Resumo - CPC 29

Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade do Agronegócio Agronegócio Aluno: Antonio Marcew Carvalho Costa

Resenha do CPC-2

Mossoró Abril!2"#$

O objetivo deste pronunciamento é abordar e especificar o ideal tratamento contábil, e suas divulgações relacionados com os estoques de ativos biológicos e estoques da produção agrícola que são derivados desses ativos no momento da colheita !ste "ronunciamento será aplicado para contabili#ar os seguintes eventos relacionados com as atividades agrícolas$ %a& ativos biológicos' %b& produção agrícola no ponto de colheita !ste "ronunciamento não será aplicável em$ %a& terras relacionadas com atividades agrícolas %ver os "ronunciamentos (écnicos )") *+  -mobili#ado e )") *.  "ropriedade para -nvestmento&' e %b& ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas %ver )") /0  1tivo -ntangível& !ste pronunciamento trata do gerenciamento da transformação dos ativos  biológicos e da produção agrícola advinda desses ativos até o momento da colheita, após esse ponto será aplicado outro pronunciamento mais adequado, como o )") 23%!stoques& 1 tabela a seguir fornece e4emplos de ativos biológicos, produto agrícola e produto resultante do processamento após a colheita 1tivo biológico

"roduto agrícola

"roduto resultante

5ado de 6eite 8ideiras )arneiro

6eite 9vas 6ã

7ueijo 8inho :io, (apete

Os seguintes termos são usados neste "ronunciamento com significados específicos$ 1tividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, por uma entidade "rodução agrícola é o produto colhido de um ativo biológico de uma entidade O ativo biológico é um animal e;ou uma planta, vivos (ransformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração,  produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo  biológico )usto de vender são custos incrementais diretamente atribuíveis < venda de um ativo, e4ceto despesas e receitas financeiras 9m grupo de ativos biológicos é um conjunto de animais e plantas vivos semelhantes )olheita é a e4tração do produto de um ativo biológico ou a cessação do processo de vida desse ativo biológico 1nimais e  plantas vivos são capa#es de transformações biológicas O gerenciamento facilita a

transformação biológica, realçando, ou pelo menos estabili#ando, as condições necessárias para que o processo ocorra =udanças de ativos por meio de %i& crescimento %um aumento em quantidade ou melhoria na qualidade do animal ou planta&, %ii& degeneração %uma redução na quantidade ou deterioração na qualidade de um animal ou  planta&, ou %iii& procriação %geração de animais ou plantas adicionais& Os seguintes termos são usados neste "ronunciamento com significados específicos =ercado ativo é aquele em que e4istem todas as seguintes condições$ Os itens negociados dentro do mercado são homog>neos' )ompradores e vendedores dispostos < negociação podem ser normalmente encontrados, a qualquer momento' e Os  preços estão disponíveis para o p?blico  8alor contábil é o montante pelo qual um ativo é reconhecido no balanço 8alor   justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre  partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a aus>ncia de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracteri#em uma transação compulsória "ara fins deste pronunciamento, o valor justo do ativo biológico e do produto agrícola estão, como regra, ligados ao conceito de valor de mercado, o que e4ige a e4ist>ncia de mercado ativo para esse ativo biológico ou produto agrícola, ou mercado ativo de bens similares @ normal que o mercado ativo e4ista com base em determinados padrões, como é o caso de preço e4presso por arroba de carne, por saca de um produto com uma determinada especificação base, etc O valor justo de um ativo é determinado observando suas condições e locali#ação presentes O valor justo do gado em uma fa#enda é o valor de mercado menos os custos de transportes O reconhecimento de um ativo biológico é feito considerandoAse a definição de ativo Onde ele deve ser controlado pela entidade,  proveniente de eventos passados e que dele fluam benefícios econBmicos futuros para a entidade, e que seu valor justo e custo possam ser mensurados confiavelmente !m atividade agrícola, o controle pode ser evidenciado pela propriedade legal O valor justo deve ser dedu#ido da despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e final de cada período de compet>ncia "ara produto agrícola, essa mensuração ocorre na colheita e o valor representa o custo do estoque "reços de contrato para venda futura não refletem necessariamente o valor justo e, em consequ>ncia, não são considerados  para ajustar esse valor O preço cotado em mercado ativo é a base mais apropriada para a determinação do valor justo )aso não e4ista mercado ativo, deve ser utili#ado preço de transação mais recente ou de ativos similares ou ainda os padrões do setor 9m ganho ou perda proveniente da mudança no valor justo, menos custo de vender, de um ativo biológico reconhecido no momento inicial até o final de cada  período deverá ser incluído no resultado líquido do e4ercício em que teve origem 9m ganho ou perda iniciado no reconhecimento inicial do produto agrícola ao valor justo, menos o custo de vender, deverá ser incluído no resultado líquido do período em que

ocorrer 5anhos e perdas se dão através da transformação biológicas dos ativos  biológicos e como resultado da colheita dos produtos agrícolas Cá uma premissa de que o valor justo dos ativos biológicos pode ser mensurado de forma confiável )ontudo, tal premissa pode ser rejeitada no caso de ativo biológico cujo valor deveria ser determinado pelo mercado, porém, este não o tem disponível e as alternativas para estimáAlos não são, claramente, confiáveis !m tais situações, o ativo  biológico deverá ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por  irrecuperabilidade acumuladas 7uando o valor justo de tal ativo biológico se tornar  mensurável de forma confiável, a entidade deverá mensuráAlo ao seu valor justo, menos os custos de vender !m todos os casos, a entidade deverá mensurar o produto agrícola no momento da colheita ao seu valor justo, menos o custo de vender !ste "ronunciamento assume a premissa de que o valor justo do produto agrícola no momento da colheita pode ser mensurado de forma confiável, sempre 9ma subvenção governamental incondicional relacionada a um ativo biológico mensurado ao seu valor justo, menos o custo de vender, deverá ser reconhecida no resultado líquido do período quando, e somente quando, se tornar recebível De a subvenção governamental relacionada com o ativo biológico mensurado ao seu valor   justo, menos o custo de vender, for condicional, inclusive quando e4igir que a entidade não se envolva com atividade agrícola específica, deve ser reconhecida no resultado líquido quando, e somente quando, a condição for atendida 1 entidade deverá divulgar  o ganho ou perda surgidos durante o período corrente, em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola e, também, os decorrentes da mudança no valor   justo, menos o custo de vender dos ativos biológicos 1 entidade deverá fornecer uma descrição de cada grupo de ativos biológicos, podendo ser de forma quantitativa ou dissertativa 1 entidade é encorajada a fornecer uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, distinguindo entre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado 1tivos biológicos consumíveis são aqueles  passiveis para o abate, ou vendidos como produto agrícola 1tivos biológicos para  produção são os demais, que servem para a manutenção da atividade agrícola 1 entidade evidenciará o método e as premissas significativas aplicadas na determinação do valor justo de cada grupo de produto agrícola no momento da colheita e de cada grupo de ativos biológicos

1 entidade devera evidenciar, ganho ou perda decorrente da mudança no valor   justo, menos o custo de vender' aumentos devido