(s) de veículo(s) com base na documentaçãoapresentada. 03/99/016.702/21 - “ Dero a(s) inclusão(ões) de veículo(s) com base na documentação apresentada. Omitido do D.O.Rio de 29.09.2021.
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,
Art. 2º Esta Portaria entra entra em vigor na data de sua publicação, publicação, revogadas as disposições em contrário.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o constante no processo n° 03/200.917/2021, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Estabelece estacionamento especial de veículos para realização de carga / descarga na Rua Aires de Saldanha, no trecho compreendido entre a Rua Miguel Lemos e a Rua Djalma Ulrich, no sentido da primeira para a segunda, em frente a lateral da edicação nº 17 da Rua Miguel Lemos, ao longo da via, da seguinte forma: I - para veículos Urbanos de Carga - VUC e Utilitário, nos dias úteis, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 13h; II - para Caminhões, nos dias úteis, das 10h às 16h, aos sábados, das 8h às 13h. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de s ua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.514 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.016 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE MENCIONA.
CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.108/2021, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TR/SUBG/CRV Nº 10.016 de 15 de setembro de 2017, que regulamenta estacionamento de veículos para Pessoas com Deciência na Rua Augusto Nunes. Art. 2º Esta Portaria entra entra em vigor na data de sua publicação, publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.515 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA UTILIZAÇÃO COMO ÁREA DE LAZER. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/62/000.089/2021, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autoriza a interdição ao trânsito de veículos, para utilização como Área de Lazer, nas nas seguintes vias: I - Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, no trecho compreendido entre a Avenida Adolpho Adolpho de Vasconcelos e a Avenida Professor Fausto Moreira; Moreira; II - Avenida Professor Fausto Moreira, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso e a Rua Domingas Bittencourt. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Est a Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, aos domingos e feriados, das 7h às 18h, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.516 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. REVOGA AS PORTARIAS, NA FORMA QUE MENCIONA. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.126/2021, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1, RESOLVE: Art. 1º Revogar os itens itens 99, 110, 110, 114, 121 121 e 125 da Portaria TR/SUB/CRV nº 28.011 de 16 de setembro de 2004, que regulamenta estacionamento rotativo na área de circunscrição da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1. Art. 2º Revogar a Portaria TR/CRV nº 2.036 de 16 de abril de 2007, que altera a Portaria TR/SUB/CRV nº 28.011 de 16 de setembro de 2004. Art. 3º Revogar a Portaria TR/CRV nº 2.832 de 17 de agosto de 2007, que regulamenta estacionamento para carga e descarga na Rua Desembargador Isidro. Art. 4º Revogar a Portaria TR/SUBG/CRV nº 8.458 de 3 de agosto de 2011, que regulamenta estacionamento rotativo na Avenida Professor Manuel de Abreu. Art. 5º Revogar a Portaria TR/SUBG/CRV nº 9.968 de 13 de setembro de 2017, que regulamenta estacionamento rotativo na Rua Uruguai. Art. 6º Esta Portaria entra entra em vigor na data de sua publicação, publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 21 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.517 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DOS BAIRROS BOTAFOGO, JARDIM BOTÂNICO, LAGOA E LEBLON PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Moldonado, no trecho compreendido entre a Rua Paramopama e a Rua Fernandes da Fonseca, na via lateral à Praça Iaiá Garcia).
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail encaminhado pela COMLURB, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição interdição ao trânsito de veículos nas seguintes seguintes vias: I - Rua Cícero Góis Monteiro, de 4 a 6 de outubro de 2021, das 7h às 20h; II - Rua Peri, meia pista de rolamento, em frente à edicação nº 373, no dia 8 de outubro de 2021, das 7h às 14h; III - Rua Maria Angélica, meia pista de rolamento, no trecho compreendido entre as edicações nº s 114 e 168, no dia 13 de outubro de 2021, das 7h às 20h;
CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 094857, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-3.N2,
§ 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do C ódigo de Trânsito Brasileiro. Brasileiro. § 2º Desviar o trânsito de veículos procedentes da Rua Fernandes da Fonseca, com destino à Rua Moldonado, pela Rua Fernandes da Fonseca até a Rua Paramopama e Rua Maldonado; § 3º A interseção da Rua Moldonado com a Rua Fernandes da Fonseca deverá permanecer liberada. Art. 2º Esta autorização somente será válida válida se o organizador do evento, evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, Trânsito, para a orientação do tráfego tráfego cando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.
IV - Rua José Linhares, no trecho compreendido entre a Rua Humberto de Campos e a Avenida Ataulfo de Paiva, no dia 14 de outubro de 2021, das 7h às 14h;
Art. 3º Esta Portaria terá validade para o dia 3 de outubro de 2021, das 10h às 19h, revogadas as disposições em contrário.
V - Rua João Lira, no trecho compreendido entre a Rua Conde de Bernadotte e a Rua Humberto de Campos, no dia 15 de outubro de 2021, das 7h às 14h;
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.519 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO LAGOA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL.
VI - Rua Barão de Lucena, meia pista de rolamento, no trecho compreendido entre a Rua Ministro Raul Fernandes e a Rua São Clemente, de 18 a 22 de outubro de 2021, das 7h às 20h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos em ambos os lados nas seguintes vias: I - Rua Cicero Gois Monteiro, no trecho compreendido entre a Avenida Epitácio Pessoa e a Rua Fonte da Saudade, de 4 a 6 de outubro de 2021, das 7h às 20h, em ambos os lados; II - Rua Peri, em frente à edicação nº 373, no dia 8 de outubro de 2021, das 7h às 14h; III - Rua Maria Angélica, no trecho compreendido entre as edicações nº s 114 e 168, no dia 13 de outubro de 2021, das 7h às 20h; IV - Rua José Linhares, no trecho compreendido entre as edicações nº s 127 e 121, no dia 14 de outubro de 2021, das 7h às 14h; V - Rua João Lira, no trecho compreendido entre as edicações nº s 205 e 161, no dia 8 de outubro de 2021, das 7h às 14h; VI - Rua Barão de Lucena, no trecho compreendido entre a Rua Ministro Raul Fernandes e a Rua São Clemente, de 18 a 22 de outubro de 2021, das 7h às 20h. Art. 2º Esta autorização autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, cando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 2º Esta autorização autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, cando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail encaminhado por Casa Flora,
Art. 3º Esta Portaria terá validade para os dias 30 de setembro de 2021 e 1º de outubro de 2021, das 8h às 17h, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.521 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “PASSEIO CICLÍSTICO HISTÓRICO” PROMOVIDO PELA EMPRESA ESPAÇO E VIDA. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 095130, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1° Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua do Teatro (concentração), das 8h às 9h30min. Art. 2° Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, pelo tempo estritamente necessário à passagem dos ciclistas, nas seguintes vias: I - Rua do Teatro; II - Rua Ramalho Urtigão; III - Largo de São Francisco de Paula; IV - Rua Luís de Camões; V - Avenida Passos; VI - Praça Tiradentes; V - Rua da Carioca;
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,
VI - Largo da Carioca;
RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 4 (quatro) vagas de estacionamento de veículos, para colocação de caçamba de entulho, na Rua Carlos Esmeraldino, no trecho compreendido entre a Avenida Lineu de Paula Machado e a Avenida Borges de Medeiros.
VII - Avenida Treze de Maio;
Art. 2º Esta autorização autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, cando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
X - Rua Mestre Valentim;
Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 1º às 18h do dia 3 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
XIII - Rua Santa Luzia;
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.520 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS.
VIII - Praça Floriano (Cinelândia); IX - Avenida Rio Branco (ciclovia);
XI - Luís de Vasconcelos; XII - Rua do Passeio;
XIV - Largo da Misericórdia (contornando o Museu Hist órico); XV - Alfred Agache; XVI - Praça Luiz de Souza Dantas;
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
XVII - Beco da Música;
Art. 3º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. contrário.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
XIX - Praça XV de Novembro (dispersão).
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.518 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO RIBEIRA - ILHA DO GOVERNADOR PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CHORINHO NA PRAÇA”.
CONSIDERANDO o constante no e-mail da SC/SUBEC/CGEC/CTC/1º CRC,
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em uma faixa de rolamento por vez, de forma alternada, na Avenida Princesa Isabel, em ambos os sentidos da via.
XVIII - Rua Dom Manuel;
Art. 3º Esta autorização somente será válida válida se o organizador do evento, evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, Trânsito, para a orientação do tráfego tráfego cando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para o dia 3 de outubro de 2021, nos dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogados as disposições em contrário.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 22 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 1.526 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.522 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍC ULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE DESCARGA E IÇAMENTO DE EQUIPAMENTOS.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 094750, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.433 de 07 de dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE: Art. 1º Autorizar Autorizar a interdição ao trânsito de veículos de forma intermitente intermitente por períodos de, no máximo, 2 (dois) minutos e intervalos de, no mínimo, 20 (vinte) minutos na Estrada do Sorimã, no trecho compreendido entre as edicações nº s 324 e 242, no dia 17 de outubro de 2021, das 5h às 23h.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5 da Resolução SMTR nº 3.055 de 10 de dezembro de 2018;
Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLVE: Art. 1º Autorizar excepcionalmente o tráfego e a operação de carga e descarga no horário e área delimitada pela Resolução nº 3.055 de 10 de dezembro de 2018, do veículo de placa LMW-4J71.
Art. 2º Permitir a reserva de 5 (cinco) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, das 16h do dia 11 às 23h do dia 20 de outubro de 2021 nas seguintes vias:
Art. 2° Esta Portaria terá validade até o dia 29 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 095191, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em uma faixa de rolamento, no dia 2 de outubro de 2021, das 20h às 5h do dia subsequente, nas seguintes vias: I - Rua Siqueira Campos, em frente à edicação nº 257; II - Rua Figueiredo Magalhães, em frente à edicação nº 875. Art. 2º Permitir a reserva de vagas de estacionamento de veículos, das 20h do dia 1º às 5h do dia 3 de outubro de 2021, nas seguintes vias: I - Rua Siqueira Campos, no trecho compreendido entre as edicações nº s 263 e 253; II - Rua Figueiredo Magalhães, em frente à edicação nº 875. Art. 3º Esta autorização autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, cando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.523 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO HIGIENÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
I - Estrada do Sorimã, no trecho compreendido entre as edicações nº s 324 e 242; II - Rua Professor Ferreira da Rosa, no trecho compreendido entre as edicações nº s 320 e 410. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida válida se o organizador do evento, evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, Trânsito, para a orientação do tráfego tráfego cando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.525 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DOS BAIRROS BARRA DA TIJUCA, CURICICA E RECREIO DOS BANDEIRANTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ESBÓRNIA”. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/32/010.215/2019,
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.527 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DOS BAIRROS GUADALUPE E VIGÁRIO GERAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA TRANSBRASIL. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a solicitação da CONCESSIONÁRIA TRANSBRASIL, CONSIDERANDO o constante no parecer técnico CET/CGO/CTAE/ CRAE LESTE nº 076, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1m de faixa de rolamento, na Avenida Brasil, pista lateral, sentido Deodoro, no trecho compreendido entre a Avenida Meriti e o m da edicação do Motel Champion, junto ao bordo direito, das 7h30min do dia 30 de setembro de 2021 às 5h do dia 9 de outubro de 2021. Parágrafo único. Deverá ser interditada a Avenida Meriti, no trecho compreendido entre a Praça Itapitanga e a Avenida Brasil, liberados o acesso somente aos moradores.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
Art. 2º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Avenida Brasil, sentido Deodoro, em frente à edicação do Shopping Jardim Guadalupe, no dia 1° de outubro de 2021, das 7h30min às 12h, da seguinte forma:
CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 094831,
I - pistas laterais, 1 (uma) faixa de rolamento por vez, de forma alternada;
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4,
II - pistas centrais, 2 (duas) faixas de rolamento por vez, de forma alternada.
CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 095917, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de 6 (seis) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Rua Sertanópolis, junto às edicações de numeração ímpar, no trecho compreendido entre a Avenida Itaoca e a Rua Santa Mariana. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida válida se o organizador do evento, evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, Trânsito, para a orientação do tráfego tráfego cando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 27 de outubro de 2021 às 18h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.524 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍC ULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM DO LONGAMETRAGEM “DESAPEGA”.
RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Avenida Salvador Salvador Allende, pista lateral, sentido Curicica, no trecho compreendido entre a alça de acesso da pista lateral para a pista central, nas proximidades do acesso do IRD e Avenida Embaixador Abelardo Bueno. Parágrafo único. Desviar o trânsito de veículos pela Avenida Salvador Allende, pista central, sentido Curicica, na alça de acesso para a pista central da Avenida Embaixador Abelardo Bueno. Art. 2º Autoriza a criação de ponto especial de táxi na Avenida Salvador Allende, pista lateral, sentido Curicica, no trecho compreendido entre a alça de acesso ao 31º. BPMERJ e a Avenida Olof Palme, à direita do uxo do trânsito, ao longo da via. Art. 3º Esta autorização somente será válida válida se o organizador do evento, evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, Trânsito, para a orientação do tráfego tráfego cando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para o dia 9 de outubro de 2021, das 22h às 8h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário.
Parágrafo único. Não deverão haver interdições simultâneas, nas pistas centrais e laterais. Art. 3º Esta autorização autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, cando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.528 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA NO BAIRRO BARRA DA TIJUCA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA DE OBRA DE ESGOTO SANITÁRIO. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 23 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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CONSIDERANDO o parecer técnico nº 682 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em uma faixa de rolamento, alternadamente, na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, na esquina com a Avenida Assis Chateaubriand. Art. 2º Esta autorização autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, cando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade para o dia 2 de outubro de 2021, das 9h às 16h e dia 3 de outubro de 2021, das 9h às 16h30min, revogadas as disposições em contrário.
(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.502 EM 28 DE SETEMBRO DE 2021. PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO ANIL. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/201.513/2021, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Proibir o estacionamento de de veículos nas seguintes vias: I - Estrada Uruçanga, lado ímpar, no trecho compreendido entre a Estrada de Jacarepaguá e Rua São Guilherme de Norwich; II - Rua São Ricardo:
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIADE CONSERVAÇÃO
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/201.513/2021,
b) no trecho compreendido entre a Rua São Platão e Rua Ituverava, pista da direita do uxo do trânsito, faixa junto às edicações; c) no trecho compreendido entre a Rua São Platão e Rua Ituverava, pista da esquerda do uxo do trânsito, na faixa junto às edicações do lado ímpar e junto ao canteiro central. III - Rua São Guilherme de Norwich, no trecho compreendido entre a Estrada de Uruçanga e a Rua São Ricardo, em ambos os lados da via. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 29/09/2021.
(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.503 EM 28 DE SETEMBRO DE 2021. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO ANIL. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Implantar área para embarque e desembarque desembarque de passageiros na Estrada de Uruçanga, lado par, no trecho compreendido entre a Estrada de Jacarepaguá e a Rua São Guilherme de Norwich. Parágrafo único. A parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para efetuar o embarque e desembarque de passageiros. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h; das 11h às 13h e das 16h30min às 18h30min, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 29/09/2021.
(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.505 EM 28 DE SETEMBRO DE 2021. IMPLANTA REGIME DE MÃO DE DIREÇÃO EM VIA DO BAIRRO ANIL. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/201.513/2021,
RESOLVE: Art. 1º Implantar regime de mão mão única de direção nas seguintes seguintes vias: I - Rua São Guilherme de Norwich, pista do lado esquerdo do uxo do trânsito, no trecho compreendido entre a Estrada da Uruçanga e a Rua São Ricardo, no sentido da primeira para a segunda; II - Rua São Ricardo, ambas as pistas, no trecho compreendido entre a Rua São Guilherme de Norwich e a Rua Ituverava, no sentido da primeira para a segunda; III - Rua Ituverava, no trecho compreendido entre a Rua São Ricardo e a Estrada de Jacarepaguá, no sentido da primeira para a s egunda; IV - Estrada de Uruçanga, no trecho compreendido entre a Estrada de Jacarepaguá e a Rua São Guilherme de Norwich, no sentido da primeira para a segunda. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 29/09/2021.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,
RETIFICAÇÃO D.O. RIO Nº 133, PG 12, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.358 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Onde se lê: “… até o dia 1º de outubro de 2021...”
CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/201.513/2021,
Leia-se: “… até o dia 1º de fevereiro de 2022...”
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de veículos, com 10 (dez) vagas, na Rua São Ricardo, no trecho de serviço existente entre a Rua São Platão e a Rua Ituverava, junto ao canteiro central. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 29/09/2021.
(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.504 EM 28 DE SETEMBRO DE 2021. IMPLANTA ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM VIA DO BAIRRO ANIL.
CET-RIO C E T - R I O _
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Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dona Mariana, nº 48 - Botafogo - Tel.: 2535-6100/ 2535-6101
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 23/09/2021 PROCESSO Nº 03/202.125/2021 - DEFERIDO EXPEDIENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº 03/201.973/2021 - DEFERIDO PROCESSO Nº 03/201.874/2021 - INDEFERIDO PROCESSO Nº 03/201.881/2021 - INDEFERIDO PROCESSO Nº 03/202.069/2021 - INDEFERIDO
Secretária: Anna Laura Valente Secco Freire _
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RESOLUÇÃO SECONSERVA SECONSERVA “P” Nº 508 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃ CONSERVAÇÃO O, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4,
a) no trecho compreendido entre a Rua São Guilherme de Norwich e Rua São Platão, em ambos os lados da via;
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO
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RESOLVE Exonerar CRISTIANE CORREIA MARQUES, Prossional de Nível Médio, matrícula 12/288.794-1, com validade de 22/09/2021, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, c ódigo 82169, da Coordenadoria de Contratos, Convênios e Preparo de Licitações, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Conservação. RESOLUÇÃO SECONSERVA SECONSERVA “P” Nº 509 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃ CONSERVAÇÃO O, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear CRISTIANE CORREIA MARQUES, Prossional de Nível Médio, matrícula 12/288.794-1, com validade de 22/09/2021, para o Cargo em Comissão de Coordenador I, símbolo DAS-09, código 82175, da Coordenadoria de Análise e Acompanhamento de Despesa, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Conservação. RESOLUÇÃO SECONSERVA “P” Nº 510 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar REGINA RIBEIRO FERREIRA, Professor II, matrícula 12/172.180-2, 12/172.180-2, com validade de 22/09/2021, do Cargo em Comissão de Coordenador I, símbolo DAS-09, código 82175, da Coordenadoria de Análise e Acompanhamento de Despesa, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Conservação. ATOS DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO “P” N.º 511 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇ CONSERVAÇÃO ÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta na Resolução SECONSERVA nº 04, de 17 de junho de 2010 e a permanência da irregularidade objeto da Noticação n.º 18/2021, emitida em 22 de março de 2021, pela 07ª Gerência de Conservação, RESOLVE: Art. 1º - Designar, MAURO VALADÃO DE CARVALHO, matrícula nº 11/118.856-4, JÂNIO MARQUES DE SOUZA, matrícula n.º 11/135.602-1 e MIQUEAS GONÇALVES GUERRA, matrícula n.º 11/319.172-3, para constituírem Comissão de Vistoria Administrativa, em continuidade aos procedimentos necessários à emissão de Laudo de Vistoria Administrativa, em decorrência do processo 26/003.718/2021, referente à construção irregular em logradouro público, localizada na Rua Conselheiro Mayrink, esquina com Rua Dr. Garnier, no Bairro Jacaré. Art. 2º - O prazo para apresentação do Laudo de Vistoria será de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data data da sua publicação.
RESOLUÇÃO “P” N.º 512 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERV CONSERVAÇÃO AÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta na Resolução SECONSERVA nº 04, de 17 de junho de 2010 e a permanência da irregularidade objeto da Noticação n.º 19/2021, emitida em 22 de março de 2021, pela 07ª Gerência de Conservação, RESOLVE: Art. 1º - Designar, MAURO VALADÃO DE CARVALHO, matrícula nº 11/118.856-4, JÂNIO MARQUES DE SOUZA, matrícula n.º 11/135.6 11/135.602-1 02-1 e AILTON ALVES DA SILVA, matrícula n.º 11/118.908-3, 11/118.908-3, para constituírem Comissão de Vistoria Administrativa, em continuidade aos procedimentos necessários à emissão de Laudo de Vistoria Administrativa, em decorrência do processo 26/003.719/2021, referente à construção irregular, junto ao muro, localizada na Rua Vila Block, nº 147, no Bairro Engenho da Rainha. Art. 2º - O prazo para apresentação do Laudo de Vistoria será de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data data da sua publicação.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 24 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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RESOLUÇÃO “P” N.º 513 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERV CONSERVAÇÃO AÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta na Resolução SECONSERVA nº 04, de 17 de junho de 2010 e a permanência da irregularidade objeto da Noticação n.º 16/2021, emitida em 22 de março de 2021, pela 07ª Gerência de Conservação, RESOLVE: Art. 1º - Designar Designar,, MAURO VALADÃO DE CARVALHO, matrícula nº 11/118.856-4, JÂNIO MARQUES DE SOUZA, matrícula n.º 11/135.602-1 e AILTON ALVES DA SILVA, matrícula n.º 11/118.908-3, para constituírem Comissão de Vistoria Administrativa, em continuidade aos procedimentos necessários à emissão de Laudo de Vistoria Administrativa, em decorrência do processo 26/003.720/2021, referente às construções irregulares, localizadas em toda a extensão da Rua Sócrates Bittencourt, no Bairro Engenho da Rainha. Art. 2º - O prazo para apresentação do Laudo de Vistoria será de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo 26/003.813/2021 - AUTORIZO a celebração do contrato cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de telefonia xa e móvel bem como transmissão de dados para acesso à internet para atender a Secretaria Municipal de Conservação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 190.566,00 (cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais), ATA FP/SUBGGC Nº 021/2021 - PE FP/SUBGGC Nº 136/2021. Processo 26/003.813/2021 • Objeto: prestação de serviço continuado de telefonia xa e móvel bem como transmissão de dados para acesso à internet, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. • Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Conservação e Empresa: Claro SA • Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 21/06/1993 e suas alterações. • Valor: R$ 190.566,00 (cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais) • Autorização: Anna Laura Valente Secco Freire. Processo 26/003.819/2021 - AUTORIZO a celebração do contrato cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de rede de transporte de telecomunicações, para atender a Secretaria Municipal de Conservação, utilizando-se de rede IP com VPN MPLS, visando à separação e classicação de tráfegos, devido a característica multisserviço da rede por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 135.378,72 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme as especicações constantes do Termo de Referência, referente à ATA FP/SUBGGC Nº 03/2021, ATA ATA FP/SUBGGC Nº 04/2021, ATA FP/SUBGGC Nº 05/2021 e ATA FP/SUBGGC Nº 06/2021, ATA FP/SUBGGC Nº 07/2021 e ATA FP/SUBGGC Nº 08/2021PE FP/SUBGGC Nº 541/2020. Processo 26/003.819/2021 • Objeto: Prestação de serviço de rede de transporte de telecomunicações, para a administração direta, autarquias e fundações municipais, utilizando-se de rede IP com VPN MPLS, visando a separação e classicação de tráfegos, devido a característica multisserviço da rede por um período de 24 (vinte e quatro) meses. • Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Conservação e Empresa: Claro SA • Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 21/06/1993 e suas alterações. • Valor: R$ 135.378,72 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). • Autorização: Anna Laura Valente Secco Freire. Processo 26/003.820/2021 - AUTORIZO a celebração do contrato cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de rede de transporte de telecomunicações, para atender a Secretaria Municipal de Conservação, utilizando-se de rede IP com VPN MPLS, visando à separação e classicação de tráfegos, devido a característica multisserviço da rede por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 106.818,24 (cento e seis mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), conforme as especicações constantes do Ter Termo mo de Referência, referente à ATA FP/ SUBGGC Nº 011/2021 011/2021,, ATA FP/SUBGGC Nº 012/2021, ATA ATA FP/SUBGGC Nº 013/2021 e ATA FP/SUBGGC Nº 014/2021 - PE FP/SUBGGC Nº 541/2020. 26/003.820/2021 •Processo Objeto: Prestação de serviço de rede de transporte de telecomunicações, para a administração direta, autarquias e fundações municipais, utilizando-se de rede IP com VPN MPLS, visando à separação e classicação de tráfegos, devido a característica multisserviço da rede por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
• Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Conservação e Empresa: OI S.A. • Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 21/06/1993 e suas alterações. • Valor: R$ 106.818,24 (cento e seis mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) • Autorização: Anna Laura Valente Secco Freire.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo n.º 26/001.057/2021 - Torno sem efeito a autorização para abertura de licitação publicada no D.O.M. - Ano XXXV - n.º 119, de 27/08/2021, pág.legais 16, 3ªa coluna, 83 e 84, e aAUTORIZO , na forma, dos dispositivos aberturaàsdas. licitação, sob modalidade Pregão, Pregão no modo Eletrônico Eletrônico,, Registro de Preço, do tipo menor preço por item, item , atrelado aos mandamentos da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e demais legislações, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza , Asseio e Conservação com Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos pelo Período de 12 Meses, conforme agrupamento 816/2021, no valor estimado de R$ 197.340,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais), e esclareço que a despesa tem adequação orçamentária e nanceira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo n.º 26/302.113/2021 - Aprovo o Laudo de Vistoria Administrativa elaborado pela Comissão designada pela Resolução SECONSERVA “P” nº 320 de 06 de abril de 2021, constante às s. 63 a 72, tendo em vista o despacho exarado pela Coordenadoria Geral de Engenharia e Conservação, raticado pela Subsecretaria de Engenharia e Conservação, à . 73, e determino as providências cabíveis.
Processo n.º 06/302.656/2020 - Aprovo o Laudo de Vistoria Administrativa elaborado pela Comissão designada pela Resolução SECONSERVA “P” nº 310 de 31 de março de 2021, constante às s. 50 a 58, tendo em vista o despacho exarado pela Coordenadoria Geral de Engenharia e Conservação, raticado pela Subsecretaria de Engenharia e Conservação, à . 62, e determino as providências cabíveis. Processo n.º 26/003.000/2021 - Aprovo o Laudo de Vistoria n.º 003/2021, da 07ª Gerência de Conservação, constante às s. 32 e 33, tendo em vista o despacho exarado pela Coordenadoria Geral de Engenharia e Conservação, raticado pela Subsecretaria de Engenharia e Conservação, à . 35, e determino as providências cabíveis.
COMLURB C O M L U R B _
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Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o Regulamento da 1ª Olimpíada Carioca de Matemática da Rede Pública Municipal do R io de Janeiro, na forma do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. RENAN FERREIRINHA ANEXO ÚNICO REGULAMENTO DA 1ª OLIMPÍADA CARIOCA DE MATEMÁTICA A Secretari Municipal detornar Educação do aRio de Janeiro vem,Capor meio desteainstrumento, pública realização da(SME/RJ) 1ª Olimpíada rioca de Matemática (OCM) da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro, mediante as condições estabelecidas neste Regulamento.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Da Natureza A 1ª Olimpíada Carioca de Matemática - 1ª OCM é uma ação exclusivamente cultural e recreativa, cuja participação é voluntária e desvinculada à aquisição de qualquer bem, serviço ou direito.
1.2 Da Realização A 1ª Olimpíada Carioca de Matemática - 1ª OCM é uma realização da Secretaria Municipal de Educação, com colaboração com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA/CNPq.
1.3 Da Abrangência A 1ª Olimpíada Carioca de Matemática das Escolas Públicas é dirigida aos alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Carioca II de escolas públicas municipais da Prefeitura da Cidade do Rio de J aneiro.
1.4 Dos Objetivos São objetivos da 1ª Olimpíada Carioca de Matemática das Escolas Públicas: 1.4.1 Estimular e promover o estudo da Matemática no Município do Rio de Janeiro. 1.4.2 Promover a difusão da c ultura matemática. 1.4.3 Identicar jovens talentos e despertar o interesse pelo estudo das áreas cientícas e tecnológicas. 1.4.4 Incentivar a valorização do processo de ensino-aprendizagem da Matemática e, por consequência, a valorização dos professores desse componente curricular. 1.4.5 Contribuir para a integração das escolas municipais com as universidades públicas, com os institutos de pesquisa e com as sociedades cientícas. 1.4.6 Promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.
E-mail:
[email protected] [email protected] j.gov.br r
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 a publicação que autoriza a despesa através de Contratação Reticar a Emergencial, com amparo no art. 29, inc. XV, da Lei n° 13.303/16, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de Plano de Assistência médico - hospitalar, para os empregados e dependentes da COMLURB, a partir do dia 01 de outubro de 2021, entre a COMLURB e KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA., no valor total de R$ 52.966.588,08 (cinquenta e dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos)., publicado no D.O. Rio nº 142, de 29/09/21, página 16, como segue: Onde se Lê: R$ 52.966.588,08 (cinquenta e dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos) Leia-se: R$ 52.996.588,08 (cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIADE EDUCAÇÃO
Secretário: Renan Ferreirinha Carneiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _
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ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME N. 282, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece Regulamento 1ª Olimpíada Carioca de oMatemática dadaRede Pública Municipal do Rio de Janeiro. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Regras gerais 2.1.1 As escolas participantes deverão dar ciência deste regulamento e seus anexos aos professores e alunos. 2.1.2 As escolas, os professores e os alunos, ao participarem da 1ª Olimpíada Carioca de Matemática concordam, integralmente, com todas as condições, prazos, datas e regras previstas no presente regulamento. 2.1.3 Poderão participar todas as escolas municipais da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro que tenham a devida autorização para funcionamento e que atuem do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular, Regular, Carioca II. 2.1.4 Todas as escolas mencionadas no item anterior, bem como seus alunos e professores, participarão da primeira fase, na forma da Atividade Diagnóstica do 3º Bimestre; e da segunda fase, na forma da Prova Carioca de Matemática. 2.1.5 A escola deverá encaminhar ao Instituto Municipal Helena Antipo - IHA/SME a relação dos alunos público-alvo da Educação Especial que participarão da 1ª Olimpíada Carioca de Matemática e, necessitarão de atendimento educacional especializado para a participação na OCM. 2.1.8 É de responsabilidade de cada escola divulgar amplamente para seus alunos e professores a participação da escola na 1ª Olimpíada Carioca de Matemática, bem como este regulamento e o material didático de apoio disponível na página http://www.obmep.org.br/
2.3 Participantes 2.3.1 As escolas, os professores e os alunos participarão da Primeira Fase na forma da Atividade Diagnóstica do 3 º Bimestre. Só será contabilizada para efeitos da Olimpíada Carioca de Matemática a nota que for proveniente da Atividade Diagnóstica do 3º Bimestre realizada presencialmente, na escola. Na Segunda Fase, para efetivar a participação na
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 25 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Prova Carioca de Matemática, o aluno ou o seu responsável deverá realizar a inscrição pelo aplicativo Rioeduca em Casa, por meio do formulário presente na aba “Outros”. Alternativamente, o aluno também poderá ser inscrito por seu professor ou gestor da sua Unidade Escolar. 2.3.2 Os alunos participantes da 1ª OCM s erão divididos em quatro níveis de acordo com o grau de escolaridade em que estiverem matriculados:
Grau de escolaridade 2º e 3º anos 4º e 5º anos 6º e 7º anos e Carioca II 8º e 9º anos
4.4.3 A prova da primeira fase não poderá ser aplicada após o período indicado no calendário ocial calendário ocial da OCM (Anexo I). É de responsabilidade da escola organizar a aplicação dessa fase em concordância com as diretrizes deste regulamento e do manual c omplementar enviados. 4.4.4 As provas da primeira fase serão aplicadas e pelos professores das próprias escolas, seguindo rigorosamente as instruções para este m.
4.5 Classicação para a segunda fase
Nível 1 2 3 4
4.5.1 Todos os alunos que se inscreverem para a segunda fase da OCM estarão aptos a participar da prova.
2.3.3 Poderão participar das provas da 1ª OCM somente os alunos que, até a data da sua realização, estiverem regularmente matriculados nas escolas inscritas da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro. Para determinar o nível dos alunos, a escola deverá considerar o ano/série que o aluno está cursando no período de inscrições deste Regulamento. 2.3.4 Não poderão participar das provas os alunos que estavam matriculados em escola da rede pública municipal do Rio de Janeiro, mas que dela se desligaram por qualquer motivo, sem terem s ido transferidos para outra escola do mesmo âmbito. 2.3.5 Os alunos que estiverem matriculados em mais de uma escola deverão optar por participar em apenas uma, sendo vedada a participação por duas escolas.
3. DA ESTRUTURA DAS PROVAS 3.1 As provas da 1ª OCM realizar-se-ão em 2 (duas) fases. A primeira fase será composta pelos resultados de matemática na Atividade Diagnóstica em Rede do 3º Bimestre; a segunda, denominada Prova Carioca de Matemática, será uma prova objetiva com 15 questões de múltipla escolha para os anos do Fundamental I e 18 questões de múltipla escolha para os anos do Fundamental II, elaborada em parceria com o IMPA, cujas datas estão previstas no Calendário Ocial da 1ª OCM. 3.2 A preparação dos alunos para as provas pode ser feita também através do material didático de apoio elaborado pelo IMPA, disponível na página www.obmep.org.br , na aba Material Didático.
4. DA PRIMEIRA FASE 4.1 Características da prova da primeira fase 4.1.1 A escola será responsável pela aplicação das provas que serão disponibilizadas pela SME, garantindo o atendimento educacional especializado aos alunos público-alvo da Educação Especial, dentro do período indicado no Calendário Ocial da OCM (Anexo I). As provas da 2ª fase serão divididas em quatro Níveis: Nível 1 - 2º e 3º anos, Nível 2- 4º e 5º anos, Nível 3-6º e 7º anos e Nível 4- 8º e 9º anos. 4.1.2 A prova da primeira fase é destinada a todos os alunos participantes e será aplicada na forma da Atividade Diagnóstica em Rede do 3º Bimestre. Porém, só será contabilizada para efeitos da Olimpíada Carioca de Matemática, a nota que for obtida por meio de participação presencial na Atividade Diagnóstica em Rede do 3º Bimestre. O aluno que não realizar realizar a Atividade Diagnóstica em Rede do 3º Bimestre ou realizá-la em casa, terá automaticamente como resultado, a nota 0 (zero) na primeira fase. 4.1.3 As notas da primeira fase terão peso 1 e serão somadas com as notas da segunda fase, com peso 3, de modo que serão consideradas para a classicação nal, com vistas à premiação.
4.2 Data, hora, duração e orientações para prova da primeira fase 4.2.1 A aplicação das provas deverá ser realizada na própria escola onde o aluno está matriculado, devendo ser rigorosamente respeitado o período indicado no Calendário Ocial da 1ª OCM (Anexo I). A prova será rearea lizada presencialmente, salvo em caso de ocorrências que impossibilitem esse acontecimento, nos dois últimos tempos de aula do dia indicado no calendário ocial.
4.3 Atendimentos especiais para a prova da primeira fase
4.5.2 A inscrição realizada no app Rioeduca em Casa gestor no formulário presente poderá na aba ser “outros” pelo próprio aluno, responsável da unidade escolar ou professor do aluno. Em caso de diculdades com a inscrição, o aluno ou responsável poderá buscar apoio de sua unidade escolar. 4.5.3 Todos os alunos estão automaticamente classicados para a segun segun-da fase, salvo aqueles cuja escola não realizar o lançamento das provas no prazo estipulado.
5. DA SEGUNDA FASE 5.1 Características da prova da segunda fase 5.1.1 As provas na segunda fase serão divididas em quatro níveis: Nível 1 - 2º e 3º anos, Nível 2 - 4º e 5º anos, Nível 3 - 6º e 7º anos e Nível 4 8º e 9º anos. Nos Níveis 1 e 2 as provas serão compostas de 15 (quinze) questões de múltipla escolha. As três primeiras questões valem 1 ponto, 2 pontos para questões 4 a 6, 3 pontos para as questões 7 a 9, 4 pontos para a questões 10 a 12 e 5 pontos para as questões 13 a 15. Nos Níveis 3 e 4 as provas terão 18(dezoito) questões de múltipla escolha valendo 1 ponto as 3 primeiras questões, 2 pontos para as questões 4 a 6, 3 pontos para as questões 7 a 9, 4 pontos para a questões 10 a 12, 5 pontos para as questões 13 a 15 e 6 pontos para as questões 13 a 15. 5.1.2 A prova da segunda fase se destina a todos os alunos inscritos. 5.2 Data, hora, local de realização e duração da prova da segunda fase 5.2.1 A realização da prova terá início rigorosamente no horário estabelecido, de acordo com o Horário de Brasília-DF. 5.2.2 A prova será realizada presencialmente, salvo por contingências que o impossibilitem, nos dois últimos tempos de aula do dia indicado no calendário ocial. Fica estipulada a tolerância para o atraso de, no máximo, 20 (vinte) minutos do início da prova, ainda que seja um único participante. A duração da prova será mantida, independente de ter havido atraso por parte do aluno. 5.2.3 A SME não se responsabiliza pelo transporte e/ou deslocamento dos alunos participantes até o local de prova, bem como pelo seu retorno aos locais de origem. 5.2.4 A duração da prova será de 1h40 h (uma hora e quarenta minutos), exceto para os alunos que são público-alvo da Educação Especial que precisarem de auxílio para a realização da mesma, para os quais a duração será de 2h40 (duas horas e quarenta minutos). 5.2.5 Em função da pandemia da Covid-19, a utilização de máscara será obrigatória. O distanciamento exigido de acordo com as normas sanitárias será cumprido, assim como a disponibilização de álcool gel em t odos os locais de prova.
5.3 Dos atendimentos especiais para a prova da Segunda Fase 5.3.1 A SME disponibilizará, apenas quando solicitado pela escola dentro do prazo indicado no calendário ocial (Anexo I), e de acordo com os meios indicados neste regulamento, o atendimento especial para os alunos que assim necessitarem. 5.3.2 A SME não se responsabilizará pelo atendimento das necessidades não solicitadas expressamente pela escola dentro do prazo indicado no calendário ocial (Anexo I), ou de forma inadequada. 5.3.3 Ao aluno com deciência visual será permitido o uso do Soroban (ábaco adaptado).
5.4 Das orientações para a realização da prova
4.3.1 Compete exclusivamente às escolas, nas provas da primeira fase, garantir o atendimento educacional especializado aos alunos público-alvo da Educação Especial. 4.3.2 A SME disponibilizará, apenas quando solicitado pela escola, o envio de provas em Braille para os alunos que assim necessitarem. A SME não se responsabilizará pelo envio de provas em Braille não solicitadas pela escola.
4.4 Responsabilidade pela aplicação e correção da prova da primeira fase 4.4.1 As municipal, provas da primeira devem ser responsável aplicadas pela escola da rede que seráfase integralmente porprópria estas ações. Serão corrigidas pelo CAEd/UFJF por meio de leitura óptica. 4.4.2 A escola deverá orientar os alunos sobre os procedimentos para a realização da prova e será responsável pelo preenchimento completo das informações, sob pena de desclassicação.
5.4.1 O aluno não poderá entregar a prova ou se ausentar da sala nos primeiros 45 (quarenta e cinco) minutos após o início da prova. 5.4.2 O aluno deverá ter em mãos apenas lápis, borracha, caneta esferográca azul ou preta. Recomendamos que o aluno também tenha em mãos álcool gel e máscaras extras. 5.4.3 As respostas da prova deverão ser feitas a lápis ou à caneta esferográca azul ou preta. As provas feitas a lápis somente serão corrigidas se as respostas estiverem visíveis e legíveis. 5.4.4 Não é permitido ao aluno utilizar, ao ingressar na sala de provas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, telefones celulares, smartphones, wearable tech, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similar, relógio, alarmes de qualquer espécie, chaves, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens, sob pena de desclassicação.
5.4.5 Não haverá reaplicação das provas de segunda fase em razão do não comparecimento dos alunos participantes por quaisquer motivos. Outros motivos que impeçam a realização das provas de 2ª fase da 1ª OCM como intempéries e demais imprevistos serão analisados pela SME que determinará a melhor ação caso a caso. 5.4.6 Todos deverão obrigatoriamente utilizar máscara cobrindo nariz e boca. A utilização correta da mesma se dará durante todo o tempo de prova e o aluno que retirar a máscara poderá ser desclassicado, salvo quando apresentar previamente laudo médico, devidamente assinado e carimbado, atestando a impossibilidade de uso.
5.5 Da responsabilidade pela aplicação e correção da prova 5.5.1 As provas da segunda fase serão aplicadas e corrigidas pelos professores da Rede Pública Municipal, sendo vedado ao professor regente a realização de ambas as atividades. 5.5.2 O gabarito será disponibilizado em até 20 (vinte) dias úteis após a realização da prova. 5.5.3 A premiação dos participantes será baseada no somatório das notas obtidas na primeira fase e na segunda fase, considerando, respectivamente, peso 1 e peso 3, seguindo uma ordem decrescente de nota, de acordo com os critérios de premiação deste regulamento. 5.5.4 A aplicação da prova deverá ser isonômica e imparcial, sendo vedado ao aplicador qualquer tipo de favorecimento, que cará sujeito às penas da lei. 5.6 Dos critérios de desempate 5.6.1 Em caso de empate entre alunos será utilizada, como critérios de desempate respectivamente: - Maior nota obtida por questão da Prova Carioca de Matemática nesta ordem: última, penúltima e antepenúltima questões da prova. - Maior percentual de acertos em Matemática na Atividade Diagnóstica em Rede do 3º Bimestre; - Melhor Conceito em Matemática no 3º Bimestre - Maior percentual de atividades entregues em consonância com o lançamento atividades/aulas
5.7 Dos resultados 5.7.1 A divulgação das listas ociais dos premiados será feita no Portal Rioeduca na data indicada no calendário ocial da 1ª OCM (Anexo I). 5.7.2 As listas dos premiados não serão divulgadas por outros meios, como mensagem eletrônica, telefone ou meio postal. 5.7.3 As listas de premiados serão divulgadas separadas por prêmio, em ordem de classicação, de acordo com os critérios de premiação presenpresentes nesse Regulamento. 5.7.4 Na lista de alunos premiados constará nome do aluno e nome da respectiva escola. 5.7.5 O Impa não f ornecerá atestados, certicados ou certidões relativas à classicação ou à nota dos participantes na 1ª OCM. 5.7.6 A participação do aluno na 1ª OCM caracterizará seu formal consentimento para a disponibilização das suas notas e informações pessoais aos demais programas realizados ou apoiados pelo IMPA e SME. 5.7.7 A utilização dos resultados da 1ª OCM para ns de seleção, clas sicação e/ou premiação que não conste neste regulamento não é de responsabilidade do IMPA ou da SME. 5.7.8 Eventuais dúvidas, esclarecimentos e/ou solicitações deverão ser enviadas para o endereço de e-mail:
[email protected]
6 PREMIAÇÃO 6.1 Regras gerais de premiação 6.1.1 Serão premiados alunos, professores e escolas pelos melhores desempenhos nesta edição. 6.1.2 Os Certicados de Menções Honrosas serão disponibilizados para download na página da OCM na web. 6.1.3 A SME é responsável pela organização da cerimônia de premiação para a entrega das medalhas de ouro. O local e a data do evento serão divulgados oportunamente na página da OCM na web. 6.1.4 Todos os certicados e diplomas de premiação serão disponibilizadisponibilizados exclusivamente na página da OCM, para download. Não serão emitidos certicados e diplomas impressos pelo IMPA. 6.1.5 A identicação das medalhas como sendo de ouro, prata e bronze representa apenas a cor do objeto e não sua composição material.
6.2 Premiação para os alunos 6.2.1 Serão concedidos os prêmios de mérito, para cada ano do Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Carioca II, sendo: 6.2.1.1 Medalhas de ouro para os alunos nas colocações mais altas correspondentes ao grupo de 5% do total de participantes. 6.2.1.2 Medalhas de prata para os alunos nas colocações mais altas subsequentes ao grupo dos premiados com medalha de ouro, c orrespondente ao grupo de 10% do total de participantes.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 26 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
6.2.1.3 Medalhas de bronze para os alunos nas colocações mais altas subsequentes ao grupo dos premiados com medalha de prata, correspondente ao grupo de 15% do total de participantes. 6.2.1.4 O máximo de alunos contemplados com medalhas será de 8% do total de alunos do 2º ao 9º ano e Carioca II. Caso o número de medalhistas potenciais exceda este limite, os demais serão contemplados com Certicados de Menção Honrosa. 6.2.1.5 Certicados de Menção Honrosa para os alunos nas colocacoloca ções mais altas subsequentes ao grupo dos premiados com medalha de bronze, correspondente ao grupo de 20% do total de participantes. Será garantido ainda que ao menos um aluno de cada turma participante receba uma menção honrosa de acordo com seus resultados, caso não haja nenhum contemplado dentre os 30% primeiros lugares dentre os participantes. 6.2.2 Serão concedidos os prêmios de viagem internacional, para cada ano do Ensino Fundamental II: 6.2.2.1. Aos 5 (cinco) alunos e às 5 (cinco) alunas que atingirem as pontuações mais altas será oferecida a oportunidade de participar de uma viagem para a Disney e NASA. A estrutura e o planejamento da viagem serão denidos e divulgados no início do ano seguinte ao de realização da 1ª OCM, na página do programa. Em caso de vacância das viagens, a critério da coordenação da OCM, um medalhista poderá ser substituído por um aluno que tenha atingido a colocação inferior imediatamente seguinte. 6.2.2.2 Para 1 (um) aluno e 1 (uma) aluna do Carioca II que atingirem as pontuações mais altas será oferecida a oportunidade de participar de uma viagem para a Disney e NASA. A estrutura e o planejamento da viagem serão denidos e divulgados no início do ano seguinte ao de realização da 1ª OCM, na página do programa. Em caso de vacância das viagens, a critério da coordenação da OCM, um medalhista poderá ser substituído por um aluno que tenha atingido a colocação inferior imediatamente seguinte. 6.2.3 Serão concedidos os prêmios de Notebook e Curso de Programação, para cada ano do Ensino Fundamental I (a partir do 2º ano), Ensino Fundamental II e para o Carioca II: 6.2.3.1 Aos 10 (dez) alunos e às 10 (dez) alunas que atingirem as pontuações mais altas será concedido um Notebook e um Curso de Programação.
6.3 Premiação para professores e diretores 6.3.1 Será premiado 1 (um/uma) professor(a) de cada ano do Ensino Fundamental I e cada ano do Ensino Fundamental II, inclusive Carioca II; 1 (um/uma) diretor(a) de unidade escolar que oferte o Ensino Fundamental II com uma viagem de formação, segundo os critérios: 6.3.1.1 O(A) professor(a) com a maior proporção de alunos medalhistas de cada ano do Ensino Fundamental I, utilizando como critério de desempate, respectivamente a maior proporção de alunos com medalhas de ouro, de prata e de bronze. 6.3.1.2 O(A) diretor(a) da escola do Ensino Fundamental I com a maior proporção de alunos medalhistas de cada ano do Ensino Fundamental I, utilizando como critério de desempate, respectivamente a maior proporção de alunos com medalhas de ouro, de prata e de bronze. 6.3.1.3 O(A) diretor(a) da escola do Ensino Fundamental II com a maior proporção de alunos medalhistas de cada ano do Ensino Fundamental II, utilizando como critério de desempate, respectivamente a maior proporção de alunos com medalhas de ouro, de prata e de bronze. 6.3.1.4 O(A) professor(a) com a maior proporção de alunos medalhistas de cada ano do Ensino Fundamental II, utilizando como critério de desempate, respectivamente a maior proporção de alunos com medalhas de ouro, de prata e de bronze. 6.3.2 Para ns de denição de professor de Matemática que fará jus à premiação, serão considerados somente os professores alocados corretamente em suas turmas no sustema de Quadro de Horários do Escola 3.0. A estrutura e o planejamento da viagem serão denidos e divulgados no início do ano seguinte ao da realização da 1ª OCM, na página do programa na web. Em caso de vacância das viagens, a critério da coordenação da OCM, o professor/diretor poderá ser substituído pelo professor/ diretor que tenha atingido o resultado inferior imediatamente seguinte, segundo os critérios acima. 6.3.3 A premiação dos professores está vinculada à premiação dos alunos, não sendo admitido critério diverso.
6.4 Premiação para as escolas 6.4.1 Será premiada com um LabMaker.1 (uma) escola participante de cada Coordenadoria Regional de Educação-CRE, a partir do desempenho de seus alunos matriculados, 6.4.2 A premiação da escola está v inculada à pontuação de seus alunos, sendo calculada segundo os seguintes critérios: 6.4.2.1 Em cada CRE, a pontuação da escola será calculada pela proporção de alunos premiados com medalhas utilizando como critério de desempate, respectivamente, a proporção de medalhas de ouro, depois de prata e por m de bronze. 6.4.3 Dentre o grupo de 30% de escolas com melhor resultado de alunos premiados, 50 (cinquenta) escolar participantes, a partir do critério de aferição da menor desigualdade de gênero, serão premiadas com uma placa comemorativa. Serão calculadas as médias de alunos de cada gênero e o critério para aferir a desigualdade será a diferença relativa entre as médias.
7 OBRIGAÇÕES
CONSIDERANDO a aferição realizada por este Secretaria quanto ao cumprimento dos pré-requisitos e dos critérios de c lassicação de profesprofessores aptos à ampliação da jornada de trabalho, contidos nos artigos 3º e 4º do Decreto Rio nº 49.076, de 05 de julho de 2021;
7.1 Obrigações dos alunos 7.1.1 O aluno, e/ou seus respectivos responsáveis, ao participar da 1ª OCM, concordam em, eventualmente, ter seu nome divulgado na lista de classicados e na lista de premiados a ser disponibilizada no Portal Rioeduca, bem como autorizam o repasse pela SME dos seus dados de contato para os responsáveis pela organização das premiações.
7.2 Obrigações das escolas 7.2.1 As escolas são responsáveis pela participação de seus alunos e deverão incentivar a participação do maior número possível de alunos. 7.2.2 Serão desclassicados todos os participantes de uma escola que permitir que alunos não matriculados regularmente em seus quadros façam as provas como membros de seu corpo discente. 7.2.3 Cabe à escola instruir seus alunos sobre a responsabilidade da manutenção do sigilo e quanto à vedação ao uso de aparelhos eletrônicos durante a realização das provas. 7.2.4 A escola deverá consultar a SME sobre a ocorrência de qualquer dúvida de procedimento através de mensagem para o e-mail:
[email protected]. 7.2.5 As escolas devem aplicar e corrigir as provas da primeira fase de acordo com o calendário ocial (Anexo I). A não obediência ao período determinado para a realização (aplicação da prova, correção e envio dos resultados da primeira fase) poderá resultar na desclassicação da escola escola e de todos os seus alunos. 7.2.6 As escolas devem contribuir para a logística das provas da segunda fase, viabilizando a participação dos alunos classicados, colocando à disposição a infraestrutura local para a eventual realização da prova em suas dependências. 7.2.7 As escolas devem, quando solicitadas pela SME, colaborar com informações no sentido de esclarecer eventuais denúncias de descumprimento do presente regulamento.
7.3 Obrigações da SME 7.3.1 A SME deve planejar e organizar a 1ª OCM. 7.3.2 A SME deve corrigir as provas. 7.3.3 A SME deve processar as informações enviadas pelas escolas com os resultados da primeira fase. 7.3.4 A SME deve aplicar as provas da segunda fase. 7.3.5 A SME deve validar e corrigir as provas da segunda fase 7.3.6 A SME deve indicar todas as premiações. 7.3.7 A SME deve manter uma página atualizada com informações sobre a OCM. 7.3.8 A SME deve elaborar o relatório nal dos resultados da 1ª OCM 7.4 Obrigações do IMPA 7.4.1 O Impa deve elaborar as provas. 8 DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 A inscrição na 1ª OCM implicará na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Regulamento, incluindo seus anexos e eventuais reticações, das quais as escolas inscritas, alunos participantes e respectivos responsáveis não poderão alegar desconhecimento. 8.2 A divulgação de dados especícos e não estatísticos da OCM ca condicionada à autorização e às limitações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, de modo a garantir a privacidade dos participantes. 8.3 Os casos omissos e as eventuais dúvidas referentes a este regulamento serão decididos e esclarecidos pela SME. 8.4 Toda e qualquer conduta considerada como favorecimento, deslealdade, logro ou comportamento arbitrário pelos funcionários envolvidos na 1ª OCM será objeto de investigação em sindicância e, se constatado fatos ilícitos, será encaminhado para apuração na forma da lei.
ANEXO I
ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME N.º 283, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. TORNA PÚBLICA A LISTAGEM DE 500 PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO À AMPLIAÇÃO DA JORNADA DEAPTOS TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,
CONSIDERANDO o c ontido no administrativo nº 07/004.179/2021;
RESOLVE: Tornar nar pública a lis tagem de 500 (quinhentos) professores da Rede Art. 1º Tor Pública Municipal de Ensino aptos à ampliação da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sendo 350 (trezentos e cinquenta) professores regentes de turma e 150 (cento e cinquenta) professores em exercício de cargo de dúcia de Diretor IV, Diretor Adjunto ou de Coordenador PedaPeda gógico de Unidades Escolares. professores regentes regentes de Parágrafo único. As listagens nominais dos 350 professores turma e dos 150 professores em exercício de cargo de dúcia de Diretor IV, Diretor Adjunto ou Coordenador Pedagógico de Unidades Escolares aptos e classicados para ampliação da jornada de trabalho compõem, respectivamente, os Anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º Caberá à Subsecretaria Executiva - E/SUBEX a adoção das providências necessárias à convocação dos professores relacionados nos Anexos I e II para formalização formalização da ampliação da jornada de trabalho a que se refere esta Resolução. Parágrafo único. A ampliação da jornada de trabalho a que alude o Art. 1º desta Resolução dar-se-á com efeitos nanceiros a partir do ano de 2022, em conformidade com as disposições constantes no Art. 5º da Lei Municipal nº 6.799, de 05 de novembro de 2020 e no Art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Art. 3º Os professores aptos e classicados que constam relacionados nos Anexos I e II desta Resolução que não mantiverem os pré-requisitos estabelecidos no art. 3º do Decreto Rio Nº 49.076/2021, até a data de convocação a ampliação jornada de trabalho para 40 horas semanais, não para poderão efetivar ada referida ampliação, voltando a integrar o banco de inscritos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021 RENAN FERREIRINHA ANEXO I PROFESSORES REGENTES DE TURMA POSIÇÃO MA M ATRICULA NOME 1 049. 04 9.5745 74-77 MA MARI RIAA AN ANUN UNCI CIAATA GUL GULLO LO DE BA BARR RROS OS 2 05 8.8. 11 11 77- 3 TANIA HE HELLEN BA BARD TO LE LEDO 3 058. 05 8.23 2377-99 SILVIA MA MARI RIAA FE FERR RREI EIRA R A FE FEIT ITAL AL 4 065. 06 5.80 8066-22 MA MARI RIAA LU LUIZ IZAA LO LOYO YOLA LA SA SANT NTAN ANNA NA 5 062. 06 2.66 6655-55 AN ANGE GELA LA MA MARI RIAA MO MORA RAIS IS QU QUAD ADRA RATE TE 6 017.582-8 LEILA ABREU 7 016. 01 6.93 9388-33 RO ROSE SEAN ANEE MAR MARIA IA MO MORE REIR IRAA DO DOSS SAN SANTTOS 8 012.235-8 ELVINIA MOURAO 9 0 08 08 .02 99- 1 E DS DSO N DE O LILI VE VEI RA RA ATA IDE DE 10 009. 00 9.77 7755-88 SE SELM LMAA ME MEND NDES ES DE OL OLIV IVEI EIRA RA 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
013.66 013. 6622-22 018.18 018 .181-8 1-8 0 18 18 .10 22- 4 0 89 89. 15 15 22- 3 057. 05 7.91 9199-33 101. 10 1.27 2799-88 100. 10 0.64 6466-99 115 15.3 .346 46-9 -9 11 5.5. 85 858 -3 -3 10 8.8. 07 072 -0 -0 109. 10 9.4444 44-00 115 .8 12 12 -0 -0 106. 10 6.2492 49-66 116 16.4 .413 13-6 -6 100. 10 0.0260 26-44 123. 12 3.39 3922-33 101. 10 1.16 1633-44 123. 12 3.72 7200-55 116 16.5 .598 98-4 -4 0 89 89 .2 58 58- 8 115 15.5 .577 77-9 -9 123. 12 3.35 3522-77 116 .63 11- 3
LEILAA ER LEIL ERAS ASMI MI LO LOPE PESS GU GUSM SMAN AN FATI FA TIMA MA RE REGIN GINAA DO DO NASC NASCIME IMENT NTO O DOS DOS SAN SANTO TOSS TA TAVARE ARESS J ANE ANETTE MA MA RT RTI NS NS DE DE SO SO UZ UZ A CENI CE NIAA DO DOSS SA NT NTO S MAI A MARI MA RIAA LU LUCI CIAA PE PERE REIR IRAA PR PROE OENC NCAA MARA MA RA RE REGI GINA NA CA CARV RVAL ALHO HO DE AB ABRE REU U REGI RE GINA NA MA MARI RIAA DE SO SOUZ UZAA LI LIMA MA BA BARR RRET ETO O CLEB CL EBER ER LU LUIS IS DA SILVE VEIR IRAA BAS BASTTOS LUI UIZZ CA CARL RLO O S DA CU CUNH NHAA J ORG ORGEE LUIZ DO DOSS SANT NTO OS ELOI EL OISA SA OL OLIV IVEI EIRA R A DO DOSS SA SANT NTOS OS REG RE G INA N A RO RODR DRII GUE GUESS VI VI AN ANA DAYS DA YSEE LUC LUCYY DE DE AGU AGUIA IAR R NAZA NAZARE RETH TH ROSA RO SANG NGEL ELAA GU GUAR ARIN INO O BA BATTAL ALHA HA SE SERE REJO JO MARI MA RIAA TER TERES ESIN INHA HA MON MONTE TEIR IRO O TORR TORRES ES ANAA LU AN LUCI CIAA MA MARC RCON ONDE DESS CA CARV RVAL ALHO HO LU LUNA NA MARY MA RYLI LICE CE CR CRIS ISTI TINA NA PE PERE REIR IRAA TE TEIX IXEI EIRA RA ELIS EL ISAA DE FR FREI EITAS FE FERR RREI EIRA RA SILLVI SI VIAA REG REGIN INAA GIG GIGAN ANTE TE CA CARV RVAL ALHO HO DA DA SIL SILVVA MARC RCII A CIRTO R TO CO RRE RREAA CLOV CL OVIS IS DO NA NASC SCIM IMEN ENTO TO LE LEAL AL MARI MA RIAA ELI ELIZA ZABE BETH TH DA RO ROCH CHAA BUS BUSSE SE K ARL ARLAA BE BENS DE O LILI VE VE IRA RA
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 27 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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34 35 36 37 38 39 40 41 42
10 6.6. 42 429 -4 -4 115 15.6 .624 24-9 -9 109. 10 9.60 6077-22 122. 12 2.33 3322-00 089. 08 9.03 0355-00 115 .85 77- 5 1 06 06 .95 88- 2 1 09 09 .59 22- 6 1 24 24 .96 11- 4
MA RI RI A DA DASS NE NEVES DE DE SO SO UZ UZA ANAA MA AN MARI RIAA DO DOSS SAN SANTO TOSS PER PEREI EIRA RA SHIR SH IRLE LEII DA DA CON CONCE CEIC ICAO AO TAVAR ARES ES MA MACH CHAD ADO O ROSA RO SANG NGEL ELAA SO SOAR ARES ES DE AS ASSI SISS MARG MA RGAR ARID IDAA MA MARI RIAA ME MENE NEZE ZESS ELI ANA ANA L IMA AL ME ME IDA DA PAUL ULO O ME MEND NDEES DA DA SI SI LV LVA A NG NGE LA LA RA RAUC UCCI CI RO ROQ Q UE UE L EO EO MI MI ALV ES ES DE DE CA CA ST STRO
104 104 1055 10 1066 10 1077 10 1088 10 1099 10 110 111 112
171. 17 1.0110 11-00 JO JONA NADA DABI BISS SEN SENNA NA DO DOSS SAN SANTO TOSS 137.40 137. 4044-00 RI RIZZ ZZAA LU LUCIA CIA PE PESS SSOA OA CA CAVVAL ALCA CANT NTII 169. 16 9.82 8288-11 RE REGI GINA NA OR ORMO MOND NDEE SIT SITAATI TINO NO 170. 17 0.41 4188-88 MA MARIN RINAA ISAB ISABEL EL BRE BRESS SSAN ANEE RESEN RESENDE DE GUIM GUIMAR ARAE AESS 170. 17 0.01 0177-88 FR FRAN ANCI CISC SCO O DE DE ASS ASSIS IS MO MORE RENO NO DA SI SILLVA 170. 17 0.20 2000-00 JA JANA NAIN INAA CON CONCE CEIC ICAO AO FER FERRE REIR IRAA 171. 17 1.00 0044-55 TE TERE RESA SA VI VITO TORI RIAA FE FERN RNAN ANDE DESS AL ALVE VESS 169. 16 9.24 2488-22 RAF RAFAE AELL SA SAMP MPAI AIO PIN PINCE CER R 170. 17 0.95 9577-55 LU LUCI CIO O CA CARV RVAL ALHO HO IG IGNA NACI CIO O
174 174 1755 17 1766 17 1777 17 1788 17 1799 17 1800 18 1811 18 1822 18
221.95 221. 9599-00 SI SILLVAN ANEI EIDE DE DA SI SILLVA BA BARB RBOS OSAA 223. 22 3.18 1822-77 AN ANAA LIG LIGIA IA MAL MALAQ AQUI UIAS AS COU COUTI TINHO N HO 211. 21 1.31 3177-33 CR CRIS ISTI TIAN ANEE VAL VALEN ENTE TE GRI GRIGO GORI RIO O MARC MARCON ONDE DESS 222. 22 2.46 4655-77 IV IVAL ALDE DETE TE DE JE JESU SUSS MOR MORAE AESS DA DA SI SILLVA 221. 22 1.95 9577-44 LU LUCI CIAN ANAA FE FEIT ITOZ OZAA CH CHAAVE VESS 221. 22 1.83 8388-66 RO ROSA SANA NA DE AL ALEN ENCA CAR R MA MATI TIAS AS 218. 21 8.18 1866-55 ELIZ ELIZAB ABET ETH H DOS DOS SA SANT NTOS OS DI DIAS AS 222. 22 2.33 3366-00 RO ROSA SANG NGEL ELAA MAR MARIA IA DE DE OLIV OLIVEI EIRA RA BA BATI TIST STAA 222. 22 2.59 5999-33 LA LAUR URAA CRIS CRISTI TINA NA SA SARA RAMA MAGO GO DE DE CAR CARVVAL ALHO HO
43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61
108.94 108. 9400-88 124.139-7 0 94 94 .79 66- 0 107.050-7 105. 10 5.61 6199-11 117 17.1 .155 55-2 -2 12 2.2. 08 08 00- 5 12 3.3. 71 71 22- 2 107. 10 7.81 8199-55 116 16.0 .012 12-6 -6 115 15.6 .639 39-7 -7 12 3.3. 98 984 -7 -7 094. 09 4.3743 74-66 123. 12 3.9659 65-66 106. 10 6.5885 88-77 10 9.9. 69 693 -2 -2 109. 10 9.7677 67-44 128 .4 76 76 -9 -9 116 16.8 .879 79-8 -8
LUCIAA VAL LUCI ALER ERIA IA SO SOUT UTO O PO PORT RTO O EDNA TAVARES M OA OADIR J OS OSE DE MA CE CEDO NEUZA ANEZ DE DE LI LIMA LUCI LU CIAA GL GLAATT TTHA HARD RDTT DE SO SOUS USAA SAND SA NDRA RA DE AL ALME MEID IDAA PE PERE REIR IRAA ROBBERT RO RTO O JO JO SE SE DO DO S SANT NTO OS M ONI ONICA C A PACH CHEECO CO COSSTA MART MA RTHA HA SC SCHR HROE OEDE DER R DAMI DAMICO CO DE DE SOU SOUSA SA ROSA RO SANA NA CA CAND NDRE REVVA DA SILVA MARI MA RIAA LU LUCI CIAA NE NEVE VESS BA BARB RBOS OSAA MA MART RTIN INSS I RE REN DE AL ME MEI DA DA NE NERY RY ELIA EL IANE NE RO ROSA SA DA MO MOTT TTAA SILVA RITTA DE RI DE CAS CASSI SIAA DA DA SIL SILVVA BAR BARRA RA SAND SA NDRA RA MA MARA RA DO DOSS SAN SANTO TOSS MAN MANSO SO ELVI RA RA DO CO COUT UTO O PI PI NNA NNA JANE JA NETE TE DO DOSS SA SANT NTOS OS BA BARR RROS OS VA NI NI A RO ROCH CHAA DE DE OL OLI VE VEI RA RA LINDAL N DALVVA SA SANT NTOS OS DE SO SOUZ UZAA
113 114 115 116 117 1188 11 119 1 20 20 1211 12 12 2 1233 12 1244 12 1255 12 1266 12 127 1288 12 12 9 1300 13 1311 13
171.19 171. 1966-99 170. 17 0.16 1688-99 169. 16 9.37 3755-33 170. 17 0.66 6611-33 106. 10 6.04 0400-99 171.62 171 .623-2 3-2 169. 16 9.51 5133-99 17 0.0. 03 03 77- 6 169. 16 9.23 2344-22 16 9.9. 44 448 -8 -8 170. 17 0.55 5555-77 170. 17 0.9359 35-11 169. 16 9.5775 77-44 171. 17 1.1661 66-22 172.16 172 .165-3 5-3 177. 17 7.6296 29-33 17 6.6. 38 386 -1 -1 135. 13 5.72 7244-33 194. 19 4.80 8022-55
MARCO MARC O AU AURE RELI LIO O PAVAO CA CARV RVAL ALHO HO ANAA PAU AN AULA LA PE PERE REIRA IRA VAL ALLA LADA DAO O MARC MA RCOS OS AL ALVE VESS DE MO MORA RAES ES ELIS EL ISAB ABET ETEE AL ALVE VESS DE REZ REZEN ENDE DE SAND SA NDRA RA SA SANT NTOS OS DA SILVA ALESS ALE SSAND ANDRA RA ANJ ANJOS OS FE FERRE RREIRA IRA DA SIL SILVA VA PIM PIMENT ENTAA LYZ YZIA IA TO TOSC SCAN ANO O DA DA SI SILLVA KARL RLAA AB ABRE REU U B ARR ARRO O SO SO VIRG VI RGIN INIA IA DE OLI OLIVE VEIRA IRA DO ESP ESPIR IRIT ITO O SANT SANTO O VALE RI RI AA GUI GUIAAR DIA DIAS ANAA MAR AN MARIA IA GO GONC NCAL ALVE VESS POP POPOI OIRE RE GO GOME MESS ANGE AN GELO LO MA MARQ RQUE UESS DE DE AL ALME MEID IDAA ROSE RO SE MA MARY RY OL OLIV IVEI EIRA R A LI LIMA MA RENA RE NATTA CO COST STAA TO TORR RRES ES VIVIAN VIV IANEE FERR FERREIR EIRAA DE AZ AZEVE EVEDO DO FLO FLORÊN RÊNCIO CIO DA SIL SILVVA ANAA LUC AN LUCIA IA CA CAET ETAN ANO O DOS DOS SAN SANTO TOSS CLAAUD CL UDII A G RUB RUBM M AN AN MARI MA RIAA DE FATI TIMA MA RE REIS IS DA CO COST STAA MONI MO NICA CA DO DO AMA AMARA RALL AL ALVE VESS RAMO RAMOSS
183 183 1844 18 1855 18 1866 18 1877 18 1888 18 1 89 89 1900 19 1911 19 19 2 1933 19 1944 19 1955 19 1966 19 19 7 1988 19 1999 19 2000 20 20 1
223.04 223. 0477-22 222. 22 2.77 7788-33 061. 06 1.01 0144-77 217. 21 7.81 8144-33 217. 21 7.73 7355-00 222. 22 2.36 3699-11 23 3.3. 12 12 55- 4 233. 23 3.91 9177-44 233. 23 3.96 9600-44 23 2.2. 04 049 -7 -7 233. 23 3.8758 75-44 234. 23 4.73 7322-66 234. 23 4.71 7155-11 233. 23 3.30 3033-77 23 4.4. 93 938 -9 -9 233. 23 3.0990 99-11 102. 10 2.5255 25-33 235. 23 5.10 1055-44 2 33 33 .8 77 77 -0 -0
ELISAB ELIS ABET ETH H CO COIM IMBR BRAA SE SENA NA MA MART RTIN INSS ANAA CL AN CLAU AUDI DIAA DA SI SILLVA PAI AIXA XAO O SONI SO NIAA MAR MARIA IA DE AG AGUI UIAR AR MOR MORAI AISS ANAA AU AN AUGU GUST STAA SE SERR RRAA NA NASC SCIM IMEN ENTO TO ANAA CR AN CRIS ISTI TINA NA AS ASSU SUMP MPCA CAO O CA CAMA MARG RGO O LEIL LE ILAA MO MORE REIR IRAA AL ALME MEID IDAA M ARC ARCO O S VI VI NI NI CI CI US US L EM EM OS OS VIVI VI VIAN AN DO DOMI MING NGOS OS DE ME MELO LO FE FERR RREI EIRA RA ADRI AD RIAN ANO O CR CREL ELIE IER R DE ME MELO LO AND NDRE REII A PEDR DRO O MA MAI O LUIZ LU IZ CA CARL RLOS OS MO MOUR URAA DE LI LIMA MA MARC MA RCEL ELO O GUST GUSTAVO BITT BITTEN ENCO COUR URTT CARDO CARDOSO SO PIRE PIRESS LUCIA LU CIANA NA FE FERN RNAN ANDE DESS QU QUAD ADRA RA RA RAMO MOSS ROSI RO SILE LENE NE GO GOME MESS OLI OLIVE VEIR IRAA DO DOSS SAN SANTO TOSS MA RG RGA RE RETH CA CABBRA RALL VERA VE RA LU LUCI CIAA MAR MARTI TINS NS PE PERE REIR IRAA DILM DI LMAA DA SI SILLVA BA BAHI HIAA BENJ BE NJAM AMIM IM GOM GOMES ES PER PEREI EIRA R A FIL FILHO HO ADR DRII ANA ANA QUE UELLI L ODR ODRAAO
62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80
122.28 122. 2899-22 128.317-5 124. 12 4.18 1866-88 1 28 28 .00 00- 7 1 24 24 .29 11- 6 128. 12 8.42 4277-22 1 34 34 .09 44- 2 0 94 94 .20 33- 7 133. 13 3.86 8666-44 107.088-7 134. 13 4.19 1955-77 137. 61 619-3 137. 13 7.80 8055-88 136.324-1 136. 13 6.74 7499-99 106. 10 6.95 9533-33 142. 14 2.09 0911-88 13 7.7. 73 735 -7 -7 136. 13 6.20 2000-33
ELIZAB ELIZ ABET ETH H JAN JANOT OTII DOS DOS SA SANT NTOS OS ELANE LEITE DEBO DE BORA RA DE AG AGUI UIAR AR NA NAZA ZARE RETH TH J ANI ANINE N E CO CORE RE DE M AT ATO S E LILI ANE ANE DA SI LV LVA LO LOPE S PAU AULA LA RO ROCH CHAA FER FERRE REIR IRAA DA DA SIL SILVVA CLAAUD CL UDII A SARP RPAA M ICEL C EL I SO NI NI A CA CARL RLO OS PO PO URC URCHE HETT GLOR GL ORIA IA RE REGI GINA NA ME MENE NEZE ZESS DA CO COST STAA LEILA RI RIBEIRO MARI MA RIAA LUC LUCIA IA RO RODR DRIG IGUE UESS AF AFON ONSO SO LILI A RAMOS MO MORAES TAN ANIA IA MA MARA RA DA MA MATT TTAA COR CORRE REAA ELCIO PE PEREIRA ADRI AD RIAN ANAA DO DO NAS NASCI CIME MENT NTO O CES CESAR ARIO IO CARM CA RMEN EN LU LUCI CIAA AN ANTU TUNE NESS DE DE PIN PINHO HO DENI DE NISE SE PO PORT RTO O RO RODR DRIG IGUE UESS DO NA NASC SCIM IMEN ENTO TO CLAA UDI CL UDIAA M ARI ARIA DE DE SO SO UZ UZA FRAN FR ANCI CISD SDEA EA MI MINU NUCC CCII NE NEIV IVAA FE FERN RNAN ANDE DESS
132 132 1333 13 1344 13 1355 13 1366 13 1 37 37 1388 13 1399 13 1400 14 1411 14 1422 14 1433 14 1444 14 1455 14 1466 14 1477 14 1488 14 1499 14 1500 15
194.77 194. 7799-55 194. 19 4.93 9322-00 199. 19 9.45 4577-33 199. 19 9.64 6400-44 199. 19 9.32 3222-99 1 99 99 .66 44- 4 199. 19 9.56 5611-22 200. 20 0.08 0899-11 199. 19 9.47 4788-99 199. 19 9.40 4066-00 201. 20 1.09 0966-55 146. 14 6.67 6755-44 199. 19 9.56 5644-66 204. 20 4.54 5488-22 201. 20 1.72 7211-88 206. 20 6.99 9933-88 209. 20 9.3713 71-44 209. 20 9.5915 91-77 209. 20 9.6136 13-99
NEIDEE AP NEID APAR AREC ECID IDAA ROD RODRI RIGU GUES ES DE DE OLIV OLIVEI EIRA RA CATI CA TIAA ROD RODRI RIGU GUES ES DO DOSS SAN SANTO TOSS ANAA PAU AN PAULA LA CA CAMP MPOS OS ROD RODRI RIGU GUES ES NORM NO RMAA SU SUEL ELII BA BATI TIST STAA DE SA SANT NTAN ANAA LUIZ LU IZ CL CLAU AUDI DIO O AL ALVE VESS LING NG DIEENE EI RA DI RA S DINI N IZ RONA RO NALD LDO O FER FERRE REIR IRAA BA BARB RBOS OSAA DENIS DE NISEE DU DURA RAO O TAVAR ARES ES BA BAST STOS OS SIMO SI MONE NE DA SILVA MA MARI RINH NHO O MARC MA RCIA IA AL ALME MEID IDAA DO DOSS ANJ ANJOS OS NICI NI CILE LENE NE ALE ALEXA XAND NDRE RE DA DA SILVA ERME ER MELI LIND NDAA OLI OLIVE VEIR IRAA AMA AMARA RALL LAER LA ERTE TE FE FERN RNAN ANDE DESS NE NEVE VESS GO GONZ NZAG AGAA FERN FE RNAN ANDO DO CE CESA SAR R GU GUIM IMAR ARAE AESS GI GIUS USTI TI URSU UR SULA LA MA MACE CEDO DO CO CORD RDEI EIRO RO CATI CA TIA SO SOAR ARES ES TE TEIX IXEI EIRA RA GLAU GL AUCI CINE NETE TE SA SANT NTOS OS PITA PATR TRIC ICIA IA ARA ARAUJ UJO O FERN FERNAN ANDE DESS DIVVA FE DI FERR RREI EIRA R A DA DANT NTAS AS
202 202 2033 20 2044 20 2055 20 2066 20 2077 20 2088 20 2099 20 2100 21 2111 21 2 12 12 2133 21 2144 21 2155 21 2166 21 2177 21 2188 21 2199 21 2200 22
235.07 235. 0733-44 234. 23 4.73 7355-99 234. 23 4.18 1800-88 235. 23 5.68 6877-11 234. 23 4.95 9500-44 234. 23 4.43 4399-88 233. 23 3.26 2666-66 234. 23 4.38 3822-00 234. 23 4.94 9466-22 234. 23 4.18 1855-77 2 11 11. 38 387 -6 -6 234. 23 4.59 5955-77 233. 23 3.46 4600-55 234. 23 4.59 5922-44 222. 22 2.62 6255-66 234. 23 4.08 0800-00 235. 23 5.8168 16-66 235. 23 5.1061 06-22 233. 23 3.2602 60-99
LEONAR LEON ARDO DO BED BEDAA VAS VASCO CONC NCEL ELOS OS SEBA SE BAST STIA IAO O RODRI RODRIGU GUES ES AND ANDRA RADE DE ALEX AL EXAN ANDE DER R DE ARA ARAUJ UJO O FERR FERREI EIRA RA JORG JO RGEE PAU PAULO LO FRE FREIT ITAS AS DE DE MELL MELLO O CHAR CH ARLE LESS LIMA M A GO GONC NCAL ALVE VESS LUCI LU CIAN ANEE SA SART RTOR ORII PAN ANAR ARO O MAUR MA URIC ICIO IO DA MA MATTA LO LOSQ SQUE UE OBER OB ERLA LAN N CA CARD RDOS OSO O BR BRUC UCEE MARC MA RCO O LEAN LEANDR DRO O MART MARTIN INSS DE AS ASSI SIS MARC MA RCEL EL HE HENR NRIQ IQUE UESS MA MACI CIEL EL M ARC ARCO O ANT ANTO O NI NI O RO ROCH CHAA SOLA SO LANG NGEE ALM ALMEI EIDA DA OL OLIV IVEI EIRA RA CARL CA RLOS OS HE HENR NRIQ IQUE UE LI LIMA MA PR PRAD ADO O ALLA AL LAN N BENE BENEVI VIDES D ES DURA DURAES ES LI LIMA MA ANAA CR AN CRIS ISTI TINA NA DA SI SILLVA VE VELO LOSO SO PEDR PE DRO O PAU PAULO LO OL OLIV IVEI EIRA RA DO DOSS SA SANT NTOS OS CARL CA RLOS OS DE SO SOUZ UZAA GON GONDI DIM M JUN JUNIO IOR R ANDR AN DREE LUI LUIZZ DOS DOS SA SANT NTOS OS LO LOBO BO JOSE JO SE MAR MARCE CELO LO DA DA SIL SILVVA LOP LOPES ES
81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 1000 10 1011 10 10 2 1033 10
147.374147. 3 74-33 148. 14 8.4424 42-77 147. 14 7.3923 92-55 14 8.8. 15 152 -2 -2 148 .0 62 62 -3 -3 147 .3 03 03 -2 -2 148.603-4 150. 15 0.45 4511-33 150. 15 0.53 5311-22 150. 15 0.55 5533-66 153. 15 3.80 8044-00 154. 15 4.19 1944-55 154. 15 4.52 5288-44 1 54 54 .68 44- 5 154. 15 4.36 3622-88 154. 15 4.13 1344-11 154. 15 4.71 7144-00 15 0.0. 34 34 11- 6 154. 15 4.16 1633-00 153. 15 3.80 8077-33 169. 16 9.86 8644-66 17 0.0. 04 048 -3 -3 169. 16 9.4624 62-99
FILOME L OMENA NA LA LAMP MPAC ACAA VIEI E IRA RA JOSE JO SE CA CARL RLOS OS DU DUTR TRAA DA CO COST STAA LIDIA D IA COU COUTI TINH NHO O TEO TEODO DORO RO FER FERRE REIR IRAA RACH RA CHEEL RO RO DRI DRIG UE UES S ILVA I RE RENE L OP OPEZ QUI UINT NTAA S SUE UELLY XAVI ER ER DE DE LILI MA MA ADRIANA D AGOSTO FLAAVI FL VIO O NIL NILTO TON N CO CORR RREI EIAA DO DOSS SA SANT NTOS OS TERE TE RESA SA CR CRIS ISTI TINA NA DI DIAS AS HO HONO NORI RIO O MARI MA RIAA IG IGNE NEZZ MAC MACHA HADO DO CA CAMA MARG RGO O VAN ANIL ILSA SA CO COST STAA CE CELE LEST STIN INO O ROSI RO SICL CLEI EIA SU SURC RCIN IN DA CO COST STAA FERN FE RNAN ANDA DA AL ALME MEID IDAA BR BRAN ANDA DAO O J OS OSI ANE ANE DO DOSS SANT NTO OS MARC MA RCIA IA ELI ELIZA ZA OL OLIV IVEI EIRA RA DE ALM ALMEI EIDA DA NAIR NA IR CL CLAR ARIS ISSE SE DE OL OLIV IVEI EIRA RA CLAU CL AUDI DIAA CA CARN RNEI EIRO R O DA SILVA TE LM LM AA LV LVES RO RO DRI DRIG UE UES CELE CE LENE NE MAR MARIA IA DE DE OLIV OLIVEI EIRA R A LUS LUSTO TOSA SA ROSA RO SA MA MARIA RIA NU NUNE NESS MOR MOREI EIRA RA DE SO SOUZ UZAA JOSE JO SE FER FERRE REIR IRAA DOM DOMIN INGO GOSS FILH FILHO O VALERI RIAA F ERR ERREEI RA RA RITTA DE RI DE CAS CASSI SIAA DE DE OLI OLIVE VEIR IRAA
151 151 1522 15 1533 15 1544 15 1555 15 1566 15 1577 15 1588 15 1599 15 1600 16 1611 16 1622 16 1633 16 1644 16 1655 16 1666 16 1677 16 1 68 68 1699 16 1700 17 1711 17 1722 17 1733 17
209.353209. 3 53-22 209. 20 9.44 4466-44 195. 19 5.08 0888-00 212. 21 2.28 2844-44 212. 21 2.33 3333-99 202. 20 2.59 5999-77 212. 21 2.37 3777-66 216. 21 6.14 1499-55 216. 21 6.80 8077-88 208. 20 8.82 8299-22 217. 21 7.23 2344-44 217. 21 7.88 8855-33 211. 21 1.45 4599-33 200. 20 0.84 8466-44 216. 21 6.16 1677-77 217. 21 7.76 7688-11 222. 22 2.71 7188-99 2 23 23 .114 -0 -0 218. 21 8.91 9111-66 222. 22 2.67 6766-99 223. 22 3.33 3355-11 222. 22 2.4744 74-99 192. 19 2.78 7855-44
LUIZ GER LUIZ GERAL ALDO DO DOS DOS SAN SANTO TOSS JUNI JUNIOR OR ALEX AL EXAN ANDR DRAA DE BA BARR RROS OS RO ROMA MAO O DA DA SI SILLVA SERG SE RGEE AN ANDR DREI EI DE SA CA CAVVAL ALCA CANT NTII ANTO AN TONIO NIO CL CLAU AUDI DIO O DE MA MATO TOSS ME MELL LLO O PATR TRIC ICIA IA BA BARB RBOS OSAA DE SA GEOR GE ORGIA GIA MA MART RTHA HA LO LOBA BATO TO DE DE BARR BARROS OS SIL SILVVA PAU AULA LA CU CUNH NHAA DE DE CAR CARVVAL ALHO HO VAN ANIA IA LU LUCI CIAA NA NASC SCIM IMEN ENTO TO DE OL OLIV IVEI EIRA RA ADRI AD RIAN ANAA DE DE CAR CARVVAL ALHO HO MU MUNI NIZZ ANDR AN DREA EA CA CAVVAL ALCA CANT NTII DE ME MEND NDON ONCA CA IVES IV ES MA MAUR URO O SIL SILVVA DA DA CO COST STAA JUN JUNIO IOR R SELM SE LMAA BE BELL LLAS AS DE RO ROMA MARI RIZZ JOSE JO SE LU LUIZ IZ PINTO N TO BA BARB RBOS OSAA ANAA LUC AN LUCIA IA CO CORD RDEI EIRO R O CRU CRUZZ LAG LAGO O ELAI EL AINE NE CAM CAMPI PINO NOSS SOAR SOARES ES DA DA SIL SILVVA RAMI RAMIRO RO CLAR CL ARIS ISSA SA CE CERA RATT TTII DO DORO RO MONI MO NICA CA LU LUZZ CRIS CRISTI TINA N A DA DA SIL SILVVA EL ANE ANE SO ARE ARESS DE DE SO SO UZ UZ A MARC MA RCIA IA MED MEDEI EIRO ROSS DA CU CUNH NHAA MORA MORAES ES DA DA SIL SILVVA PAU AULA LA MA MART RTIN INSS DU DUAR ARTE TE NEUZ NE UZAA MA MARI RIAA MA MARQ RQUE UESS DE OL OLIV IVEI EIRA RA MARI MA RISS LUC LUCIA IA MA MATT TTOS OSO O TAL TALON ON MONIC MO NICAA AP APAR AREC ECID IDAA GO GOME MESS SA SANT NTOR ORO O
221 221 2222 22 2233 22 2244 22 2255 22 2266 22 2277 22 2288 22 2299 22 2300 23 2311 23 2322 23 2333 23 2344 23 2355 23 2366 23 2 37 37 2388 23 2399 23 2400 24 2411 24 2422 24 2433 24
234.30 234. 3011-00 235. 23 5.0060 06-44 234. 23 4.8868 86-00 234. 23 4.27 2744-99 193. 19 3.68 6800-66 234. 23 4.47 4700-33 235. 23 5.07 0755-99 235. 23 5.08 0899-00 235. 23 5.31 3177-55 234. 23 4.19 1944-99 233. 23 3.45 4511-44 233. 23 3.66 6688-33 234. 23 4.85 8544-88 234. 23 4.93 9300-66 232. 23 2.43 4399-00 173. 17 3.77 7733-33 2 34 34. 10 10 22- 2 233. 23 3.92 9288-11 234. 23 4.94 9499-66 234. 23 4.67 6766-55 232. 23 2.66 6611-99 235. 23 5.06 0688-44 233. 23 3.9799 79-44
CASEMI CASE MIRO RO MA MANO NOEL EL BU BUSS SSIN INGE GER R NE NETO TO ELIA EL IANE NE NE NEUM UMAN ANN N DE SO SOUS USAA ALLA AL LAN N TEB TEBAL ALDI DI DA SILVA ALVVAR AL ARO O DOS DOS SAN SANTO TOSS MAR MARIA IANO NO SAND SA NDRA RA DE AL ALME MEIDA IDA RO ROSA SA DE BA BARR RROS OS HERI HE RIDA DA BA BAPT PTIS ISTTA MO MORA RAES ES ANDR AN DREE MAR MARCE CELO LO LI LINS NS DA DA PUR PUREZ EZAA MARC MA RCEL ELO O OT OTTO TONI NI PI PINH NHEI EIRO RO LILI LI LIAN AN FE FERN RNAN ANDE DESS AM AMAR ARAL AL MARC MA RCOS OS DA SILVA IG IGNA NACI CIO O JOCE JO CELE LENE NE RI RICC CCIO IOPP PPO O THE THERE REZO ZO PAI AIVVA MARI MA RIAA LU LUCIA CIA DA CO CONC NCEI EICA CAO O QU QUAD ADRO ROSS SERG SE RGIO IO AVILA L A CE CERQ RQUE UEIR IRAA LEAN LE ANDR DRO O CAMA CAMARA RA VI VILL LLAR ARIN INHO HO HELO HE LOIS ISAA SIL SILVVA FER FERNA NAND NDES ES MARI MA RIAA DE DE FA FATI TIMA MA DA CO COST STAA FUJ FUJIM IMOT OTO O ROSSA MA RI RO RI A M OUR OURAA MARC MA RCEL ELUS US CA CARV RVAL ALHO HO OL OLIV IVAA LUIZ LU IZ GU GUST STAAVO FI FIRM RMIN INO O DE DE OLI OLIVE VEIR IRAA DENI DE NILS LSON ON AL ALVE VESS BA BARB RBOS OSAA ELIS EL ISAB ABET ETEE AL ALVE VESS GO GOME MESS PATR TRIC ICIA IA LU LUCI CIAA DE DE FREI FREITTAS DO DOSS SANT SANTOS OS JAQU JA QUEL ELIN INEE GU GUED EDES ES GO GOIS IS
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 28 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
244 244 2455 24 2466 24 2477 24 2488 24 249 2 50 50 2511 25 2522 25
234.51 234. 5144-88 235. 23 5.4194 19-99 235. 23 5.48 4822-77 174. 17 4.03 0333-11 233. 23 3.46 4666-22 2 34 34 .6 15 15- 3 2 32 32 .17 66- 8 233. 23 3.62 6244-66 233. 23 3.62 6211-22
DENIZE DENI ZE SA SACR CRAM AMEN ENTO TO DO NA NASC SCIM IMEN ENTO TO LUIZ LU IZ CL CLAU AUDI DIO O DE DE MEL MELLO LO AL ALVE VESS ANAB AN ABEL ELAA RA RAMO MOSS PE PERE REIR IRAA YOLA YO LAND NDAA MA MARI RIAA CO CORR RREA EA DE SO SOUZ UZAA ANTTON AN ONIO IO JOS JOSEE COE COELH LHO O MARQ MARQUE UESS AND NDRE REAA DE DE SO SO US USA MO MO TA TA RUT UTH H VI VI EI EI RA RA GO GO UL ULART JACQ JA CQUE UELI LINE NE DE AS ASSI SISS RODR RODRIG IGUE UESS MOR MOREI EIRA RA BIAN BI ANCA CA BA BARB RBOS OSAA DA CU CUNH NHAA
314 314 31 5 3166 31 31 7 3188 31 3199 31 3200 32 3211 32 3222 32
257.261257. 2 61-88 AL ALEX EX LU LUIZ IZ PE PERE REIR IRAA DE SO SOUZ UZAA 25 2.2. 96 961 -8 -8 TI AG AG O CO COSSTA DE DE SO SO UZ UZA 256. 25 6.71 7166-22 DA DANI NIEL EL DO DOSS SAN SANTO TOSS SIL SILVVA 2 55 55 .2 17 17 -2 -2 SI MO MO NE NE DI DI NO NO MA MALL ET ET 257. 25 7.18 1888-33 ED EDMI MILS LSON ON SIL SILVVA DE DE OLIV OLIVEI EIRA RA 257. 25 7.01 0188-22 FAB ABIO IO DA SI SILLVA PE PERE REIR IRAA 250. 25 0.19 1922-22 MA MARC RCIA IA SO SOAR ARES ES MA MARI RINS NS PE PERA RALL 257. 25 7.45 4533-11 MARI MARILE LENE NE MA MARQ RQUE UESS SA SALA LAZA ZAR R CI CIRIN RINO O 257. 25 7.10 1022-44 CL CLOD ODOA OALD LDO O POR PORTI TIS DA DA CU CUNH NHAA
29 30 31 32 33 34 35 36 37
14 6.6. 44 446 -0 -0 151. 15 1.1471 47-66 154. 15 4.02 0277-77 012. 01 2.05 0522-77 0 53 53 .9 09 09- 8 104. 10 4.76 7688-77 1 09 09 .02 88- 1 1 24 24 .84 00- 0 123.307-1
MA RI RI LE LENE BARB RBO O SA SA DE DE SA SA ROSA RO SA MA MARI RIAA DE DE OLI OLIVE VEIR IRAA SAN SANTO TOSS JACQ JA CQUE UELI LINE NE VE VENT NTUR URAA DE DE AZE AZEVE VEDO DO JORG JO RGEE LE LEAN ANDR DRO O SAN SANTO TOSS DE LIMA MA DENI DE NISE DI DI AS AS BA BA RI RI FO FO US USE MARIA MA RIA EL ELIS ISAB ABET ETEE BA BARB RBOS OSAA DA SI SILLVA MARI RIAA DE DE FA FATI MA MA LI LI SB SBO A PATRICIA C IA O URI URIQ UE UES LEILA MA MARTINS
253 253 2544 25 2 55 55 2566 25 2577 25 2588 25 2599 25 2600 26 2611 26 2622 26 2633 26 26 4 26 5 2666 26 2677 26 2688 26 2699 26 2700 27 2711 27
211. 21 1.37 3755-11 238.71 238. 7199-99 2 35 35 .80 55- 9 238. 23 8.53 5355-99 238. 23 8.84 8488-66 234. 23 4.08 0899-11 211. 21 1.64 6422-44 236. 23 6.22 2222-66 233. 23 3.98 9844-44 235. 23 5.25 2555-77 238. 23 8.88 8822-55 24 0.0. 24 240 -2 -2 23 4.4. 30 306 -9 -9 234. 23 4.81 8144-22 235. 23 5.14 1433-55 240. 24 0.25 2566-88 135. 13 5.9919 91-88 240. 24 0.38 3822-22 235. 23 5.18 1800-77
SUZETT SUZE TTEE DA SI SILLVA FER FERRE REIR IRAA ANDR AN DREA EA LU LUCI CIAA NA NAVAR ARRO RO SIL SILVVA AZE AZEVE VEDO DO AL UI UI ZI ZI O BE BENT NTO O P ES ESSO A HENR HE NRIQ IQUE UE CA CARD RDOS OSO O DA DA SIL SILVVA LUCI LU CIAN ANAA SAN SANTTAN ANAA DA MO MOTTA LUCI LU CIAN ANAA FIG FIGUE UEIR IRAA DA DA SIL SILVVA VAN ANIA IA AM AMEL ELIA IA AL ALVE VESS RO RORI RIGU GUES ES RODR RO DRIG IGO O DA DA SIL SILVVA AL ALME MEID IDAA DANI DA NIEL ELAA SO SOUS USAA DA SILVA ANDR AN DREA EA FE FERR RRAZ AZ DO DOSS SAN SANTO TOSS CLAU CL AUDI DIAA CRI CRIST STIN INAA BAH BAHOU OUTH TH DE OLI OLIVE VEIRA IRA LUC UCII NE NEI AALVES DANI DA NIEL E PI NHO NHO GUE GUEDE DESS ANEE CA AN CATTAR ARIN INEE CA CASA SATL TLEE DE MO MOUR URAA LEIL LE ILAA FR FRAN ANCA CA BE BEZE ZERR RRAA DE OL OLIV IVEI EIRA RA KATI KA TIAA JU JURE REMA MA HE HELB LBOU OURN RN MO MORE REIR IRAA CECI CE CILI LIAA MA MARC RCAL AL PAS ASSO SOSS CLAU CL AUDI DIAA MO MORA RAES ES DA SILVA MONI MO NICA CA JA JACO COME ME SA SANT NTOS OS GU GUAR ARNI NIER ERII
136.75 136. 7555-66 128. 12 8.28 2899-66 1 22 22 .90 88- 7 1 00 00 .90 88- 3 018. 01 8.33 3333-55 147. 14 7.17 1766-22 107. 10 7.80 8077-00 142. 14 2.05 0599-55 154. 15 4.49 4933-11 056. 05 6.44 4455-00 148. 14 8.6236 23-22 124. 51 511-7 107. 10 7.6386 38-99 01 6.6. 87 879 -9 -9 171. 17 1.8368 36-00 088. 08 8.65 6588-00 154. 15 4.1871 87-99 106. 10 6.24 2444-77 124 .4 61 61 -5 -5
SUELYY JOS SUEL JOSEF EFAA DE DE LIMA M A CA CARV RVAL ALHO HO FATI FA TIMA MA ED EDWI WIGE GESS DO DOSS SAN SANTO TOSS MES MESQU QUIT ITAA EL ZA ZA MA MA RI RI A S OUZ OUZAA FRA FRANC NCAA SE LM LM A FAT IM A DE SO UZ UZA ROSE RO SEMA MARY RY MA MACH CHAD ADO O BRA BRAGA GA SO SOUZ UZAA ESME ES MERA RALD LDAA ZU ZULM LMIR IRAA SO SOUZ UZAA DA SI SILLVA VAN ANIA IA DE LO LOUR URDE DESS OR ORIO IOLI LI FI FILG LGUE UEIR IRAS AS CLOT CL OTIL ILDE DE FE FERR RREI EIRA RA DA SI SILLVA SA SANT NTIA IAGO GO MARI MA RIAA HE HELE LENA NA DI DIAS AS AM AMOE OEDO DO EMIL EM ILIA IA FE FERR RREI EIRA RA AN ANTU TUNE NESS GO GONC NCAL ALVE VESS CRIS CR ISTI TINA NA RO RODR DRIG IGUE UESS AL ALVE VESS MARCI DIAS PIRES ELIA EL IANE NE DI DI PAO PAOLA LA PAN ANAR ARO O OLIV OLIVEI EIRA RA SO LA LANG NGEE MA MAG GI GI PE PEI XO XO TO TO ANAA MAL AN MALVI VINA NA DE OLI OLIVE VEIR IRAA SOB SOBRA RALL KATI KA TIAA EL ELIZ IZAB ABET ETH H DO DOSS SA SANT NTOS OS QU QUIR IRIN INO O MARI MA RIAA CE CELE LEST STEE LO LOPE PESS DE ME MELO LO CLAU CL AUDI DIAA FER FERNA NAND NDES ES DA CO COST STAA DOS DOS SA SANT NTOS OS FATI MA MA DA DA SI SI LV LVA DI DI NI NI Z
241.41 241. 4188-33 241. 24 1.50 5000-88 241. 24 1.92 9244-00 242. 24 2.48 4877-77 242. 24 2.80 8022-77 234. 23 4.28 2833-00 242. 24 2.09 0955-88 242. 24 2.44 4422-22 242. 24 2.44 4433-00 242. 24 2.06 0644-44 246. 24 6.64 6433-11 246. 24 6.60 6088-44 246. 24 6.97 9777-33 246. 24 6.84 8411-11 246. 24 6.60 6055-00 246. 24 6.72 7200-77 246. 24 6.8408 40-33 246. 24 6.98 9844-99 246. 24 6.9019 01-33
DEISEE DE DEIS DE SAN SANT’ T’ANNA A NNA RA RAMO MOSS CIRL CI RLEA EA FU FURT RTAD ADO O PE PERE REIR IRAA JACQ JA CQUE UELI LINE NE SOA SOARE RESS DA SI SILLVA ROSA RO SANE NE GO GONÇ NÇAL ALVE VESS DE DE ARA ARAUJ UJO O PATR TRIC ICIA IA PIM PIMEN ENTTA DE PON PONTE TESS MARC MA RCEL ELO O VAR ARGA GASS MA MACI CIEL EL ELIA EL IANE NE BO BORG RGES ES DA SILVA ROSA RO SANI NIAA AL ALVE VESS FREI FREITAS GOM GOMES ES CLAU CL AUDI DIAA AND ANDRE REAA RAM RAMOS OS FIG FIGUE UEIR IRED EDO O CUNH CUNHAA ROSE RO SEMA MARY RY SO SOUZ UZAA LI LIMA MA DA SI SILLVA LUIS LU IS CL CLAU AUDI DIO O GOME GOMESS DE DE AND ANDRA RADE DE FABI FA BIAN ANEE DUA DUART RTEE DE DE SOU SOUZA ZA DE OL OLIV IVEI EIRA RA CRIS CR ISTI TINA NA JO JOSE SE RE REIG IGOT OTO O NUNE NUNESS LUCI LU CIEN ENEE SAN SANTTAN ANAA DE DE ASS ASSIS IS EMIL EM ILIO IO TO TOMP MPSO SON N DO CA CARM RMO O JAQU JA QUEL ELIN INEE FER FERRE REIRA IRA MI MIDO DOUX UX DA SI SILLVA CARL CA RLOS OS EDU EDUAR ARDO DO LOP LOPES ES RI RIBE BEIR IRO O CRIS CR ISTI TIAN ANEE DA CONC CONCEI EICA CAO O NOGUE NOGUEIR IRAA DE MESQ MESQUI UITTA AMAN AM ANDA DA DA SILVA MAR MARCO COLI LINO NO
258.29 258. 2900-66 1 92 92 .61 99- 5 2 30 30 .50 00- 1 258. 25 8.16 1611-99 258. 25 8.57 5777-66 258. 25 8.73 7399-22 259. 25 9.87 8788-77 259. 25 9.88 8833-77 259. 25 9.73 7333-44 259. 25 9.66 6677-44 259. 25 9.9219 21-55 260. 26 0.31 3144-00 259. 25 9.8538 53-00 259. 25 9.8928 92-88 260. 26 0.58 5833-00 259. 25 9.85 8577-11 260. 26 0.57 5755-66 260 .9 76 76 -6 -6 261. 26 1.62 6299-00 261. 26 1.84 8433-77 261. 26 1.84 8444-55 261. 26 1.78 7888-44 261. 26 1.86 8633-55 261. 26 1.32 3255-55 262. 26 2.33 3333-88 262. 26 2.38 3800-99 262. 26 2.32 3222-11 263. 26 3.59 5977-77
38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56
272 272 2733 27 2744 27 2755 27 2766 27 2777 27 2788 27 2799 27 2800 28 2811 28 2822 28 2833 28 2844 28 2855 28 2866 28 2877 28 2888 28 2899 28 2900 29
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57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75
122.040-9 135. 13 5.85 8533-00 171. 17 1.67 6711-11 154. 15 4.43 4377-88 123. 12 3.33 3377-88 136. 13 6.28 2877-00 116 16.0 .063 63-9 -9 012. 01 2.90 9000-77 017. 01 7.20 2066-44 154. 15 4.58 5877-00 106. 10 6.24 2455-44 1 23 23. 98 98 77- 0 14 7.7. 25 25 22- 1 15 4.4. 14 14 22- 4 154. 15 4.63 6322-44 154. 15 4.06 0688-11 11 5.5. 44 444 -2 -2 200. 20 0.8398 39-99 115 15.4 .467 67-3 -3
LUZI MA MAR FUMAUX ROSA RO SANE NE FE FERR RREI EIRA RA DA SILVA HELE HE LENA NA SA SALO LOMA MAO O GU GUIM IMAR ARAE AESS JACQ JA CQUE UELI LINE NE OL OLIV IVEI EIRA R A DA CO COST STAA MONI MO NICA CA MA MARI RIAA SAR SARAI AIVA PER PEREI EIRA RA VAL ALDE DETE TE AM AMAR ARAL AL BR BRIT ITO O DE DE SA SA VERA VE RA LU LUCI CIAA TE TENO NORI RIO O DA DA SIL SILVVA MARG MA RGAR ARID IDAA MA MARI RIAA CO COUT UTINH INHO O BA BAPT PTIS ISTTA MARI MA RIAA DE LU LURD RDES ES PE PERE REIR IRAA DO DOSS SA SANT NTOS OS BIAN BI ANCA CA JAN JANET ETEE CARV CARVAL ALHO HO TEI TEIXE XEIR IRAA JANE JA NETE TE FE FERN RNAN ANDE DESS DA DA CO COST STAA FR FREI EITTAS M ARL ARLYY DIAS DA SI LV LVA ROSSANA G OM RO OM ES ES FE FERR RREEI RA RA M IRI R IAN TO TO RRE RRESS SE SENA CO COM MI N VERA VE RA LU LUCI CIAA FE FERR RREI EIRA RA MA MACH CHAD ADO O CATI CA TIA SUZ SUZAN ANEE PLA PLATTA MED MEDEI EIRO ROSS SI LV LVANA RA RAM M OS OS SI SI LV LVA CARM CA RMEL ELIN INAA DE DE LUCA LUCA SI SIMO MOES ES DE DE FAR FARIA IA SOLA SO LANG NGEE MONC MONCAL ALVO VO ROC ROCHA HA DE SAN SANTI TIS
291 291 2922 29 2933 29 2944 29 2955 29 29 6 2977 29 2988 29 2999 29 3000 30 3 01 01 3022 30 3033 30 3044 30 3055 30 3066 30 3077 30 3088 30 3099 30 3100 31 3111 31 3122 31 3133 31
247.327247. 3 27-00 247. 24 7.5495 49-99 247. 24 7.5435 43-22 247. 24 7.92 9288-55 247. 24 7.90 9033-88 247 .8 65 65 -9 -9 248. 24 8.41 4144-55 248. 24 8.70 7066-44 250. 25 0.07 0799-11 250. 25 0.01 0199-77 2 50 50 .03 22- 0 250. 25 0.08 0877-44 251. 25 1.01 0188-88 245. 24 5.06 0622-55 252. 25 2.94 9422-88 250. 25 0.53 5366-00 250. 25 0.95 9599-44 253. 25 3.27 2700-33 251. 25 1.22 2255-99 255. 25 5.09 0977-88 255. 25 5.08 0844-66 233. 23 3.82 8299-11 257. 25 7.09 0933-55
MARIAA DAS MARI DAS DOR DORES ES RI RIBE BEIR IRO O PINTO N TO ANAA LUC AN LUCIA IA RO ROSA SARI RIO O VEL VELLO LOSO SO NILLVA AL NI ALVE VESS FE FERR RREI EIRA RA RONI RO NISI SIAA MO MORA RAES ES MA MACH CHAD ADO O DA DA SI SILLVA JORG JO RGEE PAU AULO LO PE PERE REIR IRAA DO DOSS SA SANT NTOS OS MARL RLII DE DE SO SO UZ UZA BRA BRAG GA MARC MA RCIO IO CO COEL ELHO HO DA SILVA FRED FR EDER ERIC ICO O COST COSTAA DOS DOS SA SANT NTOS OS MAUR MA URIC ICIO IO CUS CUSTO TODI DIO O DOS DOS SAN SANTO TOSS RAFFAE RA AELL BED BEDAA VAS VASCO CONC NCEL ELOS OS DILLSO N VI LL DI LL A NO NOVVA FLAAVI FL VIAA REN RENAATA PER PEREI EIRA RA DA SI SILLVA DANI DA NIEL EL CO COIM IMBR BRAA MA MATO TOSS FERN FE RNAN ANDO DO FE FERR RREI EIRA RA ME MELL LLO O BARB BA RBAR ARAA GU GUIM IMAR ARAE AESS DA SI SILLVE VEIR IRAA LUCI LU CIAN ANAA NOGU NOGUEI EIRA RA DAM DAMAS ASCE CENO NO MARI MA RIAA PIA PIA DA RO ROCH CHAA FER FERRE REIR IRAA MANU MA NUEL ELAA DE DE CAST CASTRO RO DE DE FREI FREITAS MARI MA RIAA DE FA FATI TIMA MA MA MARQ RQUE UESS GE GELM LMIN INII LEAN LE ANDR DRO O FL FLOR ORES ES DE SO SOUZ UZAA MICH MI CHEL ELLE LE DA SILVA BOT BOTEL ELHO HO MARI MA RIAA DE FATI TIMA MA CA CARD RDOS OSO O MA MATE TEUS US SAND SA NDRO RO RI RICA CARD RDO O DE AN ANDR DRAD ADEE SI SILLVA
76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98
082.610082. 6 10-77 147. 14 7.1211 21-88 12 4.4. 44 448 -2 -2 138. 13 8.5655 65-77 124. 12 4.61 6133-11 101. 10 1.17 1744-11 154. 15 4.07 0755-66 1 24 24 .4 60 60- 7 172. 17 2.12 1288-11 016. 01 6.77 7755-99 216. 21 6.46 4611-44 1 23 23 .76 22- 7 151. 15 1.01 0122-22 153. 15 3.79 7955-00 1 04 04 .14 33- 3 128. 12 8.48 4877-66 1 47 47. 38 38 55- 9 10 1.1. 29 29 44- 7 116 16.8 .813 13-7 -7 108. 10 8.24 2455-22 150. 15 0.00 0033-22 154. 15 4.6616 61-33 200.761-5
ANNE EL ANNE ELIZ IZAB ABET ETH H DANT DANTAS AS DE SO SOUZ UZAA ROSA RO SANG NGEL ELAA MAR MARIA IA GO GOME MESS VIA VIANN NNAA LUC UCII DA SI LV LVA G OM OMES MARC MA RCIA IA DA SILVA GOB GOBBI BI AR ARAU AUJO JO ANAA PAU AN AULA LA RO ROSE SEMB MBAC ACKK CAR CARMI MINE NE CLAU CL AUDY DY EL ELAAYN YNEE DE SO SOUZ UZAA FIR FIRMI MINO NO INES IN ES EL ELIZ IZAB ABET ETH H GOM GOMES ES DE AR ARAU AUJO JO MARC RCII A DA SI LV LVA AL ALVES DEVVAN DE ANEE AL ALVE VESS DE CA CARV RVAL ALHO HO ANGE AN GELA LA CA CALM LMON ON GOM GOMES ES DE OL OLIV IVEI EIRA RA MERY ME RY DE SO SOUZ UZAA PI PINT NTO O MO MORA RAES ES MO MORE REIR IRAA ROSSA NG RO NG EL EL A DE OL OLI VE VEI RA RA CATI CA TIAA VAL ALER ERIA IA MA MACH CHAD ADO O VE VENC NCES ESLA LAU U CLAU CL AUDI DIAA TE TERE RESI SINH NHAA GO GONC NCAL ALVE VESS LO LOPE PESS EL IET E M END ENDAANH NHAA DA DA CUN CUNHA HA TEON TE ONIL ILCE CE FEL FELIP IPEE DOS DOS SA SANT NTOS OS CUN CUNHA HA I ONA ONA PI LL LLAR CA CASSALI L ILI AN AN PE PERE REII RA RA CO COSSTA MARG MA RGAR ARET ETEE DA DA RO ROSA SA FE FERR RREI EIRA RA VERA VE RA LU LUCI CIAA GO GONC NCAL ALVE VESS COS COSTTA MARC MA RCIA IA CR CRIS ISTI TINA N A DE AR ARAU AUJO JO LI LIMA MA ANGE AN GELA LA LO LOPE PESS FER FERNA NAND NDES ES DA CR CRUZ UZ MARISA FAURY DI B
DANIEL DANI ELEE DA SI SILLVA MA MAIA IA GO GOUV UVEI EIAA KE ILA VI VI EI EI RA RA G OM OM ES ES J UL ULI O GO NCA NCALLV ES ES FRAN FR ANCI CIMA MAR R ASS ASSUM UMPC PCAO AO DE DE SOUZ SOUZAA SILLVIA FER SI FERRE REIR IRAA COU COUTI TINHO N HO DENI DE NISS BRU BRUNO NO DE PAU AULA LA LO LOPE PESS JORG JO RGEE FELI FELIXX DOS DOS SANT SANTOS OS JUN JUNIO IOR R JOSE JO SE RO ROBE BERT RTO O CA CATH THAR ARINO INO DE AR ARAU AUJO JO ALES AL ESSA SAND NDRA RA MA MARC RCON ONII LOIV LOIVOS OS ARLE AR LENE NE PO POMP MPEU EU DE SO SOUZ UZAA MARC MA RCIO IO DA DA ROC ROCHA HA FR FRAN ANCE CELL LLIN INO O DANI DA NIEL ELEE DE DE BRI BRITO TO CA CARV RVAL ALHO HO FE FERR RREI EIRA RA MIGU MI GUEL EL MA MALH LHEI EIROS R OS DE DE ARA ARAUJ UJO O VAN ANES ESSA SA SO SOAR ARES ES MA MATTOS MONIC MO NICAA MA MART RTIN INSS DE AL ALBU BUQU QUER ERQU QUEE JOAO JO AO LU LUCA CASS GA GAYE YER R FI FIAL ALHO HO DA RO ROSA SA FERN FE RNAN ANDA DA PAS ASCH CHOA OALL DA SI SILLVA RICARD C ARDO O AG OS OSTI NHO NHO DAVI DA VID D DE DE OLI OLIVE VEIR IRAA DO DOSS SAN SANTO TOSS NET NETO O EMAN EM ANUE UELL FRA FRAGA GA DE OL OLIV IVEI EIRA RA CARL CA RLOS OS AU AUGU GUST STO O SO SOAR ARES ES LUIZ LU IZ ORL ORLAN ANDO DO COS COSTTA TEI TEIXE XEIR IRAA ANDR AN DREE LU LUIS IS PAD ADRE RENO NOSS SSO O VIVI VI VIANE A NE JE JESU SUSS DA SILVA ALEX AL EXAN ANDR DREE PICANC C ANCO O DE FAB FABBI BIO O LAER LA ERTE TE LA LACE CERD RDAA LOP LOPES ES JU JUNI NIOR OR LUIZ LU IZ DI DIAS AS DE SIQUEI Q UEIRA R A JU JUNI NIOR OR CASS CA SSIO IO BR BREN ENO O DA SI SILLVA PE PERE REIR IRAA
ANEXO II PROFESSORES QUE COMPÕEM EQUIPE GESTORA DE UNIDADES ESCOLARES POSIÇÃO MA M ATRICULA NOME 1 04 9.9. 93 939 -2 -2 SHIRLE R LEY B ARR ARRO O S CA CABBRA RALL 2 05 9.9. 02 028 -1 -1 MA RI RI A DE LO URD URDEES DO DO S ANJ NJO OS 3 061. 06 1.79 7911-00 SA SAND NDRA RA MA MARI RIAA COU COUTI TINHO N HO DOS DOS SA SANT NTOS OS 4 061. 06 1.110 10-3 -3 RO ROSA SAMA MAR R LA LACE CERD RDAA DE CA CARV RVAL ALHO HO 5 0 57 57 .6 63 63- 7 TERE REZZI NHA NHAALVES BA BATI ST STA 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
019.20 019. 2088-88 0 13 13 .18 55- 4 108. 10 8.72 7244-66 1 24 24 .80 44- 6 128. 12 8.07 0711-88 115 15.4 .456 56-6 -6 051. 05 1.91 9199-99 0 11 11. 45 458 -7 -7 012. 01 2.28 2833-88 0 12 12. 10 10 55- 3 080. 08 0.14 1411-55 09 4.4. 32 32 55- 8 116 16.2 .299 99-9 -9 116.342-7 104. 10 4.0370 37-77 104. 10 4.01 0133-88 124. 12 4.50 5066-77 122. 12 2.2402 40-55 122. 12 2.76 7688-55 13 6.6. 67 679 -8 -8 136. 13 6.3883 88-66 146. 14 6.3783 78-55 148. 14 8.15 1544-88
MARA LU MARA LUCI CIAA RI RIBE BEIR IRO O DE ME MEDE DEIR IROS OS VANI NIAA DE ALM EI EI DA DA BRIVI O REGI RE GINA NA HE HELE LENA NA GU GUIM IMAR ARAE AESS AMA AMARA RANT NTEE L UZ UZI NE NE TE TE CO CO ST STA DO DOS SA SANT NTO OS SHEI SH EILA L A CA CART RTES ES LOP LOPES ES BOR BORGE GESS JORG JORGEE SONIA SO NIA CH CHRI RIST STIN INAA MO MONT NTEI EIRO RO MA MART RTIN INSS SONI SO NIAA MAR MARIA IA NO NOGU GUEI EIRA RA DE OLI OLIVE VEIR IRAA Z UL ULEI CA CA PE PENE NELL AS AS GO GO ME MES ELIZ EL IZAB ABET ETH H FIGU FIGUEI EIREDO R EDO DE DE OLIV OLIVEI EIRA RA M ARI ARIL DA DA DA DAVI D ME MEDE DEII RO ROS MART MA RTAA MA MART RTIN INSS DE OL OLIV IVEI EIRA RA SARA DE CA CARV RVAALHO CA CAST RO RO JANE JA NETE TE JA JANE NE BR BRAG AGAA CA CAST STIL ILHO HO CO CORV RVAL AL NEIDE CA CARDOSO LEIL LE ILAA MARI MARIAA CAV CAVAL ALHE HEIR IRO O MART MARTIN INSS MARI MA RIAA DA DA CON CONCE CEIC ICAO AO RAM RAMOS OS SOU SOUZA ZA CR CRUZ UZ BAR BARRE RETO TO MARI MA RIAA AME AMELI LIAA DA SI SILLVA TA TAVAR ARES ES DE DE SOUZ SOUZAA MARI MA RIAA DO CA CARM RMO O CAR CARDO DOSO SO RO ROCH CHAA TERE TE REZA ZA DE JE JESU SUSS COS COSTTA SA SANT NTOS OS RO ROCH CHAA MA RCI RCIA G OM OM ES ES VI EI EI RA RA CELI CE LINA NA DE SO SOUZ UZAA FE FERR RREI EIRA RA ANDR AN DREI EIA DA SI SILLVA ES ESTE TEVE VESS DENI DE NISE SE ME MENE NEZE ZESS COR CORRE REIA IA GA GARC RCIA IA
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 29 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
99 1000 10 1011 10 1022 10 1033 10 104 1055 10 1 06 06 1077 10
222.90 222. 9011-11 154. 15 4.5755 75-55 116 16.0 .071 71-2 -2 117 17.0 .062 62-0 -0 136. 13 6.89 8900-11 1 72 72 .1 22 22- 4 154. 15 4.72 7211-55 1 70 70 .08 00- 6 173. 17 3.40 4000-33
108 1099 10 110 111 112 113 114 11 5 116 117 118 119 1200 12 1211 12 1222 12 1233 12 1244 12 1255 12 1266 12 1277 12 1288 12 1299 12 1300 13 1311 13 1322 13 1333 13 1344 13 1 35 35 1366 13 1 37 37 1388 13 1399 13 1400 14
116. 76 766-7 218. 21 8.12 1244-66 199. 19 9.46 4600-77 146. 14 6.45 4500-22 201. 20 1.01 0144-88 150. 15 0.1112 12-1 -1 151. 15 1.16 1655-88 12 4.4. 15 15 33- 8 172. 17 2.38 3833-22 200. 85 855-5 222. 22 2.90 9066-00 135. 13 5.74 7488-22 126. 12 6.08 0800-11 089. 08 9.10 1077-77 200. 20 0.30 3077-77 137. 13 7.2822 82-00 153. 15 3.6606 60-66 170. 17 0.12 1255-99 171. 17 1.61 6100-99 171. 17 1.90 9088-77 171. 17 1.72 7277-11 200. 20 0.61 6155-33 216. 21 6.46 4655-55 216. 21 6.19 1988-22 216. 21 6.06 0699-55 218. 21 8.03 0333-99 222. 22 2.93 9355-99 2 34 34 .25 88- 2 232. 23 2.96 9655-44 0 89 89. 14 14 77- 3 216. 21 6.35 3555-88 223. 22 3.25 2599-33 193. 19 3.44 4422-11
141 142 1433 14 1444 14 1455 14 1466 14 1477 14 1488 14 1499 14 1500 15
ROSANG ROSA NGEL ELAA FA FAVO VORI RITTA SCIA SCIAMM MMAR AREL ELLA LA RAZ RAZAL AL DENI DE NISE SE SA SANT NT AN ANNA NA BR BRAN ANDA DAO O GRAÇ GR AÇAA VAL ALÉR ÉRIA IA DE AB ABRE REU U LUC LUCIN INDO DO GISE GI SELE LE MA MATH THIA IASS CLE CLEME MENC NCIO IO MARIO MA RIONIZ NIZIA IA VAS VASCO CONC NCEL ELLO LOSS AREAL AREAL DE FREI FREITTAS ROSS INA RO N A O LI LI VI VI ERI ERI PA PACE ALZI AL ZIRA RA FE FERR RREI EIRA RA RIB RIBEI EIRO RO DE BA BARR RROS OS A NA NA M ARI ARIA BELL OT OTI JADC JA DCEL ELEE GON GONCA CALLVE VESS GON GONDR DRAA
MARCIA AL ALELUI A CLEI CL EIDE D E DE AB ABRE REU U AR ARAU AUJO JO CYNT CY NTIA IA BU BULK LKOO OOLL GO GOME MESS AGLA AG LAIA IA PAI PAIVVA RIBEIR B EIRO O CAMP CAMPOS OS DA DA COS COSTTA ISAA MIR IS MIRIA IAN N DA SI SILLVA SAN SANTO TOSS LUCI LU CIEN ENEE RUFF RUFFO O DE AL ALME MEID IDAA LIN LINSS ANAA CRI AN CRIST STINA INAAL ALVE VESS DE CA CARV RVAL ALHO HO TRI TRICA CA I VA VANA MA MA RT RTI NS NS FA FARI RIAA ANDR AN DREA EA DA SI SILLVA AL ALVE VESS CAR CARDO DOSO SO CATIA PE PEREIRA ALIN AL INEE DA SI SILLVA JU JUST STO O MA MACH CHAD ADO O VAL ALER ERIA IA GO GONC NCAL ALVE VESS CE CEZA ZARI RINO NO LUCIA LU CIA MA MARI RIAA CA CARV RVAL ALHO HO LA LACE CERD RDAA SUEL SU ELII JO JORD RDAO AO DA SI SILLVA AR ARAU AUJO JO PATR TRIC ICIA IA DA SI SILLVA OL OLIV IVEI EIRA RA ANAA CLA AN CLAUD UDIA IA PAR PARCI CIAL AL RE REIN INOS OSO O VILMA L MA MAR MARIA IA DE LIR LIRAA XA XAVIER ER LUCI LU CIAN ANO O GO GOME MESS OL OLIV IVEI EIRA RA JUNI JU NIAA RA RAQU QUEL EL SI SILLVA DE AR ARAU AUJO JO JORG JO RGIN INAA ME MEDE DEIR IROS OS RE REZE ZEND NDEE DE SO SOUZ UZAA MARC MA RCIA IA AN ANDR DREA EA DE DE CAST CASTRO RO MIRAND R ANDAA ZEFE ZEFERIN RINO O OTIL OT ILIA IA MA MARI RIAA MIL MILLE LER R DE SO SOUZ UZAA AR ARAU AUJO JO MARI MA RIAA JOS JOSEE TOR TORRE RESS FER FERRE REIR IRAA SAND SA NDRA RA MO MONT NTES ES PER PEREI EIRA RA DOS DOS SAN SANTO TOSS SILVA L VA SOLA SO LANG NGEE DA CO COST STAA CO COEL ELHO HO VAL ALER ERIA IA PER PEREI EIRA R A ROD RODRI RIGU GUES ES TAN ANIA IA FE FERR RREI EIRA RA DO NA NASC SCIM IMEN ENTO TO J ANE ANE AL ALENC NCAAR B RA RAND NDAAO PATR TRIC ICIA IA MAR MARIA IA DIO DIOGO GO IGN IGNAC ACIO IO M ARC ARCII A ME ME NDE NDESS AL ALV ES ES MARI MA RIAA EMI EMILI LIA CUNH CUNHAA ROD RODRI RIGU GUES ES MARI MA RIAA DA DA CON CONCE CEIC ICAO AO DOS DOS SA SANT NTOS OS BR BRIT ITTO TO LEIL LE ILAA TE TEIX IXEI EIRA RA FE FERR RREI EIRA RA EDILENE DA ROCHA MONTEIRO DE AZEVEDO DE 232.619-7 ASSUMPÇÃO 239.59 239 .595-2 5-2 VA VANES NESSA SA HEL HELENA ENA CAR CARVVALH ALHO O LAC LACERD ERDAA VIL VILLEL LELAA 234.691234. 6 91-44 MA MARC RCEL ELO O CE CESA SAR R DA SILVA 231. 23 1.93 9311-77 NA NADI DIR R LE LEAL AL DE OL OLIV IVEI EIRA RA SA SANT NTOS OS 234. 23 4.8768 76-11 SH SHEI EILA L A LI LIMA MA TAVAR ARES ES 171. 17 1.72 7244-88 AN ANAA CR CRIS ISTI TINA NA MO MORE REIR IRAA DE OL OLIV IVEI EIRA RA 150. 15 0.26 2600-88 CL CLAU AUDIA DIA CA CAVVAL ALCA CANT NTEE DOS DOS SANT SANTOS OS AR ARAU AUJO JO 136. 13 6.11 1166-11 DE DENI NISE SE CA CALD LDAS AS LO LOUR UREN ENÇO ÇO DA SI SILLVA 171. 17 1.2832 83-55 IS ISAB ABEL ELEE DE DE OLI OLIVEIR V EIRAA NU NUNE NESS 101. 10 1.33 3322-55 CR CRIS ISTI TINA NA LI LINS NS RI RIBE BEIR IRO O
ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SME “P” DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2315 - Exonerar ROSANE IZIDORO TAVARES DE OLIVEIRA , PROFESSOR II, matrícula 11/200596-5, com ecácia a contar de 1º de setemsetembro de 2021, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-06, código 83516, setor 51661 da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/004864/2021) № 2316 - Nomear ROSANE IZIDORO TAVARES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/254868-3, para exercer, com ecácia a contar de 2 de setembro de 2021, o Cargo em CoCo missão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-06, código 83516, setor 51661 da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/004864/2021)
№ 2317 - Exonerar DANIEL CORRÊA DE MATOS , PROFESSOR I, matrícula 11/234425-7, com ecácia a contar de 20 de setembro de 2021, do Cargo em Comissão de ASSESSOR II, símbolo DAS-08, código 83395, setor 51632 da Coordenadoria de Educação Integral e Extensão Curricular, da Subsecretaria de Ensino, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/02/002727/2021) № 2318 - Nomear DANIEL CORRÊA DE MATOS , PROFESSOR I, matrícula 10/234425-7, para exercer, com ecácia a contar de 20 de setembro de 2021, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ADJUNTO, sí mbolo DAS-08, código 5345, setor 1603 da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/02/002727/2021 07/02/002727/2021)) № 2319 - Nomear DAVID DOS SANTOS MOURA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/327472-7, para exercer, com ecácia a contar de 8 de setembro de 2021, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ADJUNTO, símbolo DAS-07, código 6947, setor 1607 da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/06/002096/2021 07/06/002096/2021)) № 2320 - Dispensar ALZIRA FERREIRA RIBEIRO DE BARROS , PROFESSOR II, matrícula 12/154721-5, com ecácia a contar de 8 de setembro de 2021, da Função Graticada de DIRETOR ADJUNTO, símsím bolo DAI-06, código 16123, setor 16386 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/10/002761/2021) № 2321 - Designar CARLOS EDUARDO PAULA DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/302170-6, para exercer, exercer, com ecácia a contar de 8 de setembro de 2021, a Função Graticada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 16123, setor 16386 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/10/002761/2021 07/10/002761/2021))
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/SUBEX/CGRH “P” DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de abril de 2021 e o que consta dos processos, RESOLVE: APOSENTAR , nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas: Nº 598 - Processo nº 07/04/001.750/2021 - ERENITA ABREU DE SOUZA, Servente, C ategoria Especial, matrícula:10/155.595-2. Nº 599 - Processo nº 07/09/001.435/2021 - MARIA LUCIA JORGE PEREIRA, Professor II, Classe C, Nível 7, matrícula:10/104.098-9. APOSENTAR, nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada: Nº 600 - Processo nº 07/003.784/2021- WALERIA GEORGIA SANTOS matrícula:10/116.785-7. DE CARVALHO, Professor II, Classe B, Nível 7, matrícula:10/116.785-7. APOSENTAR, nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III , alínea “a”, da Constituição Federal, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada: Nº 601 - Processo nº 07/07/001.706/2021 - REGINA CELIA DE MATTOS SOARES, Professor I - Língua Portuguesa, Classe C, Nível 6, matrícula:10/104.831-3. SUBSECRETARIA EXECUTIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Fixados com validade a partir de 29/08/2021, os proventos mensais de inatividade de LENI FERREIRA ALVARENGA, SERVENTE CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/126.968-7, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 338 de 06/07/2021, conforme processo nº 07/001.310/2021. Fixados com validade a partir de 04/06/2021, os proventos mensais de inatividade de ERMENDIA PERROUT SANTOS, SERVENTE CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/129.760-5, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 214 de 02/06/2021, conforme processo nº 07/07/001.063/2021. Fixados com validade a partir de 21/06/2021, os proventos mensais de inatividade de DEUSIMAR GOMES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/146.501-2, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 263 de 18/06/2021, conforme processo nº 07/001.765/2021.
SUBSECRETARIA EXECUTIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 19/09/2021. Processo n.º 07/10/003.162/2021 - LILIAN CLAUDIA DE MOURA, 10/232.669-2 - AUTORIZO 07/06/000.609/2011 07/06/000.609/201 1 - INDEFERIDO
SUBSECRETARIA EXECUTIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA. RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 28/09/2021 07/005.499/2020 JOÃO LANZELLOTTI NETO, MAT. 196.672-0 D.O. RIO Nº 138 DE 23 de setembro de 2021 Página 14, 3ª coluna Onde se lê: “... PROFESSOR I - MSTEMÁTICA - CLASSE C - NÍVEL 6...” Leia-se: “...PROFESSOR I - MATEMÁTICA - CLASSE D - NÍVEL 6...” 07/10/001.966/2018 SELMA MARIA DE SOUSA RICARDO, MAT. 168.243-4 D.O. RIO Nº 137 DE 22 de setembro de 2021 Página 31, 1ª coluna Onde se lê: “... PROCESSO N o 07/10/001.966/2021...” Leia-se: “...PROCESSO No 07/10/001.966/2018...”...” DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 24/09/2021 Processo nº 07/004018/2021 - Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0320/2021 que versa sobre a AQUISIÇÃO DE CAMA E BANHO no valor total de R$ 544.500,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) a favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI e R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) a favor da empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI.
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Processo nº 07/002418/2020 - Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0230/2021 que versa sobre a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA no valor total de R$ 1.527.829,20 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), sendo R$ 1.128.488,20 (um milhão cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) a favor da empresa FÁBIO G. DA SILVA COMERCIAL e R$ 399.341,00 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais) a favor da empresa NATHALIA MARCIAL BARCELLOS COMÉRCIO E SERVIÇOS. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 07/003515/2021 Torno sem efeito a publicação realizada no DO Rio nº 120 de 30 de agosto de 2021, página 25, 2ª c oluna, devido a alteração no valor da licitação. Processo nº 07/003515/2021 Autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no agrupamento nº 6405/2021, do tipo menor preço por item, com valor estimado de R$ 941.724,00 (novecentos e quarenta e um mil e setecentos e vinte e quatro reais), cujo objeto refere-se à aquisição de material permanente para as 10(dez) Escolas Especiais e para as Ocinas Pedagógicas que acontecem do Instituto Helena Antipo. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo n° 07/005081/2021 Aprovo o Termo de Referência inserto às s. 04-32v do processo em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento do gênero/produto alimentício pertencente à classe 89.10, LEITE INTEGRAL, UAT (UHT) para atender ao PNAE nas 1ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Coordenadorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, levando em consideração as informações complementares constantes do despacho de s.133 a 137, que conta com a aprovação da Coordenador da E/CTIL. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 07/003356/2021 Autorizo a celebração do Contrato, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ:76.535.764/0001-43, com fulcro no art.1º Caput da Lei 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 30 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Processo nº 07/003356/2021 1- Objeto: Contratação de circuitos Urbanos Municipais nas Unidades Municipais da SME, conforme as especiespecicações constantes do Edital do PE-RP-CVL/SUBSC nº 541/2020. 2- Partes: PCRJ/SME e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 3- Fundamento: Artigo 1º, Caput da Lei 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações. 4- Razão: Oportunizar o acesso à internet, nas Unidades Municipais da SME. 5- Valor: R$ 34.431,12 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos) 6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati
07/01/001.084/2021 07/01/000.536/2021 07/01/001.096/2021 07/01/001.010/2021
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
07/01/000.806/2021
RETIFICAÇÃO D.O. RIO Nº 76 DE 29/06/2021
07/01/000.541/2021
Processo nº 07/001875/2021 Onde se lê: “... agrupamento 6331/2021...” Leia-se: “...agrupamento 6407/2021...”
07/01/001.419/2020 07/01/001.150/2021
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Aprovo a comprovação de despesa despesa tendo como responsáveis: Fabi Fa biana a na de de Oli Oliveir v eiraa L.L. Ram Ramos os E/CRE(01.03.807) 07/01/001.421/2021 EDI Maria Luiza Nobre-Tia Luizinha Eli an an e Ca Carr do do so so de de Ar Ar aú aú jo Pat riric ia da da s Dô Dôrr es es Po Po ntnt e E/CRE(01.01.606) 07/01/001.639/2021 C.M. Quinta do Caju Nivia Cursino Faria Otílília Ot ia Mar Maria ia Mil Miller l er de S. S. Ara Arauj ujo E/CRE(01.07.004) 07/01/001.093/2020 E.M. Floriano Peixoto Pris Pr isci cila l a de de Olivei i veira r a P. Alv Alves es Marild Mar ildee Card Cardoso oso B. Chiwayeng w ayengue ue E/CRE(01.23.603) 07/01/001.381/2020 C.M. Fallet Cla ud ud ia Va Valé riria A. Si Sil va va Rejane Paulo R. Sousa de Oliveira E/CRE(01.07.009) 07/01/000.535/2021 E.M. Uruguai orl ve Nog ure MDii ech chgoelel lM e Al Aor veieeir sa de dNo e Fg ue reei itraas E/CRE(01.23.002) 07/01/001.122/2021 E.M. Santa Catarina Denise Di Dias Ba Barif ou ouse Karlrla de Olivei Ka i veira r a da Co Cost staa E/CRE(01.07.011) 07/01/000.830/2020 E.M. Cardeal Leme Maririaa de Fát Ma Fátim imaa Mart Martin inss Ribe Ribeiriroo Aline i ne da da Sil Silva v a Ju Just stoo Mac Macha hado do E/CRE(01.07.604) 07/01/001.406/2020 C.M. Homero José dos Santos Ka til in e Ca Carr ne ne ir o Sil va va Elizab i zabet ethh Tei Teixeir x eiraa Ferr Ferrei eira ra E/CRE(01.02.505) 07/01/001.026/2021 CIEP José Pedro Varela Ver on oni ca ca d e A. Fe rrrr eiei ra ra Cris Cr istitian anee Rod Rodririgu gues es G. Ha Halilicki c ki E/CRE(01.07.016) 07/01/001.898/2019 E.M. Josué de Sousa Montello Caro Ca rolilina n a Mo Mont ntei eiro r o Mo Mora raes es Lilia Mart ins Pereira E/CRE(01.01.604) 07/01/001.095/2021 C.M. Sempre Vida Parque da Conquista Josi Jo sineid n eidee Pe Pere reir iraa da Sliva i va Soni So nia Mar Maria ia Co Corr rrêa êa dos dos Re Reis is E/CRE(01.03.006) 07/01/000.865/2021 E.M. Jenny Gomes Cláudia Ar Araújo Fr Franco Lurd Lu rdes es de So Souz uzaa Ca Carn rnei eiro ro E/CRE(01.07.607) 07/01/001.491/2021 C.M. Tia Dora Josi Jo silene l ene Mar Maria ia de de Lima m a Sil Silva va Cris Cr istitian anee Rod Rodririgu gues es G. Ha Halilicki c ki E/CRE(01.07.016) 07/01/000.796/2021 E.M. Josué de Sousa Montello Caro Ca rolilina n a Mo Mont ntei e iro r o Mo Mora raes es Pa tr ic ia da da s Dô Dôrr es es Po Pon te E/CRE(01.01.606) 07/01/000.798/2021 C.M. Quinta do Caju Nivia Cursino Faria Marcia IlIlele E/CRE(01.02.605) 07/01/001.418/2020 C.M. Aldeia dos Curumins Mayume M. M. E. E. Go Gonzaga Otílil ia Mar Maria ia Mi Millller e r de de S. S. Ara Arauj ujo E/CRE(01.07.004) 07/01/001.478/2021 E.M. Floriano Peixoto Pris Pr isci cila l a de de Olivei i veira r a P. P. Alv Alves es L ind om om ar ar da da Si Si lv aA ra rau jo E/CRE(01.02.504).1 07/01/000.397/2021 Núcleo de Arte Avenida dos Desles Flávia Mo Moraes da da Si Silva Fabi Fa biana a na de Olivei i veira r a L. Ra Ramo moss E/CRE(01.03.807) 07/01/000.385/2021 EDI Maria Luiza Nobre-Tia Luizinha Elia ne ne Car Car do dos o de de Ar Ar aú aúj o Ta tia na na G re reg ór ór io Cam Camp os os E/CRE(01.07.601) 07/01/001.029/2021 C.M. Adalberto Ismael de Souza Ana Cr Cr is ti na na LiLi ma ma Go Gom es es Stel St ella l a Bar Barre reto to Sil Silva v a Est Estab aban anez ez E/CRE(01.02.601) 07/01/000.831/2021 C.M.Sempre Vida Sto.Antônio de Pádua Andr An dréé Lui Luis Lyr Lyrio io E. Fa Fagu gund ndes es Aline i ne da da Silva l va Jus Justo to Ma Mach chad adoo E/CRE(01.07.604) 07/01/001.027/2021 C.M. Homero José dos Santos Kat ili ne ne Ca Carr ne nei ro ro Si lv a Marcia IlIlele E/CRE(01.02.605) 07/01/000.826/2021 C.M. Aldeia dos Curumins Mayume M. M. E. E. Go Gonzaga Marild Mar ildee Card Cardoso oso B. Chiwayeng w ayengue ue E/CRE(01.23.603) 07/01/001.448/2021 C.M. Fallet Clau didi a Va lé riria A. Si Silv a Hanriete de de A. A. da da Si Silva E/CRE(01.21.001) 07/01/001.654/2021 E.M. Joaquim Manuel de Macedo Rose Ro se Ma Mary ry da Co Cost staa Erm Ermid idaa Cris Cr istitiane a ne Rod Rodririgues g ues G. Hal Halicki i cki E/CRE(01.07.016) 07/01/001.697/2018 E.M. Josué de Sousa Montello Caro Ca rolilina n a Mo Mont ntei eiro r o Mo Mora raes es
07/01/000.830/2021 07/01/001.616/2021 11/ 1/25 257. 7.30 3033-88 1 2/2/ 28 282 .1 25 25 -4 -4 11/ 21 215 .37 55- 7 12/301.472-7 11/ 1/20 200. 0.61 6155-33 12/2 12 /282 82.4 .441 41-5 -5 11/28 11 /280.9 0.908 08-5 -5 1 2/2/ 30 30 0.0. 27 271 -4 -4 11/279.946-8 11/279.94 6-8 1112// 25 35080.0..928 2877 -86 230 779 -8 --6 12/ 05 053.909-8 11/ 1/14 148. 8.30 3055-66 12/1 12 /115 15.1 .135 35-6 -6 11/ 1/22 222. 2.90 9066-00 12 /27 9.9. 27 271 -1 -1 11/ 1/24 247. 7.8718 71-77 12 /27 9.9. 57 570 -6 -6 11/ 1/26 267. 7.95 9511-22 12/2 12 /260 60.3 .376 76-9 -9 12/165.655-2 10/2 10 /273 73.7 .755 55-9 -9 70/2 70 /221 21.7 .746 46-1 -1 12/ 24 248.947-4 11/284. 2 84.59 5977-22 10/2 10 /253 53.0 .046 46-7 -7 11/ 1/26 267. 7.95 9511-22 12/2 12 /260 60.3 .376 76-9 -9 11/ 21 215 .3 75 75 -7 -7 12/301.472-7 11/267.939-7 12/267.975-1 11/ 1/20 200. 0.61 6155-33 12/2 12 /282 82.4 .441 41-5 -5 12 /17 0.0. 45 452 -7 -7 12/277.731-6 11/ 1/25 257. 7.30 3033-88 12 /28 2.2. 12 125 -4 -4 11/ 25 25 8.8. 20 201 -3 -3 12 /23 2.2. 48 480 -4 -4 11/ 1/24 247. 7.19 1944-44 12/2 12 /253 53.1 .136 36-6 -6 11/ 1/22 222. 2.90 9066-00 12 /27 9.9. 27 27 11- 1 11/267.939-7 12/267. 97 975-1 11/28 11 /280.9 0.90808-55 12 /3 00 00. 27 27 11- 4 11/201. 11 110-4 12/2 12 /239 39.0 .079 79-7 -7 11/ 1/20 207. 7.32 3288-66 12/2 12 /260 60.3 .376 76-9 -9
E/CRE(01.07.011) E.M. Cardeal Leme E/CRE(01.07.009) E.M. Uruguai E/CRE(01.01.604) C.M. Sempre Vida Parque da Conquista E/CRE(01.07.004) E.M. Floriano Peixoto E/CRE(01.01.008) E.M. Marechal Espiridião Rosas E/CRE(01.07.604) C.M. Homero José dos Santos E/CRE(01.02.605) C.M. Aldeia dos Curumins E/CRE(01.02.002) E.M. Tiradentes E/CRE(01.02.601) C.M.Sempre Vida Sto.Antônio de Pádua E/CRE(01.23.603) C.M. Fallet
Karlrla de Olivei Ka i veira r a da Co Cost staa Maria de Fát Mari Fátim imaa Mart Martin inss Ribe Ribeiriroo Rejane Paulo R. Sousa de Oliveira Dieg o M or or eieir a No Noggu eieir a Lilia Mar tins Pereira Josi Jo sineid n eidee Pe Pere reir iraa da Sliva i va Otílil ia Mar Maria ia Mi Millller e r de de S. S. Ara Arauj ujo Pris Pr isci cila l a de de Olivei i veira r a P. P. Alv Alves es Mariria Cri Ma Cristin s tinaa B. N. Ca Cara ramu muru ru Vâni Vâ nia Lúcia Lúcia Fern Fernan ande dess Barbo Barbosa sa Aline i ne da da Sil Silva v a Ju Just stoo Mac Macha hado do K atat ilin e Ca Carr ne neir o Si lv a Marcia IlIlele Mayume M. M. E. E. Go Gonzaga Ana de Souza Neves Ana Ma Mar ia de de Li Lim a Ar aú aújo Stel St ella l a Bar Barre reto to Sil Silva v a Est Estab aban anez ez Andr An dréé Lui Luis Lyr Lyrio io E. Fa Fagu gund ndes es Marild Mar ildee Card Cardoso oso B. Chiwayeng w ayengue ue Clau didi a Va lér ia A. Si Silv a
11/ 1/14 148. 8.30 3055-66 12/1 12 /115 15.1 .135 35-6 -6 11/279.946-8 12 /30 0.0. 28 289 -6 -6 12/165.655-2 10/2 10 /273 73.7 .755 55-9 -9 11/ 1/20 200. 0.61 6155-33 12/2 12 /282 82.4 .441 41-5 -5 11/ 1/15 151. 1.09 0966-55 12/1 12 /106 06.0 .088 88-8 -8 11/ 1/22 222. 2.90 9066-00 12 /27 9.9. 27 271 -1 -1 11/267.939-7 12/267.975-1 11/104.207-6 12 /26 8.8. 32 323 -3 -3 11/ 1/24 247. 7.19 1944-44 12/2 12 /253 53.1 .136 36-6 -6 11/28 11 /280.9 0.90808-55 12 /30 0.0. 27 27 11- 4
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/2ª CRE/GED Nº 128 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Cria Comissão Vericadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo nº 07/02/002333/2021, autuado em 25/08/2021. RESOLVE: Art.1º Constituir Comissão Vericadora Vericadora para Autorização de Funcionamento Funcionamento das Atividades de Educação Infantil nas modalidades creche e pré-escola. Art.2º Integram a Comissão, os servidores servidores abaixo relacionados: I - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6 II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7 III - Luciana Antunes Stecca Bartolomei mat. 10/216.244-4 Art.3º A referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, atuará com ecácia a partir de 30 de s etembro de 2021, até a nalização do processo, junto ao MOPI, situado à Rua Almirante Cóchrane, 17, parte, e 21, parte, Bairro Tijuca, CEP 20550-040. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2021. Rejane da Silva de Oliveira Rodrigues de Alvarenga
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/2ª CRE/GED Nº 129 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Cria Comissão Vericadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo nº 07/02/002390/2021, autuado em 30/08/2021. RESOLVE: Art.1º Constituir Comissão Vericadora Vericadora para Autorização de Funcionamento Funcionamento das Atividades de Educação Infantil nas modalidades creche e pré-escola. Art.2º Integram a Comissão, os servidores servidores abaixo relacionados: I - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6 II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7 III - Luciana Antunes Stecca Bartolomei mat. 10/216.244-4 Art.3º A referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, atuará com ecácia a partir de 30 de s etembro de 2021, até a nalização do processo, junto ao Espaço Allecrim, situado à Rua Ibituruna, 10 Bairro Maracanã, CEP 20271-020. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2021. Rejane da Silva de Oliveira Rodrigues de Alvarenga
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/2ª CRE/GED Nº 130 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Cria Comissão Vericadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo nº 07/02/002154/2020, autuado em 21/10/2020.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 31 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
RESOLVE: Art.1º Constituir Comissão Vericadora para Encerramento Encerramento das Atividades Atividades de Educação Infantil nas modalidades modalidades creche e pré-escola.
4) Razão: Garantir o acompanhamento das atividades da E/4ª CRE 5) Valor: R$ 14.864,20 (quatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais vinte centavos) 6) Autoridade: Fátima das Graças Lima Barros
Art.2º Integram a Comissão, os servidores servidores abaixo relacionados:
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Aprovo a comprovação de despesa despesa tendo como responsáveis: PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS E/CRE(04.30.004) ALESSANDRA DA C.AGUIAR FONSECA 07/04/002376/2021 E. M IV CENTENÁRIO ELAINE C. SABINO N. VIEIRA
I - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6 II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7 III - Luciana Antunes Stecca Bartolomei mat. 10/216.244-4 Art.3º A referida Comissão, s ob a Presidência do primeiro, atuará com ecácia a partir de 30 de setembro de 2021, até a nalização do processo, junto ao Instituto Metodista Bennett, situado à Rua Marquês de Abrantes, Nº 55, Bairro Flamengo, CEP 22.230-060. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2021. Rejane da Silva de Oliveira Rodrigues de Alvarenga
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE 21/09/2021 PROCESSO Nº 07/03/002346/2021 Autorizo a celebração do contrato, no valor valor de R$ 43.164,00 (quarenta (quarenta e três mil cento e sessenta e quatro reais), reais), CS BRASIL FROTAS LTDA, com fulcro no Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações, referente à prestação de serviço de locação de veículos de expediente sem serviço de condução e sem combustível a serem utilizados nas atividades desenvolvidas nas Unidades Escolares da E/3ª CRE, pelo período de 13/10/2021 até 12/10/2024, relativo ao PE/RP/SUBGGC Nº 165/2021. PROCESSO: 07/03/002346/2021 1-Objeto: locação de veículos de expediente sem serviço de condução e sem combustível, no âmbito da E/3ª CRE. 2-Partes :PCRJ/SME/3ª CRE e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. 3-Fundamento: Art. 1º caput da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4-Razão: Viabilizar a prestação de Serviços de locação de veículos de expediente sem serviço de condução e sem combustível, no âmbito da E/3ª CRE. 5-Prazo : 13/10/2021 a 12/10/2024. : R$ 43.164,00 três mil cento e sessenta e quatro reais). 6-Valor : Carlos (quarenta Antonio deeMatos. 7-Autorização
PROCESSO Nº 07/03/002347/2021 Autorizo a celebração celebração do contrato, contrato, no valor de R$ 30.729,60 30.729,60 (trinta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, com fulcro no Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviço de apoio operacional à administração e gerenciamento e abastecimento da frota, máquinas e equipamentos através do fornecimento de cartões magnéticos, para serem utilizados em veículos próprios ou locados pelos órgãos/entidades do Município do RJ com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, através da rede de postos, próprios e/ou credenciados, pelo período de 13/10/2021 até 12/10/2023, relativo ao PE/RP/SUBGGC Nº 148/2021. PROCESSO: 07/03/002347/2021 1-Objeto: serviço de apoio operacional à administração e gerenciamento e abastecimento da frota, máquinas e equipamentos através do fornecimento de cartões magnéticos, no âmbito da E/3ª CRE. 2-Partes :PCRJ/SME/3ª CRE e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. 3-Fundamento: Art. 1º caput da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e s uas alterações. 4-Razão: Viabilizar o serviço de apoio operacional à administração e gerenciamento e abastecimento da frota, máquinas e equipamentos através do fornecimento de cartões magnéticos, no âmbito da E/3ª CRE. 5-Prazo : 13/10/2021 a 12/10/2023. 6-Valor : R$ 30.729,60 (trinta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). 7-Autorização: Carlos Antonio de Matos. (*) Omitido no D.O.RIO Nº 137 de 22/09/2021.
07/04/002320/2021 07/04/002144/2021
PROCESSO Nº 07/04/002.444/2021 1) Objeto: prestação de serviço de locação de veículo sem serviço de condução e sem combustível 2) Partes: E/4ª CRE e a CS BRASIL FROTAS LTDA 3) Fundamento: Art. I, Caput da Lei 10.520/2002 e suas alterações. 4) Razão: Garantir o acompanhamento das atividades da E/4ª CRE 5) Valor: R$ 43.164,00 (quarenta e três mil cento e sessenta e quatro reais) 6) Autoridade: Fátima das Graças Lima Barros PROCESSO Nº 07/04/002.445/2021 Autorizo Autor izo a celebra celebração ção do Contra Contrato to com a Empresa Empresa TICKET TICKET SOLUÇÕES SOLUÇÕES HDFGT S/A, S/A, CNPJ nº nº 03.506.30 03.506.307/000 7/0001-57, 1-57, no valor de R$ 14.864,20 (quatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais vinte centavos), referente à prestação de serviço para fornecimento de combustível através de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos próprios ou locados da E/4ª CRE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/10/2021 a 12/10/2023, de acordo com Art. I, Caput da Lei 10.520/2002 e suas alterações. PROCESSO Nº 07/04/002.445/2021 1) Objeto: prestação de serviço para fornecimento de combustível através de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos próprios ou locados da E/4ª CRE 2) Partes: E/4ª CRE e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A 3) Fundamento: Art. I, Caput da Lei 10.520/2002 e suas alterações.
CARLA MARIA BRANDÃO DECORRÊA OLIVEIRA ALECSANDRO BALTAZAR RAFAEL LUIZ PINTO PIRES VÂNIA CRISTINA FRAGA DE FARIA PICULO
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 1) Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento 2) Partes: PCRJ/E/4ª CRE e: PROCESSO U.E. 0704/001647/2018 0704/001647/20 18 E/CRE(04 E/CRE(04.11.80 .11.801) 1) Espaço de Desenvolvimen Desenvolvimento to Infantil Mariana Mariana Rocha de Souza 0704/001649/2018 0704/001649/20 18 E/CRE(04 E/CRE(04.11.80 .11.803) 3) Espaço de Desenvolvimento mento Infantil Maria de Lourdes Ferreira Ferreira 0704/00165 5/2018 E/CRE(0 E/CRE(04.30.8 4.30.801) 01) Espaço Espaço de Desenvolviment vimento Infantil Pescador Pescador Isidoro Isidoro Duarte - “Doro” 0704/001657/2018 0704/001657/20 18 E/CRE(04 E/CRE(04.30.803) .30.803) Espaço Espaço de Desenvolvimento Desenvolvimento Infantil Professor Professor Moacyr de Góes 0704/001660/2018 0704/001660/20 18 E/CRE(04.30.806) Espaço Espaço de Desenvolvimento Desenvolvimento Infantil Cleia Santos de Oliveira 0704/001666/2018
E/CRE(04.30.812) Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Eder Francis Carbonera
0704/0005 0704 /000596/20 96/2018 18
E/CRE(04.3 E/CRE (04.30.814 0.814)) Espaço de Desenv Desenvolvi olvimento mento Infanti Infantil João Crisósto Crisóstomo mo
0704/001672 /2018 E/CRE(04.31.805) Espaço de Desenvolvimento Infantil Cônego Cônego Fernandes Fernandes Pinheiro 07/04/001 0 4/001881 881/20 /2018 18
E/CRE( E/C RE(04. 04.31 31.00 .007) 7) Escola Escola Munic Municipa ipall Embaixa Embaixador dor Barro Barross Hurtado Hurtado
07/04/0018 07/04 /001887/20 87/2018 18
E/CRE(04.3 E/CRE (04.31.014 1.014)) Escol Escola Municipal cipal Minis Ministro tro Lafay Lafayette ette de Andr Andrada ada
07/04/001919/2018
E/CRE(04.30.206) Ciep Hélio Smidt
07/04/00 0 4/00052 0528/2 8/2018 018
E/CRE( E/C RE(04. 04.11.50 1 1.502) 2) Ciep Ciep Deputad Deputadoo José Carlo Carloss Brandã Brandãoo Montei Monteiro ro
07/04/001638/2018
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO Nº 07/04/002.444/2021 Autorizo a celebração do Contrato com a Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, C NPJ nº 27.595.780/0001-16, no valor de R$ 43.164,00 (quarenta e t rês mil cento e sessenta e quatro reais), referente à prestação de serviço de locação de veículo sem serviço de condução e sem combustível, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 13/10/2021 a 12/10/2024, de acordo com Art. I, Caput da Lei 10.520/2002 e suas alterações.
E/CRE(04.31.007) E. M EMBAIXADOR BARROS HURTADO E/CRE(04.31.026) E. M HERBERT MOSES
MATRÍCULA 11/222.845-0 12/215.698-2
E/CRE(04.10.802) Espaço de Desenvolvimento Infantil Doutor
VALOR 17.000,00 17.600,00 17.600,00 17.500,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 14.900,00 17.600,00 17.600,00 17.500,00 17.600,00 17.600,00 13.200,00 17.500,00 17.600,00 17.500,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 13.500,00 17.600,00 17.600,00 16.200,00 17.600,00 17.600,00 13.500,00 17.500,00 12.000,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00
11/261.851-0 12/246.593-8 11/285.646-6 12/218.788-8
N.D 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 44905223 33903934 33903963 33903934 33903963 44905223 33903934
F.R.
142 142 142 142 142 142 142 142 142 142 142 142
142 Antônio Fernandes Figueira 17.600,00 33903963 3) Fundamento: Dispensa de Licitação - Artigo 24 Inciso II da lei 8.666 de 21/06/1993 e no que couber ao Decreto Municipal nº 3.221 de 18/09/1981 4) Razão: Atendimento às necessidades urgentes das UUEE 5) Autoridade: Regina Maria da Eira Pinho 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA (*)EXPEDIENTE DE 02/09/2021 Onde se Lê: PROCESSO
07/04/002038/2021
U.E. E/CRE (04.31.001) E.M ARY BARROSO
RESPONSÁVEIS ROSEANE FERREIRA DA SILVA LUCIANE DE ASSIS ALMEIDA
MATRÍCULA 11/135.853-0 12/209.038-9
Leia-se: PROCESSO
U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA E/CRE (04.31.001) ROSANE CRISTINA RODRIGUES LANZELOTTE CECCARELLI 11/137.034-5 E.M ARY BARROSO LUCIANE DE ASSIS ALMEIDA 12/209.038-9 (*) Reticado por ter saído com incorreção no D.O nº 124 de 03/09/2021, p.22, 1ª coluna. 07/04/002038/2021
5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/5ª CRE/GED N° 06 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Cria Comissão Vericadora, na forma que menciona. A Gerente da Gerência de Educação da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/004.650/2021, autuado em 31 de agosto de 2021,
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 32 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão Vericadora para ampliação de funcionamento de atividades de ensino Educação Infantil na modalidade Creche e Pré-Escola em horário parcial, ampliado e integral . Art. 2.º Integram a Comissão as seguintes servidoras: servidoras: I- Caroline Feitosa de Souza, matrícula 59/310342-1; II- Mylena Peixoto de Sá, matrícula 10/260.141-7; e III- Dionísia Maria Dias Peixoto, matrícula 10/201.219-3. Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, primeiro, atuará desde 30 de setembro até a nalização do processo, processo, perante ao Centro Educacional Comecinho de Vida LTDA - Creche Escola Girassol, situada à Avenida Oliveira Belo nº 779, Vila da Penha, no Rio de Janeiro, c ep 21.221-300. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. Marli Stuart Araujo
5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/5ª CRE/GED N° 07. DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Cria Comissão Vericadora, na forma que menciona. A Gerente da Gerência de Educação da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/004.620/2021, autuado em 30 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão Vericadora Vericadora para para autorização de funcionamento funcionamento de atividades atividades de estabelecimento de ensino Educação Infantil na modalidade Creche a partir de um ano. Art. 2.º Integram a Comissão as seguintes servidoras: servidoras: I- Dionísia Maria Dias Peixoto, matrícula 10/201.219-3; II- Adriana Oliveira da Silva, matrícula 10/200.767-2; e III- Mylena Peixoto de Sá, matrícula 10/260141-7;
PROCESSO: 07/05/001725/202 07/05/001725/2021 1 E/CRE(05.14.005) Escola Municipal Bolívia Simone Coimbra Buin da Silva 11/232.284-0 Vera Regina M. de Lima 12/089.370-1 PROCESSO: 07/05/001598/202 07/05/001598/2020 0 E/CRE(05.14.008) Escola Municipal Maria Baptistina Dues T. Lott Giovanna Martins de Almeida 11/176647-6 Renata Gomes Martins M. da Silva 12/263.894-8 PROCESSO: 07/05/001957/202 07/05/001957/2021 1 E/CRE(05.14.010) Escola Municipal Irã Terezinha Tere zinha da Conceição R. Sendon Gomes 11/136.7 11/136.725-9 25-9 Elaine Cristina de Souza Vieira 10/171.117-5 PROCESSO: 07/05/001053/202 07/05/001053/2021 1 E/CRE(05.14.013) Escola Municipal Adlai Stevenson Mara Céu P. V. da Silva 11/223.026-6 Bianca Viana A. e Sousa 12/271.907-8 PROCESSO: 07/05/001726/202 07/05/001726/2021 1 E/CRE(05.14.019) Escola Municipal Rosa Bettiato Zattera Isabele de Oliveira Nunes 11/171.283-5 Natasha Netto de Almeida 10/284.209-4 PROCESSO: 07/05/001363/202 07/05/001363/2020 0 E/CRE(05.14.023) Escola Municipal Gaspar Vianna José Carlos Lage Martins Filho 11/257.067-9 Wainer Rodrigues Firmo 12/257.151-1 PROCESSO: 07/05/001 07/05/001178/2020 178/2020 E/CRE(05.14.025) Escola Municipal Conde Pereira Carneiro Carla Cabral Machado 11/201.115-3 11/201.115-3 Marcio Cicchelli 12/296.399-9
Art. 3.º A Comissão, sob a presidência presidência do primeiro, atuará desde 30 de setembro até até a nalização do processo, perante ao OSCIP- Centro Social Brasil -, localizada na Rua das Turquesas, n.º 16, no bairro Rocha Miranda, no Rio de Janeiro, cep 215100-90. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. Marli Stuart Araujo
5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DA COORDENADORA PORTARIA E/5ª CRE “P” Nº 69, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. A COORDENADORA DA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/05/000910/2019. RESOLVE: Alterar a Portaria E/5ª CRE “P” Nº 30 de 29 de janeiro de 2018, por substituição de servidor como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento no âmbito da 5ª Coordenadoria Regional de Educação - E/5ª CRE, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme anexo único desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/5ª CRE “P” N.º 69, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. PROGRAMA DE UNIDADE CARGO/ RESPONSÁVEIS MATRÍCULA TRABALHO ADMINISTRATIVA FUNÇÃO E/CRE (05.15.605) Marlucy Sa Santos Fe Ferreira Diretor IV IV 11/167.012-4 16.06.12.361.0315.2181 E.M. José Raimundo de Henr He nriq ique ue do dos s San Santo tos s Gon Gonça çalv lves es Di r reto e tor r Ad Adju junt nto o 10/2 10 /256 56.0 .096 96-9 -9 Souza Alves (*) Republicado por com incorreções no D.O. Rio nº 142, de 29/09/2021, pág. 22, 2ª coluna. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2021. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Aprovo a presente comprovação comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamento:
PROCESSO: 07/05/001572/202 07/05/001572/2021 1 E/CRE(05.14.025) Escola Municipal Conde Pereira Carneiro Carla Cabral Machado 11/201.115-3 11/201.115-3 Marcio Cicchelli 12/296.399-9 PROCESSO: 07/05/000666/202 07/05/000666/2021 1 E/CRE(05.14.028) Escola Municipal Tarsila do Amaral Barbara Tavares de S. Gonçalves 11/235.320-9 Renata Azevedo C. da Silva 12/252.576-4 PROCESSO: 07/05/001 07/05/001142/2021 142/2021 E/CRE(05.14.030) Escola Municipal Olímpia do Couto Miria de Goes Gusmão dos Santos 11/234.041-2 11/234.041-2 Sandra Livia O. Carvalho 12/232.586-8 PROCESSO: 07/05/001 07/05/001110/202 110/2021 1 E/CRE(05.14.033) Escola Municipal Paula Fonseca Anna Karolina S. G. K. Ribeiro 11/223.150-4 11/223.150-4 Marcia V. D. Viegas 12/215.612-3 PROCESSO: 07/05/002172/202 07/05/002172/2021 1 E/CRE(05.14.601) Creche Municipal Tio Sebastião Xavier Valeria das Virgens Costa 11/241.95 11/241.952-1 2-1 Cinthia Pinheiro Machado de Lima 12/275.695-5 PROCESSO: 07/05/002488/201 07/05/002488/2019 9 E/CRE(05.15.015) Escola Municipal Padre Dehon Renata Pedreira Leal da Silva 11/162.826-2 Heloisa Maria Marotta de Oliveira 12/224.751-8 PROCESSO: 07/05/001596/202 07/05/001596/2021 1 E/CRE(05.15.022) Escola Municipal José Emygdio de Oliveira Eliana Fátima Coelho M. N. de Araújo 11/260.484-1 11/260.484-1 Leonardo de Carvalho Sapucaia 10/254.730-5
PROCESSO: 07/05/001653/202 07/05/001653/2021 1 E/5ª CRE Claudia de Souza Pires Fernandes Goes 11/264.797-2 Helênio Azevedo de Mattos 11/193.1 11/193.170-8 70-8
PROCESSO: 07/05/002028/202 07/05/002028/2021 1 E/CRE(05.15.023) E.M. Conde Afonso Celso Maria das Graças Lopes Cotta 11/154.313-1 Rose Cristina de A. Ferreira 10/282.173-4
PROCESSO: 07/05/00161 07/05/001611/2021 1/2021 E/CRE/GIL Flávia da S. Moreira Silva 12/268.544-4 Kriestyanne Pereira Mitchell 10/153.961-8
PROCESSO: 07/05/001722/202 07/05/001722/2021 1 E/CRE(05.15.062) E.M. Figueiredo Pimentel Maria Cristina dos Santos Vidal 11/242.613-8 Daniela Queiroz Armindo 12/166.907-6
PROCESSO: 07/05/002275/201 07/05/002275/2019 9 E/CRE(05.14.003) Escola Municipal Maestro Pixinguinha Jacqueline Lopes de Mello 11/136.95 11/136.955-2 5-2 Jaqueline de Araujo 12/200.267-3
PROCESSO: 07/05/001604/202 07/05/001604/2021 1 E/CRE(05.15.803) EDI Pio XII Ioná Pillar Casali 11/147 11/147.385-9 .385-9 Maria Filomena Fernandes Leonor 12/241.872-1
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 33 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
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PROCESSO: 07/05/002412/201 07/05/002412/2019 9 E/CRE(05.15.809) EDI Prof. Ubirajara de P. Castro Mônica Valéria de Souza Gonçalves 11/268.979-2 Luciana Martins de Moraes Aguiar 12/293.508-8 PROCESSO: 07/05/001631/202 07/05/001631/2020 0 E/CRE(05.15.809) EDI Prof. Ubirajara de P. Castro Mônica Valéria de Souza Gonçalves 11/268.979-2 Thays Felipe Lemos 12/279.686-0
5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Aprovo a presente comprovação comprovação de despesas do Programa Programa de Melhoria nas Unidades Unidades Escolares dos Gestores: PROCESSO: 07/05/000935/202 07/05/000935/2021 1 E/CRE(05.15.022) Escola Municipal José Emygdio de Oliveira Eliana Fatima Coelho M. N. de Araujo 11/260.484-1 Leonardo de Carvalho Sapucaia 10/254.730-5 PROCESSO: 07/05/001621/202 07/05/001621/2021 1 E/CRE(05.15.063) Escola Municipal Padre José Maurício Tomas Bruno Melgaço Carolino 11/247.01 11/247.014-4 4-4 Michele Madeira P. Ferraz 12/253.910-4
6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 29/09/2021 07/06/002283/2021 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de s. 09 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa denitiva dos bens descritos nestes autos.
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA E DA ASSESSORA ADJUNTA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO Nº 07/07/003208 /2021 - Autorizo a elaboração do Contrato e a Despesa no valor de R$ 43.164,00 (quarenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais) a favor de CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ n° 27.595.780/0001-16, com fundamento no Art. 1, Caput, da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA E /7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 36 meses, a partir de 13/10/2021 a 12/10/2024. PROCESSO: 07/07/003208/2021 1)Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA E/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUC AÇÃO 2)Partes: PCRJ/SME/E/7ª CRE e CS BRASIL FROTAS LTDA 3)Fundamento: Art. 1, Caput, da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações 4)Razão: Adesão a ATA Nº 020/2021 oriunda do PE-RP-FP/SUBGGC Nº 165/2021 5)Valor : R$ 43.164,00 (quarenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais) 6)Autoridade: Ana Lúcia Mendes Ferreira E/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA EXPEDIENTE DE 22/09/2021(*) 1. Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento 2. Partes: PCRJ/8ª CRE e: PROCESSO U.E. 07/08/002353/2017 E/8ª CRE 08.17.013 EM COLLECHIO 07/08/002354/2017 E/8ª CRE 08.17.014 EM COMENIUS 07/08/002357/2017 E/8ª CR CRE 08.17.017 EM EMLEONARDO DA DA VINCI 07/08/002358/2017 E/ 8ª 8ª CR CRE 08.17.018 EM EM LE LEONI DA DAS SOBRI NH NHO PO PORTO 07/0 07 /08/ 8/0023 0 02380 80/2 /201 0177 E/8ª E/ 8ª CR CREE 08 08.1 .17. 7.04 0400 EM SA SANT NTAA FR FRAN ANCI CISC SCAA XA XAVI VIER E R CA CABR BRIN INII 07/08/002386/2017 E/8ª CRE 08.17.045 EM ARIENA VIANNA DA SILVA 07/08/002390/2017 E/8ª CRE 08.17.049 EM EUZEBIO DE QUEIROZ 07/08/002393/2017 E/8ª CRE 08.17.052 EM VILLA LOBOS 07/0 07 /08/ 8/00 0023 2371 71/2 /201 0177 E/8ª 8 ª CR CREE 08 08.1 .17. 7.05 0544 EM PR PROF OFºº JO JOAQ AQUI UIM M DA CO COST STAA RI RIBE BEIR IRO O 07/08/002412/2017 E/8ª CRE 08.17.070 EM ROBERTO SIMONSEN 0 7/7/ 08 08/ 00 00 24 242 9/9/ 20 20 17 17 E/ 8ª 8ª CR CREE 08 .1 7.7. 13 132 EM RA RAPPHA HAEEL AL ME ME IDA D A M AG AG AL AL Hà HÃES 07/08/002430/2017 E/8ª CRE 08.17.202 CIEP AMILCAR CABRAL 0 7/7/ 08 08/ 00 00 24 243 4/4/ 20 20 17 17 E /8ª CR CREE 0 8.8. 17 17. 50 503 CIEP PADR DREE PAUL ULO O CO CORR RRÊÊA DE SÁ 07/0 07 /08/ 8/00 0024 2450 50/2 /201 0177 E/8ª 8 ª CR CREE 08. 08.17 17.6 .610 10 CM SE SEMP MPRE RE VIDA D A FAZ AZEN ENDA DA CO COQU QUEI EIROS R OS 07/08/002453/2017 E/8ª CRE 08.17.613 CM CÉLIA ALENCAR 07/0 07 /08/ 8/00 0024 2463 63/2 /201 0177 E/8ª E/ 8ª CR CREE 08 08.1 .17. 7.804 8 04 ED EDII PR PROF OFªª ED EDIT ITH H MA MARQ RQUE UESS DE SO SOUZ UZAA 07/0 07 /08/ 8/00 0024 2466 66/2 /201 0177 E/8ª E/ 8ª CRE CRE 08. 08.17.8 1 7.806 06 EDI EDI PRO PROFª Fª MAR MARIA IA YED YEDDA DA LE LEIT ITEE LINH LINHAR ARES ES 07/0 07 /08/ 8/00 0024 2468 68/2 /201 0177 E/8ª 8 ª CR CREE 08 08.1 .17. 7.80 8088 ED EDII PR PROF OFºº AN ANTÔ TÔNI NIO O FL FLÁV ÁVIO IO PIERUC E RUCCI CI 07/08/002472/2017 E/8ª CRE 08.17.812 EDI TAQUARAL 07/08/002472/2017 E/8ª CRE 08.17.812 EDI TAQUARAL 07/08/002473/2017 E/8ª CRE 08.17.813 EDI VILA KENNEDY 07/08/002473/2017 E/8ª CRE 08.17.813 EDI VILA KENNEDY 07/08/002474/2017 E/8ª CR CRE 08 08.17.814 ED EDI PR PROFª GI GIOVANA BA BANSI 07/08/002476/2017 E/8ª CRE 08.33.001 EM MADRE BENEDITA
VALOR 14.500,00 13.300,00 16.000,00 17.600, 00 00 15.8 15 .800 00,0 ,000 16.800,00 17.600,00 10.300,00 17.5 17 .500 00,0 ,000 17.000,00 16 .5 00 00, 00 00 17.300,00 17 .0 00 00, 00 00 14.1 14 .100 00,0 ,000 17.600,00 17.6 17 .600 00,0 ,000 15.3 15 .300 00,0 ,000 17.6 17 .600 00,0 ,000 11.400,00 15.200,00 8.000,00 7.900,00 15.800,00 17.500,00
N.D. 33903963 33903963 33903963 33903934 3390 33 9039 3963 63 33903963 33903963 33903963 3390 33 9039 3963 63 33903934 33 90 903 93 93 4 33903963 33 90 903 96 96 3 3390 33 9039 3934 34 33903934 3390 33 9039 3934 34 3390 33 9039 3934 34 3390 33 9039 3963 63 33903934 33903963 33903934 33903963 33903934 33903934
F.R 142 142 142 142 1422 14 142 142 142 1422 14 142 14 2 142 14 2 1422 14 142 1422 14 1422 14 1422 14 142 142 142 142 142 142
07/08/002476/2017 07/0 07 /08/ 8/00 0024 2478 78/2 /201 0177 07/0 07 /08/ 8/00 0024 2478 78/2 /201 0177 07/08/002487/2017 07/08/002487/2017 07/08/002789/2017 07/08/002789/2017 07/08/002498/2017 07/08/ 00 002501/ 20 2017
E/8ª CRE 08.33.001 EM MADRE BENEDITA E/8ª CR E/8ª CREE 08 08.3 .33. 3.00 0044 EM EN ENGE GENH NHEI EIRO RO LA LAFFAYE YETT TTEE DE AN ANDR DRAD ADEE E/8ª E/ 8ª CR CREE 08 08.3 .33. 3.00 0044 EM EN ENGE GENH NHEI EIRO RO LA LAFFAYE YETT TTEE DE AN ANDR DRAD ADEE E/8ª CRE 08.33.014 EM CHURCHIL E/8ª CRE 08.33.014 EM CHURCHIL E/8ª CRE 08.33.016 EM MÁRIO CASASANTA E/8ª CRE 08.33.016 EM MÁRIO CASASANTA E/8ª CRE 08.33.025 EM GIL VICENTE E/8ª CRE 08.33.028 EM GABRIEL SOARES DE SOUZA
07/08/002509/2017 E/8ª CRE 08.33.036 EM PAULO MARANHÃO 07/08/002510/2017 E/8ª CRE 08.33.037 EM CARLOS MAUL 07/08/002513/2017 E/8ª CRE 08.33.040 EM RONDON 07/08/002518/2017 E/8ª CRE 08.33.045 EM COSTA DO MARFIM 07/08/002520/2017 E/8ª CR CRE 08 08.33.048 EM EM LU LUIZ DA DA CÂ CÂMARA CA CASCUDO 0 7/7/ 08 08/ 00 00 25 252 6/6/ 20 20 17 17 E/ 8ª 8ª CRE CRE 08 .3 3.3. 50 505 CI CI EP EP ARA ARACY CY DE ALM EI EI DA DA (CA (CANT NTO O RA RA) 0 7/7/ 08 08/ 00 00 25 252 6/6/ 20 20 17 17 E/ 8ª 8ª CRE CRE 08 .3 3.3. 50 505 CI CI EP EP ARA ARACY CY DE ALM EI EI DA DA (CA (CANT NTO O RA RA) (*) Omitido no D.O. de 23/09/2021.
17.600,00 15.9 15 .900 00,0 ,000 15.8 15 .800 00,0 ,000 15.300,00 8.600,00 14.500,00 10.600,00 11.800,00 17.400, 00 00
33903963 3390 33 9039 3934 34 3390 33 9039 3963 63 33903934 33903963 33903934 33903963 33903934 33903963
142 1422 14 1422 14 142 142 142 142 142 142
17.600,00 17.000,00 14.000,00 17.500,00 17.600,00 14 .40 0,0, 00 00 17 .50 0,0, 00 00
33903934 33903963 33903934 33903963 33903934 339 03 03 93 93 4 339 03 03 96 96 3
142 142 142 142 142 14 2 14 2
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA SUBSTITUTA EVENTUAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO: 07/08/003356/2021- Autorizo a celebração de contrato no valor de R$ 43.164,00 (quarenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais), com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº 27.595780/0001-16, com fundamento no Art. 1 caput da Lei 10520 de 2002 e suas alterações, para locação de veículos sem serviço de condução e sem combustível a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ/8ª Coordenadoria Regional de Educação, devidamente descritos, caracterizados e especicados no Termo de Referência e na forma da lei, por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 13/10/2021 a 12/10/2024. PROCESSO: 07/08/003357/2021- Autorizo a celebração de contrato no v alor de R$ 55.960,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais), com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S /A, CNPJ N.º 03.506.307/0001-57, com fundamento no Art. 1 caput da Lei 10520 de 2002 e suas alterações, para prestação de serviço de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento da frota, máquinas e equipamentos através do fornecimento de cartões magnéticos, para serem utilizados em veículos próprios ou locados pelos órgãos do município do rio de janeiro, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, através de rede de postos, próprios e/ou credenciado, devidamente descritos, caracterizados e especicados no Termo de Referência e na forma da lei, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/10/2021 a 12/10/2023. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO PROCESS O Nº: 07/10/003198/2021 Autorizo a celebração do contrato no valor R$ 41.904,00 (quarenta e um mil e novecentos e quatro reais), com fulcro no Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações, referente ao Prestação de Serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento de frota, máquinas e equipamentos através de fornecimento de cartões magnéticos, para ser utilizada em veículos próprios ou locada pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação pelo período de 13/10/2021 até 12/10/2023, relativo ao Pregão Eletrônico FP/ SUBGGC Nº 148/2021, a favor da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ 03.506.307/0001-5 03.506.307/0001-57, 7, com fundamento no Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações. FAVORECIDA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ: 03.506.307/0001-5 03.506.307/0001-57 7 PROCESSO Nº: 07/10/003198/2021 PROCESSO 1. Objeto: Prestação de Serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento de frota, máquinas e equipamentos através de fornecimento de cartões magnéticos, para ser utilizada em veículos próprios ou locada pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação. 2. Partes: PCRJ/10ª CRE e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. 3. Fundamentos: Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. Razão: Serviço necessário para atendimento às Unidades Escolares da E/10ª CRE. 5. Prazo: 13/10/2021 até 12/10/2023. 6. Valor: R$ 41.904,00 (quarenta e um mil e novecentos e quatro reais). 7. Autoridade: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO PROCESS O Nº: 07/10/003197/2021 Autorizo a celebração do contrato no valor R$ 43.164,00 (quarenta e três mil e cento e sessenta sessenta e quatro reais), com fulcro no Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações, referente ao Serviço de Locação de Veículos para ser utilizado nas atividades desenvolvidas pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação, pelo período de 13/10/2021 até 12/10/2024, relativo ao Pregão Eletrônico FP/SUBGGC Nº 165/2021, a favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA., CNPJ 27.595.780/0001-16, com fundamento no Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações. FAVORECIDA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-1 27.595.780/0001-16 6 PROCESSO Nº: 07/10/003197/2021 PROCESSO 1. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para ser utilizado nas atividades desenvolvidas pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação 2. Partes: PCRJ/10ª CRE e CS BRASIL FROTAS LTDA. 3. Fundamentos: Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 34 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
4. Razão: Serviço necessário para atendimento às Unidades Escolares da E/10ª CRE. 5. Prazo: 13/10/2021 até 12/10/2024. 6. Valor: R$ 43.164,00 (quarenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais). 7. Autoridade: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves.
PROCESSO: 07/10/002573/2021 E/10ª CRE (10.19.205) CIEP Roberto Morena Kátia D’Arc da Silva Costa 11/117.926-6 11/117.926-6 Bruno Roberto Saraiva da Fonseca 12/165.493-8
10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Aprovo a comprovação de despesa despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento. Pagamento.
PROCESSO: 07/10/002677/2021 E/10ª CRE (10.19.207) CIEP Deputado Uly sses Guimarães Ana Ferreira Horta 12/242.753-2 12/242.753-2 Henriette Barbosa Rezende 12/232.056-2
PROCESSO: 07/10/002632/2021 E/10ª CRE (10.19.005) Escola Municipal República Árabe da Síria Miriam Batista de Lima 11/211.604-4 Glaucia do Nascimento Marques de Oliveira 10/217.755-8
PROCESSO: 07/10/002728/2021 E/10ª CRE (10.19.601) Creche Municipal Sempre Vida Vale do Sol Giselena Magalhães Lobo de Almeida 11/252.742-2 Patrícia Maria Diogo Ignácio 12/232.965-4
PROCESSO: 07/10/002470/2021 PROCESSO: 07/10/002471/2021 E/10ª CRE (10.19.009) Escola Municipal Prefeito João Carlos Vital Luciana Lopes de C arvalho 11/233.808-5 11/233.808-5 Bruna Mathias Pio Fonseca Santos 12/257.202-2
PROCESSO: 07/10/002601/2021 E/10ª CRE (10.19.604) Creche Municipal Ayrton Senna Sandra Lucia da Silva Juvita 11/239.0 11/239.053-2 53-2 Angela dos Santos Runo Marcheti 12/158.967-0 12/158.967-0
PROCESSO: 07/10/002522/2021 E/10ª CRE (10.19.012) Escola Municipal Tenente Renato Cesar Dayse Gomes de Souza Bento 11/232.563-7 11/232.563-7 André Ribeiro da Costa 10/284.668-1 10/284.668-1
PROCESSO: 07/10/002742/2021 E/10ª CRE (10.19.606) Creche Municipal Trinta e Um de Outubro Jacqueline Oliveira da Costa 11/154.43 11/154.437-8 7-8 Bruna de Mello Dias de Barros 10/250.924-8
PROCESSO: 07/10/002496/2021 E/10ª CRE (10.19.018) Escola Municipal Haydéa Vianna Fiúza de Castro Douglas Emanuel Ribeiro Carmo 11/296.2 11/296.279-3 79-3 Isabel Ribeiro da Silva 12/259.764-9
PROCESSO: 07/10/003153/2021 E/10ª CRE (10.19.608) C.M. Amanhecer de Luz Tânia Rosa Alonso Ferreira 11/108.223-9 11/108.223-9 Marcia Cristina Oliveira de Araújo 12/250.853-9
PROCESSO: 07/10/002487/2021 E/10ª CRE (10.19.022) Escola Municipal Luiz Caetano de Oliveira Eliete Mendanha da Cunha 11/104.143 11/104.143-3 -3 Mônica Cristina Cunha da Silva 12/131.968-0 PROCESSO: 07/10/002521/2021 E/10ª CRE (10.19.027) Escola Municipal Felipe Camarão Regina Celia Gomes Esppenchutz 11/154.333-9 Roseane da Costa Vieira 10/235.293-8 PROCESSO: 07/10/002481/2021 E/10ª CRE (10.19.030) Escola Municipal Maria Helena Alves Portilho Jarislene Barbosa Constantino 11/172.25 11/172.253-7 3-7 Elaine Alves leite 12/282.365-6 PROCESSO: 07/10/002599/2021 E/10ª CRE (10.19.031) Escola Municipal Marechal Pedro C avalcanti Esther Cunha Dias 11/085 11/085.500-7 .500-7 Walter Dias Martins Neto 12/242.249-1 PROCESSO: 07/10/002451/2021 PROCESSO: 07/10/002529/2021 E/10ª CRE (10.19.034) Escola Municipal Ribeiro Couto Claudia Fernandes da Costa dos Santos 11/106.244-7 Vera Lúcia dos Reis Silva Salles 12/153.902-2
PROCESSO: 07/10/002697/2021 E/10ª CRE (10.19.611) Creche Municipal Criança Feliz Marta Barreto Ferreira 11/222.506-8 Viviane Rosa dos Santos Belmont 12/255.027-5 PROCESSO: 07/10/002449/2021 PROCESSO: 07/10/002618/2021 E/10ª CRE (10.19.612) Creche Municipal Daniela Perez Marina Guimarães Nunes Marau 11/200.358-0 Fernanda Gorete Olegário Fernandes da Silva 12/232.229-5 PROCESSO: 07/10/002581/2021 E/10ª CRE (10.19.622) Creche Municipal Sempre Vida Parque Santa Cruz Denise Alves de Oliveira 11/242.144-4 Daniele Ramiro de Araujo 12/235.301-9 PROCESSO: 07/10/002509/2021 E/10ª CRE (10.19.623) Creche Municipal Sempre Vida Terra da Paz Edilene da Rocha Monteiro de Azevedo de Assumpção 11/232.619-7 Cátia Valéria Machado Venceslau 12/151.012-2 PROCESSO: 07/10/002567/2021 E/10ª CRE (10.19.625) C.M. Narizinho Nadir Miranda Maciel da Silva 11/154.861-9 Lucinete da Costa Oliveira 12/148.112-6
PROCESSO: 07/10/002764/2021 PROCESSO: 07/10/002765/2021 E/10ª CRE (10.19.052) E.M. Liberdade Maria Amélia da Silva Tavar Tavares es de Souza 11/124.506-7 Claudete Paula dos Santos Padilha 12/215.688-3
PROCESSO: 07/10/002715/2021 E/10ª CRE (10.19.626) Creche Municipal Pedrinho Lídia de França Silva 11/202.478-4 Luis Carlos dos Santos 12/254.529-1
PROCESSO: 07/10/003011/2021 E/10ª CRE (10.19.055) Escola Municipal Sindicalista Chico Mendes Raquel Maria Barbosa de Oliveira Silva 11/232.200-6 Nadja Garcia Monteiro 12/216.723-7 PROCESSO: 07/10/002624/2021 PROCESSO: 07/10/002625/2021 E/10ª CRE (10.19.058) Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco Davidson de Mattos 11/242 11/242.237-6 .237-6 Silvestre Cirilo dos Santos Neto 12/250.098-1
PROCESSO: 07/10/002500/2021 E/10ª CRE (10.19.627) Creche Municipal Vovó Benta Cristiane Ferreira da Silva 11/157.6 11/157.613-1 13-1 Luciene de Melo Botelho 12/254.566-3 PROCESSO: 07/10/002539/2021 E/10ª CRE (10.19.630) Creche Municipal Estrela D alva Márcia Valéria dos Santos Severo 11/233.63 11/233.635-2 5-2 Sandra Fernandes Silva 12/298.899-6 PROCESSO: 07/10/002542/2021 E/10ª CRE (10.19.632) Creche Municipal Miriam Pires Isabel do Nascimento Andrade Leite 11/241.95 11/241.951-3 1-3 Karla Christina Guedes Lippi 12/234.984-3
PROCESSO: 07/10/002990/2021 E/10ª CRE (10.19.075) Escola Municipal Roberto Civita Eduarda Cristina Agenor da Silva Lima 11/157.190-0 Fabrício de Azevedo Silva 12/252.915-4 PROCESSO: 07/10/002551/2021 E/10ª CRE (10.19.084) Escola Municipal Medalhista Olímpico Robson Donato Conceição Juliana Mello Ferreira 11/245.030-2 11/245.030-2 Priscila do Carmo Pereira Lopes 12/302.207-6
PROCESSO: 07/10/002570/2021 E/10ª CRE (10.19.805) EDI Professor Celso de Almeida Chaves Márcia Marques Silva Maiorano 11/222.794-0 11/222.794-0 Elaine Batista R odrigues 12/250.851-3
PROCESSO: 07/10/001003/2021 E/10ª CRE (10.19.092) Escola Municipal Vera Lucia Chaves da Costa Maria Luzia dos Reis 11/241.435-7 Andrea Iara de Jesus Castro 12/215.818-6 12/215.818-6
PROCESSO: 07/10/002693/2021 E/10ª CRE (10.19.807) EDI Professor Antônio Alfredo Mercadante Mercadante Cristiane Conceição Pessôa do Carmo 11/247.176-1 Alessandra Castro Haubrick da Silva 12/232.389-7 12/232.389-7
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 35 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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PROCESSO: 07/10/002739/2021 E/10ª CRE (10.19.810) EDI Professora Rosele Nicolau Jorge Coutinho Miriam Reali Macedo 11/217.719-4 Patricia Alessandra Ramos de Araujo da Silva 12/215.448-2 PROCESSO: 07/10/002544/2021 PROCESSO: 07/10/003115/2021 E/10ª CRE (10.19.812) EDI Elizabeth Papera Nilda Cardoso Francisco de Góes 11/165.091-0 Vania Bastos Rosa Dias 12/218.140-2
10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERENCIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/10.ª CRE/GED N.° 09, DE 29 SETEMBRO DE 2021. Cria Comissão Vericadora, na forma que menciona A GERENTE DA GERÊNC IA DE EDUCAÇÃO DA 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em v ista o que consta no processo n.º 07/10/002.626/2021, autuado em 31 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão Vericadora para Autorização de Funcionamento das Atividades da Educação Infantil Modalidade de Creche.
PROCESSO: 07/10/002614/2021 E/10ª CRE (10.19.813) EDI Gouveias Olívia Cardoso Oliveira 11/212.057-4 Vânia Lúcia Sodré 10/156.917-7
Art.2.º Integram a Comissão os seguintes servidores: servidores: I- Patricia de Souza Freitas, Prof II, matr. 12/ 222. 101-8
PROCESSO: 07/10/002713/2021 E/10ª CRE (10.19.815) EDI João Corrêa Jacira de Castro Melo 11/257.472-1 Daniele dos Santos Pita 12/269.076-6
II- Tatiane Costa Machado, Prof II, mat. 10/235.137-7 e III- Ana Paula de Siqueira Carvalho, PEF, matr. 10/241.927-3 Art. 3.º A Comissão, sob a presidência presidência do primeiro, atuará desde desde 29 de Setembro até a nalização do processo, perante a Creche Comunitária Associação Silvana Silva, localizado na Avenida Cesário de Melo, n.º 258, no bairro Santa Cruz, no Rio de Janeiro, CEP 23.595-014.
PROCESSO: 07/10/002466/2021 E/10ª CRE (10.19.816) EDI Guandu Cristiane Fialho de Andrade Olegário 11/242.035-4 Carine do Nascimento Leite 12/267.706-0
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021.
PROCESSO: 07/10/002224/2021 E/10ª CRE (10.19.820) EDI Profª Inaiá Wanderley Carmo Mírian de Castro Duarte Paiva 11/232.878-9 Maria Angélica Frota da Silva 12/258.750-9 PROCESSO: 07/10/002662/2021 PROCESSO: 07/10/002663/2021 E/10ª CRE (10.19.831) EDI Professora Maria Mesquita de Siqueira Alessandra Gonçalves Bitencourt Bitencourt 11/298.718-8 11/298.718-8 Mônica Cristina de Medeiros Gonçalves 12/242.768-0
11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE 29/09/2021 Aprovo a presente comprovação comprovação de despesa do Sistema Descentralizado Descentralizado de Pagamento dos gestores: gestores: PROCESSO Nº 07/11/000.880/2021 E/CRE (11.20.025) Escola Municipal Alberto de Oliveira Fátima Shindo Souto - 11/137.776-1 Renata Fernandes da Silva - 12/246.549-0 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO Nº 07/11/000712/202 07/11/000712/20211 1)Objeto: Transferência do FNDE 2)Partes: PCRJ/E/11ª CRE e Conselho Escola Comunidade da Escola Municipal Amadeu Rocha 3)Fundamento: Não sujeito à Lei 8.666/93 e suas alterações 4)Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE BÁSICO 5)Valor: R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais) 6)Autoridade: Tania Maria de Souza Bendas Roberto
PROCESSO: 07/10/002527/2021 E/10ª CRE (10.26.002) Escola Municipal Monteiro Lobato Jupiaçu da Silva 11/058.7 11/058.713-9 13-9 Maria Angélica Martins de Ávila Nunes 12/148.636-5 PROCESSO: 07/10/002645/2021 E/10ª CRE (10.26.014) Escola Municipal Euclides Roxo Rute Pereira da Silva de Lima 11/258.306-0 11/258.306-0 Ana Maria Ribeiro de Paiva Conde Conde 12/128.283-9 PROCESSO: 07/10/003123/2021 E/10ª CRE (10.26.025) Escola Municipal Rivadávia Manoel Pinto Janaína da Silva Peçanha 11/166.952-2 11/166.952-2 Viviany Cecy Nonato de Medeiros Elias 12/248.986-2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIADE ASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: Maria Laura Monteza de Souza Carneiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645
PROCESSO: 07/10/003170/2021 E/10ª CRE (10.26.201) CIEP Posseiro Mario Vaz Danúbia Cristina Ferreira dos Santos 11/247.210-8 Geslane dos Santos Araújo da Silva 10/260.793-5
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RIO RESOLUÇÃO Nº 69/2021
PROCESSO: 07/10/002516/2021 E/10ª CRE (10.26.202) CIEP Hildebrando de Araujo Góes Kirla Rabello N unes 11/245.104-5 Patrícia da Silva Fernandes 12/165.504-2
Aprova inscrição de entidade no CMAS Rio O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na lei no 2.469/96 e de acordo com a 278ª Assembleia Ordinária, ocorrida em 27/09/2021;
PROCESSO: 07/10/002040/2021 E/10ª CRE (10.26.602) Creche Municipal Nossa Senhora da Glória Paulo Botelho de Macedo 11/240 11/240.394-7 .394-7 Rafaella de Sousa Xavier Andrade Corrêa 12/223.319-5 PROCESSO: 07/10/002430/2021 E/10ª CRE (10.26.806) EDI Medalhista Olímpico Felipe Almeida Wu Claudia de Souza R amires 11/252.715-8 Maria de Fátima Ferreira de Brito 12/268.989-1 PROCESSO: 07/10/000198/2021 PROCESSO: 07/10/000326/2021 PROCESSO: 07/10/001468/2021 E/10ª CRE (10.26.809) EDI Medalhista Paralímpico Ric ardo Costa de Oliveira Sandra Regina Machado Raposo 11/232.697-3 Priscila Miranda da Silva 12/239.054-0
CONSIDERANDO A Resolução CNAS N° 14/2014 que dene os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social; CONSIDERANDO A Resolução CMAS/RJ n° 39/2021, que dispõe sobre inscrição e Certidão Anual de Regularidade de entidades e organizações de assistência social no âmbito da cidade do rio de janeiro; CONSIDERANDO o parecer dos Conselheiros presentes na sessão da câmara de análise de processos realizada em 13 de Setembro de 2021. RESOLVE: Art. 1° Aprovar a inscrição no CMAS Rio das entidades abaixo relacionada: NOME DA ENTIDADE OBRA SAGRADO CORAÇÕES DE JESUS E MARIA INSCRIÇÃO 1071 CNPJ 30.045.561/00001-78 ATENDIMENTO CARACTERIZAÇÃO Serviço de Acolhimento Institucional OFERTAS
Aprovo a comprovação de despesa do Programa de Melhoria Física nas Escolas.
PROCESSO: 07/10/002228/2021 E/10ª CRE (10.19.059) Escola Municipal Professor Jorge Gonçalves Farinha Marcos Antonio Renovato de Farias 11/171 11/171.672-9 .672-9 Kelly Liane Sacramento de Freitas 12/200.200-4
NOME NO ME DA EN ENTI TIDA DADE DE INSCRIÇÃO CARACTERIZAÇÃO OFERTAS
INST IN STIT ITUT UTO O DE DESE SENV NVOL OLVI VIME MENT NTO O SOC SOCIA IAL L E HU HUMA MANO NO - IDS IDSH H 1072 19.457.891/0001-38 CNPJ ATENDIMENTO Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vínculos
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 36 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
NOME NO ME DA EN ENTI TIDA DADE DE INSCRIÇÃO CARACTERIZAÇÃO OFERTAS
GRUPO GRUP OD DE E ESP ESPIR IRIT ITIS ISMO MO E MAG MAGNE NETI TISM SMO O DA DA PAZ - GEM GEM PAZ 1073 35.979.659/00001-16 CNPJ ATENDIMENTO Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vínculos
Art. 2° - A inscrição da Entidade vale por tempo indeterminado, devendo apresentar anualmente para sua regularidade, até 30 de abril de cada ano, o relatório das atividades do ano antecedente e o seu plano de ação para o ano subsequente, conforme disposto na Resolução CMAS Rio Nº 39/2021; §1° - A Entidade está dispensada de apresentar o plano de ação e o relatório de suas atividades no corrente ano;
CONSIDERANDO o avanço da cobertura vacinal da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 para a imunização da população carioca; RESOLVE: Art. 1º Fica determinada a retomada integral das atividades de Promoção, Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, de todas as U nidades de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2021. Art 2º Fica revogada a Resolução SMS nº 4341 de 25 de março de 2020 e todas as disposições em contrário. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. DANIEL SORANZ
§2° - A entidade deverá proceder ao agendamento através do e-mail
[email protected] para recebimento de seu Certicado de Inscrição;
ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMS Nº 5088 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2021. Maria Aparecida Guerra Vicente Presidente do CMAS Rio
Incluir na Agenda de Reunião da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) para o ano de 2021 Contratos de Gestão da SMS-Rio.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO GERENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Fixados com validade a partir de 19 de dezembro de 2005 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Gecy Barcelos dos Santos, Agente Comunitária Nível I - Classe Especial, Mat.: 14/178.426-3, aposentado através da Resolução “P” N.º 1141 de 07 de dezembro de 2005, conforme processo 08/004.340/2005. Fixados com validade a partir de 03 de março 2005 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Clea Martinha de Oliveira, Agente Comunitário Nível II - Classe Especial, Mat.: 15/179.069-0, aposentada através da Resolução “P” N.º 149 de 03 de março 2005, conforme processo 08/000.724/2005. *Torno sem efeito a Apostila lavrada em 27 de agosto de 2018. Fixados com validade a partir de 21 de fevereiro 2008 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Maria das Dores Silva dos Santos, Agente Comunitário Nível II - Classe Especial, Mat.: 15/179.453-6, aposentada através da Resolução “P” N.º 162 de 21 de fevereiro 2008, conforme processo 08/003.029/2007. *Torno *To rno sem efeito a Apostila lavrada em 23 de agosto de 2018. Fixados com validade a partir de 02 de dezembro 2014 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Tatiana Tatiana de Araújo Lima, Assistente Social - 1ª Categoria, Mat.: 15/241.059-5, aposentada através da Resolução “P” N.º 426 de 24 de novembro de 2014, conforme processo 08/003.747/2014. *Torno *To rno sem efeito a Apostila lavrada em 30 de abril de 2019. Fixados com validade a partir de 16 de novembro de 2015 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Maria da Luz Bispo de Lima, Agente Comunitária Nível I - Classe Especial, Mat.: 15/178.821-5, aposentado através da Resolução “P” N.º 433 de 11 de novembro de 2015, conforme processo 08/004.055/2015. *Torno *To rno sem efeito a Apostila lavrada em 17 de abril de 2016. Fixados com validade a partir de 16 de abril de 2015 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Marlene Maria de Souza Miguez, Agente Comunitária Nível I - Classe Especial, Mat.: 15/178.595-5, aposentado através da Resolução “P” N.º 116 de 10 de abril de 2015, conforme processo 08/001.275/2015. *Torno *To rno sem efeito a Apostila lavrada em 29 de julho de 2015. Fixados com validade a partir de 01 de setembro 2016 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Gisele da Silva Mattos, Assistente Social - Categoria Especial A, Mat.: 15/241.251-8, aposentada através da Resolução “P” N.º 416 de 16 de agosto de 2016, conforme processo 08/001.932/2016. *Torno *To rno sem efeito a Apostila lavrada em 30 de abril de 2019. Fixados com validade a partir de 16 de dezembro 2016 (data da ecácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Tania Maria Leal Correa, Assistente Social - Categoria Especial B, Mat.: 15/240.712-0, aposentada através da Resolução “P” N.º 593 de 13 de dezembro de 2016, conforme processo 08/004.427/2016. *Torno *To rno sem efeito a Apostila lavrada em 03 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o contido no art. 8º §2º da Lei Municipal nº 5026 de 19 de maio de 2009; CONSIDERANDO a necessidade de orientação e organização do processo de trabalho das Comissões Técnicas de Avaliação dos Contratos de Gestão; CONSIDERANDO o cronograma de desembolso dos contratos de gestão com as Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Incluir a agenda de reuniões da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) para o ano de 2021. AGENDA CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO INSTRUTIVO
UNIDADE
OSS
001/ 00 1/20 2017 17
09/0 09 /001 01.0 .071 71/2 /201 017 7
H. M. MARISKA RIBEIRO
CEPP
DECRETOPELO RIO NºDECRETO 45662/2019 ALTERADO RIO Nº 46028/2019 Data da Data máxima Realização da para deliberação Reunião da CTA da parcela xa 15/10/2021 22/10/2021 16/11/2021 23/11/2021 14/12/2021 21/12/2021
décimo dia útil do mês para para deliberar sobre sobre a parcela xa Art. 2º As Comissões Técnicas de Avaliação tem até o décimo do mês subsequente a Prestação de Contas
Art. 3º Deverá ser enviada uma via original das atas das reuniões das comissões para a S/SUBG/CTGOS, sito a Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 8º andar - sala 813. deliberação de outros assuntos. Art. 4º Esta agenda não impede a convocação de reunião extraordinária para deliberação
Art. 5º Encontra-se disponível modelo de relatório no endereço eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/sms/ exibeconteudo?id=12985366 Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. DANIEL SORANZ ATO DO SECRETÁRIO D.O. RIO DE 16/09/2021 RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO SMS Nº 5064 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Onde se lê: ...” POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO AP 5.1 ,”... Leia-se: ...” CMS MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO AP 5.1 ,”... ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 4º do Decreto nº 48342 de 01/01/2021,
SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIADE SAÚDE
Secretário: Daniel Ricardo Soranz Pinto Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _
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ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO Nº 5087 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública e dos serviços públicos em geral; CONSIDERANDO a situação epidemiológica atual da pandemia de COVID-19;
RESOLVE: nº 2864 - Dispensar, com validade a partir de 13/09/2021, MADALENA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/252.480-9, da função graticada de Auxiliar de Chea II, Símbolo DAI04, código 027764, da Divisão de Ações e Programas de Saúde, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP5.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/ CAP-5.2 nº 1089 de 13/09/2021. nº 2865 - Nomear MADALENA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 11/252.480-9, 11/252.480-9, para exercer, com validade a partir de 13/09/2021, o cargo em comissão de Diretor IV, Símbolo DAS06, código 079326, do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil João de Barro, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP5.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/ CAP-5.2 nº 1089 de 13/09/2021.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 37 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
nº 2866 - Dispensar, a pedido, com validade a partir de 09/08/2021, CÁTIA HELENA PINTO, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/231.362-5, da função graticada de Chefe I I, Símbolo DAI05, código 010252, da Seção de Recursos Humanos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Hospital Municipal Rocha Maia, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBHUE/HMRM nº 574 de 05/08/2021. nº 2867 - Designar RAFAEL DE BRITO MALHADO, Agente de Administração, matrícula 12/223 834-3, para exercer, com validade a partir de 09/08/2021, a função graticada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 010252, da Seção de Recursos Humanos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Hospital Municipal Rocha Maia, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBHUE/HMRM nº 574 de 05/08/2021. nº 2868 - Dispensar, com validade a partir de 09/08/2021, RAFAEL DE BRITO MALHADO , Agente de Administração, matrícula 10/223.834-3, da função graticada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 09846, da Seção de Gestão Administrativa, do Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vist a o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-1/CMS-MC nº 44 de 18/08/2021. nº 2869 - Designar LEONARDO AUGUSTO PINON DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 57/192.005-7, para exercer, com validade a partir de 09/08/2021, a função graticada de C hefe II, Símbolo DAI05, código 09846, da Seção de Gestão Administrativa, do Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/ CAP-1/CMS-MC nº 44 de 18/08/2021. nº 2870 - Designar CÁTIA HELENA PINTO, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 12/231.362-5, para exercer, com validade a partir de 09/08/2021, a função graticada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 027792, da Seção de Gestão Administrativa, do Centro Municipal de Saúde Doutor Carlos Gentile de Mello, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2, da da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-3.2 nº 733 de 21/07/2021.
RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 2871 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CAC nº 204 de 28/09/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: SERVIDOR JUCIARA COQUEMALA CORREA ROCHA JOSÉ LUIZ PEREIRA FERREIRA ALINE ORNELAS DA SILVA SILVA ANTUNES GISELLE IANNARELLA LACERDA FRANCISCO EUGÊNIO VIEIRA DA SILVA KARINI CHASTINET MARTINS ANDREIA CARDOSO FERNANDES
MATRÍCULA 11/239 216-5 11/190 238-6 11/218 359-8 359-8 11/164 204-0 57/204 795-9 12/212 762-9 11/237 910-5 910-5
que passarão a ser responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Execução n° 027/2021 ao contrato n° 187/2021, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a prestação de serviços de maqueiros, na administração operacional de transporte e locomoção e/ou movimentação de pacientes, materiais, insumos e cadáveres, para atender ao Hospital Maternidade Carmela Dutra, de respectivo processos instrutivos nº 09/006.006/2021 e 09/66/000.525/2021 09/66/000.525/2021..
Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir do início de vigência do contrato supracitado. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 2872 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Ofíc io S/SUBG/CAC nº 204 de 28/09/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: SERVIDOR ÚRSULA DE MENEZES DE LUCENA BEZERRA FATIMA CRISTINA DA MOTA ARRUDA LUCIANA LESSA DIAS JOSÉ CALIXTO DA SILVA RICARDO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA FERNANDA DOS SANTOS GENTIL FRIZZERA ALBERTO RENATA MARINHO DOS SANTOS
MATRÍCULA 12/212.849-4 11/177.854-7 11/243.241-7 57/203.331-4 57/189.272-8 11/251.458-6 12/212.910-4
que passarão a ser responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Execução n° 017/2021 ao Contrato n° 187/2021, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a prestação de serviços de maqueiros, na administração operacional de transporte e locomoção e/ou movimentação de pacientes, materiais, insumos e cadáveres para atender ao Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, de respectivo processos instrutivos nº 09/006.006/2021 e 09/75/000.419/202 09/75/000.419/2021. 1. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir do início de vigência do contrato supracitado.
RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 2873 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Ofíc io S/SUBG/CAC nº 204 de 28/09/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: MARISE LAGO MEDEIROS FRANK RAY FERNANDES JOSIMAR PIRES CLAÚDIO
SERVIDOR
MATRÍCULA 11/166 732-8 57/205 405-4 57/189 818-8
LEILA DOS SANTOS AZARIAS LOURDES DE OLIVEIRA COUTO TERESINHA LOURDES DUQUE ESTRADA DOS SANTOS
10/233 528-9 12/126 529-7 10/130 668-7
que passarão a ser responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Execução n° 027/2021 ao contrato n° 187/2021, celebrado entre o Município do R io de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a prestação de serviços de maqueiros, na administração operacional de transporte e locomoção e/ou movimentação de pacientes, materiais, insumos e cadáveres, para atender ao Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, de respectivo processos instrutivos nº 09/006.006/2021 e 09/72/002.226/202 09/72/002.226/2021. 1.
Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir do início de vigência do contrato supracitado. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 2874 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-2.2 nº 546 de 16/09/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 2.2 SERVIDOR PRISCILA GUIMARÃES DOS ANJOS MARIA GUIOMAR TAVARES CARLA MENDONÇA NUNES ROSILANE SOUZA DUARTE LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DA SILVA JANAÍNA PUPE GUILHERMINO VALDO NOVELLO
MATRÍCULA 11/230 666-0 12/236 794-4 12/207 800-4 10/192 453-9 12/231 063-9 10/252 887-5 12/224 627-0
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE AD MANÉ GARRINCHA SERVIDOR ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA BIANCA DE CASTRO DANTAS FERNANDA MONTANHOLI DOS SANTOS LUIS EDUARDO GRANATO RAULINO MARIA LENZ CESAR KEMPER MARIA BEATRIZ BARRA DE AVELLAR PEREIRA NORMA SOARES DA CAMARA
MATRÍCULA 10/293 174-9 10/224 107-3 12/224 354-1 10/243 121-1 10/245 373-6 10/245 592-1 10/294 600-2
SIMONE CESA DELGADO
12/227 192-2
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO OSCAR CLARK SERVIDOR GIRLANA CICERA LOPES MARANO GERMANA PERISSE DE ABREU CLÁUDIA MAGALHÃES CORREA D’OLIVEIRA EDUARDO DE ANDRADE DREUX ANGELICA BARRIGAS MARINO FÁBIO DONÁ BARBOZA ALESSANDRA DE CÁSSIA MAIA DE OLIVEIRA CARLOS ANTÔNIO DE AMORIM KARLA MARIA RIBEIRO MITOSO SANCLER LUIZ DORIA GRAMMATICO CORREA ELAINE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARINHO DANIELY MAILLARD MONTEIRO
MATRÍCULA 11/192 111-3 11/209 153-6 12/224 062-0 12/149 216-4 12/236 846-2 12/224 331-9 12/224 707-0 10/126 497-7 12/228 771-2 12/213 698-4 12/209 161-9 10/292 358-9
POLICLÍNICA HÉLIO PELLEGRINO SERVIDOR LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES DAYANNE ALVES DOS SANTOS MARCELO PEIXOTO DOS SANTOS PRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 38 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
MATRÍCULA 11/239 360-1 11/237 342-1 12/218 485-1 12/231 909-3
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
SANDRA REGINA TEIXEIRA JOSÉ ROBERTO FRANGELLA PALERMO SOFIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA CLAUDIA CARMO DOMINGUES
12/225 349-0 10/197 212-4 12/174 045-5 10/202 846-2
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA AUGUSTA ESTRELLA SERVIDOR ROGÉRIO BITTENCOURT DE MIRANDA VANILZA DOS SANTOS
MATRICULA 11/202 408-1 12/224 247-7
NELIA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RAFAEL SOIDO FALCÃO VON SOHSTEN ANDRÉA CRISTINA LOPES DOS SANTOS MELLO PATRÍCIA DE ANDRADE ROLLO ANA CRISTINA LOBO SOUSA LOPES EDUARDO FERREIRA REI CELSO DE ALMEIDA PASSOS
12/120 278-7 12/218 524-7 12/226 718-5 12/237 863-6 12/201 224-3 10/207 781-6 10/140 294-0
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE HEITOR BELTRÃO SERVIDOR TAYS PISCITELLE FANCHIN PATRÍCIA DA ROCHA RANGEL MARIA GLÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES KARLA ANDREA DE MATOS LEAL JAQUELINE COSER VIANNA IRACEMA TAVARES MOURAO RANGEL ELAINE MARTINS PASSOS
MATRÍCULA 11/275 255-8 12/174 044-8 12/224 969-6 12/213 220-7 12/197 270-2 12/149 039-0 12/189 600-0
como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Execução nº 010/2021 ao Contrato nº 066/2021, rmado com empresa SIMPRESS COMÉRCIO, E SERVIÇOS LTDA.,Geral cujo de objeto éa prestação de serviço de aoutsourcing de impressão, modelo de LOCAÇÃO franquia, para a Coordenadoria Atenção Primária da AP2.2 e suas Unidades de Saúde que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, processo instrutivo nº 09/22/000.727/2021 09/22/000.727/2021..
Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ATO DO SECRETÁRIO *RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 2564 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Designar como responsáveis e/ou co-responsáveis para movimentação do Sistema Descentralizado de Pagamento do Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores a seguir relacionados: NOME MATRÍCULA CARGO CHEFIA Ges to tor: De Deiselene Mu Muniz Pe Peix ot oto 11/243.259-9 Auxiliar de de En Enf er ermagem Diretor IIIII Co-ges to tor: J or orge Antonio Cardoso 12/ 14 140 239-5 Auxiliar de Enf er ermagem Chef e I I está em conformidade com o Ofício da S/SUBPAV/CAP-1 S/SUBPAV/CAP-1 nº 360 de 10/08/2021, 10/08/2021, e observa Art. 2º A designação está o disposto no Decreto nº 20.633/2001 e 20.968/2001, que disciplina o Sistema Descentralizado de Pagamento.
Art. 3º Fica revogada a Resolução SMS “P” nº 390 de 22 de março de 2019, publicada no D.O. Rio de 25 de março de 2019. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data data de sua publicação. (*) Republicada por incorreção no D.O. Rio de 18/09/2021, nº 112, página 27.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 ma 09/000.806/2019 - Em face da manifestação do Sr. Pregoeiro às s. 2673 e 2673 verso, e, considerando as manifestações da S/SUBG/CDI/GAT-1 e da S/SUBG/CLA/GAMJ às s. 2671 a 2672, INDEFIRO a Impugnação ao Edital da empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, no Pregão Eletrônico Nº 403/2021, para registro de preços para a aquisição de medicamentos, objetivando atender as diversas demandas oriundas de ações judiciais, sujeitos ao Coeciente de Adequação de Preços (CAP), pertencentes à classe 6505, conforme as eses pecicações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência, na forma da lei, processo 09/000.806/2019. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 27/09/2021 /2021 o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 260/2021, 09/001.930 HOMOLOGO sob o Sistema de -Registro de Preços. VALOR ITEM EMPRESA UNITÁRIO (R$ ) 04 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 3,3250
05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 43 44 45 46 47 48 52 53 54 55 62 63 64 65 66
3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI FUTU FU TURA RA DI DIST STRI RIBU BUID IDOR ORA A DE ME MEDI DICA CAME MENT NTOS OS E PRO PRODU DUTO TOS S DE DE SAU SAUDE DE LTD TDA A LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ART VITA DISTRIBUIDORA DE ME MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LT LTDA ART VITA DISTRIBUIDORA DE ME MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LT LTDA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA FAR MA MAC E - IN INDU ST STR IA IA QU IM IMICO-FARMACEUTICA C EA EARENSE LT LTDA FAR MA MAC E - IN INDU ST STR IA IA QU IM IMICO-FARMACEUTICA C EA EARENSE LT LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ASLI COMERCIAL EIRELI ASLI COMERCIAL EIRELI UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
4,67 0,23 0,32 0,10 0,10 2,04 2,53 0,06 0, 06 0,09 0,05 0,05 0,80 1,18 23,82 23,82 42,51 42,51 0,2050 0,2050 0,0321 0,05 0,16 0,18 0,77 0,77 0,0975 0,0975 0,30 0,35 0,61 0,61 0,0470 0,07 0,2190 0,2190 0,57 0,57 5,44 5,44 1,14 1,14 0,7350 0,7350 0,10 0,10 9,84 10,90 1,04 1,04 0,13
67 70 71 72 73 74 75 78
ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA FUTU FU TURA RA DI DIST STRI RIBU BUID IDOR ORA A DE DE MEDI MEDICA CAME MENT NTOS OS E PRO PRODU DUTO TOS S DE SAU SAUDE DE LTD LTDA A ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A
0,17 0,4170 0,42 0,0630 0,0630 0,03 0, 0394 94 0,08 0,0245
Obs.: Itens 01, 02, 25, 42, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59 e 76 - Fracassados. Itens 03, 60, 61, 68, 69 e 77 - Desertos. Itens 24 e 79 - Em análise. (*) Republicado por incorreção no DO Rio do dia 28/09/2021 - s. 65.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 47.529 de 08/06/2020, RESOLVE: nº 1115 - Remover, com validade a partir de 28/09/2021, BRIGITTE BONGUARDO, Médico Clinica Médica, matrícula 10/146 008-8, da Subsecretaria Geral (Coordenadoria Geral do Complexo Regulador), para a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1), a m de ter exercício no Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola, cando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP nº 098 de 29/09/2021.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 39 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
nº 1116 - Remover, com validade a partir de 09/08/2021, CÁTIA HELENA PINTO, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/231.362-5, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência (Hospital Municipal Rocha Maia), para a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2), a m de ter exercício no Centro Municipal de Saúde Dr. Carlos Gentile de Mello, cando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-3.2 nº 733 de 21/07/2021. nº 1117 - Remover, com validade a partir de 09/08/2021, RAFAEL DE BRITO MALHADO, Agente de Administração, matrícula 10/223.834-3, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Atenção Primária e Vigilância Vigilância em Saúde (Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1 - Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau), para a Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, a m de ter exercício no Hospital Municipal Rocha Maia, cando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBHUE/HMRM nº 574 de 05/08/2021.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS APOSTILAS DA GERENTE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos mensais de inatividade de RONALDO PEIXOTO MARTINS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/120.966-7, Aposentado (a) através através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.004 de 31 de AGOSTO AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº 09/53/000.056/2021. Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIA DA SILVA CARDOSO NORONHA, COPEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/113.720-7, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.001 de 31 de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº 09/52/000.138/2021. Fixados com validade a partir de 13/09/2021, os proventos mensais de inatividade de GENÍLSON SOUZA ZAMBA, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/131.736-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.056 de 10 de SETEMBRO de 2021, PROCESSO Nº 09/52/000.158/202 09/52/000.158/2021. 1. Fixados com validade a partir de 31/08/2021, os proventos mensais de inatividade de RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, MÉDICO OBSTETRÍCIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/066.831-9, Aposentado Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 982 de 30 de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº 09/64/000.046/2021 09/64/000.046/2021.. Fixados com validade a partir de 08/09/2021, os proventos mensais de inatividade de MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/097.718-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.043 de 3 de SETEMBRO de 2021, PROCESSO Nº 09/33/001.042/2021 09/33/001.042/2021.. Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos mensais de inatividade de FELIPE JORGE GIOVANNI SANTOS, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, CLASSE ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/223.872-3, 15/223.872-3, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 988 de 31 de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº 09/006.180/2021. Fixados com validade a partir de 08/09/2021, os proventos mensais de inatividade de C ÁTIA LEVY PAZ BATISTA, AGENTE DE ADMIN ISTRAÇÃO, CLASSE ESPECIAL, MATRÍCULA 15/097.883-3, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.045 de 3 de SETEMBRO de 2021, PROCESSO Nº 09/04/000.101/2021 09/04/000.101/2021.. Fixados com validade a partir de 08/09/2021, os proventos mensais de inatividade de ROSA FRANCISCA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/140.500-0, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.041 de 3 de SETEMBRO de 2021, PROCESSO Nº. 09/72/001.761/2021 09/72/001.761/2021.. Fixados com validade a partir de 31/08/2021, os proventos mensais de inatividade de WALMA DE ALCÂNTARA BREVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/145.811-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 985 de 30 de AGOSTO de 2021, PR OCESSO Nº. 09/65/000.584/2021. Fixados com validade a partir de 31/08/2021, os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA BRAGA MORGAN, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/174.167-7, 15/174.167-7, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 986 de 30 de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº. 09/69/000.345/2021. Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos mensais de inatividade de DEISE BARBOSA AGUIAR, AGENTE DE ADMIN ISTRAÇÃO, CLASSE ESPECIAL, MATRÍCULA 15/155.562-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.007 de 31 de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº. 09/53/000.404/2021. Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos mensais de inatividade de ANA LÚCIA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/144.103-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.009 de 31 de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº. 09/22/000.123/2021. Fixados com validade a partir de 08/09/2021, os proventos mensais de inatividade de ÂNGELA DA SILVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/163.703-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.044 de 3 de SETEMBRO de 2021, PROCESSO Nº. 09/52/000.532/2021. Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos mensais de inatividade de ANTONIETA DE JESUS FIRMINO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/140.574-5, Aposentado (a) através através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.026 de 31 de de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº. 09/22/000.613/2021. Fixados com validade a partir de 01/09/2021, os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO ROSA, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/141.303-8, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 1.022 de 31 de AGOSTO de 2021, PROCESSO Nº. 09/61/000.137/202 09/61/000.137/2021. 1.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 CONCEDO, segundo o disposto na Portaria “P” S/SUBG/CGP nº 99, de 23 de setembro de 2009 e face às informações contidas no processo nº 09/72/000.188/2015, de prorrogação de Licença sem Vencimentos, da servidora ELIANE MARCELINO DE SOUZA, cargo Enfermeiro, matrícula 10/212.321-4, nos termos do artigo 104, da Lei nº 94 de 14/03/1979, no período de 02(dois) anos, a partir de 30/09/2021. Processo n.º: 09/51/000.963/202 09/51/000.963/2021 1 Nome: ISABEL CRISTINA DAMASIO Cargo: AGENTE DE DOCUMENTAÇAO MEDICA Matrícula: 10/238.422-0 Averbe-se para ns de Aposentadoria Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo parágrafo Único da Lei nº nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 02/05/1988 a 30/03//1991, 01/04/1991 a 30/09/1991, 09/03/1992 a 15/10/1993, 01/12/1994 a 21/01/1997, 22/01/1997 a 10/03/1999, 10/09/2001 a 11/01/2002, 12/01/2002 a 09/04/2002, no total de 3.601 dias, desprezando os períodos de 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/06/2005 a 30/06/2005, 01/11/2005 a 31/12/2005, 01/07/2006 a 31/08/2006 e 01/11/2006 a 31/12/2006 por serem concomitantes com esta municipalidade e os períodos de 31/12/1996 a 21/01/1997 e 10/01/2002 a 11/01/2002 por estarem contidos nos períodos supracitados. Solicitação feita em 22/09/2021. Processo n.º: 09/162.298/2004 Nome: NAIR DE BARROS FERREIRA DA SILVA Cargo: MEDICO ANESTESIOLOGIA Matrícula: 10/161.672-1 Face determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, bem como o contido na Circular CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH nº 02/2019, desaverbe-se o período de 01/03/1990 a 28/02/1992, no total de 674 dias, prestados como Médico Residente. Processo n.º: 09/162.298/2004 Nome: NAIR DE BARROS FERREIRA DA SILVA Cargo: MEDICO ANESTESIOLOGIA Matrícula: 10/161.672-1 Averbe-se para ns de Aposentadoria Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo parágrafo Único da Lei nº nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, no período de 02/05/1992 a 17/06/1993, no total de 411 dias, desprezando o período de 18/06/1993 a 02/05/1994 por ser concomitante com esta municipalidade e o período de 01/06/1993 a 17/06/1993 por estar contido nos períodos supracitados. Solicitação feita em 21/09/2021. Processo n.º: 09/33/000.205/201 09/33/000.205/20188 Nome: MARIA HELENA SANTOS FRANCA Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Matrícula: 10/227.473-6 Averbe-se para ns de Aposentadoria Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo parágrafo Único da Lei nº nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 01/09/1977 a 10/04/1978, 01/06/1978 a 25/08/1978, 01/09/1978 a 30/09/1978, 01/01/1985 a 31/05/1985 e 01/06/1994 a 31/03/2000, no total de 2.620 dias, nos termos do Artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei 315/82, exclusivamente para ns de Aposentadoria, combinado com o artigo 212 da LOMRJ, de 05/04/1990. Solicitação feita em 21/09/2021. Processo n.º: 09/01/000.841/202 09/01/000.841/20211 Nome: MARCELO KLIPPE DE OLIVEIRA Cargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS Matrícula: 10/252.053-4 Averbe-se para ns de Aposentadoria Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo parágrafo Único da Lei nº nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 01/12/1997 a 24/12/1997, 02/03/1998 a 27/07/1998, 08/10/1998 a 04/05/1999, 14/01/2000 a 07/10/2000 e 20/10/2000 a 30/04/2001, no total de 842 dias. Solicitação feita em 21/09/2021. Processo n.º: 09/131.617/2004 Nome: ANDREA VALENTIM GOLDENZON Cargo: MEDICO PEDIATRIA Matrícula: 10/198.903-7 Face determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, bem como o contido na Circular CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH nº 02/2019, desaverbe-se o período de 15/04/1993 a 14/04/1995, no total de 730 dias, prestados como Médico Residente. Processo n.º: 09/131.617/2004 Nome: ANDREA VALENTIM GOLDENZON Cargo: MEDICO PEDIATRIA Matrícula: 10/198.903-7 Averbe-se para ns de Aposentadoria Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo parágrafo Único da Lei nº nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 01/01/1991 a 31/01/1991, 01/09/1991 a 30/11/1991, 01/01/1992 a 30/04/1994, 01/07/1994 a 31/01/1995, 03/03/1995 a 01/04/1995, 02/04/1995 a 31/05/1995, 01/08/1995 a 08/09/1996, no total de 1.676 dias, ressaltando que os períodos de 09/09/1996 a 06/01/1999 e 07/01/1999 a 10/01/1999 já se encontram averbados, desprezando os períodos de 11/01/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/11/2013, 01/12/2013 a 31/01/2014 e 03/02/2014 a 31/08/2021 por serem concomitantes com esta municipalidade, e os períodos de 01/04/1995 a 01/04/1995, 01/04/1998 a 06/01/1999, 01/10/1998 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2003 e 01/05/2003 a 30/06/2005 por estarem contidos nos períodos supracitados. Solicitação feita em 22/09/2021.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 40 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Processo n.º: 09/800.185/2021 Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de Licença Especial, não gozadas, do(s) período(s) base de 29/07/1992 a 27/07/1997 pelo(a) servidor(a) Roberto de Araujo Cruz Junior, cargo Engenheiro Civil, matrícula 10/156.506-8, no total de 180 dias, nos termos do inciso VII do artigo 65 da Lei nº 94/79. Solicitação feita em 17/09/2021. Processo n.º: 09/007.173/2021 Indero a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do servidor Fernando Guilherme de Oliveira, Médico Veterinário, matrícula nº 15/166.148-7, considerando a edição da Lei C omplementar n° 93 de 24/12/2008 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009. Processo n.º: 09/007.098/2021 Indero a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do servidor Regina Ribeiro Pinto, Técnico de Laboratório, matrícula nº 15/126.831-7, considerando a edição da Lei Complementar n° 93 de 24/12/2008 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESPACHOS DA ASSESSORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 09/000.675/2021 - Autorizo a ANULAÇÃO PARCIAL da Nota de Empenho, conforme informações abaixo: Empenho: 330/2021 Valor: R$ 7.349.853,10 (Sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) Favorecido: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE Processo nº 09/003.671/2018 - Autorizo a ANULAÇÃO PARCIAL da Nota de Empenho, conforme informações abaixo: Empenho: 1092/2020 Valor: R$ 360.263,75 (Trezentos (Trezentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) Favorecido: Pharlab Indústria Farmaceutica LTDA
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021. Processo n º 09/01/000.848/2021 - NAD nº. 255/2021 1. OBJETO: Insumos Medico - Odontológicos 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 3. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde - CGA AP1 e EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Caput da Lei 8666 de 1993 e Suas Alterações. 5. NATUREZA: DISPENSA 6. VALOR: R$ 1.093,69(Hum mil, noventa e três reais e sessenta e nove centavos). 7. AUTORIZADO POR: Silvia Cristina Fonseca de Araújo Processo n º 09/01/000.848/2021 - NAD nº. 256/2021 1. OBJETO: Insumos Medico - Odontológicos 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 3. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde - CGA AP1 e DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Caput da Lei 8666 de 1993 e Suas Alterações. 5. NATUREZA: DISPENSA 6. VALOR: R$ 2.094,91(Dois mil, noventa e quatro reais e noventa e um centavos). 7. AUTORIZADO POR: Silvia Cristina Fonseca de Araújo Processo n º 09/01/000.848/2021 - NAD nº. 257/2021 1. OBJETO: Insumos Medico - Odontológicos 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 3. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde - CGA AP1 e DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Caput da Lei 8666 de 1993 e Suas Alterações. 5. NATUREZA: DISPENSA 6. VALOR: R$ 1.643,81(Hum mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). 7. AUTORIZADO POR: Silvia Cristina Fonseca de Araújo *Omitido no DOM de 24/09/2021.
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 2.1 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo n° 09/21/000.005/2021 - NAD 204/2021 1. OBJETO: Suprimento de fundos para atender as demandas emergenciais da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 2.1 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria Geral AP 2.1 3. FUNDAMENTO: Não sujeito a lei 8666/1993 4. VALOR: R$ 4.076,60 (quatro mil e setenta e seis reais e sessenta centavos) 5. AUTORIZAÇÃO: Cintia Agnes Pereira Omitido no D.O de: 24/09/2021 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE. COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo 0931/001.262/2021 NAD N° 245/2021 1- Objeto: Aquisição de Insumos de Radiologia para as unidades da AP 3.1. 2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP 3.1/SMS e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. 3- Fundamento: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 4- Razão: Dispensa 5- Valor: R$ 17.583,26(Dezessete Mil e quinhentos e oitenta e três Reais e vinte e seis centavos). 6- Autorizado por: Helildmar de Mattos Winter
Processo 0931/001.258/2021 NAD N°246/2021 1- Objeto: Aquisição de Saneantes para as unidades da AP 3.1. 2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP 3.1/SMS e PERLAND PHARMACOS LTDA. 3- Fundamento: Artigo 1 caput da Lei 10520 de 17/07/2002 4- Razão: PE 0139/2021 5- Valor: R$ 1.145,00(Hum Mil e cento e quarenta e cinco Reais). 6- Autorizado por: Helildmar de Mattos Winter
COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29.09.2021 Processo nº: 0932/000353/2021 - NAD nº 235/2021 1.OBJETO: Aquisição de capas de caixa d’água. 2.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e LOHANA SENNA CIA DAS CAPAS. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licit ação. 5.VALOR: R$ 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais) 6.AUTORIZADO POR: Solange Toledo Alves Cunha SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 3.3 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 09/33/001.094/2021 - APROVO a prestação de contas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento referente à despesa com o projeto TAXI RIO, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.3, no valor total de R$ 233.551,97 (duzentos e trinta e três mil quinhentos quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa noventa e sete centavos), com ressalvas no valor total de R$ 518,22 (quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), conforme demonstrativo emitido pelo IPLAN RIO. COMPETÊNCIA VALOR APROVADO RESSALVAS Agosto/2021 R$ 233.551,97 R$ 518,22 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 3.3 DESPACHOS DO DE COORDENADOR EXPEDIENTE 29/09/2021 Processo nº.: 09/33/000.039/2021 - NAD nº. 231/2021 1.OBJETO: Suprimento de fundos para atender as demandas do TAXI RIO Corporativo. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e C oordenadoria Geral Geral de Atenção Primária - AP 3.3. 3.FUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8666/93. 4.VALOR: R$ 233.551,97 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa e sete centavos). 5.AUTORIZADO POR: Paulo José Alves Conceição Silva. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.3 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº: 09/53/000.619/2021 - Ofício S/SUBPAV/C AP-5.3/PLFF nº 091/2021 - Policlínica Lincoln de Freitas Filho. Aprovo a comprovação de despesa. Processo nº: 09/53/000.069/2020 - NAD nº 171/2021 1.OBJETO: Materiais para uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico 2.PARTES: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.3 e POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão 0369/2019 5.VALOR: 2.850,00 (dois mil e oitocentos e c inqüenta reais) 6.AUTORIZADO POR: Rodney Perucci da Silva SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 28.09.2021 09/003010 /2020 - RATIFICO o autorizo publicado no D.O de 27/10/2020, às s. 20, referente a realização do chamamento público para escolha de Organização Social Civil (OSC), nos termos da Lei Federal n° 13019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal n° 42.696/2016 para celebração de termo de Colaboração, que tem por objeto o incremento de ações de convivência no território das Áreas Planejamentos 5.1, 5.2, 5.3. 09/64/001046/2021 - APROVO o Termo de Referência de s. 11/12, cujo objeto é o reparo do Arco Cirúrgico PHILIPS, modelo BV, Vectra N/S 766, do Hospital Municipal Miguel Couto. 09/64/001046/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no inciso I, do artigo 25 da Lei nº 8666/93, objeto do processo nº 09/64/001.046/2021, referente ao reparo do Arco Cirúrgico PHILIPS, modelo BV, Vectra N/S 766, do Hospital Municipal Miguel Couto, sendo o valor total de R$ 30.061,61(trinta mil, sessenta e um reais e sessenta e um centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: EMPRESA VALOR PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA R$ 30.061,61 TOTAL R$ 30.061,61 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo n° 09/001.664/2018 - AUTORIZO, na forma do artigo 57, inciso II c/c 65, inciso II, c/c § 2°, II da Lei n°. 8.666/93, a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 108/2019, cujo o objeto é a prestação de serviço geração de ar comprimido medicinal e vácuo clinico Duplex, com manutenção preventiva e corretiva para as Unidades da SMS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com 44,76% de supressão parcial do valor contratual a partir de 07/10/2021:
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 41 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Empresa
Contrato
Unidade Orçamentária
Período executado
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
108/ 10 8/20 2019 19
NIVE NI VEL L CEN CENTR TRAL AL
07/10/2019 a 24 meses 06/10/2021
Período que se pretende prorrogar 07/10/2021 a 06/10/2023
24 meses
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 27/09/2021 O Ordenador de Despesa da Subsecretaria de Atenção H ospitalar, Urgência e Emergência, nos autos do processo administrativo nº 09/905.031/2016, transfere à despesa às Unidades Orçamentárias abaixo relacionadas, referente ao Termo Aditivo n° 128/2021 ao contrato nº 051/2018, celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a sociedade empresária AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, com fundamento nas Leis Federais nº 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e suas alterações, em decorrência do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - SMS N° 025/18 no valor total de R$ 519.842,40 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com manutenção preventiva e corretiva para as unidades da SMS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses de 01/05/2021 a 30/04/2023. Termo de VALOR (R$ ) NOTA DE Processo n° U.O P.T N.D Execução nº TRANSFERIDO EMPENHO 031/2021 09/63/001.207/2021 HMLJ 125. 96 964,24 18.78.10. 30 302.0306.2009 3.3.90.39.29 2021/761 021/2021 09/62/000.549/2018 HMSF 125. 96 964,48 18.70.10. 30 302.0306.2009 3.3.90.39.29 2021/869 003/2021 0964/000.078/2018 HMMC 125. 96 964,00 18.64.10.302.0306.2009 3.3.90.39.29 2021/624 035/2021 09/61/000. 09 094/2018 HMSA 141. 94 948,68 18.61.10.302.0306.2009 3.3.90.39.29 2021/996 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 28.09.2021 09/64/001046/2021 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no inciso I, do artigo 25 da Lei n° 8666/93, objeto do processo n° 09/64/001.046/2021, referente ao reparo do Arco Cirúrgico PHILIPS, modelo BV, Vectra N/S 766, do Hospital Municipal Miguel Couto, sendo o valor total de R$ 30.061,61 (trinta mil, sessenta e um reais e sessenta e um centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA TOTAL
VALOR R$ 30.061,61 R$ 30.061,61
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 28/09/2021 A Ordenad Ordenadora ora de Despesa da Subsecreta Subsecretaria ria de Atenção Hospitalar Hospitalar,, Urgência e Emergência, a, da Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo nº 09/001.568/2021, transfere a despesa às Unidades Orçamentárias abaixo relacionadas, referente ao Contrato nº 066/2021, celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a sociedade empresária SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento nas Leis Federais nº s 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações, em decorrência do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP CVL/SUBSC Nº 356/2020, no valor total de R$ 4.794.217,40 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo franquia de páginas mais excedentes, sem fornecimento de papel para Órgãos da Administração Administra ção Direta, Direta, Autarquias Autarquias e Fundações Fundações Municipais pais da PCRJ, pelo pelo período período de 26/05/2021 a 25/05/2023. Termo de VALOR (R$ ) NOTA DE PROCESSO Nº U.O P.T N.D Execução nº TRANSFERIDO EMPENHO 001/ 20 2021 0982/000.114/2021 HMAR R$ 21.420,00 18.86.10. 30 302.0306.2009 3.3.90.40.09 231/2021 00 5/5/ 20 202 1 09 76 76 /0 00 00 .26 7/7/ 20 202 1 I MA MASNS R$ 3 0.0. 53 539 ,52 18 .7 3.3. 10 10. 30 302 .0 42 426 .2 74 74 7 3. 3. 3. 90 90 .4 0.0. 09 09 1 82 82 /20 21 21 031/2021 0961/ 00 000188/2021 HMSA R$ 327. 07 078,00 18.61.10.302.0306.2009 3.3.90.40.09 880/2021 0118/2021 09/69/ 00 0 000.480/2021 HMJ R$ 40.050,00 18.67.10.302.0306.2009 3.3.90.40.09 440/2021 025/2021 0966/000. 52 521/2021 HMCD R$ 34.020,00 18.71.10. 30 302.0306.2011 3.3.90.40.09 345/2021 008/2021 0971/000.115/2021 HMPW R$ 3 0. 0.240,00 1869. 10 10. 30 302.0306.2009 3.3.90.40.09 262/ 20 2021 00 8/8/ 20 202 1 09 70 70 /00 0.0. 05 05 6/6/ 20 202 1 I MA MASJM R$ 2 1.1. 27 276 ,00 18 .81 .1 0.0. 30 302 .04 26 26 .2 74 747 3 .3 .90 .40 .0 9 1 95 95/ 20 20 21 21 398/2021 399/2021 02 1/1/ 20 202 1 09 72 72 /00 2.2. 20 20 2/2/ 20 202 1 HM FS FS T R$ 4 2.2. 05 050 ,40 1 87 87 6.6. 10 10. 30 30 2.2. 03 030 6.6. 20 200 9 3 .3 .90 .40 .0 9 400/2021 401/2021 402/2021 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 A Ordenadora de Despesa da Subsecretaria de Atenção Hospitalar Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo nº 09/002.141/2021, transfere a despesa referente ao Contrato nº 139/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a sociedade empresarial LAUDO EM IMAGENS LTDA, com fundamento do Inciso I, Artigo 2, da medida provisória nº 1047/2021 de 03/05/2021, que tem por objeto a prestação de serviços diagnóstico cardiovasculares, dentre eles: Ecocardiograa, doppleruxometria, monitorização ambulatorial da pressão arterial - MAPA, Holter, Ergometria e Ergoespirometria, realizado por prossionais especializados, incluindo fornecimento de materiais, com emissão de laudos, fornecimento de equipamentos e insumos para realização dos exames para o HMRG pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07/07/2021 a 06/01/2022, noseis valor de R$ 2.964.610,26 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dez reais e vinte e centavos) Termo de VALOR (R$ ) NOTA DE PROCESSO Nº U.O P.T N.D Execução nº TRANSFERIDO EMPENHO 02 8/8/ 20 202 1 0 9/9/ 85 85 /00 0.0. 09 098 /2 02 021 HM HMRG RG R$2 .9 .96 4.4. 60 609 ,2 6 1 8.8. 75 75. 10 10. 30 30 2.2. 03 030 6.6. 20 200 9 3. 3. 3. 90 90. 39 39. 54 54 2 50 50 /20 21 21
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 (*) O Ordenador de Despesa da Subsecretaria de Atenção Hospitalar Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo nº 09/002.137/2021, transfere à despesa referente ao Contrato nº 093/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e o SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, com fundamento do Inciso I, Artigo 2, da medida provisória nº 1047/2021 de 03/05/2021, que tem por objeto a Prestação de serviços de coleta, transporte, processamento, tratamento, destinação e disposição nal ambientalmente adequada dos resíduos e licenciada para os resíduos de serviços de saúde (RSS) do Grupo A, B e E pilhas, baterias e acumuladores de carga, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07/07/2021 a 06/01/2022, no valor de R$ 399.437,76 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos): Nº Termo de VALOR NOTA DE Processo nº U.O P.T N.D Execução TRANSFERIDO EMPENHO 0 26 26 /20 21 21 09 /85 /0 00 00. 09 09 6/6/ 20 202 1 HM HMRG RG R$ 39 9.9. 43 43 7,7, 66 66 1 8.8. 75 75. 10 10. 30 30 2.2. 03 030 6.6. 20 200 9 3 .3 .90 .39 92 92 1 67 67 /2 02 021 (*) Republicado por ter saído por incorreção, no D.O RIO nº 135 de 20/09/2021, pág. 55 - 1ª coluna. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1.0 HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 17/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001502/2021 - NAD nº. 789/2021 1. OBJETO: Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e MADRIMED PRODTOS MEDI COS LTDA. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 3.355,70 (Três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001502/2021 - NAD nº. 790/2021 1. OBJETO: Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico . 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e FLEXMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 1.308,00 (Mil trezentos e oito reais) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001222/2021 - NAD nº. 791/2021 1. OBJETO: Drogas e medicamentos. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 16.788,00 (Dezesseis mil setecentos e oitenta e oito reais) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001503/2021 - NAD nº. 793/2021 1. OBJETO: Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 17.490,00 (Dezessete mil quatrocentos e noventa reais) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001505/2021 - NAD nº. 794/2021 1. OBJETO: Drogas e medicamentos. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 17.455,15 (Dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001506/2021 - NAD nº. 798/2021 1. OBJETO: Drogas e medicamentos. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e HD L LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 17.573,47 (Dezessete mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001507/2021 - NAD nº. 799/2021 1. OBJETO: Drogas e medicamentos. 2. PARTES: Hospital ARTIGO Municipal24 Souza Aguiar SILITEC HOSPITALARES EIRELI. 3. FUNDAMENTOS: INCISO II DAe LEI 8666 PRODUTOS DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 17.561,80 (Dezessete mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 42 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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(*) Processo nº.: 09/61/001508/2021 - NAD nº. 800/2021 1. OBJETO: Drogas e medicamentos. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e T C A FARMA COMERCIO LTDA. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 17.589,00 (Dezessete mil quinhentos e oitenta e nove reais) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001504/2021 - NAD nº. 805/2021 1. OBJETO: Drogas e medicamentos. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 17.595,00 (Dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 (*) Processo nº.: 09/61/001513/2021 - NAD nº. 806/2021 1. OBJETO: Drogas e medicamentos. 2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e HD L LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. 3. FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 17.583,50 (Dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) 6. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho * Omitido em 20/09/2021 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE 24/09/2021 Processo nº: 09/61/000139/2017 - NAD nº 819/2019 1.OBJETO: referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de anestesia marca TAKAOKA. 2. - C.G.E. da AP ME. 1 e ESPECITECH REPAROS MANUTENCAO E COMERCIO DE PARTES : SMS/HMSA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 Inciso I da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. 4.RAZÃO: transferência da despesa referente ao contrato 5.VALOR: R$ 215.365,80 (duzentos e quinze mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). 6.AUTORIZADO POR:: Walter Dufrayer Ortiz Filho. (*) Omitido do D.O de 27/09/2021
Processo nº: 09/61/000613/2019 - NAD nº 819/2019 1.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos desbriladores, modelo R Series, marca ZOLL. 2.PARTES: S/SMS/HMSA - C.G.E. da AP 1 e SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 Inciso I da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. 4.RAZÃO: transferência da despesa referente ao contrato 5.VALOR: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais). 6.AUTORIZADO POR:: Walter Dufrayer Ortiz Filho. (*) Omitido do D.O de 27/09/2021 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/09/2021 Processo n.º 09/62/000.668/2017 - NAD Nº 682/2021. 1.OBJETO: Prestação de serviços de maqueiros. 2.PARTES: Hospital Municipal Salgado Filho e HB MULTISERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo I CAPUT da Lei 8.666 de 21/06/1993. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 1.169.991,36 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos); 6.AUTORIZADO POR: ELOÍSA DA SILVA AMORIM. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº: 09/62/001.433/2021 - NAD nº 683/2021 1.OBJETO: Aquisição de Saneantes 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 14.208,00 (Catorze mil, duzentos e oito reais) 6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silv a Amorim SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº: 09/62/001.443/2021 - NAD nº 684/2021 1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 14.645,00 (Catorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) 6.AUTORIZADO POR: Eloisa da S ilva Amorim
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº: 09/62/001.432/2021 - NAD nº 685/2021 1.OBJETO: Aquisição de Saneantes 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 2.319,00 ( Dois mil, trezentos e dezenove reais ) 6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silva Amorim SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº: 09/62/001.441/2021 - NAD nº 686/2021 1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirurgico 2.PARTES: Secretaria Secretaria Municipal de Saúde e OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 15.930,00 ( Quinze mil, novecentos e trinta reais ) 6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silva Amorim SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE Processo nº: 09/62/001.442/2021 - NAD nº 687/2021 DE 29/09/2021 1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirurgico 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 15.930,00 ( Quinze mil, novecentos e trinta reais ) 6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silva Amorim SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº: 09/62/001.436/2021 - NAD nº 688/2021 1.OBJETO: Aquisição de Medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e CORPHO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 13.256,00 ( Treze mil, duzentos e cinquenta e seis reais ) 6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silva Amorim SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE 28/09/2021 Processo n º 0963/001.236 /2020 NAD nº. 510/2021 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 3. PARTES: Hospital Municipal Lourenço Jorge e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 5. LICITAÇÃO: Dispensa 6. VALOR: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). 7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN DA C. CASAIS Processo n º 0963/001.236 /2020 NAD nº. 511/2021 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 3. PARTES: Hospital Municipal Lourenço Jorge e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 5. LICITAÇÃO: Dispensa 6. VALOR: R$ 1.750,00 (Mil setecentos e cinquenta reais). 7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN DA C. CASAIS Processo n º 0963/001.236 /2020 NAD nº. 512/2021 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 3. PARTES: Hospital Municipal Lourenço Jorge e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 5. LICITAÇÃO: Dispensa 6. VALOR: R$ 5.665,00 (Cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais). 7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN DA C. CASAIS
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 43 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Processo n º 0963/001.241 /2020 NAD nº. 516/2021 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 LTDA ME 3. PARTES: Hospital Municipal Lourenço Jorge e Posterari Assessoria Tecnica LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 5. LICITAÇÃO: Dispensa 6. VALOR: R$ 3.516,80 (Três mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). 7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN DA C. CASAIS Processo n º 0963/001.241 /2020 NAD nº. 517/2021 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 3.3.90.30.05 2. PARTES: NATUREZA: 3. Hospital Municipal Lourenço Jorge e Gama Med 13 Comercio e Servicos LTDA 4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 5. LICITAÇÃO: Dispensa 6. VALOR: R$ 13.870,50 (Treze mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). 7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN DA C. CASAIS *Omitido do D.O. RIO de 24/09/2021
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 0963/001.234/2021 - NAD nº 513/2021 1. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL 2. NATUREZA: 3.3.90.39.74 3. PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE E SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME 4. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 INCISO I D A LEI 8666 DE 21/06/1993 5. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 6. VALOR: R$ 55.680,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais) 7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN da C. CASAIS Processo nº 0963/000.424/2019 - NAD nº 518/2021 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2. NATUREZA: 3.3.90.30.05 3. PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE E LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 4. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002 5. LICITAÇÃO: PREGÃO 6. VALOR: R$ 12.990,00 (Doze mil novecentos e noventa reais) 7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN da C. CASAIS *Omitido do D.O. Rio de 24/09/2021. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 30/08/2021. 0964/000.489/2017 7 - NAD nº 2021/412 Processo nº.: 0964/000.489/201 1.OBJETO:MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,CIRURGICO E ODONTOLOGICO. 2.PARTES: SMS/HMMC e LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MED HOSP LTDA. 3.FUNDAMENTO: Lei 8666 Artigo 25 Caput 4.RAZÃO: PREGÃO 5.VALOR: R$ 2.902.200,00 (dois milhões e novecentos e dois mil e duzentos reais). 6.AUTORIZADO POR: Larry Botelho da Silva. * Omitido no D.O. Rio de 31/08/2021. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 20/09/2021. 0964/000.408/2017 7 - NAD nº 2021/441 Processo nº.: 0964/000.408/201 1.OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA FANEM. 2.PARTES: SMS/HMMC e RTS RIO S.A. 3.FUNDAMENTO: Lei 8666 Artigo 25 Caput 4.RAZÃO: INEXIGIBILIDADE 5.VALOR: R$ 91.288,80 (noventa e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Larry Botelho da Silva. 7.RATIFICADO 7.RATIFIC ADO POR: Ruy Castro Monteiro da Silva Filho * Omitido no D.O. Rio de 29/09/2021. HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/09/2021 Processo nº.: 0964/001.068/2021 - NAD nº 455/2021. 1. OBJETO: Aquisição de materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2. PARTES: SMS/HMMC E NEVE PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTUDOS CIRURGICOS LTDA 3. FUNDAMENTO: Artigo 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: DISPENSA 5. VALOR: R$ 17.399,40 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARETA CENTAVOS). 6. AUTORIZADO POR: LARRY BOTELHO DA SILVA *OMITIDO NO D.O RIO. DIA DE 27/09/2021
HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/09/2021 Processo nº.: 0964/001.069/2021 - NAD nº 456/2021. 1. OBJETO: Aquisição de materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2. PARTES: SMS/HMMC E DANTHI MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EW HOSPITALARES LTDA EPP 3. FUNDAMENTO: Artigo 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. 4. RAZÃO: DISPENSA 5. VALOR: R$ 16.170,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS). 6. AUTORIZADO POR: LARRY BOTELHO DA SILVA *OMITIDO NO D.O RIO. DIA DE 27/09/2021 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 24/09/2021 Processo nº: 0973/000.273/2021 NAD nº. 224/2021 1 - OBJETO: EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS, TAMANHOS P e M (09/002.585/2021) 2 - PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA . 3 - FUNDAMENTOS: Artigo 24 Inciso IV da Lei 8666 de 21/06/1993, com alterações pela Lei 8883/1994 de 08/06/1994 e pela Lei 9648/1998. 4- Razão: Dispensa de Licitação. 5- VALOR: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). 6- AUTORIZADO POR: Adriana Ítalo Dantas. 7- RATIFICADO POR: Neise Conceição Ramos Villar. *Omitido do D.O Rio de 27/09/2021. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 24/09/2021 Processo nº: 0973/000.023/2021 NAD nº. 225/2021 1 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAZE TIPO QUEIJO 13 FIOS (M.M.H. GRUPO 07). 2 - PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. 3 - FUNDAMENTOS: Artigo 1º Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas Alterações 4- Razão: Pregão (PE Nº 0652/2018) 5- VALOR: R$ 1.770,00 (Hum mil, setecentos e setenta reais). 6- AUTORIZADO POR: Adriana Ítalo Dantas. *Omitido do D.O Rio de 27/09/2021.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº: 09/82/000.130/2021 - NAD nº 217/2021. 1- OBJETO: MATERIAIS PARA USO MEDICIN AL, CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO. 2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/ HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 3- FUNDAMENTOS: Artigo 1 CAPUT da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4- RAZÃO: Pregão. 5- VALOR: R$ 900,00 (Novecentos reais) 6- AUTORIZADO POR: Maria Izabel Ferreira do Carmo Ribeiro. * Omitido no D.O RJ de 24/09/2021. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo 09/77/000.355/2021 NAD Nº 284 1-Objeto: Aquisição de MATERIAL MEDICO CIRURGICO SEM RP 2-Partes:MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO 3-Fundamento: Artigo 24 inciso II, da lei 8666/1993 4-Razão: DISPENSA DE LICITAÇÃO 5-Valor:: R$ 15.708,00(QUINZE MIL E SETECENTOS E OITO REAIS.) 5-Valor 6-Autorizado por: ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE Omitido no D.O de:29/09/2021 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Torno sem efeito o despacho publicado no D.O nº 141 de 28 de setembro de 2021, pág. 69, 1ª coluna. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DESPACHOS DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 24.09.2021 Processo nº: 09/69/000.502/2021 - NAD nº 296/2021 1.OBJETO: Aquisição de Fórmulas Lácteas. 2.PARTES: Hospital Municipal Jesus e NUTRIC NUTRI CIONAL COMÉRCIO LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação. 5.VALOR: R$ 17.591,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais). 6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes * Omitido no D.O de 27/09/2021.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 44 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Processo nº: 09/69/000.505/2021 - NAD nº 297/2021 1.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. 2.PARTES: Hospital Municipal Jesus e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação. 5.VALOR: R$ 3.048,40 (três mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes * Omitido no D.O de 29/09/2021.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DESPACHOS DO COORDENADOR GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DEDE 29.09.2021 Processo nº: 09/69/000.472/2021 - Autorizo o cancelamento total da NAD nº 233/2021 no valor de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais), publicada no D.O. nº 103, página 34, de 05 de agosto de 2021, em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Processo nº: 09/69/000.472/2021 - NAD nº 295/2021 1.OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação. 5.VALOR: R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). 6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA DESPACHO DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 *Processo Administrativo nº 09/002.386/2018 e Processo Executivo nº. 09/76000059/201 09/76000059/2018 8 - NAD nº. 133/2021 1.OBJETO: Transferência da despesa da Secretaria Municipal de Saúde - Nível Central - Serviços de Lavagem de Roupas Hospitalares para IMAS NISE DA SILVEIRA/CAPS ASSOCIADOS. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde / Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira e FERLIM Serviços técnicos Ltda. 3.FUNDAMENTO: 4.RAZÃO: Pregão. Artigo 1, Inciso caput da Lei 10.520 de 17/07/2002. 5.VALOR: R$ 432.600,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais) 6.AUTORIZADO POR: Luiz Carlos Alves Rangel * Omitido no D.O.Rio de 24/09/2021
SUBSECRETARIA GERAL DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 27.09.2021 09/003301/2021 - AUTORIZO a celebração de Convênio com o HOSPITAL ADVEN TISTA SILVESTRE (CNES: 2273357) para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde, na modalidade gratuidade, conforme Lei nº. 12.101/2009, Portaria de Consolidação nº. 01, de 28/09/2017, Resolução SMS nº. 2.345, de 07/08/2014 e Portaria S/SUBGERAL nº. 07, de 24/09/2015. SUBSECRETARIA GERAL COORDENADORIA GERAL DE CONTRATUALIZAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 27.09.2021 09/003301/2021 - APROVO o Documento Descritivo de s. 300-360, referente ao Convênio a ser rmado com o HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE (CNES: 2273357), para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde, na modalidade gratuidade, conforme Lei nº. 12.101/2009, Portaria de Consolidação nº. 01, de 28/09/2017, Resolução SMS nº. 2.345, de 07/08/2014 e Portaria S/SUBGERAL nº. 07, de 24/09/2015. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA “N” S/IVISA-RIO Nº 147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos scalizatórios; CONSIDERANDO as informações prestadas pela área técnica competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sanitária de Atividade Transitória aos estabelecimentos relacionados em anexo ao presente ato.
ANEXO EVENTO TESTE - ROCK BRASIL 40 ANOS - CENTRO Local do Evento: Praça da Pira - Rua Primeiro de Março, 0, ao lado do CCBB - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 09/10/2021 a 31/10/2021 Vigência: 03/10/2021 a 02/11/20 02/11/2021 21 Concessão: 27/09/2021 Processo Nº : 09/903.486/2021 - Peck Promoções e Eventos Ltda 09/903.989/2021 - Vulcano Food Truck Eireli 09/903.996/2021 - Thiago de Souza Vianna
INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA “N” S/IVISA-RIO Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos scalizatórios; CONSIDERANDO as informações prestadas pela área técnica competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sanitária de Atividade Transitória aos estabelecimentos relacionados em anexo ao presente ato.
ANEXO EVENTO - HALLEY CIRCUS Local do Evento: Praia de Olaria, 0 - Cocota - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ 07/11/2021 1 Datas do Evento: 24/09/2021 a 07/11/202 10/11/2021 21 Vigência: 20/09/2021 a 10/11/20 Concessão: 24/09/2021 Processo Nº : 09/903.023/2021 - Givanildo Ferreira Figueiredo EVENTO - VI Circuito MASF - Etapa Copacabana Local do Evento: Praia de Copacabana - Posto 5 - Av. Atlântica, 0 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 26/09/2021 Vigência: 26/09/2021 Concessão: 09/09/2021 Processo Nº : 09/903.061/2021 - Maratona Aquática Sem Fronteiras Ltda 09/903.950/2021 - Global Serviços Ambulatoriais e Uti Móvel Ltda Evento: Campeonato Carlson Gracie Local do Evento: Velódromo - Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 14/08/2021 Concessão: 14/08/2021 Vigência: 14/08/2021 Processo Nº : 09/903.068/2021 - 3G Remoções Comércio e Serviços Ltda EVENTO - DIOGO NOGUEIRA Local do Evento: JEUNESSE ARENA - - Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 17/09/2021 a 18/09/2021 Vigência: 16/09/2021 a 18/09/2021 Concessão: 13/09/2021 Processo Nº : 09/903.481/2021 - GL Events Centro de Convenções Ltda. 09/903.692/2021 - Sistema de Emergência Médica Móvel de Brasília Ltda. 09/903.693/2021 - Sistema de Emergência Médica Móvel de Brasília Ltda. 09/903.694/2021 - Sabura Bar e Lanchonete Ltda. 09/903.695/2021 - Sabura Bar e Lanchonete Ltda. 09/903.696/2021 - Sabura Bar e Lanchonete Ltda. 09/903.697/2021 - Sabura Bar e Lanchonete Ltda. 09/903.709/2021 - Central de Festas Gastronomia Criativa Ltda. 09/903.724/2021 - Colmeia Doces e Tabaca Tabacaria ria Ltda. 09/903.725/2021 - Pizza Al Taglio Ltda. 09/903.726/2021 - Pizza Al Taglio Ltda. 09/903.777/2021 - Mostarda e Maionese Comércio de Alimentos e Bebidas. EVENTO - EXPERIMENTA! Local do Evento: Rio Design Barra - Av. das Américas, 7777 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 17/09/2021 a 17/10/2021 Vigência: 15/09/2021 a 19/10/2021 Concessão: 09/09/2021 Processo Nº : 09/903.582/2021 - Promove mais Produções e Eventos Ltda EVENTO - ENCONTRINHO FASHION - VERTICE SETEMBRO Local do Evento: Vertice Mall e Oces - Av. Miguel Antônio Fernandes, 1333b - estacionamento externo do Shopping Recreio - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 17/09/2021 a 19/09/2021 Vigência: 17/09/2021 a 19/09/2021 Concessão: 09/09/2021 Processo Nº : 09/903.588/2021 - Weekend Eventos Ltda. EVENTO - EVENTO CORPORATIVO - Assembléia Geral e de Representantes da Sociedade Local do Evento: Windsor Barra Oceânico - Rua Marinho de Mesquita, 129 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 12/11/2021 a 14/11/2021 Vigência: 12/11/2021 a 14/11/2021 Concessão: 08/09/2021 Processo Nº : 09/903.596/2021 - Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 45 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
EVENTO - EVENTO CIENTÍFICO - XVI PANAMERICAN CONGRESS ON VASCULAR AND ENDOVASCULAR Local do Evento: Hotel Hilton Copacabana - Av. Atlântica, Atlântica, 1020 - Copacabana - R io de Janeiro/RJ Datas do Evento: 30/09/2021 a 02/10/2021 Vigência: 29/09/2021 a 02/10/2021 Concessão: 08/09/2021 Processo Nº : 09/903.597/2021 - Associação Panamericana de Angiologia, Cirurgia vascular e Endovascular. EVENTO - CAMPEONATO CARIOCA 2021 Local do Evento: Velódromo - Av. Embaixador Abelardo Abelardo Bueno, 3401 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 11/09/2021 a 12/09/2021 a 12/09/2021 Vigência: 11/09/2021 Concessão: 09/09/2021 Processo Nº : 09/903.619/2021 - Federação de Jiu Jitsu do Estado do Rio de Janeiro 09/903.661/2021 - 3G Remoções Comércio e Serviços Ltda
EVENTO - TRAMPOLIM PARQUE Local do Evento: Bangú Shopping - Rua Fonseca, 240 - Bangú - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 18/09/2021 a 31/10/2021 Vigência: 18/09/2021 a 31/10/2021 Concessão: 13/09/2021 Processo Nº : 09/903.656/2021 - Safari Diversão Ltda. Evento: EVENTO CIENTÍFICO CIENTÍFICO - XIV Congresso BRasileiro de Medicina de Trafego e III Congresso Local do Evento: Windsor Barra Hotel - Av. Lucio Costa, 2630 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 16/09/2021 a 18/09/2021 Vigência: 15/09/2021 a 19/09/2021 Concessão: 13/09/2021 Processo Nº : 09/903.699/2021 - Advanced Emergências Médicas Ltda EVENTO - XVI EDIÇÃO DO ARTE EM LARANJEIRAS E COSME VELHO Local do Evento: Praça do Largo do Machado, 1 - Catete - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 15/09/2021 a 19/09/2021 Vigência: 15/09/2021 a 19/09/2021 Concessão: 14/09/2021 Processo Nº : 09/903.630/2021 - Amal - Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras 09/903.780/2021 - STPP Comércio de Bebidas e Cosmestíveis Ltda 09/903.783/2021 - Sandra Regina dos Santos Xastre 09/903.784/2021 - Sandra Regina dos Santos Xastre 09/903.785/2021 - Sandra Regina dos Santos Xastre 09/903.786/2021 - Sandra Regina dos Santos Xastre EVENTO - CIRCUITO RJ - ETAPA ZONA OESTE Local do Evento: Parque Radical de Deodoro - Estrada Marechal Alencastro, 1357 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 26/09/2021 Vigência: 26/09/2021 Concessão: 26/09/2021 Processo Nº : 09/903.781/2021 - Paulo Roberto dos Santos Eventos Esportivos 09/903.878/2021 - Lefe Emergências Médicas Ltda EVENTO - EVENTO MADU GAMES Local do Evento: Madureira Shopping Rio - Estrada do Portela, 222 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 02/10/2021 a 25/10/2021 Vigência: 29/09/2021 a 25/10/2021 Concessão: 21/09/2021 Processo Nº : 09/903.903/2021 - Associação dos Lojistas do Madureira Shopping Rio EVENTO - BABILÔNIA CIRCUS Local do Evento: Estacionamento do Bangú Shopping - Rua Fonseca, 240 - Bangú - R io de Janeiro/RJ Datas do Evento: 22/10/2021 a 20/12/2021 Vigência: 22/10/2021 a 20/12/2021 Concessão: 22/09/2021 Processo Nº : 09/903.969/2021 - Ostras 99 Toldos e Coberturas Eireli - ME. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA “N” S/IVISA-RIO Nº 149, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos scalizatórios; CONSIDERANDO as informações prestadas pela área técnica competente.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sanitária de Atividade Transitória aos estabelecimentos relacionados em anexo ao presente ato.
ANEXO EVENTO - Meia Reserva 21K, 10K e 5K Local do Evento: Posto 12 - Recreio dos Bandeirantes- Av. Lúcio Costa, 18.000 - dentro do estacionamento da Praça Tim Maia - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 19/09/2021 Vigência: 19/09/2021 Concessão: 09/09/2021 Processo Nº : 09/903. 501/2021 - Corre Assessoria Eireli 09/903. 732/2021 - O.S. Resgate Ltda EVENTO - Chico Sande Eventos Local do Evento: Shopping Vogue Square - estacionamento - Av. das Américas, 8.585 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 03/09/2021 a 28/11/202 28/11/2021 1 28/11/2021 21 Vigência: 03/09/2021 a 28/11/20 Concessão: 09/09/2021 Processo Nº : 09/903. 598/2021 - Igor Vieira Gomez Masid 09/903. 627/2021 - Gabriel Ramos Castelo Branco 09/903. 628/2021 - João Carlos de Araújo Correa 09/903. 629/2021 - André Eduardo Xerfan da Silva 09/903. 631/2021 - Sandra Regina dos Santos Xastre 09/903. 632/2021 - Sandra Regina dos Santos Xastre 09/903. 633/2021 - Elizabeth Soares Barcelos Moreira 09/903. 634/2021 - Cabana do Alemão Lanches e Sucos Ltda EVENTO - Circuito Carioca de Beach Tennis Abelardo Bueno, 3.401 Local do Evento: Parque Olímpico da Barra - Centro Olímpico de Tênis - Av. Embaixador Abelardo - quadras de areia - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 30/09/2021 a 19/10/2021 Vigência: 30/09/2021 a 19/10/2021 Concessão: Processo Nº 20/09/2021 : 09/903.782/2021 - VIP Esportes Ensino e Comércio Esportivo Ltda 09/903.662/2021 - Life Line Saúde Ltda ME EVENTO - Campeonato Estadual de Judô 2021 Local do Evento: Parque Olímpico da Barra - Velódromo - Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.401 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 18/09/2021 a 19/09/2021 Vigência: 18/09/2021 a 19/09/2021 Concessão: 17/09/2021 Processo Nº : 09/903.787/2021 - Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro 09/903.850/2021 - Cristiane Ferreira de Barros 09/903.859/2021 - Fábio Cristiano Souza Badaro 09/903.860/2021 - Hedylene Machado Moreira 09/903.862/2021 - Grupo Safety Serviços Médicos Especializados Ltda EVENTO - Circuito Brizza Beach Tennis Tennis nis Metta - Av. Vieira Souto, 680 - na altura da Rua Local do Evento: Praia de I panema - Escola de Beach Ten Henrique Dumont - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 25/09/2021 a 26/09/2021 Vigência: 25/09/2021 a 26/09/2021 Concessão: 22/09/2021 Processo Nº : 09/903. 919/2021 - V3A Comunicação Ltda 09/904. 003/2021 - Advanced Emergências Médicas Ltda INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA “N” S/IVISA-RIO Nº 150, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos scalizatórios; CONSIDERANDO as informações prestadas pela área técnica competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sanitária de Atividade Transitória aos estabelecimentos relacionados em anexo ao presente ato.
ANEXO EVENTO - Casamento Denise e Diego Lajeà- 19/09/2021 Rua Jardim Botânico, 414 - Palacete - Jardim Botânico- Rio de Janeiro/RJ Local do Datas do Evento: Parque 18/09/2021 Vigência: 18/09/2021 a 19/09/2021 Concessão: 14/09/2021 Processo Nº : 09/903. 566/2021 - Denise Der Hagobian Gomes
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 46 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA “N” S/IVISA-RIO Nº 151, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos scalizatórios; CONSIDERANDO as informações prestadas pela área técnica competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sanitária de Atividade Transitória aos estabelecimentos relacionados em anexo ao presente ato.
INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇAO AGROPECUARIA DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 29.09.2021 O Ordenador de Despesa do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, nos autos do processo administrativo nº 09/005686/2021, transfere a Despesa à Unidade Orçamentária abaixo relacionada, referente ao Contrato nº 149/2021, celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a sociedade empresária GMQ CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 3.221 de 18/09/1981 (RGCAF), no valor total de R$ 522.147,50 (quinhentos e vinte e dois mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a prestação de s erviços de limpeza, higiene e conservação, com vigência de 11/08/2021 à 06/02/2022.
Termo de Execução nº 2 0/0/ 20 202 1
Processo
U.O
VALOR
PT
0 9/9/ 90 903 47 47 2/2/ 20 202 1
I VI VI SA SA- RI RI O
R$ 522.147,50
1 81 81 5.5. 10 10. 34 34 .03 09 09 .22 92 92
Natureza de Despesa 3 3.3. 90 90. 37 37. 05 05
Nota de Empenho 20 21 21 /44 2
ANEXO EVENTO - Jogo Botafogo X Sampaio Correa Local do Evento: Estádio Nilton Santos - Rua José dos Reis, 425 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 26/09/2021 Vigência: 26/09/2021 Concessão: 22/09/2021 Processo Nº : 09/903.955/2021 - 3G Remoções Comércio e Serviços Ltda 09/903.956/2021 - 3G Remoções Comércio e Serviços Ltda 09/903.957/2021 - 3G Remoções Comércio e Serviços Ltda 09/903.958/2021 - 3G Remoções Comércio e Serviços Ltda
ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA ASSISTENCIAL PORTARIA RS/DEA”P” Nº 032 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORA EXEC UTIVA ASSISTENCIAL DA EMPRESA PÚBLICA D E SAÚDE DO RIO DE JANEIR O S/A RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA “N” S/IVISA-RIO Nº 151, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E
RESOLVE: Designar, Neoclebio dos Santos Sanches, matrícula 4.048.177-0, Adriana Elisa da Silva Santana, matrícula 4.029.060-1, Luciana Monteiro Rollim, matrícula 4.045.281-3, Malen Cristi dos Santos de Souza, matrícula 4.026.467-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de Óbito de Paciência.
DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos scalizatórios;
ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA ASSISTENCIAL PORTARIA RS/DEA”P” Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORA EXEC UTIVA ASSISTENCIAL DA EMPRESA PÚBLICA D E SAÚDE DO RIO DE JANEIR O S/A RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as informações prestadas pela área técnica competente.
RESOLVE: Designar, Adriana Elisa da S.Santana, matrícula 4.029.060-1, Neoclebio dos Santos Sanches matrícula 4.048.177-0, Luciana Monteiro Rollim, matrícula 4.045.281-3, Malen Cristi dos Santos de Souza, matrícula 4.026.467-1, Wilma Ferreira de Arruda Alves, matrícula 4.530.764-5, Viviane de Oliveira Megliorini, matrícula 4.035.630-3, para, sob a c oordenação do primeiro, constituírem a Comissão de Prontuário da UPA PACIÊNCIA.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sanitária de Atividade Transitória aos estabelecimentos relacionados em anexo ao presente ato.
ANEXO Evento: Truck.Rio - SMDEI - Galpão do Chopp Local do Evento: Rua Doutor Padilha, 164 - lado oposto ao número, 164 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 14/09/2021 a 13/03/2022 Vigência: 14/09/2021 a 13/03/2022 Concessão: 01/09/2021 Processo Nº: 09/903.484/2021 - Thales Antonio Seabra Pires Evento: Truck.Rio - SEGOVI - Espírito de Porco Comércio de Alimentos Eireli Local do Evento: Praça Santos Dumont, 96 - Gávea - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 16/09/2021 a 15/03/2022 Vigência: 16/09/2021 a 15/03/2022 Concessão: 16/09/2021 Processo Nº: 09/903.832/2021 - Espírito de Porco Comércio de Alimentos Eireli Evento: Truck.Rio - SEGOVI - Quiosque São Bartolomeu Local do Evento: Praça Afonso Pena, Rua Campos Sales, 78 - próximo ao quiosque das ores - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Datas do Evento: 01/10/2021 a 31/03/2022 Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2022 Concessão: 23/09/2021 Processo Nº: 09/904.012/2021 - Gilberto Fonseca Nunes INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Processo 09/903.672/2019 - APROVO o Termo de Referência, às s. 128-139, referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos básicos de laboratórios pertencentes ao S/IVISA-RIO: Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (CJV), Laboratório Municipal de Saúde Pública (LASP) e Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (CCZ). INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DEDA TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo 09/000.744/2020 - APROVO o Termo de Referência (Ata de R egistro de Preço) nas s. 1216 a 1220v, referente à aquisição de material médico hospitalar, GR 7A para uso nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _
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Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Gago Coutinho, 52, 5º andar - Tel: 2976-6518
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA ASSISTENCIAL PORTARIA RS/DEA”P” Nº 034 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORA EXEC UTIVA ASSISTENCIAL DA EMPRESA PÚBLICA D E SAÚDE DO RIO DE JANEIR O S/A RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, Neoclebio dos Santos Sanches, matrícula 4.048.177-0, Adriana Elisa da Silva Santana, matrícula 4.029.060-1, Wilma Ferreira de Arruda Alves, matrícula 4.530.764-5, Luciana Monteiro Rollim, matrícula 4.045.281-3, Malen Cristi dos Santos de Souza, matrícula 4.026.467-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de Segurança do Paciente da UPA PACIÊNCIA. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Processo nº 09/201.756/2021: Aprovo o Termo de Referência contido às s. 04/10v. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 28/06/2021 Processo nº 092504332021 NAD Nº 561 1. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. 2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 3. Valor: R$ 8.868,78 (oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) 5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações. 6. Autorização: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 01/07/2021 Processo nº 092585222021 NAD Nº 626 1. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para atender as Unidades Complexo Regulador, Upa Madureira, Upa Vila Kennedy, Upa Costa Barros, Hospital Municipal R onaldo Gazolla, Upa Sepetiba, Upa João XIII e Paciência. 2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. 3. Valor: R$ 784.167,76 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e) 5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações. 6. Autorização: Marcio C ristiano Telles Netto Guimarães
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 47 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 01/07/2021 Processo nº 092561102021 NAD Nº 605 1. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras para atender as unidades Caps Miriam Makeba, Caps Fernado Diniz, Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, Caps Ad III Raul Seixas, Caps III Severino dos Santos, Caps III Manoel Barros, Caps II Mauricio de Souza e UAA Metamorfose Ambulante. 2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA 3. Valor: R$ 3.377,05 (três mil trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos) 5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações. 6. Autorização: Marcio C ristiano Telles Netto Guimarães DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 01/07/2021 Processo nº 092575642021 NAD’s nº 617 e 683 1. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as unidades Upa Engenho de Dentro, Upa Magalhães Bastos, Upa Costa Barros, Upa Madureira e Vila Kennedy, 2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA 3. Valor: R$ 431.161,88 (quatrocentos e trinta e um mil e cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) 5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações. 6. Autorização: Marcio C ristiano Telles Netto Guimarães
DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 01/08/2021 Processo nº 092513922021 NAD nº 946 1. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as Unidades Upa João XXIII, Paciência, Sepetiba e Alemão. 2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA 3. Valor: R$ 103.617,36 (cento e três mil seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) 5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações. 6. Autorização: Marcio C ristiano Telles Netto Guimarães DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 09/201.875/2021 - APROVO o Termo de Referência de s 04/09. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO 09/201.861/2021 - Aprovo o Termo de Referência contido às s. 03/15.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 48 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 07 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA
Aprova o Plano de Ações e Serviços Qualicação, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, proposto pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
SECRETARIADETRABALHOERENDA
Secretário: Sergio Luiz Felippe _
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RESOLUÇÃO “P” SMTE Nº 116, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Designa servidor autorizado a emitir Exame de Liquidação de Despesas (ELD) para os processos de liquidação de despesa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o disposto no artigo 3º, da Resolução CGM nº 1.703 de 11 de fevereiro de 2021 e republicada em 18 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar os servidores RICARDO VIANA DO NASCIMENTO, Matrícula 11/255522-5 e PATRICIA MOREIRA DUARTE, Matrícula 11/01703404, a emitir Exames de Liquidação de despesas (ELD) para os processos de liquidação de despesa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RESOLUÇÃO “P” SMTE Nº 117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Designam responsáveis para Movimentação de SDP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Designar como como responsáveis pela movimentação do SDP da Subsecretaria de Gestão / Unidade 14474, os servidores a seguir relacionados: Órgão/Unidade: 51612 - SMTE Responsável Matrícula Cargo Função Agente de Gerente de Patricia cia Moreira Moreira Duarte Duarte 11 11/1703 /170340-4 40-4 Administração Infraestrutura e Logística Agente de Gerente de Contratos e Angélica Angé lica da Costa Eiras 11 11/2864 /286457-7 57-7 Administração Convênio Art. 2º A designação está em conformidade com o Processo Administrativo n.º 21/000083/2021, e observa o disposto no Decreto n.º 20.633/2001 e 20.968/2001, que disciplina o Sistema Descentralizado de Pagamento. Art. 3.º Esta Esta Resoluçã Resolução o entra entra em em vigor vigor na na data data da sua public publicação, ação, revogadas as disposições em contrário.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Processo nº 21/000.502/2021 - AUTORIZO a despesa no valor de R$ 140.947,20 (cento e quarenta mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) referente à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, cujo objeto é prestação de serviço de locação veículo executivo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Processo nº 21/000.498/2021 - AUTORIZO a despesa no valor de R$ 225.548,64 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) referente à contratação da empresa MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é prestação de serviço de apoio operacional de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses. Processo nº 21/000.269/2021 - AUTORIZO a despesa no valor de R$ 296.640,00 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais) referente à contratação da empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviço de limpeza e conservação incluindo material, pelo período de 12 (doze) meses. Processo nº 21/000.494/2021 - AUTORIZO a despesa no valor de R$ 140.399,52 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) referente à contratação da empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviço de apoio operacional - condutor de veículos, pelo período de 12 (doze) meses.
O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMT-Rio, no uso de suas atribuições, conforme determina o art. 3º, § 2º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e o art. 6º, inciso II da Resolução Codefat nº 831, de 21 de maio de 2019,
RESOLVE: Art. 1º Procedendo à análise da unicação do PAS 2020 e do PAS Emenda Parlamentar 2021, constatou-se, O Conselho realizou a análise Técnica Financeiro, considerando os seguintes quesitos: I - O Plano de Ações e Serviços Qualicação apresentou dados básicos, diagnósticos, objetivos, metas e alocação dos recursos. O documento contém todas as informações necessárias para análise realizada pelo CTER; II - O Plano de Ações e Serviços Qualicação está em conformidade com o previsto na Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 21.171, de 22 de setembro de 2020, avaliamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação(SMDEI) apresentou clareza e adequação entre os objetivos a serem alcançados, o objetivo geral do PAS Qualicação e a meta de resultados esperados (apresentados no campo “Objetivos a Serem Alcançados na subseção “Dados Básicos”); III - O Plano de Ações e Serviços Qualicação 2020 registra o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), previsto no Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 21.171, de 22 de setembro de 2020 e avaliamos que a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE) apresentou adequação da destinação de recursos, conforme previsto no Anexo I da Portaria supra citada às ações propostas pela mesma, estabelecidas neste PAS(elencadas no campo “Objetivos a Serem Alcançados” na subseção “Dados Básicos”); IV - O Plano de Ações e Serviços Qualicação - Emenda Parlamentar 2021 registra o valor de R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), previsto no Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 21.171, de 22 de setembro de 2020 e avaliamos que a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE) apresentou adequação da destinação de recursos, conforme previsto no Anexo I da Portaria supra citada às ações propostas pela mesma, estabelecidas neste PAS(elencadas no campo “Objetivos a Serem Alcançados” na subseção “Dados Básicos”); V - A destinação de recursos a serem repassados pela União, do FAT está em conformidade com a relação de natureza de despesa constante no Anexo II da Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 21.171, de 22 de setembro de 2020 e não há previsão de recursos provenientes de emendas parlamentares; VI - A destinação dos recursos alocados no Fundo Municipal do Trabalho no valor de R$ 50.000,00, referente a 50 % do total de recursos, está em conformidade com o percentual de contrapartida xado na Resolução nº 866, de 16 de julho de 2020 e em consonância com o disposto em legislação própria sobre política de trabalho, emprego e renda, em especial na lei de criação do fundo, bem como às deliberações do CMT RIO; VII - A destinação dos recursos alocados no Fundo Municipal do Trabalho no valor de R$ referente ao total dexado recursos, está em conformidade com300.000,00, o percentual de contrapartida na Resolução nº 866, de 16 de julho de 2020 e em consonância com o disposto em legislação própria sobre política de trabalho, emprego e renda, em especial na lei de criação do fundo, bem como às deliberações do CMT RIO.
Art. 2º Dessa forma, por todo o exposto, conclui-se, através desse referido conselho, que o Plano de Ações e Serviços Qualicação foram aprovados e podem ser encaminhados para o Governo Federal (Ministério da Economia), no sentido de prosseguir com os trâmites de repasse e outras ações burocráticas necessárias para implementação do referido Plano. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Milton Ferreira Tito PRESIDENTE DO CMT-Rio
SECRETARIA DE CULTURA
CONSIDERANDO o Despacho PG/PADM/C/020/2019/RRLM, pelo qual, com base na Instrução Normativa MinC n°08/2016 (artigo 38 §2º), poderá ser dispensada a manifestação do órgão jurídico da entidade da administração pública, nas hipóteses em que o termo aditivo se restringir à alteração da vigência; CONSIDERANDO o parecer exarado pela Coordenadoria de Fomento Cultural nos presentes autos, Prorrogo, de ofício, os Termos de Compromisso com as Organizações Sociais abaixo relacionadas, a contar de 01/10/2021 até o dia 28/02/2022, cujo objeto é a execução de projeto cultural, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva, conforme estabelecido pela Lei nº 13.018/2014.
Organização Social/CNPJ ACUCA - Associação Cultural do Camorim/ CNPJ:06.290.663/0001-4 União de Grupos e Artistas de Teatro da Zona Oeste/ CNPJ 40.448.979/0001-8 40.448.979/0001-800 Instituição Edwiges/ CNPJ 07.590.213/0001-60 AssociaçãoEscambo Cultural/CNPJ 18.670.875/0001-66 Associação Cultural Conexão das Artes/ CNPJ 22.026.268/0001-35 AssociaçãoPhábrika de Arthes/CNPJ 18.995.288/0001-47 Fundação Angelica Goulart/ CNPJ 31.420.425/0001-8 31.420.425/0001-833 Bispo do Rosário AssociaçãoCultural/CNPJ 25.112.056/0001-69 Movimento de Inclusão Social Novo Horizonte (MISNH), CNPJ 18.156.867/0001-04 Movimento Territórios DiversosAssociação Cultural, CNPJ 24.157.551/0001-21
Processo administrativo
Termo de Título do Projeto Compromisso
12/001.28 0 01.286/2 6/2020 020
Nº 855 855/20 /2020 20
Quilombo do Camorim.
12/001.30 0 01.307/2 7/2020 020
Nº 851 851/20 /2020 20
Tela (Território Liberdade das Artes).
12/0 12 /001 01.3 .308 08/2 /202 0200
Nº 852/ 852/20 2020 20
Edwi Ed wige gess Cult Cultur ural al.
12/001.30 0 01.306/2 6/2020 020
Nº 849 849/20 /2020 20
Espaço Escambo Cultural.
12/001.30 0 01.305/2 5/2020 020
Nº 856 856/20 /2020 20
Cultura e Educação do Conexão das Artes.
12/001.28 0 01.285/2 5/2020 020
Nº 850 850/20 /2020 20
Ocinas de
12/0 12 /001 01.3 .304 04/2 /202 0200
Nº 854 854/2 /202 0200
Carn Ca rnav aval alizar i zar..
12/001.28 0 01.284/2 4/2020 020
Nº 857 857/20 /2020 20
Museu Bispo do Rosário de Arte Contemporânea.
12/001.29 0 01.290/2 0/2020 020
Nº 848 848/20 /2020 20
Ponto de Cultura Novo Horizonte.
12/001.28 0 01.287/2 7/2020 020
N° 853/ 853/2020 2 020
Educa Mais Cultural.
Ocinas de Arte,
Phábrika.
SUBSECRETARIA DE CULTURA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo 12/002.665/2021 - NAD Nº 934/2021 1- OBJETO: Termo de Colaboração para a cogestão da Lona Cultural Carlos Zéro, celebrado a partir do resultado do Chamamento Público n° 01/2021 2- PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Ponto Solidário 3- FUNDAMENTO: Artigo 16 Caput da Lei 13.019 de 2014 4- RAZÃO: Seleção Pública 5- VALOR: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais) AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY. Processo 12/002.664/2021 - NAD Nº 935/2021 1- OBJETO: Termo de Colaboração para a cogestão da Lona Jacob do Bandolim, celebrado a partir do resultado do Chamamento Público n° 01/2021 2- PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Associação Phabrika de Arthes 3- FUNDAMENTO: Artigo 16 Caput da Lei 13.019 de 2014 4- RAZÃO: Seleção Pública 5- VALOR: R$ 204.120,00 (duzentos e quatro mil e cento e vinte reais) AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.
SECRETARIADE CULTURA
Secretário: Marcus Vinícius Faustini Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2553 _
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PROCESSO Nº 21/000.113/2021 - APROVO termo de referência às s. 24/28 cujo objeto refere-se a aquisição de material -permanente visando atender às demandas do Convênio nº 806406/2014 Projeto Unidade de Desenvolvimento Econômico Solidário e AUTORIZO abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços, com base na Lei nº 10.520 de 17/07/2002, no valor de R$ 19.629,41 (dezenove mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavo).
CONSIDERANDO a prorrogação automática da vigência do prazo para aplicação dos recursos na realização de atividades culturais, bem como respectiva prestação de contas, prevista no artigo 12, VI da Lei Federal n°14.017/2020, o qual prevê o apoio nanceiro à execução das ações da Política Nacional de Cultura Viva, estabelecidas pela Lei nº 13.018/2014;
DESPACHO DODE SECRETÁRIO EXPEDIENTE 29/9/2021 CONSIDERANDO que as atividades previstas no Plano de Trabalho da Rede Carioca de Pontos de Cultura devem ocorrer na modalidade presencial e encontraram diculdades diculdades de execução em decorrência da pandemia da COVID-19;
Processo 12/002.663/2021 - NAD Nº 936/2021 1- OBJETO: Termo de Colaboração para a cogestão da Lona João Bosco, celebrado a partir do resultado do Chamamento Público n° 01/2021. 2- PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Movimento de Integração Cultural 3- FUNDAMENTO: Artigo 16 Caput da Lei 13.019 de 2014 4- RAZÃO: Seleção Pública 5- VALOR: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais) AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 49 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Processo 12/002.662/2021 - NAD Nº 937/2021 1- OBJETO: Termo de Colaboração para a cogestão da Lona Terra Guadalupe, celebrado a partir do resultado do Chamamento Público n° 01/2021. 2- PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Associação Balaio Cultural 3- FUNDAMENTO: Artigo 16 Caput da Lei 13.019 de 2014 4- RAZÃO: Seleção Pública 5- VALOR: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais) AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY. Processo 12/002.666/2021 - NAD Nº 938/2021 1- OBJETO: Termo de Colaboração para a cogestão da Areninha Gilberto Gil - Realengo, celebrado a partir do resultado do Chamamento Público n° 01/2021. 2- PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Associação Cultural Amigos do Agito 3- FUNDAMENTO: Artigo 16 Caput da Lei 13.019 de 2014 4- RAZÃO: Seleção Pública 5- VALOR: R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos) AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIADAPESSOACOMDEFIC IÊNCIA
Secretária: Helena Terezinha de Mattos _
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DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo:01/820.006/2019 1.Objeto: CMRPD Santa Cruz 2.Partes: Secretaria Municipal da Pessoa com D eciência e CONTATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS 3.Dispositivo: Lei nº. 13.019 de 2014 e suas alterações 4.Razão: Artigo 16 Caput 5.Valor : 2.066.034,80 (dois milhões, sessenta e seis mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos) 6.Autorização: MICHAELL SANTANA Processo:01/820.361/2017 1.Objeto: Projeto Moradias Assistidas 2.Partes: Secretaria Municipal da Pessoa com Deciência e CENTRAL DE OPORTUNIDADES 3.Dispositivo: Lei nº. 13.019 de 2014 e suas alterações 4.Razão: Artigo 16 Caput 5.Valor : 3.555.254,34 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) 6.Autorização: MICHAELL SANTANA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RESOLUÇÃO - COMDEF-RIO Nº 001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deciência Comdef-Rio, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 6.610 de 07 de junho de 2019 e conforme a deliberação do colegiado em Assembleia Ordinária realizada em 01 de julho de 2021, revoga a Deliberação 001/2020 de 27 de janeiro de 2020 e institui nova Comissão Eleitoral para a Gestão 2022/2024 RESOLVE: Art. 1º - Instituir Comissão Eleitoral, que terá como função promover e conduzir os procedimentos necessários para eleger os representantes da sociedade civil e dos órgãos técnicos e/ou cientícos, para a Gestão 2022/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deciência - Comdef-Rio, conforme a composição abaixo: • Márcio Maciel da Silva (presidente) • Arnaldo de Magalhães Lyrio Filho (vice-presidente)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
R I O - Á G U A S
Secretário: Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12ºandar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182
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• Maria Aparecida Duarte Vidon Blanc (membro) • Patrícia Helena de Souza Moutinho Nascimento (membro)
Art. 2º - A Comissão Eleitoral deverá elaborar regulamento próprio especicamente para este m, a partir dos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 6.610 de 07 de junho de 2019. Art. 3º - Esta Comissão Eleitoral será extinta quando os novos membros do Comdef-Rio, para a Gestão 2022/2024, forem empossados. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. Níves Pôrto Corrêa Presidente do Comdef-Rio
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Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti 455 - 12ºandar - Cidade Nova - Cep.: 20211901 Tel: 3895-5114 - Fax: 3895-8217 - E-mail:
[email protected]
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 27/09/2021 PROCESSO Nº 14/000.186/2021 OBJETO: Aquisição de chapéus tipo australiano para atender ao Programa Mutirão Reoresta Rio, da SMAC PARTES: SMAC e JM Indústria de Confecções e Brindes EIRELI FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 14.750,00 AUTORIZAÇÃO: Victor Zajdaft SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 14/000.186/2021 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa JM CNPJ 13.628.123/0001-13 CNPJ 20.812.266/0001-46, que tem por objeto a aquisição de aquisição de chapéus chapéus tipo tipo australiano australiano para para atender ao ao Programa Programa Mutirão Mutirão Rio da da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade com Reoresta Rio fulcro no artigo 24, Inciso II, da Lei 8666/93, no valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). 14/000.186/2021 - APROVO o TERMO DE REFERÊNCIA de s. 42/45, para aquisição de chapéu tipo australiano na cor caqui em tecido Oxford, com corda de xação, circunferência da cabeça de 58 cm, aba de 8 cm e protetor de nuca de 56 cm x 30 cm. Logotipo frontal e traseiro em até quatro cores, especicados e caracterizados conforme Anexo I do presente Termo de Referência. Republicado por ter saído com incorreção no D.O.Rio nº 77, de 30/06/2021, s. 54.
SUBSECRETARIA DE TRANSIÇÃO VERDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE 29/09/2021 Processo 26/001.2812019 Aprovo o Termo de Referência às s. 42 a 89, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/02 e Art. 14, II do Decreto 10.024/2019, referente ao Pregão Eletrônico para contratação da execução de obras para conclusão de rota cicloviária entre a ciclovia da praia do Pontal (Recreio dos Bandeirantes) e a faixa compartilhada na estrada dos Bandeirantes (Vargem Grande) com extensão total de 3,05 km, passando pela avenida Vereador Alceu Carvalho a partir de trecho já executado.
PARQUES E JARDINS P A R Q U E S _
E
DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/09/2021 PROCESSO 06/601.119/2021 - APROVO o Termo de Referência inserido às s. 3 a 11, bem como AUTORIZO a contratação da empresa WP Sistemas Reprográcos Ltda,nºa8.666/93 partir dee27/09/2021, com fulcro no Artigo 24, Inciso eII,Impressão da Lei Federal suas alterações, para prestação de serviços impressão, pelo prazo de 5 (cinco) meses ou até que se conclua a instalação dos equipamentos do novo contrato - processo 06/600.981/2021 - PE - RP CVL/SUBSC Nº 0356/2020, no valor global estimado de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). *Republicado por incorreção no DO Rio nº 142 de 29/09/2021, s. 36, 1ª coluna.
EXPEDIENTE DE 28/09/2021 Processo 06/600.981/2021 - AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , pelo prazo de 24 meses no valor de R$ 70.767,24 (setenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). *Republicado por incorreção no DO Rio nº 142 de 29/09/2021, s. 36, 1ª coluna. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 06/601.119/2021 - AUTORIZO a despesa conforme os dados que se seguem: 1. Objeto: Contratação de serviço de impressão. 2. Partes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA ME 3. Fundamento: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. 4. Razão: Dispensa. 5. Valor: R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais). 6. Autorização: Ana Lucia Nunes Fialho Correa
SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIADE ESPORTES
Secretário: Guilherme Nogueira Schleder Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 _
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO 01/860.125/2019 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 015/2017 - Competência: Dezembro/2018.
J A R D I N S
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Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088
DESPACHO PRESIDENTE EXPEDIENTE 29/09/2021 PROCESSO Nº 14/301.735/2021 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021, conforme dispõe o Artigo 1º da Lei 10.520/2002, cujo o ob jeto é “LOCAÇÃO DE CARRINHO ELÉTRICO, COM DOIS LUGARES MAIS A CAÇAMBA.”, correndo a despesa pelo Programa de Trabalho 2441.181220385.4165, Natureza de Despesa 3.3.90.39.96, Fonte de Recursos 100, com estimativa máxima de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). DESPACHO DA DIRETORIA EXPEDIENTE DE 20/09/2021 PROCESSO Nº 14/301.339/2013 - AUTORIZO A PUBLICAÇÃO.
• Bárbara Esther de Abreu Corrêa Parente (membro)
RIO-ÁGUAS
SECRETARIADEMEIOAMBIENTE
DESPACHO DA DIRETORIA EXPEDIENTE DE 22/09/2021 PROCESSO Nº 26/601.096/2019 - AUTORIZO A PUBLICAÇÃO. DESPACHO DA DIRETORIA EXPEDIENTE DE 27/09/2021 PROCESSO Nº 26/601.081/2019; 14 301 358 2012 - AUTORIZO A PUBLICAÇÃO. DESPACHO DA DIRETORIA EXPEDIENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº 14/301.119/2013; 14 301 484 2020 - AUTORIZO A PUBLI CAÇÃO.
PROCESSO 01/860.595/2019 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 017/2018 - Competência: Julho/2019.
PROCESSO 01/860.606/2019 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 017/2018 - Competência: Setembro/2019. PROCESSO 01/860.607/2019 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 017/2018 - Competência: Agosto/2019. PROCESSO 01/860.581/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 016/2017 - Competência: Agosto/2020. PROCESSO 01/860.617/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 007/2017 - Competência: Setembro/2020. PROCESSO 01/860.624/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 022/2017 - Competência: Julho/2020. PROCESSO 01/860.626/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 022/2017 - Competência: Setembro/2020. PROCESSO 01/860.627/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 022/2017 - Competência: Agosto/2020.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 50 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PROCESSO 01/860.630/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 004/2019 - Competência: Setembro/2020. PROCESSO 01/860.658/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 007/2017 - Competência: Outubro/2020. PROCESSO 01/860.663/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 004/2017 - Competência: Agosto/2020. /2020 - APROVO AS RESSALVAS PROCESSO da prestação 01 de/860.664 contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL ACATADAS nº 004/2017 - Competência: Setembro/2020.
PROCESSO 01/860.665/2020 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 004/2017 - Competência: Outubro/2020. PROCESSO 15/000.101/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 014/2017 - Competência: Setembro/2020. PROCESSO 15/000.106/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 024/2017 - Competência: Setembro/2020. PROCESSO 15/000.120/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 024/2017 - Competência: Novembro/2020. PROCESSO 15/000.146/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 014/2017 - Competência: Novembro/2020. PROCESSO 15/000.221/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 007/2017 - Competência: Novembro/2020. PROCESSO 15/000.324/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 007/2017 - Competência: Dezembro/2020. PROCESSO 15/000.339/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 023/2017 - Competência: Dezembro/2020.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO 07/200.159/2017 - ACOLHO a solicitação de s. 1630 a 1632 e AUTORIZO a celebração do 5º Termo Aditivo a partir de 01/07/2021 do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 016/2018, com fulcro no Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 15/000.345/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 022/2017 - Competência: Dezembro/2020. PROCESSO 15/000.352/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 024/2017 - Competência: Janeiro/2021. PROCESSO 15/000.448/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 016/2017 - Competência: Novembro/2020.
PROCESSO 15/000.451/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 016/2017 - Competência: Outubro/2020. PROCESSO 15/000.477/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 016/2017 - Competência: Dezembro/2020. PROCESSO 15/000.581/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 004/2019 - Competência: Novembro/2020. PROCESSO 15/000.583/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 023/2017 - Competência: Fevereiro/2021.
PROCESSO 01/860.375/2019 - ACOLHO a solicitação de s. 1694 a 1696 e AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo a partir de 01/07/2021 do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 011/2019, com fulcro no Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIADE HABITAÇÃO
Secretário: Cláudio Sobral de Caiado Castro Junior
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 28/09/2021 PROCESSO:: 16/002.064/2012 PROCESSO a) OBJETO: Suprimentos de fundos, através do Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP. b) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - H/SUBG/CIL. c) FUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. d) RAZÃO: Ressuprimento do SDP para atender às demandas da SMH. e) VALOR: R$ 16.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais) f) AUTORIZAÇÃO: ROBERO ADRIANO FERNANDES MOURA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIADE CIÊNCIAE TECNOLOGIA
Secretário: Willian Carvalho dos Santos _
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ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMCT “P” Nº 73 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar a servidora ANA LÚCIA BRITO GUEDES, Assistente II, símbolo DAI-06, matrícula 12/129.595-5, para substituir MERILANDY RIBEIRO GOMES. Gerente II, símbolo DAS-07, matrícula 11/116.911-9, 11/116.911-9, da Gerência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.
SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIADOENVELHECIMENT OSAUDÁVELE QUALIDADEDEVIDA
Secretário: Tadeu Amorim de Barros Junior _
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RESOLUÇÃO SEMESQV Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; consoante os fatos relatados nos autos do processo nº 08/001.153/2019, e com fundamento nas normas regedoras do procedimento sindicante, instituídas pelo Decreto Nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014.
PROCESSO 15/000.584/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 023/2017 - Competência: Janeiro/2021.
RESOLVE: Art. 1º Sobrestar a a Sindicância da Portaria “P” nº 58, de 27 de agosto de 2021, processo 28/000.265/2021, até que se obtenha ciência do parecer da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município, face aos fatos supervenientes comunicados pela Comissão Sindicante.
PROCESSO 15/000.647/2021 - APROVO COM RESSALVAS a prestação
Art. 2º A presente resolução entra em em vigor na data de sua publicação. publicação.
de contas do Contrato de Gestão C VL/SUBEL nº 014/2017 - Competência: Maio/2021.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” SEMESQV N°40, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEMESQV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em v igor;
PROCESSO 15/000.648/2021 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 016/2017 - Competência: Maio/2021.
NOME Rosalvo dos Sa Santos Mo Mota Geneci Rita Teles dos Santos Renata St Storino Ba Barcelos
PROCESSO 01/860.262/2018 - ACOLHO a solicitação de s. 1622 a 1624 e AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo a partir de 01/07/2021 do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 012/2018, com fulcro no Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
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PROCESSO 15/000.344/2021 - APROVO AS RESSALVAS ACATADAS da prestação de contas do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 022/2017 - Competência: Novembro/2020.
RESOLVE: Artigo 1º. Designar a Comissão de Atestação e Fiscalização, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme processo administrativo 28/000.146/2021, observando-se o disposto no Decreto nº 34.012, de 20/06/2011. MATRÍCULA 11/171.200-9 12/238.128-3 11/225.978-6
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/09/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo: 28/000.108/2021 Objeto: Locação de Ônibus para o Projeto Mais Cidade Parte: Fundo Municipal do Idoso e Impacto Comércio e Serviços Eireli. Fundamento: Caput do Artigo 1º da Lei Nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações Razão: Pregão Eletrônico PE-RP - GI Nº 244/2021 Valor: R$ 57.600,00 Autorização: Jorge Willian P. Mathias
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIADE ORDEMPÚBLICA
Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _
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ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “P” Nº 615 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar, a partir de 09 de setembro de 2021, SIDNEY FERREIRA DINIZ, matrícula 11/246.177-0, Agente de Inspeção de Controle Urbano, do cargo em comissão de Gerente III, símbolo DAS-06, código 085380, da Gerência Fiscal de Feiras Livres, Móveis e Orgânicas, da Coordenadoria de Feiras, da Superintendência Executiva de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Subsecretaria Executiva da Fazenda, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. RESOLUÇÃO “P” Nº 616 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, matrículas: 642.343-7 856.349-6, Gerente II, código 032937, símbolo DAS-07, da Gerência de Rede Local, para, sem prejuízo de suas f unções, substituir o Coordenador I, símbolo DAS-09, código 032938, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Inspetoria Geral da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO: 01/704.563/2017 - NEGO provimento ao recurso impróprio. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO INDEFERIDO 04/680.676/2021 - SERGIO IVONE DE SOUZA EXPEDIENTE DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO DE INCLUSAO DO REQUERENTE NO CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMERCIO ANBULANTE DEFERIDO 04/740.679/2021 - SAMIRA AMORIM MONTEIRO • Republicado por incorreção EXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSOS INDEFERIDOS 04/623.363/2019 - JOSIVALDO PEDRO DA SILVA • Republicado por incorreção DE SETEMBRO 2021 PROCESSOEXPEDIENTE DE INCLUSAODE DO22REQUERENTE REQUEREN TE NODE CUCA - CAD ASTRO ÚNICO DE COMERCIO ANBULANTE DEFERIDO 04/740.680.2021 - IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA • Republicado por incorreção
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 51 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
OUTROS DESPACHOS 04/101.162/2021 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO CANCELO O AI 0979193 EXPEDIENTE DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSOS DEFERIDOS 04/623.320/2019 - JEOVÁ GONÇALVES SILVA 04/623.469/2019 - REQUEL ELEANE DA SILVA 04/623.866/2019 - ILZA FARIA NAVARRO 04/101.158/2020 - MARIA DA SILVA TEIXEIRA 04/640.218/2020 - CELO PAULINO DA SILVA 04/640.221/2020 - WELTON BARBOSA ALVES 04/680.850/2020 - MARCELO PINAGE SAISSE 04/101.036/2021 - NADIA FERREIRA ALBUQUERQUE 04/101.037/2021 - JULIANA AALBUQUERQUE FERREIRA 04/101.579/2021 - SEBASTIÃO CARDOSO DE PAIVA FILHO 04/150.048/2021 - ELETROMIDIA S.A 04/600.453/2021 - ROSIMAR LOPES DA SILVA 04/600.651/2021 - EZEQUIEL PEREIRA FILHO 04/620.894/2021 - ANTONIO ANJO DE ARAUJO 04/620.923/2021 - DIEGO RIBEIRO DE MATOS 04/620.948/2021 - BRUNO CESAR RODRIGUES DA SILVAIRA 04/621.185/2021 - LUCIANA GONÇALVES DE PONTES 04/621.187/2021 - SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA 04/621.267/2021 - JORGE ROBERTO MELO DE OLIVEIRA 04/621.277/2021 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO 04/640.548/2021 - MARIA TEREZA MENDES 04/660.394/2021 - MARIA DE LOURDES DA SILVA 04/720.444/2021 - YURI DA SILVA NASCIMENTO GOMES 04/720.479/2021 - SORAIA FABIANA DO AMPARO 04/740.027/2021 - SUOERMERCADOS MUNDUAL LTDA CANCELA AI 947229 04/740.616/2021 - LEANDRO ROSARIO DA SILVA 04/740.617/2021 - MÁRCIO XAVIER GONÇALVES 04/740.620/2021 - JAILTON DE SANTANA CARDOSO 04/740.760/2021 - EDINILHA SANCHO PEREIRA DE SOUZA 04/760.084/2021 - VAL-ERIA AKFAMA FERNANDES 04/760.700/2021 - THAYSE MARIA PEREIRA NÓBREGA DA SILVA 04/760.733/2021 - RAQUEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE BARCELOS 04/760.736/2021 - JULIANA DE LIMA PEIXOTO 04/760.745/2021 - JOSÉLIA ALVES DA SILVA RIBEIRO DE OLIVEIRA
04/760.582/2021 - KEVILI ALESSANDRA ROCHA DA SILVA 04/760.583/2021 - WAGNER ROSA DE SOUSA 04/760.590/2021 - AGENIR DA SILVA RODRIGUES 04/760.591/2021 - VIVIANE REGINA DOS SANTOS SOUZA 04/760.607/2021 - GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA 04/760.602/2021 - ROSILENE PEREIRA DA SILVA 04/760.604/2021 - JULIO MARCIO RODRIGUES DA SILVA 04/760.605/2021 - RICARDO SANTOS DA SILVA 04/760.609/2021 - CRISTIAN DINIZ MENDONÇA 04/760.610/2021 - WALMI DEIVISON DA SILVA SANTANA 04/760.614/2021 - ELIZABETE PEDRO DE SOUZA MELO 04/760.615/2021 - MARLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS 04/760.627/2021 - JUAN THIADO ROCHA ARAUJO 04/760.636/2021 - ADRIANA BARBOSA COSTA 04/760.641/2021 - FABRICIO DA SILVA FERREIRA 04/760.669/2021 - MARCIA DE PAULA DOS SANTOS 04/760.671/2021 - ALESSANDRO LIMA TOLEDO 04/760.672/2021 - THIAGO BATISTA MELO 04/760.674/2021 - MARCOS FELIPE SANTOS TORRES 04/760.678/2021 - LEYVISON MARTINS DA SILVA 04/760.679/2021 - VICTOR HUGO FERREIRA DE SSOUZA 04/760.680/2021 - SONIA REGINA MACHADO 04/760.681/2021 - CRISTINA MARIA ARAUJO 04/760.691/2021 - DULCINEIA PEROSINI 04/760.714/2021 - INGRID CRISTINA SOUZA DA SILVA 04/760.719/2021 - LEDA PACHECO COSTA 04/760.721/2021 - ANDREIA RIBEIRO DA SILVA 04/760.728/2021 - EDUARDO JOSE VICENTE DA SILVA 04/760.730/2021 - FABIANA RIBEIRO DA SILVA 04/760.731/2021 - FLAVIANE DA SILVA ABREU 04/760.740/2021 - ANA MARIA JACINTO FERREIRA 04/760.742/2021 - LUIZ CLAUDIO LEITE 04/760.743/2021 - LEANDRO FRANCISCO DA SILVA 04/760.765/2021 - IVO HENRIQUE DE OLIVEIRA 04/760.770/2021 - VÂNIA JOSE NETTO BELLO 04/760.781/2021 -- CARLOS JULIA MARTINS 04/760.783/2021 ANDRÉPEREIRA SANTOS FORTUNATO LIMA 04/760.784/2021 - DORALICE DOS SANTOS
PROCESSOS INDEFERIDOS 04/640.323/2020 - MARIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO 04/760.655/2020 - ROBSON OLIVEIRA CARDOSO 04/760.657/2020 - RITA DE CASSIA CARNEIRO PINHEIRO RODRIGUES 04/760.727/2020 - ALINE DA SILVA GOMES 04/101.107/2021 - MQRCO ANTONIO DE OLIVEIRA 04/101.655/2021 - JOSÉ FERREIRA DIAS 04/600.285/2021 - LEVINO BARCELOS 04/600.288/2021 - MKÁRCIO ANDRÉ VITORIANO DE SÁ FREIRE 04/620.931/2021 - JANETE SENA
EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSOS DEFERIDOS 04/180.936/2021 - ALESSANDRO NEVES DE PAIVA 04/180.959/2021 - MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 04/600.464/2021 - ROBERTO MARQUES PEREIRA 04/600.458/2021 - ELIAS DA SILVA 04/600.467/2021 - ARI LINO DA SILVA 04/620.777/2021 - DARASA CAFETERIA LTDA 04/620.910/2021 - JOSE RIBAMAR DE CARVALHO 04/621.046/2021 - MAURA REGINA PINTO 04/621.223/2021 - WANDERSON DA SILVA ARAUJO 04/621.250.2021 - CARLOS EDUARDO MARQUES BORGES 04/621.256/2021 - JOÃO SERGIO MARQUES 04/621.278/2021 - LINEA LUIZA BRANDÃO 04/621.281/2021 - FABIO BALBINO DE MELO 04/621.286/2021 - PEDRO PEREIRA FILHO 04/640.465/2021 - MARIA DE FATIMA BANDEIRA DE SOUSA DE LIMA 04/640.586/2021 - SEBASTIÃO LINS DA COSTA 04/640.600/2021 - ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA 04/640.624/2021 - RITA SOARES CAMARA
04/621.066/2021 CANDIDA 04/621.129/2021 -- ADILEIA JOSÉ ANTONIO DAFERREIRA COSTA 04/621.214/2021 - ISABELLA MAROJA RIBEIRO RAMOS 04/621.215/2021 - DILMA SOUZA DE OLIVEIRA 04/621.218/2021 - MARIA JOSE DOS SANTOS 04/621.243/2021 - JOÃO BATIST BATISTA A NEVES 04/621.274/2021 - ROSANA DE JESU S DA SILVA 04/640.478/2021 - VERA LUCIA FERREIRA DA COSTA 04/640.521/2021 - SÉRGIO SOARES TAVARES TAVARES 04/640.552/2021 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA 04/640.566/2021 - LUIS CARLOS SOUZA ARAGÃO 04/640.568/2021 - THAMYSE BORGES BELEM 04/640.574/2021 - LEANDRO MENDES REIS 04/640.576/2021 - SERGIO LUIZ DA SILVA 04/640.577/2021 - JEFERSON SANTOS DE JESUS 04/640.581/2021 - DELIA MARISOL RAMOS MORALES 04/640.582/2021 - ALESSON CAMPELO DOS SANTOS 04/640.584/2021 - MARCIA VELERIA PESSANHA DE OLIVEIRA 04/660.376/2021 - FRANCISCO PEREIRA DOS REIS 04/680.906/2021 - ARISTIDES DE ABREU FILHO 04/681.036/2021 - TATYANE CUNHA DE MATOS 04/681.050/2021 - GUILHERME MARTINS COELHO FILHO 04/681.051/2021 - MARIA LUCIA COSTA SOUZA 04/681.078/2021 - ANNA CENELLY DE VERNAY E SILVA ALVES 04/700.247/2021 - MARIA DE LOURDES SANTOS 04/760.008/2021 - CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA GILDO 04/760.318/2021 - ELIZA QUEIROZ BRANDÃO 04/760.533/2021 - CAMILA SOUZA DE LARA 04/760.577/2021 - THUANNE MONIQUE ASSIS COSTA
04/681.052/2021 - NAIR CECILIA DE SOUZA 04/681.060/2021 - WANDERSON MARTINS CURA 04/681.119/2021 - REGINADO BARBOSA DA SILVA 04/700.105/2021 - OSWALDO ALLDO PEDRO TEIXEIRA 04/700.150/2021 - LUIZ ALBERTO SABINO COSTA 04/700.206/2021 - AMANDA CRISTINE ALVES DE ANDRADE 04/700.207/2021 - MARIA DO CARMO OTAVIANO 04/700.222/2021 - CARMELITA QUEIROZ DE OLIVEIRA SALES 04/700.234/2021 - SHEILA BACELLAR CAJUEIRO 04/700.238/2021 - MANOEL FORTUNATO NETO 04/700.255/2021 - DIOGO BRANDÃO DE SOUZA 04/700.284/2021 - VITOR PAULINO CAMPOS 04/700.335/2021 - SANDRA MARIA RODRIGUES 04/720.022/2021 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DE SOUZA 04/740.624/2021 - FRANCISCO NUNES RODRIGUES 04/740.727/2021 - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 04/740.729/2021 - JOSEFA PEREIRA DE SOUZA BORGES 04/740.730/2021 - ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA 04/740.731/2021 - CARLA DA CONCEIÇÃO CARAPINA FREIRE 04/740.732/2021 - MARINA VILENA DE ALMEIDA 04/740.734/2021 - ANTONIO ALVES DE MESQUITA 04/740.742/2021 - SANCLER ANGELINO DE SOUZA 04/740.777/2021 - LUCIANAQ SEVERINA DE OLIVEIRA 04/740.810/2021 - FILOMENA ALVES FERREIRA BARCELOS 04/740.836/2021 - ELIZABETH RIBEIRO TAVARES 04/760.321/2021 - LUCIMAR EUDICE CUSTÓDIO 04/760.620/2021 - ERMINIA GODINHO TEIXEIRA 04/760.623/2021 - ANDREEPAYO NGOMBE 04/760.675/2021 - LUIS EDUARDO DE SÁ D’APARECIDA
OUTROS DESPACHOS 04/101.172/2021 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO CANCELO o AI 0979202
04/760.690/2021 - GENTIL CORREIA 04/760.710/2021 - ALBERTO BATISTA PRADO FERREIRA 04/760.716/2021 - DEJAIR RIBEIRO ROCHA 04/760.735/2021 - PAMELLA MORAES DO PRADO 04/760.739/2021 - EDSON MOREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 04/760.763/2021 - ANDRE DA SILVA BENFICA 04/760.780/2021 - MARILDA NONATO DOS SANTOS LOPES 04/760.782/2021 - VERA LUCIA DE JESUS 04/760.793/2021 - DEMERVAL SOTERIO 04/760.813/2021 - JULIO RAMOS
PROCESSO INDEFERIDO 04/700.781/20215 MARCOS AURELIO DONATO MARTINS SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 28 SETEMBRO DE 2021 PROCESSOS DEFERIDOS 04/130.870/2021 - JONATHAN SOUZA MENDES DE ALMEIDA 04/130.873/2021 - JÚLIO CÉSAR DA SILVA BRANDÃO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2° GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DO DIA 24/09/2021 PROCESSOS INDEFERIDOS: PROC.04/621361/21 - SPICY FISH RESTAURANTE LTDA PROC.04/620603/21 - TMKJB ALIMENTOS EIRELI EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2021 PROCESSOS INDEFERIDOS: PROC. 04/621497/21 - PIZZARIA ATLANTICA LTDA PROC. 04/620407/20 - JANELA BAR LITERÁRIO LTDA PROC. 04/623611/19 - TMD LANCHES LTDA PROC. 04/620617/21 - DIONISIO COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI PROC. 04/620541/21 - PARAÍSO DAS DELÍCIAS LANCHONETE LTDA PROC. 04/620355/21 - LOJAS AMERICANASSA PROC. 04/620468/21 - ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4° GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 29/09/2021 MESAS E CADEIRAS - INDEFERIDO 04/660.621/21 TOKA MERCEARIAS LTDA. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSOS DE BAIXA DEFERIDOS 04/740.848/2021 - La 126 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 04/740.849/2021 - R. D DO XV COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
GUARDA MUNICIPAL G U A R D A _
M U N I C I P A L
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Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 3295-5500 Fax: 3295-5523 - E-mail:
[email protected]
DESPACHOS DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo: 01/704.726/2017 AUTORIZO o cancelamento do saldo da NAD 47/2021 no valor de R$ 9.053,90 (nove mil e cinquenta e três reais e noventa centavos) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS , publicada no D.O nº 256, de 12/03/2021, página 56. DESPACHOS DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo: 01/704.726/2017 AUTORIZO o cancelamento do saldo da NAD 138/2017 no valor de R$ 16.609,42 (dezesseis mil reais, seiscentos e nove reais e quarenta e dois centavos) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, publicada no D.O nº 95, de 06/08/2018, página 31. DESPACHOS DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo: 01/700.343/2016 AUTORIZO o cancelamento do saldo da NAD 220/2018 no valor de R$ 62.524,16 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) - ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, publicada no D.O nº 82, de 18/07/2018, página 37.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 52 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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DESPACHOS DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo: 01/700.343/2016 AUTORIZO o cancelamento do saldo da NAD 231/2021 no valor de R$ 745.319,23 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos) - ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, publicada no D.O nº 89, de 16/07/2021, página 36. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Com base na manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços - Gerência de Suprimentos da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, AUTORIZO a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil - SUBPDEC - RJ , em resposta ao Ofício nº 4934/2021, a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2021, no quantitativo de 360 resmas de Papel A4, de custo unitário mensal de R$ 15,09 (quinze reais e nove centavos) perfazendo o valor total de R$ 5.432,40 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), conforme disposto no Decreto Municipal nº 36.567, de 04 de dezembro de 2012. INSPETORIA GERAL DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - validade: 22/08/2021 Processo n.º 01/702000/2021 - LÚCIO GOMES DA CUNHA, matrícula 851.492-9 - AUTORIZO CORREGEDORIA PORTARIA “P” IG/COR Nº 229, DE 08 DE AGOSTO DE 2018. O Inspetor Corregedor, no uso de suas atribuições legais, por incidência do art. 87, § 2º do Decreto nº 38.254/2014, RESOLVE: Determinar a sustação do sobrestamento da Sindicância Portaria “P” IG/COR nº 229, de 08 de agosto de 2018, a contar de 29 de setembro de 2021. CORREGEDORIA PORTARIA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM TRÂMITE NO ÂMBITO DA 4º CPS - SOBRESTAMENTO. O Inspetor Corregedor, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de se levar a termo ato processual que, no momento, por incidência do Decreto nº 38.254/14, não pode perpetrar,
RESOLVE: SOBRESTAR, no período de 30/09/2021 a 02/11/2021, as Portarias de sindicância em trâmite na 4ª CPS.
SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIADE TURISMO
Secretário: Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
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RIOTUR
SECRETARIADEPROTEÇÃOEDEFESADOSANIMAIS
Secretário: Vinicius Cordeiro
R I O T U R _
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DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho conforme dados que se seguem: Proc. N.º 01/840.537/2020 01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR DE USO MÉDICO-VETERINÁRIO, PARA ATENDER A SMPDA. 02 - PARTES: PCRJ/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e a empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. 03 - FUNDAMENTO: Art. 1 Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. Solicitação de preço Registrado da Licitação 3800/00762021 3800/00762021.. 04 - VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 05 - NAD: 164/2021. 06 - AUTORIZAÇÃO: Vinicius Cordeiro
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Avenida das Américas, 5.300, térreo, 3ºe 5ºandar - Cep: 22793-080
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DE 28.09.2021 Processo 18/100.042/2021 1-Objeto: Recolhimento de FGTS 2-Partes: RIOTUR S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 3-Fudamento: Não sujeito à legislação vigente 4-Razão: Pagamento de despesas de encargos FGTS. 5-Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 6-Autoridade: RODRIGO CASTRO PIRES
SECRETARIA DA JUVENTUDE SECRETARIADAJUVENT UDE
Secretário: Salvino Oliveira Barbosa _
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho conforme dados que se seguem: Proc. N.º 27/000.672/2021 01 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR VETERINARIO, PARA ATENDER A SMPDA. 02 - PARTES : PCRJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - SMPDA e a empresa ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA. 03 - FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, e suas alterações. 04 - VALOR: R$ 17.582,00 (Dezessete mil e quinhentos e oitenta e dois reais). 05 - NAD: 163/2021. 06 - AUTORIZAÇÃO: Vinicius Cordeiro
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Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
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SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DESPACHO SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo nº 10/002.458/2021 - NAD nº 75/2021 OBJETO: Cancelamento Total da NAD. PARTES: Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-Rio e SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO: Artigo 1º, Caput, Lei 10520/2002. VALOR: R$ 108.574,72 RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP-CVL/SUBSC Nº 356/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 AUTORIZAÇÃO: Nathalia Figueiredo de Azevedo Azevedo
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 53 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Parágrafo único. As alterações referidas no caput deste artigo estão inseridas nas NOR - PRO 103 - Contratação de Despesa; NOR-PRO 105 - Pagamento da D espesa; NOR-PRO 302 - Solicitação de Recursos, no Formulário 100-07; e no Índice Alfabético-Legislativo.
CONTROLADORIA GERAL CONTROLADO RIAGERAL
Titular: Gustavo de Avellar Bramili
Art. 2º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, atualizado nos termos desta Resolução, encontra-se disponível na página da CGM, no endereço http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm.
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648 _
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ATO DO CONTROLADOR GERAL RESOLUÇÃO CGM Nº 1.761, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI
RESOLUÇÃO CGM Nº 1762 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2021, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos procedimentos do controle interno; e CONSIDERANDO o objetivo de auxiliar os usuários do Manual de Normas de Procedimentos de Controle Interno na leitura e conhecimento das normas aplicáveis às suas atividades.
RESOLVE: Art. 1º Atualizar o Manual de Normas e Procedimentos Procedimentos de Controle Interno em função da seguinte publicação: publicação:
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
- Resolução SMFP nº 3.256, de 31/08/2021 - Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro.
RESOLVE: Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do R io de Janeiro, referente ao 4º bimestre de 2021, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar 101/2000.
- Resolução CGM nº 1.757, de 03/09/2021 - Atualiza os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO INICIAL
6.991.505.169,91 6.973.435.110,63 2.177.599.717,68 2.096.868.838,06 80.730.879,62 212.813.522,14 153.842.168,57 58.971.353,57 2.712.083.682,82 61.413.233,42 29.183.929,43 1.948.431,57 1.954.395,31 309.430,14 13.700.875,96 7.075.108,82 201.737,77 6.424.029,37 1.709.572.106,90 634.519.135,05 515.917.606,35 36.687,92 559.098.709,52
RECEITAS REALIZADAS % (b/a) 27,85 28,36 16,62 16,77 13,41 14,20 14,01 14,71 1.030,20 38,87 45,56 16,34 6,67 7,65 14,03 14,96 18,91 13,03 19,21 21,57 15,80 0,00 20,76
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença Demais Receitas Patrimoniais RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades referentes à Saúde Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas
25.100.973.248,00 24.591.910.905,00 13.103.112.567,00 12.500.927.159,00 602.185.408,00 1.499.062.561,00 1.098.273.397,00 400.789.164,00 263.259.057,00 157.978.986,00 64.055.087,00 11.924.984,00 29.300.000,00 4.043.113,00 97.647.938,00 47.284.196,00 1.066.827,00 49.296.915,00 8.900.121.335,00 2.941.581.036,00 3.265.652.318,00 2.692.887.981,00
PREVISÃO ATUALIZADA (a ) 25.100.973.248,00 24.591.910.905,00 13.103.112.567,00 12.500.927.159,00 602.185.408,00 1.499.062.561,00 1.098.273.397,00 400.789.164,00 263.259.057,00 157.978.986,00 64.055.087,00 11.924.984,00 29.300.000,00 4.043.113,00 97.647.938,00 47.284.196,00 1.066.827,00 49.296.915,00 8.900.121.335,00 2.941.581.036,00 3.265.652.318,00 2.692.887.981,00
Transferências do Exterior OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI)1 TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
724.664.334,00 280.500.529,00 2.510.239,00 441.653.566,00 509.062.343,00 261.979.725,00 261.979.725,00 92.650.786,00 122.300,00 92.528.486,00 670.910,00 153.760.922,00 151.850.922,00 1.910.000,00 6.166.666.096,00 31.267.639.344,00 31.267.639.344,00
724.664.334,00 280.500.529,00 2.510.239,00 441.653.566,00 509.062.343,00 261.979.725,00 261.979.725,00 92.650.786,00 122.300,00 92.528.486,00 670.910,00 153.760.922,00 151.850.922,00 1.910.000,00 6.166.666.096,00 31.267.639.344,00 31.267.639.344,00
(31,94) 147.355.774,99 36.151.558,51 34.378.453,89 76.825.762,59 18.070.059,28 91.595,54 91.595,54 6.372.576,51 6.372.576,51 11.605.887,23 9.596.569,00 2.009.318,23 1.046.385.705,95 8.037.890.875,86 8.037.890.875,86
31.267.639.344,00 -
31.267.639.344,00 316.219.709,14 316.219.709,14
8.037.890.875,86
RECEITAS
No Bimestre (b )
Em Reais SALDO (a-c) 4.402.219.406,42 3.949.232.449,86 3.565.099.301,16 3.477.316.582,71 87.782.718,45 659.198.914,75 526.102.597,93 133.096.316,82 (2.564.517.996,35) 42.569.649,69 (8.645.172,63) 4.064.473,80 15.076.745,88 2.939.769,04 45.461.041,72 21.418.508,81 183.766,14 23.858.766,77 1.839.355.402,78 661.608.324,78 804.492.072,69 (3.913.515,65) 377.168.520,96
Até o Bimestre (c) 20.698.753.841,58 20.642.678.455,14 9.538.013.265,84 9.023.610.576,29 514.402.689,55 839.863.646,25 572.170.799,07 267.692.847,18 2.827.777.053,35 115.409.336,31 72.700.259,63 7.860.510,20 14.223.254,12 1.103.343,96 52.186.896,28 25.865.687,19 883.060,86 25.438.148,23 7.060.765.932,22 2.279.972.711,22 2.461.160.245,31 3.913.515,65 2.315.719.460,04
% (c/a) 82,46 83,94 72,79 72,18 85,42 56,03 52,10 66,79 1.074,14 73,05 113,50 65,92 48,54 27,29 53,44 54,70 82,77 51,60 79,33 77,51 75,37 0,00 85,99
25,71
322.968.317,24 100.861.030,21 39.510.890,96 182.596.396,07 56.075.386,44 1.528.038,51 1.528.038,51 19.011.957,95 19.011.957,95 19.045,77 35.516.344,21 32.086.770,93 3.429.573,28 3.458.990.655,21 24.157.744.496,79 24.157.744.496,79 24.157.744.496,79 248.926.465,26
0,00 44,57 35,96 1.573,99 0,00 41,34 11,02 0,58 0,58 0,00 20,52 0,00 20,55 2,84 23,10 21,13 179,56 0,00 0,00 56,09 77,26 0,00 0,00 0,00 77,26
401.696.016,76 179.639.498,79 (37.000.651,96) 259.057.169,93 452.986.956,56 260.451.686,49 260.451.686,49 73.638.828,05 122.300,00 73.516.528,05 651.864,23 118.244.577,79 119.764.151,07 (1.519.573,28) 2.707.675.440,79 7.109.894.847,21 7.109.894.847,21
248.926.465,26
0,00 20,33 12,89 1.369,53 0,00 17,40 3,55 0,03 0,03 0,00 6,88 0,00 6,89 0,00 7,55 6,32 105,20 0,00 0,00 16,97 25,71 0,00 0,00 0,00 25,71
77,26 7.109.894.847,21
Continua: (1/2)
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 54 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Continuação
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DA DÍ DÍV. / REFINANCIAMENTO (X (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS
(d ) 24.777.282.778,00 23.141.650.104,00 15.730.609.216,00 694.193.235,00 6.716.847.653,00 1.588.632.674,00 727.938.436,00 10.744.764,00 849.949.474,00 47.000.000,00 6.166.666.096,00 30.943.948.874,00 323.690.470,00 284.831.626,00 284.831.626,00 38.858.844,00 38.858.844,00 31.267.639.344,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e) 27.346.700.898,51 25.399.661.740,29 15.973.738.128,94 696.137.953,00 8.729.785.658,35 1.843.868.118,87 903.024.365,90 75.541.820,78 865.301.932,19 103.171.039,35 5.472.286.146,71 32.818.987.045,22 315.900.470,00 273.541.626,00 273.541.626,00 42.358.844,00 42.358.844,00 33.134.887.515,22
No Bimestre 3.748.854.369,19 3.642.345.840,38 2.663.356.552,37 13.525.000,00 965.464.288,01 106.508.528,81 72.643.360,56 18.390.728,06 15.474.440,19
Até o Bimestre (f) 18.862.355.670,67 17.747.590.504,16 10.345.073.467,83 694.354.816,01 6.708.162.220,32 1.114.765.166,51 190.739.679,15 58.753.281,17 865.272.206,19
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
100.144.794,12 5.190.021.693,15 3.848.999.163,31 24.052.377.363,82 7.475.000,00 315.899.638,17 3.975.000,00 273.540.794,17 - 3.975.000,00 273.540.794,17 3.500.000,00 42.358.844,00 - 3.500.000,00 42.358.844,00 3.856.474.163,31 24.368.277.001,99 31.267.639.344,00 33.134.887.515,22 3.856.474.163,31 24.368.277.001,99 -
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades referentes à Saúde Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências dos Municípios e de suas Entidades OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DESPESASEMPENHADAS
PREVISÃO INICIAL
6.166.666.096,00 6.166.666.096,00 15.997.697,00 15.997.697,00 3.915.522.000,00 3.915.522.000,00 64.251.275,00 64.251.275,00 6.068.626,00 227.522.562,00 197.930.475,00 10.403.921,00 19.188.166,00 1.589.967.501,00 1.589.967.501,00 347.336.435,00 4.787.912,00 342.548.523,00 DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d ) (e) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 6.166.666.096,00 5.472.286.146,71 DESPESAS CORRENTES 6.166.666.096,00 5.472.286.146,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.766.899.000,00 3.601.543.724,77 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.399.767.096,00 1.870.742.421,94 DESPESAS DE CAPITAL - - INVERS ES FINANCEIRAS - - FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 23/09/2021 15:19
PREVISÃO ATUALIZADA (a ) 6.166.666.096,00 6.166.666.096,00 15.997.697,00 15.997.697,00 3.915.522.000,00 3.915.522.000,00 64.251.275,00 64.251.275,00 6.068.626,00 227.522.562,00 197.930.475,00 10.403.921,00 19.188.166,00 1.589.967.501,00 1.589.967.501,00 347.336.435,00 4.787.912,00 342.548.523,00 DESPESASEMPENHADAS Até o Bimestre No Bimestre (f) 100.144.794,12 5.190.021.693,15 100.144.794,12 5.190.021.693,15 - 3.447.440.478,48 100.144.794,12 1.742.581.214,67 - - -
No Bimestre
(g) = (e-f) 8.484.345.227,84 7.652.071.236,13 5.628.664.661,11 1.783.136,99 2.021.623.438,03 729.102.952,36 712.284.686,75 16.788.539,61 29.726,00 103.171.039,35 282.264.453,56 8.766.609.681,40 831,83 831,83 831,83 8.766.610.513,23
Até o Bimestre (h) 15.127.539.914,35 14.539.282.553,59 9.884.315.712,13 439.443.414,32 4.215.523.427,14 588.257.360,76 44.645.574,73 55.740.667,09 487.871.118,94
5.201.991.355,62
3.289.008.492,60 18.416.548.406,95 202.885.239,13 181.064.544,84 181.064.544,84 21.820.694,29 21.820.694,29 18.619.433.646,08 5.538.310.850,71 24.157.744.496,79
4.270.608.920,95 4.126.164.161,66 2.736.702.906,06 104.337.181,89 1.285.124.073,71 144.444.759,29 23.965.092,42 19.148.678,98 101.330.987,89
883.189.898,38 5.153.798.819,33 48.192.536,29 48.192.536,29 48.192.536,29 5.201.991.355,62
-
DESPESAS PAGAS INSCRITAS INSCRITAS EM RESTOS A ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
SALDO (i) = (e-h) 12.219.160.984,16 10.860.379.186,70 6.089.422.416,81 256.694.538,68 4.514.262.231,21 1.255.610.758,11 858.378.791,17 19.801.153,69 377.430.813,25 103.171.039,35 2.183.277.654,11 14.402.438.638,27 113.015.230,87 92.477.081,16 92.477.081,16 20.538.149,71 20.538.149,71 14.515.453.869,14
(j) 13.551.740.719,54 12.986.175.848,86 8.704.926.423,14 439.443.414,32 3.841.806.011,40 565.564.870,68 21.953.084,65 55.740.667,09 487.871.118,94 2.895.643.477,46 16.447.384.197,00 202.885.239,13 181.064.544,84 181.064.544,84 21.820.694,29 21.820.694,29 16.650.269.436,13 7.507.475.060,66 24.157.744.496,79
(k)
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS % Até o Bimestre (b/a) (c) 1.046.385.705,95 16,97 3.458.990.655,21 1.046.385.705,95 16,97 3.458.990.655,21 166.568,65 1,04 509.252,36 166.568,65 1,04 509.252,36 732.004.574,40 18,69 2.372.225.882,95 732.004.574,40 18,69 2.372.225.882,95 8.579.899,66 13,35 30.488.297,56 8.579.899,66 13,35 30.488.297,56 289.059,22 4,76 970.366,74 56.486.715,34 24,83 88.205.776,19 54.657.575,90 27,61 79.966.484,95 1.342.399,20 12,90 4.016.974,07 486.740,24 2,54 4.222.317,17 190.386.191,98 11,97 732.621.837,49 190.386.191,98 11,97 732.621.837,49 58.472.696,70 16,83 233.969.241,92 246.565,71 5,15 680.871,89 58.226.130,99 17,00 233.288.370,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO Até o ATÉ O BIMESTRE Bimestre No Bimestre (h) (i) = (e-h) (j) 883.189.898,38 3.289.008.492,60 2.183.277.654,11 2.895.643.477,46 883.189.898,38 3.289.008.492,60 2.183.277.654,11 2.895.643.477,46 571.145.290,54 2.110.363.395,47 1.491.180.329,30 1.818.291.690,00 312.044.607,84 1.178.645.097,13 692.097.324,81 1.077.351.787,46 - - - - - - -
No Bimestre (b) SALDO
(g) = (e-f) 282.264.453,56 282.264.453,56 154.103.246,29 128.161.207,27 -
% (c/a) 56,09 56,09 3,18 3,18 60,59 60,59 47,45 47,45 15,99 38,77 40,40 38,61 22,00 46,08 46,08 67,36 14,22 68,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
NOTAS: 1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. 2) De acordo com as definições da 11º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 375/2020, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial. 3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício; 4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 55 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
SALDO (a-c) 2.707.675.440,79 2.707.675.440,79 15.488.444,64 15.488.444,64 1.543.296.117,05 1.543.296.117,05 33.762.977,44 33.762.977,44 5.098.259,26 139.316.785,81 13 117.963.990,05 6.386.946,93 14.965.848,83 14 857.345.663,51 857.345.663,51 113.367.193,08 4.107.040,11 109.260.152,97 -
(2/2)
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO RR EO - An Anex exoo 2 (L (LRF RF,, Ar Art.t. 52 52,, in inci ciso s o II II,, al alín ínea ea "c "c"" )
Em Re Reai ais DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESASS (EX DESPESA (EXCET CETO O INT INTRARA-ORÇ ORÇAMEN AMENTÁR TÁRIAS IAS)) ( I ) LEGISLATIVA Ação Legislativa Controle Externo
25.100.9 25.100.973.2 73.248,0 48,000 986.801.214,00 730.737.214,00 256.064.000,00
(a) 27.662.601.368,51 986.801.214,00 730.737.214,00 256.064.000,00
JUDICIÁRIA Ação Judiciária Tecnologia da Informação
ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Fi Financeira Normatização e Fiscalização Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Assistência ao Idoso Atenção Básica Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Outros Encargos Especiais
1.546.933.303,00 1.000,00 1.416.080.200,00 30.268.849,00 2.267.874,00 25.885.531,00 40.637.541,00 106.356,00 15.987.922,00 6.607.000,00 1.000,00 7.471.130,00 1.618.900,00
1.390.378.846,70 700,00 1.256.640.356,31 32.446.010,53 1.450.263,30 26.667.482,55 50.534.207,57 1.722.954,44 221.431,00 6.692.000,00 1.011.000,00 3.715.000,00 7.658.541,00 1.618.900,00
SEGURANÇA PÚBLICA Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Policiamento Defesa Civil Outros Encargos Especiais
597.131.452,00 23.899.977,00 1.218.999,00 200,00 569.146.913,00 1.710.661,00 1.154.702,00
611.596.844,43 23.810.079,84 416.452,90 200,00 584.504.748,69 1.710.661,00 1.154.702,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Informação e Inteligência Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente
814.941.903,00 350.771.342,00 1.000,00 1.697.000,00 50.000,00 3.520.000,00 9.692.069,00 5.577.833,00 5.454.086,00
Assistência Comunitária Educação Especial Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Transferências
294.971.361,00 33.362.299,00 51.319,00 109.693.594,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Outros Encargos Especiais
5.808.985.231,00 46.896.275,00 1.000,00 243.000,00 5.746.759.102,00 2.399.000,00 12.686.854,00
SAÚDE Administração Geral Normatização e Fiscalização Fiscalização Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Atenção Básica
4.486.623.479,00 5.597.733.224,51 47.399.758,00 76.813.380,04 558.000,00 156.333,33 108.610.747,00 68.245.751,02 66.987.833,00 62.308.392,75 150.000,00 150.000,00 627.946.095,00 1.305.778.032,50
SAuspsiosrttêenPciraoHfiloástipciotaelaTr eerAapmêubtuiclaotorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica
3.44690..168392..337290,,0000 3.794.438.855,23 79.042.779,85 84.237.438,00 78.322.088,72 40.761.909,00 132.627.611,07
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
SALDO No Bimestre
121.575.895,00 119.479.865,00 2.096.030,00
DESPESASLIQUIDADAS
3.756.329.369,19 1.758.647,76 3.569.683,11 (1.811.035,35)
197.550.512,65 184.788.817,65 12.761.695,00
Até o Bimestre (b) 19.178.255.308,84 849.910.971,91 599.211.976,02 250.698.995,89
25.457.842,91 24.335.608,24 1.122.234,67
SALDO
% (b/total b) 78,70 3,49 2,46 1,03
No Bimestre
130.298.624,31 124.118.029,32 6.180.594,99
0,53 0,51 0,03
(c) = (a-b) 8.484.346.059,67 136.890.242,09 131.525.237,98 5.365.004,11
4.318.801.457,24 83.665.794,66 46.983.366,69 36.682.427,97
67.251.888,34 60.670.788,33 6.581.100,01
Até o Bimestre (d) 15.330.425.153,48 480.115.462,08 332.718.446,90 147.397.015,18
29.358.281,28 28.783.981,91 574.299,37
% (d/total d) 82,34 2,58 1,79 0,79
91.481.147,09 90.065.764,71 1.415.382,38
(e) = (a-d) 12.332.176.215,03 506.685.751,92 398.018.767,10 108.666.984,82
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1
(f)
-
0,49 0,48 0,01
106.069.365,56 94.723.052,94 11.346.312,62
-
163.875.128,80 157.610.713,46 2.579.194,88 919.115,23 9.960,00 34.582,66 1.310.909,17 620.276,50 790.376,90 -
982.953.291,08 915.786.329,19 1.956.985,53 1.427.791,39 22.079.007,61 24.949.220,41 1.628.578,44 132.818,11 4.572.038,71 1.010.000,00 1.880.714,15 5.910.907,54 1.618.900,00
4,03 0,00 3,76 0,01 0,01 0,09 0,10 0,01 0,00 0,02 0,00 0,01 0,02 0,01
407.425.555,62 700,00 340.854.027,12 30.489.025,00 22.471,91 4.588.474,94 25.584.987,16 94.376,00 88.612,89 2.119.961,29 1.000,00 1.834.285,85 1.747.633,46 -
240.165.707,03 865.880.977,71 223.861.974,20 820.371.063,73 118.915,33 1.143.489,86 227.084,40 1.181.160,57 6.101.213,43 13.468.907,47 6.644.941,10 18.711.128,62 637.230,23 24.546,64 64.073,92 1.310.803,46 4.504.349,00 10.000,00 1.010.000,00 620.276,50 1.880.714,15 1.234.665,17 2.825.573,36 11.286,80 83.286,80
4,65 0,00 4,41 0,01 0,01 0,07 0,10 0,00 0,00 0,02 0,01 0,01 0,02 0,00
524.497.868,99 700,00 436.269.292,58 31.302.520,67 269.102,73 13.198.575,08 31.823.078,95 1.085.724,21 157.357,08 2.187.651,00 1.000,00 1.834.285,85 4.832.967,64 1.535.613,20
-
79.974.986,79 2.609.352,62 (1.193,58) 77.320.204,56 46.623,19 -
391.037.292,28 20.502.992,07 363.660,58 367.725.755,30 1.290.182,33 1.154.702,00
1,60 0,08 0,00 0,00 1,51 0,01 0,00
220.559.552,15 3.307.087,77 52.792,32 200,00 216.778.993,39 420.478,67 -
373.327.452,71 14.864.179,44 188.312,52 357.078.166,38 712.384,08 484.410,29
2,01 0,08 0,00 0,00 1,92 0,00 0,00
238.269.391,72 8.945.900,40 228.140,38 200,00 227.426.582,31 998.276,92 670.291,71
-
815.455.782,50 352.673.659,63 1.000,00 987.793,08 50.000,00 3.150.000,00 20.318.368,85 7.530.227,39 5.354.086,00
195.520.056,50 110.308.855,29 14.900,00 8.820,00 2.162.206,95 2.860.660,87 5.566,60
687.161.316,07 334.669.355,75 908.210,00 1.508.819,94 10.046.401,58 5.534.723,39 4.127.147,72
2,82 1,37 0,00 0,00 0,00 0,01 0,04 0,02 0,02
128.294.466,43 18.004.303,88 1.000,00 79.583,08 50.000,00 1.641.180,06 10.271.967,27 1.995.504,00 1.226.938,28
129.365.044,87 478.300.961,18 57.281.731,42 230.203.519,22 417.600,75 8.820,00 748.708,87 3.468.841,97 5.741.647,78 1.417.834,33 3.117.428,06 936.711,51 2.151.638,65
2,57 1,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,02 0,01
337.154.821,32 122.470.140,41 1.000,00 570.192,33 50.000,00 2.401.291,13 14.576.721,07 4.412.799,33 3.202.447,35
-
332.417.398,31 32.330.249,24 1.000,00 60.642.000,00
72.485.318,31 7.673.728,48 -
251.722.607,89 23.056.425,80 55.587.624,00
1,03 0,09 0,00 0,23
80.694.790,42 9.273.823,44 1.000,00 5.054.376,00
174.361.662,76 18.024.239,74 43.534.515,35
0,94 0,10 0,00 0,23
158.055.735,55 14.306.009,50 1.000,00 17.107.484,65
-
6.284.444.864,79 1.082.435.463,92 3.702.971.551,20 48.784.945,00 4.360.162,15 24.879.947,12 1.000,00 1.103.120,00 6.942,50 249.942,50 6.223.450.382,00 1.077.378.218,52 3.675.537.934,24 2.399.000,00 560.009,41 1.880.560,35 8.706.417,79 130.131,34 423.166,99
15,20 0,10 0,00 0,00 15,08 0,01 0,00
2.581.473.313,59 1.083.425.496,47 3.698.653.032,63 23.904.997,88 5.336.550,00 20.732.384,87 1.000,00 853.177,50 31.569,39 92.980,68 2.547.912.447,76 1.077.378.218,52 3.675.537.934,24 518.439,65 560.009,41 1.880.560,35 8.283.250,80 119.149,15 409.172,49
19,86 0,11 0,00 0,00 19,74 0,01 0,00
2.585.791.832,16 28.052.560,13 1.000,00 1.010.139,32 2.547.912.447,76 518.439,65 8.297.245,30
-
16,78 0,24 0,00 0,22 0,26 0,00 0,00 4,45
1.508.430.558,89 933.585.494,89 17.889.592,21 5.369.807,65 149.232,68 4.395,00 15.397.988,29 10.094.037,99 54.115,40 10.782.148,85 221.881.978,49 254.805.531,54
16,15 0,14 0,00 0,16 0,21 0,00 0,00 4,30
2.590.828.915,75 51.401.909,22 151.938,33 39.070.441,21 22.941.067,30 504.999.242,35
-
779.461.962,38 24.041.530,61 7.100,65 4.000.951,20 23.252.974,60 167.851.208,76
4.089.302.665,62 58.923.787,83 7.100,65 52.847.762,73 62.254.277,35 1.083.896.054,01
521.327.231,53 12.658.170,48 2.591.042.325,78 70.879.548,64 10.970.629,18 47.159.380,00 15.352.165,37 122.292.428,63
91.657.153,91 4.701.150,58 74.351,32 86.698.307,21 149.377,79 33.967,01
50.934.491,02 6.123.441,60 9.193.173,02
3.006.904.308,76 25.411.470,82 4.395,00 29.175.309,81 39.367.325,45 800.778.790,15
10,63 0,29 1.203.396.529,45 8.163.231,21 597.473.736,01 20.572.313,96 1.987.303.559,67 26.047.342,51 0,19 31.162.708,72 12.051.200,55 37.907.660,19 0,50 10.335.182,44 22.432.323,34 60.908.455,16
10,67 0,14 1.807.135.295,56 52.995.437,34 0,20 40.414.428,53 0,33 71.719.155,91
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 56 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
-Continua 1/5
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Continuação Em Reais
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL 25.455.074,00 820.000,00 63.000,00 12.246.277,00 925.577,00 11.400.220,00 -
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(a ) 70.829.043,50 42.935.119,10 139.939,30 1.000,00 10.074.088,10 780.677,00 11.395.220,00 3.000,00 5.500.000,00
No Bimestre
11.951.509,92 10.015.839,81 14.169,57 27.338,46 1.894.162,08 -
Até o Bimestre (b ) 49.818.804,08 32.184.286,16 126.936,38 5.804.122,10 181.495,99 6.521.963,45 5.000.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
% (b/total b) 0,20 0,13 0,00 0,00 0,02 0,00 0,03 0,00 0,02
No Bimestre
SALDO
%
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre (d ) 45.314.099,41 31.256.769,16 84.775,33 2.688.544,79 69.653,18 6.376.856,95 4.837.500,00
(d/total d) 0,24 0,17 0,00 0,00 0,01 0,00 0,03 0,00 0,03
-
1.682.614.977,30 919.720.068,84 20.751,00 48.973.900,71 36.968.916,20 1.434.908.630,13 752.402.979,84 198.710.995,46 130.348.172,80 700,00
3.085.342.568,75 258.559.175,60 2.419.372.490,56 407.380.535,62 30.366,97
2.190.257.252,64 20.751,00 94.497.711,83 1.802.269.616,94 292.997.839,84 700,00 470.633,03
-
13.015.579,63 10.214.634,98 7.779,35 830.503,35 12.527,00 1.939.634,95 10.500,00
(f)
EDUCAÇÃO Ação Judiciária Administração Geral Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Especial Difusão Cultural Outros Encargos Especiais
4.653.099.056,00 2.000,00 196.682.744,00 3.967.194.979,00 484.364.711,00 101.000,00 4.252.622,00 501.000,00
CULTURA
132.972.991,00
181.936.397,93
15.718.556,53
92.664.755,37
0,38
89.271.642,56
28.144.762,35
74.830.658,00
0,40
Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Preservação e Conservação Ambiental Difusão d o Con he hecimen to Cient ífi co co e Tecn ololó gigico Outros Encargos Especiais
14.529.782,00 579.641,00 13.293,00 708.003,00 112.824.672,00 10.000,00 4. 12 12 2.2.60 0,0,0 0 185.000,00
14.525.134,55 769.813,13 13.293,00 1.145.003,00 161.165.554,25 10.000,00 4.122.600,00 185.000,00
611.196,27 5.124,86 14.640.949,82 461.285,58 -
11.419.305,03 455.254,15 603.759,42 77.768.235,82 2.417.044,91 1.156,04
0,05 0,00 0,00 0,00 0,32 0,00 0,01 0,00
3.105.829,52 314.558,98 13.293,00 541.243,58 83.397.318,43 10.000,00 1.705.555,09 183.843,96
1.542.955,25 76.209,90 100.168,74 25.883.070,15 542.358,31 -
5.980.364,66 194.915,69 350.590,62 66.185.022,24 2.118.608,75 1.156,04
0,03 0,00 0,00 0,00 0,36 0,00 0,01 0,00
8.544.769,89 574.897,44 13.293,00 794.412,38 94.980.532,01 10.000,00 2.003.991,25 183.843,96
-
DIREITOS DA CIDADANIA Administração Geral Tecnologia da Informação Assistência à Criança e ao Adolescente Suporte Profilático e Terapêutico Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
22.144.990,00 203.000,00 462.400,00 14.716.199,00 4.524,00 6.758.867,00
43.360.194,05 1.130.200,00 921.800,00 28.586.105,94 4.524,00 12.717.564,11
2.671.385,29 274.806,96 1.059.366,69 1.337.211,64
15.690.355,50 741.337,87 9.183.250,62 5.765.767,01
0,06 0,00 0,00 0,04 0,00 0,02
27.669.838,55 388.862,13 921.800,00 19.402.855,32 4.524,00 6.951.797,10
2.883.748,59 210.259,53 2.165.725,95 507.763,11
7.291.740,09 671.790,44 4.937.450,27 1.682.499,38
0,04 0,00 0,00 0,03 0,00 0,01
36.068.453,96 458.409,56 921.800,00 23.648.655,67 4.524,00 11.035.064,73
-
URBANISMO Administração Geral Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial
2.395.420.152,00 158.461.361,00 1.000,00 8.507.569,00 2.000,00
2.443.596.226,98 128.128.135,53 1.000,00 10.960.191,25 2.000,00
267.685.463,50 10.881.665,36 477.362,11 -
1.529.104.278,18 104.756.444,12 6.733.333,18
6,27 0,43 0,00 0,03 0,00
914.491.948,80 23.371.691,41 1.000,00 4.226.858,07 2.000,00
294.760.668,72 1.186.538.825,19 19.719.025,13 65.119.826,17 746.161,15 4.958.013,12
6,37 0,35 0,00 0,03 0,00
1.257.057.401,79 63.008.309,36 1.000,00 6.002.178,13 2.000,00
-
CAossmisutnêniccaiaçãaooSPoocritaaldor de Deficiência Difusão Cultural Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Urbana Preservação e Conservação Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Promoção Comercial Refinanciamento da Dívida Interna Outros Encargos Especiais
504..000000,,0000 2.000,00 328.059.963,00 1.773.756.552,00 501.000,00 100.000,00 87.079.355,00 1.650.500,00 4.712.620,00 32.532.232,00
4.000,00 2.000,00 350.137.556,41 1.795.938.598,86 2.000,00 122.543.212,14 1.650.500,00 3.245.356,00 30.981.676,79
-82.271.115,38 161.775.338,39 11.159.874,83 170.787,85 949.319,58
- 104.995.407,41 1.246.628.283,95 35.866.895,44 786.677,92 3.215.630,00 26.121.606,16
0,00 0,00 0,00 0,43 5,12 0,00 0,00 0,15 0,00 0,01 0,11
4.000,00 2.000,00 245.142.149,00 549.310.314,91 2.000,00 86.676.316,70 863.822,08 29.726,00 4.860.070,63
- - 2.641.993,03 14.237.579,03 262.585.596,91 1.069.271.322,90 3.713.628,73 9.383.654,76 188.568,80 731.606,47 309.725,54 2.177.791,56 4.855.969,43 20.659.031,18
0,00 0,00 0,00 0,08 5,74 0,00 0,00 0,05 0,00 0,01 0,11
4.000,00 2.000,00 335.899.977,38 726.667.275,96 2.000,00 113.159.557,38 918.893,53 1.067.564,44 10.322.645,61
--
HABITAÇÃO Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Infra-Estrutura Urbana Habitação Urbana
72.703.179,00 5.800.000,00 8.620,00 54.241.037,00 12.653.522,00
75.196.355,53 7.974.891,36 211.933,64 17.240,00 55.455.845,17 11.536.445,36
4.003.927,30 (148.370,35) 1.664,43 598,00 3.412.778,77 737.256,45
30.745.860,14 7.395.895,05 68.576,47 598,00 11.748.345,26 11.532.445,36
0,13 0,03 0,00 0,00 0,05 0,05
44.450.495,39 578.996,31 143.357,17 16.642,00 43.707.499,91 4.000,00
5.751.873,14 2.291.893,54 18.054,62 3.441.924,98 -
0,13 0,03 0,00 0,00 0,06 0,04
51.564.490,34 3.003.406,25 172.847,84 17.240,00 43.986.190,89 4.384.805,36
-
SANEAMENTO Administração Geral Tecnologia da Informação Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Outros Encargos Especiais
632.532.856,00 1.509.055,00 231.143,00 226.992.680,00 403.786.160,00 13.818,00
654.224.939,27 1.455.936,88 240.144,00 244.618.682,31 407.852.238,96 57.937,12
(21.134.548,62) 34.737,69 (4.853.046,34) (16.316.239,97) -
554.823.841,71 604.691,40 215.236,72 235.162.841,00 318.785.705,47 55.367,12
2,28 0,00 0,00 0,97 1,31 0,00
99.401.097,56 851.245,48 24.907,28 9.455.841,31 89.066.533,49 2.570,00
94.118.798,18 136.100,22 25.891,29 37.167.034,69 56.789.771,98 -
372.727.232,03 439.475,07 108.645,27 151.215.274,42 220.908.470,15 55.367,12
2,00 0,00 0,00 0,81 1,19 0,00
281.497.707,24 1.016.461,81 131.498,73 93.403.407,89 186.943.768,81 2.570,00
14,74 0,00 0,00 1,25 11,44 2,06 0,00 0,00 0,00
(e) = (a-d) 25.514.944,09 11.678.349,94 55.163,97 1.000,00 7.385.543,31 711.023,82 5.018.363,05 3.000,00 662.500,00
TRABALHO Administração Geral Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Alimentação e Nutrição Empregabilidade Ensino Profissional Infra-Estrutura Urbana Transferências
5.275.599.821,39 1.020.867.184,01 3.592.984.844,09 20.751,00 353.056.887,43 16.913.741,67 304.082.986,72 4.221.642.107,50 825.144.839,52 2.786.733.477,37 700.378.375,46 178.808.602,82 501.667.380,00 700,00 501.000,00 501.000,00
(c) = (a-b) 21.010.239,42 10.750.832,94 13.002,92 1.000,00 4.269.966,00 599.181,01 4.873.256,55 3.000,00 500.000,00
23.631.865,19 4.971.485,11 39.085,80 11.469.654,28 7.151.640,00
16,57 0,00 0,00 1,39 12,99 2,19 0,00 0,00 0,00
107.105.739,93
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-
Continua 2/5
D.O. R
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Continuação Em Reais
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
No Bimestre
5.220.603,10 124.636,51 9.859,80 285.718,20 4.437.789,82 39.846,05 322.752,72 -
Até o Bimestre (b) 52.233.602,25 2.565.094,60 275.457,81 1.498.716,86 31.113.420,96 3.867.453,07 8.196.887,66 4.658.702,65 57.868,64
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
%
(c) = (a-b) 27.577.499,56 530.576,40 123.773,19 2.307.623,14 10.019.664,66 4.844.437,93 6.629.267,53 2.653.745,35 4.000,00 464.411,36
No Bimestre
9.452.806,72 763.786,38 67.961,10 294.245,84 6.324.426,12 429.543,14 1.116.691,92 422.055,51 34.096,71
Até o Bimestre (d) 36.228.497,43 1.351.362,04 148.679,76 1.294.741,84 23.457.140,91 2.366.064,33 5.025.857,32 2.526.782,59 57.868,64
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
GESTÃO AMBIENTAL Administração Geral Tecnologia da Informação Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Difusão do do Co Conhecimento Ci Científico e Tecnológico Outros Encargos Especiais
89.119.755,00 2.971.274,00 399.231,00 100.000,00 3.827.840,00 57.157.040,00 4.937.966,00 12.661.745,00 6.459.879,00 104.000,00 500.780,00
(a) 79.811.101,81 3.095.671,00 399.231,00 3.806.340,00 41.133.085,62 8.711.891,00 14.826.155,19 7.312.448,00 4.000,00 522.280,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA Administração Geral Tecnologia da Informação Informação e Inteligência Ensino Profissional
8.993.508,00 8.993.508,00 -
17.833.474,37 721.100,00 342.225,00 13.046.969,37 3.723.180,00
773.083,58 12.725,00 760.358,58
6.981.645,27 660.771,49 4.725,00 4.101.844,77 2.214.304,01
0,03 0,00 0,00 0,02 0,01
10.851.829,10 60.328,51 337.500,00 8.945.124,60 1.508.875,99
1.167.176,02 244.804,79 217.623,85 704.747,38
INDÚSTRIA Administração Geral Tecnologia da Informação Ensino Profissional Produção Industrial Outros Encargos Especiais
10.485.096,00 2.506.035,00 1.728.504,00 194.998,00 5.980.398,00 75.161,00
10.480.582,00 2.623.701,63 1.738.254,00 194.998,00 5.848.467,37 75.161,00
879.045,00 308.303,18 147.093,27 423.648,55 -
4.255.780,39 1.450.590,44 771.458,74 2.033.731,21 -
0,02 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00
6.224.801,61 1.173.111,19 966.795,26 194.998,00 3.814.736,16 75.161,00
733.018,48 160.385,31 147.222,30 425.410,87 -
COMÉRCIO E SERVIÇOS Administração Geral Tecnologia da Informação Fomento ao Trabalho Turismo Lazer Outros Encargos Especiais
71.341.309,00 20.391.466,00 323.318,00 1.796.608,00 43.870.707,00 26.000,00 4.933.210,00
95.978.034,39 21.556.756,78 271.001,10 32.173.493,35 37.043.573,16 4.933.210,00
3.964.150,40 736.998,30 (3.002,98) 2.737.152,41 493.002,67
65.242.772,49 12.720.841,29 181.992,83 30.247.114,75 19.898.536,60 2.194.287,02
0,27 0,05 0,00 0,12 0,08 0,00 0,01
30.735.261,90 8.835.915,49 89.008,27 1.926.378,60 17.145.036,56 2.738.922,98
6.218.864,96 1.829.488,66 22.739,16 42.677,20 3.965.394,87 358.565,07
TRANSPORTE Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Outros Encargos Especiais
241.474.879,00 7.633.606,00 500.499,00 20.000,00 20.000,00 204.103.450,00 151.000,00 23.320.395,00 5.725.929,00
314.025.009,15 7.023.902,20 417.162,30 4.000,00 14.000,00 210.107.419,41 700,00 91.562.896,24 4.894.929,00
43.407.322,21 396.900,11 4.763,70 18.868.433,50 25.987.224,90 (1.850.000,00)
214.495.348,17 6.319.173,18 246.628,34 153.471.193,84 51.413.423,81 3.044.929,00
0,88 0,03 0,00 0,00 0,00 0,63 0,00 0,21 0,01
DESPORTO E LAZER Administração Geral Tecnologia da Informação Desporto de Rendimento Desporto Comunitário
27.243.876,00 13.923.309,00 93.792,00 2.474.298,00 10.752.477,00
41.723.637,17 9.779.689,84 67.791,12 31.876.156,21
1.849.701,57 (63.789,96) 11.298,52 1.902.193,01
19.009.863,49 9.710.941,06 50.843,34 9.248.079,09
0,08 0,04 0,00 0,00 0,04
ENCARGOS ESPECIAIS Administração Geral Refinanciamento da Dívida Interna Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais
2.307.994.050,00 6.373,00 467.788.342,00 1.277.943.335,00 117.388.882,00 1.000,00 444.866.118,00
2.370.874.222,04 6.373,00 459.488.342,00 1.293.217.775,19 121.388.882,00 1.000,00 496.771.849,85
69.987.896,34 12.700.000,00 15.274.440,19 8.500.000,00 33.513.456,15
2.116.567.845,24 6.373,00 458.979.537,83 1.293.217.775,19 120.113.717,35 - 244.250.441,87
8,69 0,00 1,88 5,31 0,49 0,00 1,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência
0,00 0,00
DES ESPE PESSAS (I (INT NTRRAA-O ORÇ RÇAM AMEN ENTÁ TÁRI RIAS AS)) ( II ) TOTAL (III) = (I + II)
6.1 .166 6.6 6.6666 .09 6,0 6,000 5.472.286.146,71 100.144.794,12 5.190.021.693,15 21,30 282.264.453,56 883.189.898,38 3.289.008.492,60 17,66 2.183.277.654,11 31.267.639.344,00 33.134.887.515,22 3.856.474.163,31 24.368.277.001,99 100,00 8.766.610.513,23 5.201.991.355,62 18.619.433.646,08 100,00 14.515.453.869,14
47.000.000,00 47.000.000,00
103.171.039,35 103.171.039,35
-
-
(b/total b) 0,21 0,01 0,00 0,00 0,01 0,13 0,02 0,03 0,02 0,00 0,00
SALDO
%
(d/total d) 0,19 0,01 0,00 0,00 0,01 0,13 0,01 0,03 0,01 0,00 0,00
(e) = (a-d) 43.582.604,38 1.744.308,96 250.551,24 2.511.598,16 17.675.944,71 6.345.826,67 9.800.297,87 4.785.665,41 4.000,00 464.411,36
2.669.939,25 293.622,59 217.623,85 2.158.692,81
0,01 0,00 0,00 0,00 0,01
15.163.535,12 427.477,41 342.225,00 12.829.345,52 1.564.487,19
-
2.834.140,76 591.492,64 501.209,18 1.741.438,94 -
0,02 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00
7.646.441,24 2.032.208,99 1.237.044,82 194.998,00 4.107.028,43 75.161,00
-
35.174.520,10 7.738.514,92 100.941,32 10.149.370,20 15.517.249,33 1.668.444,33
0,19 0,04 0,00 0,05 0,08 0,00 0,01
60.803.514,29 13.818.241,86 170.059,78 22.024.123,15 21.526.323,83 3.264.765,67
-
99.529.660,98 704.729,02 170.533,96 4.000,00 14.000,00 56.636.225,57 700,00 40.149.472,43 1.850.000,00
57.746.594,59 162.141.138,42 1.167.835,49 4.219.490,04 66.486,94 210.383,33 - - - - 31.483.824,31 106.302.610,93 - - 24.556.020,42 49.524.008,53 472.427,43 1.884.645,59
0,87 0,02 0,00 0,00 0,00 0,57 0,00 0,27 0,01
151.883.870,73 2.804.412,16 206.778,97 4.000,00 14.000,00 103.804.808,48 700,00 42.038.887,71 3.010.283,41
-
22.713.773,68 68.748,78 16.947,78 22.628.077,12
4.314.439,51 1.756.723,20 10.769,32 2.546.946,99
14.789.723,91 6.886.003,27 38.691,35 7.865.029,29
0,08 0,04 0,00 0,00 0,04
26.933.913,26 2.893.686,57 29.099,77 24.011.126,92
-
254.306.376,80 508.804,17 1.275.164,65 1.000,00 252.521.407,98
289.550.084,40 79.107.779,75 172.121.625,32 2.321.575,46 35.999.103,87
1.286.246.862,79 303.603.588,76 759.786.593,83 64.631.798,24 158.224.881,96
6,91 0,00 1,63 4,08 0,35 0,00 0,85
1.084.627.359,25 6.373,00 155.884.753,24 533.431.181,36 56.757.083,76 1.000,00 338.546.967,89
-
0,00 0,00
103.171.039,35 103.171.039,35
-
-
103.171.039,35 103.171.039,35
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 58 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
(f)
-
Continua 3/5
D.O. R
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Continuação Em Reais
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
(a)
%
No Bimestre
(b/total b)
Até o Bimestre (d)
(c) = (a-b)
SALDO
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(e) = (a-d)
(f)
% (d/total d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)) LEGISLATIVA Ação Legislativa Controle Externo
JUDICIÁRIA Ação Judiciária Tecnologia da Informação
ADMINISTRAÇÃO Ação Legislativa
1.168.349.493,00 1.098.710.509,39 57.621.000,00 121.735.206,24
Controle Externo Administração Geral Formação de Recursos Humanos Controle Ambiental
275.108,00 72.108,00 203.000,00
275.108,00 72.108,00 203.000,00
-
208.400,00 8.400,00 200.000,00
0,00 0,00 0,00
66.708,00 63.708,00 3.000,00
20.860,71 136,64 20.724,07
65.201,37 1.039,51 64.161,86
0,00 0,00 0,00
209.906,63 71.068,49 138.838,14
-
1.041.529,00 1.041.529,00 -
2.112.336,25 1.458.620,25 653.716,00
102.091,25 102.091,25 -
855.432,85 398.162,25 457.270,60
0,00 0,00 0,00
1.256.903,40 1.060.458,00 196.445,40
240.956,12 141.908,32 99.047,80
533.721,72 239.054,52 294.667,20
0,00 0,00 0,00
1.578.614,53 1.219.565,73 359.048,80
-
4,24 0,48
64.415.227,12 177.107.626,75 648.251.885,20 4.811.496,24 21.405.324,21 68.761.721,51
3,48 0,37
450.458.624,19 52.973.484,73
-
3.402.294,98 56.195.362,90 2.273,00 3.800,00
0,21 2,90 0,00 0,00
25.613.559,32 371.849.786,50 2.273,00 19.520,64
-
38.027.000,00 1.072.669.220,00 2.273,00 30.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA Administração Geral Policiamento Defesa Civil
ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Alimentação e Nutrição Educação Especial Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
PREVIDÊNCIA SOCIAL Administração Geral
TTeeccnnoollooggiiaa ddaa IInnffoorrm maaççããoo Tecnologia da Informação
64.999.184,56 911.952.845,59 2.273,00 21.000,00
-
-
1.034.295.282,27 116.923.710,00
-
61.596.889,58 855.757.482,69 17.200,00
0,25 3,51 0,00 0,00
-
111.892,16 85.892,16 26.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
138.100,00 90.000,00 10.000,00 28.100,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.767.297,77 39.385.625,24 142.934.034,77 540.103.059,09 - 970,00 1.479,36
13.563.025,00 95.000,00 13.442.025,00 26.000,00
8.572.922,16 104.897,16 8.442.025,00 26.000,00
131.000,00 71.000,00 5.000,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00
420.500,00 91.000,00 275.000,00 10.000,00 34.500,00 10.000,00
204.568.037,00 55.021.050,00
204.598.683,21 55.021.050,00
452.348,55
191.272.892,03 54.271.393,00
0,78 0,22
13.325.791,18 749.657,00
24.199.578,85 105.164.741,13 7.469,24 7.063.805,00
148.962233..908070,,0000
923.987,00 148.623.000,00 30.646,21
448.102,34 4.246,21
896.204,76 136.074.648,06 30.646,21
0,00 0,56 0,00
27.782,24 12.548.351,94
24.187.863,40 4.246,21
SAÚDE Administração Geral Tecnologia da Informação Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica
2.010.600.658,00 2.404.000,00 596.234.204,00 1.392.210.533,00 130.000,00 19.621.921,00
TRABALHO Administração Geral
EDUCAÇÃO Ensino Fundamental
2.402.544.306,00 2.402.544.306,00
1.460.689.611,19 2.364.000,00 15.084.353,68 339.629.968,66 1.084.568.851,71 80.000,00 18.962.437,14
22.000,00 22.000,00
477.904,00 477.904,00 2.327.192.625,28 2.327.192.625,28
-
8.000,00 8.000,00 -
78.636.794,88 (34.754.211,13) 108.101.072,94 5.289.933,07
20.434.590,80 20.434.590,80
1.347.042.172,00 1.277.121,00 14.384.353,68 327.883.576,45 992.870.888,45 30.000,00 10.596.232,42
465.712,61 465.712,61 2.250.575.487,20 2.250.575.487,20
5,53 0,01 0,06 1,35 4,07 0,00 0,04
0,00 0,00 9,24 9,24
8.461.030,00 19.005,00 8.442.025,00 - 282.400,00 1.000,00 275.000,00 6.400,00 -
113.647.439,19 1.086.879,00 700.000,00 11.746.392,21 91.697.963,26 50.000,00 8.366.204,72
76.617.138,08 76.617.138,08
-
-
17.449,72 12.319,72 - 5.130,00
61.590,06 54.327,61 7.262,45
0,00 0,00 0,00 0,00
8.511.332,10 50.569,55 8.442.025,00 18.737,55
-
17.502,34 9.433,71 5.018,00 3.050,63 -
54.168,36 29.649,51 8.201,80 8.494,37 7.822,68
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
366.331,64 61.350,49 275.000,00 1.798,20 26.005,63 2.177,32
-
0,56 0,04
99.433.942,08 47.957.245,00
-
0,00 0,52 0,00
475.884,68 51.000.812,40
--
448.102,32 97.622.187,60 30.646,21
240.255.813,11 954.043.654,61 20.991,76 76.799,74 - 14.384.353,68 27.555.973,92 240.930.887,11 212.143.805,06 694.615.790,39 6.010,00 8.582,26 529.032,37 4.027.241,43
12.191,39 12.191,39
-
69.943,10 69.943,10 380.315.279,82 380.315.279,82
5,12 0,00 0,08 1,29 3,73 0,00 0,02
272.149,57 272.149,57
0,00 0,00
1.342.065.172,92 1.342.065.172,92
7,21 7,21
506.645.956,58 2.287.200,26 700.000,00 98.699.081,55 389.953.061,32 71.417,74 14.935.195,71
-
-
-
-
205.754,43 205.754,43
-
985.127.452,36 985.127.452,36
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 59 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
Continua 4/5
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Continuação Em Reais
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
No Bimestre
% Até o Bimestre (b) (b/total b) 222.318,66 0,00 204.318,66 0,00 18.000,00 0,00
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SALDO
349.456,00 322.456,00 27.000,00
(a) 342.456,00 322.456,00 20.000,00
-
40.000,00 10.000,00 30.000,00
60.000,00 10.000,00 50.000,00
10.000,00 - 10.000,00
30.000,00 10.000,00 20.000,00
0,00 0,00 0,00
30.000,00 - 30.000,00
506,04 - 506,04
11.433,51 927,47 10.506,04
0,00 0,00 0,00
48.566,49 9.072,53 39.493,96
URBANISMO Administração Geral
19.275.748,0 19.275.748,000
16.438.192, 38 16.438.192,38
502.006,80 502.006,80
13.421.371,41 13.421.371,41
0,06 0,06
33.016.820,97 .016.820,97
2.823.747,31 2.823.747,31
5.463.405,17 5.463.405,17
0,03 0,03
10.974.787,21 10.974.787,21
HABITAÇÃO Administração Geral
25.000,00 25.000,00
0,00 0,00
4.121,01 4.121,01
6.461,07 6.461,07
0,00 0,00
18.538,93 18.538,93
-
SANEAMENTO Administração Geral
47.015,06 47.015,06
0,00 0,00
984,94 984,94
2.405,39 2.405,39
14.465,83 14.465,83
0,00 0,00
33.534,17 33.534,17
-
GESTÃO AMBIENTAL Administração Geral Preservação e Conservação Ambiental
53.000,00 36.000,00 17.000,00
0,00 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00 -
3.069, 15 2.536,59 532,56
15.907,51 12.730,36 3.177,15
0,00 0,00 0,00
42.092,49 28.269,64 13.822,85
-
CIÊNCIA E TECNOLOGIA Administração Geral
15.000,00 15.000,00
0,00 0,00
-
-
2.939,80 2.939,80
0,00 0,00
12.060,20 12.060,20
-
INDÚSTRIA Administração Geral
4.514,00 4.514,00
0,00 0,00
-
4.514,00 4.514,00
0,00 0,00
-
-
264.627,11 264.627,11 -
0,00 0,00 -
112.903,34 70.090,29 42.813,05
28.580,88 28.580,88 -
182.598,35 182.598,35 -
0,00 0,00 0,00
194.932,10 152.119,05 42.813,05
--
1.896.868,59 1.896.868,59
0,01 0,01
23.416,61 23.416,61
175.848,26 175.848,26
835.448,84 835.448,84
0,00 0,00
1.084.836,36 1.084.836,36
-
15.000,00 15.000,00
0,00 0,00
-
2.388,25 2.388,25
2.388,25 2.388,25
0,00 0,00
12.611,75 12.611,75
-
CULTURA Administração Geral Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA Assistência à Criança e ao Adolescente Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
25.000,00 25.000,00
-
48.000,00 48.000,00
48.000,00 48.000,00
-
73.000,00 56.000,00 17.000,00
58.00 0,00 41.000,00 17.000,00
-
-
15.000,00 15.000,00
-
-
4.514,00 4.514,00
-
521.997,00 457.082,00 64.915,00
377.530,45 334.717,40 42.813,05
(1.038,16)) (1.038,16 (1.038,16) -
TRANSPORTE Administração Geral
2.700.216,00 2.700.216,00
1.920.285,20 1.920.285,20
-
DESPORTO E LAZER Administração Geral
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
-
COMÉRCIO E SERVIÇOS Administração Geral Turismo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ENCARGOS ESPECIAIS 342.547.523 342.547.523,00 ,00 349.931.969,20 349.931.969 ,20 Ou tros r os En Enccar arggos Es Espp eci eciai a is 34 2.5 2.544 7.5 7.522 3,0 3,000 34 9.9 9.933 1.9 1.966 9,2 9,200 TOTAL 6.166.666.096,00 5.472.286.146,71 100.144.794,12 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/09/2021 16:29
349.061.607,20 349.061.607,20 34 9.0 9.066 1.6 1.600 7,2 7,200 5.190.021.693,15
1,43 1 ,4 3 21,30
(c) = (a-b) 120.137,34 118.137,34 2.000,00
Até o Bimestre (d) 12.951,06 32.348,34 12.103,07 28.380,61 847,99 3.967,73
%
No Bimestre
-
-
-
-
-
-
-
-
870.362,00 87 0.3 0.366 2,0 2,000 282.264.453,56
57.891.270,51 51 5 7.8 7.8991 .2 70 70 ,5 1 883.189.898,38 88
(d/total d) 0,00 0,00 0,00
231.924.296,99 231.924.296,99 23 1.9 1.922 4.2 4.299 6,9 6,999 3.289.008.492,60
(e) = (a-d) 310.107,66 294.075,39 16.032,27
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
-
-
--
-
-
-
-
1,25 118.007.672,21 1 ,2 5 118.007.672,21 17,66 2.183.277.654,11
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 60 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1
(f)
-
-
-
Continuação 5/5
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA RECEITA CORRENTE L QUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021
Em Reais PREVISÃO TOTAL (ÚLTIMOS 12 ATUALIZADAEM set-20 out-20 nov-20 dez-20 jan-21 fev-21 mar-21 abr-21 mai-21 jun-21 jul-21 ago-21 2021 MESES) 2.102.763.231,40 1.834.890.653,36 2.111.502.427,93 2.117.444.401,27 2.332.354.726,20 3.565.321.991,05 2.096.324.610,61 2.041.417.193,81 2.039.001.078,69 2.067.819.925,70 2.264.241.829,76 4.829.030.671,57 29.402.112.741,35 25.370.523.500,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contrib.Melhoria IP T U IS S IT BI IRRF Out ros Imp s, TxTx se CoCo ntnt rib .Melho ria
Contribuições
92.386.204,05 94.836.719,18 98.276.515,94 88.077.423,74 101.403.115,81 99.170.529,11 102.890.742,18 116.706.234,75 102.647.357,98 104.232.144,28 98.184.886,34 114.628.635,80 1.213.440.509,16 1.499.062.561,00
Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais
13.455.488,64 16.877.143,07 17.655.283,55 16.779.997,80 10.448.002,47 13.974.838,76 24.687.894,73 4.005.427,66 4.063.329,27 2.253.010,21 4.580.648,67 2.221.563,27 4.392.715,82 7.143.387,15 9.450.060,98 12.813.813,80 15.402.273,34 12.199.349,13 8.226.439,20 9.582.122,94 17.544.507,58
Receita Industrial
131.228,44
150.950,59
118.720,40
152.955,42
64.208,02
27.364,00
288.701,91
169.676,17
110.763,08
133.200,64
148.447,67
160.982,47
1.657.198,81
4.043.113,00
Receita de Serviços
7.533.493,85
6.643.763,65
4.536.753,44
8.528.571,80
6.672.475,60
6.372.981,31
4.900.304,00
7.673.062,99
6.428.715,14
6.438.481,28
6.785.740,97
6.915.134,99
79.429.479,02
97.647.938,00
Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transf. da LC 87/1996 Transf. da LC 61/1989 Tranferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes
1.006.698.035,43 19.080.191,77 228.055.610,72 28.137.838,18 615.642,29 6.823.101,49 229.643.949,51 494.341.701,47
Outras Receitas Correntes
53.579.013,94 68.375.818,75 75.073.634,50 73.827.179,93 20.875.975,84 39.295.422,91 29.624.600,16
DEDUÇÕES (II) Contrib.b . dodo Serv Contri Servido idorr para para o Pla Plano no dede Previdê e vidênc nciaia Compen Com pensasaçã çãoo Financ n anc.. entr entre Regi Regimes m es Pre Prevividência d ência Contrib. Plano de Assistência Servidor Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA TA CORR CORRENTE ENTE L QUID QUIDA(II A(III)I) = (I- II) II)
928.979.767,05 197.034.616,54 486.085.126,80 101.544.698,54 110.972.697,88 33 .34 2.2.6 2727 ,29
875.294.830,87 170.089.979,55 469.523.138,69 94.077.325,93 108.929.383,70 32.675.003,00
772.711.427,25 25.674.236,31 202.518.975,60 21.753.060,99 54.574,60 7.511.481,54 214.127.191,70 301.071.906,51
1.020.386.784,09 183.816.231,06 590.924.828,62 103.045.619,66 111.543.282,02 31.056.822,73
895.454.736,01 34.029.255,65 275.461.236,58 18.337.077,50 69.162,92 7.272.677,25 288.411.971,93 271.873.354,18
819.639.106,29 84.527.589,85 485.065.649,98 103.690.864,63 129.092.476,97 17.262.524,86
1.110.439.166,29 50.740.248,47 293.451.491,98 26.136.455,24 26.154,68 10.280.605,30 317.412.667,74 412.391.542,88
1.198.844.237,28 346.861.005,31 607.841.909,46 75.253.834,96 102.294.037,72 66.593.449,83
994.046.711,18 36.861.316,06 247.350.907,91 104.290.666,54 6.467,26 7.491.109,57 6.815.370,86 309.202.634,18 282.028.238,80
2.310.852.834,68 1.483.786.855,07 456.835.419,20 76.817.531,91 116.069.640,68 177.343.387,82
1.095.628.020,28 48.315.839,23 205.153.501,92 276.948.925,74 881,34 1.227.404,16 6.567.176,45 282.621.769,57 274.792.521,87
962.504.543,24 235.087.212,22 475.059.281,05 101.922.398,86 106.817.427,85 43.618.223,26
971.427.824,39 32.385.091,91 239.100.095,30 129.397.438,08 602.948,37 613.702,08 6.941.088,01 296.803.488,51 265.583.972,13
967.876.588,89 214.437.132,91 494.223.075,48 95.512.224,48 107.591.878,56 56.112.277,46
957.189.925,69 214.294.536,09 477.238.601,36 109.722.985,46 115.040.511,22 40.893.291,56
963.145.418,38 235.426.694,34 479.043.018,18 95.555.612,16 103.983.468,97 49.136.624,73
1.164.914.983,92 233.396.695,22 678.967.049,25 100.667.768,34 109.715.201,12 42.168.269,99
1.012.684.733,76 216.307.093,57 531.827.878,32 114.196.019,61 111.786.973,59 38.566.768,67
13.182.313.754,14 3.815.065.641,73 6.232.634.976,39 1.172.006.884,54 1.333.836.980,28 628.769.271,20
13.103.112.567,00 4.029.106.490,00 6.222.598.385,00 828.642.187,00 1.420.580.097,00 602.185.408,00
18.029.903,28 22.459.448,13 26.093.283,16 24.149.305,89 2.687.934.376,93 2.892.544.966,41 8.437.556,19 9.990.109,57 11.330.998,20 12.036.654,64 17.065.110,94 87.520.511,59 9.592.347,09 12.469.338,56 14.762.284,96 12.112.651,25 2.670.869.265,99 2.805.024.454,82
909.387.067,20 33.856.159,68 237.007.494,63 71.835.602,71 2.853,87 613.702,08 7.865.642,34 280.641.180,55 277.564.431,34
920.190.355,87 40.690.442,01 237.256.069,60 40.166.910,09 21.640,98 607.641,55 6.775.122,26 264.162.246,29 330.510.283,09
933.510.027,95 35.190.914,08 263.714.654,48 42.798.686,23 10.789,68 607.641,55 7.050.211,09 271.122.774,72 313.014.356,12
878.993.313,72 48.084.209,93 210.340.006,88 34.168.935,50 268.744,31 607.641,55 7.167.094,19 254.460.869,14 323.895.812,22
21.574.660,53 29.974.512,80 34.267.370,01 91.065.151,25
950.416.183,88 38.444.860,03 239.493.975,82 32.892.604,04 4.202,80 570.398,61 5.719.060,39 289.304.152,08 343.986.930,11
11.438.902.869,45 443.352.765,13 2.878.904.021,42 826.864.200,84 1.684.063,10 12.339.241,15 86.788.631,17 3.297.914.895,92 3.891.055.050,72
56.290.623,74
263.259.057,00 64.055.087,00 199.203.970,00
9.678.733.930,00 395.739.858,00 2.688.085.641,00 772.977.285,00 357.115,00 62.075.968,00 2.692.887.981,00 3.066.610.082,00
593.823.964,36
724.664.334,00
124.367.290,68 121.129.619,48 136.510.494,44 152.757.027,02 141.458.777,75 172.992.937,99 140.630.889,71 139.779.592,47 124.332.886,17 129.514.537,82 155.157.155,73 148.044.523,87 1.686.675.733,13 1.898.235.431,00 60.798.02 7 98.024,8 4,800 7.026.78 0 26.789,0 9,011 56.542.476,87 1.97 1.978.395 8.395.940, .940,72 72
60.957.776,79 8.216.599,14 51.955.243,55 1.713.761.033,88
61.831.299,68 7.645.312,82 67.033.881,94 1.974.991.933,49
64.399.398,74 15.245.516,15 73.112.112,13 1.964.687.374,25
62.393.832,07 79.064.945,68 2.190.895.948,45
59.423.380,60 6.172.292,48 107.397.264,91 3.392.329.053,06
58.945.557,41 81.685.332,30 1.955.693.720,90
69.666.041,85 70.113.550,62 1.901.637.601,34
59.350.849,22 64.982.036,95 1.914.668.192,52
59.761.486,73 69.753.051,09 1.938.305.387,88
60.239.852,39 38.390.853,23 56.526.450,11 2.109.084.674,03
77.487.810,71 7.245.772,57 63.310.940,59 4.680.986.147,70
755.255.310,99 89.943.135,40 841.477.286,74 27.715.437.008,22
999.138.261,00 120.484.575,00 778.612.595,00 23.472.288.069,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
1.978.295.940,72 1.713.692.941,41 1.974.889.705,49 1.963.366.920,25 2.190.895.948,45 3.392.329.053,06 1.955.693.720,90 1.901.637.601,34 1.914.668.192,52 1.937.603.316,52 2.109.084.674,03 4.679.620.040,70 27.711.778.055,39 23.472.288.069,00
100.000,00
68.092,47
102.228,00
1.320.454,00
-
-
-
-
-
702.071,36
-
1.366.107,00
3.658.952,83
-
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às - - - - - - - - - - - - - emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA 1.978.295.940,72 1.713.692.941,41 1.974.889.705,49 1.963.366.920,25 2.190.895.948,45 3.392.329.053,06 1.955.693.720,90 1.901.637.601,34 1.914.668.192,52 1.937.603.316,52 2.109.084.674,03 4.679.620.040,70 27.711.778.055,39 23.472.288.069,00 COM PESSOAL (VII) = (V - VI) FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/09/2021 18:34 Notas: 1) Dados obtidos em 13/09/2021 no site do Tesouro Nacional em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:11801
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 61 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
REGIM REG IME E PR PR PRIO IO DE DE PREV PREVID ID
CIA DOS SER SERVID VIDOR ORES ES - RPP RPPS S
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
5.(a) 395.559.856,00 999.138.261,00 864.765.316,00 111.030.740,00 23.342.205,00 3.766.899.000,00 3.766.899.000,00 0,00 0,00 90.711.999,00 60.500.000,00 911.999,00 29.300.000,00 0,00 538.810.596,00 120.484.575,00 0,00 418.326.021,00 70.000.000,00 70.000.000,00 0,00 0,00 5.465.559.856,00
RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇ CAPITALIZAÇ O - (IV) = (I + III - II)
Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DESPESAS DO FUNDO FUNDO EM CAPITALIZAÇ CAPITALIZAÇ O (V)
(b)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 2
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
3.140.304.715,01 507.268.810,98 442.508.550,94 52.705.538,23 12.054.721,81 2.274.240.723,48 2.274.240.723,48 0,00 0,00 44.262.548,54 29.540.208,03 509.855,68 14.212.484,83 0,00 314.532.632,01 51.808.918,28 0,00 262.723.713,73 10.797.209,25 10.797.209,25 0,00 0,00 3.151.101.924,26
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre
(c) 6.223.770.010,00 5.442.158.122,00 781.611.888,00 4.312.500,00 4.312.500,00 6.228.082.510,00
(d) 3.675.764.072,00 3.146.612.598,25 529.151.473,75 4.312.500,00 4.312.500,00 3.680.076.572,00
(e) 3.675.764.072,00 3.146.612.598,25 529.151.473,75 1.021.738,92 1.021.738,92 3.676.785.810,92
(f) 3.245.660.567,36 2.777.215.784,70 468.444.782,66 876.873,48 876.873,48 3.246.537.440,84
(762.522.654,00 (762.52 2.654,00))
(528.974.647,7 (528.9 74.647,74) 4)
(525.683.886,6 (525.6 83.886,66) 6)
(95.435.516,58 (95.43 5.516,58))
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
INSCRITAS RESTOS A PAGAR NÃO EM PROCESSADOS No Exercício (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES REALIZADOS 1.355.074.181,97 0,00
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00 712.730.000,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos
0,00 829.011.584,85 1.416,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
0,00
Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes Despesas de Capital (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 2
(c) 52.307.346,00 52.307.346,00 52.307.346,00
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 51.799.408,45 51.799.408,45 51.799.408,45
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 7.157.481,95 7.157.481,95 7.157.481,95
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 7.156.619,73 7.156.619,73 7.156.619,73
(52.307.346,00 (52.30 7.346,00))
(51.799.408,45 (51.799 .408,45))
(7.157.481,95) (7.157.481,95)
(7.156.619,73) (7.156.619,73)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) 0,00 0,00
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 62 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
0,00 0,00 0,00
D.O. R
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BENEF BENE F CIOS PREVIDE PREVIDENCI NCI RIOS MANTID MANTIDOS OS PELO TESOURO TESOURO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Contribuições dos Servidores Contribuições Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BE NEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)
No Exercício (g)
Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 2 FONTE: Sistema: FINCON, FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 23/09/2021 18:03 NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). A A A A RELAT RELA T RIO RESUMI RESUMIDO DO DA EXECUÇ EXECUÇÃO ÃO ORÇAMEN ORÇAMENT T RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS RESULTADOS PRIM PRIM RIO E NOMINAL NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIM RIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens
Transferências Convênios de Capital Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
1153.760.922,00 51.850.922,00 1.910.000,00 246.411.708,00 24.770.132.474,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX)
Até o Bimestre / 2021 RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA 24.591.910.905,00 13.103.112.567,00 4.029.106.490,00 6.222.598.385,00 828.642.187,00 1.420.580.097,00 602.185.408,00 1.499.062.561,00 263.259.057,00 64.055.087,00 199.203.970,00 8.900.121.335,00 323.085.462,00 2.149.209.515,00 618.381.828,00 285.692,00 49.660.775,00 2.692.887.981,00 3.066.610.082,00 826.355.385,00 4.135.052,00 822.220.333,00 24.523.720.766,00 509.062.343,00 261.979.725,00 670.910,00 92.650.786,00 92.650.786,00
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
20.642.678.455,14 9.538.013.265,84 3.179.597.224,73 4.201.036.232,30 769.648.375,78 873.299.139,71 514.432.293,32 839.863.646,25 2.827.777.053,35 72.618.095,78 2.755.158.957,57 7.060.765.932,22 254.542.414,57 1.503.533.365,21 585.999.815,13 734.822,97 12.339.241,15 43.920.612,47 2.315.719.460,04 2.343.976.200,68 376.258.557,48 376.258.557,48 20.570.060.359,36 56.075.386,44 1.528.038,51 19.045,77 19.011.957,95 19.011.957,95
35.516.344,21 5.530.629,93 29.985.714,28 54.528.302,16 20.624.588.661,52
Até o Bimestre / 2021 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS (a)
(b)
25.399.661.740,29 15.973.738.128,94 696.137.953,00 8.729.785.658,35 24.703.523.787,29 2.159.768.588,87 903.024.365,90 75.541.820,78 49.357.056,78 26.184.764,00 1.181.202.402,19
17.747.590.504,16 10.345.073.467,83 694.354.816,01 6.708.162.220,32 17.053.235.688,15 1.430.664.804,68 190.739.679,15 58.753.281,17 43.313.281,17 15.440.000,00 1.181.171.844,36
14.539.282.553,59 9.884.315.712,13 439.443.414,32 4.215.523.427,14 14.099.839.139,27 791.142.599,89 44.645.574,73 55.740.667,09 42.100.667,09 13.640.000,00 690.756.358,07
12.986.175.848,86 8.704.926.423,14 439.443.414,32 3.841.806.011,40 12.546.732.434,54 768.450.109,81 21.953.084,65 55.740.667,09 42.100.667,09 13.640.000,00 690.756.358,07
1.408.240.469,81 1.355.838.806,48 7.876,99 52.393.786,34 1.408.232.592,82 10.420.198,51 10.118.349,96 301.848,55
DESPESAS PRIMÁRIA PRIMÁRIAS S DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
929.209.129,90 103.171.039,35 25.735.903.956,54
206.179.679,15 17.259.415.367,30
58.285.574,73 14.158.124.714,00
35.593.084,65 12.582.325.519,19
10.118.349,96 1.418.350.942,78
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]
738.322.670,23 68.920.241,16 669.402.429,07 738.322.670,23 28.998.850,83 28.552.667,26 446.183,57 446.183,57 -
PAGOS (c) 460.766.294,72 67.817.883,96 392.948.410,76 392.948.410,76 460.766.294,72 8.557.386,84 8.111.203,27 446.183,57 446.183,57 -
28.998.850,83 767.321.521,06
8.557.386,84 469.323.681,56
LIQUIDADOS
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 63 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
6.154.588.517,99 Continua: (1/2)
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Contin Con tinuaç uaç o
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1
VALOR CORRENTE
1.260.299.555,00 Até o Bimestre / 2021 VALOR INCORRIDO
JUROS NOMINAIS Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
835.474.772,42 1.257.667.201,04
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
5.732.396.089,37
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1
VALOR CORRENTE
857.922.644,00 ABAIXO DA LINHA SALDO Em 31/Dez/2020 (a)
C LCUL LCULO O DO RESULTAD RESULTADO O NOMINAL NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
Até o Bimestre (b)
18.772.818.062,80 443.732.379,73 226.651.195,93 1.673.582.160,02 1.446.930.964,09 217.081.183,80 18.329.085.683,07
18.334.963.272,09 5.835.669.193,72 5.559.507.122,38 6.395.651.817,31 836.144.694,93 276.162.071,34 12.499.294.078,37 5.829.791.604,70
Até o Bimestre / 2021
AJUSTE AJUS TE METOD METODOL OL GICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) OUTROS AJUSTES (XXXVIII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO AJUSTADO - Abaixo da Linha ( XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
RESULTADO PRIM PRIM RIO - Abaixo da da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)
610.786.269,16 260.113.388,28 41.255,30 (3.178.170.254,26) 3.431.488.875,11
5.732.396.089,37
6.154.588.517,99
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERC EXERC CIOS ANTERIORES Recursos Financeiro ArrecadadosUtilizado em Exercícios Anteriores - RPPS RPPS de Créditos Adicionais Superávit para Abertura e Reabertura RESERVA RESE RVA ORÇAMEN ORÇAMENTT RIA DO RPPS FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/09/2021 18:55 Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atua lizado pela LOA.
Composição da Linha Outros Ajustes Descrição Cancelamento de Precatórios Renegociação da Dívida com Fornecedores Atualização da Dívida Amortização da Dívida com Despesa Primária Movimentação de Depósitos Judiciais e Administrativos Atualização Contratos Finananciamento Externo Fornecedor Baixa da Dívida por Compensação Tributária e Cancelamento Apro Ap ropr pria iaçã çãoo amor amortitiza zaçã çãoo e jur juros os em em Deze Dezemb mbro ro com com Pag Pagam amen ento to Orç Orçam amen entá táririoo em Jan Janei eiro/2 r o/202 0211
Total de Ajustes que movimentam a Dívida Consolidada Rendimento de Aplicação Financeira Outras Receitas Financeiras Movimentação Demais Haveres Financeiros Movimentação Intraorçamentária Movimentação Extraorçamentária
Total de Ajustes que movimentam a Disponibilidade de Caixa e Demais Haveres Financeiros Total dos Outros Ajustes
Valor (20.889,40) (3.003.948,92) (23.990.646,72) (9.062.302,18) (32.829.960,62) 7.158.598,02 (1.725.418,98) 309. 30 9.72 725, 5,54 54 (63.164.843,26) (81.289,73) (19.045,77) (16.980.220,45) 3.181.068.457,24 330.665.817,08 3.494.653.718,37 3.431.488.875,11
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 64 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
316.219.709,14 Continua: (2/2)
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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos PODER/ÓRGÃO
Em Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR RESTOS PAGAR (EXCETO (EXCETO INTRA INTRA-OR -ORÇAM ÇAMENT ENTÁRI ÁRIOS) OS) (I) PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município RE ST ST OS OS A P AG AG AR AR ( IN INT RA RA- OR OR ÇA ÇAM EN ENTÁ RI RI OS OS ) ( IIII ) TOTAL (III) = (I + II)
Inscritos
Em 31 de dezembro de 2020
(a) 74.677.45 6 77.457,07 7,07 74.677.415,42 41,65 41,65 3 45 45 .1 79 79 ,3 0 75.022.636,37
Cancelados
Saldo
Em Exercícios Anteriores
(d) 70.677.639,77 70.677.639,77 1.955,65 70.679.595,42
e = ( a + b) - ( c + d ) 720.104.662,07 716.635.166,87 3.469.495,20 3.469.495,20 7.879.883,80 727.984.545,87
(f) 166.799.422,34 145.392.318,06 21.407.104,28 21.080.060,32 327.043,96 6.514.578,97 173.314.001,31
Pagos
(b) (c) 2.134.765.513,09 1.418.660.668,32 2.131.296.059,54 1.418.660.668,32 3.469.453,55 3.469.453,55 464.330.498,89 456.793.838,74 2.599.096.011,98 1.875.454.507,06
(g) 1.892.515.543,33 1.839.539.361,24 52.976.182,09 39.603.264,57 13.372.917,52 260.359.631,06 2.152.875.174,39
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2020
Pagos
(b)
345.179,30 345.179,30
(h) 767.321.521,06 746.815.216,24 20.506.304,82 12.603.180,12 7.903.124,70 71.451.533,04 838.773.054,10
(i) 469.323.681,56 448.817.376,74 20.506.304,82 12.603.180,12 7.903.124,70 56.553.118,67 525.876.800,23
Cancelados
Saldo
(j) 500.543.276,93 447.325.025,89 53.218.251,04 47.891.207,08 5.327.043,96 22.935.553,49 523.478.830,42
Saldo Total
k=(f+g)-(i+j) 1.089.448.007,18 1.088.789.276,67 658.730,51 188.937,69 469.792,82 187.385.537,87 1.276.833.545,05
L=(e+k) 1.809.552.669,25 1.805.424.443,54 4.128.225,71 3.658.432,89 469.792,82 195.265.421,67 2.004.818.090,92
Inscritos
(a) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAME (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) NTÁRIOS) (I) PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município TOTAL
Pagos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos PODER/ÓRGÃO
Liquidados
Em 31 de dezembro de 2020
464.330.498,89 464.330.498,89
(c)
456.793.838,74 456.793.838,74
Cancelados
Saldo
(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
1.955,65 1.955,65
7.879.883,80 7.879.883,80
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2020
(f)
6.490.228,88 24.350,09 5.193,53 19.156,56 6.514.578,97
(g)
260.337.453,93 22.177,13 7.177,13 15.000,00 260.359.631,06
Liquidados
Pagos
(h)
(i)
71.442.003,14 56.543.588,77 9.529,90 9.529,90 72,30 72,30 9.457,60 9.457,60 71.451.533,04 56.553.118,67
Cancelados
Saldo
(j)
Saldo Total
k=(f+g)-(i+j)
22.904.098,57 31.454,92 12.298,36 19.156,56 22.935.553,49
L=(e+k)
187.379.995,47 5.542,40 5.542,40 187.385.537,87
195.259.879,27 5.542,40 5.542,40 195.265.421,67
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/09/2021 17:35
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ATUALIZADA ( a) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 12.516.924.856,00 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a P ropriedade Predial e Territorial Urbana – IPT U 4.032.583.235,00 1.2- Receita Resultante Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 828.642.187,00 1.3- Receita Resultante Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 6.235.119.337,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.420.580.097,00 2- RECEITA DE TRANSFERÊN TRANSFERÊNCIAS CIAS CONSTITUCION CONSTITUCIONAIS AIS E LEGAIS 3.919.261.731,00 395.739.858,00 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 363.271.982,00 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 32.467.876,00 2.2- Cota-Parte ICMS 2.688.085.641,00 62.075.968,00 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 357.115,00 2.5- Cota-Parte IPVA 772.977.285,00 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 25.864,00 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 16.436.186.587,00 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
Em Reais RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
9.024.119.828,65 3.179.597.224,73 769.648.375,78 4.201.575.088,43 873.299.139,71 2.981.564.602,60 313.828.832,93 296.432.092,79 17.396.740,14 1.879.416.706,54 54.900.765,59 918.528,61 732.499.768,93 12.005.684.431,25
777.353.598,20
592.833.572,49
3.331.693.048,55
2.408.587.535,32
FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2- FUNDEB - Complementação Complementação da União União - VAA 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação Complementação da União União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 1 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
PREVISÃO ATUALIZADA ( a) 2.698.843.202,00 2.698.843.202,00 2.692.887.981,00 5.955.221,00 1.915.534.382,80
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
2.363.002.451,66 2.326.984.388,07 2.315.719.460,04 11.264.928,03 36.018.063,59 36.018.063,59 1.722.885.887,55
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
2.420.210.141,47
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 65 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
28.518.829,77 28.518.829,77 -
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
( c) 2.483.900.812,40 296.804.000,00 296.804 .000,00 139.557.240,80 139.557 .240,80 157.246.759,20 157.246 .759,20 2.187.096.812,40 2.187.09 6.812,40
A tété o B im im es es trtr e ( d) 1.706.286.747,75 205.268.488,52 205.268.488,52 96.517.243,30 96.517.243,30 108.751.245,22 108.751 .245,22 1.501.018.259,23 1.501.018.259,23
A té té o B im im es est re re ( e) 1.706.286.747,75 205.268.488,52 205.268.488,52 96.517.243,30 96.517.243,30 108.751.245,22 108.751.2 45,22 1.501.018.259,23 1.501.018.259,23
Até o Bimestre (f) 1.515.426.613,55 180.427.659,36 180.427.6 59,36 84.837.085,43 84.837.0 85,43 95.590.573,93 95.590.5 73,93 1.334.998.954,19 1.334.99 8.954,19
921.087.747,37 2 48 48 .5 .5 67 67 .2 .2 90 90 ,0 ,0 0 116.876.339,76 131.690.950,24 672.520.457,37 3.404.988.559,77
692.232.884,39 2 05 05 .5 .5 12 12 .5 .5 86 86 ,1 ,1 9 96.632.018,03 108.880.568,16 486.720.298,20 2.398.519.632,14
314.872.287,92 1 14 14 .9 .9 95 95 .0 .0 42 42 ,4 ,4 6 54.070.668,96 6 0.924.373,50 199.877.245,46 2.021.159.035,67
277.547.183,49 1 10 10 .5 .5 57 57 .5 .5 40 40 51.984.155,11 58.573.384,46 166.989.643,92 1.792.973.797,04
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- Educação Infantil 10.1.1- Creche 10.1.2- Pré-escola 10.2- Ensino Fundamental OUTRAS DESPESAS 11-11.1Educação Infantil 11.1.1- Creche 11.1.2- Pré-escola 11.2- Ensino Fundamental 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
DESPESAS EMPENHADAS
(g)
-
-(Continua) (Continuação)
INDICADORES INDICADORE S DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Até o Bimestre 13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
(d) 1.677.767.917,98 2.370.000.802,37 -
-
DESPESAS PAGAS
Até o B im imestre
Até o Bimestre
(e) 1.677.767.917,98 1.992.640.205,90 -
VALOR EXIGIDO
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação B ásica
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) 3
-
-
-
-
(j) 1.677.767.917,98 -
(m)
(n)
236.300.245, 236.30 0.245,17 17
(q) 135.330.872,65 135.330.872,65 -
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 9 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
-
VALOR NÃO APLICADO
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) 3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(g)
(r) 57.207.689,81 57.207.689,81 -
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
( s) 28.518.829,77 28.518.829,77 -
(h)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) 1.677.767.917,98 VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)
(6.998.350,71) (6.998.3 50,71)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A P AGAR NÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE NÃO DE CAIXA)7 PROCESSADOS
(f) 1.486.907.783,78 1.764.454.967,27 -
VALOR APLICADO
(i ) 1.654.101.716,16 -
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
DESPESAS LIQUIDADAS
% APLICADO (l ) 71,00 % NÃO APLICADO (p)
(6.998.350,7 (6.998 .350,71) 1)
(0,30)
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO VALOR APLICADO QUADRIMESTRE QUE APÓS O PRIMEIRO INTEGRARÁ O LIMITE QUADRIMESTRE CONSTITUCIONAL
(t ) 28.518.829,77 28.518.829,77
(u)
VALOR NÃO APLICADO 10
(v) = (r) - (s) - (u) 28.688.860,04 28.688.860,04 -
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 24- EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1- Creche 24.2- Pré-escola 25- ENSINO FUNDAMENTAL 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
(c) 123.875.000,00 58.246.025,00 65.628.975,00 3.384.210.238,11 3.508.085.238,11
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 67.154.087,09 31.575.851,75 35.578.235,34 2.793.535.624,87 2.860.689.711,96
DESPESAS DESPESAS PAGAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (f) 67.153.087,09 58.697.555,86 31.575.381,55 27.599.590,77 35.577.705,54 31.097.965,09 1.938.807.226,59 1.679.690.289,89 2.005.960.313,68 1.738.387.845,75
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
-
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 29 (-) RESTOS A P AGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 30 (-) RESTOS A P AGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4 e 7 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCION CONSTITUCIONAL AL2 e 5
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) VAAF)
18.198.319,81
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO (x) (w) 3.001.421.107,81 2.285.932.729,56
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
( z)
(aa)
(ab)
(ac)
4.027.016.936,92 1.722.885.887,55 -
2.285.932.729,56
SALDO INICIAL
1.102.411.151,24 827.494.839,96 274.916.311,28 -
-
66.565.246,00 15.140.331,95 51.424.914,05 -
757.421.008,80 562.960.135,74 194.460.873,06 -
18.198.319,81 5.484.807,39 12.713.512,42 -
% APLICADO (y)
19,04 SALDO FINAL (ad)
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 66 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
326.791.822,63 259.049.896,83 67.741.925,80 (Continua)
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
ontt nu on nuaç aç o) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA ( a) 35- RECEITA DE TRANSFER TRANSFER NCIAS DO FNDE FNDE (INCLUINDO (INCLUINDO RENDIMENTOS RENDIMENTOS DE APLICAÇ APLICAÇ O FINANCEIRA) FINANCEIRA) 35.1- Salário-Educação 35.2- PDDE
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
439.166.778,00 354.594.092,00 500.026,00
326.588.412,62 253.946.251,13 10.421.688,73
35.335.4 -PNAE PNATE 35.5- Outras Transferências do FNDE 36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
83.099.197,00 973.463,00 2.933,00
62.098.621,94 19.608,00 102.242,82 3.294.555,48
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )
439.169.711,00
329.882.968,10
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)
6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 182.026.472,46 85.588.847,35 96.437.625,11 507.692.176,33
41- EDUCAÇ EDUCAÇ O INFANT INFANTIL IL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola 42- ENSINO FUNDAMENTAL 43- ENSI ENSINO NO M DIO 44- ENSINO SUPERIOR 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 46- TOTAL DAS DAS OUTRAS DESPESAS DESPESAS COM EDUCAÇ EDUCAÇ O (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
47- TOTAL GERAL GERAL DAS DESPESAS DESPESAS COM EDUCAÇ EDUCAÇ O (12 + 26 + 46) 47.1- Despesas Correntes 47.1.1- Pessoal Ativo 47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas filantrópicas sem fins lucrativos ivos 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas Despesas de Capital 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, comunitárias, confessionais confessionais ou filantrópicas lantrópicas sem fins lucrativos vos 47.2.2- Outras Despesas de Capital CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 51- (=) DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FINANCEIRA AT O BIMESTRE 52- (+) AJUSTES POSITIVOS POSITIVOS ( RETENÇ ES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI EXTRAORÇAMENTÁRIOS) OS) 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO CONCILIADO (Saldo Bancário)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre ( d) 154.218.461,49 72.513.520,59 81.704.940,90 430.132.525,70
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre ( e) 105.641.748,49 49.672.750,14 55.968.998,35 294.646.643,83
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f) 101.501.589,02 47.726.047,16 53.775.541,87 283.099.276,37
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
-
689.718.648,79 584.350.987,19 400.288.392,32 384.600.865,39 DESPESAS EMPENHADAS Atéé o Bi At Bim mes esttre (c) ( d) 7.602.792.446,67 5.843.560.331,29 7.527.966.869,21 5.811.678.593,10 5.962.910.745,70 4.556.835.650,33 DOTAÇÃO ATUALIZADA
1.565.056.123,51 74.825.577,46 74.825.577,46
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bi Bim mes estrtree ( e) 4.427.407.741,67 4.407.191.849,49 3.685.947.231,46 -
DESPESAS PAGAS
1.254.842.942,77 721.244.618,03 31.881.738,19 20.215.892,18 31.881.738,19 20.215.892,18 FUNDEB (ae)
-
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre (f) 3.915.962.508,18 3.914.453.952,78 3.223.792.504,95 -
690.661.447,83 1.508.555,40 1.508.555,40
(g)
-
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
260.644.587,73 2.363.002.451,66 1.987.434.670,10 636.212.369,29 96.532.735,67 0,00 732.745.104,96
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/09/2021 15 :20 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) d os recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cinco primeiros b imestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções d a Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 9 O valor apresentado na coluna V da linha 23 reflete em quase toda sua totalidade o déficit de recurso do FUNDEB ocorrido no exercício de 2019 que foi regularizado em 2020. 10 Do total para apuração das despesas para fins de limite mínimo constitucional, foi desconsiderado o valor de R$ 102.412,43 liquidados na Natureza de Despesa 33903958-juros, multas e outras penalidades-serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 67 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
43.253.448,69 253.946.251,13 208. 966. 215, 88 88.233.483,94 0, 00 -9.045,78 88.224.438,16
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO – Anexo 12 (LC n° 141/2012 art.35)
Em Reais
R EC EC EI EI TA TA S R ESU ESUL L TA TA NT NT ES ES DE DE I MP MP OST OSTO O S E T RA RA NSF NSFE E RÊ RÊ NC NC IA IA S C ON ON ST ST IT IT UC UC IO IO NA NA IS IS E L EG EG AI AI S
P RE RE VI VI SÃ SÃ O IN IN IC IC IA IA L
RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IMPT ulUtas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras Ou TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ATENÇÃO BÁSICA BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCI A HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
DOTAÇÃO INICIAL 816.106.192,00 815.001.192,00 1.105.000,00 1.940.317.575,00 1.874.334.576,00 65.982.999,00 16.078.611,00 16.078.611,00 0,00 29.815.199,00 29.610.199,00 205.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 42.562.052,00 42.460.052,00 102.000,00 2.844.882.629,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
12.516.924.856,00 4.032.583.235,00
12.516.924.856,00 4.032.583.235,00
9.024.119.828,65 3.179.597.224,73
72,10 78,85
3.634838..960757..747614,,0000
3.634838..960757..747614,,0000
2.921627..505397..481140,,1549
828.642.187,00 820.280.033,00 8.362.154,00 6.235.119.337,00 5.935.231.516,00 299.887.821,00 1.420.580.097,00 3.886.767.991,00 363.271.982,00 357.115,00 772.977.285,00 2.688.085.641,00 62.075.968,00 0,00 0,00 0,00
828.642.187,00 820.280.033,00 8.362.154,00 6.235.119.337,00 5.935.231.516,00 299.887.821,00 1.420.580.097,00 3.886.767.991,00 363.271.982,00 357.115,00 772.977.285,00 2.688.085.641,00 62.075.968,00 0,00 0,00 0,00
769.648.375,78 765.923.022,52 3.725.353,26 4.201.575.088,43 4.067.694.281,29 133.880.807,14 873.299.139,71 2.964.167.862,46 296.432.092,79 918.528,61 732.499.768,93 1.879.416.706,54 54.900.765,59 0,00 0,00 0,00
79,93 68,70 92,88 93,37 44,55 67,39 68,53 44,64 61,47 76,26 81,60 257,21 94,76 69,92 88,44 0,00 0,00 0,00
16.403.692.847,00
16.403.692.847,00
11.988.287.691,11
73,08
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 1.060.272.223,43 1.060.269.723,43 2.500,00 1.439.294.330,14 1.438.059.148,97 1.235.181,17 24.583.558,40 24.583.558,40 0,00 14.360.590,10 14.358.590,10 2.000,00 69.410.151,50 65.561.038,90 3.849.112,60 0,00 0,00 0,00 116.018.566,92 116.018.466,92 100,00 2.723.939.420,49
D ES ES PE PE SA SAS EM PE PENH AD ADAS
DE SP SP ES ES AS AS LI QU QUI DA DAD AS AS
DES PE PE SA SAS P AG AG AS AS
Até o bime bimestr stree (d) (d) % (d/c) (d/c) x 100 100 Até o bime bimestr stree (e) (e) % (e/c) (e/c) x 100 100 Até o bimes bimestre tre (f) 885.942.397,79 885.942.397,79 0,00 1.060.473.446,96 1.060.426.648,56 46.798,40 16.598.845,40 16.598.845,40 0,00 0,00 0,00 0,00 63.884.931,88 61.185.531,88 2.699.400,00 0,00 0,00 0,00 113.737.596,61 113.737.596,61 0,00 2.140.637.218,64
83,558 83,56 0,00 73,680 73,74 3,79 67,520 67,52 0,00 0,000 0,00 0,00 92,040 93,33 70,13 0,000 0,00 0,00 98,034 98,03 0,00 78,59
(d)
(e)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
2.140.637.218,64 -
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidad Disponibilidadee de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
-
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
% (f/c) (f/c) x 100 100
545.834.431,29 545.834.431,29 0,00 739.029.799,22 739.029.799,22 0,00 1.244.745,94 1.244.745,94 0,00 0,00 0,00 0,00 23.858.561,30 23.237.699,30 620.862,00 0,00 0,00 0,00 64.547.856,73 64.547.856,73 0,00 1.374.515.394,48
DES PE PE SA SAS LI LI QU QUI DA DA DA DAS
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade idade Financeira (XIII)
58,97 58,97 0,00 59, 15 59, 20 2,84 10,06 10,06 0,00 0,00 0,00 0,00 39,50 40,67 19,64 0,00 0,00 0,00 58,92 58,92 0,00 57,82
DE SP SP ES ES AS AS EM EM PE PE NH NH AD ADAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
625.219.214,21 625.219.214,21 0,00 851.381.796,95 851.346.698,15 35.098,80 2.472.502,65 2.472.502,65 0,00 0,00 0,00 0,00 27.420.053,72 26.664.221,72 755.832,00 0,00 0,00 0,00 68.358.714,94 68.358.714,94 0,00 1.574.852.282,47
51,48 51,48 0,00 51,35 51,39 0,00 5,06 5,06 0,00 0,00 0,00 0,00 34,37 35,44 16,13 0,00 0,00 0,00 55,64 55,64 0,00 50,46
0,00 Continua 1/3
Continuação D ES ES PE PE SA SAS PPA AG AS AS (f)
1.574.852.282,47 -
-
2.140.637.218,64
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
1.374.515.394,48 -
1.574.852.282,47
-
1.374.515.394,48 1.798.243.153,67
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
(223.390.871,20)
(223.390.871,20)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
13,14
LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2021
(223.390.871,20)
Diferença de limite não cumprido em 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 68 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em Valor aplicado em ASPS ASPS no exercício (m) (n)
2
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício Total inscrito em sem RP no exercício Disponibilidade (p) Financeira (q) = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Total de RP a pagar (t)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
1.798.243.153,67
1.574.852.282,47
-
0,00
0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) Empenhos de 2019 (regra nova)
2.305.303.581,95 2.365.426.255,12
2.948.984.267,67 3.255.393.968,84
643.680.685,72 889.967.713,72
513.764.806,81 713.399.314,27
0,00 0,00
0,00 0,00
369.564.672,97 33.758.077,73
46.323.037,10
643.680.685,72 843.644.676,62
Empenhos de 2018
2.194.838.248,30
3.381.462.220,98
1.186.623.972,68
296.597.669,55
0,00
0,00
144.200.133,84 633.318.199,44 274.920.176,39
1.619.534,92
20.057.958,24
1.166.566.014,44
Empenhos de 2017 e anteriores
2.030.816.730,97
3.481.288.328,95
1.450.471.597,98
321.357.700,14
0,00
0,00
237.692.843,11
255.514,90
83.409.342,13
1.367.062.255,85
Empenhos de 2021 (regra nova)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 -
-
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUM PRIM ENTO DO LIM ITE (XXIII) = (XXI - XXII)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial (w)
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Saldo Final (não aplicado) 1 (aa) = (w - (x ou y))
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) Continua 2/3
Continuação RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA RECEI RE CEITAS TAS AD ADICI ICIONA ONAIS IS PAR PARA A O FIN FINAN ANCIA CIAMEN MENTO TO DA SAÚ SAÚDE DE NÃ NÃO O COMP COMPUTA UTADAS DAS NO CÁ CÁLCU LCULO LO DO MÍN MÍNIMO IMO RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros outros Municípios Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PA PARA FINANCIAMENTO DA DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XX XXX)
PREVIS PRE VISÃO ÃO INI INICIA CIAL L
2.063.307.312,00
Até o Bimestre (b)
(a) 2.010.708.924,00 00 1.752.770.713,00 257.938.211,00 52.598.388,00
2.010.708.924,00 2.010.708.924,00 1.752.770.713,00 257.938.211,00 52.598.388,00
2.063.307.312,00
% (b/a)x100 1.496.922.953,26 1.496.922.953,26 1.332.926.504,86 163.996.448,40 61.806.251,41
1.558.729.204,67
74,45 76,05 63,58 117,51
75,55
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESASEMPENHADAS DES PE PE SA SAS L IQ IQU ID IDADA S DE SP SP ES ES AS AS P AG AGA S DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA INICIAL Até o bimes bimestre tre (d) % (d/c) (d/c) x 100 100 Até o bimes bimestre tre (e) % (e/c) (e/c) x 100 100 Até o bimes bimestre tre (f) % (f/c) (f/c) x 100 100 (c) ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E T ERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas deEPIDEMIOLÓGICA Capital VIGILÂNCIA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
408.074.107,00 408.073.107,00 1.000,00 1.356.238.108,00 1.356.015.484,00 222.624,00 53.060.768,00 53.060.768,00 0,00 54.552.239,00 54.552.239,00
585.135.777,73 585.134.777,73 1.000,00 1.901.376.206,80 1.897.915.398,98 3.460.807,82 54.459.221,45 54.459.221,45 0,00 64.041.498,62 63.726.428,62
525.837.232,67 525.837.232,67 0,00 1.698.804.849,91 1.695.566.666,09 3.238.183,82 54.280.703,24 54.280.703,24 0,00 47.189.380,00 46.964.628,00
89,87 89,87 0,00 89,35 89,34 93,57 99,67 99,67 0,00 73,69 73,70
416.490.463,05 416.490.463,05 0,00 1.230.614.168,89 1.230.441.985,07 172.183,82 23.574.839,86 23.574.839,86 0,00 37.916.242,45 37.868.580,45
71,18 71,18 0,00 64,72 64,83 4,98 43,29 43,29 0,00 59,21 59,42
394.986.168,61 394.986.168,61 0,00 1.112.279.600,42 1.112.107.416,60 172.183,82 19.484.022,46 19.484.022,46 0,00 33.203.518,58 33.155.856,58
67,50 67,50 0,00 58,50 58,60 4,98 35,78 35,78 0,00 51,85 52,03
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60.380.8300,,0000 59.998.990,00 381.840,00 0,00 0,00 0,00 131.002.260,00 131.002.260,00 0,00
82.311759..087906,,0701 82.172.896,71 7.000,00 0,00 0,00 0,00 58.557.617,90 58.491.727,90 65.890,00
69.202034..772529,,1007 69.003.729,17 0,00 0,00 0,00 0,00 56.220.746,39 56.154.856,39 65.890,00
8713,,9337 83,97 0,00 0,00 0,00 0,00 96,01 96,00 100,00
37.54175..666422,,0807 37.515.642,87 0,00 0,00 0,00 0,00 38.373.621,53 38.373.621,53 0,00
1455,,1653 45,65 0,00 0,00 0,00 0,00 65,53 65,61 0,00
34.69474..166332,,0820 34.694.133,82 0,00 0,00 0,00 0,00 33.562.576,53 33.562.576,53 0,00
1452,,1232 42,22 0,00 0,00 0,00 0,00 57,32 57,38 0,00
00,,0000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.063.308 2.06 3.308.312, .312,00 00
2.745.750. 2.745 .750.219, 2 19,21 21
2.451.336. 2.451 .336.641, 6 41,38 38
1.628.210 1.62 8.210.020, .020,42 42
59,30
0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃO INICIAL 1.224.180.299,00 3.296.555.683,00 69.139.379,00 84.367.438,00 60.383.830,00 0,00 173.564.312,00 4.908.190.941,00 2.063.308.312,00 2.844.882.629,00
1.645.408.001,16 3.340.670.536,94 79.042.779,85 78.402.088,72 151.590.048,21 0,00 174.576.184,82 5.469.689.639,70 2.745.750.219,21 2.723.939.420,49
89,288 89,2
1.784.484. 1.784 .484.978, 9 78,65 65
64,99
DES PE PE SA SAS L IQ IQ UI UI DA DADA S
DE SP SP ES ES AS AS PA GA GA S
Até o bimes bimestre tre (d) % (d/c) (d/c) x 100 100 Até o bimes bimestre tre (e) % (e/c) (e/c) x 100 100 Até o bimes bimestre tre (f) 1.411.779.630,46 2.759.278.296,87 70.879.548,64 47.189.380,00 132.888.661,05 0,00 169.958.343,00 4.591.973.860,02 2.451.336.641,38 2.140.637.218,64
85,80 82,60 89,67 60,19 87,66 0,00 97,35 83,95 89,28 78,59
1.041.709.677,26 2.081.995.965,84 26.047.342,51 37.916.242,45 64.935.696,59 0,00 106.732.336,47 3.359.337.261,12 1.784.484.978,65 1.574.852.282,47
63,31 62,32 32,95 48,36 42,84 0,00 61,14 61,42 64,99 57,82
% (f/c) (f/c) x 100 100
940.820.599,90 1.851.309.399,64 20.728.768,40 33.203.518,58 58.552.695,12 0,00 98.110.433,26 3.002.725.414,90 1.628.210.020,42 1.374.515.394,48
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/09/2021 11:31 Notas: 1)Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2)Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). nova) 3)Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 69 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
57,18 55,42 26,22 42,35 38,63 0,00 56,20 109,17 59,30 49,87
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Continuação 3/3
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Em Reais SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
IMPACTO S DAS CO NTRATAÇÕ ES DE PPP
REGISTROS EFETUADOS EFETUADOS EM 2 021 No bimestre
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP PPP Outros passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 CORRENTE 2021 61.071.669,71 215.890.394,66 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 61.071.669,71 215.890.394,66 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 Contratadas (I.1) Concessionária Rio Mais S/A 1.759.198,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessionária do VLT Carioca S/A 59.312.471,24 24.136.405,13 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 Smart RJ RJ Co Concessionária de de IlIluminação Pú Pública S/ S/A 0,00 191.753.989,53 127.724.557,84 130.210.435,41 131.974.568,65 133.543.845,62 135.113.122,60 136.484.835,46 A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 712.503.550,08 363.219.375,24 289.699.551,06 245.076.875,52 122.539.243,73 0,00 DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratadas (II.1) Porto Maravilha 0,00 0,00 712.503.550,08 363.219.375,24 289.699.551,06 245.076.875,52 122.539.243,73 0,00 A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 61.071.669,71 215.890.394,66 955.914.602,44 609.116.305,17 537.360.614,23 494.307.215,66 373.338.860,85 252.171.329,98 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 23.415 .4 08 08.06 4,4,46 2 3.3.472.28 8.8.069 ,0 0 23 .5 64 64.17 6.6.984,71 23.65 6.6.425 .6 25 25,59 2 3.3.749 .0 35 35.39 9,9,89 23 .842.00 7.7.721 ,3 7 23.9 35 35.344 .009,3 1 24.02 9.9.045 .6 88 88,58 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 61.071.669,71 215.890.394,66 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,26 0,92 1,03 1,04 1,04 1,05 1,05 1,05 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP Data e hora da Emissão: 27/09/2021 18:45 Notas: De acordo com as definições da 11º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 375/2020, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” Identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP nos cinco primeiros bimestres e, no último bimestre, as despesas empenhadas. EXERCÍCIO ANTERIOR
DESPESAS DE PPP
2028 253.938.171,07 253.938.171,07 0,00 115.686.494,52 138.251.676,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253.938.171,07 24.12 3.3.114.1 89 89,59 253.938.171,07 1,05
2029 255.507.448,04 255.507.448,04 0,00 115.686.494,52 139.820.953,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255.507.448,04 2 4.4.217 .5 50 50.948 ,37 255.507.448,04 1,06
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
31.267.639.344,00 31.267.639.344,00 24.157.744.496,79 248.926.465,26
31.267.639.344,00 1.867.248.171,22 33.134.887.515,22 24.368.277.001,99 18.619.433.646,08 16.650.269.436,13 5.538.310.850,71
DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
24.368.277.001,99 18.619.433.646,08
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
27.715.437.008,22 27.711.778.055,39 27.711.778.055,39
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário
Poder Executivo Poder Legislativo
RESTOS A PA GAR N ÃO-PROCESSA DOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
(b/a)
2.674.118.648,35 2.670.649. 153, 15 3.469. 495,20
488,34 668,17
Pagamento Até o Bimestre 1.875.454.507,06
Saldo a Pagar 727.984.545,87
70.679.595,42 -
1.875.454.507,06 -
724.515.050,67 3.469.495,20
2.326.189.175,70
523.478.830,42
525.876.800,23
1.276.833.545,05
470.229.124,46 53.249.705,96
505.360.965,51 20.515.834,72
1.276.169.272,14 664.272,91
5.000.307.824,05 Valor Apurado Até o Bimestre
2.285. 932.729,56 1.677.767. 917,98 0,00 0,00
Valor apurado Até o Bimestre
(b)
Cancelamento A té o Bimestre 70.679.595,42
2.251.759.362, 11 74.429. 813, 59
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇ OS PÚBLICOS DE SAÚ DE
% em Relação à Meta
6.154.588.517,99 5.732.396.089,37
DESPESAS COM MA NUTEN ÇÃO E D ESEN VOLVIMENTO DO ENSIN O
R esu esull tad tadoo Ap Ap ur ur ad ad o A té o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
1.260.299.555,00 857.922.644,00
Inscrição
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER RESTOS A PA GAR PROCESSA DOS
3.680.076.572,00 3.676.785.810,92 (525.683.886,66)
M eta eta Fi Fixad xadaa no no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
RESU LTADOS PR IMÁ RIO E NOMINAL
Resultado Primário - Acima da Linha Resultado Nominal - Acima da Linha
3.151.101.924,26
1.574.852.282,47
594.158.425,84 2.401.331.307,29 2.004.818.090,92 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 25% 70% 50% 15%
19,04 71,00 0,00 0,00
Limite Constitucional Anual % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício 1 5,00%
13,14
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/09/2021 16:25
0,92
Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar não processados.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 70 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
2030 257.076.725,01 257.076.725,01 0,00 115.686.494,52 141.390.230,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257.076.725,01 24 .3 12 12.35 7.7.406 ,5 8 257.076.725,01 1,06
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO CGM Nº 1763 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º Quadrimestre de 2021, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE: Art. 1º Divulgar o do Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 55 da Lei Complementar 101/2000. Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI
A A
A A RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021 RGGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R
Em Reais, DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS
set/20
DE SP SP ES ESA B RU RUT A C OM OM P ES ES SO SO AL AL ( I)I) Pessoal Ativo Ven cicimentos, V an antagen s e O ututras D esesp esesas V arariáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pe Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas dePessoal Decorrentes de Contratos Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente D ES ES PES PESAA S N ÃO ÃO C OMP OMPUU TA TA DA DA S (I (III )(§ 1º d o ar art.t. 19 d a LR LRFF ) IDnedceonrirzeançtõeessdpo peoDr eDe DceismãiossJãuodieciIn IanlcdenetpiveorísoàdoDe DaenmteisrsioãroaVo Voodluanatpáuriraação Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados D ES ESP ES ESA LÍ LÍ QU QUI DA DA CO CO MP ES ESS OA OAL (I(I IIII )= (I(I - IIII )
out/20
nov/20
dez/20
Jan/21
Fev/21
mar/21
abr/21
mai/21
jun/21
jul/21
1 .3 65 65 .3 39 39 .6 51 51 ,6 5 1 .4 88 88 .3 35 35 .0 64 64 ,4 1 1 .5 53 53 .3 01 01 .2 30 30 ,1 0 2 .5 58 58 .0 99 99 .6 53 53 ,6 8 1 .3 52 52 .7 87 87 .2 16 16 ,5 8 1 .1 89 89 .1 39 39 .1 61 61 ,9 5 1 .3 98 98 .9 86 86 .0 63 63 ,5 3 1 .2 56 56 .9 01 01 .9 97 97 ,8 8 1 .5 33 33 .2 79 79 .9 06 06 ,3 8 1 .3 97 97 .7 20 20 .7 01 01 ,2 1 1 .7 26 26 .7 14 14 .4 33 33 ,6 0 934.272.310,85 1.048.448.045,28 1.117.803.269,75 1.665.432.124,79 938.652.973,04 769.201.250,42 977.660.116,94 843.530.271,74 1.171.291.011,82 948.380.434,53 1.117.509.557,84 6 40 40 .51 2.2.2 24 24, 81 81 735 .39 9.9.0 94 94 ,85 6 14 14. 88 886 .46 7,7,7 5 1 .29 0.0.1 46 46 .387 ,27 662 .88 7.7.0 43 43 ,42 667 .81 0.0.0 13 13, 17 17 6 67 67. 91 917 .47 9,9,4 8 56 5.5.5 81 81. 51 517 ,16 729 .91 0.0.1 91 91 ,27 7 05 05. 34 346 .23 5,5,7 7 83 0.0.9 50 50. 69 695 ,63 291.603.296,40 310.966.193,60 500.904.906,78 371.391.484,38 275.765.929,62 101.391.237,25 309.742.637,46 277.948.754,58 441.380.820,55 243.034.198,76 286.558.862,21 2.156.789,64 2.082.756,83 2.011.895,22 3.894.253,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.362.689,81 435.839.274,93 430.253.291,17 886.113.166,91 414.133.867,91 417.216.901,40 417.925.629,08 409.260.445,98 345.608.498,76 445.555.341,32 600.563.213,69 364.827.805,45 365.164.275,56 365.128.996,56 754.509.684,50 344.266.648,18 348.164.870,23 354.354.175,70 345.322.792,20 307.019.055,62 387.114.017,39 515.018.091,05 58.531.843,50 59.440.518,04 59.451.163,54 120.121.279,33 69.867.219,73 69.052.031,17 63.571.453,38 63.937.653,78 38.589.443,14 58.441.323,93 85.545.122,64 3.040,86 11.234.481,33 5.673.131,07 11.482.203,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PA PAGAR NÃO
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
DESPESA COM PESSOAL ago/21
PROCESSADOS1 (b)
1 .4 11 11 .6 47 47 .2 66 66 ,9 1 1 8.8. 23 23 2.2. 25 25 2.2. 34 34 7,7, 88 88 1.000.745.833,12 12.532.927.200,12 69 0.0.8 72 72 .78 3,3,1 2 8.8 02 02. 22 220 .13 3,3, 70 70 309.873.050,00 3.720.561.371,59 0,00 10.145.694,83 407.934.179,61 5.633.766.500,57 347.438.906,65 4.798.329.319,09 60.495.272,96 807.044.325,14 0,00 28.392.856,34
1 33 33 .0 95 95 .4 66 66 ,8 4 81.618.903,83 1 6.6.5 54 54. 16 165 ,05 65.064.738,78 0,00 45.390.851,53 288.463,04 45.102.388,49 0,00
7.704.650,99
4.047.744,20
5.244.669,18
6.554.361,98
375,63
2.721.010,13
3.400.317,51
4.111.280,16
16.380.395,80
3.784.925,36
8.641.662,07
2.967.254,18
65.558.647,19
6.085.711,48
0,00 371. 37 1.564. 5 64.460, 4 60,47 47
0,00 317. 31 7.801. 8 01.650, 6 50,11 11
0,00 380. 38 0.761. 7 61.410, 4 10,34 34
0,00 949. 94 9.622. 6 22.814, 8 14,02 02
0,00 333. 33 3.253. 2 53.231, 2 31,66 66
0,00 318. 31 8.258. 2 58.759, 7 59,87 87
0,00 321. 32 1.557. 5 57.382, 3 82,71 71
0,00 330. 33 0.488. 4 88.888, 8 88,94 94
0,00 302. 30 2.669. 6 69.015, 0 15,90 90
0,00 388. 38 8.308. 3 08.505, 5 05,47 47
0,00 402. 40 2.683. 6 83.450, 4 50,12 12
0,00 395. 39 5.942. 9 42.759, 7 59,76 76
0,00 4.812. 8 12.912. 9 12.329, 3 29,37 37
0,00 51.. 506 51 506.. 833 833,, 03 03
252.1510,,9000
553.3410,,7060
317.6180,,0050
658.3960,,2050
325.9670,,7080
253.1610,,4050
110.6420,,4080
976.5000,,0080
441.6340,,5090
227.6970,,9000
0,00 317 .24 8.8.3 08 08, 35 35 1 .1 70 70 .5 33 33 .4 14 14 ,3 0
0,00 3 80 80. 44 443 .79 2,2,2 9 1 .1 72 72 .5 39 39 .8 19 19 ,7 6
43.84054..596203,,1144 150.991.175,65 75 4.4.7 81 81. 15 155 ,09 1 .6 08 08 .4 76 76 .8 39 39 ,6 6
2.777.8610,,6050
0,00 3 71 71. 31 312 .30 8,8,5 7 9 93 93 .7 75 75 .1 91 91 ,1 8
0,00 330 .47 5.5.3 70 70, 01 01 1 .0 19 19 .5 33 33 .9 84 84 ,9 2
0,00 3 17 17. 60 600 .36 3,3, 62 62 8 70 70 .8 80 80 .4 02 02 ,0 8
0,00 3 21 21. 23 231 .41 4,4,9 3 1 .0 77 77 .4 28 28 .6 80 80 ,8 2
0,00 33 0.0.2 35 35. 72 727 ,49 9 26 26 .4 13 13 .1 08 08 ,9 4
0,00 302 .55 8.8.3 73 73, 42 42 1 .2 30 30 .6 10 10 .8 90 90 ,4 8
0,00 3 87 87. 33 332 .00 5,5,3 9 1 .0 09 09 .4 12 12 .1 95 95 ,7 4
0,00 40 2.2.2 41 41. 81 815 ,53 1 .3 24 24 .0 30 30 .9 83 83 ,4 8
0,00 39 5.5.7 15 15. 06 061 ,86 1 .0 15 15 .7 04 04 .5 07 07 ,1 5
463..984004..593243,,0134 150.991.175,65 4.6 11 11. 17 175 .69 6,6,5 5 1 3.3. 41 41 9.9. 34 34 0.0. 01 01 8,8, 51 51
50.519919..699558,,3259 715.179,39 0 ,00 8 1.1. 58 58 8.8. 63 63 3,3, 81 81
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individ uais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
VALOR
27.715.437.008,22 3.658.952,83 27.711.778.055,39 13.500.928.652,32 14.964.360.149,91 14.216.142.142,41 13.467.924.134,92
% SOBRE A RCL AJUSTADA -
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL(X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) FONTE: Sistema: FINCON, FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 23/09/2021 18:20 1) Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
48,72 54,00 51,30 48,60
2) Considerando a alteração introduzida pela LC 178/2021 que determina que cada Poder ou órgão considere na apuração do limite da d espesa com pessoal, a integralidade das despesas com pessoal dos respectivos respectivos servidores inativos e pensionistas, mesmo que o custeio dessas despesas despesas esteja a cargo de outro Poder ou órgão, o valor de R$ 22.343.244,50 executado orçamentariamente através dos Programas de Trabalhos 31.01.04.031.0003.206 5, 14.32.09.272.0324 .4303, 31.01.04.032.0004 .2066 e 14.32.09.272.0324. 4305 deixou de constar na apuração do limite depessoal do Poder Executivo edeverá ser incluído no demonstrativo do Poder Poder Legislativo incluído o Tribunal deContas do Município do Rio de Janeiro. Janeiro. 3)Nesta linha,estedemonstrativoconsider ativoconsidera o crité critérioadotadonos rioadotadonos períod períodosanteriores osanteriores,, tendosidoencaminhadoo OfícioSMFPnº 538/2021,de 22/09/2 22/09/2021,ao 021,ao Tribun Tribunalde alde Contasdo Municíp Municípiodo iodo Riode Janeiro,solicitando ro,solicitando recons reconsideraç ideraçãodo ãodo dispos dispostono tono item3 doVoto nº188/2021 - BMC,process BMC,processoo 40/100.7 40/100.796/2021,que 96/2021,que tratado Relatóriode óriode Gestão ão Fisc Fiscaldo aldo 1ºquadrimestre de2021, estan estando do o mesmosob análise daquele Egrégio Tribunal.
RELA RE LAT T DA RIO DVID E GEST GE FISCAL FISC AL DEMO DE MO ST STRA RATIV TIVO O DRI AODDE VIDA AST CO OSO CO SOLID LIDADA ADA L QUI QUIDA DA ORÇAMENTOS ORÇAMENTO S FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2021 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, al nea "b") DÍVIDA CONSOLIDADA D VIDA CONSOLIDADA CONSOLIDADA - DC (I) D vi vida da Mo Mobil bilii ria D vida Contratual Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios3 Financiamentos Internos Externos Parcelamento Parcel amento e Renego Renegociaç ciaç o de d vidas De Tributos De Contr ibuiç es Previdenci rias De Demais Contribuiç es Sociais Do FGTS Com Institui Institui ão Não financeira financeira Demais D vidas Contratuais Empr stimos e Financiamentos Outr as Obr igaç es Precat rios Posteriores Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) (inclusive) - Vencidos e n o pagos pagos ut ras ras v as
SALDO DO EXER EX ERC C CI CIO O A TE TERI RIOR OR 18.772.818.062,80 14.982.577.528,17 655.293.868,44 13.807.601.438,90 7.994.194.239,39 5.813.407.199,51 188.803.009,82 95.563.670,62 2.159.948,86 91.079.390,34 330.879.211,01 330.879.211,01 368.585.257,25 . . . ,
Em Reais SALDO DO EXERC CIO DE 2021 2021 At o 1º Qu Quad adri rime mest stre re At o 2º Qu Quad adri rime mest stre re At o 3º Qu Quad adri rime mest stre re 18.954.505.495,07 18.334.963.272,09 14.930.769.229,85 14.317.501.454,50 652.965.573,05 631.539.443,35 13.752.460.722,87 13.157.963.831,60 7.851.229.613,44 7.618.372.191,49 5.901.231.109,43 5.539.591.640,11 181.262.072,75 175.778.467,55 91.844.018,69 88.450.707,14 89.418.054,06 87.327.760,41 344.080.861,18 352.219.712,00 344.080.861,18 352.219.712,00 368.523.241,89 368.523.112,55 . . . , . . . ,
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 71 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
DEDUÇ DEDU Ç ES (II (II)) Disponibilidade de Caixa¹ Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Finan ceiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE L QU QUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
443.732.379,73 226.651.195,93 1.673.582.160,02 1.446.930.964,09 217.081.183,80 18.329.085.683,07 23.426.419.626,96
3.482.730.313,66 3.269.887.791,52 3.909.680.818,86 639.793.027,34 212.842.522,14 15.471.775.181,41 23.995.685.850,50
5.835.669.193,72 5.559.507.122,38 6.395.651.817,31 836.144.694,93 276.162.071,34 12.499.294.078,37 27.715.437.008,22
11.011.562,50
11.011.562,50
3.658.952,83
23.415.408.064,46
23.984.674.288,00
27.711.778.055,39
LIMITES % da DC sDE obreENDIVIDAMENTO a RCL AJUSTADA (VI) (I/VI=) (IV - V) % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) LIMITE DE DEFINIDO PO POR RE RE SO SOLUÇ O DO DO SE SE NA NADO FE FE DE DE RA RAL - 12 120% LIMITE DE ALERTA (in ci ciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%
80,17 78,28 28.0 98 98.48 9. 9.677 ,3 ,35 25.288.640.709,62
79,03 64,51 28.781.609.145,60 25.903.448.231,04
66,16 45,10 33.254.133.666,47 29.928.720.299,82
SALDO DO SALDO SALD O DO EXERC CIO DE 2021 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXER EX ERC C CIO A TE TER RIOR At o 1º 1º Qu Quad adrr im ime st st re re At o 2º 2º Qu Quad adrr im ime st str e At o 3º 3º Qu Quad adrr im ime st str e PRECAT PRECA T RIOS ANTER ANTERIOR IORES ES A 05/05/2000 05/05/2000 79.688.195,82 PRECATÓRIOS POSTERIORES POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 2 79.688.195,82 79.688.195,82 PASSIVO ATUARIAL INSUFICI NCIA FINANCEIRA DEP SITOS E CONSIGNAÇ ES SE SEM CO CONTRAPARTIDA 995.508.500,09 1.110.961.226,02 1.410.983.921,62 RP N O-PROCESSADOS 2.038.828.262,76 1.359.594.927,02 817.590.623,82 ANTECI ANT ECIPAÇ PAÇ ES DE RECEI RECEITA TA ORÇAM ORÇAMENT ENT RI RIA A – ARO D VIDA CONTRATUAL CONTRATUAL DE PPP APROPRIAÇÃO APROPRI AÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Respons Respons vel: Controladoria Geral do Munic pio, Data e hora da Emiss o: 28/09/2021 18:56 NOTAS: 1) Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na lin ha da “Insuficiência Financeira”, no quad ro "Outros Valores não integrantes da Dívida Cons olidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2) Refere-se aos aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final d o exercício em que esses precatórios precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos" 3) Refere-se às obrigações decorrentes decorrentes da Dívida Renegociada-MP nº 2185-35 de 24/08 /2001, Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas Celebrado em 1º/07/1999. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2021 RG R GF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS
Em Reais SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021 EXERCÍ EXE RCÍCIO CIO ANT ANTERI ERIOR OR Até o 1º Qua Quadri drimes mestre tre Até o 2º Qua Quadri drimes mestre tre Até o 3º Qua Quadri drimes mestre tre
AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) LIMI LI MITE TE DEF DEFIN INID IDO O POR POR RESO RESOLU LUÇÃ ÇÃO O DO DO SENA SENADO DO FED FEDER ERAL AL - 22 22,0 ,00% 0% L IM IMI TE TE DE DE AL AL ER ER TA TA ( in in ci ci so so II I do § 1º 1º do do a rtrt . 5 9 d a L RF RF ) - 1 9, 9, 80 80 % CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
0,00 23.426.419.626,96
0,00 23.995.685.850,50
0,00 27.715.437.008,22
0,00 0,00
11.011.562,50
11.011.562,50
3.658.952,83
0,00
23.415.408.064,46 0,00% 5.15 5. 151. 1.38 389. 9.77 774, 4,18 18 4 .6 .6 36 36 .2 .25 0. 0. 79 79 6, 6, 76 76
23.984.674.288,00 0,00% 5.276.628.343,36 4.748.965.509,02
27.711.778.055,39 0,00% 6.096.591.172,19 5.486.932.054,97
0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021 EXERCÍ EXE RCÍCIO CIO ANT ANTERI ERIOR OR Até o 1º Qua Quadri drimes mestre tre Até o 2º Qua Quadri drimes mestre tre Até o 3º Qua Quadri drimes mestre tre
DOS ESTADOS (VII) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (VIII) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 24/09/2021 15:24 NOTA:
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 72 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2021 RGF - ANEXO 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Em Reais No Quadrimestre de Re Referência
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) Externa
Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art 7º § 3 º da RSF nº 43/2 001 1 (II) TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE L QUIDA – RCL (IV) (IV) (-) Transferências Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) RECEITA CORRENTE CORRENTE L QUIDA AJUSTADA AJUSTADA PARA C LCULO DOS LIMITES LIMITES DE ENDIVIDA ENDIVIDAMENTO MENTO (VI) = (IV (IV - V) OPERAÇ OPE RAÇ ES VEDADA VEDADAS S (V) TOTAL CONSIDERADO CONSIDERADO PARA FINS FINS DA APURAÇ O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) LIMITE LI MITE GERAL GERAL DEFIN DEFINIDO IDO POR RESOLU RESOLUÇ Ç O DO SENADO SENADO FEDERAL FEDERAL PARA AS OPERAÇ OPERAÇ ES DE CR DIT DITO O INTERNAS INTERNAS E EXTERNA EXTERNAS S LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art 59 da LRF) - 14,40% OPERAÇ OPE RAÇ ES DE CR DI DITO TO POR AN ANTE TECIP CIPAÇ AÇ O DA DA RECE RECEIT ITA A ORÇA ORÇAMEN MENT T RI RIA A ORÇA OR ÇAME MENT NT RI RIA A
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
Até o Quadrimestre de Re Referência (a) -
1.528.038,51 1.528.038,51 1.528.038,51
1.528.038,51 1.528.038,51 1.528.038,51
-
-
1.528.038,51 VALOR 27.715.437.008,22 3.658.952,83 27.711.778.055,39 0,00 1.528.038,51 4.433.884.488,86 3.990.496.039,97 0,00 1.939.824.463,88
1.528.038,51 % SOBRE A RCL 0,00% 0,01% 16,00% 14,40% 0,00% 7,00%
VALOR REALIZADO No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Re Referência de Re Referência (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação reestruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema: FINCON, FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/09/ 2021 16:19 1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudotesourogovbr/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito NOTA:
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 73 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2021 LR L RF, art. 48 - Anexo 6
Em Reais VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE 27.715.437.008,22 27.711.778.055,39 27.711.778.055,39
RECEITA CORRENTE L QUIDA Receita Corrente Líquida Receita Corren te Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de En dividamen to Receita Corren te Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% Limite Prudencial (p (parágrafo ún ico, art. 22 da LRF) - 51,30% Limite de Alerta (in ciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60%
VALOR 13.500.928.652,32 14.964.360.149,91 14.216.142.142,42 13.467.924.134,92
% SOBRE A RCL 48,72 54,00 51,30 48,60
D VIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Sen ado Federal
VALOR 12.499.294.078,37 33.254.133.666,47
% SOB RE RE A RCL 45,10 120,00
GARANTIAS DE VALORES Total das Garan tias Concedidas Limite Definido por Resolução do Sen ado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL 0,00 22,00
0,00 6.096.591.172,19
OPERAÇ ES ES DE CR DITO VALOR Operações de Crédito In ternas e Externas 1.528.038,51 Limite De Definido pelo Senado Federal pa para Op Operações de de Cr Crédito Externas e In Internas 4.433.884.488,86 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 Lim imit itee Def Defin inid idoo pel peloo Sen Senad adoo Fed Feder eral al par paraa Ope Opera raçõ çõees de de Cré Crédi dito to po porr Ante Anteci cipa paçã çãoo da da Rec Receeit itaa 1. 1.93 939. 9.82 824. 4.46 463, 3,88 88 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/09/2021 17:08 Nota: SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TECNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA “P” CG/SUBCOR/CTCIA Nº 022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A COORDENADORA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CGM nº 1746/2021 e com fulcro no artigo 1º, inciso I, conforme apurado no processo administrativo disciplinar de nº 07/02/001.711/2018, pela Quinta CPI, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor CAROLINA KOCHULINSKI SILVA, Secretário Escolar , matrícula nº 10/296.525-9, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.
% SOBRE A RCL 0,01 16,00 0,00 7,00
prestação de serviços de reparo da rede de bras óticas do Anel Ótico da Presidente Vargas e segmento entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Tribunal de Justiça (TJ), com fornecimento de materiais e serviços, devidamente descritos, caracterizados e especicados no Termo de Referência, pelo valor total estimado de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).
TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNALDE CONTAS
Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600/ Fax.: 2220-6802 Home Page: http://www.t http://www.tcm.rj.gov cm.rj.gov.br .br / E-mail:
[email protected] [email protected] _
_
SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TECNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DESPACHOS DA COORDENADORA (EXPEDIENTE DE 28/09/2021) 09/61/000.309/2019 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o
_
RESOLUÇÃO Nº 1.162, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o exercício
apurado pela 5ª CPI, e com fulcro no inciso V, do artigo 1º, da Resolução CGM nº 1746/2021, decido arquivar o presente feito disciplinar por perda de objeto .
nanceiro de de 2021, aprovado pela Resolução nº 1.128, de 15 de janeiro 2021.
09/22/000.158/2019 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 3ª CPI e, c om fulcro no inciso XI do artigo 1º da Resolução CGM nº 1746/2021, decido arquivar o presente inquérito administrativo, cando resguardado à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 23 da Lei nº 6.763, de 14 de agosto de 2020- Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei nº 6.842, de 29 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual.
Aprovo os pareceres exarados exarados pela Assessoria Técnica desta desta Coordenadoria, consoante consoante o apurado pela Quinta CPI e, com fulcro no inciso XI do artigo 1º da Resolução CGM nº 1746/2021, decido arquivar o presente inquérito administrativo, cando resguardado à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo: 09/63/000.266/2019; 09/000.174/2018 e 09/64/000.066/2018.
09/32/000.174/2018 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1.746, notadamente no inciso IV do artigo 1º, DEFIRO O SOBRESTAMENTO do feito disciplinar abaixo, de acordo com a fundamentação apresentada pela Terceira. CPI.
PROCURADOR IAGERAL
Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383 _
Art. 2º Em decorrência das disposições desta Resolução, ca alterado, na forma do Anexo Único, o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução nº 1.128, de 15 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO
PROCURADORIA GERAL _
RESOLVE: Art. 1º Fica modicado, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Orçamento Fiscal, em razão do remanejamento de dotações, integrantes do Programa de Trabalho do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na forma do Anexo Único.
_
DESPACHO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL EXPEDIENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº 11/517.905/2020 APROVO o Termo de Referência de s. 272/299 e AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, visando à contratação de empresa para a
PROGRAMA DE TRABALHO 21010103200042051 (F)
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39
21010103200042051 (F)
3.3.90.93 TOTAL GERAL
100
GRUPO DE DESPESA 3
100
3
FONTE
Amparo Legal Lei nº 6.842/2020, art. 11 A cr cr és és cim cimo o Ca nc nce la lame nt nto 30.000,00 30.000,00 30.000,00
GRUPO DE DESPESA: 3 - Custeio
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 74 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
30.000,00
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RESOLUÇÃO Nº 1.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, XL, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 266, de 28 de maio de 2019, e na forma prevista na Lei Complementar n.º 101/2000,
RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2021, na forma do Anexo, em atendimento à Lei Complementar n.º 101/2000. Parágrafo Único. O referido Relatório será publicado no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro e disponibi lizado para acesso ao público, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. LUIZ ANTONIO GUARANÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIODA DEDESPESA GESTÃO COM FISCAL DEMONSTRATIVO PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021 (2º Quadrimestre de 2021) R$ 1,00
RGF - Anexo I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”)
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contrata ão deforma indireta 1º do art. 18 da LRF Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
set/20
out/20
nov/20
dez/20
jan/21
fev/21
mar/21
abr/21
mai/21
jun/21
jul/21
ago/21
15.627.269,85 15.570.530,29 15.143.325,87 427.204,42 56.739,56 56.739,56 -
15.649.246,48 15.592.506,92 15.158.084,47 434.422,45 56.739,56 56.739,56 -
23.247.885,56 23.162.776,24 22.320.941,71 841.834,53 85.109,32 85.109,32 -
27.395.898,51 27.339.158,95 26.882.327,87 456.831,08 56.739,56 56.739,56
24.837.047,61 17.033.825,72 14.378.753,00 2.655.072,72 7.803.221,89 7.746.482,33 56.739,56
25.049.572,87 17.217.449,68 14.551.411,39 2.666.038,29 7.832.123,19 7.775.383,63 56.739,56
24.819.247,44 16.862.989,10 14.258.942,47 2.604.046,63 7.956.258,34 7.899.518,78 56.739,56
25.026.862,26 16.995.145,88 14.406.704,49 2.588.441,39 8.031.716,38 7.974.976,82 56.739,56
38.555.077,89 17.058.350,81 14.432.258,20 2.626.092,61 21.496.727,08 14.416.103,63 7.080.623,45
39.931.641,06 36.918.953,51 20.946.761,77 15.972.191,74 3.012.687,55 1.575.280,83 1.437.406,72
36.360.448,82 22.277.215,98 14.331.173,34 7.946.042,64 14.083.232,84 11.934.801,52 2.148.431,32
30.257.334,16 20.498.015,36 14.809.015,69 5.688.999,67 9.759.318,80 8.043.713,07 1.715.605,73
0,00 15.627.269,85
0,00 15.649.246,48
0,00 23.247.885,56
0,00 27.395.898,51
7.746.482,33 7.746.482,33 17.090.565,28
DTP E APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO D O LIMITE LEGAL
7.775.383,63 7.775.383,63 17.274.189,24
7.899.518,78 7.899.518,78 16.919.728,66
7.974.976,82 7.974.976,82 17.051.885,44
12.962.163,59 12.962.163,59 25.592.914,30
1.186.859,80 1.186.859,80 38.744.781,26
8.989.263,94 8.989.263,94 27.371.184,88
VALOR
8.500.947,15 8.500.947,15 21.756.387,01
326.757.532,51 246.526.918,44 201.619.700,27 44.907.218,17 80.230.614,07 67.366.260,61 12.864.353,46
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
63.035.596,04 63.035.596,04 263.721.936,47
10.916.903,53 10.884.517,81 10.832.809,31 51.708,50 32.385,72 32.385,72 0,00 10.916.903,53
% SOBRE A RCL AJUSTADA 27.711.778.055,39
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL ( IV) (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
-
27.711.778.055,39 274.638.840,00 401.820.781,80 381.729.742,71 361.638.703,62
0,99 1,45 1,38 1,31
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. Leandro Borges Vaz Branco Resp. Adm. Financeira
Tiago Kneipp Ramos Resp. Controle Interno
DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE 21/09/2021 Suspensão de Descontos Previdenciários Processo nº 40/101511/2021 Autorizo EXPEDIENTE 27/09/2021 Graticação de Encargos Especiais Processo nº 40/101539/2021 Autorizo
Luiz Antônio Guaraná Presidente
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 27/09/2021 Processo nº 40/101.269/2021 a) OBJETO: Contrataçao de Serviços de Fornecimento e Instalação de Porta Corta Fogo b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS CONTAS DO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO e FOR FIRE SERVICOS E COMERCIO EIRELI c) RAZÃO: Valor inferior ao mínimo exigido para licitação d) FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. e) VALOR: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) reais) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Encerramento de Folha de Pagamento Processo nº 40/101599/2021 Autorizo
Certidão de Tempo de Contribuição Processo nº 40/101479/2021 Autorizo Suspensão de Descontos Previdenciários Processo nº 40/101530/2021 Autorizo EXPEDIENTE 29/09/2021 Graticação de Encargos Especiais Processo nº 40/101603/2021; Processo nº 40/101601/2021; Processo nº 40/101579/2021. Autorizo DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 27/09/2021 Processo nº 40/100.727/2021 a) PARTES: OBJETO:TRIBUNAL Serviços de b) DEJardinagem CONTAS DO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO e DV ARTE VERDE JARDINAGEM LTDA c) RAZÃO: Valor inferior ao mínimo exigido para licitação d) FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. e) VALOR: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 75 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 76 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS
ETERMOSDE CONTRATOS _
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SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO S E C R E T A R I A E _
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D E
F A Z E N D A
P L A N E J A M E N T O _
SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA COORDENDORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Processo Administrativo - 04/220.792/2021 - Considerando o previsto no DECRETO RIO Nº 48.351, de 1º de janeiro de 2021, onde o mesmo dispõe sobre as normas de Transparência das Contratações no âmbito da PCRJ, notadamente em seu artigo 6º que determina a formulação de consulta pública nas licitações que serão realizadas, cujo valor estimado seja superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), esta Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, e demais interessadas que promoverá audiência pública com a nalidade de propiciar a qualquer interessado formular indagações e pleiplei tear esclarecimentos, para a realização de procedimentos licitatórios sob a modalidade de Pregão Eletrônico, por Sistema de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, devidamente descritos, caracterizados e especicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, no seguinte dia e horário: Processo Administrativo - 04/220.792/2021: dia 14 de outubro de 2021, às 11:00 (onze horas), horário de Brasília. Os Termos de Referência estarão disponíveis aos interessados no site ecomprasrio.rio.rj.gov.br , através do caminho: licitações - pesquisa - outros certames e avisos - Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada. Tendo em vista o atual cenário em função da Pandemia do COVID-19, os interessados deverão encaminhar, 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da audiência pública, e-mail para o endereço eletrônico: cgsi.
[email protected], indicando razão social da empresa, CNPJ, telefone de contato, e-mail e os nome(s) do(s) representante(s) que participarão da reunião virtual, cujo link será enviado pelo correio eletrônico para o devido acesso. SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA FP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 10 (dez) dias. Alternativamente, as exigências poderão ser cumpridas por meio da plataforma: https://docreceiver. smf.rio.rj.gov.br /importaiptu.php, conforme Art. 3º Decreto 47.264 de 17/03/2020 Processo:04/66/303.806/2014 Endereço: AVN DAS AMERICAS, 17701, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ, CEP: 22790-703 Requerente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A Inscrição: 0524926-3 Exigência: Para que possamos efetuar a restituição de indébito é necessário noticar o requerente a apresentar: Cadastro de favorecidos - Indicação de conta bancária para depósito em nome de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., não sendo possível a restituição por cheque. Esta exigência é formulada no artigo 2 o da Resolução Conjunta SMF/C6M n° 155 de 15.05.2014. FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-3, em 23 de agosto de 2021. AsIan Jacob Nigri Assistente II da gerência de Cobrança do IPTU FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-3 Matrícula: 12/ 277.530-2 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO MUDOU-SE SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA FP/SUBEX/REC-RIO/CIP2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos.
O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Alternativamente, as exigências poderão ser cumpridas por meio da plataforma: https://docreceiver.smf.rio.rj.gov.br /importaiptu.php , conforme Art. 3º Decreto 47.264 de 17/03/2020.
Processo: 04/374.515/2018 Endereço: AVN. FW QD 11 LT 7,09, R3ECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ, CEP: 22795-810 Requerente: FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS Inscrição: Exigência: O contribuinte deverá apresentar o seguinte documento do item l para a inclusão do imóvel localizado na Rua FW LOTE 07 QDR 11 111, 1, casa 09 (benfeitoria). Art. 80. O cadastramento cadastramento da benfeitoria benfeitoria somente ocorrerá se comprovada sua existência e determinada sua localização e situação física. Parágrafo único. A benfeitoria terá seu cadastramento condicionado a apresentação de: Certidão do Registro de Imóveis onde conste a descrição do terreno e identicação do proprietário, se houver; e Prova inequívoca da existência da benfeitoria caracterizada por comprovações tais como o fornecimento de energia ou abastecimento de gás ou água. Planta de situação e de arquitetura, com Anotação de Responsabilidade Técnica, de todos os pavimentos com as dimensões do contorno externo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 77; Escritura de Cessão de Direitos ou documento considerado comprobatócomprobatório pela Secretaria Municipal de Fazenda; V-Certidão de Informações fornecida pela Secretaria Municipal de Urbanismo; VI - Planta Cadastral, PAA ou PAL, em que se assinale o tocai exato da construção. Obs. O contribuinte deverá apresentar os documentos dos itens I (nome do próprio), II, IV, V e VI. Ante o exposto, proponho o encaminhamento do presente processo inicialmente à F/SUBTF/CIP-2 para ciência do contribuinte do teor das medidas adotadas (noticar no endereço de s. 2). FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-4, em 16/08/2021. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO Processo: 04/374.514/2018 Endereço: AVN FW QD 11 LT 7, 07, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ, CEP: 22795-810 Requerente: ARCELINO PEREIRA ROSA Inscrição: Exigência: O contribuinte deverá apresentar o seguinte documento do item I para a inclusão do imóvel localizado na Rua FW LOTE 07 QDR 111, casa 07 (benfeitoria). Art. 80. O cadastramento cadastramento da benfeitoria benfeitoria somente ocorrerá se comprovada sua existência e determinada sua localização e situação física. Parágrafo único. A benfeitoria terá seu cadastramento condicionado a apresentação de: Certidão do Registro de Imóveis onde conste a descrição do terreno e identicação do proprietário, se houver; e II - Prova inequívoca da exisexistência da benfeitoria caracterizada por comprovações tais como o fornecimento de energia ou abastecimento de gás ou água. Planta de situação e de arquitetura, com Anotação de Responsabilidade Técnica, deotodos os pavimentos com as dimensões do contorno externo, observado disposto no parágrafo único do artigo 77; Escritura de Cessão de Direitos ou documento considerado comprobatócomprobatório pela Secretaria Municipal de Fazenda; Certidão de Informações fornecida pela Secretaria Municipal de Urbanismo; Planta Cadastral, PAA ou PAL, em que se assinale o local exato da construção. Obs. O contribuinte deverá apresentar os documentos dos itens I (nome do próprio), II, IV, V e VI. Ante o exposto, proponho o encaminhamento do presente processo inicialmente à F/SUBTF/CIP-2 para ciência do contribuinte do teor das medidas adotadas (noticar no endereço de s. 2). FP/SUBEX/REC-RlO/CIP-4, em 16/08/2021. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO
Processo: 04/374.513/2018 Endereço: AVN FW QD 111 LT 7, 10, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ, CEP: 22795-810 Requerente: ROSE CRISTINA LOPES GALLO Inscrição: Exigência: O contribuinte deverá apresentar o seguinte documento do item f para a inclusão do imóvel localizado na Rua FW LOTE 07 QDR 111, casa 10 (benfeitoria). Art. 80. O cadastramento cadastramento da benfeitoria benfeitoria somente ocorrerá se comprovada sua existência e determinada sua localização e situação física. Parágrafo único. A benfeitoria terá seu cadastramento condicionado a apresentação de: Certidão do Registro de Imóveis onde conste a descrição do terreno e identicação do proprietário, se houver;
Prova inequívoca da existência da benfeitoria caracterizada por comprovações tais como o fornecimento de energia ou abastecimento de gás ou água. Planta de situação e de arquitetura, com Anotação de Responsabilidade Técnica, de todos os pavimentos com as dimensões do contorno externo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 77; Escritura de Cessão de Direitos ou documento considerado comprobatório pela Secretaria Municipal de Fazenda; Certidão de Informações fornecida pela Secretaria Municipal de Urbanismo; Planta Cadastral, PAA ou PAL, em que se assinale o local exato da construção. Obs. O contribuinte do próprio), II, IV, V edeverá VI. apresentar os documentos dos itens I (nome Ante o exposto, proponho o encaminhamento do presente processo inicialmente à F/SUBTF/CIP-2 para ciência do contribuinte do teor das medidas adotadas (noticar no endereço de s. 2). FP/SUBEX/REORIO/CiP-4, em 16/08/2021 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA FP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 10 (dez) dias. Processo: 04/66/304.260/201 04/66/304.260/20199 Endereço: RUA DRUMOND, 32, E 32 FDS, OL ARIA, RJ, CEP: 21031-460 Requerente: ROCCO SPANO Inscrição: 0300212-8 Ciência: Trata-se de pedido de revisão de área relativo ao imóvel de inscrição scal 0300212-8. Para que fosse dada continuidade à análise do mérito quanto ao pleito apresentado, o agente do sco procedeu à exigência ilustrada à .20, nos termos do Regulamento do IPTU. Assim sendo, e considerando o disposto nos artigos 27, inciso IV, e 28, ambos do Decreto n°14.602/96, que regulamenta o procedimento e o processo administrativo-tributário, transcrito a seguir: Art. 27. Os prazos a serem cumpridos cumpridos pelos contribuintes serão de: I -10 (dez) dias: Para cumprimento de exigências formuladas em procedimentos ou processos administrativo- tributários; Para interposição de recurso às decisões que indeferirem de plano as petições que não preencherem os requisitos dos arts. arts . 7°, 9°, 10 e 81; Para interposição de recurso às decisões que negarem seguimento à impugnação ou ao recurso por peremptos; Para interposição de recurso às decisões que negarem seguimento à impugnação, nos casos previstos nos arts. 115, § 4 o, e 116, § 4 o; (Redação dada pelo Decreto n° 36.738, de 22 de janeiro de 2013) D - 30 (trinta) dias: Para cumprimento de exigências formuladas emprevistos procedimentos relativos á revisão de elementos cadastrais de imóveis, na Seção IV do Capítulo V deste Decreto. Para a apresentação de impugnação, ressalvado o disposto no inciso IV deste artigo; Para a interposição de recursos, ressalvados os casos previstos nos itens 2 , 3 e 4, do inciso I, deste artigo; (Redação dada pelo Decreto n° 36.738, de 22 de janeiro de 2013) Para a interposição de pedido de reconsideração às decisões do Conselho de Contribuintes; (Redação dada pelo Decreto n° 36.738, de 22 de janeiro de 2013) 45 (quarenta e cinco) dias para a prática dos atos previstos no artigo 35; 60 (sessenta dias) para a impugnação ao lançamento do I mposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Territorial Urbana e demais tributos e contribuições administrados pela Coordenadoria desse imposto. (Redação dada pelo Decreto n° 28.192, de 12 de julho de 2007) Parágrafo único. Será de 15 (quinze) dias, desde que não haja outro xado na legislação tributária, o prazo para a prática de atos por parte do contribuinte. Art. 28. Os prazos são contínuos e peremptórios, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Parágrafo único. Os prazos só se iniciam ou vencem em dia de funcionamento normal no órgão em que deva ser praticado o ato onde tramite o procedimento ou processo, (grifamos) Considerando que nos termos do art.29 do Decreto N° 14.602 de 29/02/1996, que rege o procedimento e o processo administrativo- tributários, “nos procedimentos ou processos iniciados a requerimento do contribuinte, ocorrerá a perempção se este, no prazo xado na legislação, não exercer seu direito ou não cumprir a exigência que lhe sido formulada”;
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 77 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Considerando que o requerente fora noticado quanto à necessidade de apresentar a documentação arrolada na exigência de .20, não tenten do cumprido o requerido, DECLARO A PEREMPÇÃO e INDEFIRO o pleito apresentado, com a MANUTENÇÃO da área tributável imputada ao imóvel de inscrição imobiliária scal 0300212-8, objeto deste processo administrativo. Notique-se o contribuinte desta decisão, através da FP/SUBEX/REC-RIO/ CIP-2, ressalvado o direito de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da ciência. Findo o prazo recursal, arquivem-se estes autos. Em, 04/08/2021 Luiz Guilherme Forte Silva Assistente II- FP/SUBEX/REC_RIO/CIP-4 Fiscal de Rendas-SMFP Mat.12/146028-6 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE
De acordo. Em, 23/08/2021 Luiz Guilherme F. Silva Assistente II -FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-4 Fiscal de Rendas - SMFP Mat. 12/146028-6 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO
Processo: 04/66/302.084/201 04/66/302.084/20188 Endereço: RUA TRIUNFO, 15-A, GUARATIBA, RJ, CEP: 23025-073 Requerente: JOSEFA MARGARIDA DA SILVA Inscrição: Ciência: Dar ciência à Sr3 Josefa Margarida da Silva, na Rua Triunfo n° 15-A- Pedra de Guaratiba, do indeferimento do pedido de inclusão da benfeitoria situada na Rua Triunfo n° 15-A, por não terem sido apresentados os documentos solicitados no despacho de 10/02/2020 à . 26. Arquivar após prazo recursal. recursal. FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-4, Rodrigo de Oliveira Barbirato Matr. 11/241.802-8 Fiscal de Rendas Gerente-CIP-4 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÃO PROCURADO
A Comissão Comissão Especial Especial de Licitação Licitação comunica comunica que a sessão pública pública de abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço do Aviso de Seleção em referência marcada para o dia 29 de setembro de 2021, 2021 , ca adiada para o dia 27 de outubro de 2021, às 15:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio Anexo - sala 711 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ. Os interessados poderão, alternativamente ao modo presencial, acompanhar a sessão pública, em tempo real, por meio do link https://prefeitura. rio/licitacao , com posterior inclusão no canal https://www.youtube.com/ celproprios. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos sites http://ecomprasrio. rio.rj.gov.br ou por meio do endereço eletrônico
[email protected]. rj.gov.br . (*) Omitido do D.O.-Rio de 29/09/2021.
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA FP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias. Processo: 04/06/311.225/202 04/06/311.225/20200 Endereço: RUA ALVARES DE AZEVEDO, 31/ 509, ICARAÍ, RJ, CEP: 24220-020 Requerente: INUBIA CARDOSO DE SERPA PINTO Inscrição: 3001521-8 Ciência: Senhora Gerente da CIP-3, Finalizando esse requerimento, emiti a Certidão de Valores Valo res Restituídos em duas vias, sendo que uma via deve ser entregue entregue ao requerente. Feito, o processo estará em condições para ser arquivado. Em, 23/08/2021. Manoel Soares Gomes FISCAL DE/RENDAS 10/145.973-4 De acordo. Á FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2, proceder conforme indicado. indicado. Em, 30/08/2021 Adriana Soa Soriano de de Souza. Gerente da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-3 FR 11/145.967-6 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO MUDOU-SE
Processo: 04/373.057/2019 Endereço: ESTRADA CABUÇU DE BAIXO, 60, RUA 6 PAL 47448 LT 7 QD I, GUARATIBA, RJ, CEP: 23036-060 Requerente: GGP C PARTICIPAÇÕES LTDA Inscrição: 2994733-1 E 3330444-5 Ciência: Trata-se de processo solicitado, desarquivado, s. 35, e encaencaminhado à esta Gerência pela F/SUBEX/CIP-1 face autoria dos procedimentos relativos às inscrições 2994733-1 e 3330444-5, em duplicidade no cadastro imobiliário. À s. 43 é informado o cancelamento da inscrição 3330444-5 e mantida ativa a inscrição 2994733-0 a partir de 2020. Os lançamentos relativos aos exercícios de 2020 e 2021 estão devidamenteo regularizados no sistema sistema de IPTU, conforme à s. 45. Ante exposto, proponho o encaminhamento do planilha presenteanexa processo inicialmente à F/SUBEX/CIP-2 para ciência do contribuinte do teor das medidas adotadas (noticar no endereço do imóvel). Após o prazo recursal, ao arquivo. arquivo. FP/SUBEX/CIP-4, 18/08/2021.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PRÓPRIOS AVISO DE SELEÇÃO REF.: AVISO DE SELEÇÃO - CEL/PRÓPRIOS/AS-36/2021. Processo: 04/550.989/2021. Objeto: PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO AVENIDA SALVADOR DE SÁ, Nº 203 - CIDADE NOVA, CONFORME CONSTANTE DO CROQUI, ANEXO II DO EDITAL. Valor mínimo mensal: R$ 838,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 333/2021 PROCESSO(S) PROCESS O(S) ADMINISTRATIV ADMINISTRATIVO(S): O(S): 00/04/551.754/201 00/04/551.754/20188 A GERÊNCIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS PATRIMONIAIS DA COORDENADORIA COORDENADORIA DE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de suas atribuições NOTIFICA STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. , inscrito no CNPJ 11.938.558/0001-39, que nos registros do Sistema de Informações Patrimoniais da Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário (SINGEO) consta débito relativo à cobrança pela ocupação do imóvel municipal objeto do processo administrativo supracitado: Remuneração Provisória 00/04/551.754/2018 / Competência(s) vencida(s) e não paga(s) => 00/2021 02/2021 a 08/2021. O (A) noticado (a) deverá comparecer a esta Superintendência Executiva, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo - sala 711 - Cidade Nova, no horário de 09 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, a m de alegar o pagamento ou retirar a guia DARM para quitação do débito acima mencionado. A inadimplência implicará em inscrição em Dívida Ativa, com a precedente emissão de Nota de Débito, nos termos dos artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previst as na legislação em vigor. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334/2021 PROCESSO(S) PROCESS O(S) ADMINISTRATIV ADMINISTRATIVO(S): O(S): 00/04/550.459/201 00/04/550.459/20199 A GERÊNCIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de suas atribuições NOTIFICA AUTO CENTER DOIS IRMÃOS BIANCARDI LTDA , inscrito no CNPJ 24.144.344/0001-32, que nos registros do Sistema de Informações Patrimoniais da Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário (SINGEO) consta débito relativo à cobrança pela ocupação do imóvel municipal objeto do processo administrativo supracitado: Remuneração Provisória 00/04/550.459/2019 / Competência(s) vencida(s) e não paga(s) => 00/2021 03/2021 a 08/2021. O (A) noticado (a) deverá comparecer a esta Superintendência Executiva, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo - sala 711 - Cidade Nova, no horário de 09 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, a m de alegar o pagamento ou retirar a guia DARM para quitação do débito acima mencionado. A inadimplência implicará em inscrição em Dívida Ativa, com a precedente emissão de Nota de Débito, nos termos dos artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO S E C R E T A R I A
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D E S E N V O L V I M E N T O E
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E C O N Ô M I C O ,
I N O V A Ç Ã O
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SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT-GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO Termo de doação de Área de Recuo, assinado em 29/09/2021 entre LAGOA GRANDE EMPREENDIMENTOS e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, referenteIMOBILIÁRIOS ao imóvel na LTDA RUA CASCARIA PAL 21840 QUADRA 6 LOTE 15, tendo por objeto a(s) área(s) de 19,67m² necessária(s) ao(s) PAA(s) 10959. Termo nº 34/2021 lavrado às s. 38/38v do livro 23 de Doação de Recuo e Restituição de Área. Pro cesso 02/05/000.608/201 02/05/000.608/2019. 9.
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 02/41/000.979/2020 - PARTICIPAÇÕES SÃO DEMÉTRIO LTDA Compareça para Ciência Aguardar o prazo do Decreto Rio nº 49405 de 13/09/2021 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 28/09/2021 02/250.067/2018 - GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA Passe-se Alvará 02/41/000.481/2020 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E OUTRO Passe-se Alvará 02/270.118/2013 02/270.118 /2013 - PARKJACAREPAG PARKJACAREPAGUÁ UÁ EMPREENDIMENTO IMOBILI ÁRIO LTDA. Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 29/09/2021 EIS-PRO-2021/02715 - ERG PARTICIP PARTICIPAÇÕES AÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Considerando o disposto no §7° do art. 2° do Decreto 48719/2021, e que o caso em questão enquadra-se como projeto de grande complexidade, conforme estabelecido na Res. SMDEIS 10/21: 1- Não cabe aplicação dos prazos denidos no §6º do art. 2º do Dec. 48719/21; 2- Deverá apresentar para a licença de obras parecer favorável da SUBCLA em função da atividade anterior (Indústria da Perdigão), aponte possível contaminação conforme alínea c do inciso VIII do art. 1º da Res. SMDEIS 10/21; 3- O Preenchimento do Anexo II será efetuado após a presente publicação. 02/12/000.234/2020 - PALAZZO MARIA AMALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Passe-se Alvará
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER EXPEDIENTE DE 27/09/2021 02/03/000.776/2012 - ALEX COSTA DE SOUSA Ficam aceitas as obras de modicação com acréscimo em unidade de prédio residencial multifamiliar existente, com 04(quatro) pavimentos mais dependência, afastado das divisas, sendo os acréscimos na unidade 306, sito à Rua Visconde de Santa Cruz Nº 263 (ATC=82,02m²) 02/34/000.373/2016 - CELL SITE SOLUTIONS - CESSÃO DE INFRAES02/34/000.373/2016 TRUTURAS S.A. Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 28/09/2021 02/03/000.249/2019 - CELL SITE SOLUTIONS - CESSÃO DE INFRAES02/03/000.249/2019 TRUTURAS S.A. Cumpra as Exigências Ficam mantidas as exigências 01/09/2021. 02/320.155/2010 - DAYANE RAINHO TAVARES PICONE SOARES Cumpra as Exigências 1) Indicar largura do logradouro (compatível com local x PAA 11036 x pl. cadastral 286B I 2 - aprox. 13,00m), conforme Art. 1º do Dec. 18147/1999; 2) Adaptar na pl. situação as declarações do decreto 37918/2015 (termo anverso e está em APA) e c orrigir o termo de responsabilidade prossional (suprimir “do art. 39”, após o termo disposições, e substituir o trecho nal por “art.39 da LC acima referida”, após o termo caput) e a data do projeto apresentado para 08/03/2010; 3) Rever o q. áreas na pl. situação, quanto a taxa de ocupação permitida (70% 1º s 33m / 60% dps dos 33m), ocupação projetada (considerar a projeção de todas as unids), área a legalizar (ATC - á. Exist.), e suprimir área apto 102 fds, já indicada na ATC da unidade. 4) Compatibilizar as cotas da planta baixa com as da pl. de situação, devendo cotar os afastamentos e perímetro das edicações; 5) Demarcar em cores convencionais os acréscimos, compatíveis com a área a legalizar (excedente da ATC em relação a área exist.); 6) Incluir no título do projeto, após o termo “área”, no apartamento 102 de prédio multifamiliar existente, e acrescentar no nal do título “com os favores da LC 157/2015”. 02/03/000.148/2020 - JUREMA LOPES DE ALMEIDA OLIVEIRA, E OUTRO Cumpra as Exigências 1- Juntar o Anexo II com a fase 2 preenchida conforme a parametrização anteriormente elaborada, acompanhado do projeto no padrão denido pelo Anexo III do Decreto 48719/2021, esclarecendo se o projeto será objeto dos favores da LC 192/2018, solicitando os favores da mesma se for o caso, face ao declarado em 04/11/2020;
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 78 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
02/320.779/2008 - EDISON ROCHA Cumpra as Exigências 1- Juntar duas vias da planta de situação em prancha separada, de acordo com o Decreto 18147/99, gurando as declarações do Decreto 37918/2013 e declarações de responsabilidade pelo quadro de áreas conforme o Decreto 16721/98. 2- Figurar na planta de situação o quadro de áreas de acordo com o Decreto 16721/98, com as medidas do exist ente conforme o projeto aprovado e a área acrescida conforme os cálculos da contrapartida, gurar o terraço descoberto sem incluir na ATC. 3- Incluir cotas da contrapartida nas plantas baixas; 4- Juntar ART laudode deprojeto exigências e projeto pelo CBMERJ; 5e execução dovisado prossional responsável; 02/03/000.325/2015 - JESSIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS CAVALCANTE Cumpra as Exigências 1- Juntar duas vias da planta de situação com as medidas do quadro de áreas reticadas quanto à área do terraço descoberto, terraço coberto, ATC, ATE proje projetada tada ( retira retirarr a área área do terra terraço ço descoberto descoberto do somatóri somatório da ATC) ATC);; 2- Figurar as cores convencionais nas plantas baixas e cortes; 3- Agendar vistas ao processo para ter acesso à memória de cálculo nas plantas analisadas, através do email:
[email protected] 02/03/000.490/2019 - GILZA FRANCO Cumpra as Exigências 1- Representar na planta de situação a área total do lote, a projeção do prédio multifamiliar destacando a área existente e o acréscimo no apto 101 usando as cores convencionais e as áreas de uso exclusivo e de uso comum de acordo com a certidão do SRI, os c onfrontantes, os elementos de infraestrutura urbana e o alinhamento projetado para a Rua José Domingues pelo PAA 2453. Tudo isso devidamente cotado. 2- Rever o quadro de áreas listando a área total do lote, a área de uso exclusivo do apto 101 e a área de uso comum de todas as unidades do prédio 107, conforme descrito na certidão do SRI. as áreas antes legalizada, acrescida e total construída do apto 101, e também a área descoberta e a área útil dessa unidade residencial, além da taxa de ocupação. 3- Grafar na planta de situação as declarações do Decreto nº 37918/2013 adaptadas às mudanças da legislação, substituindo nas duas primeiras declarações a palavra “anverso” por “projeto”. Na terceira declaração trocar a menção ao artigo 7º do Decreto nº 10426/1991 pela citação do artigo 39 da Lei Complementar 198 de 14 de janeiro de 2019 e a encerrando na expressão “órgão licenciador”. E na quarta declaração escrever Decreto nº 37918/2013 em lugar de “presente decreto”. 4- Conferir o afastamento frontal do prédio existente que, de acordo com a certidão do Sexto Serviço Registral de Imóveis, é de 2,80 metros e não de 3,00 metros (como foi representado e impede o fechamento da profundidade do terreno com 20,00 metros). 02/34/000.824/2018 - ARMANDO DE JESUS MORGADO NETO Cumpra as Exigências Apresentar Registro de Responsabilidade Responsabilidade Técnica para para o local, conforme Res. 33/19 02/03/000.488/2019 - JOÃO GUILHERME DE LIMA Cumpra as Exigências 1- Rever o quadro de áreas da planta de situação quanto à área projetada (projeção do prédio 107 já legalizada mais o acréscimo horizontal nesse apto 102 = 187,42 m²); a área livre (área total do lote menos a área projetada = 112,58 m²); e a taxa de ocupação projetada (área projetada dividida pela área total do lote em percentagem). 23/03/000.181/2021 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SEQUEIROS Cumpra as Exigências 1- ART de execução (CREA). 02/03/000.316/2017 - HIGHLINE DO BRASIL III INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Cumpra as Exigências Mantenho os itens 1, 2 e 4 das exigências de 06/11/2020: 1) Juntar Instrumento de Constituição da Pessoa Jurídica/ Estatuto Social, Operadora dos Serviços de TelecomunicaçõesTelecomunicações- CLARO S.A. - item 1; 2) Rever os formulários apresentados, apresentados, relativos ao decreto RIO nº 41728/2016, onde deverá constar, na declaração correspondente, a assinatura do Responsável pela Operadora dos Serviços de Telecomunicações ou de seu representante, devidamente constituído - item 2; 3) Juntar documento do mandato em vigência daqueles que possuem poderes para representar a CLARO S.A. e, se f or o caso, nova procuração nos moldes do que determina o seu Estatuto Social - item 4; Face a nova documentação: 4) Juntar ata de eleição dos administradores com mandato em vigência da Highline do Brasil I II Infraestrutura de Telecomunicações S/A e procuração assinada por pelo menos 2 (dois) diretores conjuntamente, conforme Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 15/01/2016 e 12/05/2021; 5) Juntar procuração da Highline do Brasil III Infraestrutura de TelecomuTelecomunicações S/A que permita subestabelecimento, se for o caso.
02/34/000.449/2017 - VENANCIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA Cumpra as Exigências 1) Rever o título: “Projeto para licença de modicação c om decréscimo de área em prédio misto existente, com transformação de uso para prédio comercial, com 02 (dois) pavimentos mais jirau no 1º pavimento, sito à..” 2) Apresentar dois jogos de projeto assinados pelo mesmo PRPA e PREO. 3) Juntar certidão de ônus reais do Registro de Imóveis de todas as unidades (a serem demolidas e a permanecer). 4) Comprovar a propriedade de todo o prédio. 5) Reticar quadro de áreas, incluindo área do terreno (nos dois jogos de projeto). 6) Indicar dimensão total dos dois lados do lote, conforme certidão do Registro de Imóveis. 7) Juntar ART/RRT conforme Resolução SMU nº 33/2019.
EIS-PRO-2021/01525 - ROSA MARIA SILVA DE LIMA E OUTROS Cumpra as Exigências 1 - Anexo II - LICIN disponível para visualização e download no site processo. rio (escolher opção “Validar Documento”) e utilizar o código 8091.1855031665 como número de referência; 2 - Posteriormente, anexar ao processo através do Requerimento Online o Anexo II com preenchimento da Fase 2, em formato PDF, acompanhado do projeto padrão denido pelo Anexo III do Decreto 48719/21.
EIS-PRO-2021/01261 - MARIA DE FATIMA ALEIXO CASTILHO Cumpra as Exigências 1. Atender integralmente a exigência 04 de 20/08/2021, conforme descrita abaixo: 1.1. Figurar na planta de situação as declarações do Dec.37918/13, adaptando ao caso em questão e substituindo todas as referências ao Dec.10426/91(revogado) por art.39 da LC198/19, além da declaração conforme Anexo I do Dec.16721/98 (Não foram guradas as declarações e os termos de responsabilidade juntados não foram todos assinados. Deverá juntar todos os termos de responsabilidade devidamente assinados - proprietário, PRPA e PREO onde couber, para cumprir a exigência).
02/05/000.361/2018 - MARCELO MACH ADO INACIO 02/05/000.361/2018 prédio de uso misto situado na Rua Zuzu Angel, 15, Lojas Pode habitar prédio A, B, C e aptos 201, 202 e 203 - ATC = 407,83m²
02/03/000.479/2011 - IGREJA EVANGÉLICA FÉ PARA TODOS EM DEL 02/03/000.479/2011 CASTILHO Cumpra as Exigências Preliminarmente, apresente as restrições de 1ª laje. 02/03/000.316/2018 - RODRIGO DOS SANTOS LEITÃO 02/03/000.316/2018 Cumpra as Exigências Permanecem os itens 2, 3, 5 e 7 das exigências de 23/11/2020: 1) Cotar o afastamento do imóvel de fundos para o imóvel da frente - item 2; 2) Corrigir o quadro de áreas (lote, área existente da unidade, área acrescida, ATC, área descoberta de terraço, taxa de ocupação) - item 3; 3) Atender ao Decreto 18.147/99, quanto os equipamentos urbanos do logradouro e cotar logradouro de acordo com o PAA 7338 - item 5; 4) Cotar escadas - item 7; Face ao novo projeto: 5) Passar as declarações que constam na folha nº 2 para a pl. situação, devendo adaptar o termo anverso das declarações do Decreto 37918/2013, suprimir a declaração referente ao Dec. 10426/1991; 6) Indicar ventilação mecânica (ventokit) para os banheiros no projeto, de acordo com § 2º e § 4º da LC198/2019; 7) Cotar afastamentos laterais em relação o apartamento objeto da legalização e a lateral do lote. 02/03/000.316/2018 - RODRIGO DOS SANTOS LEITÃO 02/03/000.316/2018 Extraída Noticação número 23/0353/2021 02/315.506/2009 - ADRIANA GAMA DA SILVA Passe-se Alvará
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE EXPEDIENTE DE 27/09/2021 02/59/000.031/2020 02/59/000.031/202 0 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Compareça para Ciência A licença para as obras objeto do presente processo devem ser requeridas no processo nº 02/360589/2010 EIS-PRO-2021/02786 - VANIA MOTTA DO NASCIMENTO Cumpra as Exigências 1 - Anexo II - LICIN disponível para visualização e download no site processo. rio (escolher opção “Validar Documento”) e utilizar o código 15485.1845198314 como número de referência; 2 - Posteriormente, anexar ao processo através do Requerimento Online o Anexo II com preenchimento da Fase 2, em formato PDF, acompanhado do projeto padrão denido pelo Anexo III do Decreto 48719/21. 02/59/000.081/2016 - GIL BARBOSA 02/59/000.081/2016 Cumpra as Exigências 1 - Cumprir as restrições de 90 dias apresentando projeto de esgoto e bombeiros. 02/280.034/2017 - MRV ENGENHARIA Cumpra as Exigências Para atender as restrições de 1ª laje deverá juntar: 1. Declaração do Prossional Responsável pela instalação dos aparelhos de transporte e dos sistemas de exaustão mecânica, renovação ou c ondicionamento de ar quanto ao atendimento à respectivas normas em vigor, conforme o Anexo I do Decr. 40.717/15 ; 2. Assinatura de Termo de PAGAMENTO de escola - (Apresentou o termo de doação de LOTE de escola).
EIS-PRO-2021/00326 - SPE ESTRADA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Cumpra as Exigências 1 - Comprovar a titularidade dos lotes em nome de SPE ESTRADA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; 2 - Juntar projeto nos arquivos PDF e DWG
EXPEDIENTE DE 28/09/2021 02/201.231/2013 - MEGAHABIT SERV. COM E IND. LTDA Cumpra as Exigências Para habite-se da 1ª fase deverá: 1. Juntar Certidão de Cumprimento de Condicionantes da SECONSERMA/ SUBMA de acordo com o § único do art. 47 do Decr. 40.722/2015; 2. Atender as exigências dos Órgãos relacionados: CETRIO; 3. Termo de processamento de recuo. 02/05/000.434/2019 - FELIPE PEDROSA RIBEIRO DA FONSECA 02/05/000.434/2019 Cumpra as Exigências 1 - Comprovar quitação do Visto Fiscal, solicitando à Secretaria de Fazenda, a transmissão para o Urbanismo; 2 - Apresentar certidão das concessionárias ou declaração do PREO EIS-PRO-2021/02863 - ARMANDA HENRIQUE PIRES DE ALMEIDA Cumpra as Exigências 1 - Apresentar certidão de ônus reais do lote 03 do PAL 35.145; 2 - Reticar o nome da Rua Itapiúna, passando a Rua B do PAL 42.478; 3 - Juntar ART/RRT. 02/365.111/2009 - CHARLES WAGNER DE AZEVEDO LIMA 02/365.111/2009 Cumpra as Exigências 1 - Apresentar Certidão de Registro de Imóveis, esclarecendo se o imóvel é ou não próprio municipal; 2 - Caso seja próprio municipal, apresentar documento especíco que autorize o requerente a construir, a título precário ou não; 3 - Esclarecer se o projeto apresentado permanece obedecido. EIS-PRO-2021/00478 - ROGÉRIA FREITAS DE SOUZA Cumpra as Exigências 1- Corrigir as cotas laterais de ambas as laterais do lote (39,50) conforme RGI e PAL e corrigir o somatório das cotas parciais. EIS-PRO-2021/00589 - FERNANDO DA C OSTA DUSCHITZ Cumpra as Exigências 1) Cotar e atender o afastamento frontal mínimo perpendicularmente ao logradouro em relação à edicula. EIS-PRO-2021/02872 - ARMANDA HENRIQUE PIRES DE ALMEIDA Cumpra as Exigências 1 - Esclarecer se trata-se de licenciamento de obra ou de parcelamento de solo; 2 - Apresentar certidão de ônus reais do lote 03 do PAL 35.145; 2 - Reticar o nome da Rua Itapiúna, passando a Rua B do PAL 42.478; 3 - Juntar ART/RRT. 02/05/000.042/2018 - ADILSON VERLY 02/05/000.042/2018 Cumpra as Exigências 1) Completar a documentação para o habite-se, conforme restrições contidas na Licença nº 25/0253/2020, pendentes ainda: - Laudo de exigência e plantas visadas pelo CBMERJ; - Certicado de Aprovação do CBMERJ. EIS-PRO-2021/01306 - NELSON EDUARDO COSTA CRUZ LOPES Cumpra as Exigências Apresentar Apres entarAnexo I do Dec. 48719 48719/21 /21 devid devidamente amente preen preenchido, chido, preen preenchend chendo o no Item 3 o nº do PAA. EIS-PRO-2021/01936 - MIRELLE DE OLIVEIRA PERDIGÃO Cumpra as Exigências 1 - Retirar a hachura do prédio existente para melhor legibilidade; 2 - Indicar os textos em amarelo utilizando a cor 40 do Autocad, para melhor legibilidade; 3 - Indicar o nome do logradouro como Rua Geneton Moraes Neto (jornalista); 4 - Anexar procuração em nome dos dois proprietário do lote original;
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 79 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
5 - Indicar a R.A. e o número da planta aerofotogramétrica nos devidos campos do carimbo; 6 - Indicar o número do processo no carimbo; 7 - Juntar versão do projeto em arquivo DWG e DWF; 8 - Junta ART/RRT do autor do projeto. EIS-PRO-2021/00126 - MARJURIE VIANNA MUNIZ SOARES Cumpra as Exigências Para visualização e download dos projetos no site processo.rio (escolher opção “Validar Documento”) Documento”) e utilizar os códigos: Projeto aprovado - Documento Nº: 2124.186813-6 2124.186813-6958 958 Declarações - Documento Nº: 2124.186815-69 2124.186815-6956 56 Formulário - Documento Nº: 2124.186816-6 2124.186816-6955 955 02/05/000.277/2018 - THIAGO BARBOSA SI LVESTRE DA SILVA 02/05/000.277/2018 Cumpra as Exigências 1 - Esclarecer o pretendido, se substituição de projeto ou se o habite-se; 2 - Se substituição de projeto aprovado, apresentar novo projeto e formulário com as novas áreas do prédio licenciado. EIS-PRO-2021/01917 - CLEITON BANUS DA SILVA Cumpra as Exigências 1 - Acessar o site processo.rio, escolher a opção “Validar Documento”, utilizar o código 10091.157478-1349 como número de referência e apertar o botão “Autenticar”. Abrir-se-á uma nova página e realizar o download do Anexo II do LICIN, selecionando a opção “PDF do Documento”, situado na parte superior e à direita. O preenchimento da Fase 2 do Anexo II do LICIN deve ser realizado utilizando como base este arquivo; 2 - Posteriormente, anexar ao processo através do Requerimento Online o Anexo II com preenchimento da Fase 2, em formato PDF, acompanhado do projeto padrão denido pelo Anexo III do Decreto 48719/21, em formato .PDF. O projeto deve apresentar o carimbo padrão, com as assinaturas do proprietário e dos responsáveis técnicos 23/05/000.400/2021 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE Extraída Noticação número 25/0007/2021 02/05/000.941/2017 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE Extraída Noticação número 25/0006/2021 02/05/000.941/2017 - TARCITANO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI 02/05/000.941/2017 Extraído o Auto de Infração número 945495 23/05/000.400/2021 - ELUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 23/05/000.400/2021 Extraído o Auto de Infração número 945496 23/05/000.028/2021 - RENE PEREIRA DOS SANTOS 23/05/000.028/2021 Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2021/00126 - MARJURIE VIANNA MUNIZ SOARES Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/01555 - CB2 CONSTRUÇÕES LTDA Passe-se Alvará
02/59/000.160/2013 - MILTON JOSÉ AMANCIO 02/59/000.160/2013 Cumpra as Exigências 1- Juntar novo jogo de plantas em condição de análise; Qd de áreas, área exist., área de utilização exclusiva. 02/270.096/2014 - LARRI PAULO KIST E OUTROS Cumpra as Exigências Para Habite-se do GALPÃO “A”, deverá ainda atender as seguintes restrições da licença: 1. Atender as exigências dos Órgãos relacionados: CET-RIO; 2. Certicado de aprovação do CBERJ; 3. Certidão de Cumprimento de Condicionantes da SMAC de acordo com o § único do art. 47 do Decr. 40.722/2015; 4. Cumprimento das exigências da Carta nº 217 CET/PRE de 14/07/16; 5. Apresentação da Certidão atestando o cumprimento das condicionantes da Licença Municipal de Instalação (LMI) concedida pela SMAC (Artigo 36 do Decreto 28329 de 17/08/2007); 6. Por ter preenchido a declaração do Anexo II (Dec. 40.719/2015), atestando de não ser o caso de instalação de gás, deverá apresentar o parecer da companhia de gás isentando a instalação do mesmo. 02/59/000.061/2011 - GASPAR BALBINO DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Cumprir integralmente as restrições para habite-se EIS-PRO-2021/01780 - EDUARDO LOURIVANI BARBOSA FREITAS Cumpra as Exigências 1- Corrigir no formulário do decreto 37.918/13 e em planta o somatório das áreas parciais cobertas, que deverão corresponder com o resultado da ATC (a área de piscina não entra nesse somatório); 2- Cotar a largura do logradouro, conforme consta no PAA 11.2111/ PAL 43.319 -> 10,00 m (2,00 + 6,00 + 2,00), apondo o nº do PAA no alinhamento do logradouro, na planta de situação; 3- Retirar a informação de área livre permitida e projetada do quadro de áreas, não necessárias; 4- Indicar a FNA na planta de situação, gurando a sigla na faixa corres corres-pondente; 5- Retirar a informação e a faixa de servidão, gurada incorretamente entre o lote em questão e seus confrontantes de fundos; 6- Todos os termos e declarações constantes na planta de situação deverão estar devidamente assinados; 7- Retirar a “declaração” SMU/SMAC 05/98, a mesma já foi revogada e não está mais vigente; 8- Acrescentar a declaração do decreto 9767/90, informando não ser necessário licenciamento junto a GEO-RIO. 02/59/000.535/2015 - LEGIÃO DA BOA VONTADE 02/59/000.535/2015 Cumpra as Exigências 1) Apresentar de forma correta o projeto para legalização de modicação com acréscimo de área em prédio existente, com transformação de uso, fazendo as devidas correções no quadro de áreas e com as cores convencionais. Caso seja apenas legalização deverá legalizar a demolição; 2) Juntar projeto em papel sulte conforme o artigo 1º da Portaria nº 58 de 25/6/1982 3) Juntar certidão e registro do imóvel atualizada, para vericar a averbação do usufruto; 02/360.058/2000 - MAURO DEMETRIOS DE LIMA CARVALHAL
02/59/000.132/2020 Passe-se Alvará - JUCEMIR CANDIDO SUZART
Cumpra 1- Projetoas emExigências papel sulte com no mínimo uma planta de situação, plantas de todos os pavimentos, conforme o artigo 1º da Portaria nº 58 de 25/6/1982
EIS-PRO-2021/01599 - IVANILDA DE OLIVEIRA CARVALHO Passe-se Alvará
02/59/000.025/2017 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 02/59/000.025/2017 Cumpra as Exigências 1- Cumprir as restrições de 90 dias constantes na licença.
02/59/000.115/2020 - ALVARO DOS SANTOS MONTEIRO 02/59/000.115/2020 Passe-se Alvará
23/05/000.325/2021 - LEONARDO CANDIDO DA SILVA 23/05/000.325/2021 Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação do requerente; contrato social da PJ. 2 -Juntar documentação do responsavel pela empresa
EIS-PRO-2021/01412 - JANAINA DE OLIVEIRA CARVALHO Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/00620 - ESPÓLIO DE WILSON DA SILVA prédio residencial unifamiliar com um pavimento, situado à Pode habitar prédio Rua Teeran, 73 e com ATC=120,53 m² 02/05/000.463/2019 - FRANCISCO DAS CHAGAS E SILV 02/05/000.463/2019 SILVA A NETO prédio residencial bifamiliar situado na Rua 40 do PAL 18.529, Pode habitar prédio 715, aptos. 101 e 102 - ATC = 220,90m² 02/59/000.140/2015 - ESPÓLIO DE ROSALINO C.DE A. BRITTO REPRESENTADO PORYOLANDA CARNEIRO B o apartamento 201 do prédio 174 e cam aceitas as obras Pode habitar o de modicação com acréscimo de área no apartamento 101 e no prédio 174 fundos, totalizando uma área construida de 372,00 m²
EXPEDIENTE DE 29/09/2021 02/05/000.111/2014 - NILSON DOS SANTOS DANTAS 02/05/000.111/2014 Compareça para Esclarecimentos
02/05/000.668/2020 - MARIA AUGUSTA SOARES MACGADO 02/05/000.668/2020 Passe-se Alvará
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ EXPEDIENTE DE 23/09/2021 EIS-PRO-2021/01557 - REGINALDO BARBOSA SOARES Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar Anexo I do LICIN preenchido corretamente: Item 2.3: Rever área do terreno, área de recuo e remanescente; Item 2.5: Uma testada; Item 3: Rever PAA da Av. Mons. Félix (PAA 11.515) e retirar rua do encanamento (trata-se da zona do encanamento do PAA 1655, não se tratando de rua); 2 . Abrir processo de remembramento dos lotes 2 e parte do lote 4 do PAA 1655; 3 . Apresentar ART/ RRT do PREO e PR PA (a ART de execução de obra apresentada é de outro endereço - nº 567).
02/36/000.050/2019 - JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA FILHO 02/36/000.050/2019 Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto completo incluindo fachada e planta de telhado; 2) Cotar lote conforme RI/PAL; 3) Rever título, por se tratar de “legalização de modicação e acréscimo de área, na unidade 101, pertencente a grupamento residencial multifamiliar, com 45 blocos, com 02 (dois) pavimentos, afastada das divisas,...”; 4) Rever quadro de áreas, conforme o Dec.16721/98 (indicando área existente e acrescida e por pavimentos; ATC; etc); 5) Juntar ART/RRT do PRPA/PREO, de projeto e de execução da obra. EIS-PRO-2021/02416 - MRV ENGENHARIA
Cumpra 1Juntar as RI Exigências do lote atualizado em até 06 (seis) meses. EIS-PRO-2021/02842 - CONCETTA NUZIA GIUSEPINA ARMENTANO Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Preliminarmente, apresentar certidão história do RGI, que indique como a edicação foi averbada (por habite-se, talão de imposto, etc.); 2 . Apresentar Anexo I do LICIN preenchido corretamente: Item 1.1.3: Considerar exigência nº 1; Item 5.9: Considerar a exigência nº 1, existente (com ou sem acréscimo) ou a legalizar; Item 5.11: Indicar como primeiro e segundo pavimento, indicando a ocupação de cada pavimento (loja, unidade residencial, etc.). Os prazos denidos pelo § 6º do Art. 2º do Dec. 48.719/21 começarão a ser contados a partir da apresentação do referido Anexo I.
EXPEDIENTE DE 24/09/2021 23/36/000.219/2021 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA 23/36/000.219/2021 Compareça para Esclarecimentos 02/36/000.307/2018 - HIGHLINE DO BRASIL III INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Cumpra as Exigências Juntar Registro da estação de radiocomunicação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); EIS-PRO-2021/02595 - CASSIA MARIA SOUZA CHAVES Cumpra as Exigências 1) Atender o Decreto nº 18.147/99 (indicando condições do passeio, mobiliário urbano, indicar o PAA 6246 junto ao alinhamento); 2) Esclarecer quanto ao afastamento lateral à esquerda do lote = 1,17 m (Inciso I do Art. 4º do Dec. 5.281/1985; 3) Indicar a cota do telheiro destinada à vaga de veículo, à esquerda do lote; 4) Rever o quadro de áreas na planta de situação (ATE, T.O.) T.O.) e as áreas indicadas no formulário do Decreto 37.918/2013. EIS-PRO-2021/02905 - SR(A). RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Noticação número 06/0239/2021 EIS-PRO-2021/02911 - S R(A). RESPONSÁVEL LEGAL EIS-PRO-2021/02911 Extraída Noticação número 06/0240/2021 23/36/000.132/2021 - SR(A). RESPONSÁVEL 23/36/000.132/2021 Extraída Noticação número 06/0241/2021 EIS-PRO-2021/02903 - SR(A). RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Noticação número 06/0238/2021 02/344.269/1994 - JARDIM ESCOLA CARA MELADA LTDA Extraído o Auto de Infração número 968108 02/330.215/2010 - CARLA MONICA FERREIRA MORANI Ficam aceitas as obras de modicação e acréscimo na unidade 101, de prédio residencial multifamiliar existente, situado na Estrada da Água Grande nº 1290 - Apto. 101 - Vista Alegre, com os favores da LC 157/2015 (CONTRAPARTIDA) (ATC=62,28m² / Área Acrescida=11,50m²). 02/345.546/1996 - MARCOS ALEXANDRE SOARES DÓRIA Ficam aceitas as obras 02/36/000.275/2020 - ALINE DE BARROS GITAHY 02/36/000.275/2020 Passe-se Alvará 02/36/000.357/2018 - DAMIÃO FIGUEIREDO DE SOUZA 02/36/000.357/2018 Passe-se Alvará 02/36/000.065/2017 - MIGUEL ARAÚJO DA SILV 02/36/000.065/2017 SILVA A Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 27/09/2021 07/414.636/1951 - IGREJA CRISTÃO PRESBITERIANA DE IRAJÁ E OUTROS Complete a Documentação para o Habite-se: -Certicado de aprovação do CBERJ; -Declaração emitida pelo PREO e proprietário, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 23940/04 (retenção de águas pluviais); -Identicação do autor dos projeto de arquitetura conforme Dec. 38314/14; -Lei 4907/2008 (Numeral de identicação da edicação); -Plantas visadas pelo CBERJ.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 80 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
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02/330.012/2005 - MARLENY JÁCOMO DA SILVA Cumpra as Exigências 1) Rever título, por se tratar de “substituição de projeto aprovado para legalização de prédio misto, com 02 (dois) pavimentos, sendo uma loja na frente do lote, mais unidades residenciais superpostas e telheiro nos fundos, não afastada das divisas, ...; 2) Apresentar todas as declarações na planta de situação, conforme Dec. 30165/2009 e Dec. 37918/2013, incluindo termo de responsabilidade e acessibilidade, etc, devidamente assinadas; 3) Rever quadro de áreas de acordo com Decreto 16.721/1998 (incluindo ATE permitida permitida e projetada, projetada, taxa de ocupação ocupação permitida e projetada, áreas áreas por pavimento e por unidade, Áreas úteis das unidades, etc); 4) Atender ao Dec. 18147/99 (indicar condições do passeio e mobiliário urbano; cotar logradouro conforme PAA; indicar número do PAA 5786 junto ao alinhamento; cotar lote conforme RI; indicar curvas de nível, conforme planta cadastral, se for o caso); 5) Indicar RN e c ota de soleira, projetando rampa de paraplégico, égico, se for o caso; 6) Representar vaga para auto; 7) Atender ao Dec. 24.384/04 (acesso de auto, rebaixamento de meio o); 8) Atender às normas da Comlurb (Sistema próprio de coleta e armazenamento de lixo / cálculos na planta de situação e representação no projeto); 9) Atender ao art. 30 da LC 198/19 (bicicletário); 10) Indicar local de caixa postal e dos medidores; 11) Atender Inc. I do Art. 25 da LC 198/19: Projetar banheiro para funcionário / sanitário adaptado para PNE (Lei 2209/98; Lei 5760/14; NBRs 13994 e 9050). 02/36/000.682/2016 - ESPÓLIO DE WILSON PEÇANHA ONOFRE Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar Anexo II do LICIN preenchido corretamente: Item 4.1.6: Indicar ATC; Item 4.3.9 ou 4.3.10: Indicar prisma; Item 5.1.1: Indicar número de edicações; Item 5.6 e 5.7: Não preencher; Item 5.10: Rever; Item 5.11: Não há unidade autônoma por pavimento e indicar número de vagas; Item 5.12: Preencher total por pavimento (ATC) e ATE por pavimento; 2 . Rever título do projeto, considerando considerando que se trata de substituição de projeto aprovado e não se trata de modicação com acréscimo (legalização total); 3 . Apresentar quadro de áreas separado, conforme Anexo III do Dec. RIO nº 48719/2021. 02/36/000.568/2016 - VILMA FERNANDES RODRIGUES Cumpra as Exigências 1) Cumpra integralmente as exigências do despacho de 04/07/2017, a saber: -nº 01 - Apresentar RI histórico, com o Habite-se averbado, para comprovar a legalidade do indicado como existente, conforme Decreto 5281/85 artigo 11º inciso I; -nº 03 - Rever a indicação de cores convencionais, conforme atendimento à exigência nº 01; 2) Cumpra integralmente as exigências do despacho de 31/08/2018, a saber: -nº 03 - Rever título, indicando a solicitação dos favores da LC 192/2018; -nº 04 - Apresentar Declaração de Responsabilidade Técnica do PRPA e PREO e Declaração de Responsabilidade do Proprietário, conforme o disposto no Anexo II e alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso II do Art. 2º do Decreto Rio 44737/2018. EIS-PRO-2021/01321 - NELI CUBEIRO DOS SANTOS Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar o Anexo I do Dec. RIO 48.719/21 devidamente preenchido, considerando o Art. 13 do Dec. RIO 48.719/21: Indicar AP e RA; Item 2.2: Marcar item; Item 2.4: Indicar R.N.; Item 3: Preecher; Item 5.1.1: Preencher; Item 5.9: Prédio a construir/ legalizar; Item 5.11: Preencher. Os prazos denidos pelo § 6º do Art. 2º do Dec. 48.719/21 começarão a ser contados a partir da apresentação do referido Anexo I; 2 . Apresentar ART/ RRT do PREO e PRPA; 3 . Apresentar cópia da carteira da prossional; 4 . Apresentar documentação da proprietária. EIS-PRO-2021/02596 - ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Cumpra as Exigências 1) Juntar título de propriedade transcrito no Registro de Imóveis, atualizado em até 6 meses (inciso II, art. 2º da Resolução nº 728 de 10/07/2007); 2) Apresentar projeto conforme Resolução SME nº 728/2007. EIS-PRO-2021/01556 - ALBINO DA SILV SILVA A VIEIRA Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar projeto conforme Anexo III do D ec. 48.719/2021: Cotar terreno conforme RGI; Cotar logradouro conforme PAA 6477 (12,00m), indicando o mesmo no alinhamento; 2 . Apresentar Anexo II do LICIN completo, com as páginas na ordem; 3 . Rever quadro de áreas: Terraço descoberto não entra na ATC e na ATE.
3) Indicar cores convencionais para existente (preto)/a legalizar (vermelho); 4) Atender a T.O. de 50,00%, considerando a projeção de todas a construções, se for o caso; 5) Rever o quadro de áreas (indicar a área dos dois prédios na planta de situação); Além de: 1) Rever as áreas indicadas e incluir outras áreas (varanda/garagem coberta) nos (02) dois jogos do formulário (Dec. 37.918/2013); 2) Suprimir a declaração do Art. 7º do Dec. 0.426/1991, na planta de situação. EIS-PRO-2021/00465 - ADEMIR ESPIN ATO Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar o Anexo I do Dec. RIO 48.719/21 devidamente preenchido, considerando o Art. 13 do Dec. 48.719/21: 48.719/21: Indicar AP; Item 2.1: Indicar zoneamento; Item 2.12: Preencher; Item 2.2: Retirar PAL 31.538; Item 2.4: Indicar R.N.; Item 3: Preencher; Item 4.4.2: Especicar outros ou desmarcar; Item 5: Repetir cada folha do item 5 para cada edicação; Item 5.4: Indicar cota de soleira; Item 5.9: Prédio a construir/ legalizar; Item 5.11: Preencher. Preencher. Os prazos denidos pelo § 6º do Art. 2º do Dec. RIO 48.719/21 começarão a ser contados a partir da apresentação do referido Anexo I; 2 . Apresentar certidão do RGI legível; 3 . Apresentar ART/ RRT do PREO e PRPA; 4 . Apresentar carteira da prossional legível; 5 . Apresentar documentação do proprietário. 02/330.282/2010 - LEIDA GONÇALVES TEIXEIRA (ESPOLIO DE HELIO TEIXEIRA DA CUNHA) E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Cumpra integralmente as exigências do despacho de 14/05/2021, a saber: -nº 01 - Apresentar projeto completo, representado nas cores convencionais e incluindo planta de telhado; -nº 03 - Apresentar todas as declarações na planta de situação, conforme Dec. 30165/2009 e Dec. 37918/2013, incluindo termo de responsabilidade e acessibilidade, etc, devidamente assinadas; -nº 04 - Rever e completar quadro de áreas, de acordo com o Dec. 16721/98, incluindo ATE permitida e projetada, taxa de ocupação permitida e projetada, áreas existente e acrescida por pavimento e por unidade, Áreas úteis das unidades, etc; -nº 05 - Atender ao Dec. 18147/99 (indicar condições do passeio e mobiliário urbano; cotar logradouro conforme PAA; indicar número do PAA 2870 junto ao alinhamento; indicar confrontantes; indicar curvas de nível, conforme planta cadastral, se for o caso); -nº 06 - Indicar RN e cota de soleira, projetando rampa de paraplégico, se for o caso; -nº 07 - Atender às normas da C omlurb (Sistema próprio de coleta e armazenamento de lixo / cálculos na planta de situação e representação no projeto); -nº 08 - Atender ao art. 30 da LC 198/19 (bicicletário); -nº 09 - Indicar local de caixa postal e dos medidores; -nº 10 - Atender Inc. I do Art. 25 da LC 198/19: Projetar banheiro para funcionário / sanitário adaptado para PNE (Lei 2209/98; Lei 5760/14; NBRs 13994 e 9050); 2) Representar corretamente em cores convencionais nas plantas baixas, cortes e fachadas. 02/36/000.309/2017 - FLAVIO JULIANO CUNHA LIMA 02/36/000.309/2017 Cumpra as Exigências - Comprovar a quitação do Visto Fiscal para baixa no sistema. 02/36/000.657/2019 02/36/000.657/201 9 - JUAREZ BARBOSA
Extraído o Auto de Infração número 968110 23/36/000.175/2021 - BERNARDO SOARES NETO 23/36/000.175/2021 Extraído o Auto de Infração número 968111 02/36/000.077/2016 - FLAVIO RENAN VIAN A E MOURA 02/36/000.077/2016 Extraído o Auto de Infração número 968109 02/36/000.820/2015 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS 02/36/000.820/2015 Ficam aceitas as obras 02/36/000.292/2017 - EF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 02/36/000.292/2017 Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 28/09/2021 EIS-PRO-2021/00732 - JAIRO LEAL DE ANDRADE SILVA Compareça para Ciência, tendo em vista certidão emitida corretamente. 02/36/000.400/2018 - LUCI MARIA RAMPASSO DE CARVALHO 02/36/000.400/2018 Complete a Documentação para o Habite-se/Aceitação das obras: -Juntar relatório fotográco.
02/36/000.437/2012 - ROSEMERE NUNES VENTURA Cumpra as Exigências
02/36/000.472/2011 - MARIA DO CARMO DIAS MOREIRA E OUTROS 02/36/000.472/2011 Cumpra as Exigências
O requerente deverá atender as exigências publicadas no dia 09/03/2020; s. 17: 1) Rever o título do projeto; 2) Atender o afastamento frontal (Inciso IV do Art. 31 da LC 198/2019, para estacionamento coberto de veículos, em telha vã, com um pavimento de altura);
1) Atende aono§1º do Art. 1º da Lei 2079/93, quanto ao número máximo de edicações lote; 2) Rever título conforme atendimento à exigência nº 01 e por se tratar de “substituição de projeto aprovado para legalização de ….., não afastada das divisas, …” e incluindo a com os favores da Lei 2079/93 e da LC 157/2015 e regulamentada pelo Dec. 40405/2015;
3) Apresentar todas as declarações na planta de situação, conforme Dec. 30165/2009 e Dec. 37918/2013, incluindo termo de responsabilidade e acessibilidade, etc, devidamente assinadas; 4) Atender ao Dec. 18.147/1999 (condições do passeio, mobiliário urbano, cotar o logradouro conforme PAA (12,00 m) e indicar o PAA 6217 no alinhamento); 5) Rever quadro de áreas de acordo com Decreto 16.721/1998 (incluindo ATE permitida e projetada, taxa de ocupação permitida e projetada, áreas por pavimento e por unidade, Áreas úteis das unidades, retirá área legalizada, etc); 6) Indicar RN e cota de soleira, projetando rampa de paraplégico, se for o caso; 7) Atender às normas da Comlurb (Sistema próprio de coleta e armazenamento de lixo / cálculos na planta de situação e representação no projeto); 8) Atender ao art. 30 da LC 198/19 (bicicletário); 9) Indicar local de caixa postal e dos medidores; 10) Atender Inc. I do Art. 25 da LC 198/19: Projetar banheiro para funcionário / sanitário adaptado para PNE (Lei 2209/98; Lei 5760/14; NBRs 13994 e 9050); 11) Retirar representação de cores convencionais, por se tratar de legalização total; 12) Apresentar ART / RRT do PRPA / PREO, de projeto e de execução de obra. 14/345.537/1986 - JOSE MELO DO CARMO Cumpra as Exigências 1) Juntar formulário conforme Dec. 37918/2013 completo, devidamente preenchido e assinado (falta 01 via da folha de identicação), para o licenlicen ciamento. 02/36/000.281/2017 - HIGHLINE DO BRASIL III INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Atender restrições para o habite-se: Apresentar assentimento do Ministério da Aeronáutica (o apresentado tem data de validade até 15/08/2018. 23/36/000.076/2021 - IRENE DE MORAES LEANDRO E OUTROS Cumpra as Exigências Deverá atender exigência do dia 16/09/2021, a saber: nº 2: Relatório fotográco do local: Apresentar fotos dos afastamentos e demais áreas livres do lote (falta fundos e afastamento lateral). 02/355.041/1999 - MARCOS MARTINS ALONSO E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto completo, incluindo fachadas e planta de telhado; 2) Rever título, por se tratar de “substituição de projeto aprovado para legalização de prédio residencial bifamiliar, com 02 (dois) pavimentos mais terraço coberto, na frente e legalização 02 prédios residenciais sendo um bifamiliar, com 01 (um) pavimento e outro unifamiliar, com 01 (um) pavimento, nos fundos do lote, não afastados das divisas,...” e incluindo a solicitação dos favores da LC 157/2015 e regulamentada pelo Dec. 40405/2015; 3) Apresentar todas as declarações na planta de situação, conforme Dec. 30165/2009 e Dec. 37918/2013, incluindo termo de responsabilidade e acessibilidade, etc, devidamente assinadas; 4) Rever quadro de áreas de acordo com Decreto 16.721/1998 (incluindo ATE permitida permitida e projetada, projetada, taxa de ocupação ocupação permitida e projetada, áreas por pavimento e por unidade, Áreas úteis das unidades, etc); 5) Atender ao Dec. 18147/99 (indicar condições do passeio e mobiliário urbano; cotar logradouro conforme PAA; indicar número do PAA junto ao alinhamento; Indicar confrontantes; indicar curvas de nível, conforme planta cadastral, se for o caso); 6) Indicar RN e cota de soleira, projetando rampa de paraplégico, se for o caso; 7) Atender às normas da Comlurb (Sistema próprio de coleta e armazenamento de lixo / cálculos na planta de situação e representação no projeto); 8) Atender ao art. 30 da LC 198/19 (bicicletário); 9) Indicar local de caixa postal e dos medidores; 10) Atender Inc. I do Art. 25 da LC 198/19: Projetar banheiro para funcionário / sanitário adaptado para PNE (Lei 2209/98; Lei 5760/14; NBRs 13994 e 9050); 11) Apresentar Apresentar ART / RRT do PRPA, de projeto. 02/36/000.399/2019 - MARIA CRISTINA BAPTISTA DA MOTTA AMBROZINO Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar relatório fotográco completo do local, com fotos das partes descobertas e afastamentos, dentro do terreno. 02/36/000.620/2014 - LUCIANA DUZINDA MIRANDA MAGALHÃES E OUTROS Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar projeto conforme o executado no local. EIS-PRO-2021/02590 - SIMONE MARIA DE SOUZA Cumpra as Exigências 1) Juntar Certidão do Registro de Imóveis com o Habite-se averbado, se for o caso; 2) Apresentar projeto completo de arquitetura de acordo com a Portaria O-DGED nº 58/1982;
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 81 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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3) Apresentar projeto nas cores convencionais se constar o habite-se, de cordo com os Decretos 16.721/98, 18.147/99, 37.918/13 e 5.726/86; 4) Apor o carimbo com o nº do registro do PRPA/PREO junto aos termos de responsabilidade, em anexo; 5) Apresentar corte do perl natural do terreno com a implantação da edicação, cotando as alturas dos cortes e/ou aterros executados. 02/36/000.101/2019 - FABIANO MAGALHÃES PEREIR A E OUTROS 02/36/000.101/2019 Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Apresentar formulário do Dec. 37.918/13, conforme o referido Decreto e exigência nº 1 dorever Despacho doedicação dia 09/07/2021; 2 . No formulário, áreas da principal, descontando áreas de varanda e garagem coberta (somatório deve ser igual ao ATC); 3 . Indicar ATC no formulário; 4 . Apresentar projeto com cores convencionais; 5 . No projeto, representar vagas de estacionamento; 6 . Representar e cotar logradouro, conforme apresentando anteriormente. EIS-PRO-2021/03014 - SR(A). RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Noticação número 06/0243/2021 EIS-PRO-2021/03013 - SR(A). RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Noticação número 06/0242/2021 02/34/000.003/2011 - CLARO S.A. 02/34/000.003/2011 Ficam aceitas as obras
EXPEDIENTE DE 29/09/2021 EIS-PRO-2021/02594 - ADEILSON RODRIGUES DA SILV SILVA A Cumpra as Exigências 1) Rever as áreas no formulário 37.918/2013; 2) Atender o Dec. 18.147/99 (vericação das condições do passeio, RN, curvas de nível, cota de soleira, mobiliário urbano, cotar o logradouro de acordo com o PAA 5786) na planta de situação; 3) Rever na planta de sit uação as projeções de cada pavimento; 4) Suprimir da planta de situação a Rua ‘Pelópidas Passamani’. 02/36/000.847/2015 - ESPÓLIO DE JOSÉ EDSON FERREIRA D A SILVA 02/36/000.847/2015 SILVA Cumpra as Exigências Deverá atender as exigências do dia 02/03/2020: Nº 6 . Figurar e cotar a área de utilização privativa, conforme RGI, na Planta de Situação; 02/36/000.597/2011 - GRUPO UMBANDISTA N.SRA. DE SANTANA CASA DE PAI FELIPE DE ANGOLA (REPRES. NEWTON JOSÉ DE REZENDE CORDEIRO) E OUTROS Cumpra as Exigências Deverá atender: 1 . Considerando terreno em aclive, atender ao §2º do Art. 2º do Dec. 37.918/13: Apresentar projeto completo, com perl natural do terreno com cortes e aterros cotados. EIS-PRO-2021/03098 - SR(A). RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Noticação número 06/0245/2021 EIS-PRO-2021/03095 - SR(A). RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Noticação número 06/0244/2021 02/36/000.386/2020 - PAULO ROBERTO DE JESUS MENEZES 02/36/000.386/2020 Pode habitar nº nº 254 da Rua Almirante Waldemar Mota
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 02/000.372/2011 02/000.372/201 1 - LUIZ FELIPE FERREIRA PASSOS E OUTROS Cumpra as Exigências Atender integralmente as seguintes seguintes exigências de 20/12/2019: 20/12/2019: 5) Juntar aceitação da demolição do prédio n° 9071; 7) Declaração de atendimento às exigências da SMAC para início das obras; 8) Declaração de atendimento às exigências da GEO-Rio para início das obras; 9) Juntar cópia do projeto de abastecimento de água aprovado pela CEDAE. GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 02/34/000.240/2016 - CARNEGIE 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Cumpra as Exigências Apresentar Certidões Certidões de Ônus Reais atualizadas referentes aos nº s 1795 e 1825 da Avenida Lobo Júnior. 02/37/000.147/2017 - KOZMUS 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Cumpra as Exigências Apresentar Certidão de Ônus Ônus Reais atualizada referente referente ao nº 42 da Rua Ewbanck da Câmara.
SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 28/09/2021 EIS-PRO-2021/03054 - JOAO SILV SILVA A GONCALVES CALADO Extraída Noticação número 45/1319/2021 Endereço do imóvel : RUA CAMPOS DA PAZ nº 117 EIS-PRO-2021/03057 - OLGA P S VASCONCELOSARI PARREIRAS Extraída Noticação número 45/1321/2021 Endereço do imóvel : RU A ALMTE ARI PARREIRAS nº 308 EIS-PRO-2021/03056 - MICHELE DI BENEDETTO Extraída Noticação número 45/1320/2021 Endereço do imóvel : RU A CAMPOS DA PAZ nº 156
SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL EXPEDIENTE DE 29/09/2021. “Certique-se.” Processo Nº EIS-PRO-2021/02794 - CARVALHO VIDROS E AQUÁRIOS LTDA. Processo Nº EIS-PRO-2021/02401 - BACAM&MONTEIRO RECUPERADORA LTDA-ME. Processo Nº EIS-PRO-2021/02379 - UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA. Processo Nº EIS-PRO-2021/02766 - SPE SACADURA CABRAL 291 EMPREEND.IMOB. LTDA Processo Nº EIS-PRO-2021/00846 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 “Atenda ao exigido em 30 (trinta) dias.” Processo.Rio Nº EIS-PRO-2021/00787 - EBL EMP. BRAS. DE LOCAÇÃO DE EQUIP. LTD. Documento Nº: 3419-2645. Processo.Rio Nº EIS-PRO-2021/03024 - SGS DO BRASIL LTDA Documento Nº: 18002-3360. “Emitido Ofício de Tramitação EIS-OFI-2021/00158” Processo.Rio Nº EIS-PRO-2021/03024 - SGS DO BRASIL LTDA. “Foi emitida a LMS nº 364/2021 datada de 21/09/2021 .” Processo.Rio Nº EIS-PRO-2021/02405 - L & P AUTO MECANICA CAMPOS DA PAZ LTDA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A _
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FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO. EDITAL Nº 060/2021 À FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina ao Sr. Adolpho M.V.G. e outros encontrado na Rua Barão de Guaratiba 161-Glória que, conforme consta no processo 06/100.788/2021, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, projeto de obras estabilizantes, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria ‘N’ GEO-RIO/PRE Nº 004/2012, para a Travessa do Sereno nº 47-Saúde, a m de ser analisado e licenciado nesta Fundação. As obras deverão ser iniciadas logo após licenciamento nesta GEO-RIO e concluídas de acordo com projeto e cronograma visados, sob pena de multas e demais sanções legais EDITAL Nº 061/2021 À FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina a Empresa Garcez e Marcondes encontrada na Praça Floriano 55 GRP 803-Centro que, conforme consta no processo 06/100.782/2020, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, projeto de obras estabilizantes, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria ‘N’ GEO-RIO/PRE Nº 004/2012, para a Rua São Miguel 308-Tijuca, a m de ser analisado e licenciado nesta Fundação. As obras deverão ser iniciadas logo após licenciamento e concluídas nesta GEO-RIO de acordo com projeto e cronograma visados, sob pena de multas e demais sanções legais
SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A _
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1ª JUNTA ESPECIAL ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS NA 2734-T SESSÃO EM: 13/09/2021 00031089702021 0003108970 2021 - Deferido - CAIO VINICIUS MENDONCA DA SILVA 00031089702021 0003108970 2021 - Deferido - CAIO VINICIUS MENDONCA DA SILVA 03011398852021 0301139885 2021 - Deferido - NAYARA VASCONCELOS GEVU
03011398852021 - Deferido - NAYARA VASCONCELOS GEVU 03011398852021 03011466572021 0301146657 2021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011466572021 0301146657 2021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011466582021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011466582021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011466592021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011466592021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011466652021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011466652021 - Deferido - JERLANE BARROS DA SILVA 03011529742021 - Deferido - EXPRESSO REAL RIO LTDA 03011529742021 - Deferido - EXPRESSO REAL RIO LTDA 03011529752021 - Deferido - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA 03011529752021 - Deferido - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA 00031051752021 0003105175 2021 - Indeferido - EVANDRO SARNO COUTO 00031051752021 0003105175 2021 - Indeferido - EVANDRO SARNO COUTO 00031069502021 - Indeferido - MIRIAM DO PATROCINIO F. VILELA 00031069502021 - Indeferido - MIRIAM DO PATROCINIO F. VILELA 00031082802021 - Indeferido - PRISCILLA VALLE BRAZ 00031082802021 - Indeferido - PRISCILLA VALLE BRAZ 00031086192021 0003108619 2021 - Indeferido - JORGE PUMAR DODSWORTH 00031086192021 0003108619 2021 - Indeferido - JORGE PUMAR DODSWORTH 00031088702021 0003108870 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088702021 0003108870 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088712021 0003108871 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088712021 0003108871 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088722021 0003108872 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088722021 0003108872 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088732021 0003108873 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088732021 0003108873 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088742021 0003108874 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088742021 0003108874 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088752021 0003108875 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088752021 0003108875 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088762021 0003108876 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088762021 0003108876 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088802021 0003108880 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088802021 0003108880 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088812021 0003108881 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088812021 0003108881 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088822021 0003108882 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088822021 0003108882 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088862021 0003108886 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088862021 0003108886 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088872021 0003108887 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 00031088872021 0003108887 2021 - Indeferido - LEANDRO MONTEIRO MARCOLINO 03011348892021 - Indeferido - ADILSON NAZARETH SANTANA 03011348892021 - Indeferido - ADILSON NAZARETH SANTANA 03011348932021 - Indeferido - ADILSON NAZARETH SANTANA 03011348932021 - Indeferido - ADILSON NAZARETH SANTANA 03011349082021 03011 349082021 - Indeferido - ROBSON FAUSTINO BARRIOS 03011349082021 03011 349082021 - Indeferido - ROBSON FAUSTINO BARRIOS 03011349102021 03011 349102021 - Indeferido - ROBSON FAUSTINO BARRIOS 03011349102021 03011 349102021 - Indeferido - ROBSON FAUSTINO BARRIOS 03011349152021 - Indeferido - BENEDICTO FERREIRA BAPTISTA 03011349152021 - Indeferido - BENEDICTO FERREIRA BAPTISTA 03011349162021 - Indeferido - BENEDICTO FERREIRA BAPTISTA 03011349162021 - Indeferido - BENEDICTO FERREIRA BAPTISTA 03011375302021 - Indeferido - ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES 03011375302021 - Indeferido - ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES 03011375312021 - Indeferido - CRISTINA GUTIERREZ MALTA 03011375312021 - Indeferido - CRISTINA GUTIERREZ MALTA 03011375322021 - Indeferido - CRISTINA GUTIERREZ MALTA 03011375322021 - Indeferido - CRISTINA GUTIERREZ MALTA 03011394342021 - Indeferido - LEANDRO DA SILVA FOLLY 03011394342021 - Indeferido - LEANDRO DA SILVA FOLLY 03011394352021 - Indeferido - ALVACI MARIO MARTINS MASCARENHAS 03011394352021 - Indeferido - ALVACI MARIO MARTINS MASCARENHAS 03011398782021 - Indeferido - RAFAEL DE PAULA NUNES 03011398782021 - Indeferido - RAFAEL DE PAULA NUNES 03011398792021 - Indeferido - RAFAEL DE PAULA NUNES 03011398792021 - Indeferido - RAFAEL DE PAULA NUNES 03011398862021 - Indeferido - ANA CLAUDIA DE PAULA BARROS LOSCHI 03011398862021 - Indeferido - ANA CLAUDIA DE PAULA BARROS LOSCHI 03011398872021 - Indeferido - ANA CLAUDIA DE PAULA BARROS LOSCHI 03011398872021 - Indeferido - ANA CLAUDIA DE PAULA BARROS LOSCHI 03011399472021 03011 399472021 - Indeferido - ROSA DA CONCEIO NOGUEIRA GARCIA 03011399472021 03011 399472021 - Indeferido - ROSA DA CONCEIO NOGUEIRA GARCIA 03011399482021 03011 399482021 - Indeferido - ROSA DA CONCEIO NOGUEIRA GARCIA 03011399482021 03011 399482021 - Indeferido - ROSA DA CONCEIO NOGUEIRA GARCIA 03011448002021 03011 448002021 - Indeferido - GUSTA GUSTAVO VO CORDEIRO RODRIGUES DE AZEVEDO 03011448002021 03011 448002021 - Indeferido - GUSTA GUSTAVO VO CORDEIRO RODRIGUES DE AZEVEDO 03011448042021 - Indeferido - RAFAEL ARAGAO RIBEIRO 03011448042021 - Indeferido - RAFAEL ARAGAO RIBEIRO 03011448392021 - Indeferido - JI CHANCHAN 03011448392021 03011448442021 03011 448442021 - Indeferido - JI CHANCHAN 03011448442021 03011 448442021 - Indeferido - JI CHANCHAN 03011448462021 03011 448462021 - Indeferido - JI CHANCHAN 03011448462021 03011 448462021 - Indeferido - JI CHANCHAN
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 82 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
03011448472021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448472021 03011448472021 0301144 8472021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448482021 0301144 8482021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448482021 0301144 8482021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448492021 0301144 8492021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448492021 0301144 8492021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448502021 0301144 8502021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448502021 0301144 8502021 - Indeferido - RAQUEL GONCALVES ZANGRANDO 03011448512021 0301144 8512021 - Indeferido - SANDRO GOMES DOS SANTOS 03011448512021 0301144 8512021 - Indeferido - SANDRO GOMES DOS SANTOS 03011448522021 0301144 8522021 - Indeferido - SANDRO GOMES DOS SANTOS 03011448522021 8522021 - Indeferido - QUASE SANDRO GOMES DOS SANTOSEIRELI 0301144 03011448532021 8532021 TUDO E VARIEDADES 03011448532021 0301144 8532021 - Indeferido - QUASE TUDO E VARIEDADES EIRELI 03011480762021 - Indeferido - TAMIRES BARBOSA SILVA CAMPOS 03011480762021 - Indeferido - TAMIRES BARBOSA SILVA CAMPOS 03011480782021 - Indeferido - VIVIAN MARTINS DE FREITAS 03011480782021 - Indeferido - VIVIAN MARTINS DE FREITAS 03011480792021 - Indeferido - VIVIAN MARTINS DE FREITAS 03011480792021 - Indeferido - VIVIAN MARTINS DE FREITAS 03011480802021 - Indeferido - VIVIAN MARTINS DE FREITAS 03011480802021 - Indeferido - VIVIAN MARTINS DE FREITAS 03011480812021 - Indeferido - YURI FERNANDES VIEIRA DA SILVA 03011480812021 - Indeferido - YURI FERNANDES VIEIRA DA SILVA 03011480822021 - Indeferido - GENILSON SANTOS DA SILVA 03011480822021 - Indeferido - GENILSON SANTOS DA SILVA 03011480832021 - Indeferido - CLAUDIA PEREIRA CALDAS 03011480832021 - Indeferido - CLAUDIA PEREIRA CALDAS 03011480842021 - Indeferido - CLAUDIA PEREIRA CALDAS 03011480842021 - Indeferido - CLAUDIA PEREIRA CALDAS 03011480862021 - Indeferido - NUBIA CRISTINA VIGNA MASSAMBANE 03011480862021 - Indeferido - NUBIA CRISTINA VIGNA MASSAMBANE 03011515072021 - Indeferido - JULIANA COUTO RIBEIRO DA SILVA DE MOURA 03011515072021 - Indeferido - JULIANA COUTO RIBEIRO DA SILVA DE MOURA 03011517402021 0301151 7402021 - Indeferido - LEANDRO CAMPOS 03011517402021 0301151 7402021 - Indeferido - LEANDRO CAMPOS 03011529402021 0301152 9402021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529402021 0301152 9402021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529412021 0301152 9412021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529412021 0301152 9412021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529422021 0301152 9422021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529422021 0301152 9422021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529432021 0301152 9432021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529432021 0301152 9432021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529442021 0301152 9442021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529442021 0301152 9442021 - Indeferido - RAI GUIMARAES 03011529562021 0301152 9562021 - Indeferido - ITALO MARSILI 03011529562021 0301152 9562021 - Indeferido - ITALO MARSILI 03011529572021 0301152 9572021 - Indeferido - MARCUS VINICIUS PEREIRA GOMES 03011529572021 0301152 9572021 - Indeferido - MARCUS VINICIUS PEREIRA GOMES 03011529602021 0301152 9602021 - Indeferido - GILBERTO PINHEIRO ARAUJO 03011529602021 0301152 9602021 - Indeferido - GILBERTO PINHEIRO ARAUJO 03011529682021 - Indeferido - SILVIA MERHT LAGROTTA 03011529682021 - Indeferido - SILVIA MERHT LAGROTTA 03011529712021 0301152 9712021 - Indeferido - NADIR BERBERT DE ABREU 03011529712021 0301152 9712021 - Indeferido - NADIR BERBERT DE ABREU 03011529932021 - Indeferido - GUILHERME DA SILVA 03011529932021 - Indeferido - GUILHERME DA SILVA 03011529952021 0301152 9952021 - Indeferido - GILBERTO ROCHA DE SOUZA 03011529952021 0301152 9952021 - Indeferido - GILBERTO ROCHA DE SOUZA 03321137012021 - Indeferido - JOSE ANTONIO MOREIRA CHAVES 03321137012021 - Indeferido - JOSE ANTONIO MOREIRA CHAVES 03321137022021 - Indeferido - JOSE ANTONIO MOREIRA CHAVES 03321137022021 - Indeferido - JOSE ANTONIO MOREIRA CHAVES 03321137182021 - Indeferido - ALBERTO ALVES DE ALMEIDA 03321137182021 - Indeferido - ALBERTO ALVES DE ALMEIDA 03321137192021 - Indeferido - ALBERTO ALVES DE ALMEIDA 03321137192021 - Indeferido - ALBERTO ALVES DE ALMEIDA 03321137202021 0332113 7202021 - Indeferido - PATRICIA CANESCHI MOREIRA 03321137202021 0332113 7202021 - Indeferido - PATRICIA CANESCHI MOREIRA 03321137212021 0332113 7212021 - Indeferido - IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVAL CARVALHO HO 03321137212021 0332113 7212021 - Indeferido - IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVAL CARVALHO HO 03321137222021 0332113 7222021 - Indeferido - JOSE AUGUSTO FERNANDES 03321137222021 0332113 7222021 - Indeferido - JOSE AUGUSTO FERNANDES 03321137232021 - Indeferido - AGNELO DA COSTA 03321137232021 - Indeferido - AGNELO DA COSTA 03321138482021 0332113 8482021 - Indeferido - PAULO MAURICIO MARTINEZ 03321138482021 0332113 8482021 - Indeferido - PAULO MAURICIO MARTINEZ 03321138492021 0332113 8492021 - Indeferido - PAULO MAURICIO MARTINEZ 03321138492021 0332113 8492021 - Indeferido - PAULO MAURICIO MARTINEZ 00031076692021 - Em Diligência - JOANA TEIXEIRA JAHARA 00031076692021 - Em Diligência - JOANA TEIXEIRA JAHARA 03011310182021 0301131 0182021 - Em Diligência - JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA 03011310182021 0301131 0182021 - Em Diligência - JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA 03011328792021 - Em Diligência - FERNANDO BATALHA VARGAS 03011328792021 - Em Diligência - FERNANDO BATALHA VARGAS
RESULTADO RESULT ADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS NA 2735-T SESSÃO EM: 13/09/2021 03011030812021 0301103 0812021 - Deferido - MARCELO MAGALHAES MACHADO 03011030812021 0301103 0812021 - Deferido - MARCELO MAGALHAES MACHADO 03011204222021 - Deferido - RENATA DA SILVA DE OLIVEIRA TORRES 03011204222021 - Deferido - RENATA DA SILVA DE OLIVEIRA TORRES 03011292922021 0301129 2922021 - Deferido - CLAUDIA DE ARAUJO CABRAL 03011292922021 0301129 2922021 - Deferido - CLAUDIA DE ARAUJO CABRAL 03011460612021 0301146 0612021 - Deferido - PEDRO JUNIO DE QUEIROZ 03011460612021 0301146 0612021 - Deferido - PEDRO JUNIO DE QUEIROZ 03011461902021 0301146 1902021 - Deferido - KAMILA CRISTINA M.DOS SANTOS 03011461902021 0301146 1902021 - Deferido - KAMILA CRISTINA M.DOS SANTOS 03011462152021 0301146 2152021 - Deferido - EDILSON SIERDOVSKI 03011462152021 0301146 2152021 - Deferido - EDILSON SIERDOVSKI 03011463042021 0301146 3042021 - Deferido - ALEKSANDER SANTOS DE SOUZA 03011463042021 0301146 3042021 - Deferido - ALEKSANDER SANTOS DE SOUZA 03331112242021 033311 12242021 - Deferido - ADRIANO SERGIO DE OLIVEIRA AMARAL 03331112242021 033311 12242021 - Deferido - ADRIANO SERGIO DE OLIVEIRA AMARAL 03331114052021 - Deferido - NARCISO LUIZ DE SOUZA LOUREIRO 03331114052021 - Deferido - NARCISO LUIZ DE SOUZA LOUREIRO 00031068292021 000310682920 21 - Indeferido - JOSE DE FARIA BILHIM 00031068292021 000310682920 21 - Indeferido - JOSE DE FARIA BILHIM 03011005132021 - Indeferido - PAULO MOYSES HELEGUA 03011005132021 - Indeferido - PAULO MOYSES HELEGUA 03011086122021 - Indeferido - RENATA PAIVA MONTALVAO 03011086122021 - Indeferido - RENATA PAIVA MONTALVAO 03011204322021 0301120 4322021 - Indeferido - CILENE FERNANDES PINTO 03011204322021 0301120 4322021 - Indeferido - CILENE FERNANDES PINTO 03011389662021 0301138 9662021 - Indeferido - EMILSON DE OLIVEIRA RAMALHO 03011389662021 0301138 9662021 - Indeferido - EMILSON DE OLIVEIRA RAMALHO 03011389702021 0301138 9702021 - Indeferido - VINICIUS CAMPOS DA CRUZ 03011389702021 0301138 9702021 - Indeferido - VINICIUS CAMPOS DA CRUZ 03011389832021 - Indeferido - RR BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCA 03011389832021 - Indeferido - RR BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCA 03011389842021 - Indeferido - RR BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCA 03011389842021 - Indeferido - RR BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCA 03011389902021 - Indeferido - JONATHAN DE OLIVEIRA DA SILVA 03011389902021 - Indeferido - JONATHAN DE OLIVEIRA DA SILVA 03011389942021 0301138 9942021 - Indeferido - MARCIELY GOMES RODRIGUES 03011389942021 0301138 9942021 - Indeferido - MARCIELY GOMES RODRIGUES 03011435072021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435072021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435132021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435132021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435142021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435142021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435152021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435152021 - Indeferido - PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA 03011435302021 - Indeferido - EMIDIO DA SILVA MENEZES 03011435302021 - Indeferido - EMIDIO DA SILVA MENEZES 03011435372021 0301143 5372021 - Indeferido - SERGIO CHAGAS BONELLI 03011435372021 0301143 5372021 - Indeferido - SERGIO CHAGAS BONELLI 03011435392021 0301143 5392021 - Indeferido - LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO 03011435392021 0301143 5392021 - Indeferido - LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO 03011435422021 0301143 5422021 - Indeferido - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA 03011435422021 0301143 5422021 - Indeferido - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA 03011435472021 - Indeferido - VANESSA SOUZA BEZERRA RODRIGUES 03011435472021 - Indeferido - VANESSA SOUZA BEZERRA RODRIGUES 03011435632021 0301143 5632021 - Indeferido - MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS 03011435632021 0301143 5632021 - Indeferido - MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS 03011435642021 - Indeferido - FRANSISCO ATALIBA DE MELO 03011435642021 - Indeferido - FRANSISCO ATALIBA DE MELO 03011460002021 0301146 0002021 - Indeferido - FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE AZEREDO 03011460002021 0301146 0002021 - Indeferido - FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE AZEREDO 03011460012021 0301146 0012021 - Indeferido - LUIZ GUILHERME POCHACZEVSKY 03011460012021 0301146 0012021 - Indeferido - LUIZ GUILHERME POCHACZEVSKY 03011460022021 0301146 0022021 - Indeferido - LUIZ GUILHERME POCHACZEVSKY 03011460022021 0301146 0022021 - Indeferido - LUIZ GUILHERME POCHACZEVSKY 03011460032021 0301146 0032021 - Indeferido - ALICE KAHANE 03011460032021 0301146 0032021 - Indeferido - ALICE KAHANE 03011460042021 0301146 0042021 - Indeferido - TIAGO DE SIQUEIRA MOURAO 03011460042021 0301146 0042021 - Indeferido - TIAGO DE SIQUEIRA MOURAO 03011460052021 0301146 0052021 - Indeferido - ANDRE DE SIQUEIRA MOURAO 03011460052021 0301146 0052021 - Indeferido - ANDRE DE SIQUEIRA MOURAO 03011460062021 0301146 0062021 - Indeferido - ALICE KAHANE 03011460062021 0301146 0062021 - Indeferido - ALICE KAHANE 03011460072021 0301146 0072021 - Indeferido - ALICE KAHANE 03011460072021 0301146 0072021 - Indeferido - ALICE KAHANE 03011460082021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA
03011460112021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA 03011460122021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA 03011460122021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA 03011460132021 0301146 0132021 - Indeferido - BLANCA GABRIELA FRANQUIZ ELIZONDO 03011460132021 0301146 0132021 - Indeferido - BLANCA GABRIELA FRANQUIZ ELIZONDO 03011460142021 0301146 0142021 - Indeferido - BLANCA GABRIELA FRANQUIZ ELIZONDO 03011460142021 0301146 0142021 - Indeferido - BLANCA GABRIELA FRANQUIZ ELIZONDO 03011460222021 - Indeferido - WILLIAN ANDRADE DE ALVARENGA 03011460222021 - Indeferido - WILLIAN ANDRADE DE ALVARENGA 03011460232021 0301146 0232021 - Indeferido - CLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM 03011460232021 0301146 0232021 - Indeferido - CLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM 03011460242021 0301146 0242021 - Indeferido - CLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM 03011460242021 0301146 0242021 - Indeferido - CLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM 03011460252021 0301146 0252021 - Indeferido - CLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM 03011460252021 0301146 0252021 - Indeferido - CLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM 03011460292021 0301146 0292021 - Indeferido - ADRIANO ENNES MOTA 03011460292021 0301146 0292021 - Indeferido - ADRIANO ENNES MOTA 03011460302021 0301146 0302021 - Indeferido - ADRIANO ENNES MOTA 03011460302021 0301146 0302021 - Indeferido - ADRIANO ENNES MOTA 03011460352021 - Indeferido - BERNARDO NAVES DOTI AVELAR 03011460352021 - Indeferido - BERNARDO NAVES DOTI AVELAR 03011461012021 - Indeferido - RODRIGO PEREIRA COSTA TAVEIRA 03011461012021 - Indeferido - RODRIGO PEREIRA COSTA TAVEIRA 03011461712021 - Indeferido - MARCOS VINICIOS FERREIRA BOPELARI TAVARES 03011461712021 - Indeferido - MARCOS VINICIOS FERREIRA BOPELARI TAVARES 03011461732021 - Indeferido - MARCOS VINICIOS FERREIRA BOPELARI TAVARES 03011461732021 - Indeferido - MARCOS VINICIOS FERREIRA BOPELARI TAVARES 03011461742021 0301146 1742021 - Indeferido - DIOGO DE AZEVEDO MAIA 03011461742021 0301146 1742021 - Indeferido - DIOGO DE AZEVEDO MAIA 03011461792021 0301146 1792021 - Indeferido - DIOGO DE AZEVEDO MAIA 03011461792021 0301146 1792021 - Indeferido - DIOGO DE AZEVEDO MAIA 03011461862021 0301146 1862021 - Indeferido - RICARDO DE AQUINO 03011461862021 0301146 1862021 - Indeferido - RICARDO DE AQUINO 03011461872021 0301146 1872021 - Indeferido - RICARDO DE AQUINO 03011461872021 0301146 1872021 - Indeferido - RICARDO DE AQUINO 03011462872021 0301146 2872021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462872021 0301146 2872021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462882021 0301146 2882021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462882021 0301146 2882021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462892021 0301146 2892021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462892021 0301146 2892021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462902021 0301146 2902021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462902021 0301146 2902021 - Indeferido - WANDENBERG LIMA DOS SANTOS 03011462912021 0301146 2912021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462912021 0301146 2912021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462932021 0301146 2932021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462932021 0301146 2932021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462952021 0301146 2952021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462952021 0301146 2952021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462962021 0301146 2962021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462962021 0301146 2962021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462972021 0301146 2972021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462972021 0301146 2972021 - Indeferido - SILVIO RAIMUNDO MARTINS DE ANDRADE 03011462982021 - Indeferido - CLAUDIA TAVARES TEIXEIRA 03011462982021 - Indeferido - CLAUDIA TAVARES TEIXEIRA 03011462992021 0301146 2992021 - Indeferido - RODRIGO JOSE BASTOS DIAS 03011462992021 0301146 2992021 - Indeferido - RODRIGO JOSE BASTOS DIAS 03011463002021 0301146 3002021 - Indeferido - ALBANO DO PRADO FRANCO 03011463002021 0301146 3002021 - Indeferido - ALBANO DO PRADO FRANCO 03011463062021 0301146 3062021 - Indeferido - SANDRO DE SOUZA CORREA 03011463062021 0301146 3062021 - Indeferido - SANDRO DE SOUZA CORREA 03011463382021 0301146 3382021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011463382021 0301146 3382021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011463392021 0301146 3392021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011463392021 0301146 3392021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011463452021 - Indeferido - RAISSA SILVA ROSA 03011463452021 - Indeferido - RAISSA SILVA ROSA 03011519432021 0301151 9432021 - Indeferido - YURI AUGUSTO GASPARELLI GASPARELLI MARTINS 03011519432021 0301151 9432021 - Indeferido - YURI AUGUSTO GASPARELLI GASPARELLI MARTINS 03011540362021 - Indeferido - CAROLINA PETRILLO DA SILVA 03011540362021 - Indeferido - CAROLINA PETRILLO DA SILVA 03011540372021 0301154 0372021 - Indeferido - JOAO AUGUSTO BASILIO 03011540372021 0301154 0372021 - Indeferido - JOAO AUGUSTO BASILIO 03011540382021 - 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03011460082021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA 03011460092021 03011460092021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA 03011460102021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA 03011460102021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA 03011460112021 - Indeferido - ALEXANDRE DA COSTA LIMA
03011540582021 - Indeferido - GUSTAVO JOSE FERREIRA BARBOSA 03011540592021 - Indeferido - GUSTAVO JOSE FERREIRA BARBOSA 03011540592021 - Indeferido - GUSTAVO JOSE FERREIRA BARBOSA 03321094282021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094282021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 83 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
03321094312021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094312021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094322021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094322021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094332021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094332021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094412021 - Indeferido - RENATA DE MACEDO PACHECO 03321094412021 - Indeferido - RENATA DE MACEDO PACHECO 03321094422021 - Indeferido - JONAS FROTA SANTANA 03321094422021 - Indeferido - JONAS FROTA SANTANA 03321094432021 - Indeferido - JONAS FROTA SANTANA 03321094432021 - Indeferido - JONAS FROTA SANTANA 03321094442021 0332109444 2021 - Indeferido - RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS 03321094442021 0332109444 2021 - Indeferido - RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS 03321094452021 0332109445 2021 - Indeferido - LEONARDO DEL CIMA 03321094452021 0332109445 2021 - Indeferido - LEONARDO DEL CIMA 03321094462021 - Indeferido - JOSIMAR MEIRELES DA FONSECA FRANCA 03321094462021 - Indeferido - JOSIMAR MEIRELES DA FONSECA FRANCA 03321094472021 - Indeferido - JOSIMAR MEIRELES DA FONSECA FRANCA 03321094472021 - Indeferido - JOSIMAR MEIRELES DA FONSECA FRANCA 03321094592021 0332109459 2021 - Indeferido - PAULO SERGIO ROCHA PEREIRA 03321094592021 0332109459 2021 - Indeferido - PAULO SERGIO ROCHA PEREIRA 03321094892021 0332109489 2021 - Indeferido - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES 03321094892021 0332109489 2021 - Indeferido - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES 03321094902021 0332109490 2021 - Indeferido - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA 03321094902021 0332109490 2021 - Indeferido - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA 03321094912021 0332109491 2021 - Indeferido - EDSON MARCOS GASPAR DE ANDRADE 03321094912021 0332109491 2021 - Indeferido - EDSON MARCOS GASPAR DE ANDRADE 03321094922021 0332109492 2021 - Indeferido - MARIA ELISABETH ELISABETH DE CASTRON CARDINALI 03321094922021 0332109492 2021 - Indeferido - MARIA ELISABETH ELISABETH DE CASTRON CARDINALI 03321105082021 - Indeferido - JACQUES COSTA DA SILVA 03321105082021 - Indeferido - JACQUES COSTA DA SILVA 03331077872021 0333107787 2021 - Indeferido - JOSE CIPRIANO DE ABREU 03331077872021 0333107787 2021 - Indeferido - JOSE CIPRIANO DE ABREU 03331113362021 - Indeferido - ANDERSON DE OLIVEIRA BATISTA 03331113362021 - Indeferido - ANDERSON DE OLIVEIRA BATISTA 03331113382021 - Indeferido - IRAN RIBEIRO ALVES PEQUENO 03331113382021 - Indeferido - IRAN RIBEIRO ALVES PEQUENO 03331113392021 - Indeferido - IRAN RIBEIRO ALVES PEQUENO 03331113392021 - Indeferido - IRAN RIBEIRO ALVES PEQUENO 03331113412021 - Indeferido - SUZETE HENRIQUE CAMANHO COSCARELLI 03331113412021 - Indeferido - SUZETE HENRIQUE CAMANHO COSCARELLI 03331113442021 - Indeferido - LEANDRO QUEIROZ TAVARES 03331113442021 - Indeferido - LEANDRO QUEIROZ TAVARES 03331113462021 - Indeferido - PAULO VICTOR BERNARDO 03331113462021 - Indeferido - PAULO VICTOR BERNARDO 033311139720 03331 113972021 21 - Indeferido - HENRIOMAR LACERDA GALO JUNIOR 033311139720 03331 113972021 21 - Indeferido - HENRIOMAR LACERDA GALO JUNIOR 033311139820 03331 113982021 21 - Indeferido - HENRIOMAR LACERDA GALO JUNIOR 033311139820 03331 113982021 21 - Indeferido - HENRIOMAR LACERDA GALO JUNIOR 03331114002021 - Indeferido - CITRIKUS ALIMENTOS EIRELLI EPP 03331114002021 - Indeferido - CITRIKUS ALIMENTOS EIRELLI EPP 03331114012021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114012021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114022021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114022021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114032021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114032021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114042021 - Indeferido - NARCISO LUIZ DE SOUZA LOUREIRO 03331114042021 - Indeferido - NARCISO LUIZ DE SOUZA LOUREIRO 03331114062021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114062021 - Indeferido - ALESSANDRO DE SOUZA CORREA 03331114072021 - Indeferido - ANTONIO HENRIQUE MENEZES RAPOSO 03331114072021 - Indeferido - ANTONIO HENRIQUE MENEZES RAPOSO 03331114082021 - Indeferido - ANTONIO HENRIQUE MENEZES RAPOSO 03331114082021 - Indeferido - ANTONIO HENRIQUE MENEZES RAPOSO 033311140920 03331 114092021 21 - Indeferido - OLIVIER SERGIO RIDISSER 033311140920 03331 114092021 21 - Indeferido - OLIVIER SERGIO RIDISSER 03331114102021 - Indeferido - BRUNO ALBUQUERQUE SOUSA 03331114102021 - Indeferido - BRUNO ALBUQUERQUE SOUSA 03331077852021 0333107785 2021 - Em Diligência - CLEDILSON MARCELINO RIBEIRO 03331077852021 0333107785 2021 - Em Diligência - CLEDILSON MARCELINO RIBEIRO RESULTADO RESULT ADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS NA 2736-T SESSÃO EM: 13/09/2021 00031039052021 - Deferido - RAFAEL ALVES LOPES 00031039052021 - Deferido - RAFAEL ALVES LOPES 00031039092021 0003103909 2021 - Deferido - MIGUEL ANGELO DA CUNHA FILHO 00031039092021 0003103909 2021 - Deferido - MIGUEL ANGELO DA CUNHA FILHO 00031047562021 0003104756 2021 - Deferido - LILIAN RIBEIRO MENDES 00031047562021 0003104756 2021 - Deferido - LILIAN RIBEIRO MENDES 00031047612021 - Deferido - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR 00031047612021 - Deferido - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
03011264542021 - Deferido - DANILO LAURETH 03011264542021 03011264542021 03011 264542021 - Deferido - DANILO LAURETH 03011264582021 03011 264582021 - Deferido - OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA 03011264582021 03011 264582021 - Deferido - OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA 03011330092021 03011 330092021 - Deferido - ROBERTO CARLOS PEREIRA 03011330092021 03011 330092021 - Deferido - ROBERTO CARLOS PEREIRA 03011338382021 - Deferido - PAULO BORGES DUARTE 03011338382021 - Deferido - PAULO BORGES DUARTE 03011342302021 03011 342302021 - Deferido - HELIO EDUARDO R. GRUPILO 03011342302021 03011 342302021 - Deferido - HELIO EDUARDO R. GRUPILO 03011351432021 03011 351432021 - Deferido - LAILSON GUILHERME PACHECO 03011351432021 03011 351432021 - Deferido - LAILSON GUILHERME PACHECO 03011500902021 03011 500902021 - Deferido - UTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA 03011500902021 03011 500902021 - Deferido - UTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA 03011500922021 03011 500922021 - Deferido - JOSEIMAR VENCESLAU GOMES LIMA 03011500922021 03011 500922021 - Deferido - JOSEIMAR VENCESLAU GOMES LIMA 03011501042021 - Deferido - SUELY DA SILVA BRAUNE 03011501042021 - Deferido - SUELY DA SILVA BRAUNE 03011501052021 - Deferido - HELIO SILVA HIRLE 03011501052021 - Deferido - HELIO SILVA HIRLE 03011501062021 03011 501062021 - Deferido - PEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS 03011501062021 03011 501062021 - Deferido - PEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS 03011501152021 - Deferido - FELIPE ALVES RABELO 03011501152021 - Deferido - FELIPE ALVES RABELO 03011522532021 - Deferido - JAILSON SOUZA DE ASSIS 03011522532021 - Deferido - JAILSON SOUZA DE ASSIS 03011523342021 03011 523342021 - Deferido - ANDRE LUIZ BARROS PIVETTI 03011523342021 03011 523342021 - Deferido - ANDRE LUIZ BARROS PIVETTI 03011526492021 03011 526492021 - Deferido - NILTON RANGEL DE OLIVEIRA FILHO 03011526492021 03011 526492021 - Deferido - NILTON RANGEL DE OLIVEIRA FILHO 03011526582021 03011 526582021 - Deferido - ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES 03011526582021 03011 526582021 - Deferido - ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES 03011526782021 - Deferido - CLAUDIA ALVES C R DOS SANTOS 03011526782021 - Deferido - CLAUDIA ALVES C R DOS SANTOS 03011526822021 03011 526822021 - Deferido - ADILSON BENEDITO DOS SANTOS 03011526822021 03011 526822021 - Deferido - ADILSON BENEDITO DOS SANTOS 03011527062021 03011 527062021 - Deferido - ANA CLAUDIA MUNIZ NEGREIROS 03011527062021 03011 527062021 - Deferido - ANA CLAUDIA MUNIZ NEGREIROS 03011527842021 03011 527842021 - Deferido - VINICIUS AFONSO MARTINS 03011527842021 03011 527842021 - Deferido - VINICIUS AFONSO MARTINS 03011527982021 03011 527982021 - Deferido - JORGE CARLOS DE CARVALHO OLIVEIRA 03011527982021 03011 527982021 - Deferido - JORGE CARLOS DE CARVALHO OLIVEIRA 03011527992021 - Deferido - SILVANO SANTOS BARROS 03011527992021 - Deferido - SILVANO SANTOS BARROS 03011528002021 - Deferido - ADAILTON JOSE OLIVEIRA SANTANA 03011528002021 - Deferido - ADAILTON JOSE OLIVEIRA SANTANA 03011528172021 - Deferido - DNIT-DEP NAC DE INFRA DE TRANSP 03011528172021 - Deferido - DNIT-DEP NAC DE INFRA DE TRANSP 03041021012021 0304102101 2021 - Deferido - AUGUSTINHO MENEGUITTI 03041021012021 0304102101 2021 - Deferido - AUGUSTINHO MENEGUITTI 03041021382021 0304102138 2021 - Deferido - JORGE ANDRE CABRAL 03041021382021 0304102138 2021 - Deferido - JORGE ANDRE CABRAL 03041021402021 - Deferido - RAPHAEL SANTOS DA SILVA 03041021402021 - Deferido - RAPHAEL SANTOS DA SILVA 03041021412021 - Deferido - RAPHAEL SANTOS DA SILVA 03041021412021 - Deferido - RAPHAEL SANTOS DA SILVA 03041021482021 0304102148 2021 - Deferido - WILLIAN ESAU DE LEON 03041021482021 0304102148 2021 - Deferido - WILLIAN ESAU DE LEON 03041022392021 - Deferido - TUANNY NUNES DA SILVA 03041022392021 - Deferido - TUANNY NUNES DA SILVA 03041023222021 0304102322 2021 - Deferido - DANIEL MARTINS 03041023222021 0304102322 2021 - Deferido - DANIEL MARTINS 03041023292021 - Deferido - JOSE ALTEMIR DA SILVA ANDRADE 03041023292021 - Deferido - JOSE ALTEMIR DA SILVA ANDRADE 03041025772021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025772021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025782021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025782021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025792021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025792021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025802021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025802021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025812021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041025812021 - Deferido - VIACAO NOVACAP S/A 03041028422021 - Deferido - JOSIEL THALYSON LOPES DA SILVA 03041028422021 - Deferido - JOSIEL THALYSON LOPES DA SILVA 03041028502021 - Deferido - MICHAEL ALMEIDA DA SILVA 03041028502021 - Deferido - MICHAEL ALMEIDA DA SILVA 03041028532021 0304102853 2021 - Deferido - ROGERIO PONTES DE ARAUJO 03041028532021 0304102853 2021 - Deferido - ROGERIO PONTES DE ARAUJO 03041036712021 - Deferido - ERIVELTO TEIXEIRA NUNES 03041036712021 - Deferido - ERIVELTO TEIXEIRA NUNES 03311174062021 - Deferido - JOSE EDUARDO FARIAS DE PAULA
03331091352021 - Deferido - CLEYTON DE ARAUJO RAMOS 03331091352021 033311192520 03331 119252021 21 - Deferido - LUCIANA ADRIANO FRANCO 033311192520 03331 119252021 21 - Deferido - LUCIANA ADRIANO FRANCO 03331119272021 - Deferido - JOAO PEDRO ESTIMA DE SOUZA 03331119272021 - Deferido - JOAO PEDRO ESTIMA DE SOUZA 03331119282021 - Deferido - JOAO PEDRO ESTIMA DE SOUZA 03331119282021 - Deferido - JOAO PEDRO ESTIMA DE SOUZA 03331119292021 - Deferido - BERNARDO BERRIEL NETTO 03331119292021 - Deferido - BERNARDO BERRIEL NETTO 03521006732021 - Deferido - FRANCISCO DE SOUZA MATA 03521006732021 - Deferido - FRANCISCO DE SOUZA MATA 03521006742021 - Deferido - GEORGE WAGNER LOUZADA MENEZES VITALINO 03521006742021 - Deferido - GEORGE WAGNER LOUZADA MENEZES VITALINO 03521006792021 0352100679 2021 - Deferido - ALOIZIO ALBERTO DOS SANTOS MOCO 03521006792021 0352100679 2021 - Deferido - ALOIZIO ALBERTO DOS SANTOS MOCO 035211125720 03521 112572021 21 - Deferido - FERNANDA PRIMO DE MENDONCA 035211125720 03521 112572021 21 - Deferido - FERNANDA PRIMO DE MENDONCA 035211125820 03521 112582021 21 - Deferido - FERNANDA PRIMO DE MENDONCA 035211125820 03521 112582021 21 - Deferido - FERNANDA PRIMO DE MENDONCA 00031033962021 - Indeferido - SAULO PACHECO DE ARAUJO 00031033962021 - Indeferido - SAULO PACHECO DE ARAUJO 00031034942021 0003103494 2021 - Indeferido - ANDRE RICARDO GUIMARAES LIMA 00031034942021 0003103494 2021 - Indeferido - ANDRE RICARDO GUIMARAES LIMA 00031034982021 0003103498 2021 - Indeferido - RUDINEI SALLES MENDES 00031034982021 0003103498 2021 - Indeferido - RUDINEI SALLES MENDES 00031039202021 - Indeferido - MARILENE NUNES DA SILVA GOMES 00031039202021 - Indeferido - MARILENE NUNES DA SILVA GOMES 00031047512021 - Indeferido - ALEXANDRE SOARES GERVASIO 00031047512021 - Indeferido - ALEXANDRE SOARES GERVASIO 00031068682021 0003106868 2021 - Indeferido - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO CUNHA 00031068682021 0003106868 2021 - Indeferido - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO CUNHA 03011237272021 03011 237272021 - Indeferido - CARLOS EDUARDO LIMA NOGUEIRA 03011237272021 03011 237272021 - Indeferido - CARLOS EDUARDO LIMA NOGUEIRA 03011237282021 03011 237282021 - Indeferido - CARLOS EDUARDO LIMA NOGUEIRA 03011237282021 03011 237282021 - Indeferido - CARLOS EDUARDO LIMA NOGUEIRA 03011261482021 - Indeferido - FELIPE MOURA DE AZEVEDO 03011261482021 - Indeferido - FELIPE MOURA DE AZEVEDO 03011261592021 - Indeferido - ROBERTO ALVES OLIVEIRA 03011261592021 - Indeferido - ROBERTO ALVES OLIVEIRA 03011264492021 - Indeferido - RICARDO ABREU PEREIRA DA SILVA 03011264492021 - Indeferido - RICARDO ABREU PEREIRA DA SILVA 03011342192021 03011 342192021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342192021 03011 342192021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342202021 03011 342202021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342202021 03011 342202021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342212021 03011 342212021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342212021 03011 342212021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342222021 03011 342222021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342222021 03011 342222021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011342252021 03011 342252021 - Indeferido - FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA 03011342252021 03011 342252021 - Indeferido - FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA 03011350942021 - Indeferido - MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA 03011350942021 - Indeferido - MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA 03011351302021 03011 351302021 - Indeferido - LUIZ MARCELO NOCE ROMANO 03011351302021 03011 351302021 - Indeferido - LUIZ MARCELO NOCE ROMANO 03011351312021 03011 351312021 - Indeferido - LUIZ MARCELO NOCE ROMANO 03011351312021 03011 351312021 - Indeferido - LUIZ MARCELO NOCE ROMANO 03011351322021 03011 351322021 - Indeferido - LUIZ MARCELO NOCE ROMANO 03011351322021 03011 351322021 - Indeferido - LUIZ MARCELO NOCE ROMANO 03011383272021 03011 383272021 - Indeferido - VICTOR FERRO MACHADO 03011383272021 03011 383272021 - Indeferido - VICTOR FERRO MACHADO 03011383742021 03011 383742021 - Indeferido - TOME FERNANDO NOGUEIRA DE JESUS NOVO 03011383742021 03011 383742021 - Indeferido - TOME FERNANDO NOGUEIRA DE JESUS NOVO 03011383802021 03011 383802021 - Indeferido - TOME FERNANDO NOGUEIRA DE JESUS NOVO 03011383802021 03011 383802021 - Indeferido - TOME FERNANDO NOGUEIRA DE JESUS NOVO 03011389402021 - Indeferido - MATERIAIS DE CONSTRUCAO CRUZADA LTDA 03011389402021 - Indeferido - MATERIAIS DE CONSTRUCAO CRUZADA LTDA 03011389412021 03011 389412021 - Indeferido - ALEXANDRO MELO MARTINS 03011389412021 03011 389412021 - Indeferido - ALEXANDRO MELO MARTINS 03011389472021 - Indeferido - EZEQUIAS BATISTA MARTINS 03011389472021 - Indeferido - EZEQUIAS BATISTA MARTINS 03011500912021 - Indeferido - PETRA TRASNPORTES ROD MG LTDA 03011500912021 - Indeferido - PETRA TRASNPORTES ROD MG LTDA 03011501082021 03011 501082021 - Indeferido - ANDERSON REIS CUPOLILLO 03011501082021 03011 501082021 - Indeferido - ANDERSON REIS CUPOLILLO 03011501092021 03011 501092021 - Indeferido - ANDERSON REIS CUPOLILLO 03011501092021 03011 501092021 - Indeferido - ANDERSON REIS CUPOLILLO 030115011020 03011 501102021 21 - Indeferido - ANDERSON REIS CUPOLILLO 030115011020 03011 501102021 21 - Indeferido - ANDERSON REIS CUPOLILLO 03011501132021 - Indeferido - FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO 03011501132021 - Indeferido - FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO 03011501162021 - Indeferido - GENIVALDO JOSE SOARES 03011501162021 - Indeferido - GENIVALDO JOSE SOARES
03011262012021 - Deferido - ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA 03011263502021 - Deferido - THIAGO DE SOUZA BORGES TEIXEIRA 03011263502021 - Deferido - THIAGO DE SOUZA BORGES TEIXEIRA 03011264502021 03011 264502021 - Deferido - LUIZ FELIPE CONDE 03011264502021 03011 264502021 - Deferido - LUIZ FELIPE CONDE
03311174062021 Deferido - JOSE EDUARDO FARIAS DE PAULA 0332109408 03321094082021 2021 - Deferido MARCIO JOSE ANDRADE PIMENTEL 03321094082021 0332109408 2021 - Deferido - MARCIO JOSE ANDRADE PIMENTEL 03331010902020 0333101090 2020 - Deferido - VAMOS LOC CAMINHOES MAQ EQP SA 03331010902020 0333101090 2020 - Deferido - VAMOS LOC CAMINHOES MAQ EQP SA 03331091352021 0333109135 2021 - Deferido - CLEYTON DE ARAUJO RAMOS
03011514972021 - Indeferido - ALAIDE CANDIDO DA CRUZ 03011514972021 03011514982021 03011 514982021 - Indeferido - ALAIDE CANDIDO DA CRUZ 03011514982021 03011 514982021 - Indeferido - ALAIDE CANDIDO DA CRUZ 03011518272021 - Indeferido - MAX PERES MACIEL 03011518272021 - Indeferido - MAX PERES MACIEL
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 84 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
03011518302021 - Indeferido - MYCON NOVAIS GONALVES 03011518302021 - Indeferido - MYCON NOVAIS GONALVES 03011518342021 - Indeferido - ANDREIA DE SAMPAIO BRAGA OLIVEIRA VIEIRA 03011518342021 - Indeferido - ANDREIA DE SAMPAIO BRAGA OLIVEIRA VIEIRA 03011518452021 0301151 8452021 - Indeferido - HELENICE ABRAHAO DE ARAUJO 03011518452021 0301151 8452021 - Indeferido - HELENICE ABRAHAO DE ARAUJO 03011518922021 - Indeferido - DANIELLE FERREIRA DA SILVA 03011518922021 - Indeferido - DANIELLE FERREIRA DA SILVA 03011518932021 - Indeferido - DANIELLE FERREIRA DA SILVA 03011518932021 - Indeferido - DANIELLE FERREIRA DA SILVA 03011519042021 - Indeferido - PATRICK ABHARAO SANTOS 03011519042021 - Indeferido - PATRICK ABHARAO SANTOS 03011519332021 0301151 9332021 - Indeferido - THIAGO PINTO DE SOUSA 03011519332021 0301151 9332021 - Indeferido - THIAGO PINTO DE SOUSA 03011519382021 0301151 9382021 - Indeferido - YURI AUGUSTO GASPARELLI GASPARELLI MARTINS 03011519382021 0301151 9382021 - Indeferido - YURI AUGUSTO GASPARELLI GASPARELLI MARTINS 03011522312021 0301152 2312021 - Indeferido - ANDRE RICARDO GUERRA PEIXE 03011522312021 0301152 2312021 - Indeferido - ANDRE RICARDO GUERRA PEIXE 03011522522021 0301152 2522021 - Indeferido - ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS 03011522522021 0301152 2522021 - Indeferido - ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS 03011522542021 - Indeferido - CELIA DA COSTA 03011522542021 - Indeferido - CELIA DA COSTA 03011522702021 - Indeferido - YURI SANTANA OREBI 03011522702021 - Indeferido - YURI SANTANA OREBI 03011523112021 - Indeferido - FELIPE SOUZA DE MOURA. 03011523112021 - Indeferido - FELIPE SOUZA DE MOURA. 03011523132021 0301152 3132021 - Indeferido - FRED JULIO GRATTONI GOMES 03011523132021 0301152 3132021 - Indeferido - FRED JULIO GRATTONI GOMES 03011523152021 0301152 3152021 - Indeferido - FRED JULIO GRATTONI GOMES 03011523152021 0301152 3152021 - Indeferido - FRED JULIO GRATTONI GOMES 03011523322021 - Indeferido - ROZILDA DE CASSIA GAMA DE ANDRADE 03011523322021 - Indeferido - ROZILDA DE CASSIA GAMA DE ANDRADE 03011523332021 0301152 3332021 - 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Indeferido - IGOR LEITE DE OLIVEIRA RANGEL 03011526552021 0301152 6552021 - Indeferido - IGOR LEITE DE OLIVEIRA RANGEL 03011526622021 0301152 6622021 - Indeferido - CELIO FERREIRA DE MORAES 03011526622021 0301152 6622021 - Indeferido - CELIO FERREIRA DE MORAES 03011526682021 - Indeferido - PATRICIA DE SOUZA INHAQUITE 03011526682021 - Indeferido - PATRICIA DE SOUZA INHAQUITE 03011526692021 - Indeferido - ROZILDA DE CASSIA GAMA DE ANDRADE 03011526692021 - Indeferido - ROZILDA DE CASSIA GAMA DE ANDRADE 03011526722021 - Indeferido - ROBERTA DE SOUZA CARVALHO LOPES 03011526722021 - Indeferido - ROBERTA DE SOUZA CARVALHO LOPES 03011526732021 0301152 6732021 - Indeferido - ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES 03011526732021 0301152 6732021 - Indeferido - ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES 03011526742021 0301152 6742021 - Indeferido - ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES 03011526742021 0301152 6742021 - Indeferido - ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES 03011526762021 - Indeferido - ANDREA CUNHA ESMERALDO 03011526762021 - Indeferido - ANDREA CUNHA ESMERALDO 03011526792021 0301152 6792021 - Indeferido - LEVI OLIVEIRA NUNES 03011526792021 0301152 6792021 - Indeferido - LEVI OLIVEIRA NUNES 03011527092021 0301152 7092021 - Indeferido - IGOR THEML MACHADO 03011527092021 0301152 7092021 - Indeferido - IGOR THEML MACHADO 03011527112021 - Indeferido - IGOR THEML MACHADO 03011527112021 - Indeferido - IGOR THEML MACHADO 03011527812021 - Indeferido - SENILTZ RANGEL FILHO 03011527812021 - Indeferido - SENILTZ RANGEL FILHO 03011527822021 0301152 7822021 - Indeferido - FREDERICO JULIBONI RIBEIRO GOMES 03011527822021 0301152 7822021 - Indeferido - FREDERICO JULIBONI RIBEIRO GOMES 03011527832021 0301152 7832021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011527832021 0301152 7832021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011527852021 0301152 7852021 - Indeferido - VINICIUS AFONSO MARTINS 03011527852021 0301152 7852021 - Indeferido - VINICIUS AFONSO MARTINS 03011527862021 0301152 7862021 - Indeferido - SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS 03011527862021 0301152 7862021 - Indeferido - SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS 03011527942021 - Indeferido - TIAGO MANOEL VIERA DA SILVA 03011527942021 - Indeferido - TIAGO MANOEL VIERA DA SILVA 03011527952021 0301152 7952021 - Indeferido - VINICIUS AFONSO MARTINS
03011528812021 - Indeferido - RITA ELOI SPINOLA CUNHA 03041017912021 - Indeferido - ROBERTO GEYER 03041017912021 - Indeferido - ROBERTO GEYER 03041022842021 - Indeferido - ARIONALDO ESPIRITO SANTO SILVA FILHO 03041022842021 - Indeferido - ARIONALDO ESPIRITO SANTO SILVA FILHO 03311144802021 - Indeferido - RICARDO CALIL 03311144802021 - Indeferido - RICARDO CALIL 03311146422021 03311 146422021 - Indeferido - MARCIO RICARDO CORREA DOS SANTOS 03311146422021 03311 146422021 - Indeferido - MARCIO RICARDO CORREA DOS SANTOS 03321093452021 - Indeferido - RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM 03321093452021 - Indeferido - RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM 03321093482021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093482021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093492021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093492021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093502021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093502021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093512021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093512021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321093572021 - Indeferido - ANDRE LUIZ SANTANNA DE SOUZA 03321093572021 - Indeferido - ANDRE LUIZ SANTANNA DE SOUZA 03321093582021 - Indeferido - JOSE LUIZ DA SILVA 03321093582021 - Indeferido - JOSE LUIZ DA SILVA 03321093592021 - Indeferido - JOSE LUIZ DA SILVA 03321093592021 - Indeferido - JOSE LUIZ DA SILVA 03321094952021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094952021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094962021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321094962021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321096152021 - Indeferido - JOSE VIEIRA DA SILVA 03321096152021 - Indeferido - JOSE VIEIRA DA SILVA 03321096162021 0332109616 2021 - Indeferido - CARLOS EDUARDO DAS MERCES 03321096162021 0332109616 2021 - Indeferido - CARLOS EDUARDO DAS MERCES 03321096342021 - Indeferido - CS BRASIL FROTAS LTDA 03321096342021 - Indeferido - CS BRASIL FROTAS LTDA 03321096352021 - Indeferido - WILLYAN SYLVIO DA CRUZ SANTOS DIAS 03321096352021 - Indeferido - WILLYAN SYLVIO DA CRUZ SANTOS DIAS 03321097392021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097392021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097402021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097402021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097412021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097412021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097422021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097422021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097432021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097432021 - Indeferido - TONY DA CUNHA PERELLO 03321097612021 0332109761 2021 - Indeferido - EVALDO MONTEIRO CARDOSO 03321097612021 0332109761 2021 - Indeferido - EVALDO MONTEIRO CARDOSO 03321097622021 - Indeferido - SONIA MARIA TARGA 03321097622021 - Indeferido - SONIA MARIA TARGA 03321114742021 - Indeferido - GABRIELA MACHADO BRITO 03321114742021 - Indeferido - GABRIELA MACHADO BRITO 03321128172021 03321 128172021 - Indeferido - JAILSON VENNCINO 03321128172021 03321 128172021 - Indeferido - JAILSON VENNCINO 03321128182021 03321 128182021 - Indeferido - I RANI MARIA DE LIMA PEREIRA 03321128182021 03321 128182021 - Indeferido - I RANI MARIA DE LIMA PEREIRA 03331019392021 - Indeferido - HEVERSON FIGUEIREDO DA SILVA 03331019392021 - Indeferido - HEVERSON FIGUEIREDO DA SILVA 03331080172021 - Indeferido - CLAUDIA DA SILVA DE SENNA 03331080172021 - Indeferido - CLAUDIA DA SILVA DE SENNA 03331112722021 - Indeferido - GABRIELA ESTRELA SILVA RAIMUNDO 03331112722021 - Indeferido - GABRIELA ESTRELA SILVA RAIMUNDO 03331112732021 - Indeferido - GABRIELA ESTRELA SILVA RAIMUNDO 03331112732021 - Indeferido - GABRIELA ESTRELA SILVA RAIMUNDO 03331119262021 - Indeferido - JOAO PEDRO ESTIMA DE SOUZA 03331119262021 - Indeferido - JOAO PEDRO ESTIMA DE SOUZA 033311193020 03331 119302021 21 - Indeferido - LUIZ ORLANDO DA CONCEICAO JUNIOR 033311193020 03331 119302021 21 - Indeferido - LUIZ ORLANDO DA CONCEICAO JUNIOR 033311193220 03331 119322021 21 - Indeferido - LUIZ ORLANDO DA CONCEICAO JUNIOR 033311193220 03331 119322021 21 - Indeferido - LUIZ ORLANDO DA CONCEICAO JUNIOR 033311193320 03331 119332021 21 - Indeferido - LUIZ ORLANDO DA CONCEICAO JUNIOR 033311193320 03331 119332021 21 - Indeferido - LUIZ ORLANDO DA CONCEICAO JUNIOR 033311193420 03331 119342021 21 - Indeferido - MAURICIO PENICHE GARCIA 033311193420 03331 119342021 21 - Indeferido - MAURICIO PENICHE GARCIA 03331119402021 - Indeferido - LUIZ GONZAGA BARBOSA 03331119402021 - Indeferido - LUIZ GONZAGA BARBOSA 03331119412021 - Indeferido - LUIZ GONZAGA BARBOSA 03331119412021 - Indeferido - LUIZ GONZAGA BARBOSA 03331119432021 - Indeferido - PATRICIA DE SOUZA INHAQUITE 03331119432021 - Indeferido - PATRICIA DE SOUZA INHAQUITE 03331120102021 03331 120102021 - Indeferido - GUILHERME REAA ABIERI 03331120102021 03331 120102021 - Indeferido - GUILHERME REAA ABIERI
03521006722021 - Indeferido - GEORGE WAGNER LOUZADA M VITALINO 03521006722021 - Indeferido - GEORGE WAGNER LOUZADA M VITALINO 03521006752021 - Indeferido - GEORGE WAGNER LOUZADA M VITALINO 03521006752021 - Indeferido - GEORGE WAGNER LOUZADA M VITALINO 03521006762021 0352100676 2021 - Indeferido - JAIRO SOUZA SANTOS JUNIOR 03521006762021 0352100676 2021 - Indeferido - JAIRO SOUZA SANTOS JUNIOR 03521006782021 - Indeferido - BIANCA OROSCO BULLATY 03521006782021 - Indeferido - BIANCA OROSCO BULLATY 03521006802021 0352100680 2021 - Indeferido - VINICIUS GENTIL COIMBRA 03521006802021 0352100680 2021 - Indeferido - VINICIUS GENTIL COIMBRA 03521007622021 - Indeferido - MARLI DA CONCEICAO BATISTA 03521007622021 - Indeferido - MARLI DA CONCEICAO BATISTA 03521008022021 0352100802 2021 - Indeferido - JOABE GOMES CORDEIRO 03521008022021 0352100802 2021 - Indeferido - JOABE GOMES CORDEIRO
03011527952021 7952021 - Indeferido - VINICIUS AFONSO MARTINS 0301152 03011527962021 7962021 03011527962021 0301152 7962021 - Indeferido - VINICIUS AFONSO MARTINS 03011527972021 0301152 7972021 - Indeferido - LORENA DE OLIVEIRA BRONDONI 03011527972021 0301152 7972021 - Indeferido - LORENA DE OLIVEIRA BRONDONI 03011528812021 - Indeferido - RITA ELOI SPINOLA CUNHA
03331120112021 - Indeferido - CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DA CUNHA 03331120122021 03331 120122021 - Indeferido - BRUNO DOS SANTOS BARROSO UCHOA 03331120122021 03331 120122021 - Indeferido - BRUNO DOS SANTOS BARROSO UCHOA 03521006262021 - Indeferido - NORBERTO BARROSO MATEUS 03521006262021 - Indeferido - NORBERTO BARROSO MATEUS
03311201792021 - Indeferido - JOSE SANTANA RODRIGUES 03311201812021 03311201822021 - Indeferido - JOSE SANTANA RODRIGUES 03311201832021 - Indeferido - JOSE SANTANA RODRIGUES 03311201912021 03311 201912021 - Indeferido - MARCO AURELIO GALDINO 03311201922021 03311 201922021 - Indeferido - MARCO AURELIO GALDINO
RESULTADO RESULT ADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS NA 2734-S SESSÃO EM: 13/09/2021 03011374372021 03011 374372021 - Deferido - SUPEMIX CONCRETO S.A 03011374382021 03011 374382021 - Deferido - SUPEMIX CONCRETO S.A 03011374392021 03011 374392021 - Deferido - SUPEMIX CONCRETO S.A 03311198702021 - Deferido - AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA 03311198902021 - Deferido - MARCIO AUGUSTO VIEIRA MEDEIROS GAVINHO 03311201802021 - Deferido - JOSE SANTANA RODRIGUES 00031058202021 0003105820 2021 - Indeferido - MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS 03011347932021 03011 347932021 - Indeferido - HELIO JOSE ALVES JUNIOR 03011374202021 - Indeferido - ACO 615 CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA 03011374212021 - Indeferido - ACO 615 CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA 03011374302021 - Indeferido - ODAIR FAVARO 03011374312021 - Indeferido - ODAIR FAVARO 03011374322021 - Indeferido - JOAO PAULO LIMA SANTOS 03011374332021 - Indeferido - NATHALIA MARTINS DORIA 03011374342021 - Indeferido - TAMIRES ZUNIGA LIRA 03011374352021 03011 374352021 - Indeferido - HOMERO RODRIGUES 03011374432021 - Indeferido - ANDRE BARCIA SOARES 03011374442021 - Indeferido - VITOR ACIOLY BARBOSA 03011374452021 03011 374452021 - Indeferido - LUIZ CLAUDIO AZEREDO 03011374462021 - Indeferido - HIPERATIVO EVENTOS E PRODUCOES LTDA 03011398882021 03011 398882021 - Indeferido - BERNARDO ANDRADE DA FONSECA 03011398892021 03011 398892021 - Indeferido - BRUNO PISMEL LEMOS CAMPOS 03011398902021 03011 398902021 - Indeferido - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ 03011398982021 03011 398982021 - Indeferido - GABRIEL FERRAZ DE ARAUJO BARROS 03011399122021 03011 399122021 - Indeferido - RODRIGO COELHO SEGALOTE 03011399142021 03011 399142021 - Indeferido - RODRIGO COELHO SEGALOTE 03011399192021 03011 399192021 - Indeferido - RODRIGO COELHO SEGALOTE 03011399272021 03011 399272021 - Indeferido - GABRIEL RAMIRES RODRIGUES 03011399292021 03011 399292021 - Indeferido - ROSE DA CONCEICAO NOGUEIRA GARCIA 03011399302021 03011 399302021 - Indeferido - ROSE DA CONCEICAO NOGUEIRA GARCIA 03011399312021 03011 399312021 - Indeferido - ROSE DA CONCEICAO NOGUEIRA GARCIA 03011399322021 03011 399322021 - Indeferido - ROSE DA CONCEICAO NOGUEIRA GARCIA 03011399332021 03011 399332021 - Indeferido - ROSE DA CONCEICAO NOGUEIRA GARCIA 03011399382021 03011 399382021 - Indeferido - MARIA JULIA SCHMIDT 03011399392021 03011 399392021 - Indeferido - ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES 03011399402021 - Indeferido - ANNA PAOLA BONEL CARRAO 03011399412021 - Indeferido - ANA ELIAS GUIMARAES FERLAUTO 03011399422021 - Indeferido - CAIO LAPROVITA TINOCO 03311161512021 - Indeferido - GABRIEL DUARTE TAVARES ARAUJO 03311161572021 - Indeferido - ANDRE PISANI 03311161582021 - Indeferido - YGOR SILVA PEREIRA 03311161592021 - Indeferido - YGOR SILVA PEREIRA 03311161602021 - Indeferido - JOSE VALDEMIR COSTA 03311161612021 - Indeferido - JOSE VALDEMIR COSTA 03311161622021 - Indeferido - LUCAS CAVALCANTE DA COSTA DE MOURA 03311161632021 - Indeferido - DELFIM CARLOS DE PINHO LOPES 03311161642021 - Indeferido - PATRICIA ALVIM FIGUEIREDO 03311197972021 - Indeferido - VALDIR PEREIRA DE LIMA SILVA 03311198012021 - Indeferido - PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA 03311198322021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198332021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198432021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198472021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198482021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198492021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198502021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198512021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198522021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198532021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198542021 - Indeferido - FERNANDO BAPTISTA BRAGANCA 03311198842021 - Indeferido - WAGNER LUIZ RIBEIRO CAETANO 03311200872021 03311 200872021 - Indeferido - WAGNER GUIMARAES DE SA 03311201012021 - Indeferido - KARLLA JUNLIANA DE ALMEIDA PONTES 03311201032021 - Indeferido - KARLLA JUNLIANA DE ALMEIDA PONTES 03311201522021 - Indeferido - ALBERTO DA SILVA MARQUES 03311201682021 - Indeferido - ROMULO DA SILVA ARAUJO
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 85 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
03311202052021 - Indeferido - JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS 033112021120 03311 202112021 21 - Indeferido - JOSE RENILSON QUEIROZ FERREIRA 03311202542021 - Indeferido - TIAGO CAVALCANTE DA COSTA 03311202552021 - Indeferido - TIAGO CAVALCANTE DA COSTA 03011523992021 - Em Diligência - CLAUDIA MARIA NEVES FRAENKEL 03311201452021 - Em Diligência - TIAGO VIEIRA DA SILVA
03331123852021 - Indeferido - POLICIA MILITAR DO ESTA 03331123852021 ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO 03331123862021 - Indeferido - RAFAEL NASCIMENTO COELHO 03331123872021 - Indeferido - RAFAEL NASCIMENTO COELHO 03331123902021 - Indeferido - RAFAEL NASCIMENTO COELHO 03331124502021 03331 124502021 - Indeferido - NI LDENOR LOURENCOLIMA M JUNIOR
RESULTADO RESULT ADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS NA 2735-S SESSÃO EM: 13/09/2021 00031087032021 0003108703 2021 - Deferido - MAURO SERGIO GOMES PEREIRA 03011269012021 03011 269012021 - Deferido - LUCIANA BARTOLO BISPO RODRIGUES 03011269032021 03011 269032021 - Deferido - EDUARDO CORSETTI 03011345492021 - Deferido - CARMEM LUCIA BILLO FABIANO 03011345732021 - Deferido - VIVIANE DA SILVA SANTOS 03011365622021 03011 365622021 - Deferido - CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO 03011372172021 - Deferido - LORETTA RIBEIRO DA GAMA 03011372792021 - Deferido - DAVID PEREZ ESTEVES 03011392242021 03011 392242021 - Deferido - BLAUD MACIEL NEY JUNIOR 03011393232021 - Deferido - FELIPE LUIZ VIEIRA DA SILVA 03011393302021 03011 393302021 - Deferido - MANOEL FERNANDO MORGADO CAMPANHA 03011394172021 - Deferido - CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS 03011521702021 03011 521702021 - Deferido - MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR 03011521712021 03011 521712021 - Deferido - MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR 03331103882021 - Deferido - JOSE ANTONIO LISBOA CHAVES 03331122522021 - Deferido - ALEX DA ENCARNACAO DE SOUZA 03331122532021 - Deferido - ALEX DA ENCARNACAO DE SOUZA 03331122552021 - Deferido - ALEX DA ENCARNACAO DE SOUZA 03521005472021 0352100547 2021 - Deferido - MANOEL FERNANDO MORGADO CAMPANHA 00031085182021 0003108518 2021 - Indeferido - JORGE PUMAR DODSWORTH 00031085192021 0003108519 2021 - Indeferido - ALBERTO ZYNGIER 00031087002021 - Indeferido - FELLIPE ALBERTO DE ABREU SILVA PINTO 00031087012021 0003108701 2021 - Indeferido - HUGO DE SOUZA 00031087022021 - Indeferido - ANNA MARIA LOUZADA DE FILIPPO 00031089142021 - Indeferido - VITORIALOG TRANSP PREST DE SERV LTDA 00031089162021 0003108916 2021 - Indeferido - MARCIO SALGADO DE ALBUQUERQUE MARANHAO 00031089262021 0003108926 2021 - Indeferido - EVANDRO DE ARAUJO SODRE FILHO 00031089272021 0003108927 2021 - Indeferido - EVANDRO DE ARAUJO SODRE FILHO 00031089292021 0003108929 2021 - Indeferido - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANE 00031089322021 - Indeferido - THAYNA VIEIRA COSTA 00031089342021 - Indeferido - MARCOS SERGIO DOS SANTOS CARVALHO 00031089462021 0003108946 2021 - Indeferido - MANOEL ARNOR DE MELO JUNIOR 00031089472021 0003108947 2021 - Indeferido - JOSE MAYER DRUMOND ARAUJO 00031089482021 - Indeferido - ANDERSON BARBOSA SANTOS 00031089492021 - Indeferido - ANDERSO BARBOSA SANTOS 03011269102021 03011 269102021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011269352021 03011 269352021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011269362021 03011 269362021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011269622021 03011 269622021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011269632021 03011 269632021 - Indeferido - RICARDO GRISOLIA DONATO 03011277462021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277472021 03011 277472021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR 03011277482021 03011 277482021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR 03011277492021 03011 277492021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR 03011277502021 03011 277502021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR 03011277512021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277522021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277532021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277542021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277552021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011314092021 03011 314092021 - Indeferido - CARLOS RENAN ARAUJO DE CASTRO 03011345502021 03011 345502021 - Indeferido - JOSE RAILSON DE OLIVEIRA 03011345512021 - Indeferido - JORGE LEOCADIO DA SILVA FILHO 03011345522021 - Indeferido - ANTONIO LIMA DE SOUZA 03011345532021 03011 345532021 - Indeferido - JULIO CESAR DO NASCIMENTO 03011365392021 - Indeferido - ANA MARIA TRINDADE 03011365492021 - Indeferido - AMANCIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR 03011365752021 03011 365752021 - Indeferido - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA 03011365782021 - Indeferido - PAULO VICTOR BORGES MOREIRA CARVALHO 03011365982021 - Indeferido - LEONARDO MOREIRA ALVARENGA 03011366022021 - Indeferido - PEDRO PAULO BERBA DA SILVA 03011366242021 - Indeferido - GUSTAVO WALLAS DOS SANTOS OLIVEIRA 03011366862021 - Indeferido - FERNANDO CAMPOS DA SILVA 03011367142021 - Indeferido - VITOR LINS E SILVA MAZZILLI 03011367492021 - Indeferido - ROSEMALTE DOS ANJOS SILVA 03011372032021 03011 372032021 - Indeferido - FABIO CESAR GOMES MICHAELI 03011372092021 - Indeferido - TELMA GOMES DAMASCENO 03011372152021 03011 372152021 - Indeferido - JOSE LUIS FERNANDES SOARES 03011372322021 - Indeferido - ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA 03011372352021 03011 372352021 - Indeferido - ILANA FOGEL HOMBURGER 03011372482021 03011 372482021 - Indeferido - SERGIO DE ANDRADE NORANHA 03011372512021 - Indeferido - RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 03011372532021 - Indeferido - RAFAEL DA SILVA FARIA 03011372562021 03011 372562021 - Indeferido - CRISTIANO FREIRE AMORIM
03011392212021 - Indeferido - LIVIA NUNES RIBAS 03011392212021 03011392222021 - Indeferido - LIDIA SOUSA DE OLIVEIRA 03011392232021 03011 392232021 - Indeferido - DJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03011392252021 - Indeferido - ALINE MACHADO TAVARES 03011392262021 - Indeferido - ALINE MACHADO TAVARES 03011392272021 - Indeferido - LUCAS SARMENTO CAVOUR 03011392702021 - Indeferido - MIGUEL PEREIRA JORGE DA CUNHA JUNIOR 03011393282021 - Indeferido - LUIZ FERNANDO MOURA C DA SILVA 03011393292021 - Indeferido - THIAGO PAULINO DA SILVA 03011393312021 03011 393312021 - Indeferido - FLAVIO CARDOSO REZENDE 03011393342021 - Indeferido - VALQUIRIA CARINA OTOYA OETTING 03011393352021 - Indeferido - VALQUIRIA CARINA OTOYA OETTING 03011393362021 - Indeferido - VALQUIRIA CARINA OTOYA OETTING 03011393372021 - Indeferido - WELLINGTON WALTER DOS SANTOS FALCAO MATTOS 03011393382021 03011 393382021 - Indeferido - VERA LUCIA CORDEIRO LIMA 03011393412021 - Indeferido - PATRICIA BARBOSA COUTINHO 03011393782021 03011 393782021 - Indeferido - SILVIO JORGE DE ANDRADE 03011394122021 - Indeferido - SHEILA MARIA COSTA SOUZA TRISTAO 03011394132021 - Indeferido - ELTON DUTRA DOS SANTOS 03011394142021 - Indeferido - ELTON DUTRA DOS SANTOS 03011394152021 - Indeferido - MARISTELA HOJAS CARVALHO 03011394162021 - Indeferido - SHEILA MARIA COSTA SOUZA TRISTAO 03011394192021 - Indeferido - RAIMUNDO NONATO DA SILVA 03011394202021 - Indeferido - EMILY FARROCO DA SILVA 03011394212021 - Indeferido - VITOR CUSTODIO DE OLIVEIRA SILVA 03011394222021 - Indeferido - VITOR CUSTODIO DE OLIVEIRA SILVA 03011394232021 03011 394232021 - Indeferido - CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA 03011435902021 03011 435902021 - Indeferido - ELTON JONH DE SOUSA NOGUEIRA 03011440602021 03011 440602021 - Indeferido - DENISE MONTEIRO CARDOSO 03011514022021 - Indeferido - SILVIO MEMENTO MACHADO 03011521912021 03011 521912021 - Indeferido - CARLOS FIGUEIREDO BENITES 03321084542021 - Indeferido - CESAR AUGUSTO LASMAR PEREIRA FILHO 03321088612021 0332108861 2021 - Indeferido - LUIZ CARLOS CRUZ LIMA 03321088622021 0332108862 2021 - Indeferido - LUIZ CARLOS CRUZ LIMA 03331079442021 - Indeferido - ANDERSON PARREIRA MALLET 03331102582021 - Indeferido - FERNANDO CARLOS PEREIRA CARVALHO 03331102592021 - Indeferido - FERNANDO CARLOS PEREIRA CARVALHO 03331102832021 - Indeferido - FABIO DA CONCEICAO 03331103122021 03331 103122021 - Indeferido - MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 03331103772021 03331 103772021 - Indeferido - DOMINGOS GONCALVES 03331103782021 - Indeferido - ALEX PEREIRA TAMBASCO 03331103792021 - Indeferido - ALEX PEREIRA TAMBASCO 03331103802021 - Indeferido - ALEX PEREIRA TAMBASCO 03331103812021 - Indeferido - JOSE CAETANO 03331103822021 - Indeferido - JOSE CAETANO 03331103832021 - Indeferido - JOSE CAETANO 03331103842021 - Indeferido - JOSE CAETANO 03331103852021 - Indeferido - JOSE CAETANO 03331103862021 - Indeferido - JOSE CAETANO 03331103872021 - Indeferido - JOSE ANTONIO LISBOA CHAVES 03331103892021 - Indeferido - JOSE ANTONIO LISBOA CHAVES 03331103902021 - Indeferido - ALAILTON PINHO DE SOUZA 03331103912021 03331 103912021 - Indeferido - RI CARDO ANDRE DE SANT ANA 03331103922021 03331 103922021 - Indeferido - LUIZ FERNANDO GARCIA 03331103932021 03331 103932021 - Indeferido - LUIZ FERNANDO GARCIA 03331103942021 03331 103942021 - Indeferido - LUIZ FERNANDO GARCIA 03331103952021 03331 103952021 - Indeferido - LUIZ FERNANDO GARCIA 03331103962021 03331 103962021 - Indeferido - LUIZ FERNANDO GARCIA 03331103972021 - Indeferido - FRANCISCO DE JESUS SILVA 03331103982021 - Indeferido - FRANCISCO DE JESUS SILVA 03331103992021 - Indeferido - WENDEL SOARES SILVA 03331104002021 - Indeferido - WENDEL SOARES SILVA 03331104012021 - Indeferido - ANDERSON PEREIRA DA SILVA 03331104022021 - Indeferido - SANDRA HELENA DA ROSA COLODETE 03331104032021 - Indeferido - SANDRA HELENA DA ROSA COLODETE 03331104042021 - Indeferido - SANDRA HELENA DA ROSA COLODETE 03331104052021 - Indeferido - JOSE ANTONIO LISBOA CHAVES 03331104442021 - Indeferido - BRUNO DA SILVA 03331104452021 - Indeferido - BRUNO DA SILVA 03331104882021 - Indeferido - VALDECIO DA SILVA MARINHO 03331104892021 - Indeferido - VALDECIO DA SILVA MARINHO 03331104902021 - Indeferido - VALDECIO DA SILVA MARINHO 03331104912021 - Indeferido - VALDECIO DA SILVA MARINHO 03331104922021 - Indeferido - VALDECIO DA SILVA MARINHO 03331104992021 - Indeferido - VALDECI DA SILVA MARINHO 03331105002021 - Indeferido - VALDECI DA SILVA MARINHO 03331105022021 - Indeferido - VALDECI DA SILVA MARINHO 03331105032021 - Indeferido - VALDECI DA SILVA MARINHO 03331117972021 - Indeferido - NILSON GOMES DA SILVA 03331122482021 - Indeferido - ALLAN CARNAVALLI BOLSONI 03331122492021 - Indeferido - ALLAN CARNAVALLI BOLSONI 03331122832021 - Indeferido - JOAO PATRICK FERREIRA PROCOPIO DA SILVA 03331122842021 - Indeferido - JOAO PATRICK FERREIRA PROCOPIO DA SILVA
03011372582021 03011 372582021 - Indeferido DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011372602021 Indeferido - ANA RAISSA PEREIRA DA SILVA 03011372782021 - Indeferido - DAVID PEREZ ESTEVES 03011372922021 - Indeferido - DAVID PEREZ ESTEVES 03011372932021 - Indeferido - DAVID PEREZ ESTEVES 03011373262021 - Indeferido - ANA CAROLINA DE M VILLELA PEDRAS POLONIA
03331122852021 - Indeferido - JOAO PATRICK FERREIRA PROCOPIO DA SILVA 03331122862021 03331123802021 03331 123802021 - Indeferido - POLICIA MILITAR DO ESTA ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO 03331123812021 03331 123812021 - Indeferido - POLICIA MILITAR DO ESTA ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO 03331123822021 03331 123822021 - Indeferido - POLICIA MILITAR DO ESTA ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO 03331123832021 03331 123832021 - Indeferido - POLICIA MILITAR DO ESTA ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO
03011346012021 03011 346012021 - Indeferido ANDERSON DIAS DE ALMEIDA 03011346022021 Indeferido - DIEGO LUIZ MARTINS DA SILVA 03011346032021 03011 346032021 - Indeferido - CELSO BRAZ 03011346042021 03011 346042021 - Indeferido - JOILSON RODRIGUES MACEDO 03011346052021 03011 346052021 - Indeferido - EDVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 03011346062021 - Indeferido - ROSANGELA XAVIER FERREIRA
RESULTADO RESULT ADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS NA 2736-S SESSÃO EM: 13/09/2021 00031077052021 0003107705 2021 - Deferido - EDILBERTO ANTONIO ANTONIO DE MORAIS 00031070042021 0003107004 2021 - Indeferido - ALEXANDRE DA ROCHA MALAQUIAS 03011266942021 03011 266942021 - Indeferido - JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA 03011267032021 - Indeferido - ISABELLA MARIA RAMALHO SIMOES 03011267042021 - Indeferido - ROSSANA PEREIRA DAS GRACAS 03011267222021 - Indeferido - EVERALDO DA SILVA SABINO 03011267232021 - Indeferido - MAICON DE OLIVEIRA BAPTISTA 03011267322021 03011 267322021 - Indeferido - CLAUDIA GLINDMEYER FERREIRA 03011267342021 03011 267342021 - Indeferido - LUCAS PINHEIRO MACIEL 03011267352021 - Indeferido - MARIA JOSE GONCALVES DE ALMEIDA 03011267362021 - Indeferido - VALDENIR PEREIRA DUARTE 03011267372021 - Indeferido - ANTONIO PANZO ANDRE CELESTINA 03011267382021 03011 267382021 - Indeferido - MARCO ANTONIO PESENTE CANARIO 03011267392021 03011 267392021 - Indeferido - JOSE VALMIR MARQUES DE OLIVEIRA 03011267502021 03011 267502021 - Indeferido - CESAR FERNANDES RIBEIRO 03011267582021 - Indeferido - PATRICIA CALOMENI BARRETO 03011267712021 - Indeferido - WALTER JOSE CAPOZZI NUNES DA SILVA 03011267722021 - Indeferido - CARLOS RENATO CAMPOS BATISTA 03011267732021 - Indeferido - INGRID DA SILVA MENEZES 03011267752021 - Indeferido - YAGO FERREIRA FERNANDES 03011267912021 - Indeferido - PATRICIA CALOMENI BARRETO 03011271342021 03011 271342021 - Indeferido - CLAUDINEI BONFIM DE OLIVEIRA 03011271352021 - Indeferido - MANOEL BORGES 03011271362021 - Indeferido - REGIS SABINO DA SILVA 03011271382021 03011 271382021 - Indeferido - WALDECIR TEIXEIRA 03011271412021 - Indeferido - WAMARIO WAGNER SARAIVA MONTENEGRO 03011271422021 - Indeferido - WAMARIO WAGNER SARAIVA MONTENEGRO 03011271432021 - Indeferido - WAMARIO WAGNER SARAIVA MONTENEGRO 03011271802021 03011 271802021 - Indeferido - BRIZOLA PERDOMO AFONSO 03011271812021 03011 271812021 - Indeferido - BRIZOLA PERDOMO AFONSO 03011271822021 03011 271822021 - Indeferido - BRIZOLA PERDOMO AFONSO 03011271832021 03011 271832021 - Indeferido - BRIZOLA PERDOMO AFONSO 03011271842021 03011 271842021 - Indeferido - BRIZOLA PERDOMO AFONSO 03011271852021 03011 271852021 - Indeferido - BRIZOLA PERDOMO AFONSO 03011271992021 - Indeferido - RAFAEL COUTO MACHADO 03011273132021 03011 273132021 - Indeferido - JOSE MARCOS DE SOUZA 03011273172021 - Indeferido - MARCO ANTONIO GARCIA DA SILVA 03011273182021 03011 273182021 - Indeferido - EFIGENIA BRIGIDA DOS SANTOS 03011273192021 03011 273192021 - Indeferido - MARCOS VINICIUS PINTO DE SOUZA 03011273202021 03011 273202021 - Indeferido - MARCOS VINICIUS PINTO DE SOUZA 03011273212021 03011 273212021 - Indeferido - MARCOS VINICIUS PINTO DE SOUZA 03011273222021 03011 273222021 - Indeferido - ADAO ROBERTO DOMINGUES PEREIRA 03011273232021 03011 273232021 - Indeferido - ADAO ROBERTO DOMINGUES PEREIRA 03011273292021 03011 273292021 - Indeferido - BRUNO LEMOS AZEVEDO 03011273362021 03011 273362021 - Indeferido - LUIS OSCAR MAIA RAMOS 03011273372021 03011 273372021 - Indeferido - LUIS OSCAR MAIA RAMOS 03011273382021 - Indeferido - RONALDO DA SILVA SANTOS 03011273392021 - Indeferido - SIMONE DA SILVA SANTOS 03011273402021 - Indeferido - TALLES HENRIQUE PACHECO QUINTAS 03011273412021 - Indeferido - TALLES HENRIQUE PACHECO QUINTAS 03011273492021 - Indeferido - ANDREA ACIOLI RAMOS 03011277562021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277572021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277582021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277592021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277612021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277622021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011277632021 - Indeferido - AUTO VIACAO JABOUR LTDA 03011291432021 03011 291432021 - Indeferido - JUCELINO DE QUEIROZ 03011313242021 03011 313242021 - Indeferido - ROBERTO CARLOS OUTEIRINHO SOARES 03011313352021 - Indeferido - CAYO VINICIUS SANT ANNA DA COSTA 03011316152021 - Indeferido - PAULO UMBELINO DE SOUZA 03011316162021 03011 316162021 - Indeferido - NELSON OLIVEIRA FILHO 03011316172021 03011 316172021 - Indeferido - NELSON OLIVEIRA SANTOS FILHO 03011316182021 03011 316182021 - Indeferido - NELSON OLIVEIRA SANTOS FILHO 03011316192021 03011 316192021 - Indeferido - NELSON OLIVEIRA SANTOS FILHO 03011316202021 03011 316202021 - Indeferido - NELSON OLIVEIRA SANTOS FILHO 03011316212021 - Indeferido - TANIA CABRAL DE ARAUJO 03011345932021 03011 345932021 - Indeferido - JAIRO FARIAS GOMES 03011345942021 03011 345942021 - Indeferido - JAIRO FARIAS GOMES 03011345962021 03011 345962021 - Indeferido - CLADIA NACIF GOMES 03011345972021 03011 345972021 - Indeferido - CLAUDIA NACIF GOMES 03011345982021 - Indeferido - CLAUDIA COSTA AZEVEDO 03011345992021 - Indeferido - LEIDIJANE MOTA DA SILVA 03011346002021 - Indeferido - PAULO ROBERTO GARCIA ALVES
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 86 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
03011346072021 - Indeferido - ROSANGELA XAVIER FERREIRA 03011346082021 - Indeferido - VITOR ACIOLY BARBOSA 03011346092021 - Indeferido - VITOR ACIOLY BARBOSA 03011346102021 - Indeferido - VITOR ACIOLY BARBOSA 03011350002021 0301135 0002021 - Indeferido - IVAN MONTEIRO BEZERRA 03011350022021 0301135 0022021 - Indeferido - EDUARDO MANGUEIRA RODRIGUES 03011350032021 0301135 0032021 - Indeferido - GRACIELE CARDOSO DE SOUZA 03011350042021 0301135 0042021 - Indeferido - RODRIGO LIMA RODRIGUES 03011350052021 - Indeferido - OSCAR ROCHA DA SILVA FILHOQ 03011350062021 - Indeferido - GUSTAVO DE OLIVEIRA REIS 03011350072021 0301135 0072021 - Indeferido - EDSON CANDIDO DE CERQUEIRA 03011350082021 0301135 0082021 - Indeferido - EDUARDO MANGUEIRA RODRIGUES 03011350102021 - Indeferido - OSCAR ROCHA DA SILVA FILHO 03011350112021 0301135 0112021 - Indeferido - ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO 03011350122021 0301135 0122021 - Indeferido - ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO 03011350132021 0301135 0132021 - Indeferido - ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO 03011350162021 0301135 0162021 - Indeferido - JOSE CARLOS FIGUEREDO POLESHUCK 03011350172021 0301135 0172021 - Indeferido - NELSON GOMES DE ALMEIDA FILHO 03011350192021 0301135 0192021 - Indeferido - RAFAEL COELHO FRANCO 03011350202021 - Indeferido - ELIARDO ALVES DE SOUSA 03011360292021 - Indeferido - WEDERSON FERREIRA DE CARVALHO 03011360312021 - Indeferido - EVANDRO NEVES DA CUNHA 03011360332021 0301136 0332021 - Indeferido - MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA 03011360432021 - Indeferido - JOAO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGAO 03011360442021 - Indeferido - JOAO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGAO 03011360452021 - Indeferido - JOAO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGAO 03011360462021 - Indeferido - JOAO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGAO 03011360482021 - Indeferido - JOAO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGAO 03011360492021 - Indeferido - JOAO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGAO 03011360782021 0301136 0782021 - Indeferido - 2ERGIO FLORIANO ALVES 03011361152021 0301136 1152021 - Indeferido - RICHARD DE ANDRADE SOARES 03011372072021 - Indeferido - ALEKSANDRO MALAQUIAS DA COSTA 03011372612021 0301137 2612021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011372622021 0301137 2622021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011372632021 0301137 2632021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011372642021 0301137 2642021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011372672021 0301137 2672021 - Indeferido - DANIELA BORGES D ALBUQUERQUE GOES 03011373272021 - Indeferido - ANA CAROLINA DE M VILLELA PEDRAS POLONIA 03011373282021 - Indeferido - CARLOS ALBERTO MOTTA GOMES 03011373292021 - Indeferido - CARLOS ALBERTO MOTTA GOMES 03011373302021 - Indeferido - CARLOS ALBERTO MOTTA GOMES 03011373622021 - Indeferido - PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA 03011373632021 - Indeferido - LUIZ CARLOS JUPIACI DA SILVA 03011373642021 0301137 3642021 - Indeferido - ALAN KARDEC FIGUEIREDO MOURA 03011373652021 0301137 3652021 - Indeferido - ROBERTO CARLOS GONCALVES DE ANDRADE 03011373662021 - Indeferido - MANOEL JOSE DA SILVA TEIXEIRA 03011373672021 - Indeferido - JULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 03011373682021 - Indeferido - ANA CRISTINA SOARES TAVEIRA 03011373692021 - Indeferido - MARICAIR RIBEIRO DA SILVA 03011392152021 0301139 2152021 - Indeferido - LUIZ CALIXTO MONTEIRO 03011392162021 0301139 2162021 - Indeferido - LUIZ CALIXTO MONTEIRO 03011393512021 0301139 3512021 - Indeferido - ROBSON TUCCI BARROSO 03011393522021 0301139 3522021 - Indeferido - ROBSON TUCCI BARROSO 03011393792021 - Indeferido - DIANA ESPOZEL ANTONIAZZI 03011393802021 0301139 3802021 - Indeferido - NILSON VIEIRA FILHO 03011393812021 0301139 3812021 - Indeferido - NILSON VIEIRA FILHO 03011393822021 0301139 3822021 - Indeferido - JAILSON RODRIGUES PEREIRA 03011393992021 0301139 3992021 - Indeferido - LOUISE DA GAMA GRIJO 03011394692021 0301139 4692021 - Indeferido - LUIZ CLAUDIO AZEREDO 03011394702021 0301139 4702021 - Indeferido - LUIZ CLAUDIO AZEREDO 03011394712021 0301139 4712021 - Indeferido - LIVIA NUNES RIBAS 03011394732021 0301139 4732021 - Indeferido - MARCIO REGINA FLORENTINO DO NASCIMENTO 03011394742021 0301139 4742021 - Indeferido - MARCIO REGINA FLORENTINO DO NASCIMENTO 03011394762021 0301139 4762021 - Indeferido - RENAN LIMA DE OLIVEIRA 03011394772021 - Indeferido - JOAO ALVES 03011394792021 - Indeferido - ARIES LIMA DE FARIAS 03011394982021 - Indeferido - WILSON BENTO DE PAULA 03011436372021 - Indeferido - SOLANGE APARECIDA POLLINI 03011436402021 - Indeferido - ELAINE SILVA E SILVA 03011436462021 0301143 6462021 - Indeferido - DEBORA MELO TICOM 03011436512021 - Indeferido - PAULO NEVES DOS SANTOS 03011436542021 - Indeferido - FLAVIO NEVES DOS SANTOS 03011436602021 - Indeferido - ARMANDO DA SILVA MELO NETO 03011436902021 - Indeferido - LUCAS DOS SANTOS VASCONCELOS 03011440502021 0301144 0502021 - Indeferido - EZEQUIEL CASTELHANO ANTONIO 03011440612021 0301144 0612021 - Indeferido - EDUARDO SERGIO PORTO ANTUNES FILHO 03011445022021 0301144 5022021 - Indeferido - SIMONNE DE OLIVEIRA BRANDAO 03011445032021 0301144 5032021 - Indeferido - SIMONNE DE OLIVEIRA BRANDAO 03011445042021 - Indeferido - LUIZ TRAJANO DA SILVA 03011445132021 - Indeferido - ALCON CIA DE ALCOOL C DA BARRA 03011445142021 0301144 5142021 - Indeferido - JORGE MOREIRA XARLES 03011445162021 - Indeferido - ARMANDO JOSE DA COSTA 03011445172021 - Indeferido - ANDREA DA COSTA LOPES 03011445182021 5182021 - Indeferido - DANIEL BRITOGRITTI 0301144 03011445192021 5192021 CARLOSMELLO FRANCISCO 03011445202021 - Indeferido - SOLANGE PESSOA BAPTISTA 03011445212021 0301144 5212021 - Indeferido - ISADORA LINO GARCIA 03011463562021 - Indeferido - LEONARDO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA 03011463662021 - Indeferido - FERNANDO GASPAR PEIXOTO
03011463712021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011463722021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011463732021 - Indeferido - PEDRO HENRIQUE CAMARA BASTOS COUTO 03011463902021 - Indeferido - JOSE FLAVIO SERAFIM 03011547962021 - Indeferido - VALTER GUILHERME GASPAR 03011549162021 03011 549162021 - Indeferido - RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK 03041031582021 0304103158 2021 - Indeferido - CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA 03311160662021 - Indeferido - JULIETA DA CUNHA CARVALHO GUEDES 03311160682021 - Indeferido - JAQUELINE SOARES DA COSTA 03311160692021 03311 160692021 - Indeferido - MARCELO DO CARMO LUIZ 03311160702021 03311 160702021 - Indeferido - MARCELO DO CARMO LUIZ 03311160712021 - Indeferido - MARCELO DE MACEDO ALELUIA 03311160722021 - Indeferido - LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA 03311160732021 - Indeferido - LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA 03311160742021 - Indeferido - LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA 03311160752021 - Indeferido - ENIO FRANCO COELHO 03311160762021 - Indeferido - ENIO FRANCO COELHO 03311161782021 - Indeferido - DEBORAH KELLY TAMBURRO 03311161862021 - Indeferido - JOAO BATISTA DOS REIS 03311165322021 03311 165322021 - Indeferido - JORGE HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA 03311194792021 - Indeferido - CHRISTIANE TAVARES GUERRA 03311194892021 - Indeferido - CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA 03311195452021 - Indeferido - JOSE PEDRO MIRANDA RAMOS 03311195602021 - Indeferido - LEONARDO BARRETO PINHEIRO 03321138372021 03321 138372021 - Indeferido - JONAS SPRITZER AMAR JAIMOICK 03521006182021 - Indeferido - VALDIR MATIAS DE FIGUEIREDO 03521006192021 0352100619 2021 - Indeferido - ADAO OLIVEIRA NASCIMENTO 03521006202021 0352100620 2021 - Indeferido - TEREZINHA N LAGES 03521006212021 0352100621 2021 - Indeferido - ALEXSANDRO MARCOS DOS SANTOS 03521006222021 - Indeferido - FERNANDO GUSTAVO SOARES ALVES 03521006232021 0352100623 2021 - Indeferido - LAUDELINO FERNANDES 03521006242021 0352100624 2021 - Indeferido - ANDERSON BARROS DE SOUZA 03521006252021 0352100625 2021 - Indeferido - ANDERSON BARROS DE SOUZA 03521006822021 - Indeferido - BENEDITO DAVID DE PAIVA BARRETO 03521006832021 0352100683 2021 - Indeferido - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ROCHA 03521006842021 0352100684 2021 - Indeferido - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ROCHA 03521006852021 0352100685 2021 - Indeferido - MARCELO PIRES MARTINS 03521006862021 0352100686 2021 - Indeferido - MARCELO PIRES MARTINS 03521006872021 0352100687 2021 - Indeferido - RENATO FERNANDES LOUREIRO 03521006882021 0352100688 2021 - Indeferido - MARCELO HAIMENIS 03521006892021 0352100689 2021 - Indeferido - DOMINGOS FERREIRA GONCALVES GONCALVES 03521006902021 0352100690 2021 - Indeferido - ADRIANO GUSMAO DE ABREU (*) Omitido D.O. Rio nº 136 de 21/09/2021 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 29.09.2021 “03/99/013.063/2021 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. SAMUEL RAIMUNDO LISBOA, RATR Nº 810934, para comparecer na Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.630, Ala ‘A’ - Taquara, entre 10h e 14h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos denunciados no processo citado, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo.” “03/99/013.146/2021 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. ANTONIO “03/99/013.146/2021 CARLOS ADAO CAMPOS, RATR Nº 362443, para comparecer na Coordenadoria Licenciamento e Vistoria CLV, situada naprestar Estrada do Guerenguê nº 1.630, Ala ‘A’ - Taquara, entre- 10h e 14h, para esclarecimentos, no que se refere aos fatos denunciados no processo citado, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo.” “03/99/013.059/2021 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. FABIO SOARES, RATR Nº 842279, para comparecer na Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.630, Ala ‘A’ - Taquara, entre 10h e 14h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos denunciados no processo citado, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo.” “03/99/013.061/2021 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA a Sr. EDUARDO “03/99/013.061/2021 MARINHO DE SOUZA, RATR Nº 996312, para comparecer na Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.630, Ala ‘A’ - Taquara, entre 10h e 14h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos denunciados no processo citado, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo.” “03/99/013.060/2021 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. WILLIANS REIS BORGES, RATR Nº 767189, para comparecer na Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.630, Ala ‘A’ ‘A’ - Taquara Taquara,, entre 10h 10h e 14h, para para prestar prestar esclarecimentos, esclarecimentos, no no que se refere aos fatos denunciados no processo citado, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo.”
“03/99/013.062/2021 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. VANDERSON “03/99/013.062/2021 RAIMUNDO LISBOA, RATR Nº 1046485, para comparecer na Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV CLV,, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.630, Ala ‘A’ - Taquara, entre 10h e 14h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos denunciados no processo citado, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo.” “03/99/013.147/2021 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA O Sr. EVANDRO “03/99/013.147/2021 RAIMUNDO LISBOA, RATR Nº 1046306, para comparecerem na Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.630, Ala ‘A’ no bairro da Taquara, nesta Cidade, entre 10h e 14h, para apresentar defesa no que se refere aos fatos denunciados no processo citado, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo.”
SECRETARIA DE CONSERV CONSERVAÇÃO AÇÃO S E C R E T A R I A _
D E
C O N S E R V A Ç Ã O
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CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, designada pela Resolução “P” nº 436, de 29/07/2021, convoca o Senhor Rogerio Resende Fernandes, CPF nº 005.913.077-66, para comparecer à Rua Maia de Lacerda, 167 - 2º andar, às 15:00 do dia 04/10/2021, a m de prestar declaração. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PREPARO DE LICITAÇÕES ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00338/2021 (SRP) Às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2021, reuniram-se reuniram-se o Pregoeiro Ocial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designa dos pelo instrumento legal Portaria “P” FP/SUBGGC No 23 de 22/04/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 260006802021, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00338/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE especiTUBOS DE CONCRETO pertencente à classe 5630, conforme as especicações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classicação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item 1: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto - TUBO DE CONCRETO SIMPLES, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PS1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/ Equiparada Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 65,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 49,5000 e a quantidade de 400 Unidade.
Item 2: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto.TUBO DE CONCRETO SIMPLES, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PS1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/ Equiparada Quantidade: 160 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 72,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 67,0000 e a quantidade de 160 Unidade.
Item 3: Descrição: Tubo concreto Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE Descrição Complementar: CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 87 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/ Equiparada Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 183,7500 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 183,7500 e com valor negociado a R$ 174,0000 e a quantidade de 150 Unidade.
Item 4: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/ Equiparada Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 240,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 240,0000 e com valor negociado a R$ 239,0000 e a quantidade de 40 Unidade.
Item 5: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/ Equiparada Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 312,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 312,0000 e com valor negociado a R$ 310,0000 e a quantidade de 40 Unidade.
Item 6: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR , CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS.. DIAMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 88902020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/ Equiparada Quantidade: 75 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: 565,0000 Situação: Aceito R$ e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 565,0000 e a quantidade de 75 Unidade.
Item 7: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR , CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS.. DIAMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 88902020, Conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Quantidade: 75 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 715,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 710,0000 e a quantidade de 75 Unidade.
Item 8: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR, CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS.. DIAMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 88902020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Tratamento Diferenciado: Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 798,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 785,0000 e a quantidade de 40 Unidade.
Item 9: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 1.245,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 1.220,0000 e a quantidade de 15 Unidade.
Item 10: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: ANEL DE CONCRETO CLASSE PA1, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, ESPESSURA 50 MM, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, 8890:2020, conforme conforme descrito, descrito, caracteri caracterizado zado e especicado especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 45,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 37,5000 e a quantidade de 200 Unidade.
Item 11: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO SIMPLES, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PS1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Quantidade: 1.440 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 72,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 61,8500 e a quantidade de 1.440 Unidade.
Item 12: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBOPA1, DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Quantidade: 1.350 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 183,7500 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI , pelo melhor lance de R$ 174,0000 e a quantidade de 1.350 Unidade.
Item 13: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 240,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI , pelo melhor lance de R$ 239,0000 e a quantidade de 360 Unidade.
Item 14: Descrição: Tubo concreto Descrição Complementar: Tubo concreto, tubo concreto. TUBO DE CONCRETO ARMADO, RETO, SEÇÃO CIRCULAR, PB JR CLASSE PA1, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO NOMINAL Ø E COMPRIMENTO L, CONFORME ABNT NBR 8890:2020, conforme descrito, caracterizado e especicado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tratamento Diferenciado: Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 312,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RP GOMES COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 310,0000 e a quantidade de 360 Unidade. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classicaclassica dos foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 17:21 horas do dia 28 de setembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira DANIELE FERREIRA REGO e Equipe de Apoio CRISTIANE CORREIA MARQUES, PAULO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA e REGINA RIBEIRO FERREIRA.
(*) A Ata do presente Pregão encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2021 A pregoeira torna público que ca adiado o PE - SECONSERVA Nº 390/2021 - para Aquisição de Agregados Pétreos e Misturas Granulares para as Usinas de Asfalto da Coordenadoria Geral de Engenharia e Conservação, por questões administrativas. 26/002.925/2021 PROCESSO: MENOR PREÇO POR ITEM TIPO DE LICITAÇÃO: DATA E HORA DA ABERTURA : 14/10/2021 às 10:00h, horário de Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.945.600,00 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). INFORMAÇÕES: Através do correio eletrônico: pregoeiro.conservacao@ gmail.com RETIRADA DO EDITAL: Secretaria Municipal de Conservação, situada a Rua Maia de Lacerda nº 167, 2ª andar - Coordenadoria de Contratos, Convênios e Preparo de Licitações, mediante apresentação de pen drive ou através ou através da internet, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br A presente licitação licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COMPRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br Telefone Telefon e para contato: (21) 2976-6782
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESIDÊNCIA - PRE COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2021 DATA: 14/10/2021 ÀS 14:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANCINHO 16 DENTES, PÁ QUADRADA Nº 4, ENXADA EM AÇO, ENXADÃO ESTREITO, FORCADO 4 DENTES CURVO SEM CABO E FORCADO 10 DENTES SEM CABO. PROCESSO: 01/505.361/2021 Valor total estimado: R$ Sigiloso. Portal: www.comprasnet.gov.br (UASG 986001) e http://ecomprasrio.rio. rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 3º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: Te l.: (21) 2567-3984/2214 2567-3984/2214-7026/7039/7040/7 -7026/7039/7040/7045/7046/7049/708 045/7046/7049/7080. 0.
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESIDÊNCIA - PRE COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Processo: 01/503.979/2021 - A Pregoeira da COMLURB, no uso das suas atribuições, informa que o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 300/2021, realizado pelo Sistema COMPRASNET, foi ADJUDICADO ao licitante vencedor KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA., em todos os seus itens conforme valores e quantidades totais estimadas a seguir indicado: item 1: R$ 121,00, 72 unidades; item 2: R$ 121,00, 600 unidades; item 3: R$ 160,00, 3.960 unidades; item 4: R$ 160,00, 21.600 unidades; item 5: R$ 160,00, 80.688 unidades; item 6: R$ 160,00, 76.200 unidades; item 7: R$ 169,00, 68.568 unidades; item 8: R$ 169,00, 68.448 unidades; item 9: R$ 169,00, 71.616 unidades; item 10: R$ 172,00, 121.008 unidades; item 11: R$ 135,80, 321.216 unidades; item 12: R$ 136,00, 18.984 unidades; item 13: R$ 136,00, 13.824 unidades; item 14:
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 88 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
R$ 136,00, 27.672 unidades; item 15: R$ 136,00, 39.936 unidades; item 16: R$ 136,00, 44.376 unidades; item 17: R$ 166,00, 41.448 unidades; item 18: R$ 166,00, 42.408 unidades; item 19: R$ 166,00, 40.992 unidades e item 20: R$ 194,00, 82.824 unidades; totalizando o valor estimado de R$ 185.450.644,80 (cento e oitenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESIDÊNCIA - PRE COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCL EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO:: 01/504.990/2021 PROCESSO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/21 OBJETO: Aquisição de Juntas Ináveis de silicone AVISO DE NOVA DATA A licitação que estava marcada para o dia 30/09/2021, ca adiada para o dia 04/10/2021 às 10:00h.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A _
D E
E D U C A Ç Ã O
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http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/pnae TABELA DE PREÇOS DE MERCADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A tabela é referência para as aquisições realizadas pelos diversos órgãos do município e tem o preço dos itens apurado conforme estabelecido no Decreto “N” Nº 19.481/2001 e alterações, que estabelece que o preço praticado pelo município e divulgado nesta tabela seja um preço intermediário entre os preços no mercado de atacado e de varejo. VALIDADE: 01/10/2021 A 15/10/2021 Nº CÓ C ÓDIGO DO ITEM 1
89 05 05 .01 .0 07 07- 36 36
2
89 05 05 .01 .0 08 08- 17 17
3
89 05 05 .01 .0 14 14- 65 65
4
89 05 05 .03 .0 03 03- 10 10
5
89 05 05 .03 .0 04 04- 09 09
6
89 05 05 .03 .0 07 07- 43 43
7
89 05 05 .03 .0 21 21- 00 00
8
89 05 05 .04 .0 05 05- 35 35
9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
DESCRIÇÃO DO ITEM FÍGADO BOVINO congelado, em embalagem plástica conforme a legislação legislação.. CARNE BOVINA, PATINHO sem osso, congelada, em embalagem plástica conforme a legislação. CARNE BOVINA, MÚSCULO sem osso, congelada, em embalagem plástica conforme a legislação. CARNE, FRANGO (COXA/SOBRECOX (COXA/SOBRECOXA) A) com osso, congelada, em embalagem plástica original. MOELA, FRANGO limpa, congelada, em embalagem plástica original. CARNE, FRANGO (FILÉ DE PEITO) sem osso, congelada, em embalagem plástica original. CARNE, FRANGO (COXA/ SOBRECOXA) sem osso, sem pele, congelada, em embalagem plástica original PEIXE (PESCADA) em lé, sem pele, sem espinha, congelado, em embalagem plástica conforme a legislação.
PEIXE (CAÇÃO) 89 05 05 .04 .0 07 07- 05 05 branco, em postas, sem pele, congelado, em embalagem plástica conforme a legislação. ATUM, CONSERVA 8905 89 05.0 .07. 7.00 0011-72 72 em óleo vegetal, ralado, embalagem original com no mínimo 120g (peso drenado). SARDINHA, CONSERV CONSERVAA 8905 89 05.0 .07. 7.00 0022-53 53 em óleo comestível, embalagem original com no mínimo 80g (peso drenado). ATUM, CONSERVA 8905.0 8905 .07. 7.00 0088-49 49 pedaços em óleo comestível, embalagem original com no mínimo 450g (preso drenado) OVO, GALINHA 8910 89 10.0 .08. 8.00 0011-75 75 extra, mínimoclasse 720g. a branco, acondicionado em caixa com uma dúzia, perfazendo no LEITE EM PÓ, DESNATADO 8910 89 10.0 .09. 9.00 0011-29 29 instantâneo, embalagem original original com no mínimo 300g. LEITE EM PÓ, INTEGRAL 8910 89 10.0 .09. 9.00 0022-00 00 instantâneo, embalagem original original com no mínimo 400g. LEITE INTEGRAL, UAT (UHT) 8910 89 10.0 .09. 9.00 0088-03 03 em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro LEITE DE VACA, SEM LACTOSE, PÓ 8910 89 10.0 .09. 9.02 0255-04 04 instantâneo, em embalagem original com no mínimo 300g. IOGURTE NATURAL 8910 89 10.1 .10. 0.03 0300-15 15 embalagem original com no mínimo 150g IOGURTE, POLPA DE FRUTAS 8910 89 10.1 .10. 0.03 0311-04 04 diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 180g IOGURTE, POLPA DE FRUTAS 8910 89 10.1 .10. 0.03 0322-87 87 diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 900g REQUEIJÃO CREMOSO 8910 89 10.1 .10. 0.03 0333-68 68 tradicional, em embalagem original com no mínimo 200g QUEIJO PROCESSADO, UHT 8910 89 10.1 .10. 0.03 0344-49 49 tradicional, em embalagem original com 8 unidades, com no mínimo 17g cada. IOGURTE DESNATADO, SEM LACTOSE 8910 89 10.1 .10. 0.03 0355-20 20 em embalagem original com no mínimo 170g. MILHO, CANJICA 8915 89 15.1 .11. 1.00 0055-45 45 misturado, classe branca, tipo 2, embalagem original com 500g. 8915 89 15.1 .11. 1.01 0122-74 74
TRIGO, QUIBE embalagem original com 500 g.
UNIDADE
PREÇO (EM R$ )
Kg
15,23
Kg
33,11
Kg
30,93
Kg
12,36
Kg
11,08
Kg
15,75
Kg
13,66
Kg
27,12
Kg
21,75
un
4,86
un
3,57
un
40,80
un
6,43
un
12,97
un
12,05
un
4,04
un
19,36
un
2,34
un
1,73
un
8,74
un
5,90
un
8,54
un
2,12
un
2,81
un
3,28
26
8915 89 15.1 .11. 1.01 0166-06 06
27
8915 89 15.1 .11. 1.01 0177-89 89
28
8915 89 15.1 .11. 1.01 0188-60 60
29
8915 89 15.1 .11. 1.01 0199-40 40
30
8915 89 15.1 .11. 1.02 0200-84 84
31
8915 89 15.1 .11. 1.03 0311-37 37
32
8915 89 15.1 .11. 1.03 0322-18 18
33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66
8915.12.002-56 8915.12.003-37 8915.12.004-18 8915.12.005-07 8915.12.006-80 8915.12.007-60 8915.12.009-22 8915.12.010-66 8915.12.011-47 8915.12.012-28 8915.12.013-09 8915.12.014-90 8915.12.015-70 8915.12.016-51 8915.12.017-32 8915.12.019-02 8915.12.020-38 8915.12.021-19 8915.12.022-08 8915.12.023-80 8915.12.024-61 8915.12.025-42 8915.12.026-23 8915.12.029-76 8915.12.031-90 8915.12.032-71 8915.12.033-52 8915.12.034-33 8915.12.036-03 8915.12.037-86 8915.12.072-69 8915.12.073-40 8915.12.074-20 8915.13.001-29
67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81
8915.13.003-90 8915.13.004-71 8915.13.005-52 8915.13.006-33 8915.13.008-03 8915.13.010-10 8915.13.011-09 8915.13.012-81 8915.13.013-62 8915.13.015-24 8915.13.016-05 8915.13.018-77 8915.13.019-58 8915.13.020-91 8915.13.022-53
82 83 84 85
ARROZ POLIDO
Kg
5,45
Kg
5,36
un
7,29
un
5,24
un
5,64
un
10,12
un
4,84
Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg
2,90 4,43 4,39 2,32 5,27 17,06 3,70 2,74 4,82 4,11 2,85 3,86 1,76 2,51 13,11 2,14 10,73 7,28 3,89 7,52 2,50 4,44 2,86 3,41 2,69 6,46 9,48 3,16 14,51 8,35 4,68 3,22 6,30 5,59
BANANA D’ÁGUA BANANA PRATA CAQUI CA MAMÃO FORMOSA LARANJA LIMA LARANJA PÊRA LARANJA SELETA LIMÃO TAITI MAÇÃ NACIONAL TANGERINA MURKOTE TANGERINA PONKAN M ELANCIA ME MELÃO MANGA ESPADA M ARACUJÁ MA ABACAXI 8915 89 15.1 .13. 3.0310 31-44 44 sem rama lateral. MILHO VERDE, CONSERVA 8915 89 15.1 .15. 5.0030 03-06 06 em embalagem original com 170g (peso drenado)
Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg
3,63 3,69 6,58 3,78 4,17 2,91 3,20 3,65 5,30 3,57 3,90 1,99 3,61 4,86 5,30
Kg
2,94
un
2,56
8915 89 15.1 .15. 5.0040 04-89 89 em ERVILHA, CONSERVA embalagem original com 170g (peso drenado). ALIMENTO À BASE DE HIDRATO DE CARBONO 8920 89 20.1 .16. 6.0080 08-05 05 tradicional, amido de milho, com suplemento vitamínico e mineral, embalagem original com 460g.
un
2,35
un
8,27
classe longo no, tipo 1, em embalagem original.
ARROZ PARBOILIZADO classe longo no, tipo 1, em embalagem original.
FEIJÃO PRETO grupo 1, tipo 1, embalagem original com 1kg. FEIJÃO BRANCO grupo 1, tipo 1, embalagem original com 500g. FEIJÃO CARIOCA grupo 1, tipo 1, embalagem original com 1kg. PROTEÍNA TEXTURIZADA, SOJA escura, grânulos pequenos, embalagem plástica original com 250g FEIJÃO FRADINHO grupo 2, tipo 3, embalagem original com 500g. ABÓBORA AB A BOBRINHA AB AGRIÃO AG AIPIM ALFACE, LISA ALHO BATATA DOCE BATATA, LAVADA B ERINJELA BE B ERTALHA BE B ETERRABA BE B RÓCOLIS BR CEBOLA CE CENOURA CE CHEIRO VERDE CHUCHU CH C OENTRO CO COUVE COUVE-FLOR VAGEM MANTEIGA E SPINAFRE ES TOMATE TO INHAME IN MILHO VERDE, ESPIGA PEPINO PE PIMENTÃO VERDE QUIABO QU REPOLHO RE H ORTELÃ HO LOURO, VERDE ACELGA AC SALSA SA MANJERICÃO ABACATE AB
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 89 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
86
8920 89 20.1 .16. 6.00 0099-96 96
87
8920 89 20.1 .16. 6.01 0122-91 91
88
8920 89 20.1 .16. 6.01 0133-72 72
89
8920 89 20.1 .16. 6.01 0166-15 15
90
8920 89 20.1 .16. 6.02 0200-00 00
91
AMIDO, MILHO embalagem original com 500g. FUBÁ, MILHO extra, embalagem original com 1kg. TAPIOCA granulada, tipo 1, embalagem original com no mínimo 500g. FERMENTO QUÍMICO em pó, em embalagem original com 100g. FARINHA, TRIGO tipo 1, embalagem original com 1kg.
8920 89 20.1 .16. 6.02 0222-63 63 FARINHA, MANDIOCA
tipo 1, seca, na, branca, crua, embalagem original com 1kg.
92
8920 89 20.1 .16. 6.02 0277-78 78
93
8920 89 20.1 .16. 6.03 0322-35 35
94
8920 89 20.1 .16. 6.05 0522-89 89
95
8920 89 20.1 .16. 6.05 0533-60 60
96
8920 89 20.1 .16. 6.05 0544-40 40
97
8920 89 20.1 .17. 7.00 0033-54 54
98
8920 89 20.1 .17. 7.00 0044-35 35
99
8920 89 20.1 .17. 7.00 0066-05 05
1000 10
8920 89 20.1 .17. 7.00 0077-88 88
1011 10
8920 89 20.1 .17. 7.00 0088-69 69
FARINHA LÁCTEA embalagem original com no mínimo 300g. FERMENTO BIOLÓGICO SECO instantâneo, embalagem original original com no mínimo 10g. AVEIA, FARINHA em embalagem original com 200g. AVEIA, FLOCOS em embalagem original com 200g. AVEIA, FLOCOS FINOS em embalagem original com 200g. MASSA ALIMENTÍCIA, ALIMENTÍCIA, NINHO tipo talharim, com ovos, embalagem original com 500g. MASSA ALIMENTÍCIA, FIDELINHO com ovos, nº 10, embalagem original com 500g. MASSA ALIMENTÍCIA, PARAFUSO com ovos, embalagem original com 500g. MASSA ALIMENTÍCIA, ESPAGUETE com ovos, nº 8 ou 9, embalagem original com 500g. MASSA ALIMENTÍCIA, PADRE NOSSO com semolina, embalagem original com 500g. MASSA ALIMENTÍCIA, LETRINHAS letrinhas/alfabeto letrinhas/alfabe to com ovos, embalagem original com 500g MASSA ALIMENTICIA, GRAVATA com ovos, embalagem com 500 g MASSA ALIMENTICIA, ARROZ sem glúten, sem ovos, embalagem original com no mínimo 500g BISCOITO SALGADO tipo cream-cracker, embalagem original com 200g. BISCOITO DOCE tipo maria ou maisena, embalagem original com 200g. BISCOITO SALGADO integral, embalagem original original com no mínimo 150g, com pacotes de no mínimo 25g. BISCOITO DOCE tipo rosquinha, embalagem original com no mínimo 350g. BISCOITO DOCE tipo maria, embalagem original com no mínimo 20g BISCOITO DOCE sem glúten e sem lactose, sem recheio, acondicionado em embalagem original com no mínimo 100g. BISCOITO POLVILHO, DOCE
1022 10
8920 89 20.1 .17. 7.01 0177-50 50
1033 10
8920 89 20.1 .17. 7.01 0188-30 30
1044 10
8920 89 20.1 .17. 7.02 0200-55 55
1055 10
8920 89 20.1 .18. 8.00 0022-27 27
1066 10
8920 89 20.1 .18. 8.00 0055-70 70
1077 10
8920 89 20.1 .18. 8.01 0166-22 22
1088 10
8920 89 20.1 .18. 8.01 0188-94 94
1099 10
8920 89 20.1 .18. 8.02 0288-66 66
110
8920 89 20.1 .18. 8.02 0299-47 47
111
8920 89 20.1 .18. 8.03 0300-80 80 isento 100g. de glúten e lactose, acondicionado em embalagem original com no mínimo BISCOITO POLVILHO, SALGADO 8920 89 20.1 .18. 8.03 0311-61 61 isento de glúten e lactose, acondicionado em embalagem original com no mínimo 100g. PÃO, FORMA 8920 89 20.1 .19. 9.00 0011-08 08 tradicional, em embalagem plástica original com 500g. PÃO FRANCES 8920 89 20.1 .19. 9.01 0144-14 14 com peso mínimo de 50g a unidade PÃO CARECA 8920 89 20.1 .19. 9.01 0155-03 03 com peso de 50g a unidade PÃO CARECA 8920 89 20.1 .19. 9.01 0166-86 86 com peso de 30g a unidade BROA, MILHO 8920 89 20.1 .19. 9.02 0266-58 58 com peso de 50 g a unidade TORRADA SALGADA, INTEGRAL 8920 89 20.1 .19. 9.02 0277-39 39 em embalagem original, individual, com peso mínimo de 14 gramas, com no máximo 130mg de sódio por porção. AÇÚCAR REFINADO 8925 89 25.2 .20. 0.00 0011-39 39 especial, em embalagem plástica original. LEITE, COCO 8925 89 25.2 .22. 2.00 0022-27 27 concentrado, embalagem original com 200ml. UVA PASSA 8925 89 25.2 .24. 4.00 0044-04 04 escura, sem semente, embalagem original com no mínimo 200g DOCE, GOIABADA 8930 89 30.2 .25. 5.00 0077-41 41 sem adição de corantes, embalagem original com no mínimo 600g.
112 113 114 115 116 117 118 119 1200 12 1211 12 1222 12
un
6,16
1233 12
un
3,65
1244 12
un
4,55
1255 12
un
2,21
un
3,32
1266 12
GELÉIA, FRUTA em embalagem plástica com 06 unidades, com no mínimo 15g cada. ADOÇANTE DIETÉTICO 8940 89 40.3 .32. 2.01 0100-57 57 líquido, sucralose, embalagem original com no mínimo 25 ml FÓRMULA INFANTIL, SEM LACTOSE 8940 89 40.3 .33. 3.01 0177-87 87 pó, à base de proteínas do leite, isenta de lactose e sacarose, em embalagem original com no mínimo 400g. FÓRMULA INFANTIL, AR 8930 89 30.2 .26. 6.00 0011-00 00
8940 89 40.3 .33. 3.02 0244-06 06
antiregurgitação com amido modicado, a base do leite, maltoextrina, amido modicado e lactose, com gordura láctea e óleos vegetais, com adição de vitaminas,
minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 400g FÓRMULA INFANTIL, ISENTA DE FENILALANINA, C hiperproteica, com mistura de l aminoácidos, apresentando apresentando em 100g do produto o mínimo 60g de proteína enriquecida de vitaminas, minerais e elementos traços, em embalagem original com no mínimo 500g ALIMENTO DIETÉTICO, SOJA pó extrato solúvel de soja, isento de sacarose e lactose, com no mínimo 250g. FÓRMULA INFANTIL, SOJA, DE SEGUIMENTO, PARA pó, à base de proteína isolada de soja, de seguimento, para lactentes, em embalagem original com no mínimo 400g. FÓRMULA INFANTIL, SEMI ELEMENTAR HIDROLISAD do leite, polímeros de glicose, com no mínimo 40% de tcm, isenta de lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 400g FÓRMULA INFANTIL, ELEMENTAR em pó, nutricionalmente completa, com 100% de aminoácidos livres, 100% de maltodextrina, 100% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, destinada a crianças de 1 a 10 anos, acondicionado em embalagem original com no mínimo 400g. FÓRMULA INFANTIL, EXTENSAMENTE HIDROLISADA do soro do leite, com lactose, isenta de sacarose, com no mínimo 95% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g
un
3,54
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8,85
un
1,74
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2,82
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2,68
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2,73
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4,46
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3,46
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3,23
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3,28
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3,06
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4,41
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3,57
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3,21
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0,29
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4,91
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3,59
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5,21
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5,03
1400 14
Kg
10,94
1411 14
FÓRMULA INFANTIL, DE SEGMENTO (segundo semestre) para lactentes, a base de leite, com a seguinte composição composição por 100 kcal: de 1,8 a 8940 89 40.3 .33. 3.06 0644-01 01 3,5 g de proteínas; de 4,0 a 6,0g de gordura de 300 a 1400mg; de acidolinoleico, de 9,0 a 14,0g; de carboidratos; de 0,9 a 2,0 mg de ferro; em embalagem original com no mínimo 400g ALIMENTO DIETÉTICO A BASE DE ARROZ, EM PÓ 8940 89 40.3 .33. 3.07 0766-37 37 com no mínimo 240mg de cálcio em 30g, sem sacarose, sem lactose, isento de glúten, acondicionado acondicionado em embalagem original com no mínimo 300g FÓRMULA INFANTIL, ELEMENTAR nutricionalmente nutricionalme nte completa com 100% dos aminoácidos livres, 100% maltadextrina, 8940 89 40.3 .33. 3.09 0922-57 57 100% óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, em embalagem original original com no mínimo 400g - ref. neocate lcp ALIMENTO DIETÉTICO, SOJA em pó, a base de proteína isolada de soja, isento de sacarose e lactose, para 8940 89 40.3 .33. 3.10 1000-00 00 crianças de 1 ate 5 anos de idade, com adição de ômega 3 e 5, em embalagem original com 800g. FÓRMULA INFANTIL, PTN, LÁCTEA em pó, para lactentes, e de segmento para lactentes e crianças da primeira infância, 8940 89 40.3 .33. 3.10 1011-82 82 a base de proteínas lácteas parcialmente hidrolisadas, baixo teor de lactose, com adição de parabióticos gos/fos, lcpufas (dha e ara) e nucleotídeos, em embalagem original com no mínimo 400g. COMPLEMENTO ALIMENTAR, PÓ 8940 89 40.3 .34. 4.00 0033-35 35 lácteo, com sacarose, embalagem original com no mínimo 400g. COMPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ isento de lactose e glúten, nutricionalmente completo, para crianças de 1 a 10 8940 89 40.3 .34. 4.03 0300-08 08 anos, polimérica, normocalorica (1.0-1,2kcal/ml), com sacarose, com adição de vitaminas e minerais, atendendo as recomendações diárias (rda), com ou sem sabor, acondicionado acondicionado em embalagem original com no mínimo 400g AZEITE, OLIVA 8945 89 45.3 .37. 7.00 0011-111 puro, embalagem original com 500ml. ÓLEO, SOJA 8945 89 45.3 .37. 7.00 0022-00 00
1422 14
8945 89 45.3 .37. 7.00 0044-64 64
1277 12
8940 89 40.3 .33. 3.03 0300-54 54
1288 12
8940 89 40.3 .33. 3.03 0399-92 92
1299 12
8940 89 40.3 .33. 3.05 0555-02 02
1300 13
8940 89 40.3 .33. 3.05 0577-74 74
1311 13
8940 89 40.3 .33. 3.05 0599-36 36
1322 13
8940 89 40.3 .33. 3.06 0611-50 50
1333 13
1344 13
1355 13
1366 13
1377 13
1388 13
Kg
11,61
1399 13
tipo 1, renado, embalagem original com 900ml.
OLEO, MILHO renado, tipo 1, embalagem original com 900 ml
1444 14
MARGARINA VEGETAL 8945 89 45.3 .38. 8.00 0022-56 56 cremosa, com sal,60 a 95% de teor de lipídios, isento de gordura trans, embalagem original com 500g. SAL 8950 89 50.3 .39. 9.00 0011-78 78
1455 14
8950 89 50.3 .39. 9.00 0055-00 00
Kg
13,46
Kg
9,81
un
0,69
Kg
3,72
1466 14
un
2,96
1477 14
un
7,68
1488 14
un
7,89
1499 14
1433 14
renado, iodado, embalagem plástica original com 1kg.
ORÉGANO em embalagem original com no mínimo 3g. CANELA, CASCA 8950 89 50.3 .39. 9.00 0088-44 44 em embalagem original com no mínimo 10g. CANELA, PÓ 8950 89 50.3 .39. 9.00 0099-25 25 em embalagem CRAVO, ÍNDIA original com no mínimo 10g. 8950 89 50.3 .39. 9.01 0100-69 69 grão, em embalagem original com no mínimo 10g. POLPA, TOMATE 8950 89 50.4 .40. 0.00 0033-91 91 tradicional, em embalagem original com 520g.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 90 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
un
3,46
un
7,79
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42,73
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34,31
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238,99
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25,28
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52,11
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142,20
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226,24
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105,13
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53,98
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35,36
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203,62
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35,09
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36,48
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55,73
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2,44
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2,62
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3,57
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
VINAGRE, ÁLCOOL embalagem original com no mínimo 750 ml CAFÉ, SOLÚVEL granulado, embalagem original com 100g. CHOCOLATE COM 50% CACAU em pó, solúvel, isento de glúten e de lactose, em embalagem original com no mínimo 200g. SUCO, CAJU embalagem original com 500ml. SUCO, MARACUJÁ embalagem original com 500ml. SUCO, UVA embalagem original com 500ml. SUCO INTEGRAL, FRUTA
1500 15
8950 89 50.4 .41. 1.00 0055-07 07
1511 15
8955 89 55.4 .42. 2.00 0099-71 71
1522 15
8955 89 55.4 .42. 2.01 0144-39 39
1533 15
8960 89 60.4 .44. 4.00 0033-32 32
1544 15
8960 89 60.4 .44. 4.00 0055-02 02
1555 15
8960 89 60.4 .44. 4.00 0077-66 66
1566 15
8960 89 60.4 .44. 4.01 0177-38 38 sem adição de açúcares, de corantes ou de conservantes articiais, em embalagem original com no mínimo 200ml. SUCO INTEGRAL, FRUTA 8960 89 60.4 .44. 4.01 0188-19 19 sem adição de açúcares, de corantes ou de conservantes articiais, em embalagem original com no mínimo 1000ml. ÁGUA MINERAL 8960 89 60.4 .45. 5.00 0022-05 05 natural, sem gás, embalagem plástica original com no mínimo 500ml.
1577 15 1588 15
un
1,75
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9,61
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18,90
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2,69
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4,23
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4,12
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2,67
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10,68
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1,01
SUBSECRETARIA EXECUTIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA EDITAL DE PROCESSOS EM EXIGÊNCIA No 35, DE 29/09/2021 A Gerente Gerente da Gerênci Gerência de Direito Direitos, s, Vantage Vantagens ns e Apose Aposentador ntadoria, ia, da da Coordena Coordenadoria doria de Gestão Gestão de Recurso Recursoss Humanos, Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Educação, convoca o servidor abaixo relacionado, para comparecer, no prazo de 5(cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, à sala 130, do Centro Administrativo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, à Rua Afonso Cavalcanti, 455, entre 09:00 e 15:00. PROCESSO 04/264.858/2021
NOME JANET OLIVEIRA ASSUMPÇÃO
MATRÍCULA 15/028.822-5
Item: 2 Descrição: Jaleco Descrição Complementar: Jaleco, jaleco P Tratamento Tratamen to Diferenciado: Quantidade: 2.418 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 41,8500 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 2.418 Unidade. Item: 3 Descrição: Jaleco Descrição Complementar: Jaleco, jaleco M Tratamento Tratame nto Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 404 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 42,2000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 404 Unidade. Item: 4 Descrição: Jaleco Descrição Complementar Complementar:: Jaleco, jaleco M Tratamento Tratame nto Diferenciado: Quantidade: 3.627 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 42,2000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 3.627 Unidade.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO EXPEDIENTE DE 30/09/2021 Processo Instrutivo nº 07/002.216/2021 Acordo de Cooperação SME n.º 81/2021 81/2021 Data da assinatura: 22/09/2021 Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (04.11.014) ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS. OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO NA UNIDADE - (04.11.014) ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS - Programa Apoie uma Escola ou Creche. Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.
Item: 5 Descrição: Jaleco Descrição Complementar Complementar:: Jaleco, jaleco G Tratamento Tratame nto Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 404 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 42,2000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO EXPEDIENTE DE 30/09/2021 Processo Instrutivo nº 07/002.217/2021 Acordo de Cooperação SME n.º 82/2021 82/2021 Data da assinatura: 22/09/2021 Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO
Item: 6 Descrição: Jaleco Descrição Complementar Complementar:: Jaleco, jaleco G Tratamento Tratame nto Diferenciado: Quantidade: 3.627 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 42,2000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
ESCOLA - E/CRE (02.04.010) ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES. OBJETO:COMUNIDADE APOIO PEDAGÓGICO NA UNIDADE - (02.04.010) ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES Programa Apoie uma Escola ou Creche. Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.
Intervalo mínimo entre lances: -
EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SME N° 0319/2021 O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE 07/001139/2021 Às 11:00 horas do dia 13 de setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Ocial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria P FP/SUBGGC No 031 de 17/05/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 07/001139/2021, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 0319/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Aquisição de Jaleco. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classicação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Jaleco Descrição Complementar: Jaleco, jaleco P Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 269 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 41,8500 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 269 Unidade.
Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 404 Unidade.
Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 3.627 Unidade. Item: 7 Descrição: Jaleco Descrição Complementa Complementar: r: Jaleco, jaleco GG Tratamento Tratame nto Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 269 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 42,2000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 269 Unidade. Item: 8 Descrição: Jaleco Descrição Complementa Complementar: r: Jaleco, jaleco GG Tratamento Tratame nto Diferenciado: Quantidade: 2.418 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 42,2000 Situação: Aceito e Habilitado Não Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 19,3000 e a quantidade de 2.418 Unidade.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 91 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classicados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:46 horas do dia 29 de setembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 De acordo com a lei nº 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisf atórios para o consumo: DESIGNAÇÃO E/CRE 01.01.005 01.0 01 .01. 1.00 009 9 01.01.011 01.01.012 01.01.601 01.01.602 01.01.603 01.02.001 01.02.005 01.02.006 01.02.501 01.02.601 01.02.606 01.02.802 01.03.001 01.03.004 01.03.005 01.03.501 01.03.607 01.03.802 01.03.806 01.07.001 01.07.003 01.07.006 01.07.013 01.07.605 01.07.608 01.23.603
DENOMINAÇÃO
DATA DO LAUDO
E.M. GENERAL MITRE E.M. E. M. PRO PROFE FESS SSOR OR WA WAL LTE TER R CARL CARLOS OS DE MAG MAGAL ALHÃE HÃES S FRA FRAEN ENKE KEL L E.M. FELIX MIELLI VENERANDO E.M PROFESSORA LAURA SYVIA MENDES PEREIRA C.M. LADEIRA DOS FUNCIONÁRIOS C.M VIRGÍNIA LEMOS C.M. SENNINHA E.M CELESTINO DA SILVA E.M. CALOUSTE GULBENKIAN ESCOLA MUNICIPAL GUATEMALA E.M TIA CIATA C.M. SEMPRE VIDA SANTO ANTONIO DE PÁDUA C.M. GEORGE S GOMES - PALHAÇO CAREQUINHA EDI CAMPOS SALLES E.M. ESTADOS UNIDOS E.M. PEREIRA PASSOS
09/09/2021 16/0 16 /09/ 9/20 2021 21 03/09/2021 04/09/2021 24/09/2021 11/09/2021 06/09/2021 28/09/2021 16/09/2021 16/09/2021 16/09/2021 22/08/2021 10/09/2021 21/09/2021 28/09/2021 28/09/2021
E.M. MARIO CLÁUDIO E.M. DO CATUMBI C.M. ESTÁCIO DE SÁ EDI LILY MARINHO EDI FUNDAÇÃO LEÃO XIII E.M. GONÇALVES DIAS E.M. PORTUGAL E.M. MARECHAL TROMPOWSKY E.M ALICE DO AMARAL PEIXOTO C.M. EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS C.M. SAMORA MACHEL C.M. FALLET
21/09/2021 01/09/2021 11/09/2021 03/09/2021 15/09/2021 23/09/2021 01/09/2021 04/09/2021 28/09/2021 27/08/2021 30/07/2021 22/09/2021
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/4ª CRE Nº 7 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 A COORDENADORA DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna pública, conforme determinado pela Portaria E/SUBE/CED nº 14, de 21 de maio de 2014, a listagem de alunos concluintes do Ensino Fundamental do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA II - Bloco II, do Sistema Municipal de Ensino, referente referente ao ano letivo de 2021. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PEJA II - BLOCO II NO SEGUNDO TRIMESTRE DO ANO DE 2021: E.M. (04.10.007) PADRE MANUEL DA NÓBREGA Nome Data de nascimento Sexo GLB ALDI FERNANDES DA SILVA SILVA 02/12/1980 M MB ANA CAROLINA DA SILV SILVA A 31/12/1984 F MB BRENDA EDUARDA DA SILVA SIQUEIRA 25/06/2004 F MB CELIA NASCIMENTO DA SILVA 14/06/1974 F MB DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA 20/12/1997 M B EVELEN DE OLIVEIRA FERREIRA 08/06/2004 F R IVONETE DA SILVA ALVARENGA 29/11/1969 F MB MARLON KAUÃ RIBEIRO PONTES 13/07/2003 M MB NATAN DOS SANTOS GONÇALVES 05/03/2001 M R STEFANI FERREIRA DE OLIVEIRA 06/10/1996 F B THAINA DA CONCEIÇÃO SILVA 18/06/1996 F MB E.M. (04.10.009) DILERMANDO CRUZ Nome Data de nascimento Sexo GLB NATASHA PRAXEDES CIDRINE ESTÁCIO 01/01/2000 F R ROGER KAWÊ DA SILVA PEREIRA 22/01/2005 M R E.M. (04.10.012) CLOTILDE GUIMARÃES Nome Data de nascimento Sexo GLB ALEX NORONHA ANTUNES 27/06/1997 F B DORGIVAL GOMES DA SILVA 22/08/1971 M R LUCAS DOMINGOS DA SILVA 10/12/2000 M MB
E.M. (04.10.021) BRASIL Nome Data de nascimento ADRIANA KARLA DA SILVA SILVA LIMA 16/01/1986 GABRIEL VALENTIM FERREIRA 25/07/2002 GISELE MALENA DOS SANTOS 15/01/1970 MARIA DO SOCORRO ROCHA DA SILVA 18/08/1982 ODALEIA LIMOEIRO DA SILVA 27/06/1981 THIELY ALVES SILVINO DA SILVA 16/06/2000 E.M. (04.10.202) YURI GAGARIN
Sexo F M F F F F
GLB B R MB B R R
Nome Data de nascimento Sexo LUCAS MACEDO MARANHÃO 08/05/1994 M MATHEUS LUIZ CERQUEIRA DA SILVA 21/04/1998 M E.M. (04.10.501) JUSCELINO KUBITSCHEK Nome Data de nascimento Sexo JORRAM LUIZ DA SILVA 12/07/2001 M KEYLLA NEVES BRAGA PIRES 11/09/2000 F MAYRA FÁBIA DA SILVA MELO EIRAS 17/12/2001 F E.M. (04.11.015) SUÍÇA Nome Data de nascimento Sexo ALEXANDRA DIAS DA SILVA SILVA 13/03/2004 F E.M. (04.11.202) GREGÓRIO BEZERRA Nome Data de nascimento Sexo IAGO LEONARDO ESTEVES DA SILVA NEVES 20/06/2002 M E.M. (04.30.015) ERPÌDIO CABRAL DE SOUZA ( INDIO DA MARÉ ) Nome Data de nascimento Sexo VICTORIA SALES DOS SANTOS 31/10/2004 F CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (04.30.701) CEJA Nome Data de nascimento Sexo
GLB R R
CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA DANIELE GOMES DE MEDEIROS JULIANO PEIXOTO DA SILVA
M F M
MB MB R
Sexo F M
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Sexo F M M F M F
GLB MB MB R R B R
Sexo M M
GLB R R
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05/11/1979 13/09/1995 09/08/1999 E.M. (04.31.003) MIGUEL GUSTAVO Nome Data de nascimento FERNANDA LIMA DE ARAÚJO MOREIRA 14/09/1988 LUCIANO BRAZ DE ARAUJO 22/06/1994 E.M. (04.31.018) REPÚBLICA DO LÍBANO Nome Data de nascimento DANDARA KELLY PINTO 07/10/1998 JORGE RENATO FERREIRA 27/05/1996 JOSÉ RENAN BARROS DE MOURA 31/10/2002 SABRINA SILVA DE SOUZA 15/09/1992 THIAGO FELIPE OLIVEIRA 19/03/1987 VANESSA SILVA DA CONCEIÇÃO 02/06/1996 E.M. (04.31.502) GRACILIANO RAMOS Nome Data de nascimento GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS SEIXAS 29/01/1994 ISAIAS ALVES SOARES 20/04/2001 ROSIMERE CRUZ DA SILVA SIMONE FONTES MEDEIROS TUANE CRISTINA COSTA GOMES
08/07/1986 12/07/1976 08/07/1991
GLB R R R GLB R GLB R GLB MB GLB
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 13 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A COORDENADORA DA 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna pública, conforme determinado pela Portaria E/SUBE/CED nº 14, de 21 de maio de 2014, a Listagem de Alunos Concluintes do Ensino Fundamental do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA II - Bloco II, do Sistema Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2021. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PEJA II - BLOCO II NO ANO DE 2021. COC 2 UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.039) SAMPAIO CORREA Conceito Nomes Data de Nascimento Sexo Global LEANDRO CONCEIÇÃO LEONEL 27/03/1989 M MB VALDERÊS REGINA DE OLIVEIRA SILVA 14/01/1953 F MB VERA LÚCIA DIAS DE OLIVEIRA 14/11/1967 F MB UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.074) MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN Sexo Conceito Nomes Data de Nascimento M/F Global ALINE COUTINHO RIBEIRO DE SOUZA 04/06/1978 F B CAUANE MORAES DE FARIAS 22/08/2005 F B
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 92 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
CRISTIANO DOS SANTOS MOURA DANIELE DE NUNCIO CLEMENTE DA SILVA GLAYCE LIMA DA COSTA JULIANO MARTINS DE ARAUJO KAUÃ LUCAS ALVES DE MORAES KAYLANE DE OLIVEIRA MENDONÇA OTONIEL DA SILVA MOREIRA GARCIA PALOMA OLIVEIRA VELOSO VICTOR GABRIEL COSTA DE SOUZA
19/01/2004 06/10/2000 14/05/1998 07/02/1994 06/04/2004 31/01/2003 14/09/2002 19/03/1999 07/04/2003
VIVIANE FARIAS SILVA 12/11/2005 YSABELA TARDELLI TAVARES 06/12/2004 UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.17.075) TASSO FRAGOSO
M F F M M F M F M
R MB B R R R B R B
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCADO (*) PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRASNET UASG: 986001 (PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO) Processo nº 07/100.782/2020 Pregão Eletrônico nº 0435/2021 Data: 14/10/2021 Hora: 14 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA., PARA 06 (SEIS) APRENDIZES, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, devidamente descritos, caracterizados e especicados no Termo de Referência, constante do edital. Valor Estimativo: Sigiloso, de acordo com Art. 45 do Decreto Municipal nº 44.689/2018.
F F
B MB
no modo de disputanoaberto. Tipo: Menor Através da INTERNET, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// Retirada do Preço Edital:global, ecomprasrio.rio.rj.gov.br. ecomprasrio.rio.rj.gov .br. . Telefone para contato: (21) 2976-9439 FAX (21) 2535-3836. (*) Data e horário remarcados em razão do feriado de 12/10/2021
Sexo Conceito M/F Global CARLOS DANIEL DOS SANTOS DE JESUS 12/09/2003 M B ERICA AURELIO MOREIRA DA COSTA 11/10/1978 F B JUREMA SOUZA 04/05/1999 F R MATHEUS DA SILVA LEITE 23/05/1998 M B PATRICIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA 05/05/1995 F MB THAYS EVELIM DE SOUZA MIRANDA DEOLINDO GRUTT 04/08/1992 F B UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.17.083) JORNALISTA SANDRO MOREYRA Sexo Conceito Nomes Data de Nascimento M/F Global ANNA LUISA PORTUGAL PEREIRA 20/05/2004 F MB UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.17.207) VILA KENNEDY Sexo Conceito Nomes Data de Nascimento M/F Global ALEX SANDRE LOPES ALVES DE CARVALHO CARVALHO JUNIOR 27/05/2002 M R ANA BEATRIZ VIEIRA DE VASCONCELOS VASCONCELOS 17/03/2002 F B MARLI ESTER SANTOS ALVES 29/08/1994 F MB PATRICIA MONTEIRO PACHECO 06/09/1977 F B UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.17.501) GILBERTO FREYRE Sexo Conceito Nomes Data de Nascimento M/F Global FLAVIA REGINA NUNES 03/06/1993 F B GREICE ERCULANO SOARES NOVAES DA SILVA 18/04/1985 F MB LARISSA MACHADO FERREIRA 26/01/1999 F B LUCAS NUNES RAMOS 14/01/2003 M R UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.17.502) PROFESSORA CÉLIA MARTINS MENNA BARRETO Sexo Conceito Nomes Data de Nascimento M/F Global EVELYN SILVA FERNANDES 14/03/1995 F B UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.33.201) CIEP FREI VELOSO Sexo Conceito Nomes Data de Nascimento M/F Global JULIENE DONIZETE RIBEIRO DA SILVA 28/04/1977 F MB ROGER GONÇALVES DOMINGOS 03/07/1992 M R JULIENE DONIZETE RIBEIRO DA SILVA 28/04/1977 F MB ROGER GONÇALVES DOMINGOS 03/07/1992 M R Nomes
Data de Nascimento
UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.33.503) CIEP THOMAS JEFFERSON Sexo Nomes Data de Nascimento M/F DANDARA DUARTE SANT’ANNA DE MELLO 23/12/1993 F UNIDADE ESCOLAR: E/CRE(08.33.504) CIEP FRANCISCO SOLANO Sexo Nomes Data de Nascimento M/F ISABELE CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA 05/07/1991 F LOHANNE CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 29/04/2000 F NAYARA FERNANDA DA SILVA LEITE 27/03/1995 F
Conceito Global B Conceito Global R R R
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCADO ( *) PREGÃO ELETRÔNICO- COMPRASNET UASG: 986001 Processo nº 07/100.282/2021 Pregão Eletrônico nº 0427/2021 Data: 14/10/2021 Hora: 10 horas Objeto: contratação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar instalados nas dependências do edifício-sede da MultiRio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e da Rio-urbe - Empresa Municipal de Urbanização, localizadas no Largo dos Leões, 15, Humaitá, Rio de Janeiro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. acordo Art.aberto. 45 do Decreto Municipal nº 44.689/2018. Valor Menor Estimativo: Preço Sigiloso, global, nodemodo decom disputa Tipo: Retirada do Edital: Através da INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// ecomprasrio.rio.rj.gov.br. ecomprasrio.rio.rj.gov .br. . Telefone para contato: (21) 2976-9439 FAX (21) 2535-3836. (*) Data remarcada em razão do feriado do dia 12/10/2021.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A _
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A S S I S T Ê N C I A
S O C I A L
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COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EXPEDIENTE DE 30/09/2021 A Pregoeira informa que ca adiado o referido certame, por questões administrativas: administrativas: 1) PE/SMAS Nº 327/2021 - Dia 15/10/2021 às 11:00 hs PROCESSO:: 08/001.304/2021 PROCESSO OBJETO: Aquisição de Bens Permanentes - Mobiliário (Cama Beliche), pertencente à classe 7105, para atender ao Convênio nº 827.017/2016, devidamente descritos, caracterizados e especicados no Termo de Referência; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item; Estimativa: R$ 166.999,84 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); UASG: 986001 Retirada do Edital: Na Internet: http://www.comprasnet.gov.br http://www.comprasnet.gov .br No CASS (Centro Administrativo São Sebastião) - Rua Afonso Cavalcante, 455 - 5º andar - Sala 543 - Bloco I Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.211-901, mediante apresentação de um pen drive. Telefone Telefon e para contato: (21) 2976-1568 - Horário: 10:00 às 18:00. A licitação será processada processada exclusivamente por meio eletrônico, eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, Comprasnet, disponibilizado e processado no sitio: www.comprasnet.gov.br. www.comprasnet.gov.br. § §
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO ELEITORAL EDITAL Nº 12/2021 A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CMAS Nº 33/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CMAS Nº 31/2019 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, vem a público homologar o resultado nal da eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2021/2023 do CMAS Rio: SOCIEDADE CI CIVIL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CAVALCANTI E ADJACÊNCIAS
TITULARIDADE
IRIS PASCHOAL LEANDRO
SUPLENTE
MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA RAYANA ALVES DA DA SILVA ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DO MORRO DO SALGUEIRO
TITULAR
TITULAR
SEGMENTO USUÁRIOS USUÁRIOS USUÁRIOS
SUPLENTE
SOUZA RAYANA ALVES DA SILVA
USUÁRIOS
TITULAR
MARCOS FLORENCIO MAINART
USUÁRIOS
COMISSÃO LOCAL 1ª CAS
SUPLENTE
INSTITUTO ECO VIDA
TITULAR
ELI GOMES D A SILVA FILHO
SUPLENTE
CBCISS
TITULAR
IBAM
SUPLENTE
INSTITUTO ANNE SULLIVAN ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARTINHO
TITULAR
CIEDS
CONSELHEIRO PETRINA DA CONSOLAÇÃO ANDRADE GUTIERREZ IRIS PASCHOAL LEANDRO PAULO CELSO DE
SUPLENTE TITULAR
RECODE - COMITÊ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO INFORMÁTICA DA
SUPLENTE
FÓRUM MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DO SUAS DO RIO DE JANEIRO
TITULAR
ELIZABETH PENA NUNES RICARDO SANT’ANNA REIS ELI GOMES DA SILVA FILHO MARIA HELENA DE SOUZA TAVARES HERCULIS PEREIRA TOLEDO EVALDO ALVES DA SILVA ERIKA CRISTINA COSTA OLIVEIRA DA SILVA ALDELI LAURENTINA DO CARMO MARLEIDE ALVES LOPES NACLE VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 93 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
USUÁRIOS USUÁRIOS USUÁRIOS ENTIDADE ENTIDADE ENTIDADE ENTIDADE ENTIDADE
ENTIDADE TRABALHADORES
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
FENAS
SUPLENTE
SINDFILANTRÓPICAS
TITULAR
VACÂNCIA SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SINDPSI/RJ VACÂNCI A
SUPLENTE
ALZIRA PRATA FARIA SERGIO CARLOS DE BARROS VACÂNCIA
TRABALHADORES TRABALHADORES TRABALHADORES
TITULAR
LIDISTON PEREIRA DA SILVA
TRABALHADORES
SUPLENTE
VACÂNC IA IA
TRA BA BALHAD OR ORES
13) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e e realizar a consulta da qualicação cadastral para vericação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. 14) Carteira do conselho (CREMERJ) e comprovante de pagamento de anuidade 2020 (original e cópia); 15) Todos os prossionais deverão apresentar o comprovante de vacinação contra COVID - 19 (1ª e 2ª dose). 16) Diploma de graduação em medicina. 17) Certicado de residência médica ou especialização do emprego a que concorre. 18) Título de especialização lato sensu ou stricto sensu (com o mínimo de 360 horas) ou de residência médica ou título de especialista diferente do informado para inscrição. 19) Comprovante de experiência prossional na área de atuação do emprego a que concorre - até 06 (seis) anos.
Carlos Roberto Laudelino Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A _
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S A Ú D E
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 28.09.2021 09/76/000221/2016 - DE ACORDO, face ao pronunciamento às s. 27 e 27v, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, desta Subsecretaria, que aponta para o integral atendimento aos requisitos necessários para recebimento, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 158,12(cento e cinquenta e oito reais e doze centavos), em favor de CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 10/236.212-7, referente ao pagamento da GRATIFICAÇÃO PELO TRABALHO NOTURNO, salientando que no que concerne a este processo, esta Pasta está ciente e assumindo as responsabilidades scais. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 29.09.2021 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 7º andar, sala 717 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela scalização do serviço/entrega de material. EMPRESA FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA E LE LE VA VA DO DO RE RE S E LB LB O LT LT DA DA PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S. S. LTDA P RA RAT I D ON ON AD AD UZ UZZ I E C IA IA LT DA DA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 29.09.2021 A Coordenadoria de Licitação e Aquisições - S/SUBG/CLA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado a Aquisição de consumo laboratorial- Anatomia Patológica, visando atender às necessidades das Unidades da Rede de Saúde da SMS Rio, devidamente descrito e especicado no Termo de Referência que instrui o processo 09/002.717/2020. As empresas interessadas em participar participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão deverão efetuar as retiradas retiradas do Termo de Referência correspondentes no endereço supracitado, ou solicitar os mesmos via e-mail através dos correios eletrônicos
[email protected] e
[email protected] até o dia 11/10/2021, de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços. A entrega das propostas poderá ser feita na s ede desta Coordenadoria ou através dos correios eletrônicos informados acima.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 29.09.2021 A Coordenadoria Coordenadoria de Licitações e Aquisições - S/SUBG/CLA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de ITENS DE INFORMÁTICA, do tipo menor preço por item, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde desta SMS-Rio, devidamente descrito e especicado no Termo de Referência que instrui o processo nº 09/002261/2020. As empresas interessadas em participar participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão deverão efetuar as retiradas retiradas do Termo de Referência e Formulário de Cotações correspondentes no endereço supracitado, ou solicitar os mesmos via e-mail, através dos correios eletrônicos
[email protected] e eduardo.sms.rio@ gmail.com até o dia 11/10/20 11/10/2021, 21, de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços. As entregas das propostas deverão ser feitas até a data informada acima na sede desta C oordenadoria ou através dos correios eletrônicos supracitados.
CNPJ
PROCESSO FATURA
PROCESSO INSTRUTIVO
00 6. 6. 62 62 8. 8. 33 33 3/ 3/ 00 000 11- 46 46
0 90 90 51 51 84 84 6/ 6/ 21 21
0 9/ 9/ 00 002 11 112 /1 /19
00 6. 6. 62 62 8. 8. 33 33 3/ 3/ 00 000 11- 46 46
0 9/ 9/ 05 05 18 18 42 42 /2 /2 1
09 /0 /00 02 025 8/ 8/ 20 20
0 9/ 9/ 79 79 /0 /05 02 024 8/ 8/ 21 21
09 /7 /79 /0 /0 00 00 03 03 5/ 5/ 20 20
ITEM 01
CÓDIGO BR 470800
CÓDIGO SIGMA
0 33 33 .1 .12 7. 7. 72 72 1/ 1/ 00 000 11-1 6 087. 08 7.38 389. 9.08 086/ 6/00 0001 01-7 -74 4
09/3 09 /33/ 3/05 0501 0171 71/2 /21 1
0/9/ 0/ 9/33 3300 0010 10/6 /64 4
02
469175
7440.95.002-01
09 /0 /0 01 01 42 42 6/ 6/ 21 21
03
150564
7440.95.002-01
04
430339
7440.95.002-01
05
469920
7440.95.020-93
0 73 73 .8 .85 6. 6. 59 59 3/ 3/ 00 00 01 01 -6 -6 6
09 /0 /05 17 17 71 71 /2 /2 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CAP Nº 401 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. A Coordenação de Administração de Pessoas, convoca o(s) abaixo relacionado(s), tendo em vista aprovação no Processo Seletivo realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, através do Edital CGP nº 027/2021, D.O Rio de 29/06/2021, página 69 a 71, com resultado nal publicado através do Edital CGP nº 033/2021, D.O Rio 16/07/2021, página 57-58, a comparecer(em) na Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Bloco 1, 6º andar, sala 615, Cidade Nova - Rio de Janeiro / RJ, conforme calendário abaixo, para rmar contrato de trabalho por tempo determinado, no emprego que menciona, com fundamento na Lei 6.265, de 30 de outubro de 2017, que altera o art. 5º da Lei nº 6.146, de 11 de abril de 2017, autorizando o período de contrato para 01 (um) ano, c om possibi-
7440.95.002-01
OBJETOS IMPRESSORA LASER IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL IMPRESSORA MATRICIAL IMPRESSORA DE CÓDIGO DE BARRAS PROJETOR MULTIMÍDIA
U/C Unid.
QTD 232
Unid.
138
Unid.
85
Unid.
99
Unid.
42
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 29.09.2021 À LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 08.973.252/0001-0 08.973.252/0001-099 PROCESSO: 09/001.657/2019 OBJETO: Aquisição de Aventais Plumbíferos
lidade de prorrogação pelo mesmo no processo nº 09/000.751/2017 . período, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, exarada
Considerando que até a presente data a empresa não entregou o objeto supramencionado, mesmo depois de reiteradas solicitadas;
COMPARECIMENTO CONFORME TABELA
A SMS NOTIFICA a empresa a apresentar defesa prévia prévia com a devida documentação comprobatória, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, pelo descumprimento das obrigações assumidas na Ata 042/2020, considerando considerando a inobservância do prazo de de entrega do equipamento. equipamento.
CPF
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL CGP Nº 033/2021
126.208.367-27
3º
NOME
EMPREGO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S/SUBHUE/ ANDRESSA HMLJ/CMILD RANGEL DE MEDICO COORDENAÇÃO OLIVEIRA NEONATOLOGIA MATERNO INFANTIL LIMA LEILA DINIZ
INÍCIO DO TÉRMINO DO COMPARECER HORÁRIO CONTRATO CONTRATO EM
3 0/0/ 09 09 /2 /2 02 02 1
3 0/ 0/ 09 09 /2 /2 02 02 2
3 0/0/ 09 09 /2 /2 02 02 1
10:00 ÀS 13:00
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 1) 02 (duas) fotos 3x4 coloridas e recentes; 2) Carteira de Identidade Civil - IFP / DETRAN / SSP /DIC / IIPC, etc. (original e cópia); 3) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (original e cópia); 4) Carteira Nacional de Habilitação - Condutor (original e cópia); 5) CPF (original e cópia); 6) Titulo de Eleitor (com o respectivo comprovante de votação da última eleição - 1º e 2º turnos (original e cópia); 7) Comprovante de residência (luz, gás, telefone xo) emitidos, no máximo, há 60(sessenta) dias (original e cópia); 8) Certicado de Reservista (Dispensa de Incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia); 9) Certidão de Casamento (se casado, separado ou divorciado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro) - (original e cópia); 10) Cédula de PIS/PASEP (caso não tenha, apresentar Declaração de NADA CONSTA do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (original e cópia); 11) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL ORIGINAL (ASO) EMITIDO POR PROFISSIONAL DA MEDICINA DO TRABALHO (VALIDADE: 30 DIAS DA EMISSÃO); 12) Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia).
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÃO SUSPENSÃO SINE DIE DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) 1) PE Nº 395/2021 - Processo: 09/000.738/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVO 2 para abastecimento dos Hospitais da Secretaria Municipal de Saúde do Município do R io de Janeiro, pertencentes a classes 6515. Estimativa: R$ 3.227.367,07 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO: 241/2021 PROCESSO: 09/004.241/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTOS. À VISTA DA HABILITAÇÃO FOI ADJUDICADO:
ITEM
EMPRESA
VALOR TOTAL (R$ )
11
MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
23,29
Obs.: Itens 01 ao 10, 13, 14 e 17 ao 26 - Fracassados. Itens 12 e 15 - Sub Júdice. Itens 16 e 27 ao 32 - Em análise.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 94 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 350/2021 PROCESSO: 09/002.675/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA ASPIRAÇÃO - SISTEMA FECHADO. À VISTA DA HABILITAÇÃO FORAM ADJUDICADOS:
ITEM / GRUPO
EMPRESA
ITEM 01 / GRUPO 01 ITEM 02 / GRUPO 01 ITEM 03 / GRUPO 02 ITEM 04 / GRUPO 02
SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
VALOR UNITÁRIO (R$ ) 18,65 18,65 18,65 18,65
DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ) PE Nº 437/2021 - dia 15/10/2021, às 11h Objeto: Registro de preços para aquisição com prestação de serviço, de OPMS Ortopédicas e acessórios, para os pacientes amputados atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação do município do Rio de Janeiro, pertencentes às classes 6505 e 6515. Estimativa: R$ 952.280,17 / Processo: 09/002.833/2020 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br A licitação será processada processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponibilizado e processado no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br §
ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 420/2021 - dia 06/10/2021, às 15h Objeto: Registro de preços para locação de veículos com serviço de condução e com combustível a serem utilizados nas atividades dos Hospitais integrantes da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Estimativa: R$ 1.458.000,00 - Processo: 09/002.428/2021 ESCLARECIMENTOS P.01 - Solicitamos que seja especicada e denida a cor desejada para os veículos. R.01 - Informamos que a informação solicitada se encontra no subitem 6.1.3 do anexo I (termo de referência) do edital. P.02 - Podemos ofertar veículos hatch ou sedans com transmissão mecânica ou automática? R.02 - Informamos que, o entendimento está correto e de acordo com a tabela 1 do item 2.1 do termo de referência. Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponibilizado e processado no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br § §
COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2 CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 28.09.2021 Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, à Rua Aquidabã nº 1037, com o respectivo carimbo, para retirada de empenho, no horário das 9 às 16 horas. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. FAVORECI DO BIO BI O IMA IMAGE GEM M COM COMÉRC ÉRCIO IO DE EQ EQUI UIP PAM AMEN ENTO TOS S MÉD MÉDICO ICOS S E HO HOSP SPIT ITAL ALAR ARES ES LTD TDA A
E M P E NH O 320 32 0
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 28/09/2021. Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer num prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação desta convocação, à Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca - RJ (Setor Financeiro) das 9h às 16h, com o CARIMBO, para a retirada da respectiva Nota de Empenho, ou por conrmação no e-mail
[email protected], o recebimento da mesma. Caso não retire ou não conrme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA LEMARC PRODUTOS MÉDICOS COLOPLAST DO BRASIL LTDA COLOPLAST DO BRASIL LTDA MEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME
EMPENHOS 2021/836 2021/833 2021/834 2021/835
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DEdeverá(ão) 29/09/2021.comparecer num prazo de 05 (cinco) dias Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) úteis, a partir da data de publicação desta convocação, à Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca - RJ (Setor Financeiro) das 9h às 16h, com o CARIMBO, para a retirada da respectiva Nota de Empenho, ou por conrmação no e-mail
[email protected], o recebimento da mesma. Caso não retire ou não conrme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na Legislação em vigor.
EMPRESA CAMINHA S COMERCIAL LTDA HERLAU AT ATACADISTA DE DE PR PRODUTOS HO HOSPITALARES LT LTDA ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA HERLAU AT ATACADISTA ACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FLEX FL EXME MED D COM COMER ERCI CIO O ATAC ACAD ADIS IST TA DE MA MATE TERI RIAL AL HO HOSP SPIT ITAL ALAR AR LTD TDA A POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA ME
EMPENHOS 822/2021 823/2021 824/2021 825/2021 826/2021 827/2021 829/ 82 9/20 2021 21 831/2021
GAMA MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA
832/2021
SUBSECRETARIA DE HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO Convocamos as empresas abaixo relacionadas para comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste, ao Hospital Municipal Miguel Couto, à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, 6º andar, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00 h. EMPRESA NEVE NE VE PRE PREMI MIUM UM INDUS INDUSTR TRIA IA E COM COMER ERCI CIO O DE PROT PROTUDO UDOS S CIRURG CIRURGICO ICOS S LTD LTDA A
EMPENHO 670/ 67 0/20 2021 21
SUBSECRETARIA DE HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO Convocamos as empresas abaixo relacionadas para comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste, ao Hospital Municipal Miguel Couto, à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, 6º andar, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00 h. EMPRESA DANTHI DANT HI MED MED COMERCI COMERCIO O DE MAT MATERI ERIAIS AIS MEDIC MEDICOS OS EW HOS HOSPIT PITALA ALARES RES LTDA LTDA EPP
EMPENHO 671/20 671 /2021 21
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO AVISO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 Solicito o comparecimento das Empresas listadas a seguir, no Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto (HMNSL), sito a Estrada do Caricó nº 26, Galeão - Ilha do Governador - RJ, para retirada da respectiva Nota de Empenho e Autorização de Fornecimento, no horário de 09 às 17h em até 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação. A não retirada dessa documentação estará sujeita às sanções previstas na Legislação em vigor. FAVORECIDO(S): MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
EMPENHOS 398/2021
HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 30/09/2021 O Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, com sede a Rua Andrade Figueira s/nº - Madureira - RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado a aquisição de Enxoval Hospitalar, através de Dispensa de Licitação (Emergencial), do t ipo menor preço por item, visando atender as necessidades desta Unidade de Saúde, devidamente descrito e especicado no Termo de Referência, que instrui o processo nº 0975/000.422/2021 0975/000.422/2021.. As empresas interessadas em participar participar do procedimento procedimento de Pesquisa de Mercado Mercado deverão efetuar as retiradas retiradas do Termo de Referencia e Formulário de Cotações correspondentes no endereço supracitado, ou solicitar os mesmos via email, através dos correios eletrônicos
[email protected],
[email protected], até o dia 06 de Outubro de 2021, de modo a possibilitar a elaboração da proposta de preços. As entregas das propostas deverão ser feitas até a data informada acima na sede desta Unidade Hospitalar ou através dos correios eletrônicos supracitados. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) SUPERINTENDÊNCIA DE INSTITUTOS MUNICIPAIS INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXPEDIENTE DE 28/09/2021 09/76/050.294/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 26.576,21 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), a favor da empresa ZIULEO COPY - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.530.781/0001-87, 04.530.781/0001-8 7, conforme artigo 59, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, (Lei de Licitações combinado com o artigo 840 da Lei 10.406/2002 do (código civil), referente a: PROCESSO DA FATURA OBJETO COMPETÊNCIA DA DESPESA VALOR (R$ ) 09/76/050.294/2021 jan/21 1.399,20 Serviços de locação 09/76/050.295/2021 fev/21 1.348,99 impressoras, fornecimento 09/76/050.299/2021 mar/21 1.341,38 suprimentos (inclusive papel), 09/76/050.296/2021 para os CAPS Clarice Lispector, abr/21 1.194,92 CAPS Torquato neto, CAPSi 09/76/050.298/2021 mai/21 982,88 Maria Clara Machado e 09/76/050.297/2021 jun/21 982,88 CAPSad Raul Seixas 09/76/050.300/2021 de 01 a 23/07/2021 1.967,27 09/76/050.287/2021 jan/21 2.495,36 09/76/050.288/2021 fev/21 2.552,76 Serviços de locação 09/76/050.289/2021 mar/21 2.647,54 impressoras, fornecimento 09/76/050.290/2021 suprimentos (inclusive papel), abr/21 2.457,66 09/76/050.291/2021 mai/21 2.101,96 para o IMAS NISE DA SILVEIRA 09/76/050.293/2021 jun/21 1.969,81 09/76/050.292/2021 de 01 a 23/07/2021 3.133,60 TOTAL 26.576,21
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 95 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO REGULAMEN TADO PELO EDITAL Nº. 137/2021 PARA: CHECAGEM DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO ON LINE A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os prossionais abaixo indicados, que se candidataram no processo seletivo simplicado regido pelo Edital n° 137/2021, de que trata o processo administrativo n°. 09/200.185/2020,, amparado amparado no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, para atuar em Unidades de Atenção Primária, para apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item Anexo II do referido Edital. Para tanto, deverão adotar os procedimentos na sequência abaixo: 1ª ) Comparecer na, Policlinica Jose Paranhos Fontenelle, Posto XI situada na Rua Leopoldina Rego, 700 - Olaria - Rio de Janeiro, no dia 04 de OUTUBRO de 2021, nos respectivos horários por ordem de classi cação para: 2ª ) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item Anexo II do referido Edital; 3ª ) Após a apresentação da documentação comprobatória, os candidatos deverão acompanhar as próximas etapas do Processo Seletivo através do Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro
ANEXO I AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 04/10/2021 - ( INICIO ÀS 09:00H E TÉRMINO ÀS 10:30H) CF ZILDA ARNS PRÉ-CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º CARLA AREAS RODRIGUES 2º CLÁUDIA RAMOS DE OLIVEIRA 3º ALDACILEIA ASSIS 4º LETÍCIA SANTOS DA CRUZ 5º ANA CRIST INA DA SILVA DIAS 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º
VIVIANE DA SANTOS JOYCE DE ALMEIDA DOS SANTOS JOCYELE BATISTA DOMINIQUE SOARES ANDRESSA ALBUQUERQUE IRACEMA ALMEIDA LEONIDIA DE LIMA SOARES JACQUELINE FRANCO DE OLIVEIRA ANTONIO PAULO BIANCA PORTELLA NASCIMENTO VERONICA CORREA RAFAELA MORAIS DA SILVA JUSSARA ANDRADE DOS SANTOS FERNANDA MARTINS ALESSANDRO MARCOS ALMIR LIMA VANILZA SANTOS BATISTA LUCIMARIA SOARES DOS SANTOS RAQUEL DUTRA
25º 26º 27º 28º 29º 30º
LUCIANA MARTINEZ IVANI EVANGELISTA DA SILVA MARTHA BOTELHO DA SILVA ADRIELY SANTOS THICIANE AZEVEDO TAYNARA DOS SANTOS NEVES DA SILVA
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º
CF ASSIS VALENTE NOME COMPLETO AMANDA MACEDO SILV SILVA A SIMONE CHAVES TANIA DA SILVA LOPES DEYBSON FALCETTI DANIELA CRISTINA MENDES DA SILV SILVA A UMBELINO TATIANE SANTANA GIANNA PACHECO DA SILV SILVA A AGUIAR BARBOSA REBEC A FERREI RA FEITOSA DA SILVA REBEC A FERREI RA FEITOSA DA SILVA TALITA COSTA GEIGIANE SANTANA DOS SANTOS GLEICE MICHELE DOS SANTOS SIMONE DA SILVA FABIANA DA SILVA ALVES
15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º
LIDIA PEREIRA DOS SANTOS LIDIA PEREIRA DOS SANTOS THAIS MARIA CONCEIÇÃO DA SILV SILVA A NATHALIA SANTOS ANA BEATRIZ OLIVEIRA NEVES ANA BEATRIZ OLIVEIRA NEVES DENILCE MARIA PEREIRA CAMILA FURTADO CINTIA CARLA DE OLIVEIRA LIRA
24º 25º
ALEXANDER MARTINS EDUARDO PEDREIRA PALUTINO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º
CMS NEWTON ALVES CARDOSO NOME COMPLETO RENATA DA SILVA LIMA VIVIANE EURIDES VASCONCELLOS TA TAVARES VARES ISABELA CORREA ANA CLÁUDIA GOULART AUREA PAULA BASTOS CARDOSO SHEILA CORRÊA MAGACHO LUCIANO ALVES LUCIANO ALVES ROBERTA NASCIMENTO BESERRA KRAUSS TATIANA SILVA DE OLIVEI RA FABIANO ALEXAN DRE DA SILVA FABIANO ALEXANDRE DA SILV SILVA A GISELLE RIOS DE SOUZA SARAIVA LEÃO JACKSON WILLIAM MONALIZA LIMA FELIPPE MONALISA LIMA STEFANY LARA CANDIDO ANDRADE ANGELA CAMPOS DE ABREU
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 04/10/2021 - ( INICIO ÀS 11:00H E TÉRMINO ÀS 12:30H) CF KLEBEL DE OLIVEIRA PRÉ-CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º CAMILA GOMES BONISOLO 2º SÉRGIO LEANDRO DA SILV SILVA A OLIVEIRA 3º MAYARA SOARES DA SILVA 4º MARLI DUARTE DA SILV SILVA A 5º ANA PAULA LIMA DA ROCHA 6º ALINE DOS SANTOS VARELLA CABRAL 7º MARCIO FELIPE VEIGA DE MENEZES 8º INAJARA SILV SILVA A MARQUES 9º LARISSA BARBOSA 10º GABRIEL SOARES DOS SANTOS 11º MARGARETH ARAÚJO 12º 13º 14º 15º
PRÉ-CLASSIFIC AÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
MARGARETH VIEIRA ARAUJO ARAÚJO ANDREA ALVES AMANDA ALVES MARQUES RENATA DA SILVA GOMES
CF JOAOZINHO TRINTA NOME COMPLETO IZAIAS FRANCISCO MENDONÇA FREIRE LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA CARLA ALEXANDRA DIAS DA SILV SILVA A BORGES CARLA ALEXANDRA DIAS DA SILV SILVA A BORGES THATIANA ANDRADE JOSILENE DOS SANTOS MARTINS MARTINS ANNA RODRIGUES KATIA MARINHO ANA CAROLINA BARBOSA NUNES DO NASCIMENTO GENILD A DA SILVA MARTIN S MONIQU E TAV TAVARES ARES ELISAMA PEDROSA
13º 14º 15º
ANA CRISTINA RANGEL DUARTE LUCIANA RIBEIRO DAS NEVES CAROLINE VINHAS SERGIO V DA SILV SILVA A
16º
CAROLINE SANTOS NUNES
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 96 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
CF DINIZ BATISTA NOME COMPLETO RODRIGO MARTINS DE ABREU SHEILA GUIMARÃES DE SOUZA EDNA LIMA CAVALCANTE EDNA LIMA CAVALCANTE LIMA CAVALCANTE PATRICIA DA SILVA GALONETI VERONICA RODRIGUES ELIANE FERREIRA DA SILV SILVA A DAIANA SILVA ANA PAULA GILSON GONÇALVES CAVAL CAVALCANTE CANTE DANIELLE ANDRADE DA CONCEIÇÃO ROSA GISELE DE ANDRADE EUZEBIO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
CF EIDIMIR THIAGO DE SOUZA NOME COMPLETO LILIA VICENTE NATALIA COSTA JAQUELINE FERREIRA MARILENE GOMES RODRIGUES BIANCA DA SILVA ALVES MANOEL GISELLE CRISTINA GOUVEIA KABARITE SILV SILVA A DAIANA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA RITA DE CASSI A SILVA MARIA DE FÁTIMA LIMA DE LIRA ANA CARLA QUINTANILHA PAIXÃO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º
CMS JOÃO CANDIDO NOME COMPLETO JANAINA DE JESUS ROSEMERE DE LIMA GONÇALVES JESSICA XAVIER LIVIA SOUSA SEBASTIANA RIBEIRO BORGES NETA SIMONE CRISTINA MIRANDA MENDES CLICIE OLIVEIRA DE ALMEIDA DE ALMEIDA ANA LUCIA COSTA ROSILENE SILV SILVA A ARAGÃO
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 190/2021 3ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO. A m de atender situação de excepcional interesse público, público, em razão da assunção emergencial e temporária temporária do gerenciamento, operacionalização operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os prossionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplicado regulamentado pelo Edital n° 190/2021, para caso queiram rmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo: 1ª ) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao. 2ª ) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da CER LEBLON situada na Rua Mario Ribeiro,1.080 - Leblon, Rio de Janeiro no Departamento Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para: 2ª .b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos; 2ª .c) O prossional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a m de entregar a documentação relacionada no Anexo I para rmar Contrato por Prazo Determinado
CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º
30/09/2021 - 09H00 ÀS 14H CER LEBLON CLINICA MÉDICA NOME COMPLETO MARCELO RUBENS DENIZA OMENA FUTURO EDGARDO FERNANDEZ SUZANA PA PATURY TURY PENIDO SALLES DENILSON FIORE WASHINGTON FRANCA ANA CRISTINA RAMOS DA SILV SILVA A
8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º
JULIO LIMA BARBARA LIVRAMENTO VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES MARINA MILWARD DE AZEVEDO TAYANE TAY ANE OLIVEI RA JULIA PEIXOTO THIAGO RIBEIRO MATTOS CAROLINE DE FARIA CAMPOS CAFFARO ANNA CAROLINA GEORGIADIS GERMANO
17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º
LUCAS CLAROS PEDRO QUINTANEIRO CALDEIRA BRANT ANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA DANI BROSCO CARLOS ARAUJO MATEUS COSTA DE MATTOS FABIO GOMES RIBEIRO LAIS OLIVEIRA MARCIO BASTOS MARIANA DRUMOND DA FONSECA ARAÚJO PORTUGAL CAMILA CAROLINNE LIMA SALES MOACYR NOGUEIRA
ANEXO I Trazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias ) Exame admissional: 1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes; Carteira de Identidade (original e cópia) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualicação Civil)*; CPF (original e cópia ) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ) Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia ) Comprovante de Residência no nome do prossional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone xo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do prossional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante. Certicado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista) Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia ) Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia ) CPF e Certidão de Nascimento de lhos menores (original e cópia ) CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia) Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e D eclaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia ) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia ) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia); Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico; Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior; Comprovante de especialização; Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha. Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; Termo Term o de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e c ópia ou cópia autenticada); Termo Term o de C uratela (original e cópia ou cópia autenticada); Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualicação cadastral para vericação de divergências de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. * Quando o comprovante de residência não estiv er no nome do prossional ou do cônjuge, entregar declaração
original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). Os demais classicados serão convocados por este Diário Ocial em novos chamamentos.
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO REGULAMEN TADO PELO EDITAL Nº. 191/2021 PARA: CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO) E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. A m de atender situação de excepcional interesse público, público, em razão da assunção emergencial emergencial e temporária temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os prossionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplicado regulamentado pelo Edital n° 191/2021, para, caso queiram, rmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 97 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
1ª ) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 04/10/2021 no endereço eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/riosaude/admissao
5º
JANAÍNA FEITOSA
6º
GLEICE CORREA DE SOUZA PIRES
2ª ) Comparecer no, HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA, Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010, DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 15:00H PARA EXAME ADMISSIONAL.
7º
JULIANA OLIVEIRA DE PAULA
3ª ) Após a realização da inspeção médica , COMPARECER NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS, NAS DEPENDENCIAS DEPENDENCIAS DO AUDITÓRIO DA OTICS CAP 3.2 NO ENDEREÇO RUA AQUIDABA 1037, MÉIER - MUNIDO DO REFERIDO COMPROVANTE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NO ANEXO II PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DETERMINADO, desde que o can didato esteja pontualmente presente no local e horário estabelecidos neste edital, sendo priorizada a escolha dos candidatos com a maior pontuação nos processos seletivos, cumulada com a idade mais elevada.
PRE-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º
ANEXO I AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 09:00H CF AMELIA DOS SANTOS NOME COMPLETO RODRIGO PEREIRA OLGA MARIA LEMOS DE SOUZA
PRE-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º
CF ERIVALDO FERNANDES NOME COMPLETO RILZA NAVARRO MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO JARDIM NOGUEIRA
3º
MARCOS ROBERTO BIZARRIA DOS SANTOS
CF IZABEL DOS SANTOS PRE-CLASSIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
ANEXO II CHECK LIST ADMISSIONAL - RIOSAÚDE Trazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias ) Exame admissional: 1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes; Carteira de Identidade (original e cópia) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualicação Civil)*; CPF (original e cópia ) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia) Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE OBRIGATÓRIO)] - (original e cópia) Comprovante de Residência no nome do prossional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone xo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do prossional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante. Certicado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista) Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia) Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia ) CPF e Certidão de Nascimento de lhos menores (original e cópia ) CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia) Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )
1º
DANIELA GONÇALVES
2º
REGINA DA SILVA IOTTI
Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )
3º
ELAINE PEREIRA RAMOS CARDOSO
Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);
4º
JUCICLEIDE PEREIRA DA CONCEIÇÃO DELLA TORRE BASTOS
Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;
5º
DANIELLE VELOSO
Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - N ível Superior;
6º
IRIS VALERIA MAURELL LOPES VICENTE
Comprovante de especialização;
7º
ADRIANA ARAÚJO DA SILV SILVA A
Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.
8º
WANDERLINO ALCANTARA
Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;
9º
THAYNÁ GUIMARÃES BITTENCOURT
Termo Ter mo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada); Termo Ter mo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);
PRE-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º
CF OLGA PEREIRA PACHECO NOME COMPLETO GUARACI GONÇALVES DA GONÇALVES MARLON SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10:30h CMS RODOLPHO ROCCO
PRE-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º
NOME COMPLETO ROSANA COSTA GENESI O DA SILVA SIMONE CHAGAS DOS SANTOS FERNANDA RABÊLO
4º
SARA REBECA FERREIRA DE CASTRO FERNANDES FERREIRA
5º
MICHEL SILVA
PRE-CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º
CF BIBI VOGEL NOME COMPLETO IRACEMA DA NATIVIDADE DE MELO ANA LUCIA CHRISTINO CAMPOS THAYANA GUIMAR ÃES DA SILVA TENCHI NI MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PESSOA TATIANA DA SILVA LOPES SARAH AGUILERA
PRE-CLASSIFICAÇÃO
CF HERBERT DE SOUZA NOME COMPLETO
1º 2º
ADRIANA SANTOS SOUSA DE ARRUDA CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS
3º
KEYLLIANNE GOMES SOUSA
4º
ELIZENE VICENTE
Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualicação cadastral para vericação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. * Quando modicar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.
* Quando o comprovante de residência não estiv er no nome do prossional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). Os demais classicados serão convocados por este Diário Ocial
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, destinado contratação emergencial de serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, em conformidade às especicações contidas no TR - Termo de Referência nº 186/2021, que instrui o processo nº 09/201.853/2021. As empresas interessadas em participar da cotação cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico: eletrônico:
[email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços. A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 5º dia útil , a partir desta publicação, estritamente na forma e condições denidas no TR. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, em conformidade às especicações contidas no TR - Termo de Referência s. 25-45, que instrui o processo nº 09/201.417/2021. As empresas interessadas em participar da da cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico: eletrônico:
[email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços. A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 5º dia útil , a partir desta publicação, estritamente na forma e condições denidas no TR. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, destinado contratação de empresa especializada na prestação de serviçonodeTermo controle de vetores eDOP pragas urbanas em conformidade às especicações contidas de Referência nº 69/2021, queimóveis instrui ohospitalares, processo nº em 09/200.433/2021. As empresas interessadas em participar da da cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico: eletrônico:
[email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços. A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 8º dia útil , a partir desta publicação, estritamente na forma e condições denidas no TR.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 98 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
exigida no item 12.1 do referido edital, quando da abertura do ‘Envelope’, no qual, segundo as regras do
SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A _
D E
instrumento convocatório, deveriam constar todas as documentações exigidas. O Recorrente argumenta que
C U L T U R A
_
_
SUBSECRETARIA DE CULTURA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS CHAMAMENTO CHAMAMEN TO PÚBLICO - 01/2021 PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PROCESSO: PROCESS O: 12/001.112/2020 CONSIDERANDO O RECURSO IMPETRADO PELO CENTRO DE AÇÕES CULTURAIS, ECOLÓGICAS E SOCIAIS DO SUBÚRBIO CARIOCA - CACESSC E ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LIVRE TERRA BRASIL EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO PROLATADO PROLATADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO COM BASE NO EDITAL SMC Nº 01/2021 E DIVULGADO NA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 31/08/2021; CONSIDERANDO TRATAR-SE O CHAMAMENTO SUPRACITADO DE PROCEDIMENTO EXCLUSIVO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA COGESTÃO DA ARENINHA HERMETO PASCOAL; A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CARÁTER ESPECIAL, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA REALIZAR EXCLUSIVAMENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO EM TELA, ESCLARECE QUE: I - PRELIMINARME PRELIMINARMENTE NTE A Comissão de Seleção responsável pelo Chamamento Público SMC nº 01/2021, diante das alegações apresentadas tempestivamente, em conformidade com o item (14) - Direito de Petição do Edital, pelo Centro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca e Associação de Comunicação Social Livre Terra Brasil, procedeu à análise dos argumentos.
II - DA ANÁLISE DO MÉRITO Alega o Centro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca, que foi inabilitada em razão da ausência do documento previsto no subitem 12.1.12 do Edital. Segue seu relato: “Cumpre destacar, data vênia, que a Comissão de Seleção laborando em equívoco, consignou que a Recorrente deixou de apresentar a Declaração de Conformidade ao Decreto Municipal nº 19.381/2001, prevista no anexo VIII do Edital. Entretanto, compulsando os Autos do Processo Administrativo em referência (12/001.112/2020) verica-se das s. 2235
que a referida documentação foi apresentada pela Recorrente e anexada aos autos. Não obstante, imperioso registrar que o Certame teve como base a seleção de Instituição com melhor avaliação (técnica) assegurando assim a vantajosidade para a Administração Pública, e a ora Recorrente foi a classicada em primeiro lugar.
Sem medo de redundância, INEXISTE suporte fático ou legal, que permita a está comissão manter a decisão de inabilitação ora vergastada. Isto posto, impõe-se a reconsidera reconsideração ção da decisão de inabilitação, ora vergastada vergastada”. ”.
Alega a Associaçã Associação o Terra Terra Brasil, que em relação relação ao Fator Fator Grau Grau de Adequ Adequação: ação: “o tema apresentado pela Associação Terra Brasil pode não ter descrito sucintamente todo o seu conteúdo e objetivos das ações realizadas, mas
atende todas as possibilidades geradas pelo equipamento e potência da diversidade do território na Areninha, apresentando a princípio como experiência na execução do programa da Plataforma dos Centros urbanos da unicef (fundo das nações unidas para infância e adolescente) com a formação do Fórum Territorial, um das melhores propostas de utilização dos equipamentos e extração de potencialidade do território, por envolver todo o sistema organizado de uma região educação (escolas), Saúde (posto, clínicas, hospitais), associação de moradores, conselhos de saúde, segurança, educação, cultura e assis tência social, uma execução t ransformadora e integrante no território, por envolver todos os setores nas formulações das atividades a serem realizadas.
Considerar tímida a proposta de execução do programa da Plataforma dos Centros Urbanos na Areninha com a formação do Fórum Territorial é desconhecer sua abrangência na utilização dos equipamentos e sua potencialidade na diversidade de ações por ele praticado. A proposta de uma experiência executada com sucesso mas sucinta na sua apresentação no projeto, não signica o não atendimento do Fórum territorial, organismo
integrador na saúde, no social, no cultural, no educacional, na assistência social e na segurança pública, é o gerador de diálogo com múltiplos segmento do território, o qual identica as necessidades, as falhas, os erros e o
caminho do desenvolvimento social e humano em um território onde possui sua formação, o espaço da Areninha Hermeto Pascoal abrangendo a potencialidade do Programa da Plataforma dos Centros Urbanos ainda não atende sua potencialidade no chamamento público de suas ações por envolver o segmento de esporte, onde
será muito útil aA praça anexa ao equipamento no local, onde será atendido essa atividade na formulação docom plano do programa. proposta apresentada com orientação do Programa da Plataforma dos Centros Urbanos a formação do Fórum Territorial desperta as potencialidade dos segmentos envolvidos, em particular do cultural
na música, poesia, sarais, dança, teatro e eventos culturais estudantil, devido da própria formação do fórum territorial envolvendo todos os movimentos organizados nas suas propostas de temas a serem apresentados.
Por esses motivos contestamos o não atendimento de todas as possibilidades geradas pelo equipamento e potencialidade da diversidade diversidade do território julgada julgada na apresentação da proposta proposta da Associação Terra Terra Brasil ”. ”. Já no que diz respeito ao Fator Capacidade Operacional, ressalta que “i) “i) Quanto aos dados técnicos da execução das tarefas e a metodologia empregada pelo edital, a Associação se baseou na proposta de Abrangência, onde estabeleceu as metas e do outro lado o método de execução cumprido o item do edital; ii) Infraestrutura de apoio,
tal inabilitação seria resultado de um suposto ‘excesso de formalismo’, considerando que o documento consta no processo administrativo. Ocorre que o referido documento foi anexado no ‘Envelope A’, conforme admitido pelo próprio Recorrente, o que, como será visto minuciosamente a seguir, afronta o regramento do edital em questão. (.…) Se apegando ao fato de sua proposta ter obtido a melhor pontuação, o Recorrente cria uma falsa argumentação de que o excesso de formalismo desta Comissão Avaliadora teria inviabilizado o próprio objetivo
licitatório, qual seja, o de selecionar a proposta mais vantajosa para a administração (…) Contudo, ainda que não haja a revisão das notas da proposta da ora recorrida, fato é que ter obtido a maior nota em sua proposta não confere procedência ao presente recurso, uma vez que a habilitação e devida apresentação dos documentos exigidos, nos termos do edital, também fazem parte da avaliação nal do certame. Ora, o princípio da prepon-
derância da proposta mais vantajosa para a Administração Pública se dá para as proposta válidas, não sendo aplicável à proposta eivada de nulidade, como é o caso da recorrente. (…) o princípio da vantajosidade não deve se sobrepor aos regramentos do Edital, sob pena de violar os princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, preceitos que devem ser observados pela Administração Pública, como conrma a
vasta jurisprudência nacional neste sentido “. Esta Comissão de Seleção, posiciona-se pelo dispositivo (10.5) do instrumento convocatório, assim determinante: “É facultado à Comissão de Seleção, em qualquer fase do Chamamento Público, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior do documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta”. Assim, de fato constatou a presença anexo VIII - Declaração de Conformidade ao Decreto Municipal Nº 19.381/2001, acostada à folha nº 2.235 no processo administrativo nº 12/001.112/2020 pelo Centro de Ações Culturais Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca. Destarte sobre o Anexo VIII, dispõe sobre Normas Éticas de Conduta, destinadas aos servidores ocupantes de Cargos em Comissão ou Cargos de Conança dos 1º e 2º Escalões, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Nota-se ausência de documento associado ao subitem (12.1.12), nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 19.381/2001 - Anexo (VIII), no conjunto de documentos relacionados às folhas números 2.941 a 2.980 do P.A., motivo pelo qual a recorrente foi inabilitada durante sessão pública realizada em 31/08/2021. No mesmo giro foi realizada oitiva a Douta Procuradoria Administrativa - PADM, órgão jurídico interno no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, às s.3436 a 3440, onde ao item II - ANÁLISE JURÍDICA, ao arcabouço legal sustentado por manifestações do Supremo Tribunal Federal - STF, nos autos do RMS 23.714/DF, sobre princípio do formalismo moderado, destaca-se: “[...] Assim, a vinculação ao instrumento editalício deve ser entendida sempre de forma a assegurar o atendimento do interesse público, repudiando-se que se sobreponham formalismo desarrazoados. Não fosse assim, não seriam admitidos nem mesmos os vícios sanáveis, os quais, em algum ponto, sempre traduzem a infringência a alguma diretriz estabelecida pelo edital”. Desta forma, se
a irregularidade praticada pela licitante vencedora a ela não trouxe vantagem, nem implicou em desvantagem para as demais participantes, não resultando assim em ofensa à igualdade; se o vício apontado não interfere no julgamento objetivo da proposta, e não se vislumbra ofensa aos demais princípios exigíveis na atuação da Administração Pública, correta é a adjudicação do objeto da licitação à licitante que ofereceu a proposta mais vantajosa, em prestígio do interesse público, escopo da atividade administrativa”.
Então, em resposta ao questionamento formulado por esta Comissão, a Douta Procuradoria Administrativa PADM, recomenda, em prestígio ao princípio do formalismo moderado e da proposta mais v antajosa para Administração Pública, a consideração do documento encartado a f olha nº 2.235 . Parecer Técnico da Comissão de Seleção: PENEIRA A Instituição apresenta cartas de apoio e portfólio de diversas ações realizadas pela Cidade do Rio de Janeiro, porém, não foi apresentado pela Organização da Sociedade Civil, nenhum Termo de Colaboração, Fomento, Parceria voluntária, ou quaisquer declarações/ certicados comprovando experiência na execução do objeto de natureza deste Chamamento, que é a gestão de espaços públicos de Cultura, não cumprindo o item 7.1.4 do Edital SMC n°01/2021. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LIVRE TERRA BRASIL O projeto não especica como fará a gestão do equipamento ou como fomentar diferentes manifestações culturais locais e também não aborda projetos e estratégias para alcançar os objetivos do edital. Cita o Fórum Territorial Terr itorial como elo integrador, mas não explicita como o referido Fórum irá contribuir na gestão do equipamento. O proponente não informa dados técnicos e qual será a metodologia adotada, informando supercialmente sobre parcerias e diálogos, sem clareza e objetividade. Não apresenta quantidades de ocinas e saraus. Não possui planos de ação objetivos. Não ter acesso ao equipamento não justica a instituição não apresentar se possui ou fornecerá algum tipo de infraestrutura prévia de apoio, sendo facultado ao proponente visita técnica ao equipamento conforme itens 12.1.16 e 12.1.17 do Edital SMC n°01/2021. A instituição não apresentou apresentou organograma, organograma, com as as devidas especicações, especicações, descrições, atribuições atribuições e responsabi responsabi-lidades de pessoal da equipe, item claro no fator capacidade operacional. Apesar de apresentar intencionalidade através da planilha orçamentária, não aponta a qualicação da equipe.
III - DA CONCLUSÃO
declarando os equipamentos e programas, assim como o suporte técnico/operacional disponível na organização,
para eventualmente apoiar apoiar a equipe que executará as atividades. Neste item que o julgador julgador coloca não declara, declara, foi devido ao não acesso pela Associação ao local, o qual foi informado a Secretaria Municipal de Cultura, abrindo inclusive reclamação no 1746 pela impossibilidade do acesso a Areninha, pois como poderia apresentar suporte técnico/operacional disponível na organização para apoiar equipes que executará as atividades sem saber
quais os instrumentos que teria disponível da própria Arena para entidade, inclusive o de informática; iii) quanto ao organograma da equipe e os serviços com a qualicação do pessoal e atribuição e responsabilida responsabilidades des das
diversas áreas, com lotação, reconhecemos, que não foram feitas de forma formal como é descrito, por entender que, por si só as denições dos cargos com seus respectivos valores de mercado já denia a atribuição de cada prossional que obviamente prossional obviamente são monitoradas monitoradas e avaliadas nas suas execuções execuções pelo pelo presidente presidente da entidade entidade com seus diretores, os quais nas suas prestações de serviços serão cobrados em seus desempenhos de função em uma forma particular de gestão da entidade, atribuindo a cada denição de cargo sua responsabilidade intrínseca intrínseca de sua função. O entendimento que por si só a atribuição de função com seus valores especicados só poderão
Diante de todo o exposto, considerando o mérito da matéria arguida, consoante à tempestividade das alegações, no entendimento da presente comissão, s.m.j., em prestigio ao princípio do formalismo moderado e da proposta mais vantajosa para Administração Pública , conforme critérios estabelecidos ao julgamento da proposta técnica - Anexo XII, parte integrante do Edital, DEFIRO o recurso apresentado pela Organização da Sociedade Civil Centro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca e considera o documento encartada a folha nº 2.235 como apto à habilitação . No mesmo ato INDEFIRO os recursos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil Associação Cultural Peneira e Associação de Comunicação Social Livre Terra Brasil sob o ponto de vista técnico. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021.
Evanildo Mello Rangel Matrícula: 11/238.45 11/238.457-6 7-6
Rafael Oliveira Silva Matrícula: 60/313.593-6
ser ocupados éno depela suaentidade”. aquisição recrutamento demomento excelência entidade ”. com notório conhecimento técnico da função especicado e este
Presidente
Vice-Presidente
Em sua defesa, a Ass ociação Cultural Peneira, apresentou contrarrazões no dia 10/09/2021, portanto, no prazo estabelecido pelo subitem (14.1) do instrumento convocatório: “[..] Em breve síntese, a inabilitação do Recorrente no certame em questão se deu após a constatação, pela Comissão Avaliadora, da ausência de documentação
Tatiane Priscila de Souza Teixeira Matrícula: Membro Membro
Cintia Quintanilha Monsores Matrícula: 60/324.481-1 Membro Técnico
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 99 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
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Douglas Resende de Souza Matrícula: 60/324.480-3 Membro Técnico
Vera Saboya Ribeiro dos Santos Matrícula: 60/324.714-5 Membro Técnico
sobre princípio do formalismo moderado, destaca-se: “[...] Assim, a vinculação ao instrumento editalício deve ser entendida sempre de forma a assegurar o atendimento do interesse público, repudiando-se que se sobreponham formalismo desarrazoados. Não fosse assim, não seriam admitidos nem mesmos os vícios sanáveis, os quais, em algum ponto, sempre traduzem a infringência a alguma diretriz estabelecida pelo edital”. Desta forma, se
a irregularidade praticada pela licitante vencedora a ela não trouxe vantagem, nem implicou em desvantagem para as demais participantes, não resultando assim em ofensa à igualdade; se o vício apontado não interfere no julgamento objetivo da proposta, e não se vislumbra ofensa aos demais princípios exigíveis na atuação da Administração Pública, correta é a adjudicação do objeto da licitação à licitante que ofereceu a proposta mais
Viviane Pereira de Vasconce Vasconcelos los Matrícula: 11/300.20 11/300.204-5 4-5 Membro SUBSECRETARIA DE CULTURA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS CHAMAMENTO CHAMAMEN TO PÚBLICO - 01/2021 PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PROCESSO: PROCESS O: 12/001.112/2020 CONSIDERANDO OS RECURSOS IMPETRADOS PELO INSTITUTO USINA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - ASIS EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO PROLATADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO COM BASE NO EDITAL SMC Nº 01/2021 E DIVULGADO NA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 31/08/2021; CONSIDERANDO TRATAR-SE O CHAMAMENTO SUPRACITADO DE PROCEDIMENTO EXCLUSIVO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA COGESTÃO DA ARENINHA CARIOCA RENATO RUSSO - ILHA DO GOVERNADOR; A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CARÁTER ESPECIAL, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA REALIZAR EXCLUSIVAMENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO EM TELA, ESCLARECE QUE:
vantajosa, em prestígio do interesse público, escopo da atividade administrativa”.
Então, em resposta ao questionamento formulado por esta Comissão, a Douta Procuradoria Administrativa PADM, recomenda, em prestígio ao princípio do formalismo moderado e da proposta mais v antajosa para Administração Pública, a consideração do documento encartado a f olha nº 2.119 . Não obstante, na condição de realizar diligências, atribuídas pelo Edital, foi constatado nos anais da Gerência de Licitações e Contratos - GLAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura - SMC onde vericamos os seguintes dados contratuais desta Municipalidade com o IUS, haja vista cogestão para Areninha Cultural Renato Russo: Termo de Convênio nº 12.256/2015 - prazo de 24 meses: 02/10/2015 a 01/10/2017; 1º aditivo prorrogação: 02/10/2017 a 01/10/2019; 2º aditivo prorrogação: 02/10/2018 a 01/10/2019; 3º aditivo prorrogação: 02/10/2019 a 01/10/2020; 4º aditivo prorrogação: 02/10/2020 a 01/10/2021 . Diante dos fatos, podemos averiguar as condições e conhecimento do Instituto Usina Social - IUS em gerenciar a Areninha Cultural Renato Russo. Vem de encontro encontro ao interesse público na manutenção manutenção das atividades culturais no referido Equipamento Cultural. Sobretudo diante de seu notório e inequívoco conhecimento do estado em que o equipamento Areninha Renato Russo encontra-se atualmente.
I - PRELIMINARME PRELIMINARMENTE NTE A Comissão de Seleção responsável pelo Chamamento Público SMC nº 01/2021, diante das alegações apresentadas tempestivamente, em conformidade com o item (14) - Direito de Petição do Edital, pelo Instituto Usina Social e Associação de Serviços de Integração Social - ASIS, procedeu à análise dos argumentos.
II - DA ANÁLISE DO MÉRITO Alega o Instituto Usina Social Social em sua peça: Acudido “Acudido ao chamamento chamamento da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, para o certame licitacional. O Instituto Usina Social, ora recorrente, veio dele a participar com a mais estrita observância de todas as exigências editalíssimas e legais, no entanto, fomos surpreendidos pela referida decisão do Presidente que, inabilitou o IUS, deixando de observar diversos aspectos fatídicos e fundamentos legais que, sem margem a dúvidas, possibilitam a habilitação da proposta, conforme será demostrado..”. Constitui retórica em sua defesa ao abordar aspectos de Preço/valor de referência; da Qualicação Técnica; Objeto do Contrato x Documentações; do excesso de formalismo e do Direito do Recurso e segue o pronunciamento: “Fazendo uso do direito constitucional de petição, manifestamos através deste, o nosso interesse em interpor recurso em detrimento da decisão de inabilitação. Ocorre que, após a análise dos documentos que compõem o Envelope A (Proposta) (Proposta) o Instituto Instituto Usina Social, Social, foi classicado classicado em primeiro primeiro colocado colocado com 84 pontos, pontos, portanto portanto iniciou-se a
Sobre as alegações da Associação de Serviços de Integração Social - ASIS notam-se ausências dos documentos associados aos subitens: (12.1.6); (12.1.7); (12.1.8.4); (12.1.14) entre as folhas de números 2.876 a 2.938, fatos estes determinantes para o não aproveitamento da oportunidade em habilitação na sessão realizada em 31/08/2021. Parecer Técnico da Comissão de Seleção: Em relação à Associação de Serviços de Integração Social - ASIS Não foi apresentado pela Organização da Sociedade Civil, nenhum Termo Termo de Colaboração, Fomento, Parceria voluntária, ou quaisquer declarações/ certicados comprovando experiência na execução do objeto de natureza deste Chamamento, não cumprindo o item 7.1.4 do Edital SMC n°01/2021. A Organização apresenta currículo currículo de três integrantes da equipe, gestão, produção e administração, entretanto não apresenta portfólios, atestados, certidões ou quaisquer outros documentos que comprovem que demonstre a notória competência na área de atuação do objeto da parceria.
abertura do Envelope B (Documentos de Habilitação), onde se constatou “ausência do subitem 12.1.16 relativo ao Anexo XIII que poderia ser apresentado também referente ao subitem 12.1.17 relativo à declaração de visita
III - DA CONCLUSÃO
que o responsável técnico possui conhecimento técnico suciente para tal incumbência dessa maneira se se tornando INABILITADA, conforme Ata de Abertura dos Envelopes “B” - Documentações de Habilitação do Chamamento Público SMC - Nº 01/2021, Processo nº 12/001.112/2020.
Diante de todo o exposto, considerando o mérito da matéria arguida, consoante à tempestividade das alegações, no entendimento da presente comissão, s.m.j., sobre resultado em registro na Ata da sessão pública realizada no dia 31 de agosto de 2021, e pelos fatos e razões aduzidas, aos quais me reporto e adoto como fundamentados desta decisão, INDEFIRO o recurso apresentado pela Associação de Serviços de Integração Social - ASIS. Ademais, reconhece a plena capacidade do Instituto Usina Social - IUS em celebrar termo de colaboração, declara sua habilitação, a m de cogestão da Areninha Cultural Renato Russo - Ilha do Governador. Portanto, DEFIRO o recurso apresentado por esta Organização da Sociedade Civil. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. Rafael Oliveira Silva Evanildo Mello Rangel Matrícula: 11/238.45 11/238.457-6 7-6 Matrícula: 60/313.593-6 Presidente Vice-Presidente
Conforme descrito no art. 34 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no art. 17 do Decreto Municipal nº 42.696, de 26 de dezembro de 2016, no que tange os requisitos essenciais para ser apresentado na etapa de celebração
do termo de colaboração, o Instituto Usina Sociais atendeu em todos os itens. “Portanto, ainda assim, o Instituto Usina Social foi considerado INABILITADO por não ter apresentado no Envelope B, a documentação de Visita Técnica, mas o mesmo foi apresentado no Envelope A, junto ao Plano de Trabalho” (grifo nosso). nosso). “Cabe ainda ressaltar que o Instituto Usina Social faz a Cogestão Artística, compreendendo atividades artísticas de disseminação da arte, do lazer e entretenimento e gastronomia de atendimento à população da Areninha Carioca Renato Russo - Ilha do Governador desde outubro de 2015 (grifo (grifo nosso), nosso), isentando assim o excesso de formalização apresentado no subitem 12.1.16 e/ou 12.1.17, que a tornou inabilitada no referido chamamento público, frus trando assim a eciência ec iência dados parceria, sendo sendo entend entendida ida num sentido do emprego emprego racional dos recursosfrustrando disponíveis e efetiva obtenção resultados deessa interesse público desejados.
A ASIS manifestou-se sobre capacidade técnica: “Não restam dúvidas a respeito da capacidade técnica da Instituição para cumprir os objetivos que justicam a realização do Chamamento Público. Os currículos já apresentados demostram a qualidade do corpo técnico de que dispõe a Entidade para direção /realização das atividades demandadas. Todo o histórico prossional da equipe já esse encontra descrito nos currículos
já apresentados a V.Sa, que são apenas detalhados no portfólio anexo. Toda expertise da equipe técnica, já demonstrada nos currículos e ora detalhada no portfólio, é reforçada pelo fato de se tratarem de cidadãos insulanos, nascidos na Ilha do Governador, que guardam consigo identidade e afeto por essa região da Cidade
Tatiane Priscila de Souza Teixeira Matrícula: Membro Membro
Cintia Quintanilha Monsores Matrícula: 60/324.481-1 Membro Técnico
Douglas Resende de Souza Matrícula: 60/324.480-3 Membro Técnico
Vera Saboya Ribeiro dos Santos Matrícula: 60/324.714-5 Membro Técnico
Viviane Pereira de Vasconce Vasconcelos los Matrícula: 11/300.20 11/300.204-5 4-5 Membro
do Rio de Janeiro, que se destacam pela busca do desenvolvimento local, incluindo ações do Sr. Marcelo Marrakett, com o desenvolvimento do Teatro Nep”.
Segue ao tangenciar Declarações e Certidões: “A declaração quanto à atual sede administrativa da Entidade já consta no processo, porém assinada pelo advogado da instituição, que é proprietário do imóvel. De toda sorte,
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA S E C R E T A R I A _
segue com o presente recurso a mesma declaração, desta vez assinada pelo representante legal da Instituição e alvará. Seguem anexadas ao presente recurso as certidões previstas nos itens 12.1.8.4, 12.1.11, 12.1.14”.
A C omissão de Seleção considera o exposto no instrumento convocatório em subitem (10.5): “É facultada à Comissão de Seleção, em qualquer fase do Chamamento Público, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior do documento ou informação Assim,, Observa de fato, apresentação do Anexo XIII - Declaração que deveria constar originalmente na proposta”. Assim de Visita, acostada a folha nº 2119 do presente administrativo, assinada pela Sra. Elis Regina de Moraes Coelho, representante legal do Instituto Usina Social - IUS, neste certame. Em contrapartida, raticamos aos conjuntos elencados de documentações de caráter no Envelope “B”, entre as folhas de números 2.823 a 2.875 ausências de tal Anexo, assim como,compulsório, seu correlato. No mesmo giro foi realizada oitiva a Douta Procuradoria Administrativa - PADM, órgão jurídico interno no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, às s.3436 a 3440, onde ao item II - ANÁLISE JURÍDICA, ao arcabouço legal sustentado por manifestações do Supremo Tribunal Federal - STF, nos autos do RMS 23.714/DF,
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P E S S O A
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO ELEITORAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDEF-RIO Nº 001/2021 Convocação para Eleição dos representantes da sociedade civil e dos órgãos técnicos e/ou cientícos, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deciência do Rio de Janeiro (Comdef-Rio), Gestão 2022/2024. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deciência do Rio de Janeiro (COMDEF-Rio), instituída pela Deliberação COMDEF -Rio nº 001/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Deliberação COMDEF -Rio nº 003/2021 que regulamenta o Processo Eleitoral, para representação da sociedade civil e dos órgãos técnicos e/ou cientícos, no COMDEF-Rio e a Lei Municipal nº 6.610 de 07 de junho de 2019;
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 100 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
CONVOCA: Art. 1º. As instituições não governamentais, as pessoas com deciência e os órgãos técnicos e/ou cientícos, no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, para participarem do Processo Eleitoral para a escolha dos representantes (conselheiros) da sociedade civil e dos representantes (conselheiros) dos órgãos técnicos e/ou cientícos, do COMDEF -Rio, para o próximo triênio “Gestão 2022/2024”, caracterizado e especicado neste EDITAL DE CONVOCAÇÃO e seus ANEXOS.
Art. 14. As reticações e alterações do EDITAL obrigarão a todos os participantes e serão divulgadas pelos mesmos meios de divulgação deste ED ITAL DE CONVOCAÇÃO.
DISPOSIÇÕES GERAIS
DA DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
Art. 2º. A partir da Lei Municipal nº 6.610/2019, que reestruturou o COMDEF -Rio, o mandato dos conselheiros será de 03 (três) anos e a composição será tripartite, totalizando 28 (vinte e oito) conselheiros titulares, mais seus respectivos suplentes, divididos em 03 (três) representações, conforme abaixo:
Art. 16. A deliberação para realização do presente Processo Eleitoral se deu em Assembleia Ordinária do COMDEF-Rio, realizada em 04 de março de 2021; e na eleição da Comissão Eleitoral, instituída pela Deliberação COMDEF -Rio nº 001/2021, publicada no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio, de 30 de setembro de 2021.
• 12 (doze) representantes da sociedade civil, eleitos; • 12 (doze) representantes governamentais, indicados pelo Poder Executivo; • 04 (quatro) representantes de órgãos técnicos e/ou cientícos, eleitos.
Art. 3º. Este Processo Eleitoral é destinado à escolha dos 12 (doze) representantes (conselheiros) da sociedade civil, divididos entre as 06 (seis) áreas de atuação do COMDEF-Rio; e os 04 (quatro) representantes (conselheiros) dos órgãos técnicos e/ou cientícos. § 1º. As 06 (seis) áreas de atuação do COMDEF -Rio são representadas por segmentos de deciência, conforme abaixo: • Área de Atuação do Segmento da Deciência Física (DF); • Área de Atuação do Segmento da Deciência Visual (DV); • Área de Atuação do Segmento da Deciência Auditiva (DA); • Área de Atuação do Segmento da Deciência Intelectual (DI); • Área de Atuação do Segmento do Transtorno do Espectro Autista (TEA); e
Art. 15. Em caso de respostas ou decisões que venham a repercutir na apresentação da documentação de inscrição/habilitação, deverá ser reaberto o prazo inicialmente estabelecido para o período de inscrição/ habilitação dos interessados, a contar da data da sua divulgação.
DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL Art. 17. O Processo Eleitoral s eguirá o seguinte cronograma: Processo Eleitoral Comdef-Rio (Gestão 2022/2024) Etapas Descrição 01 Eleição da Comissão Eleitoral. 02 Publicação Publica ção no D.O. Rio: Rio: da Comissão Comissão Eleitor Eleitoral al (Deliberação iberação Comdef-Ri Comdef-Rio nº 001/2020 001/2020). ). Publicação no D.O. Rio: do regulamento para a concessão do Atestado de Funcionamento para as instituições não governamentais que atuem em um dos 03 segmentos de deciência representados no Comdef-Rio, (Deliberação Comdef-Rio nº 002/2020). Publicação em D.O. Rio: do regulamento do Processo Eleitoral (Deliberação Comdef-Rio 04 nº 003/2020). Publicação em D.O. Rio: do Edital de Convocação para o Processo Eleitoral (Edital 05 de Convocação Comdef-Rio nº 001/2021) e revogação da Comissão Eleitoral (Deliberação 001/2021), para a Gestão 2022/2024.
Data 16/01/2020
29/01/2020
14/02/2020 30/09/2021 01/10 a 15/10/2021
• Área de Atuação de Múltiplas Deciências.
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Período Perío do de inscrição/habili ção/habilitação tação dos inter interessad essados. os.
§ 2º. Cada segmento de deciência das áreas de atuação do COMDEF-Rio elegerá 02 representantes.
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Art. 4º. As atribuições do COMDEF-Rio encontram-se denidas no Capítulo II, da Lei Municipal nº 6.610/2019, no seu Regimento Interno e nas demais normativas que regulam o funcionamento do Conselho.
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Publicação em D.O. Rio: do Resultado Parcial da análise dos Requerimentos de 19/10/2021 Inscrição/Habilitação, com as exigências a serem cumpridas pelos inscritos. Prazo para cumprimento das exigências do item 7 20 a 27/10/2021 Publicação em D.O. Rio: do Resultado Final da análise dos Requerimentos de Inscrição/Habilitação, contendo a relação de todos os inscritos habilitados e não 03/11/2021 habilitados (eleitores e/ou candidatos), com sua representação e segmento de deciência de atuação. Campanha dos candidatos e inscrições para eleitores 08 a 24/11/2021 Publicação em D.O Rio: do Resultado Parcial da análise dos Requerimentos de 26/11/2021 Inscrição/Habilitação, com as exigências a serem cumpridas pelos inscritos 29/11 a Prazo Pra zo para para cumpr cumprime imento nto das das exigência g ênciass do item item 11 6/12/2021 Publicação em D.O. Rio: do Resultado Final da análise dos Requerimentos de Inscrição/Habilitação, contendo a relação de todos os inscritos habilitados e não 09/12/2021 habilitados e/ou candidatos, com sua representação e segmento de deciência de atuação. E leições El 15/12/2021 Apuração dos Votos em Assembleia Eleitoral Pública. 16/12/2021 Publicação em D.O. Rio: do Resultado das Eleições. 17/12/2021 P ra raz o p ar ar a i ng ngr es es so so de p os os sí sí ve ve is R ec ec ur urs os os a o P ro ro ce ces so so E lei to to ra ra l. 2 0 a 22 /1 /12 /2 /2 02 02 1 Publicação em D.O. Rio: dos pareceres para os possíveis recursos ao Processo 04/01/2022 Eleitoral, ingressados. Previsão para publicação em D.O. Rio da nomeação dos novos conselheiros pelo Até 11/01/2022 11/01/2022 Prefeito da cidade. Conrmar com a Ato de Posse SMPD
Parágrafo Único. Todos os conselheiros terão obrigações, deveres e atribuições. Art. 5º. Todos os interessados em participar do Processo Eleitoral deverão no momento de requerer sua inscrição/habilitação indicar a sua condição de participante: eleitor e/ou candidato.
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Art. 6º. Para garantir a lisura e transparência do Processo Eleitoral, a comunicação com a Comissão Eleitoral se dará através do e-mail . Os participantes serão responsáveis pelas informações fornecidas, sendo válida, para ns, de todos os prazos, a entrada da mensagem eletrônica (e-mail).
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Art. 7º. ANEXOS que compõem este EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
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• ANEXO I - Requerimento de Inscrição/Habilitação; • ANEXO II - Termo de Responsabilidade; • ANEXO III-A - Modelo de Indicação das Instituições não Governamentais para seus Representantes no Comdef-Rio; • ANEXO III-B - Modelo de Indicação dos Órgãos Técnicos e/ou Cientícos para seus Representantes no Comdef-Rio; e • ANEXO IV - Composição de Chapa das Pessoas Físicas com Deciência.
DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL Art. 8º. Caberá a Comissão Eleitoral responder aos pedidos de esclarecimentos em até 03 (três) dias úteis antes do início das eleições, disponibilizando a resposta para todos os interessados por publicação no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio.
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DAS ELEIÇÕES
Art. 9º. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL DE CONVOCAÇÃO são sucientemente claros e precisos para todos os atos a se cumprirem no âmbito do Processo Eleitoral, não restando direito aos participantes para qualquer reclamação ulterior.
Art. 18. As eleições serão coordenadas pela Comissão Eleitoral, instituída especicamente para este m, conforme a Deliberação COMDEF-Rio nº 001/2021, publicado no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro D.O. Rio de 30 de setembro de 2021.
Art. 10. A votação não prosseguirá até que sejam prestadas as informações e os esclarecimentos, ou julgadas as impugnações existentes. Apresentadas as respostas da C omissão Eleitoral, as eleições serão realizadas na data, horário e plataforma, marcados, salvo quando houver designação expressa de outra data pela Comissão Eleitoral a ser divulgada pelos mesmos meios de divulgação deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Art. 19. Será assegurada a lisura e transparência do pleito eleitoral, garantindo-se condições de igualdade a todos os participantes, especialmente no que s e refere à acessibilidade e à ampla divulgação.
Art. 11. As respostas aos pedidos de informação e esclarecimento obrigarão a todos os participantes e passarão a fazer parte deste ED ITAL DE CONVOCAÇÃO.
Art. 20. As eleições ocorrerão pelo voto direto, secreto e facultativo, onde os eleitos serão aqueles que obtiverem o maior número de votos, considerando-se somente os votos válidos. Art. 21. O objetivo das eleições é escolher os representantes da sociedade civil e os representantes dos órgãos técnicos e/ou cientícos, para c ompor o colegiado do COMDEF-Rio, para o próximo triênio “Gestão 2022/2024”.
Art. 12. A participação no presente Processo Eleitoral implica na integral e incondicional aceitação e concordância de todos os termos e condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS, bem como na observância da legislação, normas administrativas e técnicas aplicáveis.
Art. 22. O colégio eleitoral será constituído pelas instituições não governamentais, pessoas físicas com deciência e pelos órgãos técnicos e/ou cientícos, inscritos/habilitados como eleitores e/ou candidatos.
DAS RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DO EDITAL
DO DIA, HORA E LOCAL DAS ELEIÇÕES:
CON Art. 13. A Comissão Eleitoral tem a prerrogativa de reticar e alterar qualquer disposição deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO até a data do início das eleições.
online, via Art. 23. As eleições serão realizadas no dia 15 de dezembro de 2021, de 09 às 17 horas, em formato online, plataforma GoogleForms.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 101 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
Parágrafo Único. No caso de qualquer impedimento para realização das eleições no dia estabelecido, estas serão adiadas para os dois primeiros dias úteis posteriores, no mesmo horário e formato virtual, salvo designação expressa de outra data pela Comissão Eleitoral a ser divulgada pelos mesmos meios de divulgação deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO. DAS REPRESENTAÇÕES Representação Representaçã o da Sociedade Civil: Art. 24. A representação da Sociedade Civil tem 12 vagas e poderá ser preenchida por instituições não governamentais ou por pessoas físicas com deciência.
§ 1º. As instituições não governamentais e as pessoas físicas com deciência disputarão as mesmas vagas, de igual para igual. § 2º. Considera-se instituição não governamental, aquela sem ns lucrativos, constituídas juridicamente há pelo menos 01 (um) ano, com sede ou unidade de atendimento no município do Rio de Janeiro e que comprovadamente atue, em pelo menos, 01 (um) dos segmentos de dede ciência das áreas de atuação do COMDEF-Rio e que tenha o Atestado de Funcionamento, nos moldes da Deliberação COMDEF-Rio nº 002/2021. § 3º. Considera-se pessoa com deciência, aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, de um dos segmentos de deciência das áreas de atuação do COMDEF-Rio, com domicílio eleitoral no município do Rio de Janeiro e que tenha relevante atuação/militância no segmento da deci ência especíca da área pretendem representar no COMDEF-Rio, por no mínimo 03 (três) anos.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Art. 28. O interessado em participar das eleições, ao preencher o “Requerimento de Inscrição/Habilitação”, deverá indicar em que condição deseja participar, bem como sua condição de representante e em que segmento de deciência atua/milita ou se enquadra: • Condição de participante: • Eleitor • Candidato • Condição de representante: • Sociedade Civil “Instituição N ão Governamental” • Sociedade Civil “Pessoa Física com Deciência” • Órgão Técnico e/ou Cientíco • Segmento de deciência de atuação: • Deciência Física • Deciência Visual • Deciência Auditiva • Deciência Intelectual • Transtorno do Espectro Autista • Múltiplas Deciências
§ 1º. A Comissão Eleitoral analisará os Requerimentos de Inscrição/Habilitação dos interessados e o seu deferimento dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 6.610/2019, no Regulamento Eleitoral e neste EDITAL DE CONVOCAÇÃO. § 2º. Somente poderão participar do Processo Eleitoral, seja como eleitor e/ou candidato, aqueles que tiverem seu pedido de inscrição/habilitação deferido.
Art. 25. As 12 (doze) vagas da sociedade civil estão divididas entre as 06 (seis) áreas de atuação do COMDEF-Rio, da seguinte forma:
Art. 29. Poderão participar na condição de ELEITOR:
• Área de Atuação do segmento da deciência física = 02 vagas; • Área de Atuação do segmento da deciência visual = 02 vagas; • Área de Atuação do segmento da deciência auditivo = 02 vagas; • Área de Atuação do segmento da deciência intelectual = 02 vagas; • Área de Atuação do segmento do transtorno do espectro autista = 02 vagas; e • Área de Atuação de múltiplas deciências = 02 vagas.
• Instituições : semque nstenham lucrativos, constituídas ju jugovernamentais ridicamente hánão pelogovernamenta menos 01 (um)isano, sede e/ou unidade de atendimento no município do Rio de Janeiro e atue em pelo menos, 01 (um) dos segmentos de deciência, das áreas de atuação do Comdef-Rio.
§ 1º. Cada segmento de deciência das áreas de atuação do COMDEF-Rio elegerá os seus representantes. § 2º. Cada segmento de deciência só poderá ser representado por instituições não governamentais ou pessoas físicas c om deciência, com atuação/militância no mesmo segmento de deciência, exceto a área de múltiplas deciências.
• Pessoas físicas com deciência: ser pessoa com deciência de um dos segmentos das áreas de atuação do Comdef-Rio, maior de 16 (dezesseis) anos e que tenha vínculo com município do Rio de Janeiro na condição de morador, estudante ou trabalhador. • Órgãos técnicos e/ou cientícos: sem ns lucrativos, constituídos formalmente há pelo menos 01 (um) ano, que tenham sede e/ou unidade de atendimento no município do Rio de Janeiro, cuja atuação seja alinhada com os objetivos e as políticas públicas municipais referentes às pessoas com deciência.
insti§ 3º A área de múltiplas deciências só poderá ser representada por instituições não governamentais ou pessoas físicas com deciência, com atuatuação/militância em pelo menos, 02 (dois) dos segmentos de deciência representados no COMDEF-Rio.
deciência intelectual intelectual ou transtorno transtorno do do Parágrafo Único. As pessoas com deciência espectro autista, poderão ser representadas pelo seu responsável legal.
§ 4º. As instituições não governamentais, assim como as pessoas físicas com deciência, não poderão representar mais de um segmento de deciência das áreas de atuação do COMDEF-Rio, na mesma Gestão (mandato).
• Instituições não governamentais: sem ns lucrativos, constituída constituída juridijuridicamente há pelo menos 01 (um) ano, que tenham unidade de atendimento no município do Rio de Janeiro e atue em pelo menos em 01 (um) dos segmentos de deciência das áreas de atuação do COMDEF-Rio.
§ 5º. Não havendo interessados em número suciente para preencher as vagas disponíveis para a representação da sociedade civil, deverá ser convocado novo Processo Eleitoral para compor as vagas não preenchidas.
• Pessoas físicas com deciência: ser pessoa com deciência de um dos segmentos das áreas de atuação do COMDEF-Rio, maior de 18 (dezoito) anos, com domicílio eleitoral no município do Rio de Janeiro, que possua relevante atuação/militância no segmento de deciência no qual pretende se candidatar e representar, por mínimo 02 (dois) anos e que tenha vínculo com município do Rio de Janeiro na condição de morador, estudante ou trabalhador trabalhador..
§ 6º. Persistindo a vacância da representação da sociedade civil, após a 2ª (segunda) convocação do Processo Eleitoral, as vagas não preenchidas serão remanejadas para outro segmento de deciência, de uma das áreas de atuação do COMDEF-Rio, que haja interessados. Representação Representaçã o dos Órgãos Técnicos e/ou Cientícos: Art. 26. A representação dos Órgãos Técnicos e/ou Cientícos tem 04 (quatro) vagas e só poderá ser preenchida pelos próprios órgãos técnicos e/ou Cientícos. Parágrafo Único. Considera-se órgão técnico e/ou cientíco, sem ns lucrativos, constituídos formalmente há pelo menos 01 (um) ano, que tenham sede e/ou unidade de atendimento no município do Rio de Janeiro, cuja atuação seja alinhada com os objetivos e as políticas públicas municipais referentes às pessoas com deciência. Art. 27. No caso de extinção da instituição não governamental ou do órgão técnico e/ou cientíco,eleito eleito;(instituição ou desistência e perda do direito de repre sentação de qualquer não governamental, pessoa físicacom deciência ou órgão técnico e/ou cientíco), será convocado o respectivo suplente no Processo Eleitoral para preencher a vaga. Não havendo suplência para preencher a vaga, será convocada Assembleia Extraordinária para tratar da vacância.
Art. 30. Poderão Participar na condição de CANDIDATO:
• Órgãos técnicos e/ou cientícos: sem ns lucrativos, constituídos formalmente há pelo menos 01 (um) ano, que tenham sede e/ou unidade de atendimento no município do Rio de Janeiro, cuja atuação seja alinhada com os objetivos e as políticas públicas municipais referentes às pessoas com deciência.
§ 1º. As instituições não governamentais deverão indicar 02 (duas) pessoas, para serem os conselheiros (um titular e um suplente) que irão representá-las no COMDEF-Rio, caso eleitas. Os indicados deverão, obrigatoriamente, serem pessoas com deciência, do mesmo segmento da área de atuação que se candidataram e maiores de 18 (dezoito) anos, exceto a área de múltiplas deciências, que poderá, ter indicado com qualquer tipo de deciência dos segmentos representados no COMDEF-Rio.
§ 3º. Os órgãos técnicos e/ou cientícos, também deverão indicar 02 (duas) pessoas, para serem os conselheiros (um titular e um suplente) que irão representá-los no Comdef-Rio, caso eleitos, maiores de 18 (anos). Nesse caso, não há obrigatoriedade de serem pessoas com deciência. § 4º. O mandato (Gestão) pertence à instituição ou ao órgão eleito, que poderá substituir seus representantes (conselheiros) no COMDEF-Rio, a qualquer tempo. § 5º. As pessoas físicas com deciência, só poderão concorrer no formato de chapa e deverão indicar 01 (uma) pessoa com deciência do mesmo segmento, que preencha os mesmos critérios para a condição de candidata, de modo a compor uma chapa com candidato a conselheiro titular e conselheiro suplente. § 6º. O mandato da pessoa física com deciência pertence ao titular da chapa eleita, que poderá substituir seu s uplente a qualquer tempo. § 7º. As instituições não governamentais ou pessoas físicas com deciêndeciência que forem se candidatar para representar a área de múltiplas deciêndeciên cias deverão comprovar atuação em pelo menos 02 (dois) segmentos de deciência representados no Comdef-Rio. § 8º. As instituições não governamentais, assim como as pessoas físicas com deciência, não poderão representar mais de uma área de atuação do Comdef-Rio no mesmo mandato (Gestão). DA INSCRIÇÃO/HABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES Art. 31. Para participar do Processo Eleitoral, seja c omo eleitor e/ou candidato, os interessados deverão preencher o requerimento de inscrição/ habilitação (ANEXO I), o termo de responsabilidade (ANEXO II) e a indicação dos representantes das instituições/órgãos técnicos, no COMDEF-Rio (ANEXO III-A ou ANEXO III-B) ou no caso das pessoas físicas com deciência a composição de chapa (ANEXO IV). § 1º. Ao assinar o Termo de Responsabilidade, o participante declara atender todos os requisitos previstos neste EDITAL DE CONVOCAÇÃO, no Regulamento Eleitoral, na Lei Municipal nº 6.610/2019 e demais normativas referentes ao Processo Eleitoral, sujeitando-se à anulação da habilitação ou perda da candidatura ou do mandato no caso de comprovação de falsidade ideológica, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal. § 2º. Para garantir a lisura e transparência do Processo Eleitoral, só receberemos os pedidos de inscrição/habilitação dos eleitores e/ou candidatos através do e-mail . Dessa forma, todos os documentos necessários para realizar a inscrição/ habilitação, assim como os anexos deste EDITAL preenchidos, deverão ser digitalizados e enviados como anexo por e-mail, inclusive na fase de cumprimento das exigências, quando for o caso. Para efeito do cumprimento dos prazos estabelecidos pelo cronograma, será considerado como válido o dia e a hora da entrada do e-mail. A qualquer tempo a Comissão Eleitoral poderá solicitar a apresentação de qualquer documento original, se julgar necessário. Art. 32. Documentos necessários para Inscrição/Habilitação na condição de ELEITOR : • Instituições não Governamenta Governamentais: is: • “Requerimento de Inscrição/Habilitação”, preenchido (ANEXO I); • “Termo de Responsabilidade”, preenchido (ANEXO II); • Procuração da instituição do seu representante legal para eleição; • RG e CPF do representante legal da instituição para eleição; • Estatuto Social; • CNPJ atualizado; • Comprovante de endereço da sede e/ou unidade de atendimento da instituição, localizada no município do Rio de Janeiro; e • Relatório de Atividades do exercício de 2019/2020 ou comprovante de atuação em um dos segmentos de deciência das áreas de atuação do Comdef-Rio. • Pessoas Físicas com Deciência: • “Requerimento de Inscrição/Habilitação”, preenchido (ANEXO I); • “Termo de Responsabilidade”, preenchido (ANEXO II);
au§ 2º. As pessoas com deciência intelectual e transtorno do espectro autista, poderão ser representadas pelo seu responsável legal. Nesse caso, não é necessário que a pessoa com deciência representada deciência representada seja maior de 18 (dezoito) anos.
• RG e CPF; • Laudo Médico com o CID comprovando a deciência; e
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• ser organização sem ns lucrativos; • não ter vínculo político-partidário; e • não distribuir lucros e dividendos a seus dirigentes.
• Área de atuação do segmento da deciência intelectual; • Área de atuação do segmento do transtorno do espectro autista; e • Área de atuação de múltiplas deciências.
• “Requerimento de Inscrição/Habilitação”, preenchido (ANEXO I);
• Ata de eleição e posse da diretoria, registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ);
• “Termo de Responsabilidade”, preenchido (ANEXO II);
• CNPJ atualizado.
I - Cada segmento de deciência, das áreas de atuação do COMDEF-Rio, elegerá os seus representantes, e só poderá receber voto do mesmo segmento de deciência, exceto a área de atuação de múltiplas deciências, que poderá receber voto de qualquer segmento de deciência das áreas de atuação do COMDEF-Rio.
• Procuração do órgão do seu representante legal para eleição;
§ 2º. Considera-se Certidão de antecedentes criminais:
• RG e CPF do representante legal do departamento do órgão especíco da causa da pessoa com deciência para eleição;
• Certidão de Nada Consta do Poder Judiciário do Estado RJ; e • Certidão de Distribuição do Poder Judiciário Federal.
• Documento Constitutivo do órgão técnico;
§ 3º. As instituições não governamentais e os órgãos técnicos e/ou cientícos poderão solicitar a substituição dos seus indicados para representá-los no Comdef-Rio (titular e suplente) até 05 (cinco) dias úteis antes do início das eleições, através de documento formal. É necessário que os indicados substitutos cumpram os mesmos requisitos e critérios dos indicados anteriores. O mesmo se aplica às pessoas físicas com deciência na indiindicação do seu suplente para a composição da chapa.
• Comprovante de vínculo com o município do Rio de Janeiro (morador, estudante ou trabalhador). • Órgãos Técnicos e/ou Cientícos:
• CNPJ atualizado; • Comprovante de endereço da sede e/ou unidade de atendimento do órgão, localizada no município do Rio de Janeiro; e • Relatório de Atividades do exercício de 2019/2020 ou comprovante de atuação alinhado com os objetivos e políticas públicas municipais referentes às pessoas com deciência de um dos segmentos das áreas de atuação do Comdef-Rio.
Art. 33. Documentos necessários para Inscrição/Habilitação na condição de CANDIDATO: • Instituições não Governamenta Governamentais: is: • Requerimento de inscrição/habilitação preenchido (formulário especíco); • Termo de responsabilidade preenchido (formulário especíco); • Procuração da instituição do seu representante legal para eleição; • RG e CPF do representante legal da instituição para eleição; • Atestado de Funcionamento emitido pelo COMDEF-Rio; • Relatório de Atividades dos exercícios 2019/ 2020; • Plano de Ação dos exercícios 2020/ 2021; • Comprovante de endereço da sede e/ou unidade de atendimento da instituição, localizada no município do Rio de Janeiro; • Indicação dos representantes (conselheiros) da instituição (titular e suplente), para representá-la no COMDEF-Rio, em formulário especíco; • Avaliação biopsicossocial da deciência (do titular e do suplente da chapa) ou, Laudo Médico, público ou privado, com o CID, enquanto não houver regulamentação da respectiva avaliação biopsicossocial; • RG e CPF dos conselheiros (titular e suplente) indicados pela instituição para representá-la no COMDEF-Rio; e • Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais (do titular e suplente da chapa). • Pessoas Físicas com Deciência: • Requerimento de inscrição/habilitação preenchido em formulário especí co; • Termo de responsabilidade preenchido em formulário especíco; • Composição de chapa para pessoa física com deciência, preenchido em formulário especíco; • Avaliação biopsicossocial da deciência (do titular e do suplente da chapa) ou, Laudo Médico, público ou privado, com o CID, enquanto não houver regulamentação da respectiva avaliação biopsicossocial; • Título de Eleitor (do titular e suplente da chapa); •deciência Memorialnoequal comprovantes de atuação/ativismo no segmento de irá se candidatar, de no mínimo 02 (dois) anos; • RG e CPF (do titular e suplente da chapa); • Comprovante do vínculo com o município do Rio de Janeiro de morador, estudante ou trabalhador; e • Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais (do titular e suplente da chapa). • Órgãos Técnicos e/ou Cientícos: • Requerimento de inscrição/habilitação preenchido (formulário especíco); • Regimento ou Estatuto das atividades do órgão técnico ou cientíco; • Termo de responsabilidade preenchido (formulário especíco); • Procuração da instituição do seu representante legal para eleição; • RG e CPF do representante legal da instituição para eleição; • Relatório de Atividades do último exercício; • Plano de Ação do último exercício; • Comprovante de endereço da sede e/ou unidade de funcionamento da instituição, localizada no município do Rio de Janeiro; • Indicação dos representantes (conselheiros) da instituição (titular e suplente), para representá-la no COMDEF-Rio, COMDEF-Ri o, em formulário especíco; • RG e CPF dos candidatos (titular e suplente) indicados pela instituição para representá-la no COMDEF-Rio; As instituições emitido não governamentais que não tiveremparticipar o “Atestado § 1º. de Funcionamento” pelo COMDEF-Rio, poderão do Processo Eleitoral desde que apresente os seguintes documentos: • Estatuto Social em vigor, registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), constando:
§ 4º. A comprovação do vínculo com o município do Rio de Janeiro se dará através de: • Morador: apresentar comprovante de residência (conta de consumo) ou declaração feita de próprio punho; • Estudante: apresentar carteira de estudante do ensino regular ou declaração de matrícula em instituição educacional regulamentada pelo município do Rio de Janeiro; • Trabalhador: apresentar carteira de trabalho devidamente assinada, contracheque ou similar, ou ainda contrato de prestação de serviço. Para ns deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO, considera-se trabalho as ativi dades exercidas por meio da carteira de trabalho devidamente anotada, contracheque ou similar, ou contrato de prestação de serviço.
• Órgãos Técnicos e/ou Cientícos: através da plataforma virtual GoogleForms e de acordo a relação dos eleitores habilitados.
§ 1º. Os órgãos técnicos e/ou cientícos poderão receber voto das instituições não governamentais, das pessoas físicas com deciência e dos próprios órgãos técnicos e/ou cientícos, que desejarem exercer o direito do voto. Art. 41. Os participantes inscritos/habilitados na condição de eleitores terão direito a votar da seguinte f orma: • Sociedade Civil (instituições não governamentais e pessoas físicas com deciência) terá direito a 03 (três) votos, sendo: • 01 (um) voto na área de atuação do segmento de deciência de atuação ou possui; • 01 (um) voto na área de múltiplas deciências; e • 01 (um) voto na representação dos órgãos técnicos e/ou cientícos. • Órgãos Técnicos e/ou Cientícos terão direito de apenas 01 (um) voto na representação dos próprios órgãos técnicos e/ou cientícos.
DA APURAÇÃO DOS VOTOS Art. 42. A apuração dos votos será realizada no dia 16 de dezembro de 2021, a partir das 10 horas, em Assembleia Eleitoral, aberta ao público, que será realizada em formato online, sendo o link disponibilizado nas redes sociais do COMDEF-Rio.
DA CAMPANHA ELEITORAL Art. 34. É facultado aos candidatos realizar campanha eleitoral, após a publicação em Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio, do resultado nal dos candidatos habilitados. Art. 35. A campanha eleitoral deverá ser pautada na ética, cabendo à Comissão Eleitoral zelar pela observância da lisura da campanha, podendo considerar como falta punível com a perda da candidatura a realização de campanha contrária aos princípios previstos neste EDI TAL DE CONVOCAÇÃO.
Art. 43. A Assembleia Eleitoral para Apuração dos Votos será presidida pelo presidente da Comissão Eleitoral e secretariada pelo vice-presidente. Art. 44. O resultado nal das eleições deverá ser encaminhado para publicação no 1º (primeiro) dia útil subsequente à Assembleia Eleitoral no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio em 02 (duas) tabelas, da seguinte forma: • Classicação de todos os candidatos por representação/segmento, com seus respectivos votos e ordenados pelo critério de desempate.
Art. 36. Os candidatos são responsáveis pela matéria que veicular e arcará com eventuais perdas e danos que causarem a terceiros
• Apresentação dos candidatos eleitos e seus respectivos suplentes, divididos por representação/segmen representação/segmento. to.
DA VOTAÇÃO
Parágrafo Único. Após a publicação do resultado da apuração dos votos, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para entrada de recursos sobre o Processo Eleitoral. Após o término do prazo de recurso, a Comissão Eleitoral terá 02 (dois) dias úteis para análise e parecer nal sobre o resultado das eleições, encaminhando o parecer para publicação em Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio.
Art. 37. A votação será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, de 09 às 17 horas, em formato online, via plataforma GoogleForms. § 1º. No caso de qualquer impedimento para realização da votação no dia estabelecido a mesma será remarcada de acordo com o cronograma a partir da Etapa. § 2º. Às 17 horas, do dia 15 de dezembro, a Comissão Eleitoral dará por concluída a votação, sendo proibida a inserção de novos votos a partir desse momento.
Art. 45. A Assembleia Eleitoral será lavrada em Ata pelo vice-presidente da Comissão Eleitoral e conterá exposição sucinta dos trabalhos, conclusões e deliberações, sendo assinada por todos os membros da Comissão que estiverem presentes durante a Assembleia. Parágrafo Único. Deverá constar na Ata da Assembleia Eleitoral, no mínimo:
§ 3º. Somente poderão participar do Processo Eleitoral, seja como eleitor e/ou candidato, aqueles que tiverem seu pedido de habilitação deferido pela Comissão Eleitoral. Art. 38. O voto será secreto e facultativo, e os vencedores serão aqueles que obtiverem o maior número de votos, considerando somente os votos válidos.
• Data, local e hora de início e m da apuração; • Total de eleitores votantes, por representação/segmento; • Total de votos válidos, nulos e em branco, por representação/segmento; • Resultado da eleição, com a classicação de cada candidato, com a indicação dos vencedores por representação e os suplentes; e • Eventuais ocorrências havidas durante a apuração dos v otos.
Art. 39. A votação deverá garantir condições de igualdade de participação a todos os eleitores e/ou candidatos, incluindo sistema acessível para todos.
Art. 46. É facultado aos eleitores e/ou candidatos acompanharem a apuração dos votos, mediante a scalização direta através do link da platafor ma, que será disponibilizado 1h antes do início da Assembleia Eleitoral.
Art. 40. A votação será organizada da seguinte forma:
esti § 1º. Exercerão a função de scal os eleitores e/ou candidatos que estiverem presentes, durante a apuração dos votos em Assembleia Eleitoral.
• Sociedade Civil: por área de atuação do COMDEF-Rio, de acordo com seus respectivos segmentos de deciência, de forma separada, através da plataforma virtual GoogleForms com a relação dos eleitores habilitados, própria paraabaixo: cada uma das 06 (seis) áreas de atuação do COMDEF-Rio, conforme • Área de atuação do segmento da deciência física; • Área de atuação do segmento da deciência visual; • Área de atuação do segmento da deciência auditiva;
§ 2º. O exercício da scalização deverá ser pautado no respeito pessoal, na ética e no bom senso. § 3º. Não será permitido aos scais, em hipótese alguma, perturbarem a ordem e o andamento normal dos trabalhos de apuração dos votos sob pena de serem advertidos pela Comissão Eleitoral. Mantido o comportamento faltoso, o scal será retirado da Assembleia Eleitoral, da apuração dos votos.
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Art. 47. À medida que o sistema da plataforma for aberta, serão lidas em voz alta por um dos membros da Comissão Eleitoral. § 1º. Dúvidas relativas ao sist ema somente poderão ser suscitadas nesta oportunidade. § 2º. No caso de desistência ou impedimento dos candidatos, após início da votação ou impressão dos extratos de votação até a lavratura da Ata da Assembleia Eleitoral, os votos destinados a eles serão contabilizados como válidos e em branco. § 3º. Serão nulos os votos: • Que não corresponderem ao modelo ocial; • Que não estiverem devidamente votados na plataforma disponibilizada por essa Comissão Eleitoral; e • Que contiverem expressões, frases ou sinais que fujam da proposta eleitoral. • Quando forem votados nomes de qualquer representação não habilitada • Quando o eleitor anular o voto; e • Quando houver assinalado mais de 01 (um) voto por eleitor.
§ 4º. O quantitativo de votos de cada candidato deverá ser assinalado no mapa de apuração dos votos.
§ 1º. Todos os pedidos de recursos e impugnações solicitadas pelos scais, assim como as decisões da Comissão Eleitoral, deverão constar nos documentos dos resultados da eleição.
Art. 58. Contra o resultado nal da eleição poderá ser interposto recurso por qualquer eleitor e/ou candidato, que só será admitido pela Comissão Eleitoral quando: • Houver descumprimento manifesto deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO ou qualquer outro regulamento do processo eleitoral; • Tiver havido, comprovadamente, inuência no processo eleitoral mediante abuso de poder; e • O candidato eleito utilizar documento falso ou inidôneo na fase de habilitação, deixar de cumprir quaisquer das exigências de habilitação ou tiver cometido qualquer falta punível com a perda da candidatura.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 59. Todos os conselheiros eleitos ou indicados serão nomeados pelo Prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
Art. 49. Na representação da sociedade civil, serão c onsiderados eleitos os 02 (dois) candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos, por área de atuação do Comdef-Rio.
Art. 60. A posse dos conselheiros (eleitos ou indicados) dar-se-á com a assinatura do respectivo Termo de Posse, em Assembleia ou Cerimônia, do COMDEF-Rio.
Art. 50. Cada órgão técnico e/ou cientíco indicará dois representantes, um titular e um suplente, para representá-los no COMDEF-Rio.
Art. 61. Os conselheiros (titulares e suplentes) não receberão qualquer espécie de remuneração, sendo sua participação considerada de relevante interesse para a sociedade da Cidade do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único. Aqueles órgãos que obtiverem o maior número de votos Art. 51. Vericado o empate que altere o resultado entre titularidade e suplência, realizar-se-á, um 2º (segundo) turno, apenas entre os candidatos eleitos empatados, considerando-se a ordem de classicação desses eleitos. § 1º. A Comissão Eleitoral deverá denir imediatamente o dia, hora e local para realização do 2º turno das eleições, que não poderá ser inferior a 07 (sete) dias úteis a partir da publicação em Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio. § 2º. O colégio eleitoral para a realização do 2º turno entre os c andidatos empatados será constituído pelos participantes inscritos/habilitados como eleitores no Processo Eleitoral. § 3º. Persistindo o empate para a suplência, será declarado suplente o candidato mais antigo, considerando-se a data do Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ. Para as chapas das pessoas físicas com deciência, será considerado o maior tempo de atuação/militância no segmento de deciência que se candidatou. Art. 52. Finda a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral promulgará e proclamará o nome dos candidatos eleitos, titulares e suplentes, para compor o novo mandato (Gestão 2022/2024) do COMDEF-Rio, que deverá ser publicado em Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio. DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES Art. 53. A Comissão Eleitoral receberá e julgará em instância única e denitiva o mérito das solicitações dos recursos e das impugnações referente a qualquer fase do Processo Eleitoral, disponibilizando os pareceres para todos os interessados por publicação no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio. Art. 54. A Comissão Eleitoral deverá publicar o resultado da apuração dos votos no 2º (segundo) dia útil subsequente a Assembleia Eleitoral no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio.
( ) não não
Rio de Janeiro, ........ de ........................... de 2021.
§ 2º. À critério da Comissão Eleitoral, os recursos poderão ter efeito suspensivo, desde que expostos motivos relevantes que possam vir a comprometer a imagem do COMDEF-Rio ou ocasionar prejuízo de difícil ou improvável reparação.
Art. 48. As possíveis impugnações durante a apuração dos votos serão apresentadas à Comissão Eleitoral, que deverá analisar e julgar imediatamente.
serão eleitos, sem restrição quanto a sua reeleição.
Necessita de material em formato acessível: ( ) sim Qual: ( ) Braille ( ) Ampliado ( ) Digital
_________________________ ____________ ________________ ___ Assinatura do Representante Legal Legal da Instituição
ANEXO II (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMDEF-RIO Nº 001/20 001/2021) 21) Termo de Responsabilidade [em papel timbrado da instituição] À Comissão Eleitoral, Eu, _____________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________, _____, de nacionalidade ________________________________, portador do RG nº ____________________ - órgão emissor ____________________ - data de expedição _____/_____/_____, CPF nº _________________, estadociv il ____________ ___________________, _______,prossão ___________ ______________________, ___________, residente e domiciliado na ____________ _________________________ _________________________ ____________ _________________________ _____________ ________________________, ____________, no bairro bairro de __________ ______________________, _____________ _________, CEP ______________________, ______________________, cidade do Rio de Janeiro / RJ, DECLARO para ns de direito, sob as penas da Lei, que as informações prestadas e os documentos por mim apresentados, são verdadeiros e autênticos (eis à verdade e condizentes com a realidade dos fatos à época). Fico ciente através desse documento que a falsidade dessa declaração congura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei bem como pode ser enquadrado como litigância de má fé. Declaro ainda, atender todos os requisitos previstos neste EDITAL DE
Art. 62. A veracidade e autenticidade dos documentos apresentados ao cumprimento das exigências são de responsabilidade dos interessados, sob as penas da lei. Art. 63. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021. Márcio Maciel Presidente da Comissão Eleitoral do Comdef-Rio
CONVOCAÇÃO e nos demais regulamentos e normas relativas ao Processo Eleitoral, sujeitando- me à anulação da inscrição/habilitação, perda da candidatura ou do mandato (Gestão), no caso de c omprovação de falsidade ideológica, sem prejuízo de minha responsabilidade civil e criminal. Rio de J aneiro, _____ de _______________ de 2021. _________________________ ____________ ________________ ___ Assinatura do Representante Legal Legal da Instituição
ANEXO I (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMDEF-RIO Nº 001/2021) Requerimento de Inscrição/Habilitação À Comissão Eleitoral, Considerando a Lei Municipal nº 6.610/2019, o Regulamento Eleitoral (Deliberação Comdef-Rio nº 003/2021) e o Edital de Convocação Comdef-Rio nº 001/2021, venho requerer a INSCRIÇÃO/HABILITAÇÃO no Processo Eleitoral do Comdef-Rio que elegerá os representantes da sociedade civil e dos órgãos técnicos e/ou cientícos, para a GESTÃO 2022/2024. • Condição de participante: (( )) Eleitor Candidato • Condição de representante: ( ) Sociedade Civil - Instituição não Governamental Governamental ( ) Sociedade Civil - Pessoa Pessoa Física com Deciência ( ) Órgãos Técnicos e/ou Cientícos • Segmento de deciência que atua: ( ) Deciência Física - DF ( ) Deciência Visual - DV ( ) Deciência Auditiva - DA ( ) Deciência Intelectual - DI ( ) Transtorno do Espectro Autista - TEA ( ) Múltiplas deciências deciências (Quais: _____________ _________________________ _________________) _____)
ANEXO III-A (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMDEF-RIO Nº 001/20 001/2021) 21) Modelo de Indicação das Instituições não Governamentais para seus representantes no Comdef-Rio. [em papel timbrado da instituição] À Comissão Eleitoral, A(o) ________________ ____________________________ _________________________ _________________________ _____________, _, ______________________ _____________ _________CNPJ nº ____________ ________________________ _________________, _____, com sede na ______________________________________, no bairro _________________________ _____________ _________________________ ________________, ___, CEP ___________, município ____________________________ ____________________________ / RJ, está ciente e concorda com o disposto no § 6º, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 6.610/2019. Indicamos abaixo os representantes desta Instituição para membro/ conselheiro da área de atuação _______________________________ _______________________________,, do Comdef-Rio, para a qual iremos concorrer: • Conselheiro/Represen Conselheiro/Representante tante TITULAR:
Art. 55. Após a publicação do resultado da apuração dos votos, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para entrada de recursos ou impugnações sobre o Processo Eleitoral.
Dados do Participante:
Nome: RG: CPF: Celular: E-mail:
Nome: ____________ ________________________ _________________________ _________________________ _______________ ___
• Conselheiro/Represen Conselheiro/Representante tante SUPLENTE SUPLENTE::
Parágrafo Único. Os recursos deverão, quando couber, serem instruídos com documentos comprobatórios das alegações.
CNPJ / CPF _____________ _________________________ ________________________ _______________________ ___________
Nome: RG: CPF: Celular:
Art. 56. A Comissão Eleitoral terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, após o término do prazo de recursos, para analisar e emitir o parecer, que deverá
RG: ___________ ________________________ ___________________ ______
ser publicado no Diário Ocial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio. Art. 57. As solicitações de recursos ou impugnações impugnações realizadas pelos pelos sscais deverão ser formuladas durante a Assembleia Eleitoral e registrados pela Comissão Eleitoral, que deverá analisar e decidir imediatamente, sem interromper a apuração dos votos.
Telefone (xo): _____________ Telefone _________________ ____ Celular:_______________________ E-mail: ___________ ________________________ _____________________ ________ Possui deciência: ( ) sim ( ) nã não o ___________________________ _________________________ __
/
E-mail: Rio de Janeiro, _____ de ____________________ ____________________ de 2021.
Qual:
_________________________ ____________ ________________ ___ Assinatura do Representante Legal Legal da Instituição
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 104 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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ANEXO III-B (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMDEF-RIO Nº 001/20 001/2021) 21) Modelo de Indicação dos Órgãos Técnicos e/ou Cientícos para seus representantes no Comdef-Rio. [em papel timbrado do órgão técnico e/ou cientíco] À Comissão Eleitoral, A(o) _____________ _________________________ _________________________ _________________________ _______________, ___, _________________________ _____________ ____________ CNPJ nº ______________________ _________________________, ___, com sede na ______________________________________, no bairro _______________________, _____________ __________, CEP _____________________, _____________________, município _________________________ _____________ _______________ ___ / RJ, indicamos abaixo nossos representantes para membro/conselheiro do Comdef-Rio, conforme o disposto no § 2º, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 6.610/2019. • Conselheiro/Repres Conselheiro/Representante entante TITULAR: Nome: RG: CPF: Celular: E-mail: • Conselheiro/Repres Conselheiro/Representante entante SUPLENTE SUPLENTE:: Nome: RG: CPF: Celular: E-mail: Rio de Janeiro, _____ de ____________________ ____________________ de 2021. _________________________ ____________ ________________ ___ Assinatura do Representante Legal Legal do Órgão
ANEXO IV (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMDEF-RIO Nº 001/20 001/2021) 21) Composição de Chapa das Pessoa Física com Deciência À Comissão Eleitoral, Eu, _____________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________, _____, ______________________________ _________________________ _____ CPF nº____________ __________________, ______, com residência na ____________ _________________________ _________________________ _____________________, _________, no bairro _______________________________, _______________________________, CEP ____________ ______________, __, município ________________________ ________________________ / RJ, estou ciente e acordado(a) com o disposto no § 7º, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 6.610/2019. Segue abaixo a composição da nossa chapa para participar da Eleição para membros/conselheiros da área de atuação ___________________ ___________________ _____________________, _____________ ________, do Comdef-Rio, para a qual iremos concorrer: concorrer: • Conselheiro TITULAR: Nome: RG: CPF: Celular: E-mail: • Conselheiro SUPLENTE SUPLENTE:: Nome: RG: CPF: Celular: E-mail: Rio de Janeiro, _____ de ____________________ ____________________ de 2021. _________________________ ____________ ________________ ___ Assinatura do Conselheiro Titular da Chapa
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE S E C R E T A R I A _
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SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DOS PRETOS FORROS O Secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, em atendimento ao Inciso I do Artigo 7º do Decreto Municipal nº 30.031, de 10 de novembro de 2008, convoca duas instituições privadas interessadas
em compor o Conselho Consultivo da APA da Serra dos Pretos Forros a apresentarem suas intenções de participação através do formulário devidamente preenchido a Secretaria de Meio Ambiente acompanhado de Registro da Entidade e Estatuto comprovando sua existência jurídica, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste edital. O formulário de intenção e outras informações podem ser solicitados na Secretaria de Meio Ambiente, situada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, 12º andar, sala 1275 - Cidade Nova, através do tel. 2976-2134; 2976-1399. O formulário será encaminhado por e-mail após a solicitação do mesmo.
Decorrido os prazos de processo administrativo a ser aberto, relativo à questão, o Poder Público poderá dar continuidade nas ações cabíveis, o que poderá acarretar outras sanções administrativas; Fica determinado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA S E C R E T A R I A
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EXTRATO DATEM ATAPOR DE REUNIÃO A CONCORRÊNCIA Nº 01/2021, QUE OBJETO AREFERENTE “RECUPERAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, GUARDA CORPO E COBERTURA DE TELA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NAS DIVERSAS Aps”, NA FORMA ABAIXO: Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2021, reuniram-se a Comissão de Licitação, nomeada através da Resolução “P” nº 166 de 12/07/2021, publicado no D.O Rio de 13/07/2021, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência nº 01/2021 - FPJ. A Presidente da Comissão ressaltou que a sessão estava sendo gravada, e que a adoção de tal medida tem o intuito de garantir a publicidade e a transparência da Concorrência. Logo em seguida, iniciou-se o credenciamento das licitantes e a abertura do Envelope “A” - Habilitação das licitantes. A sessão foi suspensa e informada para análise da documentação com reabertura marcada para às 16:00h. Diante do exposto, conclui-se que todas as licitantes foram consideradas habilitadas, renunciando os licitantes presentes ao direito de recurso desta fase de habilitação. Sendo assim, a presidente da comissão de licitação iniciou a abertura do Envelope “B” - Proposta. Após análise das propostas, as empresas Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda e Globo Construções e Terraplanagem Te rraplanagem Ltda foram desclassicadas, pois apresentaram o Anexo XI - Proposta, em desconformidade com Edital, todos os presentes renunciaram apresentação de recurso referente ao julgamento da proposta. Nada mais havendo a levar-se a registro, a Sessão foi encerrada e lavraa presentede AtaLicitação que lida,e aprovada e assinada pelos demais membros da Comissão os representantes presentes. De acordo com o mapa de julgamento, o respectivo administrativo será encaminhado à autoridade superior para Homologação e adjudicação do objeto à Construtora Entre os Rios Eireli.
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 02/2021, QUE TEM POR OBJETO A “CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HORTOS DA TAQUARA E VARGEM PEQUENA COM PLANTIO DE ÁRVORES E COBERTURA VEGETAL NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DO RJ E DIVERSAS APs. “, NA FORMA ABAIXO: Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2021, 2021, reuniram-se reuniram-se a Comissão de Licitação, nomeada através da Resolução “P” nº 166 de 12/07/2021, publicado no D.O Rio de 13/07/2021, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência nº 02/2021 - FPJ. A Presidente da Comissão ressaltou que a sessão estava sendo gravada, e que a adoção de tal medida tem o intuito de garantir a publicidade e a transparência da Concorrência. Logo em seguida, iniciou-se o credenciamento das licitantes e a abertura do Envelope “A” - Habilitação das licitantes. A sessão foi suspensa para análise da documentação com reabertura marcada para às 15:00h. Diante do exposto, conclui-se que a empresa MA PODAS PAISAGISTICAS LTDA foi inabilitada por não apresentar os subitens (B.1.2) combinado com (B.1.2.2), (B.3), (B.3.1), (C.2), (C.3.b) do Edital, a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI por não apresentar atestados de capacidade técnica em conformidade com o Edital. Ato contínuo a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI manifestou interesse de recorrer da decisão da comissão de licitação. Os demais licitantes presentes renunciam o direito de interposição de recurso nesta fase de licitação. Sendo assim, a presidente da comissão de licitação suspendeu a presente sessão para a uência do prazo recursal. FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS DIRETORIA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO COMPARECER PARA CIÊNCIA/EXIGÊNCIA EXPEDIENTE DE 29/09/2021 26/701.308/2019 - COSTA VERDE INCORPORAÇÕES LTDA; 26/103.888/2021 - CEDAE; NOTIFICAÇÃO Nº 070/2021 REF.: OFÍCIO Nº MAB-OFI-2021/00018 SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALBERTO LIPORACI, LOTE 01 - JACAREPAGUÁ: Tendo em vista o que dispõem os Art. 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n° 3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro) e Art. 05 do Decreto RIO Nº 44670 DE 25 DE JUNHO DE 2018, e considerando que a construção pode ter sido incorporada a F.N.A (Faixa Non Aedicandi) emimóvel sua lateral ca então NOTIFICADO o responsável pela situadoesquerda, na Rua Alberto Liporaci, Lote 01 - Jacarepaguá de que: O proprietário ou responsável pelo lote deverá apresentar planta de situação com levantamento topográco onde deverá constar os dispositivos de drenagem que constam na F.N.A do PAL 47718 com distanciamento de todas as construções que existam no seu interior;
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REF.: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N°- CP002/2021 COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO (RESOLUÇÃO SMCT “P” Nº 64 DE 12 DE AGOSTO DE 2021) Assunto: Considerações e questionamentos acerca do Edital de Convocação Pública CP002/2021 Considerando o edital publicado no Diário Ocial do Ocial do município no dia 16 de setembro de 2021, e em respeito ao calendário constante do edital, na página 178 do documento, vimos por meio deste apresentar nossas considerações e questionamentos a respeito do Edital de Convocação Pública CP002/2021. Antes de prosseguir, gostaríamos de reiterar nossos cumprimentos à gestão da Secretaria pela iniciativa de reativar tão importante projeto da Prefeitura do Rio de Janeiro, que possui um potencial gigantesco para beneciar comunidades carentes e para transformar positivamente a vida dos cidadãos cariocas. A seguir apresentamos apresentamos nossas considerações e questionamentos: questionamentos: 1) Não há previsão de renovação e atualização tecnológica nas especihcações do projeto básico. Isso é especialmente ruim em unidades que preservam os equipamentos originais do projeto, adquiridos em 2013. São equipamentos com vida útil de 8 a 10 anos que já estão com 8 anos de uso intenso. Além disso, para os cursos e atividades especicados e outros adequados ao momento do projeto, os equipamentos são, com toda a certeza, obsoletos e insucientes. Nós do Idaco sabemos dessa realidade e acreditamos que outras instituições mais atentar também possam perceber esse problema, mas instituições menos experiente5 podem não atentar para esse importante custo e precicar incorretamente (a menor) a sua proposta. Indicamos a espe cicação no Projeto Básico de atualizações dos equipamentos de forma condizente com as demandas de conteúdo. 2) A documentação nos parece orientar para uma precicação dentro de uma realidade de atendimento presencial pleno, admitindo atividades de caráter híbrido, mas nâo considerando a princípio as atividades estritamente online. Ocorre que não nos parecem claras as providências e ajustes, especialmente no quadro de metas, em caso de um novo lockdown ou de alguma circunstância que nos leve a atividades com capacidade reduzida. Acreditamos ser indicado uma especicação mais clara de um plano de contingência. 3) O horário de funcionamento da unidade de Nova Brasília, até às 21h, oferece riscos aos colaboradores. No momento em que o funcionamento da unidade foi interrompido a unidade já fechava mais cedo por questoes de segurança. Solicitamos uma reavaliaçao. 4) Detectamos inconsistências na especicação de Recursos Humanos, a saber: a) Na página 125 do Edital, consta que a Organização Socia( deve contar, em seus quadris, com prossional responsável ella gestão ode infraes trutura e tecnologia, tecnologia, mas não existe cargo com esse perl na relação sugerida para a equipe, que seria o Coordenador de Tecnologia Tecnologia e Infraestrutura. Acreditamos ser essencial a inclusão desse prossional. b) Na página 127 temos a indicação de 4 Auxiliares de Serviços Gerais, mas no quadro da página 146 o número é apenas de 2 prossionais. Entendemos ser adequado o número de 4 prossionais, com o devido acréscimo no valor da estimativa de preços. c) Foi relacionado o cargo “Monitor” para a unidade do Engenhão, mas não há uma especicação das atribuições desta função. Qual seria a função básica dos referidos prossionais? d) Só foi especicado 1 prossional para suporte técnico nas três unidades. Será muito difícil para um prossional a execução das rotinas de manutenção preventiva e, ao mesmo tempo, a prestação do suporte requerido pelos aparatos da unidade. Sendo apenas 1 prossional com a carga horária de funcionamento diária de 12h, teremos c ertamente um bom período de funcionamento sem suporte técnico nas unidades, visto que a carga horária do prossional é de 8 horas, de segunda a sexta e 4 horas nos sábados ou nos domingos, especicamente no Engenhao. e) O número de prossionais para funcionamento da unidade do EngeEngenhão, com carga horária de 12 horas de funcionamento, é insuciente, especialmente no tocante aos cargos recepcionistas e suporte técnico.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 105 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Havendo a necessidade de readequaçao de funçoes com a utilizaçao dos monitores para atender estas possiveis demandas. Com essa carga horária será preciso o estabelecimento de 2 t urnos com um revezamento especial para cobrir todo o horário sem violar as normas da CLT. CLT. f) O valor estimado para a função de auxiliar de serviços gerais está abaixo do piso salarial estabelecido pe (o acordo coletivo entre os sindicatos dos empregados (SENALBA) e o patronal (SECRASO), que atualmente é de R$ 1.381,93. 5) Depois de nossa visita detectamos problemas crônicos em algumas unidades, como pisos rachados, drywall com buracos, anteparos de compensado desgastados, mobiliários de madeira riscados e com aspecto ruim, problemas de abastecimento de água, problemas nossistemas de ar condicionado, etc. Esses problemas serão saneados pela Prefeitura antes da entrega das unidades para a administração das instituições vencedoras? 6) Não há condições orçamentárias para reserva de recursos de modo a arcar com possíveis horas extras. Desse modo, a utilização do espaço pela Prefeitura só poderá se dar nos horários normais de expediente e em circunstâncias que não impliquem em custos adicionais de qualquer natureza.
Data de Pagto 24/08/2018 28/08/2018 12/09/2018 26/10/2018
Período do Consumo ago/18 jul/18 set/18 out/18
№ Cheque
Valores Pagos
Valores Atualizados
Valor Médi Mensal(Pago)
Valor Médio Mensal (Atualizado)
DAO1O818 001779 DA010919 DA011018
27.518,38 22.966,04 22.985,g0 27.198,1S
42.825,32 35.672,29 35.757,31 41.403,40
25.167,09
38.914,58
7) Os custos estimados para o projeto estão subestimados em alguns de seus itens, a saber: a) Os valores estimados para custeio da energia elétrica no Engenhão são claramente subestimados. O histórico do consumo tem média superior ao valor estipulado de R$ 15.000,00, o mesmo estipulado para as unidades de Nova Brasília e da Penha, o que claramente é um grande equívoco dada a diferença de tamanho, espaços e equipamentos entre essas referidas unidades. Tendo em vista o nosso recente contrato de gestão para o Engenhão, demonstraremos demonstraremos abaixo que tivemos contas com valores bem s uperiores, com consumos apurados em um cenário de bandeiras verdes e amarelas. Certamente em um cenário de crise hídrica esses valores serão sensivelmente maiores. Acreditamos que a estimativa reetia os valores pagos pela Prefeitura, que, no entanto, não representam verdadeiramente os gastos do Engenhão, pois a Nave esteve fechada nos últimos meses. Neste sentido solicitamos a revisão valorcom mensal para nopagos mínimo R$ 38.900,00, o devido acréscimo na estimativa de preços. Segue quadro do abaixo os valores e atualizados pelo com IGPM e as referidas contas anexas. b) Os valores estimados para custeio do fornecimento de água no Engenhão são claramente subestimados. O histórico do consumo tem média superior ao valor estipulado de R$ 2.000,00, o mesmo estipulado para as unidades de Nova Brasília e da Penha. Tendo em vista o nosso recente contrato de gestão para o Engenhão, demonstraremos abaixo que tivemos contas com valores bem superiores. Neste sentido solicitamos a revisão do v alor mensal para no mínimo R$ 4.300,00, com o devido acréscimo na estimativa de preço. Segue abaixo quadro com os valores pagos atualizados pelo IGPM com as referidas contas anexas.
Data de Pagto
Período do Consumo
03/02/2020
18/11/2019 a 17/12/2019 17/12/2019 a 16/01/2020 16/01/2020 a 14/02/2020
01/03/2020 01/04/2020
N-• Cheque
Valores Pagos
Valores Atualizados
0023S5
3.044,44
4.356,22
002373
3.121,47
4.468,23
002444
3.044,44
4.304,59
Valor Médio Mensal (Pago)
3.070,12
Valor Médio Mensal (Atuałizado)
4.376,35
c) Não percebemos deospreço para contratação Internet. Estera e serviço será fornecido pela Prefeitura? Quando estimativa administram administramos a Nave de aNova Brasília de‘Link o preçode deste serviço de R$ 3.000,00, conforme contas anexas. Acreditamos, também, que o preço deste serviço para a Nave do Engenhăo certamente seria maior devido a quantidade de soluções tecnológicas e dimensionamento do espaço sico.
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS Pgto Ref. Serviço de link de internet de 100 Mbps na Nave Nova Brasília no período de 19/11 a 18/12/18 Netway - NF 38645 Pgto Ref. Serviço de link de internet de 100 Mbps na Nave Nova Brasília no período de 19/12/18 a 18/01/19 - Netway - NF 38769
VALOR DA DESPESA
DATA DE PAGAMENTO
CHEQUE N°
R$ 3. 3.000,00
17/01/2019
001638
R$ 3.000,00
11/02/2019
001652
d) Solicitamos informações sobre a regularidade dos Certicados de Aprovaçäo dõ Côrğo de Bombeiros para funcionamento das três unidades. Por m, alertamos que o valor da estimativa precisará de reajuste, especialmente na unidade do Engenhão, nas funções de auxiliar de serviços gerais, conta de energia elétrica, conta de água e link de internet, no valor total de R$ 1.065.665,28, conforme quadro abaixo: Acréscimo de dois auxiliares de serviços gerais para a Nave do Engenhão. Item 4.b do ocio. Sendo: salário de R$ 1.381,93 + encargos sociais de R$ 1.018,06 + benefícios de R$ 993,00. Totalizando Totalizando R$ 3.392,99 x 2 ASG x 24 meses - Item 4.b do ofício. Diferença entre o valor estimado para pagamento dos auxiliares de serviços gerais (R$ 1.150,00) e o valor do piso salarial estabelecido no acordo coletivo do sindicado SENALBA (R$ 1.381,93). Sendo: diferença no valor de R$ 231,93 + encargos sociais no valor de R$ 170,86. Totalizando Totalizando R$ 402,79 x 6 x 24 - I tem 4.f do ofício.
162.863,52
58.001,76
Valores subestimados para as despesas com energia elétrica na Nave do Engenhão. Foi estimado o valor mensal de R$ 15.000,00 enquanto que o valor ideal seria R$ 38.900,00 - Item 7.a do ofício Valores subestimados para as despesas com fornecimento de água na Nave do Engenhão. Foi estimado o valor mensal de R$ 2.000,00 enquanto que o valor ideal seria R$ 4.300,00 -. Item 7.b do ofício. Ausência de estimativa para contratação dos serviços de Link de Internet para as três unidades, no valor mensal de R$ 3.000,00 para cada uma - Item 7.c do ofício. Total
573.600,00
55.200,00 216.000,00 1.065.665,28
A Especial Seleção, instituída publicada Resolução SMCT “P” Nº de 12 de agosto de 2021formulado noComissão D.O. Rio de 13 de de agosto de 2021 acusapela o recebimento do64pedido esclarecimento tempestivo pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL IDACO - Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária, recebido em 24 de setembro de 2021, referente ao Edital SMCT CP Nº 002/2021, e responde da seguinte forma: Item 1. - Encontra-se previsto no edital rubrica de manutenção de equipamentos e de substituição de equipamentos e mobiliário, conforme ANEXO III, item 4.6.1. do mesmo. Item 2. - Em caso de novo lockdown, encontra-se previsto no edital informações sobre como proceder quanto ao referido tema, quais sejam cursos e metas. Item 3. - Todas as Naves funcionam até 21h para o público externo e 21h30 para os funcionários. Caso ocorra algum episódio de violência na região que impossibilite a permanência dos prossionais no espaço, o mesmo deve ser informado à Secretaria através de relatório cosubstanciado. Item 4. a) - O Coordenador do Projeto deverá assumir essa função. Item 4. b) - Trata-se de erro material o número de ASGs na página 127. Tanto na página 146, como nas demais páginas e tabelas que tratam sobre o tema, encontra-se a indicação correta - 2 ASGs. * Fazer uma publicação com a correção da pág 127 dizendo que são 2 ASGs Item 4. c) - A proposta é que o “Monitor”: - Realize atendimento aos usuários e visitantes; - Auxilie na recepção e no controle dos usuários da Nave, para realização do cadastro online no sistema de gestão e na utilização dos demais aplicativos de multimídia; - Apresente, aos usuários, todos os equipamentos e soluções disponíveis no espaço; - Auxilie na divulgação dos cursos e atividades; - Oriente e direcione usuários e visitantes quanto aos cursos e atividades desenvolvidas na Nave; - Auxilie os usuários na utilização da lan table, da biblioteca digital e demais equipamentos tecnológicos da Nave; - Interaja e dialogue com os usuários sobre conteúdos pertinentes aos programas, estimulando o interesse sobre as temáticas apresentadas; - Estimule os usuários a participar dos cursos, palestras e workshops promovidos pela Nave do Conhecimento. Item 4. d) - Entendemos que a quantidade de pessoal está corretamente mensurada. Item 4. e) - Entendemos que a quantidade de pessoal está corretamente mensurada. Item 4. f) - O valor previsto é o praticado no âmbito da Prefeitura e, além disso, o valor não foi questionado pela Comissão de Despesa da Prefeitura, a qual somos subordinados. Item 5. - Os problemas físicos encontrados serão saneados segundo laudo da R ioUrbe. Item 6. - Não deverão ser realizadas “horas extras”. Item 7. a) - O valor previsto é o mesmo para todas as Naves do bloco. A Secretaria acompanhará acompanhará todos os gastos e será sensível a valores variáveis, porém em atenção aos gastos públicos acreditamos ser suciente a previsão. Item 7. b) - O valor previsto é o mesmo para todas as Naves do bloco. Em um caso mais extremo, poderá ser realizado Termo Aditivo. Item 7. c) - Foi lançado edital para o fornecimento de link de internet de alta velocidade. Item 7. d) - Serão mantidos os já existentes.
AVISOS *ERRATA DO EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONVOCAÇÃO PUBLICA - CP Nº 002/2021. Onde se lê ...4 Auxiliares de Serviços Gerais na Nave do Conhecimento do Engenhão ..... Leia-se: ....2 Auxiliares de Serviços Gerais na Nave do Conhecimento do Engenhão ..... *Publicada no D.O. Rio nº 132, página 127, de 16 de setembro de 2021, edição suplementar. Onde se lê: Agente Educacional Nível II • Auxiliar na realização dos cursos intermediários e avançados ministrados nas Naves; • Responsabilizar-se pela realização e/ou acompanhamento de parcerias com escolas do entorno da Nave; • Responsabilizar-se pela logística necessária à realização de cursos à distância. Auxiliar de Serviços Gerais • Executar, diariamente, as atividades propostas pela administração da Nave, incluindo, dentre outras, varredura das salas, limpeza dos banheiros e copas, responsabilizando-se por sua conservação; Leia-se: Agente Educacional Nível II • Auxiliar na realização dos cursos intermediários e avançados ministrados nas Naves; • Responsabilizar-se pela realização e/ou acompanhamento de parcerias com escolas do entorno da Nave; • Responsabilizar-se pela logística necessária à realização de cursos à distância. Monitor • Realize atendimento aos usuários e visitantes; • Auxilie na recepção e no controle dos usuários da Nave, para realização do cadastro online no sistema de gestão e na utilização dos demais aplicativos de multimídia; • Apresente, aos usuários, todos os equipamentos e soluções disponíveis no espaço; • Auxilie na divulgação dos cursos e atividades; • Oriente e direcione usuários e visitantes quanto aos cursos e atividades desenvolvidas na Nave; • Auxilie os usuários na utilização da lan table, da biblioteca digital e demais equipamentos tecnológicos da Nave; • Interaja e dialogue com os usuários sobre conteúdos pertinentes aos programas, estimulando o interesse sobre temáticas •asEstimule os apresentadas; usuários a participar dos cursos, palestras e workshops promovidos pela Nave do Conhecimento. Auxiliar de Serviços Gerais • Executar, diariamente, as atividades propostas pela administração da Nave, incluindo, dentre outras, varredura das salas, limpeza dos banheiros e copas, responsabilizando-se por sua conservação; *Publicada no D.O. Rio nº 132, página 129, de 16 de setembro de 2021, edição suplementar.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 106 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A _
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SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE AUTUAÇÃO O Coordenador da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração no prazo de 30 dias, no Protocolo desta Coordenadoria, localizada na Rua Afonso Cavalcante, 455, Anexo sala 709. AI 979203 979204 9792 04 9 79 79 20 20 5 9 79 79 20 20 6 979207 979208 979209 979210 979211 979212 9 79 79 21 21 3 9 79 79 21 21 4
RAZÃO SOCIAL WELYNSON LUIZ TORTURELA DE FIGUEIREDO LUIS LU IS GU GUST STA AVO FE FERR RREI EIRA RA TE TEIX IXEI EIRA RA U AY AY RA RA F ER ER NA NA ND ND A A RA RA UJ UJ O N EV EV ES ES U AY AY RA RA F ER ER NA NA ND ND A A RA RA UJ UJ O N EV EV ES ES IGOR TEIXEIRA BRUNO RUBEN JOSÉ MOURÃO FURTAD O ANA CLARA SOUZA DANTAS ANA CLARA SOUZA DANTAS WELYNSON LUIZ TORTURELA DE FIGUEIREDO WELYNSON LUIZ TORTURELA DE FIGUEIREDO L UI UI Z OT OTAV IO IO F ER ER RE RE IR IR A C AR ARVA LH LH O L UI UI Z OT OTAV IO IO F ER ER RE RE IR IR A C AR ARVA LH LH O
LAVRATURA 27/09/2021 27/09/ 27/0 9/20 2021 21 27 /0 /0 9/ 9/ 20 20 21 21 27 /0 /0 9/ 9/ 20 20 21 21 27/09/2021 27/09/2021 27/09/2021 27/09/2021 29/09/2021 29/09/2021 29 /0 /0 9/ 9/ 20 20 21 21 29 /0 /0 9/ 9/ 20 20 21 21
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo: 04/101.175/2021 A COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando as disposições contidas no Título VI, e no Capitulo III do Título XII do Regulamento nº 2, do Livro I, do Decreto 29.881/08, que regulamenta os procedimentos relativos à concessão de autorização e ao funcionamento das bancas de jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto nº 42.688/2016. NOTIFICA Rubem José Mourão Furtado, titular da banca de jornais e revistas localizada na Avenida Maracanã, esquina Rua Baltazar Lisboa, Tijuca, RJ, acerca da propositura do cancelamento de sua autorização, concedida através da IM 71029840, tendo em vista o funcionamento das atividades no local por um período inferior às 8 horas diárias obrigatórias, sendo lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em atendimento ao princípio constitucional contido no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, que deverá ser juntada ao processo supramencionado, para análise e pronunciamento, no endereço: Rua Afonso Cavalcante, 455, anexo, sala 709 - Cidade Nova, RJ. O não atendimento à esta Noticação expedida acarretará a retirada do equipamento pelo Poder Público. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais danos causados ao mobiliário durante a sua remoção. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo: 04/101.176/2021 A COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando as disposições contidas no Título VI, e no Capitulo III do Título XII do Regulamento nº 2, do Livro I, do Decreto 29.881/08, que regulamenta os procedimentos relativos à concessão de autorização e ao funcionamento das bancas de jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto nº 42.688/2016,
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo: 04/101.178/2021 A COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando as disposições contidas no Título VI, e no Capitulo III do Título XII do Regulamento nº 2, do Livro I, do Decreto 29.881/08, que regulamenta os procedimentos relativos à concessão de autorização e ao funcionamento das bancas de jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto nº 42.688/2016, NOTIFICA Ana Clara Souza Dantas, titular da banca de jornais jornais e revistas localizada na Rua Prudente de Moraes e/f 1259, Ipanema, RJ, acerca da propositura do cancelamento de sua autorização, concedida através da IM 71021688, tendo em vista o funcionamento das atividades no local por um período inferior às 8 horas diárias obrigatórias, sendo - lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em atendimento ao princípio constitucional contido no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, que deverá ser juntada ao processo supramencionado, para análise e pronunciamento, no endereço: Rua Afonso Cavalcante, 455, anexo, sala 709 - Cidade Nova, RJ. O não atendimento à esta Noticação expedida acarretará a retirada do equipamento pelo Poder Público. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais danos causados ao mobiliário durante a sua remoção. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 29/09/2021 PROCESSO DE RECURSO DE AI DEFERIDO 04/740.718/2021 - PORTO BEBIDAS ATACADÃO EIRELI (969232) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO F/CLF/GPIF - SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE AVISO DE NOTIFICAÇÃO A titular da Subgerência de Publicidade, no uso de suas atribuições, faz saber que, por força do disposto no artigo 37, § 4º, da Lei 1.921/1992, foram emitidas as seguintes noticações por infração ao artigo 1º da Lei 1921/1992, que versa sobre a veiculação de propaganda nos logradouros e em locais expostos ao público, o que, por seu turno, sujeita o infrator à aplicação das sanções previstas no artigo 132 da Lei 691/1984-CTM, sem prejuízo da incidência do tributo nos termos dos artigos 125 e 223 do CTM c/c os artigos 118,124,136 e 157 da Lei nº 5.172/1966-CTN. NÚMERO DA NOTIFICAÇÃO 1379/2021 1380/2021 1381/2021 1382/2021
NOTIFICADOS C U RS O AP RO VAÇ ÃO LT LTD A D R O G AR IA BE RN AR D IN O LT LTD A SI ST EMA EL EL I TE DE DE EN EN SI N O LT LTD A FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA
SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO F/CLF/GPIF-SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE AVISO DE AUTUAÇÃO A Subgerência de Publicidade faz saber que foram lavrados os autos de infração e respectivos editais abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação, impreterivelmente até o prazo indicado, na Subgerência de Publicidade, localizada na Rua Afonso Cavalcanti 455 - Anexo - 6º andar - sala 601, Cidade Nova, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 16h. Auto nº
Edital
Razão Social
Lavratura
Prazo para impugnação
9813 98 1361 61
1063 10 63/2 /202 021 1
Movie Midia Propaganda e Marketing Eireli
28/0 28 /09/ 9/20 2021 21
28/1 28 /10/ 0/20 2021 21
Republicado por conter erro de data.
NOTIFICA Igor Teixeira Teixeira Bruno Neves, titular da banca de jornais e revistas localizada na Rua São Francisco Xavier e/f 31 - Tijuca, RJ, acerca da propositura do cancelamento de sua autorização, concedida através da IM 71013197, tendo em vista o funcionamento das atividades no local por um período inferior às 8 horas diárias obrigatórias, sendo - lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em atendimento ao princípio constitucional contido no inciso LV do artigo 5º
GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO CONVOCAÇÃO Pelo presente, ca convocada a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI , CNPJ 21.760.032/0001-65, para no prazo de 2 (dois) dias úteis, COMPARECER E RETIRAR a Ordem de Fornecimento de Materiais - OFM Nº 01/2021 e o Empenho Nº 2021/000330, cujo objeto é o Fornecimento de Água Mineral, sem gás, garrafa de 500ml, relativas a ATA de Registro de Preço Nº.02/2020, processo Nº. 01/702.068/2020, para atender as demandas da Guarda Municipal da Cidade do Rio de janeiro, na s ede da GM-RIO na Av. Pedro II,
da Constituição Federal, que deverá ser no juntada ao processo supramencionado, para análise e pronunciamento, endereço: Rua Afonso Cavalcante, 455, anexo, sala 709 - Cidade Nova, RJ. O não atendimento à esta Noticação expedida acarretará a retirada do equipamento pelo Poder Público. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais danos causados ao mobiliário durante a sua remoção.
111 cumprimento - 3º. Andar - São Cristóvão CEP 20.941-070, Rio Eletrônico de janeiro,para RJ, em ao item 17.4 -do Edital do Pregão Registro de Preços PE-RP- GM-Rio Nº 461/2020 . Cabe ressaltar que apesar do envio da OFM Nº 01/2020 e do Empenho Nº 2021/000330 por e-mail no dia 10/09/2021 e a empresa citada, até a presente data não se manifestou.
PROCURADORIA GERAL P R O C U R A D O R I A _
G E R A L
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COORDENADORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 40º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA ESTÁGIO FORENSE O Coordenador do Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro convoca os candidatos abaixo, aprovados no 40º Processo Seletivo Especial para Estágio Forense, para comparecerem à Travessa do Ouvidor, n. º 4, 8º andar, auditório, Centro, para apresentação dos seguintes documentos: declaração emitida pela Instituição de Ensino Superior contendo o coecoeciente de rendimento acumulado apresentado na inscrição; declaração atual da Faculdade em que se ateste a matrícula e o período/ ano que esteja cursando; original de declaração da Faculdade comprovando que não sofreu penalidade disciplinar; original do histórico escolar da Faculdade atualizado; original e fotocópia da carteira de identidade e CPF; original e fotocópia da carteira da OAB/RJ ou protocolo de inscrição na OAB/RJ; certidão de quitação eleitoral; 2 fotos 3x4cm; currículo; original e fotocópia do comprovante de residência; original e fotocópia do certicado de reservista para homens. CASO O CANDIDATO, NO DIA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS, ESTEJA COM QUALQUER TIPO DE MAL ESTAR SÚBITO OU SINTOMAS DE COVID, FAVOR NÃO COMPARECER E ENVIAR E-MAIL SOLICITANDO OUTRA DATA PARA O COMPARECIMENTO PARA
[email protected] ou entrar em contato por meio do telefone 3083-8299. O não comparecimento no prazo mencionado implicará desistência do estágio.
C L A SS. 228º 22 8º 229ºº 229 230º 23 0º 232ºº 232 233º 234ºº 234 235ºº 235 236ºº 236 237º 23 7º 238º 23 8º 239º 23 9º 240º 24 0º 241ºº 241 242º 24 2º 244ºº 244
DIA 13/10/2021, das 11:30h às 12:30h N O ME BREN BR ENO O EDUA EDUARDO RDO AUA AUAD D DA SIL SILV VA LARISSA LAR ISSA SAN SANTA TANA NA DO DO NASCIM NASCIMENT ENTO O MACEDO MACEDO LAYS LA YS SANT SANTOS OS MAI MAIA A DA SI SIL LVA NATHA NA THAL LYA DE OLIVE OLIVEIRA IRA CARV CARVALH ALHO O LIMA LIMA VÂNIA CO COSTA MYLENA MYL ENA ALE ALEXAND XANDRE RE MELL MELLO O DE ANDR ANDRADE ADE MARIA MAR IA LUIZA LUIZA D’AL D’ALMEI MEIDA DA MAGAL MAGALHÃES HÃES MORA MORATEL TELLI LI MATHE MA THEUS US BRIA BRIA DA DA SIL SILVA TAV AVARES ARES CATH CA THER ERIN INE E GAL GALLI LIAC AC LARIS LA RISSA SA CO COUT UTO O NO NOGU GUEI EIRA RA AMAND AM ANDA A FRE FREIT ITAS AS DOM DOMIN INGU GUEZ EZ GABR GA BRIEL IELA A DA DA SIL SILV VA MEL MELLO LO MAYA MA YARA RA MES MESQUI QUITA TA DA SIL SILVA VA ANDR AN DRES ESSA SA FA FARI RIA A MA MATO TOS S INGRYD ING RYD LOUI LOUISE SE LOPES LOPES MONT MONTEIR EIRO O DO NASCI NASCIMEN MENTO TO
CL AS S. 245º 24 5º 246ºº 246 247ºº 247 248º 24 8º 249º 24 9º 250º 25 0º 251ºº 251 252º 25 2º 253ºº 253 254º 25 4º 255ºº 255 256º 25 6º 257º 25 7º 259ºº 259 260º 26 0º
DIA 13/10/2021, das 14:00h às 15:00h NO M E NATÁ NA TÁLI LIA A DO DO NASCI NASCIME MENT NTO O PATRIC PA TRICIA IA COU COUTIN TINHO HO MEN MENDES DES GRE GREGO GO ANA CAR CARLA LA XA XAVIE VIER R MAG MAGGES GESISS ISSII LEON LE ONAR ARDO DO SÁ DE FIG FIGUE UEIRE IREDO DO STEP ST EPHA HANIE NIE SO SOUZ UZA A MIRA MIRAND NDA A DOMI DO MINIQ NIQUE UE EUZÉ EUZÉBI BIO O FERRE FERREIR IRA A ANA PA PAULA ULA HENR HENRIQU IQUES ES DE SANT SANTANA ANA HUGO HU GO GO GOME MES S DE DE LIR LIRA A DIEGO DIEG O FERN FERNANDE ANDES S MARI MARINHO NHO DE OLI OLIVEIR VEIRA A HELAM HEL AMÃ Ã MON MONTE TEIRO IRO PO POUB UBEL EL FERNAND FER NANDA A EMÍLI EMÍLIA A JULIA JULIACE CE BARBO BARBOSA SA DE DE LIMA LIMA CRIST CRI STIA IANE NE CAR CARDO DOSO SO BRA BRAND NDÃO ÃO JULIE JUL IE OLI OLIVE VEIRA IRA DO DOS S SANT SANTOS OS LUCIANA LUC IANA TSE CHA CHAVES VES GAR GARCIA CIA REG REGO O BEA BE ATR TRIZ IZ DOS DOS SANTO SANTOS S XAVI XAVIER ER
DIA 13/10/2021, das 15:00h às 16:00h C L A SS. N O ME 261º 26 1º LARI LA RISS SSA A SIM SIMÕE ÕES S DE OLI OLIVE VEIR IRA A
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 107 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
262º 262º 263º 26 3º 264º 26 4º 265º 26 5º 267º 26 7º 268º 26 8º 269º 26 9º 270º 27 0º 271º 27 1º
LUIZ ALB LUIZ ALBER ERTO TO RAMO RAMOS S BARBO BARBOSA SA VITÓ VI TÓRI RIA A MA MART RTINS INS PI PINT NTO O ANA AN A LUI LUIZA ZA PI PIME MENT NTEL EL CAM CAMPO POS S DANIE DA NIEL L DE DEVIS VISA ATE LO LOPE PES S RAPHA RA PHAEL EL DE HOL HOLAN ANDA DA RIB RIBEI EIRO RO RAPHA RA PHAEL EL MA MAIA IA TAVAR ARES ES JULI JU LIA A MA MART RTINS INS FO FONSE NSECA CA LARI LA RISS SSA A NASCI NASCIME MENT NTO O GARCI GARCIA A ANA AN A CARO CAROLI LINA NA NUN NUNES ES PERE PEREIR IRA A
273º 273º 274º 27 4º 275º 27 5º 276ºº 276 277ºº 277
LUCAS LUCA S ALM ALMEID EIDA A DOS DOS SAN SANTO TOS S LUAN LU AN DE AZ AZEV EVEDO EDO MO MONT NTEI EIRO RO ANA AN A CAROL CAROLIN INA A MORE MOREIR IRA A TORRE TORRES S CAROLI CAR OLINA NA VIA VIANNA NNA BRA BRASIL SIL MAR MARQUE QUES S VÍTOR VÍT OR BON FER FERNAND NANDES ES VIL VILAÇA AÇA MOR MORAES AES
C L A SS. 278º 27 8º 279ºº 279 282ºº 282 453º* 453 º* 469º 46 9º** 471º* 471 º* 475º* 475 º* 480º 48 0º** 481º 48 1º** 488º* 488 º* 490º* 490 º* 500º* 500 º*
e de abono permanência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, (Laila Rainho de Oliveira), Secretária das Sessões, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente.
EXTRATO DA ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quinze minutos, reuniram-se por meio do aplicativo Zoom, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, para dar início à 34ª Sessão Ordinária, secretariada pela Senhora Laila Rainho de Oliveira, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS , DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Substituto IGOR DOS REIS FERNANDES, convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Conselheiro FELIPE GALVÃO PUCCIONI, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Participou da sessão, também, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Substituto EMIL LEITE IBRAHIM.
DIA 13/10/2021, das 16:00h às 17:00h N O ME LETÍ LE TÍCI CIA A LIM LIMA A DOS DOS SA SANT NTOS OS MORENA MOR ENA PÉR PÉREZ EZ DA SIL SILVA VA MEN MENDES DES RIBEI RIBEIRO RO GABRIE GAB RIEL L TADE TADEU U MARQU MARQUES ES DA SIL SILVA VA LIBNA LIB NA HA HAYA YANE NE SEVE SEVERINO RINO SOU SOUZA ZA CAMIL CAM ILA A GUIMA GUIMARÃ RÃES ES ALVE ALVES S MARIA MAR IA CAROL CAROLINA INA LIMA LIMA DA COST COSTA A GIOVA GIO VANNA NNA ROC ROCHA HA DE CARV CARVALH ALHO O DANI DA NIEL EL AL ALVE VES S ANDRE AND RESS SSA A FONT FONTES ES SOAR SOARES ES EVELIN EVE LIN DE SAN SANTA TANA NA RIBE RIBEIRO IRO GABRIE GAB RIEL L SOBR SOBRAL AL DA SIL SILVA VA
APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS DILIGÊNCIA COM DETERMINAÇÃO nos termos do voto do Relator Processo(s): 40/101420 /2021 - Edital de Concorrência CO nº 01/2021 - GEO-RIO Objeto:: Obras de contenção de encostas na comunidade da Rocinha Objeto Área do Laboriaux - Vertente Portão Vermelho - XXVII RA - AP 2.1 - Valor : R$ 4.781.763,81. Conselheiro Relator BRUNO MAIA DE CARVALHO DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s):
ARIANE ARIA NE MAC MACHADO HADO AL ALVES VES CAX CAXIAS IAS
/100580nº /2021 - Solicita orientação da aplicação da EC Nº 109/21 Ref.40 Processo 01853/21. - CMRJ.
(*) Candidato beneciário da Lei 5.695/2014 - Item IX 2.1 do Edital de abertura de inscrições. (**) Candidatos 231*, 243*, 258*, 266*, 272*, 280* e 281*, beneciários da Lei 5.695/2014 - Item IX,2.1 do Edital de abertura de inscrições, já convocados em editais anteriores
TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L _
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D E
C O N T A S
DILIGÊNCIA, DETERMINAÇÃO , RECOMENDAÇÃO E CIÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101320 /2021 - Edital de C oncorrência CO nº 01/2021 - SMEL - Objeto Objeto:: Concessão, de direito pessoal, para a gestão, operação e utilização das Arenas 1 e 2, do Centro Olímpico de Tênis e seus respectivos lotes, conforme descrito no Anexo X, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, com estipulação de encargos, compreendendo a realização dos investimentos necessários à sua adaptação, conservação e manutenção na forma prevista neste Edital e seus Anexos. - Valor : R$ 98.000.000,00.
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EDITAL DE CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA 2ª PUBLICAÇÃO Ref.: Processo n.º 09/4008/2017 O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com sede na Rua Santa Luzia, nº 732, Centro, Rio de Janeiro - RJ, tendo em vista as tentativas frustradas de comunicação efetivadas com base nos incisos I e II do art. 145 do Regimento Interno desta Corte de Contas ao Representante Legal da Associação Global Soluções em Saúde (CNPJ: 03.552.757/0001-86), vem, pelo presente Edital, convocar o mesmo para, nos termos do disposto no art. 163, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas - Deliberação nº 266, de 28 de maio de 2019, ter vista dos autos do processo nº 09/4008/2017 e apresentar suas alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em relação aos fatos apontados no Relatório e Voto nº 10/2021 - DCPN junto à Secretaria das Sessões deste Tribunal de Contas, localizada na Rua Santa Luzia, nº 732, 2º andar, Centro- Rio de J aneiro, das 11:00 às 17:00 horas. EXTRATO DA ATA DA 17ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DE 2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às doze horas e quarenta e um minutos, reuniram-se por meio do aplicativo Zoom, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, para dar início à 17ª Sessão Administrativa, secretariada pela Senhora Laila Rainho de Oliveira, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIATKOWSKII RIBEIRO, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-SubsKWIATKOWSK tituto IGOR DOS REIS FERNANDES , convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Conselheiro FELIPE GALVÃO PUCCIONI, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Participou da sessão, também, o Excelentíssimo Conselheiro-Substituto EMIL Conselheiro LEITE IBRAHIM Declarada abertaSenhor a sessão, o Excelentíssimo Senhor Ivan. Moreira dos Santos submeteu à apreciação do Plenário a matéria tratada no processo n.º 40/100.777/2019. Consultado, o Plenário decidiu, por unanimidade, pelo Conhecimento do Recurso interposto no referido processo, e pelo Parcial Provimento, para ns de concessão de triênio
Conselheiro Relator THIAGO KWIATK KWIATKOWSKI OWSKI RIBEIRO DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 06/700336 /2019 - Tomada de Contas Especial para apurar os fatos apontados no processo 40/84/2016 - SMI. Conselheiro-Substituto Conselheiro-Subst ituto Relator IGOR DOS REIS FERNANDES ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101502 /2021 - Edital de Concorrência CN-05/2021 - SMFP - Objeto Objeto:: Alienação do domínio útil do imóvel municipal localizado na Rua Afonso Cavalcanti, Lote B.5.4 da Quadra B.5 do PAL 41.959 - Cidade Nova Valor : R$ 9.352.000,00. INCLUSÃO EXTRAPAUTA: Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS DILIGÊNCIA COM DETERMINAÇÃO nos termos do voto do Relator Processo(s): Objeto:: 40/101461 /2021 - Edital de Concorrência CO nº 03/2021 - SMI - Objeto Contratação de empresa especializada em apoio gerencial com acompanhamento de obras de engenharia e estudos técnicos para serviços de pavimentação, drenagem, urbanização com obras de arte especiais e melhorias físicas e operacionais na área da I/ SUBI/CGO/3ª e 4ª GOS - AP 5 Valor : R$ 58.289.813,47. Objeto:: 40/101462 /2021 - Edital de Concorrência CO nº 04/2021 - SMI - Objeto Contratação de empresa especializada em apoio gerencial com acompanhamento de obras de engenharia e estudos técnicos para serviços de pavimentação, drenagem, urbanização com obras de arte especiais e melhorias físicas e operacionais na área da I/SUBI/C GO/1ª, 2ª e 4ª GOS - AP 1, 2, 3 e 4 - Valor : R$ 38.859.875,65. Conselheiro-Substituto Conselheiro-Subst ituto Relator IGOR DOS REIS FERNANDES NÃO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - após sustentação oral apresentada pelo Doutor Fábio Barbalho Leite, representando a AEERJ - Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, o Plenário decidiu, por maioria, nos termos do voto do Relator, pelo Não Conhecimento da Denúncia e Arquivamento do
feito. Vencido o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha, que votou pelo recebimento da denúncia para sua apuração, sem concessão da tutela provisória requerida. Processo(s): 40/100487 /2021 - Denúncia em face do Município do Rio de Janeiro Efeitos dos Decretos 48.364/2021 e 48.352/2021 e descumprimento da Lei Complementar 101/2000 - Particulares. REFERENDO da decisão Monocrática proferida em 16/09/2021, no sentido de DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA E ABERTURA DE PRAZO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101509 /2021 - Representação em face do Pregão Presencial nº 336/2021 (PA nº 01/220.024/2021), 01/220.024/2021), no âmbito da RIOTUR - Particulares. EXTRATO DA ATA DA 34ª SESSÃO VIRTUAL Entre os dias 20 e 24 de setembro de 2021, ocorreu a 34ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, presidida pelo ExcelentíssimoSenhorConselheiro LUIZ ANTONIO ANTONIO CHRISPIM CHRISPIM GUARANÁ GUARANÁ e secretariada pela Senhora Laila Rainho de Oliveira, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Substituto IGOR DOS REIS FERNANDES, convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Conselheiro FELIPE GALVÃO PUCCIONI, dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros-Substitutos DICLER FORESTIERI FERREIRA e EMIL LEITE IBRAHIM, e do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 07/06000754 /2020 - Tania Ribeiro de Souza - MERENDEIRA - Matrícula: 15/151.836-4 - Data da Ecácia: 27/07/2020. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 01/900829 /2018 Apensado ao 40/006452/2016 - Resposta a Relatório de Inspeção Ordinária realizada na CVL - CVL. 40/006452 /2016 - Inspeção Ordinária realizada pela 1ª IGE/SGCE, abrangendo o período de abril de 2015 a março de 2016 - CVL. RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR - Processo(s): 09/001118/2016 - Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 1551/2018 - (02 VOLUMES) - SMS - Objeto Objeto:: Tomada de Contas Especial determinada nos termos do Voto NGMR nº 692/2014, no Processo nº 40/3027/2012. MANIFESTAÇÕES: Nestor Guimarães Martins da Rocha: Retirada de Pauta. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator - Processo(s): 01/002100 /2017 - Julio da Cruz Vale - AGENTE DE ADMINISTRACAO Matrícula: 15/097.815-5 - Data da Ecácia: 08/04/2021. 01/952950 /2020 - Paulo Cesar Oliveira de Souza - Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO), Matrícula: 10/236.138-4 - Data do Óbito: 19/04/2020. MANIFESTAÇÕES: Bruno Maia de Carvalho: Declaração de Impedimento. 01/956598 /2020 - Alexandre da Silva Palmares - Cargo: GUARDA MUNICIPAL, Matrícula: 10/852.832-5 - Data do Óbito: 13/08/2020. 05/502432 /2009 - LIGIA D E FATIMA LOPES BARBOSA - Cargo: AGENTE DE FAZENDA, Matrícula: 10/165.921-8 - Data do Óbito: 15/03/2009. 07/02003709 /2013 - Maria Helena Barroso Leventhal - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/164.555-5 - Data da Ecácia: 06/03/2014. 07/000979 /2018 - Louise de Rezende Pitta - PROF I - LINGUA PORTUGUESA - Matrícula: Matrícu la: 15/242.383-8 - Data da Ecácia: 26/03/2018. 07/000751 /2019 - Margaret Alves Muniz - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - Matrícula: 15/116.052-2 - Data da Ecácia: 11/02/20 11/02/2019. 19. 07/08002553 /2019 - Estela Mariz Fernandes Barbosa - SERVENTE Matrícula: 15/122.991-3 - Data da Ecácia: 18/10/2019. 07/005314 /2020 - Edwiges de Araujo Rego - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/166.552-0 - Data da Ecácia: 18/03/2021. 07/02001974/2020 - Monica Ferreira Luquett - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/166.316-0 - Data da Ecácia: 03/02/2021. 07/03001938 /2020 - Gloria Jesus de Azevedo - PROF I - GEOGRAFIA Matrícula: 15/170.864-3 - Data da Ecácia: 05/03/2021. 07/03002162 /2020 - Maria Lucia Ribeiro - PROFESSOR II - Matrícula: 15/109.630-4 - Data da Ecácia: 11/03/2021. 07/07002196 /2020 - Dora Helena Papier Bandeira de Mello - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/218.784-7 - Data da Ecácia: 05/03/2021. 07/09001960 /2020 - Marli Gomes Barbosa da Silva - MERENDEIRA Matrícula: 15/229.860-2 - Data da Ecácia: 08/03/2021. 07/10002715 /2020 - Jose Reinaldo Mariano - PROF I - HISTORIA Matrícula: 15/147.554-0 - Data da Ecácia: 05/03/2021.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 108 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
09/53000022 /2021 - Rosaria de Mesquita Pachiega Silveira - MEDICO PEDIATRIA - Matrícula: 15/149.153-9 - Data da Ecácia: 14/04/2021. 09/62000166 /2021 - Mauricio de Freitas Lima - MEDICO PEDIATRIA Matrícula: 15/149.136-4 - Data da Ecácia: 10/06/2021. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO COM DETERMINAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 07/01000854 /2020 - Maria da Penha Bahiense Novaes - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - Matrícula: 15/248.819-5 - Data da Ecácia: 16/10/2020. Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS DETERMINAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 09/000075 /2021 - Rosangela Pires Damasceno - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/148.770-1 - Data da Ecácia: 05/04/2021. ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/206643 /2015 - Acompanhamento das obras públicas relativas ao Contrato nº 11/2015 - SECONSERVA (Até 2017). 40/100672 /2020 - Aquisição de Alcool Gel - Contratação Emergencial Objeto:: Contratação emergencial para aquisição de 4.000 un de álcool gel Objeto 70% - 5 lts, para higienização dos empregados, com fundamentação no artigo 4.º da Lei n.º 13.979/2020, para aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Nota de Empenho n.º 692/2020. - Valor : R$ 800.000,00 - Partes Partes:: COMLURB e Promed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CONTAS JULGADAS REGULARES COM QUITAÇÃO, RESSALVA E DETERMINAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101092 /2020 - Prestação de Contas da Gestão, exercício 2019, do Instituto de Previdência e Assistência do MRJ (PREVI-RIO) - PREVI -RIO. RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR - Processo(s): 09/003816 /2016 - Prestação de Contas referente ao Contrato de Gestão nº 01/2016 - (04 VOLUMES) - SMS - Objeto Objeto:: Prestação de Contas referente ao Contrato de Gestão n° 01/2016. MANIFESTAÇÕES: Ivan Moreira dos Santos: Retirada de Pauta. 40/100825 /2020 - Relatório de Acompanhamento de Folha de Pagamento - Migração do Sistema RHUPAG para o Sistema ERGON - CVL. MANIFESTAÇÕES: Ivan Moreira dos Santos: Retirada de Pauta. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator - Processo(s): 01/701074 /2021 - Roberto Alves - GUARDA MUNICIPAL - Matrícula: 15/850.661-0 - Data da Ecácia: 31/05/2021. 07/10004477 /2012 - Waldir Nogueira de Souza - SERVENTE - Matrícula: 15/127.181-6 - Data da Ecácia: 02/07/2012. 07/09002823 /2019 - Joselia Ferreira Sattler - MERENDEIRA - Matrícula: 15/122.593-7 - Data da Ecácia: 17/12/2019. 07/005423 /2020 - ROSANGELA DOS SANTOS DE SANT ANA PROFESSOR II - Matrícula: 15/115.692-6 - Data da Ecácia: 25/03/2021. 07/02001617 /2020 - Joaquina Cristina Nascimento de Oliveira - PROF I LINGUA PORTUGUESA - Matrícula: 15/194.667-2 - Data da Ecácia: 15/03/2021. 07/03002056 /2020 - Gicelia Santana Fernandes Vieira - PROF I - LINGUA PORTUGUESA - Matrícula: 15/162.521-9 - Data da Ecácia: 08/04/2021. 07/04002469/2020 - Erli de Oliveira - SERVENTE - Matrícula: 15/152.768-8 - Data da Ecácia: 18/03/2021. 07/06002075/2020 - MARCIA GIANNINI GONÇALVES PEREIRA PROFESSOR II - Matrícula: 15/137.820-7 - Data da Ecácia: 05/03/2021. 07/09001908/2020 - Wedsmar do Nascimento Baptista - PROFESSOR II - Matrícula: 15/123.880-7 - Data da Ecácia: 03/03/2021. 07/08001614/2021 - Maria Helena Silva de Albuquerque - SERVENTE Matrícula: 15/153.383-5 - Data da Ecácia: 07/06/2021. 09/000804/2019 - Maria Cristina dos Santos - MEDICO ANESTESIOLOGIA - Matrícula: 15/142.848-1 - Data da E cácia: 12/04/2021. 09/32000128/2020 - Marcia Rita Fialho de Mello Sampaio - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/166.128-9 - Data da Ecácia: 01/09/2020. MANIFESTAÇÕES: Bruno Maia de Carvalho: Declaração de Impedimento. 09/002172/2021 - Lou Shen Pereira Chan - AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Matrícula: 15/274.395-3 - Data da Ecácia: 31/05/2021. 09/002754/2021 - DEBORA GREY DO CARMO LUIZ - FISIOTERAPEUTA - Matrícula: 15/228.714-2 - Data da Ecácia: 23/06/2021. 09/31000162/2021 - Jorge dos Santos Barcellos - ART DE CARPINT E MARCENARIA (SMS) - Matrícula: 15/069.042-0 15/069.042-0 - Data da Ecácia: 14/06/2021. 29/000158/2021 - Maria das Graças Ramos Francisco - MERENDEIRA (FUNLAR) - Matrícula: 15/247.788-3 - Data da Ecácia: 26/03/2021. Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO termos voto do Relator - Processo(s): ARQUIVAMENTO /205687/2015 - nos Contrato nºdo 022/2015 - Celebrado em 01/09/2015 40 Objeto:: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização Objeto hospitalar para diversas unidades de saúde. - Valor : R$ 870.456,00 Partes:: SMS - Secretaria Municipal de Saúde, Ivo Remuska Junior (CPF Partes 020.143.669-85).
40/206044 /2016 Apensado ao 40/205687/2015 - 1º Termo Aditivo nº 14/2016 ao Contrato nº 22/2015 - CAP 1.0 - Celebrado em 01/09/2016 Objeto:: Prorrogação de prazo contratual com remanejamento de pessoal Objeto e supressão de 01 posto de trabalho. - Valor : R$ 823.800,00 - Partes Partes:: SMS e CNS Nacional de Serviços Ltda. 40/200256 /2020 Apensado ao 40/205687/2015 - 2º Termo Aditivo nº 019/2017 ao Contrato nº 22/2015 - Celebrado em 11/12/2017 - Partes Partes:: SMS e CNS Nacional de Serviços Ltda. 40/101160/2021 - Termo de Fomento SME/10ª CRE nº 10/2021 - SME Objeto:: ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRIC IONAL PRESTADOS Objeto A 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES, NUM PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. - Valor : R$ 2.340.000,00. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator - Processo(s): 04/000894 /2008 - Ari Pereira Vilela - SERVENTE - Matrícula: 15/072.564-8 - Data da Ecácia: 22/07/2008. 04/261638 /2021 - Janete Mendes Lang - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/051.285-5; Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 10/212.166-3 - Data do Óbito: 12/01/2021. MATEMATICA 07/02002529 /2020 - Mirian dos Santos Pereira - PROF I - MATEMATICA - Matrícula: 15/057.196-8 - Data da Ecácia: 25/03/2021. 07/03001069 /2020 - Sergio Silva Pereira - PROF I - CIENCIAS - Matrícula: 15/150.570-0 - Data da Ecácia: 22/03/2021. 07/03001478 /2020 - Míria Cristina de Lima Menezes - PROFESSOR II Matrícula: 15/204.316-4 - Data da Ecácia: 25/03/2021. 07/03001985 /2020 - Marco Antonio Catanho da Silva - PROF I - HI STORIA - Matrícula: 15/147.436-0 - Data da Ecácia: 08/04/2021. 07/04002572 /2020 - Eliane Matos Kunze - PROFESSOR II - Matrícula: 15/094.531-1 - Data da Ecácia: 15/03/2021. 07/06001248 /2020 - Maria de Nazaré Figueiredo Dantas - MERENDEIRA - Matrícula: 15/103.029-5 - Data da Ecácia: 03/11/2020. 07/09001726 /2020 - Naydê Pinto do Nascimento - PROFESSOR II Matrícula: 15/172.005-1 - Data da Ecácia: 29/01/2021. 09/31000216 /2020 - Claudia Ribeiro Figueredo - FONOAUDIOLOGO Matrícula: 15/202.797-7 - Data da Ecácia: 03/11/202 03/11/2020. 0. 09/33000098/2020 - TÂNIA PAULA DE SOUZA XAVIER - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/122.216-5 - Data da Ecácia: 31/07/2020. 09/63000067/2020 - Horácio Cellette Gomes - MEDICO CIRURGIA PLASTICA - Matrícula: 15/125.739-3 - Data da E cácia: 04/05/2020. MANIFESTAÇÕES: Bruno Maia de Carvalho: Declaração de Impedimento. Conselheiro Relator BRUNO MAIA DE CARVALHO ARQUIVAMENTO E CIÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/002886/2018 - Contrato nº 119/2017 - Celebrado em 01/12/2017 Objeto:: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Objeto continuados de limpeza, conservação e higienização e de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra residente, equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços - Valor : R$ 4.600.934,07 - Partes Partes:: RIOTUR e Vinil Serviços e Manutenções de Caldeiraria Ltda. 40/000004/2020 Apensado ao 40/002886/2018 - Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 119/2017 - Celebrado em 25/07/2019 - Objeto Objeto:: Supressão parcial do objeto contratual e a respectiva supressão do seu valor - Valor : R$ 414.084,06 - Partes Partes:: RIOTUR e Vinil Serviços e Manutenções de Caldeiraria Ltda. 40/000005/2020 Apensado ao 40/002886/2018 - Termo Aditivo nº 002/2019 ao Contrato nº 119/2017 - Celebrado em 29/11/2019 - Objeto Objeto:: Prorrogação contratual por mais 12 meses - Valor : R$ 3.759.445,80 Partes:: RIOTUR e Vinil Serviços e Manutenções de Caldeiraria Ltda. Partes 40/000093/2020 Apensado ao 40/002886/2018 - Termo Aditivo nº 01/2018 ao Contrato nº 119/2017 - Celebrado em 02/12/2018 - Objeto Objeto:: Prorrogação Contratual por mais 12 meses. - Valor : R$ 4.600.934,07 Partes:: RIOTUR e Vinil Serviços e Manutenções de Caldeiraria Ltda. Partes 40/101155/2021 - Termo de Colaboração n.º 124/2021 - SMAS - Objeto Objeto:: Estabelecer parceria com a sociedade civil, que assegure o apoio operacional e técnico dos serviços executados pelas Unidades do Lote III do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, Idosos e Famílias, destinando equipes que atuam na URS Ilha do Governador. - Valor : R$ 3.009.499,09. 40/101206/2021 - Termo de Colaboração n.º 69/2021 - SMAS - Objeto Objeto:: Estabelecer parceria para a execução, através de cooperação mútua, dos serviços de proteção social básica e proteção social especial de média complexidade oferecidos pela SMAS, no âmbito da 9ª Coordenadoria de Assistência Social. - Valor : R$ 3.286.440,95. 40/101236/2021 - Termo de Colaboração n.º 122/2021 - SMAS - Objeto Objeto:: Estabelecer parceria para cogestão com a sociedade civil, que assegure o apoio operacional e técnico executados pelas Unidades do Lote I do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes destinando equipes que atuam nas Unidades Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Ademar F de Oliveira, URS Bia Bedran e Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara. - Valor : R$ 5.000.597,45. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator - Processo(s): 01/001653/2018 - Paulo Cordeiro Ribeiro - MOTORISTA - Matrícula: 15/108.486-2 - Data da Ecácia: 01/07/2021.
04/260097 /2021 - Lourdes Augusto Pinto - Cargo: SERVENTE, Matrícula: 15/097.417-0 - Data do Óbito: 16/09/2020. 07/209363 /2008 - Tania Dias Machado Lustoza - PROFESSOR II Matrícula: 15/046.337-2 - Data da Ecácia: 22/12/2008. 07/09000109 /2013 - Eliane Almeida da Silva - SERVENTE - Matrícula: 15/127.033-9 - Data da Ecácia: 22/03/2013. 07/005497 /2020 - Maria Paula da Silva Francisco - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Matrícula: 15/253.711-6 - Data da Ecácia: 26/01/2021. 07/09002114 /2020 - Giselle Silva Peixoto - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/162.475-8 - Data da Ecácia: 22/03/2021. 07/10002582 /2020 - Jurema da Silva Pinheiro - MERENDEIRA - Matrícula: 15/142.745-9 - Data da Ecácia: 22/02/2021. 07/001569/2021 - Lea Regina Nobrega Fialho - PROFESSOR II - Matrícula: 15/206.956-5 - Data da Ecácia: 28/04/2021. 07/04000018 /2021 - Carlos Lopes Marques - PROF I - MATEMATICA Matrícula: 15/148.515-0 - Data da Ecácia: 25/03/2021. 09/002430 /2021 - ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA - TERAPEUTA OCUPACIONAL - Matrícula: 15/238.022-8 - Data da Ecácia: 01/06/2021. 09/51000041 /2021 - J ose Danton Dutra dos Santos - AGENTEAUXILIAR DE ADMINISTRAC ADMINI STRACAO AO - Matrí Matrícula cula:: 15/11 15/113.73 3.737-1 7-1 - Data Data da Ecác Ecácia: ia: 03/05 03/05/202 /2021. 1. 09/62000170 /2021 - Jorge da Silva Lima - TECNICO DE LABORATORIO - Matrícula: 15/126.761-6 - Data da Ecácia: 01/07/2021. 09/66000031/2021 - Vera Lucia de Azevedo da Silva - MEDICO PEDIATRIA - Matrícula: 15/178.571-6 - Data da Ecácia: 31/05/2021. 23/000269/2021 - Carla Lorena Kale - ARQUITETO - Matrícula: 15/156.638- 9 - Data da Ecácia: 17/05/2021. Conselheiro Relator THIAGO KWIATK KWIATKOWSKI OWSKI RIBEIRO DILIGÊNCIA E CIÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100971 /2021 - Ata de Registro de Preços nº 27/2021, referente ao PE-RP nº 029/2021 - SMS - Objeto Objeto:: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar - seringas de 3ml com agulha de 25x6mm, e seringa de 3ml com agulha de 25x7mm, destinadas a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, visando a possibilitar a realização contra o novo Coronavírus/COVID-19. - Valor : R$ 3.220.205,67. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator - Processo(s): 04/261216 /2021 - Luciane Nogueira Mendonça - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 10/260.391-8 - Data do Óbito: 24/12/2020. 05/502734/2003 - Maria de Fatima de Oliveira Soares - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO (QS) - Matrícula: 15/650.102-7 - Data da Ecácia: 03/02/2021. 07/064215 /1995 - Nely de Fontes Soares Marins - AGENTE DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/097.816-3 - Data da Ecácia: 03/05/2021. 07/08001294 /2013 - Maria Cristina Pinto Ferreira - MERENDEIRA Matrícula: 15/194.358-8 - Data da Ecácia: 07/08/2013. 07/005244 /2020 - Debora Maria Valente Torres - PROFESSOR II Matrícula: 15/109.371-5 - Data da Ecácia: 06/04/2021. 07/02002408 /2020 - Joao Constant Serejo Neto - PROF I - EDUCACAO FISICA - Matrícula: 15/150.637-7 - Data da Ecácia: 08/04/2021. 07/000301 /2021 - Regina Celia Ferreira Marques - PROF I - INGLES Matrícula: 15/202.698-7 - Data da Ecácia: 22/04/2021. 07/001066 /2021 - Maria Jose Nunes de Brito - PROFESSOR II - Matrícula: 15/235.204-5 - Data da Ecácia: 10/06/2021. 07/05000283 /2021 - Sonia Maria Pedro Bocco - PROF I - MATEMATICA Matrícula: 15/100.512-3 - Data da Ecácia: 03/05/2021. 07/07000198/2021 - Maris de Melo Franco Abreu Pereira - PROFESSOR II - Matrícula: 15/158.007-5 - Data da Ecácia: 08/04/2021. /08000058/2021 - da Rosane Maria Giarolle - PROFESSOR II - Matrícula: 07 15/144.924-8 - Data Ecácia: 15/04/2021. 09/31000159/2021 - Isabel Vilhalba Ramos - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/239.398-1 - Data da Ecácia: 07/06/2021. 26/000704/2021 - Celso Bento da Silva - TRABALHADOR - Matrícula: 15/087.358-8 - Data da Ecácia: 25/05/2021.
LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO E CIÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 04/261210/2021 - Marcos Ferreira Luz - Cargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, Matrícula: 10/252.029-4 - Data do Óbito: 01/12/2020. CMR/002168/2020 - Fábio Marcellus Mamoud Amed - ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO LEGISLATIVO - Matrícula: 15/802.763-3 - Data da Ecácia: 05/03/2021. Conselheiro-Substituto Conselheiro-Subst ituto Relator DICLER FORESTIERI FERREIRA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos da proposta de decisão do R elator - Processo(s): 01/952401/2020 - Almir de Castro Trovão - Cargo: TRABALHADOR, Matrícula: 10/118.980-2 - Data do Óbito: 06/04/2020. 01/701244/2021 - Luiz Carlos dos Santos Mendes - GUARDA MUNICIPAL - Matrícula: 15/858.078-9 - Data da Ecácia: 01/06/2021. /2020 - Maria Inez Silva São06/04/2021. Leão - PROFESSOR II 07/06002091 Matrícula: 15/171.778-4 - Data da Ecácia: 07/07000197/2021 - Adriana Macedo Jordao - PROFESSOR II - Matrícula: 15/147.992-2 - Data da Ecácia: 06/04/2021. 09/78000005/2021 - Fatima do Carmo Fernandes Loureiro - MEDICO CLINICA MEDICA - Matrícula: 15/148.638-0 - Data da Ecácia: 14/05/2021.
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 109 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
29/000011/2020 - Maria Judith Garcia Pereira Ramalho - FONOAUDIOLOGO (FUNLAR) - Matrícula: 15/247.796-6 - Data da Ecácia: 04/03/2020. Conselheiro-Substituto Conselheiro-Subst ituto Relator IGOR DOS REIS FERNANDES ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/001039 /2019 - Contrato nº 12/2019 - Celebrado em 02/07/2019 - Objeto Objeto:: Contrato nº 12/2019, cujo objeto é o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Território Integrado de Atenção à Saúde (TEIAS) no âmbito da AP 5.1. - Valor : R$ 56.880.816,31 - Partes: SMS e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Prossional - IPCEP. 40/001622 /2019 - Contrato nº 77/2019 - Celebrado em 06/06/2019 - Objeto Objeto:: Contrato nº 77/2019, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, para pré-preparo, preparo, transporte e distribuição de dietas normais, modicadas para atender aos pacientes, acompanhantes e funcionários e a disponibilização de mão de obra para a realização do serviço de preparação das dietas enterais e fórmulas infantis do lactário no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Valor : R$ 5.409.006,60 - Partes Partes:: RIOSAÚDE e SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator - Processo(s): Teixeira - MEDICO PERITO CLINICA 01/002871 /2020 - Marcia Gonzalez Teixeira MEDICA - Matrícula: 15/173.051-4 - Data da Ecácia: 26/04/2021. 01/953815 /2020 - Simone Maria Rosa Peres - Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO), Matrícula: 10/190.926-6 - Data do Óbito: 04/06/2020. 04/260405 /2021 - Rosani Fernandes Ribeiro da Silva - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 10/154.652-2 - Data do Óbito: 23/12/2020. 04/260408 /2021 - Jennifer Souza da Silva - Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF, Matrícula: 10/282.325-0 - Data do Óbito: 10/12/2020. 04/260555 /2021 - Jorge Caetano Ventura - Cargo: TRABALHADOR, Matrícula: 15/016.201-6 - Data do Óbito: 29/04/2020. 04/261203 /2021 - Paulo Roberto de Carvalho Bastos - Cargo: PROF I MATEMATICA, MATEMA TICA, Matrícula: 10/173.355-9 - Data do Óbito: 07/12/2020. 07/009941 /2019 - Thereza do Nascimento de Almeida - MERENDEIRA Matrícula: 15/215.277-5 - Data da Ecácia: 05/12/2019. 07/004124 /2020 - Mariana Ferraz Mendonça - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/278.892-5 - Data da Ecácia: 17/09/2020. 07/02002407 /2020 - Tereza Cristina Arouca Frambach - PROF I GEOGRAFIA - Matrícula: 15/170.353-7 - Data da Ecácia: 06/04/2021. 07/03001546 /2020 - Lusmar Brum Esteves Pires - PROFESSOR II Matrícula: 15/148.877-4 - Data da Ecácia: 17/12/2020. 07/06002007 /2020 - DARCI DANTAS DA SILVA - PROFESSOR II Matrícula: 15/153.186-2 - Data da Ecácia: 06/04/2021. 07/02001086 /2021 - Maruzza Cruz Murray - PROF I - CIENCIAS Matrícula: 15/246.659-7 - Data da Ecácia: 31/05/2021. 07/06000536 /2021 - DAYSE APARECIDA DE OLIVEIRA - SERVENTE Matrícula: 15/101.967-8 - Data da Ecácia: 01/06/2021. 08/000965 /2020 - Jucema Galisa Gomes da Costa - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/240.055-4 - Data da Ecácia: 15/03/2021. 09/33000342 /2019 - Aida da Silva Menezes - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/148.321-3 - Data da Ecácia: 04/03/2020. 09/69000116/2020 - Raquel Regina Galdeano Barsotti - ENFERMEIRO Matrícula: 15/174.145-3 - Data da Ecácia: 31/08/2020. MANIFESTAÇÕES: Bruno Maia de Carvalho: D eclaração de Impedimento. 09/61000008 /2021 - Norma Barbosa do Nascimento - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/145.256-4 - Data da Ecácia: 01/04/2021. 09/61000118/2021 - Monica Nogueira de Lima Vianna - MEDICO NEFROLOGIA - Matrícula: 15/174.530-6 - Data da Ecácia: 01/07/2021. 09/62000176 /2021 - Regina Ribeiro Pinto - TECNICO DE LABORATORIO - Matrícula: 15/126.831-7 - Data da Ecácia: 24/06/2021. Conselheiro-Substituto Conselheiro-Subs tituto Relator EMIL LEITE IBRAHIM DILIGÊNCIA nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 01/951788/2019 - CLARICE PEREIRA VILLAÇA - Cargo: SERVENTE, Matrícula: 15/037.069-2 - Data do Óbito: 23/12/2018. 01/003104/2020 - Marcos Corrêa da Motta - AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - Matrícula: Matrícula: 15/092.8 15/092.840-8 40-8 - Data Data da Ecácia: 10/02/202 10/02/2021. 1. 04/262045/2021 - Ana Lucia Pessanha Lattuca - ANALISTA DE PROCESSO PRVIDENCIÁRIO - Matrícula: 15/650.246-2 - Data da Ecácia: 07/04/2021.
07/02002431 /2020 - Regina Maria Soares de Oliveira - PROFESSOR II Matrícula: 15/100.515-6 - Data da Ecácia: 06/04/2021. 07/03002192 /2020 - Jorgina Soares da Capella - PROFESSOR II Matrícula: 15/172.374-1 - Data da Ecácia: 25/03/2021. 09/77000158 /2019 - Misael Candido de Moraes - AGENTE DE MATERIAL (SMS) - Matrícula: 15/11 15/111.113-7 1.113-7 - Data da Ecácia: 01/07/2021. 09/32000072 /2021 - Edna Andrade da Silva - CIRURGIAO DENTISTA Matrícula: 15/086.025-4 - Data da Ecácia: 01/07/2021. RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR - Processo(s): 01/701207/2018 - Gutemberg Santos Moreno - AGENTE DE TRANSPORTE - Matrícula: 15/852.619-6 - Data da Ecácia: 02/04/2018. MANIFESTAÇÕES: Emil Leite Ibrahim: Retirada de Pauta.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S _
A
P E D I D O
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DECRETO Nº 3.221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Processo Instrutivo nº: 09/002.198/2021. Contrato n°: 138/2021. Data da Assinatura: 02/07/2021. Partes: PCRJ / SMS e a 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem com nalidade diagnóstica nas especialidades de tomograa, ultrassonograa e RAIO X para o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Prazo: 06 (seis) meses, de 07/07/2021 à 06/01/2022. Valor Total: R$ 2.130.000,00. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.51. 18.01.10.302.0306.2009. 009. Programa de Trabalho: 18.01.10.302.0306.2 Nota de Empenho nº: 1102/2021, no valor de R$ 0,10.
Data da Assinatura: 11/09/2021. Partes:PCRJ/SMS/IVISA-RIO e a rma BRJ RENT A CAR EIRELI. CNPJ: 16.543.487/0001-9 16.543.487/0001-99. 9. Objeto: É a prestação de serviços de locação de veículos, com serviço de condução e fornecimento de combustível, para atender a Campanha de Vacinação Antirrábica, a ser realizada no Município do Rio de Janeiro. Prazo: Até 180 dias, à contar de 11 de setembro de 2021. Valor Total: R$ 104.060,00 (cento e quatro mil reais e sessenta centavos). 18.15.10.304.0309.2216. 216. Programa de Trabalho: 18.15.10.304.0309.2 Natureza de Despesa: 33.90.39.96. Nota de Empenho nº: 2021/000401, no valor R$ 104.060,00 (cento e quatro mil reais e sessenta centavos). Fundamento: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações, RGCAF editado através do Decreto nº 3.221 de 18/09/81. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.260/2020 ERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 833/2021; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021 PARTES: PCRJ/SMC e WANDERLEY CONCEIÇÃO MONTEIRO; OBJETO: Transferência de recursos por meio de patrocínio para a execução do projeto “PROJETO PAR SERIA”; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); FUNDAMENTO: Artigo 22, IV da Lei 8.666, de 21/06/1993. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.268/2020 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 838/2021; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021 PARTES: PCRJ/SMC e NUCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MÍDIA EDUCAÇÃO LTDA; OBJETO: Transferência de recursos por meio de patrocínio para a execução do projeto “OLHA QUE EU VIRO BICHO”; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Fundamento: Inciso I dos Artigos 02 e 03 da MP n° 1047/2021.
FUNDAMENTO: Artigo 22, IV da Lei 8.666, de 21/06/1993.
FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/800.252/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº: 44/2021 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021 PARTES: F-Artes e BPM Empreendimentos Artísticos Ltda OBJETO: Autorização de Uso Onerosa da Arena da Grande Sala, para a realização do Audiovisual Ley, no dia 04/10/2021 VALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/002.072/2020 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 836/2021; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021 PARTES: PCRJ/SMC e DANADA PRODUÇÕES LTDA; OBJETO: Transferência de recursos por meio de patrocínio para a execução do projeto “JAZZ DAS MINAS”; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); FUNDAMENTO: Artigo 22, IV da Lei 8.666, de 21/06/1993.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n.º 14/000.814/2021 Contrato SMAC Nº 009/2021 Partes: SMAC e Ticket Soluções HDFGT S/A Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Operacional a Administração e Gerenciamento de Abastecimento de Frota, máquinas e equipamentos Valor: R$ 838.080,00(oitocentos e trinta e oito mil e oitenta reais) Fundamento: Artigo 1º Caput da Lei 10520/2002 Programa de Trabalho 24.01.18.541.0202 24.01.18.541.0202.2072 .2072 Natureza de Despesa 3.3.90.39.39 Nota de Empenho n.º 2021/000198 Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2023 Prazo: 24 (vinte e quatro) meses OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA MÔNICA JARDINS, CNPJ: 07.326.193/000 07.326.193/0001-14, 1-14, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplicação - SMDEIS, através do processo nº 14/201.340/2007, a Licença Municipal de Operação - LMO n° 2814/2021 para a atividade de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do empreendimento localizado à Av. Jardins de Santa Mônica, 100 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.
DETERMINAÇÃO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 07/08001979/2020 - Luci do Nascimento Torres - PROFESSOR II Matrícula: 15/148.198-5 - Data da Ecácia: 21/12/2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.262/2020 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 840/2021; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021 PARTES: PCRJ/SMC e ARTE FINAL COMUNICAÇÃO E EVENTOS; OBJETO: Transferência de recursos por meio de patrocínio para a execução do projeto “LEVO A VIDA DO JEITO QUE FOR”; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (setenta mil reais); FUNDAMENTO: Artigo 22, IV da Lei 8.666, de 21/06/1993.
- Aposentadorias , Pensões FINS nos DEtermos REGISTRO Fixações de PARA da proposta de decisão do R elator eLEGALIDADE Proventos - Processo(s): 04/260818/2021 - Roberta Cardoso Vianna Adriano - Cargo: PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Matrícula: 10/321.546-4 10/321.546-4 - Data do Óbito: 05/01/2021.
INSTITUTO MUNICIPALEDE DE ZOONOSES VIGILÂNCIA DEVIGILANCIA INSPEÇAO SANITARIA, AGROPECUARIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Processo Instrutivo nº: 09/902498/2021 Termo de Contrato nº 24/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.269/2020 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 832/2021; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021 PARTES: PCRJ/SMC e RODRIGO CHAGAS DOS SANTOS OBJETO: Transferência de recursos por meio de patrocínio para a execução do projeto “COLETIVO PARAQUEDAS AO VIVO”; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (setenta mil reais); FUNDAMENTO: Artigo 22, IV da Lei 8.666, de 21/06/1993. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DECRETO Nº 3.221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Processo Instrutivo nº: 09/001.071/2017 9º Termo Aditivo nº: 001/2021 ao Contrato de Gestão nº 001/2017 Data da assinatura: 24/09/2021 Partes : PCRJ/SMS e Organização Social Centro de Excelência em Políticas Públicas - CEPP 33.927.377/0001-40 0 CNPJ: 33.927.377/0001-4 Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do CG nº 001/2017, Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, pelo prazo de 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias, a partir de 01/10/2021 a 12/03/2022, bem como estabelecer o Anexo D - “Acompanhamento do CONTRAO DE GESTÃO, Avaliação e Metas” e Anexo E - “Cronograma de Desembolso Financeiro, sem alteração de valor”. Valor Total: R$ 32.314.443,93 P T: 18.89.10.302.0306.215 18.89.10.302.0306.2151 1 N D: 3.3.50.39.50 Notas de Empenho: 2021/000112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DECRETO Nº 3.221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Processo Instrutivo nº: 09/006.987/2021 Contrato nº: 191/2021 17/09/2021 Data da Assinatura: Partes: PCRJ / SMS e a Clínica de Diagnóstico KHAYAT Ltda. CNPJ: 26.524.706/0001.46 Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicosprossionais na área de Atendimento Ambulatorial em Apoio Diagnós -
Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 110 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
D.O. R
Diário Ofcial do Município do Rio de Janeiro
tico, conforme especicações constantes no Termo de Referência e do Documento Descritivo denido entre as partes nos limites da Ficha de Programação Orçamentária (FPO). Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Valor total estimado: R$ 2.684.632,80. 18.01.10.302.0564.5709. 709. Programa de Trabalho: 18.01.10.302.0564.5 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.51 Nota de Empenho nº: 2021/001405 no valor de R$ 178.975,52 Fundamento: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e sua alterações, Edital nº 005/2021, bem c omo o decidido no Processo nº 09/006.987/2021.
Partes: COMLURB e TOTVS S/A Objeto: Prestação dos serviços de manutenção do pacote de sistemas RM, gestão contábil, gestão patrimonial e gestão scal Prazo: 24 meses Valor: R$ 84.633,60 Nota de Empenho: 2021/001603, no valor de R$ 14.928,43 43.51.15.126.0385.4765 .4765 Programa de Trabalho: 43.51.15.126.0385 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04 Fundamento: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: 03/000.871/2021 Contrato SMTR Nº 18/2021 Data de assinatura: 01/09/2021 Partes: O Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Transportes e a Toronto S/A - Desenvolvimento e Participações (Quicko).
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA - PAJ EXPEDIENTE: 29/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo nº: 01/504.065/2021 Contrato: 031/2021 Data de Assinatura: 24/08/2021
Objeto: Acordo de Cooperação. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2021. Valor: Sem ônus nanceiro. Fundamento: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Rio nº 42696/2016. COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: 06/400.422/2021. Instrumento: 1º Termo Aditivo nº 29/2021, de 09/09/2021, ao Contrato nº 04/2021, de 05 de março de 2021. Partes: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e CLARO S/A. Objeto: A dilação do prazo do Termo de Contrato nº 04/2021, por mais 114 (cento e quatorze) dias. Prazo: Até 31/12/2021. Fundamento: Lei 13.303/2016. *Omitido no Diário Ocial de 09/09/2021.
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Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
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Ano XXXV • No 143 • Rio de de Janei Janeiro ro 112 Quin Quinta ta-f -fei eira ra,, 30 30 de de Set Setem embr bro o de de 202 2021 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 às 4:53:59 Código de Autenticação: d61c0487
