Reg Livre Pra Qualquer Operadora Baixo Share App Gastronomia

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia Empresas participantes: OI MÓVEL S/A, em recuperação judicial, pessoa jurídica de direito privado, autorizatária para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, parte 2  – Brasília  – DF, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.423.963/0001-11; OI S/A, em recuperação judicial, sociedade com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43; OI INTERNET S/A, pessoa jurídica, com sede na Rua Amauri, 299  – Jardim Europa  – São Paulo  – SP, CEP 01.448-901, inscrita no CNPJ sob o nº 03.368.522/0001-39; judicial, sociedade com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial, andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, concessionária do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), doravante em conjunto chamadas de Oi.

1. PERÍODO DE ADESÃO E VIGÊNCIA VIGÊNCI A DA PROMOÇÃO / ELEGIBILIDADE ELEGIBIL IDADE 1.1. A presente oferta está disponível para atuais e novos clientes da Oi dos planos listados no anexo II, no período de 27/07/2017 a 31/08/2017, limitada aos primeiros 500.000 (quinhentos mil) clientes dos CNs 14, 15, 16, 17, 18, 22, 27, 28, 38, 42, 44, 45, 65, 67 e 92 que realizarem o procedimento de adesão abaixo descrito, podendo a Oi, a seu livre critério, suspender a adesão a esta oferta antes do prazo supramencionado, caso esse limite seja atingido. 1.1.1. O período de adesão adesão poderá ser prorrogado prorrogado a critério da da Oi, mediante aviso aviso prévio. 1.1.2. O Cliente não poderá ativar ativar mais de 3 (três) linhas na presente oferta em seu CPF. 1.2. Para aderir a esta oferta, o cliente deverá enviar SMS para 1906 ou ligar do seu Oi Móvel para *880 ou *1906, e pagar a taxa de adesão no valor de R$10,00 (dez reais). 1.2.1. Promocionalmente, Promocion almente, a Oi não cobrará a taxa de adesão indicada no item 1.2 acima. 1.3. Esta oferta é válida por até 30 (trinta) dias, a partir da data de adesão.

2. DAS CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA 2.1. A partir da adesão, o Cliente concorda que seus créditos Oi Multiuso adquiridos serão utilizados na ativação da presente oferta, bem como em sua renovação, conforme regras dispostas no presente regulamento. 2.1.1. O cliente tem a opção de de a qualquer momento momento sair da presente presente oferta, ligando ligando para *880. 2.2. A quantidade de créditos Oi Multiuso que o cliente adquire para consumo através do seu terminal é convertida em benefícios, conforme condições abaixo. 2.3. Ao aderir à presente oferta, a cada R$2,00 (dois reais), o cliente tem direito de usufruir por até 01 (um) dia de benefícios de Voz, Dados e SMS descritos nos itens 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 deste regulamento. Logo, por R$60,00 (sessenta reais) o cliente tem direito de usufruir no máximo 30 (trinta) dias dos benefícios citados. 2.3.1. Promocionalmente, Promocionalmente, a Oi concederá um desconto desconto de forma a cobrar cobrar R$0,46 (quarenta (quarenta e seis centavos) pelo direito de o cliente usufruir de até 01 (um) dia de benefícios, conforme descrito nos itens 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 deste regulamento. Logo, por R$13,80 (treze reais e oitenta centavos), o cliente tem direito de usufruir no máximo 30 (trinta) dias dos benefícios citados. 2.4. Caso o cliente realize uma nova aquisição de créditos Oi Multiuso durante o período de validade da oferta, o valor creditado não será convertido instantaneamente na contratação da mesma, ficando disponível para qualquer tipo de uso até o final da validade da oferta contratada. 2.5. Caso o cliente realize uma nova aquisição de créditos Oi Multiuso, no momento da ativação/renovação da oferta, o valor excedente a R$13,80 (treze reais e oitenta centavos) ficará disponível para qualquer tipo de uso até o final da validade da oferta contratada. 2.5.1. O limite máximo de cada ativação ativação da oferta é R$13,80 (treze (treze reais e oitenta centavos), centavos), conforme tabela 1. Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br. www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia 2.6. A adesão à presente oferta implicará cancelamento de eventual oferta anteriormente contratada, bem como suas condições e benefícios. 2.6.1. Com exceção do programa “Oi Indica”,  esta oferta não é cumulativa com as demais promoções vigentes, tais como “31 anos”, “Oi Pioneiros”, “Eu disse Oi Primeiro”, “Plano  Oi 2º minuto”, dentre outras.

3. DA RENOVAÇÃO 3.1. Automática 3.1.1. A renovação da presente oferta será automática, logo, caso o cliente tenha saldo de créditos Oi Multiuso válidos, no valor mínimo de R$0,46 (quarenta e seis centavos), no dia seguinte à expiração da validade da oferta contratada, os créditos serão utilizados para a renovação desta oferta na proporção de dias correspondentes ao valor remanescente. 3.1.1.1. O limite máximo de conversão de créditos Oi Multiuso em benefícios a cada renovação da oferta será de R$13,80 (treze reais e oitenta centavos), mesmo que haja saldo maior. 3.1.2. Sempre que ocorrer a renovação automática, os benefícios não utilizados poderão ser usufruídos no período subsequente da oferta contratada, conforme cláusula 4.6. 3.2. Por aquisição de novos créditos Oi Multiuso 3.2.1. Após a expiração da validade da oferta contratada, caso o cliente adquira créditos Oi Multiuso, estes serão convertidos em benefícios quando da renovação desta oferta nas condições previstas no presente regulamento. 3.2.1.1. Se a referida renovação ocorrer no dia seguinte à expiração da validade da oferta contratada, os benefícios não utilizados poderão ser usufruídos no período subsequente da oferta contratada, conforme cláusula 4.6.

3.2.1.2. Se a referida renovação não ocorrer no dia seguinte à expiração da validade da oferta contratada, mas ocorrer em dias subsequentes a este, os benefícios não utilizados não poderão ser usufruídos no período subsequente da oferta contratada. 3.2.1.2.1. Enquanto o cliente não adquirir créditos Oi Multiuso para a renovação da oferta, o mesmo se enquadrará nas condições da cláusula 4.7.

4. DOS BENEFÍCIOS DA OFERTA 4.1. Os benefícios desta oferta serão disponibilizados para o Cliente das seguintes formas: 4.1.1. Ativação da presente oferta mediante a conversão dos créditos Oi Multiuso adquiridos. 4.1.2. Renovação da presente oferta, mediante a conversão dos créditos Oi Multiuso adquiridos ou remanescentes e não utilizados durante a validade da oferta. 4.1.3. Em ambos os casos, a validade da oferta e a franquia dos benefícios serão proporcionais ao valor de créditos Oi Multiuso convertidos em benefícios quando da ativação/renovação da oferta.

Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia Tabela 1  – Benefícios a serem disponibilizados para distintos valores convertidos no momento da adesão ou renovação da oferta, com valores promocionais.

Valor da oferta*

Montante Montante referente referente ao a serviços Oi de Gastronomia telefonia

Franquia de minutos disponíveis para ligações para qualquer telefone Móvel e Fixo do Brasil

Franquia de dados (MB)

Franquia de SMSs para qualquer operadora do Brasil

Validade máxima** da oferta (dias)

R$ 0,46

R$ 0,36

R$ 0,10

15

86

30

1

R$ 0,92

R$ 0,72

R$ 0,20

30

172

60

2

R$ 1,38

R$ 1,08

R$ 0,30

45

258

90

3

R$ 1,84

R$ 1,44

R$ 0,40

60

344

120

4

R$ 2,30

R$ 1,80

R$ 0,50

75

430

150

5

R$ 2,76

R$ 2,16

R$ 0,60

90

516

180

6

R$ 3,22

R$ 2,52

R$ 0,70

105

602

210

7

R$ 3,68

R$ 2,88

R$ 0,80

120

688

240

8

R$ 4,14

R$ 3,24

R$ 0,90

135

774

270

9

R$ 4,60

R$ 3,60

R$ 1,00

150

860

300

10

R$ 5,06

R$ 3,96

R$ 1,10

165

946

330

11

R$ 5,52

R$ 4,32

R$ 1,20

180

1.032

360

12

R$ 5,98

R$ 4,68

R$ 1,30

195

1.118

390

13

R$ 6,44

R$ 5,04

R$ 1,40

210

1.204

420

14

R$ 6,90

R$ 5,40

R$ 1,50

225

1.290

450

15

R$ 7,36

R$ 5,76

R$ 1,60

240

1.376

480

16

R$ 7,82

R$ 6,12

R$ 1,70

255

1.462

510

17

R$ 8,28

R$ 6,48

R$ 1,80

270

1.548

540

18

R$ 8,74

R$ 6,84

R$ 1,90

285

1.634

570

19

R$ 9,20

R$ 7,20

R$ 2,00

300

1.720

600

20

R$ 9,66

R$ 7,56

R$ 2,10

315

1.806

630

21

R$ 10,12

R$ 7,92

R$ 2,20

330

1.892

660

22

R$ 10,58

R$ 8,28

R$ 2,30

345

1.978

690

23

R$ 11,04

R$ 8,64

R$ 2,40

360

2.064

720

24

R$ 11,50

R$ 9,00

R$ 2,50

375

2.150

750

25

R$ 11,96

R$ 9,36

R$ 2,60

390

2.236

780

26

R$ 12,42

R$ 9,72

R$ 2,70

405

2.322

810

27

R$ 12,88

R$ 10,08

R$ 2,80

420

2.408

840

28

R$ 13,34

R$ 10,44

R$ 2,90

435

2.494

870

29

R$ 13,80

R$ 10,80

R$ 3,00

450

2.580

900

30

* Os valores de créditos Oi Multiuso a serem adquiridos variam de acordo com a disponibilidade do portfólio de recarga da sua região. Ligue para *144 para consultar. ** Quantidade de dias de vínculo do cliente com a presente oferta. 4.2. Com a franquia disponibilizada na presente oferta, é possível realizar ligações locais e de longa distância nacional, desde que utilize o CSP da Oi (descrito na Tabela 2), dentro da área de cobertura da Oi, inclusive quando estiver em Roaming Nacional. A cobertura da Oi pode ser consultada no site www.oi.com.br/cobertura. Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia 4.2.1. A franquia da oferta não é válida para ligações realizadas com CSP de outras Prestadoras, bem como realizadas nas redes de outras operadoras ou mesmo em Roaming Internacional. 4.2.2. Caso o cliente consuma toda a franquia de minutos, informada na tabela 1, as chamadas locais e de longa distância nacional (utilizando o CSP da Oi), originadas do Oi Móvel e destinadas para telefones Móveis e Fixos de qualquer operadora, serão tarifadas conforme seu plano de serviço. 4.2.2.1.

Promocionalmente, o cliente pagará R$0,30 (trinta centavos) por minuto.

Tabela 2  – CSPs da Oi em cada estado CSP

Estados

31

RJ, MG, ES, BA, SE, PE, PB, CE, PI, MA, PA, AM, RR, AP, AL, RN e SP

14

AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO

4.3. Envio de SMSs para qualquer operadora nacional. 4.3.1. Caso o cliente consuma toda a franquia de SMSs, informada na Tabela 1, o envio excedente será tarifado conforme o Plano de Serviço do Cliente. 4.4. Já com relação ao acesso à internet através do seu terminal móvel, a cada R$0,46 (quarenta e seis centavos) promocionais da oferta, o cliente terá direito ao uso de 60MB (sessenta megabytes) de franquia. 4.4.1. Promocionalmente, a Oi concederá um bônus de mais 26MB (vinte e seis megabytes)  – sendo um pacote de 20MB (vinte megabytes) mais 6MB (seis megabytes) avulsos  –, resultando em uma franquia total de 86MB (oitenta e seis megabytes) a cada R$0,46 (quarenta e seis centavos). 4.4.2. Caso o cliente consuma toda a franquia de dados, a navegação será bloqueada. Para continuar a navegar antes da renovação da oferta, o cliente poderá contratar a qualquer momento um novo pacote de dados, desde que faça uma nova aquisição de créditos Oi Multiuso ou ainda tenha saldo de créditos. 4.4.3. Caso o cliente não contrate nenhum pacote de dados e use a internet a partir do dia seguinte ao término da franquia, se tiver saldo de créditos Oi Multiuso, estes serão convertidos na contratação de dados, que serão tarifados conforme seu Plano de Serviço. 4.5. Durante o período de validade dos benefícios da oferta contratada, mesmo que já tenha utilizado todos os benefícios de VOZ, DADOS e/ou SMS, o Cliente terá direito ao acesso: (i) à rede Oi W i-Fi da Oi; (ii) ao conteúdo do serviço Oi Gastronomia via aplicativo no celular, por meio do download gratuito do mesmo pelas lojas de aplicativos App Store e Google Play.

4.6. Caso o cliente não consuma todos os seus benefícios dentro do período de validade da oferta, os mesmos poderão ser usufruídos no próximo período contratado da oferta, desde que esta seja renovada no dia seguinte à expiração. 4.6.1. Independentemente da franquia de benefícios restante, o limite a ser levado para o período de validade subsequente da oferta será de no máximo: i.

VOZ: 300 (trezentos) minutos para realização de chamadas locais e de longa distância nacional originadas do Oi Móvel e destinadas a telefones Móveis e Fixos de qualquer operadora do Brasil;

ii.

Dados: 2GB (dois gigabytes);

iii.

SMSs: 100 (cem).

Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia 4.7. Caso o cliente não tenha saldo suficiente para a renovação da presente oferta até 1 (um) dia após a expiração da mesma, terá à sua disposição a possibilidade de usar os serviços nas seguintes condições: 4.7.1. Ligações de Oi Móvel para Oi Móvel, Oi Fixo, Móvel de qualquer operadora nacional e Fixo de qualquer operadora nacional, utilizando o CSP da Oi, descrito na tabela 2, pelo valor de R$0,30 (trinta centavos) por minuto, caso não possua saldo de pacote de voz contratado.

5. REGRAS GERAIS DA “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” 5.1. A velocidade máxima de transferência de dados é de até 78 (setenta e oito) Kbps de download e até 39 (trinta e nove) Kbps de upload em localidades com cobertura 2G (GPRS/EDGE), de até 500 (quinhentos) Kbps de download e até 128 (cento e vinte e oito) Kbps de upload, em localidades com cobertura 3G (HSPA), e até 5 (cinco) Mbps de download e até 512 (quinhentos e doze) Mbps de upload nas áreas de cobertura 4G (podendo, promocionalmente, a critério da Oi, atingir taxas maiores). 5.1.1. Promocionalmente, a velocidade máxima de transferência de dados em localidades com cobertura 3G (HSPA) será de até 1 (um) Mbps para download e até 128 (cento e vinte e oito) Kbps para upload. 5.2. As velocidades acima descritas são consideradas velocidades máximas nominais, e podem sofrer oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de transmissão, como condições climáticas, velocidade de movimento e número de clientes associados. 5.3. De acordo com as normas da Anatel, a taxa mínima de transmissão de dados instantânea em 95% dos casos deve ser de 40% (quarenta por cento) da velocidade nominal anunciada e a taxa mínima de transmissão de dados média de 80% (oitenta por cento) da velocidade nominal anunciada. Os critérios para medição estabelecidos na regulamentação podem ser consultados em www.anatel.gov.br.  Para mais informações sobre áreas de cobertura, consulte o site www.oi.com.br/cobertura. 5.4. A navegação na internet, a utilização de determinados aplicativos, o envio e recebimento de email, atualização de softwares, sincronização automática, entre outras atividades, incluindo as conexões involuntárias, são consideradas uso do serviço de dados e consomem a franquia de dados da oferta, principalmente em aparelhos denominados smartphones.

6. DA COBERTURA 6.1. Para acesso e navegação na rede com tecnologia 4G, o Cliente deverá possuir um chip da Oi e dispositivo móvel homologado pela Anatel, compatível com a rede 4G do Brasil (na frequência de 2,5 GHz, disponibilizada pela Oi), além de estar dentro da área de cobertura 4G da Oi, conforme localidades discriminadas em www.oi.com.br/4g. 6.2. Para as áreas onde não houver cobertura 4G (LTE) da Oi, o serviço poderá ser prestado através das redes 3G (HSPA) ou 2G (EDGE ou GPRS), variando conforme a disponibilidade do serviço. O cliente pode consultar a área de cobertura da Oi em www.oi.com.br/cobertura.

7. BENEFÍCIOS ADICIONAIS DA OFERTA 7.1. Do serviço “Oi WiFi” 7.1.1. O acesso ao serviço Oi WiFi estará disponível para o Cliente após o pagamento integral do valor descrito no item 2.3 deste instrumento. Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia 7.1.2. O serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi concede aos Clientes a autenticação de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em locais públicos específicos (“Hotspots”). A relação completa dos Hotspots em que o serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi está disponível em www.oiwifi.com.br. 7.1.3. A disponibilidade do serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi está sujeita à configuração do equipamento do Cliente, que deverá possuir interface de rede sem fio (Wi-Fi) 802.11 b/g/n ou superior. 7.1.4. Os dados iniciais de acesso ao serviço Oi WiFi serão sempre o CPF e o número do Oi Móvel com DDD (DDD + Oi Móvel) definido no momento da contratação. 7.1.5. As senhas e os códigos de acesso fornecidos ao Cliente são de sua inteira responsabilidade, pessoais e intransferíveis, sendo vedada a sua cessão ou disponibilização a terceiros. 7.1.6. O Cliente deverá ainda manter sempre atualizadas suas informações cadastrais. Caso os dados informados pelo Cliente, no momento do cadastramento, estejam errados ou incompletos, poderá a Oi requerer do Cliente as atualizações ou complementações que se fizerem necessárias. 7.1.7. Na hipótese de extravio de sua senha pessoal e intransferível, o Cliente deverá informar imediatamente a Oi, sob pena de responder pelos danos causados em função do extravio, sem que nenhuma responsabilidade possa ser imputada à Oi pelo uso indevido da senha. 7.2. Do serviço “Oi Gastronomia” 7.2.1. O Cliente terá acesso ao conteúdo do serviço Oi Gastronomia via aplicativo no celular, por meio do download gratuito do mesmo pelas lojas de aplicativos App Store e Google Play. 7.2.2. O tráfego de dados do cliente ao utilizar o Oi Gastronomia não será descontado da franquia de dados mensal do Cliente. 7.2.3. Caso o Cliente opte por realizar o download do aplicativo via internet do celular, o consumo de dados para o download do aplicativo será descontado normalmente da franquia de dados do Cliente.

8. REGRAS GERAIS DA OFERTA 8.1. Entende-se por chamadas locais as ligações originadas pelo Cliente da Oi dentro de sua área de registro e destinadas a um número desta mesma área. Entende-se por Longa Distância Nacional as chamadas originadas pelo cliente da Oi dentro de sua área de registro e destinados a um número fora da sua área de registro. 8.1.1. Promocionalmente, as chamadas recebidas pelo Cliente fora de sua área de registro não serão objeto de cobrança da tarifa adicional de deslocamento (AD). 8.2. Créditos promocionais, bônus e ajustes concedidos não são reconhecidos como aquisições e ativações de créditos Oi Multiuso, portanto não serão contabilizados como créditos válidos para esta oferta. 8.3. A ordem de cobrança seguirá a seguinte premissa: i.

Crédito especial;

ii.

A presente oferta;

iii. Pacotes recorrentes. 8.4. A utilização dos SMSs e acesso à internet obedecerá à seguinte ordem de prioridade para fins de consumo: i.

Consumo do bônus de dados extra (Recarga Giga);

ii.

Consumo dos benefícios da oferta, conforme itens 4.3 e 4.4;

iii. Consumo de pacotes eventualmente contratados; Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia iv. Consumo de outros bônus, tais como Oi Indica, etc; v.

Consumo dos créditos ativos de acordo com as tarifas do plano do cliente, se houver saldo remanescente;

8.5. A utilização dos minutos obedecerá à seguinte ordem de prioridade para fins de consumo: i.

Consumo dos benefícios da oferta, conforme item 4.2;

ii.

Consumo de outros bônus;

iii. Consumo de pacotes eventualmente contratados; iv. Consumo dos créditos ativos de acordo com as tarifas do plano do, se houver saldo remanescente; 8.6. O cliente poderá, a qualquer momento, cancelar a sua oferta através de contato com a Oi por meio dos canais disponibilizados pela mesma. 8.7. A Oi, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá suspender ou cancelar, imediatamente, esta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. 8.8. Por uso indevido, considera-se, sem a este se limitar, a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização desta oferta para finalidades publicitárias ou comercialização dos benefícios da oferta. Ainda, poderá ser entendido como indevido o uso dos benefícios nos casos abaixo, não se limitando a eles: a) Quaisquer irregularidades na utilização da oferta ou não cumprimento dos termos e condições deste Regulamento; b) Comercialização de minutos / serviços / SMS. c) Utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. d) Envio de SMS promocionais através de máquinas, computadores ou outro dispositivo que não seja o celular do cliente; e) Envio de SMS promocionais indesejados classificados como SPAM; f) Qualquer irregularidade na utilização da oferta ou não cumprimento dos termos e condições deste regulamento. g) Uso do aparelho celular pelo cliente, sem qualquer mobilidade, com registro em uma mesma Estação Rádio Base (ERB), em cerca de 60% do tráfego originado de SMS e/ou voz. h) Recebimento de ligações pelo cliente em proporção inferior a 33% do volume originado por mês e/ou recebimento de SMS em proporção inferior a 15% do volume originado por mês .

9. CONDIÇÕES GERAIS 9.1. A Oi reserva-se o direito de encerrar a presente oferta mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. 9.2. A Oi reserva-se o direito de alterar preços, velocidades e franquias promocionais da presente oferta mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. 9.3. Não está contemplada nesta oferta a realização das seguintes chamadas: chamadas longa distância internacionais, chamadas destinadas a códigos das séries 0300, 0500, 0800 e 0900 e a serviços especiais (102, portais de voz e portais interativos, chamadas em conferência, resgate de mensagens na caixa postal, etc), as chamadas para provedores de Internet e o recebimento de chamadas a cobrar. 9.4. Não estão contemplados na presente oferta os envios de SMS a Cobrar e SMS para serviços, tais como, mas não limitando, Chats, portais de internet, quiz ou promoções de terceiros que utilizem o SMS como canal de participação. 9.5. Os benefícios não serão convertidos, em hipótese alguma, em qualquer outra forma, vantagem ou benefício e são intransferíveis, não cumulativos e inalienáveis. Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia 9.6. Como aquisição e validação de créditos Oi Multiuso elegíveis à conversão para contratação desta oferta, são reconhecidas as compras realizadas nos canais da Oi - cartão físico, créditos digitais, aquisição e ativação de créditos Oi Multiuso online, e aquisição e ativação de créditos Oi Multiuso automática. 9.7. Em caso de cancelamento, transferência de titularidade, alteração do número Oi ou migração para qualquer outra oferta o cliente perderá definitivamente os benefícios da presente oferta. 9.8. O contrato, planos de serviços, valores e demais detalhes dos serviços podem ser consultadas no site www.oi.com.br. 9.9. A adesão à oferta implica no entendimento e na aceitação total das condições, regras e normas descritas neste regulamento. 9.10. O cliente que queira receber mensagem de cunho publicitário deve enviar um SMS do terminal móvel com a palavra SIM para 55555, para ter este serviço habilitado. As mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas por esta ferramenta. 9.11. O cliente que não queira mais receber qualquer tipo de comunicação de cunho publicitário da Oi e/ou parceiros, deve enviar um SMS do terminal móvel com a palavra NÃO para 55555, para ter este serviço desabilitado. As mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão desabilitadas por esta ferramenta.

9.12. Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração .

Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.

Regulamento Oferta Oi Livre para falar com qualquer operadora, incluindo o app Oi Gastronomia ANEXO I  – Comparativo de preços e tarifas aplicáveis (com e sem oferta) Valor Promocional da presente Oferta

Estado

Valor sem a Oferta

Valor sem a Valor sem a Oferta Oferta

Valor sem a Oferta

Valor sem a Oferta

Chamadas Chamadas Chamadas Chamadas Chamadas locais e de Longa Chamadas Longa Longa Longa longa distância Distância locais para Distância Distância Distância nacional para nacional telefones fixos e Móvel e Fixo² nacional VC- nacional VC- nacional VC-2 VC-3 para 2 para Fixo² 3 para Fixo² para Móvel² móveis de Móvel² (R$/minuto) qualquer (R$/minuto) (R$/minuto) (R$/minuto) (R$/minuto) operadora¹

Valor sem a Oferta  Acesso à internet  – Pacote diário de 60MB (R$)

(R$/minuto)  AL, AM,  AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR, SE

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SP

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DF, TO,  AC, MT, SC, RS, PR, GO, MS, RO

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¹Valores promocionais referentes ao minuto excedente ou fora do período de validade da oferta. ²Valores promocionais dos planos de serviços mencionados no anexo I, sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente. Para verificar os valores máximos, acesse www.oi.com.br.

ANEXO II Os planos de serviço do Pré-Pago estão detalhados de acordo com as UFs. RJ e ES: Plano nº 001/PRÉ/SMPOI; MG: Plano nº 003/PRÉ/SMPOI; BA e SE: Plano nº 007/PRÉ/SMPOI; AL, PE, PB, RN, CE e PI: Plano nº 009/PRÉ/SMPOI; MA, PA, AM, AP e RR) Plano nº 005/PRÉ/SMPOI; SP: Plano nº 001/ PRÉ/SMPOI/SP; AC, DF, MT, TO, RS, SC, PR, MS, GO e RO: Plano nº 04/PRÉ/SMPOI; Plano Telemar DDD Móvel Pré-Pago AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR e SE - PA 040; Plano Alternativo LDN - Origem Móvel Pré SP - PA 028; Plano Alternativo de LDN Pré-pago DF, TO, AC, MT, SC, RS, PR, GO, MS e RO - PA 138.

Central de Atendimento Oi: *144 do celular Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br.