Resumo Historia Do Brasil

HISTÓRIA DO BRASIL 1. A sociedade colonial 1.1 economia Durante o período colonial, de 1500 a 1822, desenvolvem-se no Brasil múltiplas atividad es econômicas de subsistência e de exportação. As que mais interessam à metrópole e a sua política mercantilista são aquelas dirigidas para o mercado externo, submetidas direta ou indiretamente ao monopólio e à tributação real. A primeira atividade econômica da colônia é a exploração do pau brasil, mas ela perde a importância quando as árvores começam a escassear na região da mata Atlântica. Destacam-se então as monoculturas exportadoras de cana-de-açúcar, algodão e tabaco e a mineração de ouro e diamante, ramos em geral baseados na grande  propriedade e na escravidão. Paralelamente, a criação de gado, vista como um meio de subsistência, contribui para a colonização do interior  do país. A economia colonial organiza-se de forma complementar à metrópole. Produz principalmente o que a ela convém e compra dela muito do que necessita. Cada um dos seus setores tem importância maior ou menor  de acordo com a região e o período em que se desenvolve.

A exploração do pau-brasil, árvore então abundante na mata Atlântica, é a primeira atividade econômica desenvolvida pelos  portugueses em terras brasileiras. É também a primeira a ser declarada declarada monopólio da Coroa, permanecendo nessa condição por quase todo o  período colonial, mesmo quando arrendada a particulares. A madeira avermelhada é usada na produção de pigmentos largamente empregados na Europa para o tingimento de tecidos e a preparação de tintas para desenho e pintura. A extração do pau-brasil é inicialmente bastante facilitada pela localização das florestas junto ao litoral e pelo escambo com os indígenas, que cortam e transportam as toras em troca de mercadorias européias baratas, como facões, machados, espelhos, panos etc. Essa atividade, no entanto, não chega a ter o porte da monocultura exportadora, mantendo sua importância comercial e estratégica ao garantir lucros aos comerciantes portugueses e ajudar na defesa do litoral. Assim ela permanece até suas reservas naturai s começarem a esgotar-se no século XVIII. O Período Pré-Colonial : A fase do pau-brasil (1500 a 1530) A expressão " descobrimento " do Brasil está carregada de eurocentrismo, além de desconsiderar a existência dos índios em nosso  país antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial.

 Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica. O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).  Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses holandeses,, ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém descobertas em 1494). Os corsários ou piratas também saqueavam e contrabandeavam o  pau-brasil, provocando pavor no rei de Portugal. O medo da coroa  portuguesa era perder o território brasileiro para um outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, porém com poucos resultados. Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias no litoral que nada mais eram do que armazéns e postos de trocas com os indígenas indígenas..  No ano de 1530, o rei de Portugal organiza a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta foi comandada por Martin Afonso de Souza e tinha como objetivos : povoar o território brasileiro, expulsar  os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

A fase do Açúcar ( séculos XVI e XVII ) O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa e alcançava um grande valor. Após as experiências positivas de cultivo no Nordeste, já que a cana-de-açúcar se adaptou bem ao clima e ao solo nordestino, começou o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar  com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil. Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.

1.2 Cultura A sociedade da região açucareira dos séculos XVI e XVII era composta, basicamente, por dois grupos. O dos proprietários de escravos e de terras compreendia os senhores de engenho e os  plantadores independentes de cana. Estes não possuíam recursos para montar um engenho para moer a sua cana e, para tal, usavam os dos

senhores de engenho. O outro grupo era formado pelos escravos, numericamente muito maior, porém quase sem direito algum. Entre esses dois grupos existia uma faixa intermediária: pessoas que serviam aos interesses dos senhores como os trabalhadores assalariados

(feitores, mestres-de-açúcar, artesãos) e os agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio). Ao lado desses colonos e colonizados situavam-se os colonizadores: religiosos, funcionários e comerciantes.

vantajosa. Possuíam, além de escravos e terras, o engenho. Abaixo deles situavam-se os agricultores que possuíam a terra em que trabalhavam, adquirida por concessão ou compra. Em termos sociais  podiam ser identificados como senhores de engenho em potencial,  possuindo terra, escravos, bois e outros bens, menos o engenho. Compartilhavam com eles as mesmas origens sociais e as mesmas aspirações. O fato de serem proprietários independentes permitia-lhes considerável flexibilidade nas negociações da moagem da cana com os senhores de engenho. Eram uma espécie de elite entre os agricultores, apesar de haver entre eles um grupo que tinha condições e recursos bem mais modestos. Esses dois grupos - senhores de engenho e agricultores -, unidos pelo interesse e pela dependência em relação ao mercado internacional, formaram o setor açucareiro. Os interesses comuns, porém, não asseguravam a ausência de conflitos no relacionamento. Os senhores de engenho consideravam os agricultores seus subalternos, que lhes deviam não só cana - de - açúcar, mas também respeito e lealdade. As esposas dos senhores de engenho seguiam o exemplo, tratando como criadas as esposas dos agricultores. Com o tempo, esse grupo de  plantadores independentes de cana foi desaparecendo, devido à dependência em relação aos senhores de engenho e às dívidas acumuladas. Essa situação provocou a concentração da propriedade e a diminuição do número de agricultores.

A sociedade açucareira era patriarcal. A maior parte dos poderes se concentrava nas mãos do senhor de engenho. Com autoridade absoluta, submetia todos ao seu poder: mulher, filhos, agregados e qualquer um que habitasse seus domínios. Cabia-lhe dar proteção à família, recebendo, em troca, lealdade e deferência. Essa família podia incluir   parentes distantes, de status social inferior, filhos adotivos e filhos ilegítimos reconhecidos. Seu poder extrapolava os limites de suas terras, expandindo-se pelas vilas, dominando as Câmaras Municipais e a vida colonial. A casa grande foi o símbolo desse tipo de organização familiar implantado na sociedade colonial. Para o núcleo doméstico convergia a vida econômica, social e política da época.

Existiam também os lavradores, que não possuíam terras, somente escravos. Recorriam a alguma forma de arrendamento de terras dos engenhos para plantar a cana. Esse contrato impunha-lhes um pesado ônus, pois em cada safra cabia-lhes, apenas, uma pequena parcela do açúcar produzido. Esses homens tornaram-se fundamentais à prod ução do açúcar. O senhor de engenho deixava em suas mãos tod a a responsabilidade pelo cultivo da cana, assumindo somente a parte do  beneficiamento do açúcar, muito mais lucrativa.

A posse de escravos e de terras determinava o lugar ocupado na sociedade do açúcar. Os senhores de engenho detinham posição mais

 Nesta época, o termo "lavrador de cana" designava qualquer pessoa que  praticasse a agricultura, podendo ser usado tanto para o mais humilde dos lavradores como para um grande senhor de engenho, conforme explica o historiador americano Stuart Schwartz.

 No século XVI o açúcar tornou-se o principal produto de exportação  brasileiro. Apesar da atividade mineradora do século XVIII e da concorrência do açúcar produzido nas Antilhas, essa posição mantevese até o inicio do século XIX. Em todo esse tempo, segundo Schwartz, "houve tanto bons quanto maus períodos e, embora o Brasil nunca recuperasse sua posição relativa como fornecedor de açúcar no mercado internacional, a indústria açucareira e a classe dos senhores de engenho  permaneceram dominantes em regiões como como Bahia e Pernambuco.

FAMÍLIA PATRIARCAL – A família fa mília patriarcal era caracterizada: • • • • • • •

poder absoluto do pai de família; fa mília; submissão da mulher; casamentos sem escolha e sem amor; a mor; número elevados de filhos; religiosidade marcante; imposição paterna de uma profissão para os filhos; educação somente para os homens.

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1.3 Trabalho escravo História da Escravidão: Introdução Ao falarmos em escravidão, é difícil não pensar nos portugueses, espanhóis e ingleses que superlotavam os porões de seus navios de negros africanos, colocando-os a venda de forma desumana e cruell por toda crue toda a região da Amé rica. Sobre este tema, é difícil não nos lembrarmos dos capitães-de-mato capitães-de-mato que perseguiam os negros que haviam fugido no Brasil, dos Palmares, da Guerra de Secessão dos Estados Unidos, da dedicação e idéias defendidas pelos abolicionistas, e de muitos outros fatos ligados a este assunto. Apesar de todas estas citações, a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela vem desde os  primórd  pri mórdios ios de noss n ossaa hi stó stória ria,, quand qu andoo os pov povos os venci v encidos dos em  batalh  bat alhas as eram e ram escr escravi avizad zados os por p or seus s eus con conqui quista stador dores. es. Podemo P odemo s citar  ci tar  como exemplo os h ebreus, que foram vendi dos como como escravos desde os começos da História. Muitas civilizações usaram e dependeram do trabalho escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares. Grécia e Roma foi uma delas, estas detinham um grande número de escravos; contudo , muitos de seus escravos eram bem tratados e tiveram a chance de comprar sua liberdade.

Escravidão no Brasil  No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na  primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil . Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.  Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de  péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a  punição mais comum no Brasil Colônia. Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira. As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principa lmente,  para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia colônia..  No Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam tornar-se livres. Porém, as  poucas oportunidades e o preconceito da sociedades acabavam fechando as portas para estas pessoas. O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos quilombos.. Estes, eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em

liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi por Zumbi..

Campanha Abolicionista e a Abolição da Escravatura A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser  contestada pela Inglaterra. Interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, dando o poder  aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática.

Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era  promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. idad e. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proib ida. Aqui no Brasi Brasil, l, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.

1.4 Os Bandeirantes Bandeirantes são chamados os sertanistas que a partir do século XVI  penetraram nos sertões brasileiros em busca de riquezas minerais, minerais, sobretudo a prata a prata,, tão abundante na América espanhola, pedras  preciosas e semipreciosas, ou índios para escravização. Por vezes, o reconhecimento do território para a Coroa portuguesa e o controlo de levantamentos dos Índios eram também objectivos dos bandeirantes.

foi outro fator que atrasou a penetração do branco no território  brasileiro.

Entradas ou bandeiras As expedições eram chamadas de entradas ou bandeiras, este último termo dado origem à expressão bandeirante. Tradicionalmente, os historiadores distinguem as entradas, como movimentos promovidos  pelo Governo, das bandeiras, como expedições particulares. Segundo um Bando Real de 1570 1570,, a Lei das Ordenanças, nas zonas rurais, em vez da Companhia de Ordenanças, se organizava uma Bandeira: tinha formação similar à de uma companhia sendo seus componentes divididos em esquadras, reunindo-se os que estavam até a uma légua da sede do capitão-mor. Esta a origem das bandeiras que, com um capitão e seus cabos, exploraram e devassaram o território  brasileiro. Povoado de relevo foi o de São Paulo, Paulo, e o surto das bandeiras teve origem na obra dos jesuítas com suas expedições de resgate ou tropas de resgate para libertar prisioneiros de uma tribo que, atados a cordas ou encerrados em currais, destinavam-se à morte.  No inicio da colonização, os interesses de Portugal se concentravam no litoral ou próximo dele. O extrativismo do pau-brasil, mesmo o plantio da cana-de-açúcar não se expandiram pelo interior. O fator orográfico, com certeza, foi um dos que mais desmotivaram a penetração d os colonizadores: a Serra do Mar , que mais parece uma grande muralha, recoberta por densas matas, dificultava a penetração. Em 1585 1585,, Fernão Cardim,, tendo acompanhado o padre jesuíta Cristóvão de Gouveia de Cardim São Vicente a São Paulo, relatou: "O caminho é cheio de tijucos, o pior  que nunca vi e sempre íamos subindo e descendo serras altíssimas e  passando rios e caudais de águas frigidíssimas". Os rios serviam somente como pontos de referência, oferecendo poucas condições à navegação, com quedas d'água, corredeiras e formações rochosas. Esse

Domingos Jorge Velho, um dos bandeirantes paulistas

A vocação paulista Houve uma poucas expedição ao atual território de Minas Gerais, Gerais, nos séculos XVI e XVII. Tais entradas foram mal registradas e sobram  poucas informações sobre os caminhos e os acontecimentos acontecimentos das viagens dos desbravadores. Sertanistas corajosos, eram despreparados, não deram importância ao registro e à documentação das viagens. Uma  bandeira vagueava anos por matas e sertões, sem uma só pessoa com conhecimento de astronomia e geografia para gu iá-la. Até mesmo a interpretação errôneas da língua de uma tribo indígena fazia com que uma expedição alterasse o percurso, em incursões infrutíferas. A  própria inexistência de uma pessoa responsável pelo diário e pelas

anotações das bandeiras comprometia o correto registro. Nem mesmo historiadores conseguiram definir, com exatidão, os caminhos usados. J. Capistrano de Abreu, Abreu, comentando a descrição de Gabriel Soares de Sousa sobre a viagem de Sebastião Fernandes Tourinho, Tourinho, diz: «No meio destas indicações e contra indicações, fielmente resumidas por Gabriel Soares, é impossível uma pessoa entender-se. »~ Antes de surgirem aldeamentos na bacia do rio da Prata, Prata, os paulistas já  percorriam o sertão, buscando na preação do indígena o meio para sua subsistência. Essa "vocação interiorana" era alimentada por condições geográficas, econômicas e sociais. São Paulo, separada do litoral pela muralha da serra do Mar , voltava-se para o sertão, cuja penetração era facilitada pela presença do rio Tietê e de seus afluentes, que comunicavam os paulistas com o interior. Além disso, apesar de afastada dos principais centros mercantis, sua população crescera muito  porque boa parte dos habitantes de São Vicente havia migrado para lá quando os canaviais plantados no litoral por Martim por Martim Afonso de Sousa entraram em decadência, na segunda metade do século XVI, arruinando fazendeiros.

As consequências Os mais famosos bandeirantes nasceram no que é hoje o estado de São Paulo. Foram os responsáveis pela conquista do interior e extensão dos limites de fronteira do Brasil para além do limite do Tratado de Tordesilhas,, acordo firmado entre Portugal e Espanha com a intenção Tordesilhas de dividir a posse das terras do Novo do Novo Mundo. Mundo.  No entanto, os resultados destas expedições foram desastrosos para os  povos autóctones, ora reduzidos à servidão, deslocados e descaracterizados na sua identidade cultural, ora dizimados, não tanto  pela violência dos colonos como pelo contágio de doenças para as quais os seus organismos estavam desprovidos de defesas. As reduções organizadas pelos jesuítas pelos jesuítas no interior do continente foram,  para os paulistas, a solução para seus problemas: reuniam milhares de índios adestrados na agricultura e nos trabalhos manuais, mais valiosos que os ferozes tapuias tapuias,, de "língua travada". No século XVII, o controle holandês sobre os mercados africanos, no período da ocupação do  Nordeste pelos holandeses, interrompeu o tráfico negreiro. Os colonos voltaram-se para a escravização do índio para os trabalhos antes realizados pelos africanos. Com a procura houve elevação nos preços do escravo índio, chamado o "negro da terra", que custava cinco vezes menos do que os africanos. Os paulistas não teriam atacado as missões durante dezenas de anos seguidos se não contassem com o apo io (ostensivo ou velado) das autoridades. Embora não se saiba bem quais as expedições promovidas pela Coroa e quais as de iniciativa particular, sendo tanmbém imprecisa a designação de entradas e bandeiras, o traço comum a todas foi a presença, direta ou indireta, do poder público. A acção dos bandeirantes foi da maior importância na exploração do interior brasileiro, bem como na manutenção da economia da colónia, fosse pelas suas consequências para o comércio, fosse porque a captura de indígenas fornecia mão-de-obra para a agricultura agricultura,, principalmente cana-de-açúcar . Para além disso, não pode deles ser dissociada a descoberta de metais preciosos em vários pontos, metais esses que marcaram o papel do Brasil no conjunto do Império Colonial Português ao longo do século XVIII. XVIII.

Comenta o livro «Ensaios Paulistas» abaixo citado, página 635: «A agressão dos «portugueses de San Pablo» às reduções jesuíticas bo sul do Brasil nos atuais Paraná e Rio Grande do Sul, assaltos de que haviam os jesuítas feito grande alarde na Europa, trouxeram aos  paulistas a fama de que eram os mais insubmissos vassalos dos reis de Portugal, como demonstram os relatos seiscentistas dos capuchinhos italianos frei Miguel Angelo de Gattina e frei Dionísio de Carli, em 1667,, e do engenheiro francês Froger em 1697 1667 1697.. Montoya, na primeira metade do século XVII, proclamava que toda aquala «vila de San Pablo» era gente desalmada y alevantada que no hace caso de las leyes del Reyno ni de Dios.» E prossegue: «Se acaso se viam perseguidos, desamparavam casas e herdades e lá se iam para o sertão com suas mulheres, filhos e escravos, por desertos e montes em busca de novas terras. «Dejar la villa tampoco se les da nada por que fuera de las  principales fiestas muy pocos, o hombres y mujeres, estan estan en ella si no siempre en sus heredades o por los bosques y campos, en busca de indios en que gastan su vida.» Irresistível impulsão lançava os paulistas à selva. Toda sua vida, «desde que salen de la escuela hasta su vejez no es sino yr e venir y traer y vender vend er indios. Y en tola la villa de San Pablo no habrá mas de uno o dos que no vayan a cautivar yndios o enbien sus hijos o otros de su casa con tanta libertad como si fuera minas de oro o  plata».

Os tipos de bandeiras Houve três tipos de bandeiras: as de tipo apresador, para a captura de índios (chamado indistintamente o gentio) para vender como escravos; as de tipo prospector, voltadas para a busca de pedras ou metais  preciosos e as de sertanismo de contrato, para combater índios e negros (quilombos quilombos). ). De início, eram aprisionados os índios sem contato com o homem  branco. Posteirormente, passaram a aprisionar os índios catequizados, reunidos nas missões jesuíticas. Grandes bandeirantes apresadores foram Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares, Tavares, que forneciam índios às fazendas do Brasil qu e necessitavam de mão de obra escrava e não contavam com suficiente quantidade de escravos negros. A palavra ´paulista´ aliás segundo comenta o livro «Ensaios Paulistas», Editora Anhambi, São Paulo, 1958, página 636, se deve ao visconde de Barbacena:: «Quer-nos parecer que a este Governador Geral se deve o Barbacena mais longínquo emprego até hoje divulgado do adjetivo ´paulista´, ocorrente numa ordem expedida em 27 de julho de 1671. O gentílico deve ter-se generalizado rapidamente. Na documentação municipal d e São Paulo aparece pela primeira vez em ata de 27 de janeiro de 1695.» ´Sertanista´ é palavra que aparece em 31 de dezembro de 1678 1678.. ´Bandeira Bandeira´´ aparece a 20 de fevereiro de 1677 quando o sucessor de Barbacena narra que «os ´índios do vale do rio São Francisco haviam ´degolado várias bandeiras de paulistas´. Uma consulta do Conselho Ultramarino de 1676, relativa a Sebastião Pais de Barros, Barros, ao se referir a sua expedição, fala da «sua bandeira, como eles (os paulistas) lhe chamavam.» Já da palavra ´ bandeirante´  bandeirante´ o mais longínquo emprego que lhe conhecemos é muito mais recente. Vemo-lo num documento assinado pelo Capitão-general conde de Alva em 1740 1740.. Impressa,  parece ter sido pela primeira vez em 1817, por Aires por Aires do Casal.» Casal.»

As bandeiras iniciais

Muitas vezes o governo financiava a expedição; outras vezes, limitavase a fechar os olhos para a escravização dos índios (ilegal desde 1595 1595), ), aceitando o pretexto da "guerra justa". D. Francisco de Sousa  patrocinou as bandeiras de André de Leão (1601 1601)) e Nicolau e Nicolau Barreto (1602 1602)) que, esta, se estendeu por dois anos. Teria chegado à região do Guairá,, regressando com um número considerável de índios, que Guairá algumas fontes estimam em três mil. Em agosto de 1628 1628,, quase todos os homens adultos da Vila de São Paulo estão armados para investir  contra o sertão. Eram novecentos brancos e três mil índios, formando a maior bandeira até organizada, com destino ao Guaíra Guaíra,, para expulsar os  jesuítas espanhóis e prender quantos índios pudessem, e vendê-los Bahia,, carente de braços. Bahia

A década de 1660 O número de entradas notáveis de origem paulistana cresceu considerávelmente depois de 1660. Diz «Ensaios Pauli stas», editora Anhambi, São Paulo, 1958, página 635: «Citam-se das de Fernão Dias Pais na Apucarana, a de Luís Pedroso de Barros, Barros, morto em pleno Peru Peru,, a de Lourenço Castanho Taques ao sertão dos Cataguazes, território de Minas Gerais, Gerais, as de Sebastião Pais de Barros e Pascoal Pais de Araújo no alto Tocantins. O extraordinário raid  de Francisco Pedroso Xavier  ao norte do Paraguai e sul de Mato Grosso, os de Luís Castanho de Almeida e Antônio Soares Pais, Pais, no centro de Goiás, a enorme jornada de Domingos Jorge Velho, Velho, indo, em 1662 1662,, estabelecer-se no Piauí, na confluência do Parnaíba e do Poti, acomnpanhado, mais ou menos contemporâneamente, por Francisco por Francisco Dias de Siqueira, Siqueira, o Apuçá, devassador das terras maranhenses. Lembremos ainda as expedições de Manoel de Campos Bicudo ao sul de Mato Grosso, de seu filho Antônio Pais de Campos, Campos, o primeiro Pai Pirá, em terras mato-grossenses e goianas, de Bartolomeu Bueno da Silva, Silva, o primeiro Anhanguera, em território dos dois atuais grandes Estados do Centro, de Manoel Dias de Lima no Paraguai e em região hoje argentina, etc.» O historiador Capistrano de Abreu comenta que «ao tempo em que os conquistadores se batiam contra os índios de Paraguaçu e Ilhéus,  prosperava à volta de São Paulo um grande número de vilas: Mogi das Cruzes, Parnaíba, Taubaté, Guaratinguetá, Itu, Jundiaí, Sorocaba, todas anteriores a 1680 1680,» ,» ao grande êxodo do último quartel do século XVII. Cada vila demandava destino diverso: »as do Paraiba do Sul apontavam  para as próximas Minas Gerais, como Parnaíba e Itu para Goiás (Guaiaz) e Sorocaba para os campos de pinheiros em que já surgia Curitiba». Bastou o descobrimento do ouro para mobilizar toda essa força - ouro corrido, mas em abundância: a população que acudiu  procedeu toda ou quase toda do planalto, especialmente do rio Paraíba do Sul, onde a estreiteza do vale, entre a Mantiqueira e a cordilheira marítima, produzia o efeito de condensador. E com a vitória dos emboabas, mais tarde, Sorocaba e Itu assumiram seu papel histórico, Tietê abaixo até a barra, rio Paraná até o rio Pardo, por este até o rio Paraguai, São Lourenço, Cuiabá, atingindo-se descobertos em que o ouro se apanhou às arrobas. E as dificuldade da viagem, que desde Araritiguaba ou Porto Feliz pedia quatro a cinco meses, através de mais de 100 saltos, cachoeiras, corredeiras, entaipavas. Cuiabá e Mato Grosso, para não sucumbir, terão que se desligar de São Paulo.

As bandeiras em busca de ouro As bandeiras de prospecção nasceram na metade final do século XVII.  Na década de 1690 foi descoberto ouro nas serras gerais, o chamado Sertão do Cuieté, hoje o Estado de Minas Gerais. A interiorização do  povoamento deu origem às capitanias de Minas (separada da capitania

de São Paulo ainda na década 1720 1720), ), Mato Grosso e Goiás. Principais  bandeirantes foram Fernão Dias Pais, Pais, Antônio Rodrigues Arzão, Arzão, Pascoal Moreira Cabral e Bartolomeu Bueno da Silva. Silva. Havia também figuras como Carlos Pedroso da Silveira, Silveira, sócios e procuradores dos  bandeirantes, com papel igualmente importante.

As bandeiras de contrato Por fim, as de contrato visavam visava m à destruição de quilombos. Destacou-se o nome de Domingos Jorge Velho, Velho, impiedoso na luta contra o quilombo de Palmares Palmares.. Como ele, eram contratados pelos Governadores e senhores de engenho do nordeste e grandes proprietários pecuaristas.  Nos verbetes dedicados a Nicolau a Nicolau Barreto e a José Ortiz de Camargo há curiosas listas dos artigos que consistiam a bagagem de um bandeirante.

Legislação Ainda se sonhava com ouro, em Espanha e Portugal. Prova, em 15 de agosto de 1603 1603,, o « Regimento das Minas do Brasil », », feito em Valladolid por Filipe por Filipe III em que diz o Rei: «que sou informado que nas  partes do Brasil são descobertas algumas minas de ouro e prata e que facilmente se poderão descobrir mais», etc. Está registrado no Rio de Janeiro em 29 de maio de 1652 e São Paulo a 9 de outubro de 1652 e, tardiamente, em São João del-Rei em 27 de outubro de 1729 1729.. Os paulistas, porém, só guerreavam índios, acostumados à vida das armas e tirando lucro de sua venda, não queriam ficar sedentários nem administrar as minas que desde 1603 o Rei lhes franqueara, mediante o pagamento do quinto.  Bandeirantes famosos • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Afonso Sardinha Antônio Dias Adorno Antônio Dias de Oliveira Antônio Raposo Tavares Antônio Soares Ferreira Bartolomeu Bueno da Silva, Silva, o Anhangüera Belchior Dias Moréia Manuel da Borba Gato Carlos Pedroso da Silveira Henrique da Cunha Gago Domingos Jorge Velho Fernando de Camargo, Camargo, o Jaguaretê Fernão Dias Pais Francisco Dias Velho Lourenço Carlos Mascarenhas e Araújo Manuel Preto  Nicolau Barreto Pascoal Moreira Cabral Pedro Vaz de Barros Fernandes Tourinho Simão Álvares

Os bandeirantes apresentam alguma semelhança com a figura dos gaúchos,, também fruto da miscigenação de brancos gaúchos bran cos com indígenas. Terminaram por se confundir com a sociedade de seu tempo, enquanto

os gaúchos conservaram-se no seu nível inicial de peões de peões ao passo que os grandes proprietários se capitalizaram.

1.5 Os Jesuítas. A Companhia de Jesus (em latim, Societas latim, Societas Iesu, Iesu, abreviadamente S. J.), cujos membros são conhecidos como Jesuítas, foi fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, Paris, liderados  por Íñigo López de Loyola (Santo (Santo Inácio de Loyola). Loyola). É hoje conhecida  principalmente por seu trabalho missionário e educacional. Fundação Em 15 de Agosto de 1534 1534,, Inácio e seis outros estudantes (Pedro ( Pedro Faber , Francisco Xavier , Alfonso Salmeron, Salmeron, Jacob Laines, Laines, e Nicolau e Nicolau Bobedilla - Espanhóis, e Simão Rodrigues - um português um português)) encontraram-se na Igreja de Santa Maria, Montmartre e fundaram a Companhia de Jesus  para "desenvolver trabalho de acompanhamento hospitalar e missionário em Jerusalém Jerusalém,, ou para ir aonde o papa nos enviar, sem questionar". Em 1537 eles viajaram até Itália em busca de aprovação papal da sua nova ordem. O Papa Paulo III concedeu-lhes uma recomendação e autorizou que fossem ordenados padres. Foram ordenados em Veneza  pelo bispo de Arbe (24 (24 de Junho). Junho). Devotaram-se inicialmente a pregar e em obras de caridade em Itália. A guerra reatada entre o imperador, Veneza, o papa e os Turcos (Seljuk  ( Seljuk ), ), tornava qualquer viagem até Jerusalém pouco aconselhável.  Na companhia de Faber e Lainez, Inácio viajou até Roma em Outubro de 1538 1538,, para pedir ao papa a aprovação da nova ordem. A congregação de cardeais deu um parecer positivo à constituição apresentada, e em 27 de Setembro de 1540 1540,, Paulo III confirmou a ordem através da Bula " Regimini militantis Ecclesiae", que integra a "Fórmula do Instituto" onde está contida a legislação substancial da nova Ordem. O número dos seus membros foi no entanto limitado a 60. Esta limitação foi  porém posteriormente abolida pela bula Injunctum nobis de 14 de Março de 1543 1543.. Inácio de Loyola foi escolhido para servir como  primeiro superior-geral. Ele enviou os seus companheiros e missionários para vários países europeus, com o fim de criar escolas, liceus e seminários. Inácio de Loyola escreveu as constituições jesuítas, adoptadas em 1554 1554,, que deram origem a uma organização rigidamente disciplinada, enfatizando a absoluta auto-abnegação e a obediência ao Papa e os superiores hierárquicos ( perinde  perinde ac cadaver , disciplinado como um cadáver, nas palavras de Inácio). O seu grande princípio tornou-se o lema dos jesuítas: " Ad Majorem Dei Gloriam" (tudo por uma maior  glória de Deus)

imprensa. Os Jesuítas pregaram a obediência total às escrituras e à doutrina da igreja, tendo Inácio de Loyola declarado: "Eu acredito que o branco que eu vejo é negro, se a hierarquia da igreja assim o tiver determinado" 

Uma das principais ferramentas dos Jesuítas era o retiro espiritual de Inácio. Neste, várias pessoas reúnem-se sob a orientação de um padre durante uma semana ou mais, permanecendo em silêncio enquanto atendendo a palestras e submetendo-se a exercícios para se tornarem  pessoas melhores. Por exemplo, houve uma conferência conferência e meditações acerca das nossas mortes iminentes, entre outras. Também pregaram que as decorações e a ostentação em geral nas cerimónias do catolicismo (desprezadas pelos Luteranos) deviam ser  acentuadas e abundantemente financiadas. Os jesuítas conseguiram obter grande influência na sociedade nos  períodos iniciais da idade moderna (séculos (séculos XVI e XVII XVII)) porque os  padres jesuítas foram por muitas vezes os educadores e confessores dos reis dessa altura. (Ver D. Sebastião de Portugal, Portugal, por exemplo). Os  jesuítas foram uma força líder da Contra-Reforma Contra-Reforma,, em parte devido à sua estrutura relativamente livre (sem os requerimentos da vida entre a comunidade nem do ofício sagrado), o que lhes permitiu uma certa flexibilidade operacional. Em cidades alemãs, por exemplo, os jesuítas tiveram um papel batalhador, contribuindo para a repressão de quaisquer revoltas inspiradas pela doutrina de Martinho Lutero. Lutero. Ver  Munique ou Bona por exemplo, cidades que apesar de iniciais simpatias  por Lutero, permaneceram um bastião católico, em grande parte pelo empenho de jesuítas.  Expansão As missões iniciais ao Japão otiveram como resultado a concessão aos  jesuítas do enclave feudal em Nagasaki em Nagasaki em 1580 1580.. No entanto, devido a receios crescentes da sua crescente influência, este privilégio foi abolido em 1587 1587.. Dois jesuítas missionários, Gruber e D'Orville, chegaram a Lhasa Lhasa,, no Tibete,, em 1661 Tibete 1661.. Na China do século XVIII, XVIII, os jesuítas estiveram envolvidos na chamada questão dos ritos chineses.

Na América do Sul

Obra inicial 

Em 1549 chegou ao Brasil (Bahia (Bahia)) o primeiro grupo de seis missionários liderados por Manuel por Manuel da Nóbrega, Nóbrega, trazidos pelo governador-geral Tomé de Sousa. Sousa .

Os jesuítas foram fundados no seguimento da reforma Católica (também chamada Contra-Reforma Contra-Reforma), ), um movimento reaccionário à Reforma Protestante, Protestante, cujas doutrinas se tornavam cada vez mais conhecidas através da Europa, em parte graças à recente invenção da

As missões jesuítas na América Latina foram controversas na Europa Europa,, especialmente em Espanha e em Portugal Portugal,, onde eram vistas como

interferência com a acção dos reinos governantes. Os jesuítas opuseram-se várias vezes à escravatura escravatura.. Eles fundaram uma liga de cidades-estado, chamada Missões ou Misiones no sul do Brasil Brasil,, ou ainda reducciones, no Paraguai Paraguai,, que eram povoações organizadas de acordo com o ideal católico, mais tarde destruída por espanhóis, e  principalmente portugueses, à cata de escravos. Segundo o historiador Manuel Maurício de Almeida, desde o fim do século XVI houve expansão hispano-jesuítica a partir de Assunción no atual Paraguai, em três frentes pioneiras: 1 - rumo ao sul do Mato Grosso. Fundada a vila de Santiago de Jerez, que seria o centro da Província de Nueva Vizcaya, havia missões que aldeavam os representantes das comunidades primitivas do Itatim. Projeto com apoio do Estado e da Igreja, para assegurar o controle do vale do rio Paraguai e articular as missões do Itatim com as de Mojos e Chiquitos, de modo a assegurar proteção ao altiplano mineiro na atual Bolívia Bolívia.. 2 - em trechos do atual território do Estado do Rio Grande do Sul, Sul, no Brasil, aldeias do Tape, Uruguai e Sierra. 3 - do Paraná Paraná,, onde se fundou na Provincia del Guairá e a Villa Real del Espiritu Santo. As missões na América do Sul eram unidades de produção autosuficientes, com relação de produção do tipo feudal. Cada família cultivava em regime de posse individual e coletiva porções de terra. A retribuição era sempre representada por produtos, realizados coletivamente (tupambaé, "parte de Deus") ou nas terras de posse familiar (abambaé,"parte das pessoas"). O que era reservado à reprodução do sistema econômico, ou comércio, constituía tabambaé ou "parte da aldeia". Havia um cabildo rudimentar, presidido por um corregedor indígena eleito pela comunidade. A ideologia religiosa era católica. Com a ocupação dos portos negreiros na Africa, São Jorge de Mina,, São Tomé e São Paulo de Luanda, Mina Luanda, pelos holandeses, o apresamento de índios se expandirá na segunda metade do século XVII  para muito além das vizinhanças do planalto de Piratininga Piratininga,, força de trabalho escrava mais lucrativa - principalmente Guaiará Guaiará.. Autoridades espanholas favoreceram mesmo, na vigência da União Ibérica, Ibérica, a destruição das missões. Em 30 de julho de 1609 uma lei de Filipe III declarou livres todos os índios. Sob influência da Companhia de Jesus, a escravidão era proibida mas se mantinha sobre eles a jurisdição dos jesuítas. Houve reclamações tamanhas, por se ter desordenado a economia da colônia,  principalmente do Rio de Janeiro e de São Paulo, que a Coroa retrocedeu, por lei de 10 de janeiro de 1611 ao regime anterior, os escravos sendo prisioneiros de guerra justa. Fi sempre a principal causa dos conflitos entre o povo e os jesuitas. A ficção legal era a do resgate, o troco de índios das tribos que os houvessem tomado em guerra para salvá-los da morte e convertê-los - um eufemismo. A ação dos jesuítas resultava em simples transferência da escravidão em favor da Companhia, que os tratava porém com grande humanidade.

Períodos agitados  Na seqüência de uma série de decretos decretos assinados pelo papa Clemente XIV,, incluindo o Breve "Dominus ac Redemptor" assinado em 21 de XIV Julho de 1773 1773,, os jesuítas foram suprimidos em todos os países (excepto a Rússia Rússia,, onde a liderança da igreja ortodoxa recusou reconhecer a autoridade papal). Havia 5 assistências, 39 províncias, 669 colégios, 237 casas de formação, 335 residências missionárias, 273 missões e 22589 membros.

Em Portugal, os Jesuítas já tinham sidos expulsos do país pelo Marquês de Pombal, Pombal, na sequência do caso Távora em 1759. Em 1814, no entanto, é restaurada a Companhia no mundo inteiro pelo Decreto do Papa Pio VII "Solicitudo omnium Ecclesiarum". Em várias línguas, a palavra "Jesuíta" adquiriu a conotação de "hipócrita". Os Jesuítas de hoje A companhia de Jesus continua activa no trabalho missonário e na educação, hoje em dia. Alguns jesuítas latino-americanos adaptaram uma visão esquerdista do catolicismo ao desenvolver a Teologia da Libertação, Libertação, contrária às orientações do Vaticano Vaticano.. Este tipo de opção política continua a ser um tema controverso dentro da igreja católica.  Jesuítas famosos Os jesuítas estão presentes, desde a primeira hora, nos novos mundos que se abrem à actividade missionária da época. São Francisco Xavier   percorre a Índia Índia,, Indonésia Indonésia,, Japão e chega às portas da China China;;João  Nunes Barreto e Andrés de Oviedo empreendem a fracassada missão da Etiópia;; Padre Manoel da Nóbrega e Beato José de Anchieta ajudam a Etiópia fundar as primeiras cidades do Brasil (Salvador , São Paulo, Paulo, Rio de Janeiro). Janeiro ).

Atuação inicial no Brasil Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 e começaram sua catequese erguendo um colégio em Salvador da Bahia, fundando a Província Brasileira da Companhia de Jesus. 50 anos mais tarde já teriam colégios  pelo litoral, de Santa Catarina ao Ceará. Quand o Pombal os expulsou em 1760, eram 670 por todo o país, distribuídos em aldeias, missões, colégios e conventos. Os nomes grandiosos do começo são evidentemente os de Manuel da  Nóbrega e José de Anchieta. Anchieta. Não se podem pod em esquecer Leonardo esquecer Leonardo Nunes, Nunes, Vicente Pires ou o padre João de Azpilcueta Navarro. Navarro. Varnhagen nos diz que este fora logo mandado para Porto Seguro, Seguro, capitania onde estavam os melhores intérpretes da língua tupi, talvez ainda - em avançada idade? - alguns dos ali deixados por Cabral por Cabral e depois pela  primeira armada exploradora. Vieram ainda os irmãos Diogo Jácome e Vicente Rodrigues. Haviam partido de Portugal a 1 de fevereiro de 1549. Na Bahia, participaram da fundação da cidade de Salvador . Leonardo Nunes e Diogo Jácome foram enviados imediatamente para as aldeias das capitanias de Ilhéus e Porto Seguro, Seguro, em missão de catequese. Pouco depois, o irmão Vicente Rodrigues foi substituir o  padre Leonardo, que seguiu para o Sul, rumo à capitania de São Vicente.. Vicente José de Anchieta também esteve em Porto Seguro e, em carta reproduzida por Accioli, diz: «Aqui temos casa em que vivem de ordinário seis dos nossos, três padres e três irmãos; vivem de esmolas, ajudados dos da Bahia, como a casa dos Ilhéus. Têm a seu cargo duas aldeias de índios, uma cinco léguas da vila para o sul, outra quatro para

o norte. Não estão os padres muito bem recebidos nesta terra por causa dos Capitães e outros homens que não nos são muito benévolos, mas  bem empregados, maxime em atender aos indios, porque com os  portugueses não se tira muito fruto.» E, adiante, descreve a terra: «Os homens e mulheres portugueses nesta terra se vestem limpamente de todas as sedas, veludos, damascos, razes e mais panos fin os como em Portugal e nisto se tr atam com fausto, máxime as mulheresque vestem muitas sedas e jóias e creio que nisto levam vantagem, por não serem tão nobres, às de Portugal, e todos, assim homens como mulheres, como aqui vem, se fazem senhores e reis por terem muitos escravos e fazendas de açúcar, por onde reina o ódio e lascívia e o vício da murmuração geralmente...» Republicadas, nas Primeiras Cartas do Brasil aparecem as primeiras cartas escritas no Brasil. Foram impressas em Coimbra em duas coletâneas – de 1551 e de 1555 – e ainda ai nda impressionam pela força de suas informações e sinceridades do relato. Observadores atentos, os  jesuítas descrevem suas aventuras entre índios e colonos, procissões na selva, conversões, fugas, cenas de canibalismo, milagres, construções de igrejas e casas, expedições cercadas de perigos. A objetividade e simplicidade das cartas – que encantaram os leitores quinhentistas transformaram-nas em sucesso editorial ao serem traduzidas em diversas línguas. Simão Rodrigues nos conta que em 1555 «se achavam em toda a Província 26 sujeitos da Companhia, quatro na Bahia, dois em Porto Seguro, dois no Espírito Santo, cinco em São Vicente e 13 em Piratininga.» Piratininga .» Leonardo do Vale, Vale, padre de Bragança que esteve com Mem de Sá na Guanabara, residiu um tempo em Porto Seguro e outro em Piratininga. Era professor no Colégio da Bahia em 1567 e deixou um vocabulário da língua tupi. Também por Porto Seguro esteve em 1568 o padre Inácio de Azevedo, Azevedo, beatificado em 1854 pelo papa Pio IX como um «dos quarenta mártires do Brasil».  Numerosas aldeias jesuíticas foram criadas na região sertaneja, respaldadas pelos Colégios da Bahia e de Pernambuco. As relações entre Colégios e Missões eram tensas, pois os primeiros pensavam  privilegiar os «descimentos», enquanto as missões defendiam os «aldeamentos». Eram sistemas distintos. A disputa entre Garcia d´Avila,, senhor da Casa da Torre, que em 1669 destruiu residências e d´Avila aldeias no sertão e o padre Jacob Roland, missionário jesuíta entre os tapuias,, ilustra bem a tensão. tapuias As Cartas Ânuas do período (1690-1693), nos Catálogos (1679-1694) e outras encontram-se abundantes referências às aldeias dos tapuias ( pagi  pagi tapuyarum). Uma carta de 1702 para a Junta das Missões apresenta muito bem a situação. As missões continuariam até a expulsão dos  jesuítas em 1759. Foram os que, dos religiosos, desempenharam o maior pap el na colonização. Além do Colégio de Salvador, estabeleceram, imediatamente, residências em Porto Seguro e Ilhéus. A partir destes  pontos, criaram várias aldeias em suas vizinhanças. Durante o século XVI, existiram na capitania de Porto Seguro nove missões das quais se conhecem os nomes de pelo menos seis: Casa do Salvador, em Porto Seguro; Aldeia do Espírito Santo de Patatiba (1564), atual Vale Verde; Verde; Aldeia de Caravelas (1581); São João Batista (1586), atual arraial de Trancoso;; Santo André e São Mateus, situadas, respectivamente, em Trancoso frente à Vila de Santa Cruz Cabrália e ao sul de Porto Seguro. Devido aos ataques dos índios, estavam reduzidas, em 1643, a quatro.

 Na Capitania de Ilhéus, Ilhéus, receberam grandes glebas de terras, fundaram ali residências, colégios e aldeias. Em 1563, Mem de Sá doou ao Colégio da Bahia a chamada sesmaria das 12 léguas de Camamu, que havia recebido, em 1537, de Jorge Figueiredo Correia e se estendia do Rio Jequié, em Nilo Peçanha, até duas léguas ao norte do Rio de Contas, em Itacaré. Ali, os jesuítas fund aram a Aldeia e Residência de Boipeba e a Aldeia de N. S. da Assunção do Camamu. No atual Município de Ilhéus, fundaram o Colégio de N. S. da Assunção, além de possuírem o Engenho de Sant’Ana, doado em 1563, pela filha de Mem de Sá, ao Colégio de Santo Antão de Lisboa. Durante o século XVII, os esforços de colonização portugueses se concentraram na região entre Valença a Itacaré, onde se localizava a sesmaria dos jesuítas. A região passou a ter o papel de produtora de gêneros alimentícios e materiais de construção para Salvador e para o Recôncavo canavieiro. A aldeia de Boipeba Boipeba,, por exemplo, teve grande crescimento, devido à fuga de colonos do continente, temerosos dos ataques dos Aimorés Aimorés,, sendo elevada a vila entre 1608 e 1610. Os  jesuítas, por seu turno, criam na aldeia de Nossa Senhora da Assunção (em Camamu) um engenho que se encontrava em construção em 1604 e seria destruído pelos holandeses em 1640. Criaram, ta mbém, a Aldeia da Purificação, ou Nossa Senhora das Candeias de Maraú (1654), atual Barcelos do Sul; Sul; a Residência de São Francisco Xavier, no Morro do Galeão (1623), e a Igreja de Santo Inácio, ambas em Cairu Cairu,, além da Aldeia de Santo André e São Miguel de Serinhaém (1683), atual Ituberá.. Ituberá Fora dos tabuleiros de Valença Valença,, os jesuítas fundaram a aldeia de Nossa Senhora da Escada, em Olivença Olivença,, capitania de Ilhéus, organizada como residência fixa a partir da penúltima década do século XVII.

Embates em São Paulo e no Rio de Janeiro Houve violentas disputas em São Paulo com os bandeirantes. Em 10 de  junho de 1612 houve uma reclamação do «povo de São Paulo» perante o conselho, contra os jesuítas; assinaram José Ortiz de Camargo, Camargo , Amador Bueno, Bueno, Antônio Raposo Tavares, Tavares, Bartolomeu Bueno, Bueno, Pedro Leme,, Aleixo Leme, Leme Leme, Henrique da Cunha Gago, Gago, Antônio Bicudo, Bicudo, Antônio de Oliveira, Oliveira, Sebastião Leme, Leme, Antônio Fernandes, Fernandes, Domingos Pires,, Diogo Pires, Pires Pires, Pedro Nunes de Pontes, Pontes , Geraldo Correia Sardinha, Sardinha, Belchior da Costa, Costa, Gonçalo Madeira, Madeira, Pascoal Leite Furtado, Furtado, Duarte Machado,, Manoel Godinho, Machado Godinho, André Gonçalves, Gonçalves, Ascenso Ribeiro, Ribeiro, Manoel Francisco Pinto, Pinto, Fernão Dias, Dias, Pedro Dias, Dias, Francisco Preto, Preto, Rafael de Oliveira, Oliveira, João do Prado, Prado, e outros. Era conflito novo e mais violento do que o anterior, pois a câmara e o  povo negaram aos jesuítas qualquer intromissão no governo das aldeias dos índios, pois o rei só lhes havia concedido a administração espiritual deles. Os padres recuaram com protestos dos oficiais da Câmara, o juiz ordinário Jusepe de Camargo à frente, e grande número dos principais, homens bons e da governança da terra. Houve novo embate em 1621 1621.. O episódio mais grave, em 1640 1640,, ficou conhecido como «a «a botada dos  padres fora». fora». Somente em 14 de maio de 1653 1653,, houve termo assinado  pelos oficiais da Câmara de São Paulo, homens bons e padres da Companhia pelo qual foram os direitos «restituidos aos seus colégios na capitania». Foi importante o papel do bandeirante Fernão Dias Pais, Pais, cujo irmão foi o Padre João Leite da Silva, Silva, celebrado por suas virtudes,

instrução, letras e zelo apostólico. Eram frequentes, aliás, na colônia, dissídios entre as autoridades do Reino e as eclesiásticas. Haverá outro, violento conflito em 1683 1683.. Os padres eram prestigiados  por Pedro  por Pedro Taques de Almeida, Almeida, Capitão-mor da capitania, o primo riquíssimo Padre Dr. Guilherme Pompeu de Almeida, Almeida , o grande  bandeirante Lourenço Castanho Taques e duas matronas opulentas, D. Leonor de Siqueira (viúva do sertanista Luís Pedroso de Barros) Barros) e sua filha, esposa de Pedro Taques, D. Angela de Siqueira. Com grande fortuna, Leonor ajudou a erguer de pedra e cal a torre do Colégio, enquanto a filha de encarregou da fachada. A reconstrução acabou em 1694.. Era reitor o padre Manuel Correia. Haverá um depoimento em 1694 1701 de que a igreja valia a pena pela obra de talha dourada! Ainda não estava pacificada a situação quando aos índios em 1685 1685:: em 8 de março, março, tendo-se espalhado rumores de que o povo tentava outra vez expulsar os padres da Companhia, reuniram-se os homens bons da vila de São Paulo na casa do conselho e elegeram o Bispo D. José de Barros Alarcão ( três anos em São Paulo) e o capitão-mor Pedro capitão-mor  Pedro Taques de Almeida para tratarem com o provincial da Companhia, Alexandre de Gusmão, Gusmão, o meio de se concertarem. O Bispo e Taques se dirigiram ao colégio e acertaram com Gusmão que qu e o «procurador da companhia de Jesus, que estava para ir a Roma, se encarregaria de solicitar e alcançar permissão para se poder ir ao sertão trazer índios ao grêmio da igreja e educá-los na fé, podendo deste modo os moradores possui-los e tê-los em seu poder.» O povo aplaudiu o acordo e foi ratificado pela Carte Régia de 9 de novembro de 1690 1690,, com a restrição de que não era  permitido entradas com bandeiras no sertão senão em auxílio dos  padres que fossem pregar a fé, e que só era permitido trazer índios que voluntariamente quisessem vir.» Houve nova tentativa dos paulistas de expulsar os jesuítas mas em 24 de julho de 1687 1687,, feita acomodação, foi lavrado um termo na câmara  por intermédio do Padre Francisco de Moraes. Moraes.

Expulsão do Brasil O século XVIII assistiu à expulsão dos jesuítas do Brasil, seqüestrandose seus bens. 1 - Em Sergipe: as sesmarias concedidas ao tempo da fundação da Capitania e prédios na Tejupeba; em Jaboatão; no local denominado Retiro, próximo a atual cidade de Laranjeiras Laranjeiras;; terras perto da hoje cidade de Maroim; terrenos em Japaratuba; e residências.

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Em Jaboatão os jesuítas construíram o mosteiro, um cruzeiro de pedra e a igreja dedicada a Nossa Senhora das Agonias. Segundo José Bezerra dos Santos, o autor do romance O Tesouro de Jaboatão, “os cristãos que se aproximavam daquele abrigo ofereceram-se, voluntariamente,  para executarem a escavação de um enorme subterrâneo, subterrâneo, sob o monte, o que fizeram um labirinto e largos corredores, onde foram encerrados os  bens mais preciosos da igreja, para ficarem a salvo das incursões dos flamengos, protestantes, inimigos da Igreja, que avançavam sertão adentro”. Para este autor, o «Tesouro de Jaboatão» não foi deixado, no

século XVIII, quando da expulsão dos jesuítas, mas estava guardado desde o século anterior, por temor dos holandeses em Sergipe, nas margens do rio São Francisco. Haveria assim uma acumulação de riquezas, protegidas de todas as investidas que pudessem ameaçá-lo. A tese estaria fundamentada na ação do Vaticano, em 1630 1630,, ordenando recolher a rica imagem de Nossa Senhora das Agonias, salvando-a de um assalto flamengo. Os registros indicaram, sempre, que em 1694 os jesuítas já estavam com sua fazenda e “Residência de Jaboatão no rio de São Francisco». Sabia-se, também, que o padre João Nogueira, Procurador das Fazendas de Sergipe, e o irmão carpinteiro Francisco Simões, que fizeram as obras da Fazenda Tejupeba, moravam em Jaboatão. Em 1757 1757,, quando os vigários das diversas Freguesias sergipanas fizeram o levantamento, o pároco de Vila Nova (hoje Neópolis) assim tratou de Jaboatão, como uma Fazenda Modelo “com sua igreja de Nossa Senhora do Desterro,  bem ornada e aprazível, além do mesmo Hospício e morada dos religiosos ser muito claro e vistoso e saudável com as casas de seus escravos arruadas, e tudo com muita direção.” di reção.” Em 1760 1760,, o Edital da Junta pondo em arrematação os bens, estavam declarados: “Seis moradas e casas, chãos e foros na cidade de São Cristóvão de Sergipe del Rei, a Fazenda de Jaboatão e de Tejupeba e suas anexas, com casas de moradores, currais, gados e escravaturas, no distrito da Comarca de Sergipe del Rei.”

Outras considerações Acima das inevitáveis ambiguidades, as missões dos jesuítas impressionam pelo espírito de inculturação (adaptação à cultura do  povo a quem se dirigem). As Reduções do Paraguai e a adoção dos ritos malabares e chineses são os exemplos mais significativos. A actividade educativa tornou-se logo a principal tarefa dos jesuítas. A gratuidade do ensino da antiga Companhia favoreceu a expansão dos seus Colégios. Em 1556 1556,, à morte de Santo Inácio, eram já 46. No final do século XVI, XVI, o número de Colégios elevou-se a 372. A experiência  pedagógica dos jesuítas sintetizou-se num conjunto de normas e estratégias, chamado a "Ratio Studiorum" (Ordem dos Estudos), que visa à formação integral d o homem cristão, de acordo com a fé e a cultura daquele tempo. Os primeiros jesuítas participaram activamente do esforço de renovação teológica da Igreja Católica, frente à Reforma Protestante. Protestante. No Concílio de Trento, Trento, destacaram-se dois companheiros de Santo Inácio (Laínez e Salmerón). Desejando levar a fé a todos os campos do saber, os jesuítas dedicaram-se às mais diversas ciências e artes: Matemática Matemática,, Física Física,, Astronomia... Astronomia ... Entre os nomes de crateras da Lua há mais de 30 nomes de jesuítas. No campo do Direito Direito,, Suarez e seus discípulos desenvolveram a doutrina da origem popular do poder. Na Arquitetura Arquitetura,, destacaram-se muitos irmãos jesuítas, combinando o estilo barroco da época com um estilo mais funcional. Um dos colégios jesuítas que existem hoje no Brasil é o Colégio Santo Inácio , que também mais de mil alunos alu nos em seu estabelecimento.Este foi feito em homenagem ao Santo Inacio De Loyola.”

2. A independência independência e o nascimento do Estado Brasileiro A Independência do Brasil, ocorrida formalmente a 7 de setembro de 1822,, marca a definitiva autonomia política 1822 autonomia política e administrativa do Brasil em relação a Portugal Portugal..

A revolução constitucional do Porto O primeiro passo para a independência foi dado em Portugal. Depois da Revolução do Porto, Porto, em 24 de agosto de 1820 1820,, D. João VI não teve escolha senão voltar para seu país. A notícia da revolução no Porto chegou ao Rio de Janeiro em 12 de outubro e produziu extraordinária sensação, abatendo o ânimo do rei e de toda corte.  Em Belém A revolução foi fazendo seu caminho: já havia sido acolhida com entusiasmo na ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores quando a notícia chegou, no dia 1º de dezembro, dezembro , a Belém do Pará. Como a  província estava entregue a uma Junta interina, a circunstância facilitou o pronunciamento de apoio entusiástico à causa constitucional. A bordo do mesmo navio que trouxe a notícia, a galera  Nova Amazonas, chegou o estudante Filipe Patroni, Patroni, desafrontado e ardente, que "logo alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e Francisco José Rodrigues Barata". Este último, no dia 1º de janeiro de 1821, em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria ser  elaborada pelas Cortes portuguesas". Elegeu-se por aclamação uma Junta Constitucional provisória de nove membros, deu-se comunicação ao Rio, Patroni e Domingos Simões Cunha foram eleitos procuradores da província e encarregados de representar perante as Cortes e a Junta Suprema os interesses dos paraenses.  Reflexos na Bahia O levante se deu em 21 de fevereiro de 1821, pois era terra de espíritos exaltados, no verdor dos anos, como Cipriano José Barata de Almeida e José Lino Coutinho. Deram início os quartéis. O Governador, conde da Palma, ordenou ao marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes, inspetor  das tropas, reunir as tropas fiéis. Enfrentou os rebeldes com apenas 160 homens, pois a maior parte da tropa o abandonou. Não houve meio de os demover de constituir na Bahia uma Junta constitucional provisória, a exemplo de Belém, pela qual se manifestasse completa obediência às Cortes de Lisboa, jurando-se desde logo a Constituição. Palma cedeu,  propondo ele mesmo os nomes das pessoas que formaram formaram a Junta. E a Junta foi mais longe, dirigindo-se a Lisboa como se tal governo fosse já o único legítimo da monarquia e pedindo tropa portuguesa. Foram-lhe mandados 1.184 homens, a "Legião Constitucional Lusitana". A Junta nomeou ainda o marechal Luís Paulino de Oliveira Pinto de França para o cargo de Governador das armas, o coronel Inácio Luís Madeira de Melo para o de inspetor das tropas, pois Caldeira Brant acompanhara Palma ao Rio.  Reflexos em Pernambuco Luís do Rego Barreto tinha difícil situação desde a revolução de 1817  pois a terra ainda gemia com seu "depravado e estúrdio despotismo", como diz Rocha Pombo em sua "História do Brasil". Animado com as mensagens de Lisboa e convite da Junta da Bahia, mas temeroso de

desaforos, conservou toda a plenitude de sua autoridade e dirigiu um manifesto ao povo, expondo as bases da Constituição que iria ser   promulgada e convocando eleitores de todas as paróquias. Os  pernambucanos receberam suspeitosos as promessas e votaram votaram com independência, elegendo as pessoas que lhes pareciam mais dignas "quase todas pertenciam mais ou menos ostensivamente aos vencidos de 1817". Foram os de Pernambuco os que primeiro chegariam a Lisboa. O governador a 21 de agosto sofreu um atentado, e a pretexto de uma nova conspiração republicana mandou prender quantos antigos  patriotas se achassem em Recife e embarcá-los embarcá-los para Lisboa - soltos quase ao desembarcar. A 29 de agosto de 1821 nomeou-se por aclamação uma Junta Provisional Temporária em Goiania, para contrabalançar outra, do  partido português, em Recife. Mesmo pedindo reforços da Paraíba, Rego Barreto foi cercado em sua capital, saiu vitorioso o povo patriota! O Governador assinou uma capitulação, a 5 de outubro, junto á  povoação do Beberibe. A vitória dos pernambucanos ecoou logo na vizinha Paraíba Paraíba,, onde a 25 de outubro foi eleita uma Junta Governativa  para administrar a província em nome da Constituição portugu esa.  Reflexos no Maranhão Ali governava deste 1819 o marechal Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Não pode deixar de admitir a autoridade de um Conselho Consultivo, e conseguiu transformar em farsa a eleição da Junta, no dia 13 de abril,sendo ele próprio proclamado Governador provisório. Mandou a seguir deportar diversos patriotas, procedeu à eleição de dois deputados às Cortes de Lisboa. Tinha triunfado o Governador, era terra muito atrasada. No dia 15 de fevereiro de 1822 foi eleita uma Junta Provisória e o marechal embarcou de volta para Portugal.

A partida do rei Podia, pois, considerar-se tanto em Portugal quanto no Brasil triunfante a revolução constitucionalista. Mas, muito longe achavam-se os liberais dos dois reinos de uma perfeita unidade de vistas quanto à natureza do movimento! Para não abandonar o Brasil, D. João VI deixou como regente o filho, D. Pedro de Alcântara, mais tarde imperador como D. Pedro I. I. Se houvesse uma separação, era a maneira de garantir que a dinastia continuasse no poder.

As divergências  Não se pode compreender o processo de independência independência sem pensar no  projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências. No movimento emancipacionista havia grupos sociais distintos: a aristocracia rural do sudeste partido brasileiro, as camadas  populares urbanas liberais radicais e por fim, a aristocracia rural do norte e nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo.

A aristocracia rural do sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais ra dicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio. O partido português no Brasil chamado por vezes dos pés de chumbo, estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra, mas divergiam quanto aos objetivos. Para opartido  brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social e os seus privilégios. Já os liberais radicais formavam agrupamento quase revolucionário, bem perto das camadas  populares urbanas, sendo alguns republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade. A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. A ânsia por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrava apo io em forças internacionais, lideradas pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça recolonizadora de Lisboa. A situação do Brasil permaneceu indefinida em 1821.em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal; a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro;a extinção dos tribunais do Rio.O Príncipe Regente D. Pedro,começou a fazer preparativos para seu regresso. Mas estava gerada enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.

A decisão do príncipe de desafiar as Cortes era produto de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio de Andrada e Silva. Silva . Membro do governo provisório de São Paulo, escrevera em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a sua atenção para o papel reservado ao  príncipe na crise. D. Pedro divulgou a carta, publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 8 de janeiro de 1822 com grande repercussão. Dez dias depois, havia chegado ao Rio uma comitiva paulista, integrada por  José Bonifácio, para entregar ao príncipe a representação paulista. No mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte significado simbólico: pela primeira vez o cargo era ocupado por um brasileiro. Os irmãos Andrada (José Bonifácio e seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco) tornaramse figuras políticas de destaque nacional. D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do Fico. Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822 1822,, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das  Províncias do Brasil . Teoricamente, tinha por finalidade auxiliar o  príncipe mas na prática tratava-se de manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por  Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público públ ico para quem a  preservação da unidade político-territorial do Br asil deveria ser feita através da convocação de uma Assembléia Constituinte eleita pelo  povo. O conselho foi convocado exatamente para evitar isso e manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores. Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes Cort es aprofundou-se: o regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o « Cumpra-se » assinado assinad o por ele, o que equivalia a conferir   plena soberania ao Brasil. A medida teve imediato apoio: a 13 de maio o Senado da Câmara do Rio de Janeiro conferiu ao príncipe regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Houve uma investida militar da Divisão Auxiliadora, Auxiliadora, estacionada no Rio sob o comando do Tenente general Jorge de Avilez, Avilez, expulso do Brasil com suas tropas. Quando dos festejos pelo aniversário de D. João VI de Portugal, a 13 de Maio,, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro pediu ao PríncipeMaio Regente que aceitasse para si e para seus descendentes o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".

 Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio um líder bem preparado  para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.

Os liberais radicais mantinham-se ativos: por iniciativa de Gonçalves Ledo, uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de se convocar uma Assembléia Constituinte. O príncipe decretou sua convocação em 13 de junho de 1822 1822.. A pressão popular  levaria a convocação adiante.

O "Fico" e o "Cumpra-se"

José Bonifácio resistiu à idéia de convocar a Constituinte, mas foi obrigado a aceitá-la. Procurou descaracterizá-Ia, propondo a eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta. Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes insistiam: o príncipe regente deveria retornar imediatamente.

Sondado, o príncipe se mostrou receptivo. Foram enviados emissários a Minas e São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos. No Rio de Janeiro foi elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro. O documento foi entregue a D. Pedro a 9 de janeiro de 1822 por José por José Clemente Pereira, Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil: era o Fico.

A declaração de Independência

A guerra da Independência I ndependência A independência do Brasil, depois disso, foi conquistada de um modo relativamente rápido. O apoio da Inglaterra nessa independência foi crucial, usando sua diplomacia. O uso de mercenários ingleses sufocando rebeldes e guerras foi decisivo. Depois disso, ela foi seguindo naturalmente. Inicialmente assustados com a idéia, os comerciantes e funcionários portugueses aceitaram a idéia, já que seus interesses seriam mantidos pelo fato d e o imperador pertencer à dinastia de Bragança e ser herdeiro da Coroa Portuguesa. Os problemas com as guerras não foram algo grande. Normalmente elas eram provincianas e de pequenos portes. Em 1823 todas elas já tinham sido sufocadas.

Quadro Independência ou Morte mais conhecido com "O Grito do Ipiranga" de Pedro Américo (óleo sobre tela - 1888)  No final de agosto, D. Pedro viajava para a província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Bonifácio. Qual seria sua posição pessoal? Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica  para a independência, não se deve desprezar seus interesses interesses próprios. Tinha formação absolutista e por isso se opusera à revolução do Porto, liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E é nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o «partido «partid o brasileiro». Assim, se a independência do Brasil pode ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do príncipe. Ao voltar de Santos Santos,, parando às margens do riacho Ipiranga, Ipiranga, D. Pedro de Alcântara recebeu as ordens de seu pai para que voltasse para Portugal,, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntos duas cartas, Portugal uma de José Bonifácio, Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com a metrópole, e a outra da esposa, Maria Leopoldina, Leopoldina, apoiando a decisão do ministro. D. Pedro I, impelido pelas circunstâncias, pronunciou as famosas palavras Independência ou Morte!, rompendo os laços de união política com Portugal, a 7 de Setembro de 1822 1822.. Ao chegar na capital, Rio de Janeiro, Janeiro, foi aclamado Imperador, com o título de D. Pedro I. Culminava o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado em 1 ° de dezembro.

Conseqüências Apesar de ser heróica a história do rompimento com Portugal, a independência do Brasil teve vários aspectos negativos. Na sua maioria, foi uma independência das elites, que ganharam mais liberdade econômica e política. Coerentemente com as idéias da época, ao contrário do que desejava José Bonifácio, por exemplo, a escravidão foi mantida. Para ser reconhecido oficialmente, o Brasil negociou com a Inglaterra e aceitou pagar indenizações a Portugal, tendo início seu endividamento. Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados —, apesar de ter deixado no Brasil sua prataria e a enorme livraria, com obras raras que compõem hoje o acervo básico da Biblioteca Nacional. Considerações historiográficas A data comemorada oficialmente é 7 de setembro de 1822 1822,, uma vez que nesse dia, às margens do riacho Ipiranga, Ipiranga, em São Paulo, Paulo, o príncipeo prínciperegente D. Pedro, Pedro, ao receber a correspondência da Corte, teria  proclamado o chamado "grito da Independência", à frente da sua escolta: Independência ou Morte! Outras datas consideradas historiograficamente para a Independência, embora menos populares são a data da coroação do Imperador  (Dezembro de 1822 1822)) ou mesmo a do reconhecimento da Independência  por Portugal  por Portugal e pela Grã-Bretanha (1825 1825). ).

3. A organização do Estado Monárquico 3.1 Primeiro Império  Primeiro Império do Brasil  Brasil 

redigiram a Primeira Constituição do Brasil, Brasil, outorgada no dia 25 de março de 1824 1824..

Estrutura Política e Eleitoral  Na Constituição de 1824, 1824, foram definidas as primeiras regras do sistema eleitoral brasileiro. Foi criada a Assembléia Geral, órgão máximo do poder do poder Legislativo nacional, composta pelo composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, Deputados, cujos integrantes eram escolhidos pelo voto dos cidadãos. Bandeira do Império do Brasil, em vigor de 1822 a 1889

Consolidação das Forças Armadas Brasileiras D. Pedro, agora Imperador Pedro I do Brasil , buscou retirar possíveis focos de resistência portuguesa dentro do território brasileiro. Encontrou ferrenha oposição nas províncias de Maranhão Maranhão,, Bahia e Pará Pará,, sem contar tropas portuguesas que ainda estavam instaladas no Rio de Janeiro, e em outras cidades brasileiras. Assim, D. Pedro I contratou alguns militares europeus, a maioria ingleses e franceses. Comandados  pelo marechal britânico Thomas Cochrane, Cochrane, os soldados brasileiros e mercenários contratados conseguiram retirar a resistência. Thomas Cochrane chegou a dissipar a resistência maranhense com apenas um navio de guerra.

Reconhecimento da Independência Apesar da Independência ter sido realizada a 7 de setembro, os europeus ainda não viam o Brasil como estado livre. Somente em 1824 a Inglaterra e Portugal reconheceram a independência, mediante o  pagamento brasileiro de 1,4 milhão de libras esterlinas para a coroa  portuguesa, e uma indenização de guerra no valor de 600 mil libras. Ainda, Dom Pedro I renunciava a idéia de, futuramente, anexar  colônias portuguesas na África. Aos britânicos, foi prometida a abolição da escravatura, mas este episódio perdurou pelo resto do século XIX.

Dissolução da Assembléia Constituinte e a Outorga de 1824 D. Pedro I foi aclamado Imperador no dia 12 de outubro de 1822, e no início de 1823 convocou a Assembléia Constituinte. A intenção de D. Pedro I era de organizar politicamente o país, fazendo um Império exemplar para o resto da América. Mas ele fracassou, pois havia muitas divergências entre os deputados e o Imperador. As divergências eram oriundas da ambição do Imperador em ter um poder pessoal (Poder  (Poder  Moderador ) acima do Judiciário e Legislativo Legislativo.. Queria o Imperador ser  um soberano absolutista, e ao perceber que não teria o apoio da  burguesia, dissolveu a Assembléia Constituinte em novembro de 1823 1823,, após o envio de tropas, e mandou prender alguns Deputados. Uma vez feito isso, reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança pertencentes ao Partido Português, e, após algumas discussões à portas fechadas,

As eleições no Império eram indiretas, isto é, o pleito se dava em dois graus. No primeiro grau, exercido pelos eleitores de paróquia, votavam os cidadãos de, no mínimo, 25 anos de idade e 100 mil réis de renda anual, e eram escolhidos os eleitores de segundo grau. Esses, também conhecidos como eleitores de província, elegiam os deputados e senadores. O voto era obrigatório para os cidadãos, mas censitário. Isto é, o eleitor  de primeiro grau era definido de acordo com suas posses econômicas, deveria possuir renda anual mínima de 100 mil réis. Os trabalhadores assalariados em geral, geral, os soldados, as mulheres, os índios e os menores de 25 anos eram excluídos da vida política nacional. Por isso, as eleições brasileiras tinham uma tendência concentradora, e o sufrágio ativo era um direito limitado a poucos cidadãos, por causa da eleição censitária, que restringia o eleitorado aos cidadãos mais ricos. E, 1887, no final do Império, por exemplo, apenas 1,5% da população brasileira tinha direito ao voto. Tal tendência concentradora acontecia tanto nas eleições federais como nas municipais. Outra importante característica do sistema eleitoral brasileiro durante o Império foi a proximidade entre o Estado e a religião. A Igreja Católica, Católica, declarada religião oficial do Brasil, tinha elevada influência sobre as relações políticas nacionais. Tal influência se refletia na exigência legal, por parte dos candidatos a cargos políticos, de seguir o catolicismo, assim como na realização das eleições dentro das igrejas. Além disso, uma boa porcentagem dos políticos eleitos no Brasil nessa época era de origem sacerdotal, uma vez que eram os padres que faziam o recrutamento dos eleitores e a organização do pleito era realizada por   padres.  Declínio e Fim Fim do Primeiro Império

Confederação do Equador e Guerra Cisplatina Veja mais em Confederação do Equador e Equador e Guerra da Cisplatina

As forças políticas das províncias do Nordeste, lideradas por  Pernambuco,, se rebelaram contra a Constituição, pois dava muitos Pernambuco  poderes ao Soberano. Pregavam uma república livre da coroa, com capital Recife Recife,, que se chamaria Confederação do Equador . O movimento foi reprimido com extrema violência pelas tropas imperiais, demonstrando um governo absolutista. Apesar da Constituição de 1824

determinar que o regime vigente fosse liberal, D. Pedro I impunha sua vontade com firmeza, gerando um crescente conflito com os liberais que começaram a identificá-lo como um governante ditatorial e autoritário.

Liberal brasileira continuou pressionando-o, principalmente diante do envolvimento do imperador, no plano externo, com os problemas advindos dessa sucessão. A situação agravou-se, no plano externo, com a perda da Província Cisplatina (1828).

Em 1825, na Guerra da Cisplatina, Cisplatina, saiu o Brasil derrotado, e, em 1828 houve a perda da Província Cisplatina e a conseqüente independência do Uruguai Uruguai,, agravando assim, e muito, os problemas prob lemas de D. Pedro I,  pois, além das crises políticas, havia a crise econômica, gerada pela recuperação da exportação e produção do açúcar pelas colônias espanholas com sua recente independência e normalização da exportação.

 No plano interno, o imperador passou a enfrentar diversos problemas, tais como as dificuldades financeiras advindas da falência do primeiro Banco do Brasil (1829 e a inflação ocasionada pela elevação dos preços dos alimentos, a situação familiar do Imperador após o falecimento de sua primeira esposa, Imperatriz Da. Maria Leopoldina (1826) diante do envolvimento com a sua amante a Marquesa de Santos, Santos, o assassinato do  jornalista Líbero Badaró em São Paulo (1830 1830), ), executado por policiais ligados ao Império, e o constante apoio pedido pelo governante aos  burocratas e militares do setor português, gerando conflitos entre  portugueses e brasileiros.

Abdicação do trono português Seguindo a política da Constituição portuguesa de então, e aproveitando-se da fragilidade do Brasil após a Guerra da Cisplatina, D. João VI e a ala absolutista de seu ministério procuram reaver o território brasileiro em meados de 1825. Na iminência de uma guerra, D. João VI decide por nomear Pedro seu sucessor em Portugal, ignorando a deserção que ele mesmo impôs ao filho devido à sua rebeldia e aos acontecimentos de 1822 -- negociação essa acompanhada à distância pelo governo inglês. Habilmente, Pedro I aceita a proposta e retorna a Portugal para finalmente sagrar-se Pedro IV de Portugal em maio de 1826, após a abdicação de seu pai. Contudo, vista a Constituição brasileira recém-aprovada, era proibido o Imperador   brasileiro deter paralelamente o título de regente de Portugal. Assim, apenas um mês depois de coroado rei português, portu guês, Pedro abdica ao trono, todavia garantido a sucessão à sua primogênita, D. Maria II, II, que momentaneamente não assumiria devido à sua idade, e entregando a regência do reino português a D. Miguel I. I. Pedro retorna ao Brasil, onde enfrentaria uma conjuntura política cada vez mais desfavorável a si.

Com a sua imagem cada vez mais desgastada perante a opinião pública  brasileira, as manifestações de protesto eram reprimidas com violência.  Numa tentativa de conciliar novamente o seu governo com a opinião  pública, D. Pedro I nomeou um novo ministério com pessoas aceitas  pelos Liberais. Porém, a oposição não aceitou a manobra, e continuou a  pressioná-lo. O ministério assim formado foi destituído e constituído um novo com portugueses de tendências absolutistas. Os soldados  brasileiros aquartelados no bairro de São Cristóvão e o povo reagiram formando uma oposição implacável, culminando com o cerco ao  palácio imperial pela população. Não houve resistência, pois poderia ocasionar uma guerra civil. A 7 de Abril de 1831 1831,, D. Pedro I renunciou ao Império, deixando o país nas mãos de seu primogênito, Pedro II, II, que na época tinha 5 anos. No mesmo dia, embarcou a bordo do [Warspite [ Warspite], ], de onde nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva como tutor de seus filhos menores, e seguiu para Portugal.

Abdicação do trono brasileiro A opinião pública começou a reagir contra o Imperador, entre outras razões, com a morte de D. João VI (1826 1826), ), sendo D. Pedro I o legítimo herdeiro do trono português. Apesar de ter renunciado ao trono de Portugal em favor da filha mais velha, D. Maria da Glória, Glória, a oposição

Faleceu em Sintra em 1834 1834,, depois de ainda ter participado das Guerras Liberais portuguesas, onde lutou a favor de sua filha, D. Maria II, II, cujo trono português fora usurpado por seu tio, D. Miguel I, I, o qual havia sido indicado regente português anteriormente.

3.2 Período regencial O Período regencial brasileiro (1831-1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Real Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade o suficiente. Devido à natureza do período e das revoltas e  problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro. Fim do Primeiro Império...

A Abdicação do Imperador O Primeiro Império, Império, instaurado logo após a Independência do Brasil (1822), passou por diversas instabilidades políticas. Depois de graves  problemas internos, advindos de crises internacionais (como a disputa da Província Cisplatina e questões hereditárias em Portugal) e de

instabilidades políticas no país, o Imperador Pedro I não conseguiu segurar a pressão, e se viu obrigado a abdicar do seu posto como Imperador do Brasil. No dia 7 de abril de 1831, o imperador Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, Dom Pedro II, que tinha pouco mais de cinco anos. A abdicação do Imperador provocou um vazio político no país, acirrando a disputa pelo poder entre as duas principais correntes do Império: liberais exaltados e liberais moderados. O grupo dos exaltados era formado, principalmente, pelas camadas médias urbanas, enquanto que os moderados eram constituídos pelos representantes da aristocracia rural. Essas duas correntes políticas compunham o chamado Partido Brasileiro, e tinham-se aliado para derrubar D. Pedro do poder e, com ele, os absolutistas do Partido Português, Português, seus aliados. A abdicação pode ser considerada como a derrota desse grupo e a

vitória da oposição, que era constituída por diferentes grupos sociais, cada um deles com seus próprios objetivos.

A disputa pelo poder Conseguindo o seu intento, a aliança se desfez, e cada grupo passou a lutar para conseguir se instalar no poder. Os liberais moderados redigiram, no dia seguinte à abdicação, um documento intitulado "Proclamação em nome da Assembléia Geral aos povos do Brasil", no qual informavam sobre os acontecimentos, afirmavam seu apoio aos regentes nomeados e aconselhavam prudência e moderação à  população, e que observasse a Constituição e respeitasse os novos governantes. Como Dom Pedro II era menor, era preciso escolher um regente. A Constituição de 1824 designava para essa função o membro da família real com mais de 25 anos de idade. id ade. Já que não existia ninguém ningu ém nessas condições, os deputados e senadores elegeram uma regência composta  por três membros. Já o grupo dos liberais exaltados via esse momento como a possibilidade de transformações mais radicais, maior  liberalização do regime e de mais participação nos destinos do Império. Entendia que afastados do Governo, junto com D. Pedro, os  portugueses identificados com o absolutismo, haveria condições de aqui se desenvolverem os ideais liberais, revestidos de um caráter  nacionalista. No entanto, os portugueses tinham se reorganizado e lutavam, agora, pela volta de D. Pedro ao trono brasileiro, sendo por  isso chamados de restauradores. E, ao mesmo tempo, o Governo era dominado pelo grupo dos moderados. Desta forma, o movimento da abdicação transformou-se, para os exaltados, numa verdadeira "Journée des Dupes" (Jornada ou Dia dos Logrados), pois não conseguiram chegar ao poder, além de verem suas propostas esquecidas, apesar de terem participado ativamente para a deposição de D. Pedro I. Perceberam, portanto, que tinham lutado pelos outros. Assim, são três as tendências políticas em jogo no cenário político brasileiro a partir de 1831:: os restauradores, ou caramurus; os liberais moderados, ou 1831 chimangos; e os liberais exaltados, ou farroupilhas ou, ainda, jurujubas. Em meio a esse quadro de agitações políticas polí ticas era necessário organizar o novo Governo Governo,, já que a Constituição do Império estabelecia que, no caso de abdicação do imperador, o Governo brasileiro seria exercido  por um conselho de três regentes, eleitos pelo Legislativo, Legislativo, enquanto D. Pedro de Alcântara, o príncipe herdeiro, não atingisse a maioridade. Desse modo, cumprindo o preceito constitucional, teve início o Governo das Regências, que passou por três etapas. O Período das Regências (1831-1840)

Como no dia da abdicação de D. Pedro o Parlamento brasileiro encontrava-se em férias, não havia no Rio de Janeiro número suficiente de deputados e senadores que pudesse eleger os três regentes. Os  poucos parlamentares que se encontravam na cidade elegeram, em caráter de emergência, a 17 de julho daquele ano, a chamada Regência Trina Provisória, formada para conter as revoltas que vinham ocorrendo desde que Dom Pedro I abdicou ao trono do Brasil, além de organizar a eleição da Regência Trina Permanente. Essa regência, que governou o país por aproximadamente três meses, era composta pelos senadores Nicolau senadores Nicolau de Campos Vergueiro e José Joaquim de Campos (Marquês (Marquês de Caravelas) Caravelas) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Silva , pai do Duque de Caxias. Caxias. As três grandes correntes políticas do Brasil Imperial estavam assim representadas: os liberais, representados pelo Senador Campos Senador Campos Vergueiro, Vergueiro, os conservadores, por Carneiro por Carneiro de Campos, Campos, e os militares, pelo General Francisco de Lima e Silva, Silva , que ficaria conhecido como "Chico Regência". Apesar de manter as estruturas políticas do Império autoritário, mantendo inalterada a Constituição de 1824 1824,, a Regência Provisória tinha um caráter liberal e anti-absolutista. Era o início do chamado avanço liberal, que durou até 1837, quando os grupos políticos das  províncias alcançaram um maior grau de autonomia.

Governo A Regência Provisória, por ter entrado no poder em caráter  extraordinário e, como o próprio nome pedia, provisório, não fizeram  profundas mudanças na sociedade e na instituição. Entre outras medidas tomadas pela Regência Provisória destacam-se: •

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Reintegração do Ministério dos Brasileiros, demitido por D. Pedro I em Abril de 1831, após a Noite a  Noite das Garrafadas; Garrafadas; Promulgação da Lei Regencial, que restringia as atribuições do Poder Moderador, que temporariamente seria exercido  pelos regentes, vetando-lhes o direito de dissolver a Câmara dos Deputados, decretar a suspensão das garantias constitucionais e conceder títulos de nobreza e condecorações; Anistia aos presos políticos para abafar a agitação política; Proibição dos ajuntamentos noturnos em praça pública, tornando inafiançáveis os crimes em que ocorresse prisão em flagrante.

O periodo regencial se inicia em 17 de julho de 1831 1831,, cerca de dois meses após a abdicação de Dom Pedro I. Segundo a constituição de 1824,, caso um monarca não pudesse assumir, deveria ser formada uma 1824 regência composta por três pessoas, a chamada Regência Trina . O que impossibilitava a ascensão de Dom Pedro II ao trono do Brasil era a idade. Ele tinha apenas 5 anos em 1831.

 Nesse momento, a rivalidade entre brasileiros e portugueses se aprofundava. No final de Abril, as manifestações anti-lusitanas se acirraram, devido à inflamada sensação de nacionalismo e liberdade contra o jugo português. Estabelecimentos comerciais portugueses eram atacados e saqueados, funcionários públicos eram removidos de seus cargos, e a população movia verdadeiros confrontos contra os  portugueses que permaneceram no Brasil.

Regência Trina Provisória (1831)

A Regência Trina Permanente (1831-1834)

Nomeação dos Regentes

Eleição dos Regentes Uma vez instalada a Assembléia Geral, foi eleita em 20 de junho de 1831 a Regência Trina Permanente, que ficou composta pelos

deputados José da Costa Carvalho, Carvalho, político do sul do país, João Bráulio Muniz,, do norte, e novamente pelo Brigadeiro Chico Regência. Muniz Regência. Tal composição representava, por um lado, uma tentativa de equilíbrio entre as forças do norte e do sul do país; por outro lado, a permanência do Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, era a garantia do controle da situação e da manutenção da ordem pública.

Governo Característica importante dessa Regência era sua composição por  deputados, ao contrário da anterior, formada por senadores. A Câmara dos Deputados simbolizava a defesa da liberdade, e era representativa dos interesses do grupo dos moderados. A Câmara tornou-se um centro de pressão em favor das mudanças constitucio nais, em contraste com o Senado, que simbolizava a oposição às reformas e era considerado  pelos moderados um "ninho de restauradores". Porém, a grande força política deste período não foram os regentes mas, sim, o Padre Diogo Feijó, Feijó, Ministro da Justiça, Justiça, cargo que assumiu sob a condição de que lhe garantissem grande autonomia de ação. Feijó teve carta branca para castigar os desordeiros e os delinqüentes, o direito de exonerar e responsabilizar os funcionários públicos negligentes ou  prevaricadores e a possibilidade de manter um jornal sob sua responsabilidade direta. Feijó teve atuação enérgica na repressão às agitações populares e aos levantes militares que ocorreram na capital e em diversos pontos do país nesse período. Para garantir a integridade territorial e a defesa da ordem pública criou, em 18 de agosto de 1831, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, no Rio de Janeiro, e a Guarda Nacional na Corte e em todas as províncias. Órgãos subordinados ao Ministério da Justiça, se constituíram na principal força armada do Império. Acabou por concentrar os poderes nacionais em suas mãos, até outorgrar, em 1834 1834,, o Ato Adicional, que mudava a constituição de 1824 1824,, criando a Regência Una.

O Ato Adicional de 1834 O Ato Adicional foi talvez a experiência mais democrática ocorrida durante o Império, considerada como uma experiência republicana do Império que usou elementos da Constituição dos Estados Unidos. Unidos. O regente uno passou a ser eleito por voto censitário, com mandato temporário (quatro anos). A eleição e a alternância do chefe do poder  executivo permitiram, entre 1835 e 1840, uma experiência considerada republicana e presidencialista no Brasil Brasil.. O mesmo Ato Adicional criou as Assembléias Legislativas Provinciais, compostas por deputados eleitos — também por voto censitário — e com poder deliberativo no campo civil, judiciário, eclesiástico, educacional, policial, econômico e tributário. Dessa forma, as províncias ganharam uma relativa autonomia legislativa. Portanto, a experiência republicana, além de  presidencialista, teve um aspecto federalista (que se constituem em elementos fundamentais do regime político dos EUA EUA). ). O ato também criaria o Munícipio Neutro do Rio de Janeiro. Janeiro.

A Regência Una do Padre Diogo Antônio Feijó Conforme estipulado pelo Ato Adicional, realizou-se, a 7 de abril de 1835, a eleição para o cargo de Regente Único. Duas candidaturas destacaram-se logo de início, sendo ambos os candidatos do Partido

Moderado: o paulista Diogo Antônio Feijó, apoiado pelas forças  políticas do sul e, também, pela Sociedade Defensora do Rio de Janeiro; e o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque, cuja família era dona de cerca de um terço dos engenhos de açúcar de Pernambuco, legítimo representante da aristocracia nordestina. Feijó venceu por pequena diferença de votos (600), dos cerca de cinco mil eleitores do país que, nessa época, tinha aproximadamente cinco milhões de habitantes. Segundo a Constituição Outorgada de 1824, os eleitores - cidadãos ativos - eram aqueles que votavam e podiam ser votados. votado s. O regente tomou posse no dia 12 de outubro de 1835, enfrentando oposição até dentro do próprio Partido e uma grave situação de agitação no país. Notícias das províncias falavam de revoltas nos "sertões" do extremo-norte: a Cabanagem no Grão-Pará; a dos escravos Malês, na Bahia; e no extremo-sul, a Farroupilha.. Farroupilha Tentando reverter o quadro político desfavorável, Feijó e seus companheiros criam um novo partido, denominado Progressista. Contra ele logo se ergueu um grupo chamado Regressista - porque queria o retorno à situação anterior ao Ato Adicional, ou seja, às condições  políticas e institucionais anteriores às medidas descentralizadoras. Este  partido dará origem, ao Partido Conservador , enquanto que os  partidários do regente darão origem ao Partido Liberal. Liberal. revelala com muita conviccao de seu poder ate que que quiz, leh cedeu o seus direitos a passou a ser um tipo de subordinado Feijó provocou toda a furia que uma pessoa poderia mostrar diante de tal situacao e passou a a ira da aristocracia agrária ao manifestar-se  publicamente em apoio à abolição da escravatura. escravatura. Dizia ser uma "vergonhosa contradição com os princípios liberais que professamos, conservar homens escravos". Chegou a enviar uma missão a Londres  para tratar com o Governo inglês medidas de repressão ao tráfico negreiro.. Essa atitude aumentou o temor dos proprietários rurais, que negreiro  passaram a assumir posições cada vez mais conservadoras. Desentendeu-se também com a imprensa, que o atacava constantemente, e por isso assinou um decreto, em março de 1838, limitando sua liberdade. O autoritarismo do regente fazia aumentar a cada dia seu grupo de opositores, presente também na Câmara e no Senado. Feijó teve sua atuação bastante limitada, sendo responsabilizado pelas revoltas sociais que se espalhavam por todo o  país. Sentindo-se acuado e sem respaldo político, renunciou em 19 de setembro de 1837. Esse primeiro momento das Regências (1831 - 1836) é caracterizado  pela instabilidade políti ca, mas, sobretudo, pelos projetos de liberdade e democracia. É o momento da Ação, baseado no princípio da liberdade, que irá se contrapor ao segundo momento, o da Reação, baseado no  princípio da autoridade, a partir de 1836, que virá com a posição centralizadora. Feijó tinha consciência da ameaça que os grupos de oposição ao Governo representavam, especialmente o dos restauradores que, ao contrário dos exaltados, detinham uma parcela do poder, pois reuniam as forças conservadoras do Senado, além de deterem a tutela do  príncipe herdeiro e de suas irmãs. Assim, tentou tirá-los do poder. Procurou, inicialmente, que a Câmara destituísse José Bonifácio do cargo de tutor, mas o Senado colocou-se contra. Tentou, então, converter a Câmara numa Assembléia Geral para que votasse as medidas que pleiteava, mas não obteve o apoio necessário dos deputados. Sentindo-se desprestigiado e sem apoio político, acabou renunciando, em junho de 1832, ao cargo de Ministro da Justiça.

A queda de Feijó significou uma vitória dos restauradores, que iniciaram um movimento pelo retorno de D. Pedro I. Por meio de seu  jornal, O Caramuru, pregavam abertamente tal proposta. Os moderados, temendo essa possibilidade, resolveram reagir e conseguiram acabar  com a Sociedade Militar, desbaratando o Partido Restaurador. José Bonifácio foi destituído do cargo de tutor e preso em dezembro de 1833, sendo substituído pelo marquês marq uês de Itanhaém. Com a morte de D. Pedro I, em 1834, o Partido Restaurador perdeu sua razão de existir.  Nesse momento, também, vão se tornar mais explícitas explícitas as divergências dentro do Partido Moderado.

A Regência de Araújo Lima: o "Regresso Conservador" Após a queda do Padre Feijó, Feijó, o Ministro da Justiça, o pernambucano Pedro de Araújo Lima, Lima , assumiria interinamente, nomeando um novo gabinete composto por políticos regressistas, que ficou conhecido como  Ministério das Capacidades Capacidades pela fama de que gozavam os seus componentes. Nesse Ministério sobressaía Bernardo Pereira de Vasconcelos na pasta na pasta do Império e da Justiça. Justiça. Em abril de 1838 ocorreu a segunda eleição para Regente Único, lançando-se Araújo Lima como candidato, enfrentando com o "progressista" Holanda Cavalcanti de Albuquerque. Araújo Lima foi eleito com grande maioria dos votos e assim, instalaram-se os regressistas no centro do poder. O núcleo do partido Regressista era a oligarquia fluminense, liderada  por Joaquim José Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, Itaboraí, Paulino José Soares de Sousa, Sousa, futuro Visconde de Uruguai, Uruguai, e Eusébio de Queirós. Queirós. Esses homens, conhecidos como a "trindade saquarema", conseguiram estender, também, sua influência política à vizinha Província de São Paulo - graças ao apoio de José da Costa Carvalho, que integrara a Regência Trina Permanente. P ermanente. Para os regressistas o importante era restaurar a autoridade do Estado, fortalecer o Executivo e eliminar a anarquia e a desordem que se espalhavam pelo país, que consideravam fruto do princípio democrático predominante nos  primeiros tempos da Regência. Nesse momento momento mais uma revolta estourava no país, a Sabinada Sabinada,, dessa vez na Província da Bahia Bahia,, em 1837. O homem forte deste período foi o Ministro Pereira de Vasconcelos, Vasconcelos, que colocou abaixo o Ato Adicional, recuperando a centralização imperial. Foi ele um dos articuladores do Golpe da Maioridade, Maioridade, que em 1840 conduziria ao trono o Imperador Dom Pedro II, II, então com quinze anos de idade. O golpe dari dariaa fim a nove anos de regência, e inauguraria inaugurari a o Segundo Império. Império. Em abril de 1838, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Vasconcelos, em discurso na Câmara dos Deputados, Deputados, comunica sua mudança de posição política. "Fui liberal... Sou regressista." , justificava pelo contexto político da época. Para ele e seu grupo, a situação no país estava à beira do caos, a anarquia ameaçando a liberdade. Focos de rebelião espocavam nas ruas, nos sertões e nas senzalas ameaçando a segurança e a liberdade da nação. Em dezembro desse ano mais uma revolta eclodia, dessa vez no Maranhão, chamada Balaiada Balaiada.. Era urgente que se fortalecesse a autoridade do Estado, que fosse detido o "carro da revolução", para que a "boa sociedade" pudesse gerir e expandir seus negócios, além de  preservar sua posição social e sua liberdade de ação. Para tal, era indispensável que os assuntos do país fossem conduzidos por  governantes competentes e bons administradores. Para eles, os regressistas, que ganhavam mais espaço pol ítico à medida que seus opositores ficavam enfraquecidos, o importa nte era restaurar a ordem, a organização, a segurança pública e privada.

Toda essa discussão em torno da necessidade do restabelecimento de leis centralizadoras vai gerar um movimento, liderado pelos regressistas, para a reformulação do Ato Adicional, a que chamavam de "carta da anarquia", e do Código do Processo Criminal, Criminal, considerados ambos responsáveis pelo caos social. Pretendiam também o restabelecimento do exercício do Poder Moderador. Segundo Bernardo Pereira de Vasconcelos, as leis liberais, sobretudo a descentralização, tinham ido longe demais e estavam ameaçando a estabilidade do Governo e a integridade do Império. Entretanto, as resistências em relação às mudanças fizeram com que essas discussões durassem quase três anos, a ponto de que somente em maio de 1840 se deu a aprovação da lei de Interpretação do Ato Adicional e a reforma do Código do Processo Criminal só foi ser  aprovada em dezembro de 1841 1841.. Por essa reforma os juizes de paz  perdiam a função de polícia de polícia,, que passava aos juizes municipais e aos delegados nomeados pelo próprio poder central. Nesse momento  procuram-se resgatar os espaços formais de discussão política, como o Parlamento e o Palácio de São Cristóvão, em vez das ruas e das praças. O Estado vai se legitimando, assim, como o espaço privilegiado dos "negócios políticos".  Principais rebeliões rebeliões do Período Regencial  Regencial  Várias rebeliões marcaram o período regencial. Essas revoltas tinham como causas comuns: -péssimas condições de vida da população mais  pobre; -a falta de autonomia das províncias, devido à centralização do governo imperial; -o excesso de impostos, cobrados pelo governo central; -a luta pelo poder entre partidos e grupos políticos;

Cabanagem (1835-1840) Seus principais fatos foram: domínio sobre Belém durante um ano e lutas no interior, morte de 40% da população da província. A rebelião que explodiu em Pará teve como líderes Malcher, Vinagre e Angelim. Causas: revolta dos liberais contra o presidente nomeado pelo governo regencial, situação de miséria dos cabanos.

Sabinada(1837-1838) A rebelião que explodiu em Salvador(Bahia) teve esse nome pois seu líder foi o médico Fernando Sabino. Proclamou a República Bahiense, que, curiosamente, seria provisória: terminaria quando D. Pedro II asumisse o trono. Violentamente reprimida, nela morreram muilhares de pessoas.

Balaiada (1838-1841) O movimento recebe esse nome pois o líder da revolta era um atersão de apelido Balaio. A crise na exportação de algodão teve papel importante na revolta, apoiada pela população mais pobre, inclusive escravos. A repressão custou muitas vidas.

Guerra dos Farrapos (1835-1845) A rebelião aconteceu na província de Rio Grande do Sul, seus líderes foram Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi. Fatos princípais: República de Piratini; República Juliana, anistia. Algumas de suas

causas foram: altos impostos da charque e exigência de mudanças

Precedido por: Primeiro Império

Período regencial 1831 — 1841 — 1841

 políticas.

Sucedido por: Segundo Império

3.3 Segundo Império O Segundo Império ou Segundo Reinado, na História do Brasil, Brasil, é um  período que, se computada a Regência (1831-1840), compreende 58 anos. Caso se considere apenas o governo de D. Pedro II (1840-1889), compreende 49 anos de duração. O Império até a Maioridade de Pedro II 

Abdicação de D. Pedro I O período a partir da abdicação de D. Pedro I, I, em 7 de abril de 1831 1831,, até a proclamação da República República,, em 15 de novembro de 1889 1889,, foi o mais longo da história política do Brasil Brasil.. Nesta época, houve um  período regencial de 9 anos, enquanto D. Pedro II não tinha idade para assumir o controle do Império. Quando de sua maioridade, em 1840 1840,, ele cuidou de um governo de aproximadamente cinquenta anos de aparente  paz interna, onde o Brasil teve ganho de prestígio internacional entre  países europeus, e o ganho de influência sobre a América do Sul especialmente sobre a região da Bacia Platina. Platina. Por outro lado, a situação social do Brasil não obeteve muitos avanços, assim tendo um acúmulo da pobreza e do analfabetismo.

Regência Trina e Regência Una Por Pedro II ter 6 anos na época em que herdou o Brasil, a Constituição de 1824 previa que, na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três. A Regência Trina Provisória foi convocada em 17 de Julho de 1831, e tinha um representante das três grandes vertentes políticas no  país: os liberais (Senador Campos Vergueiro), os conservadores (Carneiro de Campo) e os militares (General Francisco de Lima e Silva, o Chico Regência). A eles caberia a realização de eleições, para a escolha da Regência Trina Permanente. Os eleitos foram Bráulio Muniz, Costa Carvalho, e o próprio General Chico Regência. Eles governaram o país por 3 anos. Nesse ínterim, o Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó conseguiu influência política suficiente para, em 1834,, criar o Ato Adicional, que fazia da Regência Trina uma Regência 1834 Una - ou seja, um só regente. Ele foi eleito como Regente Uno em eleições democráticas. O Regente Feijó se mostrou democrático, pois criou Assembléias Legislativas provinciais, para dar maior autonomia às províncias  brasileiras. Além disso, ele deu à cidade do Rio de Janeiro o status de município neutro. Mas ele não conseguiu controlar as revoltas  populares, e foi afastado. Em seu lugar ficou o Pedro de Araújo Lima, Lima , marquês de Olinda. Foi em sua regência que o golpe da Maioridade foi dado.

O Golpe da Maioridade Pedro II tinha 14 anos no ano de 1840. Faltavam, portanto, 4 anos para ter idade suficiente para assumir o trono. Enquanto Pedro não assumisse, os liberais e conservadores teriam que dividir o poder do Brasil. Cientes disso, os liberais começaram a se articular para colocar  Pedro II mais cedo no trono. A idéia era fazer de Pedro uma marionete, que os liberais poderiam conduzir facilmente. Assim, eles articularam, na Assembléia Geral, uma manobra política - uma carta oficial, reconhecendo o Imperador D. Pedro II, aos seus 14 anos de idade, como maior de idade, graças a sua plena saúde e desenvolvimento intelectual. Assim, Pedrinho estaria apto a governar. Esperavam os  políticos liberais que, assim, a Regência terminasse, que o povo se acalmasse e que cessassem as revoltas contra os Regentes e que, finalmente, D. Pedro II fosse inocente. Mas eles foram surpreendidos  pelo forte caráter de Dom Pedro.  A Dança Política no Segundo Segundo Império

A disputa entre liberais e conservadores Os conservadores, ao terem percebido que os liberais conquistaram seu objetivo, prosseguiram em suas ações em direção ao domínio econômico e à dilapidação das riquezas nacionais. Houve a dissolução da Câmara - esta tinha sido eleita sob governo liberal - isto provocou reações armadas em São Paulo e Minas Gerais, Gerais, logo sufocadas pelas ações do Luís Alves de Lima e Silva, Silva , barão de Caxias, que futuramente seria nomeado duque. Os liberais retornaram ao poder em 1844, governando até 1848, em seguida os conservadores assumiram, quando em Pernambuco houve a revolução praieira. praieira. Enfim a disputa política entre liberais e conservadores acabou por  cessar. Dom Pedro II usou a Constituição de 1824 a seu favor, reforçando o poder Moderador para si. Assim, ele centralizava a  política nacional em torno dele e dos que trabalhavam com ele - a elite  brasileira. Como a maior disputa entre liberais e conservadores era sobre a centralização do poder e, estando essa conversa encerrada (D. Pedro II havia centralizado o máximo possível), os liberais e conservadores acabaram por dividir bem o governo do Império.

Parlamentarismo às Avessas Em 1847 1847,, o Imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o Imperador a dirigir o Brasil, meio espelhado no  parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".

Modelo parlamentarista britânico

Fim da Revolução Farroupilha

 Na Inglaterra, a Coroa, baseada na maioria do Parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro o primeiro-ministro.. Após isso o Parlamento aprova ou não a decisão da Coroa. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando a Inglaterra. Como o primeiro-ministro é um eleito do Parlamento, ele deve prestar conta de suas ações ao órgão que, se quiser, pode destituir o primeiro-ministro de seu cargo, convocando outro. O mesmo à Coroa, que possui o mesmo poder de destituir o Primeiro-Ministro

Ainda vigorava a Revolução Farroupilha no sul do Brasil quando D. Pedro II assumiu o trono. A Revolução tomava proporções assustadoras, e estava próxima de conseguir a sua independência do resto do país, como a província Cisplatina. A fim de impedir este acontecimento, Pedro II nomeou, como Comandante-chefe do Exército, o barão de Caxias - que, anteriormente, havia sufocado as revoltas em Minas e em São Paulo. Além da liderança no Exército, o barão foi agraciado com o título de Pesidente da província do Rio Grande do Sul. Sul.

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Parlamento >>> Primeiro-Ministro (chefe de governo) Coroa (chefe (chefe de estado) estado )

Modelo parlamentarista brasileiro  No Brasil, o Imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo, até a década de 1840 quando D. Pedro II decretou que o Imperador não possuía mais os dois Poderes, e sim apenas o Moderador. Ele escolhia quem seria seu presidente do Conselho de Ministros (equivalente ao primeiro-ministro). Este escolhia o resto do Conselho. Por fim recebia ou não a aprovação do Parlamento. O que aconteceu muito no Brasil e no resto do mundo foi que o Parlamento muitas vezes não aprovava a decisão do Chefe de Estado, e este se via obrigado a dissolver o Parlamento (tanto em Monarquias Parlamentaristas como em Repúblicas Parlamentaristas da época. Espanha e França até chegaram a usar o exército para calar o  povo na hora de dissolver o Parlamento, no Brasil era costume o povo estar de acordo com a decisão do Imperador). A Inglaterra foi uma excessão da época, mas principalmente por causa da câmara dos Lordes, que era toda controlada pela Coroa. •

Imperador (chefe de estado) >>> Presidente do Con selho de Ministros >>> Conselho de Ministros -(Aprovação)Parlamento

Mesmo tendo a liberdade de agir com violência contra os gaúchos, o  barão de Caxias usou da diplomacia, negociando com líderes e fazendo manifestos patrióticos aos insurretos. Por várias vezes, mencionava que o inimigo dos gaúchos não era Pedro II e os brasileiros mas, sim, Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas, Rosas, presidentes respectivos do Uruguai e da Argentina Argentina.. Estes buscavam a união das duas repúblicas, o que criaria um estado muito poderoso na Prata. As negociações e as revoltas vieram a um fim em 1845 1845,, quando da assinatura do Tratado de Poncho Verde. O barão de Caxias foi nomeado "Pacificador do Brasil" e recebeu o título de Conde.

Guerra contra Oribe e Rosas Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas, Rosas, respectivamente presidentes do Uruguai e da Argentina Argentina,, buscavam, na década de 1850 1850,, criar um só  país, o que desequilibraria as forças na bacia do Prata, uma vez que novo país controlaria sozinho os dois lados do estuário do rio da Prata, Prata, vindo contra os interesses do Brasil na região. D. Pedro II declarou guerra aos dois países, e mandou organizar um novo exército no Sul, sob cuidados do então conde de Caxias. Ele invadiu o Uruguai em 1851,, derrubando Oribe e apagando a possibilidade do Uruguai se 1851 fundir com a Argentina.

Questão Christie Apesar do modelo parlamentarista brasileiro não parecer muito democrático, era bastante democrático para a época. O Imperador tinha muitos poderes, mas isso era costume da época em várias localidades do mundo, até mesmo na Inglaterra. •

O Parlamentarismo as avessas é uma caricatura mal feita do Parlamentarismo Brasileiro em relação ao inglês. O que se faz na realidade é uma comparação do modelo Brasileiro de 1824 (o mais antigo, pois mudou na década de 1840) com o modelo inglês da atualidade.

 A Estabilidade Política Política Dom Pedro II conseguiu criar uma máquina eficiente para direção do Brasil, baseada na troca de favores. Como a elite agrária detinha o  poder do Brasil no século XIX, Pedro II sempre governou aliando-se a eles, realizando favores (como construção de ferrovias, açudes, aquisição de maquinários etc.) em troca da estabilidade que Pedro II necessitava para se manter no poder. Assim, Dom Pedro II conseguiu, nos primeiros anos de seu governo, lidar com um Brasil estável e, em um certo ponto de vista, próspero.

Em 1862 1862,, três arruaceiros foram presos no Rio d e Janeiro, então capital do Brasil. Ao serem detidos, foram identificados como marinheiros  britânicos e, devido à relação entre Inglaterra e Brasil, os marinheiros foram liberados. Mesmo assim, o embaixador inglês no Brasil, William Dougal Christie, Christie, exigiu que o Império indenizasse a Inglaterra pela carga do navio inglês Prince of Wales Wales, que que foi saqueado próxima da província do Rio Grande do Sul, exigiu também a demissão dos  policiais que detiveram os marinheiros britânicos e um pedido oficial de desculpas do imperador à coroa britânica.  No ano seguinte, navios britânicos bloquearam o porto do Rio de Janeiro e apreenderam cinco navios ali ancorados. D. Pedro II, sofrendo  pressão popular, tentou uma saída diplomática, chamando o rei Leopoldo I da Bélgica para conduzir uma arbitragem imparcial. Leopoldo I favoreceu o Brasil e, como a Inglaterra negou-se a pedir  desculpas, o imperador cortou relações diplo máticas com a Inglaterra, no mesmo ano de 1863 1863.. A Inglaterra apenas desculpou-se em 1865 1865,, quando mostrou apoio ao Brasil na Guerra do Paraguai. A vitória do governo na disputa acabou por fortalecer a imagem do Brasil no exterior, pois o Brasil ainda tinha 40 anos de existência, e

temia não ter reconhecimento junto aos países europeus. Os outros  países da América do Sul passavam por problemas parecidos.

episódio da expansão das terras brasileiras. Foi nessa época que foi feita a aquisição do território do Acre, que pertencia a Bolívia Bolívia..

 Aspectos Econômicos

Desenvolvimento do Capitalismo

Café

A partir de década de 1870 1870,, a estrutura econômica brasileira passou por  grandes mudanças, que refletiram nas relações sociais e políticas existentes. Progressivamente, a mão-de-obra escrava negra foi  perdendo espaço para o trabalho assalariado imigrante nas lavouras agrícolas brasileiras. O café foi se consolidando como principal produto  brasileiro para a exportação, provocando uma onda de crescimento econômico como nunca havia aparecido no Brasil independente. A imigração européia colaborou com a urbanização da sociedade  brasileira, e junto com o assalariamento da mão-de-obra, levou ao aparecimento de um incipiente mercado interno para bens de consumo  popular no país, o que acabou por levar ao aparecimento das primeiras unidades industriais no Brasil. Em suma, o capitalismo se implantava nas estruturas sócio-econômicas brasileiras, superando o antigo sistema mercantil-escravista.

Durante o Primeiro Império, Império, a grande elite agrária do Brasil era concentrada no Nordeste no Nordeste (os barões da cana). Mas, nessa mesma época, o café começava a ser introduzido na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba,, e começou a fazer um rápido sucesso, no séc XIX. Com o fim Paraíba da era do ouro brasileiro, os pioneiros do café perceberam que era um investimento altamente rentável, pois as terras da região eram muito  baratas (por vezes gratuitas), a mão de obra era escrava e, após ser   plantada, o cafezal era produtivo por vinte anos. O mercado consumidor  internacional também era próspero no mundo, e a venda de café era quase certa. Assim, em alguns anos uma nova elite começou a surgir no sudeste brasileiro. A elite cafeeira, em pouco tempo, se tornava mais  poderosa e mais rica do que a elite nordestina. nordestina. O desenvolvimento do comércio internacional baseado na exportação do café deveu-se a fatores externos e internos. Dentre os externos, destacam-se o crescimento da demanda internacional ao café brasileiro, fruto do aumento do padrão de vida da população norte-americana e européia, o que estimulou o aumento dos níveis de consumo; a industrialização dos EUA e Europa, que qu e necessitavam de matérias primas para suas indústrias de transformação; o aperfeiçoamento técnico, o qual beneficiou o comércio internacional, tanto através de meios de transporte quanto na nova organização dos setores mercantil e financeiro. E, sobretudo, ao grande momento que o final do século XIX  proporcionou ao comércio internacional, através do liberalismo econômico, o qual proporcionou a todos os países a oportunidade de comércio. Internamente, o que mais favoreceu o crescimento econômico foi a solução do problema da mão-de-obra através da imigração européia; a expansão do crédito, através de uma reforma bancária, a qual forneceu recursos para a formação de novas lavouras cafeeiras; e a expansão das redes ferroviárias em São Paulo, as quais reduziram o custo de transporte para os proprietários das novas lavouras, localizadas no interior paulista. Além disso, o desenvolvimento da rede ferroviária fez  parte de uma das maiores conseqüências do crescimento crescimento econômico do  país, que foi a diversificação das atividades econômicas. A diversificação, por sua vez, estimulou a urbanização urbanização,, já que toda a atividade comercial, a primeira induzida pela expansão do café, se concentrava nas cidades portuárias. Um problema da plantação do café é a situação do solo após o fim da vita útil do cafezal. Uma vez finda essa vida útil, o solo fica muito  pobre, e inútil para a replantagem. Desse modo, os cafeicultores eram obrigados a abandonar terras, para encontrar novas para sua plantação. Desse modo, em alguns anos os cafeicultores passaram a migrar p ara o oeste da província de São Paulo. Em poucos anos, o oeste paulistano vivia em função do café, e o governo imperial também, graças à alta taxa que era cobrada sobre o café.

Borracha  Nessa mesma época, na Amazônia Amazônia,, estava iniciando o extrativismo da  borracha,, que viria consolidar o ciclo da borracha e garantir mais um  borracha

As transformações na estrutura produtiva brasileira iniciaram com o acúmulo de capitais proporcionados pelo comércio internacional do café, possibilitando reinvestimentos dos lucros obtidos com a comercialização no próprio setor produtivo, assim como pela substituição da mão de obra escrava pela mão-de-obra assalariada nas atividades produtivas, motivada, entre outros fatores, pelo fim do tráfico de escravos no oceano Atlântico e pela pressão internacional contrária à exploração escravista no Brasil. O assalariamento se deu a  partir da introdução da mão-de-obra emigrante européia na nas atividades produtivas do país, criando assim um mercado nacional para  bens de consumo popular. Por outro lado, como nem todos os imigrantes europeus no Brasil se ocuparam com as lavouras de café, dedicando-se às atividades comerciais, aos serviços e ao artesanato, houve espaço para o processo de urbanização da sociedade brasileira, sobretudo na região Sudeste Sudeste,, assim como a criação de bancos de  bancos comerciais no país. Todos esses fatores, assim como os investimentos  públicos imperiais em infra-estruturam principalmente em ferrovias e estradas na região central do país (São (São Paulo, Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), Gerais ), foram determinantes para o surgimento das primeiras indústrias no país. Crises do Segundo Reinado Apesar do Império gozar de um momento de paz e p rosperidade, ele tinha algumas pequenas falhas. O uso de mão-de-obra escrava e a tentativa do Imperador de impor sua influência sobre os países da Prata se tornaram agentes da degradação do Império, o que levou ao fim do regime de Pedro II e do Império.

A Escravatura no Brasil Pressão Internacional Desde o fim do século XVIII, a Europa passava por reformas em sua maneira de pensar e, entre uma destas, houve a questão da igualdade entre os humanos - e, por extensão, o fim do escravismo. A Inglaterra foi o país que mais pressionou o Brasil. Nos acordos assinados em 1810 e, posteriormente, como cláusula para reconhecimento da independência do Brasil, a Inglaterra pedia a abolição da escravatura no  país a médio prazo. Mas até que D. Pedro II chegasse ao cargo, nada

havia sido feito. Com a assinatura da tarifa Alves Branco (1844 1844), ), que aumentava taxas sobre importações e exportações, a coroa britânica decidiu reagir, assinando o Bill Aberdeen. Aberdeen. Essa lei permitia aos navios  britânicos apreender navios negreiros que cruzassem o Atlântico Atlântico.. De fato, vários navios negreiros foram abordados. Os britânicos chegavam a invadir águas territoriais t erritoriais e, às vezes, desembarcavam em terras  brasileiras. Dom Pedro II se viu em uma situação delicada. Ou ele tomava uma atitude contra a escravidão ou entraria em guerra contra a Inglaterra. Assim, em 1850 1850,, assinou a lei Eusébio de Queirós, Queirós, que proibia o tráfico negreiro no Brasil. Com a nova lei, a situação no Brasil muda, pois se torna muito dificil adquirir mão-de-obra escrava. Assim, o preço para comprar escravos de outros latifúndios se torna muito alto, e os que mais sentem esse golpe são os barões de café, no sudeste. Como seus cafezais estavam em franca expansão, eles precisavam de mais escravos  para continuar sua produção. Assim, passaram a adquirir milhares de escravos dos produtores de cana no nordeste.

A situação da elite cafeeira Ainda que a importação de escravos do nordeste tivesse aliviado, na década de 1860 a situação dos barões do café estava desesperadora. A idéia da adoção da mão-de-obra assalariada era a única saída, e já até foi imaginado de onde viria a mão-de-obra: os europeus viviam novos conflitos internos no fim do século XIX, como as guerras de unificação da Itália e Alemanha Alemanha.. O problema era que, por ter o regime escravocata, o Brasil afugentava boa parte dos candidatos a imigrantes. Estes, por  sua vez, preferiam outros países, como os Estados Unidos. Unidos. Mesmo assim, o governo não tomava novas medidas para a abolição. Isso devia-se à política de favores vigente no país. grande parte dos  partidos liberal e conservador, do Congresso Nacional e de outros órgãos governamentais tinham ligações com a elite nordestina, que defendia fortemente a manutenção da escravatura no país. Sem representação forte, a elite cafeeira viu-se obrigada a defender o Abolicionismo no Brasil. Brasil. Fundou, assim, diversos partidos republicanos, que defendiam a instauração da república (e assim retirariam o poder das mãos da elite nordestina) e o abolicionismo. O Império tentou amenizar a pressão interna e externa, assinando duas leis (as "leis para inglês ver"): a lei do Ventre Livre ( 1871 1871)) e a lei do Sexagenário (1885 (1885). ). Foi nessa época que o Império passou a financiar a imigração de europeus para a agricultura no Brasil. Muitos italianos foram para as terras paulistas, cuidando do café. Alemães, poloneses e italianos, também, imigravam para o sul, para fundar colônias. E, no início do século XX, já na República, começou a imigração de japoneses.

A Lei Áurea Mesmo com tentativas de aliviar as pressões, o Império sentia as duras investidas, principalmente internas, para a abolição da escravatura. Assim, a filha do Imperador e herdeira do trono, Princesa Isabel, Isabel, assinou, a 13 de Maio de 1888 1888,, a Lei Áurea, Áurea, que declarava extinta a escravidão no Brasil e que revogava qualquer outra lei que dissesse o contrário. A Princesa foi condecorada com a Rosa de Ouro pelo Papa Leão XIII. XIII.

Mas a assinatura da lei foi o golpe de misericórdia para o próprio Império, pois o único grupo que apoiava o regime imperial, a elite nordestina, ficou contra o Imperador e abandonaram a política de favores. Essa foi uma causa fortíssima para a queda do Império.

Questões Platinas no Fim do Século XIX Guerra contra Aguirre  No ano de 1864 1864,, a Argentina cortou relações com o presidente nacionalista uruguaio Anastácio da Cruz Aguirre. Aguirre. Esta rixa diplomática elevou os ânimos dos uruguaios. Como resultado, propriedades de  brasileiros no Rio Grande do Sul eram invadidas e saqueadas por  revoltosos, e os brasileiros que viviam no Uruguai também eram  perseguidos. Buscando uma saída diplomática, D. Pedro II tentou negociações com o presidente uruguaio, mas não houve sucesso. Este negou inclusive o ultimato que o Brasil deu, e ameaçou quebrar o Tratado de Limites de 1852, assinado entre os dois países. Desistindo das saídas diplomáticas, o Imperador buscou entendimentos com o general Venâncio Flores, Flores, que disputava o poder no Uruguai. Assim, ele deu apoio à uma invasão brasileira. Em Março de 1864 a  Divisão de Observação do Exército (mais tarde,  Divisão Auxiliadora) cruzou a fronteira, passaram a invadir o Uruguai. A invasão durou 11 meses. Em 15 de Fevereiro de 1865 1865,, após alguns dias de sítio na capital do Uruguai, Montevidéu Montevidéu,, o presidente Aguirre rendeu-se, e foi deposto do cargo. Em seu lugar, foi nomeado Venâncio Flores, que assinou o acordo de paz com o Brail em 20 de Fevereiro. Fevereiro. A invasão do Uruguai, bem como a deposição de Aguirre, foram algumas das causas que levaram à Guerra do Paraguai, pois o  presidente paraguaio, Solano Lopez, era aliado de Aguirre e do Partido Blanco no Uruguai.

Guerra do Paraguai Foi o confronto militar internacional mais importante das Américas Américas,, que colocou Paraguai contra a Argentina, Brasil e Uruguai.  Motivos da Guerra  No século XIX, o Paraguai vivia uma situação muito próspera, graças às políticas de Francisco Solano López. López. O presidente paraguaio defendia a auto-suficiência paraguaia, e conseguiu fazer do Paraguai um país avançado, perto dos vizinhos sulamericanos. López investia em linhas de trem, no telégrafo, e na industrialização pesada. Mas esse aquecimento econômico que o Paraguai vivia exigia uma forma de contato com o mundo exterior, e o Paraguai não tem saída para o mar. Sempre que desejasse exportar produtos para a Europa precisava navegar por rios que não eram seus, como o Rio Uruguai e o Rio da Prata. Assim, o ditador Solano López passou a bolar planos para anexar  territórios argentinos e brasileiros, que dessem ao Paraguai uma saída  para o Atlântico (o chamado Paraguai Maior ). ). Desse modo, López  passou a investir na militarização de seu país. Também aliou-se ao Partido Blanco uruguaio (que, na época, estava no poder do Uruguai). O Partido Blanco é rival do Partido Colorado, que tinha alianças com Argentina e Brasil.

Quando o Brasil invadiu o Uruguai, por causa da Guerra contra Aguirre, o ditador paraguaio mostrou-se contra a investida, e como não foi atendido pelo imperador D. Pedro II, invadiu o Uruguai em Agosto, alegando que a invasão brasileira no Uruguai era um atentado ao equilíbrio dos países da Prata. Em Novembro, o Paraguai apreendeu o navio Marquês de Olinda, que navegava o Rio Paraguai em direção à  província do Mato Grosso. Grosso. Em Dezembro, Lópes declarou guerra ao Brasil. Em Março de 1865, declarou guerra à Argentina. O Uruguai de Venâncio Flores, aliado à Argentina e ao Brasil, declarou guerra ao Paraguai. No dia 1º de Maio de 1865 foi assinado o Tratado da Tríplice Aliança, unindo Argentina, Brasil e Uruguai contra o Paraguai.  A vantagem paraguaia  No início do embate, a guerra estava claramente favorável ao Paraguai, que tinha um exército muito mais numeroso. Os paraguaios tinham um exército que contava com aproximadamente 60 mil homens, contra 18 mil brasileiros (dos quais apenas 8 mil estavam na região sul do Brasil), 8 mil argentinos e 5 mil uruguaios. Ainda, o exército paraguaio vinha sendo exaustivamente treinado, e estava bem organizado. As tropas da Tríplice Aliança estavam desorganizadas, e não tinham grande tradição militar. Mesmo assim, o presidente da Argentina, Bartolomeu Miltre, Miltre, assumiu o comando dos soldados dos três países, para frear a investida  paraguaia. O Paraguai iniciou a guerra no ataque, conquistando rapidamente a  província de Mato Grosso, que estava despreparada para uma invasão. Mas López não ordenou a invasão da capital mato-grossense, Cuiabá Cuiabá,,  pois seus planos eram no sul do Paraguai. As tropas paraguaias invadiram a província argentina de Corrientes em Março de 1865. Em Maio, tropas cruzaram a Argentina e invadiram São Borja, Borja, no Rio Grande do Sul. O Brasil tentou responder enviando uma expedição ao Mato Grosso, mas essa expedição foi muito demorada. Quando chegaram às cidades invadidas, elas já tinham sido desocupadas pelos paraguaios. Em 1867 os brasileiros tentaram ainda invadir o Paraguai pelo Mato Grosso, mas tiveram que recuar. A província do Mato Grosso só foi totalmente desocupada em 1868 1868,, quando os paraguaios que estavam ali tiveram que se deslocar para o sul.  Riachuelo e a virada da Guerra Guerra Apesar da superioridade terreste paraguaia, a Marinha brasileira era muito maior (principalmente por causa da extensão litorânea do Brasil). E, graças à invasão do Uruguai, boa parte da Marinha brasileira estava no Rio da Prata, e a esquadra brasileira engajou-se na Batalha de Riachuelo,, em Junho de 1865. A batalha praticamente destruiu a Riachuelo Marinha paraguaia. Sem navios que controlassem o rio Uruguai e Paraguai, os paraguaios não poderiam manter seus homens na Argentina (não havia estradas na época; os contatos eram feitos pelos rios). Mesmo assim, as tropas que estavam no Brasil avançaram, tomando mais cidades brasileiras. Tentaram inclusive invadir o Uruguai, mas  perderam a batalha, ao tentarem cruzar o Rio Uruguai. Em poucos meses as forças que invadiram o Brasil haviam sido derrotadas. logo depois, as tropas aliadas reconquistaram as cidades argentinas invadidas. Em 1866, a ofensiva passou a ser da Tríplice Aliança.

A invasão no Paraguai foi demorada e violenta, e contou com muitas  baixas. A maioria, porém, era causa de epidemias e subnutrição, pois a saúde era precária nas frentes de batalhas. Foi nessa época que o líder  das tropas da Tríplice Aliança tornou-se o marquês de Caxias. Mas a  batalha tornava-se lenta e difícil, pois enquanto os ali ados ocupavam-se em se reorganizar para manter a investida, i nvestida, López ganhava tempo, e se refortalecia para tentar rechaçar mais um ataque.  Invasão de Assunção e queda de López  Após quase 3 anos de invasão, Assunção Assunção,, capital paraguaia, foi tomada, em 1º de Janeiro de 1869 1869.. Solano López fugiu com alguns comandantes  para o noroeste paraguaio, uma região de relevo acidentado. O Imperador D. Pedro II fez qustão de prender ou matar López, temendo uma revolta armada por ele. Como o agora duque de Caxias negou-se a perseguir o ditador, o genro do Imperador, Luís Filipe Gastão de Orleáns, o Conde D'Eu, D'Eu, ocupou a liderança das tropas, e invadiu o interior paraguaio, enfrentando uma verdadeira guerrilha. Nessas batalhas, o resto das tropas paraguaias foram massacradas pelos brasileiros, enquanto não achavam Lópes. Ele morreu na batalha de Cerro Corá, Corá, em 1870 1870.. Mesmo vitorioso, o Brasil saiu com diversos problemas econômicos,  pois teve que pedir grandes somas de dinheiro emprestadas para a Inglaterra, o que aumentou sua dívida externa. As dificuldades financeiras do Império apressaram a queda de D. Pedro II. Os únicos  brasileiros que se beneficiaram com a guerra foram os militares do Exército, que se tornaram importantes no cenário nacional, sendo decisivos para diversos episódios históricos, como a proclamação da República, o golpe de Getúlio Vargas e a Ditadura Militar .

A Questão Religiosa e Questão Militar Além disto, houve a questão religiosa, religiosa, esta provocada pela recusa dos  bispos Dom Antônio de Macedo Costa e D. Frei Vital em aceitar as interferências do governo influenciado pela maçonaria na nomeação de diretores de ordens terceiras e irmandades. Em seguida, a questão militar causada militar  causada por atritos entre os militares e o império. Os  profissionais das armas queriam uma maior autonomia nos assuntos  políticos da nação, e o império punia as manifestações quaisquer que fossem. Os republicanos cresciam em poder e influência, a opinião pública já vislumbrava com bons olhos um Brasil sem imperador. O tenentecoronel Benjamin Constant na Escola Militar pregava o positivismo o positivismo e a república.. república Em 1873, aconteceu um Congresso Republicano em São Paulo, neste, houve a confecção e a aprovação de um projeto de constituição. O regime monárquico estava acabando, os ventos republicanos já sopravam no horizonte. Com o agravamento da questão militar, o gabinete de Ouro Preto iniciou sua queda.

O Fim do Império O movimento pró-República no Brasil tomava proporções irreversíveis. Conta-se que os líderes republicanos esperavam que D. Pedro II viesse a falecer, para que eles impedissem Isabel de herdar o trono. Mas em 15

de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclama Fonseca proclama a república.. D. Pedro II é retirado do Trono Brasileiro. Deodoro recebe o república

título de chefe do governo provisório. D. Pedro II embarcou com a família no dia 17 de novembro de 1889 para a Europa Europa..

4. A vida intelectual, política e artística do século XIX. ARTE BRASILEIRA NO SÉC. XIX O início do século XIX no Brasil é marcado, em 1808, pela chegada da família real portuguesa, que fugia do conflito entre a França napoleônica e a Inglaterra. No Brasil, ainda, apreciava-se a arte  barroca-colonial. Dom João VI e mais uma comitiva de 15000 pessoas desembarcaram na Bahia em janeiro de 1808, mas em março do mesmo ano transferiram-se para o Rio de Janeiro.

A transferência da côrte portuguesa para o Brasil e a elevação da colônia a Reino Unido e sede do governo metropolitano renovaram o  país. Nessa cidade o soberano português começou uma série série de reformas administrativas, sócio-econômicas e culturais, para adaptá-la às necessidades dos nobres que vieram com ele e sua família. Assim, foram criadas as primeiras fábricas e fundadas instituições como o Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Museu Real e a Imprensa Régia. A partir de então, o Brasil recebe forte influência da cultura européia, que começa a assimilar e a imitar. Essa tendência europeizante da cultura da colônia se afirma ainda mais com a chegada da Missão Artística Francesa, Francesa, oito anos depois da vinda da família real.

5. A organização política e econômica do Estado Republicano. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. A Revolução de 1930. O Período Vargas. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República. O BRASIL REPUBLICANO As diversas forças sociais que se uniram para proclamar a República - Exército, fazendeiros do café, camadas médias urbanas organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança de Deodoro da Fonseca, a primeira administração do novo regime  procurou conciliar os diversos interesses desses grupos sociais. Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, estão: 

federalismo federalismo - as províncias províncias brasileir brasileiras as foram transformadas transformadas em estados-membros da Federação, obtendo maior autonomia administrativa em relação ao Governo Federal, cuja sede recebeu o nome de Distrito Federal; 

separação separação entre Igreja e Estado - a Igreja Igreja passa passa a ter autonomia autonomia em relação ao governo. Em conseqüência, foram criados o registro civil de nascimento e o casamento civil;



grande naturaliza naturalização ção - todos os estrangeiros estrangeiros residentes residentes no Brasil Brasil seriam legalmente considerados cidadãos brasileiros. Quem não quisesse ser naturalizado deveria manifestar sua vontade de ficar com a antiga cidadania;  Bandeira Bandeira da República República - uma uma nova bandeira bandeira nacional nacional foi criada criada para substituir a antiga bandeira do Império. O lema da bandeira nacional, Ordem e Progresso, foi sugerido pelo ministro da Guerra, Benjamim Constant. O lema tem sua origem no positivismo, que pregava o amor   por propício, a ordem por base e o progresso por fim;  Assembléia Assembléia Constituinte Constituinte - convoc convocação ação de uma uma Assembléi Assembléiaa Nacional Constituinte para elaborar a Constituição da República. Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de

1890. Durante esse curto período, acirraram-se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder. O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbosa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que representavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emissão de moeda, legislação de sociedades anônimas. A República havia herdado da Monarquia um grande déficit na balança de pagamentos. As importações oneravam em muito o Tesouro Nacional; as despesas com a infra-estrutura urbana eram enormes, pois expandia-se a rede ferroviária, aparelhavam-se melhor os  portos, instalavam-se i nstalavam-se fábricas. Além disso, eram altos os gastos gast os com a mão-de-obra assalariada. A abolição da escravatura e a corrente migratória criaram um número maior de assalariados. O País não dispunha, entretanto, de  papel-moeda suficiente em circulação. O ministro da Fazenda tentara, sem sucesso, obter alguns empréstimos no exterior, pois reinava na Europa muita desconfiança em relação ao novo regime brasileiro. A solução foi emitir papel-moeda através de alguns bancos. A emissão de papel-moeda aumentou o dinheiro circulante e reativou os negócios, mas, como a produção interna não cresceu nas mesmas proporções, a inflação também aumentou. Além disso, o crédito fácil resultou em uma violenta especulação com as ações das novas empresas que surgiam. Esta especulação ficou conhecida como encilhamento. A especulação desenfreada chegou a ocasionar o aparecimento de "firmas fantasmas", isto é, que só existiam no papel, somente na forma de ações. A inflação aumentou e, conseqüentemente, houve muitas falências, levando a economia a uma grande crise.

Os cafeicultores protestaram contra a reforma financeira de Rui Barbosa, pois não Ihes interessava uma política que desse mais importância à indústria do que ao café. Além disso, no próprio ministério, muitos colegas também criticavam a reforma. Pressionado, demitiu-se do cargo em janeiro de 1891.

REPÚBLICA DA ESPADA 1. Governo da Deodoro da Fonseca Fo nseca Depois de elaborar a Constituição de 1891, a Assembléia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional e, nessa condição, deveria eleger os primeiros presidente e vice-presidente da República. Havia sido articulada uma chapa oposicionista, ligada aos interesses das oligarquias estaduais e liderada por Prudente de Morais, que foi, porém, derrotada. Os rumores sobre a intervenção militar para impor Deodoro, caso não vencesse as eleições, garantiram sua vitória. Em compensação, o candidato oposicionista à vice-presidência, Floriano Peixoto, derrotou o vice de Deodoro.  Não dispondo di spondo de maioria parlamentar, p arlamentar, Deodoro sofreu várias derrotas no Congresso, que vetou muitos de seus projetos. Não conseguindo conviver politicamente com o Congresso, Deodoro dissolveu-o e prendeu seus principais líderes. Recebeu apoio de parte do Exército e de vários presidentes estaduais. Congressistas liderados por Floriano, Wandenkolk e Custódio de Melo arquitetaram então um contragolpe, ao qual Deodoro tentou resistir, ordenando a prisão do almirante Custódio de Melo. Este reagiu sublevando uma esquadra, cujos navios postaram-se na baía de Guanabara, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro, caso Deodoro não renunciasse. Sem alternativa, Deodoro renunciou e entregou o poder ao vice-presidente Floriano Peixoto, em 23 de novembro de 1891. 2. Governo de Floriano Peixoto  No governo de Floriano, o ministro Serzedelo Correa desenvolveu uma política econômica e financeira voltada para a industrialização: tarifas protecionistas e facilidades de crédito foram concedidas, porém, acompanhadas de medidas para controlar a inflação e impedir a especulação. As mesmas oligarquias que apoiaram o golpe para a derrubada de Deodoro, passaram a fazer oposição a Floriano, fundamentando-se no artigo 42 da Constituição, que dizia: "Se, no caso de vaga, por qualquer causa à Presidência, não houver decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a novas eleições". A oposição a Floriano ocorreu também entre as patentes do Exército: 13 generais elaboraram um manifesto em que declaravam ser  o governo de Floriano inconstitucional. Foram punidos com o afastamento de seus cargos. Até o fim de 1894, ainda haveriam mais dois graves acontecimentos: a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A luta pelo poder colocava frente a frente as duas maiores facções de grandes proprietários de terras no Rio Grande do Sul. De um lado, agrupavam-se os federalistas - chamados de maragatos - liderados  por Gaspar Silveira Martins, Marti ns, que exigiam uma reforma na Constituição Con stituição do Estado e a implantação do parlamentarismo. De outro, estavam os

 pica-paus, chefiados pelo presidente do estado, Júlio Júli o de d e Castilhos, Castil hos, que apoiavam a centralização.  Na verdade, a luta entre as duas facções políticas refletia as divergências entre as oligarquias proprietárias rurais da região. A revolta tornou-se violenta, assumindo características de guerra civil. Floriano tomou a defesa do Presidente do Estado, Júlio de Castilhos, apesar de este anteriormente ter apoiado Deodoro. A razão é que ele precisava da adesão da bancada gaúcha no Congresso. A guerra civil prosseguiu até 1895. A oficialidade da Marinha provinha quase que inteiramente da antiga aristocracia imperial. Em setembro de 1893, a esquadra sublevou-se, liderada pelo almirante Custódio de Melo. Os rebeldes, que exigiam a imediata normalização constitucional do País, ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro, zarpando depois para o Sul. O Presidente armou uma esquadra e com ela enfrentou os rebeldes do Rio de Janeiro, que se asilaram em navios portugueses. A repressão foi violenta: os governos rebeldes do Paraná e Santa Catarina foram depostos, enquanto se sucediam fuzilamentos em massa. Fortalecido pelas campanhas contra os rebeldes, Floriano consolidou seu poder e passou a ser conhecido pelo cognome de Marechal de Ferro.

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA Depois de 1894, os militares deixaram o centro de poder   político no Brasil. Com a burguesia cafeeira no poder, terminava o  período da República da Espada e iniciava-se a República das Oligarquias. Estas, formadas pelos grandes proprietários rurais de cada Estado, assumiram o controle completo da nação, sob a hegemonia da  burguesia cafeeira paulista. A classe média e as camadas populares sofreriam os efeitos da nova política econômica, pois a valorização artificial do café transferia para o consumidor o ônus causado pelas dificuldades financeiras. Embora as instituições tivessem se transformado na transição do Império para a República, o poder continuava nas mãos das oligarquias formadas pelos grandes proprietários rurais, mantendo-se o caráter agrário, monocultor, latifundiário e exportador da nossa economia. O País, conseqüentemente, continuava dependente economicamente dos Estados Unidos e das nações européias. A oligarquia formada pelos proprietários de café paulista já era, antes mesmo da República, a principal força econômica da sociedade brasileira. Representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), os cafeicultores aspiravam a controlar o governo e assim organizar a política econômica em torno do café. As oligarquias estaduais, lideradas pelos fazendeiros  paulistas, conseguiram fazer triunfar suas idéias federalistas, tarefa facilitada pela divisão surgida entre os militares. Após a eleição de Prudente de Morais, essas oligarquias impuseram suas linhas de organização ao governo, adotando medidas governamentais que  protegiam os interesses agrário-exportadores dos cafeicultores. A supremacia de São Paulo e Minas Gerais, os dois estados economicamente mais poderosos na política nacional, ficou conhecida como política do café-com-leite , numa referência aos principais  produtos desses estados e à alternância de seus representantes no poder. Campos Sales, poderoso cafeicultor paulista e segundo  presidente civil da República (1898-1902), foi um dos principais

idealizadores do sistema de alianças organizado entre governadores de estado e Governo Federal para evitar a oposição, que ficou conhecido como política dos governadores. O sistema consistia, basicamente, em uma troca de favores. O Presidente da República comprometia-se a respeitar e apoiar as decisões dos governos estaduais e, em troca, os governos estaduais ajudavam a eleger para o Congresso Nacional deputados federais e senadores simpatizantes do Presidente da República. A política dos governadores reproduzia, no plano Federal, a rede de compromissos que ligava coronéis e governadores dentro dos estados.  Nessa época, havia no Congresso Nacional a Comissão Verificadora das Eleições, destinada a julgar os resultados eleitorais. Embora fosse órgão do poder legislativo, a Comissão Verificadora acabava trabalhando a serviço do Presidente da República, distorcendo o resultado das urnas. Aprovava nomes de deputados e senadores da situação e não reconhecia a vitória dos candidatos da oposição. A eliminação dos nomes dos adversários ficou conhecida como "degola". O coronelismo foi um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos da República Velha. O voto havia sido estendido a uma ampla parcela da  população e poderia ser uma arma importante no processo de transformação da sociedade. Mas, a pouca politização das camadas  populares, aliada à utilização u tilização de d e toda to da forma de violência vio lência por p or parte p arte dos do s coronéis, terminou por transformá-lo em uma mercadoria de barganha. A votação era aberta, ou seja, permitia que os chefes políticos locais formassem os currais eleitorais, controlando os votos em função dos interesses das oligarquias estaduais. O coronel tinha um poder   proporcional ao número de eleitores que conseguisse assegurar para os candidatos das oligarquias estaduais. A esse tipo de voto, que forçava o eleitor a apoiar o candidato do coronel local, chamava-se voto de cabresto. Os coronéis, por sua vez, recebiam favores pessoais das oligarquias e consolidavam seu poder também nos municípios. Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utilizavam de fraudes para vencer as eleições. Documentos falsificados para menores e analfabetos votarem, pessoas mortas inscritas como eleitores, urnas violadas, votos adulterados e outras artimanhas eram feitas no pleito eleitoral.

1. Economia O café foi o grande líder das exportações brasileiras durante toda a República Velha. Representou, quase sempre, mais de 50% das exportações. Entusiasmados com os lucros, os cafeicultores investiam mais nas plantações. Porém, a produção acabou ultrapassando as necessidades de consumo do mercado. A partir do início do século XX, a economia cafeeira começou a enfrentar crises de superprodução, ocasionando queda nos preços e acúmulo de estoques invendáveis. Com o apoio de políticos do Congresso Nacional, os cafeicultores realizaram, em 1906, na cidade paulista de Taubaté, uma reunião com a finalidade de encontrar soluções para as crises de superprodução.  Na reunião, conhecida como Convênio de Taubaté, os fazendeiros propuseram que o governo comprasse a produção de café que ultrapassasse a procura do mercado. O café excedente seria estocado pelo governo para, depois, ser vendido quando os preços se

normalizassem. Para comprar o café excedente, o governo faria empréstimos no exterior. Depois de alguma resistência, as propostas do Convênio de Taubaté acabaram sendo praticadas pelo Governo, e os preços do café foram mantidos artificialmente pelas compras governamentais. Os cafeicultores continuaram tendo lucros e aumentando a produção de café. Os estoques do governo cresciam e não surgiam oportunidades  para vendê-los no mercado externo. Diante da concorrência internacional, o açúcar e o algodão  passaram a ser consumidos pelo mercado interno.  Na Amazônia, encontrava-se a maior reserva de seringueiras do mundo, e o Brasil passou a suprir praticamente toda a demanda mundial de borracha. Nessa época, a região amazônica conheceu súbito esplendor, que, todavia, durou apenas três décadas (1891 - 1918). A produção de borracha brasileira era feita de modo rudimentar e exigia constante penetração na mata em busca de seringais nativos. A dificuldade de acesso aos seringais impedia uma exploração eficiente e elevava os custos de transportes. Com isso, os preços da  borracha aumentavam, a produção brasileira era insuficiente para atender à demanda do mercado, e cresciam as necessidades dos produtos nos centros industrializados.  Nessa conjuntura, países capitalistas, como Inglaterra e Holanda, investiram no cultivo de seringais em áreas de sua dominação. Desenvolvendo um plantio especialmente planejado para o aproveitamento industrial, esses países, em pouco tempo, superaram o  primitivo extrativismo praticado nos seringais brasileiros. A partir de 1920, a borracha brasileira praticamente não tinha mais lugar no mercado internacional. Cultivado no sul da Bahia, principalmente nas cidades de Itabuna e Ilhéus, o cacau teve destino semelhante ao da borracha no mercado externo. Paralelamente ao aumento do consumo de chocolates na Europa e nos Estalos Unidos, a produção brasileira de cacau cresceu durante todo o período da República Velha. Os ingleses, entretanto, investiram na produção de cacau na região africana da Costa do Ouro, área de seu domínio. Em pouco tempo, conquistaram os mercados internacionais, fazendo declinar a  produção de cacau brasileiro. A República Velha foi, durante muito tempo, o período de glória para a economia cafeeira. Mas foi também a época em que o crescimento das indústrias ganhou novo impulso. O principal centro de expansão industrial brasileira era o estado de São Paulo. Em São Paulo, viviam os mais importantes  produtores de café do País. Com as freqüentes freqü entes crises de superprodução, muitos desses produtores passaram a investir parte de seus capitais na indústria. Substituindo, progressivamente, as importações, a indústria nacional foi conquistando o mercado interno. Empregando crescente número de operários, a indústria foi transformando a face socioeconômica do País. Em 1928, a renda industrial do País superou, pela primeira vez, a renda da agricultura. Os setores urbanos, classe média e proletariado industrial, tornaram-se forças sociais cada vez mais expressivas e passaram a exigir maior   participação política. As condições de trabalho dos operários na República Velha eram extremamente rudes, semelhantes à da Inglaterra no início da Revolução Industrial. Os inúmeros acidentes de trabalho, os baixos salários, as longas jornadas sem descanso provocaram protestos e reivindicações dos operários. Surgiram, então, os primeiros sindicatos e

organizações operárias trabalhistas. Entre os primeiros movimentos operários destacou-se o Anarquismo. Em 1922, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), inspirado na vitória dos comunistas na Revolução Russa de 1917.  No Brasil, as propostas políticas dos comunistas re presentavam a esperança de uma vida digna e justa para os operários. Por isso, o PCB foi bem recebido entre os líderes operários. No entanto, logo após sua fundação, o Partido Comunista foi fechado pela polícia, sobrevivendo na clandestinidade. Alegava-se que o Partido Comunista era órgão comandado pelo estrangeiro e contrário à ordem pública. Em julho de 1917, foi organizada em São Paulo a primeira greve geral da História do Brasil. Após a morte de um operário, em confronto com a polícia, a paralisação grevista atingiu toda a cidade de São Paulo e outras regiões do País. Revoltados com a violência das autoridades, os operários fizeram passeatas, comícios e piquetes e levantaram barricadas para se defender da polícia. Assustados com o movimento operário, o Governo e os industriais resolveram negociar. Prometeram melhores salários e novas condições de trabalho. E assumiram o compromisso de não punir os grevistas caso todos voltassem normalmente ao trabalho. Todas essas concessões eram provisórias. Não havia sério interesse da classe dominante de melhorar a condição social dos trabalhadores.

2. Movimentos Sociais As várias transformações promovidas pela oligarquia durante a República Velha não levaram em conta a grande massa popular, que em vários momentos manifestou-se contra a situação. Entre os movimentos mais importantes temos:  A Revolta Revolta da Vacina: Vacina: os projetos projetos moderniz modernizantes antes da da elite política  brasileira não levavam em conta os interesses populares. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro. A demolição de cortiços do centro da cidade desalojou famílias, afastou trabalhadores das proximidades dos seus locais de trabalho, destruiu tradicionais espaços populares de sociabilidade e provocou uma alta espantosa dos aluguéis. Por tudo isso, o clima era de tensão quando Oswaldo Cruz colocou em prática o seu plano de vacina obrigatória. Some-se a isso a desinformação sobre os reais efeitos da vacina. Juntando tudo isso, teremos a explicação para a revolta que ocorreu na cidade. A principal razão da revolta foram as condições de miséria que as elites dominantes impunham à população.  A Guerra Guerra de Canudos: Canudos: o processo processo de modernizaç modernização ão nos últimos últimos anos do século XIX atingiu, de forma diferenciada, as diversas regiões do País. A decadência nordestina se acentuou com a crise econômica iniciada na década de 1870. Uma série de anos de seca só piorou a situação. Se até então os pequenos lavradores, trabalhadores livres e vaqueiros encontravam trabalho e proteção dos grandes latifundiários, com a crise eles se viram abandonados. Um dos efeitos da crise foi a formação de bandos de cangaceiros que, numa rebeldia primitiva e violenta, atacavam e saqueavam vilas, cidades e fazendas. O mais famoso bando de cangaceiros foi o do Capitão Virgulino, ou Lampião. Em Canudos, um arraial no interior do estado da Bahia, o líder  religioso, Antônio Conselheiro, juntou muitos seguidores, alarmando os fazendeiros, o clero católico e as autoridades. Por isso, foram mobilizadas formidáveis forças repressivas contra o arraial. Conselheiro foi considerado um perigoso monarquista pelos representantes da República recém-instalada. Depois de um ano de resistência e várias derrotas impostas às forças repressivas, a "Aldeia Sagrada" foi varrida do mapa.

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A Guerra Guerra do Contestado: Contestado: no Sul, mais mais especificam especificamente ente em em uma região reivindicada por Santa Catarina e pelo Paraná, a população pobre sofreu o impacto da modernização com a construção da estrada de ferro da  Brazilian Railway e a implantação da Southern Lumber , ambas norte-americanas, que expulsava os pequenos posseiros das terras onde viviam. Os grandes latifundiários aproveitaram-se da situação para aumentar suas propriedades. Da mesma forma que na região nordestina, essa situação de crise social deu origem a um movimento messiânico de trágicas conseqüências: a Guerra do Contestado. Os seguidores do monge João Maria foram tratados com feroz violência pelos poderes constituídos. Foram considerados fanáticos e monarquistas que conspiravam contra a República. Ao final, poucos sobraram.

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A Revolta Revolta da Chibata: Chibata: a Marinha Marinha brasileira, brasileira, dominada dominada pelos setores setores mais conservadores e reacionários da sociedade, exigia uma disciplina férrea dos marinheiros, quase sempre de origem humilde. A "lei da chibata" era um castigo aplicado aos marinheiros por qualquer atitude considerada indisciplinada. Na noite de 22 de novembro de 1910, marinheiros do navio Minas Gerais, sob a liderança de João Cândido, depois chamado o Almirante Negro, se rebelaram e assumiram o comando da embarcação, matando vários oficiais. Estes marinheiros queriam o fim da "lei da chibata". Os marinheiros rebelados ameaçaram  bombardear a cidade cida de do Rio de Janeiro, caso não n ão fossem atendidos. A  princípio, as reivindicações foram aceitas e os marinheiros anistiados. Depois de depostas as armas, eles foram duramente castigados. De  positivo resultou a abolição da chibata na Marinha, e a prova da capacidade de organização e liderança de um homem do povo. 

O Tenentism Tenentismo: o: apesar apesar da agricultura agricultura ser ser ainda dominante, dominante, as atividades urbanas, principalmente a industrial, passaram a ter um peso importante. A sociedade se tornava mais complexa, e a política econômica do Governo dos cafeicultores prejudicava não só os operários, mas também as camadas médias urbanas. Foi desta camada que surgiu uma intensa oposição ao poder dos cafeicultores. No início da década de 20, crescia o descontentamento social contra o tradicional sistema oligárquico que dominava a política brasileira. Surgiu, então, o Tenentismo, um movimento político-militar que, pela luta armada, pretendia conquistar o poder e fazer reformas na sociedade. Os tenentes  pregavam a moralização morali zação da administração admin istração pública e o fim da corrupção eleitoral. Queriam o fim do voto de cabresto e a criação de uma justiça eleitoral autônoma e honesta. Defendiam um nacionalismo econômico e uma reforma na educação pública para que o ensino se universalizasse  para todos to dos os brasileiros. A primeira revolta tenentista eclodiu no dia 5 de julho de 1922. Foi a Revolta do Forte de Copacabana, liderada por  dezoito tenentes que, reunindo uma tropa de aproximadamente trezentos homens, decidiram agir contra o Governo e impedir a posse do  presidente Artur Bernardes. Essa revolta provocou a imediata reação das tropas fiéis à oligarquia. Era impossível aos militares revoltosos, ante a superioridade das forças governamentais, tornar seu movimento vitorioso. Fracassada a Revolta do Forte de Copacabana, Artur  Bernardes tomou posse da Presidência da República. Teve, porém, de enfrentar uma nova revolta tenentista, a Revolução de 1924. A revolta, liderada pelo general Isidoro Dias Lopes, pelo tenente Juarez Távora e  por políticos, como Nilo Peçanha, eclodiu em São Paulo, também no dia 5 de julho. Com uma tropa de aproximadamente mil homens, os revolucionários ocuparam os lugares mais estratégicos da cidade de São Paulo. O governo paulista fugiu da capital, indo para uma localidade  próxima, de onde pôde organizar melhor a reação contra os rebeldes. Recebendo reforços militares do Rio de Janeiro, preparou uma violenta ofensiva. O general Isidoro Dias Lopes, percebendo que não tinha mais condições de resistir, decidiu abandonar a cidade de São Paulo. Com uma numerosa e bem armada tropa, formou a Coluna Paulista, que tinha como objetivo continuar a luta contra o Governo, levando a re-

volução para outros estados do Brasil. A Coluna Paulista seguiu em direção ao sul do País, onde se encontrou com uma outra coluna militar, liderada por um jovem capitão do exército, Luís Carlos Prestes, que ficou conhecido conhecido como Cavaleiro da Esperança. 

Semana Semana de Arte Moderna: Moderna: na década década de 20, a reação reação contra contra as estruturas oligárquicas da República Velha atingiu também o campo cultural, manifestando-se no chamado movimento modernista. Um dos objetivos do movimento era reagir criticamente contra os padrões arcaicos e à invasão cultural estrangeira que despersonalizava o Brasil. A reação modernista implicava "abrasileirar" a cultura brasileira. As apresentações das obras e das idéias dos jovens artistas provocaram forte reação dos setores conservadores, mas conseguiram, com o tempo, impor-se dentro da cultura do País.

te sensibilizar as classes médias. Prometia também dar incentivos à  produção nacional em geral e não apenas ao setor cafeeiro.  Nas eleições, repetiram-se as ocorrências de fraudes. Com  base nas fraudes e no voto de cabresto, a vitória foi de Júlio Prestes. Apesar de a oposição aceitar, num primeiro momento, o resultado das eleições, o descontentamento popular chegou a tal ponto que escapou ao controle oligárquico. O assassinato de João Pessoa,  provocado por conflitos locais na Paraíba, foi atribuído ao Governo Federal e precipitou os acontecimentos que destituíram a elite cafeicultora do poder político. Assim, a 3 de outubro de 1930, em Porto Alegre, teve início a revolução que depôs a oligarquia. Getúlio Vargas e aliados iniciaram a marcha para o Rio de Janeiro. No Nordeste, o militar Juarez Távora conseguiu o controle sobre as tropas da região.

REVOLUÇÃO DE 1930 Durante os anos 20, a produção industrial e agrícola dos Estados Unidos ampliara-se progressivamente, sem que houvesse, contudo, o mesmo aumento de consumo, pois o poder aquisitivo da  população não acompanhou o crescimento da produção e oferta de mercadorias, resultando numa crise de superprodução. Em outubro de 1929, teve início internamente a quebradeira de empresas, desdobrando-se em desemprego e no corte às importações e empréstimos internacionais.

Diante dos acontecimentos, a Marinha e o Exército depuseram, no Rio de Janeiro, o presidente Washington Luís e organizaram um novo Governo, denominado Junta Pacificadora, o qual era composto por Tasso Fragoso,

Sendo a principal alavanca do comércio internacional, quando a economia norte-americana entrou em crise, irradiou-se a desorganização econômica por quase todo o mundo, gerando falência e desemprego.

 A ERA VARGAS: VARGAS: POLÍTICA, ECONOMIA ECONOMIA E SOCIEDADE 

A crise de 1929 foi um desastre para a economia brasileira já que os Estados Unidos eram o principal comprador de café e financiador da produção cafeeira. Além de diminuir a aquisição dos  produtos, a crise fez com que o preço despencasse no mercado externo e também bloqueou a disponibilidade de capitais para manter a política de empréstimos ao Brasil. Tornava-se inviável a tradicional política de valorização do café. À crise econômica aliava-se a crise política. O problema criado pela sucessão presidencial, até então dividida entre São Paulo e Minas Gerais, desencadeou o fim do regime. Pela "política do café-com-leite", o futuro Presidente seria mineiro, pois Washington Luís representava os paulistas. No entanto, quebrando esse pacto, Washington Luís demonstrava clara intenção de lançar para sua sucessão Júlio Prestes, outro paulista. Os mineiros não aceitavam que os paulistas mantivessem o comando político brasileiro. Antônio Carlos de Andrade, governador de Minas Gerais e candidato à sucessão presidencial, abriu mão de sua candidatura e organizou uma chapa de oposição, apoiando para  presidente o governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, e para vice-presidente o paraibano João Pessoa. Formava-se a Aliança Liberal, que reunia as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Juntou-se à Aliança o Partido Democrático (PD), formado por  dissidentes do Partido Republicano Paulista (PRP). O programa da Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes regionais, não ligadas ao núcleo cafeeiro. Incorporava, ainda, reivindicações como a regulamentação das leis do trabalho, a instituição do voto secreto e do voto feminino, a anistia que  beneficiaria os tenentistas condenados, programa que tentava claramen-

Mena Barreto e Isaías de Noronha. A 3 de novembro, esse Governo entregou o poder ao líder do movimento revolucionário, Getúlio Vargas, constituindo-se então um Governo Provisório.

1. Governo Provisório Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, fechou o Congresso Nacional, as assembléias estaduais e municipais e nomeou pessoas de sua confiança para o Governo dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes. Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Patrocinou uma política que diminuísse os efeitos da crise mundial de 1929 sobre o setor agrícola de exportação. O Estado passou a comprar o estoque excedente de café e a destruí-lo, buscando controlar a oferta e garantir o preço do produto no mercado internacional. Além disso, criou órgãos de proteção a outros gêneros agrícolas, como o cacau, pinho, mate, álcool e outros. 1.1 Revolução Constitucionalista de 1932 Perdendo o controle absoluto do poder político que desfrutara durante a República Velha, a oligarquia cafeeira, contudo, buscava meios para recuperar a antiga posição. Concentrados em sua maioria no estado de São Paulo, os cafeicultores chegaram a contar com o apoio da  burguesia industrial paulista, reunida em torno to rno do ideal da elaboração de uma nova Constituição. As tensões entre paulistas e Governo Federal aumentaram quando da nomeação de João Alberto de Lins Barros, tenente pernambucano,  para o cargo de interventor de São Paulo. Em 1932, da união entre o Partido Republicano Paulista (representante da oligarquia cafeeira) e o Partido Democrático, surgiu a Frente Única Paulista. Exercendo séria pressão sobre o Governo, a FUP conseguiu a nomeação de um novo interventor civil e paulista, Pedro de Toledo. A  partir daí, intensificaram-se as manifestações em favor da elabor ação de uma nova Carta Constitucional. Em uma das manifestações morreram quatro estudantes: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo, cujas iniciais formaram a sigla MMDC, símbolo da luta dos paulistas pela Constituição.

A 9 de julho de 1932, iniciou-se um movimento armado que visava a depor o presidente Vargas. Mais de duzentos mil homens aliaram-se ao "Exército Constitucionalista" e algumas indústrias foram adaptadas para a produção de equipamentos de guerra. A Revolução estendeu-se por três meses e terminou com a derrota das forças  paulistas. Apesar da vitória sobre os paulistas, Vargas adotou uma atitude conciliatória, convocando eleições para a escolha dos deputados que comporiam a Assembléia Constituinte para maio de 1933. Assim, a Revolução Constitucionalista, mesmo derrotada militarmente, atingiu seu objetivo: a elaboração de uma nova Constituição para o País.

2. Governo Constitucional Vargas, no entanto, não abandonara suas pretensões centralizadoras. Alinhado com as tendências políticas emergentes na Europa, o Presidente tendia ao totalitarismo, a exemplo de Mussolini, na Itália, e Hitler, na Alemanha. Tais regimes políticos de caráter  ditatorial e mili tarista, receberam o nome de nazi-fascismo. A Ação Integralista Brasileira , partindo de inspiração fascista, apoiada por grandes proprietários, empresários, elementos da classe média e oficiais das Forças Armadas, surgiu em meio a esse contexto. Seus defensores pregavam a criação, no Brasil, de um Estado integral, isto é, de uma ditadura nacionalista com um único partido no  poder. Seu líder, Plínio Salgado, tinha por lema "Deus, Pátria e Família" e representava os radicais defensores da propriedade privada,  pregando a luta contra o avanço comunista.  Nesse período, opondo-se frontalmente aos integralistas, constituiu-se uma aliança de esquerda, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Além de comunistas, a ANL agregava também socialistas e liberais democratas, em geral membros da classe média, operários e elementos das Forças Armadas. Pregavam a reforma agrária, o estabelecimento de um governo popular-democrático, a nacionalização de empresas estrangeiras e o cancelamento da dívida externa. A ANL cresceu rapidamente em todo o País, frente ao avanço da economia urbano-industrial e à crescente ameaça ditatorial fascista. Apesar de sua popularidade, em julho de 1935, o governo de Getúlio Vargas declarou-se ilegal com base na Lei de Segurança Nacional. O fechamento das sedes aliancistas e a prisão de alguns de seus membros motivaram um levante, liderado pelos comunistas, em novembro de 1935. A chamada Intentona Comunista, desencadeada em  Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi rapidamente rapid amente sufocada pelo p elo Governo Federal. A Intentona foi, porém, utilizada pelo Governo como pretexto  para a decretação do d o estado de sítio, sítio , mantido durante os anos de 1936 e 1937, o que garantiu plenos poderes ao Presidente no combate às agitações políticas.

3. Governo Ditatorial - Estado Novo O mandato de Getúlio terminaria 1937, assim, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do Presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: Armando Sales Oliveira, pela ANL; José Américo de Almeida, aparentemente apoiado pelo Presidente; e o líder  integralista Plínio Salgado. Getúlio, todavia, não pretendia deixar a Presidência e,  juntamente com dois chefes militares, mili tares, generais Eurico Gaspar Dutra e

Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção do Presidente era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda. Para isso, fez-se circular uma história segundo a qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do País, incendiar as Igrejas, desrespeitar lares, etc. O plano, que vinha assinado por um desconhecido chamado Cohen, era, na verdade, uma farsa: o Plano Cohen fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita. A suposta ameaça comunista garantiu a prorrogação do estado de sítio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. O êxito do plano de Vargas completou-se em novembro de 1937, quando, usando a Polícia Militar, determinou o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu a realização das eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição. Inaugurava-se o Estado Novo. A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por Francisco Campos e inspirada na Constituição fascista da Polônia, chamada por isso de "Polaca". Nela, o poder   político concentrava-se completamente nas mãos do Presidente da República, a " autoridade suprema do Estado", subordinando o Legislativo e o Judiciário. A ditadura de Vargas apoiava-se, ainda, no controle sobre a imprensa. Para isso, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação, além da divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, influenciando a opinião pública. Nesse período começou a ser  transmitido, por rede de rádio, o programa "Hora do Brasil". Para controlar o aparelho de Estado, foi criado o De partamento Administrati vo do Serviço Público P úblico (DASP), o qual qua l assumiu o comando sobre a administração e o serviço público. No nível estadual, Vargas impunha os interventores e proibia a utilização de  bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem nacionais. Contra os opositores do regime, ampliou os poderes das  polícias estaduais, especialmente da polícia política, comandada por  Felinto Müller. Ocorreram muitas prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes.  No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao Ministério do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime. Manteve ainda sua política  paternalista, concedendo novos benefícios trabalhistas, como salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a extinção dos partidos políticos, os integralistas romperam com Vargas, tentando um golpe de Estado em 1938, atacando o Palácio do Catete, a sede governamental. Um golpe frustrado. Durante o Governo Vargas, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o Governo obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com a queima dos excedentes e fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o aumento da  produção e a diversificação dos cultivos. A indústria teve um impulso considerável, especialmente a  partir de 1940. De um lado, l ado, o início in ício da Segunda Guerra Mundial (1939 (19 39 - 1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o  processo de substituição dos produtos importados por nacionais. Por  outro, o intenso apoio governamental estimulava a implantação de

novas fábricas, a ampliação das já existentes e a montagem da indústria de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional. Visando a obtenção de matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce. Surgiram, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvimento das demais indústrias. Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o Governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e o fornecimento desse produto e seus derivados.

3.1 Fim do Estodo Novo Quando teve início a Segunda Guerra Mundial, em 1939, o governo brasileiro adotou uma posição de neutralidade. Não manifestou apoio nem aos Aliados (Inglaterra, Estados Unidos, França e União Soviética), nem aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Essa  posição garantiu ao Brasil vantagens comerciais e a obtenção de empréstimos junto aos países beligerantes. Obtendo maiores vantagens econômicas junto aos aliados (EUA), pois com eles conseguiu o capital para a construção da Usina de Volta Redonda, Vargas viu-se pressionado a apoiar as potências aliadas e, em janeiro de 1942, rompeu relações com os países do Eixo. A participação do Brasil na luta contra os regimes ditatoriais europeus criou uma contradição interna, o que acabou por enfraquecer  as bases do Estado Novo. O Brasil lutava contra as ditaduras nazifascistas, pela liberdade, enquanto mantinha um regime ditatorial. A oposição à ditadura de Vargas ganhou espaço, sendo realizadas diversas manifestações pela redemocratização do País. Sem saída, Vargas foi restabelecendo a democracia no País. Marcou a realização de eleições gerais para 2 de dezembro de 1945. Permitiu abertura política, assim surgiram novos partidos políticos para a disputa eleitoral, entre os quais se destacavam: 

UDN (União (União Democrátic Democráticaa Nacional), Nacional), que lançou lançou a candidatur candidaturaa de Eduardo Gomes para a presidência;

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PSD (Partido (Partido Social Social Democrátic Democrático) o) que coligado coligado ao PTB (Partido (Partido Trabalhista Brasileiro) lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, apoiados por Getúlio Vargas;

 PCB (Partido (Partido Comunista Comunista Brasileiro Brasileiro), ), tinha como como candidato candidato Yedo Yedo Fiúza. O fim da Segunda Guerra dividiu o movimento de oposição ao Governo: enquanto alguns, especialmente udenistas, desejavam a deposição imediata de Vargas, outros acreditavam que a transição para a democracia deveria ser gradual, tendo Vargas à frente. Essa facção liderou um movimento popular que recebeu o nome de Queremismo,  pois, em suas manifestações, gritava-se: "queremos Getúlio". A 29 de outubro de 1945, porém, as Forças Armadas obrigaram Getúlio a renunciar à presidência. Em seu lugar assumiu o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral José Linhares, que garantiu a realização das eleições na data prevista, as quais foram vencidas por  Eurico Gaspar Dutra.

REPÚBLICA POPULISTA 1.

O Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 -1951)

Vitorioso nas eleições de dezembro de 1945, Dutra já no início de seu mandato, deu posse à Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A Constituição, promulgada em 1946, restaurava a democracia, com o poder voltando a ser exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Restabelecia também a autonomia dos estados e municípios, acabando com o centralismo político que havia caracterizado a ditadura do Estado Novo. O presidente Dutra procurou inverter a política econômica nacionalista, adotada pelo ex-presidente Vargas, permitindo a penetração, na economia nacional, do capital estrangeiro, especialmente norte-americano. O Estado, na concepção do novo governo, não deveria intervir  constantemente nos diversos setores econômicos do País, restringindose apenas às áreas fundamentais, como saúde, alimentação, transporte e energia, daí a elaboração do Plano Salte.  Na política políti ca externa, Dutra estreitou os laços l aços entre Brasil e Estados Unidos, alinhando-se contra a União Soviética. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, além de decretar a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassando mandatos de seus deputados, senadores e vereadores, eleitos em 1945. O mandato de Dutra, encerrou-se em 1951, sendo substituído na Presidência da República por seu antecessor, Getúlio Vargas, que vencera as eleições realizadas em 1950.

2.

O Governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954) Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente  procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional. Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no País, tão carente de infra-estrutura energética, aprovou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, empresa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa resultou da mobilização popular com base numa campanha denominada "O petróleo é nosso!"  No plano trabalhista, procurou compensar os trabalhadores, grandemente afetados pelo processo inflacionário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhadora. A política estatizante, de cunho nacionalista, acionada por Vargas, desencadeou a franca oposição de muitos empresários ligados às empresas estrangeiras. A estes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os membros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tramando um golpe que estabelecia uma República sindicalista, o que, na opinião de Lacerda,  propiciaria a infiltração comunista. Em 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual morreu o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Descobriu-se, posteriormente, que amigos do  presidente estavam envolvidos no caso, dando à oposição elementos  para exigir sua renúncia. Consciente de sua deposição em breve, Vargas surpreendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a

notícia de sua morte e a publicação de sua carta testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o País. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o  poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presidente eleito foi João Goulart. Antes da posse de Juscelino houve um golpe fracassado.

3.

O Governo de Juscelino Kubitschek (1956 -1960) O período do governo de Juscelino Kubitschek foi marcado  pelo desenvolvimentismo. Ancorado num Plano de Metas que  priorizava os setores energético, industrial, educacional, transporte e alimentação, o Governo pretendia avançar "50 anos em 5". Visando a colocar o Brasil nos trilhos do progresso econômico, o Governo favoreceu a penetração de capitais estrangeiros e de empresas transnacionais. Dentre suas inúmeras realizações destacam-se: a instalação de fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros; a construção de usinas hidrelétricas de Furnas e Três Marias; a  pavimentação de milhares de quilômetros de estradas, etc. A sua maior  obra foi a construção de Brasília, a nova capital do País, inaugurada em 21 de abril de 1960. A abertura econômica do capital estrangeiro, a instalação de inúmeras transnacionais, o envio dos lucros dessas empresas ao exterior  e os vários empréstimos contraídos junto a instituições estrangeiras, deixaram o País numa séria crise financeira. No final do Governo os  principais ramos das indústrias já eram controlados pelo capital estrangeiro, ao mesmo tempo que a inflação crescia rapidamente. Enquanto cresciam as dificuldades populares, advindas da inflação, firmava-se outro resultado da aplicação da política desenvolvimentista de Juscelino: o aumento da dependência econômica do País em relação aos Estados Unidos.  Nas eleições de 1960, 19 60, a coligação coligaçã o PSD-PTB PS D-PTB indicou o nome no me do marechal Henrique Teixeira Lott à presidência e o de João Goulart à vice-presidência. Na oposição, a UDN e outros partidos menores apoiaram a candidatura do ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, à presidência. Durante sua campanha, este candidato pregava uma "lim peza" na vida política n acional, através do combate à corrupção, usando como símbolo uma vassoura. O resultado do pleito determinou a vitória de Jânio Quadros e de João Goulart.

4. Fim da República De mocrática Ao assumir a Presidência da República, em janeiro de 1961, Jânio Quadros encontrou uma difícil situação financeira. A inflação era crescente, o que obrigou o Governo a cortar gastos, eliminar subsídios à  produção de diversos gêneros, como o trigo, encarecendo-os, ao mesmo tempo que os salários eram congelados, perdendo poder de compra e descontentando a opinião pública.  Na política externa, Jânio buscou uma relativa autonomia, reatando relações diplomáticas com os países socialistas a fim de ampliar mercados e impulsionar a economia nacional. Às dificuldades advindas da situação econômica que Jânio enfrentava, somou-se a oposição de seu partido, contrário à política externa independente, considerada esquerdizante por alguns udenistas.

Diante do acirramento das oposições e surpreendendo todo o País, Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente, em agosto de 1961, após sete meses de Governo. A renúncia foi uma manobra política fracassada de Jânio Quadros, uma trama para reforçar seu próprio poder. O golpe fundavase no temor de setores da sociedade e de parte da opinião pública diante de um Governo dirigido por João Goulart. O vice-presidente, que assumiria com a renúncia, era considerado por setores militares e muitos políticos influentes como getulista radical e até mesmo comunista. Isso levaria o Congresso Nacional a rejeitar o pedido de renúncia de Jãnio Quadros, o qual exigiria plenos poderes para continuar na presidência. Entretanto, o pedido de renúncia foi aceito imediatamente pelo Congresso e nenhum grupo movimentou-se para convencer Jânio a voltar à presidência. Quando Jânio renunciou, seu sucessor achava-se em visita à China. Alguns ministros e políticos da UDN tentaram impedir que se cumprisse a Constituição, alegando que um comunista não poderia assumir a presidência do Brasil. Entretanto, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, aliado ao comandante do III Exército, lançou a Campanha da Legalidade, conquistando o apoio de boa parte da população brasileira. O temor de que a disputa pela sucessão presidencial se convertesse numa guerra civil, contribuiu para que fosse estabelecido um acordo entre as partes antagonistas: João Goulart assumiria o poder,  porém, somente depois dep ois da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime  parlamentarista no País. Definiu-se, também, que a continuidade do parlamentarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tarde, ratificando ou não aquele Ato Adicional. Assim, o exercício do Poder Executivo  passaria a ser atribuição atribu ição de um primeiro-ministro, pri meiro-ministro, o qual, para p ara efetivar  suas decisões, deveria contar com a aprovação do Congresso. A 2 de setembro de 1961, foi aprovado o Ato Adicional e no dia 7 do mesmo mês João Goulart assumiu a Presidência da República. O regime parlamentar, imposto em meio a um cIima de golpismo, provocou imenso descontentamento e ganhou grande impopularidade. O Presidente, democraticamente eleito, funcionava, a  partir de então, como mero ornamento o rnamento político, poi s quem efetivamente detinha o poder eram os gabinetes parlamentares, chefiados por um  primeiro-ministro. O plebiscito que ratificaria o parlamentarismo foi marcado  para o ano de 1965. Mas as pressões populares avolumaram-se e o Congresso teve de antecipá-lo para 6 de janeiro de 1963. Após intensa campanha política os brasileiros decidiram pela restauração do regime  presidencialista. Enquanto o presidencialismo era estabelecido, a situação econômico-financeira do País deteriorava-se rapidamente. Para conter a crise, o Presidente e seu ministro do Planejamento Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os efeitos desejados. As pressões salariais cresciam, levando João Goulart a decidir-se pelas reformas de base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interesses de grupos conservadores dominantes. O governo Jango estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior. Com isso, João Goulart conquistou, também, a oposição dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional. Para evitar que a inflação assumisse proporções incontroláveis, a presidência determinou

a criação da Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab), encarregada de estabelecer o controle de preços internos, o que atraiu o descontentamcnto do empresariado.

 Atrair capitais capitais estrange estrangeiros, iros, oferece oferecendo ndo possibilidade possibilidade de bons lucros e de estabilidade política. Os objetivos, constantes do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) elaborado durante o Governo de Castelo Branco (1964-1967), foram perseguidos durante os governos militares seguintes: Costa e Silva (1967-1969), Médici (1969-1974), Geisel (1974-1979) e Figueiredo (1979-1985).

Com tantas oposições dos setores mais favorecidos da sociedade, João Goulart, num estilo populista, aproximou-se dos movimentos populares, estimulando diversas manifestações, atemorizando ainda mais seus antagonistas.  Num comício realizado a 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, Jango prometeu aos trabalhadores o aprofundamento das reformas iniciadas em seu Governo. Em reposta ao Presidente, os conservadores organizaram, no dia 19 do mesmo mês, uma grande  passeata pelas p elas ruas rua s de São Paulo, a chamada "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", a qual contou com a presença da Igreja e do empresariado.

O militares fizeram o País crescer mais, incentivaram as exportações e atraíram capitais estrangeiros. Mas não diminuíram o déficit da balança de pagamentos, não diminuíram as diferenças regionais, nem controlaram a inflação.

As manifestações e movimentos intensificavam-se até que, a 31 de março de 1964, os generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, de Minas Gerais, rebelaram-se contra o Governo. Sua atitude foi acompanhada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Marechal Castelo Branco, e por vários governadores.

O milagre econômico foi inegável. Em 16 anos, o Brasil saltou do 50° para o 10° lugar na lista de nações com maior PIB (Produto Interno Bruto); concentrou mais de um quarto do desenvolvimento industrial do chamado Terceiro Mundo; subiu o nível técnico de produção. Além de tudo, cresceram acima da taxa de crescimento da população: o número de matrículas escolares, o de leito em hospitais, de médicos, de casas com água, luz e esgoto. E aumentou a proporção de lares com eletrodomésticos e automóveis.

O golpe, encabeçado por militares, teve um desfecho rápido e  bem-sucedido, culminando com a deposição do presidente João Goulart.

 No período áureo da ditadura militar, entre 1968 e 1973, a economia brasileira cresceu 11 % ao ano. O "milagre" resultou de vários fatores:

Após a deposição de João Goulart o Congresso declarou vaga a Presidência, dando posse provisória ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e em seguida ao Marechal Castelo Branco, iniciando o período dos governos militares.

 arroc arrocho ho de de salá salári rios; os;

O REGIME MILITAR E A REDEMOCRATIZAÇÃO (1964 AOS DIAS ATUAIS) Os militares passaram a controlar a vida política brasileira logo nos primeiros dias de abril de 1964. Tinham chegado ao poder   para, entre outras coisas, "salvar a democracia", mas acabariam com ela e ficariam no poder por duas décadas. As tendências conciliadoras dos parlamentares não agradavam aos ministros do governo provisório, Brigadeiro Correia de Mello, Almirante Augusto Rademaker e o General Costa e Silva. Em 9 de abril de 1964, com a autoridade que a si atribuíram de Supremo Comando Revolucionário, publicaram um Ato Institucional, que estabelecia eleições indiretas para Presidente da Repúhlica; dava aos comandantes o poder de decretar estado de sítio e suspender as garantias constitucionais, e suprimir direitos políticos por até dez anos. Em 11 de abril, o Congresso elegeu presidente o Marechal Castelo Branco. As primeiras medidas anularam os atos do Governo anterior e reprimiam prováveis opositores.

1. Objetivos Econômicos: Os principais objetivos econômicos dos governos que se seguiram a 1964, foram:  Fazer Fazer o País se desenv desenvolve olverr ;  Controlar a inflação, inflação, sobretudo sobretudo através através da contenção contenção do crédito crédito e dos salários;  Diminui Diminuirr as difere diferença nçass regiona regionais; is;  Diminuir Diminuir o défic déficit it da balança de pagame pagamentos; ntos;  Incent Incentivar ivar as exp exporta ortaçõe ções; s;

 situação situação internacional internacional vantajosa: vantajosa: preços preços altos altos na venda venda de produtos produtos  brasileiros e baixos na de alguns estrangeiros, como petróleo;  grandes grandes investim investimento entoss estata estatais; is;  taxas taxas de juros juros intern internaci acionai onaiss baixas; baixas;  grande endividamento endividamento externo, externo, público público e particular; particular;  partici participaç pação ão das multin multinaci acionai onais. s. Mas, por volta de 1974, começou uma crise mundial, com o aumento do preço do petróleo e outros produtos; e o déficit comercial, entre 1974 e 1977, chegou a 10 bilhões de dólares.  No Brasil, a crise foi duplamente grave, porque: 

o "milagre" "milagre" feito feito com financiame financiamento nto externo, externo, que acarretou acarretou enorme enorme dívida, não desenvolveu o mercado interno; concentrou-se em grandes obras, muitas delas desnecessárias, e na produção de bens duráveis inacessíveis ao grosso da população;

 com a crise crise mundial, mundial, os juros juros subiram subiram e o Brasil Brasil passou a rece receber  ber   pelas exportações, menos do que pagava por elas. Entre 1970 e 1980, cresceu a concentração de renda: os ricos ficaram mais ricos, e os pobres, mais pobres. A concentração impediu a maior parte da população de usufruir do "milagre" e o Governo  justificava com co m a famosa tirada tir ada de que era preciso fazer o bolo b olo crescer   para depois repartir. O bolo b olo cresceu, mas jamais foi repartido. A crise tornou a situação do povo dramática: desemprego jamais visto e salário real despencando. O projeto que os militares tinham em mente não poderia sustentar-se, caso não tivessem poderes excepcionais nas mãos. Eles apelaram para a legitimidade revolucionária e se atribuíram tais  poderes, mediante Atos Institucionais (Als).  AI-2 (27.10.1965 (27.10.1965): ): mais poderes poderes ao Presidente Presidente quanto à apresenta apresentação ção de projetos de lei; Justiça Militar passa a julgar civis incursos em crimes contra a segurança nacional; eleições indiretas para o futuro  presidente; autorização para caçar mandatos e suspender direitos

 políticos por dez anos; extinção dos partidos políticos e autorização  para a organização de apenas dois: ARENA (Aliança Renovadora  Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro);

Em 15 de janeiro de 1985, forças da Aliança Democrática, reunidas no Colégio Eleitoral, conseguiram eleger Tancredo Neves para a Presidência da República.



Tancredo Neves tinha como proposta realizar um governo de transição democrática. Falava na instauração de uma Nova República, cuja missão seria implantar um projeto de conciliação nacional, num clima de ordem e respeito às instituições.

AI-5 (13.12. (13.12.1968): 1968): autorizaç autorização ão ao Presiden Presidente te da República República para: decretar o recesso do Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; intervir nos estados, municípios e territórios; cassar  mandatos por dez anos; decretar estado de sítio; decretar o confisco de  bens. O General Costa e Silva, ao baixar o AI-5, pôs o Congresso em recesso. Este só seria convocado novamente para aprovar a indicação do General Médici para a Presidência. Os poderes discricionários de que a ditadura passaria a dispor com o AI-5 não tinham limites. Os governos militares resumiram seus grandes objetivos em duas palavras: segurança e desenvolvimento. Tais métodos são contestados, pois o desenvolvimento beneficiou a poucos e promoveu a segurança para o Estado, a custa da insegurança da população. Em março de 1974, no início de seu Governo, o General Ernesto Geisel apresentou a proposta de um "gradual, mas seguro, aperfeiçoamento democrático". Dez anos depois, os gigantescos comícios por eleições diretas para Presidente da República tornavam clara a intenção do povo brasileiro de voltar a tomar conta do seu  próprio destino.

CRISE DO REGIME MILITAR E REDEMOCRATIZAÇÃO O fracasso do modelo político-econômico, adotado pelo regime militar, ficou evidente durante o Governo Figueiredo. O País tinha mergulhado numa das maiores crises de sua história, que se refletia nas elevadas taxas de inflação, no assombroso endividamento externo e no déficit público. Diversos setores da sociedade (partidos políticos, Igreja, entidades científicas e sindicatos) reivindicavam uma mudança de rumo  para o País. A crescente onda de descontentamento social foi canalizada,  pelas lideranças de oposição, para a campanha em favor das eleições diretas para Presidente da República. O objetivo era conseguir que o Congresso Nacional aprovasse a emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira, que restabelecia eleições diretas para Presidente e acabava com o Colégio Eleitoral, pelo qual se faziam eleições indiretas. A campanha pelas diretas foi um dos maiores movimentos  político-populares. Multidões entusiasmadas proclamavam nas ruas e nas praças o lema " diretas-Já" e cantavam o Hino Nacional. Entretanto, uma série de manobras da elite dirigente, ligada ao regime militar, impediu a implantação das eleições diretas para Presidente. O principal grupo político que se opôs à emenda das diretas era liderado pelo deputado paulista Paulo Maluf. Contrariada a vontade popular, teve prosseguimento o  processo das eleições indiretas. Essa fase foi dominada por duas candidaturas: a do deputado Paulo Maluf, representante oficial do PDS, embora não contasse com apoio efetivo das forças que estavam no  poder; e a do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, apoiado  por uma heterogênea aliança política, a Aliança Alian ça Democrática, composta  pelo PMDB e pela Frente Liberal. Através de comícios populares, a candidatura de Tancredo Neves foi se consolidando como alternativa viável para garantir o fim do regime militar.

Atingido por grave enfermidade doze horas antes da posse, Tancredo Neves não conseguiu assumir o poder. Foi internado e submetido a cirurgias em Brasília e, posteriormente, em São Paulo. A doença evoluiu, tornando-se fatal. Tancredo morreu em 31 de abril de 1985. O vice-presidente em exercício, José Sarney, assumiu então, de forma plena, o comando da Nação.

1.

O Governo de José Sarney (1985 - 1990) Durante o governo de José Sarney consolidou-se o processo de redemocratização do País, o qual garantiu à maioria da população  brasileira o direito à participação na vida política nacional. Nesse sentido foi restabelecido o direito de voto, a garantia de amplas liberdades sindicais, além da convocação da Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Carta Constitucional devolvendo o País à democracia. Para fazer frente às dificuldades econômicas, o Governo estabeleceu, em fevereiro de 1986, inúmeras medidas que visavam a reverter o quadro inflacionário. O então ministro da Fazenda, Dilson Funaro, criou um plano econômico, o chamado Plano Cruzado, que contou com amplo apoio da sociedade de uma maneira geral e, por  algum tempo, apresentou efeitos promissores. O sucesso inicial do Plano Cruzado garantiu a Sarney e ao partido do Governo, uma estrondosa vitória nas eleições para os governos estaduais e para o Congresso Nacional, em novembro de 1986. Porém, logo no final de 1986, a situação reverteu-se, e o Plano demonstrou seu fracasso frente à falta de mercadorias, às inúmeras  pressões por aumentos au mentos e à generalizada genera lizada cobrança de ágio na compra de de  produtos. Outros planos foram postos em prática durante o Governo, que, não sendo eficazes, contribuíram para aprofundar a crise econômica e financeira do País. Ao descontrole financeiro juntavam-se o peso da dívida externa, o descrédito do Brasil no mercado internacional, com ausência de investimentos estrangeiros, e a enorme dívida interna do Governo, pois a arrecadação de tributos não atendia aos compromissos existentes.  No final do mandato de José Sarney, as forças políticas que compunham o Governo estavam muito desacreditadas. A oposição conquistava cada vez mais força. Em fins de 1989, realizaram-se as  primeiras eleições diretas presidenciais após o Golpe de 1964. 1 964. Depois de acirrada disputa entre o candidato do PT (Partido dos Trabalhadores), Luís Inácio Lula da Silva, e Fernando Collor de Mello, candidato do PRN (Partido da Renovação Nacional), apoiado pela direita e pela  população mais pobre, Fernando Collor saiu vencedor.

2.

O Governo do Fernando Collor (1990 - 1995) A posse do novo Presidente, em março de 1990, em meio à hiperinflação, foi acompanhada de novas medidas econômicas, organizadas pela ministra Zélia Cardoso de Mello - o Plano Collor.

Depois do curto sucesso dos primeiros meses do seu mandato, Collor passou a viver a reversão econômica. Em 1991, a ministra Zélia demitiu-se do cargo, ao mesmo tempo que emergiam sucessivos escândalos envolvendo membros do Governo. Ainda nesse ano, ganhou força a política recessiva, ampliando o desemprego e a miséria da maioria da população. Já no início de 1992, o presidente Collor  experimentava uma crescente impopularidade com uma inflação sempre superior a 20%, com sinais preocupantes de elevação. Outro destaque econômico do governo Collor foi a abertura do mercado à entrada de produtos estrangeiros, com a redução das tarifas de importação, incluindo a eliminação da reserva de mercado, como o da informática. O Governo justificava que a política de comércio exterior, facilitando as importações, produziria a reestruturação da economia, tornando as indústrias nacionais mais competitivas e estimuladas a igualar-se aos padrões internacionais. Muitos opositores acusavam tal política de sucatear a produção interna, irradiando falências e desemprego. Embora breve, o governo Collor deu ênfase à privatização, isto é, à transferência de empresas estatais para o setor privado. Alcançou-se, também, uma parcial normalização nas relações com os credores estrangeiros, ampliando a capacidade de pagamento de dívidas do País.  Nesse caso, a política econômica foi favorecida pelo superávit na  balança comercial e entrada de novos empréstimos e investimentos estrangeiros. No plano interno, entretanto, agravaram-se as condições de vida da maioria da população. Desde o início do governo Collor emergiram escândalos envolvendo os principais membros do Poder Executivo. Em maio de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, acusou o ex-caixa da campanha presidencial, Paulo César Farias, de enriquecimento ilícito, obtenção de vantagens no Governo e, principalmente, de profundas ligações comerciais com o Presidente. No mês seguinte foi instalada, no Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  para apurar as acusações, ao mesmo tempo que novas evidências vinham a público pela ação da imprensa. O avanço da CPI ganhou impulso com o depoimento do motorista Eriberto França, afirmando que as despesas da Casa da Dinda (residência presidencial) eram pagas por PC, e com o início das manifestações populares em favor do impeachment . O desfecho deu-se em 29 de setembro de 1992, quando a Câmara dos Deputados apresentou 441 votos a favor e 38 contra. No sábado, dia 3 de outubro, Collor foi afastado da presidência, assumindo o vice Itamar Franco.

3.

O Governo da Itamar Franco (1995 - 1994) Refletindo as crescentes dificuldades econômicas nacionais, o governo Itamar Franco conseguiu alianças políticas não muito muito estáveis,  produzindo sucessivas nomeações e demissões de ministros de Estado e de outros cargos do primeiro escalão do Governo. A área da Fazenda, à qual pertence o controle geral da economia nacional, mostrou-se a mais crítica.

maioria da população e a crescente concentração de riquezas nas mãos de uma reduzida elite. À instabilidade política e à fragilidade do País, em 1993, acrescentara-se discussões sobre a forma, sistema e estruturas governamentais. Fez-se um plebiscito para definir a forma de governo (República ou Monarquia) e o sistema de governo (parlamentarismo ou  presidencialismo), com uma vitória vit ória esmagadora da d a República presidencialista. Tiveram início, em seguida, as discussões para a reforma da Constituição de 1988, que avançaram durante os primeiros meses de 1994, sem que se chegasse a finalizar os trab alhos da revisão. Em 1994, o Brasil viveu duas fases distintas na área econômica: depois de uma continuada elevação dos índices inflacionários, houve uma reversão dessa tendência, aos mesmo tempo que continuava o crescimento econômico nacional. Os índices inflacionários mantiveram a tendência ascendente até  junho de 1994, quando surgiram os primeiros p rimeiros efeitos posit ivos do novo no vo  plano de estabilização da economia - o Plano Real - iniciado pelo ministro Fernando Henrique Cardoso e implantado sem choques. Ao mesmo tempo em que caía a inflação, ocorria também uma valorização da nova moeda nacional frente ao dólar, o que, associado às facilidades de importação criadas pelo Governo, estabeleceu a ampliação do consumo, o que impulsionou a atividade econômica e as vendas no final de 1994. Impulsionada pelo Plano Real, a candidatura de Fernando Henrique a presidente da República cresceu sem parar. Seu principal adversário, Luís Inácio Lula da Silva, experimentou quedas cada vez maiores nos índices das pesquisas. Fernando Henrique venceu no  primeiro turno, realizado em 3 de outubro, com quase 55% dos votos.

4. O Governo de Fernando Henrique Empossado em 1° de janeiro de 1995, Fernando Henrique destacou a prioridade governamental de consolidar a estabilidade da nova moeda, evitando a todo custo a retomada das altas taxas inflacionárias, de reverter o quadro de miséria e fome que atinge a maioria da população, além de promover a reforma da Constituição. Durante os seus dois primeiros anos de Governo, Fernando Henrique conseguiu manter a estabilidade econômica. Mas, mesmo com a estabilização, o Governo não conseguiu cumprir a meta de gerar  5,8 milhões de empregos. Com o modelo de abertura econômica adotado, muitas empresas passaram por dificuldades ou fecharam, devido a juros elevados e à concorrência de produtos importados.

Vivia-se mais uma vez, em meio às alterações na equipe governamental, especulações, temores de novos planos econômicos de impacto, anúncio de privatizações, desmentidos oficiais quanto a congelamento de preços, salários, etc.

Quanto às reformas, o Governo conseguiu que o Congresso aprovasse o fim do monopólio estatal nos setores de telecomunicações e de exploração e refino de petróleo. No início de 1997, a reforma da Previdência havia sido aprovada apenas na Câmara dos Deputados, mas ainda precisava ser votada no Senado. As reformas tributária e administrativa também seriam colocadas na pauta de votação da Câmara e do Senado. Na área da saúde tivemos a aprovação da CPMF, destinada a prover recursos adicionais ao setor. No plano político tivemos a aprovação da emenda constitucional que permite a reeleição,  para um segundo mandato do Presidente da República, dos governadores e dos prefeitos.

Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano - 1993, da ONU, com base na combinação de índices como analfabetismo, distribuição de renda e mortalidade infantil, o Brasil caiu da 59°  posição para a 70' na classificação mundial das condições de vida. Essa classificação confirma o resultado de décadas de empobrecimento da

Um dos mais graves problemas enfrentados pelo Governo tem sido o da terra, sobretudo porque existem cerca de 4,8 milhões de famílias sem terra no País. Após a repercussão dos massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de Eldorado dos Carajás (PA) em 1996, o Governo criou o Ministério Extraordinário da Política Fundiária. Os

massacres aconteceram devido a conflitos entre trabalhadores sem-terra e policiais militares ou guardas armados por fazendeiros. Na tentativa de agilizar o processo da reforma agrária, o Governo modificou o ITR  (Imposto Territorial Rural), aumentando o imposto sobre as terras improdutivas.

Tal programa tinha como objetivos principais: o crescimento da economia, a redução inflacionária e a ampliação dos níveis de emprego. Essas três metas prioritárias foram praticamente atingidas, embora a oferta de empregos só tenha podido se manter na base de uma rígida política de controle salarial.

Planos Econômicos de Eurico Gsspar Dutra a Fernando Henrique Cardoso - Plano SALTE (Governo Eurico Gaspar Dutra - 1946 / 1951)

- Plano Nacional de Desenvolvimento - I PND (Governo Emílio Garrastazu Médici- 1969 / 1974)

Um dos problemas mais sérios, enfrentados pelo governo Dutra, foi as altas taxas de inflação, que se faziam sentir na elevação do custo de vida dos grandes centros urbanos. Procurando elaborar uma estratégia de combate à inflação, Dutra buscou coordenar os gastos  públicos dirigindo os investimentos para setores priorit ários. Nasceu daí o Plano SALTE, sigla que identificava os objetivos do plano: investir  em saúde, alimentação, transporte e energia. Contudo, os mais sacrificados na política de combate à inflação foram os trabalhadores,  pois reduziu-se à metade o poder aquisitivo do salário mínimo. - Plano de Metas (Governo Juscelino Kubitschek – 1956 / 1961) O Plano de Metas foi um programa minucioso do Governo, que priorizava cinco setores fundamentais: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Entre as principais realizações do Governo podemos destacar: a construção de usinas hidrelétricas; a instalação de diversas indústrias; a abertura de rodovias; ampliação de produção de petróleo; a construção de Brasília. O grande número de obras realizadas pelo Governo, fez-se à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros. Ou seja, o Governo internacionalizou a economia e aumentou a dívida externa. - Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (Governo João Goulart - 1961 / 1964) Organizado pelo ministro do Planejamento, Celso Furtado, esse plano tinha como objetivos: promover uma melhor distribuição das riquezas nacionais, atacando os latifúndios improdutivos para defender  interesses sociais; encampar as refinarias particulares de petróleo; reduzir a dívida externa brasileira; diminuir a inflação e manter o crescimento econômico sem sacrificar exclusivamente os trabalhadores. Apavorados com a idéia de perder seus lucros e privilégios, os grandes empresários uniram-se aos militares e começaram a tramar a queda de João Goulart. - Programa de Ação Econômica do Governo - PAEG (Governo Castelo Branco – 1964 / 1967) Uma das principais propostas econômicas desse programa econômico era o combate à inflação. Um combate mediante o favorecimento do capital estrangeiro, as restrições ao crédito e a redução dos salários dos trabalhadores. As medidas econômicas tomadas tornaram o Governo cada vez mais impopular. Carlos Lacerda dizia que "o ministro Roberto Campos era um homem imparcial, porque estava matando imparcialmente ricos e pobres". - Programa Estratégico de Desenvolvimento (Governo Costa e Silva 1967 / 1969)

Abrangia uma série de investimentos no campo siderúrgico,  petroquímico, de transporte e de energia elétrica, além do PIN (Programa de Integração Nacional). Desenvolveu-se, durante o período, um clima de grande euforia, era tanto o entusiasmo que à época ficou conhecida como o período do "milagre brasileiro": a economia cresceu a altas taxas anuais, tendo como base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a acentuada utilização de capitais externos. Em contrapartida, o Governo adotou uma rígida política de arrocho salarial. O "milagre brasileiro" durou pouco porque não tinha  bases sólidas sólid as para permanecer, o resultado foi o aumento da inflação e da dívida externa. - II Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND (Governo Ernesto Geisel- 1974 / 1979) Enfatizava a necessidade de expansão das indústrias de bens de produção, a fim de conseguir uma sólida infra-estrutura econômica  para o progresso econômico-industrial. econômico-industri al. O Governo assumiu o objetivo de fazer do Brasil uma potência mundial emergente. Nesse período, estimularam-se grandes obras no setor da mineração (exploração do minério de ferro da Serra dos Carajás; extração de bauxita através da ALBRAS e da ALUNORTE), e no setor energético (construção de usinas; ingresso do Brasil na era da energia nuclear marcado pelos acordos feitos com a Alemanha Ocidental para a instalação de oito reatores nucleares no Brasil. Os objetivos do II PND eram audaciosos, e o País não dispunha de condições internas para custear os gigantescos investimentos planejados pelo Governo. - III Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND (Governo João Baptista Figueiredo – 1979 / 1985) Esse plano estabelecia como metas prioritárias: crescimento de renda e do emprego; equilíbrio do balanço de pagamentos; controle da dívida externa; combate à inflação; e desenvolvimento de novas fontes de energia. Dos vários objetivos planejados, um dos que o Governo levou avante foi a substituição progressiva da energia importada por energia nacional. Contudo, a maioria dos objetivos planejados estiveram longe de ser alcançados. O período foi marcado por grave crise econômica, que se refletia em problemas fundamentais, tais como: dívida externa, inflação, desemprego. - Plano Cruzado (Governo José Sarney - 1986) Combina medidas monetárias tradicionais (juros altos) com medidas intervencionistas. O Cruzado combinou medidas de austeridade fiscal com a preocupação de elevar a renda real dos assalariados. Suas medidas de destaque foram: extinção do cruzeiro e criação de uma nova moeda, o cruzado; fim da correção monetária generalizada; congelamento dos preços das mercadorias; reajuste automático dos salários, sempre que a inflação atingisse 20%, mecanismo conhecido como gatilho salarial. Depois de várias tentativas de chegar a algum acordo com os banqueiros internacionais, o Governo

decretou a moratória da dívida externa. Durou pouco o entusiasmo com o plano e o congelamento dos preços. O programa de estabilização, apesar da intensa participação popular, fracassou. - Plano Cruzado II (Governo José Sarney - 1986) O Governo reajustou os preços das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e de uma série de outros produtos. O novo plano não contou com o apoio da população, que se sentia enganada pelo Governo. - Plano Bresser (Governo José Sarney - 1987) Este plano estava mais voltado para o saneamento das contas  públicas. Entre as principais medidas encontramos: congelamento de  preços; extinção do gatilho salarial; elevação das tarifas públicas; vigilância sobre os cartéis e oligopólios para controlar os preços. Em relação à dívida externa manteve-se a moratória. O plano mostrou-se incapaz de conter a inflação, acarretou perdas salariais e retaliação de credores e governos estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos. Luís Carlos Bresser, fracassando ao tentar debelar a crise, saiu do Governo no fim de 1987 e deu lugar a Maílson da Nóbrega, que retomou o pagamento dos juros da dívida externa e as negociações com o FMI. Maílson dizia estar aplicando uma política econômica do feijãocom-arroz, que elevou a inflação a taxas altíssimas, agravou o desemprego e provocou descontentamento geral. - Plano Verão (Governo José Sarney - 1989) Tinha como objetivo combater a inflação pelo controle do déficit público e pela contração da demanda por meio da redução do salário real. Teve como principais medidas: substituição do cruzado  pelo cruzado novo; nova fórmula para o reajustamento dos salários; extinção da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) como instrumento da correção monetária; desvalorização cambial; anúncio de demissões no funcionalismo público e de privatização de empresas estatais. O ano terminou com forte recessão e a inflação passou dos 50%, em dezembro. -Plano Collor (Governo Fernando Collor – 1990 / 1992) Anunciado um dia após a posse do novo Governo (16/3/90), o  programa tinha inspiração neoliberal. Co llor ambicionava modernizar o Estado e estabelecer plenamente a economia de mercado no País, além de eliminar a inflação. As principais medidas foram: confisco temporário de grande parte do dinheiro depositado nas contas correntes, cadernetas de poupança e outras aplicações financeiras; volta do cruzeiro como moeda nacional; congelamento de preços e salários; reformulação do cálculo mensal da inflação aplicado na correção de salários, aluguéis, aposentadorias, etc. Com objetivos de médio e longo  prazo, o Governo iniciou reforma administrativa, recompondo e reduzindo o Ministério, demitindo funcionários e vendendo imóveis; anunciou um programa de privatizações a ser financiado com títulos comprados pelos bancos e um programa de desregulamentação e liberalização da economia, reduzindo ao mínimo a intervenção do Estado na atividade econômica, eliminando as reservas de mercado e facilitando as importações. A reforma administrativa não avançou, a  produção estancou e a inflação voltou a subir. Nada se conseguiu nas negociações da dívida externa. O Governo tentou o Plano Collor II em fins de janeiro de 1991, mas a apatia com que a população recebeu as novas medidas mostrou a perda de credibilidade credibi lidade dos choques e planos.

- Plano Real (Governo Itamar Franco – 1992 / 1994) Em maio de 1993, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda e reuniu um grupo de economistas  para implantar um novo plano, visando a eliminar a inflação e estabilizar a economia. O plano desenrolou-se em três etapas: na  primeira procurou-se procurou -se controlar as contas do Governo, no sentido de diminuir o déficit público e aumentar as reservas no exterior; na segunda etapa foi criada a Unidade Real de Valor (URV), um indexador que  passaria a corrigir diariamente preços, salários e serviços, como uma espécie de moeda. A URV foi implantada em 1 ° de março de 1994; finalmente, em 1° de julho de 1994, foi introduzida uma nova moeda, o real, com o valor de uma URV equivalente a 2.750,00 cruzeiros reais, moeda que desapareceu. Tais medidas elevaram demasiadamente o consumo, o que preocupou o Governo. Em outubro de 1994, o Governo  baixou um pacote anticonsumo, contendo as seguintes medidas  principais: limitação de três meses no parcelamento de compras financiadas com recursos de instituições financeiras; suspensão de consórcios de eletrodomésticos e eletrônicos; redução para doze meses do prazo dos novos grupos de consórcios para a aquisição de carros; recolhimento compulsório de 15% sobre qualquer tipo de empréstimo feito por qualquer instituição financeira. Durante os seus dois primeiros anos o Governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu manter a estabilidade econômica. Em 1996, a inflação ficou em torno de 10%. Mesmo com a estabilização o Governo não conseguiu cumprir sua meta de gerar 5,8 milhões de empregos. A taxa de desemprego atingiu 6% dos trabalhadores das seis  principais regiões metropolitanas metropol itanas do País, P aís, em 1996. Com o modelo de abertura econômica adotado, muitas empresas passaram por  dificuldades ou fecharam, devido aos juros elevados e à concorrência de produtos importados.

O BRASIL POLÍTICO  Nação e Território  Nação é um grupo social, cujos membros desenvolveram, sobre a base de fatores étnicos, culturais e territoriais, a consciência de solidariedade num destino comum. Ou seja, pode significar um conjunto de pessoas que fala a mesma língua, possui o mesmo passado histórico e guarda tradições comuns. Em um sentido mais abrangente, nação é uma sociedade politicamente organizada, que adquiriu consciência de sua própria unidade e controla, soberanamente, um território. O território é a passagem física de um Estado, abrangendo  portanto não apenas a terra, t erra, como também rios, lagos, etc., uma porção p orção de água, a determinada distância da costa, e o espaço aéreo. A continuidade física e geográfica do território de um Estado não é obrigatória. Existem Estados que mantêm possessões em outros continentes ou ilhas. Quanto às fronteiras, essas são delimitadas por  acidentes geográficos, porém, na ausência deles, são marcadas por  tinhas geométricas, assinaladas por marcos divisórios.

Organização do Estado Brasileiro A organização da República Federativa do Brasil está contida na Constituição, promulgada em 1988.

 No seu Título I, a Constituição apresenta a estrutura do Estado brasileiro e os princípios em que ele se fundamenta, como Estado Democrático de Direito: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

Os territórios federais são criados e organizados pela União. Como não gozam de autonomia político-administrativa, não têm Assembléia Legislativa e são administrados pelo Governo Federal. Podem, se for o caso, ser divididos em municípios.  Os Muni Municí cípi pios os As unidades da Federação, com exceção do Distrito Federal e do território de Fernando de Noronha; são divididas em municípios. Célula da organização político-administrativa, o Município tem sua autonomia regulada pelas constituições federal e estadual. No âmbito municipal há dois poderes: o Legislativo (unicameral) e o Executivo.

V - o pluralismo político." De acordo com a Constituição: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." O Estado brasileiro compõe-se de diferentes entidades: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição." Fica bem claro nesse texto que o Brasil é um Estado federado. Com efeito cada uma das unidades polítíco-administrativas em que ele se divide goza de autonomia definidos na própria Constituição. A organização político-administrativa do Brasil adota a tripartição do poder em três áreas (Legislativo, Executivo e Judiciário) e é feita em três níveis, com bases territoriais: federal, estadual e municipal.  Os Estados dos Cada estado, respeitado os limites impostos pela Constituição federal, organiza-se e rege-se pela Constituição e leis que adotar. Baseiam-se as constituições estaduais na federal, mantendo no âmbito regional, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

AS CONSTlTUIÇÕES DO BRASlL O Estado deve subordinar-se a uma ordem jurídica, que delimite seu poder. Estado, ordem jurídica ou fundamento legal encontra-se na Constituição, que define a estrutura do Estado, a forma de Governo e os direitos e deveres do cidadão. Tal é sua importância, que nenhuma lei tem valor se for inconstitucional, isto é, se estiver em desacordo com a Constituição. As Constítuições variam no tempo e no espaço. Costuma-se agrupá-las em tipos semelhantes, considerando-se sua origem, sua estrutura e sua forma.  Quan Quanto to à orig origem em:: a) Constituição histórica: é aquela que resulta de uma lenta evolução dos direitos individuais, face ao absolutismo do Estado;  b) Constituição promulgada: é a que foi aprovada ap rovada pelos representantes do povo, reunidos em Assembléia Constituinte; c) Constituição outorgada: é aquela que foi imposta pelo Executivo sem  prévia consulta aos representantes do povo.  Quanto Quanto à est estru rutur tura: a:

 O Dist Distrit ritoo Fed Feder eral al Com a Constituição de 1988, o Distrito Federal ganhou autonomia política, adminisirativa e financeira, passando a ter Lei Orgânica própria, governador e Assembléia Legislativa. O governador e os deputados do Distrito Federal são eleitos segundo as mesmas regras válidas para os estados. Como a Constituição proíbe a divisão do Distrito Federal em municípios, seu governo acumula as competências reservadas aos estados e aos municípios.  A cap capit ital al da Uni União ão Brasília é a capital federal, diz a Constituição. Situada no Planalto Central, e construída por iniciativa do presidente Juscelino Kubitschek, Brasília acolhe o Governo Federal desde 21 de abril de 1960.  Os Territ Território órioss Federa Federais is

a) Constituição rígida: é aquela que dificulta a introdução de alterações em seu texto;  b) Constituição flexível: é aquela que facilita sua alteração, dentro da mecânica de funcionamento do Legislativo. A lei que modifica a Constituição é chamada emenda constitucional.  Quan Quanto to à for forma ma:: a) Constituição costumeira ou consuetudinária: é a que abrange práticas consagradas, costumes, leis, interpretações jurídicas, tratados, etc.;  b) Constituição escrita: é a resultante da legislação sistemática, co m a finalidade de dotar o Estado de uma lei fundamental.

CONSTITUIÇÃO DE 1824 Uma comissão nomeada pelo Imperador trabalhou durante quarenta dias até concluir o texto final do anteprojeto constitucional. Esse documento foi enviado à apreciação das diversas Câmaras Municipais e, de modo geral, foi aceito. D. Pedro I decidiu então

outorgar a Constituição à nação, pelo decreto imperial de 25 de março de 1824. Essa Constituição estabeleceu, entre outras coisas:  A organiz organizaçã açãoo dos Podere Poderess do Estado Estado em: em: - Poder Judiciário: composto pelos juízes e tribunais. Seu órgão máximo era o Supremo Tribunal, com juízes nomeados diretamente  pelo imperador. Tinha como função a aplicação das leis l eis e a distribuição da justiça. - Poder Legislativo: composto pelos senadores e deputados. Tinha a função de elaborar as leis do império. O cargo de senador era vitalício e o de deputado era por três anos. - Poder Executivo: exercido pelo imperador através de seus ministros de Estado, ficava encarregado da Administração Pública e de garantir o cumprimento das leis. - Poder Moderador: exclusivo do imperador, era definido como a "chave mestra" de toda a organização política. Estava acima de todos os demais Poderes. Através desse Poder, o imperador podia nomear  senadores, dissolver a Câmara, vetar atos do Poder Legislativo, nomear  e suspender juízes, utilizar as forças militares em nome da ordem e segurança do império, etc. Enfim, pelo Poder Moderador, D. Pedro tinha o direito de intervir em todos os demais Poderes, sob o pretexto de que só assim poderia garantir a harmonia do Estado. Nessas intervenções, deveria consultar o Conselho de Estado, órgão de aconselhamento político direto do imperador.  A relaçã relaçãoo entre entre Igre Igreja ja e Estad Estadoo O catolicismo foi declarado a religião oficial do Brasil. A relação era regulada pelo regime do padroado, que submetia a Igreja Católica ao controle político do imperador. Os membros da Igreja recebiam ordenado do Governo, sendo quase considerados funcionários  públicos, e o imperador nomeava os o s sacerdotes para os diversos cargos eclesiásticos.

masculino e maiores de 21 anos. O Presidente da República seria eleito  por voto indireto para um mandato de quatro anos. O voto era aberto, e ficou conhecido como voto de cabresto. A Constituição confirmou os Estados e previa a transferência da capital para o Planalto Central. Estabeleceu claramente o princípio da Federação, pois a União só poderia intervir nos Estados para manter  a ordem, a forma republicana de governo e o cumprimento das leis ou  para reprimir invasão estrangeira. Além dos brasileiros natos e seus filhos, seria considerado  brasileiro o estrangeiro que: - dentro de seis meses não manifestasse desejo de conservar a nacionalidade de origem; - atendesse às seguintes condições: possuir bens imóveis no País, ter  cônjuge brasileiro, ter filho estrangeiro. Os Estados seriam praticamente autônomos: cabia-lhes elaborar suas próprias leis, desde que não entrassem em conflito com as estabelecidas pela Constituição Federal; podiam decretar impostos sobre exportações, imóveis, indústrias, profissões e transmissão de  propriedades. À União, caberiam impostos sobre importações e taxas de correios e telégrafos federais. A administração política ficou estruturada em três poderes:  Executivo: Executivo: exercido exercido pelo pelo Presidente Presidente da República, República, pelo vicevice presidente e pelos ministros; nos Estados, o titular do poder era o  presidente de Estado. 

Legislativo: Legislativo: exercido exercido pelo pelo Congresso Congresso Nacional, Nacional, formado formado por duas Casas, a Câmara Alta ou Senado e a Câmara Baixa ou Câmara dos Deputados, com titulares eleitos por voto direto; as Assembléias Legislativas exerceriam tal poder no plano estadual.



Judiciário: Judiciário: cujo principal principal órgão era o Supremo Supremo Tribunal Tribunal Federal, Federal, secundado por juízes e tribunais federais nas diferentes regiões  brasileiras; nos n os Estados tal poder pod er seria exercido pelos tribunais tribunai s e juízes estaduais.

 Siste Sistema ma Elei Eleitor toral al Os eleitores foram agrupados em duas categorias: - eleitores de primeiro grau (eleitores de paróquia): deveriam ter como  pré-requisito a idade mínima de 25 2 5 anos e 100 mil réis de renda anual. Sua função era eleger os eleitores de segundo grau; - eleitores de segundo grau (eleitores de província): além de satisfazer  as exigências para os eleitores de primeiro grau, deveriam possuir mais 200 mil réis de renda anual. Sua função era eleger os deputados e senadores. Estando longe de alcançar esse nível de renda, os escravos e o  povo em geral não tinham direito ao voto, sendo-Ihes proibido  participar das decisões nacionais. Para serem eleitos, os candidatos a deputados precisavam ganhar a cifra mínima de 400 mil réis anuais, e os candidatos a senador, a soma de 800 mil réis por ano.

CONSTITUIÇÃO DE 1891 A primeira Constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Estabeleceu como forma de governo o regime representativo: o povo exerceria o poder indiretamente, por  representantes eleitos em pleito direto por todos os cidadãos do sexo

CONSTITUIÇÃO DE 1934 Eleita em 3 de maio de 1933, com 250 deputados e 50 representantes de classe, a Assembléia Constituinte tomou posse em 10 de novembro, para estudar o anteprojeto elaborado por comissão que o Governo nomeara. A terceira Constituição brasileira e segunda da República, foi promulgada em 16 de julho de 1934. Da Carta de 1891, manteve-se:  a Fed Fedeeraç ração; ão; 

eleições eleições diretas diretas para presidente presidente,, exceto exceto Getúlio Vargas, Vargas, eleito eleito pela Assembléia Constituinte para exercer o cargo até 3 de maio de 1938;

 mandato mandato presi presidenc dencial ial de quatr quatroo anos. anos. As novas disposições introduzidas foram as seguintes: 

extinção extinção do cargo de de vice-preside vice-presidente; nte; o presiden presidente te da Câmara Câmara assumiria em caso de impedimento do Presidente;

 limitaç limitação ão das das garanti garantias as de habeas-corpus e criação do mandato de segurança; 

instituição instituição da Justiça Justiça do Trabalho, Trabalho, salário mínimo, mínimo, jornada jornada de oito horas diárias, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização por dispensa sem justa causa, etc.;



as riquezas riquezas naturais naturais do país, como como jazidas jazidas minerais, minerais, quedas quedas d'água d'água capazes de gerar energia e outras, seriam propriedades do governo da União;

tituição e governo eleito pelo voto popular. Instituiu eleições diretas e secretas em todos os níveis. Seus princípios mais importantes eram os seguintes:

 a eleição eleição dos candidatos candidatos aos Poderes Poderes Execut Executivo ivo e Legislativo Legislativo passava passava a ser feita mediante o voto secreto dos eleitores. As mulheres adquiriam o direito de votar. Continuavam sem direito ao voto: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento, pessoas judicialmente declaradas sem direitos políticos. Criava-se uma Justiça Eleitoral independente para zelar pelas eleições;

 igualdad igualdadee de todo todoss perante perante a lei; lei;

 estabelece estabelece o ensino ensino primário primário obrigatório obrigatório..

 liberdad liberdadee de associ associaçã ação; o;

CONSTITUIÇÃO DE 1937 Quando se aproximou o fim do mandato de Vargas, ele e os setores que o apoiavam trataram de encontrar um meio de suspender as eleições marcadas para 3 de janeiro de 1938. Enquanto José Américo de Almeida, Armando de Salles Oliveira e Plínio Salgado se preparavam  para a campanha eleitoral, Getúlio articulava o golpe que Ihe daria  poderes ditatoriais.



liberdade de manifestaç manifestação ão de pensamento; pensamento; censura censura apenas apenas para para espetáculos e diversões públicas;

 inviolabilidade inviolabilidade do sigilo sigilo de de corres correspondênc pondência; ia;  liberdade de consciê consciência ncia e de crença crença religiosa; religiosa;  proibição de partido partido ou associaçã associaçãoo cujo programa programa contrariasse contrariasse o regime democrático;  prisão só só em flagrante flagrante delito ou por ordem ordem escrita escrita da autoridade autoridade competente;  garanti garantiaa de ampla ampla defes defesaa do acusado acusado..

CONSTITUIÇÃO DE 1967 Em 24 de janeiro de 1967 foi promulgada a nova Constituição.

Getúlio tinha tanta certeza do sucesso do golpe, que seu ministro da Justiça, Francisco Campos, já redigia, em segredo, a nova Carta. Com apoio militar, o golpe veio em 10 de novembro de 1937, sem resistências. Às dez da manhã, Getúlio, já ditador, instaurou o Estado Novo e apresentou aos ministros a nova Constituição, a Polaca,  pois se baseava na Constituição da Polônia. Ela concentrou todos os  poderes nas mãos do presidente, autoridade suprema do Estado, que coordena os órgãos representativos de graus superiores, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país. As principais modificações introduzidas foram as seguintes:

Além das prerrogativas autoritárias conferidas por todos os AIs, a nova Constituição incluiu também a Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional. Essas leis garantiram ao presidente poderes  praticamente ilimitados, o que levou a oposição a denunciar a "institucionalização da ditadura".

 o presidente presidente podia dissolver dissolver o Congresso Congresso e expedir expedir decretosdecretos-leis; leis;

 maté matéria ria finan finance ceir ira; a;



os partidos partidos foram extintos; extintos; aboliu-se aboliu-se a liberdade liberdade de imprensa imprensa e instituiu-se a censura prévia;



 interventores interventores passaram passaram a governar governar os Estados; Estados;

 fixação fixação ou modificaçã modificaçãoo dos efetivos efetivos das das Forças Forças Armadas; Armadas;

 institu instituiu-s iu-see a pena pena de morte morte;;



A Emenda Constitucional de 1969 concedia poderes extraordinários ao presidente. Só a ele caberia a iniciativa de leis que dispusessem sobre: criação criação de cargos, cargos, funções funções ou empre empregos gos públicos públicos ou o aumento aumento de vencimentos da despesa pública; organização organização administrati administrativa va e judiciária, judiciária, matéria matéria tributária tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoais da administração do Distrito Federal, bem como sobre organização judiciária, administrativa e matéria judiciária dos territórios;

 o mandato mandato presidencia presidenciall foi prorrogad prorrogadoo "até a realização realização de um  plebiscito", que jamais aconteceria. Para censurar a imprensa, orientar a opinião pública e fazer   propaganda do regime, foi criado o DIP (Departamento de d e Imprensa e Propaganda).



A centralização se estendeu à economia, com a criação de uma série de institutos centrais, para planejar e controlar a produção nacional.

 concessão concessão de anistia anistia relativa relativa a crimes crimes políticos, políticos, ouvido o Conselho Conselho de Segurança Nacional;

Para facilitar a defesa e estimular o povoamento e desenvolvimento do país, criaram-se o território de Fernando de  Noronha, Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu.

servidores servidores públicos públicos da da União, seu seu regime regime jurídico, jurídico, provime provimento nto de cargos públicos, estabilidade e aposentadoria de funcionários civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;

Também, de acordo com o art. 81 da Constituição caberia apenas ao presidente:  exercer exercer a superior superior administraç administração ão federal, federal, com auxílio dos ministros ministros;; 

CONSTITUIÇÃO DE 1946 A Quinta Constituição brasileira, quarta da república,  promulgada em 18 de setembro de 1946, resultou do trabalho da Assembléia Constituinte eleita em 2 de dezembro de 1945. Seguindo a tendência liberal que venceu o nazi-fascismo, deu grande autonomia aos Estados; restabeleceu a República Federativa e democrática, formada por cinco territórios e vinte Estados, cada um com sua Cons-

sancionar, sancionar, promulgar promulgar e fazer fazer publicar publicar leis, leis, expedir expedir decretos decretos e regulamentos para sua fiel execução;

 vetar vetar proje projetos tos de lei lei;;  exerce exercerr o comando comando das das Forças Forças Arma Armadas; das;  determinar determinar medidas medidas de emergênc emergência ia e decretar decretar o estado estado de sítio sítio e estado de emergência;  decretar decretar e executar executar a interve intervenção nção federa federal.l.

Ficaram, pois, bastante limitadas as atribuições e iniciativas do Poder Legislativo, especialmente em seu campo de atuação, que é o de discutir, elaborar e aprovar leis de interesse coletivo.

CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Assembléia Nacional Constituinte, eleita em 15 de novembro de 1986, iniciou seus trabalhos em 1° de fevereiro de 1987. Até o término das votações em 1° de setembro de 1988, transcorreram 19 meses de intensos debates. As discussões foram marcadas por uma série de conflitos entre os grupos de conservadores, reunidos no Centro Democrático (Centrão), e os progressistas, formados pelos partidos de esquerda (PT, PC, PC do B, PDT) e por uma parte do PMDB. Depois de 19 meses de trabalho, debates e discussões, a Assembléia Nacional Constituinte promulgou a nova Carta Magna do país.

Outras mudanças constitucionais consideradas importantes foram: o estabelecimento de dois turnos nas eleições para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de duzentos mil eleito res; a redistribuição de impostos em favor dos estados e municípios; a garantia por parte do Estado de benefícios e proteção às empresas  brasileiras de capital nacional; n acional; o limite de 12% ao ano para as taxas de  juros; a proibição proi bição de comercialização de sangue e seus derivados; o fim da censura a rádio, televisão e cinema, etc.; a proteção ao meio ambiente; o mandato de cinco anos para o Presidente da República, reduzido para quatro anos a partir de 1995; eleições diretas para  presidente da República a partir de 1989. A Constituição de 1988 não trouxe avanço, porém, em relação à reforma agrária, determina que as propriedades consideradas  produtivas não podem ser desapropriadas.

O Brasil consagrou como regime político o estado democrático de direito. O povo pode participar da formação da vontade  pública, diretamente, ou por meio de representantes eleitos. A forma de governo do país é a República. A forma de Estado é a federação, formada com entidades autônomas: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. São poderes Da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A Constituição determina que o racismo e a ação de grupos armados contra o Estado democrático são crimes inafiançáveis e imprescritíveis. A Constituição estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são:  obrigatórios obrigatórios para para os brasileiros brasileiros maiores maiores de 18 anos;  facultativos facultativos para os analfabetos, analfabetos, para os os maiores maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18. Os analfabetos e os jovens com 16 ou 17 anos, embora  possam votar, não podem ser eleitos para nenhum cargo político. A Constituição trouxe, como novas conquistas para o trabalhador, direitos, como:

GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO Chama-se de globalização, ou mundialização, o crescimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre. O elemento básico desse sistema de mundo é o processo de globalização da economia, que atinge todo um conjunto de fatores econômicos: a produção, as patentes, as finanças, o comércio e a  publicidade. Numa economia mundial integrada, o processo econômico das grandes empresas é pensado em escala global. A globalização da economia manifesta-se em diferentes aspectos das relações econômicas mundiais, como: 

Criação de organizações organizações econômi econômicas cas macrorreg macrorregionais: ionais: uma uma série de acordos políticos, envolvendo setores públicos (Estado) e privados (empresas particulares) de diversas nações, deram origem a organizações econômicas macrorregionais que interligam os países de uma determinada região do mundo. O objetivo dessas organizações supra é reduzir as barreiras alfandegárias e facilitar as trocas comerciais e financeiras, tornando cada vez mais livres a circulação de bens e serviços entre os países envolvidos. Entre as unidades econômicas  podemos destacar: Nafta, Mercosul, União Européia. 



Crescimento Crescimento do comérc comércio io internacional: internacional: o mundo mundo se integrou integrou num num imenso mercado planetário, vencendo as barreiras da distância, das línguas, das raças e das culturas distintas. Vários fatores explicam esse enorme crescimento do comércio: o progresso econômico dos países em vias de desenvolvimento, a expansão das empresas multinacionais, os acordos de cooperação comercial entre países, o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação internacional, o barateamento dos custos dos transportes de cargas.

 direito de greve greve estendido estendido a, praticamente, praticamente, todas todas as atividades atividades e serviços;

 Fluxo financeiro financeiro:: o crescime crescimento nto do intercâmbio intercâmbio interna internacional cional  provocou enorme aumento dos fluxos financeiros que circulam pelo mundo.



jornada de trabalho de 44 horas horas semanais semanais,, e pagamento pagamento de horas extras no valor de 50% a mais que a hora normal.

 férias férias remuneradas remuneradas correspon correspondentes dentes a 1/3 1/3 a mais do que o salário normal; se o trabalhador trabalhador for for vítima de de dispensa dispensa arbitrária arbitrária deverá deverá recebe receber  r  indenização compensatória, além de outros direitos;

 licença-gesta licença-gestante nte com duração duração de 120 dias, dias, para a mulher. mulher. Ao Ao pai, foi conferida a licença-paternidade de 5 dias; 

ao trabalhador trabalhador doméstico, doméstico, foram foram assegurados assegurados vários vários direitos, direitos, como: como: salário mínimo; 13° salário; repouso semanal remunerado; férias remuneradas, com 1/3 a mais que o salário normal; licença-gestante de 120 dias, remunerada; aviso prévio e aposentadoria;

 aposentadoria aposentadoria igual igual à média média dos 36 últimos últimos salários salários de de contribuição, contribuição, corrigidos monetariamente para preservar seu valor real. Nenhum aposentado pode receber menos que um salário mínimo.

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Mundialização Mundialização da produção: produção: a maior maior parte da produção produção industrial industrial e do comércio do mundo é controlada por poderosas empresas multinacionais, que estão desenvolvendo um novo processo de divisão internacional do trabalho. Com filiais em diversas regiões do mundo, a empresa multinacional pode instalar as várias fases de sua operação econômica em unidades situadas em diferentes países, escolhendo-os segundo critérios que lhe pareçam mais vantajosos em termos de salário, qualificação profissional, pagamento de tributos, infra-estrutura urbana local, etc. - Efeitos da globalização:

 comunic comunicaçã açãoo mundial mundial integ integrada rada;;  aumen aumento to do des desem empre prego go;;

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Os partidos partidos políticos políticos têm têm direito direito a recursos recursos do fundo partidári partidárioo e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

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 É vedada vedada a utilização, utilização, pelos pelos partidos partidos políticos políticos de de organização organização  paramilitar.

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 As Instituições

a concorrênci concorrênciaa dos novos novos fatores fatores econômicos econômicos - os novos países industrializados estão concorrendo no mercado internacional com  produtos similares aos das grandes potências, a um preço mais acessível; ônus para o Terceiro Terceiro Mundo Mundo - a maioria maioria dos países países do terceiro terceiro mundo ainda continuam como meros exportadores de matéria-prima ou de alguns poucos produtos primários. Com economias debilitadas, incapazes de competir em pé de igualdade no mercado global, grande  parte dos países subdesenvolvidos tem demonstrado mais conseqüências negativas do que vantagens em relação à globalização. O Neoliberalismo é a intervenção do governo de maneira indireta na economia, uma vez que não havia a possibilidade de uma disciplina no mercado quando este flutuava de acordo com a lei da oferta e da procura. Os teóricos neoliberais acreditavam que a peça fundamental da economia de um país era o controle dos preços. Seria necessário que o Estado mantivesse o equilíbrio dos preços através da estabilização financeira e monetária, com a adoção de políticas econômicas antinflacionárias e cambiais. A liberdade econômica continuaria a existir, e o governo teria a função de combater os excessos da livre concorrência e o controle dos mercados pelos grandes monopólios econômicos.

Os Partidos Políticos O partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade  popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo. As prescrições constitucionais colocam na base da organização política brasileira a pluralidade de partidos. Os partidos adquirem existência legal quando, atendidos os requisitos da lei, têm seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. A Constituição, entre outras exigências, determina: "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o  pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I - caráter nacional; II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro ou de subordinação a estes; III - prestação de custas à Justiça Eleitoral; IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 

É assegurada assegurada aos partidos políticos políticos autonom autonomia ia para definir definir sua sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecerem normas de fidelidade e disciplina partidárias.

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Os partidos partidos políticos, políticos, após adquirire adquirirem m personalidade personalidade jurídica, jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior  Eleitoral.

Estruturas decorrentes de necessidades sociais básicas, com caráter de relativa permanência, e identificável pelo valor de seus códigos de conduta, alguns deles expressos em leis. A organização administrativa do Estado é realizada pelas entidades estatais, autarquias e sociedades de economia mista, criadas  para a execução e descentralização dos serviços públicos e de atividades de interesse coletivo. O conjunto de entidades estatais, autarquias e sociedades mistas constitui a Administração Pública. A Administração Pública é, portanto, constituída por um conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do Governo.

O Segundo Mandato de Fernando Henrique Cardoso  No final do mandato presidencial, o Congresso discutia as reformas da previdência social, do estatuto do funcionalismo público e dos sistemas fiscal, tributário e administrativo. As mudanças na Constituição de 1988 visavam, segundo o governo, a atingir dois objetivos essenciais: assegurar a estabilidade política, mediante a reorganização do Estado e da administração, e retomar o desenvolvimento econômico, acelerando a integração ao mercado mundial e à modernização científica e tecnológica. A política econômica do novo governo deu prosseguimento ao Plano Real, idealizado pelo Presidente quando ministro da Fazenda do governo anterior. Durante os dois primeiros anos, a moeda estabilizou-se e manteve uma relativa semelhança com o dólar; além disso, a inflação manteve-se num patamar bastante baixo, beirando 25% ao ano. Contudo as medidas de ajuste adotadas provocaram recessão econômica, quebras de bancos e de empresas, assim como um surto de demissões e desempregos em todos os setores da economia. A par de importantes realizações, problemas como a distribuição de renda, a questão agrária, a melhoria da educação e da saúde, entre outros, continuam a exigir do governo, que garantiu a sua  permanência por mais quatro anos com a reeleição nas eleições de outubro de 1998, providências urgentes.

6. História da Bahia: Independência da Bahia. Revolta de Canudos. A Independência da Bahia foi um movimento que iniciou-se ainda em 1821 e teve seu desfecho ao 2 de julho de 1823 1823,, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, e que terminou pela inserção na formação da unidade nacional brasileira, durante a Guerra da independência do Brasil. Brasil.

Portugueses x Brasileiros

 Agitações na Bahia Bahia

Sementes da Luta Da Conjuração Baiana de 1799 em diante, pode-se afirmar que na  província, mais até que em Minas Gerais, Gerais, estava arraigado no povo o sentimento de independência em relação a Portugal. Em Minas o conciliábulo se deu entre as famílias gradas, ao passo que na Bahia gente humilde participou ativamente, colando cartazes nas ruas concitando o apoio de todos. A "Revolução "Revolução do Porto", Porto", em Portugal, no ano de 1820 1820,, teve enorme repercussão na Bahia, onde grande era o número de portugueses. Em fevereiro de 1821 uma conspiração de cunho constitucionalista eclode em Salvador. Dela participaram Cipriano Barata, Barata, José Pedro de Alcântara, o Capitão João Ribeiro Neves e outros. Preso o comandante, soltos soldados presos, foi lida uma proclamação que dizia: "Os nossos irmãos europeus derrotaram o despotismo em  Portugal e restabeleceram restabeleceram a boa ordem da nação portuguesa (...) Soldados! A Bahia é nossa pátria e nós não somos menos valorosos que os Cabreiras e Sepúlvedas! Nós somos os  salvadores do nosso país; a demora é prejudicial, prejudicial, o despotismo e a traição do Rio de Janeiro maquinam contra nós, não devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravidão." E concluía: "Viva a constituição e cortes na Bahia e Brasil - Viva El Rei D. João D. João VI nosso VI nosso soberano pela constituição. Marcha." Queriam, como em Portugal, uma constituição que limitasse o poder  real. Habilmente, alguns foram adrede convencidos de que a verdadeira luta deveria ser pela manutenção do rei no Brasil, entre eles o futuro Marquês de Barbacena, Barbacena, então Marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes que, apesar de brasileiro, comandou a reação do governo, junto ao então coronel Inácio Luís Madeira de Melo. Melo. Lutas ocorrem, e os revoltosos conquistam a vitória, sendo aclamado ao povo, na Praça da Câmara, o novo estado de coisas. O Governador, Conde da Palma, Palma, foiouà Câmara e renuncia. Portugueses e brasileiros estavam unidos, e constituíram uma Junta Governativa. Mas a situação não iria durar.

Com a volta de D. João VI a Portugal, permanecendo no Rio o Regente D. Pedro de Alcântara, que uma carta das Cortes mandava voltar a Portugal, ficou claro aos brasileiros que a antiga metrópole não aceitaria a condição de Reino Unido de Brasil e Portugal. Nas tropas, unidas no sentimento constitucionalista, a cisão entre portugueses e  brasileiros foi-se acentuando. Ódios acirrados resultaram em muitos conflitos parciais e boatos que em 12 de julho de 1821 fizeram os  portugueses se reunir no quartel para a defesa de possível ataque dos  brasileiros, que menosprezavam. A 12 de novembro de 1821 os soldados portugueses saíram pelas ruas de Salvador, atacando os soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade, Piedade, com feridos e mortos. A população temerosa iniciou êxodo paulatino para os sítios do Recôncavo. O ano terminou com as tensões em alta. A 31 de janeiro de 1822 uma nova Junta foi eleita e em 11 de fevereiro chegou a notícia da nomeação do Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo como Comandante das Armas da província. Era o coronel que apoiara o conde da Palma, um ano antes. A ordem da nomeação chegou quatro dias depois. Os baianos tinham um comandante que já se declarara contrário aos seus ideais... De junho de 1822 a julho de 1823 a luta se prolongou entre o governo  provisório da província, eleito em junho, favoprável à independência, e

as forças portuguesas comandandas pelo brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, concentradas em Salvador.

Resistência a Madeira de Melo - a Primeira Mártir do Brasil Formados, na Bahia, os três partidos que seriam o combustível da luta (partidários da colônia; constitucionalistas do Brasil em igualdade de condições e, finalmente, os republicanos - o primeiro exclusivamente de portugueses; o segundo com ambos os povos; o terceiro, quase exclusivo dos brasileiros).

Restava tomar o Forte de São Pedro. Madeira de Melo preparou-se para  bombardear a fortaleza - uma das poucas inteiramente em terra, no centro da cidade. No cerco, foram atacados nos lados do Garcia. No dia seguinte, o forte se rendeu, evitando-se derramamento de sangue. O Brigadeiro Manoel Pedro foi preso e enviado a Lisboa.  No poder, o " Partido português" atemorizava os brasileiros. A 2 de março de 1822 1822,, Madeira de Melo finalmente prestou juramento perante a Câmara de Vereadores.  A Guerra

 No comando das Armas estava o brigadeiro Manoel Pedro, que fortalecera os nativos, pensando numa refrega. Sua destituição e nomeação de Madeira de Melo foi duro golpe no partido nacional.

Julho de 1822 - A Bahia conflagrada

A posse de Madeira de Melo foi obstada pelos naturais, alegando ausência de pequenas formalidades - o povo passou a defender o nome de Manoel Pedro. O comandante português busca apoio junto aos comerciantes patrícios, além da Infantaria (12º), da Cavalaria e dos marinheiros. Os baianos contavam com a Legião de Caçadores, a Artilharia e o 1º de Infantaria. A 18 de fevereiro de 1822 reúne-se um conselho de vereadores, juízes e Junta Governativa para dirimir a questão da posse. Como solução foi  proposta uma junta militar, sob a presidência de Madeira de Melo. Na  prática, era sua vitória sobre os interesses contrários.

Salvador , detalhe do "monumento ao 2 de Julho" na Praça do Campo Grande

Os nativistas ainda morando na capital reagem com pedradas às ações militares de Madeira de Melo e, na procissão de S. José ( 21 de março de 1822 1822), ), os “europeus” foram apedrejados. Madeira de Melo escreveu:

Joana Angélica As tropas portuguesas estavam de prontidão desde o dia 16, enquanto os marinheiros percorriam as ruas, fazendo provocações - Madeira de Melo fizera constar que, ocorrendo qualquer ameaça à constituição, agiria sem consultar a Junta Militar. Vitorioso, desfilou pelas ruas, inspecionando as fortificações, desafiando as guarnições de maioria nacional. Na madrugada do dia 19 ocorrem os primeiros tiros, no Forte de São Pedro, Pedro, para onde acorreram as tropas portuguesas, vindas do Forte de São Bento. Bento. Salvador transformou-se numa praça de guerra, e confrontos violentos ocorreram nas Mercês, Praça da Piedade e Campo da Pólvora. Apesar da brava defesa, os portugueses tomaram o quartel onde se reunia o batalhão 1º da Infantaria. Os marujos lusitanos festejam, desenfreadamente: atacaram casas, pessoas e, num gesto covarde, invadiram o Convento da Lapa, Lapa, assassinando a abadessa, Sóror Joana Angélica.. Surgiu assim a primeira mártir de uma luta que apenas se Angélica iniciava, e que somente ao preço de muito sangue terminaria no 2 de 1823.. Julho de 1823

”Então viu-se nesta cidade reunir-se uma multidão de negros a fazer depósitos de pedras em alguns lugares muito  públicos, como o Largo do Teatro e ruas adjacentes; adjacentes; tomaram suas posições e logo que apareceu uma procissão que era feita por naturais da Europa, atiraram sobre ela uma infinidade de pedradas (...) Chegada a noite, reuniram-se  grandes magotes em diferentes sítios e apedrejaram todos todos os  soldados e mais pessoas que viram ser Europeus (...)”

Respondia pelos interesses dos baianos um jornal, o “Constitucional ”, ”, de Francisco Corte Imperial e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma (nome nacionalista americano, adotado, naquele tempo, que veio a compor o primeiro governo durante as lutas), que dava vazão aos sentimentos da maioria do povo. A cidade de Salvador assistia à debandada cada dia maior dos moradores, que somente aumentou com a chegada de reforços a Madeira: um navio, dos que levavam tropas do Rio de Janeiro de volta a Portugal, aportou na capital, ali deixando seus soldados.

Consulta às Câmaras Os deputados baianos na Corte, em Portugal (dentre os quais Pinto da França que chegou a ser enviado por D. João VI para negociar com

Madeira de Melo - chegando após o desfecho do conflito), escreveram,  perguntando qual a opinião das municipalidades municipalid ades sobre qual a relação da Bahia com a metrópole. Tomando a frente, as vilas de Cachoeira e São Francisco, seguidas pelas demais, manifestam-se favoráveis a que a Bahia passasse para a regência de D. Pedro, no Rio. Havia, por trás destas declarações, nítida vontade de separação de Portugal, a quem já tinham como a figura opressora. Uma escuna militar é mandada por Madeira para Cachoeira. A vila organiza uma comemoração, com um desfile da cavalaria que marcha  pelas ruas, a 25 de junho: a Câmara e o povo aclamam D. Pedro como regente. É celebrado uma missa e, quando o povo desfila, é alvejado  por tiros, vindos da casa de um português e da escuna estacionada ao largo. O tiroteio segue por toda a noite e no dia seguinte.

Em Cachoeira constitui-se a “Junta de Defesa” Reunem-se os partidários “brasileiros” e proclamam uma Junta uma  Junta Conciliatória e de Defesa, Defesa , para governo da cidade, em sessão  permanente, recebendo a adesão de muitos portugueses. Dentre Dentre os  brasileiros, destacam-se Rodrigo Antônio Falcão Brandão, Brandão, depois feito 1º barão de Belém e Maria Quitéria de Jesus. Jesus. Foi constituída uma caixa militar e instaram ao comandante da escuna para que cessasse o ataque, obtendo como resposta uma ameaça. O povo reage, tem lugar o primeiro combate, pela tomada da embarcação que, cercada por terra e água, resiste até a captura e prisão dos sobreviventes (28 (28 de junho) junho) de 1822 1822.. As vilas do Recôncavo vão aos poucos aderindo a Cachoeira. Salvador torna-se alvo de maiores opressões de Madeira de Melo, e o êxodo ganha intensidade. As municipalidades se organizam para um combate, treinando tropas, erguendo trincheiras. Pelo sertão vinham as adesões. Posições estratégicas são tomadas nas ilhas, em Pirajá e Cabrito. As hostilidades têm começo e suas notícias se espalham pela Província e pelo restante do país. Itaparica já aderira. Para lá manda Madeira de Melo uma expedição, que chega atirando. O povo foge, engrossando as hostes do recôncavo. Em Cachoeira é organizado um novo Governo, para comandar a resistência, a 22 de setembro de 1822, sob a presidência de Miguel Calmon do Pin e Almeida, Almeida, futuro Marquês de Abrantes. Abrantes. Todos estes movimentos são comunicados ao Imperador. De Portugal, 750 soldados foram enviados como reforço para a manutenção da Bahia sob seu domínio e chegaram em agosto. Em outubro de 1822 chegou do Rio o primeiro reforço, ajuda efetiva aos patriotas baianos, sob o comando do General francês Pedro Labatut  – tropa formada quase toda por portugueses – já que não existia um exército nacional. Seu desembarque foi impedido, indo aportar em Maceió – Alagoas, de onde veio, por terra – conseguindo assim arregimentar mais elementos ao fraco contingente. Labatut assumiu o comando das operações, sendo mais tarde substituído nessa função pelo general José Joaquim de Lima e Silva. Silva .

 As batalhas Diversas batalhas foram travadas, levando o nome dos lugares onde os combates ocorreram.

Pirajá Tendo recebido reforços, Madeira de Melo desferiu um grande golpe contra as tropas brasileiras em Pirajá, conduzindo suas forças para a (Salvador)). Assim Estradas das Boiadas (queira ver: Liberdade (Salvador)). registrou Tobias Monteiro, em " A elaboração da independência":  A luta foi tremenda, a resistência resistência heróica; mas após após quase cinco horas de refregas, acudindo reforços chegados da cidade e para não ver o exército bipartido, os independentes estavam ao ponto de recuar e escolher na retaguarda melhor   ponto de defesa.  Já galgavam os atacantes as encostas encostas dos montes, certos de levar de vencida o inimigo, quando o uviram o toque sinistro de avançar cavalaria e degolar. O corneta, a quem o major   Barros Falcão, que comandava a ação naquele ponto, dera ordem de tocar retirada, trocara, por conta própria, o toque destinado a anunciar a derrota dos irmãos de armas, pelo do ataque inesperado, donde veio a desordem e o pânico dos  portugueses. (nota abaixo sobre o Corneteiro Lopes) O estratagem providencial de Luís Lopes, que assim se chamava esse lusitano aderente à causa do Brasil, transformou subitamente a ação. Expantados da p resença dessa cavalaria imaginária, com que não contavam, os  portugueses estremeceram estremeceram indecisos e, por fim, recuaram. recuaram. Sem perda de um momento, prevalecendo-se os brasileiros da  situação, ordenaram a carga de baioneta. As As hostes quase vitoriosas vinham agora de roldão sobre a planície, fugindo amedrontadas, envolvendo as reservas na mesma dispersão e na mesma derrota.  Depois desse desastre e do último malogro da ação sobre  Itaparica, o exército de Madeira Madeira ficou em total abatimento, abatimento, que não pôde renovar reforços para dominar além da capital.

Em maio de 1823, chegou à costa da província a esquadra comandada  por Thomas  por Thomas Cochrane, Cochrane, para participar do bloqueio marítimo à capital da província. A derrota final de Madeira se deu em 2 de julho de 1823 1823.. Folclore da Independência Uma luta tão duradoura, tão visceralmente ligada às aspirações de um  povo, deixou um variado legado no folclore. O historiador  José  José Calasans registrou algumas quadrinhas que eram cantadas, de ambos os lados (portugueses e brasileiros):

Já na batalha do Rio Vermelho foi a aparição da Senhora Santana que, estando as tropas descansando, avisou-as da chegada do inimigo, evitando assim o ataque surpresa e possibilitou a vitória aos brasileiros. •

O "Corneteiro Lopes ":

Também atribuído ao folclore a existência do corneteiro que, na decisiva Batalha de Pirajá, invertera a ordem recebida de tocar a "retirada", inverteu o toque para "degolar", apavorando os portugueses em franca vantagem e enchendo de inaudito ânimo as tropas brasileiras.

O "Caboclo"

Alegoria do "Caboclo" •

Dos portugueses, parodiando o Hino do Brasil: Brava gente brasileira Do gentio da Guiné Que deixou as cinco chagas Pelos ramos do café. "cinco chagas" referia-se à bandeira portuguesa "ramos do café", alusão à bandeira adotada por Pedro I.

•

Importante participação nas lutas teve o elemento indígena. Sobretudo representava o "verdadeiro brasileiro", o dono da terra, que somara seus esforços aos demais combatentes. A Bahia rendeu-lhe homenagens sempre ostensivas e, em 1896, no monumento erguido na capital  baiana, o caboclo encima - tal qual a figura do Almirante Nelson no monumento a Trafalgar, em Londres - aquele import ante marco.  Na cidade de Caetité Caetité,, que todos os anos festeja o 2 de Julho com grande pompa, a cabocla surge num dos carros, matando o " Dragão da Tirania", que representa o colonizador vencido.  Resquícios: o "Mata Maroto" Maroto" A história regional baiana confirma que na área do São Francisco ocorreram disputas entre brancos nacionais, que participavam da luta  pela independência do Brasil em 1823, e portugueses “em um movimento conhecido na região como Guerra Mata-Maroto”.

Dos brasileiros, contra seus adversários, as quadrinhas: Labatut jurou a Pedro, Quando lhe beijou a mão, Botar fora da Bahia Esta maldita nação! O Madeira queria se coroar! Botou uma sorte, Saiu-lhe um azar!

Guerra de Canudos História da Revolta de Canudos, líder Antônio Conselheiro, causas da Guerra dos Canudos, a situação social do sertão nordestino, os ataques do governo republicano, os combates, luta pelo trabalho no campo.

Nas batalhas •

Intervenções divinas:

Regista ainda Calasans fato narrado pelo folclorista João da Silva Campos, em que Santo Antônio protagonizara curiosa intervenção na retirada das tropas do Brigadeiro Manuel Pedro de Salvador,  possibilitando assim a organização das forças de resistência em Cachoeira: " A soldadesca d'el-rei deu para trás trás com precipitação, ante os repetidos golpes do estranho guerreiro de burel que, ao demais,  parecia blindado contra as balas (...) (...) Mais tarde explicaram explicaram os reinóis a causa de ha verem cedido terreno àqueles. Então os nacionais, que não tinham visto frade algum à testa dos seus pelotões, atribuíram a Santo Antônio a façanha de, esposando a causa da Independência do  Brasil, haver-se oposto de arma em punhos aos seus compatriotas".

Antônio Conselheiro: beato e líder da revolta A situação do Nordeste brasileiro, no final do século XIX, era muito precária. Fome, seca, miséria, violência e abandono  político afetavam os nordestinos, principalmente a população mais carente. Toda essa situação, em conjunto com o fanatismo religioso, desencadeou um grave problema social. Em novembro de 1896, no sertão da Bahia, foi iniciado este conflito civil. Esta durou por quase um ano, até 05 de outubro de 1897, e, devido à força adquirida, o governo da Bahia pediu o apoio da República  para conter este movimento formado por fanáticos, jagunços e sertanejos sem emprego.

O beato Conselheiro, homem que passou a ser conhecido logo depois da Proclamação da República, República, era quem liderava este movimento. Ele acreditava que havia sido enviado por Deus  para acabar com as diferenças sociais e também com os pecados pecados republicanos, entre estes, estavam o casamento civil e a cobrança de impostos. Com estas idéias em mente, ele conseguiu reunir um grande número de adeptos que acreditavam que seu líder realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza na qual se encontravam. Com o passar do tempo, as idéias iniciais difundiram-se de tal forma que jagunços passaram a utilizar-se das mesmas para  justificar seus roubos e suas atitudes que em nada condiziam com nenhum tipo de ensinamento religioso; este fato tirou por  completo a tranqüilidade na qual os sertanejos daquela região estavam acostumados a viver. Devido a enorme proporção que este movimento adquiriu, o governo da Bahia não conseguiu por si só segurar a grande revolta que acontecia em seu Estado, por esta razão, pediu a interferência da República. Esta, por sua vez, também encontrou muitas dificuldades para conter os fanáticos. Somente no quarto combate, onde as forças da República já estavam mais bem

equipadas e organizadas, os incansáveis guerreiros foram vencidos pelo cerco que os impediam de sair do local no qual se encontravam para buscar qualquer tipo de alimento e muitos morreram de fome. O massacre foi tamanho que não escaparam idosos, mulheres e crianças. Pode-se dizer que este acontecimento histórico representou a luta pela libertação dos pobres que viviam na zona rural, e, também, que a resistência mostrada durante todas as batalhas ressaltou o potencial do sertanejo na luta por seus ideais. Euclides da Cunha, Cunha, em seu livro Os Sertões, eternizou este movimento que evidenciou a importância da luta social na história de nosso país.

Conclusão : Esta revolta, ocorrida nos primeiros tempos da República, mostra o descaso dos governantes com relação aos grandes problemas sociais do Brasil. Assim como as greves, as revoltas que reivindicavam melhores condições de vida ( mais empregos, justiça social, liberdade, educação etc), foram tratadas como "casos de polícia" pelo governo republicano. A violência oficial foi u sada, muitas vezes em exagero, na tentativa de calar aqueles que lutavam por direitos sociais e melhores condições de vida.