Resumão Jurídico Saraiva - Direito Civil

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D ir ir e t o C iv iv i am do ei ad p l n a a s e llaa co co e f am am i a rc rc s p a m on on ia ia i n a d o p a u la la re re s e n c oe oe s q u n a c s a o erdu condom omin inio io etc. etc.). ). do cond l."a

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< to to e a r 23 9 65 65 ) d i e i d e c r p re re s I. 195), d irir e d a c o s a a r s . 1 .1 .1 9 1 ,5 ,5 10 10 ) d irir e to mi 1. I . 7 H 3 ) d i e i d a s uc uc es es s e e s (art (arts. s. 1.78 1.78 2.027). 3, Disposi"iies finals r an an si si t6 t6 ri ri a ( ar ar ts ts . 2 .0 .0 2 2 ,0 ,0 46 46 )

G E RA L

S e h um um an an o o n e ra ra d c m q ua ua l u e

u jc jc i To

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as a l a dc dc s at buos es oa tos previs previstos tos no arts, 11 21. 1. In ci N a m en en t co a, . objeto de con tralos comut3t ~os

O b j Et Q ; p r Q d ul g , (m6v(>ilo u i m6 v ei s corporeos ou incorporeos) serv'i~os_

Efeilos: redibi contralo o u r ec J am a r abat; menlO

Efeitos:

( m 6v ei s o u i m 6v e; is )

n o p re W

substitui~ao do produto. d e vo lu r; a d o di!llieirQ~ re,titui~~o da c o is a ( re -d ib ir ) o u

abatimellto proporcional do

Prllzos d@(adenciais Regra

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da tradi~ao.

b) I mo ve is : u m da tr adi,aQ.

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Ex in~a N o rm a l

mento, 2, Rcscisiio

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1.°).

Prazo! decadenciais. Regra: a) Pmdutos nao-duraveis: 3 0 d ia s ~ a c on st at a~ a

ou entrega. b) Pradutos dur;lveis: 9 0 d ia s c i c o n S 1 i J t a y lj o ou entrega.

rela ao ntratu e x :_ e cl l~ a o c um p ri m en l

on adimple-

o u d i ss o lu ~ ii o a n e r o rc s 0 11 co n e :m po ri in ea s nu idade, condic;i'i o resolutiva, dircito de arrepeIl-

iI) ClIusas

dilllenlo_

resoillcao (itlex.ecub) CUllsas superH;oientes: .:;50voil.lnt:lria 01 i.nvolunt:lriaj, rcsi[j~1io bilateral (distrato) OlJ unilateral, onerosid.lde e.xecssiv;J Oll1ll0rte de UTl]d o s c -o n tr aL a n te s n a s o b ri gal;oes jJeTsonalj~s.imas (illwilu personae)_

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Ob.~erva{li();· pelo awol Codigo prestap'io de s er v c e e mp re it ad c i i i l e s e ci e locu-

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oUITa, er dinheiro, C a r ac te rt s ti ca s : b i la te ra l . 0 1 1 1 3 . · rose, cornutativo 1) llleu,ofio. consensual ()!J solene. preco

Elementos:

Os cendentes,

so pena de anulaqil,o, sern qu haja C~H1 me ou os en d o c on j a l e na n e , s a v o s e c as ad o s o regime de scparacao brig to ia (p deri ma

si ular um

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ra satisfeito (condica 3. Preernpcao (arts, 5 B

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venpara s i p ro p ri ed ad e do b e a t p ag a m en i i nt eg ra l do preco, 533) pOT

q u n a sej dinheiro, O pe ra m e , ua vendas se vind pensacao reciproca. (lXpresso

d o c on ju g

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tempo,

(colilsignallirio) b en s m6veis, ficundo

vendc-los made previame!lte

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prc~ st coisas c'olls.ig·

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f er e d e sel patri oulrenl. qu os monio bens ou aceiw, E g J ~c ie s mp W i l e nc ll fg o 0 01 1 e rm o r em u ne m l6 r (h;i pwp6sito pDf s er vi co s p l' 0s md os ) D on donatino \,ao d e c en de n c s m (J or t em adiantamenro d a e g ih m a ; milil p ar t e x ce d fo J e dt qw poderi dispor em testamen'lo, be como (harte dieional,

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cti~tem;ii do doador. P o d e ser r e Y Q · c sc u me de ca ao call1l1iar doadm).

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