Revolução Russa

REVOLUÇÃO RUSSA - Descrever as condições sociais, políticas e económicas que determinaram a revolução Russa de Fevereiro de 1917. Em 1917, o Império Russo estava à beira do abismo e as tensões sociais e políticas eram cada vez mais crescentes. Os camponeses clamavam por terras, concentradas nas mãos dos grandes senhores; o operariado exigia melhores salários e melhores condições de vida, e a burguesia e a nobreza liberal desejavam a abertura política e a modernização do país. A contestação política era protagonizada pelos socialistas-revolucionários (reclamavam a patilha das terras), os sociais-democratas (que se dividiam em bolcheviques e mencheviques) e constitucionais-democratas (adeptos do parlamentarismo do tipo ocidental). A participação da Rússia na I Guerra Mundial fez com a economia ficasse desorganizada, houvesse falta de géneros e consequentemente fome, o que levava às manifestações e greve e as derrotas contra a Alemanha agudizavam o anticzarismo.

- Distinguir a Revolução de Outubro da Revolução de Fevereiro. Num ambiente de descontentamento, entre 22 e 28 de Fevereiro, houve grandes manifestações de mulheres, em conjunto com greves de operários em Petrogrado. A Soviete (assembleia popular) incitava o derrube do czar. A adesão de soldados à Soviete fez com que houvesse um assalto do Palácio de Inverno, ao qual Nicolau II, não conseguiu resistir e abdicou do poder a 2 de Março, chegando, assim, ao fim a era do czarismo, e a Rússia tornou-se uma república. O Governo Provisório, que tinha nas mãos o poder da Rússia, dirigido por Lvov e mais tarde por Kerensky, empenhou-se na instauração de uma democracia parlamentar e na continuação da Guerra com a Alemanha, da qual estava convicto de que venceria. Cada vez mais, o número de sovietes ia crescendo e controlados pelos bolcheviques, apelavam à retirada imediata da guerra, ao derrube do Governo Provisório (que consideravam burguês), à entrega do poder aos sovietes e à confiscação das grandes propriedades. Estas reivindicações estavam explanadas nas “Teses de Abril”, documento divulgado por Lenine. A Rússia viva, então, numa verdadeira dualidade de poderes. Nos dias 24 e 25 de Outubro, assistiu-se a uma nova revolução. Os Guardas Vermelhos (milícias bolchevistas) controlaram pontos estratégicos de Petrogrado e assaltaram o Palácio de Inverno, derrubando o Governo Provisório. O poder passa então para o Conselho dos Comissários do Povo, composto por bolcheviques, onde Lenine era o Presidente. Os representantes do proletariado conquistaram, assim, o poder político. - Relacionar os decretos revolucionários bolcheviques com a instauração da democracia dos sovietes. O novo Governo iniciou funções com a publicação de decretos revolucionários: o decreto sobre a paz (saída da Rússia dignificada), o decreto sobre a terra (entrega das terras aos camponeses), o decreto sobre o controlo operário (os operários passavam a controlar o funcionamento e gestão das fábricas) e o decreto das nacionalidades (todas as nações da Rússia tinham direito à autodeterminação). Os sovietes defendiam estas políticas, conhecidas como “democracia dos sovietes” uma vez que iam ao encontro dos seus interesses. No entanto, houve sérias dificuldades à acção do Governo, como foi o caso do tratado de Brest-Litovsk, no qual a Rússia e Alemanha assinaram uma paz separada, no entanto, a Rússia saiu prejudicada neste acordo, sendo “uma paz desastrosa mas necessária”, segundo Lenine. Os proprietários e os empresários criavam obstáculos aos decretos sobre a terra e sobre o controlo operário. Com esta resistência ao bolchevismo, iniciou-se, em Março de 1918, uma Guerra Civil, na qual se opunham os brancos (opositores ao bolchevismo com apoio de países democráticos) e os vermelhos (os bolcheviques, que ganharam esta guerra, uma vez que dispunham de um coeso Exército Vermelho, organizado por Trotsky). - Mostrar que o”comunismo de guerra” permitiu instaurar a ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado assume-se como uma etapa transitória e necessária no processo de construção da sociedade socialista. Era nesta etapa que, segundo Marx, todos os instrumentos de produção iriam para as mãos do Estado. Assim, haveria um ponto em que as diferenças sociais se apagariam do Estado, e este, consequentemente se extinguiria também, entrando assim no comunismo. Lenine nunca escondera os seus propósitos de implementação imediata da ditadura do proletariado. No entanto, na Rússia, ela tinha características muito próprias: a constituição do proletariado (para Lenine, incluía os camponeses) e as condições em que se concretizou (a resistência aos decretos em conjunto com a guerra civil vivida).

Mas Lenine, não cedeu e instaurou medidas enérgicas que ficaram conhecidas por comunismo de guerra. Essas medidas foram: o fim da democracia dos sovietes (com o abandono dos decretos); nacionalização da economia (bancos, comércio interno/externo, frota mercante e empresas com mais de 5 operários); os camponeses foram obrigados à entrega de colheitas e ao Estado competia a distribuição dos bens, de acordo com os novos critérios de justiça social; o trabalho obrigatório passou a ser dos 16 aos 50 anos; atribuição de salário de acordo com os rendimentos. A ditadura do proletariado foi a ditadura do Partido Comunista, a Assembleia Constituinte foi dissolvida e todos os partidos foram abolidos (à excepção do Partido Comunista). A polícia política – a Tcheca – foi investida de elevados poderes, na ausência de uma justiça organizada. - Explicar o funcionamento do centralismo democrático. Quando, em 1922, a Rússia se converteu na União das Repúblicas Soviéticas (URSS), era um Estado multinacional e federal cujas repúblicas iguais em direitos, dispunham de uma Constituição e de uma certa autonomia. Lenine, queria que o Estado soviético fosse forte, disciplinado e democrático. Para conjugar a disciplina e a democracia, conseguiu-se a fórmula do centralismo democrático. Teoricamente, todo o poder emanava da base, isto é dos sovietes, escolhidos por sufrágio universal. Estes representavam, o conjunto das repúblicas federadas e as nacionalidades no Congresso dos Sovietes. Este designava o Comité Executivo Central, dotado de duas câmaras: o Conselho de União e o Conselho das Nacionalidades. Eram eles, que, por sua vez, escolhiam os órgãos do Poder Executivo: o Presidium e o Conselho dos Comissários do Povo. A esta estrutura democrática, baseada no sufrágio universal e exercida de baixo para cima, impunha-se, porém, o controlo de duas forças: uma exercia-se de cima para baixo, por parte dos órgãos do topo do Estado; e outra faziase sentir por parte do Partido Comunista. - Caracterizar as medidas da NEP. Em inícios de 1921, a economia russa estava na ruína: a produção de cereais tinha baixado para metade desde 1913 e a produção industrial diminuíra para ¾. O Congresso dos Sovietes deu autorização para Lenine inverter a marcha da Revolução e o comunismo de guerra deu lugar à Nova Política Económica (NEP), que recorreu a medidas capitalistas. Assim, as primeiras medidas da NEP visaram a recuperação agrícola e os camponeses aumentaram as produções estimulados pela possibilidade de venda no mercado interno. A indústria também foi alvo de medidas: desnacionalizaram-se empresas com menos de 20 operários. Fomentou-se o investimento estrangeiro, suprimiu-se o trabalho obrigatório e para estimular a produtividade, atribuíram-se prémios. Embora o regresso ao capitalismo tivesse sido parcial, suscitou muitas críticas. Os kulaks (camponeses abastados) e os nepmen (pequenos comerciantes) suscitaram ódios dos bolcheviques e do Partido Comunista.