Relatório “Segurança, Higiene e Saúde nas Obras de construção civil”

Universidade de Évora

UNIVERSIDADE DE ÉVORA 1º ANO | 2º SEMESTRE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

INTRODUÇÃO À ENGENHARIA CIVIL

“Segurança, Higiene e Saúde nas Obras de construção civil ”

DOCENTE: Senhor Prof. Miguel de Azevedo Coutinho ALUNOS: Joana Cortesão (n.º 26949); Pedro Cristo (nº 26292); José Terrasso (nº)

ÉVORA, 16 DE DEZEMBRO DE 2009

ÍNDICE

ÍNDICE INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA FACTORES DE RISCO CAUSAS E CONSEQUENCIAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO MEDIDAS DE PREVENÇÃO ELABORAÇÃO DE UM PSS CONCLUSÃO

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INTRODUÇÃO As condições de trabalho, até meados do século XX, não eram as mais apropriadas, prevalecia a produtividade, e os riscos de doença ou até mesmo a morte dos trabalhadores, não eram levadas em conta. Mas com o passar do tempo, surgiram as primeiras tentativas de integrar os trabalhadores em actividades adequadas às suas capacidades. Actualmente existe em Portugal uma legislação (LEI DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO) que permite uma protecção eficaz, de quem integra actividades industriais, nomeadamente, construção civil, na tentativa de salvaguardar o bem-estar dos trabalhadores, sem prejudicar a produtividade das organizações empregadoras. E para isso criou-se, em 2004 o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), tendo como função não só promover a segurança, higiene e saúde no trabalho, mas tambem coordenar, executar e avaliar as políticas no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais.

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DESENVOLVIMENTO Higiene, Saúde e Segurança A Higiene, Segurança e Saúde são actividades que estão relacionadas, e o seu principal objectivo é garantir condições de trabalho, que possibilitem manter um nível de saúde necessários, para o bem-estar dos colaboradores e trabalhadores de uma empresa. As suas definições são: • A Higiene do trabalho estima combater, as doenças profissionais (são lesões habitualmente só perceptiveis a longo prazo, são exemplos disso as doenças pulmonares graves, doenças osteo-articulares, bem como doenças resultantes da exposição ao ruído para além de certos limites), identificando os factores que podem afectar o ambiente de trabalho, visando eliminar ou reduzir esses riscos profissionais. • A Segurança no trabalho pretende visar um conjunto de metodologias adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de acção o reconhecimento e o controlo dos riscos associados ao local de trabalho e ao processo produtivo • A Saúde no trabalho tenciona abordar temas como a vigilância médica, o controlo dos agentes físicos, sociais e mentais que possam afectar a saúde dos trabalhadores.

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Factores de Risco É do conhecimento geral que o sector da Construção Civil se caracteriza por uma forte deslocação/movimentação de mão-de-obra, diversidade de actividades, o local de trabalho está sujeito a constantes alterações, é constituido por pequenas empresas, por vezes em situações ilegais, com mão-de-obra pouco qualificada, etc, e são todos esses factores que resultam num numeroso conjunto de riscos bastante elevados, onde obviamente ha maior probabilidade de ocorrencia de acidentes de trabalho associados a essa mesma precariedade, rotatividade e pratica de subcontratação. Estes riscos podem ser provocados pelas seguintes falhas de segurança nos estaleiros da Construção Civil Risco     Risco 

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de Queda: Plataformas de trabalho incompletas, Escadas de acesso sem condições de segurança, Andaimes incompletos, Estaleiro desarrumado, sem as condiçoes de protecção adequadas. de Queda de Objectos: Elevação de cargas com a grua com dispositivos inadequados ao tipo de cargas, Meios auxiliares de elevação inadequada, Movimentação de cargas suspensas de forma incorrecta. de Electrocussão: Fios e cabos eléctricos em risco de corte e esmagamento Cabine de distribuição de energia electrica aberta de Esmagamento: Passagem de trabalhadores em zonas onde ha perigo de desprendimento de terras

Muitos destes acidentes ocorrem porque não houve atenção ou preocupação em respeitar as normas de segurança e saúde no trabalho, por isso é tão necessario Prevenir para Evitar.

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Causas dos Acidentes de Trabalho Um acidente de trabalho é aquele que se verifica no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte. Considera-se também acidente de trabalho, o ocorrido: 1. No trajecto, normalmente utilizado e durante o período ininterrupto habitualmente gasto, de ida e de regresso entre: a) O local de residência e o local de trabalho; b) Quaisquer dos locais já referidos e o local de pagamento da retribuição, ou o local onde deva ser prestada assistência ou tratamento decorrente de acidente de trabalho; c) O local de trabalho e o de refeição; d) O local onde, por determinação da entidade empregadora, o trabalhador presta qualquer serviço relacionado com o seu trabalho e as instalações que constituem o seu local de trabalho habitual; 2. Quando o trajecto normal tenha sofrido interrupções ou desvios determinados pela satisfação de necessidades atendíveis do trabalhador, bem como por motivo de força maior ou caso fortuito; 3. No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representação dos trabalhadores; 4. Fora do local ou tempo de trabalho, na execução de serviços determinados ou consentidos pela entidade empregadora; 5. Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora; 6. No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora, quando exista autorização da entidade empregadora; 7. Durante a procura de emprego nos casos de trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso; 8. No local de pagamento da retribuição; 9. No local onde deva ser prestada qualquer forma de assistência ou tratamento decorrente de acidente de trabalho. Na área da Construção Civil, segundo os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2006, registaram-se 51 790 acidentes em Portugal, 83 dos quais foram mortais, sem contar com as doenças manifestadas a longo prazo. As principais causas de morte no sector incluem lesões causadas por quedas (do trabalhador ou objectos trabalho), esmagamento, choques eléctricos, e soterramentos. Entre os principais problemas de saúde encontram-se problemas de coluna e musculares, exposição a substâncias nocivas, ao pó, humidade e o mais perigoso: amianto. As alterações elaboradas a nível da organização do trabalho, para aumentar a competitividade e desejo de inovação resultaram num aumento dos riscos para os trabalhadores, uma vez que

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a percepção das suas limitações contribuíram para o aumento do stress entre eles, afectando desta forma o seu desempenho profissional, levando ao aumento das probabilidades de erros, das quais advêm os acidentes de trabalho, mas não é só o stress que leva ao erro, existem outros factores como a alimentação, horas de sono diárias, consumo de bebidas alcoólicas, também devemos ter em conta que a construção é talvez a área que envolve mais trabalho de imigrantes “ilegais” e mão-de-obra com falta de qualificação, que não sabe utilizar correctamente as maquinas e aparelhos ou que não têm em conta as medidas de segurança adequadas ao seu local de trabalho, verifica-se ainda uma falta de cuidado com as regras de segurança, pois mesmo os trabalhadores que as conhecem não as aplicam por considerarem-nas desconfortáveis ou pouco práticas.

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Consequências dos Acidentes de Trabalho Se o trabalhador contrair uma doença ou lesão por contaminação acidental, no exercício de sua actividade, temos aí um caso de acidente de trabalho. Por exemplo, se um funcionário perder a audição por ficar longo tempo sem protecção auditiva adequada, submetido ao excesso de ruído, gerado pelo trabalho executado junto a uma grande prensa, isso caracteriza igualmente uma doença de trabalho. Existem dois tipos de doenças: • Doenças profissionais são aquelas que são adquiridas na sequência do exercício do trabalho em si. • Doenças do trabalho são aquelas decorrentes das condições especiais em que o trabalho é realizado. Ambas são consideradas como acidentes do trabalho, quando delas decorrer a incapacidade para o trabalho. Um acidente de trabalho pode levar ao afastamento do operador apenas por algumas horas, o que é chamado de acidente sem afastamento ou pode mesmo ficar impedido de realizar as suas actividades de forma definitiva, denominando-se de acidente com afastamento, que pode resultar na incapacidade temporária, ou na incapacidade parcial e permanente, ou, ainda, na incapacidade total e permanente para o trabalho. • A incapacidade temporária é a perda da capacidade para o trabalho por um período limitado de tempo, após o qual o trabalhador retorna às suas actividades normais. • A incapacidade parcial e permanente é a diminuição, por toda vida, da capacidade física total para o trabalho. É o que acontece, por exemplo, quando ocorre a perda de um dedo ou de uma vista. • A incapacidade total e permanente é a invalidez incurável para o trabalho. • Nos casos extremos, o acidente resulta na morte do trabalhador. Mas não pensando somente a nível individual as incapacidades originadas por um acidente de trabalho podem também levar às perdas de produtividade da empresa, estas duas estão relacionadas, numa primeira fase, podemos considerar os custos directos duma empresa decorrente destes acidentes (que são as indemnizações e assistência médica) mas também os custos indirectos (estes representam a diminuição de produtividade e o aumento do número de peças defeituosas e dos desperdícios de material). Desta forma pode-se afirmar que na maior parte dos casos a Produtividade é afectada ,pela conjugação de dois aspectos importantes: • Um meio ambiente de trabalho que exponha os trabalhadores a riscos profissionais graves (causa directa de acidentes de trabalho e de doenças profissionais) • E a insatisfação dos trabalhadores face a condições de trabalho que não estejam em harmonia com as suas características físicas e psicológicas Em geral é possível aumentar a produtividade simplesmente com a melhoria das condições de trabalho.

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Medidas de Prevenção As condições de trabalho sofreram uma evolução com o passar dos anos, nomeadamente com a criação de instituições e de uma legislação (Ex: Decreto-lei 441/91 de 14/11/91), que visam instituir normas de segurança e saúde de forma a prevenir possíveis acidentes de trabalho. Esta necessidade de criar regras e normas de segurança advêm dos riscos associados ao processo construtivo e aos materiais a aplicar, que não podem ser evitados na fase de projecto, e a prevenção é certamente o melhor processo de reduzir ou eliminar as possibilidades de ocorrerem esses mesmos problemas de segurança com o Trabalhador. Para a devida avaliação das condições de segurança de um Posto de Trabalho é necessário considerar um conjunto de factores de produção e ambientais em que se insere esse mesmo posto. Nestes termos, como princípios de prevenção na área da Higiene e Segurança industrial, poderemos apresentar os seguintes: 1. Tal como se verifica no domínio da segurança, a prevenção mais eficaz em matéria de higiene industrial exerce-se, também, no momento da concepção do edifício, das instalações e dos processos de trabalho, pois todo o melhoramento ou alteração posterior já não terá a eficácia desejada para proteger a saúde dos trabalhadores e será certamente muito mais dispendiosa. 2. As operações perigosas (as que originam a poluição do meio ambiente ou causam ruído ou vibrações) e as substâncias nocivas, susceptíveis de contaminar a atmosfera do local de trabalho, devem ser substituídas por operações e substâncias inofensivas ou menos nocivas. 3. Quando se torna impossível instalar um equipamento de segurança colectivo, é necessário recorrer a medidas complementares de organização do trabalho, que, em certos casos, podem comportar a redução dos tempos de exposição ao risco. 4. Quando as medidas técnicas colectivas e as medidas administrativas não são suficientes para reduzir a exposição a um nível aceitável, deverá fornecer-se aos trabalhadores um equipamento de protecção individual (EPI) apropriado.

Vejamos alguns exemplos de EPI: - O capacete de segurança, utilizado particularmente nos estaleiros onde há máquinas em manobra, edifícios em construção, transporte de materiais pesados, os quais podem sempre pôr em risco a segurança do trabalhador, devido à queda de objectos ou por pancadas sofridas. - Sapatos ou botas de segurança com palmilha e biqueira de aço, para evitar ferimentos e esmagamento dos pés. - Luvas apropriadas para os trabalhos a executar (manipulação de ferro e de aço, manipulação de produtos químicos, etc.). - Óculos de protecção apropriados a cada caso para evitar projecções de limalhas, faúlhas, líquidos cáusticos, etc. - Máscaras respiratórias apropriadas nos locais onde existem riscos de emanações nocivas, tais como gases, poeiras, fumos, etc. - Protectores auriculares e tampões auditivos para protecção dos ouvidos, principalmente em locais onde o ruído é intenso, nomeadamente em fábricas de corte de metais. - Protecção do tronco, utilizando fatos e coletes apropriados a cada situação (produtos químicos, produtos combustíveis e comburentes, intempéries, etc.).

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Fig 1. Exemplos de Equipamentos de Protecção Individual:

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA No interior e exterior das instalações da Empresa , devem existir formas de aviso e informação rápida , que possam auxiliar os elementos da Empresa a actuar em conformidade com os procedimentos de segurança . Com este objectivo , existe um conjunto de símbolos e sinais especificamente criados para garantir a fácil compreensão dos riscos ou dos procedimentos a cumprir nas diversas situações laborais que podem ocorrer no interior de uma Empresa ou em lugares públicos . Existem vários tipos de sinalização, utilizadas em higiene e segurança: - Sinalização de segurança e saúde - Sinalização de proibição - Sinalização de aviso - Sinalização de obrigação - Sinalização de salvamento ou de socorro - Sinalização de indicação

Acústica, Gestual, Verbal.

A sinalização pode ser ainda classificada em: Visual, Luminosa,

Fig 2. Sinalização de Segurança

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A título de curiosidade, o dia 28 de Abril é o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e Dia Mundial Da Segurança e Saúde no Trabalho.

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Elaboração de um Plano de Segurança e Saúde (PSS) Este PSS (Plano de Segurança e Saúde), é referente a uma obra de construção civil de uma Subestação eléctrica (SE) de forma a ficarmos com uma ideia generalizada dos procedimentos necessários em termos de segurança, para trabalhos de construção civil. A estrutura do PSS é constituída pelos seguintes capítulos: 1. Identificação da Obra 2. Objectivo de um Plano de segurança e saúde 3. Planta de Localização e Acessos 4. Caracterização da Obra 5. Riscos Associados ao Meio Envolvente 6. Riscos Evidenciados e Medidas de Prevenção 7. Plano de Emergência (Elaboração de uma planta de evacuação) 8. Plano de Protecções Individuais 9. Plano de Controlo do Equipamento 10. Plano de Formação 11. Plano de Fuga 12. Possibilidade de um eventual acidente de trabalho

1. Identificação da Obra Após o início da obra deve ser proceder á identificação da mesma tendo como bases: - Designação da Obra - Entidade Executante - Programa de Trabalho da Obra - Horário de Trabalho da Obra - Apólices e Seguros da Entidade Executante

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OBJECTIVO DE UM PLANO DE SEGURANÇA E SAUDE

-Pretende ser um documento dinâmico que deverá ser desenvolvido e especificado para a fase de execução da obra, em conformidade com os meios materiais e humanos que vierem a ser envolvidos e os processos construtivos adoptados, tendo como objectivo a prevenção dos riscos profissionais.

3. Planta de Localização e Acessos -É uma vista ortográfica principal superior esquemática, abrangendo o terreno e o seu interior, que tem a finalidade de identificar o formato, as dimensões e a localização da construção dentro do terreno para o qual está projectada. A Planta de Implantação é essencial para o início da obra. Nela devem ficar definidos todos os elementos necessários para o início desta. Precisa informar precisamente a posição do contorno externo da edificação, amarrado às divisas do terreno (dimensionamento dos recuos), possibilitando assim a sua marcação no lote.

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Fig 3. Exemplo de uma Planta de Localização e Acessos:

Localização da SE da Graça – Pedrógão Grande

4. Caracterização da Obra -Caracterização da obra (tipo de obra, tipo de construção, volumetria, custos relevantes, quantidades de materiais significativos, prazos de execução, processo construtivo e limitação da área onde a obra será realizada);

5. Riscos Associados ao Meio Envolvente -No desenvolvimento da sua actividade, as organizações estão em permanente relação com o meio envolvente em que se inserem e a forma de gerir essa relação está na base do conceito de estratégia.

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6. Riscos Evidenciados e Medidas de Prevenção -Depois de analisados os riscos do meio envolvente, as organizações realizam um plano de prevenção, tendo com principal objectivo poder evitar que esses riscos se manifestem em acidentes não desejados. Alguns exemplos de riscos aos quais um trabalhador está exposto numa obra de construção são: “Atropelamento, Colisão, Queda ao mesmo nível, Queda de altura, Queda de objectos, Cortes, Esmagamento, Electrocussão, Incêndio, Explosão, Queimaduras ou Intoxicação” e algumas possíveis medidas de prevenção dos mesmos: “Delimitação e acessos do estaleiro, Armazenagem de materiais, equipamentos e resíduos, Instalação eléctrica do estaleiro, Trabalhos em altura – escadas portáteis”.

7. Plano de Emergência (Elaboração de uma planta de evacuação) -Numa planta de Emergência são mencionadas instruções a seguir em caso de emergência, nomeadamente, incêndio, acidente e evacuação. Nas plantas de emergência são indicadas as vias de evacuação (preferenciais e alternativas), a localização do observador, bem como a indicação da localização dos meios de combate a incêndio e de alarme.

Fig 4. Exemplo de uma planta de Evacuação:

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8. Plano de Protecções Individuais A elaboração de um plano de protecções individuais de empreendimento assenta na utilização de equipamentos de protecção individual (EPI) de forma a atenuar os riscos associados às tarefas que cada trabalhador desempenha nesse empreendimento. As condições de utilização destes equipamentos de protecção individual, nomeadamente no que se refere à sua duração, serão determinadas em função da gravidade do risco, da frequência da exposição ao risco, das características do posto de trabalho e do comportamento do equipamento.

9. Plano de Controlo do Equipamento -Todas as máquinas devem estar em boas condições mecânicas e eléctricas antes da sua entrada no estaleiro. Todos os equipamentos pesados devem ser inspeccionados regularmente, antes do início dos trabalhos. Os operadores destes equipamentos devem ser especializados e competentes para trabalhar com o material sob sua responsabilidade. Os sistemas de segurança terão de estar em boas condições de funcionamento. Deverão ser criteriosamente colocados em todos os equipamentos, gráficos de capacidade de carga, velocidades de operação recomendadas, avisos especiais de perigo, e toda a informação essencial. Somente os sinais estandardizados servirão de referência para os operadores. As inspecções gerais dos equipamentos, devido à sua complexidade, serão executadas fora da obra. As manutenções, abastecimentos ou reparações não poderão ser efectuadas enquanto os equipamentos estiverem a ser utilizados.

10. Plano de Formação -No início da obra e ao longo da sua execução realizar-se, com alguma frequência, acções de formação, informação e sensibilização em matéria de segurança, que abrangerão todas as categorias profissionais, com particular incidência para aquelas que envolvam riscos mais elevados, ou para trabalhadores ou grupos de trabalhadores que executem tarefas com níveis de risco acrescido. Embora sem subalternizar as acções de natureza teórica, dever-se-á enfatizar a realização de acções de natureza prática, que serão desenvolvidas nas frentes de trabalho, sobretudo nos casos em que seja necessária a simulação de situações com equipamentos, ferramentas, processos e métodos de trabalho. Também em obra, dever-se-ão promover, com alguma frequência, acções de sensibilização com pequenos grupos de operários.

11. Plano de Fuga No caso em que ocorra um incêndio ou algum cataclismo, como seja sismos, ciclones, inundações, explosões ou outros que possam causar danos graves, tem de se proceder a determinados princípios para que não aconteça a desordem ou confusão, no caso de fuga ou prestação de auxílio.

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Um dos principais cuidados a ter em conta é sinalizar e iluminar eficazmente o (s) caminho(o) de evacuação para todos os operários sigam no mesmo sentido, evitando assim atropelos ao longo da fuga. Para tal, deverá estar afixado em local habitual uma planta que abranja toda a área de intervenção, indicando claramente os caminhos a seguir e que se anexa a este documento. Outro procedimento a ter em conta, será a existência de meios de alarme para alertar trabalhadores que eventualmente não se tenham apercebido do perigo, sendo este accionado pelo trabalhador que mais facilmente o possa pôr em marcha.

12. Possibilidade de um eventual acidente de trabalho Na possibilidade da ocorrência de um acidente de trabalho, normalmente recorremos ao seguinte esquema de forma a conseguirmos uma resolução do mesmo.

Participação de acidente

Imediatamente

Comunicar verbalmente o acidente ao Técnico de Segurança da obra.

Acidente de trabalho resultante em morte ou lesão grave do trabalhador ou que assuma particular gravidade. Sim

Não

O Técnico de Segurança comunica o acidente à Inspecção-geral do Trabalho, ao coordenador de segurança em obra, no prazo máximo de 24 horas, e ao Dono da Obra através do impresso próprio

O Técnico de Segurança comunica o acidente ao coordenador de segurança em obra e ao Dono da Obra através do impresso próprio

Fim

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