Psicologia e Politicas Publicas

PLANO DE ENSINO CURSO: Psicologia SÉRIE: 6º Semestre DISCIPLINA: Psicologia e Políticas Públicas CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I  – EMENTA Fundamentos das políticas de Estado. Introdução ao campo das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Possibilidades de atuação em diferentes contextos, considerando as necessidades sociais e os direitos humanos, assim como o exercício da cidadania, tendo em vista a promoção da qualidade de vida dos indivíduos, grupos, organizações e comunidades. Papel do psicólogo na concretização das políticas públicas, a partir dos determinantes éticos e técnicos da profissão.

II  – OBJETIVOS GERAIS 

Refletir a dimensão e o papel do Estado Estado Moderno na construção de propostas propostas que afetam diretamente a subjetividade, e da interdependência entre Estado e Sociedade na formulação de politicas públicas.

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Conhecer as principais principais diretrizes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.

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Destacar o papel do psicólogo no desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde psicológica e psicossocial, tanto no âmbito individual quanto coletivo, a partir das possibilidades de inserção no campo das políticas públicas.

III  – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Tais competências serão desenvolvidas a partir das seguintes habilidades: 

Relacionar as diretrizes das políticas políticas públicas públicas de saúde e de assistência assistência social com com os aspectos históricos, sociais, econômicos, culturais e políticos do país.

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Refletir as propostas propostas e diretrizes das das politicas públicas com os determinantes determinantes éticos e técnicos da profissão, através da análise de resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

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Analisar criticamente as fontes de dados sobre aspectos históricos e atuais situação socioeconômica, política e cultural das populações-alvo das políticas públicas de saúde e de assistência social.

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Levantar informações informações sobre as Políticas Públicas Públicas de Saúde e de Assistência Social Social através de meios convencionais e eletrônicos. 1

  Discutir possibilidades de atuação em diferentes esferas de ação, de caráter preventivo ou terapêutico, considerando as características das situações e dos problemas específicos com os quais o profissional da psicologia se depara em seu cotidiano, apresentados na literatura científica.

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IV  – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I. O Campo das Políticas Públicas no Brasil   

Fundamentos das políticas de Estado Histórico das políticas públicas no Brasil Apresentação do SUS e do SUAS

II. Psicologia e Políticas Públicas   

A Psicologia e o compromisso social O Psicólogo no SUS O Psicólogo no SUAS

III. Psicologia e Políticas Públicas: alguns desafios contemporâneos    

Psicologia e Políticas Públicas frente à Violência e aos Direitos Humanos Psicologia, Políticas Públicas voltadas ao Uso de Álcool e Drogas Psicologia, Políticas Públicas e Educação Movimentos sociais e políticas públicas: a Psicologia e a Diversidade Sexual

V  – ESTRATÉGIA DE TRABALHO Aulas expositivas ministradas pelo professor.  Debate de tema pertinente à aula do dia.   Análise de relatos de caso (anedóticos e verídicos, trazidos pelo professor), articulando os conhecimentos científicos com a atuação do psicólogo em diferentes contextos da saúde pública.   Pesquisa bibliográfica (2° bimestre): levantamento e resenha de 2 (dois) artigos científicos que articulem os conhecimentos sobre a realidade histórica, social, econômica, política e cultural com a atuação do psicólogo (a) em diferentes contextos das políticas públicas.   A pesquisa bibliográfica deverá ser realizada em grupo de no máximo 3 (três) alunos e deverá ser entregue na 16ª aula (vide Plano de Aulas). 

VI  – AVALIAÇÃO 1º bimestre: Prova bimestral escrita e individual, contendo no mínimo 12 questões, valendo de 0,0 (zero) até dez (10) pontos, sendo 60% composta por questões objetivas e 40% por questões dissertativas. 2º bimestre: Prova bimestral escrita e individual, contendo no mínimo 12 questões, valendo de 0,0 2

(zero) até dez (10) pontos, sendo 60% composta por questões objetivas e 40% por questões dissertativas. Pesquisa Bibliográfica: resenha de 2 (dois) artigos científicos, valendo de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, com peso três (3). A nota bimestral (NP2) será obtida a partir da seguinte equação: Nota da Prova X 7 + Nota da Pesquisa Bibliográfica X 3 10

 A média do semestre será calculada de acordo com o Regimento da IES.

VII  – BIBLIOGRAFIA BÁSICA GONÇALVES, M. G. M. Psicologia, subjetividade e políticas públicas.  São Paulo: Cortez, 2010. CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. (orgs.) Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. Petrópolis: Vozes, 2009. SPINK, M. J. P. Psicologia em diálogo com o SUS: Prática Profissional e Produção  Acadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.

COMPLEMENTAR BOCK, A. B. (org.). Psicologia e o Compromisso Social.  2.ª ed. Rev. São Paulo, Ed. Cortez, 2009. DOTTO, K. M.; ENDO, P. C.; SPOSITO, S. E. & ENDO, T. C. (orgs.). Psicologia, Violência e Direitos Humanos.  Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, São Paulo, CRP SP, 2011. SPINK, M. J. P. Psicologia Social e Saúde: Práticas, Saberes e Sentido. 3ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2003. YAMAMOTO, O H; OLIVEIRA, I F. Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psic.: Teor. e Pesq., 2010, vol.26, p.9-24. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ptp/v26nspe/a02v26ns.pdf YAMAMOTO, O. H. Políticas sociais, "terceiro setor" e "compromisso social": perspectivas e limites do trabalho do psicólogo. Psicologia e Sociedade, 2007, 19, 3037. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v19n1/a05v19n1.pdf

BASES DE DADOS E SITES DE BUSCA: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988) (2006). Disponível em: http://www.ufrgs.br/ouvidoria/Constituicao%20Brasileira.pdf BRASIL. Legislação do SUS (2003). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/progestores/leg_sus.pdf 3

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social [LOAS]. Lei 8.742, de 07.12.1993 (1993). Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/legislacao/legislacao-federal/LOAS.pdf BRASIL. Norma Operacional Básica/SUAS. Construindo as Bases para Implantação do Sistema Único de Assistência Social [NOB/SUAS] (2005). Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/politica-e-nobs/nob-suas.pdf BRASIL. Política Nacional de Assistência Social  (2004). http://www.sedest.df.gov.br/sites/300/382/00000877.pdf

Disponível

em:

BRASIL. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 3ª ed. Brasília, Editora do Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSERTAÇÕES (USP) http://www.teses.usp.br/ CFP. Relatório do V Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas  (2011). Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/publicacoes/publicacoesDocumentos/semi narionacional_30-03-11_-_final.pdf CFP. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. http://www.crpsp.org.br/portal/orientacao/resolucoes.aspx

Disponível

em:

COIMBRA, C.M.B. Psicologia, Direitos Humanos e Neoliberalismo. Revista de Psicologia Política. Julho. 2000, p.139-148. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/~psicopol/pdfv1r1/Cecilia.pdf CENTRO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (CREPOP). Referência técnica para atuação do (a) psicólogo (a) no CRAS/SUAS. Conselho Federal de Psicologia (CFP). Brasília: CFP, 2007. Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/publicacoes/cartilhas/cartilhas_070827_0177.html EBSCO RESEARCH DATABASE

(disponibilizado para a comunidade da IES)

http://www3.unip.br/servicos/biblioteca/base_dados.aspx PEPSIC  – PERIÓDICOS ELETRÔNICOS EM PSICOLOGIA http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php PORTAL DA PESQUISA  – PERIÓDICOS CAPES (disponibilizado para a comunidade da IES)

http://www.portaldapesquisa.com.br PROJETO MAXWELL - TESES E DISSERTAÇÕES ON-LINE http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/cgibin/db2www/PRG_0490.D2W/INPUT?CdLinPrg=pt 4

REVISTAS ELETRONICAS DE ACESSO GRATUITO - TEXTO COMPLETO (UNIFESP) http://www.unifesp.br/dis/bibliotecas SCIENTIFIC ELETRONIC LIBRARY ONLINE - SCIELO Brasil www.scielo.br TEXTOS COMPLETOS  – TESES ENSP-FIOCRUZ http://portalteses.cict.fiocruz.br/index.php

TEXTOS E ARTIGOS DISPONÍVEIS ON-LINE : BACELAR, T. As Políticas Públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. In: SANTOS JUNIOR, O. A. [et al.]. (orgs). Políticas Públicas e Gestão Local:  programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003. Disponível em: http://franciscoqueiroz.com.br/portal/phocadownload/gestao/taniabacelar.pdf BEHRING, E.R. Fundamentos de Política Social. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional, 2000. Disponível em: http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-1.pdf BERNARDES, A. G.; GUARESCHI, N. Estratégias de Produção de Si e a Humanização no SUS. Psicologia Ciência e Profissão, v. 27, n. 3, 2007, p. 462-475. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v27n3/v27n3a08.pdf. Acesso em 15/12/2011. CFP. Revista Psicologia Ciência e Profissão  –  Diálogos. Ano 3, n. 4, dez/2006. Disponível em http://pol.org.br/publicacoes/materia.cfm?id=153&materia=1079.  Acesso em 15/12/2011. GAMA, C. A. P.; KODA, M. Y. Psicologia Comunitária e Programa de Saúde da Família: Relato de uma experiência de estágio. Psicologia Ciência e Profissão, v. 28, n. 2, 2008, p. 418-429. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v28n2/v28n2a15.pdf.  Acesso em 15/12/2011. GOHN, M. G. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 2, mai-ago/2006, p. 20-31. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v13n2/03.pdf. Acesso em 15/12/2011. LIMA, M. Atuação psicológica coletiva: uma trajetória profissional em unidade básica de saúde. Psicologia em Estudo  –  Maringá, v. 10, n. 3, set-dez/2005, p. 431-440. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/pe/v10n3/v10n3a10.pdf. Acesso em 15/12/2011. MALUSCHKE,G.; BUCHER-MALUSCHKE, J.; HERMANNS, K. Direitos humanos e violência: desafios da ciência e da prática. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2004. Disponível em: http://www.kas.de/wf/doc/kas_11889-1522-5-30.pdf?080807173126 MEDEIROS, P. F.; BERNARDES, A. G.; GUARESCHI, N. M. O Conceito de Saúde e suas Implicações nas Práticas Psicológicas. Psicologia: Teoria e Pesquisa,  v. 21, n. 3, setdez/2005, p. 263-269. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ptp/v21n3/a02v21n3.pdf.  Acesso em 15/12/2011. 5

NASCIMENTO, C. A. T; LAZZAROTTO, G. D R.; HOENISCH, J. C. D.; SILVA, M. C. C. & MATOS, R. L. (orgs.). Psicologia e Políticas Públicas: experiências em Saúde Pública (2004). Disponível em: http://www.crprs.org.br/upload/edicao/arquivo15.pdf SANTOS, L. M. et al. Grupos de promoção à saúde no desenvolvimento da autonomia, condições de vida e saúde. Revista Saúde Pública, v. 40, n. 2, 2006, p. 346-352. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rsp/v40n2/28543.pdf. Acesso em 15/12/2011. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.  ABC do SUS:  Doutrinas e Princípios. Brasília/DF: Ministério da Saúde, 1990. Disponível em http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=abc_do_sus_do utrinas_e_principios.pdf. Acesso em 15/12/2011. SEGRE, M.; FERRAZ, F. C. O Conceito de Saúde . Revista de Saúde Pública,  v. 31, n. 5, out/1997, p. 538-42. Disponível em http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v31n5/2334.pdf.  Acesso em 15/12/2011. SILVA, L. B. C. A psicologia na saúde: entre a clínica e a política . Revista do Departamento de Psicologia  –  UFF, v. 17, n. 1, jan-jun/2005, p. 79-92. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rdpsi/v17n1/v17n1a06.pdf. Acesso em 15/12/2011.

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