Revolução Francesa - Aula 4 - A

Revolução Francesa Aula: Prof. Willians •

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Revolução é um laboratório político da modernidade, que experimenta idéias como liberalismo, constituição, livre mercado, etc. A sociedade francesa do século XVIII se tornou conhecida como sociedade do antigo regime. Essa denominação foi revolucionária, dada pelos revolucionários. É importante falar nisso porque não há uma definição, um conceito sobre o que seja o nome sociedade do antigo regime. Se nos tentássemos essa definição teríamos que ter em mente que a sociedade francesa do século XVIII não era totalmente uma sociedade feudal, mas também não era uma sociedade capitalista. Era, portanto, uma sociedade de transição e ambígua. o O que era herdado do feudalismo: Divisão da sociedade em ordens (Ordem não é classe social): Ordem clerical (alto clero, altos dignatários) Ordem nobiliárqui nobiliárquica ca (nobreza (nobreza provincial, provincial, nobreza aristocráti aristocrática, ca, nobreza de espada (brasão) e nobreza de toga (Compra do brasão)). Terceiro Estado. (o resto da sociedade: burguesia em geral, classe média, trabalhadores do campo em todos os seus níveis e o baixo clero. Representava 85% da população francesa.  

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OBS: Nesse sentido a sociedade do antigo regime era uma sociedade de privilégios, (entendido como o ambiente jurídico ser delineado para apenas alguns, o que não significava que apenas a nobreza ou o clero tinham direitos, mas que esses eram mais defendidos e resguardados pelas duas primeiras ordens). Cada ordem tinha sua lei, não havia uma lei para todos. Não consistia, portanto, uma sociedade sem lei. Um dos mais importantes privilégios era que a nobreza não pagava impostos sobre a propriedade da terra. o

O que era herdado do capitalista: Burguesia razoavelmente desenvolvida. Pensamento liberal, liderado pela classe média bastante divulgada d ivulgada O campo da franca, a economia agrícola não era mais feudal.  

OBS: A Igreja e a Coroa eram grandes proprietários e tinham direitos a uma série de impostos feudais cobrados aos trabalhadores, que já estavam nas terras a séculos e dificilmente poderiam ser retirados das mesmas. Assim, na prática, os nobres não podiam dispor livremente de suas terras, mas teoricamente poderiam cobrar impostos até o limite da extorsão. Aqui está a grande ambigüidade da sociedade francesa, possui um estrutura  jurídica feudal, mais já está corroída por valores capitalistas burgueses. Era um Estado que do ponto de vista jurídico não atendia mais aos setores mais dinâmicos da economia.

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Essa contradição contradição na sociedade sociedade do antigo regime torna-se torna-se insuportáve insuportávell na década de 1780, uma vez que é nesse período um longo momento de crescimento e  prosperidade é interrompido. Isso abre a partir de 1778 um ciclo depressivo que levará a revolução. Houve três acontecimentos que contribuíram para o fim do ciclo de prosperidade: Participação da guerra de independência dos EUA. O Estado Frances o gastou muito dinheiro nessa guerra. o Trata ratado do de li livr vree comér comérci cioo com a Ingl Inglat ater erra ra de 1786. 1786. Esse Esse trat tratad adoo estipulava que a Inglaterra abria seu mercado para os vinhos franceses e a Fran Franca ca abri abriaa seu seu merc mercado ado para para as manuf manufat atur uras as ingl ingles esas as.. Isso Isso atin atinge ge dura duram ment ente as manuf anufat atur uras as france ancesa sass que que não não tinh tinham am a mesm esma  produtividade das inglesas. o Más colheitas dos anos de 87 e 88. A economia como um todo dependiam do bom desempenho da agricultura. O preço do pão aumentava, a carestia aviltava o custo de vida da população e da produção manufatureira que tinha que elevar os salários para repor o nível mínimo de reprodução da mão-de-obra. Esses fatos levaram a crise econômica o que pressionava o déficit comercial e gover governam nament ental al da Fran Franca. ca. Para Para cobri cobrirr esse essess défi défici cite tess o gove govern rnoo recor recorri riaa a empréstimos bancários e a dívida ia se acumulando. Os ministros ministros da economia economia franceses, franceses, que provinham provinham da burguesia, burguesia, começavam a se convencer de que nada salvaria as finanças nacionais a não ser uma profunda reforma tributária, na qual a nobreza e o clero teriam que passar a pagar impostos. Essa constatação e a resistência dessas classes em pagar tributos foi a faísca da revolução. A experiência história afirma que é durante as reformas e a mudança das expectativas que isso leva é que se produz revolução. Sob pressão, Luis XVI consulta o parlamento de Paris e o Parlamento diz que a decisão de se taxar a nobreza deveria ser tomada pelos Estados Gerais. A convocação dos Estado Gerais que não ocorria desde 1614 foi aceito por dois motivos: o Luis XVI não queria tomar a decisão sozinho de taxar a primeira e segunda ordens o Outro ponto era que a nobreza em si, sempre achou o absolutismo uma afronta a seu poder, Montesquieu falava exatamente em recuperar os mecanismos intermediários de decisão. Essa convocação foi prontamente aceita em 1787. Os Estados gerais eram o antigo parlamento do reino e fazia mais de 150 que o reino não era ouvido, o rei

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  passam a fazer propaganda para serem eleitos e vão se basear nos conceitos iluministas e constitucionalistas. É aqui que a idéias iluministas e liberais entram em debate contra a antiga ordem. (Texto: o que é o terceiro estado do Abade de Seye). O terceiro Estado é tudo, as outras duas ordens não são nada, nada  produzem, mas decidem por todos. Assim, são as eleições para os Estados Gerais que põem em prática todas aquelas idéias que vinham sendo discutidas no seio da  burguesia desde Locke. Em maio de 1789, há a reunião dos Estados Gerais. Mostrava toda a ambigüidade da sociedade francesa. Na cerimônia de credenciamento o clero apresentava-se  paramentados. Já a vestimenta do terceiro Estado era apenas uma capa preta com um capuz preto, o mais simplório possível. Já na abertura dos Estados Gerais, o tercei terceiro ro Estado Estado faz uma obj objeçã eçãoo que era pautada pautada na incongr incongruênc uência ia daquela daquela situação com a tradição que previa o voto por ordem e não proporcional ao tamanho de cara classe. Os deputados do terceiro Estado solicitaram ao Rei que dobrasse o numero de seus deputados o que Luis XVI atende prontamente. O rei a assim o faz porque o voto era por ordem. Após Após de ter conseguido conseguido sua duplicação duplicação  por desgosto rei, os deputados do Terceiro Estado pedem o voto por representante. Com isso o Rei não concordou. conco rdou. O Terceiro Terceiro Estado fincou o pé, jurou unidade e em 9 de Julho autoproclamou-se Assembléia Nacional Constituinte e logo criou-se uma guarda nacional para protegê-la (Marques de Lafayette). Com isso o Terceiro Estado dava início ao processo revolucionário, uma vez que colocava toda a estrutura político administrativa do reino em suspenso. A Monarquia começa mobilizar as forcas armadas e é nesse momento que o povo de Paris inicia as demonstrações de rua (Passeatas, comícios, Marchas). Essas manifestações culminam com a invasão da Bastilha (Fortaleza que ficava aos muros da cidade e  já estava desativa e continha poucos prisioneiros, a Bastilha era, entretanto um símbolo da repressão do regime). A revolução começa na cidade de Paris com a tomada da Bastilha, mas isso refletiu no resto da Franca e provocou o Grande Medo, foi a revolucao no interior do país. Antes do fim da Assembléia Constituinte, votou-se pelo fim dos privilégios feudais e em 26 de Agosto de 1789 a Assembléia declarou os Direitos do Homem e do Cidadão, na qual garantiu-se o direito de propriedade (Direito Naturais do Homem), a soberania emanava do povo, etc. (Ver a declaração na Internet). Essa declaração antecede a constituição e aponta a direção política da Franca. Em out outubr ubroo de 1789, 1789, começ começaa trab trabal alho ho o traba trabalh lhoo da cons consti titu tuin inte te que que será será concluído em Setembro de 1791. Com o início dos trabalhos da constituintes inici iniciaa-se se a Prim Primei eira ra Fase Fase da Revol Revoluçã uçãoo Fran Frances cesa, a, a chama chamada da Monarquia Constitucional. Qual constituição prepararam os constituintes: No plano social, elaboraram elaboraram uma consti constitui tuição ção que primas primasse se pela pela igu iguald aldade ade de direit direitos. os. No plano plano econômi econômico, co,

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civil do clero (que deu problema, uma vez que Roma não podia nomear, apenas indicar os bispos e cardeais na Franca). No Plano político, realizou a separação dos poderes e instituiu o princípio da representatividade por meio das eleições (indiretas, voto censitário). Quando os constituintes já estavam bem avançados em seu trabalho, ocorre um fato fato ines inespe pera rado do:: Luis Luis XVI XVI tent tentaa fugi fugirr e foi foi desc descob ober erto to em Varre arrene ne.. Isso Isso desestabiliza o processo, uma vez que Luis XVI perde totalmente a legitimidade. Os próprios constituintes constituintes tentaram tentaram desmentir desmentir que o rei havia fugido, fugido, porque isso os obrigaria a discutir a republica, ponto que nenhum constituinte queria debater. O povo, entretanto, não acredita nisso. Em julho de 1791, há uma grande manifestação popular no campo de Marte, hostilizando o rei. A guarda nacional atira na multidão, e cria uma divisão entre as forcas revolucionárias. Em setembro de 1791 Luis XVI jura a constituição (primeira constituição do período), mas as dissensões já estavam a caminho.

OBS: Há 4 constituições no período revolucionário. A primeira é a de cunho liberal em 1792, a segunda é de cunho democrático de 1793, também conhecida como jacobina. A terceira é de 1795, que marca a volta do viés liberal a ordem jurídica francesa e a quarta é de 1800 com Napoleão. •

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Algo é importante lembrar. Em 1791, a crise econômica persiste e os países vizinhos, ao contrário daquilo que pensavam no início da revolução, começam a se preocupar e mobilizar suas tropas e levá-las para a fronteira. Esse cenário de potencial invasão externa e de crise, leva a cisões na Assembléia Legislativa (pós setembro 1791, substituindo a Constituinte), que foram iniciadas com a fuga do rei. É aqui que as forcas políticas passam a ser fortemente dividas entre o que ficou conhecido como Girondinos e Jacobinos.

OBS: Nessa época não havia hav ia partidos políticos, eram correntes de opinião. •

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Desde as eleições eleições para a Assembléia Assembléia constituinte, constituinte, houve intensa intensa polit politização ização dos diversos grupos, principalmente em grandes cidades. Esses grupos se reunião em associações e clubes para discutir o rumo político do país. Evidentemente, havia clubes mais prestigiosos do que outros. Havia um clube que que se reuni reuniaa no conv convent entoo dos Jaco Jacobi binos nos e era era freqü freqüen enta tado do por por dive divers rsos os  parlamentares. Discutia-se muito a questão das tropas estrangeiras nas fronteiras e a da economia em crise. Nesse grupo havia duas posições. o A primeira defendia a tese que a situação econômica se resolveria pela  própria movimentação do mercado. Eram os liberais. Também defendiam a tese de uma guerra preventiva. A segunda gostaria de maior intervenção estatal e eram contrários a o

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Esse grupo não conseguiu manter a unidade e o primeiro grupo decidiu romper e   passaram a ser conhecidos como girondinos, a parte mais dinâmica desses grupos, a Gironda era uma área portuária na Franca ligada ao grande comércio. Os girondinos tornaram-se sinônimos de liberais. Aqueles que se mantiveram no clube original ficaram conhecidos como Jacobinos.

OBS: Esse dois grupos foram os mais ativos nas disputas políticas, mas havia outros. •

  Na Assembléia Francesa quem leva vantagem são os Girondinos, deixam a economia funcionar e iniciam a guerra em 1792. Iniciam a luta porque entendiam que a guerra era uma oportunidade oportunidade para movimentar movimentar a economia. economia. Consideravam Consideravam que a guerra teria o efeito de exportar as contradições nacionais. Diante da guerra se procuraria unificar o país.

OBS: A guerra guerra começa como uma guerra preventiva preventiva e passa para uma guerra defensiva. defensiva. Em 1794, a ameaça estrangeira é afastada e começa a guerra expansionista e a partir de 1799 é uma guerra imperial. •

O plano girondino de fazer guerra para unificar a franca não logra êxito. Em  primeiro lugar, devia-se encontrar um exército e o único disponível era o exército real e o exército real tinha seus oficiais na nobreza, que, em sua maioria, estava no exílio. As derrotas foram se acumulando até que o povo (sans coullote) se rebelou e invadiu a prefeitura de Paris (Comuna) e se descobriu que o rei era um traidor, porque era ele quem divulgava as posições do Exército Frances para os inimigos. É aqui que se radicaliza o processo.

OBS: Os Sans Coullote são as camadas urbanas, que são articulados pelos diversos clubes existentes nas cidades. Consistiam no povo radicalizado e eram vinculados aos  jacobinos. OBS: A fonte de inspiração jacobina era Rousseau e para os girondinos era Montesquieu •

Com a Comuna de Paris, dissolve-se a Assembléia legislativa e convocam-se Convenção Nacional Nacional, em Agosto de 1792, iniciando a eleiçõ eleições es para para uma Convenção segunda fase da Revolução. Com a convenção eleita surgiu o problema de o que se fazer com o rei. Decidiu-se pela decapitação do Rei, pela grande pressão dos radicais jacobinos. Com a morte de Luis XVI, foi proclamada a República em 1792. Na república foi instituído novo calendário Nessa segunda fase é iniciada a chamada república democrática e vai de Junho de 1793 a julho de 1794. É aqui que a ditadura jacobina se instaura com a expulsão dos girondinos da Assembléia Legislativa. Esse período da ditadura jacobina também é chamado de PERÍODO

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em perigo, convocando-se um novo exército que correspondia a nação em armas. Os soldados provenientes de Marsey vêm marchando e cantando uma música que depois ficaria sido conhecida como a Marselhesa, um canto a guerra. Um momento importante nesse processo é a batalha de VALMY, em que esse exército popular derrota os prussianos.

OBS: Para muitos estudiosos do nacionalismo afirmam que o nacionalismo começou aí. Getts, filósofo alemão, afirmou que um mundo novo nascia em Valmy, pela primeira vez um exército se batia por uma idéia abstrata e não pelo soberano. •

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Os Jacobinos, também em 1793, proclamam uma nova constituição de viés democrático por plebiscito. O Caput da Constituição dizia “A finalidade da sociedade é o bem comum”.  No plano econômico os jacobinos estabelecem a política do preço máximo a todos os produtos (Choque heterodoxo), que correspondia ao congelamento de preços.  No período jacobinista tenta se pôr em prática os ideais de Rousseau e o nome mais famoso desse momento seria Robespierre. Era conhecido como incorruptível e instituiu o culto a razão. Era fortemente anti-clerical.

OBS: Havia outros como Danton, Marat, Jean Luis David, etc. •

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A forca dos jacobinos estava na aliança que estabeleceram com os Sans Coullote e nela encontravam seus limites. As medidas econômicas adotadas pelos jacobinos não surtiram efeitos benéficos o que que desc descont onten ento touu a popul populaç ação ão sans sans coull coullot ote. e. Os mais mais exal exalta tado doss jaco jacobi bino noss começavam começavam a pressionar pressionar pela punição daqueles daqueles que não lançavam mercadoria ao mercado e causavam desabastecimento. Os líderes populares jacobinos queriam que o governo confiscasse esses bens e punisse os produtores. Aqui estava o limite da relação entre os líderes jacobinos na Assembléia e os populares, uma vez que isso isso signif significa icaria ria ameaça ameaça a propri propriedad edade, e, direit direitoo natura naturall imp impres rescri critív tível el do indi indiví víduo duo asse assegur gurad adoo na const constit itui uição ção.. Em marc marcoo de 1794, 1794, os jaco jacobi bino noss se voltaram contra esses sans coullotes enrage (enraivecidos), uma vez que os  jacobinos eram burgueses radicais, não eram socialistas. Em Abril de 1794, o bom resultado do exército repercute politicamente na Franca,  juntamente com a eliminação da esquerda sans coullote (enrage), dá espaço para o surgimento de um novo grupo no movimento jacobino, liderado por Danton, Chamado Indulgentes, que pretendiam propôr a Robespierre uma frente para negociar com os liberais e por um fim no processo revolucionário. O argumento de Danton era de que a sociedade francesa não agüentava a tensão social e econômica e agora com o fim próximo da guerra não haveria mais necessidade do

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Robe Robesp spie ierr rree se isol isola. a. De um lado lado perd perdee a base base dos dos sans sans coul coullo lote te com com a condenação dos enrage, de outro lado a condenação dos indulgentes retirou qualquer possível apoio que os liberais pudessem oferecer. Enfim era um governo odiado por todos. Em 27 de Julho de 1794, Robespierre cai com o Golpe do 9 do termidor  Aqui se inicia a terceira fase da revolução, a República Termidoriana que vai de  julho de 1794 e vai até novembro de 1799. Essa fase também é chamada de diretório. Em primeiro lugar cabe observar que a República termidoriana representa a volta dos liberais ao poder. Em segundo lugar a aristocracia continua a margem do sistema político. Terceiro, quando falamos re retorno dos liberais ao poder, não estamos mais falando dos Girondinos. Nessa altura, a sociedade francesa já se encontrava encontrava em situação situação polít política ica e econômica econômica diferente, diferente, muitos setores ganharam dinamismo e influência. Os liberais agora no poder não possuem nenhum laço com a ristocracia, não querem a monarquia constitucional e não suportam os  jacobinos radicais. Em 1795, os liberais elaboram uma nova constituição. Essa nova carta é bem mais restritiva em termos de participação política do que a constituição de 1791, também liberal. O sufrágio censitário é muito mais restritivo.

OBS: OBS: A Repúb Repúbli lica ca Termi ermido dori riana ana tamb também ém fico ficouu conhec conhecid idaa como como repúb repúbli lica ca dos  proprietários ou Diretório. •

A constituição termidoriana possuía as seguintes instituições o Legislativo, era divido em duas casas: A Primeira Primeira casa era o conselho c onselho dos quinhentos. A Segunda casa era o conselho dos anciãos (250 deputados). Executivo o O Executivo era formado por cinco diretores chamado diretório  

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Qual era o projeto termidoriano, agora que a esquerda estava contida. O projeto

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Assim a Franca, apesar de voltar a crescer e se estabilizar economicamente, no  plano político, vivenciava grande instabilidade. Os diretores, entre ele o Abade Seye, chegam a seguinte conclusão. Com essa constituição, não será possível governar. É preciso dar mais poder ao executivo. Essa, porém, era uma idéia pouco aceita no legislativo e precisava-se de dois terços das duas casas para se realizara reforma constitucional.  Nesse momento, Seye percebe que seria necessário um golpe para reformular o regime político. Que tipo de golpe. A idéia era utilizar um militar que fecha-se o congresso, fazer nova constituição e utilizar o Exército para garantir o golpe. Começa-se então a procurar um militar com distinção para pôr o plano em   prática. É aqui que começa a história de Napoleão Napoleão Bonaparte Bonaparte. Quem era  Napoleão. o  Napoleão era um membro da pequena nobreza da Córsega que se destaca na escola militar e se casa com Josefina, viúva de um general, o que lhe dá impulso a carreira. Em 1793, vence a batalha de Tulon, em 1795, lidera a repressão contra os monarquistas e ganhou a liderança do exército da Itália. Derrotou os austríacos, impôs a paz de Campos Forbio, unificou o norte da Itália, entregou o poder aos representantes da burguesia italiana.

OBS: As guerras após 1796, incluindo a campanha da Itália, já possuíam um viés expansi expansionis onista ta por mercado mercadoss e matéri matérias as primas primas.. O ponto ponto nevrálg nevrálgico ico desse desse context contextoo  político era, entretanto a Bélgica. A Inglaterra não admitia a anexação da desta pela Franca. Em primeiro lugar, era ali onde o canal da mancha era mais estreito, o que significava uma ameaça para o governo inglês, em segundo lugar, a região da Bélgica era muito industrializada e em terceiro, na Bélgica, desembocam os maiores rios e se local localiz izava avam m os maio maiore ress port portos os da Euro Europa, pa, que davam davam aces acesso so para para o inte interi rior or do conti contine nent nte, e, caso caso a Bélgi Bélgica ca foss fossee anexa anexada da as manu manufat fatur uras as ingl ingles esas as teri teriam am enorm enormee dificuldade para penetrar na Europa. o

 Napoleão se destaca demais, vai muito além daquilo que os líderes, em Paris, pretendiam então para reduzir sua imagem o enviam, em 1788, para a camp campan anha ha do Egit Egito. o. Essa Essa camp campan anha ha tamb também ém poss possuí uíaa um viés viés