Projeto de Processos - Açailândia (Produção de Polpa de Açaí)

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Departamento de Engenharia Química Projeto de Processos

Produção de Polpa de Açaí

Grupo: Bruna Ribeiro Diniz Campos Bruno da Cruz Veloso Gustavo Feliciano de Jesus Barcelos Ítalo Teles Oliveira Laís Barbosa de Almeida Larissa Farnetti Pinto Vítor Azevedo Vasconcellos

Belo Horizonte 2018

 

SUMÁRIO 1. INTROD INTRODUÇÃO… UÇÃO…………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………………03 ………03 1.1 Açaí e sua polpa……………………………… polpa………………………………………………………… ……………………………………...03 …………...03 1.2 Histórico………………………… Histórico……………………………………………………… ……………………………………...……………03 ………...……………03 1.3 Mercado e comercialização………………………………………………..…… comercialização………………………………………………..…………04 ……04 1.4 Importância……………………………… Importância…………………………………………………………… ………………………………………..…05 …………..…05 1.5 Pragas e doenças………………………………………………… doenças…………………………………………………………………..…05 ………………..…05 1.5.1 Doença de Chagas……………………………………………… Chagas……………………………………………………….…05 ……….…05

2. PROCES PROCESSO SO DE PRODU PRODUÇÃO…… ÇÃO……………… …………………… …………………… …………………… …………………. ………...06 ..06 2.1 Plantio……………………… Plantio…………………………………………………… …………………………………………………..……06 ……………………..……06 2.2 Colheita………………………… Colheita…………………………………………………… ……………………………………………....……07 …………………....……07 2.3 Seleção……………………………… Seleção………………………………………………………… ……………………………………………….08 …………………….08 2.4 Pré-lavagem, amolecimento e lavagem……………………………………………...08 2.5 Despolpamento……………………………… Despolpamento…………………………………………………………… ……………………………………....09 ………....09 2.6 Congelamento e descongelamento…………………………………………………...09 descongelamento…………………………………………………...09 2.7 Logística………………………… Logística……………………………………………………… …………………………………………………...10 ……………………...10

3. LEGISLA LEGISLAÇÃO…… ÇÃO……………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………………… ……………….11 …….11 3.1 Especificações das instalações…………………………………………………….…11 instalações…………………………………………………….…11 3.2 Regulamento Técnico Geral para polpa de frutas -MAPA…………………………..15 3.3 3.3 Regu Regula lame ment ntoo  té técn cnic icoo pa para ra fi fixa xaçã çãoo do doss pa padr drõe õess de id iden enti tida dade de e qu qual alid idad adee pa para ra a po polp lpaa de Açaí.……………………………………………………… Açaí.………………………………………………………………………………… …………………………..15 ..15 3.4

Normas 

Técnicas

Especiais

–

ANVISA

POLPA

DE

FRUTAS

…………………..…18 3.5 Junta Comercial………………………… Comercial……………………………………………………… ………………………………………...…20 …………...…20 3.5.1 Contrato Social…………………………………..……………………… Social…………………………………..…………………………21 …21 3.5.2 Alvará de localização e funcionamento……………………………………23 1

 

 

3.5.3 Alvará Sanitário ………………………....……………………………… ………………………....…………………………………23 …23 3.5.4 Inscrição Estadual…………………………… Estadual……………………………….……………………… ….…………………………25 …25 3.6 Legislação Ambiental………………………………… Ambiental……………………………………………..………………… …………..…………………26 26

4. PRODUÇ PRODUÇÃO, ÃO, CONSUM CONSUMO O E PE PESQUISA SQUISA DE MERCA MERCADO…… DO……………… ………………... ……....…34 .…34 5. ESTUDO DE LOCALI LOCALIZAÇÃO ZAÇÃO………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………….45 ….45 6. LOGOM LOGOMARCA… ARCA…………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………………47 ………47 7. PROJEÇ PROJEÇÃO……… ÃO………………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………………… ………………..48 ……..48 8. BALANÇ BALANÇO OD DE EM MASSA…… ASSA……………… …………………… …………………… …………………… …………………… ………………..4 ……..499 9. BALANÇ BALANÇO OD DE EE ENERGIA NERGIA………… …………………… …………………… …………………… …………………… …………………. ……….51 51 10. ESTRATÉGIA DE MARKETING……………………… MARKETING…………………………………………………....52 …………………………....52 11. TRATAMENTO

DE

RESÍDUOS……………………………………………………...53

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1. INTRODUÇÃO

1.1.

Açaí e sua polpa

Fruto do Aç Fruto Açai aizei zeiro, ro, palme palmeir iraa mu muit itoo co comu mum m na Fl Flor orest estaa Amaz Amazôn ônic icaa (l (loc ocal aliz izad ada, a, no Brasi Brasil, l,  principalmente na  região Norte), o Açaí é uma fruta com alto valor nutricional e várias  propriedades benéficas  ao corpo humano, como a conhecida ação antioxidante. A produção da  polpa de  açaí da forma como consumimos é feita através da extração da polpa do epicarpo e do mesocarpo do fruto, após ser amolecido por processos tecnológicos adequados. O açaí processado é classificado em: ●

Açaí grosso  ou especial (tipo A): a polpa apresenta mais de 14 % dos sólidos totais e a aparência é grossa.

●

●

Açaí médio ou re reggul ulaar (tipo B) : a polpa pos osssui de 11% a 14 14% % de só sóllidos totai aiss e a aparência é grossa. Açaí Fino  ou popular (Tipo C): a polpa possui 8% a 11% de sólidos totais e a sua aparência não é grossa.

1.2.

Histórico

O açaí  é muito comum na região norte do Brasil, e nessas áreas, seu consumo data de époc épocas as prépré-co colo lomb mbia iana nas. s.  A pa part rtir ir do doss an anos os 80 80,, seu seu co cons nsum umoo pa pass ssou ou a se serr di difu fund ndiido na nass gr gran ande dess capitais de  todo o país, devido a uma busca por alimentos mais saudáveis. Nos anos 90 esse merca me rcado do tomo tomouu  proj projeçã eçãoo in inte terna rnaci ciona onal. l.   Ho Hoje je es esti tima ma-s -see qu quee as at ativ ivid idad ades es de ex extr traç ação ão,, tr tran ansp spor orte te,, comerc com ercia iali lizaç zação ão e  in indu dust stri rial aliz izaç ação ão de fru fruto toss e pal palmi mito to de açaiz açaizei eiro ro são res respon ponsáv sávei eiss pela pela ge geraç ração ão de 25  mil empregos diretos e geram anualmente mais de R$ 40 milhões em receitas, fundamentalmente para as economias nos estados de maior produção.

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  Figura 1 - Produção de Açaí no Pará (Dados: Sebrae mercados)

1. 1.3. 3.

Mer erca cado do e Com Comer erci cial aliiza zaçã çãoo

 No que  se trata de números (dados de 2010), estima-se que existam apenas na cidade de Belém mais  de 3 mil pontos de venda de açaí, comercializando diariamente 120 mil litros, at aten ende dend ndo, o, basi basica came ment nte, e,  as po popu pula laçõ ções es de baix baixaa rend renda. a. No Pa Pará rá,, o co cons nsum umoo ve vem m au aume ment ntan ando do no dec ecoorrer rer dos dos  anos, os, como cons nseequê uênncia do pro roccess ssoo de con onggelamento ut utiilizado do,, que permi rmite o consumo durante todo o ano. A dema demand ndaa  pelo pelo açaí açaí fo fora ra da regi região ão no nort rtee ta tamb mbém ém es está tá em al alta ta,, pr priinc nciipa pallment mentee no Ri Rioo de Jan Janeiro, São  Pa Pauulo, Brasí síllia, Goi oiáás e na Reg egiião Nor orddest ste. e. No Rio de Jane neiiro ro,, o açaí é ofe ferrec eciido nas praias  e se tornou muito popular entre os adeptos da “cultura da saúde” e entre os frequentadores de  academias. A estimativa é que no Rio de Janeiro sejam consumidas 500 toneladas/mês, em  São Paulo 150 toneladas/mês e nos outros estados em torno de 200 toneladas/mês.  Nos últimos  anos houve um crescimento em escala nacional do consumo de açaí, devido a popu popullariz arizaç ação ão  do pr prod odut utoo e do im impu puls lsio iona name ment ntoo gera gerado do pe pellas re rede dess de fr fran anqu quiias do se settor or,, qu quee são são at atra rati tiva vass  aos aos in inve vest stiido dore ress devi devido do ao in inve vest stiiment mentoo ba baiixo e po poss ssiibi bili lida dade de de re rettor orno no rá rápi pido do.. Pode ser  citada, por exemplo, a Açaí Concept, que afirma ser a maior franquia do gênero no mundo, com mais de 250 lojas no Brasil e no exterior.  

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1.4.

Importância

A exploração  do açaí é de fundamental importância para as economias dos estados do Maranhão, Acre  e Rondônia, e em especial para o Amapá e o Pará, pois responde pela sus sustentação eco econôm ômiica  das popul ulaaçõ çõees ribeirinhas as,, já qu quee   o açaizeiro é uma matéria-prima altamente aproveitável. Algumas das das  aplicaçõe õess, além da comerc rciial aliizaçã çãoo da polpa, são a comer omerccializaç açãão do  palmito de  alta qualidade que a espécie produz, e a cobertura de casas dos habitantes locais us usan ando do as fol folhas has da pl plan anta ta.. Da Dass ár árvo vore ress ad adul ulta tas, s, 30 30% % po pode dem m ser ser re rettir irad adas as em int nter erva valo loss de 5 an anos os  para produção  de pastas e polpa de celulose para papel. Além disso, os caroços que são aproveitados como adubo ou por artesãos (XAVIER et al , 2009).

1.5.

Pragas e Doenças

Vários insetos  causam dano ao açaizeiro, por exemplo: pulgões, besouros, moscas, gaf afaanhot hotos e  mariposas sas. Mas ra rarram amen entte são são nece cesssá sárrias medi diddas de control ole. e. A maior oriia das  pragas que  atacam o açaizeiro também é praga de outras espécies. Não existe produto registrado no MAPA eficaz no controle de pragas dessa cultura (OLIVEIRA et al , 2002). Algumas doenças  causadas por fungos vêm sendo registradas, como é o caso da antr antrac acno nose se (Col (Colle leto totr tric ichu hum m  gloe gloeos ospo poro roid ides es), ), do ca carv rvão ão (C (Cur urvu vula lari riaa sp sp.) .) e da he helm lmin into tosp spor orio iose se (Dre (D recchsl hslera sp. sp.).  A primeira doenç nçaa é a mais fr freeque uennte, com perda dass de até 70% de mudas, mas o mane ma nejjo adeq adequa uado do  na ma maio iorr part partee das das ve veze zess é su sufi fici cien ente te pa para ra ev evit itar ar a oc ocor orrê rênc nciia de dess ssas as do doen ença çass (OLIVEIRA et al ,  2002).

1.5.1.

Doença d dee Ch Chagas

A doen doença ça  de ch chag agas as é de deno nomi mina nada da tr trip ipan anos osso somí mías ase, e, po poiis o pr prot otoz ozoá oári rioo é o Tr Tryp ypan anos osom omaa cr cruz uzii e  foi foi desc descri rita ta em 19 1909 09 po porr Ca Carl rlos os Chag Chagas as.. A en enfe ferm rmid idad adee ap apre rese sent ntaa si sint ntom omas as re rela laci cion onad ados os ao sist sistem emaa  card cardía íaco co e di dige gest stiv ivo. o. En Entr tree os pr prin inci cipa pais is si sint ntom omas as es esttão fe febr bree (mai (maiss de se sette di dias as), ), do dor  r  de cabeça,  inchaço, fraqueza, inchaço no rosto e nas pernas. Outros sintomas são dor de estômago, diarréia e vômito. A infecção no coração ocasiona falta de ar e tosse.

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 Nas escolas  é comum ensinar que o Trypanosoma é transmitido no pela picada de um  barbeiro (vetor  da doença), que pica a pele da pessoa e deposita suas fezes na mesma região. A  picada provoca  irritação, e ao coçar, o indivíduo acaba levando o material infectado para sua  própria corrente sanguínea. Atualmente, no  entanto, esta não é a pri rinnci cippal for orm ma de tra rannsmi smissã sãoo, mas si sim m a   ingestão de açaí açaí  e ca cana na-d -dee-aç açúc úcar ar.. Is Isso so oc ocor orre re po porq rque ue as pl plan anta taçõ ções es de dess sses es do doiis pr prod odut utos os sã sãoo o ha habi bita tatt do inseto. Cerca  de 70% dos casos de Chagas no Brasil já são transmitidos desta maneira. O  problema está  concentrado na região Norte do país, em especial no estado do Pará, que, segundo o Ministério rio  da Saú aúdde, apre rese senntou 80% do doss caso soss da doe oennça de cha chagas em todo o Bras asiil no ano de 2012 2012.. Ap Apes esar ar do nú núme mero ro de caso casoss nã nãoo ser ser tão al alar arma mant ntee (De (De 20 2006 06 a 20 2012 12 fo fora ram m re regi gist stra rado doss no Pará ará 813  cas asoos de do doeença de Chagas gas) , de devem vem ser to toma mada dass medi medida dass hi higi giêni ênicoco-san sanit itári árias, as, ações ações de educação em  saúde assim como o tratamento térmico (pasteurização) do açaí para evitar a transmissão da doença.

2. PROCESSO DE PRODUÇÃO 2.1 Plantio A Tabe Tabella  1 ap apre rese sent ntaa as et etap apas as e seus seus resp respec ecti tivo voss da dado doss téc écni nico coss pa para ra a impl implem emen enta taçã çãoo e conservação até  o quinto ano de plantio, em terra firme, de 1 hectare de açaizeiro, no espaçamento 5 m x 5 m (OLIVEIRA et al ,  2002).

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 Tabela 1 – Estimativas de custos da cultura de açaí (OLIVEIRA et al , 2002).

2.2 Colheita O açaizeiro  inicia seu ciclo de produção de frutos 4 anos após o plantio, podendo even ventualment ente, algumas  plantas, entrare rem m em fa fasse de pro rodduç uçãão aos 3 an anoos de idade. Dent ntro ro de uma touceira,  a planta-mãe é a primeira a entrar em produção, sendo esta, nos dois primeiros anos, insignificante, crescendo consideravelmente a partir do sexto ano após o plantio. Em poma pomarr imp mpla lant ntad adoo em Lato Latoss ssol oloo Am Amar arel eloo te text xtur uraa le leve ve,, no es espa paça çame ment ntoo de 6 m x 6 m, mane ma neja jado do com com três três pl plan anta tass po porr to touc ucei eira ra,, co com m ad adub ubaç ação ão or orgâ gâni nica ca e mine minera ral, l, ob obse serv rvou ou in incr crem emen ento toss significativos na  produção até o décimo primeiro ano, quando a produção atingiu 42,2 kg de fr frut utos os/t /tou ouce ceir ira/ a/an ano, o, decr decres esce cend ndoo  no noss an anos os su subs bseq eque uent ntes es.. Em aç açai aiza zais is na nati tivo vos, s, mane maneja jado doss pa para ra a  produção de  frutos, com densidade de 1.500 plantas/ha e cerca de 53% delas, em fase de  produção, foi  registrada produtividade de até 9.000 kg de frutos/ha. Entretanto, para açaizais não manejados, a  produtividade foi de apenas 4.500 kg de frutos/ha, em decorrência da baixa densidade de plantas. A col colhei heita  então dev evee ser ef efeetuada 18 1800 dias após a fe feccun unddaçã çãoo das fl floore ress, os frut utoos co com m esse grau  de maturação são roxos ou verdes, dependendo do tipo, sendo recobertos por uma

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 película esbranquiçada.  O método utilizado é de extrativismo através de escalada, corte com facas bem afiadas na inserção do estipe, e descida até o solo (OLIVEIRA et al , 2002).

2.3 Seleção Os frutos  de açaí passam pela unidade de processamento e chegam organizados em ca caix ixas as pl plás ásti tica cass ou ce cest stos os,, send sendoo en entã tãoo pesa pesado doss e en envi viad ados os para para o pr proc oces esso so de se sele leçã ção. o. Ness Nessaa fa fase se é real realiz izad adaa  a sepa separa raçã çãoo en entr tree frut frutos os e re resí sídu duos os da pl plan anttaç ação ão (c (com omoo fr frag agme ment ntos os de rá ráqu quil ilas as,, te terr rra, a, fo follhas, has, et etc) c),,  e ent entre os fr frut utos os ad adeq equa uado doss e ina nade dequ quad ados os pa para ra o pr proc oces esso soss de pr prod oduç ução ão da po polp lpa. a. A seleção pode  ser feita de forma manual, em mesas de aço inoxidável com peneiras, ou com auxílio de dispositivos equipados com ventiladores.

2.4 Pré-lavagem, Amolecimento e Lavagem Após a  seleção, os frutos são levados até um sistema composto de quatro lavagens em séri série. e. Na pri prime meir iraa lav avag agem em,, os fr frut utos os são são po post stos os em um fl flux uxoo de ág água ua pa para ra el elim imiina narr as impu impure reza zass  presentes no  mesmo. Na segunda, os frutos são imersos em água para amolecer o epicarpo e o mesocarpo. Duran rante ess ssaa  fas asee, alter eraam-s -see as va varriávei eiss tempera rattura e tempo de imer erssão seg eguundo a  procedência dos  frutos e o grau de maturidade dos mesmos - a água deve estar a uma temp temper erat atur uraa entr entree  40 a 60 °C ou po pode de es esta tarr na tem empe pera rattur uraa ambi ambien entte, e o te temp mpoo de amol amolec ecim imen ento to  pode variar  de 10 a 60 minutos. Quanto maior for o grau de maturação menor será o tempo de merg me rgul ulho ho dos dos  frut frutos os.. Nã Nãoo ex exiist stee da dado doss ex expe peri rime ment ntai aiss qu quee di diga gam m qu qual al o te temp mpoo de su subm bmer ersã sãoo e a temperatura da água exatos para amolecimento. A terc erceira eira  lava vaggem é fe feiita co com m água clor oraada (20 ppm a 50 ppm de cloro ativo) dur uraant ntee 20 a 40  minutos (o poder da solução de cloro diminui devido a oxidação e a evaporação, dessa forma a  solução de cloro não pode ser utilizada para várias bateladas). Já na quarta lavagem asperge-se água potável com o objetivo de retirar o excesso de cloro residual.

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2.5 Despolpamento Os frut frutos os  limp limpos os são são tr tran ansp spor orta tado doss po porr uma uma es este teir iraa at atéé o de desp spol olpa pado dor. r. Na pr prim imei eira ra et etap apaa de proc proces essa sam ment ento,  os fr frut utos os são são desp despol olpa pado doss co com m a inj njeç eção ão de ág água ua.. Após Após es essa sa et etap apa, a, os ca caro roço çoss sae saem pela  ros rosca trans nspport rtad adoora de re ressíduo, e a polpa é transf sfer eriida para o tanqu quee de refi fino no onde outro utross res resíduos  são são re rettidos em pe penneiras as.. Po Possteriorm rmen entte, o pr proodut utoo é levado para o tanq nquue de homogeneização. Por fim  o açaí obtido passa por tratamento térmico (pasteurização). Durante a  pasteurização o  produto que está entre 80 a 85°C é bombeado por um trocador de calor tubular  durante 10 segundos e imediatamente resfriado e ao final do processo o produto estará a 5°C.

2.6 Congelamento e Descongelamento Devid vido ao  fato dos pro roddutos do aça açaí natura rall sere rem m altamen amentte pere reccíveis, o tran ansspor ortte é feito de  maneira em que a polpa da fruta é congelada, a fim de prolongar sua qualidade. Entr En tret etan antto, es esse se  cong congel elam amen ento to é regi regido do de acor acordo do co com m no norm rmas as da ANVIS NVISA, A, as qu quai aiss ga gara rant ntem em uma série rie  de parâ arâmetros a ser serem seg eguuidos, que po poddem ser encont ntra raddos em um estudo fe feiito por  Cristina Araújo (2008): avaliação microbiológica de polpas de frutas congeladas. O cont contro rolle  sani sanittár ário io de to todo do o pr proc oces esso so de deve ve se serr am ampl plam amen entte fi fisc scal aliiza zado do,, po pois is a et etap apaa de extra xtraçção manual ual  do fr fruuto é mui uitto rúst stiica, e pode ser que o higiene tenh nhaa si siddo deixado de lado no momento da colheita. Al Além ém de  tod odas as as no norm rmas as qu quee de deve vem m ser ser segu seguid idas as,, co como mo pH, pH, qu quan anttid idad adee de de detter ermi mina nado doss micro microrga rgani nism smos, os, co coli lifor forme mes, s,  bo bolo lore ress e le leved vedura uras, s, Es Esche cheri richi chiaa Coli Coli,, entre entre ou outr tros, os, (Araú (Araújo jo,, 2008), 2008), o congelamento  das frutas deve ser realizado de maneira a minimizar à alteração das características da polpa. Se Segu gund ndoo es estu tudo doss  do au auto torr Ch Chas assa sagn gnee-B Ber erce cess et al al.. (2 (201 010) 0),, a pa part rtir ir do mome moment ntoo em qu quee a  polpa foi  congelada, é necessário tentar ao máximo manter a temperatura constante ou próxima de constante.  Isso se justifica pelo fato de o aumento nos cristais de gelo ser prejudicial à estrutura dos  frutos, podendo alterar sua textura. Como determinado por Ancos (2000), o congelamento dos  frutos pode causar uma redução no nível de diversas vitaminas, sendo a Vitamina C a mais severa, entre 33 e 55% para estudos realizados em framboesa. 9

 

 

O des descon congelament ntoo  é tam ambé bém m uma et etaapa de gran andde import rtaant ntâânc nciia do pr prooce cessso so,, já que nela pode  ocorrer problemas como recristalização, alteração na qualidade dos alimentos e dese desenv nvol olvi vime ment ntoo de  co colô lôni nias as de bact bactér éria ias, s, qu quee po pode dem m au aume ment ntar ar su suaa re repr prod oduç ução ão co com m a el elev evaç ação ão da temperat ratura.  Como o gelo poss ssuui uma uma di difu fussividade térmica muito maior do que a da águ guaa, o desc descon onge gela lame ment ntoo co cost stum umaa  ser ser co cons nsid ider erav avel elme ment ntee ma mais is le lent ntoo qu quee o co cong ngel elam amen ento to.. Is Isso so po porq rque ue,, no cong congel elam amen ento to,,  o ge gelo lo es está tá em co cont ntat atoo co com m o ambi ambien ente te ex extter erno no o qu qual al of ofer erec ecee uma uma re resi sist stên ênci ciaa menor à  transferência térmica, enquanto no descongelamento a água está mais próxima do ambiente interno onde a resistência à troca térmica é maior. Como visto  acima, são diversos fatores que envolvem o congelamento e desc descon onge gela lame ment ntoo do  aç açaí aí.. Is Isso so ev evid iden enci ciaa a ne nece cess ssid idad adee de um es estu tudo do cu cuid idad ados osoo de dess ssee pr proc oces esso so,,  pois ele  está diretamente relacionado à quantidade a ser produzida, além de que caso seja mal fei feito, to, pode pode  prej prejud udic icar ar di dire rettam amen entte na qu qual alid idad adee do pr prod odut utoo de dese seja jado do ou at atéé in invi viab abil iliiza zarr tod odoo o  processo.

2.7 Logística Ao tratar-se  da comercialização do açaí, a logística vem a ser um dos segmentos da admi admini nist stra raçã çãoo em empr pres esar aria iall  de su suma ma im impo port rtân ânci ciaa para para a ef efic iciê iênc ncia ia do pr proc oces esso so,, uma uma ve vezz qu quee es esse se ser será o  res esppons onsável vel pela locomoçã çãoo do prod oduuto des esdde seu ponto de extraçã çãoo até o se seuu cons nsuumo fi fina nall, o  que que incl inclui ui a resp respon onsa sabi bili lida dade de em man antter os pa parâ râme metr tros os de qu qual aliida dade de,, de modo modo a ga gara rant ntiir  a exce excelê lênc nciia  do prod produt utoo ao aoss seus seus co cons nsum umiido dore res, s, al além ém da an anál ális isee do cu cust sto, o, bu busc scan ando do ma maxi ximi miza zar  r  suas receitas  por meios de deslocamentos, ao mesmo tempo em que procura minimizar seus cust ustos (BO (BOWERSOX,  200 0066), o que re resssal salta a alta complexidade e a neces esssidade de se poss ssuuir  uma boa  gestão dessa cadeia de distribuição, de modo a minimizar os diversos entraves que  possam vir a afetar tal processo. O açaí,  atualmente oriundo dos mais diversos lugares do estado do Pará como os Municípios de  Igarapé-Miri e de Ponta de Pedras na Ilha do Marajó, assim como também das ilhas que  ficam ao longo da Baía do Guajará, a citar as ilhas do Combú e de Cotíjuba, implica, em sua  comercialização, a utilização do modal rodoviário e também hidroviário. Uma vez extra xtraíído das  ilhas as,, o açaí é então tra rannsp spoortado às mar arggen enss de Belém po porr embarc rcaaçõ çõees de ba baiixo 10

 

 

 porte, onde  o produto é comercializado ainda in natura no porto da feira do açaí, principal ponto de negociação  do fruto (SOUZA, 2011). A partir disso, o produto é transportado através da malha rodoviária, de acordo com o interesse de deslocamento de cada comprador. Outr Ou troo pont pontoo  a ser ser co cons nsid ider erad adoo de dent ntro ro da lo logí gíst stic icaa do pr prod odut utoo é a lo loca cali liza zaçã çãoo pa para ra a qu qual al o fr frut utoo será será  expo export rtad ado. o. Te Tend ndoo em vi vist sta, a, qu quee o mes esmo mo só po pode de se serr ar arma maze zena nado do pa para ra pr proc oces essa same ment ntoo at atéé ce cerc rcaa  de doze doze ho hora rass ap após ós a ex extr traç ação ão,, é in invi viab abil iliz izad adoo o tr tran ansp spor orte te ro rodo dovi viár ário io pa para ra lo loca cali liza zaçõ ções es mais distante ntes  do local cal de col olhhei eitta. A ut utiilizaçã çãoo de um meio de transp spoort rtee que po posssa aten endder a de dem manda anda de  cheg chegar ar ao dest destiino em um tem empo po meno menorr e a re real aliz izaç ação ão do pr proc oces essa same ment ntoo do fr frut utoo em loca locali lida dade dess ai aind ndaa  próx próxim imas as do lo loca call de ex extr traç ação ão são são al alte tern rnat ativ ivas as pa para ra es essa sa re rest stri riçã ção, o, de modo modo qu quee em cada  caso deve ser analisado fatores referentes à viabilidade econômica, eficiência e qualidade do produto a ser transportado.

3. LEGISLAÇÃO 3.1 Especificações das instalações Abai Ab aixo xo es estã tãoo  ex expl plic iciita tado doss os as aspe pect ctos os ma maiis im impo port rtan ante tess re rela lati tivo voss às es espe peci cifi fica caçõ ções es da dass inst instal alaç açõe õess do  proc proces esso so de be bene nefi fici ciam amen ento to da po polp lpaa de aç açaí aí,, di disp spon onííve veiis pa para ra co cons nsul ulta ta pú públ bliica no documento  Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Beneficiamento de Açaí, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (BARBOSA & BENTO, 2016): § O  beneficiador é responsável pela comprovação da origem dos frutos a serem  beneficiados, que  devem ser adquiridos de fornecedores devidamente regularizados junto ao órgão competente, sendo que: -  O bene enefic ficiador dev eveerá manter um reg egiist stro ro de todas as aqui uisi siççõe õess de fru ruttos, cont nten enddo info inform rmaç açõe õess sobr sobree a da data ta,, qu quan anti tida dade de,, no nome me da pr prop opri ried edad adee ou ci cida dade de de or oriige gem m, no nome me e CPF CPF do fo forn rnec eced edor or,, que que deve deverã rãoo ser ser ma mant ntiido doss po porr no mín ínim imoo trê rêss an anos os a pa part rtiir da da datta de aqui aquisi siçã ção. o. Caso Caso o fornecedor  seja o próprio beneficiador, este deverá apresentar a Licença Ambiental de  produtor. § No estabelecimento a ser licenciado, devem ser observadas as seguintes condições: - A  área rea interna onde é bat atiido o açaí (á (árrea limpa) deve ser se seppara radda da áre reaa on ondde o fru rutto é recebido, lavado e deixado amolecendo (área suja); 11

 

 

-  As paredes e tetos devem ser lisos, de cor clara, laváveis e impermeáveis, ou então,  pintados de forma tal que não absorvam absorv am a água de lavagem; -  Se as pare parede dess fo fore rem m azul azulej ejad adas as,, os az azul ulej ejos os de deve vem m se serr co colloc ocad ados os à al altu tura ra de no mí míni nimo mo 2 metros, com rejuntes impermeáveis; - O  piso deve ser de material resistente, impermeável, lavável e antiderrapante; não  possuir frestas  e ser de fácil limpeza e desinfecção. Dentro da fábrica deverá existir ralo (tipo sifão·ou similar), para evitar o acúmulo de água na área; - O teto, caso seja de cimento, deve ser pintado de branco; -  Todas as janelas e outras aberturas de acesso às áreas limpa e suja devem ser teladas com malha menor ou igual a 2 mm para evitar a entrada de insetos; - As  basquetas plásticas com os frutos de açaí podem ser armazenadas em cima de estrados de madeira, também pintados de branco; -  O estabelecimento deve ter um sistema de ventilação adequado, proveniente de ventilação natural ou induzida através de circuladores ou condicionadores de ar; - To Todo doss  os ut uten ensí síli lios os (b (bac acia ias, s, ba bald ldes es,, et etc. c.)) e eq equi uipa pame ment ntos os ut utiili liza zado doss no de desp spol olpa pame ment ntoo dos fru frutos  e acond ondicionamento do vinho já batido sejam de mater eriial inox oxiidá dávvel ou de plást stiico resistente; - Uma  pia para lavar mãos deve ser instalado na área onde é batido o açaí, com sabão,  papel toalha e um lixeiro tampado que não precise das mãos para abri-lo; -  Os refeitórios, lavabos, vestiários e banheiros usados pelo pessoal auxiliar do es esttabel abelec ecim imen entto deve devem m  en enco cont ntra rarr-se se co com mplet pletam amen ente te se sepa para rado doss do doss loc ocai aiss de mani manipu pula laçã çãoo de alimentos e  não devem ter acesso direto e nem comunicação com estes locais, sendo que os lavabos e banheiros devem possuir pia para lavagem das mãos imediatamente após o uso; - Durante  a manipulação dos frutos e da polpa, deve-se usar avental de plástico,  preferencialmente de cor clara, touca, touca , botas de borracha, luvas e másca máscara ra descartáveis. § Em relação ao abastecimento de água do estabelecimento: - No  caso de armazenamento em caixas d’água, o estabelecimento deve dispor de inst instal alaç açõe õess apro apropr pria iada das, s,  co com m ad adeq equa uado do si sist stem emaa de di dist stri ribu buiç ição ão e co com m pr prot oteç eção ão ef efic icie ient ntee co cont ntra ra contaminação; 12

 

 

-  A água água ar arma maze zena nada da em caix caixas as d’ d’ág água ua deve deve se serr av aval alia iada da,, pe pello meno menos, s, a ca cada da se seis is mese mesess quan quanto to à  sua sua qual qualid idad adee qu quím ímic ica, a, fí físi sico co-q -quí uími mica ca e micr microb obio ioló lógi gica ca,, de deve vend ndoo o la laud udoo fi fica carr af afix ixad adoo em área visível no estabelecimento; - Se  a água água ut utiili liza zada da no be bene nefi fici ciam amen ento to pr prov oviir de po poço çoss ar arte tesi sian anos os ou de fo font ntes es na nattur urai ais, s, o cont contro role le  da sua sua qu qual alid idad adee de deve ve segu seguir ir padr padrõe õess ri rigo goro roso sos, s, me medi dian ante te a ut util iliz izaç ação ão de tr trat atam amen ento toss adequados que possibilitem a conservação da qualidade físico-química e microbiológica; -  O vapor e o gelo utilizados em contato direto com alimentos ou com superfícies não deve devem m cont conter er nenh nenhum umaa su subs bstâ tânc ncia ia qu quee po poss ssaa ser ser pe peri rigo gosa sa pa para ra a sa saúd údee ou co cont ntam amin inar ar o al alim imen ento to,, obedecendo ao padrão de água potável; - A  água utilizada no beneficiamento do açaí deve ser transportada por tubulações exclusivas. § To Todo doss  os em empr pree eend ndim imen ento toss li lice cenc ncia iado doss deve deverã rãoo ap apre rese sent ntar ar medi medida dass de ge gere renc ncia iame ment ntoo de resíduos sólidos; -  Serão incentivados os empreendimentos cujos resíduos de caroços de açaí sejam des esttinado ados (por  ven endda ou doaç açãão) à pr prooduç uçãão de biomass ssaa sól óliida para combust stãão e ger eraaçã çãoo de energia; § Caso  a atividade produza ruídos fora dos limites do terreno do empreendimento, deverão ser adotadas medidas para minimização dos ruídos e vibrações decorrentes da atividade; § To Todo doss  os em empr pree eend ndim imen ento toss lic icen enci ciad ados os deve deverã rãoo ap apre rese sent ntar ar medi medida dass pa para ra pr prev even ençã çãoo e controle de pragas e vetores. § A  polp polpaa do açaí açaí pr prod oduz uzid idaa pelo pelo be bene nefi fici ciam amen entto de deve ve se serr de dest stin inad adaa ex excl clus usiv ivam amen ente te ao uso alimentar humano e deve atender aos padrões de identidade e qualidade mínima. § Os  frutos do açaizeiro devem ser recebidos preferencialmente em temperatura ambi am bien ente te,, em  saco sacoss tip ipoo "ceb "cebol ola" a" limpo imposs ou em basq basque ueta tass de pl plás ásttic ico, o, co com m ca capa paci cida dade de méd édiia de 14 kg  de frutos e em boas condições de higiene. Os “paneiros” (embalagens de fibra natural) devem ser evitados, pois dificultam sua higienização e deixam os frutos em contato com o piso. § A  polpa de açaí deverá ser obtida de frutos frescos, sãos, maduros, atendendo às res respec ecttivas espe speci cifi ficcaç açõões,  des esppro rovvidos de terra ra,, sujidade, pa parras asiitas e micro rorrgan aniismo smos que  possam tornar  o produto impróprio para o consumo. Os frutos devem ser processados em até 12 horas após a colheita. 13

 

 

§ Quanto  ao processamento dos frutos, os estabelecimentos deverão proceder  obrigatoriamente aos seguintes critérios: - A  pré pré-lav -lavaagem dos frut utoos po podde ser feita po porr imer erssão ão,, por agi gittação ou po porr aspe spers rsãão dos mate ma teri riai ais, s, obje objeti tiva vand ndoo  a re remo moçã çãoo de su suje jeir iras as e ex exce cess ssoo de co cont ntam amin inan ante tes. s. A ág água ua ut util iliz izad adaa ne nest stee  processo não precisa, necessariamente, nec essariamente, ser clorada; - Após  a pré-lavagem, os frutos deverão ser higienizados em solução de água com hipoclorito de sódio a 2%, por 20 minutos, e enxaguados com água potável; - Após a higienização, os frutos deverão passar pela etapa de branqueamento; - A água utilizada para a extração da polpa deverá ser potável. § A  polpa de açaí deverá ter sua composição de acordo com as características do fruto que lhe  deu origem, não deven enddo ap aprres eseentar alter eraaçõe õess, mistura com ou outtro ross fru ruttos de espé péccie diferente e  práticas consideradas ilícitas e obedecendo as quantidades certas de proteínas, açúcares e gorduras de acordo com a classificação da polpa. § A  polpa de açaí dest stiinada ao consu sum mo dire retto em embal alaage gem m co com mercial de no máximo um quilo  (1Kg) deverão ser conservados através de processo físico (pasteurização ou resf resfri riam amen ento to), ), proi proibi bido do  o us usoo de co cons nser erva vant ntes es qu quíími mico coss ou de co cora rant ntes es,, co com m ex exce ceçã çãoo do co cora rant ntee obtido do  próprio fruto do açaí. É permitida a utilização de ácido cítrico (acidulante e antioxidante). § Nas  embalagens comerciais maiores que um quilo (1 Kg), o rótulo deve conter a de deno nomi mina naçã çãoo de  vend vendaa do al alim imen entto, co cont nteú eúdo do lí líqu quiido do,, id iden enti tifi fica caçã çãoo da or oriige gem m, no nom me ou razã razãoo social, endereço do fabricante, identificação do lote e prazo de validade. -  O rótulo deve apresentar ainda a declaração de informação obrigatória de valor  ener energé géttico, ico, carb carboi oidr drat atos os,,  pr prot oteí eína nas, s, go gord rdur uras as to tottai ais, s, go gord rdur uras as sa satu tura rada das, s, go gord rdur uras as trans rans,, fi fibr braa al aliime ment ntar ar,, sódi sódioo  e a qu quan anttid idad adee de qu qual alqu quer er ou outtro nu nutr trie ient ntee so sobr bree o qu qual al se fa faça ça uma uma de decl clar araç ação ão de prop propri ried edad ades es  nutr nutric icio iona nais is ou ou outr traa decl declar araç ação ão qu quee fa faça ça re refe ferê rênc ncia ia a nu nutr trie ient ntes es.. O pr prod odut utoo de deve ve apresentar os valores de referência (30 g) em gramas no rótulo e a medida caseira. - A cl clas assi sifi fica caçã çãoo do açaí açaí de deve verá rá ser ser de decl clar arad adaa no ró rótu tulo lo pr priinc nciipa pall da po polp lpaa de aç açaí aí in inte tegr gral al e do  açaí, de forma legível e visível, em dimensões gráficas não inferiores à denominação do  produto. 14

 

 

 

3.2 Regulamento Técnico Geral para polpa de frutas -MAPA O MI MINIS NISTR TRO O DE ESTA ESTADO DO DA AGRIC AGRICUL ULTU TURA RA,, PE PECU CUÁR ÁRIA IA E AB ABAS ASTE TECI CIME MENT NTO, O, no uso uso das das at atri ribu buiç içõe õess qu quee lh lhee co conf nfer eree o ar art. t. 87 87,, pa pará rágr graf afoo ún únic ico, o, in inci ciso so II II,, da Cons Consti titu tuiç ição ão,, te tend ndoo em vista  o dispos posto no Decr creeto nº 6.871 71,, de 4 de junh nhoo de 2009; e o que const staa do Docu cum mento nº 21000.039339/2016-41, resolve: Art. 1°  Estabelecer em todo território nacional a complementação dos padrões de identidade e qualidade de polpa de fruta. Art. rt. 2°  O pro produt utoo citado no ar arttigo anteri rioor deve verrá atender aos par arââmetros des esccri rittos no anexo desta Instrução Normativa. Parágr Par ágrafo afo ún únic ico. o.  As no norma rmass es esta tabel beleci ecidas das ne nest staa In Inst struç rução ão No Norm rmat ativ ivaa aplic aplicam am-se -se somen somente te à polpa de fruta submetida a processos

3.3 3.3 Re Regu gula lame ment ntoo  té técn cniico para para fi fixa xaçã çãoo dos dos pa padr drõe õess de iden identi tida dade de e qu qual alid idad adee pa para ra a po pollpa de Açaí. 3.3.1. OBJETIVO: A pre presen sente  nor orm ma tem como objetivo estabel eleece cerr os pa paddrõe õess de identida dadde e qual aliidade mínimos que devem obedecer a polpa de açaí e o açaí, destinados ao consumo como bebida. 3.3.2. DEFINIÇÃO: Pollpa de  açaí e o aça Po açaí fi finno, médi dioo ou gro rossso são pro roddut utoos ex exttra raíídos da par artte comest stíível do fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.); após amolecimento em água e extração com água. 3.3.3. CLASSIFICAÇÃO: De acor cordo  co com m a adi diçção ou não de água e seu seus qu quaantitativo voss, o pro roddut utoo se será rá classi sifi fica caddo em: 3.3.3.1. Polpa  de açaí é a polpa extraída do açaí, sem adição de água, por meios mecânicos e sem filtração, podendo ser submetido a processo físico de conservação. 3.3.3.2. Açaí  grosso ou especial (tipo A) é a polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando acima de 14% de Sólidos totais e uma aparência muito densa.

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3.3. 3.3.3. 3.3. 3. Aç Açaí aí  médi médioo ou regu regullar (t (tiipo B) é a po polp lpaa ex exttra raíída co com m ad adiiçã çãoo de ág água ua e fi filt ltra raçã ção, o, apresentando acima de 11 a 14% de sólidos totais e uma aparência densa. 3.3 3.3.3.4. Açaí  fino ou popu pullar (tipo C) é a pol olppa ex exttra raíída com adição de águ guaa e filtraçã çãoo, apresentando de 8 a 11% de Sólidos totais e uma aparência pouco densa. 3.3.4. INGREDIENTES BÁSICOS: A polpa  de aça çaíí e o açaí devem ser obtido doss de fru ruttas fre resc scaas, sã sãss, madu durras as,, at ateend ndeendo às res respec ecttivas espe speci cifi ficcaç açõões,  des esppro rovvidas de terr rra, a, su sujjidad adee, para rasi sittas e micr croorg rgaanismos que  possam tornar o produto impróprio para pa ra o consumo. 3.3.5. INGREDIENTES OPCIONAIS: 3.3. 3.3.5. 5.1. 1. Ág Água ua  - A ág água ua us usad adaa pa para ra a ex extr traç ação ão da po polp lpaa de deve ve se serr ág água ua po potá táve vell ob obed edec ecen endo do aos padrões de potabilidade estabelecidos em legislação específica. 3.3 3.3.5.2. Acidulant ntee  - No caso do açaí pas pasteuri rizzad adoo e mantido à tempera rattur uraa ambien entte, será permitido a adição de ácido cítrico, de acordo com as Boas Práticas de Fabricação (BPF). 3.3.6. COMPOSIÇÃO: 3.3.6.1. A  polpa de açaí e o açaí devem ter suas composições de acordo com as car araact cteeríst rístiicas do  fru rutto que lhe de deuu origem, não dev devendo apres resent ntaar altera raçções es,, mist stuura com outros frutos de espécie diferente e práticas consideradas ilícitas. 3.3 3.3.6.2. A  polpa de aça çaíí dev evee obed edeecer às seg eguuintes car araact cteeríst rístiicas fí físi siccas as,, qu quíímicas e organolépticas: 3.3.6.2.1 Físicas e Químicas Parâmetro

Minimo

Máximo

Sólidos soluveis em Brix a 20 C

40,00

-

Proteínas(g/100gms)

5,00

-

Lipídeos totais (g/100gms)

20,00

-

Carboidratos totais g/100gms()

51,00

-

°

Obs.: gms= gramas de matéria seca

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3.3.6.3.2. Organolépticas. Aspectos físicos: a emulsão deve ficar estável mesmo se for aquecida a 80 ºC. Cor: roxo violáceo próprio do açaí roxo e verde claro próprio do açaí verde. Sabor: não adocicado e não azedo. Aroma: característico. 3.3 3.3.6.4. A  polpa de aça çaíí e o açaí podem cont nteer parte não com omes esttíve vell do fr frut utoo, dentro dos limites que  não altere rem m a qu quaalidad adee e as caract acterística cass or orggan anoolépticas do pr proodut utoo e do "gran ranu test teste" e" das das  part partíícul culas não não co com mes estí tíve veiis qu quee de deve vem m ser ser igu gual al ou in infe feri rior or a 0, 0,66 mm (s (sei eiss dé déci cimo moss de milímetros).  3.3. 3.3.6. 6.4. 4.11 A po polp lpaa de aç açaí aí e o aç açaí aí de deve vem m ob obse serv rvar ar às de dema mais is ca cara ract cter erís ísti tica cass fí físi sica cas, s, quím químic icas as,, micr micros oscó cópi pica cas, s,  micr microb obio ioló lógi gica cass e or orga gano nolé lépt ptic icas as fi fixa xada dass no noss Pa Padr drõe õess de Id Iden enti tida dade de e Qualidade para polpa de fruta em geral. 3.3.7. ADITIVOS A po pollpa  de açaí açaí e o açaí açaí de dest stiina nado do ao co cons nsum umoo di dire retto em emba embala lage gem m co come merc rciial de no máximo  um quilo deverão ser conservados através de processo físico, proibido o uso de conservantes químicos ou de corantes, com exceção do corante obtido do próprio fruto do açaí. 3.3.8. ROTULAGEM 3.3.8.1. Deverão  ser obedecidas as normas de rotulagem estabelecidas na legislação sobre bebidas. 3.3.8.2. A  classificação do açaí, prevista no item 3 desta norma, deverá ser  dec ecllar araada no  rótulo pri rinnci cippal da polpa de aça çaíí integ egrral e do açaí aí,, de for orm ma leg egííve vell e visível, em dimensões gráficas não inferiores à denominação do produto. 3.3.9. AMOSTRAGEM E MÉTODOS DE ANÁLISE 3.3.9.1. Os  métodos oficiais de amostragem são aqueles estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento. 3.3. 3.3.9. 9.2. 2. Os  mé méto todo doss of ofic icia iais is de an anál ális isee sã sãoo aq aque uele less es esta tabe bele leci cido doss pe pelo lo Mini Minist stér ério io da Agricultura e do Abastecimento. 3.3.10. DISPOSIÇÕES GERAIS

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Os casos  omissos serão resolvidos por Atos Administrativos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

3.4 Normas Técnicas Especiais – ANVISA POLPA DE FRUTAS  

Abaixo Abai xo apre aprese sent ntaa-se se  as part partes es re refe fere rent ntes es à po polp lpaa de fr frut utas as da Resolução - RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005: REGU RE GULA LAME MEN NTO TÉ TÉCN CNIC ICO O  PA PARA RA PROD PRODUT UTOS OS DE VEGET EGETAI AIS, S, PROD PRODU UTO TOS S DE FRUTAS E COGUMELOS COMESTÍVEIS 1. ALCANCE Fixar a  identidade e as características mínimas de qualidade a que devem obed obedec ecer er os  Pr Prod odut utos os de Ve Vege geta tais is,, Pr Prod odut utos os de Fr Frut utas as e Cogu Cogume melo loss Come Comest stív ívei eis. s. Excluem-se deste Regulamento: a) os  Cogumelos Comestíveis nas formas de apresentação em cápsula, extrato, tablete,  líquido, pastilha, comprimido ou outra forma não convencional de alimento;  b) o  Guaraná nas formas de apresentação em cápsula, extrato, tablete, líquido, pastilha,  comprimido ou outra forma não convencional de alimento;

2. DEFINIÇÃO ... 2.2. Produtos  de frutas: são os produtos elaborados a partir de fruta(s), inteira(s) ou  em parte(s) e ou semente(s), obtidos por secagem e ou desidratação e  ou laminação e ou cocção e ou fermentação e ou concentração e  ou congelamento e ou outros processos tecnológicos considerados seguros  para a produção de alimentos. Podem ser   apre rese senntados co com m  ou sem líquido de cobe berrtura e ad adiici cioona naddos de aç açúúcar ar,,

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sal, tempero,  especiaria e ou outro ingrediente desde que não descaracterize o produto. Podem ser recobertos. ... 3. DESIGNAÇÃO 3. 3.1. 1. Pr Prod odut utos os  de Ve Vege geta taiis e Pr Prod odut utos os de Fr Frut utas as:: de deve vem m se serr de desi sign gnad ados os po por  r  de denom nomin inaçõ ações es con consag sagrad radas as  pel peloo uso uso,, se segui guida da de ex expre pressã ssão(õ o(ões) es) relat relativ iva(s a(s)) ao ao(s (s)) ing ngre redi dien entte( e(s) s)  qu quee cara caract cter eriiza za(m (m)) o pr prod odut uto. o. A de desi sign gnaç ação ão po pode de se ser  r  seguida de  expressões relativas ao processo de obtenção e ou forma de apresentação e ou característica específica. … 5. REQUISITOS ESPECÍFICOS ... 5.2. Umidade: - Pro roddutos  de Fru Frutas sec secos ou desidra rattad adoos (exc xceeto fr fruutas seca cass tenra rass): máxima 25 % (g/100 g) ... 6. REQUISITOS GERAIS 6.1. Os  produtos devem ser obtidos, processados, embalados, armazenados, transportados  e conservados em condições que não  produzam, desenvolvam  e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou  biológicas que  coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser  obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. 6. 6.2. 2. Os  pr prod odut utos os de deve vem m at aten ende derr ao aoss Regu Regullam amen ento toss Técn Técnic icos os es espe pecí cífi fico coss de Aditivo voss  Alimen enttar arees e Coa oaddjuvantes de Tecnol oloogi giaa de Fab abrricaçã çãoo; Contaminantes;

Características  Macroscópicas,

Microscópicas

e

Microbiológicas; Rotulagem  de Alimentos Embalados; Rotulagem  Nutricional

de  Alimentos

Embalados;

Informação

Nutricional

Complementar, quando houver; e outras legislações pertinentes.

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3.5 Junta Comercial O regi regist stro ro lega legall da empr empres esaa é tir irad adoo na Ju Junt ntaa Com Comer erci cial al do es esta tado do,, no ca caso so,, Mina Minass Ger erai ais, s, ou no  Cartório rio de Regi gist stro ro de Pesso soaa Jur uríídica ca.. Esse re reggistro é fun unddament ntaal para a ex exppedição de outros papéis exigidos para a formalização de um empreendimento. Ante An tess de  se real realiizar zar o regi regist stro ro,, é ne nece cess ssár áriio real realiz izar ar uma uma pe pesq squi uisa sa a se serr pr pree eenc nchi hida da no si site te da junt juntaa com comerc ercia iall so sobre bre a ex exis istê tênci nciaa de empre empresas sas con const stit ituí uída dass co com m nomes nomes empre empresar saria iais is id idên ênti ticos cos ou seme semellhant hantes es  ao no nom me qu quee se qu quer er dar dar à em empr pres esaa em qu ques esttão ão.. Com Com es essa sa fi fina nali liza zada da pr pree eenc nche he-s -see a Co Cons nsul ultta  de Viab Viabil ilid idad adee Al Além ém di diss sso, o, an ante tess deve deve ser ser re real aliiza zado do o pr proc oced edim imen entto de re regi gist stro ro da do CNPJ da  empresa. O registro é feito via internet no site da Receita Federal por meio de uma sol solicitaçã çãoo além  do envio dos doc ocuumentos ne neccess ssáári rios os por Sed edeex: iden enttidade dos don onoos com cópi ópia, CPF  dos dos don donos, compro rovvan antte de re ressidênc nciia, end ndeereç eçoo da empre ressa e con onttra ratto soc ociial al.. No cadastramento do  CNPJ escolhe-se a atividade principal e a secundárias que a empresa irá des eseenvol volver ver. Após pós,  devee-sse real aliizar o re reggistro da em empr preesa sa,, que é rea eallizado por meio digi gittal no caso da JUCEMG. Para obter o Registro na Junta Comercial, no entanto, é necessário apresentar: -

Requer eriimen entto do  Empre resá sárrio (REMP) com ass ssiinatura do ad adm mini nist stra raddor, sóc óciio,  procurador, com poderes específicos, e specíficos, ou terceiro interessado (a (art.1.151 rt.1.151 CC/2002).

-

Co Cont ntra rato to so soci cial al,,  as assi sina nado do pe pellos só sóci cios os ou se seus us pr proc ocur urad ador ores es ou Ce Cert rtiidã dãoo de int ntei eiro ro teor do contrato social, quando revestir a forma pública.

-

Declaração de  desimpedimento para o exercício de administração de sociedade empr em pres esár áriia, as assi sina nada da  pe pelo lo(s (s)) admi admini nist stra rado dor( r(es es)) de desi sign gnad ados os no co cont ntra rato to,, se es essa sa não constar em cláusula própria (art. 1.011, § 1º CC/2002).

-

Or Orig igiina nall ou  có cópi piaa au autten enttic icad adaa em cart cartór ório io de pr proc ocur uraç ação ão,, co com m po pode dere ress es espe pecí cífi fico coss e se  po porr in inst stru rume ment ntoo part partic icul ular ar,, co com m fi firm rmaa re reco conh nhec ecid ida, a, qu quan ando do o re requ quer erim imen ento to,, o contrato social  ou a declaração de que trata o item anterior for assinada por   procurador;

-

Cópia aut uteent ntiicada  em car arttório da ide denntidad adee dos adm dmiinistrad adoores e do signatári rioo do requerimento;

-

Cópias autenticadas  em cartório dos documentos de identidade dos sócios e do administrador; 20

 

 

-

Apr Aprovaç ovação ão pprévi réviaa de órgã órgãoo go govern vernamen amental tal,, quando quando for o caso; caso;

-

Apr Aprovaç ovação ão pprévi réviaa de órgã órgãoo go govern vernamen amental tal,, quando quando for o caso; caso;

-

Com Comprov provant antee de pa pagam gament entoo (DA (DAE E - Doc Docume umento nto de de Arreca Arrecadaçã daçãoo Estadu Estadual). al).

-

DBE -  Documento Básico de Entrada - que é o protocolo de transmissão do cadastro sincronizado  emitido no site da Receita Federal para a obtenção ou alteração do  CNPJ e para a alteração de dados na Secretaria de Estado da Fazenda.

-

Co Cons nsul ulta ta de Vi Viab abiili lida dade de

3.5.1 Contrato Social O contrato social deverá conter, pelo menos, os seguintes elementos: a) título (Contrato Social);  b) preâmbulo; Devem estar no preâmbulo do contrato social:  b.1) qualificação dos sócios e de seus s eus representantes: - Sócio  pessoa física (brasileiro ou estrangeiro) residente e domiciliado no País ou no exterior: ● Nome civil, por extenso; ● Nacionalidade; ● Estado civil; ● Data de nascimento, se solteiro; ● Profissão; ● Documento de identidade, número e órgão expedidor/UF; ● CPF; ● Endereço  residencial (tipo e nome do logradouro, nº, comple com plemen mento, to, bairro/ bairro/dist distrit rito, o, municí município pio,, uni unidade dade federat federativa iva e CEP, se no País) -

Só Sóci cioo ppes essoa soa ju jurí rídi dica ca co com m sede sede no Pa País ís:: ● Nome empresarial; 21

 

 

● Nacionalidade; ● Endereço  da sede (tipo e nome do logradouro, nº, complemento,  bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP); ● Núme Número ro de id iden enti tifi fica caçã çãoo do Re Regi gist stro ro de Empr Empres esaa - NIRE NIRE ou nú núme mero ro de inscrição no Cartório competente; ● CNPJ; - Sócio pessoa jurídica com sede no exterior: ● Nome empresarial; ● Nacionalidade; ● Endereço da sede; ● CNPJ;  b.2) tipo jurídico da sociedade (Sociedade Limitada). c) corpo do contrato: c.1) cláusulas obrigatórias; O corpo do contrato social deverá contemplar, obrigatoriamente: - nome  empresari sariaal, que pode derrá ser fi firm rmaa soci ciaal ou den enoominação social; - capital  da sociedade, expresso em moeda corrente, a quota de cada sócio, a forma e o prazo de sua integralização; - en ende dere reço ço  co com mpl plet etoo da se sede de (t (tiipo e no nom me do lo logr grad adou ouro ro,, nú núme mero ro,, co com mplem emen entto, bairro ro//distrito,  municípi pioo, unidade fe fedder eraativa e CEP) bem como o endereço das filiais; - declaração precisa e detalhada do objeto social; - prazo de duração da sociedade; - da data ta de en ence cerr rram amen ento to do ex exer ercí cíci cioo so soci cial al,, qu quan ando do nã nãoo co coin inci cide dent ntee com o ano civil; - as  pe pess ssoa oass na nattur urai aiss in incu cumb mbid idas as da ad admi mini nist stra raçã çãoo da so soci cied edad ade, e, e seus poderes e atribuições; - qualificação do administrador não sócio, designado no contrato; - participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; 22

 

 

- foro ou cláusula arbitral. d) fecho.

3.5.2 Alvará de localização e funcionamento Para se  obter o alvará de funcionamento da empresa, os principais documentos necessários são os citados abaixo: - Formulário próprio da prefeitura; - Consulta prévia de endereço aprovada; - Cópia do CNPJ; - Cópia do Contrato Social; - Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário; - Inscrição estadual. O

alvará  de

Localização

e

Funcionamento

deve

ser solicitado no site

.. Pa Para ra  a em empr pres esaa em qu ques estã tão, o, pr prod oduç ução ão de po polp lpaa de aç açaí aí,, o al alva vará rá é emit emitid idoo de im imed edia iatto,  devi devido do ser ser um umaa at ativ iviida dade de de bai baixo ri risc sco, o, co como mo Pa Para ra as de dem mai aiss at ativ ivid idad ades es,, é gera gerado do requ requer erim imen ento to para para  ab aber ertu tura ra de pr proc oces esso so na Ce Cent ntra rall de At Aten endi dime ment ntoo BH Re Reso solv lvee (Ave (Aveni nida da Sa Sant ntos os Dumont, 363, Centro).

3.5.3 Alvará Sanitário Os documentos necessários para pessoa jurídica e pessoa física são: -

Pessoa jjuurídica: ● Cópia CNPJ; ● Nº Inscrição estadual; ● Nº telefone; ● Comprovante de endereço; ● Cópia RG e CPF resp. Legal; ● Cópia RG e CPF resp. Técnico; ● Cópia da carteira do conselho de classe do resp. Técnico; ● Cópia Contrato Social.

-

Pessoa ffíísica: 23

 

 

● Cópia RG e CPF; ● Comprovante de endereço; ● Nº de telefone; ● Cópia  da car artteira do cons nseelho de class ssee (médi dicco, dent ntiista, ps psiicó cóllogo, fisioterapeuta, etc...) Com Co mo a  em empr pres esaa qu quee es está tá send sendoo pr proj ojet etad adaa é um es esta tabe bele leci cime ment ntoo de al alim imen ento to e tr tran ansp spor orte te de alimentos necessita-se apresentar, ainda: -

Esta Estabe bele leci cime ment ntos os de A Ali lime ment ntos os:: ● Requerimento  em 2 vias dirigido ao órgão de Vigilância sanitária, co cont nten endo do ra razã zãoo  so soci cial al,, CN CNPJ PJ,, ra ramo mo de at ativ ivid idad ade, e, en ende dere reço ço,, CEP, CEP, te tele lefo fone ne,, assinado pelo Responsável Legal; ● Cópia do Contrato Social; ● Cópia do CNPJ; ● Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento; ● Cópia  certificado de limpeza do reservatório de água. Se for poço artesiano, entregar  também cópia das análises físico-químicas e microbiológica d'água; ● Cópia do Manual de Boas Práticas.

-

Tran Transp spor ortte de Ali Alime ment ntos os:: ● Requerimento  em 2 vias dirigido ao órgão de Vigilância sanitária, co cont nten endo do ra razã zãoo  so soci cial al,, CN CNPJ PJ,, ra ramo mo de at ativ ivid idad ade, e, en ende dere reço ço,, CEP, CEP, te tele lefo fone ne,, assinado pelo Responsável Legal; ● Cópia do Contrato Social; ● Cópia do CNPJ; ● Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento; ● Cópia  do documento do veículo. Termo de Responsabilidade para solicitação de transporte de alimentos;

3.5.4 Inscrição Estadual 24

 

 

Toda To da em empr pres esaa qu quee re real aliz izaa op oper eraç açõe õess rela relati tiva vass à ci circ rcul ulaç ação ão de merc mercad ador oria iass ou pr pres esta taçã çãoo de serv serviç iços os de  tran transp spor orte te ou co comu muni nica caçã çãoo deve deve ser ser in insc scri rita ta no cada cadast stro ro es esta tadu dual al de co cont ntri ribu buin inte tess do Impo Im post stoo sobr sobree  Op Oper eraç açõe õess re rellat ativ ivas as à Ci Circ rcul ulaç ação ão de Me Merc rcad ador oria iass e so sobr bree Pr Pres esta taçõ ções es de Se Serv rviç iços os de Tran Transp spor orte te  Inte Intere rest stad adua uall e In Inte term rmun unic icip ipal al e de Co Comu muni nica caçã çãoo (I (ICM CMS) S).. A in insc scri riçã çãoo é co conc nced edid idaa  pela Secretaria  de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), mediante solicitação. A sol solicit icitaç ação ão deve deve  ser ser fe feit itaa ex excl clus usiv ivam amen ente te pe pela la in inte tern rnet et,, ut util iliiza zand ndoo-se se o ap apli lica cati tivo vo de co collet etaa de dados do  Cadastro Sincronizado Nacional. O nome do aplicativo é “Programa Gerador de Documentos (PGD)”. A documentação exigida é:  – Documentos relacionados na cartilha da Junta J unta Comercial;  – Prova  de que as condições físicas do estabelecimento são compatíveis com a atividade  pretendida;  – Comprovação de endereço residencial dos sócios, dos diretores oouu do titular;  – Prova  de capacidade financeira dos sócios, do titular ou da pessoa jurídica, inclusive quando houver alteração do quadro societário.

3.6 Legislação Ambiental A Deliberação  Normativa Copam nº 217 , de 06 de dezembro de 2017, estabelece critérios para  classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios loca locaci cion onai aiss a  sere serem m ut util iliz izad ados os para para de defi fini niçã çãoo da dass mo moda dallid idad ades es de li lice cenc ncia iame ment ntoo am ambi bien enttal de empr em pree eend ndim imen ento toss e  at ativ ivid idad ades es ut util iliz izad ador ores es de re recu curs rsos os ambi ambien enta tais is no Es Esta tado do de Mina Minass Gera Gerais is e dá outras providências. O Conselho  Estadual de Política Ambiental – Copam, no uso das atribuições que lhe conferem o  inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o art. 4º da Deliberação Normativa  COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 e os incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, DELIBERA:

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CAPÍTULO I – DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Seção I – Do enquadramento das atividades e empreendimentos Art. 1º  – O enquadramento e o procedimento de licenciamento ambiental a sere serem m  ad adot otad ados os serã serãoo de defi fini nido doss pe pella re rela laçã çãoo da loc ocal aliz izaç ação ão da at atiivi vida dade de ou empreendimento,  com seu porte e potencial poluidor/degradador, levando em consideração sua tipologia. ...

Art. 2º  – Estão sujeitos ao licenciamento ambiental no âmbito estadual as at atiivi vida dade dess e  em empr pree eend ndim imen ento toss lis ista tado doss co conf nfor orme me cr criité téri rios os de po pote tenc ncia iall  poluidor/degradador, porte  e de localização, cujo enquadramento seja definido nas classes 1 a 6.

Art. 3º   – O potencial poluidor/degradador das atividades e empreendimentos será  considerado como pequeno (P), médio (M) ou grande (G),  conforme estabelecido na Tabela 1 do Anexo Único desta Deliber eraaçã çãoo Norm rmaativa,  por meio das vari riááve veiis ambientais de ar, água e solo.

Art. 4º  – O porte é considerado pequeno (P), médio (M) ou grande (G), de ac acor ordo do co com m  os pa parâ râme metr tros os e li limi mittes pr pree eest stab abel elec ecid idos os pa para ra ca cada da at ativ ivid idad adee ou empre reeend ndiiment ntoo,  confo forrme as listagens de ativi viddad adee co connstantes no Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Art. 5º  – O enquadramento dos empreendimentos e atividades em classes se da dará rá co confo nforme rme ma matr triz iz de co conj njug ugaçã açãoo do po pote tenci ncial al po polu luid idor/ or/deg degrad radad ador or e do porte  dispostas na Tabela 2 do Anexo Único desta Deliberação  Normativa.

Parág Pa rágra rafo fo únic únicoo  – Os empreendimentos que busquem a regularização concomitante de  duas ou mais atividades constantes da Listagem de 26

 

 

Atividades no  Anexo Único desta Deliberação Normativa serão regu regula lari riza zado doss co cons nsid ider eran ando do-s -see  o en enqu quad adra rame ment ntoo da at ativ iviida dade de de maio maior  r  classe. ...

Art. 8º –   – Constituem modalidades de licenciamento ambiental: I  –  Licenciamento Ambiental Trifásico – LAT: licenciamento no qual a  Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Lice Licenç nçaa de Op Oper eraç ação ão – LO da at atiivi vida dade de ou do em empr pree eend ndim imen entto sã sãoo concedidas em etapas sucessivas; II  –  Licenciamento

Ambiental

Concomitante

–

LAC:

lice ncia qual serã anal mesm me etap prev ista tas nli ocenc LAiame Tment ,  cnto oomno a   equ xpaledse içrão ãoo an coalis ncisad oadas mias tanas tem ensmas teasdeet dapas uas as pr ouevis m aiss licenças;

III  –  Licenciamento Ambiental Simplificado: licenciamento re real aliz izad adoo em  um umaa ún únic icaa et etap apa, a, me medi dian ante te o ca cada dast stro ro de in info form rmaç açõe õess relativas à  atividade ou ao empreendimento junto ao órgão ambiental competente,  ou pela apresentação do Relatório Ambi Am bien enta tall Si Simp mpli lifi fica cado do  – RA RAS, S, co cont nten endo do a de desc scri riçã çãoo da at ativ ivid idad adee ou do  empreendimento e as respectivas medidas de controle ambiental. ...  §5º  –  O órgão ambiental competente, quando o critério técnico assim o exigir, poderá,  justificadamente, determinar que o licenciamento se  proceda em  quaisquer de suas modalidades, independentemente do enqu quaadra ram mento ini niccial  da atividade ou do empr empreeen enddimen entto, obse serrva vadda neces cessi sida dadde de  ap aprresen sentação dos estudos ambi ambieent ntaais espe peccificamente exigidos e respeitado o contraditório. §6º  –  Para os empreendimentos já licenciados, exceto os casos previstos no pa pará rágr graf afoo  ún úniico do ar art. t. 11 11,, as ampl ampliiaç açõe õess se serã rãoo en enqu quad adra rada dass de ac acor ordo do 27

 

 

com as  ca carrac actter eríísticas de po porrte e potencial poluido dorr/degra raddad adoor de tais ampliações e  poderão se regularizar por LAC1, a critério do órgão ambiental.

Art. 9º  – O licenciamento será feito de forma preventiva, consideradas as modalidades aplicáveis  e os estágios de planejamento, instalação ou operação da atividade ou empreendimento. §1º  –  Caso a instalação ou a operação da atividade ou empreendimento, inclusive na  hipótese de ampliação, tenha sido iniciada sem prévio licenciamento, este  ocorrerá de forma corretiva e terá início na etapa correspondente ao  estágio em que se encontrar a atividade ou empreendimento, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. §2º  –  Os critérios locacionais de enquadramento, bem como os fatores de restrição e  vedação, incidirão quando da regularização corretiva do empreendimento. Art. 10   – Ficam dispensados do licenciamento ambiental no âmbito es esta tadu dual al as  at ativ ivid idad ades es ou empr empree eend ndim imen ento toss nã nãoo en enqu quad adra rado doss em ne nenh nhum umaa das classes  ou não relacionados na Listagem de Atividades do Anexo Único desta Deliberação Normativa.

Parág ágrrafo único   – A dispensa prevista do   caput  não exime o empreendedor do dever de:

I  –  obter junto aos órgãos competentes os atos autorizativos para re real aliiza zarr in inte terv rven ençõ ções es  ambi ambien enttai aiss be bem m co com mo pa para ra in intter ervi virr ou fa faze zer  r  uso de recurso hídrico, quando necessário;

II  –  implantar e manter os controles ambientais para o exercício da atividade; e

III  –  obter outras licenças, autorizações, alvarás, outorgas e certidões previstas em legislação específica.

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Art. 11   – Para a caracterização do empreendimento deverão ser  co cons nsid ider erad adas as tod odas as  as at ativ ivid idad ades es po porr el elee ex exer erci cida dass em ár área eass co cont ntíígu guas as ou interdependentes, sob  pena de aplicação de penalidade caso seja constatada fragmentação do licenciamento. ...

Pará Pa rágr graf afoo únic únicoo  – A dispensa de renovação de licença não exime o empr em pree eend nded edor or qu quan anto to  à manu manute tenç nção ão da dass ob obri riga gaçõ ções es de co cont ntro role le ambi ambien enta tall do empreendimento, durante sua operação.

Seção II – Da formalização do processo de regularização ambiental Art. 13  – Deverá ser realizada caracterização do empreendimento por  meio do  preenchimento de formulário próprio, exigível para qualquer   processo de  regularização ambiental e de inteira responsabilidade do empreendedor.

Art. 14  – A orientação para formalização do processo de regularização ambi am bien enta tall será será em emit itid idaa pelo pelo órgão órgão estadu estadual al re respo sponsá nsável vel pelo pelo li lice cenci nciam ament entoo ambiental, com  base nas informações prestadas na caracterização do empreendimento.

Parágra Par ágrafo fo único único  – A orientação a que se refere o caput será emitida pelo órgão ambiental  estadual e informará a classe de enquadramento da at ativ ivid idad adee ou  em empr pree eend ndim imen ento to,, a moda modali lida dade de de re regu gula lari riza zaçã çãoo ambi ambien enta tall a ser requerida, bem como a documentação necessária.

Art. 15  – Para a formalização de processo de regularização ambiental de dever verão ão ser apr aprese esent ntad ados os to todo doss os docum document entos, os, proje projeto toss e estud estudos os ex exig igid idos os  pelo órgão ambiental estadual.

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Parág Pa rágra rafo fo único único  – O processo de LAS somente poderá ser formalizado após ob obtten ençção  pel eloo em empr preeend ndeedor das au auttor oriizaçõe õess para int nter ervvenç nçõões ambi am bien enta tais is ou  em recu recurs rsos os hí hídr dric icos os,, qu quan ando do ca cabí bíve veis is,, qu quee só pr prod oduz uziirã rãoo efeitos de posse do LAS.

Art. 16  – A autorização para utilização de recurso hídrico, bem como a au auto tori riza zaçã çãoo pa para ra  in inte terv rven ençã çãoo am ambi bien enta tal, l, qu quan ando do ne nece cess ssár ária ias, s, de deve verã rãoo se ser  r  requeridas no  processo de licenciamento ambiental, previamente à instalação do empreendimento ou atividade.

§1º  –  Nos casos em que não for necessária a utilização de recurso hídrico  para a  instalação do empreendimento ou atividade, sua autorização deverá ser requerida  previamente à operação, não estando o empreendedor  di disp spen ensa sado do de pr pres esta tarr ta tall in info form rmaç ação ão na nass fa fase sess an ante teri rior ores es,, pa para ra an anál ális isee pe pelo lo órgão ambiental.

§2º  –  As solicitações para as intervenções ambientais serão analisadas nos au auto toss do  pr proc oced edim imen entto de li lice cenc nciiam amen entto ambi ambien enta tall e, qu quan ando do de defe feri rida das, s, co cons nsta tarã rãoo do  ce cert rtif ific icad adoo de li lice cenç nçaa ambi ambien enta tal, l, re ress ssal alva vada dass aq aque uela lass qu quee se referem a processos instruídos com LAS.

§3º  –  Indeferido ou arquivado o requerimento de licença ambiental, as in inte terv rven ençõ ções es am ambi bien enta tais is  te terã rãoo o me mesm smoo tr trat atam amen ento to e os re requ quer erim imen ento toss de ou outo torg rgaa em  an anál ális ise, e, cu cuja ja fi fina nali lida dade de de uso uso es este teja ja di dire reta tame ment ntee re rela laci cion onad adaa à atividade objeto do licenciamento, serão indeferidos.

§4º  –  Não se aplica o disposto no caput aos processos de LAS, nos termos do art. 15 desta Deliberação Normativa.

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Seção III – Dos Estudos Ambientais Art. 17  – O órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamento est staabe bellec eceerá os  estudos ambientais qu quee instrui uirã rãoo os re reqqueri erimen enttos de licença das  atividades listadas no Anexo Único desta Deliberação  Normativa, observadas  as especificidades da atividade, sem prejuízo das demais normas vigentes.   ser exigidos os seguintes §1º  –  Para fins de atendimento ao   caput  poderão

estudos, conforme  termos de referência disponibilizados pelo órgão ambiental estadual:

I – Relatório Ambiental Simplificado – RAS; II –   – Relatório de Controle Ambiental – RCA; II  –  Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima;

IV – Plano de Controle Ambiental – PCA; V –   – Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – Rada. ...

§6º  –  O órgão ambiental estadual poderá solicitar, justificadamente, outros es esttud udos os ne nece cess ssár ário ioss  à co corr rret etaa id iden enttif ific icaç ação ão do doss impa impact ctos os ambi ambien enttai ais, s, em funçã fun çãoo das  in inte terve rvençõ nções es causad causadas as pela pela at ativ ivid idade ade ou em empr preen eendi dime ment nto, o, suas suas características intrínsecas e dos fatores locacionais.

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§7º  –  Os estudos ambientais serão devidamente acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. …

ANEXO ÚNICO 1 – Do potencial poluidor geral O pote potenc ncia iall  polu poluid idor or/d /deg egra rada dado dorr da at ativ ivid idad adee é co cons nsid ider erad adoo Pe Pequ quen enoo (P (P), ), Médi Médioo (M) (M) ou Gr Gran ande de (G), (G ), em  funç função ão das das cara caract cter erííst stic icas as in intr trín ínse seca cass da at ativ iviida dade de,, co conf nfor orme me as lis ista tage gens ns A, B, C, D, E, F e  G. O pot potenci encial al po pollui uido dor/ r/de degr grad adad ador or é co cons nsiidera derado do so sobr bree as va vari riáv ávei eiss ambi ambien enta tais is:: ar ar,, ág água ua e solo solo.. Para Para efei efeito to de si simp mpli lifi fica caçã çãoo in incl clui ui-s -see no po pote tenc ncia iall po polu luid idor or so sobr bree o ar os ef efei eito toss de po polu luiç ição ão sonora e sobre o solo os efeitos nos meios biótico e socioeconômico. O potencial poluidor/degradador geral é obtido da Tabela 1 abaixo:

2 – Da fixação da classe do empreendimento Os empree reendim dimento ntos  e at atiividades mod odiifi fica caddora rass do meio ambiente sã sãoo enq nquuadra raddas em se seiis cl clas asse sess que que  conj conjug ugam am o po port rtee e o po pote tenc nciial po polu luid idor or/d /deg egra rada dado dorr do meio meio ambi ambien ente te,, co conf nfor orme me a Tabela 2 abaixo:

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3 – Da fixação da modalidade de licenciamento As mo moda dali lida dade dess de li lice cenc ncia iame ment ntoo serã serãoo es esta tabe bele leci cida dass at atra ravé véss da matr matriz iz de co conj njug ugaç ação ão de cl clas asse se e critérios locacionais de enquadramento, conforme Tabela 3 abaixo:

 No caso,  a empresa em questão trata-se de uma empresa de Classe 1: Pequeno porte e  pequeno ou  médio potencial poluidor necessitando apenas de uma Autorização Ambiental de Func Fu ncio iona name ment ntoo (A (AAF AF). ).  At Atra ravé véss do Te Term rmoo de Re Resp spon onsa sabi billid idad adee e da ART RT,, o em empr pree eend nded edor or e o resp respon onsá sáve vell técni écnico co  decl declar aram am ao ór órgã gãoo am ambi bien enttal qu quee fo fora ram m in inst stal alad ados os e es esttão em op oper eraç ação ão os equi equipa pame ment ntos os e/ e/ou ou  si sist stem emas as de co cont ntro role le ca capa paze zess de at aten ende derr às ex exig igên ênci cias as da le legi gisl slaç ação ão vi vige gent nte. e. A AAF  tem tem val validad idadee de qu quat atro ro an anos os e nã nãoo é re reva vali lida dada da,, se send ndoo ne nece cess ssár ário io emit emitir ir no nova va AAF AAF an anttes do encerramento  da validade da AAF anterior. Caso se configurem não conformidades em

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rel relaç açãão às  norm ormas legai aiss, a AAF está sujeita também ao canc nceelamento. O ART tem valida dadde de um ano e deve ser renovada todo ano.

4. PRODUÇÃO, CONSUMO E PESQUISA DE MERCADO O açaí  é um produto amazônico de grande importância socioeconômica. Pode ser  cons consum umid idoo ime medi diat atam amen entte  ap após ós bati batido do ou co como mo po polp lpaa pr proc oces essa sada da co cong ngel elad ada. a. Do aç açaí aí ta tamb mbém ém é ret retirado ado o  coran rante nat atuura rall antocianina, empreg egaado nas ind ndúústrias de cosméticos, al aliimen enttos e medicamento ntos. A  po pollpa pro roccess ssaada cong ngeelada do aça çaíí é utilizada no pr preepar aroo de suco coss (22%), 2%), ener energé géti tico coss e  al alim imen ento toss es espo port rtiv ivos os (1 (12% 2%), ), la lanc nche hess (9 (9%) %),, so sobr brem emes esas as em ge gera rall (7 (7%) %),, lá láct cteo eoss (5 (5%) %) e doces e balas (3%) ( BEZERRA et al ,  2016). Enttre os  país En países es es esttrang rangei eiro ross mais ais re repr pres esen enta tati tivo voss do lan ança çame ment ntoo de pr prod odut utos os do aç açaí aí se enco ncontra os  Estad stadoos Unido doss (3 (300%) segui uiddo pel eloo Cana naddá (8% 8%). ). Avaliada em US$ 1, 1,22 bilhão, a  produção brasileira  alcançou em 2012 a marca de 817,2 mil ton. No estado do Pará, estima-se que o  consumo per capita anual seja de 17,8L, sendo que pessoas com renda de até um salário míni mí nimo mo cons consom omem em  o pr prod odut utoo di diar ariiam amen entte, e pe pess ssoa oass co com m re rend ndaa de at atéé qu quat atro ro sa salá lári rios os mí míni nimo mos, s, cons onsomem o  produ oduto pe pello meno noss 2 vezes por sem semana, o que eq equuivaleria a um con onssumo umo familiar  de 102, 102,11  L de açaí açaí an anua uallme ment nte. e. Em Macap acapá, á, capi capita tall do es esttad adoo do Ama mapá pá,, o co cons nsum umoo pe perr ca capi pita ta é de 24,4 L anuais ( BEZERRA   et al ,  2016).  No varejo,  as vendas são concentradas principalmente em três pontos: 1) Venda direta ao consumidor, no  mesmo local onde o açaí é despolpado. (37%) 2) Pontos de venda de marca es espe pecí cífi fica ca (40% (40%))  3) Supe Superm rmer erca cado dos, s, sh shop oppi ping ngss e la lanc ncho hone nete tess (2 (23% 3%). ). O me merc rcad adoo de aç açaí aí ve vem m em fr fran anca ca expa expans nsão ão  prin princi cipa palm lmen ente te devi devido do ao ma mark rket etin ingg co como mo al alim imen ento to fu func ncio iona nal, l, an anti tiox oxid idan ante te e orgânico ( BEZERRA   et al , 2016). O açaí  foi o produto da extração vegetal não madeireira que alcançou maior valor de  produção em 2016 no Brasil: R$ 539,8 milhões, aponta o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti stica).  A pro roddução ção de açaí extrat atiivo caiu 0,2% em com ompa parraç açãão com a de 2015, e so som mou 215. 215.60 6099 tonel onelad adas as..  O valo valorr de pr prod oduç ução ão,, po poré rém, m, su subi biuu 12 12,4 ,4% %. Ma Maio iorr pr prod odut utor or na naci cion onal al,, o Pa Pará rá resp respon onde deuu por por  61,2 61,2% % do tot otal al do an anoo pa pass ssad ado, o, co com m cr cres esci cime ment ntoo de 4, 4,6% 6%.. Os da dado doss de pr prod oduç ução ão 34

 

 

e de  valor de produção, fornecidos pelo IBGE, encontram-se na Tabela 4.1 (Agência Brasil, 2017) Tabela 4.1  - Produção e valor de produção de açaí no Brasil no período de 2011 a 2016.

Winicius de  Lima Wagner, disse que a demanda e a alta de preços do açaí tornaram a at ativ ivid idade ade ma mais is atrat atrativ ivaa pa para ra os ex extr trat ativ ivis ista tas, s, con contr trib ibui uindo ndo par paraa aumen aumenta tarr a ge geraç ração ão de renda renda lo loca cal. l. “Em geral,  os produtos não madeireiros do extrativismo são explorados por extrativistas e  pequenas associações  e cooperativas e têm relevância para as comunidades, principalmente nas regiões Norte  e Nordeste”, afirmou Wagner. O líder do ranking de municípios, Limoeiro do Ajuru, no  Pará, produziu 35 mil toneladas no ano passado. No Amazonas, segundo maior   produtor nacional  de açaí, a produção caiu 12,3%, por causa da seca, que tornou mais difícil o tr tran ansp spor ortte do  frut frutoo em al algu guns ns ri rios os.. No No Nord rdes estte, o Mara Maranh nhão ão ap apar arec ecee co com m 8, 8,1% 1% de pa part rtiici cipa paçã çãoo na produção brasileira. (Agência Brasil, 2017) Segu Se gund ndoo pesq pesqui uisa sa  feit feitaa An Antô tôni nioo Sa Sant ntan anaa   et al ,  as va vari riáv ávei eiss de maio maiorr pe peso so di disc scri rimi mina nant ntee dos dos segm segmen enttos  de mer erca cado do são: são: qu quan anttid idad adee de aç açaí aí,, re rend ndaa da fa fam míl íliia, pr preç eçoo do aç açaí aí,, qu qual alid idad adee do açaí, preço  do peixe e preço da farinha tradicional. No mercado de Belém do Pará, a variável qual qualid idad adee do  açaí açaí ex exer erce ce inf nflu luên ênci ciaa po posi siti tiva va na di disc scri rimi mina naçã çãoo do doss se segm gmen enttos de qu quit itan anda dass e de empree reende ndedores res e  negat atiiva pa parra supe perrmerc rcaado doss, dado que todo doss os con onssumi umidore ress atri ribbuem im impo port rtân ânci ciaa à me melh lhor oria ia na qu qual alid idad adee para para os do dois is pr prim imei eiro ross se segm gmen ento toss e co conf nfia iam m qu quee a qu qual alid idad adee é requisito assegurado pelos supermercados. (SANTANA et al, 2014)

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A Tabe Tabella  4. 4.22 il ilus ustr traa o de dest stin inoo da polp polpaa de açaí açaí co come merc rciial aliz izad adoo no pa paíís, on onde de ba basi sica came ment ntee Sã Sãoo Pa Paul ulo, o,  Rio Rio de Jane Janeir iroo e Mi Mina nass Ge Gera rais is são são os ma maiior ores es impor mporta tado dore res, s, co conc ncen entr tran ando do mais mais de ¾ da quantidade exportada. (TAVARES, 2015)

Tabela 4.2 - Quantidade de polpa de açaí vendida por Estado de destino 2014 (t)

A Tabela  4.3, mostra que 87,16% da produção de mix de açaí é destinado para exportação, 4,94%  para São Paulo e 2,71% para Santa Catarina, indicando que o mercado externo deseja  um produto já pronto. Deve ser enfatizado que cada firma apresenta com comport portam amen ento to pecu pecullia iar. r.  A Pe Petr truz uz Fr Frui uitt, po porr ex exem empl plo, o, no se seuu si site te,, af afiirma rma qu quee 35 35% % da pr prod oduç ução ão de polpa e de mix de açaí é destinado ao mercado externo. (TAVARES, 2015) Tabela 4.3 - Quantidade exportada de mix de açaí por destino em 2014 (kg), Pará

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Com base  nos dad adoos par araa 2014 es esttima se em 50 mil tone nellad adaas de pol olppa co com merci ciaaliza zaddos  para outros  estados, 5 mil a 6 mil toneladas são exportadas para 31 países, com dominância dos Es Esttados ados Un Uniidos dos  e Japã Japão. o. A ex expo port rtaç ação ão in intter eres esttad adua uall se co conc ncen entr traa pa para ra Sã Sãoo Pa Paul ulo, o, Ri Rioo de Ja Jane neir iroo e Minas  Gerais, que respondem por 68,2% de todo o volume comercializado. Apresenta-se dificuldade para  se estimar o real consumo da população residente no Estado do Pará. Espe specula-s -see que  8 a 10% da produ duçção cor orre resspon onddent ntee de pol olppa é exp xpoortado pa parra out utro ross países es,, 30% para exportação interestadual e 60% é consumido no Estado do Pará. (TAVARES, 2015)

4.1 Pesquisa de Mercado Real Re aliz izou ou-s -see um umaa  pe pesq squi uisa sa de merc mercad adoo qu quee ob obte teve ve um nú núme mero ro sa sattis isfa fattór ório io de re resp spos osttas tendo sido  res respon pondida po porr 246 pe pessso soaas. A primeira pe perrgu gunnta visava ava valliar o con onssumo de aça çaíí entre os  entrevistados. O gráfico construído com as respostas está apresentado na Figura 2. Percebe-se por  este gráfico que o consumo de açaí é massivo dentre os entrevistados, sendo realizado por mais de 80% destes.

Figura 2 - Avaliação do consumo de açaí A segu segund ndaa  qu ques estã tãoo te teve ve co como mo ob objjet etiivo av aval alia iarr de dent ntre re as pe pess ssoa oass qu quee nã nãoo co cons nsom omem em aç açaí aí,, quan quanto toss pode poderã rãoo  ser ser co conq nqui uist stad ados os e trans ransfo form rmad ados os em po poss ssív ívei eiss cl clie ient ntes es.. O gr gráf áfic icoo co cons nsttru ruíído com com as  resp respos osttas es está tá ap apre rese sent ntad adoo na Fi Figu gura ra 3. At Atra ravé véss da an anál ális isee de dest stee gr gráf áfiico co,, pe perc rceb ebee-se se qu quee de dent ntre re os  não não cons consum umiido dore ress ap apen enas as 10 10,6 ,6% % po poss ssue uem m uma uma si situ tuaç ação ão qu quee po pode de se serr al altter erad adaa at atra ravé véss 37

 

 

de polí políti tica cass  em empr pres esar aria iais is (p (pes esso soaa qu quee nu nunc ncaa ex expe peri rime ment ntou ou e pe pess ssoa oass qu quee ac acha ham m o pr prod odut utoo mu muit itoo caro), o que é um número muito baixo.

Figura 3 - Avaliação da inércia dos não consumidores de açaí. A terceira  pergunta teve como objetivo conhecer um pouco melhor as pessoas que cons onsomem açaí. aí.  As res esppos osttas a es esssa perg rguunta es esttão apr preese senntadas na Figu gurra 4. Per ercceb ebee-s -see qu quee noss nossaa pesq pesqui uisa sa  at atin ingi giuu um pú públ bliico jo jove vem, m, pr priinc nciipa pallment mentee en entr tree 21 e 30 an anos os.. Públ Públic icoo es estte mais mais afeito ao consumo de açaí.

Figura 4 - Idade dos entrevistados

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Cont Co ntin inua uand ndoo a  te tent ntat ativ ivaa de co conh nhec ecer er no noss ssos os po poss ssív ívei eiss fu futu turo ross cl cliien enttes es,, qu ques esttio iono nouu-se se sob sobre o  gêne ênero des esttes. Obs bseerv rvaa-s -see que a pesq squuisa teve uma dist stri ribu buiiçã çãoo consi side derrav aveelmen entte hom omog ogêênea, com  uma uma lev evee ten enddênci ciaa a um número maior de indivíduos do gênero feminino. A Figura 5 ilustra essa pergunta.

Figura 5 - Gênero dos entrevistados Ainda nesta  linha, arguiu-se sobre onde nossos entrevistados viviam. A resposta é apre presen sentada na  Figura 6. Perc rceebee-sse que a gra rannde maior oriia dos ent ntre revvistados qu quee conso som me açaí mora em  Belo Horizonte. Mas o gráfico mostra que nossa pesquisa teve um amplo alcance, inclusive de pessoas em outros estados.

Figura 6 - Onde vivem os entrevistados

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Visando ndo ava avaliar  a renda de noss ssoos po potten encciais clientes, qu queest stiionouu-sse também sobr bree a renda média  destes. O resultado desta questão está apresentado na Figura 7 e foi bastante satisfatório. A pesquisa atingiu todas as faixas de renda.

Figura 7 - Renda dos entrevistados Cont Co ntin inua uand ndoo na  bu busc scaa de av aval alia iarr a rend rendaa da dass pe pess ssoa oass qu ques esttio iona nada das, s, fo foii pe perg rgun unta tado do so sobr bree o núm número  de pes pesso soaas que vivi viaam co com m o ent ntre revvistado. Novam amen entte a pes esqquisa teve um res esuultad adoo satisfatório, mostrando  que o consumo de açaí atinge todos os tipos de família, resultado apresentado na Figura 8.

Figura 8 - Número de pessoas que vivem com os entrevistados

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Para Pa ra fi fina nali liza zarr o pe perf rfil il do doss en entr trev evis ista tado doss perg pergun unto touu-se se so sobr bree o ní níve vell de es esco cola lari rida dade de de dest stes es.. Obse Ob serv rvaa-se se que que  a mai aior oria ia do doss en entr trev eviist stad ados os es esttá cu curs rsan ando do o ní níve vell su supe peri rior or,, mas mas fo fora ram m at atin ingi gido doss tamb também ém indi indiví vídu duos os  de di dive vers rsos os ou outtro ross ní níve veiis de es estu tudo dos. s. Es Essa sa ca cara ract cter erís ísti tica ca é co cons nseq equê uênc ncia ia do noss osso form rmuulári ário  ter si sido do env nviiad adoo par araa di divver erso soss gr gruupos de alunos da UFMG FMG nas re reddes so socciais. Essa questão está apresentada na Figura 9.

Figura 9 - Nível de escolaridade dos entrevistados Busc Bu scan ando do co conh nhec ecer er al algu guma mass ca cara ract cter erís ísti tica cass em re rela laçã çãoo ao co cons nsum umoo do cr crem emee de aç açaí aí pa para ra di dire reci cion onar ar tant tantoo  a pr prod oduç ução ão qu quan anto to a es estr trat atég égia ia de ma mark rket etin ingg fo fora ram m fe feiita tass as pe perg rgun unttas a se segu guiir. Alguns ques uestionamentos  fe feiitos fo fora ram m em relação a fr freequ quêênci ciaa de con onssum umoo de pr proodut utoos fei eittos com a  fruta, o porquê desse consumo e onde ele é realizado. Com relação a frequência de cons onsumo do  aça çaíí, per ercceb ebeeu-s -see pela Figura 10 10,, que a maior oriia das pes esssoa oass cons nsoomem entre 1 ve vezz  por mês  ou 1 vez por semana, demonstrando que o creme de açaí é comum na dieta dos entrevistados.

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  Figura 10 - Frequência de consumo do açaí dos entrevistados Com relação  a quantidade de açaí consumida, a Figura 11 nos mostra que o mais comum é o volume de 300 ou 500 mL.

Figura 11 - Volume de açaí geralmente consumido pelos entrevistados Para os  entrevistados o sabor e a temperatura do dia são as maiores motivações para o consumo do  creme de açaí. O preço (12,1%) também está entre as três motivações mais cons consid ider erad adas as pelo peloss  en entr trev eviist stad ados os co conf nfor orme me Fi Figu gura ra 12 12.. Pe Perc rceb ebee-se se co com m es está tá pe perg rgun unta ta qu quee qu quas asee todo todoss entr entrev evis ista tado doss  le leva vam m em co cons nsid ider eraç ação ão o sabo saborr do pr prod odut utoo qu quee es está tá di dire reta tame ment ntee re rela laci cion onad adoo à qualidade do mesmo.

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  Figura 12 - Motivação para consumo do creme de açaí As redes  próprias de açaí são as mais frequentadas para compra do produto, sendo escolhido por  85,4% dos entrevistados. Sorveterias e lanchonetes vem em seguida como apre presen sentado pela  Figura 13. As perg rguuntas seg eguuintes mostram que o con onssumidor de aç açaaí tende a não se serr  fie fiel a uma marc rcaa/local es esppec ecíífi fico co,, Figu gurra 14, e qua uanndo sã sãoo fiéis a maiori riaa just stiificou que era devido  a qualidade ou sabor do produto. Como a maior motivação do consumo está relacionada ao  sabor e poucas pessoas são fiéis a uma marca, pode-se inferir que a qualidade apre aprese sent ntad adaa at atua ualm lmen ente te  no me merc rcad adoo são são pr próx óxim imas as en entr tree os es esta tabe bele leci cime ment ntos os,, ou se seja ja,, pa para ra maio maior  r  competitividade e fidelidade do cliente é necessário apresentar diferenciais.

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  Figura 13 - Locais de consumo de açaí

Figura 14 - Fidelidade a marca/local de consumo de açaí Pa Parra conhec hecerm rmoos  a acei eittabilidade para o consu sum mo de uma nova marc rcaa do prod oduuto, foi questionado aos  entrevistados se estavam dispostos a experimentar uma nova marca. Foi enco encont ntra rado do um  resu result ltad adoo ba bast stan ante te po posi siti tivo vo,, ce cerc rcaa 96 96% % mo most stra rara ram m di disp spos osto toss a no nova va ex expe peri riên ênci ciaa com como pode pode  ser ser obse observ rvad adoo na Fi Figu gura ra 15 15.. Ju Junt ntam amen ente te co com m a fa fallta de fi fide deli lida dade de vi vist staa na Fi Figu gura ra 14 14,, 44

 

 

mostra que  a criação de uma nova no mercado poderá competir com as já existentes. O que corr corrob obor oraa com com  a af afir irma mattiv ivaa qu quee um di dife fere renc ncia iall al além ém da qu qual alid idad ade/ e/sa sabo borr po pode de se serr uma uma po poss ssív ível el forma de fidelizar um consumidor.

Figura 15 - Aceitabilidade de uma nova marca

5. ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO Os fatores importantes foram definidos como: ●

Prox Proxiimi mida dade de do  me merc rcad ado: o: é um fato fatorr muit muitoo impo import rtan ante te,, po poiis o cr crem emee de aç açaí aí de deve ve ser ser ma mant ntid idoo  co cons nsta tant ntem emen ente te a te temp mper erat atur uras as ba baix ixas as,, o qu quee in indi dica ca a ne nece cess ssid idad adee de transporte refrigerado (alto custo). Obs. Ob s.:: Foi Foi  co cons nsid ider erad adoo co como mo pr priinci ncipa pall me merc rcad adoo al alvo vo as gr gran ande dess ci cida dade dess de Min inas as Gerais e Bahia. Pontuação: 300 

●

Água: muito  utilizada durante a lavagem dos frutos, após os mesmos terem  passado por  um banho de hipoclorito, e também durante o tratamento na desp despol olpa pade deir ira. a. Lo Logo go,,  ab abun undâ dânc ncia ia de dess ssee fa fato torr se to torn rnaa de ex extr trem emaa im impo port rtân ânci ciaa pa para ra o processo. Pontuação: 250

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●

Ener En ergi giaa el elét étri rica ca:: O pr proc oces esso so não não ex exig igee ma maqu quin inár ário io pe pesa sado do,, co como mo ac acon onte tece ce no ca caso so da ind ndús ústr tria ia  de mi miné néri rio, o, po porr ex exem empl plo, o, ma mass a ne nece cess ssiida dade de de es esttoc ocar ar o pr prod odut utoo so sobb refrigeração eleva  os custos com energia, logo, esse fator torna-se muito relevante.

●

Pontuação: 250  Impost stos os:: O  crem emee de aç açaaí nã nãoo é um pro rodduto com al altto valor agre reggado do,, logo, uma uma ci cida dade de em  qu quee ex exis ista ta su subs bsíídi dioo de deve ve ser ser pr priior oriz izad ada, a, po poiis al alta ta ca carg rgaa tribu ributtár ária ia po pode de refletir fortemente no preço final do produto. Pontuação: 200

●

Matéria Prima:  O maior produtor de açaí no Brasil é o Pará, sendo que a região norte como  um todo tem as maiores reservas de açaí do país. Logo, uma maior   proximidade dessas  regiões se faz muito interessante, já que com a maior oferta há uma  tend ndêênci ciaa de se co com mprar o frut utoo por preç eçoos mais bai aixxos os.. Is Isso so desd sdee qu quee o mercado alvo também esteja perto. Pontuação: 150

Os Graus de cada fator foram definidos da seguinte maneira: ●

Proximidade do mercado: a - número de grandes cidades próximas (100)  b - facilidade de acesso às mesmas (200)

●

Água: c - Qualidade (150) d - Quantidade (100)

●

Energia elétrica: e - Preço por Kw/h (150) f - Confiabilidade da rede elétrica (100)

●

Impostos: g - Existência e a extensão dos subsídios (200)

●

Matéria Prima: 46

 

 

h - Distância das áreas produtoras (30) i - qualidade do fruto fornecido (70)  j - preço do fruto fornecido (50) (5 0)

Com essas  definições montou-se a Tabela 5.1 para a tomada de decisão da melhor  localização para implementação da fábrica e comércio. Tabela 5.1 - Fatores importantes para decisão de localização de instalação da indústria Arataca (BA)

Contagem (MG)

Paranã (TO)

Proximidade do mercado (a+b)

60+150

100 + 200

40 + 100

Água (c+d)

150 + 100

80 + 100

150 + 100

Energia elétrica (e+f) Impostos (g)

150+90 180

100+100 200

150+60 180

Matéria Prima (h+i+j)

30+70+50

0+70+20

10+70+40

=1030

=970

=900

Após analisar  os diversos fatores atuando em conjunto, conclui-se que Arataca, no interior da Bahia, é a localização mais indicada para se implantar as instalações do processo.

6. LOGOMARCA A Lo Logo goma marc rcaa  fo foii de dese senv nvol olvi vida da bu busc scan ando do re refe fere renc nciiar ini nici cial alme ment ntee a fr frut uta, a, in ingr gred edie ient ntee ce cent ntra rall de todo todo o em empr pree eend ndim imen ento to,, po poré rém, m, ob obje jeti tiva va-s -see ai aind ndaa vi vinc ncul ular ar à mesm mesma, a, a mane maneir iraa em qu quee a frut frutaa é gera geralm lmen ente te pr prep epar arad adaa (c (cre reme me), ), send sendoo serv servid idaa em re reci cipi pien ente tess se seme melh lhan ante tess a ar arte te di disp spos osta ta.. Dessa forma, a arte remete a cor do creme e a forma de disponibilizá-lo ao cliente final. A imagem  mais “clean ” da logo remete ao produto final que será uma polpa mais pura, com o  objetivo de não aumentar o valor calórico e não ter mudança do sabor da fruta, ou seja, interferir na  qualidade do sabor. Isto é, a imagem “clean”   remete a ideia de que a polpa di disp spon onib ibiiliza lizada da tem  um gr grau au de pu pure reza za/q /qua uali lida dade de mai aior or.. Al Além ém di diss sso, o, a qu qual alid idad adee do pr prod odut utoo e 47

 

 

seu valor  nutricional pode ser complementados com aditivos, como frutas, suplementos al aliime ment ntar ares es,, entr entree  ou outr tros os;; os co conh nhec eciido doss mix mix de açaí açaí.. Tu Tudo do iss sso, o, le levo vouu-se se ao no nome me Aç Açai ailâ lând ndiia, nom omee que  remete a um local em que é pro produ duzzido a po pollpa do açaí na sua forma rma pura ra,, mas també ambém m com os seus diferentes mix. Por Por fi fim, m,  a em empr pres esaa co comp mpro rome mete te-s -see a ut util iliz izar ar em emba bala lage gens ns ec ecol olog ogic icam amen ente te co corr rret etas as pa para ra as  para o  comércio atacadista e varejista, o ciclo criado juntamente com o nome da marca mostra essa rotatividade à natureza dos materiais sem que a prejudique tanto. Com todos esses conceitos em mente, chegou-se na logomarca:

Figura 15 - Logomarca da empresa

7. PROJEÇÃO De acor acordo do  co com m os dado dadoss do In Inst stit itut utoo Br Bras asil ilei eiro ro de Geog Geogra rafi fiaa e Es Esttat atís ísti tica ca (I (IBG BGE) E) ac acer erca ca da Prod roduçã çãoo  da Extração ção Vegetal e da Si Sillvicu culltura no ano de 2017, a pro rodduçã çãoo de açaí no Brasi sill chegou ao  valor de 219.885 toneladas no ano, movimentando um montante de R$596 R$ 596.7 .768. 68.00 000,0 0,00. 0. Ao se ol olhar har esp especi ecifi ficam camen ente te par paraa o Nord Nordest estee (regi (região ão em qu quee estar estaráá lo loca cali lizad zadaa a empresa),  verifica-se uma produção de 18.330 toneladas no ano, movimentando R$29.195.000,00. Di Dian ante te dess desses es  dado dados, s, e da cr cres esce cent ntee qu quee o me merc rcad adoo de aç açaí aí ve vem m pr pres esen enci cian ando do,, a empr empres esaa es esta tabe bele lece ce sua sua  prim primei eira ra vi visã são: o: co conq nqui uist star ar 3% do me merc rcad adoo de aç açaí aí do Nord Nordes este te.. Is Isso so si sign gnif ific icaa uma uma  produção de 540 toneladas de açaí no ano, o equivalente a 45 toneladas no mês. Essa produção, a 48

 

 

 partir de  uma estimativa com os dados coletados pelo IBGE, renderia uma receita bruta de apro aproxi xima mada dame ment ntee R$ R$88 880. 0.00 000, 0,00 00  no an anoo pa para ra a empr empres esa, a, va valo lorr co comp mpat atív ível el co com m a cl clas assi sifi fica caçã çãoo de uma empresa de pequeno porte.

8. BALANÇO DE MASSA Para a  produção de 45 toneladas de polpa de açaí no mês, o processo deve correr a uma taxa de  produção de aproximadamente 62,5kg por hora. Sendo assim, ao final do processo temos: m10    = m11 = 62,5kg de polpa de açaí; sendo que: m10    = vazão de saída de polpa total da Desapolpadeira; m11    = vazão de saída de polpa do Pasteurizador. A saída  total da Desapolpadeira é a união das saídas das duas Desapolpadeiras que a constituem, dessa forma: m 7 = m 6 = = 31,25kg de polpa de açaí; sendo que: m 7 = vazão de saída de polpa da primeira Desapolpadeira; m11    = vazão de saída de polpa da segunda Desapolpadeira. Cons Co nsiidera derand ndoo a pr prod oduç ução ão da po pollpa de aç açaí aí do ti tipo po A (1 (14% 4% de só sóllid idos os), ), tem-s em-see qu quee a po pollpa que que dei deixa  a De Desa sapo polp lpad adei eira ra é co cons nsti tittuí uída da de 8, 8,75 75kg kg de fr frut uta. a. Se Send ndoo as assi sim, m, o re rest stan ante te da mass massaa da  polpa é constituído de água: m15    = 62,5 – 8,75 = 53,75 kg de água; sendo que: m15    = vazão de água que entra na Desapolpadeira. Cons Co nsiidera derand ndoo tam ambé bém m  qu quee ap apen enas as 20 20% % do gr grão ão de aç açaí aí é ap apro rove veit itad adoo pa para ra el elab abor oraç ação ão do  produto final, enquanto o restante (semente) (semen te) é considerado resíduo, temos que: m 5 = = 43,75kg de grão; sendo que:  

m5 = vazão de grão que entra na Desapolpadeira. 49

 

 

Da mesma forma: m 8 = m 9 = = 17,5kg de resíduo; sendo que: m 8 = vazão de resíduo da primeira Desapolpadeira; m9   = vazão de resíduo da segunda Desapolpadeira. Tend Te ndoo em  vist vistaa qu quee o Ta Tanq nque ue Am Amol olec eced edor or serv servee ap apen enas as pa para ra di dimi minu nuir ir a ri rigi gide dezz da fr frut uta, a, não produzindo resíduos consideráveis, temos: m 5 = m 4 = 43,75kg de grão; sendo que: m 4 = vazão de entrada de grão no Tanque Amolecedor. Tendo os  dados de raio médio (1cm) e massa média do grão de açaí (1,5g), podemos cal alccula ular o  vol volum umee médi dioo de aça çaíí dent ntro ro do Tanque Amoleced edoor, que é de 122,5L. Sendo ass ssiim, definimos um  volume de tanque de 150L. Como os grãos devem ficar submersos em água, o volume de água para preencher o tanque é estipulado da seguinte forma: m14    = 150 – 122,5 = 27,5L = 27,5kg de água; sendo que: m14    = vazão de entrada de água no Tanque Amolecedor. A saída de resíduo desse tanque é basicamente a água que entrou, logo: m19    = 27,5kg de água; sendo que:  

m19 = vazão de saída de resíduo do Tanque Amolecedor. O mesmo  raciocínio do Tanque Amolecedor pode ser usa para o Tanque de Enxágue, dessa forma temos: m 4 = m 3 = 43,75kg de grão; m13    = 150 – 122,5 = 27,5L = 27,5kg de água; m18    = 27,5kg de água; sendo que: m 3 = vazão de entrada de grão no Tanque de Enxágue;  

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m  = vazão de entrada de água no Tanque de Enxágue. 50

 

 

m18    = vazão de saída de resíduo do Tanque de Enxágue. Já no  Tanque de Separação e Sanitização, podemos considerar uma perda de massa de 10% referente à resíduos de sanitização. Dessa forma: m 2 = = 48,61kg de grão; sendo que: m 2 = vazão de grão que entra no Tanque de Separação e Sanitização. O volume  do tanque, a entrada de solução clorada e a saída de resíduo podem ser   calculadas da mesma forma que dos outros tanques. Sendo assim: m16    = 150 – 136,1 = 13,9L = 13,9kg de solução clorada; m17    = 13,9 + 48,61*0,1 = 18,76kg de resíduo; sendo que: m16    = vazão de entrada de solução clorada no Tanque de Separação e Sanitização; m17    = vazão de saída de resíduo do Tanque de Separação e Sanitização. Já no  Separador Rotativo de Grelha, podemos considerar uma perda de massa de 30% referente à resíduos de limpeza. Dessa forma: m 1 = = 69,44kg de grão; sendo que: m 1 = vazão de grão que entra no Separador Rotativo de Grelha.

9. BALANÇA DE ENERGIA Todo To doss os  proc proces esso soss (a (até té a pa past steu euri riza zaçã ção) o) são são es esse senc ncia ialm lmen ente te tr tran ansf sfor orma maçõ ções es fí físi sica cass qu quee não envolvem  troca térmica e ocorrem à temperatura ambiente (25ºC). Já o processo de  pasteurização, um  balanço de energia é necessário para verificar a quantidade necessária de vapor saturado  a 4bar para aquecer a polpa de açaí até 85°C (com eficiência de 90%) e a quan quanti tida dade de de  água água a -1 -10º 0ºC C ne nece cess ssár áriia pa para ra re resf sfri riar ar a po polp lpaa de aç açaí aí at atéé 5ºC. 5ºC. A eq equa uaçã çãoo ut util iliizada zada  para cálculo das propriedades são as seguintes: C requerido = m * Cp polpa de açaí * (Ts – Te  ) C fornecido = Vvapor/água  =   51

 

 

  Considerando o  Cp da polpa de açaí igual a 4,04kJ/khK, o Cp da água é 4,21kJ/kgK e  o Cl do vapor é 298kJ/kg, e aplicando as equações, tem-se que a vazão de vapor  necessária é de 9kg/h e a vazão de água necessária é de 107kg/h.

10. ESTRATÉGIA DE MARKETING

A estratégia de marketing foi traçada a partir de três passos básicos:

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Defi De fini niçã çãoo da  mi miss ssão ão da em empr pres esa: a: tod odaa co comp mpan anhi hiaa ex exis iste te pa para ra at atiing ngiir um pr prop opós ósiito to.. Es Este te  propósito irá  orientar todas as futuras decisões e ações. No caso em questão, a missão es esccolh olhida foi oi::  ‘valori rizzar os fru frutos naci acion onaais’. Dess ssaa form rmaa, mais do que simples esm mente com comercia cializar a  pol olppa de aça açaí, existirá um umaa preo eoccupa paçção em valori rizzar as ori rige genns dess ssee frut fruto, o, al além ém  de qu ques esttõe õess ambi ambien enta taiis, co com m po poss ssiibi bili lida dade dess de ex expa pand ndiir as op oper eraç açõe õess ru rumo mo a  produção de mix de do produto principal. pr incipal.

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Estab stabeelecer obj bjeetivo voss  e metas: com omoo ind ndiica caddo an antter eriiorment ntee, o pri rim mei eiro ro objetivo da empresa é  conquistar 3% do mercado de açaí do Nordeste. E no longo prazo, com a conquista do mercado ampliar as produções para assumir os mercados de outros estados.

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Porrtfólio de  negóc Po óciios os:: In Iniici cial alm mente o foco estará totalmen entte na produ duçção de po pollpa de açaí. Com uma possível expansão para mix de açaí. Pa Parrtindo ndo des essa sass  def definições e da pes pesqui uisa sa de mer erccad adoo, o foco alv alvo se serrá re reddes pr próópr priias de

açaí na  venda no atacado. Espera-se, também, realizar a venda no varejo via internet para o cons consum umid idor or prim primár áriia.  Co Como mo a ma marc rcaa tem o ob obje jettiv ivoo da va valo lori riza zaçã çãoo do prod produt utoo na naci cion onal al,, se serã rãoo real realiizada zadass cam campanh panhas as  pa para ra ap apre rese sent ntar ar ma mais is so sobr bree o fr frut utoo e su suas as or orig igen ens. s. Alé lém m di diss sso, o, a empr empres esaa tem como  base da sua logomarca a reutilização dos seus resíduos principais e o uso de emba em bala lage gens ns ec ecol olog ogic icam amen ente te,,  es essa sass base basess ir irão ão de en enco cont ntra ram m co com m es essa sass ca camp mpan anha hass de va valo lori riza zaçã çãoo do fruto  para que a marca seja conhecida pela sua responsabilidade ambiente. Dessa forma, acr creedit dita-se que  ess ssaas campan anhhas agre reggar araam val aloor ao prod oduuto vend ndiido e co com m iss ssoo conqui uist star ar a 52

 

 

fi fide dellizaç ização ão dos dos  cons consum umid idor ores es fi fina nais is.. .. Por Por fi fim, m, ob objjet etiv ivaa-se se co come merc rciial aliz izar ar o pr prod odut utoo no va valo lorr de mercado com preços diferenciados para compras no varejo e no atacado.

11. TRATAMENTO DE RESÍDUOS O pro proce cessso  da pro roddução ção de açaí é um pr prooces esso so qu quee demanda uma gr graand ndee quant ntiidade de água. Além  disso, cerca de aproximadamente 80% do fruto processado não é convertido em  polpa. Portanto, fica evidente que o processo produtivo acaba gerando uma quantia expressiva de res resíduos, pode odendo  ser dividido ent ntre re só sóllidos e líquidos. Os só sóllidos, são re reppre ressent ntaado doss pelos caro caroço çoss e fi fibr bras as do fr frut uto. o. Já o lí líqu quiido do,, co cons nsis iste te nas nas ág água uass de la lava vage gem m qu quee sã sãoo ut util iliz izad adas as du dura rant ntee o  processo produtivo.  Portanto, fica evidente a necessidade de se planejar um destino final desse resíduo, seja  uma transformação em algum produto comercial, ou um simples descarte de maneira correta. Em relação  aos resíduos sólidos, é muito recorrente que os pequenos produtores des esccartem rtem os  car caroço oços do aça çaíí de manei eira ra inco corrre retta na mar arggem de riach choos, ou até mesm smoo na rua. Isso é  muito grave, pois além de gerar uma poluição, pode acabar atraindo insetos, o que é um  problema grave  para um local de produção de açaí. Dessa forma, é de extrema importância dar a esse resíduo  um destino final. Existem diversos estudos sobre a utilização para produção de móve mó veiis, ca carv rvão ão  vege vegeta tall e at atéé pr prod oduç ução ão de carv carvão ão at ativ ivad ado. o. O mai aiss re rent ntáv ável el e vi viáv ável el pa para ra a fá fábr bric icaa a ser  montada, é a re revven endda de dessses ses ca carroç oçoos par araa um loca call esp speecializa zaddo em prod oduução de ca carrvã vãoo ve vege geta tall, poi pois  dess dessaa fo form rmaa é po poss ssív ível el ob obte terr um umaa rend rendaa co com mpl plem emen enttar ar,, o qu quee fa fari riaa a pr prod oduç ução ão mai mais  barata. O poder calorífico do caroço caroç o é de 4500kcal/kg, o que o torna uma boa fonte de energia. Já sobr sobree  os resí resídu duos os líq íqui uido dos, s, pr prov oven enie ient ntes es da dass ág água uass de lav avag agem em,, é ne nece cess ssár áriio ex extr trem emoo cui cuidado dado.. Além Além  de co cont nter er cl clor oro, o, qu quee vi visa sa ex extter ermi mina narr qu qual alqu quer er ti tipo po de pr prag agaa pr pres esen ente te no fr frut uto, o, as água guas contém  uma gr graand ndee car argga de matéri riaa orgâ gânnica, po poiis entra em cont ntaato direto com o açaí. Caso descartado  incorretamente em riachos ou represas, pode acabar consumindo todo o oxigênio dissolvido  disponível na água e prejudicar todas as espécies que vivem no local. Port Po rtan anto to,, busc buscan ando do  uma uma man anei eira ra de de desc scon onttam amin inar ar es essa sa ág água ua pa para ra qu quee el elaa po poss ssaa se serr de desc scar arta tada da corr corret etam amen entte, foi foi  det deter ermi mina nado do qu quee el elaa seri seriaa tra rattad adaa qu quiimica micame ment nte, e, a pa part rtir ir da ut util iliiza zaçã çãoo de ca call hi hidr drat atad adaa (100 (1000m 0mg/ g/L) L),,  po poli licl clor oret etoo de al alum umín ínio io (1 (18m 8mg/ g/L) L) e po polí líme mero ro an aniô iôni nico co (3 (30m 0mg/ g/L) L).. Dess Dessaa 53

 

 

fo form rma, a, seri seriaa  poss possíível vel in incl clus usiv ivee uti utili liza zarr es essa sa ág água ua pa para ra ir irri riga gaçã ção, o, mas mas a es esco colh lhaa in iniici cial al fo foii ap apen enas as descartá-la.

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ANEXO A PFD

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ANEXO B PLANTA

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REFERÊNCIAS ●

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Ben eneeficiamento de  Açaí por Proce cessso Físico-Q -Qu uímico. 2016. Disponível em: < 57

 

 

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Possível! 2018.  Disponível em: ace cesssa saddo  em 28 de novembro de 2018 SILVA SIL VA,I ,I.. T. T.;;  AL ALME MEID IDA, A, A. A.C. C.;; Mont Montei eiro ro,J. ,J. H. A. A.;; SILVA SILVA,, I.M I.M.O .O.; .;RO ROCH CHA, A,B. B.R. R.P. P.;;   Uso do Caroç oçoo  de Açaí co com mo Po Posssib sibilidade de Desenvo nvolvimento Sust steentá távvel do Meio eio  

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R uspon raonív l,dível ael Aem gri:< cu   lhttp://www.proceedings.scielo.br/pdf/agrener/n5v2/127.pdf  tura  Familiar e de Eletrificação Rural no Estado> daoce ardáo. Di Disp em:< cesPssa sad em 28 de novembro de 2018 SOUZA, J.  E. O., BAHIA, P. Q. Gestão logística da cadeia de suprimentos do açaí em Bellém do  Pa Be Pará rá:: um umaa an anál ális isee da dass pr prát átic icas as ut util iliz izad adas as na empr empres esaa Poin Pointt do aç açaí aí.. VII SEGe SEGeT T  – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia , 2010. TAVARES, G.  S; HOMMA, A. K. O; Comercialização do Açaí no Estado do Pará: Alguns Comentários.  Rev. Eumednet. Brasil, 2015. Disponível em: Acesso:  10 de setembro de 2018. XAVIER, L.  N. B., OLIVEIR IRA A, E. A. A. Q., OLIVEIR IRA A, A. L. Ext xtra rattivismo e manejo do aça çaíí:  atrat atiivo amaz amazôônico favo vorrece cenndo a ec ecoonomia re reggional.   IX Encontr ntro Lati tino no Americano de Pós Graduação. São Paulo, p.5. 2009.

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