Ptrf Escrito

DO EMPRENDIMENTO Razão Social: Indústria de Couros São Sebastião Ltda CNPJ: 16.780.033/0001-31 16.780.033/0001-31 Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, nº 114, Centro Cidade: São Gonçalo do Pará – Minas Gerais Processo Copam nº: 00250/1989/007/2010 00250/1989/007/2010 Tipo de Atividade: Curtimento e outras preparações de couros e peles.

Figura 1 – Imagem aérea da Indústria de Couros São Sebastião Ltda. (Fonte: Google erth)

- Indústria de Couros São Sebastião - Área de abrangência do Empreendimento Proprietários: Carlos Rômulo da Silva Luiz de Oliveira Silva Aurenice Jaqueline da Silva Ione de Oliveira Silva Vieira Maria Elisa da Silva

A Indústria de Couros São Sebastião Ltda opera desde setembro de 1972 no município de São Gonçalo do Pará  –  MG, em zona urbana, às margens do córrego do Pinto. O número total de funcionários da empresa é 64, trabalhando 9 horas/dia. 5

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A atividade da empresa é o curtimento de couros a partir de peles salgadas. Sua capacidade máxima de produção é de 250 unidades de couro/dia, sendo que nos últimos dois anos tem curtido 200 couros/dia. A água consumida no processo industrial é proveniente de dois poços tubulares outorgados e localizados na área da empresa. A água utilizada para consumo humano

é 

fornecida pela COPASA. A energia elétrica utilizada na empresa é fornecida pela CEMIG. E também, é fornecida pela caldeira utilizada pelo processo produtivo, tem capacidade nominal de 3.000 kg de vapor/hora e utiliza lenha de vários fornecedores. Possuindo Certificado de registro do IEF. A matéria prima utilizada é o couro salgado. Os principais insumos utilizados são: Ácido fórmico, ácido sulfúrico, alvejantes, enzima, cal, depilante, sulfato de amônio, cloreto de sódio, Taninos Sintético e Natural, Corantes, Laca, Thinner, Óleos. Os produtos finais são: couro acabado, couro semi-acabado e couro wet blue. O curtume, após receber as peles salgadas, realiza os seguintes processos: Pré-lavagem; Pré-descarne; Remolho; Caleiro; Descarne; Divisão; Desencalagem e Purga; Lavagem; Piquelagem; Curtimento; Enxugamento; Rebaixamento; Neutralização; Lavagem; Recurtimento; Tingimento; Engraxe; Secagem; Amaciamento; Tooglin; Lixamento; Desempoeiramento; Pintura; Medição. O empreendimento encontra-se instalado em zona urbana, sendo dispensado desta forma da averbação da área referente à reserva legal. Não haverá supressão de vegetação decorrente da continuidade da operação do empreendimento, de forma que a referida autorização também não será ser á necessária. Em vistoria realizada no empreendimento, foi constatado que o mesmo está intervindo nas Áreas de Preservação Permanente do Córrego do Pinto e das nascentes presentes na

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Dentre os impactos ambientais negativos decorrentes do curtimento das peles, salientase a geração de efluentes líquidos  –  com alta carga orgânica e cromo  –  e de resíduos sólidos contendo cromo. Os efluentes líquidos industriais e sanitários – da ordem de 100 m³/dia  – são tratados em um sistema de lodos ativados, precedido por oxidação de sulfetos e recirculação do cromo. O efluente líquido sanitário passa anteriormente por uma fossa séptica ao seu envio à ETEI. As emissões atmosféricas geradas no empreendimento são materiais particulados provenientes da chaminé da caldeira, pó de couro, pó de couro gerado na lixadeira e gases gerados na cabine de pintura. Todos com sistema de controle. Os principais resíduos sólidos industriais gerados são: aparas caleadas, serragem da rebaixadeira, carnaça, aparas curtidas, pó da lixadeira, lodo primário da ETE e cinzas da caldeira. Os resíduos perigosos são armazenados em galpão fechado, coberto e com piso em concreto, até que seja acumulada quantidade suficiente para o envio para as empresas responsáveis pela destinação final. Os ruídos são gerados pelos equipamentos instalados na empresa, no momento de sua operação. Os ruídos são monitorados conforme exigido no processo em vigor. Como medida compensatória e proposta de um Plano Técnico de Reconstituição de Flora, a Indústria de Couros São Sebastião Ltda sugere reconstituir a mata ciliar na Lagoa da Bagagem. A Lagoa da Bagagem é a cabeceira do córrego do Pinto, Córrego que corta a cidade de São Gonçalo do Pará. O Córrego do Pinto em toda sua extensão não possui mata ciliar, e a sua cabeceira, a Lagoa da bagagem também não. Portanto propomos essa medida compensatória e um PTRF, visando preocupação e cuidado com o meio ambiente, com o Córrego do Pinto e sua cabeceira e com a preservação desta área possivelmente reflorestada.

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DO MUNICÍPIO A cidade de São Gonçalo do Pará se localiza no centro-oeste do estado de Minas Gerais, micro-região de Divinópolis. Divisa territorial com Divinópolis, Nova Serrana, Carmo do Cajuru, Igaratinga e Conceição do Pará. Localizado a 10 km da BR 262 e a 12 km da MG 050. Segundo censo realizado pelo IBGE em 2010, a cidade possui população de 10.398 habitantes, sendo 76,59% população urbana e 23,41% população rural. Possui assim, densidade demográfica de 38,5 habitantes por Km². Altitude média de 735 m acima do nível do mar. Clima tropical de altitude. Temperatura média anual de 22 Cº. Índice pluviométrico anual de 1500 mm. Relevo semimontanhoso, sendo 30% da topografia plana, 60% ondulada e 10% montanhosa. Sua flora é predominantemente Cerrado, sendo caracterizada pela existência de um estrato arbustivo com árvores espaçadas, retorcidas, cascas grossas e raízes profundas. Há ainda um estrato erbáceograminoso. O campo cerrado encontra-se, em grande parte, degradado pela atividade pastoril. Ao longo de alguns córregos e em trechos às margens do Rio Pará, Rio São João e no Ribeirão dos dos Morais, há formação de matas de galeria. A hidrografia do município é relativamente rica, banhado pelos rios Pará e São João. Ambos fazem parte da Bacia do Rio São Francisco. A população sangonçalense é abastecida com a água tratada oriunda do Ribeirão dos Morais. No perímetro urbano há a Lagoa da Bagagem e a Lagoa da Biquinha. O Córrego da Biquinha deságua no Córrego do Pinto que por sua vez deságua Rio Pará.

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DO PTRF Tendo em vista os aspectos do município e tendo conhecimento de algumas de suas necessidades, nós da Indústria de Couros São Sebastião Ltda sugerimos como medida compensatória e proposta de um Plano Técnico de Reconstituição de Flora, reconstituir a mata ciliar na Lagoa da Bagagem ou de parte do Córrego do Pinto. A Lagoa da Bagagem é a cabeceira do córrego do Pinto, Córrego que corta a cidade de São Gonçalo do Pará. O Córrego do Pinto em toda sua extensão não possui mata ciliar, e a sua cabeceira, a Lagoa da bagagem também não. Portanto propomos essa medida compensatória e um PTRF, visando preocupação e cuidado com o meio ambiente, com o Córrego do Pinto e sua cabeceira e com a preservação desta área possivelmente reflorestada. Abaixo fotos da Lagoa da Bagagem e do início do Córrego do Pinto. Coordenada geográfica: S: -20º 01’ 59,4” HO: -44º 35’ 26,8”

Figura 2: Foto da extremidade esquerda da Lagoa. Detalhe para a presença de animais com acesso livre à Lagoa

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Figura 3  –  Foto da extremidade esquerda da Lagoa e parte central. Detalhe da presença de lixo da frente da Lagoa.

Figura 4  –  Foto do centro da Lagoa. Detalhe, a Lagoa está na beira da rua. Circulado em vermelho, está à saída de água da Lagoa para o Córrego do Pinto.

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Figura 5 – Contorno da Lagoa. Vista Central.

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Figura 7 – Extremidade direita da Lagoa. Mostrando a frente da mesma.

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Figura 9  –  Vista da água da Lagoa da Bagagem desaguando do outro lado da rua, dando origem ao Córrego do Pinto. Detalhe da foto para inexistência da mata ciliar e presença de lixo.

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DAS MATAS CILIARES As matas ciliares apresentam uma heterogeneidade florística elevada por ocuparem diferentes ambientes ao longo das margens dos rios. A grande variação de fatores ecológicos nas margens dos cursos d’água resulta

em uma vegetação arbustivo-arbórea

adaptada a tais variações. Via de regra, recomenda-se adotar os seguintes critérios básicos na seleção de espécies para recuperação de matas ciliares: plantar espécies nativas com ocorrência em matas ciliares da região; plantar o maior número possível de espécies para gerar alta diversidade; utilizar combinações de espécies pioneiras de rápido crescimento junto com espécies não pioneiras (secundárias tardias e climáticas); plantar espécies atrativas à fauna; respeitar a tolerância das espécies à umidade do solo, isto é, plantar espécies adaptadas a cada condição de umidade do solo. Na escolha de espécies a serem plantadas em áreas ciliares é imprescindível levar em consideração a variação de umidade do solo nas margens dos cursos d'água. Para as áreas permanentemente encharcadas, recomendam-se espécies adaptadas a estes ambientes, como aquelas típicas de florestas de brejo. Para os diques, são indicadas espécies com capacidade de sobrevivência em condições de inundações temporárias. Já para as áreas livres de inundação, como as mais altas do terreno e as marginais ao curso d'água, porém compondo barrancos elevados, recomendam-se espécies adaptadas a solos bem drenados. A escolha de espécies nativas regionais é importante porque tais espécies já estão adaptadas às condições ecológicas locais. Por exemplo, o plantio de uma espécie típica de matas ciliares do norte do País em uma área ciliar do sul, pode ser um fracasso por causa de problemas de adaptação climática. Além disso, no planejamento da

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maior atratividade à fauna, maior proteção ao solo de processos erosivos e maior resistência às pragas e doenças. Em áreas ciliares próximas a outras florestas nativas, e quando não se tem disponibilidade de mudas de muitas espécies, plantios mais homogêneos podem ser realizados. Nestas situações, deve ocorrer um enriquecimento natural da área recuperada, pela entrada de sementes vindas das florestas próximas. Entretanto, salienta-se que o aumento da diversidade nestes plantios homogêneos tende a ser muito lento, podendo ser necessários posteriores plantios de enriquecimento ou até a introdução de sementes. A combinação de espécies de diferentes grupos ecológicos ou categorias sucessionais é extremamente importante nos projetos de recuperação. As florestas são formadas através do processo denominado de sucessão secundária, onde grupos de espécies adaptadas a condições de maior luminosidade colonizam as áreas abertas, e crescem rapidamente, fornecendo o sombreamento necessário para o estabelecimento estabeleciment o de espécies mais tardias na sucessão. Várias classificações das espécies em grupos ecológicos têm sido propostas na literatura especializada, sendo mais empregada a classificação em quatro grupos distintos: pioneiras, secundárias iniciais, secundárias tardias e climáticas. A tolerância das espécies ao sombreamento aumenta das pioneiras e climáticas. Para facilitar o entendimento das exigências das espécies quanto aos níveis de luz, adotaramse apenas dois grupos: pioneiras e não-pioneiras. O grupo das pioneiras é representado por espécies pioneiras e secundárias iniciais, que devem ser plantadas de maneira a fornecer sombra para as espécies não pioneiras, ou seja, as secundárias tardias e as climáticas.

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ou não) presente ao longo das margens dos rios e ao redor de nascentes e de reservatórios deve ser preservada. De acordo com o artigo 2° desta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura do curso d'água. A tabela apresenta as dimensões das faixas de mata ciliar em relação à largura dos rios, lagos, etc.

Situação Rios com menos de 10 m de largura Rios com 10 a 50 m de largura Rios com 50 a 200 m de largura Rios com 200 a 600 m de largura Rios com largura superior a 600 m Nascentes Lagos ou reservatórios em áreas urbanas Lagos ou reservatórios em zona rural, com área menor que 20 ha Lagos ou reservatórios em zona rural, com área igual ou superior a 20 ha Represas de hidrelétricas

Largura Mínima da Faixa 30 m em cada margem 50 m em cada margem 100 m em cada margem 200 m em cada margem 500 m em cada margem Raio de 50 m 30 m ao redor do espelho d'água 50 m ao redor do espelho d'água 100 m ao redor do espelho d'água 100 m ao redor do espelho d'água

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

http://www.arvoresbrasil.com.br/?pg=reflorestamento_mata_ciliar  –  Acessado em 26/07/2012. http://www.arvoresbrasil.com.br/?pg=reflorestamento_mata_ciliar_tecnicas  –  Acessado em 26/07/2012. http://www.saogoncalodopara.mg.gov.br/portal2/cidade http://www.saogoncalodopara .mg.gov.br/portal2/cidade - Acessado em 25/07/2012 25/07/ 2012..

Indústria de Couros São Sebastião Ltda  – Arquivos internos. Martins Sebastião Venâncio. Recuperação de matas ciliares. Editora Aprenda Fácil. Viçosa - MG, 2001.