Quirós Corradi, Alberto Petroleo, Estado y Nación. Sobre Terry Karl PDF

 

PETROLEO

EST DO Y N CION

  lbeno lbeno Qulrós Corradl E L PETRO EsTADO A LA K A R L

EL COSTO

DE LA ABUNDANCIA

T e r r y L y n n K a rl es la D i r e c t o r a del C e n t r o de E s t u d ios ios pa para ra A m é r i c a La Latt i n a de la U n i v e r s i d a d de S ta n fo rd Es a d e m á s una e s t u d i o s a de la p r o b l e m á t i c a e c o n ó m i c a t icciaa dqeueV esn on farsaiss pmoul íyt i ceassp eyc ieall cen iyn fplouleín oebzreu ellaas ce so tnr uécnt u o mlap o r t a m i e n t o de la s o ci e d a d v e n e z o l a n a ha t e n i d o el petróleo El aná lis is de la p r o f e s o r a K a rl d e b e r í a s e r c o n o cido p o r to d os los v e n ez o l a n o s que ven c o n a l g u n a p e r p l e j i d a d el d e s m o r o n a m i e n t o de un E s t a d o v i s i b l e m e n te r i c o y la d e s c o m p o s i c i ó n é t i c a y m o r a l de u n a s o ci e dad da d en la que m u c h o s c r e y e r o n e n c o n t r a r las v i r t u d e s de la p i e d r a filos ofal : c o n v e r t i r en oro t o d o lo que t ocab a P a r a K arl la f rag i li d a d ti en e ra íc es p r o f u n d a s de au to e n g a ñ o de c e g u e r a p ro fe s io n al y de un e m pe peñ ñ o del l id er a z g o p o l í t i c o de c r e e r que se p o d í a n c a m b i a r los r e s u l tados sin c a mb mbia iarr los i n s u m o s que m o d e l ab a n un s i s te ma que c a r g a b a en las g ri et a s de su ap are n t e s o l i d e z las o b v i a s semil las de su des tru cció n En e fec to lo que K ar l hace   m u y bien p o r ciertoes d e mo moss t ra rarr de una m a ne nera ra pro roffes i o n al or orde dena nada da y co connv i n c e n t e que a la s o cied ad r e n t i s t a del p a s a d o no se le p u e d e n p o n e r p a ñ o s t ib io s p a r a su ev o lu ci ó n Que la r e e s t r u c t u ra c i ó n t ien e que ser r a d i c al y que la r e t ó r i c a s im pl is ta po popu puli list staa y p l añ i d era qu que l am amee nt ntaa las t ri riss tes tes 109

 

c o n s e c u e n c i a s de su p r o p i a i n h a b i l i d a d , no es s i n o un i n t e n t o fr u s t ra d o y f ru s t r an t e de s o l u c i o n a r la c r i s i s sin paga pa garr el prec precio io del erro errorr h i st ór ic o. P e n s a r que se p o d í a v i v i r g r a t i s p a r a si em pr e. O  peor aun que las l l a g a s del s i s t e m a se p o d í a n s e g u i r o c u l t a n d o con los b i l l e te s de la fa ls a a b u n d a n c i a , fue un v e r d a d e r o e s p e j i s m o . P or q ue la r a í z de la c r i s i s a c t u a l p uede uede e n c o n t r a r s e p r e c i s a m e n t e en el em empe peño ño c o n s t a n  te de n u e s t r o l i d e r a z g o de no r e s o l v e r p r o b l e m a s . P e n  saro n que la f ó r m u l a de d ar u n a d á d i v a y m i r a r para otro lado la do solu soluci cion onab abaa la situaci ación. A s í se c o n s t r u y ó una so c i e d a d que t am b i é n se c o n f o r m ó con a l i v i a r s e el d o l o r de c a b e z a con la a s p i r i n a de tur no, sin j a m á s i n v e s t i g a r las c a u s a s r e a l e s de la mole stia. A h ora , que e sca sca s ean ean las as p i ri n as , el d o l o r de c a b e z a se ha g e n e r a l i z a d o , c u a n  do de v e r d a d va a ser d if íc il , d o l o r o s o y c o s t o s o r e s o l  v e r la c r is i s ( a u n q u e c i e r t o l i d e r a z g o s i g a c r e ye yen n d o en la aspirina). Karl abre su e n s a y o r e c o r d a n d o que, p o r añ os , to dos en V e n e z u e l a s a b í a m o s que  Dios e r a venezolano . Por c u a n t o no h a b í a c r i s i s e c o n ó m i c a o p o l í t i c a que no se so solu luci cion onar araa medi mediaante nte un ingr ingres eso o adic adicio iona nall ines inespe pera rado do del recurso petrolero. La noción de que Dios Dios es venezola no ha s i d o e x p r e s a d a p o r m í  c  co o n otras palabras en v a r i a s o c a s i o n e s , c o mo la e s p e r a n z a p o r mu much cho o t i empo empo no fa ll id a de   E l mi mila lagr gro o recu recurr rren ente te . Karl rápi rápida dame ment ntee p o n e a Dios y al m i l a g r o en su lugar:   L o que no fue reconocido   o p o r lo m eno s admitido-- fue que u n a i d o l a t r í a de e s t e t i p o t i en e su pr ec io. La d i v i n a p r o v i  den de n c i a p u e d e h a b e r b e n d e ci d o a los v e n e z o l a n o s con con los i n g r e s o s p e t ro l e r o s , p e r o t a m bi é n los m a l d i j o c o n las c a r a c t e r í s t i c a s de un P e t r o - E s t a d o . El r a s g o e s t r u c t u  ral de e s t e P e t r o - E s t a d o , que se m a n i f i e s t a en f o r m a p r i o r i t a r i a a t ra v és de d e s e q u i l i b r i o s fi s c a l e s g r a v e s, es el r e s p o n s a b l e de la ac tu al c r i s i s de la d e m o c r a c i a ve nezolana . El petr petról óleo eo  argumenta Karl ha sido el f a c t o r i n d i  vidual más impor mporttant ante que modeló la crisis en Venezuela, 11

 

c o m o en su m o m en t o , m o d e l ó t am b i én las c o n d i  cion ci ones es pa para ra la es esta tabi bili lida dad d pol olít ítiica. D e s d e el p u n t o d e v i s t a e c o n ó m i c o el P e t r o - E s t a d o ti tien enee las tres ca cara ract cter erís ísti tica cass si sigu guie ient ntes es:: 1) Es un aparato rentista. Es decir, p ro d u ce una ren ta que es i n d e p e n d i e n t e del e s f u e r z o h u ma n o y t éc n ic o para pa ra p r o d u c i r el bien en n ues tro c as o , el p etróleo ). Si en   sí

d nsotvoasbal ee,n seul etixetm r apcoc.i óLnoccounatil, no uae, l speeht raóclee omuáns b diiefíncinl oyrceo si los p r e c i o s no sub en d rás t i c am e n t e, h e c h o que no ha s u c ed i d o en los ú l t i m o s d i e z años, r e s u l t a en que la p r o  d u c t i v i d ad , po porr u n i d a d de cap i t al i n v e rt i d a , d i s m i n u y e. Más g ra v e aun pa para ra el Petro-E -Esstado: d i s m i n u y e la ren t a. En V e n ez u el a , l co n t r i b u c i ó n r e n t i s t a del p e t r ó l e o ha dism di smin inui uido do co n s i d era rab b l em e n te . Lo que es estt o si sig g ni nifi ficc a es que el aparato del Es t ad o r e n t i s t a se d e s a r t i c u l a y el bien que p r o d u c í a la ren ta, d e j a de p r o d u c i r l a y se ac er espe pera rada da de ca p r o g r e s i v a m e n t e a t e n e r la rentabilidad es operac ope racion iones es in indu dust stri rial ales es norm normale aless . El r es u l t a d o es que ya el Es t a d o , p r i v a d o de la r e n  ta que le p ro d u cí a el petróleo, no pu puee d a segu irse c o m p o r tand ndo o co como mo un Petr tro o-E -Esstado do.. 2 El El Estado se construye y se a poya en un p r i n cipio de di dist stri ribu buci ción ón.. El Estado Distributivo . El e q u i  l i b ri o social e i n s ti t u c i o n al del E st a d o se l o g r a m e d i a n  te la c rea ci ó n de un Es t ad o t od o po d ero so , en el s e n t i d o de que p o s e e ab un d an tes re c u rs o s fi na nci ero s p a r a su d isimer t riero b uoclioósn .im Cpoumeos todsuceob ñ orado ddos el sr eacluorss oc opnecter os io l enari r o rios rec re c i bi bió pr prim obra iona os exó tran j eros y des pu és, los i m p u e s t o s y p art e de las g a n an  cias de las empre mpresa sass pe petr trol oler eras as esta tattiza izada dass. Di Divi vide dend ndos os). ). El p r i n ci p io de la di st ri bu ci ón fue el de r e p a r t i r e n t re los di feren t es se cto res de la so ciedad lo n ec es ar i o para pa ra e vi vita tarr c o nf nfll i c t o s in te r-in s ti tu ci o na les . El Es Esta tad d o se conv co nvir irti tió ó en el re rect ctor or del de desc scon onte tent nto o na naccio iona nal, l, me medi dian ante te la as i g n a ci ó n de re cu rs o s , favo res y s ubsidio s. Es Estt o --en tre o t ra rass cos s p ro d u j o en la s o ci ed ad una av ers ió n al  

 

conflicto y la c o n v i c c i ó n de que el E st a do e r a el que  solu soluci cion onab abaa todo. El co cons nsen enso so se polar olariz izab abaa en la volun tad del Est ado. E s t o ha r e su l t a d o en que se mire al c o n  f li ct o como como a lgo lgo p e r n i c ios ioso p a r a la t r anq anq u ili ili d ad soci a l y no c o m o algo n e c e s a r i o p a r a d e t e r m i n a r los p o d e r e s re l a t i vo s de los di f e r e n t e s s ec t or es de la socie dad. El p r o b l e m a que se le p r e s e n t a a h o r a al E s t a d o es que al p e r d e r la r e n t a p i e r d e t am bi é n el m o n o p o l i o dis t ri bu t i v o que esa r e n t a le p r op o r c i on a b a . Al t e n e r el Es t a do que e x i g i r l e a o t r o s se c t ore s de la s o c i e d a d su c u o  ta pa rt e p a r a fi na nc i arse t e n d r á t a m bi é n que d e l e g a r l e s p a r t e del p o d e r que le g e n e r a b a el c o n t r o l del m e c a n i s  mo di st r ib ui do r. Es prác prácti tica cam m ente ente imp imp o sib sib le para para un Es t a d o n orm orm al con con tin tin u a r s i e n d o el c a n a l d i s t r i b u t i v o de t od as las ri q ue z a s que ahora ni ge ne ra ni c on t r ol a . 3) El P etr o- Es tado es es t r uc tur a lme nte in ca paz de r ilcoas parjoupsita es denelcoessp araiíosse spqaurea dseopl u c idoennad r elauncrsioslios ehnadcéem en bien. El M a l H o l a n d é s ). ). El P e t r o - E st a d o se c o n v i r  tió en   que Dou Douglas glas Chal Chalme mers rs  c it it a ad do po orr Karl deno m i n ó E l E st a d o Po l i t i z a d o . En l u g a r de c r e a r un Es t a d o m a d u r o al c u a l se le d e b e n debe re s y obligaciones a c a m b i o de ser vici os la d e p e n d e n c i a fi sc a l del pe t r ól e o c r e ó la f i g u r a del E s t a d o c o m o p r o v e e d o r r i c o . Al g o a s í c o m o   u n a e n o r m e v a c a l e c h e r a p a r a ser o r d e  ñ a da p o r a q ue l l o s a f or t u n a do s que po dí a n a c e r c a r se a sus ubre ubress . Normalmente  e  en n o t r o tipo de Estado la ecu ecu ac acii ón sobr so bree quié quién/ n/re reci cibe be qué y cuá cuánto nto se resuelve resuelve p o r el inte interr c a m b i o de m e r c a d o s y la a p l i ca c i ó n de c i e r t a s n o r m a s sociales y ha st a r el i gi osa s. Pero en en el Petr Petroo-E E s tad tad o esta esta t a re a se po l it i z ó. Los re c ur so s del p e t r ó l e o e s c o n d i e r o n  mien  mi entr tras as du dura raron ron es esta tass ause ausenc ncia iass inst instit ituc ucio iona nale less y los p r o b l e m a s se r e so l vi e r on a b i l l e t a z o s . P e r o en el ca m i n o se sac ri f ic ó la h a b i l i d a d del E st a do p a r a p e n e t r a r la so c i e d a d c a m b i a r la c o n d u c t a de los a ct or e s y gene rar e i m p l a n t a r p ol í t i c a s en form a a u t ó n o m a que p e r m i 112

 

t ier an d a r le p r i o r i d a d al i n t e r é s p ú b l i c o s o b r e c i e r t o s inte in tere resses pr priv ivad ados os e in indi divi vidu dual ales es Karl). En c u a n t o a lo p o l í t i c o el P e t r o - E s t a d o t i e n e las siguient sigu ientes es car caracte acterís rístic ticas: as: 1) Una demo democr crac acia ia pact pactad ada a Pact Pacted ed de demo mocr crac acyy ). D a d a la h a b i l i d a d del E s t a d o p a r a d i s p e n s a r f a vo re s , el m a y o r fue no c o b r a r l e i m p u e s t o s a d e c u a d o s a la c i u d a d a n í a se c r e ó una c u l t u r a b a s a d a en la c o n v i c c i ó n de q u e el p e t r ó l e o  pagaba los i m p u e s t o s de t o d o s los v e n e z o l a n o s ) . Esto g e n e r ó una d i s c u s i ó n b i z a n t i n a en tre e c o n o m i s t a s . U nos a l e g a b a n que en V e n e z u e l a l o s ciud ci udad adan anos os no pa paga gaba ban n im impu pues esto toss. Re Refo forz rzab aban an est estaa po posi si ción ci ón ex exhi hibi bien endo do es estt a d í s t i c as que de dem m o st stra rab b an que m ie ien n tras en el he hemi missfe feri rio o Oc Occi cide den nta tall los pa país íses es re reci cibí bían an 14,75 de sus i m p u e s t o s en f o r m a de I m p u e s t o S o b r e la R e n t a C o r p o r a t i v a , en V e n e z u e l a los i m p u e s t o s c o r p o r a t i v o s l le lega garo ron n a re repr pres esen enta tarr el 70,30 del im impu pues esto to tota l, g r a  c i a s a la I n d u s t r i a Petr ole ra . P o r su p a r t e , o t r o s al eg a ban que en V e n e z u e l a sí se p a g a b a n i m p u e s t o s o  m  má ás claro aún que el F i s c o r e c i b í a un i n g r e s o f isc a l c o m p a  r a b l e al de o t r o s países. Lo que s uc e dí a e r a que el E s t a d o lo r e c i b í a a t r av é s del p e t r ó l e o que es de t o d o s los ve nezolanos. En c i e r t a f o r m a e s t a p o s i c i ó n r e s u m e l a f i l o s o f í a del P e t r o - E s t a d o . B a j o e s t a a r g um e n t a c ió n , se c i er errr a el c i c l o del s úp e r - Es ta do . Ya no s ó l o es el g r a n d i s t r i b u i  dor de la r i q u e z a na c io na l , sino que a d e m á s c o b r a , en  favor

n o mb r e de t o d o s sus c iu d a da no s , los i m p u e s t o s c a u s a  dos p o r el p e t r ó l e o que  p  po o r ser un b i e n nacional es c o l e c t i v o en su p r o p i e da d, y es c o l e c t i v o en su o b l i g a  c i ó n de p a g a r i m p ue s to s y es c o l e c t i v o en el d e r e c h o que t e n e m o s t od os los c i u d a d a n o s de r e c i b i r los b e n e  fi fici cios os ge gener nerado adoss p o r su exp explot lotaci ación. ón. El problema con este concepto de mirar a Venezuela c o m o una C o m p a ñ í a A n ó n i m a es que, la J u n t a D i r e c  t i v a el G o b i e r no ) n u n c a r e p a r ti ó los d i v i d e n d o s en for ma e q u i t a t i v a e n t r e sus ac cio nistas. En su l u g a r c r e ó  

 

 acciones preferidas

para un p e q u e ñ o g r u p o de la p o -

b l a c i ó n , lo c u a l ha r e s u l t a d o en q u e po poco coss ac acci cion onis ista tass le  deban ah ahor oraa a mu much chos os a cc ccio ioni nist stas as u n a cantidad import a n t e de d i n e r o . E s t o le a g r e g a u n a di dime mensi nsión ón ad adic icio iona nall de d if ifii c ul ultt a d al Pe Pett ro ro-E -Ess ta tad d o p a r a q u e a d q u i e r a la n e c e  saria fle flexibi xibilida lidad d para pr pres esii di dirr so sob b r e el ca cam m b i o. M á s aún, las a r t i f i c i a l i d a d e s e c o n ó m i c a s y p o l í t i  c a s creadas p o r el Pe Petr troo-Es Estt a do a d qu quii ri riee ro ron n pe pers rson onal ali i dad, poder y d im imee n si sión ón p r o p i a . S o n parte d e l te teji jid d o so cial q u e se d e f i e n d e y se r e s i s t e al c a m b i o . S i g u e n lu chando p o r conservar el poder de d i s t r i b u i r la r i q u e z a y continuar s i e n d o el á r b i t r o de la s o c i e d a d . Pero no se puede. S o n m u c h o s los o b s t á c u l o s q u e construyó en el cami ca mino no.. So Sobr brev eval aluó uó la mo mone neda da,, creó un pa país ís im impo port rtad ador or,, d e s e c h ó la f i l o s o f í a e x p o r t a d o r a y a l g u n a v e z se v a n a  g l o r i ó de tener al dólar como el b i e n m á s b a r a t o d e l país pa ís.. A de demá más, s, la frágil f or orta tall ez ezaa de dell Pe Petr troo-Es Esta tado do de ayer creó l a s s e m i l l a s de su d e t e r i o r o . Se hizo vulnerable. prep epa a   ongeló los a r r e g l o s p o l í t i c o s , lo c u a l lo dejó sin pr raci ra ción ón a lg lgun unaa para a d m i n i s t r a r y s o b r e v i v i r a los c a m  b i o s d e l e n t o r n o . Los p a r t i d o s y l a s in insti stitu tuci cione ones, s, hij hijos os de los a r r e g l o s d e l P e t r o - E s t a d o , l u c h a r á n pa para ra pr prot oteg eger er y conservar sus p r i v i l e g i o s d e n t r o de un entorno dife

r e n t e . Los de depa part rtam amen ento toss de Re Rell ac acio ione ness Pú Públ blic icas as de ci cier er to sec contin tinuar uarán án pens pensando ando q u e son m á s i m  secto torr pri privad vado o con p o r t a n t e s que los c e n t r o s d o n d e se d e b e desarrollar la n u e v a p r o d u c t i v i d a d . E x c e p t o q u e a h o r a t e n d r á n en el Estado Est ado un soc socio/ io/int interl erlocu ocutor tor di dism smin inui uido do..

La c or orru rupc pcii ón e nt nton once cess i nt ntee nt ntar aráá h ac acee rs rsee m á s fuer te a u n , p o r cuanto m i r a r á al E s t a d o como u n a f u e n t e de r e c u r s o s en p r o c e s o de a g o t a m i e n t o . A h o r a de lo q u e se t r a t a es de obtener u na buena t a j a d a de los d e s p o j o s . L a primera señal q u e d i o la c o r r u p c i ó n de h a b e r s e c o n v e r  tido en un m e c a n i s m o p a r a a u x i l i a r a la p o l í t i c a d e l  sálv e s e q u i e n pueda fue d u r a n t e el ú l t i m o año de R e c a d i  1988). Ahora, cuando los p r e c i o s d e l p e t r ó l e o , a pesar de  milagros c o y u n t u r a l e s , no p e r m i t e n la a b u n d a n c i a de  

 

ayer, el m o d el o e s t á a p u n t o de co l ap s a r. P e r o no p o r un p r o c e s o n o rm a l de ago tam ien to, c o n s e c u e n c i a de m o d i  fi caci o n es en las p o l í t i c as e c o n ó m i c a s g l ob a le s, c o m o ha s u c ed i d o en so ci ed ad es que no fueron v í c t i m a s de su c o n d i c i ó n de Pet ro -Es tad o , sino po porr g rav es r e s i s t e n c i a s al c a m b i o p o r p a r t e de las in s t i tu c i o n es que en o t r a s s o ci ed a d es han sido los m o t o res de la re es t ru c t u r ac i ó n . A d em á s ex i s t e un Es t ad o d é b i l, p o r a b a n d o n a d o de l o s s ect ore s n ac i o n a l es de p o d er , que no se han d a d o c u e n  ode r qu quee p r e t e n d e n co n s e rv a r, es ar ta t o d a v í a que  s p ode ti fici al y d e p e n d e del a n t i g u o p o d e r de un E s t a d o al c u a l no p u e d e n d e j a r d e s f a l l e c e r de golpe. P o rq u e de c o l a p  sar el Es ta d o , c o l a p s a r á ta mb i én el s i s t e m a m i s m o de la democracia. Ante An te e st staa sit uaci ón los re reto toss i m po post stee rg rgaa bl blee s son los siguientes: D es p l az a r s e de una e c o n o m í a re n t i s t a a u n econo mía p r o d u c t i v a . No s e rá fácil. V en e zu el a, a p e s a r de e s t a r en A m é r i c a Lat ina, tien e las c a ra c t er í s t i c a s de las e c o n o m í a s de los p a í s e s e x p o rt a d o re s de p e t r ó l e o . So bre todo los de m a y o r p o b l a ci ó n c o m o N i g eri a, A rg el i a, Irán e Ind onesia. D e p en d e de un s o l o p r o d u c t o q u e es i n t e n s i v o en el uso de cap i tal . No es r e n o v a b l e y es c a p a z de g e n e r a r r e n t a abun dante. T o d o lo cu a l  como ya h emo s visto re s u l t a en a u s e n c i a de v e r d a d e r a au t o  ri d ad , c o h e r e n c i a c o r p o r a t i v a y fl ex ib i l id ad pa para ra aj u s tarse a las situaciones de cambio del  oom a la escasez re lativa. Re Resu sullta también en un Estado con am ampl plís ísim imaa ju juri ris s d soebcraen itsomdoass dlaes caocnttirvoild aydvees r ddaed l epraaí sa,u speenrcoi acodne d iécbciilóe sn m autori rid dad, una vez que se eva vapo pora ran n los ingresos abu bund ndaan tes K arl . Esto se ha p u e s t o v i s i b l e y d r a m á t i c a m e n t e de m a n i f i e s t o en los ú ltimos s i ete años. T o d o i n t e n t o de c a m b i o se ha e s t r el l a d o ante la falta de s e g u i m i e n t o , a u s e n c i a de au t o rid ad , f al la s técn icas de d i s e ñ o , pé pési sima ma i nf nfo o rm rmaa ci ón al pú públ blii co so bre su apl plii c ac i ó n y c on onse secc ue uen n cias.

 

 

último, falta de c r e d i b i l i d a d en los p o t e n c i a les m é ri t o s del cambio. Ap art e de las razo n es ya d ad as , t a m p o c o hubo una c l a r a s ep a raci ó n e n t re lo público y lo quee el E st ad o  dueñode todo fue el o b j e t o privado p o rqu ind ndiv iviidu duaal más imp mpo orta rtant ntee para los depr preeda dad dor orees del ca capi pi-tal y el trabajo. R eal m en t e no ten emo s p o r qué d i s t i n g u i r e n t r e lo público y lo privado La ú n i c a y v e r d a d e r a dist stiinc nciión está entre lo del Estado y lo público. En Enttendi diéénd o s e c o m o público todo s los bien es y se rv ici o s de una sociedad, d e sa rro l l ad o s por sus ci u d a d ano noss in d iv id ualidad lid ades es priv privadas adas ). B aj o e s t e con cep t o, el E s t ad o t i en e p e r f e c t o derecho a p e c h a r i m p o s i t i v a m en t e todas las a ct i v i d ad es de lo p ú b l i c o lo de tod os), y ad m i n i s t r ar los re cu rs o s a s í o bt en i d o s p a r a la m e j o r co n s t ru c ci ó n del bien co m ú n . Pero , a lo que el Estado no tien e d er ec h o es a c o n v e r tirs e en p ro p i et ari o de lo que es de t o d o s p a r a  entonces g e n e r a r b en e fic io s de esa p r o p i e d a d que v a n  después a ser e m p l e a d o s pa para ra el d es arro l l o y m a n te n i m ie n to de ese m i s m o Estado. Esta confusión entre lo del Estado y lo público le permite al E s tad o , c o m o p ro p i et ar io de hecho , t ra t a r a los v en ez o l an o s c o m o si fueran in q ui lin o s de una p r o p i e dad que ya no es de ellos. Además, p o n e las r eg l a s del c on ondo domi mini nio o y s ele ccio n a a los a dm i n is t rad o res de lo que d ebe berí ríaan ser las pro p ie dad es públicas, c om omo o si fueran de v erd a d, no sólo p r o p ie da d del Es tad o , sino tamb ién , lo que es p eor, p ro p i ed ad del es t a m e n t o p o l í t i c o que nos   por

gioebjioesrnvaa.l oSreesc rdeeól tardaebm oas v ajáos, eulnaahsoorcrioedyalda qhuoeneesnttiedrardó. lL adm i ra ció n se res ervó para los v i v o s que se e nri q u ec ie ro n sin esfu erzo s. Los que trab ajab an p a r a v i v i r modest de stam amen ente te er eran an los pe pend ndej ejos os del sist steema ma.. L

FIL OSOFí

DE

GOBIE RNO

La a bu n d an ci a creó la fi lo so fí a de la i m p u n i d a d no sólo en el terreno de la sospechosa moralidad sino también en la c re en ci a de que el p etróleo p o d í a p a g a r tod as las 116

 

c u e n t a s de la l o c u r a y la c o n t i n u a i r r e s p o n s a b i l i d a d . En 19 7 4 se t r i pl i c ó el P r e s u p u e s t o N a c i o n a l , c o n t r a el t e l ó n de f on d o de una p r o m e s a de a d m i n i s t r a r la a b u n d a n c i a con c r i t e r i o de e s c a s e z . Se r e v i s a r o n t odos los p r e s u  pues pu esto toss para para poder g a s t a r más. Se b u s c a r o n p r é s t a m o s a c ort ort o p l a z o p a r a e v a d i r el c o n t r o l del C on g r es o . Al i g u a l que en M é x i c o se de c i di ó que los m e g a p r o y e c t o s d e b e  rían conc conclu luir irse se,, aunqu unquee fuese medi median ante te el ende endeud udam amie ient nto. o. La r a z ó n e r a que ya se h a b í a i n v e r t i d o d e m a s i a d o d i n e  ro en e l l o s p a r a a ba nd on ar l o s. Pe r o , aun t e r m i n a d o s , no prod pr oduj ujer eron on bene benefi ficcios. ios. Muc ucho hoss fueron té técn cnic icam amen ente te def defec t uos os. La m a y o r í a c o s t ó m u c h o más de lo p r e s u p u e s  tado. La c o m b i n a c i ó n de sus p é r d i d a s o p e r a t i v a s y c o m  prom pr omis isos os f i nan ci er os d e s a ngr ngr a r on al E st ado. P e r o ni aun con el d e s a s t r e m i r á n do l e a la c a r a , p u d o el E s t a d o r e a c  cion ci onar ar i m pla pla n t a n do m e c an i s m o s de cambio. En su lugar , si g ui ó e s t i r a n d o la a r r u g a en b u s c a de t i e m p o s me jores.

E l o b j e t i v o p r i o r i t a r i o de los s u c e s i v o s g o b i e r n o s h a s t a 1989 no fue, c o m o e r a lo l ógi co, t r a t a r de a um en 

tar la p r o d u c t i vid tar vid a d del s e c t o r no -p et r o l er o. Eso h u b i e r a r e q u e r i d o de c a m b i o s e s t r uc t u r a l e s p r o f u n d o s en la na t u r a l e z a del Perr o- Est ado: ca mbi os que los g o b i e r n o s no e s t a b a n di s p u e s t os a iniciar. P o r el c o nt r a r i o , la p r i o  r i d a d fue s o b r e v i v i r y p a s a r l e el p r o b l e m a al p r ó x i m o g o b i e r n o Kar l) , p a r a s e g u i r v i v i e n d o del i n v e n t a r i o y de los m i l a g r i t o s r e c u r r e n t e s que d e p a r a b a el p e t r ó  lbió eo d  u e nvepza íesnhci puoatnedcoa.d oA s, í aHpeer sr earra dC e alm a príenlsa,t iqvuae arbeucni  d a n c i a p e t r o l e r a le p a s ó a L us i nc hi u n a h i p o t e c a ma yor. L us i n c h i  a su vez i n t e n t ó a r r e g l a r el p r o b l e m a r e n e g o c i a n d o la d euda . P a s a nd o de la p e r c e p c i ó n del  mejor r e f i n a n c i a m i e n t o del m u n d o a la t r i st e a d m i sión de que f u i e n g a ñ a d o p o r la B a n c a . C u an do t o do f a l l a ba se apel ó a R ec adi que, p o r c o r t o t i empo, le in y e c t ó al Pe t r o - E s t ad o los r e c u r s o s r e qu e r i d o s p a r a se g u i r en su función de Gran Di s t r i b ui d or . P e r o ya en 89ndo lao gobi a rbie r uegr n a o dneo Ccaorrlroí as A mnáds.réE t o n c e s se i n i c i ó el s1e9gu gund go s nPérez. 117

 

No p u e d e h a b e r muc ha s du da s sobr e c ó m o le t uv i e ron que v e n d e r a CAP la mo de r ni z a c i ó n de V e n e z ue l a . La e c o n o m í a de mer c a do con su c o nc e pt o de a l d e a gl obal, la a pe r t ur a a las i mp or t a c i o ne s , la d i ve r s i f i c a c i ó n e c o nó mi c a , la e l i mi na c i ó n de los s ubsi di os, la l i b e r a ción c a m b i a r i a y la l ib er a c i ón de p r e c i os , ti ene que habe rl e sonado a CAP  e n su momento a m ú s i c a de sa mnbóam r gi coa, C o-sgarasdiatb ulaec.ióSnine ceo deAl Ppataísmbyiéln os savbi eían tloas ddees acsat rm bio que ar r a saba n en t o d a A mé r i c a L a t i n a con el v i e j o C e p a l i s mo y las do ct r in a s p opul i s ta s . Pe Pero ro t a mb i é n conocía cía los sac sacrif rifici icios dolo doloro roso soss y los fraca acasos prev previo ioss p o r los cu a le s habían pa s a d o C h i l e a n t e s y M é x i c o e s a vez, antes de p o d e r v e r a lguna esp espera era n z a de r e c u p e r aci aci ó n en el camino. Entr e las op c i on e s c o n f lic lic t ivas ivas de   m á s de lo mi s m o , ya f racasadas y un p a q u e t e n e o l i b e r a l c o n sacr if ici os, no ha bí a e s c o ge n c i a c ómoda . Dos c o s a s hicier ci eron on posi posibl blee la sele selecc cció ión n neol eolibe iberal: ral: 1) El e n o r m e e g o de CAP, qu i e n si empr e ha pe nsado que pue de r o m p e r las bar re ras de lo c o n v e n c i o n a l p a r a ser un innova dor , a un qu e la de cis ión a c a r r e e una pequeñ do dosi siss de sacr sacrif ific icio io cole colect ctiv ivo. o. 2) La forma c o m o hay que p r e s u m i r que le v e n di eron el p a q u e t e . Se di j o que, d a d o que V e n e z u e l a e r a un país pe tr ol er o mon opr o du ct o r , una i m p o r t a n t í s ima p a r t e de sus ingr esos est est aba aba ga ran rant i z a d a de an te ma no. C o m o e vi d e nt e me nt e el p e t r ó l e o ya no a l c a n z a b a por sí solo, ha bí a que d i ve r s i f i c a r la e c on omí a . H a b í a que con con v erti ertirr a Ven Venezu ezu e l a en país e x p o rt rtad ado o r de p r o d uctos no tra dic ional es. Era en ese nuevo s e c t o r y hast a entonce s ma rgi nal de nuestra produc ción e c o n ó m i c a d o nde se po n dr í a el énfasis del c a mb i o . C o m o V e ne z ue l a era  iferente a los ot r os pa íses de A m é r i c a Latina, el pe r í odo pa ra l o gr a r la ree ree s t r uc t urac raci ó n econ econó ó mica mica s e rí ríaa m e n o r dos años), los sa cr if ic ios p o c o s y los r e s u l t a d o s halagadores. A n t e ese d i l e m a muy pocos hubi e se n podi do r e s i s tir la tentación de in te nt a r el c ambio, y C A P  p  po o r cierto 118

 

no era uno de ellos. C r e c i m i e n t o sin c o s t o s o c i a l y   Cre Crecim cimien iento to sin in infl flac ació ión n era eran n po posi sibi bili lida dade dess de dema masi sia a do at atra ract ctiv ivas as   No fue así. Ni p o d í a serlo   A s í podrt haber sido si el petróleo por s t solo  como al alg gun unaa ot otra ra vezse h ub i e r a p o d i d o e cha cha r al hombro el c o s t o e c o n ó m i c o y soci a l de r e e s t r u c t u r a r una e c on o m í a sub si d ia da e ine fi  c i e n t e a de má s de e nd e ud a d a c r im ina lm e nte ) . Ni el co bre en Chile, ni el p e t ról e o en Ve ne z ue la , p o d r í a n ya se rvi rl e de c o l c h ón al ca m bi o.  se fue el e rro rro r t é cn cnii c o p o r el c ontr a rio, ya he mos v i s t o que la c on d i c i ón de Petr Pe troo-Es Esta tado do in inttro rodu duce ce num umeero rossas ar arti tifi fici cial aliida dade des, s, tan to en lo p olí t i c o c o m o en lo e c onóm ic o , q u e r e s u l t a en que los pr oc e sos de c a m bi o se ha gan más difí c il e s que en un E s t a do n or m a l ) . E L MAR C O POLíTICO

Lo de m á s es hist ori a rec ie nte, p e r o lo ve r da de r a  me nt e i m por t a nt e son dos pa ra doj a s que surge n de todo e s t e proc eso: 1) CAP no tenía o t r a o p c i ó n que la de i n i c i a r el p r oc e s o de mode r niz a c ión de la ec onomía . Sin e m ba r go , los re su lt a dos fueron d e sa st ros os, al p u n t o de que p o r p r i m e r a vez en 35 años h ub o dos i n t e nt o s de G o l p e de E sta do, da d o p o r fra cc ione s desc descon ontt en entt as de las F ue r z a s Arma das. E st o nos l l e va a for mul a r dos pr e  guntas: ¿Es o no p os i b l e p a s a r de un P e t r o - E s t a d o a una e c o n o m í a m ode r na y n o r m a l sin que se i n t e r r um pa el s i s t e m a demo crát ic o? ¿ H a y otr as op ci o ne s e c on ó m i c a s sens se nsib ible leme ment ntee di dife fere rent ntes es al pa paque quete te neol neolib iber eral al que pue dan fu dan func ncii on onar ar e fi c i e nt e men entte y co con nve vert rtii r a V e ne zu zuee l a en el pa í s m o de r no que todos que r e m os? 2) M uc ha s de las cara ca ract cter erís ístticas icas del Petro ro--Est staado, surgen de la enor enorm me con c e nt r a c i ón e c on ó m i c a que tiene el E s t a d o c o m o r e su l  t a do de ser el pr opi e t a r io de los re c urs os pe tr o le r os y   p o r ende el que r e c i b e ta nto el p r o d u c t o de su r e n ta  bilidad a s í c om o ta mbié n el p r o d uc t o de su renta . Eso  como ya h emo s visto lo c o n v ie r t e en un E s t a d o D is  t ri bu id or y de   t na cen c a s i todas las i nf l e xi bi l i da de s estr es truc uctu tura ralles que di difi ficcul ulttan en enor orme meme men nte cual cualqu quie ierr pr proo 

 

c e s o de ca mbio . No o b st a n te la p r i v a t iz a c i ó n total de la o p e r a c i ó n de la In du stria P e t r o l e r a no p a r e c e una s a l i d a p la u sib le m i e n t ra s el p e t r ó l e o sea tan i mp o r t a n t e p a r a n u e str traa ec onomía. No se p uede uede e n ton ton ces ces p riv riv atiz atizaa rlo rlo p o r impo rta nte . Y es pre is mente p o r ser tan i mp o r t a n t e y ser p ro p i e d a d op e rad a p or el Estado que se c r ea el Petro E sta sta do que   a su vez c o m o ya h e mos v i s t o di di f i c u l t a e n o r me me n t e la im p la n ta c ió n de me c a n i s mo s de c a m  bio. Con e s a s dos pa ra d oj a s t en e mos que l u c h a r en el futuro próx próxim imo o hast hastaa enco encont ntra rarr una resp espuest uesta. a. Mientras se enco encont ntra raba ba la resp respue uest staa total total el Gobier no del d o c t o r C a l d e ra te nía que h a b e r g e re n c i a d o los sigu siguie ient nte. e.ss retos: - R e si s ti r la t en ta c ió n de r e g r e s a r a p o l í t i c a s po puli sta s tales c o m o c o n tro l de p re c io s c o n t r o l de c a m  bio sub sid ios a la p rod uc c ión trabas y a lto s a ra n c e les les a la importación. T o d o lo cual r e p r e s e n t a u n a e s p e c i e de re d e sc u b rim ie n to del pode poderr del Esta sta do p e ro a p o y a d o en las mismas in stit u ci on e s in e fi c ie n te s que c o n f o r ma r o n al Petro-Esta do. R e d e sc u b r i r el p o d e r del E s t a d o no po día r e su l t a r sino en una re p e t i c i ó n a c t u a li z a d a del v i e j o fracaso. - Ac t u a r rá p ida me nte en la r e f o r m a n e c e sa ri a de los sistemas de e d uc a ció n y salud.   s í co com m o también me j o r a r d rá st ic a me n te los serv ici os p úb lico s. De nue vo de ntro de la e s tr u c tu ra de un Pe t ro- Est ad o los inte  reses gre mia le s y de o tro s g rup os de p re si ón a t e n t a rá n c o n t r a c u a lq lqu u ier ier re fo r ma y así así ha sido h a st a ahora. - Re forma del Po d e r Judicial. Ha c e r l o cr eí bl e . No p u e d e n c o exis existi tirr los e q uili ilib rios ios int inte rin rin stitu titucc ion ion a les les ne ce sa rio s en una socie dad comp le ja si si é s t a c a r e c e de la au to rid ad de la Ley. El p r o b l e ma sigue sin solu ció n. - C o n v e r t i r al gobierno en un fa c il it ad o r del c a m bio en l u g a r de i n si st i r en p e r m a n e c e r c o m o un di st ri b u i d o r de favores. No se ha visto una acc ió n c o h e r e n t e por p a rte del Go b ie rn o Nacion al en pro de un p r o c e s o de cambio. Ha ha bido algunos in te ntos mas no en el c a mp o de un v e rda d ero c a mbi o en las re la c io n e s E st a d o  sociedad.  2

 

- U t i l i z a r los r e c ur sos del p e t r ó l e o c o m o un in c e n t i v o p a r a d i v e r s i f i c a r la e c o n o m í a y p a s a r de s e r un P e t r o-E st a do a ser un E st ado con petróleo. Hay una gran diferencia. Estado   Nación no son sinóni ónimos . El PetroPetro-Est Estado ado,, ya de s c r i t o c om o nuestro Estado, no pu pued edee conf confu und ndii rs rsee con la Nación. El E s t a d o es la r e pr e s e nt a c i ó n polít ic o j urí ríd di ca de la Nación. La Nación somos todos nosotros. El p e t r ó l e o es p ro p i e d a d del E s t a do o p o r 10 menos así 10 c r e e el Estado). El pet róle o no es nuestro. P a r a que f ue r a nu e s t r o t e nd r í a que ser de la N ación. O e x pr e s a do en té rminos j u r í d i c o s , el p e t ról e o en V e n e z u e l a se c on s i  d e r a del d o m i n i o p ú b l i c o E sta do) y no del d o m i n i o comú co mún n de la c om omu uni nid dad ad,, de todos nosotros). Estt a c on Es once cepc pcii ón del E st ad ado o propietario   e n nuestro c s o e s t a b l e c e una r e l a c i ó n muy p a r t i c u l a r e n t r e el Es tado, el pe t r ó l e o y la sociedad, ya d e s c r i t a en la se cción de e s t e tr a ba j o de di c a d a al P e tro-E sta do. O bl i g a a que el E st a do, c o m o pr opie t a rio, r e c i b a todos los be ne f i c i os del petróleo: re ga lías, im pu e s to sobre la Renta, i mpue s to a las ve vent ntas as internas, ganancia s re rett e ni da s p o r la op oper era a ción  PDVSA) y d e s de 1975 di vide ndos sobre las gana n cias ci as op oper erat ativ ivas as  PDVSA). Si el c o n c e p t o fue se el del d o m i n i o c o m ú n la r e g a l í a no le p o d r í a ser p a g a d a d ir e c t a m e n te al E st a do, ya que é s t e no s e r í a el propie tario. La r e ga l í a p o d r í a en ento ces dic ars crea ear ropó deef efi idos ta lton e sncce osmdoedi e dcuar c asec iaóncr y srafloundd. oEs sdt oe p lero dpósi a rsito íatos bse n fiin c iid oos, s a, todos los ve ne z ol a nos sin que hubiese que d e s c o n t a r pr e v i a m e n t e un p e a j e p a r a el Estado. De be ser o b v i o p a r a quie n 10 quiera v e r que nue st ra r e l a c i ón E sta do S o c i e da d- P e t r óle o, ne c e si t a una fuerte sa c ud i d a y una re a l re e st ruc tur a c ión. Sin r o m p e r y v o l v e r a a r ma r a ese m u e b l e de tres pa t a s E sta do- Soc i e da d-P e tról e o) que es el P e t ro -E s t a d o de hoy, no de sm onta r e mos j a m á s e s a estr es truc uctu tura ra pe pern rnic icio iosa sa que hoy nos go gob biern rna. a. Mi p r i m e r a r e c ome nda c ió n es quita rl e la p r op i e  dad de los ya c imi e nt os pe trole ros al E s t a d o y tr a nsf e 121

 

r í r s e l o s a la Nación E nt i é n da s e bien: a la Nación No al s e c t o r p r iv a do, ni a las e m p r e s a s e xt r a nj e r a s . S a c a r al p e t r ó l e o del d o m i n i o p ú b l i c o y p a s a r l o al d o m i n i o c om ún . O si se pref iere , p a s a r del Estatismo Pe Petr trol oler ero o al Nacionalismo Pe t r ol er o . El p r o b l e m a ha s i d o y s i g u e s i e nd o que los defe defens nsor ores es de de n u es estt ra s obe r a n ía , s i e m p ana l ctri een í deoqq uoi e. r Ncoo seas, asseía. nraec i ohn uu e esepra rpar oqpuiee daaldgod,elc u Easltq ad Hay m uc h í si m os bie nes de la N a c i ó n y de sus c i u d a d a nos que son muy n a c i on a l e s y que no son del E st ad o. Es más, a s í d e b e r í a ser c o n t o d a s las r i q u e z a s n a tu r al e s . Son bien bienes es públicos Ent Entend endién iéndos dosee com como o público lo que es de todos. APERTURA PETROLERA: L A NACIONALIZACIÓN DE L ESTADO

En r el a c ión con el p r o c e s o de A p e r t u r a de la O p e r a ción P e t r ol e r a lo v e r d a d e r a m e n t e i m p o r t a n t e a r e s a l t a r es que el c o n c e p t o de que el c a p i t a l nac i ona l d e b e participar en el p r o c e s o y de que hay que estimular esa pa part rtiicipación, es ya un prin rinci cip pio gener eneral alm mente ente aceptado. Qu Queeda pue s, a hor a , d e f i n i r el  como y e s te  cómo puede af e c t ar s e s e n s i bl e m e nt e po porr la i n t e r p r e t a c i ón que s o b r e el s i g ni f i c a d o de c o n t r o l se le dé a lo e s t a b l e c i d o p o r el A r t í c u l o   de la Ley que R e s e r v a al E s t a d o la Ind u st r i a y el C o m e r c i o de los H i dr o c a r bu r o s. P a r a com e n z a r es i m p o r t a n t e d e f i ni r lo que, p a r a m í p o r lo menos, debe deberí ríaa ca cata talo loga gars rsee como   api apital tal Nac Nacion ional alen e s t e proc pr oces eso o de Apertu ertura ra.. Esta Esta defi efini nici ción ón se serv rvir iría ía ad adem emás ás para e m pe za r a desmontar la especie de que sólo es nacional lo que p e r t e ne c e al Estado Se co cons nsid ider erar aráá Ca Capi pita tall Naci Nacion onal al:: 1 La Las i nv e r s i o n e s que ha g a el E s t a do v e n e z o l a no , a tr avés de las o r g a n i z a c i o n e s que de s ig ne . Por e j e m p l o , PDVS PD VSA, A, FIV, F o n d o s E s p e c i a l e s y o t r a s E m p r e s a s del Estado. 122

 

2) Las Inve rs ione s que haga n d i r e c t a m e n t e las p e r  sona so nass na nattur ural ales es o em empr pres esas as pr priv ivad adas as vene venezo zola lana nas. s. 3) Las I nv e r s i one s que h a g a n fondos p ri va dos na c i onal ales es de a horro, de i nve rsión, de pen ensi sion onee s, etc. 4) La C a pi t a l i z a c i ón que de su tra ba jo, ta nto en la e t a p a de e x pl or a c i ó n c om o en la de p roduc c ión, haga n las e m p r e s a s na c iona le s de inge ni er ía , c on s t r u c c i ó n y sum i nis t ro y m a n u f a c t u r a de e qui p os y m a t e ri a l e s en los pr o c e s o s de A p e r t u r a Petrolera. C o m o la A p e r t u r a Pe t rol olee ra de R i e sg sgo o C om par artt i do co cons nsta ta bá bási sica cam m en entt e de dos etapas  Exploración a Ri e sgo y E xp lot a c ió n produc  c ión) sin Riesgo es i mpo rt a nt e d e f i n i r la c u a l i da d del c a p i t a l v e ne z o l a n o que p od r í a p a r t i c i p a r en una y o t r a etapa. En la e t a p a de E xplor a c ión a R i e s go p o d r í a pa r  t i c i p a r el c a pi t a l p r i va d o na ci ona l que a s í lo de se e , aun que ha brí a que e xc l u i r la pa rt i c i pa c i ón i n s t i t u c i o n a l de fondos de ahorros, de pe nsi one s, de re t iros, de pre st a ci o nes s oc i al e s, etc ., c uyos e s t a t ut os y r a z ó n de s e r impi den su pa rt i c i pa c i ón en i nv e r si o ne s de a lt o ri esgo. P o r s upu e s to que pe r so na s na tural es que d e s e e n y qui e ra n i n v e r t i r sus ahorros, total o par ci a lme nte , p od r á n agru pa rs e en un fondo e s pe c i a l p a r a in ve rs i on e s de e s t e tipo. T a m bién de be rí a n pode poderr par artt i ci cipa parr en es esta ta et etap apaa ex plor pl orat ator oria ia las or orga gani niza zaci cion ones es del Estado, como como PDVS y el FIV o c u a l q u i e r o t ra i n s t i t u c i ón que se a ut o r i c e p a r a el l o . i báilsi daadde ld e teo,ppcai or anerse spoul vdei er real sperro bclleam vea, dcomo vEesrteamfolesxm an e in t e r p r e t a c i ó n del Ar tí c ulo 5º. Mas aun, no p a r e c e l óg i c o que el E s t a do ve ne z ol a no se a utoe xc luya de p a r t i c i p a r en e s t a e t a pa , ya que podr ía s e r c on ve n i e n t e c o r r e r el r i e s go e xplor a tor io, a c a mbio de una c o m po s i c i ó n final de la e m p r e s a de e xplora ci ón con m a y o r p a r t i c i p a c i ó n na ciona l. En e fe c to, tal c o m o e s t á p l a n t e a d a la Ape r tura, el s e c t o r pr i v a d o se supuso e x t r a n j e r o al d i s e ñ a r el mode lo) c o r r e r á con el 100 del r i e s go e x pl o ra t or i o y PDVS

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np rdees aaad qfu i rarasle, cpoasrt o delt ecnadpriát a lladeolpacieóm oirrm a lahaesxtapl oe-l 123

 

tación sin r ie s g o de los ya cim ientos ya e x p l or a d os . E s to , de e j e r c e r PDVSA la opc ión, d e j a r í a la e m p r e s a de prod u cc ió n con 65 e x t r a n j e r o y 35 na na cio na l  1 propuesto). S up o ng a m os a hora que c a m b iá r a m o s algo las cond ici on es y e s ta ble c ié r a m os que el 25 de la e m p r e s a para pa ra la e xplo ra ció n e s tu tuv vie iess e rese reserv rvaa d o al c ap it itaa l nacional de acuerdo a nuestra definición podrí odríaa ser PDVSA, capital pr ivado , o una m e z c la de los dos). A e s t a in ve r sión nacional no se le e x ig i r í a v e n d e r al c o s t o el 35 de su ca pit al, m ie ntra s que a la in ver s ió n e x t r a n j e r a se le m a nt e n dr ía la ob lig ac ió n de ve nd er le , al c os to , a PDVSA el 35 del c a p it a l de la nueva e m p resa resa de p r oduc ció n. El r e su lta d o, e nto nce s , s e r í a el siguiente: La emp r e s a e x t r a n je r a inv e r tir í a 75 en la e m p r e s a de e x p l o r ación y q u e d a r í a con el 49 de de la e m p r e s a de p r o d u c ción. Es de cir , el 35 de 75 , que es lo i nv e r ti do , es igual a 26 que pas aría a PDVSA, y el resto, el 49 , qued a r í a con el in ve r s io ni s ta e xtranje ro. El c a p i t a l na c ional te nd r ía el 25 r ep r es e ntad tad o p o r su in ve rs ió n o r i g i nal en e x plo r a ci ón más el 26 de de PDVSA que le c o m p r ó al socio e x t r a n j e r o al costo. El total del c a p it a l na c ion al s e r í a , e n t o n c e s 51 25 más 26 ), lo c u a l , con un simple acuerdo e n tr e el Estado y el c a pi ta l p r i v a d o de v o t a r j u n t o s votar ía el Estado), le d ar í a al c a p i t a l nac i o n a l m a yo r ía a b s ol u t a en la e m p r e s a y al E s t a d o el dere de rech cho o de vota votarr esa mayoría. Corp Corpor oraati tiva vame ment ntee se mantend te ndrí rían an en empr empres esas as sepa separa rada dass PDVSA y la in ve r sió n nac iona l pr iv ad a, a fin de e v i t a r que, en el caso de e x i s t i r una sola e m p res res a de capital nacional donde PDVSA tuviese m a y o r í a accionarla, e s t a e m p r e s a se c o n v i r t i e r a en e m p r e s a p úb lic a con todas las d es v en ta ja s que eso r e p r e s e nt a r ía pa r a el capital nacional pr iv ado. El c ap i ta l ext r a n j e r o e s t a r í a c o r r i e n d o r e l a t i v a m e n t e el m i s m o r i e s go e c o n ó m i c o que co r r e hoy con lo p r o pu e s to en la o f e r ta actual de PDVS en c u a n t o a la d e vo l uc i ón al c o s t o a PDVSA

de la misma p ro por ció n de su c apita l inver tido.

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Lue go tanto el c ap ita l nacional p ri Lue riv v ado ado como como PDVSA e s t a r í a n o b l i g a d o s a vender , a v a l o r de m e r c a d o , un p or c e n t a j e de su c a p it a l todo el c a p i t a l que r e p r e s e n t e la part pa rtic icip ipac ació ión n de PDVSA p o r el m e c a n i s m o de la inver sión d i r e c t a en la e t a p a de e x p l o r a c i ó n y un m í n i m o del 10 del c a p i t a l n ac i on a l i n v e r t id o , en e s t a m i s m a etapa) al p ú b l i c o v ene zola no . Bien d ir e c t a m e n t e en la B o lsa de V a l o r e s o bien m e d ia n t e fondos e s p e c i a l e s , c o n s t i tu i d o s e s p e c i a l m e n t e y con p r o p ó s it o s d e f i n i d o s m á s a d el a n te e x a m i n a r e m o s la o p c ió n de c r e ar un Fon do Mutual N a c i o n a l con a c ci on es de e m p r e s a s del E s t a d o a pr i va t iz a r s e ) . Este p o r c e n t a j e de v e n t a al p ú b l i c o se dil u i r í a en m ú lt ip l e s a c ci on es e s p e c i a le s , a fin de que su p r e c i o f inal fuese a cc e si ble a la m a y o r p a r t e de la población. PDVSA, p o r su par te, c o n s e r v a r í a el 26 del c a p i t a l que le h ay a c e d i d o , al costo, el s o c i o ex tr a n je r o. Si el c a p i t a l p r i v a d o na c io n a l no e s t u v i e r a in te r e sado en el 25 reservado pa para ra él, entonces PDVSA haría la inv in v ers ers ión ión y ten ten d r ía la o b li lig g a c ión ión   d e ser e x i t o s a la e t a p a de explor ción de c o l o c a r e st e c a p i t a l en la B o l s a de V a lo r e s , r e p r e s e n t a d o por ac c io ne s a v a l o r de m e r c a d o p r r e c u p e r a r su i nve rs i ón y g a n a r s e la d i f e r e n c i a entre la in v e r s i ó n o r i g i n a l y su v a l o r de v e n t a al públic o. M a n t e n d r í a ta mb ié n el d e r e c h o de v o t a r e s a s a c c io n e s , tal c o m o lo t e n d r á en su a c u e r d o con el c a p i t a l n a c io n a l p r i v a d o que p a r t i c i p e en la e t a p a de e x p l o r a c i ó n y en la de prod produc ucci ción ón.. Si el c a p i t a l n ac i on a l q u i e r e p a r t i c i p a r con más del 25 en la e t a p a ex p lo r a to r ia , e n t o n c e s una p a r t e p r o porc po rcio iona nall del cap capital tal inv invertid rtido o en exce exceso so del 25 rese reserv rvaado p a r a la I n v er s ió n N a c i on a l , te n d r í a que v e n d é r s e l e a PDVSA, al c o s t o , tal c o m o 10 hará el c a p i t a l e x t r a n j e r o en la m i s m a p r o p o r c i ó n s ob r e la to t a l i d a d de su i n v e r sión. Hay algunas otr as v ar iable s que habría que c on s id erar, c o m o p o r e j e m p l o , si del 25 r e s e r v a d o p a r a el c a p i ta l n a c i o n a l en la e t a p a de e x p l o r a c ió n , el c a p i t a l p r i v a d o lo c u b r i e r a todo. E n t o n c e s s o l a m e n t e el 10 de de e s a i n v e r s ió n s e r í a p u e s t a a la v e n t a al p ú b l i c o , si se

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man antu tuvi vier eraa sin mod odif ific icac aciion ones es la sug uger eren enci ciaa origi gina nall. Lo a n t e r i o r no p a r e c e muy prob a ble p e r o ha brí a que de c i dir si en ese c a s o se le e x i g i r í a al c a pi t a l na c i ona l pr i  va do un por c e nt a j e m a y or de v e n t a de su c a pi ta l a p r e  cio de me rc a do al p úbl i c o o si se le p e d i r í a a PDVSA que c o l o c a r a p a r t e del 26 del c a p i t a l que r e c i b e al c o s t o del c a p i ta l e xt ra nj e ro o una p o s i b l e c o m b i n ac acii ón de am amba bass al alte tern rnat ativ ivas as.. Por último el c a pit al na c i o na l no t e ndr ía n i n gu n a re st r ic c i ón p a r a i n v e r t i r en la fase de pr o d u c c i ó n sin rie sgo del pr o c e s o de Ape rtura . Ya que no se aplic a  rían las l imita c ione s que a fe ct an a c i e r t a s i n s t i t u c i o ne s de a hor ro par par a i n ve r t i r en p r oy e c t os de a lt o riesgo. El e s que ma tal c o mo ha sido di sc e r ni do l uc e m ás c o mp l i c a do de lo que v e r d a d e ra me nt e es y tie ne las sigu si guie ient ntes es ve vent ntaj ajas as y de desv sven enta taja jas: s: VENT

J

S

- C a l i f i c a c o m o c a p i t a l n a c i o n a l t a n t o la s i n v e r  sione s del Est a do c o mo las in ve rs ion e s del se c t o r priva  do nacional. Como ya se ha di cho se t e r mi n a con ese con co nce cept pto o artificial que pr pret eteend ndee ca cali lifi fica carr de nac aciiona nall sola me nt e a lo que es propie da d o inve rsión del Estado. - Da un pa s o en la direc c ión c o r r e c t a para s e p a r a r el c on c e p t o de Estado del c o n c e p t o de Nación. El Es tado vo lv e rí a a ser lo que nunc a ha d e b i d o d e j a r de ser: el braz o polít ic o y j u r í d i c o de la Nación. Y la Nac ión serí a lo que ve r da de r a me nt e es: el c o n j u n t o de todos los venezol ven ezolanos anos inde independ pendient ientemen emente te de ideo ideologí logíaa ra raza za ffii los osof ofíía po pollíti ítica o religi gión ón.. - Al e s t a b l e c e r y a c e pta r c o m o Nación a todos los ve ne z ol a nos y al d e f i n i r al Es ta do c o m o la r e p re se nt a  ción de su forma j u r í d i c a y polític a se a br i rí a la opo r  tunida d pa ra r e d e f i ni r el c on c e pt o de p ro pi e d a d públ ic a . En te nd ié ndo se c omo públi co lo que es de todos y no ne c e sa ria ment e sólo lo que es del Estado. Ent e n de r í a 

mos e n t o nc e s que los ya c imie ntos p e t rol e r os y las ri que z a s naturale s de Ve ne z ue la no son del Est a do sino 126

 

de la Na c i ó n , p o r lo que no t i e n e el E s t a d o el d e r e c h o de asu as u mir mir su p r o p i e d a d y a d m i n i s t r a r l a r e n t a y lo p r o d u c i  do p o r e s t a riqueza para su b e n e f i c i o y el del p e q u e ñ o g r u p o de v e n e z o l a n o s que forman p a r t e de su e s t r u c  tura. El E s t a d o p u e d e a d m i n i s t r a r lo q u e reciba p o r im pues pu esto tos, s, ca caus usad ados os p o r la ge n e r a c i ó n de la r i q u e z a que la e x p l o t a c i ó n de e s o s bi en es p ú b l i c o s nos p r o d u c e n a to dos los v e n ez o l an o s. P u ed edee in incc lu luss o co cons nsti titu tuir ir fondos es p e c i al e s de admini stración priv riv ad a pa para ra que p a r t e de es esos os i m p u e s t o s s ea d e d i c a d a al m á x i m o b i e n e s t a r c o l e c t i v o . P e r o lo que no d e b e h a c e r es c o n s t i t u i r s e en el g e ne ra  dor de e s o s i ng r e s o s , el r e c e p t o r de la r e n t a , el r e c o l e c  tor de i m p u e s t o s y el d i s t r i b u i d o r de t o d o lo r e c a u d a d o p o r e s t o s c o n c e pt o s. En u n a muy v i e j a d e f i n i c i ó n de A d a m S m i t h que ya h em os c i t a d o en o c a s i o n e s an t e riores,  s ser sería ía improper (imp (impro ropi pio) o).. - La m e c á n i c a de d i s t r i b u c i ó n , aquí su suge geri rida da,, del c a p i t a l y los ben ef ic io s de la Ap er t ur a P e t r o l e r a cr e a, de h e c h o , un b u e n m a r c o p r á c t i c o p a r a i n i c i a r el c a m i n o del r e s c a t e de lo p ú b l i c o p o r la Na Naci ción ón.. - P u d i e r a r e s o l v e r s e el p r o b l e m a de i n t e r p r e t a c i ó n del A r t í c u l o 5º, ya que le d a r í a el poder de d e c i s i ó n al E s t a d o m e d i a n t e el d e r e c h o que se le o t o r g a r í a de v o t a r el 51   de las a cc io ne s del c a p i t a l nacional.   s íhabría c o n t r o l y m a y o r í a a c c i o n a r i a que p a r e c e ser lo que s ol i  c i t a n los que tienen u n a i n t er p r e t a c i ó n más r e s t r i n g i d a d e la a p l i c a c i ó n d e d i c h o a r t í c u l o . - M a n t e n d r í a c o m o s a n a m e d i d a e c o n ó m i c a un mí n i m o de 51   de p a r t i c i p a c i ó n n a ci o na l en los n u e v o s descubri desc ubrimien mientos tos pet petrol roler eros. os. - Al p o p u l a r i z a r la i n v e r s i ó n n a c i o n a l en el s e c t o r p e t r o l e r o , c r e a r í a una p l é y a d e de d o l i e n t e s que le sal drí an al p a s o a un E s t a d o que i n t e n t a r a m a l b a r a t a r la ri riqu quez ezaa pe petr trol oler eraa   l a c u a l ahor a s e r í a p r o p i e d a d t a ng i 

ble de muchos en las locuras , r e s u l t a d o de p o l í t i c a s eco ec o n óm ómii c as erradas y de sc on si d er ad as p a r a con la p o b l a  ción na naci cion onal al..

127

 

DESVENTAJAS:

- La p o s i b l e r e a cc i ón ne g a t i v a del c a p i t a l e x t r a n  jero ante la l im it ació n del 75 de in v ers i ón de su ca p i t a l en e x pl or a c i ón y el 49 en la e m p r e s a de p r o d u c  ción. A u n q u e hay que r e c a l c a r de n u e v o que l a relación capi ca pita tall in inve vert rtid ido o y dev evo olu luci ción ón a PDVSA del c a pit al al cos to, en c a s o de ser e x i t o s a la e x plo ra c ió n, no v a r í a en la p r o p o r c i ó n a q u í p l a n t e a d a de la i n c l u i d a en la me to  dolo do logí gíaa ya ap apli lica cada da porMEM PDVSA. cost sto o adicional en el cual po pod drí ríaa incu currri rirr PDVSA   El co si t u v i e r a que p a r t i c i p a r con al gún c a p i t a l en el r i e s g o exp ex plo lora rato tori rio o. Sin em emba barg rgo, o, las ga gana nanc ncia iass ad adic icio iona nale less que le p r o d u c i r í a el é x i t o en algunos de los l o te s e x p l o r a  torios, p r o d u c t o de su m a y o r p a r ti c ip a c ió n a cc ionar naria , podr po dría ía c o mp e n sa rle rle e st as pérdida s. To Todo do de depe pend nder eráá del p o s i b l e b e n e f i c io que se o b t e n g a de los l o te s v i s t os co mo un todo. Ademá s, es ta mbién im po r ta nt e r e c o r d a r , c o m o ya he d i c h o en v a ri a s o c a si on e s, que la A p e r t u r a P e t r o l e r a no d e b e ser ut ili z a da s ol a me nt e p a r a o b t e n e r un buen Co ntr at o de Aso cia ción con el c a p it a l -extran j e r o . Eso es lo que b us c a c ie r t o e s t a me n t o p o l í t i c o nues tro que quiere seguir disfrutando de las delicias del Pet etro ro E s t a d o , m i e n t r a s l a N a c i ó n c o l a p s a . La A p e r t u r a P e t r o  le r a tiene que s e r v ir de p a l a n c a p a r a i n i c i a r el p r o c e s o de ca cam m bi bio o e st r uc tu r al que r e qui er e n ue s tr o Estado: cam cam  biar bi arle le la na natu tura rale leza za de pr prop opie ieta tari rio o a adm dmiini nist stra rad dor or,, co coor ordi di n a d o r y m o t i v a d o r de la ge n er a c ió n de r i q u e z a p o r to dos nosotros. H a s ta a hora he mos te nido un E s t a d o r i c o y una Nac ión pobre . Es hora de t e n e r un Es ta do e f i c i e n  te que se ajuste a g a s t a r lo que le ingresa ) y una Na ción ció n rica. CONSIDER CIONES  DICION LES SO RE LA PRIV TIZ CIÓN DE

PDVSA

He mos h abla do de la propied d de los yacim acimie ien nto tos, s, h ahcisi osion raones deeslapo oper ión deómic esicas toas s ya yaci cim mdas ie ien tos. toadbalsem laossde deci polí líti tica cass-ec econ onóm to toma mada snto ens.eD stee 128

 

p a í s en los úl ti mos 38 años, la a p e r t u r a p e t r o l e r a a la i n ver s ió n y al ahorro nacional es, sin duda, la más i mpor  tante. Esa de mo c ra t i za c i ón de la p r o p i e d a d que a h o r a se in i ci a , no s im pl e me n t e p ar araa pr priv ivaa tiza tizarr a n u e st r a s e m p r e  sas v e n d i é n d o s e l a s al m e j o r p o s t o r , s i n o p a r a i n c or p o  r a r los v e n e z o l a n o s a la p r o p i e d a d de esas e mp r e s a s (na c i o n a l i z a c i ó n ) , es el c o mi e n z o de una nu e v a era p a r a la c o n s t r u c c i ó n de una so c i e d a d m o d e r n a y pa rt i ci p at iv a. Es ade más , la ar gume nt aci ón más s ó l i d a en c o n t r a de a q u e l l o s que c o n si d e r a n a t o d a p r i v a t i z a c i ó n c o m o un acto ac to'd 'des esna naci cion onal aliz izad ador or,, as asíí lo loss pri privat vatiza izador dores es sean ean ve vene ne zola zo lano noss (n (nac acio iona nale les) s).. ¿C ¿Cóm ómo o se pu pued edee desn desnac acio iona nali liza zarr la p r o p i e d a d si se p a s a a manos v e n e zo l a n a s ? Pero al p r o c e s o ya i ni c i a do le f al t a un pa s o i m p o r  t a n t e . H a s t a a h o r a , la p r o p i e d a d d e la s e m p r e s a s p r i v a t i  z a d a s s ó l o e s t a r í a a bi er ta a un g r u p o muy r e d u c i d o de n u e s t r a so cied ad. Por muy p o c o que p a r e z c a hoy, Bs. 100 mil si g ue si e nd o una s u m a i m p o r t a n t e e i na c c e si b l e para pa ra el 80 d dee nu es t ra pobl ació n. Por   ta nt o, el p r óx i  mo p a s o se r á que el E s t a d o c o n s t i t u y a un F o n d o Mu tual c o n un p or c en t a j e de 5 a 10 de todas las e m p r e  sas del E s t a d o a ser pr i va t i za da s , do nde tengan C e r t if ifii  cado ca doss de Pa Part rtic icip ipac ació ión n In Intr tran ansf sfer erib ible less y gra ratu tuit ito os to tod dos los v e ne z ol a n os mayores de edad. Ese F o n d o s e rí ríaa admi nistrado p o r un  pool de or orga gani niza zaci cion ones es fi fina nanc ncie iera rass pr pri i va da s con p a r t i c i p a c i ó n del Estado ( mi nori tar ia) y audi tado p o r firmas de audi t ore s na ci ona les y ex t r a n j e r o s . I n v e r t i r í a en i nv e r s i o n e s de p o c o o moder ado r i e s g o y r e p a r t i r í a una p a r t e de sus ga na nc i as en forma de d i v i  de n d os a los t itul ares de los C e r t i f i c a d o s de P a r ti c i p a ción ci ón , qu quie iene ness  a su vez p a g ar í a n una tasa i m p o s i t i v a e s p e c i a l a ser es t a b l e c i d a y d i s t ri b u i da e n t r e el p o d e r

c e n t r a l y el r e g i o n a l . Con e s a sola acción l og r ar í am os

 

siguiente: 1)

S a b e r c u á n t o s s o m o s d e v e r d a d lo s v e n e z o l a n o s m a y o  res de edad. 2) Di s t r i b u i r di r e c t am en t e e n t r e los v e ne z o  l a n o s una p a r t e de las g ananci as de unas e mp r e s a s que h a s t a ah or a sólo le han tri butado al Pe tr o-E sta do, G r a n 129

 

Dis istr trib ibu uidor idor,, con resul esulttad ados os de inef inefic icie ienc ncia ia,, corr corrup upci ción ón e i n j u s t i c ia distributiv a. 3) T o d o s los v e n e z o l a n o s ma yores de e d a d p a g a r ía n im p ue s to s sobre los d i v i d e n d o s del Fo n d o Mutu al y se c r e a r í a una c u l t u r a im p o s iti v a . 4) Ha b r í a un r e g i s t r o de los v e n e z o l a n o s m a y o r e s de e d a d , ende de dism dismin inui uirí ría a t od os p a g ad o re s de im pu e stos , y p o r en mos la evasión fiscal. 5) Al ser participantes en las ganan c i a s de las gr a nde s e m pr e s a s  nacionales y al pagar im p u e sto s sobre los d iv id e nd o s re cib id os, los c i u d a d a  nos d e sa r r oll a ría n r á p i d a m e n t e un inte ré s r e a l en el fu turo bie n e sta r de las e mp r e s a s y en el d e s ti n o de los im p u e st os pa g a d o s, ya que se sen tiría n v ig il a n te s del g asto asto del E st a d o y co - pr o pie ta r io s de e s a s e m pr e s a s . No gra cia s a una r e tó r ic a v i e j a y m e n ti r o s a c o m o la que p uec a retle r ap eetlr óCleeo s ter oPa, r tsiicniop a cpioórnq ueen eall mriergaor nean qsu r tifeisc anduoed F o n d o M u tu a l que, p o r supue sto, in incc lui luir á las inv inv er erss io io nes petr etrol oleera rass, po podr dráá de deci cirr en ento tonc nces es con propi pieedad ad:: aho aho ra sí lo es . Otro a sp ec to que hay que c u i d a r es el de los me r c a  dos. Cu a n do lo que se p riv atic e sean e mpre sa s de e xt ra c  c i ó n o tr a nsf o rm a ció n de ma t e r i a prima, h a b r á que ase g u r a r la tr ansf orma ción aguas a ba jo en V e n e z u e la de esa ma te r i a p r i m a c u a n d o e s o sea r e nta ble , y o b t e n e r una p a r t ic i p a c i ón en los ca na le s de c o m e r c ia li z a c i ó n , d is tr ib uc i ón y me rc a de o en los m e rc a d o s i n t e r n a c io n a  les, cuando se trate de un bien exportable (petróleo, alumi nio p rima rio , o le fi na s, hierro, etc.). El e j e m p l o más c la  ro es pr e c isa m e nt e el d e l petróleo. A través de n u e st ra s in v e r si o n e s en Eu ro pa y Esta do s Unidos, te ne m o s me r  c ad os propios p a r a nuestros c rudos y, a la vez, la segu r id a d de o b te n e r p a rte del v a l o r a g r e g a do de la tr a nsf o r

ma ción e x t e r n a de e so s c ru do s en p r o du c to s más r e n  tables. Deb e mos a seg ura rn os que las nuevas a so c i a c io n e s con lapre-estatización, s mult ina c ion a ledsensoim nopslerse g a asitteurai a ción vreensdeendoarn e su edset rm pr ima ima sin me rc ad os que pu dié r am o s ll llaa ma marr propios. P o r 130

 

e s o, a nu e s t r o j u i c i o , c u a l q u i e r i n t e n t o de p r i va t i z a c i ó n de PDVSA p asa asa p ri rim m e ro p o r a se segu gura rarn rno os seis con condi ci cio o nes: 1) Ningún e n t e p r i v a d o p o r s í solo de b e r á t e n e r el cont co ntro roll op oper erat ativ ivo o de PDVSA. 2) Una p a r t e i m p o r t a n t e de la pri pri vat vat iz izac acii ón de debe be es esta tarr repr repree sent sentad adaa p o r inversionis tas p a s i v o s y el gran p ú bl i c o más o m e n o s 25 ). 3) O t ro p o r c e n t a j e i m p o r t a n t e 15 a 25 ) e s t a r á r e s e r v a d o a la inve rsión nacional direc ta en Fondos mutuales, Bo Boll sa de V a l or e s y di st ri bu c ió n de pa r ti c ip a c i on e s gra t ui ta s. 4) El E st a do m a n t e nd r í a en un F o n d o de I n v e r s i o n e s no m e n o s del 40 y no más del 49 de las a c c i one s de PDVSA la f i g u r a del E s t a d o c o m o a c c i o n i s t a m i n o r i  t a r i o p u e de s e r muy a tra c t iva , y 10 que no f u nc i on a es el E s t a do a c c i on i s t a m a yorit a rio, g e r e nt e y ope ra dor). 5) La s u m a del c a pi t a l nacional  a p a r t i c i p a c i ó n del del Est a do y la de los ve n e z o la nos ) no s e r í a n u nc a m e n o r del 60 y su p o d e r de de c i sión e s t a r í a or i e n t a d o a a s e g u r a r m e rca rca d o s y pa r t ic i pa c i ó n d i r e c t a en la c o m e r c i a l i z a c i ó n i nt e r na c i o na l del petróle o. 6) Los y a c im i e nt os p e t r o l e  ros  como ya he mos s uge ri do en o t r a s e c c i ó n de e s t e tr b jo p a s a r í a n de la p r o p i e d a d del E s t a d o u n a u s u r  p a c i ó n de un bien c omún) a la pr o p i e da d e x p l í c i t a de la Nación todos los ciudadanos). Esta es cond condiición sine qua non p r a se gur a rnos que los b e n e f i c i os de la e x p l o  tac ión de e s o s ya c i m ie nt os no va ya n todos d i r e c t a m e n t e al E st stad ado o y su post poster erio iorr dist ri buc ión. Prii va Pr vatt iz izar ar a PDVSA, total o p a r c i a l m e n t e , y d e j a r l e al E s t a d o el go c e e x c l u s i vo de la e xp lo t a c i ón, como re c e p t o r pr i or i t a r i o y únic o de sus be ne fi c i os, no c a m  b i a r í a la r e l a c i ón a c tua l E st a do- S oc i e d a d-P e t ról e o. El

p a s o ya i nic ia do, de a b r i r el m e r c a do de c a p i t a l e s a la operación del pe tr óle o, es un p a so en la di r e c c i ó n co rrec ta . P a s a r la propiedad del pe t ról e o del   stado a la Nación es el giro de fi ni t i vo p a r a la e l i m i n a c i ó n del Petro-Estado.

131

 

GOBERNABILIDAD y DEMOCRACIA  L A FUERZA DE LA DEMOCRACI A:

No

ES TAN OBVIO LO OBVIO)

T o d o p r o c e s o de c a m b i o e s t r u c t u r a l e s t á l l e n o de di fi cu lta de s. El c a m in o de la m o d e r n iz a c i ó n de los E sta  dos es está tá p a v i m e n t a d o de e s p e ji s m o s , de e j e m p l os ex extt e r  nos i n tr a n sf e r i b le s, de a l g un a s l ó g i c a s i n f l e x i b l e s que in s i s t e n en s o b r e v i v i r al c a m bi o, y de un d e s e o muy c o n s c i e n t e de la s o c i e d a d de c a m b i a r l o todo, m e n o s el s i st e ma p ol olít ític ico o de la dem emo ocr craa c i a , mi miee n t r a s in inte tent ntaa re red du cir, al m is m o t i e m po , el p o d e r del Esta do. A lgun os o b s e r v a d o r e s c o n t e m p o r á n e o s han em empe pe zado a cues esttion onaar las dos últimas premisas. Mo Moiisés Naim, en su e n s a y o A m é r i c a La t i na : la m e l a n c o l í a del p o s t  ajus aj uste te La Lati tin n Am Amer eriica ca:: Po Post st-a -adj djus ustm tmen entt bl blue uess ), publ publi i cado en la revista  or  orei eign gn olic olicyy  Fal  Fall1 l1993 993), ), co come ment ntaa que   e s una p ar a d o j a , que d e s p u é s de una d é c a d a de r e d u c  ción del rol del Esta do, el futuro de las r e f o r m a s en A m é r i c a L at ina , d e p e n d e r á de la v e l o c i d a d con la c u a l r e h a b i l i t e m o s y fo rta le z ca m os al Es ta d o . Y t i e n e ló gi c a la c on cl usi ón. Al a n a l i z a r los r e s u lt a d o s del c a m  bio en A m é r i c a Latina , se c o n c l u y e que é s t o s han s i d o ne g a ti vo s p a r a los se ct ore s más pobr es de la s oc i e d a d. El E st a do d i s t r i b u i d o r tiene que morir. P e r o no p u e d e r e e m p l a z a r s e por un Es ta d o débil o i nd if e r e nt e . Los p r o  bllaz emoasd essoecnicaad l ese ngaer ánne r afudeorszapso p r oellít iccaam eacel l eler co ra to p azo ade s bqiuoe ednes esac era rán los p r o c e s o s de c a m b i o y los g ob i e r n o s te ndrá n, sin d uda , un rol d i f e r e n te p e r o muy i m p or t a n te . Eso en lo rell a ci re cio o na nad d o con el papel del Estado.

La po s ib i li d a d de p o d e r c a m b i a r e s t r u c t u r a s e c o  nómicas sociales y políticas en Am ér ica Latina bajo reg regí  mene me ness de demo mocr crát átic icos os,, em empi piez ezaa a cu cues esti tion onar arse se se seri riam amen ente te.. Has astta un co come men nta tari rissta de te tend nden enci cial alib iber eral al co como mo Michael Kinsley, en su ensayo publicado en la revista Time de ene ro 17, 1994, ¿ E s t á p e rd i e nd o la d e m o c r a c i a su r o m a n  ce? Is d e m o c r a c y loo sing, its r o m a n c e ? ) , c i t a los c a s o s de China, en fr anc a r e c up e r a c i ó n e c o n ó m i c a b a j o un régimen totalitario, y Rusia en f ra nca cr isis al in inte tent ntar ar 132

 

est ab est abll ec ecer er un r é g i me n d e moc r á t ic o. La tesis es que, aunque d e m o c r a c i a y c a p i t a l i s mo van j u n t o s , d e m o c r a c i a y la t r a n s f o r m a c i ó n de una e c ono mí a , en una e c o n o m í a capital cap italis ista ta no par areecen cen ser compatibles. La refo eform rmaa ec eco o nó m i ca es c a ó t i c a y la s i t ua c i ó n n a c i o n a l e m p eo eorr a a n t e s de m e j o r a r . A d e m á s se c r e a n n u e v a s i n j u s t i c i a s a la s c u a les hay que a d a p t a r s e t e mp or a l me nt e . En c on c l us ió n: el capi ca pita tali lism smo o ne nece cesi sita ta de un gobiern erno au auto tori rittar ariio pa para ra es esttabl e c e rlo. Lu e g o, c u a n d o se h a y a c o n s t i t u i d o una a m p l i a y p r ó s p e r a c l a s e me dia , v e n d r á la i m pl a n t a c i ó n de la democ racia. Se cita, además, el eje mplo del Perú en Amér i c a L a t i n a y, s or pr e s iv a me n t e , se o m i t e el e j e m p l o de Chil e . P e r o lo más i m p o r t a n t e es q u i z á s que, aún en la ti tier errra de la de demo mocr crac acia ia trad adiicio cional , los Es Esttad ado os Un Uniidos, las d o c t r i n a s p o p u l i s t a s que e m p i e z a n a sona r, t i e ne n v is iso o s an antt i dem emo o c r át átii c o s o, p o r lo me nos , r e f l e j a n c i e r tos re rese sent ntim imie ient ntos os en co cont ntra ra de al alg gunas in inst stit ituc ucio ione ness democráticas . En Ve n e z u e l a no faltan q u i e n e s c o m p a r t a n la p r e o c u p a c i ó n de Kinsley. Se gú n e l los , la m o d e r n i z a c i ó n en su é po c a ) de nu e s t r o a pa r a t o p r o d u c t i v o se i n i c i ó y term i n ó b a j o Pé r e z J imé ne z . La fue rte c l a s e m e d i a c r e a d a e n t o n c e s no pu do, o no supo, s o b r e v i v i r a la e x p e r i e n de moc rá t i c a . En lu lug g ar de ap aprr o v ec ech h a r la l i b e r t a d p r c o n s o l i d a r y c o n t i n u a r m o d e r n i z a n d o a la s o c i e d a d , la d e m o c r a c i a e n t r ó en un p r o c e s o i n v o l u t i v o que a h o r a , sin l u g a r a d ud a s , ha p u e s t o en p e l i g r o su s u pe r vi v e n   i y ha r e s u l t a d o en que se c u e st i o n e f u e r t e m e n t e su  i

cap ac cap acii d ad pa para ra p r es esid idir ir s obr e los cam cam b i o s es estt r u c t u r a l e s p r of u n d os que hay que i m p l a n t a r en el pa í s . Sin e mba rg o, o t r o s e j e m pl o s de m o d e r n i z a c i ó n sin d e mo c r a c i a , c o mo C o r e a del Sur, T a i w a n y S i n g a p u r , han o m i t i d o el p a s o final de Kinsley: p a s a r de la di c t a d u r a a la de moc r a c i a , una vez mo d e r n i z a d a la e c o n o mía y c o n s o l i d a d a la c l a s e media . y e s t o s últi mos e j e m p l o s son s uf i c i e nt e s p a r a que a l gu no s de nosotros s i ga mos i n s i s t i e n d o en la b ú s q u e d a dif íc i l de mo de rn i z a c i ón con d e mo c r a c i a , sin p a r é n t e s i s 133

 

de d i c t ad ur a. P o r q u e p e n s a m o s que los p a r é n t e s i s pud i e r a n c o n v e r t i r s e en el t e x t o final. Y e s o no nos gus t a . A p e s a r de lo a t r a c t i v o de c i e r t o s e j e m p l o s e x ó g e n o s que t a m p o c o p a r e c e n r e s i s t i r al t i em p o . A llí llí e stá stá M é xic xic o c o n su drama s o c i a l ter ter c e r m u ndi ndi s t a en c o nt ntrr a s t e c o n la a p r o b a c i ó n del T r a t a d o de L i b r e C o m e r c i o N a f t a ) , q u e p r e t e n d e c o n v e r t i r l o en un p a í s d e s a r r o l l a d o . El c o n t r a s t e d e m u e s t r a , en f o r m a d o l o r o s a y e l o c u e n t e , q u e lo que s u c e d e en las a l t u r a s d e l p o d e r y se r e p r o d u c e en los m e d i o s de c o m u n i c a c i ó n no pasa ne necc e sari sariaa m e n te a f o r m a r p a r t e de la r e a l i d a d n a c i o n a l . Más a ú n , el c a s o M é x i c o d e s v i r t ú a un p o c o el c a m p a n a z o de K i n s l e y . No es c u e s t i ó n de d e m o c r a c i a o di c t a du r a . La f u e r z a y la r e p r e s i ó n p o drá drá n e sco sco nde nde r la m i s e r i a p o r al algu guno noss años . P e r o t a m p o c o s o l u c i o n a n el v e r d a d e r o problema de la i nj us t i ci a social. Al menos la democr acia, en su impe imperf rfee c ción ci ón oper operat ativ iva, a, pe perm rmit ite, e, p o r lo g e n e r a l , q u e la m i s e r i a se v e a ant e s de qu quee r e v i e n t e la pro pro tes tes t a social. El p r o b l e m a , e n t o n c e s , es que h a b i e n d o  visto el problema   la de dem m ocr ocr a c i a hag hag a algo. Y pr o n t o .