Resenha - O Que é O Terceiro Estado - Sieyes

SIEYES, Joseph Emmanuel. A constituinte burguesa. São Paulo: Martin Claret, 2007. 125p.

Na obra de Sieyés, abade francês, que viveu e participou ativamente dos eventos anteriores à Revolução Francesa, e de seus desdobramentos, podemos entrever a verdadeira origem da teoria do poder constituinte, que tanto influencia o atual Direito Constitucional. De maneira didática (e observando-se a abordagem inicial da obra, em forma de

questionários,

dialética),

o

autor

vai

expondo

seu

pensamento,

que

inegavelmente, bebeu nas fontes do racionalismo, do jusnaturalismo, dos contratualistas, e de tantos outros movimentos que agitaram o ideário revolucionário francês da época, para compor um cenário de enaltecimento dos cidadãos comuns, sem privilégios, como protagonistas na construção de um Estado com soberania legítima, ou seja, fundada na vontade da Nação. O detalhe está em visualizar os elementos da tal Nação. Segundo o abade, apenas o Terceiro Estado poderia ser considerado Nação. As outras ordens (nobreza e clero) seriam apenas parasitas da Nação, aproveitando-se e apropriando-se daquilo que deveria ser de todos, sem possuir mérito algum. Logo, Sieyés prega que apenas o Terceiro Estado, representado por ele mesmo, tinha legitimidade para discutir e elaborar aquilo que seria o documento jurídico fundamental: A Constituição. Justamente, a abordagem dele está totalmente voltada em um viés jurídico; ele se absteve de argumentar visões econômicas ou sociológicas, propondo soluções materializáveis, pois não apenas nessa obra, mas em toda sua vida, Sieyés se manteve preocupado com a problemática da operacionalização da representação da vontade da Nação, sem sobreposição das outras classes. Evidente que tal visão também serve para acirrar o arranca-rabo de classes, e este é um ponto discutível das proposições do abade: a existência de um classe de cidadãos educados, pertencentes ao Terceiro Estado, que teriam maior legitimidade e preparação para assumir posições de poder. Trata-se daquilo que outros autores chamam “proto-burguesia”. Talvez no fim, se a visão dele se tivesse se realizado integralmente, estaríamos diante de uma tragédia social bem pior que a do Anciens Regime: a Nação, acreditando estar devidamente representada e protegida, aceitaria em verdade, a vontade de seus governantes. Situação que pode muito bem ser transplantada para o atual cenário político brasileiro, onde forças ditas das

massas mascaram diversas situações contraditórias com a posição de um governo pró-cidadão/trabalhador, com a ajuda de um histórico de lutas (até certo ponto inegáveis) de um tempo que já passou, e com isso, se servem da máquina pública para aumentar suas riquezas e âmbito de influência. Lições de uma obra que não deve ser esquecida, mas que deve ser reinterpretada continuamente.

Jenniffer Santos de Jesus, aluna do curso de Direito da Universidade Católica de Santos.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

JENNIFFER SANTOS DE JESUS

O QUE É O TERCEIRO ESTADO? – EMMANUEL JOSEPH SIEYÉS Resenha crítica

Santos 2011

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

JENNIFFER SANTOS DE JESUS

O QUE É O TERCEIRO ESTADO? – EMMANUEL JOSEPH SIEYÉS Resenha crítica

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I, da turma 3º DD, do curso de Direito, da Universidade Católica de Santos.

Santos 2011