Recur So

 

Sónia Maria da Silva Monteiro

Manual de

Contabilidade Prefácio

António Domingues de Azevedo Inclui:

  Conceitos fundamentai fundamentaiss   A harmonização harmonização contabilística e o SNC   Meios financeiros líquidos Operações com terceiros (contas a receber e a pagar)   Inventários

 

ÍNDICE Módulo 1 – Conceitos fundamentais

Introdução ...........................................................................................17 1. A atividade económica e a contabilidade.................... .......................................... .......................... ....19 19 1.1 A empresa e o circuito económico .................. ...................................... ............................. .........19 19 1.2 A contabilidade como sistema de informação ...............................21 1.3 Conceito, objeto e divisões da contabilidade .................... .................................. .............. 23 1.3.1 Conceito de contabilidade.......................................................23 1.3.2 Objeto da contabilidade .........................................................24 1.3.3 Divisões da contabilidade  contabilidade  .......................................................25 2. A situação patrimonial/nanceira  ........................................................27 2.1 Património ..................................................................................27 2.1.1 Conceito de património ..........................................................27 2.1.2 Composição e valor do património ..........................................27 2.2 Conta .........................................................................................29 2.2.1 Conceito e características de uma conta ..................................29 2.2.2 Quadro de contas ..................................................................30 2.2.3 Classicação das contas  .........................................................32 2.3 Inventário ...................................................................................33 2.3.1 Conceito de inventário ...........................................................33 2.3.2 Classicação de inventários  ....................................................33 2.4 Balanço ......................................................................................39 2.4.1 Conceito de balanço ...............................................................39 2.4.2 Classicação de balanços  .......................................................41 2.4.3 Representação do balanço ..................... .......................................... ................................. ............ 42

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Manual de Contabilidade Financeira

3. A dinâmica/desempenho empresarial .................. ....................................... ............................... ..........54 54 3.1 Variações patrimoniais .................................................................54 3.2 Resultados ..................................................................................59 3.2.1 Conceitos de gasto e rendimento ............................................59 3.2.2 Demonstração dos resultados .................................................62 3.3 Movimentação das contas ............................................................66 3.3.1 Representação gráca da conta: a noção de débito e crédito ...  ..... 66 3.3.2 Método de registo contabilístico: digraa ........ ................ ................. .................68 ........68 3.3.2.1 Registo das extensões (saldos) iniciais, na (re)abertura do período contabilístico ...................................................71 3.3.2.2 Movimentação das contas, ao longo do período contabilístico, pelo registo dos factos patrimoniais .............. 72 3.3.2.3 Movimentação para saldar/encerrar contas ........................72 3.4 Lançamentos ..............................................................................73 3.4.1 Tipos de lançamentos ............................................................74 3.4.1.1 Classicação segundo o número de contas movimentadas ....74 3.4.1.2 Classicação segundo a natureza dos movimentos ..........  ............. ...75 75 3.4.2 Formas de representação dos lançamentos .............................76 3.4.2.1 Diário ..............................................................................76 3.4.2.2 Razão ..............................................................................77 3.5 Balancete de vericação  ..............................................................79 3.6 Apuramento dos resultados ..........................................................89 3.7 Organização contabilística até à elaboração das demonstrações nanceiras  ..........................................................97

Módulo 2 – Harmonização e o sistema de normalização contabilísticacontabilística (SNC)

Introdução ................... ......................................... .......................................... ........................................ ............................ ........ 127 1. Normalização vs. harmonização contabilística ......... ................. ................ ................. ........... .. 129 1.1 Conceito e objetivo da normalização contabilística ............  ..................... ........... .. 129 1.2 Vantagens da normalização contabilística ......... ................. ................. ................. .......... .. 130 1.3 Harmonização contabilística ......... ................. ................. ................. ................ ................ ............. ..... 131 2. O processo de harmonização contabilística internacional e europeu ..  ..... ... 132 2.1 O processo de harmonização contabilística internacional do IASB  .... ... 13 1333 2.1.1. O organismo: IASB ........ ................ ................. ................. ................. ................. ................. ........... .. 133 2.1.2 O processo harmonizador do IASB ......... ................. ................ ................. ............... ...... 134 6  

Índice

1ª etapa: 1973-1987 – elevada exibilidade ........ ................. ................. ............... .......134 134 2ª etapa: 1987-1994 – projeto de melhoria da comparabilidade das demonstrações nanceiras ........ ................ ................. .................. ........... .. 135 3ª etapa: 1995-2000 – acordo do IASB com a IOSCO ........  ................ .......... .. 136 4ª etapa: pós 2000 – atualidade ........ ................ ................. ................. ................. ............... ...... 137 2.2 O de harmonização contabilística europeu  ................... .......... .......... .. 138 1ªprocesso etapa: 1970-1995 – diretivas comunitárias ................ ....... .................. .............. ..... 140 2ª etapa: 1995-2000 – comunicações ........ ................ ................ ................. ................. ........141 141 3ª etapa: após 2000 – regulamentos ......... ................. ................ ................. ................. ........142 142 2.3 A normalização contabilística em Portugal ......... ................. ................ ................. ........... 144 1ª etapa: 1970-2001 ......... ................. ................ ................. ................. ................ ................. .............. ..... 144 2ª etapa: 2002-2009 .................... ........................................ ........................................... ........................... 147 3. Sistema de normalização contabilística (SNC) ........ ................ ................ ................. ............. .... 151 3.1 Génese e emergência do SNC ........ ................ ................ ................. .................. ................. .......... .. 151 3.2 Enquadramento legal do SNC ......... ................. ................ ................. ................. ................ ........... ... 152

3.3 Vinculação e hierarquia hierarquia ..................... ......................................... ......................................... ..................... 154 3.3.1 Âmbito de aplicação do SNC (DL 158/2009) ................. .......................... .........154 154 3.3.2 Regime (opcional) para as pequenas entidades ..................... ....................... 154 3.3.3 Regime normalização contabilística das entidades do setor não lucrativo lucrativo ...................... .......................................... ......................................... ..................... 156 3.3.4 Regime de normalização contabilística para microentidades ...  ..... 15 1566 3.3.5 Normas subsidiárias (aplicação supletiva) supletiva) ...................... .............................. ........ 161 3.4 A estrutura do SNC ....................................... ................... ........................................... ............................. ...... 163 3.4.1 Apresentação ..................... ......................................... ........................................... ............................. ...... 164 3.4.2 Bases para a apresentação das demonstrações nanceiras (BADF) ........ ................ ................. ................. ............... .......164 164 3.4.3 Modelos das demonstrações nanceiras (DF) ....................... ........................ .. 165 3.4.4 Código de contas  contas ........................................ .................... ........................................... ........................... 176 3.4.5 Normas contabilísticas e de relato nanceira (NCRF) ....  ............ .......... .. 178 3.4.6 Norma contabilística e de relato nanceiro para pequenas entidades (NCRF-PE) ........ ................ ................. ................. ................. ........... .. 179 3.4.7 Normas interpretativas (NI) .................... ........................................ .............................. .......... 181 3.5. Normalização contabilística para microentidades ........................182 3.6. Normalização contabilística para entidades do setor não lucrativo  .. 18 1844 3.7.. O controlo da aplicação do normativo 3.7 n ormativo contabilístico.................... ...................... 185 4. Estrutura concetual do sistema de normalização contabilística ........... ............ .. 185

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4.1 Considerações gerais sobre sobre a estrutura concetual .................. ........................ ...... 185 4.2 Utilizadores da informação nanceira e suas necessidades de informação ................................................ ......................... ............................ ..... 187 4.3 Objetivos das demonstrações nanceiras ...................................188 4.4 Pressupostos subjacentes ..................... . ........................................... .................................... ............. 189 4.5 Características qualitativas das demonstrações nanceiras............191  ............191 4.6 Denição dos elementos das demonstrações nanceiras ....  ............. ........... 194 4.6.1 Elementos do balanço ................... ....................................... ....................................... ................... 194 4.6.2 Elementos da demonstração dos resultados ..................... ........................... ...... 197 4.7 Reconhecimento dos elementos das demonstrações nanceiras .... ... 19 1999 4.8 Mensuração dos elementos das demonstrações nanceiras .... ....... ...... ... 200 4.9 Capital e de manutenção do do capital ................... ....................................... ........................ .... 202 Módulo 3 – Meios fnanceiros líquidos

Introdução .................... .......................................... .......................................... ........................................ ........................... ....... 205 1. Classe 1 – meios nanceiros líquidos ........ ................. ................. ................ ................. ............... ......207 207 1.1 Caixa ........................................................................................208 1.1.1 Conteúdo da conta 11 - caixa ......... ................. ................ ................. ................. ............. ..... 208 1.1.2 Movimentação ................... ........................................ ........................................... ............................. ....... 208 1.1.3 Contas divisionárias ......... ................. ................. ................. ................ ................ ................. ........... .. 211 1.1.4 Conferência diária do caixa ........ ................. ................. ................. ................. ................ .......... 212 1.2 Depósitos à ordem .................. ...................................... ........................................... .............................. ....... 213 1.2.1 Conceito ................... ....................................... ........................................... ..................................... .............. 213 1.2.2 Contas divisionárias ................... ....................................... .......................................... ...................... 213 1.2.3. Movimentação ................... ....................................... .......................................... ............................. ....... 214 1.31.3.1 Outros depósitos bancários ..................... ......................................... ................................... ............... 215 Conteúdo   ............................................................................215 1.3.2 Contas divisionárias ................... ....................................... .......................................... ...................... 215 1.3.3 Movimentação ................... ........................................ ........................................... ............................. ....... 216 1.4 Outros instrumentos nanceiros ........ ................ ................. ................. ................. ................ .......218 218 1.4.1 Conceito .................... ........................................ ........................................... ..................................... .............. 218 1.4.2 Contas divisionárias ................... ....................................... .......................................... ...................... 219 1.4.3 Instrumentos nanceiros detidos para negociação ................. .................. 219 1.4.3.1 Denições ................... ....................................... ........................................... .............................. ....... 219 1.4.3.2 Reconhecimento e mensuração mensuração ................... ....................................... .................... 220

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Índice

1.4.3.3 Desreconhecimento de ativos nanceiros ....................... ........................ .. 222 1.5 Meios nanceiros líquidos em moeda estrangeira ....................... ........................ .. 224 1.5.1 Mensuração ................... ........................................ ............................................ ................................ ......... 224 1.5.2 Contabilização das diferenças de câmbio ..............................224 Módulo 4 – Contas a receber e a pagar Parte I – Implicações do imposto sobre valor acrescentado (IVA) na contabilização das operações com terceiros

Introdução .................... ........................................ ........................................... ............................................ ..................... 239 1. Considerações gerais ..................... ......................................... ........................................... ........................... 241 1.1 Caracterização e incidência do IVA ........ ................ ................. .................. ................. .......... 241 1.2 Funcionamento do IVA................... ....................................... ......................................... ..................... 242 1.3 Valor Valor tributável e taxas ..................... ......................................... ...................................... .................. 243 1.4 Isenções .................... ........................................ ........................................... ........................................ ................. 244 2. Contabilização do IVA .................... ........................................ ........................................... ........................... 245 2.1 Principais contas a utilizar ........ ................ ................. ................. ................. .................. ............. .... 246 2.2 Iva nas aquisições de bens e serviços ................... ...................................... ................... 246 2.2.1 IVA suportado (conta 2431 - uso facultativo) ............  ..................... ........... 246 2.2.2 IVA dedutível (conta 2432) ........ ................ ................. ................. ................. ............... ...... 247 2.2.3 IVA IVA não dedutível ................... ....................................... .......................................... ...................... 251 2.3 IVA nas vendas de bens e prestação de serviços.................. ....................... ..... 253 2.3.1 IVA liquidado (conta 2433) ..................... ......................................... ........................... ....... 253 2.4 Regularizações do IVA (conta 2434) ........ ................ ................ ................. ................. ........254 254 2.4.1 IVA regularizações a favor da empresa (conta 24341) ......  ......... ... 255 2.4.2 IVA regularizações a favor do estado (conta 24342) ..  .......... .......... .. 256 2.52.5.1 IVA Enquadramento nas transações intracomunitárias ....................................... .................... ..................... 257 ....................................... ................... ........................................... ......................... 257 2.5.2 Contabilização das vendas para o exterior ext erior...........................257 2.5.3 Contabilização das aquisições ao exterior............................258  ............................258 2.6 Apuramento Apuramento do IVA ................... ....................................... ........................................... ........................... 265 2.6.1 IVA apuramento (conta 2435).................... ......................................... ........................ ... 265 2.6.2 IVA a pagar (conta 2436) ........ ................. ................. ................. ................. ................ ........266 266 2.6.3 IVA IVA a recuperar (conta 2437)............................................. 2437)................................... .......... 267 2.6.4 Reembolso do IVA .................... ......................................... ....................................... .................. 270 2.6.5 Liquidação ociosa do IVA ........ ................ ................. ................. ................. ............... ...... 271

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Parte II – Compras e outras operações com fornecedores

Introdução .....................................................................................277 1. Considerações sobre a conta 22 – fornecedores ......... ................. ................. ........... .. 279 1.1. Conceito e contas divisionárias .................. ....................................... ............................ ....... 279 1.2 Movimentação da conta 22 - fornecedores ........ ................ ................ ............... .......280 280 2. Operações com fornecedores fornecedores c/c (conta 221) ............................... ............................ ... 281 2.1 Conteúdo e forma de movimentação ........ ................. ................. ................. ............... ......281 281 2.2 Compra/aquisição Compra/aquisição de inventários ..................... ......................................... ........................ .... 282 2.2.1 Enquadramento normativo .................... ........................................ ............................ ........ 282 2.2.2 Movimentação contabilística da conta 31 – compras ..  ........... ........... 282 2.2.3 Registo contabilístico ..................... ......................................... ................................... ............... 284 2.3 Compras de outros bens e serviços ..................... .......................................... ..................... 292 2.4 Adiantamentos a fornecedores fornecedores .................... ......................................... ............................ ....... 294 2.5 Faturas em receção e conferência ........ ................ ................. ................. ................. ........... .. 297 3. Operações com fornecedores – títulos a pagar ........ ................ ................. .............. ..... 297 3.1 Conteúdo e forma de movimentação ........ ................. ................. ................. ............... ......297 297 3.2 Contabilização do aceite e pagamento de letras .......................298 3.2.1 Aceite da letra letra .................... ........................................ ........................................... .......................... ... 298 3.2.2 Pagamento de aceites ...................... . ............................................ ................................ ......... 299 3.3 Contabilização da reforma de letras ........ ................. ................. ................. ............... ......299 299 3.3.1 Reforma total ou integral da letra ......... ................. ................. ................. ............. ..... 300 3.3.2 Reforma Reforma parcial da letra .................... ........................................ ................................ ............ 301 4. Dívidas a pagar em moeda estrangeira estrangeira ..................... ......................................... .................... 306 4.1 Mensuração das dívidas a pagar em moeda estrangeira estrangeira ............ 306 4.2 Registo contabilístico ......................... ..... ........................................... .................................... ............. 307 Parte III – Vendas e outras operações com clientes

Introdução .....................................................................................321 1. Considerações sobre a conta 21 – clientes  ......... ................. ................ ................. ........... .. 323 1.1 Conceito e contas divisionárias ................... ....................................... ............................ ........ 323 1.2 Movimentação da conta 21 – clientes ......... ................. ................ ................. .............. ..... 324 2. Operações com clientes c/c (conta 211) ................... ....................................... .................... 325 2.1 Conteúdo e forma de movimentação ........ ................. ................. ................. ............... ......325 325 2.2 Venda de inventários/prestação de serviços........ serviços ................ ................. .............. ..... 325 2.2.1 Enquadramento normativo do rédito ........ ................ ................. ................. .......... 325

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Índice

2.2.2 Vendas Vendas e despesas relacionadas .................... ........................................ .................... 329 2.2.3 Devoluções de vendas.................... ......................................... ................................... .............. 333 2.2.4 Descontos e abatimentos em vendas/prestação vendas/prestação de serviços ... 335 2.2.5 Prestação de serviços.................. ...................................... ...................................... .................. 341 2.3 Adiantamentos de clientes .................... ........................................ .................................. .............. 342 3. Operações com clientes – títulos a receber....................................345 3.1 Conteúdo e forma de movimentação ........ ................ ................. ................. ............... .......345 345 3.2 Saque e recebimento de letras let ras ........ ................ ................. ................. ................. .............. ..... 346 3.2.1 Saque da letra ..................... ......................................... ........................................... ........................... 346 3.2.2 Recebimento de saques (cobrança) .................... .................................... ................ 346 3.3 Endosso da letra ................... ....................................... ........................................... ............................. ...... 347 3.4 Desconto bancário da letra ..................................................... ................................ ..................... 347 3.5 Reforma da letra .................. ...................................... ............................................ ............................. ..... 348 3.5.1 Reforma total ou integral da letra ................... ....................................... .................... 349 3.5.2 Reforma Reforma parcial da letra ..................... ......................................... ............................... ........... 350 4. Dívidas a receber em moeda estrangeira................................. estrangeira....................................... ...... 354 4.1 Mensuração das dívidas a receber em moeda estrangeira .......... 354 4.2 Registo contabilístico ....................... .. ............................................ ...................................... ............... 355 5. Imparidade das dívidas a receber ......... ................. ................. ................. ................ ............... .......357 357 5.1 Enquadramento Enquadramento normativo .................... ........................................ .................................. .............. 357 5.2 Reconhecimento e mensuração ................... ........................................ ........................... ...... 358 5.2.1 Reconhecimento e mensuração da perda por imparidade ..... 362 5.2.2 Reversão da perda por imparidade i mparidade ........ ................ ................. ................. ............ .... 363 5.3 Dívidas incobráveis .................... ........................................ ........................................... ........................... 365 Módulo 5 – Inventários

Introdução .................. ....................................... ......................................... ........................................ .............................. .......... 379 1. Conceito e normativo contabilístico .................... ......................................... ............................... .......... 381 2. Mensuração .....................................................................................382 2.1 Mensuração inicial das entradas .................. ....................................... ............................... .......... 383 2.2 Mensuração das saídas .................... ......................................... .......................................... ..................... 385 2.2.1 Identicação especíca do custo ........ ................ ................. .................. ................. .......... 386 2.2.2 FIFO (frst in frst out ) ou método de custo cronológico direto  ..... 38 3877 2.2.3 Custo médio ponderado ........ ................ ................. ................. ................. .................. ............. .... 388 2.2.4 Outras técnicas de mensuração ........ ................ ................. ................. ................. ........... .. 389

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2.3 Ficha de armazém ....................................... ................... ........................................... .............................. ....... 390 3. Reclassicação e regularização de inventários ........ ................. ................. ................ ........... ... 398 3.1 Conteúdo e movimentação da conta 38 ........ ................ ................. ................. ............. ..... 398 3.2 Contabilização das operações de regularização de inventários ....399 3.3 Regularização de inventários em sistema de inventário permamente/periódico ................... ........................................ ........................................... ...................... 407 4. Sistemas de inventário  .....................................................................408 4.1 Sistema de inventário permanente ......... ................. ................. ................. ................. ............ ... 408 4.1.1 Enquadramento Enquadramento normativo ................... ........................................ ................................ ........... 408 4.1.2 Caracterização do sistema de inventário permanente..............408 4.2 Sistema de inventário periódico ou intermitente ..........................410 5. Variação da produção .......................................................................427 5.1 Âmbito da conta 73 – variação nos inventários de produção ......... ........ 427 5.2 Movimentação da variação da produção ..................... ...................................... ................. 427 5.2.1 Em sistema de inventário permanente .................. ................................... ................. 427 5.2.2 Em sistema de inventário periódico ................... ....................................... .................... 428

6. Imparidade de inventários ................................................................434 6.1 Reconhecimento e mensuração do ajustamento (perda por imparidade).................... ........................................ .......................................... ...................... 434 6.2 Reversão da imparidade (ajustamento)................... ....................................... .................... 436 7. Os inventários na NCRF-PE e na NC-ME ........ ................. ................. ................ ................. ........... .. 438 Bibliografa  ...........................................................................................441

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PREFÁCIO Hoje, falar de Contabilidade em Portugal é bem mais aliciante do que há poucos anos atrás. Na verdade, não obstante a sua indiscutível importância na determinação da variação patrimonial das empresas instituições e pessoas, ela, em minha opinião, devido ao protecionismo económico que vigorou durante tanto tempo na economia portuguesa, era visionada não como o meio mais credí vel de construção de informação do estado económico e nanceiro das nossas

empresas, mas antes como um tipo de informação que apenas interessava aos investidores, reduzindo de formas drástica não só a sua função, mas também e, particularmente, o fundamental papel que ela desempenha na sustentabilidade económica das empresas, para que estas, como unidades económicas em continuidade, desempenhem o seu tão importante papel de estabilidade social.  A crise que hoje assola o mundo, com especial relevo para o continente eu ropeu, veio evidenciar de forma notória, não só a importância da Contabilidade na sustentabilidade das empresas, mas também o relevante papel de interesse social de que se reveste o conhecimento económico e nanceiro das entidades que ela expressa. Daí, em minha opinião, não obstante os malefícios da crise em que vivemos, ela vem propiciar à Contabilidade o reconhecimento de uma função que sempre teve, mas que muitos, por má fé ou ignorância, se recusam socialmente a reconhecer. Não é uma ciência perfeita, nenhuma em última instância o é, mas, não obstante todos os seus defeitos, ainda é o meio que melhor expressa com segurança e garantia uma imagem de delidade à realidade económica das nossas empresas e instituições. Felizmente, temos assistido nos últimos tempos a uma enorme evolução de estudos, análises e ensaios sobre a contabilidade, o que revela o despertar de cada vez mais pessoas para este tão importante meio de informação patrimonial.

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Manual de Contabilidade Financeira

Mas para que a Contabilidade desempenhe a função social para que está ge-

nuinamente vocacionada, é necessário que ela se familiarize, não só com os seus estudiosos, professores, executores e utilizadores, mas que seja compreendida e sentida como fundamental na dinâmica social pelo cidadão comum. Daí a necessidade de, sem prejuízo do desenvolvimento de assuntos com maior complexidade, ela consiga encontrar uma linguagem por eles compreen dida e apresente os seus resultados de forma compreensível e assimilável por esses mesmos cidadãos.

É exatamente o que se pretende com a presente obra que, sem ter preocupações de grande complexidade, procura constituir-se como uma espécie de viagem pelo mundo contabilístico, apresentando-nos de forma fácil e compreensível o universo exequível da informação contabilística. Parecendo fácil, sabemos que o não é, pois obriga-nos a deixar o nosso próprio universo e procurar ver e entender as coisas no universo dos potenciais leitores, com a preocupação de encontrar uma linguagem acessível, para quem não tem conhecimentos técnicos, ajudando-os a dialogar e a compreender a Contabilidade.

Embora não se limitando a isso, isso, procurando, procurando, nalguns casos, apresentar uma visão pessoal da enorme variedade e complexidade das questões abordadas, a presente obra, que o seu autor classica de manual, acaba por se constituir como um excelente guia que nos transporta de forma fácil, apelativa e aliciante para um universo cada vez mais fascinante que é o funcionamento das empresas e a mais-valia que a contabilidade empresta à sua sustentabilidade. Mas não é apenas isso, ela é também o rasto, o percurso, o caminho a história das empresas e instituições que ela relata e nessa viagem maravilhosa que a autora nos conduz vamos conhecendo, vivendo e sentindo o pulsar do dia a dia empresarial. Sem o registo contabilístico contabilístico as empresas não teriam passado e, sem ele, muito dicilmente poderiam antever ou até mesmo acreditar no futuro. Por tudo isso e pelo potencial que representa a presente obra na divulgação, compreensão e vivência contabilística, um agradecido bem haja à sua autora. Será, é minha convicção, uma importante janela que possibilitará a descoberta e melhor compreensão do maravilhoso universo contabilístico. Lisboa, 06 de dezembro de 2012 O Bastonário da Ordem dos Técnicos Ociais de Contas  António Domingues Azevedo (Professor Especialista Honoris Causa pelo Instituto Politécnico de Lisboa)

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MÓDULO 1 CONCEITOS FUNDAMENT FU NDAMENTAIS AIS

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INTRODUÇÃO Este módulo visa introduzir alguns conceitos básicos e fundamentais para a compreensão das temáticas a estudar no âmbito da Contabilidade Financeira ou Contabilidade Geral, circunscrita ao mundo empresarial. Numa primeira parte, começaremos por analisar de que forma a atividade económica das empresas se reete na necessidade de desenvolver um sistema de informação contabilístico, para apoio à tomada de decisão, qual o objeto da Contabilidade e suas divisões. Numa segunda parte, apresentamos os principais conceitos concei tos relacionados com o conhecimento da situação patrimonial ou nanceira da empresa, designadadesignada mente os conceitos de Património, Inventário e Balanço. Neste ponto analisamos também o conceito de Conta, enquanto elemento que facilita o trabalho contabilístico, ao agregar elementos patrimoniais comuns. Por último, analisaremos como a dinâmica empresarial se reete no desempedesempenho das empresas, explorando a forma como os factos patrimoniais podem ser geradores de resultados. Neste ponto analisaremos não só como se procede ao registo das variações patrimoniais, tendo por base o método da diagraa, mas também como se encontra estruturado e documentado o trabalho contabilístico de um período ou exercício económico até à elaboração das demonstrações nanceiras, como o Balanço e a Demonstração dos Resultados.

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1. A ATIVIDADE ECONÓMICA E A CONTABILIDADE 1.1 A EMPRESA E O CIRCUITO CIR CUITO ECONÓMICO  As empresas são normalmente entendidas como um conjunto de meios materiais e humanos, virados para a produção de bens e serviços. A sua constituição, salvo raras exceções, é sempre por tempo indeterminado. Apesar disso, podemos considerar que qualquer empresa tem um ciclo de vida limitado vida limitado e que normalmente se divide em três fases: fases:

Fases do ciclo de vida de uma empresa 

• Institucional: aquando da sua constituição; • Funcionamento ou de execução: para efeitos contabilísticos, esta fase di di-vide-se em períodos ou exercícios económicos (regra geral, um período económico coincide com o período civil: janeiro a dezembro) • Liquidação: aquando a sua extinção No âmbito da sua atividade, as empresas estabelecem relações com os diversos agentes económicos que originam uxos: reais e monetários. Conforme expresso na gura abaixo, no desenvolvimento da sua atividade, a empresa estabelece relações com o exterior, na forma de prestações recebidas (compras de matérias-primas, ferramentas, máquinas, mercadorias e serviços) e de prestações cedidas (vendas de produtos e prestações de serviços). Estas relações traduzem-se em uxos de bens e serviços, aos quais correspondem sempre uxos monetários de sentido inverso i nverso (os recebimentos e os pagamentos) e que se podem traduzir positiva (Rendimentos) ou negativamente (Gastos) nos resultados (Nabais e Nabais, 2010).

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Manual de Contabilidade Financeira

Fluxos Reais

Despesa Fornecedores

Fluxos Monetários

Pagamentos

Compras Gastos

Fornecedores

Fluxos da empresa 

Produção

Caixa / Depósitos

Receita Clientes

 

Vendas

Rendimentos

Zona Interna

 

Ótica Financeira

 

Clientes Recebimentos

Ótica Económica

Ótica Tesouraria

Figura 1.1 – A empresa e o circuito económico ]

Óticas de abordagem 

Na atividade da empresa podem ser consideradas três óticas de abordagem:

• Ótica Financeira – Financeira – Diz respeito ao endividamento da empresa perante o

exterior. Está diretamente relacionada com a remuneração dos fatores e dos bens e serviços vendidos. Nesta ótica podemos distinguir: – Despesa : corresponde à remuneração dos

fatores produtivos;

– Receita :

corresponde à remuneração das vendas efetuadas e/ou dos serviços prestados.

• Ótica Económica Económica - Ligada à transformação e incorporação dos diversos

materiais, mão de obra, etc., até se atingir o produto (bem ou serviço) fnal. Nesta ótica podemos distinguir: – Gasto : corresponde aos valores incorporados e gastos na

bens/serviços;

produção de

– Rendimento :

corresponde à venda de produtos acabados/prestação

dos serviços; • Ótica de Tesouraria ou de caixa caixa - Corresponde às entradas ou saídas

monetárias da empresa. Nesta ótica podemos distinguir: – Pagamento :

saída de valores monetários;

– Recebimento : entrada de valores

monetários.

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

Em suma, as despesas e receitas dizem respeito a factos que, originando, as primeiras, obrigações a pagar e, as segundas, direitos a receber, irão provocar, respetivamente, saídas e entradas de valores monetários para a empresa (pagamentos e recebimentos). A empresa, ao consumir bens e serviços, tem gastos; ao vender os produtos acabados tem rendimentos. Pode haver um rendimento sem que haja recebimento (ex. venda a prazo de mercadorias) e pode haver re-

cebimento sem que haja rendimento (ex. cobrança de dívidas a clientes).  A empresa X adquiriu em 5/11/n 10moagem. toneladas de cereal ao preço de 5000 €/tonelada, para proceder à sua A dívida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n. Durante o mês de novembro efetuou a moagem de apenas 2 toneladas. A farinha resultante desta moagem (1500 kg) foi vendida a 10 €/kg e entregue em dezembro/n, sendo faturada em 3/1/n+1, recebendo-se o valor desta venda em 10/01/n+1. Despesa (5/11/n) 50.000 € (15/12/n)

Pagamento

50.000 €

Gasto

(Nov n)

10.000 € (2 ton x 5.000 €/ton)

Rendimento

(Dez/n)

15.000 € (1.500 kg x 10 €/kg)

Receita

(3/1/n+1)

15.000 €

Recebimento

(10/1/n+1)

15.000 €

Exemplo 1.1 – Conceitos subjacentes às óticas económica/financeira/tesouraria

1.2 A CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO INFO RMAÇÃO  A génese da contabilidade pode ser explicada pela necessidade de possuir um sistema de memorização/informação da atividade da empresa e de constituir um meio de prova em potenciais litígios. Um sistema de informação é um conjunto de componentes (humanas, materiais, tecnológicas e nanceiras) inter-relacionadas que recolhe, processa, arar mazena e distribui informação para a tomada de decisão dos responsáveis da organização. Assim, a Contabilidade surge como um sistema de informação, onde os dados (factos contabilísticos) são processados com a nalidade de forfornecer, aos distintos utilizadores (internos ou externos), informação de natureza nanceira, sob a forma de demonstrações nanceiras (tais como o Balanço e a Demonstração dos Resultados), que lhes permita apoiar a tomada de decisão.

Sistema de informação 

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Manual de Contabilidade Financeira

Input 

Dados

Transformação Processamento

 

Output 

Informação

 A informação proporcionada pela contabilidade pode ser de índole: Tipo de informação 

• Interna: abrange Interna: abrange a atividade interna da empresa, onde há uma preocupação em conhecer os gastos, os rendimentos e os resultados, por centros de custos ou produtos;

• Externa:  Externa:  informação relatada ao exterior, onde é proporcionada informação útil não só aos gestores da empresa mas também aos sócios, ao Estado, etc.  A contabilidade é, assim, uma importante fonte de informações para os distintos stakeholders  ou  ou utilizadores da informação contabilística: contabilística: Utilizadores da informação

(stakeholders)

• Investidores; • Empregados; • Financiadores; • Fornecedores e outros credores comerciais; • Clientes; • Governo e seus departamentos; • Público em geral. Sendo a informação nanceira proporcionada pela contabilidade uma das principais fontes de informação para apoio à tomada de decisão, deve reunir uma série de requisitos:

Requisitos da informação

• 

Objetividade - corresponder a factos, não depender de interpretação pessoal;

•

Inteligibilidade -

•

Relevância   -

•

Oportunidade   -

•

Rentabilidade   -

Ser percetível para os utilizadores;

a informação deve ser pertinente para a tomada de decisão, ou seja, deve estar relacionada com a mesma; estar disponível no momento em que é necessária;

o custo de obter a informação não deve ser superior ao benecio de utilizar a mesma;

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

•

Credibilidade   -

deve ser credível para que todos os utentes a quem ela se destina possam retirar conclusões idóneas.

1.3 CONCEITO, CONCEITO, OBJETO E DIVISÕES DA CONTABILIDADE 1.3.1 Conceito de Contabilidade

Requisitos da informação

signicado dacomo palavra tem variado outros no tempo no espaço. UnsOconsideram-na umContabilidade sinónimo de escrituração, comoe uma ciência de natureza económica. É difícil estabelecer uma noção clara e ao mesmo tempo completa que abranja o campo de estudo da Contabilidade. Apresentamos, a mero título de exemplo, várias noções que lhe foram atribuídas: • «A Contabilidade é a doutrina do controlo económico e da determinação determinação do rédito em qualquer espécie de empresa» - Tessanova. • «A Contabilidade é a ciência do património» - Masi. • «A Contabilidade é a disciplina que estuda os processos seguidos nas uni uni-dades económicas para relevação da gestão» - Zappa.  – «A Contabilidade é um método de investigação da atividade económieconómi ca» - Popoff. Segundo o Professor Gonçalves da Silva (1969), a Contabilidade é a técnica da relevação patrimonial. A relevação consiste na descrição, na colocação em evidência, de determinados factos. O mesmo autor faz a diferenciação entre: • «A Contabilidade em strictu sensu , ou seja, escrituração, que é a técnica de registo e de representação de todas as transformações sofridas pelo património de qualquer entidade económica durante o exercício da sua atividade, do modo a saber em qualquer momento a sua composição e o seu valor. • A contabilidade latu sensu, que é a ciência dos processos descritivo-quantitativos utilizados na análise, registo, interpretação e controlo dos factos de gestão. Visa «quanticar» tudo o que ocorre numa unidade económica, fornecendo, simultaneamente, dados para a tomada de decisões da gestão». Em resumo, pode-se armar que:

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Manual de Contabilidade Financeira

Contabilidade é uma atividade «que proporciona informação, informação, geralmente quantitativa e muitas vezes expressa em unidades monetárias, para a tomada de decisões, planeamento, controlo das fontes e operações, avaliação do desempenho e relato nanceiro a investidores, credores, autoridades reguladoras e ao público» (Costa, 2005).

1.3.2 Objeto da Contabilidade

 A Contabilidade enquanto Ciência

 A atividade da Contabilidade é o registo e relato sobre as interações, interações, os uxos e os processos, quer gerados dentro da entidade quer entre várias entidades, desde que traduzidos na mesma unidade monetária.  A Contabilidade permitirá permitirá o registo registo das operações que uma entidade manteve com os seus agentes económicos, e saber as consequências que daí advieram não só para a composição como para o valor do património, isto é, conhecimento da sua situação económico-nanceira. Além disso, fornecerá informações para que a entidade possa tirar lições do passado, justiquem o presente e preparem o futuro. Deste modo, a Contabilidade é uma Ciência de natureza económica, cujo objeto é a realidade económica passada, presente e futura de qualquer unidade económica (seja ela privada ou pública).  A Contabilidade visa: • Conhecimento da situação patrimonial; • Determinação das posições devedoras e credoras credoras da empresa empresa perante perante terterceiros; • Apuramento dos resultados nas diversas atividades; • Exercer funções funções previsionais previsionais através através do controlo controlo orçamental orçamental e da recolha, recolha, ordenação e análise dos elementos contabilísticos, com vista à orientação e denição das políticas futuras, análise dos factos passados e exame de situações e resultados obtidos.

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

1.3.3 Divisões da Contabilidade 1) Atendendo ao seu alcance (ou organismos a quem se destina): Contabilidade Privada

Empresas Famílias

Contabilidade Pública

Setor Público Administrativ Administrativoo Nação

Contabilidade Nacional

Grupo de nações

2) Atendendo ao período de relevação dos factos: Exprime os resultados das previsões e permite a Contabilidade elaboração de fundamentados planos de atividade previsional, orçamental, e a formulação de regras a que a ação se deve apriorista ou ex-ante subordinar. Traduz a estrutura e a atividade desejável no futuro. Dá a conhecer o que efetivamente se fez e proporciona uma visão retrospetiva da gestão. Mostra-nos até Contabilidade histórica, que ponto os objetivos xados foram alcançados. É, à posteriori ou ex-post, de facto, uma contabilidade que reete o passado, sendo, contudo fundamental para o estabelecimento e controlo da contabilidade previsional.

3) Atendendo ao objeto: Também chamada contabilidade geral ou contabilidade externa, que é o campo da contabilidade que se debruça, sobretudo, sobre o relato nanceiro para Contabilidade fnanceira o exterior da empresa, incluindo a preparação e a apresentação das demonstrações nanceiras, assim como a acumulação de todos os dados necessários para tal m. Também conhecida por contabilidade analítica de exploração ou contabilidade interna, que é o campo da contabilidade que se debruça, essencialmente, sobre a mensuração e controlo dos custos, a m Contabilidade de custos de determinar o custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Nos últimos anos, porém, passou a haver tendência para se falar em contabilidade de gestão.

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Manual de Contabilidade Financeira

No âmbito deste Manual, iremos circunscrever-nos à Contabilidade Privada, Empresarial, nomeadamente à Contabilidade Financeira, numa ótica de Contabilidade histórica.  A Contabilidade Financeira Empresarial está bastante desenvolvida, como consequência da Normalização Contabilística. De facto, a necessidade de regulamentação geral da organização contabilística da empresa, de modo a que todos falassem a mesma “linguagem” e obedecessem às mesmas leis, conduziu a um movimento de Normalização Contabilística. Em Portugal, tal levou à constituição de uma Comissão de Normalização Contabilística (CNC) e, fruto do seu trabalho

surge em 1977 o primeiro Plano Ocial de Contabilidade (POC).  A adesão de Portugal à União Europeia determinou que procedêssemos a alterações no nosso normativo contabilístico, para dar cumprimento à 4ª Diretiva Comunitária. Deste modo surgiu um novo POC, em 1989. Trinta anos tarde, e fruto do processo de harmonização contabilística que se fazia sentir a nível internacional e, em particular, particular, na União Europeia, o POC foi revogado, dando lugar ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo DL 158/2009, que entrou em vigor em 2010 e consiste numa aproximação às normais internacionais de contabilidade emitidas pelo organismo International 1

 Accounting Standards Board  (IASB)  (IASB) .

1 - A temática da harmonização contabilística, internacional, internacional, europeia e nacional, e caracterização do SNC, será analisada com detalhe no Módulo 2.

26  

Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

2. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL/FINANCEIRA 2.1 PATRIMÓNIO 2.1.1 Conceito de património Conjunto de bens direitos e obrigações de uma empresa, em determinada data, devidamente valorado e utilizados para atingir determinado objetivos.

O património de uma entidade é constituído não só por bens materiais (edifício, maquinaria, mercadorias em armazém), mas também por direitos sobre terceiros (dívidas a receber de clientes, depósitos bancários...) e obrigações contraídas perante terceiros (nanciamentos obtidos na banca, dívidas a liquidar aos fornecedores…). Todos estes elementos estão em constante alteração, quer em composição quer em valor. Deste modo, o património deve ser datado, de modo a termos uma ideia exata sobre a sua dinâmica.

2.1.2 Composição e valor do património O património de uma empresa é constituído por um grande e complexo número de elementos de natureza diferente (elementos patrimoniais heterogéneos), que podem ser reunidos em grupos que desempenham a mesma função económica e nanceira. Deste modo, podemos ter as seguintes massas patrimoniais: ativo, passivo e capital próprio, próprio, que a seguir se denem. •  Ativo:  Ativo: bens e direitos (valorizam positivamente o património). Segundo o SNC, na sua estrutura conceptual2, ativo é denido como: um recurso controlado pela entidade, como resultado de acontecimentos passados, e do qual se espera que uam benefícios económicos futuros para a entidade. entidade.

Massas

patrimoniais

• Passivo: Passivo: obrigações (valorizam negativamente o património). De acordo com a estrutura concetual do SNC, o passivo é uma obrigação presente da 2 - A analisar no Módulo 2.

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Manual de Contabilidade Financeira

Massas

patrimoniais

entidade, como resultado de acontecimentos passados, da qual se espera um exuxo de recursos que recursos que incorporem benefícios económicos futuros, isto é, para liquidar uma obrigação há um exuxo de ativos (regra geral, dinheidinheiro). • Capital próprio: próprio: corresponde ao valor do património, património, e é dado pela diferença entre o ativo e o passivo. O valor do património é a quantia que seria preciso dar para o obter, isto é, para receber em troca todo o ativo, cando com o encargo de pagar todo o passivo.  As massas patrimoniais acima descritas abrangem os seguintes elementos patrimoniais:

 ATIVO Conjuntos Meios fnanceiros

líquidos a  Ativo Contas corrente receber

Elementos patrimoniais Dinheiro em caixa, depósitos bancários e instrumentos nanceiros (ex.: ações ou outros títulos), etc. Dívidas a receber de terceiros, como clientes, outros devedores, etc. Materiais que a empresa possui em armazém para

Inventários

utilizar na fabricação (ex.:acabados) matérias-primas), que produz (ex.: produtos e/ou bens bens que adquire para vender (ex.: mercadorias). Bens e direitos adquiridos não para venda ou transformação, mas para:  – utilização de forma permanente na atividade da empresa: •  (a) ativos xos tangíveis (edifícios, equipamentos  Ativo fabris, viaturas e equipamentos administrativos); Não Investimentos •  (b) ativos intangíveis (marcas, trespasses, corrente programas de computadores, patentes…).  –  para controlo de outras empresas: investimentos nanceiros (participações de capital noutras empresas)  – para obter rendimentos: propriedades de investimento (ex.: edifícios ou terrenos arrendados).

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

PASSIVO Conjuntos Contas a pagar (P ASSIVO CORRENTE)

Elementos patrimoniais Dívidas a pagar com prazo inferior a um ano, por exemplo a fornecedores, pessoal, outros credores, ao Estado e outros entes públicos, etc.

Contas a pagar (P ASSIVO NÃO  CORRENTE)

Dívidas a pagar com prazo superior a um ano, tais como nanciamentos obtidos nos bancos.

CAPITAL PRÓPRIO

3

Conjuntos Inicial

Elementos patrimoniais  Valor inicial com que se constitui a sociedade3  (valor dos sócios/ acionistas)

 Adquirido e Resultados anteriores não distribuídos aos sócios/acionistas retido Gerado no Resultados (lucro ou prejuízo) obtidos no próprio período período contabilístico

2.2 CONTA 2.2.1 Conceito e características de uma Conta Conjunto de elementos patrimoniais com características semelhantes e especícas, expresso em unidades monetárias.

 As contas devem reunir os seguintes requisitos: • homogeneidade – homogeneidade cada elementos obedeçam à característicaa comum –que racterístic elaconta denedeve (porconter exemplo, a dívidaque de um cliente nunca pode ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber);

3 - Em Portugal, as formas jurídicas mais comuns de constituição de sociedades comerciais são:  – sociedade por quotas (com a expressão Lda. no nome da rma), em que o capital capital está dividido em quotas cujo valor depende da correspondente entrada de cada sócio;  – sociedade anónima (com a expressão S.A. no nome nome da da rma), rma), em que que o capital está dividido em ações cujo valor nominal depende da correspondente entrada de cada acionista.

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Manual de

Contabilidade

Requisitos básicos da conta 

Este manual apresenta de uma forma acessível e pedagógica a interpretação e aplicação prática do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em determinadas áreas da contabilidade financeira. Neste primeiro volume do manual são abordados conceitos fundamentais da contabilidade financeira e do SNC e estudadas temáticas relacionadas com os meios financeiros líquidos, inventários, compras e vendas/prestações de serviços, bem como questões contabilísticas inerentes ao Imposto sobre o Valor Acrescentado. Em cada temática é apresentado o seu enquadramento contabilístico, com referência às Normas Contabilísticas e de Relato Financeir Financeiro o aplicáveis, sendo acompanhada da apresentação sistemática de exemplos práticos. Destinatários: Trata-se de uma obra de carácter didático, em particular destinada a estudantes do ensino superior e profissional na área da contabilidade, bem como para docentes e profissionais da área.

 

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