Resumo Hedley Bull - Cópia
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RESUMO CRÍTICO BULL, Hedley. Há uma ordem na política mundial? In: In: A Sociedade Anárquica. Anárquica. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2002.
Hedley Bull nasceu em Sydney na Austrália em 1932 e se formou na Sydney University, recebendo honra ao mérito em direito e filosofia. Assim, Bull se tornou professor assistente na London School of Economics, onde lecionou a disciplina de Relações Internacionais. Além disso, foi membro do Comitê Britânico de Teoria da Política Internacional, ocupou a cadeira Burton Montague de Relações Internacionais e trabalhou na Unidade de Pesquisa sobre Desarmamento e Controle de Armas no Ministério do Exterior na Inglaterra. Ademais é autor de importantes obras como O Controle da Corrida Armamentista e A Sociedade Anárquica.1 Em A Sociedade Anárquica , Hedley Bull analisa a ordem na política internacional e, com a finalidade de demonstrar a constante presença e importância da noção de sociedade internacional ao longo da história do moderno sistema de Estados e, também, como tal noção se reflete na realidade e prática internacional contemporânea, o autor utiliza-se de uma abordagem teórica, conhecida como Escola Inglesa, a qual vê a política mundial como uma sociedade anárquica. Entretanto, tal sociedade é caracterizada por interesses comuns, instituições e organizações criadas pelos próprios Estados as quais facilitam a coexistência e a cooperação entre eles. Assim, o autor inicia sua análise por meio de uma descrição das três principais correntes doutrinárias: a hobbesiana ou realista, que caracteriza as relações internacionais como um estado de guerra de todos contra todos no qual prevalecem apenas as regras de prudência e conveniência; a kantiana ou universalista, que acredita em uma política internacional baseada nos vínculos sociais transnacionais, no exercício cooperativo e nos imperativos morais que visam à substituição do sistema de Estados por uma comunidade internacional; e a grociana ou internacionalista que descreve as relações interestatais a partir da existência de uma sociedade internacional, a qual é fundamentada no intercâmbio social e econômico e, também, nos imperativos de lei e moralidade que pregam a coexistência e cooperação entre os Estados. Segundo Hedley Bull, embora tenha sofrido transformações ao longo da história, a concepção grociana de sociedade internacional sempre esteve presente nas reflexões acerca do sistema de Estados. E a partir disso, o autor faz um breve esboço das ideias de sociedade 1
GRIFFITHS, Martin. 50 Grandes Estrategistas das Relações Internacionais . Tradução de Vânia Castro. 2ª ed. – São Paulo: Contexto, 2005.
internacional cristã; sociedade internacional europeia; e, por fim, da sociedade internacional mundial. Dessa maneira, na elaboração de sua obra, Bull organiza os fatos de modo que seja possível compreender como se deram as mudanças na concepção de sociedade internacional nos últimos quatro séculos; quais elementos de uma sociedade estão presentes no sistema internacional moderno; e, por fim, se a existência de uma anarquia internacional impossibilita a formação de uma sociedade de Estados e, consequentemente, o estabelecimento de uma ordem na política mundial. Com o intuito de responder a esses questionamentos, Hedley Bull enfatiza os conceitos de: sociedade internacional, que se caracteriza pelo reconhecimento de interesses, normas e instituições comuns por parte dos Estados e, além disso, pelo respeito mútuo à soberania e às regras básicas de coexistência, cumprimento de tratados e limitação do uso da violência; e anarquia internacional, entendida como a ausência de um governo mundial e então os Estados se relacionam de forma soberana. De acordo com Bull, embora se presuma que a manutenção de uma sociedade internacional não seja possível devido à existência de uma anarquia, o autor acredita que uma sociedade de Estados pode ser mantida em um sistema anárquico. Isso se deve ao fato de que o sistema internacional moderno é distinto do estado de natureza hobbesiano; uma autoridade suprema não é a única fonte de ordem do Estado moderno; e que, até um determinado ponto, a anarquia interestatal é tolerável, ainda que o mesmo não aconteça com a anarquia entre os indivíduos. O sistema de Estados moderno é, segundo Hedley Bull, marcado pela existência de elementos de uma sociedade como: a guerra e a disputa pelo poder sob a perspectiva hobbesiana; o conflito e a solidariedade transnacionais conforme a visão kantiana; e a cooperação e o intercâmbio interestatal de acordo com a tradição grociana. Sendo assim, um desses elementos pode prevalecer sobre os demais de acordo com o momento histórico. Portanto, embora a sociedade internacional seja anárquica devido à inexistência de um poder central que controle todos os Estados, Bull defende a tese de que existe uma ordem na política mundial e que esta compõe o registro histórico das relações internacionais. Para o autor, a ordem em uma sociedade internacional é mantida por meio do consenso entre Estados, os quais compartilham interesses, regras e instituições comuns. Entretanto, também reconhece que tal ordem é precária e imperfeita, visto que a sociedade internacional ainda está em processo de formação.
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Conforme Hedley Bull, o sistema internacional é, também, uma sociedade internacional, na medida em que esta é um dos elementos que atuam constantemente nesse sistema. Ademais, a sociedade de Estados é essencial para a política internacional moderna, no entanto, está o tempo todo em competição com os elementos de estado de guerra e da cooperação ou conflitos transnacionais. Por isso, Bull acredita que é um equívoco considerar a sociedade internacional como um elemento único no sistema de Estados. Hedley Bull ainda ressalta que a concepção de interesses comuns dos Estados, as instituições e normas utilizadas e aceitas pelos mesmos sempre exerceram influência sobre o desenvolvimento do moderno sistema internacional e, até mesmo, sobre as condutas estatais durante grandes guerras ou conflitos ideológicos. Assim, pelo menos na maior parte do tempo, a maioria dos Estados participava dos procedimentos do direito internacional, da aceitação da posição diferenciada ocupada pelas grandes potências, do sistema de representação diplomática e das organizações internacionais funcionais como, por exemplo, as Nações Unidas. Desse modo, nota-se que Hedley Bull estrutura A Sociedade Anárquica por meio de uma abordagem histórica da sociedade internacional. Pois, recorre à história para fundamentar a sua concepção de sociedade internacional e o papel desta no moderno sistema de Estados e para demonstrar a existência de um determinado grau de ordem ao longo da história das relações internacionais. Além disso, através de uma linguagem simples e concisa, o autor consegue responder de maneira lógica aos questionamentos por ele apontados. Sendo assim, Bull apresenta argumentos coerentes e satisfatórios para defender a ideia de que, mesmo sendo frágil e imperfeita, existe uma ordem na política mundial. Assim, A Sociedade Anárquica se constitui em uma obra fundamental para a disciplina de Relações Internacionais. Pois, a partir da perspectiva de sociedade internacional, Bull fornece elementos que auxiliam na compreensão da política internacional contemporânea e estimula uma reflexão mais abrangente da política internacional ao mostrar que a existência de guerras e conflitos não impede a criação de regras, organizações e instituições que possibilitem a coexistência dos Estados na sociedade anárquica internacional.
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