Resposta - Fiscal de Contrato Da Sef Eb

April 11, 2023 | Author: Anonymous | Category: N/A
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Questão 1 0 0 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Entre o estágio do empenho e da liquidação há uma fase intermediária na qual o fato gerador da despesa já ocorreu, porém, o processo de liquidação ainda não foi concluído. Esta fase é denominada... a. Recebimento provisório b. Em Liquida Liquidação ção c. Liquidação não processada processada d. Pagam Pagamento ento antecipado antecipado e. Pré- Empen Empenho ho

 



 

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20222 - IEFE 202 IEFExx - SEF - ESFC ESFC - Está Estágio gio Set Setori orial al de de Fisc Fiscaliz alizaçã ação o de de Contr Contrato ato MÓDULO MÓD ULO IV - REG REGIST ISTROS ROS NO COMP COMPRAS RASNET NET - CONTR CONTRATO ATOSS

ESFC ESF C 2022 2022

Avaliaç Ava liação ão Som Somativ ativa a - MÓD MÓDULO ULO IV

IInniicciia ad doo eem m sábado, 2 jul 2022, 16:37 EEsst a ad doo Finalizada C Coonncclluuííd da a eem m sábado, 2 jul 2022, 17:22 TTe Teem mp poo 45 minutos 10 segundos eem mp pr eeg ga ad doo A Avva al iia arr 99,,7755 de um máximo de 10,00(9988%) Questão 11 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

O saldo e movimentação das contas de contrato podem ser consultados no SIAFI e SIAFI Gerencial por meio da conta ... a. 8.1.2.3 8.1.2.3.1.XX .1.XX.01 .01

 



b. 6.2.2.3 6.2.2.3.1.XX. .1.XX.01 01 c. 9.1.2.3 9.1.2.3.1.XX.0 .1.XX.011 d. 8.2.3.3 8.2.3.3.1.XX.0 .1.XX.011

Questão 2 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

De acordo com o manual SIAFI deverão ser movimentadas as contas de controle de garantias por meio da utilização de situações LDV previstas no referido manual.

a. 811 81111. 11.01. 01.05 05 – Fia Fiança nçass Em Exe Execuç cução ão b. 81111 81111.01.10 .01.10 – Segur Seguros-Ga os-Garantia rantia a Executar Executar c. 81111 81111.01.06 .01.06 – Fianç Fianças as Executa Executadas das

. 81111 81111.01.16 .01.16 – Fianç Fianças as a Executa Executarr e. 81111 81111.01.12 .01.12 – Segu Seguros-Ga ros-Garantia rantia Execu Executados tados

 



 

3 Questão 3 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Qual o Manual SIAFI a UG deverá observar o previsto no, que tem por objetivo disciplinar a contabilização das garantias contratuais? a. Manua Manuall SIAFI 02.03.36 02.03.36  - Provisões,Passivos Contingentes b. Manua Manuall SIAFI 02.11.26 - Restos  a Pagar c. Manual SIAFI 02.11.26 - Depósitos em Garantia

 



d. Manual SIAFI 02.03.17 02.03.17 - Depósitos em Garantia . Manua Manuall SIAFI 02.03.30 30 - Restos  a Pagar

Questão 4 4 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Segundo a IN 5/2017-SEGES, o recebimento definitivo pelo o ateste da execução

 

gestor do contrato

 



 , ato que concretiza



 dos serviços, quando deverá: - realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; - emitir termo circunstanciado para efeito de d e recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; e - comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no

no Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

 



.

Questão 5 5 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Nos casos em que devido a erro ou situações especiais em que o serviço é realizado ou o material é recebido e consumido sem prévio empenho ou fora da vigência de contrato, não devemos fazer nenhum registro no SIAFI desses atos de gestão e,  quando houver disponibilidade de crédito, a UG deverá fazer uma dispensa de licitação por emergência para atender essa despesa, depois emitir uma Nota de Empenho que servirá como outro instrumento hábil de contratação referente a execução desse objeto, para posterior liquidação e pagamento.  

Escolha uma opção: Verdadeiro Falso 

 

6 Questão 6 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Segundo a Diretoria de Contabilidade, após o estudo técnico realizado, com base na legislação apresentada, foi firmado o entendimento de que cabe aos Gestores de Depósitos ou Encarregado de Material da  OM     e seus auxiliares o registro da situação “    ”. Estes servidores são os responsáveis diretos em liquidação pela compra ou contratação do d o serviço e mantém contato direto com os fornecedores, sendo responsáveis por verificar, “in loco”, se o material entregue ou o serviço contratado correspondem ao que consta na documentação comprobatória da despesa realizada, a ser apresentada no Setor Financeiro     para pagamento.  

A tempestividade no processo possibilita o reconhecimento de passivo no momento anterior à fase da liquidação     , distinguindo os empenhos não liquidados que se constituem obrigação presente daqueles que não se constituem obrigação presente. Gestores de Depósitos ou Encarregado de Material da OM em liquidação liquidação Setor Financeiro Fiscal Administrativo Setor de Contratos

Questão 7 7 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 

Quando o contratado executa um serviço ou entrega o material  e a UG não dispõe de empenho com

saldo suficiente para atender a despesa deverá?  Escolha uma opção: a. Aguardar recebimento de crédito crédito orçamentário para registrar a liquidação. Só efetuar registro se dispor de crédito no SIAFI.  b. Registrar a despesa despesa como em liquidação . Tratar como despesa antecipada. antecipada. d. Registrar como despesa despesa sem cobertura contratual. e. Registrar o reconhecimento de passivo no SIAFI através da situação LPA303.

 



 

Questão 8 8 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

No SIA SIAFIW FIWeb, eb, os con contra tratos tos,, adi aditivo tivoss e apo apostil stilame amento ntoss que acr acresç esçam am valo valorr ao contrato contrato devem devem ser registr registrado adoss com Documento Hábil...

a. RC

 

b. AV c. NP d. DV e. DT

Questão 9 9 Parcialmente correto Atingiu 0,75 de 1,00

PPr a azzo zo od de ep pa ag ga am me en nt o o. Associe a resposta correta para cada caso.

----------------------------------------------------------------------Para despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993 (R$ 17.600,00)?

até o quinto dia útil subsequente ao recebimento da Nota Fiscal ou Fatura 

....................................................................... Nos casos de não haver previsão contratual e o valor for superior a R$ 17.600,00?

até trinta dias contados do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura 

.......................................................................   Como regra geral, o

pagamento da obrigação deverá ocorrer no em qual prazo?

até trinta dias contados do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura 

....................................................................... Em que momento considerase ocorrido o recebimento da Nota Fiscal ou Fatura?

no momento do ateste da execução do objeto do contrato. 

.......................................................................



   

0 Questão 1 0 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Entre o estágio do empenho e da liquidação há uma fase intermediária na qual o fato gerador da despesa já ocorreu, porém, o processo de liquidação ainda não foi concluído. Esta fase é denominada...

a. Receb Recebimento imento provisório provisório b. Em Liquida Liquidação ção c. Liquida Liquidação ção não processada processada

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d. para... Pagamento Pagam ento antecipado antecipado Seguir e. Pré- Empen Empenho ho

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Portaria da SEF - NORMAS PARA A ATUAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS

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CEADEx - Centro de Educação a Distância do Exército Tel: (21) 2519-4547 Ritex: 810 - 4547 Tel: Endereço: En dereço: Av. Duque de Caxias, 325, Deodoro Deod oro - RJ

   http://www.ceadex.eb.mil.br    [email protected]  Resumo de retenção de dados  Obter o aplicativo para dispositivos móveis



 

Questão 9 9 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00

Considerando que: - a Administração deseja contratar um serviço de limpeza para área interna de piso frio de {a} m2 ;   - empresa vencedora apresentou uma proposta com 4 serventes e 1 um encarregado.    

- a empresa apresentou planilha como valor mensal do trabalhador para servente de R$ {sv} e  para encarregado R$ {ev};  

- a produtividade mês apresentada foi de {p} m2  (área 5.000 m2/5 serventes);

 

- a previsão é de contratação inicial por {m} meses prorrogável até {v} meses.

  Qual o valor proposto por unidade de medida (m2)?  

a. Entre R$ R$ 5,25 e R$ 6,00 6,00

 

b. Entre 4.750,00 4.750,00 e 5.250,00 5.250,00 . {={4* {={4*11+1* 11+1*1}/1} 1}/1} d. Entre R$ R$ 47,50 e R$ 52,50 52,50 e. Entre R$ 475,00 475,00 e R$ 525,00

Questão 1 0 0 Parcialmente correto Atingiu 0,83 de 1,00

Associe o número do módulo ao título.  Quais os módulos do quadro-resumo do custo mensal do empregado nos contratos de serviço sob regime de execução indireta. (IN 5/2017-SEGES). A.Módulo 1 =  B.Módulo 2 =  C.Módulo 3 =  D.Módulo 4 =  E.Módulo 5 =  F.Módulo 6 =  O módulo 6 são percentuais aplicados sobre os anteriores.



 

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20222 - IEFE 202 IEFExx - SEF SEF - ESFC ESFC - Est Estági ágio o Setor Setorial ial de Fisc Fiscali alizaç zação ão de de Contr Contrato ato MÓDULO MÓD ULO III III – OBRIG OBRIGAÇÕ AÇÕES ES PREVI PREVIDEN DENCIÁ CIÁRIA RIASS E TRABALH TRABALHIST ISTAS AS

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Avalia Ava liação ção Soma Somativ tiva a - MÓDULO MÓDULO III III

IInniicciia ad doo eem m sábado, 2 jul 2022, 13:55 EEsst a ad doo Finalizada C Coonncclluuííd da a eem m sábado, 2 jul 2022, 14:46 TTe Teem mp poo 50 minutos 48 segundos eem mp pr eeg ga ad doo A Avva al iia arr 88,,8833 de um máximo de 10,00(8888%) Questão 11 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Arreste e solte para completar os conceitos abaixo: custo unitário de referência    - valor unitário para execução de uma unidade de medida do serviço previsto no orçamento de referência e obtido com base nos sistemas de referência de custos ou pesquisa de mercado;      - det composição de custo unitário detalh alhame amento nto do cus custo to uni unitár tário io do ser serviç viço o que expresse a descrição, quantidades, produtividades e custos unitários dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução de uma unidade de medida;

custo total de referência do serviço     - valor resultante da multiplicação do quantitativo do serviço previsto no orçamento de referência por seu custo unitário de referência; custo global de referência

 



  - valor resultante do somatório dos custos totais de

referência de todos os serviços necessários à plena execução da obra ou serviço de engenharia; benefícios e despesas indiretas - BDI     - valor percentual que incide sobre o custo global de referência para realização da obra ou serviço de engenharia; preço global de referência percentual correspondente ao BDI;

 

Encargos e Be Benefícios nefícios Anuais, Mensais e Diários



  - valor do custo global de referência acrescido do

Custo de Reposição do Profissional Ausente

 

Questão 2 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 

Quando a modalidade de licitação for pregão, realizado na forma eletrônica, a planilha de custos e formação de preços deverá ser entregue e analisada no momento da aceitação do lance vencedor? Escolha uma opção: Verdadeiro  Falso

Questão 3 3 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Marque as opções corretas. São tipos ou diretrizes de fiscalização do Fiscal Administrativo?  Escolha uma ou mais: a. Fiscalização  de verificação se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços

estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho b. Pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o objetivo de aferir os resultados da prestação p restação dos

serviços c. Fiscalização mensal (a ser feita antes do pagamento da fatura)

 



d. Fiscalização inicial (no momento em que a prestação de serviços é iniciada) e. Fiscalização procedimental (Férias, reajustes salarias etc.) f. Fiscalização diária (verificações e inspeções)

   



 

g. Fiscalização por amostragem (contracheques, extratos de FGTS e INSS)



  



Questão 4 4 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Não se consubstanciam em despesa indireta passível de inclusão na taxa de Bonificações e Despesas Indiretas ‘ BDI do orçamento - base da licitação, haja vista a natureza direta e personalística desses tributos, que oneram pessoalmente o contratado. a. IRPJ, CSLL b. Custos indiretos, indiretos, tributos e custos custos (CITL) c. Fiscalização Administrativa d. vale-transporte, auxílio-alimentação auxílio-alimentação e CSLL

 



 

5 Questão 5 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Associe se for um tipo ou modalidade de garantia. - A documentação relativa à qualificação econômico-financeira poderá prever garantia, nas mesmas modalidades e critérios previstos em lei, limitada a 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação

 



.

-  Dos licitantes classificados cujo valor global da proposta for inferior a 80% (oitenta por cento) do menor valor obtido, será exigida, para a assinatura do contrato, prestação de garantia adicional

 



 , dentre as

modalidades previstas na lei, igual a diferença entre o valor resultante do parágrafo anterior e o valor da correspondente proposta.  - A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Caberá ao contratado

 



 optar por uma das



 e terá seu valor

modalidades de garantia, caução, fiança bancária ba ncária ou seguro-garantia. - A garantia da execução não excederá a cinco por cento do valor do contrato

 

atualizado nas mesmas condições daquele.

Questão 6 6 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Exigir a Certidão Negativa de Débito (CND) relativa a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), caso esses documentos não estejam regularizados no Sicaf. É uma atividade da... a. Fiscal Administrativo b. Fiscalização Setorial c. Fisc Fiscaliza alização ção Técni Técnica ca d. Fiscalização Administrativa e. Fiscalização pelo Público Público Usuário

 



 

7 Questão 7 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

é o acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento

a. Fiscalização Setorial b. Fiscalização Periódica c. Fiscalização pelo Público Usuário d. Fisca Fiscalizaç lização ão Técni Técnica ca e. Fiscalização Administrativa

 



Questão 8 8 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 

Provisões que devem ser retidas quando do pagamento e depositadas na conta vinculada, EXCETO:

Escolha uma ou mais: a. Custos Indiretos, Tributos e Lucro

 



b. Férias e 1/3 (um terço) constitucional de férias c. Multa sobre o FGTS e contribuição social para as rescisões sem justa causa  

d. 13º (décimo terceiro) salário e. Encargos sobre férias e 13º (décimo terceiro) salário f. Multa sobre o INSS e contribuição social para as rescisões sem justa causa

 



   

9 Questão 9 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00

Considerando que:  

- a Administração deseja contratar um serviço de limpeza para área interna de piso frio de {a} m2 ;

 

- empresa vencedora apresentou uma proposta com 4 serventes e 1 um encarregado.

 

- a empresa apresentou planilha como valor mensal do trabalhador para servente de R$ {sv} e  para

encarregado R$ {ev};   - a produtividade mês apresentada foi de {p} m2  (área 5.000 m2/5 serventes);  

- a previsão é de contratação inicial por {m} meses prorrogável até {v} meses.

  Qual o valor proposto por unidade de medida medida (m2)?  

. Entre R$ R$ 5,25 e R$ 6,00 00

 

Atividade anterior

b. Entre 4.750,00 4.750,00 e 5.250,00 5.250,00 . {={4* {={4*11+1* 11+1*1}/1} 1}/1}

  Material Didático Didático - MÓDULO MÓDULO III



d. Entre R$ R$ 47,50 e R$ 52,50 52,50 Seguir para...R$ 475,00 e. Entre 475,00 e R$ 525,00

Questão 1 0 0

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Parcialmente correto

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0 Questão 1 0 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

  Preencha a reposta apenas com algarismos que substituem o "XXX", pode ser 1, 2 ou 3 algarismos, no

texto.   Constituem motivo para rescisão do contrato:   - A suspensão de sua execução, por ordem escrita da  Administração, por prazo superior a 120 dias,  salvo

em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento  obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente  imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela  suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que  seja normalizada a situação.  - O atraso superior a "XXX" dias dos  pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação. Resposta:

90

 



 

Questão 8 8 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

É o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

a. Fisca Fiscalizaç lização ão Técni Técnica ca

 



b. Fisca Fiscall Setorial Setorial c. Fiscal Administrativo Administrativo do Contrato d. Fiscalização pelo Público Usuário . Gestão da Execução do Contrato

Questão 9 9 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 Arraste e solte a resposta resposta certa no local local adequado.  Administração, em relação aos contratos admini strativos, tem a prerrogativa de: - modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado;

-

rescindi-los

-

fiscalizar-lhes

 

   

, unilateralmente, nos casos especificados na Lei;  a execução;

- aplicar aplicar sanções sanções motivadas pela inexecução

total ou parcial

  

 do ajuste;

- nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto objet o do cont contrato, rato, na hipót hipótese ese da nece necessida ssidade de de acau acautelar telar apuração apuração admin administra istrativa tiva de falta faltas s contr contratua atuais is pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão r escisão do contrato administrativo.  As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos

não poderão

 



  ser alteradas

sem prévia concordância do contratado.

poderão do pagamento

anulá-los

prorrogar

 

0 Questão 1 0 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

  Preencha a reposta apenas com algarismos que substituem o "XXX", pode ser 1, 2 ou 3 algarismos, no

texto.   Constituem motivo para rescisão do contrato:   - A suspensão de sua execução, por ordem escrita da  Administração, por prazo superior a 120 dias,  salvo

em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento  obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente  imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela  suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que  seja normalizada a situação.  - O atraso superior a "XXX" dias dos  pagamentos devidos pela Administração decorrentes de  

 

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20222 - IEFE 202 IEFExx - SEF SEF - ESFC ESFC - Est Estági ágio o Setor Setorial ial de Fisc Fiscali alizaç zação ão de de Contr Contrato ato MÓDULO MÓD ULO IIII - ATIVID ATIVIDADE ADESS DOS GEST GESTORE ORESS E DOS FISCA FISCAIS IS DE CONT CONTRAT RATO O

ESFC ESF C 2022 2022 Avalia Ava liação ção Soma Somativ tiva a - MÓDULO MÓDULO IIII

IInniicciia ad doo eem m sexta, 1 jul 2022, 20:55 EEsst a ad doo Finalizada C Coonncclluuííd da a eem m sexta, 1 jul 2022, 21:54 TTe Teem mp poo 59 minutos 35 segundos eem mp pr eeg ga ad doo A Avva al iia arr 99,,3355 de um máximo de 10,00( 9944%) Questão 11 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Marque Verdadeiro ou Falso.  

O interregno mínimo de um ano para a primeira repactuação será contado a partir da data do Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalente vigente à época da d a apresentação da proposta quando a variação dos custos for decorrente da mão de obra e estiver vinculada às datas-bases destes instrumentos.  As repactuações, como espécie de reajuste, serão formalizadas por meio de apostilamento, exceto quando coincidirem com a prorrogação contratual, em que deverão ser formalizadas por aditamento.  A periodicidade anual nos contratos administrativos será contada a partir da data limite para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa se referir. Escolha uma opção: 

Verdadeiro Falso

 

2 Questão 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

AAr r a sst ee e sso llt ee a f uunnççãão n o ccaam p oo c o r r eet o :: G e s t ã oo  d a   E xxe xe c u ç ã o   ddo   C Co n t r a t oo   : é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para

for formal maliza ização çãopagamento, dos pro proced cedime imento ntossaplicação quanto qua nto de aos aspect asp ectos os que dos envolv env olvam am a dentre prorro pro rrogaç gação, ão, alt altera eração ção,, reequilíbrio, eventual sanções, extinção contratos, outros; F iissc a lliizza ç ã oo  T éccn iic a    : é o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo mod o da pre presta stação ção dos ser serviç viços os est estão ão com compat patíve íveis is com os ind indica icador dores es de nív níveis eis mín mínimo imoss de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização de que trata o inciso V deste artigo;     :: é o acompanhamento dos aspectos administrativos FFi s ccaal i z a ççãão   AAd m i n i s t rra raat iivvaa da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;

FFi s ccaal i z a ççãão   S e tttto oorrrriiiaal

 



 :: é o acompanhamento da execução do contrato nos

aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade; e FFi s ccaal i z a ççãão   ppe llo  P ú bbl i c o   U ssu á r iio     : é o acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o objetivo de aferir os resultados da prestação dos serviços, os recursos materiais e os procedimentos utilizados pela contratada, quando for o caso, ou outro fator determinante para a avaliação dos aspectos qualitativos do objeto.

Fiscalização de Outros Instrumentos Hábeis" Responsável pelo pagamento dos contratos

Responsável pelo planejamento da contratação

 

3 Questão 3 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 

Selecione a alternativa correta.

 

Segundo a Portaria 37/2020, ao Fiscal Administrativo do Contrato, que é o responsável pelo

acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de execução indireta, na forma do Decreto nº 9.507/2018, quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento, incumbe:  - para os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra

 



 , exigir do

contratado os comprovantes de pagamento dos salários, vales-transporte e auxílio-alimentação dos empregados, bem como prova do recolhimento dos encargos trabalhistas, traba lhistas, previdenciários e tributários;  - elaborar

a planilha-resumo

 



 do contrato, contendo as informações sobre todos

os empregados terceirizados que prestam serviços na unidade, com os seguintes dados: nome completo, número de inscrição no CPF, função exercida, salário, adicionais, gratificações, benefícios recebidos, sua especificação e quantidade (vale-transporte, auxílio-alimentação), horário de trabalho, férias, licenças, faltas, ocorrências e horas extras trabalhadas;   - verificar a planilha de frequência dos empregados da contratada e o recolhimento dos encargos trabalhistas, previdenciários e tributários, além das respectivas obrigações acessórias, nos casos dos contratos de prestação de serviços de execução indireta, na forma do Decreto nº 9507/2018, devendo atentar para eventual subcontratação não autorizada;  - propor, quando necessário, notificações ao contratado e acompanhar os prazos de cumprimento daquelas, a fim de subsidiar, se for o caso, os processos de aplicação de sanções administrativas por inexecução parcial ou total do contrato;  

- registrar no

 

- verificar a manutenção das condições de habilitação do contratado a cada pagamento a ser

SICAF

 



 eventuais sanções administrativas aplicadas ao contratado;

realizado em seu favor; e   - juntar ao processo de pagamento as certidões negativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

(FGTS) e de débitos tributários, fiscais e trabalhistas, t rabalhistas, conforme os critérios exigidos na fase de habilitação do certame originário da contratação.

 

4 Questão 4 Parcialmente correto Atingiu 0,60 de 1,00

Associe a definição ao tipo de sanção. ----------------------------- 

Sanção que está sujeito, por até cinco anos, quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal OU Muni 

------------------------------

Esse tipo de sanção é de declaração de inidoneidade competência exclusiva do Ministro de Estado, do Secretário  Estadual ou Municipal. ----------------------------- 

O contratado não poderá participar de licitação e  ficará impedido de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública operou e atuou

suspensão temporária 

concretamente, poranos prazo não superior a 2 (dois) -----------------------------O atraso injustificado na execução do contrato.

multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato 

------------------------------

Única sanção que pode ser aplicada juntamente com outra penalidade.

multa de mora 

 

5 Questão 5 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

É o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade. a. Gestão da Execução do Contrato b. Fiscal Administrativo Administrativo do Contrato c. Fisc Fiscaliza alização ção Técni Técnica ca d. Fiscalização pelo Público Usuário e. Fiscalização Setorial

 



Questão 6 6 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

e tta taa( s ) . Marque a(s) opção(ões) i n c o rrrrrrrre   Segundo a Lei 8.666, art. 57/§ 3o 

É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado. 

São exceções a esse dispositivo?  

Escolha uma ou mais: a. Os contratos de seguro. b. Os contratos em que a Administração Ad ministração for parte como usuária de serviço público. c. Os contratos de locação em que o Poder Público seja locatário. d. Os contratos de financiamento. . Não há exceção.

 



   

7 Questão 7 Parcialmente correto Atingiu 0,75 de 1,00

 

O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal setorial ou equipe

de fiscalização, conforme a

IN 5/2017-SEGES 5/2017-SEGES

 



.

Segundo a IN 5/2017-SEGES, o recebimento provisório que concretiza o ateste da execução execução dos serviços.    

 



 será realizado pelo gestor do contrato, ato

De acordo com a Portaria 37/2020-SEF, ao Fiscal Técnico

 



 do contrato incumbe atestar,

quando do recebimento provisório, as faturas/notas fiscais correspondentes às etapas executadas do contrato, após a verificação da conformidade dos serviços/obras, em coordenação, quando for o caso, com a Comissão de Recebimento e Exame.   De acordo com a IN 5/2017-SEGES, a empresa será comunicada para que emita a Nota Fiscal ou Fatura

com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

 



.

Questão Correto

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Atingiu 1,00 de 1,00 ◄

  Material Didático Didático - MÓDULO II

É o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, Seguir para... aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenhoPróxima estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento atividade conforme o resultado.  Material Didático - MÓDULO III ►

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Questão 1 0 0 Parcialmente correto Atingiu 0,50 de 1,00

Marque a(s) alternativas corretas. Qual(is) situações o instrumento de contrato (Termo de Contrato), segundo a Lei 8.666 e IN 5/2017-SEGES é obrigatório?

Escolha uma ou mais: a.

Sempre que o edital contiver um modelo de Termo de Contrato 

b.

É obrigatório o "termo de contrato" independentemente de seu valor, nos casos de contratação diferente compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos.

c.

Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Pregão e RDC.

d.

O valor da contratação por licitação, dispensa ou inexigibilidade superar o previsto para a modalidade convite.

e.

Nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

 

 

 

Questão 8 8 Parcialmente correto Atingiu 0,67 de 1,00

SEGES/PDG /MinEcon.

O órgão normatizador de contratos dentro do Poder Executivo Federal é a/o  No Comando do Exército, o órgão normatizador de Licitações e Contratos é a/o  O órgão com o encargo de dar pareceres jurídicos sobre o assunto é a/o  TCU

 



CCIEx

AGU/CJU

 

 





SEF

CGU

Questão 9 9 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Órgão normatizador de contratos dentro do Poder Executivo Federal é ... a. Mini Ministéri stério o da Defes Defesa a b. CGCF CGCFEx Ex / CCIEx CCIEx c. TC TCU U d. SEGES SEGES/PDG/M /PDG/MinEco inEcon n e. CG CGU U

 



 

0 Questão 1 0 Parcialmente correto Atingiu 0,50 de 1,00

 

 

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Nos con contrat tratos os admi adminis nistrat trativo ivoss exi existe stem m as tai taiss clá cláusul usulas as exo exorbi rbitan tantes tes,, que est estabe abelec lecem em pod poderes eres dif difere erenci nciado adoss par para a a Administração em relação ao contratado, destacam-se, EXCETO:

 

Escolha uma opção: a. Rescisão unilateral b. Alteração unilateral c. Renovação contratual d. Fiscalização e. Anulação

 



 

2 Questão 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 

Selecione a resposta correta conforme opções.

 

Conforme a Constituição Federal de 1988:

 

São vedados ... a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas

excedam os  

créditos orçamentários

 



 



 que

 ou adicionais.

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados,

salvo se o ato de d e autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

Questão 3 3 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

A execução pode ser direta ou indireta, a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração,pelos próprios meios. a. Empre Empreitada itada por preço global global b. Empre Empreitada itada por preço unitário unitário c. Execu Execução ção direta direta d. Empre Empreitada itada integral integral e. Execu Execução ção indireta indireta

 



 

4 Questão 4 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

N Nã ão o 

é cláusula necessária em todo contrato administrativo?

Escolha uma opção: a. o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de

preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; b. Previsão de possibilidade de promover alterações contratuais de acréscimos e supressões nos



limites da legislação e nos casos de ocorrência de fatos supervenientes que configurem álea econômica extraordinária e extracontratual. c. o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e

da categoria econômica; d. O objeto e seus elementos característicos; e. Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de

recebimento definitivo, conforme o caso;

Questão 5 5 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Nos casos em que devido a erro ou situações especiais em que o serviço é realizado ou o material é recebido e consumido sem prévio empenho ou fora da vigência de contrato, não devemos fazer nenhum registro no SIAFI desses atos de gestão e,  quando houver disponibilidade de crédito, a UG deverá fazer uma dispensa de licitação por emergência para atender essa despesa, depois emitir uma Nota de Empenho que servirá como outro instrumento hábil de contratação referente a execução desse objeto, para posterior liquidação e pagamento.  

Escolha uma opção: Verdadeiro Falso 

 

6 Questão 6 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de:

Escolha uma opção: a. Concorrência e de tomada de preços, bem como nas inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

b. Concorrência e tomada de preços, apenas. c. Concorrência, tomada de preços e convite. d. Concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam



compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

e. Concorrência, apenas.

Questão 7 7 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Definição de Contrato Administrativo segundo a Lei de Licitações e Contratos. "Todo e qualquer ajuste entre ... em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada." Qual o texto que deve preencher os "..."? Escolha uma opção: a. órgãos ou entidades participantes do orçamento fiscal da União, Estados, Distrito Federal ou

Municípios, b. duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas, c. órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e órgão ou entidade da

administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas.  d. órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares  e. duas ou mais entidades, com ou sem fins lucrativos,

 



   

8 Questão 8 Parcialmente correto Atingiu 0,67 de 1,00

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Escolha uma opção: a. Rescisão unilateral b. Alteração unilateral c. Renovação contratual d. Fiscalização e. Anulação

 



 

2 Questão 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

 

Selecione a resposta correta conforme opções.

 

Conforme a Constituição Federal de 1988:

 

São vedados ... a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas

excedam os  

créditos orçamentários

 



 



 que

 ou adicionais.

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados,

salvo se o ato de d e autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

Questão 3 3 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

A execução pode ser direta ou indireta, a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração,pelos próprios meios. a. Empre Empreitada itada por preço global global b. Empre Empreitada itada por preço unitário unitário c. Execu Execução ção direta direta d. Empre Empreitada itada integral integral e. Execu Execução ção indireta indireta

 



 

4 Questão 4 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

N Nã ão o 

é cláusula necessária em todo contrato administrativo?

Escolha uma opção: a. o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de

preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; b. Previsão de possibilidade de promover alterações contratuais de acréscimos e supressões nos



limites da legislação e nos casos de ocorrência de fatos supervenientes que configurem álea econômica extraordinária e extracontratual. c. o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e

da categoria econômica; d. O objeto e seus elementos característicos; e. Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de

recebimento definitivo, conforme o caso;

Questão 5 5 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

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 O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de:

Escolha uma opção: a. Concorrência e de tomada de preços, bem como nas inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

b. Concorrência e tomada de preços, apenas. c. Concorrência, tomada de preços e convite. d. Concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam



compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

e. Concorrência, apenas.

Questão 7 7 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Definição de Contrato Administrativo segundo a Lei de Licitações e Contratos. "Todo e qualquer ajuste entre ... em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada." Qual o texto que deve preencher os "..."? Escolha uma opção: a. órgãos ou entidades participantes do orçamento fiscal da União, Estados, Distrito Federal ou

Municípios, b. duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas, c. órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e órgão ou entidade da

administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas.  d. órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares  e. duas ou mais entidades, com ou sem fins lucrativos,

 



   

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