Resenha_Rodrigo José dos Santos Silva.doc

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Resenha de Estd! de Cas! Rodrigo José dos Santos Silva

T"a#a$h! da d%s&%'$%na D%"e%t! e P"!&ess! C!$et%(! d! T"a#a$h! Tutora: Tutora: Prof.ª Claudia Abbass Correa Dias

Brasília/D !"#$

Estd! de Cas!)

DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Se% a&ordo' (nibus volta% a )arar nesta ter*a feira RE*ER+NCIA) Se, a&!"d! .n%#s (!$ta, a 'a"a" nesta te"/a 0e%"a .  M!t!"%stas e C!#"ad!"es de&%d%"a, %n%&%a" 1"e(e de 23 h!"as a'4s ad%5n&%a &!, "e'"esentantes d! s%nd%&at! 'at"!na$ . Dis)onível e%: +tt)://ve,a.abril.&o%.br/noti&ia/brasil/se%-a&ordo-onibusvolta%-a-)arar-nesta-ter&a-feira-no-rio-de-,aneiro. A&esso e%: # de fevereiro de !"#$.

0trai-se da %atéria e% tela' 1ue as ""+""%in +oras de ter*a-feira' %otoristas e &obradores do trans)orte )2bli&o do stado do Rio de Janeiro' o)tara% )or ini&iar u%a greve de 3 +oras. A )aralisa*4o foi organi5ada se% a )resen*a do sindi&ato da &ategoria 6Sintraturb7' tendo e% vista 1ue os rodovi8rios dis&ordara% do dissídio &oletivo assinado )elo aludido Sindi&ato. nt4o' na segunda-feira' a &o%iss4o dos trabal+adores )arti&i)ou de u%a audi9n&ia no Tribunal Regional do Trabal+o 6TRT7' a fi% de bus&ar u% novo a&ordo. Todavia' restou infrutífera a tentativa de a&ordo na audi9n&ia e% &o%ento' )ois a Dese%bargadora aria das ;ra*as Paran+os< re)resentantes do Rio =nibus e o sindi&ato das e%)resas da &a)ital entendera% n4o ser legal dar iní&io a u%a )ossível nego&ia*4o' u%a ve5 1ue o gru)o dos rodovi8rios n4o estava re)resentado )ela &ategoria' o 1ue nessas &ondi*>es n4o legiti%a a )resen*a dos %es%os 1uanto 8s tratativas. Segundo infor%a*>es a)uradas' o rea,uste salarial )leiteado )elos líderes do %ovi%ento é de "?' %ais o au%ento do valor da &esta b8si&a )assando de #@" )ara "" reais. Diante disso' na 2lti%a 1uinta-feira' o Dese%bargador elson To%a5 Braga a&abou indeferindo a li%inar re1uerida e% fa&e do %ovi%ento dos rodovi8rios' e% res)osta ao )edido de dissídio &oletivo de greve a,ui5ado )ela Rio =nibus. Segundo o TRT' o Sintraturb ter8 o )ra5o de &in&o dias )ara a)resentar sua defesa' e%bora o )roble%a visuali5ado se,a 1ue a a*4o %ovida )ela Rio =nibus é e% fa&e do sindi&ato e% dis&uss4o' 1ue n4o s dis&orda da greve' &o%o n4o te% o )oder de %edia*4o &o% os rodovi8rios favor8veis  )aralisa*4o.

De)reende-se 1ue n4o legiti%ar a &o%iss4o dos trabal+adores 1uanto  nego&ia*4o do rea,uste salarial das &ategorias' n4o %ere&e a%)aro' )ois no &aso e% dis&uss4o' 1uando o sindi&ato n4o de%onstra atua*4o &ondi5ente &o% os anseios de sua )r)ria &ategoria é &abível si%' aos trabal+adores assu%ire% direta%ente as tratativas' e%bora' )or outro lado' &o%o ,8 é sabida' a aus9n&ia dos sindi&atos nas %esas de nego&ia*>es )ossa ense,ar na ofensa direta a &onstitui*4o federal' &onfor%e )rev9 o in&iso E' do artigo 3 o da C/33' 1ue di5 Fé obrigatria  )arti&i)a*4o dos sindi&atos nas nego&ia*>es &oletivas de trabal+o