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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CAMPUS SOUSA UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO  – CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL III PROFESSORA: PALLOMA MARIA GOMES JÁCOME Grupo: Ana Carla Bruna Alves Emiliano Pordeus Francisco Nogueira Geane Laise Layane Abrantes Renata Pamplona II ESTÁGIO AVALIATIVO TRABA LHO EM GRUPO GRUPO → De acordo com as reflexões em sala de aula, bem como o aprofundamento das leituras

e do debate realizado no grupo para elaboração deste trabalho referente à “QUESTÃO SOCIAL” nas particularidade s do Brasil Contemporâneo, Contemporâneo, respondam as perguntas abaixo de forma dissertativa e provocativa.

1) Com base no Capítulo 4 - “Particularidades da ‘questão social’ no Brasil”, do livro “Questão Social” particularidades no Brasil, discorra as principais características que a autora ressalta da “questão social” no Brasil, configurando o contexto

histórico

de

“capitalismo

a

brasileira”,

entre

o

processo

de

“industrialização restringida” e a “industrialização pesada”.

O livro Questão social, particularidades do Brasil, explana características que  particularizaram a constituição da nação, entre estas: o caráter de modernização modernização conservadora, conservadora, a revolução “passiva e a centralidade do Estado”. Buscando relações entre as peculiaridades dessa formação a Questão Social. A princípio faz-se necessário o conhecimento em relação ao traço econômico-social do capitalismo no país, operacionalizado entre “atraso” com conciliação, seu caráter renovador e conservador,

foi e é traço constitutivo para entendermos o Brasil dentro da divisão internacional do trabalho. O Brasil caracterizado por ser mantedor de matérias primas, fincado a necessidade e ao desenvolvimento dos grandes centros internacionais do capitalismo. Na concepção

de Josiane, o Brasil consolida-se como um capitalismo retardatário, tendo no seu ápice o seu caráter agroexportador, o que impossibilitou sua acumulação endógena. Mesmo com o capitalismo ingressando em uma nova fase, a de industrialização pesada, não perde seu cariz heteronômico em face aos ditames do capitalismo estrangeiro e sua subserviência enraizada por seu caráter colonial. Correlacionando a Questão social, desde seu aparecimento, período que marca o  pós-republicanismo aos eventos históricos permeados no cenário brasileiro, a Questão Social é marcada pela ausência da inserção trabalhadora nos processos de decisões  políticas, inexistindo uma burguesia em processo revolucionário, esse processo, Soares caracterizará de “revolução passiva”, todavia, reco nhecer que a classe proletária não está

inserida nas grandes decisões políticas é assumir o seu não protagonismo na revolução  burguesa na nação, não implica dizer que as massas populares foram condizentes com a situação de exploração vivenciada, queremos dizer que seu afastamento no campo  político, deu-se pela instauração desde sua fecundação como país, através da presença de um Estado hipertrófico. Esse período de grande coerção social e impossibilidade de auto-organização da classe trabalhadora, junto a intervalos democráticos curtíssimos, efetivaram a desmobilização da classe trabalhadora na luta sindical, social e a e agremiações cívicas, em contrapartida, tudo que é regulamento juridicamente no Estado Burguês, é visto hegemonia como concessões. A entrada do populismo, no Brasil deu-se principalmente pelos governos de Getúlio Vargas. De acordo com Josiane, passividade do povo, é substrato de uma cultura democrática limitada, podendo ser vista como o “conformismo” com a corrupção e outras  práticas ilícitas do Estado. “O capitalismo a brasileira” ocorreu pelos inúmeros processos supracitados, bem

como sua fase de industrialização restringida e industrialização pesada. A industrialização restringida marcou lustro anos 30 e permanece até os anos 50. O Governo Vargas, substitui a política das importações de produtos manufaturado do estrangeiro, e beneficia os produtos fabricados pela indústria nacional, segue a lógica de expansão industrial que se origina no interior.

Devemos compreender a crise do capital e a desvalorização do café, era necessário desvalorizar a moeda para estimular a exportação, notando que a moeda internacional era significativamente mais alta que a nacional, a solução estava na restrição da economia  para o crescimento econômico. A industrialização pesada é implementada a primeiramente no governo de Jucelino Kubitschek, permitindo a abertura econômica e o ordenamento do capital internacional nas relações nacionais, e ainda o aprofundamento da dinâmica do sistema capitalista. O Brasil teve um significativo número de imigrações adentrando os polos industriais, impulsionados pelo aceleramento da industrialização urbana, ela é fundamental para duas visões nos processos de trabalho, exposto em mercado informal e mercado formal, a superpopulação urbana e a demanda maior que a oferta submete a  população relativa restante recorrer ao mercado informal, querendo manter a sua reprodução, contribuindo para flexibilização e para a agudização das péssimas condições de trabalho. Assim o desemprego generalizado se dá em face de um Estado centralizado, onde eram flexibilizadas as relações de trabalho e evidenciado o desacato total com a classe dos trabalhadores caracterizava o período de industrialização pesada que se refletiu na formação social do pais, e particularizou a questão social e suas expressões no cenário  brasileiro.

2) Considerando, que a autora Joseane Santos particulariza o desemprego como uma evidente expressão da “questão social”  no Brasil, aponte as mediações necessárias para compreender o debate acerca da “questão social” em pelo menos três direções de reflexão.

O desemprego, na condição de categoria reflexiva, tem sua gênese no mesmo contexto sócio histórico em que se gesta o debate sobre a “questão social”. Discutir o desemprego na perspectiva aqui pretendida remete situá-lo a partir de várias mediações, entre as quais, o regime de trabalho e o sistema de proteção social, como também, das mediações que permitem particularizar o capitalismo na formação social brasileira.

Essas mediações possibilitam reconstruir algumas características do desemprego no Brasil, que o particularizam, tanto se estiver em questão o modo de acumulação fordista, quanto sua crise expressa na atualidade, sob a constituição de um modo de acumulação flexível. O desemprego enquanto expressão da “questão social” adquire o

caráter de desemprego estrutural na economia brasileira desde que o capitalismo retardatário completa seu ciclo, no auge da “industrialização pesada”. Isso ocorre no

momento em que as forças produtivas do capitalismo brasileiro pareciam acompanhar a tendência mundial fordista. Portanto, a discussão contemporânea acerca da “questão social” no Brasil deve, considerando o desemprego enquanto uma de suas expressões

centrais, contemplar a importância dessas premissas, a fim de particularizá-lo em face de outras realidades, especialmente a dos países cêntricos. O desemprego estrutural aparece nesses países, em decorrência da transição para a acumulação flexível e tendo como alvo a desregulamentação do regime de trabalho, no sentido de uma luta contra as conquistas fordistas de estabilidade no emprego.  No Brasil a flexibilidade pretendida encontra seu caminho já previamente aberto, dá a inexistência de estabilidade no regime de trabalho e sua influência enquanto determinante do desemprego estrutural, presente desde o fordismo à brasileira. A apreensão dessas mediações é fundamental, embora não suficiente para cobrir algumas das lacunas no debate da “questão social”  por meio desta reflexão, podemos articular três

direções. A primeira direção é revelada a uma aproximação mais concreta da realidade  brasileira, necessária para explorar o potencial analítico da “questão social”. Isso significa

seguir no sentido de suas expressões, desvendando suas múltiplas determinações enquanto determinações da existência.  Na segunda direção tem contribuições agregadas pelas mediações salientadas é do debate teórico entre as diferentes concepções de “questão social”. Mais concretamente,

tais mediações reforçam o argumento de parcela dos intelectuais de inspiração marxista do Serviço Social que, ao se oporem de concepções como a de Rosanvallon e Castel, sublinham duas de suas inadequações: A primeira é a inadequação no nível teórico  –   porque fundadas em matrizes que ignoram a centralidade das lutas entre capital e trabalho  para a constituição da “questão social”; a segunda é a inadequação histórica –  que se deve

ao fato dessas concepções estarem referidas à realidade dos países cêntricos, não podendo

ser trasladadas, mecanicamente, para a análise de países de capitalismo periférico como o Brasil. Por fim, a terceira direção no sentido do qual contribuem as mediações em questão é a que aponta para a necessidade de tê-las em conta no debate contemporâneo sobre a “questão social”.

Portanto, tocar a rede de mediações constitutiva das particularidades contemporâneas do desemprego como expressão da “questão social” no Brasil. Pretende se, desse modo, dar um passo adiante na direção de uma aproximação mais concreta da realidade, desmistificando a “ideologia” da suposta “rigidez” do regime de trabalho no

Brasil.

3) No que se refere ao Capítulo 5  –  “Aproximações à ‘questão social’ no Brasil Contemporâneo”, discorra sobre o processo reflexivo que a autora apresenta sobre

a contemporaneidad e da “questão social” no Brasil.

As aproximações à “questão social” no Brasil contemporâneo a autor a destaca que

as alternativas buscadas pelas companhias para superar a crise, expressa na queda da rentabilidade do capital industrial e saturação da demanda de bens de consumo duráveis,  passava por uma autonomia no redirecionamento dos investimentos, que não incluía os estados nacionais. A centralização e concentração de capitais marcam a mundialização, termo chamado de globalização vem de períodos anteriores, marcadamente desde o final do século XIX. A acumulação flexível envolve uma série de características que impactam as relações e processos de trabalho, a forma de regulação estatal e a divisão internacional do trabalho. A crise capitalista contemporânea se expressa, do ponto de vista da acumulação, como uma crise do regime fordista e do Brasil durante o processo de industrialização pesada, constitui uma estrutura produtiva a seu modo, baseada nesse modo de acumulação . Com isso citamos o “fordismo a Brasileira” apresenta singularidades como no regime do trabalho com baixa proteção social e elevados índices na rotatividade da força de trabalho, pautados na flexibilidade e precariedade estruturais do mercado de trabalho, determinado por um contexto de ausência de democracia que  possibilitou as medidas de “arrocho salarial” e intensa repressão ao movimento sindical.

Os sinais da crise expressões na reestruturação produtiva brasileira caracterizam-se, por um descompasso na adoção de inovações tecnológicas em relação às organizações acompanhadas da adoção do modo de regulação neoliberal para o Estado. Analisando as principais particularidades recentes do desemprego no Brasil, tendo em vista as diferenças existentes em relação ao regime de trabalho dos países cêntricos, encontramos diferenças na flexibilidade estrutural do nosso mercado de trabalho que  produz altos índices de rotatividade da mão de obra. Nas contratações e demissões é marcado um determinado padrão de exploração da força de trabalho com sua disponibilidade ao capital, muito distante do instituído nos países cêntricos, onde a flexibilidade vem sendo apontado como uma das tendências associadas a mecanismos da superação da crise capitalista recente. É através dessas mediações, presentes historicamente no regime do trabalho brasileiro, que pretendo mapear as referidas  particularidades, então a análise do desemprego como expressão da “questão social”. O  processo da constituição e desenvolvimento do capitalismo brasileiro tem uma trajetória marcada pela sua inserção periférica nas engrenagens do capitalismo mundial especialmente após a vigência do imperialismo. Muitas vantagens monopolistas extraídas do padrão de desenvolvimento capitalista brasileiro têm sido possibilitadas pelo baixo custo da força de trabalho que chega a ser seis a sete vezes inferior ao dos países desenvolvidos uma particularidade que se torna essencial na compreensão da “questão social”.

Os crescentes índices de desemprego registrados no mercado de trabalho  brasileiro entre os anos de 1980 e 1990 refletem, portanto, a dinâmica da economia mundialmente da crise capitalista, mas reproduziram-se num contexto que traz as marcas de uma sociedade salarial incompleta. No que se trata na formação de sindicatos a  principal dificuldade encontrada e a mudança de empregos que dificultam a sindicalização e por consequência a identificação do trabalhador para o seu sindicato. Isso impacta na representatividade desses organismos que tendem a concentrar naqueles trabalhadores menos sujeitos a rotatividade e por isso com maior nível salarial. Para a contratação nos trabalhos o nível de escolaridade passa a ser um critério de contratação necessário tem que ter qualificação necessária ao trabalho que será executado. O mercado de trabalho no Brasil é flexível, algumas experiências em outros países mostram a flexibilização e tende a fracassar como mecanismo de geração de emprego. Além desse mercado ser historicamente flexível, com força de trabalho abundante e barata, o

desemprego no Brasil também é acompanhado pelo baixo nível de proteção social. No contexto atual é visível o crescimento desemprego no Brasil, uma “elevação nas taxas de subemprego e deterioração da remuneração média das pessoas’ ganham forças medias assistenciais para lidar com a questão do desemprego.

4) A partir do documentário produzido no Brasil - “Notícia de uma guerra particular”, assistido em sala de aula, aponte em forma de texto as expressões da “questão social” apreendidas durante o vídeo.

“ Notícia de uma guerra particular ” trata-se de um documentário que relata a

existência de uma guerra entre a polícia e o tráfico das favelas do Rio de Janeiro. De um lado temos a polícia que é treinada para combater o tráfico de drogas, do outro lado os traficantes e no meio desse fogo cruzado estão os moradores que sofrem as consequências das arbitragens de ambos os lados. O documentário retrata todos os lados dessa guerra trazendo depoimentos de  policiais, traficantes e moradores, porem ao analisar tais depoimentos e o meio em que estas pessoas estão inseridas com um olhar mais crítico, percebe-se que se trata de uma  problemática que não está contida apenas no tráfico de drogas e sim que vai além disso.  Nesse contexto pode-se encontrar várias expressões da “Questão Social ”, desde quando a polícia federal estima que o tráfico emprega cerca de 100 mil pessoas no Rio de Janeiro, número este que se igualha com a quantidade de funcionários da prefeitura cuja cidade, sendo que nem todas essas pessoas que estão inseridas no tráfico moram nas favelas, porem a repressão se volta apenas para os morros cariocas, como também ao mostrar um povo excluído e humilhado, que só recebe do Estado o descaso e a repressão, com os direitos mínimos desrespeitados e as condições de vida que são submetidas à  provocar revolta. Um exemplo é o depoimento de Adriano, no qual pode-se perceber com nitidez expressões da “Questão Social”, como a fome, o desemprego e a criminalidade, quando o mesmo afirma que começou a roubar por falta de alimentação para si e sua família e consequentemente ingressou no mundo do tráfico, pois quando conseguiu um emprego o

salário que lhe foi ofertado mal dava para suprir suas necessidades básicas enquanto que no tráfico esse salário chegaria quase o triplo. É neste sentido que muitos jovens desde cedo já sonham com os cargos dessa “empresa” , principalmente quando enxergam sua família sofrerem as maiores privações

e escassez sem chance de uma vida melhor. Outras expressões da “Questão Social” são vistas nas condições desuman as que os moradores das favelas, historicamente marginalizados, se encontram em ambientes sem saneamento básico, em que a educação está além das chances dos moradores, mas que a criminalidade surge como uma alternativa para uma vida melhor e para a obtenção de respeito na sociedade. Ao analisar esse contexto não se sabe na qual dos lados está com a razão, pois de um lado se tem a polícia especializada na repressão, que tenta combater o tráfico de drogas e do outro lado, os traficantes inseridos no mundo do crime em um estado de revolta. Entretanto não se pode esquecer que esses traficantes são vítimas das expressões da “Questão Social”, de um Estado que não garante os seus direitos mínimos.

5) De acordo com as expressões da “questão social” apreendidas no documentário e do debate realizado a partir das leituras dos textos, de forma argumentativa e crítica, correlacione o Brasil Contemporâneo e suas particularidades trazidas por Josiane Santos sobre “questão social”, com os elementos que expressam a “questão social” no documentário.

Fundamentado no documentário, nos debates e nas leituras dos textos, podemos analisar as variadas produções do Serviço Social na esfera marxista, e compreender que a “Questão Social”, visa paralelamente considerar a exploração do trabalho pelo capital.

Por outro lado, se expressa as lutas sociais configuradas pelos trabalhadores, que se organizaram desta permissão que centraliza a produção e reprodução capitalista. É por este consentim ento, que a “Questão Social” se caracteriza no sentido de “Unidade na diversidade”, pois neste sentido que marca as características na “forma de ser”, de cada expressão da “Questão Social”, já que na linha de dita de fenômeno singular, que ao

mesmo tempo universal, cujo fundamento comum é dado pela centralidade do trabalho

constitucional da vida social. Podemos analisar que a “Questão Social” se identifica no cenário de intenções próprias do capitalismo mundial. Expressando objetivamente na questão do desemprego. Mesmo com índice daqueles trabalhadores vinculados ao mercado de trabalho não estão isentos do processo de pauperização. Fica óbvio, que isso remete a outros indicadores sociais, como a acessibilidade: Educação, habitação, saneamento básico, saúde, todos determinam números que indicam os traços que expressam na sua totalidade. Posteriormente a Ditadura Militar (1964), nos modelos econômicos e políticos, essas características configuravam uma situação crítica de suas particularidades, quando em seu processo sinalizou a “Questão social” no Brasil, que atravessou décadas, até os

dias de hoje. Isso destaca as marcas deixadas pelo mercado de trabalho do Brasil, a partir da “Reforma trabalhista da Ditadura”. No documentário: “Notícias de u ma guerra  particular”, particularidades estas, que ativamente está presente no período ditatorial, que consequentemente vale ressaltar como um dos pontos principais da “Questão social” .

Exemplos norteadores, como: Os Moradores de Favela, ligação ou não com o Tráfico de drogas, discriminações estas mal vistas pela nossa sociedade. Que nessas áreas extremamente vulneráveis as famílias, lugares comandados pelo crime organizado,  jovens e adultos sofrendo com as abordagens policiais, sem mínimo de respeito aqueles  pobres moradores, Isso tudo sinalizando o tráfico como negócio, o dinheiro em cheque,  pois o mercado gera mais dinheiro que um nobre assalariado, e o Estado em si é mínimo, “maquiando” em sua participação diante das questões abordadas, onde há indícios de uma

 polícia violenta, corrupta com a sociedade e com injustiça, pois dela que detêm a força garantida para nos total segurança. São insuficientes a Política Social, diante deste cenário, não se pode negar que o Estado é cada vez mais repressor e usurpador dos direitos.