RIMA_UTE Azulãoooo

Usina Usi na Term Termelétr elétric ica a (UTE (UTE)) Azulão Azu lão Silves/AM Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Agosto/2013 Empreendimento:

G&E Consultoria:

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO

Empreendimento: Implantação da Usina Termelétrica Termelétrica (UTE) Azulão, linha de surgência que leva o gás dos poços RUT 1 e RUT 2 para a UTE, duto de lançamento de efluentes e linha de transmissão que interligará a UTE Azulão a Subestação de Silves I. Projeto: Usina Termelétrica Azulão Localização/Municípios: Silves - Amazonas

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR EMPREENDEDOR

Petróleo Brasileiro SA. - PETROBRAS - CTF: 247844 CNPJ: 33.000.167/0001-01 IE: 81.281.882 Endereço: Avenida República República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ Responsável: Leonardo Clemente Telefone: (021) 3229-4829 E-mail: [email protected]

EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda. - CTF: 4326330 CNPJ: 44.239.135/0002-60 Endereço: Rua Catequese, 78 - São Paulo Responsável: Ricardo Novaes Serra Telefone: (011) 2134-7577 E-mail: [email protected] 

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO

Empreendimento: Implantação da Usina Termelétrica Termelétrica (UTE) Azulão, linha de surgência que leva o gás dos poços RUT 1 e RUT 2 para a UTE, duto de lançamento de efluentes e linha de transmissão que interligará a UTE Azulão a Subestação de Silves I. Projeto: Usina Termelétrica Azulão Localização/Municípios: Silves - Amazonas

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR EMPREENDEDOR

Petróleo Brasileiro SA. - PETROBRAS - CTF: 247844 CNPJ: 33.000.167/0001-01 IE: 81.281.882 Endereço: Avenida República República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ Responsável: Leonardo Clemente Telefone: (021) 3229-4829 E-mail: [email protected]

EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda. - CTF: 4326330 CNPJ: 44.239.135/0002-60 Endereço: Rua Catequese, 78 - São Paulo Responsável: Ricardo Novaes Serra Telefone: (011) 2134-7577 E-mail: [email protected] 

  e   c    i    d   n     Í

1. Apresentação

4

2. Descrição do Empreendimento

7

2.1. O que é uma usina termelétrica? 2.2. Onde será instalada a UTE Azulão? 2.3. Quais são as outras alternativas de localização estudadas para a implantação da UTE Azulão? 2.4. Por que implantar uma Termelétrica? 2.5. Quais as características da UTE Azulão? 2.6. Quais equipamentos irão gerar a eletricidade? 2.7. Como será a UTE Azulão? 2.8. Como será a Implantação? 2.9. Como será a Operação?

3. Diagnóstic Diagnóstic o Ambi ental 3.1. Como é a área proposta para a implantação da UTE Azulão? 3.2. Área de influência dos Meios Físico, Biótico e Antrópico 3.3. Aspectos do Meio Físico 3.4. Aspectos do Meio Biótico 3.5. Aspectos do Meio Antrópico

8 9 10 17 18 18 20 21 22

24 25 26 32 44 62

4. Impacto Impacto s

83

5. Programas Ambientais

93

6. Conclusão

100

7. Equi Equipe pe Técnica

103

  o    ã   ç   a    t   n   e   s   e   r   p    A

1. Apresentação

1.1.

O que é o EIA/RIMA?

Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta o resumo das principais informações e conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Termelétrica (UTE) Azulão e foi elaborado para esclarecer sobre o projeto, sobre as alterações ambientais que ele poderá causar e, principalmente, sobre a forma como a Petrobras deverá controlar ou compensar essas alterações. O Estudo de Impacto Ambiental foi desenvolvido considerando as características do empreendimento desde seu planejamento até a sua operação, identificando os possíveis impactos ambientais gerados nessas etapas, em áreas preliminarmente definidas como áreas de estudo (Áreas de Influência), bem como as ações necessárias para a redução, prevenção ou até mesmo a eliminação das interferências que poderão ocorrer no meio ambiente com a implantação e operação do empreendimento. Para a instalação de empreendimentos que possam gerar impactos significativos no meio ambiente e na população, como indústrias, minerações, barragens, usinas termelétricas, entre outros, a Legislação Federal Brasileira, por meio das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01/86 e nº 237/97, exige a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses estudos ambientais são realizados para que o Estado, por meio do órgão ambiental competente (nesse caso o IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - AM), e as demais partes interessadas, como por exemplo, a população local, possam avaliar a viabilidade do projeto e conhecer as principais alterações, positivas e negativas, que ela poderá causar no meio ambiente, na sociedade e na economia da região.

1. Apresentação

1.2.

Quem é o empreendedor?

A Petrobras é a maior empresa do Brasil e está presente em 25 países. Atua em atividades de exploração e produção, refino, comercialização, transporte e petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica. O interesse pela Bacia do Amazonas iniciou na primeira década do século XX (1917) com mapeamentos geológicos de superfície pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), com foco, principalmente, nas jazidas de carvão. Em 1925, vieram os primeiros indícios de óleo e gás, nas proximidades de Itaituba. Com a criação da Petrobras, em 1953, a exploração de petróleo nesta bacia teve um grande impulso, sendo dividida em três fases: - Fase 1 (1953 - 1967)

Foram perfurados 53 poços estratigráficos e 58 poços pioneiros. Resultado: descoberta subcomercial nos reservatórios Nova Olinda em três poços (1-NO-1, 1-NO-

3 e 1-NO-4-AM), e alguns poços com indício de óleo e/ou gás. - Fase 2 (1971 - 1990)

Neste período foram feitos levantamentos sísmicos sistemáticos e a perfuração de mais 36 poços exploratórios, que resultou em duas descobertas significativas: 1-LT-1-AM (Lago Tucunaré) e 1-ICA-1-AM (Igarapé Cuia), produtores de gás e óleo, respectivamente. - Fase 3 (a partir de 1999)

Após a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras em 1999, descobriu gás no poço 1-RUT-1-AM e que resultou nos campos, hoje em desenvolvimento, de Azulão e Japiim, respectivamente. O campo de Azulão possui reservatórios de arenitos da Formação Nova Olinda, de idade Pensilvaniana do período Carbonífero, compostos por arenitos fluvio - destáicos - estuarinos, arenitos praiais de fácies superior e eólicos, sendo um campo de gás não associado com condensado.

O campo possui reservas de gás que ainda não foram exploradas até o momento. A partir da implantação da linha de transmissão (LT 500 kV) que conectará Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e da Subestação Silves 1, foi gerada a oportunidade de aproveitamento do gás de Azulão através da exploração do gás dos poços para fornecimento para uma usina termelétrica, que busca comercializar a energia gerada nos Leilões de Energia Elétrica (Leilões de Energia Nova ou leilões de energia) promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Governo Federal. Com a oportunidade de aproveitamento do gás de Azulão e a oportunidade de geração de energia para o SIN - Sistema Interligado Nacional, a Petrobras elaborou projeto para a instalação de uma termelétrica aproveitando o gás natural do campo de Azulão. Para tanto, o projeto teve em sua concepção a seleção de alternativas locacionais e tecnológicas objetivando menores intervenções ambientais possíveis.

  o    t   n   e   m    i    d   n   e   e   r   p   m    E   o    d   o    ã   ç    i   r   c   s   e    D

2. Descrição do Empreendimento

2.1.

O que é uma usina termelétrica?

Uma usina termelétrica é uma instalação industrial utilizada para geração de energia elétrica a partir da energia liberada pela queima de qualquer produto que possa gerar calor, como por exemplo, o gás natural.

gerando energia novamente. Assim, a característica básica de termelétricas a ciclo combinado é a operação conjunta de motogeradores movidos à gás natural com o turbogerador movido à vapor.

Assim como as usinas hidrelétricas, em que um gerador, impulsionado pela água, gira transformando a energia potencial em energia elétrica, nas termelétricas, a combustão do gás natural com ar comprimido move um motor ou uma turbina produzindo energia elétrica.

Quando operada em ciclo combinado, a UTE aumenta a eficiência do processo de geração de energia. Dessa forma, com a mesma quantidade de gás natural é possível obter maior produção de energia elétrica.

As Usinas Termelétricas movidas a gás natural podem funcionar em dois ciclos: simples ou combinado. No ciclo simples, os gases são resfriados e liberados na atmosfera por meio de uma chaminé. No ciclo combinado, ainda em alta temperatura, os gases são transformados em vapor que, direcionado aos motogeradores ou turbogeradores, provoca movimento

Para a Usina Termelétrica Azulão será utilizado o gás natural como combustível para a geração de vapor, retirado de dois poços chamados de RUT 1 e RUT 2. Ela terá capacidade para a geração de energia em torno de 110 MW. Após a geração, a energia será levada por linha de transmissão até a subestação de Silves I, e de lá para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

2.2.

Onde será instalada a UTE Azulão?

A Usina Termelétrica Azulão será instalada no município de Silves, à 210 km a leste de Manaus e a 20 km ao norte do município de Itacoatiara, no estado do Amazonas. A área proposta para a implantação da usina possui aproximadamente 12 hectares e está localizada em terreno que possui cerca de 60 ha. Estará localizada no km 12 da rodovia AM-330 (Estrada para Silves). Para se chegar a área do empreendimento partindo de Manaus, é necessário seguir pela rodovia AM-010, que liga os municípios de Manaus e Itacoatiara, em seguida pela rodovia AM-363, que liga o município de Itacoatiara ao de Itapiranga e por fim, pela rodovia AM-330, que liga Itapiranga a Silves.

2. Descrição do Empreendimento

2.3. Quais são as outras alternativas de localização estudadas para a implantação da UTE Azulão? Para avaliação do local de implantação da UTE Azulão, foram selecionadas quatro áreas, as quais foram analisadas de forma a se determinar qual seria a melhor delas em termos técnicos, ambientais e econômicos. As quatro áreas estudadas para a implantação da UTE Azulão são apresentadas na figura:

Além das alternativas para as áreas de implantação da UTE, foram estudadas diversas possibilidades para implantação da linha de transmissão, linha de surgência e duto-emissário para descarte dos efluentes. Para a avaliação e escolha da melhor área para a UTE assim como para a linha de transmissão, linha de surgência e duto-emissário, foram estudados os seguintes critérios: •

Proximidade dos poços produtores de gás natural, (RUT-1 e RUT-2)

•

Interferência em Áreas de Preservação Permanente;

•

Necessidade e quantitativo de supressão de vegetação;

•

Interferências em Unidades de Conservação;

•

Condições do solo;

•

Relevo / declividade

•

Interferência em Áreas com Processos Minerários;

•

População Local e Tradicional no entorno e interior das áreas;

•

Infraestrutura - Estradas e Sedes Urbanas;

•

Patrimônio Arqueológico, Histórico-Cultural e Paisagístico;

•

Imóvel passível de negociação, do ponto de vista fundiário;

2. Descrição do Empreendimento

O quadro a seguir, apresenta um resumo das principais características estudadas em cada área.

Critérios Localização

Área 1 AM-330

Área 2 AM-363

Área 3 AM-330

Área 4 AM-330

Município

Silves

Itapiranga

Silves

Itapiranga/Silves

Área Total do Terreno (hectares)

57.92

43,03

27,71

65,69

Proporção para Reserva Legal

79,30%

72,12%

56,70%

81,74%

Sim (cerca de 8 ha)

Sim (cerca de 11 ha)

Sim (cerca de 12 ha)

Sim (cerca de 02 ha)

Sim

Sim

Sim

Sim

Não Moradias no entorno

Não Moradia no interior

Não Moradias no entorno

Não Moradia no interior  

Distância das Áreas às Sedes Municipais

20 km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 21,6 km da sede de Itapiranga pela rodovia AM363

20,2km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 18,8km da sede de Itapiranga pela rodovia AM-363.

13,5km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 23,4km da sede de Itapiranga pela rodovia AM-363.

12,1km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial) (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 24,8km da sede de Itapiranga pela rodovia AM-363.

Relevo Declividade Erosão

Dissecado Suave a média Moderada

Dissecado Suave a média Moderada

Dissecado Suave a média Moderada

Dissecado Suave a média Moderada

Processos Minerários

8880020/2003 – Autorização de Pesquisa

Supressão de Área de Vegetação Nativa Intervenção em Área de Preservação Permanente Unidades de Conservação População Local e Tradicional

Fonte: Petrobrás, 2013.

880021/2003 – Autorização de 880025/2004 – Autorização de Pesquisa Pesquisa

880241/2007

Dentre as áreas para implantação da UTE Azulão, a que apresentou melhores condições ambientais e socioeconômicas foi a Área 1. Os motivos pelos quais a Área 1 foi a escolhida são: • A Área 1 apresenta boa proporção de reserva legal (cerca de 80%); • Não possui famílias morando em seu interior ou utilizando a área para plantio ou criação de animais; • O poço RUT 1 está localizado dentro dessa área, facilitando a entrega do gás natural para a UTE Azulão, além de minimizar a retirada da vegetação pela implantação da linha de surgência; • A alternativa 1 tem predominantemente baixa propensão à erosão, garantindo boas condições ambientais para implantação. • Todas as áreas estudadas como alternativas possuem proximidade com as sedes municipais, no entanto, a Área 1 e um imóvel passível de negociação, sendo por sua vez a alternativa escolhida.

2. Descrição do Empreendimento Quais são as outras alternativas do traçado da Linha de Transmissão? A primeira possibilidade estudada, a linha de transmissão seguiria próximo e em paralelo à rodovia AM-330 por cerca de 4.300m até encontrar e atravessar a rodovia AM-363 por onde seguiria entre a rodovia AM-363 e a LT 500 kV Oriximiná-Silves, na direção Oeste, por pouco mais de 7.700m, até alcançar a Subestação de Silves I. Nesse trajeto a Linha de Transmissão teria cerca de 12,80 km. Na segunda possibilidade, a Linha de Transmissão seguiria paralela a Rodovia AM-330 cruzando ela em dois momentos, até cruzar a Rodovia AM-363 e seguir paralela a LT 500 kV Oriximiná-Silves, na direção Oeste, por pouco mais de 7.700m até a subestação de Silves I. Nesse trajeto a Linha de Transmissão teria cerca de 12,9 km. A melhor possibilidade, do ponto de vista ambiental, para a Linha de Transmissão é a segunda, visto que acompanha a LT. 500 kV Oriximiná-Silves por maior extensão do que a primeira. Além disso, procurou percorrer locais mais alterados, acompanhando a AM-330, que minimiza a interferência da colocação das torres de sustentação.

Para as implantação da Linha de Transmissão que levará a energia produzida na UTE Azulão até a subestação de Silves I foram estudadas duas possibilidades, conforme figura a seguir:

Quais são as outras alternativas do t raçado da Linha de Surgência? Na primeira alternativa, a linha de surgência partiria do poço existente RUT 1 na direção norte, rumo ao poço RUT 2, atravessando três imóveis vizinhos, com cobertura predominantemente florestal. Ao passar pelo terceiro imóvel, a linha de surgência faria uma curva para nordeste até o imóvel onde está localizado o poço RUT 2. Na segunda alternativa estudada, a linha de surgência seguiria praticamente em toda a sua extensão, paralela às rodovias AM-363 e AM-330, minimizando assim, a necessidade de supressão de vegetação. Mesmo com maior extensão, a segunda alternativa estudada para a implantação da linha de surgência é melhor ambientalmente, pois reduziria drasticamente a necessidade de supressão de vegetação comparada com a primeira alternativa.

Com relação a implantação da linha de surgência, que conecta os poços de gás natural até a UTE Azulão, foram estudadas duas alternativas para a sua localização, conforme figura a seguir:

2. Descrição do Empreendimento

Quais são as outras alternativas do traçado do dut o-emissário d e efluentes? Com a seleção da Área 1 como a melhor alternativa para a implantação da UTE Azulão, foram estudadas as possibilidades de traçados para o duto-emissário de efluentes. Além disso, avaliaram-se também os rios da região para a seleção do mais adequado para o descarte dos efluentes. Foram realizados estudos específicos em quatro pontos possíveis de descarte dos efluentes ( conforme apresentado na figura a seguir), considerando diversos fatores como vazão do rio, profundidade, distância até a UTE, capacidade suporte e condições ambientais, contribuindo para a escolha da melhor alternativa. Dentre os quatro pontos estudados, o Ponto 3 localizado no Igarapé mostrou-ser a melhor alternativa do ponto de vista ambiental. Após a definição do ponto para o lançamento dos efluentes oriundos da UTE Azulão, foi delimitado o traçado do duto-emissário que procurou minimizar a supressão de vegetação.

2.4.

Por que implantar uma Termelétrica?

O Brasil está em pleno crescimento econômico e com isso as demandas por eletricidade vem aumentando, havendo a necessidade de aumentar a geração de energia. Na região Norte, apenas 61,5% dos domicílios tem fornecimento de energia elétrica (IBGE, 2013), muitos deles caracterizados como “excluídos elétricos”. O sistema elétrico de Manaus/AM é o maior sistema eletricamente isolado do mundo, atendendo à capital do Estado, Manaus, e os demais 61 municípios do interior. Atualmente, está sendo implantada a linha de transmissão “Tucuruí - Macapá - Manaus” que possibilitará incorporar o sistema isolado de Manaus ao SIN (Sistema Interligado Nacional), possibilitando sua conexão com o sistema elétrico das demais regiões do Brasil. Esse fato gerou a oportunidade de aproveitamento do gás natural do campo de Azulão, aumentando a oferta de energia elétrica para a região norte e assim, contribuindo para o seu desenvolvimento. Dentre outras jus tifi cativas para a impl antação e operação de uma UTE na região, podemos destacar: • A geração de energia elétrica por hidrelétricas no Brasil com a construção de grandes reservatórios passou a sofrer restrições dos órgãos ambientais, que condenam e impedem empreendimentos com grandes áreas alagadas e pouca geração de energia;

• Em termos ambientais, a UTE deverá contribuir para a atenuação de outras formas de produção de energia na região, consideradas com maior custo ambiental ( geração a partir da queima de combustíveis fósseis como o óleo diesel ou o óleo combustível)

• A topografia suave da região, com grandes áreas planas, fazem com que a implantação de barragens para geração de energia ocasionem grandes áreas alagadas para pouca capacidade de geração de energia;

• Ao se integrar ao SIN, a UTE Azulão irá adicionar mais energia elétrica ao sistema elétrico brasileiro;

• Geração de 400 empregos diretos e 1400 indiretos no pico das obras e 40 empregos diretos e 140 indiretos durante a operação; • Geração de recursos financeiros aos Municípios, ao Estado e à união durante a implantação e operação do empreendimento, a serem aplicados em saúde e educação.

2. Descrição do Empreendimento

2.5.

Quais as característi cas da UTE Azulão?

A UTE Azulão terá a capacidade de operar em ciclo combinado para a geração de eletricidade. A configuração da usina será em 5 x 5 x 1, ou seja, serão utilizadas cinco motogeradores à gás natural, cinco caldeiras de recuperação de calor e um turbogerador a vapor, podendo chegar a gerar cerca de 110 MW de potencia. É prevista a utilização de 15 toneladas por hora de gás natural para gerar energia, que será tratado em uma Unidade de Recebimento e Tratamento de Gás Natural, chamada de URTGN e em seguida, utilizado na usina.

2.6.

Quais equipamentos irão gerar a eletricidade?

a) Motogerador a Gás

b) Caldeira de Recuperação de Calor 

c) Turbogerador à Vapor 

Podemos distinguir três componentes principais de um motogerador à gás: o compressor, a câmara de combustão e o motor propriamente dito. Os motogeradores serão turbo comprimidos, de quatro tempos, baixa rotação, com partida a ar comprimido e movidos a gás natural em ciclo termodinâmico Otto.

As Caldeiras de Recuperação de Calor (HRSG) tem a função de recuperar o calor dos gases de exasutão dos motogeradores, gerando vapor. Essa geração de vapor usa exclusivamente o calor dos gases que são eliminados dos motogeradores, sem a necessidade de queima de combustível adicional, ou seja, aproveitando o próprio combustível queimado inicialmente. Com isto, a eficiência térmica eleva-se substancialmente, pois o vapor assim produzido aciona uma turbina à vapor que irá gerar mais energia.

O terceiro elemento básico nos sistemas combinados é a turbina a vapor, cuja função é gerar energia elétrica adicional a partir do vapor produzido na caldeira de recuperação de calor. O vapor que sai da turbina é condensado e volta a ser usado como água de alimentação da caldeira de recuperação de calor.

ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DA UTE AZULÃO

2. Descrição do Empreendimento

2.7.

Como será a UTE Azulão?  A Usi na será composta pel as seguintes instalações:

• Portaria/Recepção;

• Prédio da Estação de Tratamento de Água;

• Administração, Controle, Restaurante e Ambulatório;

• Central de Resíduos e Produtos Químicos;

• Oficina/Almoxarifado;

• Casa de Compressores de Gás;

• Prédio Elétrico Principal;

• Coberturas para Bombas de Incêndio;

• Prédio Elétrico Auxiliar;

• Castelo d’água;

• Prédio do Turbogerador a vapor;

• Cobertura para Veículos.

• Prédio dos Motogeradores;  Além da usina propriamente dit a, serão implantadas as segui ntes es truturas: • Linha de surgência, responsável pelo transporte do gás natural dos dois poços (RUT 1 e RUT 2) até a usina; • Duto-emissário para o lançamento de efluentes tratados até igarapé; • Poço Artesiano para captação de água para a operação da usina; • Linha de transmissão da usina até a subestação de Silves I.

2.8.

Como será a Implantação?

A primeira atividade a ser feita em uma obra é a retirada da vegetação e a limpeza da camada superficial do solo, para que possam ser implantadas as instalações provisórias para o apoio à construção da Usina. Deverão ser removidos nessa etapa cerca de 12 hectares de vegetação nativa. Após a etapa de supressão e limpeza do terreno, será feita a terraplenagem, que consiste em operações de escavação, transporte, espalhamento e compactação do solo com o objetivo de deixar o terreno em condições técnicas necessárias para a construção do empreendimento. Uma das instalações mais importantes numa obra é o canteiro de obras, que, para a UTE Azulão, será uma área destinada ao recebimento e armazenamento de materiais e equipamentos, além de oferecer infraestrutura para apoiar as frentes de obras.

Durante as atividades de obra, serão geradas emissões atmosféricas, principalmente devido ao trânsito de veículos leves e pesados.

O canteiro das obras de implantação da UTE Azulão co ntará com as seguintes estruturas:

Os efluentes durante a implantação serão gerados nos sanitários e restaurante do canteiro de obras e serão coletados e destinados para tratamento em uma Estação de Tratamento Compacta, a ser construída de acordo com a legislação ambiental.

• Prédio administrativo;

Todos os resíduos sólidos gerados no canteiro serão armazenados em locais apropriados e em seguida destinados adequadamente.

• Almoxarifado;

Nessa fase de implantação da UTE Azulão é prevista a criação de 400 postos de trabalho, sendo que no pico das obras são previstos 1.400 funcionários.

• Ambulatório; • Prédio de vestiários/sanitários; • Prédio do restaurante/ refeitório;

• Prédio para armazenamento de resíduos; • Áreas de armazenamento de produtos químicos; • Alojamento de pessoal; • Segurança patrimonial; • Áreas de vivência.

2. Descrição do Empreendimento

2.9.

Como será a Operação?

Na operação da UTE Azulão o gás já tratado na Unidade de Recebimento e Tratamento de Gás Natural (URTGN) é conduzido, juntamente com ar comprimido para o motogerador a gás onde, no ciclo simples, será queimado na câmara de combustão gerando energia para os transformadores. Quando operando em ciclo combinado, após essa etapa de queima no motogerador à gás, os exaustos são encaminhados para a caldeira de recuperação de calor para produção de vapor, que alimentará o turbogerador a vapor. Os gases de exaustão da caldeira, provenientes do motogerador à gás serão lançados na atmosfera.

Os gases gerados da queima do gás natural serão continuamente monitorados na Usina Termelétrica, sendo eles NO2, CO, CH2O, CO2. A tabela a seguir apresenta uma estimativa das quantidades de gases emitidas pela UTE Azulão: Gases

Taxa de emissão p or motor à gás (kg/h)

Taxa de emissão t otal p ara os 5 moto res a gás (kg/h)

Dióxido de Nitrogênio (NO 2)

21,87

109,38

Monóxido de Carbono (CO)

25,07

125,35

Metanal (CH2O)

4,70

23,46

Dióxido de Carbono (CO 2)

8.028,00

40.138,21

Os gases deixam a caldeira através de uma chaminé, como serão cinco caldeiras, terão na UTE Azulão, 5 chaminés onde serão instalados um sistema de monitoramento contínuo das emissões. Serão respeitados os níveis máximos de emissão de gases para atmosfera estipulados pelo órgão ambiental local, durante o processo de licenciamento e também os níveis estabelecidos pela legislação brasileira, por meio das resoluções CONAMA nº 382/2006 e 3/1990. A água para produção do vapor (água industrial) será captada em poço artesiano localizado na área da UTE e passará por tratamento em uma Estação de Tratamento de Água (ETA). A ETA será responsável por atender às demandas de água potável, industrial e de água desmineralizada da operação da usina. Ao todo, serão necessários 48 m³/hora de água. Após o tratamento, a água será encaminhada ao sistema de geração de eletricidade. A água também será utilizada no sistema de resfriamento, na torre de resfriamento. Os efluentes líquidos gerados na operação serão os industriais (compostos dos re jeitos da ETA, drenagem química do siste-

ma de amostra, drenagem química da sala de amostra das caldeiras), sanitários (sanitários, restaurante), oleosos (drenagem do TVG, drenagem do sistema de ar comprimido) e drenagem contaminada (lavagem de pisos impermeabilizados). Será utilizada uma caixa de neutralização para tratamento dos efluentes industriais. Os efluentes sanitários e os efluentes contaminados serão tratados na estação de tratamento de efluentes. Posteriormente, os efluentes serão lançados no rio. Já os efluentes oleosos serão recolhidos em local apropriado e encaminhados para empresas de reciclagem. É prevista a geração de 4,65 m³/h de efluentes industriais, sanitários, oleosos e drenagem contaminada. Tal como na implantação, os resíduos sólidos gerados durante a operação da UTE Azulão serão armazenados em locais apropriados e posteriormente destinados adequadamente. As fontes de ruído mais importantes na operação da UTE Azulão são motogeradores a gás. Serão respeitados os limites de emissão sonora determinados pela legislação, ou seja, um valor máximo de 85 dB a ser emitido a 1 metro da fonte.

   l   a    t   n   e    i    b   m    A   o   c    i    t   s    ó   n   g   a    i    D

3. Diagnóstico Ambiental

3.1.

Como é a área proposta para a implantação da UTE Azulão?

Para que seja possível prever quais serão as alterações que a implantação e a operação da UTE Azulão possam vir a causar no meio ambiente é necessário um estudo ambiental da área, chamado de diagnóstico ambiental. O objetivo do diagnóstico ambiental é conhecer os componentes ambientais do meio físico, biótico e antrópico para caracterização da sua qualidade ambiental. Isso significa interpretar a situação ambiental atual da área e nas etapas seguintes do estudo, prever o que poderá ser alterado com a implantação e operação do empreendimento. Para a UTE Azulão foram estudados os seguintes temas dos meios físico, biót ico e socioeconômico: • Meio físico: Clima e Condições Meteorológicas; Qualidade do Ar; Ruído, Geologia, Geomorfologia, Geotecnia, Pedologia, Qualidade  Ambiental do Solo, Qualidade da água e dos sedimentos, Recursos Hídricos Superficiais, Recursos Hídricos Subterrâneos, Recursos Minerais e Sísmica; • Meio Biótico: Vegetação, Fauna (mastofauna, herpetofauna e avifauna), Biota Aquática (li mnologia, macrófitas aquáticas e ictiofauna), além do levantamento das Unidades de conservação e Áreas de Interesse Conservacionista. • Meio Antrópico: Contexto Regional, Histórico de Ocupação do Território, Dinâmica Populacional, Dinâmica Territorial - Uso e Ocupação do Solo, Aspectos Econômicos, Organização Social, Polos Regionais, Infraestrutura Urbana; Caracterização Socioeconômica e Cultural; Aspectos gerais, Comunidades/ Localidades.

O diagnóstico das áreas de estudo da UTE Azulão foi realizado por equipe multidisciplinar através de um amplo levantamento de dados secundários (revisão bibliográfica) de diversos órgãos e entidades públicas de âmbito federal , estadual e municipal. Foram ainda levantados dados primários (levantamento em campo), atividade realizada nos meses de maio, junho e julho de 2013.

3. Diagnóstico Ambiental

3.2.

Área de influência dos Meios Físico, Biótico e Antrópico

Para a realização dos estudos do diagnóstico ambiental é necessário a delimitação de áreas de estudo, chamadas de áreas de influência. As áreas de influência são os espaços geográficos onde podem ocorrer as alterações nos meios físico, biótico e antrópico.

Nos estudos realizados para a UTE Azulão foram considerados três níveis de área de estudo: • Área de Influência Indireta (AII):  aquela onde os possíveis impactos da implantação e operação da UTE Azulão se manifestarão de maneira indireta e com menor intensidade em relação à área de influência direta. • Área de Influência Direta (AID):  aquela sujeita aos possíveis impactos diretos da implantação e operação da UTE Azulão. • Área Diretamente Afetada (ADA):  aquela onde ocorrem as intervenções relacionadas diretamente ao empreendimento.

Quais são as Áreas de Influênci a Indireta da UTE Azulão?

Quais são as Áreas de Influência Diret a da UTE Azulão?

Quais as Áreas Diretamente  Af etadas da UTE Azulão?

Para a delimitação da Área de Influência Indireta (AII) do meio físico e biótico foram consideradas as características do empreendimento. A UTE Azulão é um empreendimento de localização pontual e delimitado, sendo que a linha de surgência que conecta os poços RUT 1 e RUT 2 e leva o gás natural para a UTE, a linha de transmissão e o duto de lançamento de efluentes ocupam uma área pequena, mas de maior extensão linear.

Para os meios físicos e biótico foram consideradas como áreas sujeitas aos impactos diretos da UTE as porções à jusante das microbacias, ou seja, os locais que sofrerão intervenção do empreendimento. No meio antrópico, a área de influência direta são as comunidades localizadas ao longo das rodovias AM-363 e AM-330 da comunidade Nª Srª Aparecida até a sede municipal de Itapiranga e por toda a extensão da AM-330 até a sede municipal de Silves. Fazem parte ainda da AID, as comunidades fluviais localizadas ao longo dos rios Sanabani e Itabani, dos igarapés Sanabanizinho, Murucutu, Açu e Ponta Grossa e também do rio Urubú até a comunidade de São José da Enseada.

A Área Diretamente Afetada (ADA) para todos os meios estudados (físico, biótico e socioeconômico) é a mesma, pois compreende as áreas de intervenção direta. Considerou-se como ADA a área de implantação da UTE Azulão, a linha de surgência que conecta os poços até a UTE, o duto emissário dos efluentes, assim como o igarapé onde o efluente será lançado à linha de transmissão que conectará a UTE Azulão à subestação de Silves I.

Assim foram consideradas as microbacias do Iagarapé Itabani, Igarapé Sanabanizinho, Igarapé Murucutu e Igarapé Açu. Incorporam ainda a AII, a microbacia de um braço do rio Uatumã e do rio Urubu. Para o estudo do meio antrópico foram considerados como AII os municípios de Silves e Itapiranga.

Levaram-se em consideração nos estudos do meio antrópico os acessos à área de implantação da UTE, as sedes municipais e as comunidades ribeirinhas dos principais rios da região, visto a importância que os rios (Urubu, Itabani e Sanabani e igarapés) possuem no fluxo de pessoas, nas atividades econômicas (pesca, fluxo de produtos de agropecuária, e extrativismo).

Os mapas a seguir apresentam as áreas de influência do estudo de impacto ambiental da UTE Azulão.

3.2.

Área de influência dos Meios Físico, Biótico e Antrópico

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Comunidade N. Sra. Aparecida Núcleo Mutum Comunidade São João Comunidade Sagrado Coração de Jesus Monte Jeresina (propriedade IADB) Comunidade Monte Moriá Comunidade N. Sra. de Fátima Comunidade Monte Sinai Maricota

10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Conj. Pedra Vermelha Propriedade Sr. Jorge Sítio Uirapuru Propriedade sem nome (Rosinaldo - vaqueiro) Faz. Bulqueirão Pantanal Sítio Três Netos Sítio São Francisco Casa fechada/ casa abandonada Km 7+500 sentido Silves Casa fechada km 08 Terra Nova São José da Enseada

21 22 23 24 25 26 27

Nossa Senhora Aparecida (Passarinho) Nossa Senhora do Bom Parto São João (do Pontão) Irmandade São José da Terra Preta São Raimundo do Sanabanizinho São Sebastião do Itapani Santa Luzia

 AID DO MEIO ANTRÓPICO

5

6

>

>

9 7 ( !

8

>>

>

10 11

>

12

( ! > >13

4

>

15 >14 16 > >

Rio Itapani

 6 3

  3  A  M

Rio Sanabani

3

27

>

> 26

>

Igarapé Sanabanizinho

25 > 24

>

1

Igarapé

Igarapé  Açú Murucutu

> 23 22 2

Silves>>

>

^

Sedes municipais

> Comunidades ( !

^

Duto-emissário para descarte de efluentes

Área da Usina Termelétrica

Linha de transmissão

Área de Implantação

Linha de surgência

Limites municipais

Poços de produção de gás (RUT-1 e RUT-2) Rodovias

Subestação de Silves 1

Como é o clima da região? Os dados para os estudos do clima na região de implantação da UTE Azulão foram obtidos em duas estações meteorológicas do INMET (Instituto Nacional de Metereologia, Qualidade e Tecnologia), localizadas nos municípios de Parintins e Itacoatiara, e de revisões bibliográficas.

^ 19 > Itapiranga

17     0>     3     3     M > 18     A >

20

>

Igarapé Ponta Grossa

21

>

Como é o clima da região? Os dados para os estudos do clima na região de implantação da UTE Azulão foram obtidos em duas estações meteorológicas do INMET (Instituto Nacional de Metereologia, Qualidade e Tecnologia), localizadas nos municípios de Parintins e Itacoatiara, e de revisões bibliográficas. Segundo a classificação de Koppen, o clima da região de Silves é Tropical de Monção (Am), com ausência de estação de inverno, temperaturas do mês mais frio maior que 18°C e o mais quente acima de 29,9°C e chuvas anuais intensas, com máximas de 977 mm de janeiro a março e mínimas de 152 mm de outubro a dezembro. Os municípios de Parintins, Itacoatiara e Silves apresentam um dos climas mais quente e superúmido do mundo. Dentro de um raio de 50 quilômetros do local de implantação da UTE Azulão o clima da região tem um comportamento homogêneo, favorável à dispersão dos poluentes, principalmente devido ao elevado índice de chuvas.

Qual a qualidade do ar da região? A qualidade do ar é o termo que se usa, normalmente, para traduzir o grau de poluição no ar que respiramos. A poluição do ar é provocada por uma mistura de substâncias químicas, lançadas no ar ou resultantes de reações químicas, que alteram a composição química natural da atmosfera. Para a avaliação da qualidade do ar na região de Silves, foram consideradas as características peculiares da região, visto que não há estação de monitoramento de dados de poluentes regulados na Resolução CONAMA nº 03/90. Como na região atualmente não há atividades industriais ou outras fontes de poluição, a qualidade do ar na região de implantação da UTE Azulão é BOA.

Foi realizado o Estudo de Dispersão Atmosférica com o objetivo desenvolver uma avaliação numérica do impacto das concentrações dos poluentes sobre a qualidade do ar no município de Silves a partir das emis sões da UTE Azulão. A estimativa das concentrações foi realizada com um modelo de dispersão atmosféric a o AERMOD, mais os dados de emissões, da topografia e dos dados meteorológicos da área de implantação. Os resultados das simulações mostraram que as concentrações máximas dos poluentes que a UTE irá emitir (SO 2, MP 10 e o CO) irão ocorrer apenas nas dependências da área da UTE e não irão altera a qualidade do ar dos municípios de Silves e Itapiranga.

3. Diagnóstico Ambiental

3.3.

Aspectos do Meio Físico

Qual é o ruído na região? Ruído significa barulho, som ou poluição sonora não desejada. A norma ABNT NBR 10.151 estabelece os níveis máximos de ruído (pressão sonora) toleráveis por tipos de área (fazendas e sítios, áreas residenciais, áreas comerciais e áreas industriais). Para o estudo de ruído atualmente existente na região de estudo, foram selecionados 24 pontos, distribuídos pela área de estudo. Os ruídos foram medidos com o auxílio de um microfone e demais equipamentos para registro e interpretação dos dados. A Figura a seguir apresenta a medição de ruído de um dos pontos escolhidos. Os dados de ruído obtidos demonstram que a área possui maior índice durante a noite, característico de ambiente com mata, pois é neste período que há maior movimentação de animais. Nas zonas de uso residencial e misto, este cenário se inverte, pois a atividade humana é maior durante o dia. Ainda assim, os níveis medidos estão muito próximos aos indicados pela NBR 10151.

Vista da via a partir do ponto de medição na AM-363, próxima à subestação

Para a fase de obra e também para a fase de operação da UTE Azulão foi feita uma estimativa de aumento de nível de ruído em função do aumento de circulação de automóveis, do maquinário de construção civil a ser utilizado na obra e também na fase de operação, com os motogeradores em funcionamento. As simulações mostraram que o aumento no nível de ruído não irá alterar o Nível Critério de Avaliação (NCA) – medida que indica conforto acústico.

Como é a geologia na região? A UTE Azulão está localizada sobre um terreno constituído por rochas sedimentares cretáceas pertencentes à Formação Alter do Chão e sedimentos aluviais e coluviais quaternários de drenagens e igarapés. A Formação Alter do Chão é predominantemente composta por arenitos, ou seja, areia compactada durante um processo de milhões de anos. Esta litologia unida ao clima da região favorece a formação de crostas lateríticas, ou seja, solos muito alterados, com grande concentração de hidróxidos de ferro e alumínio.

Arenito médio de cloração rosa com lentes argilo-arenosas marrom avermelhado escuro, às margens da AM330, próximo à localização provável da UTE

3. Diagnóstico Ambiental

3.3.

Aspectos do Meio Físico

Qual a geomor folog ia da região? Geomorfologia é um ramo da geografia que estuda as formas da superfície terrestre, que se forma pela interação entre as rochas (geologia) e o clima locais. A área de influência da UTE Azulão possui terrenos modelados pela ação dos ventos e da chuva em superfícies suavemente onduladas e planas. Os levantamentos indicam que a oeste da Área Diretamente Afetada e da Área de Influência Direta predomina o padrão subparalelo com terminação dendrítica com densidade média e aprofundamento fraco das incisões. A leste predomina o padrão de drenagem subparalelos com densidade e aprofundamento muito fraco das incisões. A dinâmica dos processos geomorfológicos identifica a ocorrência / susceptibilidade natural de inundação nos interflúvios, ou seja, das áreas elevadas em torno do rio.

Interflúvio com área alagada às margens da Rod AM-330 (ao fundo Igarapé Murucutu).

Como são os solos da região? Os solos são formados por meio de um mecanismo chamado intemperismo, processo pelo qual as propriedades físico-químicas das rochas são alteradas. As áreas estudadas possuem densa área de vegetação, e por isso a caracterização dos solos, foi, muitas vezes, realizada pela interpretação de imagens aéreas.

Este tipo de solo possui muitos minerais, em especial Fósforo e Alumínio, que muitas vezes se aglutinam formando leitos de crosta laterítica. No entanto, devido a este alto teor de minerais, possuem pequena reserva de nutrientes para as plantas, o que significa baixa fertilidade destes solos para emprego direto na agricultura.

De modo geral a área é constituída por variações de Latossolo Amarelo (Latossolos Amarelos Distróficos, a oeste, e Latossolos Amarelo Ácricos, localizados a leste).

Crosta laterítica sob latossolo em talude exposta às margens da AM-363

Perfil de solo Latossolo Amarelo acríco

3. Diagnóstico Ambiental

3.3.

Aspectos do Meio Físico

Como é a geotecnia da Região? Com as informações sobre a geologia, os solos, a geomorfologia e o clima da região, foram mapeados os graus de risco à erosão e a alagamentos, das áreas de estudo da UTE Azulão. Essas áreas foram classificadas em graus de ricos baixo, médio e alto. O mapa das áreas é apresentado na página a seguir. A dinâmica dos processos geomorfológicos combinados com a ação do clima nos solos locais, corrobora para a ocorrência de inundação nos interflúvios. Nos trechos em que a cobertura vegetal foi retirada há maior susceptibilidade de ocorrência de processos erosivos. A ADA, no entanto, encontra-se em região geotécnica de baixa susceptibilidade aos processos erosivos, como pode ser visto na figura apresentada abaixo.

Material erodido e carreado para as margens de igarapé, próxima à AM-330.

3. Diagnóstico Ambiental

3.3.

Aspectos do Meio Físico

Quais são os rios da região? A UTE Azulão e empreendimentos associados estão situados integralmente na região hidrográfica Amazônica, na sub-bacia do Rio Amazonas, Trombetas e outros, os principais rios das áreas de interesse são o Urubu e Uatumã, ambos tributários do rio Amazonas. Os cursos d’água da região são amplamente utilizados por todos, como fonte de água de boa qualidade (para nós, seres humanos, e para os animais da floresta), meio de transporte e fonte de alimentos, além de área de lazer em dias quentes, muito comuns na região.

Na área onde efetivamente se pretende instalar a UTE Azulão apenas dois corpos hídricos sofrerão interferência, sendo eles o trecho inicial oeste do rio Uatumã e o Igarapé Murucutu, como mostra a figura ao lado.

Inserir imagem mapa enviada pela Lenc

Corpos d’água superficiais na área onde se pretende instalar a UTE Azulão e empreendimentos associados

3. Diagnóstico Ambiental

3.3.

Aspectos do Meio Físico

Qual a qualidade ambiental dos sedimentos e da água superfici al? O empreendimento está localizado ao norte do rio Amazonas, em uma área com grande número de rios e igarapés. A nordeste do local de implantação da UTE Azulão localiza-se um igarapé, onde se pretende lançar os efluentes da UTE após o tratamento. Para se conhecer a qualidade da água nos rios da região foram realizadas seis amostras da água e dos sedimentos em diferentes rios da área de estudo. Os resultados das análises indicaram boa qualidade da água e dos sedimentos, com exceção de uma das amostras, localizada nas proximidades de uma rodovia, em que foram identificados a presença de óleos e graxas acima dos limites estabelecidos pela resolução CONAMA nº 357/05. A presença de óleos e graxas pode ser ocasionada pelo derramento pontual dos veículos que trafegam na rodovia, sendo levados pela chuva para o rio.

Qual a qualidade ambiental do solo n a região? Foram realizadas oito análises de solo em sondagens, que é a coleta de amostras do solo, para avaliar as características ambientais, fisico-químicas e a textura do solo na área onde se pretende instalar a UTE Azulão. As análises demostraram a ocorrência de solo arenoso com predominância de areia média. Os resultados de laboratório das amostras apresentaram metais alumínio, arsênio, bário, chumbo, cromo, ferro, manganês, níquel, vanádio e zinco em concentrações de acordo com os limites aceitáveis estabelecidos pelas listas orientadoras da CONAMA 420/09 e EPA/2013, devendo suas ocorrências estarem associadas à composição natural do solo.

Como é a água subterrânea na região?

Qual a qualidade ambiental da água su bterrânea?

Sabe-se que as águas subterrâneas do estado do Amazonas ocorrem em grandes quantidades, porém ainda não existem estudos suficientes que apontem a sua extensão.

Para avaliar a qualidade ambiental da água subterrânea foi instalado um poço de monitoramento na área vizinha do empreendimento. As análises das amostras indicaram a presença de sódio, sulfato e cloreto, além de concentrações de bário, nitrato e zinco que ficaram abaixo dos limites da Resolução CONAMA n° 396/08.

Na área de estudo, os principais aquíferos utilizados para abastecimento público ou particular são o Aquífero Içá, o Aquífero Alter do Chão, e os aquíferos relacionados às coberturas aluvionares de depósitos recentes e terraços fluviais.

Já as concentrações de alumínio, ferro e manganês na água subterrânea se apresentaram acima dos limites estabelecidos na Resolução, devido a presença desses metais no solo.

Dentre esses, o aquífero Alter do Chão representa o principal reservatório da região amazônica, fornecendo água de boa qualidade. O aquífero Alter do Chão ocorre no Estado do Amazonas, da porção oriental até a margem direita do baixo rio Negro, com uma largura aproximada de 380 km, e nas porções central e ocidental recoberto pelas formações geológicas Solimões e Içá.

3. Diagnóstico Ambiental

3.3.

Aspectos do Meio Físico

Quais são os minerais da região? O estado do Amazonas possui diversos minerais como ouro, minério de ferro, bauxita, zircônio, caulim, calcário, gás, entre outros produtos minerais. No entanto, esses minerais são pouco explorados, muitas vezes realizadas de forma desordenada e abusiva, com destaque para as lavras de ouro em garimpos clandestinos e para a extração de areia. Na área de implantação da UTE Azulão são encontrados minerais impregados em diversos s etores (industrial, energético e da construção civil) com destaque para o alumínio, potássio, areia, argila, laterita e gás natural.

3. Diagnóstico Ambiental

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Como é a vegetação na região? Foram realizados dois estudos na região de implantação da UTE Azulão, chamados de censo florestal e inventário florestal, com o objetivo de conhecer quais são as espécies da flora predominantes e qual o volume de madeira a ser retirado para se implantar o empreendimento. Nos 13,60 hectares de terreno estudados, destacam-se as espécies Ripeiro-vermelho (Eschweilera tessmannii Knuth), Breu-vermelho (Protium apiculatum Swart.), Abiurana-abiu (Labatia macrocarpa Mart.), Matamatá-amarelo (Eschweilera bracteosa (Poepp. & Endl.) Miers), Abiurana-vermelha (Pouteria platyphylla  (A. C. Sm.) Baehni), Acariquara-branca (Geissospermum  sp.), Castanha-vermelha ( Cariniana micrantha Ducke), Abiurana-casca grossa ( Pouteria engleri  Eyma.), Ingá-vermelha ( Inga alba (Sw) Willd.) e Abiurana-casca fina, com 97,56% a 68,29% de presença no total da área estudada.

Floresta Ombrofila Densa de terra firme

Para as áreas onde serão implantadas as demais estruturas da UTE Azulão (linha de surgência, linha de transmissão e duto-emissário de efluentes) foram encontradas as espécies Lacre Ferrugem, Grão de galo ( Cordia nodosa Lam.), Açoita cavalo, Matamatá amarelo ( Eschweilera bracteosa (Poepp. & Endl.) Miers), Caraipé, João Mole, Tachi pitomba, Mucurão, Cupiuba, e Hortia, com 92,30% a 53,84% de presença no total da área estudada para implantação dessas estruturas. Além das espécies citadas, foram encontradas na área de estudo indivíduos de Canstanha-do-Brasil e de Seringa-vermelha, além de exemplares de Buriti (Mauritia flexuosa L.f ). A Castanha-do-Brasil pertence à Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, apontada pela UICN (União Mundial para a Conservação da Natureza Internacional) como espécie com alto risco de extinção na natureza. A vegetação na área de implantação da UTE Azulão é chamada de Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Dossel Emergente, ou seja, possui vegetação sempre verde, abundante, com árvores de cerca de 40,0 metros e com alta diversidade de espécies. Nas Áreas de Influência do empreendimento também são encontradas áreas de Floresta Ombrófila Densa Aluvial, além de capoeiras. Floresta Ombrófila Densa Aluvial

3. Diagnóstico Ambiental

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Quais são os uso s do so lo na região?

A área de Influência Direta (AID) total possui o equivalente a 18.720 hectares, onde estão presentes os seguintes usos:

Uso do solo na AID

3. Diagnóstico Ambiental Será necessário suprimir vegetação nativa e interferir em Áreas de Preservação Permanente? A supressão vegetal consiste no desmatamento legalizado da área de uma propriedade respeitando os limites da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente (APP).

intercepta 5 (cinco) corpos d’água denominados igarapés, que encontram-se em sua for mação natural, havendo pouca ou nenhuma ação antrópica em seu entorno.

De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 que institui o Código Florestal, áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os rios, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Supressão e intervenção em APP por classe de uso do solo

Para a implantação da UTE Azulão será necessária a supressão de 11,43 hectares de vegetação. A área de intervenção em APP corresponde a 0,28 hectares (2,3%) da área total. Para a instalação do duto-emissário de descartes será necessário a supressão de vegetação de 0,63 ha. A intervenção em APP para duto de descarte corresponde a 0,075 ha da área total de instalação a qual

Para a instalação da Linha de surgência estima-se que será necessário suprimir cerca de 5,43 ha de vegetação. A intervenção em APP será em cerca de 0,9 ha.

EMPREENDIMENTO

CLASSES

Capoeira Floresta Ombrófila Densa UTE AZULÃO  Agr ic ult ur a Pastagem Solo exposto Capoeira Floresta Ombrófila Densa Duto de Descarte  Agr ic ult ur a de Efluente Pastagem Solo exposto Capoeira Floresta Ombrófila Densa Linha de Surgência  Agr ic ult ur a Pastagem Solo exposto TOTAL

INTERVENÇÃO EM  APP (ha)

SUPRESSÃO FORA DA APP (ha)

TOTAL

0,0099 0,2712 0,0318 0,0437 0,3234 0,5864 1,2664

1,6834 9,4679 0,1242 0,4363 2,8307 1,6993 16,2418

1,6934 9,7392 0,6400 0,1559 0,4799 0,0420 3,1541 2,2857 0,036 18,2262

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Como será feita a compensação ambiental pelas intervenções em APP e supressão de vegetação? Em função da supressão vegetal necessária para a implantação da UTE Azulão, estão sendo previstas algumas medidas de compensação como a implementação de um Programa de Reposição Florestal, com base na quantidade total de árvores que serão removidas e nas intervenções em área de proteção ambiental.

 A rep osição florestal poderá se dar de três formas:

• Plantio de vegetação em áreas degradadas; • Recolhimento de valor correspondente ao débito de reposição ao Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA; • Compra de crédito de reposição florestal de pessoa física ou jurídica credenciada pelo órgão ambiental.

Com relação à forma de plantio, de acordo com as informações do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, a cada árvore suprimida, deverão ser replantas oito novas árvores. Mudas de espécies nativas para plantio

3. Diagnóstico Ambiental

Quais são o s animais encontr ados na região? Mamíferos

Os levantamentos realizados na área de estudo da UTE Azulão resultaram em uma lista com 30 espécies nativas de mamíferos de médio e grande porte, com representantes de sete das nove ordens com ocorrência esperada para a área. Os resultados obtidos indicam a boa conservação do ambiente, com grande diversidade com grande diversidade. Dentre as espécies registradas, destacam-se algumas ameaçadas de extinção e indicadoras de qualidade ambiental, como a anta ( Tapirus terrestres) e o queixada ( Tayassu pecari). Destaca-se também a grande quantidade de espécies de primatas da área (sete), como o sagui-da-mão-dourada (Saguinus midas), o macaco-de-cheiro (Saimiri sciureus, foto ao lado), o macaco-aranha ( Ateles paniscus) e o cuxiú (Chiropotes chiropotes), e a grande quantidade de espécies da ordem Carnivora (sete), como a onça-parda ( Puma concolor ), a jaguatirica (Leopardus pardalis), a irara (Eira barbara) e o jupará (Potos flavus).

Macaco-de-cheiro (Saimiri sciureus)

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Pegadas d e mamíferos

Irara (Eira Barbara)

Veado-mateiro (Mazama americana)

3. Diagnóstico Ambiental

 Aves

Para as aves, foram registradas 190 espécies, com representantes de 20 ordens diferentes e 45 famílias. Foram encontradas espécies sensíveis e ameaçadas de extinção, que só ocorrem em áreas com vegetação preservada que só ocorrem em áreas de vegetação preservada, como o mutum-poranga ( Crax alector ) e o gavião-real ( Harpia harpyja), mostrados nas fotos abaixo.

Mutum-poranga (Crax alector )

Gavião-real (Harpia harpyja)

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

 Anfíbio s e Répt eis

Já a herpetofauna, ou seja, sapos e répteis, foram encontradas 62 espécies nos levantamentos, sendo 26 espécies de sapos e 36 espécies de reptéis (cobras e lagartos). A área de implantação da UTE Azulão chama a atenção pela quantidade de serpentes registradas (16), indicando boa estrutura das espécies indicando boa estrutura das espécies, além de espécies dependentes de áreas de floresta e de rios e riachos preservados.

Perereca (Hypsiboas lanciformis)

Perereca de capacete (Osteocephalus oophagus)

Calango (Kentropyx calcarata)

Cobra verdadeira (Corallus hortulanus)

Jacaré-coroa (Paleosuchus palpebrosus)

3. Diagnóstico Ambiental

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Como é a biota aquática da região? A biota aquática da área de estudo é caracterizada pela grande diversidade de espécies, tanto vegetais (macrófitas aquáticas), quanto de peixes (ictiofauna) e de microrganismos aquáticos (macroinvertebrados bentônicos, fitoplâncton e zooplâncton), indicando bom estado de conservação das espécies. Essa característica de boa conservação está associada à preservação dos cursos d´água, com manutenção da cobertura vegetal e das macrófitas.

Quais são as plantas aquáticas da região? Foram encontradas 34 espécies de plantas aquáticas (macrófitas), indicando uma composição diversificada e comum à Bacia Amazônica.

3. Diagnóstico Ambiental

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Quais são o s peixes da região? No levantamento de peixes, foram registradas 48 espécies, sendo que várias delas possuem grande importância para a pesca como o pacú (Mylossoma duriventre), a pirapitinga ( Piaractus brachypomus), o pirarucu ( Arapaima gigas) e a matrinxã (Brycon amazonicus). Abaixo, espécies de pescado registradas em campo:

Acará rói-rói (Geophagus altifrons)- fotografado vivo

Branquinha (Potamorhina latior ) pronta para consumo

Pacú (Mylossoma duriventre) eviscerado para consumo

Piranha (Serasalmus rhambeus) eviscerado para consumo

Pirapitinga (Piaractus brachypomus) eviscerado para consumo

3. Diagnóstico Ambiental

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Quais foram os microor ganismos aquáticos encontrados?

Na região de estudo foi encontrada uma comunidade rica de microorganismos do ambiente aquático. Para os macroinvertebrados bentônicos, que são organismos que vivem no sedimento, os mais abundantes foram os insetos. Para o fitoplâncton, aqueles que possuem capacidade de realizar fotossíntese, as classes mais representativas foram as das desmídias e das algas verdes. Já o zooplâncton, comunidade de microorganismos que não possuem capacidade de fotossíntese, as classes mais abundantes foram as dos rotíferos e cladóceros.

3. Diagnóstico Ambiental

Quais são as Unidades de Conserv ação e Áreas de Interesse para a Conservação?

Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características ambientais importantes, com objetivos de conservação e limites definidos sobre regime especial de administração, onde são aplicadas garantias adequadas de proteção, conforme definido da Lei nº 9.985/00, a lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Em um raio de 10 quilômetros da implantação da UTE Azulão foram realizados os estudos e identificadas duas áreas importantes para conservação. Uma delas está situada a cerca de 8,5 km de distância da UTE, nos municípios de São Sebastião Uatumã e Itapiranga, chamada de RDS do Uatumã. Na mesma região está em fase de projeto a criação de uma unidade de conservação no município de Silves, chamada de RDS Saracá Piranga.

3.4.

Aspectos do Meio Biótico

Da mesma forma foram realizados levantamentos das áreas de interesse para conservação, definidas pelo Ministério do Meio Ambiente no Decreto nº 5.092 de 21 maio de 2004. Nas proximidades da UTE Azulão, estão localizadas duas dessas áreas: a de AM 199 (Manaus – Presidente Figueiredo – Itacoatiara) e de AM 188 (Várzea do Médio Amazonas). As duas possuem prioridade de conservação extremamente alta. Corredor ecológico ou corredor de biodiversidade é o nome dado da uma faixa de vegetação que liga grandes fragmentos florestais ou unidades de conservação. Além das áreas de interesse para conservação, a UTE Azulão está localizada a cerca de 100 km de distância de um corredor ecológico chamado de Corredor Central da Amazônia, que possui diversas unidades de conversação, tanto de proteção integral quanto de uso sustentável.

3. Diagnóstico Ambiental

3.5.

Aspectos do Meio Antrópico

Qual o Contexto Regional dos municípios de Silves e Itapiranga?

Qual o histórico de Ocupação do Território onde será implantada a UTE Azulão?

Os municípios de Silves e Itapiranga ficam localizados no estado do Amazonas, na região norte do Brasil, segundo a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dois municípios também ficam inseridos dentro da Amazônia Legal, que é uma área caracterizada pela presença da vegetação amazônica, definida pela Lei nº 1.806, de 06 de janeiro de 1953, com o objetivo de planejar melhor o desenvolvimento econômico e social da área.

Inicialmente, a região era ocupada por povos indígenas, principalmente os guanavenas. Depois, em 1660, chegaram os colonizadores portugueses, mais precisamente pela missão Saracá, formada por Frei Raimundo da Ordem das Mercês. Em 1759 a aldeia, então chamada de aldeira de Saracá, elevou-se a categoria de vila, passando a se chamar Silves. Nesse período, assim como nos anteriores, o território de Itapiranga estava unificado ao de Silves. Em 1938 a estrutura administrativa do município foi definida a partir de dois distritos: Silves e Itapiranga, mantendo-se nessa condição até 1956, ano em que foram separados pela Lei Estadual nº 23, passando a ser dois municípios diferentes.

3. Diagnóstico Ambiental Quais são as características da População? Considerando o período entre 1970 e 2010 a população do município de Silves duplicou e de Itapiranga triplicou. No período de 1970 e 1980, foram registrados os maiores crescimentos nos dois municípios, sendo 46% em Silves e 112% em Itapiranga. Atualmente o município de Silves possui 8.444 habitantes e Itapiranga 8.211 habitantes. Nos dois municípios a maioria das pessoas tem idade entre 0 a 19 anos, o que representa 50% da população total. A população mais jovem busca os municípios de Itacoatiara e Manaus para buscar oportunidades de trabalho e estudo. A população economicamente ativa, ou seja, que possuem entre 15 e 64 anos, é superior aos inativos (idosos e crianças pequenas). Em Silves o porcentual é de 56% e em Itapiranga é de 59%. Cerca de 80% dos entrevistados para elaboração do EIA-RIMA residem há mais de 10 anos no lugar, e mais de 30% são de outras localidades, tanto no próprio estado (Urucará, Itacoatiara, Urucurituba, Novo Aripuanã, Borba e Parintins), outros estados da região norte (Acre, Pará) e em menor número, da região nordeste (Ceará e Maranhão). A renda nos municípios origina-se principalmente no setor secundário, com destaque para a participação da administração direta, e no setor agropecuário.

Em Silves, a população rural é superior à urbana, sendo que em Itapiranga a situação é inversa.

Dinâmica Territorial – Uso e Ocupação do Sol o A dinâmica de uso e ocupação do solo nos municípios que compõe a AII deve ser entendida, principalmente, pela prevalência de vegetação nativa, que ocupa 96% do território de Itapiranga e 83% de Silves. Além disso, é necessário destacar a expressiva porção territorial ocupada pelos corpos d’água principalmente em Silves, com área total de 555km², que, por isso, exerce influência muito relevante na dinâmica socioeconômica local. Finalmente, registra-se a certidão de uso e ocupação do solo emitida pela Prefeitura Municipal de Silves, atestando condição de conformidade legal em relação à localização do projeto no território municipal.

Como é a economia da região? De modo geral, a economia nos municípios é baseada nas atividades comerciais, que representam 50% da riqueza dos municípios, seguida pela agropecuária, atividade não menos importante. Dentre as atividades comerciais, destaca-se o turismo, impulsionado pelas riquezas naturais, pesca esportiva, festividades e pelo desenvolvimento de novos negócios na região.

Riqueza do Município por s etores 2010 – Silves

(IBGE, 2010)

Riqueza do Município po r setores 2010 – Itapiranga

(IBGE, 2010)

3.5.

Aspectos do Meio Antrópico

Como os municípios de Silves e Itapiranga se organizam soci almente? Ao todo existem 22 organizações sociais nos municípios de Silves e Itapiranga: 11 em Silves e 11 em Itapiranga, atuando nas áreas de transporte, comunicação, esporte e lazer, meio ambiente, pesca e agricultura.

Quais são as cidades polos da região? De acordo com informações do IBGE (2007) os municípios de Silves e Itapiranga são classificados como centros locais, o que significa, que sua centralidade a atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes. A cidade de Silves (e mais 26 outros centros locais) se ligam diretamente com a capital Manaus, enquanto Itapiranga se relaciona antes, com Itacoatiara, uma cidade de menor porte comparada com Manaus e com atuação restrita à sua área imediata.

3. Diagnóstico Ambiental

Como é a infraestrutura ur bana da região? Saúde

A região é atendida pelo Programa da Saúde e Família, que conta com quatro equipes em cada município. O município de Silves possui três Postos de Saúde, uma Unidade Básicas de Saúde (UBS) e um hospital, enquanto que Itapiranga possui um Posto de Saúde, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um hospital. Embora haja dois hospitais nesses municípios, o de Silves não possui centro cirurgico, sendo os pacientes encaminhados, em caso de necessidade, para Itapiranga, Itacoatiara ou Manaus. As principais doenças que incidem nesses municípios estão relacionadas com a má qualidade do saneamento básico, desde a falta de tratamento da água para consumo, até o esgotamento sanitário e o destino do lixo.

Educação

A educação nos municípios é formada pela rede pública, principalmente por escolas da rede municipal. Silves possui 15 escolas municipais e 2 escolas estaduais , sendo 15 escolas rurais e 2 urbanas. O ensino médio é oferecido na modalidade tecnológico, e a educação de jovens e adultos é oferecida nas escolas estaduais e municipais, para as modalidades fundamental e médio, no período noturno. Silves não possui escolas de nível superior, apenas cursos técnicos, com duração máxima de 3 anos. Em Itapiranga são 25 escolas municipais, sendo 20 rurais e 5 urbanas. A educação de jovens e adultos é oferecida apenas em duas escolas. Neste município são oferecidos cursos técnicos e cursos superiores. Nos dois municípios o transporte dos estudantes da zona rural até os centros escolares é realizada com ônibus; nas comunidades ribeirinhas, com barco escolar ou lancha.

Escola Estadual - Itapiranga

3. Diagnósti Diagnóstico co Ambiental Ambi ental Transportes

O acesso aos municípios pode ser realizado por estradas ou pelo rio. A partir de Manaus, é necessário percorrer 240 km na estrada AM 010 e 111 111 km na AM-363 para chegar à Itapiranga. No entanto, para Silves, na altura do quilômetro 95 da AM-363, há o acesso à Estrada de Silves (AM-330), que possui 17 km de extensão até as margens do rio ri o Urubu, de lá, a travessia para a ilha, onde se localiza o município de Silves, é realizada por uma balsa. Os municípios de Silves e Itapiranga não possuem transporte coletivo, sendo a melhor alternativa o mototáxi, atividade regularizada na região. Nas estradas circulam ônibus intermunicipais, que realizam os trajetos entre os municípios de Silves/Manaus/Itapiranga/Itacoatiara. Silves/Manaus/Itapiranga/Itacoatiara. Pelos rios, o transporte é realizado no rio Ururbu, afluente do rio Amazonas, sendo o porto de Itapiranga muito utilizado para recebimento de mercadorias como peixes, produtos para comércio, frutas e também passageiros.

Porto atual - Itapiranga

Travessia de balsa - Silves

Saneamento

Em silves, 50% dos domicílios da zona urbana tem rede de distribuição de água, o que não acontece na zona rural, onde a captação de água é feita diretamente de rios e igarapés ou poços comunitários. A cidade possui 08 poços para abastecimento da área urbana. Em Itapiranga, a rede geral de distribuição é a condição predominante de abastecimento e atinge 77% dos domicílios. Diferentemente de Silves, em Itapiranga a maior parte da população (78%) é urbana, e são 08 poços artesianos que fornecem a água para o abastecimento da cidade. Em relação ao esgotamento sanitário, destaca-se que a maior parte dos domicílios possui banheiro: 98% em Silves e 97% em Itapiranga, no entanto, não há uma rede geral coletora de esgoto nesses municípios. A coleta de lixo atinge apenas as áreas urbanas de ambos os municípios. A disposição final do lixo coletado é feita em lixões a céu aberto. Na área rural (e ribeirinha), onde não há a coleta de lixo, a prática mais comum é a queima do lixo com as folhas do quintal; os materiais que não queimam como metal e vidro, são dispostos em buracos.

3. Diagnóstico Ambiental

Condições e padrões habitacionais

As casas dos municípios de Silves e Itapiranga são caracterizadas por habitações de madeira, construídas sobre estacas (palafitas), mesmo em terra firme, para preservar a construção do contato com a água. Na sede de Itapiranga, porém, observa-se o predomínio de casas de alvenaria. De modo geral, independente do tamanho, as casas possuem poucos cômodos, geralmente com banheiros externos.

Habitação em alvenaria – Silves

Casa em comunidades pluviais – Silves

3. Diagnósti Diagnóstico co Ambiental Ambi ental

Segurança pública

Tanto em Silves quanto em Itapiranga, as delegacias são compartilhadas entre as polícias civil e militar. As principais ocorrências destacadas pela polícia dos municípios se referem ao uso de drogas, pequenos furtos, lesões corporais, violência contra a mulher e criança, e violência sexual.

Sistemas de Comunicação

Os veículos de comunicação mais presentes nos municípios são rádio, televisão e telefone celular. Em ambos os municípios a televisão é um veículo muito utilizado, e sua presença é verificada em quase todos os domicílios entrevistados. Os serviços de telefonia fixa são prestados pela empresa TELEMAR; contudo, sua aquisição está em queda nos últimos anos, devido à preferência pela utilização de aparelhos celulares, que oferecem menores custos. Quanto à internet, Silves possui 1 telecentro (vinculado ao governo federal) com 12 computadores (8 em funcionamento) disponíveis gratuitamente para uso geral da população, e Itapiranga possui 2 telecentros: 1 municipal e 1 estadual.

3. Diagnósti Diagnóstico co Ambiental Ambi ental Infraestrutur a de Turis Turis mo e Lazer 

Em Silves a atividade turística é mais voltada ao turismo de natureza, com a presença de estrangeiros. Em Itapiranga, a atividade turística se desenvolve com o turismo de natureza voltado à pesca esportiva e ao segmento religioso.

Nas áreas rurais de ambos os municípios, as atividades de lazer envolvem os jogos de futebol (nos campos das comunidades, com a realização de torneios), uso de rios e igarapés para banhados e as festividades religiosas e sociais nas comunidades.

Nas duas cidades, o turismo de negócios também tem se desenvolvido nos últimos anos devido à implantação de empreendimentos na região. Quanto à infraestrutura de lazer, Silves dispõe de 1 anfiteatro ao ar livre, 1 centro cultural e 1 conjunto poliesportivo, além da praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição, que também é um espaço de encontro. Na parte da “orla” do rio Urubu se concentram quiosques (bares e lanchonetes). Itapiranga dispõe de 3 ginásios poliesportivos, e o Balneário de Igarapé Grande, que possui quiosques e restaurante para o lazer junto às águas do igarapé. Habitações em madeira – Silves

Conjunto Poliesportivo – Silves

Ginásio Poliesportivo - Itapiranga

3. Diagnóstico Ambiental

Quais as relações sociais, econômicas e culturais das populações na região? A maior parte das populações, localizadas ao longo da rodovia estadual AM-363 e ao longo dos rios Urubu de Itapiranga até o rio Sanabani (Silves), se organiza socialmente em comunidades, fundadas pela igreja católica e mantidas sob a assistência da paróquia Nossa Senhora de Nazaré (Itapiranga). Na AM 330 não há comunidades, apenas propriedades rurais, e os moradores se relacionam mais diretamente com as comunidades da sede municipal. Em geral, essas comunidades possuem pouca oferta de serviços públicos de saúde, saneamento e educação. Igreja ao lado do campo de futebol (esq.).

Escola Municipal Castelo Branco, Comunidade Nossa Senhora Aparecida.

UBS da Família, Comunidade Nossa Senhora Aparecida.

3. Diagnóstico Ambiental

As moradias em geral são feitas de madeira sobre palafitas (estacas de madeira) e banheiros externos. O li xo é sempre queimado, e a água fornecida à população por meio de um poço comunitário (quando existente).

Construções para alojamento de visitantes.

Sítio Três Netos (fechado no momento da visita)

3. Diagnóstico Ambiental

As populações retiram seu sustento de atividades diversificadas. A agricultura familiar é um ponto forte na região com o cultivo de mandioca (e produção de farinha) e banana. Além da agricultura destacam-se as atividades de pesca artesanal, criação de animais e extração de produtos da mata como cipó, castanha do pará, buriti, cupuaçu, açaí e pupunha. Os veículos de comunicação mais utilizados na região são o rádio e a televisão.

Pesca artesanal

Propriedade no Igarapé Açu (pecuária).

Criação de animais

Criação de animais

  s   o    t   c   a   p   m    I

4. Impactos

4.0. Quais são as alterações ambientais e sociais da implantação e a operação da UTE Azulão? Qualquer ação ou atividade humana pode causar diversas alterações positivas ou negativas no meio ambiente e na sociedade. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado nesse Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo identificar quais são essas alterações e para elas propor medidas de minimização, controle e compensação, visando à manutenção da qualidade ambiental e social da área onde será implantada a UTE Azulão.

4. Impactos

Como é realizada a Avaliação dos Impacto s Ambientais? Em todo estudo ambiental é realizada uma avaliação, que tem como objetivo verificar se aquela alteração no meio ambiente e na sociedade é relevante, e qual a sua importância para a área onde será instalado o empreendimento. Para a avaliação das alterações ambientais, é feita a seguinte análise:

As principais alterações identificadas no estudo da UTE Azulão são apresentadas nas tabelas a seguir:   o    t   n   e   m   a    j   e   n   a    l    P   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a    l   a    t   s   n    I   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a   r   e   p    O   e    d   e   s   a    F

Atributos Fator causador Fator ambiental de impacto impactado

Produção de Energia Obra civil

Impacto ambiental causado

  a   a    i   z   c   n   e   r    ê   u   r   r    t   a   o    N   c    O

Aproveitamento de Campo de azu- gás do campo de P lão Azulão para a geração de energia Interferências nos Solo processos de dinâ- N mica superficial

  a    i   c   n    ê    d    i   c   n    I

  a    i   c   n    ê   g   n   a   r    b    A

  e    d   a   e   o   o    t    i    d    ã   n    d    l    t   u   ç   e    i    b    i    i   a   n   r   m   s   g   u   o   r   a    D    M   e   v    M   e    R

  e    d   a    d    i    l    i    b    i   s   n   e    S

  a    i   c   n    â    t   r   o   p   m    I

Programas Ambientais associados

E

D E/R C

D

I

G

A

G NA

E

D

T

I

M

M

M

P

C

- Programa Ambiental para Construção;

N

E

D

P

C

D

I

P

B

- Programa de Controle e Prevenção contra a EroP são, Assoreamento e Instabilidade de Terrenos.

Obra civil

Solo

Impermeabilização e implantação de edificações

Geração de efluentes da obra civil

Solo

Alteração da qualidade ambiental do solo

 N

P

D

P

M

T

R

M

M

- Programa de MonitoraP mento do Solo e Águas Subterrâneas.

Geração de sedimentos da obra civil

Corpos d’água

Assoreamento de corpos d’água

N

P

D

L

C

T

R

M

A

- Programa de MonitoraM mento da Qualidade da Água e Sedimentos.

Geração de sedimentos da obra civil

Corpos d’água

Alteração na qualidade da água e biota associada

N

P

D

L

C

T

R

M

A

- Programa de MonitoraM mento da Qualidade da  Água e Sedimentos;

  o    t   n   e   m   a    j   e   n   a    l    P   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a    l   a    t   s   n    I   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a   r   e   p    O   e    d   e   s   a    F

Atributos   a   a    i   z   c   n   e   r    ê   r   u   r    t   a   o    N   c    O

  a    i   c   n    ê    d    i   c   n    I

  a    i   c   n    ê   g   n   a   r    b    A

  o   o    t    ã   n   ç   e   a   r   m   u   o    D    M

  e    d   a    d    i    l    i    b    i   s   r   e   v   e    R

  e    d   u    t    i   n   g   a    M

  e   a    d    i   a   c   n    d    i    l    â    i    t   r    b    i   s   o   n   p   e   m    S    I

Fator causador Fator ambiental de impacto impactado

Impacto ambiental causado

Geração de resíduos sólidos da obra civil

Corpos d’água

Alteração na qualidade da água e biota associada

N

P

D

L

C

T

R

P

B

P

Geração de efluentes na UTE

Corpos d’água

Alteração na qualidade da água e biota associada

N

P

D

L

C

T

R

M

M

- Programa de MonitoraM mento da Qualidade da Água e Sedimentos

N

E

D

L

C

T

R

P

B

P

- Programa Ambiental para Construção;

N

E

D

L

C

T

R

P

B

P

- Programa Ambiental para Construção;

Emissões atAlteração na qualimosféricas da Qualidade do Ar  dade do ar  UTE

N

E

D

L

C

D

R

M

M

M

- Programa Ambiental para Construção;

Veículos e máquinas pesadas da obra civil

N

E

D

L

C

T

R

P

B

P

- Programa Ambiental para Construção;

Geração de material particulado pela Alteração na qualiobra civil e Qualidade do Ar  dade do ar  pelo aumento do tráfego de veículos Geração de poluentes atmosféricos pelo Alteração na qualiQualidade do Ar  aumento do dade do ar  tráfego de veículos

Ruídos

Alteração no nível de ruídos

Programas Ambientais associados

- Programa Ambiental para Construção;

  o    t   n   e   m   a    j   e   n   a    l    P   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a    l   a    t   s   n    I   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a   r   e   p    O   e    d   e   s   a    F

Atributos Fator causador Fator ambiental de impacto impactado

Operação de motogeradores da UTE Geração de efluentes e resíduos contaminados Operação da UTE

Impacto ambiental causado

  a   a    i   z   c   n   e   r    ê   r   u   r    t   a   o    N   c    O

  a    i   c   n    ê    d    i   c   n    I

  a    i   c   n    ê   g   n   a   r    b    A

  o   o    t    ã   n   ç   e   a   r   m   u   o    D    M

  e    d   a    d    i    l    i    b    i   s   r   e   v   e    R

  e    d   u    t    i   n   g   a    M

  e   a    d    i   a   c   n    d    i    l    â    i    t   r    b    i   s   o   n   p   e   m    S    I

Programas Ambientais associados

Ruídos

Alteração no nível de ruídos

N

E

D

P

C

D

I

P

B

P

- Programa de Monitoramento de Ruídos.

Águas subterrâneas

Alteração na qualidade das águas subterrâneas

N

P

D

L

M

D

R

M

M

M

- Programa Ambiental para Construção;

Águas subterrâneas

Alteração na disponibilidade das águas subterrâneas

N

E

D

R

L

D

I

P

M

- Programa de MonitoraM mento do Solo e Águas Subterrâneas.

Conflito com produção mineral

N

P

D

L

C

D

I

P

B

P

NA

N

E

D

P

C

T

R

P

B

P

NA

N

E

D

L

C

D

I

M

M

G

- Programa de Monitoramento da Fauna e Biota Aquática.

N

E

D

P

C

D

I

M

M

M

- Programa de Reposição Florestal;

Implantação e Recursos mineoperação da rais UTE Abertura de Vegetação natrilhas e instatural lação de poços Perda de habitat natural

Fauna

Perda de habitat natural

Vegetação natural

Alterações na estrutura da vegetação natural Alterações nas comunidades faunísticas por perda de habitat natural Perda local de espécies e indivíduos vegetais pela supressão de habitat natural

  o    t   n   e   m   a    j   e   n   a    l    P   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a    l   a    t   s   n    I   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a   r   e   p    O   e    d   e   s   a    F

Atributos   a   a    i   z   c   n   e   r    ê   r   u   r    t   a   o    N   c    O

  a    i   c   n    ê    d    i   c   n    I

  a    i   c   n    ê   g   n   a   r    b    A

  o   o    t    ã   n   ç   e   a   r   m   u   o    D    M

  e    d   a    d    i    l    i    b    i   s   r   e   v   e    R

  e    d   u    t    i   n   g   a    M

  e   a    d    i   a   c   n    d    i    l    â    i    t   r    b    i   s   o   n   p   e   m    S    I

Fator causador Fator ambiental de impacto impactado

Impacto ambiental causado

Inserção de contingente de trabalhadores na região

Vegetação natural e Fauna

Aumento de pressão na forma de caça, pesca e extração vegetal

N

P

I

L

M

T

R

M

M

- Programa de MonitoraM mento da Fauna e Biota  Aquática;

Fauna

Aumento do risco de atropelamentos de indivíduos da fauna terrestre

N

P

I

L

C

D

R

M

B

P

N

E

D

L

C

D

I

M

M

- Programa de MonitoraG mento da Fauna e Biota  Aquática;

N

E

D

L

C

D

I

M

M

G

N

P

D

P

C

D

I

M

B

- Programa de AfugenM tamento e Resgate da Fauna.

N

E

D

L

M

D

I

P

B

P

Aumento do tráfego de veículos

Implantação da UTE e emVegetação Alteração no uso e preendimentos natural e Fauna ocupação do solo associados Implantação Áreas de PreIntervenção em da UTE e emservação PerÁreas de Preserpreendimentos manente vação Permanente associados Perda de indivíduos da fauna Perda de habiFauna terrestre durante tat natural as atividades de supressão vegetal

Perda de habitat natural

Vegetação natural e Fauna

Alterações nas comunidades biológicas pelo aumento do efeito de borda nos remanescentes de vegetação natural

Programas Ambientais associados

- Programa de Monitoramento da Fauna e Biota  Aquática;

- Programa de Reposição Florestal;

- Programa de Monitoramento da Fauna e Biota  Aquática;

  o    t   n   e   m   a    j   e   n   a    l    P   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a    l   a    t   s   n    I   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a   r   e   p    O   e    d   e   s   a    F

Atributos Fator causador Fator ambiental de impacto impactado

Impacto ambiental causado

  a   a    i   z   c   n   e   r    ê   r   u   r    t   a   o    N   c    O

  a    i   c   n    ê    d    i   c   n    I

  a    i   c   n    ê   g   n   a   r    b    A

  o   o    t    ã   n   ç   e   a   r   m   u   o    D    M

  e    d   a    d    i    l    i    b    i   s   r   e   v   e    R

  e    d   u    t    i   n   g   a    M

  e   a    d    i   a   c   n    d    i    l    â    i    t   r    b    i   s   o   n   p   e   m    S    I

I

G

A

G NA

R

M

M

M

Programas Ambientais associados

Implantação da UTE

Sistema Energético Brasileiro

Geração

P

E

D

E/R

D

C

Obra civil

População/comunidades

Transtornos à população devido às obras

N

E

D

R

C

T

População/comunidades

Geração de empregos diretos e indiretos

P

E

D

R

C

D

I

M

M

- Programa de ComuniG cação e Interação Socioambiental.

P

E

I

R

M

D

R

G

G

G

N

P

D

R

M

D

R

M

M

- Programa de ComuniM cação e Interação Socioambiental

P

P

I

R

M

D

I

P

M

- Programa de MobilizaM ção de desmobilização da mão de obra

P

E

I

R

M

T

R

M

M

M NA

N

P

D

L

C

T

I

M

M

- Programa de ComuniM cação e Interação Socioambiental

Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Aumento do tráfego de veículos

População/ Aumento do cacomunidades e pital circulante e Economia redinamização da gional economia População/ Atração à migracomunidades e ção de trabalhadoEconomia reres e crescimento gional populacional População/ Aumento da capacomunidades e citação da mão-deEconomia re-obra gional População/ Aumento de arrecomunidades e cadação tributária Economia renos municípios AII gional Risco de acidentes População/copelo aumento do munidades tráfego de veículos

- Programa de Comunicação e Interação Socioambiental;

NA

  o    t   n   e   m   a    j   e   n   a    l    P   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a    l   a    t   s   n    I   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a   r   e   p    O   e    d   e   s   a    F

Atributos Fator causador Fator ambiental de impacto impactado

Término da implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados Implantação da UTE e empreendimentos associados

Impacto ambiental causado

  a   a    i   z   c   n   e   r    ê   r   u   r    t   a   o    N   c    O

  a    i   c   n    ê    d    i   c   n    I

  a    i   c   n    ê   g   n   a   r    b    A

  o   o    t    ã   n   ç   e   a   r   m   u   o    D    M

  e    d   a    d    i    l    i    b    i   s   r   e   v   e    R

  e    d   u    t    i   n   g   a    M

  e   a    d    i   a   c   n    d    i    l    â    i    t   r    b    i   s   o   n   p   e   m    S    I

Programas Ambientais associados

População/ comunidades e Economia regional

Perda de postos de trabalho

N

E

D

R

C

T

I

M

M

- Programa de MobilizaM ção de desmobilização da mão de obra

População/comunidades

Geração de Expectativas

N

E

D

R

C

T

R

G

M

- Programa de ComuniM cação e Interação Socioambiental

População/comunidades

Fortalecimento das relações sociais

P

P

I

L

C

T

R

P

B

P

População/ comunidades e Economia regional

Pressão sobre infraestrutura e serviços públicos

N

E

I

R

C

T

I

M

M

M NA

População/comunidades

Melhoria nas condições de vida da população

P

E

D

L

C

D

I

G

A

G

População/ Aumento de decomunidades e manda por energia infraestrutura elétrica

N

E

D

R

M

D

R

M

M

M NA

Ambientes Naturais / Infraestrutura

N

P

I

R

M

D

I

M

M

M NA

Indução a expansão urbana

- Programa de Comunicação e Interação Socioambiental

NA

  o    t   n   e   m   a    j   e   n   a    l    P   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a    l   a    t   s   n    I   e    d   e   s   a    F

  o    ã   ç   a   r   e   p    O   e    d   e   s   a    F

Atributos Fator causador Fator ambiental de impacto impactado

Implantação da UTE e em- Ambientes Napreendimentos turais associados Obra civil / Implantação População/coda UTE e emmunidades preendimentos associados Implantação da UTE e em- População/copreendimentos munidades associados Natureza: Positivo / Negativo; Ocorrência: Efetivo / Potencial; Incidência: Direta / Indireta; Abrangência: Pontual / L ocal / Regional / Estratégico; Duração: Temporário / Duradouro; Momento: Curto Prazo / Médio prazo / Longo prazo; Reversibilidade: Reversível / Irreversível; Magnitude: Pequena / Média / Grande; Sensibilidade: B aixa / Média / Alta; Importância: Pequena / Média / Grande.

Impacto ambiental causado

  a   a    i   z   c   n   e   r    ê   r   u   r    t   a   o    N   c    O

  a    i   c   n    ê    d    i   c   n    I

  a    i   c   n    ê   g   n   a   r    b    A

  o   o    t    ã   n   ç   e   a   r   m   u   o    D    M

  e    d   a    d    i    l    i    b    i   s   r   e   v   e    R

  e    d   u    t    i   n   g   a    M

  e   a    d    i   a   c   n    d    i    l    â    i    t   r    b    i   s   o   n   p   e   m    S    I

Programas Ambientais associados

Indução a ocupação antrópica de áreas naturais

N

E

I

R

M

D

I

M

M

M NA

Propensão à atividade ilegal de exploração sexual

N

P

D

R

C

D

R

G

A

G

- Programa de Comunicação e Interação Socioambiental

Sentimento de insegurança da população

N

E

D

R

C

D

R

G

A

G

- Programa de Comunicação e Interação Socioambiental

  s    i   a    t   n   e    i    b   m    A   s   a   m   a   r   g   o   r    P

5. Programas Ambientais

5.0. Quais são as medidas ambientais e sociais para as possíveis alterações da implantação e da operação da UTE Azulão? Após a identificação e avaliação das alterações ambientais do projeto, é necessário que sejam previstas medidas para minimizar, controlar ou compensar essas alterações. Essas medidas estão incluídas nos chamados Programas Ambientais. O conjunto dos programas ambientais compõe um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que coordena as diferentes ações previstas em cada programa, para mitigar, controlar e compensar as alterações. A Estrutura do Sistema de Gestão Ambiental da UTE Azulão, conta com diversos programas, divididos em seis temas: •

Programas Sociais;

•

Programas de Apoio e Liberação da Área;

•

Programas de Controle de Obra;

•

Programas de Monitoramento;

•

Programas de Compensação;

•

Planos de Ação e Controle.

5. Programas Ambientais

Programa de Comunic ação e Interação Social O Programa de Comunicação e Interação Social tem como objetivo criar um canal de comunicação entre o empreendedor, a população e os trabalhadores, desde a instalação da UTE Azulão até o fim de sua vida útil.

Programa de Supressão de Vegetação Este programa tem como objetivo garantir que a retirada da vegetação na área onde ser á instalada a UTE Azulão, seja feita respeitando a legislação ambiental, diminuindo os danos causados à floresta e os desperdícios de madeira.

Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna O Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna tem como objetivo pri ncipal evitar a perda de animais durante as atividades de supressão vegetal, minimizando os efeitos negativos dessa atividade, utilizando técnicas para “espantar” os animais para áreas preservadas do entorno ou translocando os mesmos, quando necessário.

Programa de Resgate de Germoplasma O resgate de germoplasma consiste na preservação do material genético das plantas, por meio da criação de bancos para armazenamento desse material. O Programa de Resgate de Germoplasma prevê ainda a criação de um viveiro florestal para criação de mudas a serem utilizadas na recuperação de áreas degradadas pelas obras e a coleta, o monitoramento e avaliação de transplantes de árvores.

5. Programas Ambientais

Programa Ambiental para Constr ução O Programa Ambiental para Construção apresenta os cuidados a serem tomados para a preservação da qualidade ambiental e à minimização das alterações sobre as comunidades vizinhas à área de implantação da UTE Azulão e os seus trabalhadores. O Programa apresenta as diretrizes e orientações a serem seguidas pelo empreendedor e seus contratados durante a fase das obras.

Programa de Control e e Prevenção con tra Erosão, Assoreamento e Instabil idade de Terrenos O objetivo deste Programa é dar orientação às empresas contratadas para a realização das obras para prevenir, controlar e corrigir problemas de erosão do solo e instabilidade do terreno que podem ser gerados pelas atividades de instalação da UTE Azulão.

Programa de Gerenciamento de Eflu entes O Programa de Gerenciamento de Efluentes tem como objetivo evitar que os efluentes gerados durante a implantação e operação da UTE Azulão alterem negativamente a qualidade da água dos rios, lagos e igarapés, contaminem o solo e afetem a saúde pública. Este programa visa garantir que todos os efluentes gerados sejam tratados e tenham destinação final adequada.

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos O objetivo deste Programa é possibilitar a mínima geração de resíduos durante as obras, e que os resíduos gerados sejam separados, coletados, armazenados, transportados, tratados e destinados adequadamente, evitando a contaminação das águas, dos solos e preservando a saúde da população.

Programa de Monitoramento de Emissões e Qualidade do Ar  O Programa de Monitoramento de Emissões e Qualidade do Ar tem como objetivo manter a qualidade ambiental por ações de controle e minimização da poluição do ar e do gerenciamento adequado das emissões atmosféricas geradas durante as obras e durante a operação da UTE Azulão.

Programa de Monit oramento de Ruídos O objetivo básico do Programa de Monitoramento de Ruídos é controlar as emissões de ruído e os níveis de pressão sonora na área ao redor da UTE Azulão, durante a sua implantação e operação. As ações previstas neste programa visam evitar transtornos à população vizinha.

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Sedimentos O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Sedimentos é caracterizar, através de análises físico-químicas a água dos rios, lagos e igarapés, com a intenção de diagnosticar eventuais pontos de contaminação e/ou assoreamento desses corpos d’água, que poderão ser gerados pela implantação da UTE Azulão.

Programa de Monitoramento da Fauna e Biota Aquática Este Programa tem como objetivo monitorar as comunidades da fauna terrestre e aquática, por meio de acompanhamento das possíveis alterações sofridas por essas comunidades ao longo do tempo.

5. Programas Ambientais

Programa de Proteção à Flor esta Remanescente O Programa de Proteção aos Remanescentes Florestais visa constituir diretrizes que assegurem a perpetuação da Floresta Remanescente em torno da área do projeto, pois após o início das operações da UTE Azulão, ficarão sujeitas a maior pressão antrópica e a acidentes com riscos de incêndios florestais. Assim, faz-se necessária a proteção destas florestas que prestam grandes serviços ambientais a comunidade local.

Programa de Monit oramento do Solo e Águas Subterrâneas Este Programa visa realizar um reconhecimento do solo e das águas subterrâneas na área de implantação da UTE Azulão, a fim de identificar a existência de possíveis contaminações e propor medidas corretivas. Esse reconhecimento será realizado por meio da implantação de poços de monitoramento, investigação de contaminação do solo, quando necessário.

Programa de Recuperação das Áreas Degradadas O Programa de Recuperação das Áreas Degradadas tem como objetivo recuperar áreas que sofreram alterações com as atividades da implantação da UTE Azulão, reconstruindo a paisagem e os habitats naturais. Esse Programa visa impedir a aceleração dos processos de degradação ambiental, protegendo a biodiversidade e os recursos naturais.

Programa de Reposição Florestal A Reposição Florestal, objetivo deste Programa, é o plantio de árvores nas áreas a serem recuperadas, utilizando espécies nativas de relevância ecológica.

Plano de Gerenciamento de Riscos O objetivo principal do Plano de Gerenciamento de Riscos é prevenir as alterações ambientais, os danos à saúde e à integridade física dos trabalhadores e da população próxima à UTE Azulão e os prejuízos materiais que podem ser gerados pelas obras da UTE Azulão.

Plano de Ação de Emergência O Plano de Ação de Emergência tem como objetivo evitar ou diminuir diante de uma eventual emergência, os danos às pessoas, à propriedade e ao meio ambiente da área da UTE. O Programa prevê a ordenação das ações necessárias para o combate e atendimento rápido a essas emergências.

  o    ã   s   u    l   c   n   o    C

6. Conclusão

O vasto levantamento de dados e as sucessivas análises realizadas, desde a caracterização dos aspectos da construção e operação do empreendimento, os aspectos ambientais da região que permitiram entender o ambiente visando identificar as ações potencialmente geradoras de efeitos negativos e positivos, até a avaliação e balanço dos impactos ambientais esperados, permitiram concluir sobre sua viabilidade ambiental e, mais que isso, em que condições ela é garantida e otimizada.

que reservatórios de grande porte e, ainda, a partir de fontes menos poluidoras, como é o caso das termelétricas movidas a gás natural. Essa possibilidade reflete o modelo e tendência presente em grande parte dos países desenvolvidos.

Para o Sistema Energético Brasileiro, o empreendimento tem substancial importância, visto que seu objetivo principal é o de contribuir com o aumento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), aproveitando o gás natural do campo de Azulão. Para tanto, a produção de energia da UTE Azulão será levada até a Subestação de Silves I, que, por sua vez, está interligada à linha de transmissão que conecta Manaus ao SIN (linha Tucuruí – Macapá – Manaus).

Ademais, o empreendimento será responsável pela criação de 400 empregos diretos e 1400 indiretos no pico da obra, durante a fase de instalação, e na sua fase de operação será responsável por 40 empregos diretos e 140 indiretos, o que irá contribuir para o aumento de capital circulante e a dinamização da economia dos municípios de Silves e Itapiranga. Ambos os impactos são extremamente positivos para a economia local e geram melhoria nas condições de vida da população. Ainda em consequência da aquisição de bens e serviços e da contratação da mão de obra, haverá um aumento de recolhimento de tributos, o que será positivo para os municípios em questão e consequentemente para toda a economia da região.

Já na esfera ambiental, passa a ser bastante positiva a possibilidade do aumento de geração de energia a partir de Usinas que causam menores impactos ambientais

Para a Petrobras, o empreendimento tem papel estruturante, visto a oportunidade de aproveitamento do gás do campo de Azulão, o incremento energético para o SIN e

6. Conclusão

consequentemente para toda rede energética nacional, assim como a possibilidade de participação no Leilão de Energia (LEN) do Ambiente de Contratação Regulado (ACR). Mesmo com todos os benefícios apresentados acima, é fato que a implantação da UTE Azulão e empreendimentos associados causará impactos negativos relacionados, principalmente as intervenções no ambiente natural e nas condições de vida específicas das populações, que são determinadas pelas condições ambientais, como os regimes de enchente e vazante do rio, a presença da floresta e a disponibilidade dos recursos naturais.

Os principais impactos negativos levantados referem-se as alterações na dinâmica superficial do solo pela necessidade de corte e aterro no terreno, a supressão de vegetação, as intervenções em Áreas de Preservação Permanente entre outros impactos que serão mitigados, controlados e compensados. A maioria das ações impactantes identificadas podem não alterar a ambiência local de maneira significativa e negativamente, se adotadas as medidas ambientais propostas. A alternativa de não execução desse projeto implicaria em aspectos negativos e conservadores como o não aproveita-

mento do gás natural do campo de azulão, o estímulo à estagnação do capital e da economia nos municípios da AII e a não contribuição de incremento energético para o SIN. Dessa forma, conclui-se a viabilidade da implantação da UTE Azulão no município de Silves, atrelada à implementação de todos os Programas ambientais propostos, além da compensação ambiental conforme Lei nº 9.985 de 18/06/2000, Decreto nº 4.340 de 2002 e Decreto nº 6.848 de 2009, que regulamentam a compensação ambiental para empreendimentos de significativo impacto ambiental.

7. Equipe Técnica Responsabilidade Técnica: Engenheiro Civil Alexandre Zuppolini Neto Gerência: Cientista Social Ricardo Novaes Serra Coordenadora Técnica:  Bióloga Laura Naxara Elaboração e diagramação: Designer Alexandre Lattari

Meio Físico Coordenação: Geóloga Maíra Sugawara Profissional Meteorologista Silvio de Oliveira Eng. Civil Luiz Antônio Brito Geóloga Alexsandra Leitão Geólogo Daniel Brandão Geólogo André Paoliello Eng. Hídrico Adriano Ayres Geóloga Maíra Sugawara Geofísico Jesus Berrocal

Especialidade Clima, Condições Meteorológicas e Qualidade do Ar  Ruídos Geologia, Geomorfologia, Geotecnia e Pedologia Qualidade Ambiental do Solo e Recurso Hídrico Subterrâneo Qualidade da Água e dos Sedimentos Recursos Hídricos Superficiais Recursos Minerais Sismicidade

Meio Biótico Coordenação: Biólogo Bruno Trevisan Pinotti Profissional Engº. Florestal Raimundo Fernandes de Oliveira Filho Biólogo Gabriel McCatre Biólogo Renato Recoder  Biólogo Marcus Vinicius Brandão de Oliveira Biólogo Marcelo Grombone Vasconcellos Engª. Florestal Natália Carvalho Rezende Biólogo Valdecir de Lucca

Especialidade Vegetação: Estudo da vegetação e inventário florestal Fauna Avifauna Fauna Herpetofauna Fauna Mastofauna Fauna Ictiofauna Unidades de Conservação Estudo Limnológico e Macrófitas