Provas de Instituições de Direito Público e Privado

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação Presencial 1 – AP 1 – Período – 2013/2º Disciplina: Instituições de Direito P!lico e Privado "oordenador: Pro#$ A#ranio %austino de Paula %il&o

Conteúdo: Aulas Conteúdo:  Aulas 1 a 7  ALUNO(A):

POLO:

O0enta23es a0a 0o4a: #esponda *s quest+es nesta 5ol6a de 5ol6a de prova N+o  e08tda a e08tda a consulta a qualquer tipo de documento  ALUNO:. serão aceitas respostas &eitas a caneta es5e0o905a MATR:a;ul ou 0eta/ 0eta/ N+o se0 5eta 0e4s+o da 0e4s+o da questão quando respondida a lápis • • • •

GABARITO: I – ECOL!A A OP"#O $UE MEL!OR CONTEMPLE O ENUNCIA%O %E CA%A $UE& T#O: (' ontos ada *uest+o) 1) Quando o rei reina mas não governa temos:  A( )  A república aristocrática B(

)

C(

)

D(

)

 A monarquia constitucional  A democracia parlamentar  A monarquia parlamentar (,)

-) Tipo de regime político que pretende o controle pleno da sociedade, modelando a vida privada, a alma e os costumes do povo:  A( )  Autocracia B( ) Ditadura C( ) Totalitarismo (,) D(

)

 Absolutismo

.) Forma de governo proposta por olíbio e !ícero, que servia para designar a que no passado e"istia em #oma e $o%e serve para designar a &orma de governo e"istente na 'rã-(retan$a:  A( ) )onarquia B( ) Democracia C( ) Forma )ista de 'overno (,) D( )  Aristocracia /) Forma de consulta popular que antecede uma decisão deci são a ser tomada pelo governo:  A( ) lebiscito (,)

B(

)

C(

)

0niciativa opular #ecall

D(

)

#e&erendo

') ão características das #12(30!A:  A( )  4italiciedade e 5ereditariedade B( ) 1letividade e 4italiciedade C(

)

D(

)

5ereditariedade e Temporariedade Temporariedade e 1letividade (,)

(@1T04?, quando di6 respeito * &aculdade que cada pessoa tem de agir de acordo com o disposto na norma %urídica o Direito #omano era con$ecido como norma agendi norma de a7ão; ? (E0a deno8nado ?ACULTA AGEN%I ou 5auldade de a2+o) B( ) ? Direito rivado 8 o que di6 respeito #14A31T1)1T1, ou #1F1F1#1!0A3)1T1, aos interesses do 1stado, enquanto o Direito úblico atende #14A31T1)1T1, ou #1F1F1#1!0A3)1T1, aos interesses dos particulares ? (O úFlo e o 04ado est+o n4e0tdos) C( )  As &ontes supletivas do Direito são a @urisprud=ncia, que di6 respeito ao con %unto de decis+es dos tribunais do oder @udiciário/ e a Doutrina, que corresponde ao con%unto das opini+es de pro&essores de Direito, advogados e outros pro&issionais da área %urídica (@)

D(

)

o estudo da $ierarquia das leis, aprendemos que as leis ordinárias e as medidas provis.rias possuem a mesma &or7a $ierárquica (@)

I@ – REPON%A: 1= ? que voc= entende por !?T0T>0BC? ?>T?#'ADA Quais as constitui7+es brasileiras que &oram outorgadas (1' ontos) REPOTA: A*uelas elaFo0adas e estaFeledas se8 a a0ta2+o do o4o de 4e; *ue s+o 8ostas elo 9o4e0nante *ue det8 o ode0 (Re I8e0ado0 P0esdente %tado0 ou unta Go4e0nat4a)= E=: Const& tu23es F0asle0as de 1H-/ 1J.7 1J