Resumo - La interdependencia en la política mundial - Keohane

RESUMO CRÍTICO KEOHANE, Robert, NYE, Joseph. La interdependencia en la política mundial. In: TAMAYO, Arturo Borja (compilador) Interdependencia, cooperación y globalismo: ensayos escogidos escogidos de Robert Keohane. México, DF: CIDE, 2005, p. 91-124. Robert Keohane (Cientista político norte-americano; professor na Univerdade de Princeton; membro da Academia Nacional de Ciência dos EUA) 1, o qual, junto com Joseph Nye (Cientista político norte-americano; professor de Harvard; possuidor de cadeira no Conselho de Inteligência norte-americano)

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fundou a teoria neoliberal das

relações internacionais. Desenvolvem Desenvolvem uma teoria coerente para a análise das políticas de interdependência. Essa teoria tem como objetivo central responder o questionamento sobre quais seriam as características dominantes na política políti ca internacional quando a interdependência entre os países, particularmente a econômica, é estendida. Conceitua-se a noção de interdependência na política mundial da seguinte forma: são situações caracterizadas  por efeitos recíprocos entre países ou entre atores de diferentes países. Esses efeitos resultam essencialmente de intercâmbios internacionais: fluxo de dinheiro, bens,  pessoas e pelo fluxo de informações. (KEOHANE, NYE, 2005 p.101). As relações de interdependência sempre gerarão custos, dado que essa interação diminui a autonomia,  porém é impossível determinar se os benefícios serão maiores que o custo nessa interação. (KEOHANE, NYE, 2005 p.103). Essa análise da interação remonta à década de 70, na qual se evidenciam alguns fenômenos que caracterizaram as relações internacionais: internacionais: Ocorre a chamada détente, ou seja, flexibilização das relações entre EUA e URSS. Ambas as superpotências tentam o diálogo no sentido de limitar a corrida aos armamentos, é a era do desanuviamento. 3  Neste contexto existiam outros atores internacionais atuando junto aos Estados: corporações multinacionais, organizações internacionais (como a ONU) e movimentos sociais transnacionais (que pode ser ilustrado pelo movimento hippie). Os teóricos tradicionalistas encontraram dificuldades durante a década de 70  para interpretarem a interdependência interdependência que ocorria em um âmbito multidimensional: econômico, político e sociológico; pois tinham seus argumentos centrados no Estado como único ator internacional. Durante a détente, houve a diminuição do sentimento de 1

Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 8  jun.2011. 3 VAÏSSE, Maurice. As relações internacionais desde 1945. Coimbra: Editora Almedina, 2005. 2

ameaça constante, além das relações econômicas internacionais aumentarem. Habitualmente os estadistas argumentavam que a interdependência era um fator que reduzia os conflitos de interesse e que a cooperação poderia ser a resposta aos  problemas mundiais. Em crítica aos tradicionalistas, os neoliberais dizem que a segurança não é o  problema principal enfrentado pelos governos, mas esses problemas são diversos  justamente devido à interdependência. Há interesses internos, transnacionais e governamentais nesses. Portanto, compreende-se que as políticas internas e externas começam a se entrelaçar, quebrando a barreira que separava ambas as políticas na teoria realista. É importante ressaltar que os autores não sugerem o desaparecimento dos conflitos internacionais por existir a interdependência, mas acreditam que os conflitos  podem ser resolvidos de outras maneiras e não pelo conflito armado. A interdependência não deve ser trata como mutuamente equilibrada, pois  justamente a assimetria proporciona a possibilidade de vínculos e influências entre os atores. Esta pode ser utilizada como fonte de poder, pois se pode pensar no poder como o controle sobre recursos e como o potencial para influenciar no resultado das interações. O conceito de poder é entendido como: “Habilidade de um ator para conseguir que outros façam algo de outra maneira que não fariam. Também pode conceber-se em termos de controle sobre os resultados. ” (KEOHANE, NYE, 2005  p.106). O papel do poder na interdependência se distingue em duas dimensões  –  pela sensibilidade (“É o indicador do impacto, medido em termos de custos que uma ocorrência em um país tem sobre a sociedade de outro. Quanto maior a interdependência, maior a sensibilidade” ) 4; e pela vulnerabilidade (“Mede o custo das alternativas disponíveis para fazer frente diante do impacto externo. A vulnerabilidade de um país será alta quanto maior for o custo das iniciativas necessárias para fazer frente ao efeito gerado pela interdependência”) 5. Os neoliberais definem a estrutura internacional como algo distinto de processo, que remete ao comportamento distributivo ou negociado dentro de uma estrutura de  poder, já a estrutura se interessa na maneira pela qual ocorre essa distribuição. Ao se entender a maneira pela qual ocorre tal distribuição como as relações entre os atores do sistema, pode-se considerar a possibilidade de competição pela busca do poder e pela garantia dos interesses soberanos de um Estado. Contudo, para os neoliberais, o sistema 4

PONTES, João N., MESSARI, Nizar. TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2005, p. 83. 5 PONTES, João N., MESSARI, Nizar. TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2005, p. 84

não remete unicamente a competitividade entre os países, mas há a possibilidade de se encontrar interesses em comum, que trabalhados em conjunto levariam ao melhor  resultado para ambos. Considerando o trabalho conjunto como uma maneira de relacionamento entre os Estados no sistema internacional, a teoria neoliberal pontua a necessidade de instituições (regimes) que regulamentem essas interações, a fim de não haver atos egoístas que levem a piores resultados que o esperado pelos atores ou até mesmo ao conflito armado. Tais instituições possuem três funções básicas para garantir a interação mais produtiva entre os atores: aumentar o fluxo de informação, visando à melhor  comunicação; controle do cumprimento dos compromissos, para evitar o risco de trapaças; e conscientizar os atores a respeito da validade dos acordos ao longo do tempo. Em alguns casos, esses regimes são formais e amplos, outros informais e  parciais. A eficácia deles vária de acordo com a área temática e igualmente, varia em função do tempo. Essas normas internacionais podem ser incorporadas a tratados interestatais e às normas de organizações internacionais regidas pelo direito internacional. Verifica-se na teoria neoliberal, a preocupação em analisar aspectos do liberalismo clássico (importância de atores além do Estado, possibilidade de cooperação, relações pautadas pelo viés econômico, etc.); do realismo (Estado como ator egoísta e guiado pelos seus interesses pela busca do poder, preocupação não única, mas com a defesa e segurança estatal, etc.); e também do neorealismo (estrutura anárquica do sistema internacional e distribuição de capacidades entre os Estados). Portanto, a análise construída por Nye e Keohane circunda vários aspectos que influenciam nas relações internacionais contemporâneas. A interdependência é bem explicitada pelos teóricos, que deixam clara a existência dessa em maior ou menor grau (de acordo com a sensibilidade e vulnerabilidade) e a necessidade da regulamentação desses estágios de interação entre os atores, dentro das dimensões político, econômicas e sociais. Hoje, a maior organização internacional é a ONU (Organização das Nações Unidas) que tem como maior objetivo a manutenção da paz: “A ONU lutará para manter  a paz e a segurança internacionais e, para esse fim, tomar coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer  ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da  justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações

que possam levar a uma perturbação da paz”. 6 Todavia, mesmo com a institucionalização dessa organização e por possuir um objetivo de pacificidade para o sistema internacional, encontram-se dilemas sobre suas ações e igualmente sobre sua estrutura. A começar pelo modelo que prega igualdade de decisão perante todos os signatários da organização e institucionaliza o Conselho de Segurança, no qual apenas cinco países (EUA, França, Reino Unido, China e Rússia) possuem papel decisório e  poder de veto sobre qualquer regulamentação proposta pelos outros países. Ademais, missões de intermediação de conflitos e que visam assegurar o não ferimento dos direitos naturais humanos podem infligir em questões relacionadas às soberanias estatais, tradições e culturas de povos. O neoliberalismo reconhece a interdependência, as interações entre os países e a necessidade da regulamentação dessas relações, porém, o modelo de regulamentação existente hoje através do Direito Internacional e principalmente pela figura da ONU não configuram um modelo que regulamenta de fato a interação entre os países. Dessa forma, verifica-se a necessidade de se reavaliar as estruturas da instituição de maior   peso no cenário internacional. Da mesma maneira que as relações internacionais  precisam ser compreendidas de maneira ainda mais aprofundada: Os Estados, tidos como egoístas e não altruístas com as comunidades internacionais podem ter seus interesses barrados por outros atores? É desejo comum existir a regulamentação das  políticas externas estatais? Muito ainda há que se discutir e analisar sobre o cenário internacional, o jogo de  poder entre os atores continua complexo e contraditório em relação à competição e cooperação. O neoliberalismo traz questões contemporâneas e de várias dimensões de análise. Porém ainda traz o modelo das instituições regulamentadoras inseridas na anarquia do sistema internacional de certa forma, ainda distante da realidade.

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SEITENFUS, Ricardo A. S. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Ed. 2008, p. 132.