Projeto Mestrado Rafael Miranda

 

RESUMO Esta pesquisa tem como intuito analisar, compreender e refletir sobre alguns conceitos, práticas e valo valore ress soci sociai aiss ex exis iste tent ntes es na so soci cied edad adee ub uber erla land nden ense se entr entree as déca década dass de 1940 1940 e 1960 1960;; estabelecemos como nosso recorte cronolgico o per!odo entre os anos de 1944 a 1964" #ara tal fim, analisaremos alguns processos criminais tipificados pelo artigo 1$9 %les&o corporal' do (digo #enal )rasileiro de 1940, mais precisamente fic*amos todos os $+ processos existentes nesta tipifica-&o" (om isso, trabal*aremos qualitativamente com aproximadamente . processos de cada ano dos $0 totais selecionados para a pesquisa ou o mesmo que 100 processos" /ais  processos est&o dispon!veis para os pesquisadores no (23 %(entro de ocumenta-&o e #esquisa em istria' da niversidade 5ederal de berlndia %5'" 7creditamos que o estudo desses processos poderá poderá nos a8udar a compreend compreender er n&o apenas problematia-:es problematia-:es do passado, mas também quest:es do nosso cotidiano atual, assolado por problemas de seguran-a pblica" se entre 1944 e 1964" 3&o vários os motivos que 8ustificam a escol* esc ol*aa desse desse per per!od !odo" o" #ri #rime meiram irament ente, e, podem podemos os ap apont ontar ar o enorme enorme co contr ntrole ole midiát midiático ico cara caract cter er!s !sti tico co da époc épocaa qu quan anto to Ms qu ques est: t:es es qu quee en envo volv lvia iam m a vi viol ol=n =nci ciaa na ci cida dade de,,  principalmente da m!dia m!dia impressa % 8ornais da parte policial da época' que, m muitas uitas vees, est&o est&o ainda anexadas aos processos estudados" 3egundo, o limite do recorte é o ano de 1964 pelo fato de que aps a mudan-a do regime pol!tico brasileiro, os militares que ocuparam o poder   passaram a atuar de maneira diferenciada em rela-&o ao controle das práticas criminosas e violentas da sociedade" (om isso, nessa pesquisa ser&o analisados os tr=s tipos mais frequentes de tipifica-&o de les&o corporal" #rimeiramente, iremos compreender a tipifica-&o que está enquadrada em sua forma fundamental, ou se8a, a forma simplificada e que está redigida no caput do artigo 1$9 do (digo #enal" /ambém iremos abordar a forma grave, descrita no inciso primeiro do mesmo artigo e, por fim, a denominada grav!ssima descrita no inciso segundo" 7 escol*a por  trabal*ar com estas tr=s tipifica-:es 8ustifica>se devido M abundante quantidade de processos criminais 8á pré>catalogados que s&o caracteriados por estas formas de les&o arquivados no (23" 7 cataloga-&o dos processos foi iniciada por ns *á aproximadamente tr=s anos, por  6

 

ocasi&o da feitura da monografia exigida para o término do curso de gradua-&o em istria na 5" Entendemos que nossa pesquisa e estudo contribuir&o para o est!mulo ao debate sobre a *ist *istr ria ia da viol viol=n =nci ciaa de noss nossaa cida cidade de"" /ent ntar arem emos os de demo mons nstr trar ar po porr meio meio de da dado doss quantitativos e qualitativos perspectivas, muitas vees, veladas ou deixadas a margem pelo senso sen so comum comum e pel peloo se sensa nsacio cional nalism ismoo das gra grande ndess forma formass mid midiát iática icass co conte ntempo mporn rneas eas"" /entaremos /entaremos escrever outra istria berlandense, longe da ideia ufanista e progressista que se tem da cidade" Essa istria buscará abordar a aus=ncia do Estado em algumas esferas da sociedade, na qual a autogest&o e as normas e práticas sociais espec!ficas substituem um  poder regulador r egulador oficial do Estado" /e /entaremos ntaremos identificar, mediante os dados qualitativos do trabal*o, quais valores realmente foram defendidos pela popula-&o berlandense, estudando e analisando processos de les& les&oo corporal, tentamos identificar qual era o @pano @pano de fundoA que motivava os agressores cometer tais transgress:es" 7 rela-&o entre istria e ireito n&o é novidade" L *istoriador italiano (arlo Finburg %19C9, p" 1C+' di que a tarefa entre distinguir o @realA e o @poss!velA é o que pode caracteriar a diferen-a entre a tica do trabal*o do 8ui de direito com o trabal*o do *istoriador" #ara o 8ui, estar diante de uma margem de incerteas pode possuir um caráter   puramente negativo, pois sua a-&o, muitas vees, determinará o destino de seu semel*ante" #or sua ve, o *istoriador n&o se preocupa em 8ulgar ninguém, pelo contrário ele deve tentar  ao máxi máximo mo se is isen enta tarr de emiti emitirr qual qualqu quer er tipo tipo de 8u 8u! !oo de va valo lor, r, mesm mesmoo sa sabe bend ndoo da impossibilidade da realia-&o de tal a-&o" 7ssim, ao lidar constantemente com a dvida, o *istoriador sempre trabal*a no campo da verossimil*an-a e atua na esfera das possibilidades, n&o n&o das das certe certea as" s" Ge Gesm smoo com com es essa sa late latent ntee di dist stin in-& -&oo en entr tree as du duas as t tic icas as,, o ca camp mpoo *istoriográfico e o campo 8ur!dico sempre andaram de m&os dadas na esfera epistemolgica, ao passo que as fontes de seus estudos e análises possuem, na maioria das vees, a mesma origem, tais como os testemun*os orais, documentos, documentos, ind!cios, entre outros" 7o se usar processos criminais como fonte principal de um trabal*o *istrico, é  preciso tomar um enorme cuidado" abaixoA, um umaa série de medida medidass foram tomadas em em sua gest&o @190$>1906A, um programa de sade pblica foi instaurado, obrigando os moradores a tomarem vacinas, fato esse que ocasionou uma revolta popular denominada @revolta da vacinaA, além de demolir muitos corti-os dando espa-o a alargamentos de ruas e avenidas" /udo foi muito influenciado, pela organia organia-&o -&o de modernia-&o da cidade 5rancesa de #aris" ma ve que #ereira #assos se encontrava na cidade Iu, naquele per!odo" C

 

seguinte afirma-&o de (arlos 7ntDnio (osta Hibeiro %199.', a qual exemplifica a 8un-&o epistemolgica Ls processos criminais s&o uma constru-&o espec!fica dos funcionários 8ur!dicos>burocráticos, que revelam cren-as e valores vigentes na sociedade" 3eria 8ustamente no curso de elabora-&o destes des tes proces processos sos que estes estes funcio funcionár nários ios lan-ar lan-ariam iam m&o de ide ideias ias e valore valoress vigent vigentes es na sociedade, atribuindo significados Ms @*istriasA que ser&o 8ulgadas 8ul gadas nos tribunais" #ode>se dier  que os processos s&o feitos pelo mundo social 8á que s&o elaborados pelos funcionários  8udiciais e s&o @*istriasA nas quais s&o expressos determinados valores vigentes na sociedade" ma ve aceitos como vers:es ver!dicas da realidade, os valores e as ideias que os comp:em  passam a ser retificados publicamente" publicamente" %H2)E2HL, 199."# 199."#"$4' "$4'

Em outras palavras, ao estudar o direito na sociedade, descobre>se que ele n&o é apen apenas as um re refl flex exoo dela dela,, ma mass tamb também ém um co cond ndic icio iona nado dorr so soci cial al,, o qu qual al ge gera ra no novo voss compor com portam tament entos os e val valore oress su sub8e b8etiv tivos os aos indiv! indiv!duo duoss so socia ciais" is" 7o se 8ulgar 8ulgar um pro proces cesso so criminal, além de 8ulgar um tipo de crime, 8ulga também @tipos de indiv!duosA" (itando Gax Seber Se ber %19.C', (arlos (osta Hibeiro %199.', afirma que a @previsibilida @previsibilidadeA deA e a @calculabilida @calculabilidadeA deA do @direito formalA residem residem na constncia constncia e na regularidade da atitudes dos funcionários burocráticos do sistema 8ur!dico que s&o responsáveis  pela transforma-&o dos conflitos correntes em confronta-:es 8ur!dicas" L trabal*o dos funcio fun cionár nários ios do sistem sistemaa 8ur 8ur!di !dico co consis consiste te exatam exatament entee na selesele-&o &o de alguns alguns aspec aspectos tos da realidade que devem ser traduidos nos autos" Gas é 8ustamente essa sele-&o que revela as ideiass e os valores dos representan ideia representantes tes 8ur!dicos" 8ur!dicos" 7o selecionar selecionar o que deve constar constar dos autos, autos,  policiais, magistrados, advogados e etc, acabam revelando do que é bom ou mal no mundo social, suas ideologias" 7 c*amada @racionalia-&o das normasA possibilitaria a @ob8etividadeA ou a imparcialidade das decis:es 8ur!dicas, mas a sele-&o dos fatos, que devem constar ou n&o dos processos 8udiciais, seria um momento sub8etivo e de parcialidade na elabora-&o dos autos" %SE)EH, 19.C apud  Hibeiro,  Hibeiro, 199., p" $.'

#odemos ainda citar #ierre )ourdieu %19C9', para quem o ireito além de ser uma representa-&o de cren-as e valores vigentes, também possui a @for-a oficial de nomina-&oA" #or meio dos veredictos dos 8u!es fica estabelecido publicamente que certas pessoas s&o culpadas e outras s&o inocentes, o que fa do ireito possuir o poder de criar certas @verda @ve rdades desA" A" Seber %19 %19.C' .C' afirma afirma que o @di @direi reito to racion racionalA alA é um pro produt dutoo da socied sociedade ade capitalista moderna, um produto da modernidade, mas pode>se dier que o ireito também é um agente formador desta sociedade determinando a perpetua-&o de certas cren-as e de certos valores"   #ode>se dier qu quee o estudo das das a-:es sociais permeadas pela influ=ncia influ=ncia do ireito, nos leva M epistemologia do paradoxo, uma ve que na base legal formal, ou se8a, no con8unto das leis positivadas e escrita estaria a possibilidade da ob8etividade e imparcialidade, por  outro lado, na sele-&o dos elementos constituidores dos autos ou dos processos criminais %dos 9

 

fatos a serem 8ulgados' estaria o espa-o para a sub8etividade e parcialidade" eve>se sempre ter em mente a exist=ncia destas duas esferas ao se trabal*ar com processos crimes e com o ireito" 7pesar da necessidade de selecionarmos alguns trabal*os para embasar nosso pro8eto, uma bibliografia vasta e rica se tem sobre o assunto em nosso pa!s" Já em berlndia e nos trabal*os produidos na 5, o uso de processos criminais enquanto fonte principal para um trabal*o *istrico acad=mico n&o é t&o usual" á poucos trabal*os acad=micos usando tal aparato e a maioria enfoca as tens:es ou as temáticas relacionadas ao g=nero, tais como a viol=ncia contra a mul*er, muitas vees, por meio do estudo de processos criminais do c*amado @crime de sedu-&o$A" /rabal*os /rabal*os como o de (ésar (oel*o %%$004', $004', 7na #aula (antelli %1999', Kera Icia #uga %199C' e (laudia Fuerra %199C', utiliaram processos crimes como fontes primárias de seus trabal*os" 3obre nossa temática, no 2nstituto de istria da 5, até o momento foi encontrado apenas um trabal*o" /rata>se do trabal*o monográfico de Feraldo Keiga, em que realia>se uma análise quantitativa usando dados estáticos de gráficos e mapas dos crimes de les&o corporal ocorridos entre 1960 e 19C0" #or fim acreditamos que contribuiremos com nosso trabal*o tr abal*o para enriquecer tal debate local, uma ve que a viol=ncia é inerente ao ser *umano, o mel*or é nos esfor-amos para tentarmos entend=>la"

+. OE!"&OS +.1 Obe Obeivo ivo /eral /eral

$ L crime de sedu-&o foi revogado pela lei 11"106 de $00." Ele foi revogado devido a um n!tido anacronismo que o caráter da lei possu!a, demonstrando assim, que o direito deve ter respaldo social para que este ten*a validade e vice>versa" L crime de sedu-&o constitu!a em se seduir uma 8ovem que estivesse entre seus 14 e 1C anos e mantivesse com ela algum tipo de rela-&o carnal" a>diaA"

+.+ Obe Obeivos ivos Espec Espec0ico 0icoss > #roblematiar as especificidades de cada caso, uma ve que as motiva-:es para o crime de les&o corporal s&o mltiplas" > 7pontar em que medida os processos crimes expressam valores e práticas dos técnicos  burocráticos do ireito ireito e n&o da popu popula-&o la-&o como um todo" > 7nalisar o material da imprensa escrita da época, bem como verificar o modo como a imprensa representava esse tipo de criminalidade por meio de seu viés sensacionalista" > (ompreender a dinmica social entre os diferentes agentes sociais atuantes nesses processos crimes" > (ontribuir para o debate sobre a viol=ncia na regi&o do /ringulo Gineiro e no estado de Ginas Ferais"

+.2 Pro Problem3 blem3ica ica 7 produ-&o *istoriográfica que analisa a viol=ncia e a criminalidade brasileira é demasiadamente dicotDmica pela perspectiva epistemolgica" (omo 8á dito anteriormente, na maior parte dos trabal*os ou se opta por uma abordagem estritamente quantitativa, usando  programas e dados estat!sticos ou se fa um c*amado estudo de caso, ou se8a, limita>se  bastante a análise circunscrita para que se consiga algum resultado mais abrangente 11

 

comportamental da popula-&o como um todo" iante disso, buscaremos trabal*ar com as duas metodologias, acreditando que elas n&o s&o contraditrias, de modo que se complementam e nos a8udariam a criar um panorama mais complexo sobre a quest&o enquanto um todo" Guito se di a respeito da cidade de berlndia quanto a ser uma cidade ordeira e guardi& dos bons *ábitos e da moral" /entaremos desconstruir e problematiar essa máxima, demonstrando até que ponto alguns valores sociais como a *onra e a boa fama podem ser  afetadas e regulamentadas pelo ordenamento 8ur!dico" Uuestionaremos até que o ponto os ordenamentos 8ur!dicos e os valores sociais estabelecem uma *armonia e uma conviv=ncia coletiva pac!fica entre seus integrantes, e até que ponto estas normas s&o respeitadas por sua comunidade" 7demais, buscamos entender por que estes valores s&o adotados e praticados pela  popula-&o e outros n&o" Uuais seriam as especificidades das caracter!sticas da popula-&o uber uberla land nden ense se em rela rela-& -&oo M viol viol=n =nci ciaa no pe per! r!od odoo se sele leci cion onad adoo se será rá no noss ssoo pr prin inci cipa pall questionamento e nossa principal busca"

2. #U')%ME'!%45O "("O/R6#"$%   determinadas, mas analisam o caso em sua especificidade" Este modelo é c*amado de direito consuetudinário consuetudiná rio ou prático" + Vvonne Gaggie é antroploga da niversidade 5ederal do Hio de Janeiro %5HJ', muito respeitada no meio acad=mico e considerada por muitos, uma vo ativa e influente na quest&o da desigualdade social e racial, termo que desagrada a autora, uma ve que o conceito de ra-a foi criado no século R2R, pelos médicos geneticistas, mas que *o8e em dia pela mesma classe, ele é totalmente refutado" 14

 

esse modo, de certa maneira, para Hibeiro, os representantes do direito, possuem sim uma margem social representativa dos valores vigentes no seu tempo e no seu espa-o, eles n&o est&o r!gidos a um ordenamento ou ao poder dominante" e maneira mais complexa, ou se8a, considerando n&o s a margem de atua-&o dos su8eitos sociais, mas descrevendo>as, temos a tese de doutorado e disserta-&o de mestrado do professor da niversidade 5ederal de berlndia, eivQ 5erreira (arneiro, bem como o trabal*o da *istoriadora Jeanne 3ilva" Eles descrevem, em seus respectivos estudos, toda trama, toda rela-&o e variedade de intensidades de poderes que podem *aver em determinados lit!gios, caracteriando assim uma espécie de  8ogo social e ao mesmo tempo *istrico, pois se estabelece ao longo do tempo com a institui-&o de perdas e gan*os entre os agentes a todo o instante" iante dessa afirma-&o temos o seguinte posicionamento de 3ilva %$00.' 7ssim constatamos que o centro de gravidade do direito n&o está situado na parte expl!cita das regras, mas antes de tudo no processo *istrico" #rocesso porque n&o se trata de um *istrico narrativo ou *istrico positivo" epende da articula-&o da trama *istrica" epende do enredo" E o enredo pode seguir inmeras variantes,  pode ser contado de diversos modos" se uma compreens&o n&o s contextual, pois, muitas vees, tais situa-:es n&o est&o expostas Ms claras com a simples leitura dos processos" (omo ensina o *istoriador italiano (arlo Finburg %1990', no texto 2inais! $aízes de um paradi.ma indici"rio

  Ge Gesm smoo qu quee o ist istor oria iado dorr n&o n&o po poss ssaa deix deixar ar de se re refe feri rir, r, exp xpl! l!ci cita ta ou implicitamente, a séries de fenDmenos comparáveis, a sua estratégia cognoscitiva assi assim m como como os seus seus cdi cdigo goss exp xpre ress ssiv ivos os perm perman anec ecem em in intr trin insi sica came ment ntee individuali indiv idualiante antess %mesmo %mesmo que o indiv!duo indiv!duo se8a um grupo social ou uma sociedade sociedade inteira'" 14"

$4

 

)7H/, 5redriZ" 7nt*ropological models and social realitQ" 2n  ;rocess and orm in social  lie" Iondon Houtledge  egan #aul,

19C1"

 "   " Godels of social organiation 2 2ntroduction" /*e analQtical importance of transactionA" 2n ;rocess and orm in social lie" Iondon Houtledge  egan #aul, 19C1" )7/7I7, )7/ 7I7, (láudio " G" 5orma-&o da (lasse operária e pro8etos de identidade coletiva" 2n O tempo do liberalismo ecludente

da #roclama-&o da Hepblica M Hevolu-&o de 19+0

%Lrgania-&o Jorge 5erreira e Iuc!lia de 7lmeida