Resenha Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação

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 A seguridade social resulta de um processo de luta da sociedade na busca pela garantia de direitos sociais. A sua instituição foi determinante na regulação das relações econômicas e sociais, seja baseada pelo modelo bismarckiano ou pelas influências de Beveridge no qual assume o papel de garantir benefcios advindos do e!erccio profissional para trabal"adores que perderam a capacidade laborativa. # conte!to "ist$rico da seguridade social conta com o modelo bismarckiano no qual qual % cons consid ider erad ado o como como um sist sistem ema a de segu seguro ross soci sociai aiss devi devido do as suas suas caractersticas se assemel"arem as do seguros privados, evidenciado por ser um sistema contributivo indireto. &' durante a (egunda )uerra *undial, surge o +lano Beveridge faendo crticas severas ao modelo bismarckiano. -om a proposta do welfare welfare state state ,

o sistema beveridgiano apresenta a proposta de um sistema de

prot proteç eção ão soci social al e a conc conces essã são o de pres presta taçõ ções es b'si b'siccas sem sem a e!ig e!igên ênci cia a de contribuição individual. # financiamento % feito a partir de impostos fiscais, o que significa um modelo não contributivo, sendo custeado por recursos oriundos de tributos convencionais.  A seguridade social foi instituda no Brasil em /00 com a -onstituição 1ederal. 1oram adotados princpios de ambos os modelos, o que foi proveniente para para a previd previdênc ência ia para para trabal trabal"ad "adore oress contri contribui buinte ntes, s, para para a unive universa rsali liaçã ação o da sa2d sa2de e e a demi demilit litaç ação ão da assi assist stên ênci cia a soci social al para para a popu popula laçã ção o devi devida dame ment nte e necessitada. (e formos comparar, a previdência social brasileira % predominada pelos princpios bismarckianos, j' o (istema 3nico de (a2de 4(5(6 e o (istema 3nic 3nico o de Assis ssistê tênc ncia ia (oci (ocial al 4(5A 4(5A(6 (6 segue eguem m os fund fundam amen ento toss do mode modelo lo beveridgiano, sendo assim a organiação da seguridade social no Brasil % pautada atrav%s do seguro social no qual a garantia de direitos est' atrelada parcialmente apenas ao trabal"ador que est' inserido no mercado de trabal"o ou contribui como autônomo. 7endo influencias do capital e!trangeiro, a formação s$cio "ist$rica brasileira ocorre tardiamente, o que fe com que a seguridade social não progredisse de fato em virtude da l$gica neoliberal, o qual incentiva o terceiro setor e e!pande as privatiações. (endo assim, não ocorre a efetivação da universalidade em todos os aspectos que contempla o modelo de seguridade e nem a garantia dos direitos de proteção b'sica a todos os cidadãos.

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8iante dessa situação em que o capital e e!pande, a seguridade social contribui para a reprodução da força de trabal"o limitando a previdência apenas a população contribuinte. 1rente a essa perspectiva, são criados programas de transferências de renda em que responde a uma l$gica compensat$ria. 9videntemente que esses programas focaliados tamb%m correspondem a perspectiva neolibral uma ve que causam rotatividade na economia, mesmo que seja da população de bai!a renda, que no caso brasileiro % e!tensa. : preciso ressaltar que "' um desmonte na seguridade social que toma proporções diferentes, sendo um deles a desconfiguração dos direitos que deveriam ser garantidos como previstos na -onstituição. A proposta seria de universaliar e consolidar esses direitos. : possivel notar a falta de condições de trabal"o, a restrição, focaliação e seletividade dos benefcios, a redução de valores previdenci'rios e a ampliação do tempo de trabal"o para a aposentadoria, a falta de medicamentos entre outros. #utro desmonte % a instabilidade dos espaços de participação democr'ticos, que seriam as -onferências municipais, estaduais, federal e nacional e os -onsel"os. A import;ncia da constituição desses espaços % de e!trema relev;ncia visto que caracteriameceitas da 5nião. A partir da % not$rio que a especulação de que a previdência est' em d%ficit % errônea, pois grande parte da arrecadação est' sendo usada para um vi%s de quitação internacional, o qual pode caracteriar