RESUMO : Certificação e Eleição de Diretor e Vice 2015

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

EMBASAMENTO LEGAL

Decreto Estadual n !!"#$%& de '$ de a(osto de )''#& e a Resolu*+o SEE n )$,-& de )# de sete./ro de )'%•

%" DAS DISPOSIÇ0ES PRELIMINARES 1.1) O processo de Certifcação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retifcações, sendo sua execução de responsailidade do !nstituto "valiar, contratado pela #ecretaria de Estado de Educação $#EE) para este fm, oservadas as normas deste Edital e a legislação citada no pre%mulo. 1.&)" Certifcação Ocupacional usca, por meio de prova, avaliar con'ecimento pedag(gico,

%" DAS DISPOSIÇ0ES PRELIMINARES 1.-) " Certifcação se constitui como prre/uisito para o processo de escol'a de Diretor, /ue se dará por meio de consulta 0 comunidade escolar, e scolar, con+orme critrios defnidos em esolução esolução espec2fca. 1.3) O processo de Certifcação Ocupacional não constitui concurso p4lico para investidura i nvestidura em cargo ou +unção p4lica, assim como não assegura ao candidato direito 0 ocupação ou nomeação, limitando se a credenciar 5unto 0 #EE profssionais certifcados, nos termos deste Edital, e +ormar anco de potenciais candidatos ao cargo de Diretor de Escola Estadual. 1.6) O credenciamento otido no processo de Certifcação Ocupacional terá validade de /uatro anos, a contar da data da pulicação do resultado fnal no

%" DAS DISPOSIÇ0ES PRELIMINARES  1.ásic >ásica a ou Especialista em Educação >ásica, detentor de cargo e+etivo ou de +unção p4lica estável ou exe+etivado $situação "D! 3?@< A #B) ou designado para o exerc2cio de +unção p4lica ) possuir possuir curso curso de de 7edag 7edagogia ogia ou licenci licenciatu atura ra ou ac'arelado acrescido de +ormação pedag(gica de docentes

%" DAS DISPOSIÇ0ES PRELIMINARES c) "ntes de e+etuar o procedimento de inscrição, o candidato deverá tomar con'ecimento do disposto neste Edital e nos seus "nexos e certifcarse de /ue preenc'e todos os re/uisitos exigidos. d)  de inteira responsailidade do candidato acompan'ar, no endereço eletrFnico GGG.institutoavali GGG .institutoavaliar ar.org.rHcertifcaca .org.rHcertifcacao&I16 o&I16,, a divulgação e pulicação de todos os atos, editais e comunicados re+erentes 0 Certifcação Ocupacional.

1" DAS INSCRIÇ0ES

-.1 "s inscrições para a Certifcação de /ue trata este Edital estarão aertas no per2odo de -I de setemro a IJ de outuro de &I16, no endereço eletrFnico GGG.institutoavaliar.org.rHcertifca cao&I16

!" DA PRO2A 3.1 " prova de Certifcação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, de caráter eliminat(rio, constará de