Profissionalização docente

Profissionalização Profissionalizaçã o Docente Docent e Josiane Gonçalves Santos

Curitiba 2010

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Ficha Catalográfica elaborada pela Fael. Bibliotecária – Cleide Cavalcanti Albuquerque CRB9/1424

Santos, Josiane Gonçalves S237 S2 37pp

Profis Prof issi sion onal aliz izaç ação ão do doce cent ntee / Jo Josi sian anee Go Gonç nçal alve vess Sa Sant ntos os.. – Cu Curi riti tiba ba:: Editora Fael, 2010. 90 p. ISBN 85-64224-36-0 Nota: conforme Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 1. Professores – Formação. I. Título. CDD 375

Direitos desta edição reservados à Fael. É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Fael.

FAEL Diretor Acadêmico Diretor Administrativo-Financeiro Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância Coordenadora do Curso de Pedagogia EaD Secretária Geral

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EDITORA FAEL Coordenador Editorial Edição Projeto Gráfico e Capa Diagramação Ilustração da capa

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William Marlos da Costa Silvia Milena Bernsdorf  Denise Pires Pierin Denise Pires Pierin Cristian Crescencio

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Capítulo

    o     ã     ç     a   t    n     e    s     e   r    p     a apresentação Escrever um livro sobre formação e profissionalização docente é uma tarefa complexa, tarefa essa que a autora Josiane se propôs a cumprir, percorrendo um caminho que traz para nossa reflexão algumas questões relevantes sobre o tema, como a profissionalização docente; os processos de formação f ormação inicial e continuada; a identidade profissional, a ética e o compromisso; o exercício da docência; os saberes e fazeres envolvidos na profissão; e a urgência de políticas públicas que valorizem o professor e sua profissão. Esse foi o caminho escolhido. Discutir esse tema exige, também, que nos situemos em um tempo e um espaço marcados por profundas transformações no mundo do trabalho, por mudanças aceleradas nos processos de comunicação e informação, por avanços significativos no conhecimento científico e tecnológico, entre outras mudanças que ainda estão por vir.

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Nesse contexto, refletir sobre a questão da formação e profissionalização docente torna-se imperativo, pois todas essas transformações trazem consigo a necessidade, ou melhor, o desafio para a educação de também acompanhar essas mudanças. A profissão docente apresenta-se, assim, a cada dia mais complexa, os contextos de trabalho são cada vez mais diversificados. Tudo isso exige dos profissionais novos conhecimentos e competências de diferentes campos, implicando uma revisão dos processos de formação. A formação inicial precisa ser repensada, a continuada ou em serviço torna-se uma constante. A profissionalização da docência ainda é um desafio, e a ética profissional é uma necessidade indissociável de todo esse contexto. Paradoxalmente, os profissionais da educação convivem com dificuldades significativas no cotidiano no que se refere às condições de trabalho e salário, à possibilidade de progressão na carreira, aos problemas, como a indisciplina em sala de aula, as drogas e a violência nas escolas, e aos processos de gestão que interferem de modo expressivo no

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    o     ã     ç     a   t    n     e    s     e   r    p     a apresentação trabalho didático-pedagógico. É sob esse pano de fundo que devem ser compreendidos o desânimo, o estresse, enfim, a crise de identidade que, muitas vezes, acomete os professores, diante dos múltiplos obstáculos e dificuldades que enfrentam em seus caminhos. Certamente, expor esses paradoxos pode causar certo mal estar. Porém, mais do que nunca, essas reflexões também trazem no seu bojo a premência de novas políticas públicas voltadas, efetivamente, para o enfrentamento dos problemas existentes, com o objetivo de resgatar a dignidade e a valorização da profissão docente. A obra de Josiane aponta essa necessidade. Creio que esses parágrafos ilustram brevemente um pouco do percurso percorrido pela autora, um pouco das reflexões realizadas em cada trecho do caminho que ela já vem percorrendo como profissional da educação e que compartilha conosco, por meio do seu trabalho e, a partir deste momento, por meio deste livro. Suas palavras nos mostram que, nesse caminho, há, ainda, muito por fazer, mas não podemos desistir de caminhar. Marília Marques Mira*

* Mestranda em Educação pela PUC/PR, na linha Teoria e Prática Pedagógica na Formação de Professores, e pedagoga da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. É, também, autora de livros didáticos na área de alfabetização e professora de cursos de formação em serviço de professores.

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sumário sumário Prefácio....................................................................................... 7

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A constituição histórica do trabalho docente ............................ 9

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O ensino: concretização da ação docente ............................... 51

A profissionalização docente ................................................... 19 A formação inicial e continuada do professor ......................... 29 A identidade, a ética profissional e o compromisso social da função docente ................................ 39

Os saberes e os fazeres docentes ........................................... 59 As políticas públicas e os movimentos de valorização profissional do professor ...................................... 71 Referências............................................................................... 85 Glossário................................................................................... 89

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o decorrer dos tempos, muitos ofícios e saberes foram abanN donados ou substituídos por outros, considerados mais modernos e

avançados, resultado da industrialização e da sociedade global em que vivemos. No entanto, mesmo com as dificuldades enfrentadas, a função de professor – o ofício de mestre – não desapareceu. Essa realidade propicia uma reflexão interessante sobre a relação entre o trabalho trabalhodo doprofessor professore ea aeducação, educação,pois pois, ao mesmo tempo ao mesmo tempo em em se reconhece a importância da educação o desenvolvique que se reconhece a importância da educação para opara desenvolvimento mento socioeconômico das para nações, para o da exercício da ecidadania socioeconômico das nações, o exercício cidadania para a me-e para melhoria das de condições vidahumanos, dos seresdeparamo-nos humanos, deparalhoriaa das condições vida dosdeseres com mo-nos com a pouca professores, profissionais da a pouca valorização dos valorização professores, dos profissionais da educação, muitas educação, muitas vezes formados, baixos salários,cultural, pouca vezes mal formados, commal baixos salários,com pouca “bagagem” “bagagem” cultural, seu ofício e,socialmente. pior, desacredidesmotivados com seudesmotivados ofício e, pior,com desacreditados tados socialmente. Não há dúvidas de que a transformação desse quadro é muito Não há dúvidas dediversos que a transformação desse quadro é sejam: muito complexa e impulsiona debates. Talvez os primeiros complexa e impulsiona diversos debates. Talvez osserprimeiros sejam: “Por que somos professores?”; “Por que queremos professores?” “Por que somos professores?”; “Por que queremos ser professores?” Ser professor é mais do que apenas desempenhar uma função. Ser professor é mais do esgota que apenas desempenhar função. O trabalho docente não se quando saímos da uma sala de aula, O nãolares, se esgota quando saímos da sala de aula, ele trabalho nos seguedocente até nossos quando levamos conosco as provas, os ele nos segue até nossos lares, quando levamos conosco as provas, os trabalhos, os livros de chamada ou as atividades que precisam ser antrabalhos, os livros de chamada ou asem atividades que precisam ser antecipadas para que tenhamos sucesso nossa função. Nossa postura tecipadas para quesão tenhamos sucesso“viciados” em nossa função. Nossapedagópostura e nosso linguajar influenciados, de expressões egicas nosso linguajar são influenciados, “viciados” incorporadas como uma segunda pele. de expressões pedagógicas incorporadas como uma segunda pele. Também sofro essa influência. Muitas das reflexões neste livro Tambémsão sofrodecorrentes essa influência. Muitasatuação das reflexões neste livro apresentadas de minha profissional, seja apresentadas são decorrentes de minha atuação profissional, seja

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como pedagoga e diretora de escola na Rede Municipal de Ensino de Curitiba, como técnica da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba ou Curitiba, ou como como professora professora do do Ensino Superior em cursos de formação de professores.

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 Assim, os temas aqui abordados buscam, fundamentalmente, possibilitar a reflexão e o debate sobre diferentes questões que envolvem a formação docente, entre elas: Que tipo de trabalho é a docência? Quais conhecimentos são necessários para o trabalho docente? Quais requisitos são necessários para que o professor se desenvolva e se aprimore como profissional? O que significa a profissionalização da docência? Quais processos formativos contribuem para profissionalização do professor? Para tanto, trataremos sobre a constituição histórica do trabalho docente, os aspectos determinantes na profissionalização do professor, a formação inicial e continuada, a identidade, a ética profissional e o compromisso social da função docente, os saberes e fazeres dessa ação, as políticas públicas e os movimentos de valorização profissional do professor. Espero que o conteúdo desenvolvido contribua para a formação de todos aqueles aqueles que queseseinteressam interessampela pelaeducação, educaçãomas, e, essencialmente, essencialmente, para para a melhoria a melhoria do trabalho do trabalho pedagógico pedagógico desenvolvido desenvolvido pelospelos docentes docentes de nosso de imenso nosso imenso país. país.  A autora.* A autora.* * Josiane Gonçalves Santos é Mestre em Educação educação e professora do curso de Pedagogia da Faculdade Fael (EaD eEducacional presencial)dae Lapa de cursos – FAELde– Pós-Graduação (EaD e presencial) em eEducação. de cursosPedagoga de Pós-Grada duaçãoMunicipal Rede em Educação. de Ensino Pedagoga de Curitiba, da Redeatualmente Municipal édeassessora Ensino de técnico-pedagógica Curitiba, atualmentedoé assessoraMunicipal Conselho técnico-pedagógica de Educação dode Conselho Curitiba.Municipal de Educação de Curitiba.

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A constituição histórica do trabalho docente

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ntre as lembranças que a maioria de nós traz consigo, estão E aquelas vividas na escola. Muitas dessas memórias estão relacionadas às amizades e aos aprendizados, mas a maioria delas estão ligadas às lembranças dos professores que tivemos. Sem dúvida, os professores exercem grande influência sobre a vida de seus alunos, que tanto podem ser boas, quanto podem ser más. Influências que contribuem para a escolha da profissão de mestre, que provocam a aversão pela matemática, que despertam o interesse pela poesia. Enfim, a relação que o professor estabelece com seu aluno pode produzir tanto “frutos” positivos, quanto negativos.  A profissão de professor é o único ofício que forma seres humanos para sua vivência no mundo. Essa é uma formação que não é apenas para o trabalho, mas também para a vida. Assim, todo docente, principalmente aquele que atua com os primeiros anos da educação escolarizada, deve desenvolver uma prática pedagógica que, além de possibilitar a apropriação dos conhecimentos historicamente construídos, forme sujeitos éticos, solidários, comprometidos com o próximo e com o mundo em que vivem. Para tanto, além da formação teórica é preciso que o professor assuma seu compromisso social em uma sociedade que a cada dia percebe mais o valor e importância da educação, afinal, não se trata apenas de formar a população para atender às exigências da sociedade capitalista, mas de formar integralmente o educando. Podemos, portanto, dizer, utilizando-se das palavras de Gramsci, que o professor se trata de um “condutor de mentes” e, como tal, sua formação não pode estar descontextualizada de uma contínua reflexão,

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pois, na atualidade, há uma crescente discussão sobre o valor e a A contemporaneidade resulta de movimentos qualidade da educação, especialhistóricos. Conhecê-los é determinante na mente a pública. Afinal, para se compreensão dos fatos. Assim, uma boa dica ter uma educação de qualidade, para esse fim é a leitura do texto Profissão deve-se ter um educador de quadocente: construção histórica do processo  pedagógico, disponível no endereço: . possuir uma excelente formação teórica e uma considerável visão do mundo globalizado que o cerca, com todas as suas contradições e diversidades culturais. Essa formação exige investimento por parte do poder público, das agências financiadoras e das instituições escolares. Saiba mais

Formação e desenvolvimento de professores no Brasil O surgimento do sistema capitalista e as consequentes transformações no modo de produção modificaram os ofícios e as relações sociais. Nesse contexto, surgiu a industrialização em substituição ao sistema fabril, ou seja, o trabalho do ser humano foi substituído pela máquina. Foram os movimentos sociais e econômicos que caracterizaram a Primeira e a Segunda Revolução Industrial e que culminaram na valorização da produção em detrimento da formação e da qualidade. Essa realidade interferiu, também, no ensino brasileiro e na formação dos professores. No período colonial, o ofício docente era exercido pelos jesuítas, religiosos que chegaram à colônia com o objetivo de converter a população local – os índios – pela catequese e pela instrução. Todavia, na prática não aconteceu exatamente dessa forma. A instrução acabou sendo direcionada apenas aos filhos dos colonizadores, e aos indígenas restou somente a catequização (RIBEIRO, 1998, p. 23). Mesmo desempenhando um trabalho educativo, o objetivo da ação jesuíta era converter novos adeptos ao catolicismo; consequentemente, o processo de ensino se desenvolvia em uma concepção tradicional, que resultava em uma rigidez na maneira de pensar e interpretar a realidade.

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É importante destacar que essa “postura docente” se justifica na formação dos religiosos de acordo com as regras do Ratio. Segundo Ribeiro (1998, p. 25), os jesuítas planejaram, e foram bastante eficientes em sua execução, converter, por assim dizer, seus alunos ao catolicismo, afastando-os das influências consideradas nocivas. É por isso que dedicavam especial atenção ao preparo dos professores – que somente se tornavam aptos após trinta anos –, selecionavam cuidadosamente os livros e exerciam rigoroso controle sobre as questões a serem suscitadas pelos professores, especialmente em filosofia e teologia.

No Brasil, a longevidade da escravatura por três séculos acabou por deixar profundas marcas nas relações trabalhistas, pois o trabalho realizado pelos escravos era considerado como desqualificado ou contaminado. Assim, essa compreensão equivocada fez com que o processo de ensino se desenvolvesse por meio da exposição oral dos conteúdos, privilegiando a sequenciação e ordenação desses assuntos. Castanho (2006, p. 3) destaca: 11

O trabalho na sociedade colonial, mesmo quando exercido por indivíduos livres (não escravos), contaminava-se pelo fato de predominantemente ser executado pelos escravos. A escravaria, que de início contava índios e negros, com o passar do tempo passou a ser constituída, quase exclusivamente, pelos negros africanos e seus descendentes. A força de trabalho colonial era formada, portanto, pelos escravos e pelos trabalhadores livres, com a diferença de que no primeiro caso a compra do trabalho era feita com a mediação de terceiros e por tempo indeterminado, enquanto que, no segundo, era direta entre o comprador e o vendedor (mesmo que houvesse a capatazia na intermediação de fato) e por tempo determinado.

Nesse contexto, surgiram as escolas-oficinas, comandadas pelos  jesuítas, que, além de formar para os mais diversos ofícios, também atendiam aos interesses de Portugal. As práticas docentes sofriam a influência da pedagogia tradicional, de caráter normativo, e, consequentemente, o professor era rígido e severo. Com a chegada da família real ao Brasil, ocorreram inúmeras mudanças nas áreas econômica e educacional. Disseminou-se a educação profissional, pois era necessário atender às demandas do sistema econômico vigente. A educação funcionava como instrumento de alienação e Profissionalização Docente

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perpetuação do poder. Entre as escolas instituídas, destacam-se: o Colégio das Fábricas, em 1809; a Companhia de Artífices no Arsenal Real do Exército, em 1810; e a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, em 1816 (CASTANHO, 2006). Grandes mudanças ocorreram no período histórico denominado Brasil Império, afetando diretamente o setor econômico do país, consequência, principalmente, do final da escravatura. Esse novo contexto também transformou a educação, pois a sociedade brasileira manifestava novas necessidades. No entanto, mais uma vez, a educação passou a ser utilizada como instrumento ideológico na perpetuação do poder do Estado, especialmente na perpetuação da hegemonia burguesa. Com a instauração da República, a educação recebeu uma forte influência positivista, como estratégia para difundir os ideais políticos por meio da educação escolarizada. O corpo docente que atuava nesse período era composto por professoras normalistas e trabalhadores experientes que se ausentavam de seus ofícios nas fábricas para ensinar aquilo que sabiam fazer. Em 1917, foi criada a Escola Normal de Artes e Ofícios. Na época, era a única escola brasileira destinada à formação do professor. Todavia, apesar de ser uma instituição destinada à formação docente, era vinculada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Essa situação demonstra que até aquele momento histórico não houve interesse do governo brasileiro em formar professores para atuarem nas escolas profissionalizantes (NAGLE, 1976).  Até aqui já é possível perceber que a pouca formação e valorização do professor resulta de uma herança histórica. Antigamente, não muito diferente de hoje em dia, profissionais que atuam em diversas áreas eram utilizados como docentes, mesmo sem possuir nenhuma formação para esse ofício. Tempos mais tarde, em um período que vai dos anos 30 aos anos 60 do século XX, a formação de professores desenvolvia-se dentro de uma concepção de educação tradicional, em que o professor tinha como principal tarefa transmitir conteúdos para que fossem assimilados por seus alunos (PIMENTA, 2000).

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O processo de industrialização e urbanização vigente naquele momento histórico acarretou na deteriorização dos diferentes ofícios. Com a profissão docente não foi diferente, e os anos 70 contribuíram ainda mais para o acentuamento da desvalorização do professor.  A LDB n. 5.692/71 e sua proposta tecnicista deram uma “nova cara” aos cursos de formação de professores, porém não alteraram aspectos deficitários que interferiam na capacidade de verdadeiramente saber ensinar, especialmente aos filhos da classe trabalhadora. Nos anos 80 e no início da década de 90 do século XX, começam a ser realizados alguns movimentos em prol de uma melhor formação docente, em uma clara compreensão da importância de se avançar do modelo pedagógico tecnicista, em que os professores são encarados como executores de planejamentos organizados pelos órgãos oficiais. Os docentes foram um dos principais atores nos movimentos a favor da luta pela democratização da sociedade. Antes da reforma educacional resultante da promulgação da LDB n. 9.394/1996, a formação do educador poderia acontecer de duas formas: segundo grau e curso superior.

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 A nova lei ampliou essa possibilidade de formação. Manteve a formação em nível médio para atuar na educação básica por mais dez anos, porém estabeleceu que para a prática na docente na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental era preciso a formação em nível superior como asseveram os artigos 62 e 63 da lei maior da educação nacional.  Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. § 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei n. 12.056, de 2009.) § 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de Educação a Distância. (Incluído pela Lei n. 12.056, de 2009.) Profissionalização Docente

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§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de Educação a Distância. (Incluído pela Lei n. 12.056, de 2009.)  Art. 63. Os institutos superiores de educação manterão: I – cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a Educação Infantil e para as primeiras séries do Ensino Fundamental; II – programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de Educação Superior que queiram se dedicar à educação básica; III – programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.

Nesse sentido, frente às exigências da sociedade atual e em prol da transformação dessa realidade, faz-se necessário conscientizar os profissionais da educação de seu comprometimento com a formação integral dos seus educandos, uma formação que viabilize a emancipação social e o desenvolvimento de sua cidadania. Essa é uma concepção de educação em acordo com as ideias de Freire (1996) ao defender uma prática pedagógica comprometida com a autonomia do educando.

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Dica de Filme O filme Adorável professor  possibilita refletir sobre os desafios de ensinar em uma concepção tradicional, bem como nos mostra os efeitos dessa concepção sobre o processo de ensino e de aprendizagem. O filme conta a história de um professor que abraça a profissão apenas para compor seu currículo. Ao assumir sua cadeira de professor de música, inicia suas aulas com uma “postura bancária”, demonstrando que estava ali apenas para passar os conhecimentos da música, o que era comum à realidade da escola, pois se tratava de uma instituição que seguia um modelo tradicional. No decorrer do filme, depois de avaliar sua postura, e mais sensível às dificuldades dos alunos, o professor passa a respeitar as diferenças. FAEL

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Capítulo 1

 A história mostra que um professor se torna adorável para seus alunos, quando se dedica de verdade no favorecimento da aprendizagem deles, quando lhes ensina que são capazes de vencer seus maiores desafios, e quando considera o conhecimento cognitivo do discente em sua prática pedagógica.  ADORÁVEL professor. Direção de Stephen Herek. Estados Unidos: Interscope Communications; Polygram Filmed Entertainment; Hollywood Pictures: Dist. Buena Vista Pictures, 1995. 1 filme (140 min), sonoro, color.

  e    m  l i  F  e   d  a   c  i   D O curso normal no Brasil: breve histórico  A instituição de ensino, sem dúvida, é a instituição social que mais sofre a pressão para mudança frente às inúmeras transformações ocorridas na sociedade no decorrer dos tempos. Mudança que, para muitos, é condição essencial para modernizar e melhorar a qualidade do trabalho pedagógico ofertado. Nesse contexto, pensar o trabalho dos professores, em qualquer nível de ensino, envolve refletir sobre o conhecimento, a história e o ser humano, três elementos em permanente construção (BITENCOURT, 2003, p. 80).  A queda radical nos valores dos salários dos professores brasileiros nas últimas décadas interferiu e transformou a prática docente, pois com a baixa remuneração a solução encontrada por muitos foi a expansão da jornada de trabalho, resultando em sobrecarga de trabalho, desqualificação profissional, desorganização e falta de planejamento do trabalho pedagógico. Se antigamente tínhamos professores que investigavam porque ensinavam, na atualidade temos pesquisadores que ensinam e pouquíssimos professores que pesquisam. Seriam apenas as demandas da sociedade globalizada que acabaram gerando esse quadro? Em que momento histórico houve a separação entre a produção do conhecimento e sua transmissão?

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 Werle (2003, p. 266) destaca que, no final do século XIX, os estudantes da escola normal, futuros professores, tinham a obrigatoriedade de acompanhar todo o avanço do conhecimento em matéria de ensino. Naquele momento histórico a concepção de escola de formação de professores atualizada e comprometida com a instrução pública. Era, portanto, uma instituição que representava o mais alto grau de domínio do fazer educativo nas dimensões pedagógica e político-administrativa.

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É relevante destacar a implementação da Lei Orgânica, no período político Estado Novo, direcionada à formação de professores. A referida lei tinha como objetivo formar professores para atender às escolas primárias, habilitando seus administradores no desenvolvimento de conhecimentos e técnicas relacionados à aprendizagem dos Saiba mais educandos. Para tanto, a prepaA denominação “escola normal” surgiu na ração para o magistério se dava França com o primeiro-ministro Lakanal, pois ele considerava que esse ensino dava “norma” em dois ciclos. O primeiro, de quatro anos, denominado “curao docente. Era, portanto, uma escola so de regentes de ensino primádestinada a dar forma e procedimentos adequados para possibilitar que o futuro rio”, e o segundo, de três anos, professor instruísse com competência “curso de formação de professoseus alunos. res primários”. O curso de regentes de ensino primário, em acordo com o Art. 7º do Decreto-lei n. 8.530 de 2 de janeiro de 1946, trabalhava as disciplinas: português, matemática, geografia geral, geografia do Brasil, história geral, história do Brasil, ciências naturais, noções de anatomia e fisiologia humanas, desenho e caligrafia, canto orfeônico, trabalhos manuais e economia doméstica, trabalhos manuais e atividades econômicas da região, noções de higiene, educação física, recreação e jogos, psicologia e pedagogia e didática e prática de ensino. Por sua vez, o curso de formação de professores primários desenvolvia-se em três séries, organizadas conforme o quadro a seguir: PRIMEIRA SÉRIE Português Matemática Física e química

SEGUNDA SÉRIE

TERCEIRA SÉRIE

Biologia educacional Psicologia educacional Higiene e educação sanitária

Psicologia educacional Sociologia educacional História e filosofia da educação

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Anatomia e fisiologia humanas Música e canto Desenho e artes aplicadas Educação física, recreação e jogos

Metodologia do ensino primário Desenho e artes aplicadas Música e canto Educação física, recreação e jogos

Higiene e puericultura Metodologia do ensino primário Desenho e artes aplicadas Música e canto Educação física, recreação e jogos

 A Lei Orgânica da formação de professores dava ênfase às metodologias do trabalho pedagógico – teoria e prática. Para tanto, todos os estabelecimentos de ensino normal deveriam ter escolas anexas para a demonstração e prática de ensino.  Assim, pudemos perceber Saiba mais que, antigamente, havia uma As escolas anexas eram espaços em que se concreta preocupação com a fordesenvolviam aulas ou cursos preparatórios mação e qualificação dos profes- nos quais os estudantes do curso normal pratisores. Foi no decorrer do século cavam a docência com o objetivo de preparar  XX que houve uma precarização para a sala de aula aqueles que pretendiam seguir o magistério. em diferentes aspectos do processo de escolarização, como a prática docente, o desempenho dos estudantes, a qualidade do ensino e a estrutura das escolas. Esse quadro fez com que a escola obrigatória e seus profissionais fossem, gradativamente, mais desvalorizados.

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Da teoria para a prática Em 1982, aos 15 anos de idade, iniciei meu curso de magistério. Naquela época, ainda sob a vigência da Lei n. 5.692/71, a formação de professores se dava no 2º grau, sem a obrigatoriedade do curso em Ensino Superior, como é na atualidade. Chama-me a atenção a grade curricular do curso que realizei. Na escola em que fiz o magistério, o curso era exclusivamente feminino e popularmente chamado de “caça marido”, pois, mesmo ofertando Profissionalização Docente

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disciplinas pedagógicas, tínhamos no currículo aulas de bordado, de culinária e de canto. Fica evidente que, naquele momento histórico, a sociedade tinha a compreensão de que o ofício docente era profissão de mulher, ou seja, futura dona de casa que, portanto, deveria adquirir algumas habilidades necessárias ao cuidado da casa.  Ainda hoje questiono em que as referidas disciplinas contribuíram para minha atuação como professora. Sinceramente, não encontro a finalidade.  Acredito que esse relato é exemplo de uma situação que contribuiu para a desvalorização do ofício de mestre.

Síntese Na contemporaneidade, a profissão docente sofre as interferências de movimentos ocorridos na sociedade, no decorrer dos tempos. Historicamente, o ofício docente manifesta, em diferentes momentos, ações que caracterizam pouca preocupação com a formação dos professores e com a instrução da população.  A escola normal, no Brasil, desenvolveu-se com a preocupação de garantir aos estudantes a formação teórica e prática. A legislação apontava as disciplinas necessárias para uma formação integral, que possibilitasse, além do domínio dos procedimentos pedagógicos, o conhecimento sobre o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. No entanto, os tempos mudaram e, mesmo que ainda seja preciso avançar nesse processo, exige-se e espera-se muito desse profissional. Para tanto, é preciso, primeiramente, compreender sobre as funções que a escola tem desempenhado na sociedade, em uma espécie de resgate histórico do movimento dos professores.

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uando se pensa no ensino ofertado pelas instituições brasiQ  leiras, uma das primeiras temáticas que afloram é sobre a formação de professores, afinal, não há como desconsiderar que a qualidade do ensino e a efetiva aprendizagem dos educandos “sofre” a interferência direta do trabalho docente. Para que esse trabalho seja qualificado e resulte verdadeiramente na aprendizagem dos estudantes é preciso que o professor, além de possuir boa formação teórica, atue com profissionalismo, assumindo o compromisso social e as responsabilidades decorrentes da função. Todavia, nem sempre a realidade se apresenta da forma desejada. São vários os fatores que interferem nesse processo, e revertê-lo em prol da garantia de um ensino de qualidade para todos é urgente e necessário.

Saiba mais

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Para contribuir com as reflexões iniciais sobre a profissionalização docente, sugere-se a leitura do texto É preciso reconstruir um compromisso  social com a escola pública, de Antônio Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa e renomado educador português. Nele, o autor reflete sobre a importância da valorização e do trabalho do professor, especialmente da escola pública.  Disponível em: .

No entanto, nesse contexto, contradições se manifestam. Se os estudantes apresentam um bom desempenho acadêmico, por exemplo, não é mais do que o resultado esperado de uma ação profissional eficaz. Porém, se os estudantes possuem um baixo desempenho, é culpa de um profissional mal formado, mal qualificado, pouco criativo e mal remunerado.

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É preciso, portanto, desvelar e refletir sobre os diferentes aspectos que interferem no desenvolvimento da função do professor. O reconhecimento e a valorização dele e dos demais profissionais da educação dependem da qualidade do trabalho por eles realizado, pois a educação escolarizada, de qualidade e comprometida com a formação integral dos estudantes não permite uma prática pedagógica descompromissada e improvisada.

Profissionalização Desde o prefácio deste livro, estamos em diferentes momentos, abordando esse tema que parece tão comum a todos nós; porém, pensar a profissionalização do professor pressupõe, primeiramente, compreender o significado da palavra “profissão”, conceito construído a partir do desenvolvimento das funções e das ocupações e que, em geral, está relacionado à demonstração da competência técnica, do discernimento profissional e da responsabilidade no desempenho da função. “Profissão” é um termo polissêmico. Seu significado varia de acordo com os diferentes contextos, países, culturas e referências teóricas, ou seja, caracteriza uma construção sociológica, feita a partir de modelos socialmente estabelecidos. No caso da função de professor, esse processo de profissionalização decorre muito da construção e reconstrução da prática. Resulta da capacidade de articular a relação entre o conteúdo aprendido com as situações e demandas do cotidiano, o que diferencia um aprendiz de um profissional e que conduz à profissionalização. Assim, segundo Ramalho, Nuñez e Gauthier (2004, p. 50), profissionalização é:

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[...] desenvolvimento sistemático da profissão, fundamentada na prática e na mobilização/atualização de conhecimentos especializados e no aperfeiçoamento das competências para a atividade profissional. É um processo não apenas de racionalização de conhecimentos, e sim de crescimento na perspectiva do desenvolvimento profissional. A profissionalização é um processo socializador de construção das características da profissão, fundamentada em valores de cooperação entre os indivíduos e o progresso social.

Sem dúvida, para que o sujeito atue com profissionalização é necessário ser competente e demonstrar domínio de saberes, mas também FAEL

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é preciso agir com segurança e demonstrar orgulho da profissão que exerce. Todavia, isso nem sempre acontece em razão de muitos considerarem o magistério como o mais fácil dos ofícios. Também há aqueles que, equivocadamente, acreditam que ensinar que exige pouca qualificação, especialmente quando se referem aos professores da educação básica. Esse é um lamentável engano que pode trazer consequências para a vida profissional e pessoal. Tanto os profissionais que atuam com as crianças da Educação Infantil, quanto aqueles que ministram aulas em programas de Pós-graduação, Mestrado e/ou Doutorado desempenham a função de professor. No entanto, socialmente, há uma grande diferença entre a valorização de um e de outro.  As professoras da Educação Infantil, em geral, são as menos valorizadas. Muitos não reconhecem a importância do brincar e cuidar para o desenvolvimento humano, desconsiderando que, especialmente nessa etapa da educação básica, faz-se necessário um profissional que busque a atualização contínua, afinal, o trabalho pedagógico com crianças pequenas exige desenvolver nelas o pensamento, a expressão, a comunicação de ideias e a socialização.

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 A instituição formadora de professores deve possibilitar aos profissionais a identificação da teoria que fundamenta sua prática, para, a partir delas, dialogar com base nos novos fundamentos teóricos e superar as dificuldades.  As professoras que atuam nos primeiros anos do Ensino Fundamental já são um pouco mais valorizadas. Responsáveis pela alfabetização e letramento, competência essencial para o exercício da cidadania, “carregam” consigo a imagem de uma segunda mãe, abnegada , dedicada, amorosa e cumpridora de uma função quase determinada geneticamente, afinal, para muitos, essa é uma profissão de mulher. Os professores que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio possuem uma imagem social um pouco melhor, talvez por possuírem uma licenciatura, que configura o domínio, a competência técnica em uma determinada área do conhecimento. Alguns professores que atuam no terceiro ano do Ensino Médio, os chamados cursinhos pré-vestibulares, são praticamente endeusados, e suas aulas são disputadíssimas e supervalorizadas. Profissionalização Docente

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No Ensino Superior o status é outro. Os professores são os mais reconhecidos e valorizados, como se a atuação docente na etapa final de escolarização fosse sinônimo de competência técnica. Não há como negar que muitos dos profissionais que atuam na graduação e pós-graduação são excelentes, verdadeiros mestres e “donos” de um invejável saber; porém, também encontramos aqueles que pouco contribuem para o aprendizado de seus alunos, pois trabalham durante muito tempo da mesma forma, desconsiderando a necessidade de aprimoramento. Resgatar e valorizar o papel do professor na sociedade é preciso, afinal, todos os sujeitos – pobres, ricos, crianças, adultos, mulheres e homens – aprendem com seus professores, nas diferentes etapas da escolarização, conteúdos que contribuem para o exercício da cidadania, a convivência social e o desempenho profissional. Na reflexão sobre a importância de profissionalização do professor é necessário considerar as especificidades da função docente e suas responsabilidades com a formação de mentes e com a construção de saberes, pois além da formação intelectual de seus alunos, deve trabalhar em prol da formação nos aspectos moral, afetivo e físico. Isso significa formar integralmente um ser humano.

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A profissionalização como processo interno

 Apesar da importância do trabalho desenvolvido pelos professores, em nosso país, vivenciamos nas últimas décadas situações que favorecem o desenvolvimento de um processo de descaracterização ou desprofissionalização da função docente. Arroyo (2009, p. 23) destaca: “[...] basta alguém possuir domínio de um conhecimento ou técnica para ensiná-los, transformando um nobre ofício num biscate e um complemento de salários”. Para melhor compreendermos essa afirmação crítica do professor Miguel Arroyo, é preciso refletir sobre um contexto mais amplo. Não encontramos professores atuando como médicos, engenheiros, psicólogos e arquitetos, por exemplo; porém, encontramos muitos desses profissionais atuando em salas de aulas, trabalhando com a formação dos profissionais de suas áreas, como se para ensinar bastassem os conhecimentos técnicos que possuem. A didática, disciplina que trabalha os meios que viabilizam o processo de ensino, acaba, na maioria FAEL

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dos casos, ficando em segundo plano e isso interfere muito na formação profissional. Outro aspecto que nos faz refletir é a grande quantidade de pessoas leigas, sem formação adequada, que atuam nas salas de aula, especialmente na educação básica. Essa é uma realidade in justa existente em muitas comunidades, sendo a única opção para o desenvolvimento do processo de ensino.

Saiba mais Dois vídeos disponíveis no Youtube possibilitam uma reflexão sobre diferentes aspectos relacionados à formação de professores. O primeiro, disponível em , apresenta um especial produzido pelo Jornal Nacional sobre a profissão de professor. No segundo, disponível em , Bernardete Gatti traz importantes considerações sobre a formação dos docentes.

O processo de profissionalização da docência pressupõe, inicialmente, a mudança de paradigma  no que se refere à formação dos professores. É preciso avançar de um modelo em que o professor é um mero executor de tarefas predeterminadas para outro, em que constrói sua identidade profissional, ou seja, o modelo da profissionalização.

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Para que essa transformação aconteça, é necessário primeiramente modificar o pensamento e a forma de agir do professor, pois a profissionalização ocorre em dois momentos que se complementam mutuamente: um interno, que constitui a profissionalidade, e outro, externo, que é denominado profissionalismo (RAMALHO; NUÑEZ; GAUTHIER, 2004, p. 51).  A profissionalidade, segundo Ramalho, Nuñez e Gauthier, está relacionada aos conhecimentos necessários para o desempenho das atividades docentes. São os saberes pedagógicos e as habilidades que possibilitam o exercício profissional, pois, “se conseguíssemos parar o processo de profissionalidade e tirássemos uma fotografia, iríamos identificar um conjunto de características que distingue o trabalho docente. Observando as ações do professor, destacaríamos traços que marcam sua prática” (RAMALHO; NUÑEZ; GAUTHIER, 2004, p. 51-52). Todavia, é importante destacar que os saberes e as competências que possuímos sofrem a interferência de outros aspectos, como classe social, raça, sexo, família, etnia, etc. São interferências que determinam Profissionalização Docente

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valores, atitudes, comportamentos, enfim, a formação como ser humano (HABERMAS, 1987). Portanto, podemos afirmar: a prática do professor não resulta apenas de seus conhecimentos acadêmicos, de seus saberes pedagógicos, mas também de sua história de vida, de suas relações sociais. Nesse sentido, é fundamental que o docente realize continuamente a reflexão sobre sua prática. Essa reflexão que deve ser crítica, responsável, comprometida e que signifique reconhecer o compromisso social que a ação docente carrega. É um processo em que a atividade profissional possibilita problematizar e redimensionar o caráter político e mobilizador da ação educativa (KEMMIS, 1988). A profissionalização como processo externo

 A profissionalização também pode ocorrer como um processo externo, caracterizando aquilo que chamamos de profissionalismo. Você já deve ter ouvido comentários como: “Fulano demonstrou grande profissionalismo” ou “Fulano não agiu com profissionalismo”. Qual o significado de profissionalismo, especialmente para o professor? Ramalho, Nuñez e Gauthier (2004, p. 53), definem: “[...] é um processo político que requer trabalho num espaço público para mostrar que a atividade docente exige um preparo específico que não se resume ao domínio da matéria, ainda que necessário, mas não suficiente”. “Político”, nesse contexto, não é sinônimo de ação político-partidária, mas se relaciona à organização, ao movimento de uma sociedade ou de um grupo de pessoas.  Assim, o professor, enquanto profissional responsável pela formação de seres humanos, deve propiciar a efetiva aprendizagem de todos os estudantes. Isso exige uma sólida formação teórica, que garanta, entre outros, o domínio dos conteúdos que trabalhará em sala de aula, conhecimento de diferentes metodologias de ensino, dos diferentes ritmos de aprendizagem, ou seja, competência no desempenho de suas funções. Mas o que faz com que um profissional seja considerado competente? Para Perrenoud (2000, p. 13), “competente é aquele que  julga, avalia e pondera; acha a solução e decide, depois de examinar e discutir determinada situação, de forma conveniente e adequada”.

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 A atuação competente possibilita ao profissional desenvolver suas atividades com sucesso e responsabilidade; são saberes teóricos e experiências práticas que resultam em um “saber-fazer”. O agir competente decorre de múltiplos recursos – cognitivos, socioafetivos, psicomotores – que integram os conhecimentos teóricos aos práticos, afinal, a competência não é algo acabado, ela se complexifica com o aprimoramento profissional. Concorda-se com Ramalho, Nuñez e Gauthier (2004, p. 76) quando afirmam: “uma competência não é um saber, um savoir-faire , nem uma atitude, mas ela se manifesta quando um ator utiliza estes recursos para agir em contexto.” Nesse sentido, agir com competência é ser capaz de argumentar, integrar, utilizar, mobilizar, interpretar e transformar positivamente os vários recursos disponíveis no enfrentamento das diferentes situações, sabendo, fundamentalmente, como e por que determinada ação foi realizada. E como saber se um professor, no exercício de sua função, está sendo competente? Diferentes situações possibilitam essa análise. Vamos relacionar algumas: ●

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a efetiva aprendizagem dos alunos – a escola e seus profissionais possuem o compromisso social de ensinar bem a todos os seus alunos, independente de classe social, sexo, cor, religião, etc. Portanto, o trabalho pedagógico do professor deve proporcionar a efetiva apropriação dos conteúdos que integram o currículo escolar e que são de direito do educando. Essa é uma ação que caracteriza o ensino de qualidade.

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a superação de dificuldades de aprendizagem – na heterogeneidade da sala de aula, convivem alunos que aprendem com facilidade, e outros que possuem alguma dificuldade de aprendizagem. O professor competente deve desenvolver um trabalho pedagógico que possibilite a obtenção de avanços com todos os grupos de aprendizes. Para tanto, é necessário lembrar que cada sujeito possui um ritmo próprio de aprendizagem, e que existem fatores genéticos, de desenvolvimento, e outros, sociais, que também interferem nesse aprendizado. a relação com os alunos – a boa comunicação e a convivência harmoniosa e democrática são fundamentais na relação entre professor e alunos. Muitas vezes, alguns docentes sentem-se Profissionalização Docente

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fragilizados diante de alunos indisciplinados e/ou agressivos. Saber controlar essa situação, transformando-a, é uma competência que alguns profissionais precisam exercitar. ●

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os resultados de aprendizagens dos alunos nas avaliações de sistema – nos últimos anos, o Governo Federal tem implementado avaliações de larga escala como estratégia para a implementação de políticas públicas. O SAEB 1, a Prova Brasil2 e o ENEM3 são algumas das avaliações aplicadas aos estudantes da educação básica que, além do aprendizado, favorecem um diagnóstico do trabalho pedagógico realizado pelo professor. a relação com a comunidade – toda escola está situada em uma determinada comunidade. O professor e os demais profissionais que nela atuam devem desenvolver seu trabalho de forma a contribuir com o desenvolvimento local. Disso vem a importância de o professor formar, por meio de sua ação docente, um cidadão crítico, ativo e transformador positivo da realidade em que a escola está inserida.

1 O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) foi criado pelo Governo Federal em 1990. Foi a primeira iniciativa, em âmbito nacional, no sentido de desenvolver uma ação que propicie conhecer mais profundamente o sistema educacional brasileiro. As avaliações são amostrais e são realizadas por estudantes que estão no final de cada ciclo de estudos, ou seja, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. Além das provas, estudantes, professores e diretores respondem a questionários, que, aliados à coleta de informações sobre as condições físicas da escola, propiciam identificar os aspectos que interferem no processo de ensino e aprendizagem. 2 A Prova Brasil é uma avaliação das áreas de língua portuguesa e de matemática realizada pelos alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental (4ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos). Seus resultados auxiliam os governantes nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros, pois produz informações sobre o ensino oferecido por município e escola, individualmente. 3 O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o Ensino Médio em anos anteriores. Tem como objetivo avaliar os conhecimentos do estudante ao término da escolaridade básica. A prova é interdisciplinar e contextualizada, privilegiando o conhecimento e não apenas a memorização. FAEL

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Dica de Filme Para auxiliar na reflexão sobre a profissionalização docente uma boa su gestão é o filme Nenhum a menos, que trata sobre as dificuldades encontradas por uma menina de 13 anos, quando tem de substituir seu professor, que viaja para ajudar a mãe doente. Antes de partir, ele recomenda à garota que não deixe nenhum aluno abandonar a escola durante sua ausência. Quando um garoto desaparece da escola, a jovem professora descobre que ele deixou o vilarejo em direção à cidade, em busca de emprego, para ajudar no sustento da família. Seguindo os conselhos de seu professor, ela vai atrás do aluno.  Vale a pena assistir e refletir sobre as dificuldades decorrentes da pouca idade e da falta de formação da menina para a função que acaba desempenhando, ao mesmo tempo em esses obstáculos são superados com muita dedicação e esforço. NENHUM a menos. Direção de Zhang Yimou. China: Bejing New Picture Distribution Company; Columbia Pictures Corporation; Film Productions  Asia; Guangxi Film Studio: Dist. Columbia Pictures, 1999. 1 filme (106 min), color.

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  e    m  l i  F  e   d  a   c  i   D

Da teoria para a prática Há alguns anos, atuando como pedagoga em uma escola pública que oferta os anos iniciais do Ensino Fundamental, atendi uma situação que exemplifica bem a importância do professor conhecer seus alunos e sua realidade social. Certo dia, uma professora regente de uma turma da 1ª etapa do ciclo II – 3ª série – trouxe até a minha sala uma aluna que, segundo ela, chegava cotidianamente atrasada e encharcada. Muito irritada, deixou a aluna comigo e retornou à sala de aula. Profissionalização Docente

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Comecei a conversar com a menina e descobri que ela chegava atrasada diariamente porque vivia em uma área “de invasão” e que, para ir à escola, necessitava atravessar algumas cavas, por isso se molhava. Imediatamente, entrei em contato com o Conselho Tutelar, que passou a acompanhar a família. No entanto, o mais surpreendente não foi saber da realidade socioeconômica da menina, mas o fato de a professora nunca ter verificado o motivo dos atrasos e das roupas molhadas. O diálogo professor-aluno, além de essencial para o processo de ensino e de aprendizagem, possibilita identificar aspectos que interferem nesse processo.

Síntese Pensar a profissionalização do professor é pensar sobre sua formação pessoal e profissional, para o desempenho competente das inúmeras atribuições que a função acarreta, mas é, tamb ém, pensar sobre os aspectos relacionados à valorização e ao reconhecimento social desse profissional.

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 A profissionalidade e o profissionalismo do professor frente ao compromisso social de sua função são aspectos que caracterizam a profissionalização, que é uma construção social, ou seja, resulta de valores estabelecidos em uma determinada comunidade e que são determinantes para o desenvolvimento dos sujeitos e da sociedade.  A profissionalidade corresponde aos saberes pedagógicos e às habilidades que viabilizam ao professor exercer sua função. O profissionalismo, por sua vez, é um processo político relacionado ao serviço prestado em uma determinada comunidade, exigindo mais do que o domínio de conteúdo. Podemos, portanto, considerar que a profissionalização docente resulta da articulação entre a profissionalidade e o profissionalismo. Isso pressupõe o domínio de saberes e práticas que, quando bem articulados, favorecem o aprendizado dos educandos.

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A formação inicial e continuada do professor

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 educação escolarizada é um fator de extrema importância na  A  formação do ser humano. Isso nos conduz a pensar em escola, professor e alunos, elementos que atuam integradamente, mas que socialmente são pensados de forma hierárquica e predeterminada, como se um elemento possuísse função mais importante em relação ao outro, ou seja, existe uma escola em que professores, que detêm o saber, ensinam seus alunos, os receptores do conhecimento. Não podemos desconsiderar que essa é uma visão de educação fundamentada na concepção tradicional de ensino, modelo em que o professor, o detentor do saber, era o centro do processo educativo. Isso mudou, e hoje se compreende a reciprocidade que ocorre nesse processo, pois o professor aprende ensinando e ensina aprendendo. Essa afirmação nos leva a refletir sobre a formação docente, afinal, no mundo globalizado em que vivemos, de rápidas transformações, o aprendizado contínuo e constante é quase uma obrigatoriedade. Deve ser uma formação – e aprimoramento – profissional que se desenvolve em dois momentos: inicial e continuada.

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Saiba mais Para auxiliar nesta reflexão, leia o texto

Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical , de Guiomar Namo de Mello, disponível em: .

 A formação inicial, como o próprio nome indica, está relacionada ao começo desse processo, ou seja, corresponde à formação que o professor adquire na graduação. É aquela que fornece as principais e básicas informações para o desempenho competente de um ofício.

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 A formação continuada, diferentemente, é uma estratégia para esse fim. Por meio dela, o profissional se aprimora em cursos e estudos que o levam ao aperfeiçoamento técnico. No caso do professor, é um dos caminhos para a valorização da profissão docente, afinal, segundo Freire (1999, p. 58), “ninguém nasce educador ou marcado para ser educador. A gente se faz educador, a gente se forma, como educador, permanentemente, na prática e na reflexão da prática”.

A formação inicial Nas últimas décadas, ocorreram no Brasil movimentos em prol da melhoria da qualidade do ensino, especialmente da escola pública. Nesse contexto marcado pela modernização econômica, pelos avanços tecnológicos e pela valorização da cidadania, a formação inicial do professor ganhou destaque, pois quanto “mais nos aproximamos do cotidiano escolar mais nos convencemos de que ainda a escola gira em torno dos professores, de seu ofício, de sua qualificação e profissionalismo” (ARROYO, 2009, p. 19). Objeto de contínua atenção, a formação do professor tem impulsionado, entre outros, a implementação de políticas públicas, o desenvolvimento de pesquisas, a realização de debates e os movimentos sindicais da categoria. No entanto, esse importante tema manifesta uma realidade contraditória, pois se de um lado se destaca a necessidade e importância dessa formação, de outro, ainda se questiona a qualidade do ensino ofertado por muitas das instituições formadoras. Essa realidade, sem dúvidas, exige repensar a formação inicial e básica de todo docente, afinal, é nessa etapa de sua formação que ele adquire as bases que possibilitam saber desenvolver com competência o processo pedagógico.  A Lei de Diretrizes da Educação Nacional n. 9.394/1996 também traz essa preocupação, dedicando uma parte de seu texto exclusivamente aos profissionais da educação. Esse enfoque se dá do artigo 61 ao 67:

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 Art. 61. A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: FAEL

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Capítulo 3

I – a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; II – aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.  Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.  Art. 63. Os institutos superiores de educação manterão: I – cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a Educação Infantil e para as primeiras séries do Ensino Fundamental; II – programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de Educação Superior que queiram se dedicar à educação básica;

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III – programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.  Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.  Art. 65. A formação docente, exceto para a Educação Superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.  Art. 66. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de Mestrado e Doutorado. Parágrafo único. O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico.  Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I – ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; Profissionalização Docente

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II – aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III – piso salarial profissional; IV – progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V – período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; VI – condições adequadas de trabalho. Parágrafo único. A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino.

Essas são determinações que orientam a formação inicial e continuada dos professores brasileiros. Assim, os cursos de Graduação e de Pós-graduação autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação devem organizar seus currículos de modo a atender o disposto legal.  A concepção de formação manifesta na legislação avança para além da simples apropriação dos métodos e procedimentos. A instituição formadora deve ofertar aulas que, além dos saberes teóricos, propiciem a reflexão crítica sobre os processos educativos e, fundamentalmente, sobre a responsabilidade social da ação docente. Para tanto, é preciso valorizar o trabalho desse profissional, a importância social, a exigência do domínio teórico, ou seja, conscientizar os futuros professores da relevância social de seu ofício, pois a ação docente exige responsabilidade e rigor profissional.  A formação inicial deve proporcionar ao futuro professor uma sólida bagagem pedagógica, cultural, contextual, social, enfim, conhecimentos necessários para o sucesso da atividade educativa que envolvem não apenas os conteúdos de direito do educando, mas também a formação humana em seus múltiplos aspectos. A própria LDB n. 9.394/96, em seu artigo 1º, reconhece que são múltiplos os processos de formação, ocorrendo “[...] na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Entender e desenvolver um trabalho pedagógico que atenda a esses múltiplos processos é requisito básico da formação de professores. Isso nos leva a questionar sobre qual o currículo que verdadeiramente dará conta dessa exigência.

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Capítulo 3

É preciso destacar, também, que todo profissional é antes um ser humano, que possui vivências, dificuldades, competências, isto é, experiências que determinam a forma como o professor compreende e desenvolve o processo educativo. Francisco Imbernón (2005, p. 58), professor espanhol, ao tratar sobre a formação inicial dos professores, destaca quatro importantes aspectos que interferem nesse processo. São eles: 1. a experiência como discente – todos nós trazemos conosco as lembranças de nossos professores. Na formação docente, essa vivência é mais do que uma recordação, pois determina modelos e práticas. Não raro, mesmo sem notar, muitos professores recém-formados, ainda inseguros por sua inexperiência, acabam por repetir os modelos dos professores que tiveram. Todavia, é preciso cuidado, pois tanto é possível repetir o modelo de um professor organizado, dedicado, democrático, quanto daquele autoritário e desorganizado. 2. o conhecimento profissional resultante da formação inicial – no curso de graduação, são trabalhadas diferentes disciplinas que proporcionam novos conhecimentos e informações necessários ao exercício profissional. Para o êxito desse processo, é necessário que as instituições formadoras desenvolvam atividades teóricas e práticas que possibilitem ao acadêmico, e futuro professor, a efetiva apropriação do conteúdo, garantindo o êxito em sua função. O estágio é a atividade acadêmica que possibilita esse trabalho, pois é um momento em que o acadêmico tem a oportunidade de vivenciar, na prática, a teoria adquirida.

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3. a vivência profissional – após formado, todo profissional almeja ter a oportunidade de iniciar sua carreira profissional. É no trabalho cotidiano de sua profissão que se desenvolvem esquemas e rotinas que, consequentemente, levam ao aprimoramento da prática. Especificamente no caso do professor, profissional que lida com a formação de seres humanos, esse aperfeiçoamento é muito importante, pois as salas de aulas apresentam uma heterogeneidade que exige do docente o exercício de diferentes estratégias pedagógicas. Profissionalização Docente

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4. a formação continuada – processo extremamente importante que possibilita ao docente questionar ou legitimar a prática. São cursos, estudos e trocas de experiências que propiciam a reflexão contínua e o aperfeiçoamento do professor, além do “equilíbrio entre os esquemas práticos e os esquemas teóricos que sustentam a prática educativa” (IMBERNÓN, 2005, p. 59). Todos esses aspectos necessitam ser considerados pela instituição formadora, que deve desenvolver um trabalho pedagógico interdisciplinar.

A formação continuada  A cada dia, os profissionais da educação e das demais áreas se dão conta da importância e necessidade da atualização e do aprimoramento profissional. São exigências de uma sociedade capitalista, globalizada, tecnológica, de contínuas transformações e inúmeras demandas. Nesse contexto, ganha importância a formação continuada, processo que, como o próprio nome indica, está relacionado à continuação de estudos e aos cursos que têm como objetivo principal o aperfeiçoamento técnico, possibilitando melhores resultados práticos, avanços na carreira e reconhecimento profissional. Todavia, vale destacar a ambiguidade que existe na conceituação de formação continuada. Para alguns, esse conceito está relacionado à formação obtida em cursos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu. Para outros, é uma atividade com caráter de complementação, realizada pela instituição em que o profissional atua ou por iniciativa do próprio professor, com o objetivo de propiciar novos conhecimentos ou aperfeiçoamento. Para Gatti (2000, p. 4), trata-se de “uma formação complementar do professor em exercício, propiciando-lhe a titulação adequada a seu cargo, que deveria ser dada nos cursos regulares, mas que lhe é oferecida como um complemento de sua formação, uma vez que já está trabalhando na rede”. Especialmente na formação continuada de professores é preciso organização e responsabilidade, pois, apesar de sua importância para a melhoria do ensino, essa modalidade de formação pode acabar atuando

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apenas como um disseminador de propostas e ideias, priorizando o domínio de competências pontuais. Em outras palavras, as atividades de requalificação tornam-se sinônimo de formação continuada. Essa concepção de formação continuada resulta de um entendimento ingênuo que considera que apenas a realização de novos cursos bastaria para qualificar o professor, desconsiderando o fato de que o aprimoramento profissional envolve, além da formação teórica, estudos, pesquisas e reflexões sobre a prática, afinal, a consolidação do conhecimento profissional se fundamenta na análise, reflexão e intervenções sobre situações concretas do processo de ensino e de aprendizagem. Nesse sentido, é fundamental que a formação continuada do professor possibilite, além do aperfeiçoamento de sua ação pedagógica, saber lidar com a diversidade, com a heterogeneidade, como as singularidades de cada sujeito integrante do processo ensino-aprendizagem.  A formação continuada é uma modalidade que deve auxiliar o profissional a refletir, questionar e avaliar os processos educativos desenvolvidos pela instituição de ensino em que atua. Assim, segundo Imbernón (2005, p. 69), deve estar fundamentada em algumas ações.

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O professor, juntamente com seus colegas, deve refletir, analisar, avaliar e aprimorar as práticas desenvolvidas na instituição de ensino. Uma excelente estratégia para esse fim é a troca de experiências, principalmente entre os professores iniciantes e aqueles que já possuem um significativo tempo de trabalho. Para Nóvoa (1997, p. 26), “a troca de experiências e a partilha de saberes consolidam espaços de formação mútua, nos quais cada professor é chamado a desempenhar, simultaneamente, o papel de formador e de formando”.  A função docente carrega um forte significado social. Para tanto, é determinante que o professor utilize os conhecimentos teóricos em prol da melhoria do contexto em que atua, desenvolvendo uma prática pedagógica com responsabilidade, comprometida com a emancipação social de seus alunos e contribuindo para a transformação positiva da comunidade em que a instituição de ensino está inserida. Uma estratégia para esse fim são os projetos de trabalho como estratégia de pesquisa-ação, auxiliando na reflexão crítica sobre a teoria e sobre a prática. São ações que, juntamente com a realização de Profissionalização Docente

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estudos frequentes no próprio ambiente de trabalho, propiciam o aperfeiçoamento do profissional e, fundamentalmente, a melhoria de sua prática. Portanto, a profissionalização docente resulta, dentre outros, do domínio teórico e prático de diversos conteúdos e práticas, conhecimento que se adquire na formação inicial e na formação continuada. Essa é a compreensão de Arroyo (2009, p. 45), ao refletir sobre as inúmeras exigências e responsabilidades que envolvem o “dever-ser” do professor, em especial daquele que atua na educação básica. Podemos e devemos aprender saberes, conhecimentos, conteúdos, e ensiná-los. Porém, não será fácil ensinar com esses métodos o trato da infância. Pressupõe esses saberes e exige outros. A infância e a adolescência, seu desenvolvimento, seu tornar-se possível nem sempre é foco na formação de educadores e menos ainda é o foco do próprio percurso formador dos docentes. Entre as metodologias de requalificação de professores se espalha a reflexão sobre a prática, a tematização da prática ou do que os professores fazem levantar temas, refletir sobre esses temas, para estudar e teorizar, para redefinir práticas, para reaprender a fazer. Esses métodos poderiam ir além de tematizar práticas, conteúdos e métodos. Poderiam enfrentar os docentes com sua condição de educadores, de condutores da infância. Poderiam contribuir para que as professoras e os professores se descubram educadores, pedagogos a acompanhar o pleno desenvolvimento dos educandos. Educar essas dimensões exigirá mais do que tematizar práticas de ensino.

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Nessa perspectiva, o professor incorpora um conhecimento profissional decorrente de uma construção própria, autônoma. Esse saber apoia-se na teoria, mas também nas experiências, rotinas e reflexões. São processos e ações que favorecem a formação de um profissional crítico acerca de sua prática e comprometido com um ensino de qualidade, pois não há como efetivar uma formação continuada se o professor não romper com uma prática conservadora (BEHRENS, 2007, p. 55).  A docência é, sem dúvida, um ofício que requer saberes diversificados. Assim, a formação inicial e a continuada, em seus diferentes momentos, possibilitam que o professor tenha os conhecimentos necessários para um desempenho de sua profissão com eficácia e responsabilidade. FAEL

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Capítulo 3

Dica de Filme No filme  Meu mestre, minha vida, o arrogante e autoritário professor Joe Clark é convidado por seu amigo, Frank Napier, a assumir o cargo de diretor em uma problemática escola em Paterson, New Jersey, de onde ele  havia sido demitido. Com seus métodos nada ortodoxos, Joe se propõe a fazer uma verdadeira revolução no colégio – marcado pelo consumo de drogas e por disputas entre gangues e considerado o pior da região. Com isso, ao mesmo tempo em que ele colecionava admiradores e também tinha muitos inimigos. Esse é um bom filme para refletir sobre a formação de professores para a atuação em contextos sociais em que se manifestam situações de violência e suas consequências. MEU mestre, minha vida. Direção de John G. Avildsen. EUA, Norman Twain, 1989. 1 filme (109 min), color.

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Da teoria para a prática  A pedagoga de uma escola pública de Ensino Fundamental – anos iniciais – recebeu em sua escola novos professores, aprovados em concurso público, porém recém-formados. Preocupada em garantir aos alunos um trabalho pedagógico de qualidade, organizou a escolha de turmas e funções de modo que cada um dos novos professores sempre tivesse como parceiro um profissional com tempo maior de experiência, aliando a inovação à segurança e experiência. Essa atitude muito contribuiu para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem. Profissionalização Docente

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Síntese  A formação inicial do professor relaciona-se aos conhecimentos e subsídios que possibilitam o desenvolvimento de uma prática pedagógica responsável e com compromisso social. Isso significa que a instituição formadora, por meio de seu projeto político-pedagógico e da matriz curricular, deve garantir uma sólida “bagagem” pedagógica, cultural, contextual, social, psicológica e política.  A formação continuada deve auxiliar o professor e todos que trabalham com a educação a desenvolver um conhecimento profissional que lhes permita aprimorar suas práticas pedagógicas, de forma a atender com competência a heterogeneidade de alunos existentes nas salas de aulas. É por meio da formação inicial e da formação continuada que os professores adquirem os conhecimentos que os levam ao “saber-fazer”. 38

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A identidade, a ética profissional e o compromisso social da função docente

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 A  identidade pessoal e profissional de um sujeito resulta de um

processo social, historicamente construído, característico da evolução do ser humano e decorrente das experiências de vida de cada um. No caso do professor, responsável pela formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, homens e mulheres, não há como desconsiderar que, além do domínio de saberes especializados e estruturados, a prática docente também decorre de experiências vivenciadas socialmente, pois esse profissional, antes de ser um professor ou uma professora, é filho, mãe, pai, aluno, irmão, avó, integrante de uma comunidade religiosa ou líder sindical. Enfim, é um sujeito forjado em diferentes contextos que caracterizam e interferem na história de vida e na ação profissional.

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 A ética profissional é outro importante elemento para o êxito da ação docente. Não raro ouvimos alguém comentar: “Fulano não agiu com ética”, “Beltrano demonstrou muita ética na atitude que teve” ou, ainda, “Fulano realmente é um cara de ética”. Muitos desses comentários estão embasados em valores e experiências pessoais. No entanto, a ética está sempre relacionada à atuação competente. Mas o que caracteriza a ética profissional? Como ela se manifesta no desempenho da função de professor? Esses e outros questionamentos levam a reflexões mais complexas sobre a prática pedagógica e, consequentemente, sobre seu compromisso social, que vai além do processo de ensino, pois traz a responsabilidade com a efetiva preparação dos alunos para se tornarem socialmente ativos e participantes.

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A construção da identidade  A frequente desvalorização da função docente e a frágil formação acadêmica têm contribuído para que muitos professores se frustrem com a profissão, colocando em crise sua identidade profissional.  A identidade não é algo externo, adquirido, que pode ser incorporado como uma propriedade ou vestimenta. Ao contrário, é um processo interno, de construção do sujeito historicamente situado e decorrente da formação, dos conflitos, reivindicações e “lutas” que caracterizam a profissão. Em outras palavras, além de determinações decorrentes dahistória de vida e da formação acadêmica, a identidade profissional sofre a interferência de movimentos sociais (NÓVOA, 1992, p. 16). Nesse sentido, a identidade docente tem relação direta com a qualificação profissional e a do trabalho, pois o professor acredita verdadeiramente em sua capacidade de contribuir para a transformação da sociedade. Essa é a compreensão de Lopes e Macedo (2008, p. 82) ao afirmarem que o professor é “um sujeito consciente de seu papel político, capaz de problematizar a realidade e atuar na construção de uma sociedade justa e democrática”. Vários são os elementos que constituem a identidade profissional de um sujeito. Vamos destacar três deles – história de vida, formação e prática pedagógica – que, segundo Farias et al. (2009, p. 60), representam as duas dimensões que envolvem o professor: a pessoal e a profissional. História de vida : é comum os professores realizarem relatos sobre suas vidas, demonstrando como as mais diversas situações influenciaram sua opção pelo magistério e revelando como a ação profissional de um sujeito também é determinada por “marcas” históricas, sociais e culturais da sua existência. Professores não são seres abstratos, nem essencialmente intelectuais. São pessoas comuns, inseridas em um determinado grupo social no qual “partilham uma cultura, derivando seus conhecimentos, valores e atitudes dessas relações, com base nas representações construídas nesse processo que é, ao mesmo tempo, social e intersubjetivo” (GATTI, 2002, p. 197).

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Nesse sentido, destaca-se a importância da família, pois o grupo familiar ao qual o professor pertence está situado em um contexto maior, a sociedade, em que diferentes pessoas, originárias de outros grupos, interagem e convivem. Essa interação propicia vivências, experiências de vida, sentimentos e emoções que são levados para a atuação profissional. Talvez aí também se explique o número maior de mulheres atuando no magistério do que de homens, pois, historicamente, essa é uma profissão relacionada à condição feminina. Em diferentes momentos e contextos, quando se pensava em um ofício digno para as mulheres, logo se pensava na profissão de professora, considerando essa função como uma continuidade da formação familiar. Vale, ainda, destacar um estudo realizado pela Unesco em 2004, em que aproximadamente 5 mil professores pesquisados se autoclassificaram socialmente como pertencentes “à classe média baixa”. Essa situação é, no mínimo, preocupante, considerando que se trata de profissionais responsáveis pela formação cultural da população brasileira. Para que os sujeitos sejam bem formados é preciso, primeiramente, garantir um bom trabalho pedagógico e isso se faz com bons professores. A referida pesquisa analisa, também, as práticas culturais dos professores que atuam na educação básica. Leia com atenção:

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[...] 33% dos docentes afirmam assistir a fitas de vídeo uma vez por semana e 32,1% dizem fazê-lo uma vez por mês, o cinema [...] apresenta proporções bem inferiores: quase metade dos professores (49,2%) vão ao cinema algumas vezes por ano, 20,4% uma vez por mês e 5,8% uma vez por semana. Esse dado, se observado à luz do fato de inexistirem cinemas em diversos municípios do país, toma proporções mais significativas [...], exposições em centros culturais são frequentadas algumas vezes por ano por 66,1% dos professores e 8,6% dizem nunca visitá-las [...] para o teatro 52,2% afirmam ir algumas vezes por ano e 17,8% nunca vão ao teatro. No caso do museu não é muito diferente [...] (UNESCO apud FARIAS et al., 2009, p. 64).

Não há como garantir uma formação de professores digna e de qualidade sem que se possibilite o acesso às condições culturais, sociais e econômicas básicas. São detalhes que resultam em um Profissionalização Docente

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ensino de melhor ou pior qualidade, especialmente para os filhos da classe trabalhadora. Formação : a formação configura-se como uma atividade humana. É algo inacabado, pois traz características de provisoriedade determinadas socialmente (FAZENDA, 2001). É um processo que envolve o desenvolvimento contínuodos sujeitos em todas as suas dimensões e que resulta na aquisição de um saber em sua forma mais elaborada. Esse é um olhar contemporâneo sobre a formação, pois, durante muitas décadas, acreditou-se que apenas a graduação bastaria para que o profissional adquirisse todas as competências para o exercício de sua função. No caso do professor, a formação profissional se dá em dois momentos distintos, um inicial e outro continuado. São processos ativos que, para seu êxito, exigem, além da aquisição de conhecimentos, reflexão, experimentação e interação, atividades que devem conduzir à melhoria contínua da prática pedagógica. O conhecimento está em contínua transformação, portanto, o professor tem que estudar frequentemente, pois são grandes os desafios e exigências que enfrenta em seu cotidiano. São demandas que exigem repensar a formação de professores e que trazem à tona outros temas relacionados, como a educação dos professores, suas relações com os saberes, sua formação, suas condições de trabalho e sua valorização profissional. Nóvoa (2002, p. 23), teórico português, afirma: “O aprender contínuo é essencial e se concentra em dois pilares: a própria pessoa, como agente, e a escola, como lugar de crescimento profissional permanente.”  A formação teórica e o conhecimento sobre os processos pedagógicos são elementos fundamentais no processo de ensino e de aprendizagem. Um professor bem formado e atualizado deixa de ser apenas um mero executor de planos de aula para desenvolver um ensino com real compromisso social. A formação docente deve garantir um “saber-fazer”, ou seja, a formação para ensinar os conteúdos programados, acompanhar o desenvolvimento do educando, avaliar a aprendizagem e ensinar valores, atitudes e normas de convivência coletiva. Necessita, também, desenvolver conhecimentos sobre outras questões e elementos que permeiam o espaço escolar, entre eles: a construção do projeto pedagógico, dos planos

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de ensino, do currículo escolar, dos critérios de avaliação e de formação das turmas (LIBÂNEO, 2004).  A formação oportuniza ao professor não apenas dominar os saberes e práticas para uma boa aula, mas também os conhecimentos sobre as questões educacionais e socioculturais. É preciso, ainda, conhecer os processos de desenvolvimento do aluno em seus múltiplos aspectos – afetivo, cognitivo e social –, bem como refletir continuamente sobre sua responsabilidade diante deles e da sociedade. Prática pedagógica : o desenvolvimento da atividade profissional do professor constitui sua prática pedagógica. O domínio teórico e prático dos vários processos e elementos que norteiam o processo de ensino e de aprendizagem são essenciais para o êxito da ação docente.  A instituição de ensino, especialmente a sala de aula, é o espaço em que o professor toma decisões complexas e diversificadas. De acordo com Farias et al. (2009, p. 69), “tais decisões tomam como referência o conjunto de valores, crenças, hábitos e normas que determinam o que este grupo social considera importante, assim como os moSaiba mais dos de pensar, sentir, atuar e de Etimologicamente, a palavra “aula” origise relacionar”. Para desenvolver nou-se do grego aulé. A designação da sala um bom trabalho em sala de como o espaço em que se desenvolve o procesaula, não basta ao professor ser so de ensino-aprendizagem deriva da concepapenas criativo. É preciso sem- ção greco-latina, que entende a sala de aula pre buscar melhores resultados e como o local em que o professor desempenha sua função mais importante, pois é espaço planejar antes de executar. privilegiado de produção de novos saberes, reEm sala de aula, o professor sultando na aquisição de conceitos escolares e deve pensar estrategicamente, de novos conhecimentos. Nesse sentido, o traanalisando os diversos fatores e balho pedagógico que se desenvolve em uma traçando as estratégias para atin- aula deve estimular o pensamento, a reflexão, gir os objetivos propostos. Para a elaboração de ideias e a ressignificação de tanto, é necessário considerar as concepções, consequência da história de vida, necessidades e possibilidades dos das experiências e vivências de professores e alunos, os recursos pedagógicos, alunos, além do próprio conhecimento formal. administrativos e financeiros que a instituição possui, sua infraestrutura, o conteúdo a ser desenvolvido, os objetivos propostos e a realidade socioeconômica da comunidade local. ●

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Os três elementos juntos – história de vida, formação e prática pedagógica – são determinantes para a profissionalização do professor, pois, por meio dos conhecimentos adquiridos na graduação e no exercício docente, concretizam-se saberes específicos de sua função. Precisamos desenvolver nosso ofício de mestre, a profissão docente, com responsabilidade e consciência da relevância social que possui, especialmente os professores que atuam na educação básica, que, como o próprio nome indica, é o ensino básico, que dá sustentação às demais aprendizagens que o sujeito realizará em sua vida. Isso exige estudo contínuo. Assim, reconhecer-se como um profissional que ensina e aprende é condição mínima para o aprimoramento pessoal e profissional de cada um.

A ética profissional O ser humano não vive só, é um ser social que adquire sua humanidade por meio das relações que estabelece com seus semelhantes. Essas relações ocorrem no campo pessoal e profissional e manifestam interesses, habilidades e aptidões. Os seres humanos são sujeitos diferentes entre si que, interagindo, compartilham valores e estabelecem comportamentos, regras e normas. Essa convivência entre eles necessita de uma regulação, sendo preciso, portanto, estabelecer parâmetros para essa definição. É aqui que entra a ética, possibilitando que o ser humano direcione suas ações e atitudes. No entanto, a discussão sobre a ética nas relações entre os sujeitos está sempre ligada a questões de moralidade. Ética e moral seriam a mesma coisa? Rios (1995, p. 123) ajuda-nos a esclarecer: “ética vem do grego ethos , que significa costume, jeito de ser, caráter (no sentido de marca). Moral vem do latim mores, que tem o mesmo significado, indica também costume, hábito.” Farias et al. (2009, p. 84) auxiliam a esclarecer ainda mais:

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 A distinção entre moral e ética situa-se nesse ponto: a primeira está consorciada à ideia do bem, estabelece o que é bom, o que cada pessoa deve fazer, tendo em vista esta direção; a segunda interroga criticamente os valores que estão na base do fazer humano tendo como referência o bem comum – aquilo que é bom para o conjunto da sociedade e não para um segmento social específico. FAEL

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 A moral corresponde ao conjunto de princípios que norteiam as condutas das pessoas. O comportamento moral do ser humano pode variar em função do contexto social e do momento histórico.  A ética, diferentemente, é a reflexão crítica sobre a moral, ou seja, auxilia o ser humano a pensar, repensar, organizar e reorganizar as relações que os sujeitos estabelecem com seus pares e com o mundo em que vivem.  A ação docente está diretamente relacionada ao trabalho com os seres humanos, portanto, possui uma dimensão ética que deve ser continuamente monitorada, pois o professor, no cotidiano de sua função, desenvolve atividades que manifestam emoções e juízos de valor determinantes no processo de ensino e de aprendizagem e que colocam personagens distintos e com propósitos diferentes – professor e alunos – em conflito. O professor, enquanto profissional responsável pela condução do processo pedagógico, tem que tomar várias decisões, muitas delas em relação a seus alunos. Para tanto, é preciso analisar as situações, levando em consideração as consequências. São deliberações que exigem uma ação ética, afinal, afetam a vida do aluno e, muitas vezes, do próprio docente.

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No cotidiano escolar, o professor desenvolve várias ações pedagógicas que exigem antes uma reflexão crítica e ética. Porém, a que gera mais polêmica é a avaliação. De forma equivocada, muitos professores utilizam-na para mostrar seu poder ou sentenciar alunos indisciplinados. Essa atitude é ainda mais preocupante quando consideramos que poucas vezes os professores são devidamente supervisionados.  Assim, se verdadeiramente buscamos viabilizar uma escola com compromisso social, é preciso primeiramente reavaliar com frequencia a ação do professor, auxiliando-o na construção e no aperfeiçoamento de seu ofício de mestre.

O compromisso social Os pais, as famílias e a sociedade em geral esperam que seus filhos, ao ingressarem em uma instituição de ensino, adquiram conhecimentos fundamentais para a vida social e para um bom desempenho no Profissionalização Docente

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mercado de trabalho. Para tanto, é preciso que o trabalho realizado pelos professores seja eficaz, resultando na efetiva aprendizagem dos conteúdos e na formação integral dos educandos. Sobre isso Libâneo (1994, p. 89) afirma:  A escola pública pode oferecer muitos benefícios às crianças – merenda, recreação, relacionamento social entre elas, assistência à saúde, etc. – mas o benefício da sua responsabilidade direta é o ensino, pelo qual se democratiza o saber e se desenvolvem as forças intelectuais.

Nesse contexto, o professor possui grande responsabilidade e desempenha um papel determinante, pois tem que dominar os conteúdos conteú dos que irá trabalhar com seus alunos e, fundamentalmente, deve desenvolvê-los de forma crítica, possibilitando a reflexão e o posicionamento. Essas são ações que traduzem o compromisso social de uma escola empenhada com a transformação de uma sociedade ainda desigual e excludente. Isso significa agir com responsabilidade e possuir consciência do compromisso social de sua função, afinal, a ação docente transformadora exige o real comprometimento e a participação dos professores no enfrentamento de desafios e dificuldades que exigem o repensar de desejos, planejamentos, projetos e as determinações de muitas políticas educacionais vigentes. Daí a relevância de se conscientizar os professores de seu comprometimento com um ensino que possibilite a emancipação social e o desenvolvimento da cidadania. Cidadania compreendida como uma dimensão que vincula os direitos legalmente reconhecidos à possibilidade real de sua concretização. Cidadania constituída como a consolidação dos direitos, deveres e obrigações dos cidadãos, capacitando-os prioritariamente para a participação política consciente. Cidadania responsável, construída por meio da educação, capaz de desenvolver o ser humano social e ético. Ferreira (2003, p. 27) compreende cidadania como cidadania  como

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[...] o próprio direito à vida no sentido pleno. Direito que necessita ser construído coletivamente, não só em termos de atendimentos às necessidades básicas, mas de acesso a todos t odos os níveis da existência, dos bens culturais materiais (que se consubstanciam em objetos para a qualidade da vida humana) e dos bens culturais não materiais (ideias, conceitos, teorias, valores, símbolos, hábitos, atitudes, habilidades, poesia, música, teatro, pintura, etc.), incluindo o mais abrangente – o papel dos seres humanos no universo. FAEL

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Os professores e todos os profissionais da educação necessitam enfrentar com inteligência e competência não só as complexas relações que decorrem de um mundo globalizado, mas também buscar uma sólida formação teórica que lhes permita enfrentar e responder coerentemente aos desafios dessa complexidade hodierna . Para isso, tais profissionais precisam desenvolver e demonstrar uma aguda consciência da realidade onde vão atuar, ou seja, a comunidade em que a instituição de ensino está inserida, a fim de serem capazes de perceber, com “relativa” lucidez, as necessidades e determinações do momento histórico em que vivem. Em outras palavras, Bindé (apud MENDES, 2003, p. 18) afirma: O advento da complexidade presume, portanto, que nós, que não sabemos quem somos, nos preparemos e nos sintonizemos com a complexidade do mundo que a ciência demonstra e com a complexidade da globalização, que também é globalização dos problemas, na medida em que as fronteiras não parecem ter, para os governos, nenhuma utilidade além de limitar, de impedir ou de regular o movimento dos homens.

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É preciso agir com compromisso e dedicação permanente no sentido de formar um sujeito pleno, ético, cognitivo e estético; formar sua mente, sua memória, sua emoção, sua corporeidade e sua identidade de classe, de raça e de gênero. Isso implica compromisso e dedicação permanente com a responsabilidade de educar e com as finalidades e formas mais elaboradas de desenvolvê-la, em uma realidade repleta de incertezas e violências que geram temores, ansiedades, além de uma série de patologias sociais que estão afetando as mentes e corações de crianças e adultos, resultando na deturpação de valores e na falta de solidariedade com o próximo. Esse compromisso é compreendido por Ferreira (2002, p. 239) como “obrigação “obrigação ou promessa mais ou menos solene, obrigação de caráter social”. A autora completa: Se compromisso é uma obrigação de caráter social, nossos compromissos precisam ser encarados como obrigações a partir do momento em que forem com muita lucidez assumidos. É nosso contributo como ser social e profissional da educação que acredita, participa e espera construir um mundo bem melhor, um mundo mais justo, humano e igualitário. Profissionalização Docente

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É um compromisso que exige que todo professor seja um contínuo estudioso do campo teórico e da realidade, constituída de contradições e indagações resultantes de uma sociedade globalizada e inovadora, pois é inegável que vivemos em uma realidade original, desconhecida, desafiadora e instigante. Nesse contexto, que, contraditoriamente, encanta e atemoriza, é essencial que os professores exerçam suas funções libertos de preconceitos, abertos ao diálogo e em constante empenho para estabelecer uma sólida formação humana de seus educandos, subsidiando-os teoricamente com o conhecimento essencial ao desenvolvimento da cidadania e, verdadeiramente, efetivando no ensino escolar a possibilidade de formação de cidadãos críticos. Com essas responsabilidades e compromissos, os professores necessitam exercer sua profissão na escola, que é o locus , o estabelecimento de ensino onde a educação escolar oficialmente deve se desenvolver com a qualidade necessária à formação para a cidadania. Dessa relação decorre a importância da escola “viva”, responsável pela dinâmica e atuação de seus atores, que devem “fazer” a educação de melhor qualidade, a Saiba mais fim de proporcionar uma boa forKant, filósofo do século XVIII, afirmou que mação, possibilitando o enfreno homem é o único animal que precisa ser tamento dos desafios do mundo educado. Esse entendimento indica que o hodierno. Daí a importância da homem não se define ser humano no ato de escola enquanto lugar em que seu nascimento, mas necessita ser educado se forma para a cidadania e se para se transformar e agir como tal. Portanto, educa os futuros trabalhadores. a formação do ser humano se dá por meio da Por isso, é importante valorizar a educação. Porém, ninguém se autoeduca, há relação professor, aluno, escola e a necessidade de uma ação externa que atue sobre o homem. formação, pois de um excelente professor depende a formação de um excelente cidadão, assim como de um profissional e de uma escola medíocres decorre uma formação medíocre dos alunos. Esses são aspectos que interferem pontualmente na prática pedagógica e que determinam se a escola estará comprometida com a formação para a cidadania e, consequentemente, para uma sociedade democrática. Essas preocupações propiciam a reflexão sobre os compromissos da escola na contemporaneidade, no sentido de compreender como, FAEL

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na complexidade do mundo atual, pode-se desenvolver um ensino de qualidade, comprometido com o desenvolvimento da cidadania. Por isso, entende-se que é relevante a investigação da escola a partir de suas relações com o Estado e com a sociedade, discutindo a legitimação de sua responsabilidade social.

Dica de Filme  Escritores da liberdade é um excelente filme para a reflexão sobre o compro-

misso social do professor. Erin Gruwell é uma jovem professora que leciona em uma pequena escola de um bairro periférico nos EUA. Por meio de relatos de guerra, ela ensina a seus alunos os valores da tolerância e da disciplina, realizando uma reforma educacional em toda a comunidade. ESCRITORES da liberdade. Direção de Richard LaGravenese. Alemanha; EUA, Paramount Pictures, Double Feature Films, MTV Films, Jersey Films, Kernos Filmproduktionsgesellschaft & Company: Dist. UIP, Paramount Pictures do Brasil, 2007. 1 filme (123 min), color.

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Da teoria para a prática Uma professora tem o péssimo hábito de gritar com seus alunos para obter respeito e disciplina. Já foi repreendida, mas mesmo assim permanece agindo de forma agressiva com as crianças, especialmente quando não há ninguém por perto. Caso contrário, quando observada pela diretora ou pela pedagoga, procura agir de forma controlada, afinal, tem consciência da forma equivocada com que se relaciona com seus alunos, bem como das consequências de seus atos. Por que a professora não grita na frente da diretora ou da pedagoga? Por medo da punição. Isso é moral.  Agir de forma correta, dialogando e respeitando o aluno como ser humano, é um comportamento ético. Isso é cidadania. Profissionalização Docente

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Síntese Este capítulo apresentou reflexões sobre a identidade do professor, a ética profissional e o compromisso social da ação docente.  A identidade é um processo interno, decorrente da história de vida e da formação acadêmica de cada sujeito. Em nosso ponto de vista, três elementos são determinantes na construção da identidade do professor: história de vida, formação e prática pedagógica.  A ética orienta as ações e atitudes do ser humano. No caso do professor, agir com ética é fundamental, pois muitas de suas práticas manifestam emoções e juízos de valor, colocando professor e alunos em situações de conflito e interferindo no processo de ensino e de aprendizagem. O compromisso social do professor se efetiva no domínio dos conteúdos e na forma como são desenvolvidos, levando os educandos à reflexão crítica, elemento essencial para a transformação da sociedade desigual e excludente em que vivemos. 50

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O ensino: concretização da ação docente

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e sairmos pelas ruas perS guntando às pessoas o que faz um

Saiba mais Carlos Rodrigues Brandão, em seu texto Humanizar é educar , discute a importância de a educação formar integralmente o sujeito. O texto está disponível no endereço eletrônico .

professor, obteremos da maioria uma resposta bem simples: “ensina”. Podemos, portanto, afirmar que o ensino é o processo que mais caracteriza a profissão docente. É uma ação pedagógica, organizada e intencional que exige do professor a formação teórico-prática para o desenvolvimento de diferentes processos (LIBÂNEO, 1994, p. 89).

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O ensino é uma prática social, por meio do qual ocorre a mediação entre o sujeito e a sociedade. Isso caracteriza a função humanizadora do ato educativo, que se preocupa com a formação de um ser humano mais justo e solidário com o próximo e com o mundo em que vive (FREIRE, 1987, p. 29). Daí a importância de uma harmoniosa relação entre professor e alunos, afinal, é por meio da mediação dos saberes, estabelecida por esse relacionamento, que se possibilita a assimilação dos conhecimentos e consequente apropriação dos conteúdos trabalhados.

Funções específicas do ensino  A formação dos estudantes, sejam eles crianças, adolescentes, jovens ou adultos, é o principal objetivo da ação docente. Esse é um objetivo que se dá por meio da instrução e do ensino, práticas que se

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complementam e que revelam a ação conjunta do professor e seus alunos. Segundo Libâneo (1994, p. 33), “a instrução proporciona o domínio dos conhecimentos sistematizados e promove o desenvolvimento das capacidades intelectuais dos alunos. O ensino corresponde às ações indispensáveis para a realização da instrução”. Encontra-se aí a especificidade da ação docente. Roldão (2007, p. 94) reforça essa compreensão ao definir o ensino como “caracterizador distintivo do docente, relativamente permanente ao longo do tempo, embora contextualizado de diferentes formas, é a ação de ensinar”.  Assim, para que o professor seja bem-sucedido em seu trabalho é necessário mais do que apenas vocação, é preciso estudo, organização e planejamento, afinal, desenvolver um trabalho direcionado à formação de seres humanos pressupõe respeitá-los como sujeitos únicos, conhecer as etapas de seu desenvolvimento e compreender como se dá a apropriação de saberes e competências. Segundo Tardif (2002, p. 178), Saber-ensinar supõe um conjunto de saberes e, portanto, um conjunto de competências diferenciadas. Para ensinar, o professor deve ser capaz de assimilar uma tradição pedagógica que se manifesta através de hábitos, rotinas e truques de ofício, deve possuir uma competência cultural oriunda da cultura comum e dos saberes cotidianos que partilha com seus alunos [...] O saber-ensinar refere-se, portanto, a uma pluralidade de saberes.

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O processo de ensino é uma atividade que acontece conjuntamente entre professores e alunos. É com essa compreensão que Libâneo (1994, p. 89) relaciona três funções inseparáveis: a organização e transmissão dos conteúdos, o estabelecimento de objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento nos alunos de suas possibilidades de aprendizagem. Para que o professor desenvolva com sucesso seu trabalho pedagógico, é preciso primeiramente organizar os conteúdos que serão trabalhados, pois não há como ser eficiente em sua função atuando na base da improvisação. No entanto, isso não significa que o professor, em alguns momentos, não tenha que ter “jogo de cintura” para administrar situações que não estavam planejadas. Enquanto mediador entre o conhecimento e o aluno, cabe ao professor definir os conteúdos que serão trabalhados, sempre em acordo com a matriz curricular estabelecida, pois trabalhar um conteúdo FAEL

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significa traduzi-lo didaticamente, possibilitando a compreensão e aprendizagem de todos os estudantes.  A partir do momento em que os conteúdos são elencados, o professor deve estabelecer os objetivos de aprendizagem, ou seja, definir o que espera que seu aluno seja capaz de demonstrar ou realizar, tornando evidente o aprendizado. Vale, ainda, lembrar que a avaliação organizada pelo professor deve possibilitar a verificação dos objetivos estabelecidos, ou seja, se foi determinado no planejamento que o aluno deve ser capaz de identificar as partes do corpo humano, a atividade avaliativa organizada pelo professor deve possibilitar verificar se esse objetivo foi atingido. Outra função do ensino é auxiliar o aluno a desenvolver suas possibilidades de aprendizagem, afinal, todos têm capacidade de aprender, o que difere são os ritmos de aprendizagem e as potencialidades de cada um. Nesse sentido, para que o processo de ensino realmente se efetive, cabe ao professor identificar as competências e habilidades de seus alunos e atuar no desenvolvimento delas, bem como buscar metodologias e realizar atividades diferenciadas que favoreçam a superação de possíveis dificuldades de aprendizagem.

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Todavia, é importante ressaltar que, para o êxito do processo de ensino e de aprendizagem, outros elementos também são determinantes, entre eles: a organização do tempo e do espaço escolar, os processos de gestão, a organização das turmas, a participação dos pais, o material didático e a formação dos professores. Esses são elementos que contribuem e interferem no cotidiano escolar.

A aula: momento em que o ensino se efetiva  Apesar dos avanços e das transformações da sociedade, muitas escolas ainda permanecem organizadas de uma forma tradicional. Nelas, as carteiras são dispostas em filas, tendo à sua frente um quadro de giz e a mesa do professor, o que caracteriza um espaço em que prevalece o direito de voz do professor em relação ao dever de ouvir dos alunos. É preciso compreender o quanto tal realidade interfere na aprendizagem, pois essa forma rígida de organizar o espaço educativo, herança do século XVI, dissemina uma prática pedagógica em que o Profissionalização Docente

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conhecimento, segundo Farias et al. (2009, p. 158), “[...] é desvinculado do contexto em que é produzido, é transmitido pelo professor aos seus alunos como inquestionável, tornando a aula um momento de contemplação, de audição e de repetição”. Essa postura docente resulta em um ensino acrítico, caracterizando a sala de aula como um espaço de reprodução e reforço das relações sociais dominantes. Para a transformação desse cenário, o professor deve desenvolver um ensino responsável, vinculado ao contexto social em que se vive. Assim, serão produzidos os saberes necessários à formação do cidadão.  A aula é o momento em que o professor cria, desenvolve e transforma as condições para que o aluno se aproprie dos conteúdos e, consequentemente, construa seu conhecimento. Libâneo (1994, p. 177) define: Devemos entender a aula como o conjunto dos meios e condições pelos quais o professor dirige e estimula o processo de ensino em função da atividade própria do aluno no processo da aprendizagem escolar, ou seja, a assimilação consciente e ativa dos conteúdos. Em outras palavras, o processo de ensino, através das aulas, possibilita o encontro entre os alunos e a matéria de ensino, preparada didaticamente no plano de ensino e nos planos de aula.

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Por meio da aula se desenvolve uma sequência de passos que constituem o processo de ensino. Assim, enquanto ação previamente planejada e intencional, as aulas devem possibilitar a organização de atividades que promovam o desenvolvimento cognitivo dos alunos, propiciando a ampliação do nível acadêmico e cultural dos alunos de forma a assegurar a construção de novos conhecimentos. O ensino deve ser dinâmico. As aulas devem sempre acontecer de forma variada: em um dia, por exemplo, por meio de explanação teórica, em outro, por meio do trabalho em grupo ou de um vídeo. São diferentes formas de comunicação que o professor pode utilizar para desenvolver o processo de ensino.

A relação entre o ensino e a aprendizagem Todos sabemos que o aprendizado se concretiza por meio do desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem. Sabiamente, FAEL

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Capítulo 5

Paulo Freire já afirmava que alguém só aprende se existir uma pessoa que deseja lhe ensinar. Da mesma forma, alguém só ensinará se houver um sujeito predisposto a aprender. Ensinar e aprender são ações recíprocas, uma não existe sem a outra, devem ser decorrentes de uma relação democrática. Portanto, esse é um importante aspecto a ser considerado na formação e na prática do professor, pois estabelecer relações horizontais e práticas democráticas não é fácil, principalmente quando se tem um imaginário docente que ainda acredita que o professor é aquele que detém o saber. Essa compreensão, historicamente construída, leva muitos docentes a agir de forma autoritária, interferindo inclusive no aprendizado dos estudantes. O professor obtém sucesso em seu ensino quando o aluno demonstra ter aprendido, desenvolvendo-se intelectualmente. No entanto, sempre vale à pena destacar que o processo de ensino e a aprendizagem dos alunos não acontecem de forma automática e vão muito além da simples transmissão dos conteúdos por parte do professor e da recepção por um aluno que aprende. É um processo complexo que, segundo Libâneo (1994, p. 99),

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Em cada um dos momentos do processo de ensino o professor está educando quando: estimula o desejo e o gosto pelo estudo, mostra a importância dos conhecimentos para a vida e para o trabalho, exige atenção e força de vontade para realizar as tarefas; cria situações estimulantes de pensar, analisar, relacionar aspectos da realidade estudada nas matérias; preocupa-se com a solidez dos conhecimentos e com o desenvolvimento do pensamento independente; propõe exercícios de consolidação do aprendizado e da aplicação dos conhecimentos. A realização consciente e competente das tarefas de ensino e aprendizagem torna-se, assim, fonte de convicções, princípios de ação, que vão regular as ações práticas dos alunos frente a situações postas pela realidade.

Essa é uma concepção de educação democrática e emancipatória, pois o ensino deixa de estar centralizado no professor, possibilitando a participação ativa dos educandos, afinal, o ensino não existe por si mesmo, mas na relação com a aprendizagem. Essa postura pedagógica vai no sentido oposto daquilo que Paulo Freire denominou como “educação bancária”. Todavia, para que esse processo se desenvolva com qualidade é fundamental a reflexão sobre a ação pedagógica. Mas o que significa refletir sobre a prática? Profissionalização Docente

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Na reflexão sobre a prática é preciso cuidar para não cair no idealismo. Essa reflexão é um processo que deve resultar em uma maior capacidade de decisão e interpretação sobre os processos pedagógicos, sendo a fonte de conhecimento e locus  de produção de saber. A reflexão sobre a prática conduz o professor à sua profissionalização. Nesse sentido, segundo Ramalho, Nuñez e Gauthier (2004, p. 26),  A reflexão da prática é insuficiente quando não se dispõe de recursos metodológicos teóricos que permitam uma nova práxis profissional. Nesse sentido, a teoria desempenha um papel essencial em sua relação dialética com a prática, sendo mais produtiva na medida em que se orienta em novas referências teóricas do saber científico (e outras formas de saberes), na medida em que se realiza com métodos sistematizados (atitude de pesquisa) que levam a uma posição crítica da prática em questão.

Nesse sentido, a reflexão sobre a prática conduz à compreensão da ação docente como prática de investigação, caracterizando a relação entre teoria e prática. 56

Dica de Filme O filme O sorriso de Mona Lisa tem Julia Roberts no papel principal, vivendo Katherine Watson, uma recém-graduada professora que consegue um emprego no conceituado colégio para moças Wellesley, para dar aulas de  história da arte. Katherine, porém, não concorda com o conservadorismo da sociedade e do colégio e busca, por meio de suas aulas, lutar contra essas normas e inspirar suas jovens alunas a enfrentar os desafios da vida. No elenco há, ainda, outras grandes atrizes, entre elas Kirsten Dunst, Julia Stiles e Marcia Gay Harden. O filme possibilita uma boa reflexão sobre a prática docente. O SORRISO de Mona Lisa. Direção de Mike Newell. EUA: Columbia Pictures Corporation, Revolution Studios, Red Om Films: Dist. Columbia Pictures, 2003. 1 filme (117 min), color.

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Da teoria para a prática  A forma como o professor se organiza para dar sua aula revela a concepção de educação que possui. Ezequiel Theodoro da Silva, em seu livro Magistério e mediocridade  (2001, p. 30), descreve situações verdadeiras que propiciam a reflexão sobre a ação docente. Vamos nos utilizar de uma delas para ilustrar nosso conteúdo. O pacto da mediocridade: o ensino

Bate o sinal que mais parece um alarme de incêndio. Os alunos, dando cascudos uns nos outros, entram às carreiras na sala de aula e se ajeitam nas carteiras enfileiradas. Sobram ainda beliscões e cutucões no colega da frente, antes da entrada da professora. Dez minutos de atraso e ela finalmente chega. Carrega consigo, numa sacola, uma carrada de livros didáticos. Silêncio de todos: hora da chamada. Canto dos números, de 1 a 37, ao que se responde “presente”, “estou aqui”, ou “faltou”. Mais seis minutos são gastos nessa tarefa.

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Apaga a lousa, olhando de soslaio para os mais irrequietos. Diz que a sala está uma sujeira – que lugar do lixo é no lixo. Caminha até a mesa. Pega a pesada sacola de livros e faz uma pilha sobre a mesa. Senta-se. Respira fundo. Tira um espelhinho da bolsa. Dá uma olhada na maquiagem. E começa a abrir livro por livro, selecionando exercícios para a lição do dia. Dez intermináveis minutos nessa seleção. Levanta-se. Bate na manga do jaleco para tirar um cisco. Solta um estridente “psiu” que reverbera pela sala e impõe o necessário silêncio. Cruza o espaço e segue até o armário lá no fundo. Procura a chave, não acha. Volta vagarosamente em direção à mesa. No meio dos penduricalhos da bolsa, encontra finalmente a chave. Solta um “ufa” de felicidade e viaja de volta ao armário. Abre-o. Pega uma caixa de giz branco e um apagador. Esse ritual de vai e vem, acompanhado pelos olhos das 34 crianças presentes à aula, demora mais cinco minutos. Depois de ameaçar de mandar para a diretoria dois alunos que estavam conversando – Onde já se viu vocês dois aí! Querem uma conversinha com o diretor, é? –, começa a transcrever na lousa os exercícios Profissionalização Docente

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pinçados dos livros didáticos. Letra bem redondinha, pedagógica. De costas para os alunos, irrita-se com o “zum-zum-zum” e emite um estrondoso “chiú” que faz tremer as paredes. Enche o quadro com tarefas, as mais díspares possíveis, o que ocupa mais uns dez minutos. Vai até o canto da sala onde está o cesto de lixo. Reclama porque tem papel amassado fora do cesto. Bate as mãos para tirar o pó do giz. Sacode a parte frontal do jaleco. A névoa de pó vai descendo lentamente a pousa ao redor do cesto. “Que droga! Péssimo exemplo aos alunos”, pensa consigo mesma. Dá uma meia volta volver e dirige-se para o meio da classe para dar as orientações. É quando bate o sinal: “Está encerrada a aula!”

Síntese O ensino caracteriza-se como a principal ação docente. É uma prática social, pois por meio dele acontece a mediação entre o sujeito e a sociedade, processo que caracteriza a função humanizadora da educação. No entanto, alguém só aprende se existir uma pessoa que deseja lhe ensinar. Podemos considerar que ensinar e aprender são ações recíprocas.

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De acordo com Libâneo (1994), são três as funções do ensino: a organização e transmissão dos conteúdos, o estabelecimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento nos alunos de suas possibilidades de aprendizagem. É preciso destacar, também, a aula, momento em que o professor executa seu trabalho pedagógico, possibilitando ao aluno a apropriação dos conteúdos que lhes são de direito.

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Os saberes e os fazeres docentes

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o cotidiano escolar, o docente desempenha um trabalho de N muita responsabilidade e com forte significado social. Esse trabalho, como dito anteriormente, exige um domínio teórico e prático dos processos que envolvem o ato de ensinar do professor e a aprendizagem dos educandos.  A ação docente efetiva-se, fundamentalmente, por meio de Saiba mais um conhecimento especializado Para complementar as ideias iniciais sobre o tema deste capítulo, sugerimos a leitura do que caracteriza a profissão e que texto Saberes docentes e formação de prose legitima na prática através do fessores: um breve panorama da pesquisa ensino, ação intencional que cobrasileira, de Célia Maria Fernandes Nunes, loca em movimento diversos eledisponível em . caracterizam o trabalho educativo. Entre eles, temos o projeto político-pedagógico, o currículo, o planejamento, os objetivos de ensino, os conteúdos, a metodologia e a avaliação da aprendizagem. São saberes e fazeres docentes, conhecimentos teóricos e práticos necessários ao exercício competente do ofício e à obtenção de uma vida digna, possibilitando aos alunos a efetiva construção do conhecimento e o desenvolvimento de suas capacidades cognoscitivas. Portanto, é necessário que o professor possua os saberes essenciais para a qualidade do trabalho desenvolvido, pois essa é a condição para o seu reconhecimento e a sua valorização.

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Os saberes e os fazeres docentes  A educação escolarizada, especificamente no nível da educação básica, tem como responsabilidade o pleno desenvolvimento dos educandos.

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No entanto, esse desenvolvimento não acontece da mesma forma, pois, para muitos alunos, ele é cheio de dificuldades. Isso torna o saber-fazer do professor bem mais complexo do que o previsto nas diversas teorias pedagógicas. São situações que exigem conhecer, além dos processos de ensino e de aprendizagem, outros pontos relacionados ao desenvolvimento humano. Todavia, há diferença entre o saber e o fazer. Francisco (2006, p. 34-35) explica: O fazer, decorrente do tratamento da prática, enquanto tecnologia, será o exercício de uma ação mecânica, linear, inflexível, repetitiva. Para a reprodução de um fazer, não se necessita da articulação teoria e prática, não se requer um sujeito pensante e reflexivo, exige-se apenas o refinamento do exercício da prática. É por isso que muitas vezes afirmo, aos professores, que o mero exercício docente nem sempre produz saberes pedagógicos. Anos e anos de magistério, pode produzir apenas, a experiência de reproduzir fazeres, no mais da vezes, caducos e estéreis. Quando essa prática for mecanicamente estruturada, sob forma de reprodução acrítica de fazeres, ela não se transformará em saberes de experiência, pois a prática não foi vivenciada como práxis, não foi renovada e nem transformada com as águas da reflexão, da pesquisa, da história.

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O saber, por sua vez, resulta de uma práxis social, histórica e intencional e implica a realização de uma prática reflexiva, comprometida com a formação do ser humano. Os professores, especificamente, constroem seus saberes a partir das vivências em campos sociais. Tardif (2000) destaca cinco fontes dos saberes docentes. 1. Conhecimentos pessoais: aqueles que resultam da própria história de vida do sujeito; 2. Conhecimentos escolares: aqueles que o sujeito incorpora em decorrência do processo de escolarização; 3. Conhecimentos provenientes da formação profissional: aqueles que resultam da prática profissional, de estágios e/ou de cursos de aperfeiçoamento; 4. Conhecimentos provenientes de programas e manuais escolares: aqueles que decorrem da prática como ferramenta de trabalho; FAEL

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Capítulo 6

5. Conhecimentos oriundos da experiência de trabalho: conhecimento adquiridos na escola, ambiente de trabalho, e resultante da socialização profissional. O saber produz conhecimento, possui sentido e possibilita a ação ativa do sujeito. Portanto, apenas quando a ação docente se desenvolve com compromisso social poderá produzir saberes, e são os chamados saberes pedagógicos que se desenvolvem em sala de aula, principal espaço da instituição de ensino, em que se concretizam os processos de ensino e de aprendizagem. Os saberes pedagógicos são construções teóricas que são ressignificadas e apropriadas pelos professores, a partir de sua prática pedagógica. São saberes fundamentais para a qualidade do ensino que se desenvolve em sala de aula.  Assim, os diversos elementos, tarefas e responsabilidades caracterizam o “saber-fazer” do professor. Desse modo, no exercício docente, algumas perguntas revelam os muitos desafios da profissão: Quais saberes são importantes para o êxito do processo educativo? Como os professores desenvolvem esses saberes? De quais estratégias se utilizam, em seu cotidiano?

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São tantos questionamentos que, desde a década de 80 do século  XX, a relação entre os professores e seus saberes tem sido objeto de inúmeros estudos e pesquisas, sempre na busca de desvendar situações e auxiliar para uma melhor formação desse profissional. Segundo Fabre (2004, p. 111), a pedagogia – e somente ela – produz três tipos de saberes: pragmáticos, alternativos políticos e hermenêuticos ou críticos. De acordo com o autor, os pragmáticos são passíveis de transferência, pois se referem a procedimentos e métodos. Os alternativos políticos possibilitam compreender a realidade, bem como contestá-la, propondo, de modo intencional, uma nova forma de organização. Os terceiros, hermenêuticos, são passíveis de ser apropriados em uma perspectiva dialética, ou seja, na reflexão sobre a contradição que existe na sociedade. É importante considerar que os saberes dos professores são saberes elaborados, incorporados ao processo do fazer docente e só adquirem sentido quando se considera o contexto em que essas práticas pedagógicas se Profissionalização Docente

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desenvolvem. Dessa maneira, o cotidiano educacional é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de saberes que são mobilizados, construídos e continuamente ressignificados. Isso significa que o professor, aos poucos, vai construindo seu modo de ser e de agir (TARDIF, 2000). Essa compreensão sobre a formação de professores tem norteado a matriz curricular de muitos cursos de pedagogia, pois é urgente a necessidade de se garantir ao futuro profissional um conhecimento que lhe possibilite, depois de formado, efetivamente enfrentar os desafios do cotidiano escolar.  Assim, os saberes da docência não podem se concretizar em um vazio teórico e prático. Destacam-se aí a Pedagogia, ciência que investiga a teoria e a prática da educação como fenômenos sociais, e a Didática, um dos ramos da Pedagogia que tem o processo de ensino como objeto de estudo. Juntas, as duas propiciam o conhecimento e a formação sobre os principais instrumentos e processos que auxiliam o professor na organização do trabalho pedagógico (LIBÂNEO, 1994, p. 17). Projeto político-pedagógico

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Continuamente, a escola vem assumindo responsabilidades que exigem repensar e reorganizar os processos pedagógicos, de modo a possibilitar a formação de um cidadão mais responsável, ético, justo e solidário com seu próximo. São demandas para as quais os professores nem sempre estão habilitados, pois as instituições formadoras raramente desenvolvem um currículo emancipatório, que leve o estudante a compreender a importância de sua função na formação de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, não basta ao professor possuir apenas boa intenção para desenvolver um ensino eficaz e de qualidade, que resulte na formação integral de seus alunos. É preciso que a escola se organize em prol desse objetivo. E como fazer com que isso aconteça?  A proposta de um trabalho pedagógico comprometido com a efetiva aprendizagem dos alunos e com a transformação social inicia-se por meio do projeto político-pedagógico, instrumento que define os objetivos, as ações e as diretrizes do processo educativo, sempre em acordo com a legislação vigente e com as expectativas da comunidade escolar. FAEL

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Capítulo 6

 A palavra “projeto” significa rumo, direção. Segundo Veiga (1995, p. 13), O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária.

Sua construção exige a discussão coletiva e o comprometimento de todos, especialmente do professor, afinal, trata-se do principal documento da escola. Nesse sentido, sua participação é fundamental nesse processo, pois é ele quem diariamente desenvolve em sala de aula os processos pedagógicos. Sendo assim, o professor não pode abdicar de participar desse processo, tornando-o verdadeiramente comprometido com a concepção de educação da instituição. Currículo

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O currículo é o elemento principal de um projeto pedagógico, portanto, é o viabilizador do processo de ensino-aprendizagem. O posicionamento que a escola e seus profissionais têm diante da cultura socialmente produzida, traduz uma intencionalidade que se manifesta por meio do currículo, pois, mais do que um conceito, é uma construção cultural que sofre a interferência dos movimentos econômicos e políticos que se manifestam na sociedade. O currículo é, portanto, muito mais do que o conjunto de disciplinas que o estudante terá no decorrer de um ano letivo. O sucesso da prática pedagógica do professor decorre, entre outros, de domínio teórico sobre um conteúdo ou teoria. Especificamente no caso do currículo, esse movimento se faz necessário, pois, segundo Eyng (2007, p. 110), “uma teoria do currículo ou teoria curricular é um conjunto de conhecimentos, estratégias e aplicações, mais ou menos sistematizadas, em torno a determinadas propostas relacionadas, relativas ao processo pedagógico”. Em outras palavras, podemos considerar que se trata de um processo inter-relacionado, pois a ação pedagógica realizada pelo professor Profissionalização Docente

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efetiva-se a partir da seleção e desenvolvimento dos conteúdos que são definidos pelo currículo, com base na concepção de educação que a instituição possui.

Dica de Filme Para melhor compreender como o professor interfere na formação de seus alunos, uma boa dica é o filme Sociedade dos poetas mortos. A história se passa em 1959, ano em que John Keating volta ao tradicionalíssimo internato  Welton Academy, onde foi um aluno brilhante, para ser o novo professor de inglês. No ambiente soturno da respeitada escola, Keating torna-se uma figura polêmica e mal vista, pois acende nos alunos a paixão pela poesia e pela arte e a rebeldia contra as convenções sociais. Os estudantes, empol gados, ressuscitam a “Sociedade dos Poetas Mortos”, fundada por Keating em seu tempo de colegial e dedicada ao culto da poesia, do mistério e da amizade. A tensão entre disciplina e liberdade vai aumentando, os pais dos alunos são contra os novos ideais que seus filhos descobriram, e o conflito  leva à tragédia.

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SOCIEDADE dos poetas mortos. Direção de Peter Weir. EUA: Silver Screen Partners IV; Touchstone pictures: Dist. Buena Vista; Disney Video, 1989. 1 filme (128 min), color.

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Quando o professor vai preparar sua aula, o primeiro passo que deve dar é a organização do planejamento, instrumento fundamental para a tomada de decisão, por que antecipa a ação a ser realizada, “implicando definição de necessidades a atender, objetivos a atingir dentro das possibilidades, procedimentos e recursos a serem empregados, tempo de execução e formas de avaliação” (LIBÂNEO, 2004, p. 149). No cotidiano escolar, é frequente que os profissionais confundam planejamento com plano de ensino. Isso é um equívoco, pois, apesar de se complementarem, não são sinônimos. FAEL

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O planejamento é mais abrangente. Ele organiza a ação docente, articulando os processos pedagógicos ao contexto social em que a instituição está inserida. Nesse sentido, Libâneo (1994, p. 223) relaciona algumas de suas funções: explicitar princípios, diretrizes e procedimentos da ação docente; revelar o vínculo entre a ação do professor e a concepção pedagógica, filosófica e política da instituição, determinada no projeto político-pedagógico; assegurar a antecipação e organização das ações docentes, favorecendo a aprendizagem de todos os alunos; evitar a improvisação da prática pedagógica, possibilitando a efetivação de um ensino de qualidade; prever os objetivos, os conteúdos, a metodologia, as atividades e a avaliação que caracterizarão o processo de ensino; possibilitar a unidade e a coerência do trabalho docente; reorganizar a prática pedagógica sempre que necessário; direcionar a preparação das aulas e a seleção de materiais. O plano de ensino e o plano de aula, diferentemente, são instrumentos mais específicos, organizados como orientadores do trabalho docente em uma determinada área do conhecimento ou disciplina, para um determinado período, afinal, todo o professor, mesmo aquele que é mais experiente, precisa organizar sua prática antes de entrar em sala. Libâneo (1994, p. 232-233) define cada um deles. Plano de ensino ●

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é um roteiro organizado das unidades didáticas para um ano ou semestre. É denominado também plano de curso ou plano de unidades didáticas e contém os seguintes componentes:  justificativa da disciplina em relação aos objetivos da escola; objetivos gerais, objetivos específicos (com a divisão temática de cada unidade); tempo provável e desenvolvimento metodológico (atividades do professor e dos alunos).

Plano de aula “é um detalhamento do plano de ensino. As unidades e subunidades (tópicos) que foram previstas em linhas gerais são agora especificadas e sistematizadas para uma situação didática geral” (LIBÂNEO, 2004, p. 241). Profissionalização Docente

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O plano de ensino e o plano de aula são, portanto, instrumentos pedagógicos que especificam as ações, os conteúdos, os objetivos, os procedimentos e recursos que o professor utilizará na sistematização das atividades, visando facilitar a aprendizagem de seu aluno. Logo, estão diretamente articulados ao planejamento, definindo o que vai ser ensinado em cada período, a forma como isso ocorrerá e como se dará a avaliação da aprendizagem. É importante destacar que o planejamento, o plano de ensino e o plano de aula devem possibilitar a interação do professor com seus alunos, de modo que construam juntos os saberes escolares.  Assim, é determinante que o professor compreenda que a organização dos diferentes planos varia de acordo com as prioridades estabelecidas no planejamento. Cada um desses planos apresenta o detalhamento das atividades e os objetivos específicos. Na prática, é fundamental verificar se os objetivos foram atingidos, garantindo o sucesso da aprendizagem. 66

Objetivos do ensino

O planejamento organiza o trabalho pedagógico do professor, auxiliando-o no monitoramento do processo de ensino e de aprendizagem e na definição de onde se quer chegar com os alunos. O êxito de uma aula inicia com a definição dos objetivos, tanto para o ensino, quanto para a aprendizagem. São eles que vão orientar os resultados que devem ser alcançados, pois antecipam os processos e expressam propósitos pedagógicos. Indispensáveis para a ação docente, os objetivos de ensino e de aprendizagem desvelam ideais e valores educativos, afinal, quando estabelecidos, demonstrarão que tipo de cidadão o professor busca formar. Para tanto, o docente, segundo Libâneo (1994, p. 123), [...] deve ter clareza de suas convicções políticas e pedagógicas em relação ao trabalho escolar, ou seja: o que pensa sobre o papel da escola na formação de cidadãos ativos e participantes na vida social, sobre a relação entre o domínio de conhecimentos e habilidades e as lutas sociais para a melhoria das condições de vida e pela ampla democratização da sociedade; como fazer para derivar dos objetivos amplos aqueles que correspondem FAEL

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às tarefas de transformação social, no âmbito do trabalho pedagógico concreto nas escolas e nas salas de aula.

Revela-se aí um importante aspecto da profissionalização docente que vai além da formação teórica, mas que pressupõe uma consciência crítica sobre o compromisso social da escola, a realidade socioeconômica da comunidade escolar, a formação de um ser humano ético e solidário com seu próximo e a responsabilidade sobre o aprendizado de todos os seus alunos. Seleção e organização dos conteúdos

Sabe-se que o professor é o principal responsável pela transmissão/ mediação dos conteúdos que são de direito dos estudantes. No entanto, não basta apenas abrir o livro didático e solicitar que os alunos façam a leitura ou realizem os exercícios de um determinado tema. Para que esse processo seja bem-sucedido, é preciso que o docente estabeleça contínua relação entre aquilo que o educando já sabe e o novo conteúdo, diferentemente de um modelo pedagógico em que o aluno era encarado como coadjuvante do processo de ensino-aprendizagem, em um contexto em que o professor simplesmente repassava conteúdos previamente determinados, desconsiderando a vivência e os saberes anteriores dos educandos.

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 A principal decisão a ser tomada pelo professor no cotidiano de sua função é sobre o que ensinar a seus alunos. Ao relacionar os conteúdos que trabalhará em sala de aula, deve definir quais assuntos são de direito do educando e que propiciarão atingir os objetivos propostos no planejamento, sempre levando em consideração que o conhecimento que deles resultam só adquire significado quando relacionado à realidade de vida, necessidades e interesses dos estudantes.  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 determina explicitamente em alguns de seus artigos que a educação básica tem a função humanista. Isso traz mais uma responsabilidade ao professor, pois as diferentes áreas do conhecimento devem ser trabalhadas de forma a contribuir com o desenvolvimento humano de crianças, adolescentes, jovens e adultos.  Assim, na seleção do que será ensinado, é preciso considerar que os conteúdos devem apresentar aspectos da cultura dos alunos, tanto Profissionalização Docente

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do passado, quanto do presente e do futuro. Os melhores assuntos são os que, além de contribuir com a apropriação do conhecimento socialmente construído, também atendem às necessidades sociais e individuais dos alunos. Também é necessário que os assuntos selecionados sejam significativos e relevantes para o estudante, despertando seu interesse e possibilitando abrir novas perspectivas, visões e possibilidades. Portanto, devem ser passíveis de alterações em decorrência de fatores e de situações que se manifestam no contexto escolar. Entretanto não basta apenas apresentar os conteúdos, é necessário realizar o “amarramento” deles com a realidade. Isso acontece por meio de um processo que chamamos de sistematização. Além disso, é preciso desenvolver ações que favoreçam a efetiva consolidação dos conteúdos, caracterizando a construção de um novo conhecimento. Nesse sentido, é responsabilidade do professor organizar exercícios e atividades que estimulem o educando a demonstrar sua capacidade em analisar, sintetizar, criticar, comparar, enfim, atitudes que contribuam para o aprendizado.

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E como saber se o aluno realmente aprendeu, se já é possível avançar com o conteúdo, ou se é necessário retomar algum anteriormente trabalhado? O acompanhamento e avaliação da aprendizagem devem ser constantes. As diferentes atividades realizadas devem subsidiar o professor na verificação e monitoramento do aprendizado de seus alunos e da qualidade de seu trabalho pedagógico, pois algumas dificuldades de aprendizagem também podem resultar da metodologia utilizada. Avaliação

Na contemporaneidade, a avaliação é um processo pedagógico amplamente discutido em segmentos externos e internos da escola. São discussões que buscam possibilitar a superação de uma prática avaliativa centrada no autoritarismo, no “conteudismo” e na punição. Assim, estabelece-se uma nova perspectiva para o trabalho pedagógico, que favorece a autonomia do educando. Avaliar é analisar, mediar o processo ensino/aprendizagem, é oferecer recuperação imediata, é promover FAEL

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o ser humano, afinal, o termo “avaliar” tem sua origem no latim a  + valere , que significa atribuir valor e mérito a algo ou a um objeto. É, portanto, um juízo de valor sobre a propriedade de um processo para a aferição da qualidade do seu resultado (BEVENUTTI, 2002). No contexto educacional, o processo de avaliação da aprendizagem deve estar relacionado aos conhecimentos, atitudes, aptidões ou dificuldades que os estudantes atingem em determinado estágio de sua aprendizagem. São informações necessárias ao professor para encontrar estratégias que possam ajudar os alunos a superar dificuldades e tentarem ultrapassá-las. Por isso, a avaliação tem uma intenção formativa, processo que permite constatar se os estudantes estão, efetivamente, atingindo os objetivos estabelecidos no planejamento. Assim, é possível ao professor detectar e identificar deficiências em sua forma de ensinar e, consequentemente, reformular seu trabalho didático, visando aperfeiçoá-lo. Esse aperfeiçoamento não é fácil de acontecer, pois ainda se constitui como o principal mecanismo de sustentação da lógica do poder docente, sendo, infelizmente, um legitimador do fracasso escolar.

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Portanto, exige-se do professor um novo olhar sobre o processo avaliativo, orientando a tomada de decisão e contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, pois a avaliação é, obrigatoriamente, ação e reflexão. Daí a importância do professor e da instituição escolar possibilitarem que seus alunos reflitam e discutam sobre a própria aprendizagem com seus pais e colegas e, fundamentalmente, saibam justificar suas opções. São ações que vão além da simples realização das atividades. Esse olhar para com a avaliação é necessário para que se evite agir com subjetividade ou injustiça, característica do jogo do poder que se manifesta durante o processo avaliativo. Nesse sentido, é necessário considerar os “erros” dos alunos, pois eles retratam as incertezas e dúvidas que podem acontecer durante o processo de aprendizagem. Sendo assim, a avaliação é muito mais do que apenas atribuir notas e conceitos aos alunos. Ela deve ser sinônimo de uma ação ética, democrática, comprometida com a construção do conhecimento e com o desenvolvimento das capacidades e habilidades dos educandos. Profissionalização Docente

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Da teoria para a prática  A pedagoga de uma escola que oferta os anos iniciais do Ensino Fundamental tem por hábito verificar os cadernos dos alunos, monitorando o trabalho pedagógico desenvolvido pelos professores. Certo dia, verificando o caderno dos alunos de uma turma de 3º ano, encontrou um exercício que propunha a formação de frases com as palavras “mata-borrão” e “tinteiro”. Verificou, ainda, que a maioria das crianças organizou frases sem sentido, demonstrando não compreender o significado das palavras. Questionada sobre a atividade, a professora informou que as palavras estavam no “diário” de sua avó, que havia sido a melhor alfabetizadora da cidade, e que ela, agora, estava utilizando em suas aulas.  A pedagoga, muito surpreendida, teve que orientar a professora, mostrando que o planejamento deve sempre ser realizado em acordo com a realidade da turma, suas necessidades, interesses e faixa etária.  Assim, as atividades organizadas há 40 anos atrás não atendiam às necessidades de aprendizagem dos alunos.

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Síntese Para o êxito do processo de ensino e de aprendizagem, o professor deve possuir conhecimento sobre os diferentes processos e instrumentos pedagógicos que caracterizam os saberes docentes, que são decorrentes de um conhecimento que resulta da teoria e da prática e que se constroem e reconstroem continuamente durante a vida profissional.

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As políticas públicas e os movimentos de valorização profissional do professor

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a sociedade capitalisN ta em que vivemos, as relações

Saiba mais

pessoais e profissionais acabam sofrendo a interferência de inúmeros processos que se manifestam na sociedade. Nesse contexto – que fascina, mas que também atemoriza – ganha destaque a formação dos professores, profissionais que devem estar comprometidos com a formação integral de seus alunos. Todavia, essa responsabilização nem sempre se efetiva, pois o professor traz consigo as “cicatrizes” de uma história de muita desvalorização. Sobre isso Caldas (2005, p. 10) alerta:

Na cultura oriental, existe uma tradição baseada no filósofo Confúcio que determina a reverência à educação. Essa tradição resulta em grande respeito ao professor, especialmente ao dos anos iniciais do Ensino Fundamental. No Japão, essa valorização é bem explícita. Além da remuneração justa e de investimentos em sua profissionalização, o professor é o único profissional a quem o imperador faz reverência em público.

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Saiba mais sobre esse assunto em: .

o professor, a escola e a educação já não gozam da valorização social de antes, seu papel e função se encontram em mutação. Os professores não querem ser rotulados de reacionários, ensaiam se adequar aos novos “parâmetros”, mas percebem que seus esforços esbarram nas precárias condições materiais de sua vida e formação.

Essa realidade faz com que ocorra uma precarização do trabalho docente e, consequentemente, na qualidade de seu trabalho. Assim, torna-se cada vez mais urgente a discussão sobre a valorização, as políticas públicas e outros movimentos sociais relacionados à formação docente.

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A formação e a valorização dos professores na legislação brasileir brasileira a No decorrer dos anos, diferentes reformas educacionais modificaram a vida dos professores. Muitas delas foram motivadas pelos diversos movimentos sociais em prol da democratização política, que favoreceram a ebulição da temática da valorização dos profissionais da educação. Na história recente da educação brasileira, na década de 50 do século XX a formação dos professores era sólida, ofertada em tradicionais escolas públicas. A remuneração era condizente com os padrões médios. Porém, Porém, ano após ano, essa situação foi se s e deteriorando. Os salários se proletarizaram, e a profissão foi aos poucos se desvalorizando. Muitas dessas modificações foram impulsionadas pelas exigências e demandas econômicas que, entre outras consequências, acarretaram transformações na formação e na compreensão do significado social do ofício docente.  A garantia concreta da valorização dos professores ganhou força com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que determina em seu artigo 206, inciso V, a “valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas” (BRASIL, 1998). Essa determinação legal demonstra a preocupação em assegurar ao professor, especialmente àquele da escola pública, uma estabilidade profissional que, entre outros fatores, possibilite a valorização do sujeito. Esses e demais aspectos determinados na legislação também contribuem para esse fim, como: a gratuidade do ensino público, os planos de carreira, o piso salarial, a formação continuada e a gestão democrática do ensino público. Para tanto, é fundamental o comprometimento do governo, pois a valorização dos profissionais da educação é um dos aspectos que interferem na qualidade do ensino público brasileiro. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 determinou que a Uniãoo deve aplicar anualmente nunca menos que 18%, e os Estados e MuUniã nicípios 25% de suas receitas de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino (BRASIL, 1998). Esse aporte financeiro busca garantir,

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em todo território nacional, a destinação mínima de recursos à educação, pois a efetiva qualidade do ensino e, consequentemente, c onsequentemente, a aprendizagem de todos os estudantes resultam do investimento na área educacional. Todavia, é preciso mais do que apenas recursos financeiros. A legislação aponta para a necessidade de participação dos profissionais da educação, especialmente dos professores, nas decisões da instituição de ensino, caracterizando o princípio da gestão democrática do ensino público, processo que se evidencia, fundamentalmente, na elaboração do projeto pedagógico da escola e na participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. São ações importantes, especialmente no cotidiano da escola, mas que não podem acontecer de forma isolada. O efetivo reconhecimento do professor como profissional envolve outros aspectos, entre eles: condições dignas de trabalho e remuneração, planos de carreira e ingresso por concurso público. Daí a importância de o professor conhecer as principais leis que tratam e normatizam esse tema. ●

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Constituição Federal de 1988 – Capítulo III, Seção I, artigos 205 a 214: lei maior do país, conhecida como a constituição cidadã, indica em seu texto inúmeras ações a serem realizadas a favor da qualidade da educação. A valorização dos profissionais da educação é compreendida como um fator determinante. Portanto, a Constituição dá o indicativo para que sejam implementadas, no país, outras ações, leis e políticas públicas que atendam a esse fim.

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Lei n. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): lei maior da educação nacional, é o principal instrumento das instituições escolares, e da sociedade em geral, para a organização e desenvolvimento da educação em seus diferentes níveis, etapas e modalidades. No que se refere à formação e valorização dos professores, a lei aborda o tema em diferentes artigos. O artigo 62 estabelece a formação de docentes em nível superior. Já o artigo 64 determina que a especialização dos profissionais da educação deve acontecer em cursos de graduação, pedagogia, ou de Pós-graduação. É importante destacar que a LDB n. 9.394/96, ao organizar a educação nacional, muito contribui para a formação e valorização do Profissionalização Docente

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docente, afinal, organiza e normatiza os processos educacionais, funcionando como orientador dessa função. Portanto, é fundamental que todo professor e todo profissional da educação conheçam o teor e tenham sempre consigo um exemplar da referida lei. ●

Lei n. 10.172/2001 – Plano Nacional de Educação (PNE): foi aprovado e entrou em vigor em 9 de janeiro de 2001, para ter duração de dez anos (2001-2010). É um plano nacional que estabelece diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino, para a formação e valorização do magistério e para o financiamento e a gestão da educação. Sua finalidade principal está em orientar as ações do Poder Público nas três esferas da administração (União, estados e municípios). O PNE tem respaldo legal na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em acordo com a Declaração Mundial de Educação para Todos, determinou a elaboração de um plano nacional de educação no prazo de um ano, a contar da data de sua publicação.

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Em março de 2010, aconteceu a Conferência Nacional da Educação, evento que concretiza movimentos e discussões anteriores, ocorridos nos municípios e estados brasileiros. A Conferência ter por objetivo subsidiar a construção do novo Plano Nacional da Educação, que terá vigência durante os próximos dez anos. ●

Emenda Constitucional n. 53/2006 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): para melhor compreendermos a importância do Fundeb, primeiramente é preciso conhecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), instituído em cada estado da Federação e no Distrito Federal. Seus recursos eram aplicados exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento do Ensino Fundamental público e na valorização de seu magistério.  A partir de janeiro de 2007, o Fundef foi substituído legalmente pelo Fundeb, fundo de natureza contábil, formado por recursos dos próprios estados e municípios, além de uma parcela de recursos federais. Sua finalidade é promover o financiamento da

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educação básica pública brasileira, diferentemente do Fundef, que atendia apenas ao Ensino Fundamental. Outra inovação é o aumento dos recursos aplicados pela União, estados e municípios na formação e no salário dos profissionais da educação. Nesse sentido, o Fundeb destina 80% de seus recursos para a valorização dos professores e dos demais profissionais da educação, proporcionando uma melhor formação em nível médio e superior e, consequentemente, a efetiva elevação salarial e a garantia da implementação de um piso salarial nacional. São ações governamentais que visam corrigir a desvalorização histórica sofrida pelos profissionais da educação, especialmente os professores. De acordo com o Ministério da Educação, com o Fundef a União rea lizou, em 2006, investimentos de R$ 313,7 milhões. No total, desde a sua implementação, o Fundeb aplicou na educação básica R$ 48 bilhões. A partir do quarto ano de vigência, ou seja, em 2010, serão R$ 62,9 bilhões (com base em valores de 2007), enquanto o antigo fundo destinava R$ 35,2 bilhões anuais ao Ensino Fundamental. Vale destacar que, mesmo com a implementação do Fundeb, ainda há artigos do Fundef em vigência. Decreto n. 6.094/2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): lançado pelo Governo Federal em abril de 2007, no governo Luis Inácio Lula da Silva, contém 27 ações que visam reverter indicadores relacionados à baixa produtividade do sistema educacional brasileiro por meio dos esforços conjuntos da União, Estados e Municípios. É um documento direcionado especialmente à educação básica que entrelaça metas, resultados, avaliação e recursos, pois propicia o resgate de objetivos estabelecidos anteriormente no PNE e na LDB n. 9.394/1996. Segundo Cury (2007, p. 15), o PDE “representa um fio de esperança para uma relação federativa mais consistente e para um papel mais diretivo da União, no compartilhamento e responsabilização coletivos por parte dos agentes públicos”. França e Bezerra (2009, p. 268-269) também destacam:

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No PDE, a educação deve ser tratada como unidade, da creche à pós-graduação, ampliando o horizonte educacional de todos e de cada um, independentemente do estágio em que Profissionalização Docente

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se encontre no ciclo educacional. Esta seria a visão sistêmica para a autonomia individual, ao garantir o direito de todos à formação. Portanto, torna-se possível promover a articulação entre todas as políticas específicas de cada nível ou modalidade. Sendo assim, na concepção do PDE, a visão sistêmica de educação abrange as conexões intrínsecas entre educação básica, superior, tecnológica e alfabetização.

É importante destacar que uma das principais ações do PDE é a implementação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), fórmula que utiliza dados de aprovação, repetência e evasão das escolas e que, a partir do resultado, direciona verbas e ações, como as de valorização dos profissionais da educação. A partir da análise dos indicadores apresentados pelo IDEB, o MEC oferece apoio técnico ou financeiro aos municípios com baixos índices, que interferem na qualidade de ensino. Nesse sentido, podemos considerar que o PDE contribui para a responsabilização e comprometimento dos professores. 76

Dica de Filme  A comédia Curso de férias é um excelente filme para exemplificar a importância da valorização de um bom professor. O filme conta a história de um professor de educação física que tem como tarefa durante as férias de verão recuperar um grupo de alunos extremamente heterogêneo. O professor realiza seu trabalho utilizando-se do diálogo entre ele e alunos e de uma metodologia diferenciada, que causa momentos surpresa ao expectador. CURSO de férias. Direção de Carl Reiner. EUA: Paramount Pictures, 1987. 1 filme (97 min), color.

  e    m  l i  F  e   d  a   c  i   D A organização e regulamentação do magistério  A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional regulamentam em seus textos o ofício docente. Todavia, FAEL

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diversas situações, características do vínculo empregatício e realidades socioeconômicas das diferentes regiões brasileiras embasam as regras da profissão. O vínculo empregatício pode ocorrer de duas formas: o regime estatutário, aquele relacionado ao serviço público e aos profissionais devidamente concursados, e o regime celetista, aquele que rege uma relação contratual do empregado com o empregador. A legislação que rege esse vínculo é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É importante destacar que a atividade docente abrange diversas possibilidades de atuação, afinal, a educação nacional possui dois níveis, educação básica e Ensino Superior, que se subdividem em diferentes etapas e modalidades. Daí a necessidade de se ofertar um plano de carreira aos profissionais da educação que atenda às especificidades da função. Sobre isso a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9.394/96, determina no artigo 10, inciso II:  Art. 10. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar: [...]

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II – Apresentação de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de acordo com as diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Educação.

O plano de carreira é o instrumento que assegura o progresso pessoal e profissional do professor, propiciando, além do estímulo, ações e estratégias que se contrapõem à estagnação e desvalorização desse profissional. Vale lembrar que a implementação de um plano de carreira não é exclusividade da esfera pública. Instituições privadas também podem – e devem – organizar planos voltados à valorização e ao desenvolvimento de seus profissionais. Essa é uma ação que caracteriza a responsabilidade social do empregador com um ofício que está diretamente relacionado à formação do ser humano.  A atuação docente, seja na esfera pública ou particular, tem garantido em lei a duração da jornada de trabalho, as horas-atividade, a formação continuada, um piso salarial mínimo, férias anuais remuneradas, segurança e higiene no ambiente de trabalho. Enfim, são aspectos que possibilitam o aprimoramento e valorização do professor também como ser humano. Profissionalização Docente

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Em 16 de julho de 2008, foi sancionada a Lei n. 11.738, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Conheça os dois primeiros artigos dessa lei:  Art. 1º Esta Lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea “e” do inciso III do caput do Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.  Art. 2º O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na moda lidade Normal, prevista no Art. 62 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta)  horas semanais.

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§ 2º Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etap as e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

O ingresso do profissional na esfera pública se dá por meio do concurso público, sempre obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Segundo Meneses (1999, p. 294), “são providências que buscam o mérito ao invés do nepotismo e dos privilégios sociais de classes econômicas e políticos que caracterizaram a admissão no serviço público”.  Após a aprovação, o professor, quando nomeado, passa a ser funcionário público e como tal tem sua situação funcional estável, regulada pelo Estatuto do Funcionalismo Público, seja da União, do estado ou do município. FAEL

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 A LDB n. 9.394/96, ao tratar sobre a formação dos professores, determina que ela ocorrerá por meio da associação entre as teorias e as práticas, inclusive com capacitação em serviço. Vale lembrar que a atual LDB, diferentemente das anteriores, conseguiu estabelecer parâmetros legais para garantir a formação para o exercício do magistério em nível superior.  Aos profissionais que já integravam os quadros funcionais antes dessa implementação da legislação fica garantido o direito adquirido, ou seja, não é possível exigir deles essa formação, porém os sistemas de ensino vêm desenvolvendo, no decorrer dos anos, diferentes ações que estimulam o professor a retornar aos estudos, adquirindo a formação em nível superior.

Formação de professores pós-LDB Melhores salários e condições de trabalho, além de um plano de carreira justo e motivador, são alguns dos aspectos relacionados à formação inicial e continuada dos professores, pois ser docente significa ser capaz de buscar continuamente o aprimoramento de seu conhecimento.

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 Assim, não basta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9.394/96, apontar que a formação de professores deve se dar em nível superior, pois “apenas 21% dos profissionais que dão aula de 1ª a 4ª série nas escolas rurais têm graduação, enquanto na cidade esse número aumenta para 56,4%” (AGÊNCIA BRASIL, 2010, [s. p.]). É preciso desenvolver outras ações que garantam um trabalho pedagógico de qualidade. Nessa direção, o Ministério da Educação tem formulado diversas ações em prol da formação inicial e continuada dos docentes. No período entre 1995 e 1999, foram elaborados vários documentos e materiais que têm como objetivo auxiliar o professor no aprimoramento de suas aulas. Entre eles, temos: parâmetros curriculares, diretrizes e referenciais para formação de professores.  Atualmente, o MEC desenvolve alguns programas para a formação continuada de professores, especialmente para aqueles que atuam Profissionalização Docente

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nas redes públicas de ensino. Todos, disponíveis para pesquisa e informação no site   do Ministério da Educação, visam auxiliar os estados e municípios a cumprir a legislação vigente sobre o exercício da profissão docente. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica: contribui para a melhoria da formação dos professores e dos alunos, atuando conjuntamente com universidades e centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. Pró-Letramento – Mobilização pela Qualidade da Educação: programa que se desenvolve na modalidade a distância e tem como foco a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura e da escrita e da matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental. É possível acessar o material via internet no endereço eletrônico: . ●

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Proinfantil: curso ofertado em nível médio, na modalidade a distância, destinado aos professores da Educação Infantil que atuam em creches e pré-escolas das redes públicas de ensino. Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio: cadastra as instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, sem fins lucrativos, para realização de cursos de formação continuada para professores em exercício que atuam no Ensino Médio das redes estaduais nas áreas de química, física, biologia, matemática, história, geografia, língua portuguesa e língua estrangeira (espanhol). Programa Ética e Cidadania – construindo valores na escola e na sociedade: desenvolvido exclusivamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, o programa trabalha práticas pedagógicas voltadas à valorização da liberdade, da convivência social, da solidariedade humana e da promoção e inclusão social. Pró-Licenciatura: programa de formação inicial dos professores que não possuem a habilitação legal para a atuação no magistério. É desenvolvido pelas Secretarias de Educação Básica, de Educação a Distância e de Educação Superior do MEC  junto às instituições de Ensino Superior (IES) públicas, comunitárias e confessionais.

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A função de professor no cotidiano da escola pública Na atualidade, a escola tem sido encarada por muitos como uma instituição prestadora de serviços. Essa compreensão não está totalmente equivocada, afinal, a escola, especialmente a pública, é subsidiada por recursos oriundos dos impostos pagos pela população, além de possuir o compromisso social de atender com qualidade os filhos da classe trabalhadora. Isso significa que o trabalho educativo ofertado pela escola pública e seus profissionais deve ser de qualidade e atender às expectativas da população. No caso da escola particular essa prestação de serviços é muito mais explícita, pois o aluno e sua família pagam pelo serviço prestado. Nesse contexto, o reconhecimento e a valorização da educação é maior, porém a exigência e o cuidado frente ao serviço prestado também acabam sendo muito mais explícitos. É importante considerar que a qualidade questionável do trabalho pedagógico de muitas escolas também sofre a interferência de outros fatores, como as precárias condições de infraestrutura, as exigências burocráticas da função docente, as turmas superlotadas, a pouca participação e acompanhamento da aprendizagem por parte das famíliase a fraca formação e baixa remuneração dos professores – aspectos que resultam em pouco reconhecimento social, mesmo com o discurso dos governos que continuamente enaltece a importância da educação e de seus profissionais.

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 A lógica capitalista interfere nos objetivos educacionais e deturpa as posturas e valores docentes. Todavia, o professor, mesmo que consciente das dificuldades que caracterizam seu trabalho, deve refletir continuamente e buscar estratégias que possibilitem a superação das condições adversas (MÉSZAROS, 2005).

Da teoria para a prática Leia com atenção o texto “O jargão da mediocridade”, que integra o livro  Magistério e mediocridade . De forma divertida, o Ezequiel Profissionalização Docente

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Theodoro da Silva faz uma crítica ao funcionalismo público. Vale a pena ler e refletir. O jargão da mediocridade

– O colega fez licenciatura plena ou curta? – Curta: o tempo estava curto e o dinheiro mais curto ainda. – Passou em concurso de ingresso? – Não, caí nesta escola de paraquedas mesmo. Sem curso. – Foi homologado pelo Diário Oficial? – Resolução 35, Portaria 23, de 18 de março de 1991. Carimbado, registrado, homologado. Como professor, homem logrado. – O quê? – Logrado: assalariado explorado. Mas deixa isso pra lá. – O colega é meio sarcástico, não é mesmo? Fez ao menos o concurso de remoção? – Removido só o salário, só o meu status  de professor. – Engraçadinho o colega... então está aqui na categoria de substituto, com contrato por tempo determinado? – Sim e titular só da miséria. – Costuma entrar de licença-saúde? – Deu brecha, entro. Entro de licença pra não entrar pelo cano. Ando levando muito cano do Governo. – Favor não desacatar as autoridades! Tem direito a licença-prêmio? – Prêmio pra professor só na esportiva ou na sena. O duro é conseguir dinheiro para fazer as apostas. Se seu um dia ganhar, digo bença e tchau magistério. – O colega parece se esquecer do juramento da formatura e das normas da boa conduta. Recordo-lhe das penalidades previstas em lei. Recordo também que nesta escola o colega terá que bater o ponto. – Ponto? – Sim, “ponto”. Aqui a pontualidade conta ponto. É lógico que o colega deseja subir na carreira, não é verdade? – Quero mais é requerer a minha aposentadoria. Não aguento mais diretores burocratas como você!

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Síntese Na sociedade capitalista em que vivemos, insere-se a função de professor, que, enquanto trabalhador, é um profissional que busca melhores condições de vida e de trabalho. Em seu cotidiano, o docente manifesta diversos sentimentos: alegrias, vitórias, prazeres, questionamentos, dúvidas, aprendizados, frustrações, queixas e conflitos. Todavia, permanece na profissão. Neste capítulo, você teve a oportunidade de conhecer aspectos da legislação educacional brasileira e da organização dos sistemas de ensino direcionados à formação e valorização de professores. São temáticas que se constituem como um dos maiores desafios das políticas educacionais da gestão das escolas, especialmente aquelas públicas, responsáveis pela formação dos filhos da classe trabalhadora.

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Referências  AGÊNCIA BRASIL. Áreas rurais: só 21% dos professores têm graduação. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2010.  ARROYO, M. G. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. BEHRENS, M. A. A evolução dos paradigmas na educação: do pensamento científico tradicional da complexidade. In: Diálogo Educacional: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007.

85

BENVENUTTI, D. B. Avaliação, sua história e seus paradigmas educativos. Pedagogia : a Revista do Curso, São Miguel do Oeste: Brasileira de Contabilidade, ano 1, n. 1, p. 47-51, jan. 2002. BINDÉ, J. Complexidade e crise da representação. In: MENDES, C. Representação e complexidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. BITTENCOURT, A. B. Sobre o que falam as coisas lá fora: formação continuada dos profissionais da educação. In: FERREIRA, N. S. C. Formação continuada e gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2003. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. ______. Decreto-Lei n. 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ensino Normal. Brasília, 2 jan. de 1946. ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 20 dez. 1996. ______. Ministério da Educação. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2010.

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Profissionalização Docente

CALDAS, A. R. Profissional da educação: sujeito do processo pedagógico. In: Revista Chão da Escola , Curitiba: SISMMAC, v. 4, p. 7-12, 2005. CASTANHO, S. Educação e trabalho no Brasil Colônia. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; NASCIMENTO, M. I. M. Navegando pela história da educação brasileira . Campinas: HISTEDBR, 2006. CURY, C. J. Impacto sobre as dimensões de acesso e qualidade.  Ação Educativa , São Paulo, v. 4, 2007. EYNG, A. M. Currículo escolar. Curitiba: IBPEX, 2007. FABRE, M. Existem saberes pedagógicos? In: HOUSSAYE, J. et al. Manifesto a favor dos pedagogos. Porto Alegre: Artmed, 2004. FARIAS, I. M. S. de et al. Didática e docência : aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2009. FAZENDA, I. (Org.). Dicionário em construção: interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2001.

86

FERREIRA, N. S. C. Supervisão educacional no Brasil: trajetória de compromissos no domínio das políticas públicas e da administração da educação. In: ______. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002. ______. Formação continuada e gestão da educação no contexto da “cultura globalizada”. In: ______. (Org.).   Formação continuada e gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2003. FRANÇA, M.; BEZERRA, M. C. (Org.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Líber Livro, 2009. FRANCISCO, M. A. S. Saberes pedagógicos e prática docente. In: ENDIPE. Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino.  Educação formal e não formal, processos formativos e saberes pedagógicos: desafios para a inclusão social. Recife: ENDIPE, 2006. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia . 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. FAEL

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FREIRE, P. Pedagogia da autonomia : saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Leitura) ______. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. GATTI, B. A. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano Editora, 2002. ______. Análise das políticas públicas para a formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação , Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, 2000. HABERMAS, J. Teoria de la acción comunicativa I . Racionalidad de accion y racionalización social. Madrid: Taurus, 1987. IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005. (Questões da nossa época) KEMMIS, S. El currículo: más allá de la teoria da la reproducción. Madrid: Moratas S.A., 1988.

87

LIBÂNEO, J. C. Didática . São Paulo: Cortez, 1994. (Magistério) ______. Organização e gestão da escola : teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004. LOPES, A. C.; MACEDO, E. Política de currículo no Brasil e em Portugal. Porto: Profedições, 2008. MENESES, J. G de C. A profissão do professor e dos profissionais da educação básica. In: MENESES, ______ et al. Estrutura e funcionamento da educação básica . São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. MÉSZAROS, I.  A educação para além do capital. São Paulo: Bontempo, 2005. NAGLE, J. A remodelação do ensino profissional técnico. In: ______. Educação e sociedade na Primeira República . São Paulo: EPU; Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Material Escolar, 1976. NÓVOA, A. (Coord.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1997. Profissionalização Docente

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Profissionalização Docente

NÓVOA, A. (Org.). Vida de professores. Lisboa: Dom Quixote, 1992. PERRENOUD, P. Formação continuada e obrigatoriedade de competência na profissão do professor. Fundação para o desenvolvimento da educação, São Paulo: Sistema de Avaliação Educacional, n. 30, p. 205-248, 2000. PIMENTA, S. G. Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 2000. RAMALHO, B. L.; NUÑEZ, I. B.; GAUTHIER, C. Formar o professor profissionalizar o ensino: perspectivas e desafios. 2. ed. Porto  Alegre: Sulina, 2004. RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira : a organização escolar. 15. ed. Campinas: Autores Associados, 1998. RIOS, T. A. Ética e interdisciplinaridade. In: FAZENDA, I. C. A. (Org.).  A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. Campinas: Papirus, 1995. (Práxis) ROLDÃO, M. do C. Função docente: natureza e construção do conhecimento profissional. Revista Brasileira de Educação, Brasília, v. 12, n. 34, p. 94-103, jan./abr. 2007.

88

SILVA, E. T. da. Magistério e mediocridade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002. ______. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários. Revista Brasileira de Educação , ANPED, n. 13, p. 5-23, 2000. UNESCO. O perfil dos professores brasileiros : o que fazem, o que pensam, o que almejam. São Paulo: Moderna, 2004. VEIGA, I. P. A. Projeto político pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: ______. (Org.). Projeto político pedagógico da escola : uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.  WERLE, F. O. C. Modernizando os cursos de formação de professores: disciplinarização da Pedagogia e deslocamento da prática. In: FERREIRA, N. S. C. Formação continuada e gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2003. FAEL

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Glossário Abnegada

Desprendida, que renuncia a algo, sacrifica-se em função de outrem. Exemplificando, uma professora abnegada é aquela extremamente dedicada a seu ofício, a seus alunos, independente de sua formação, das condições salariais, das condições socioeconômicas dos alunos e da infraestrutura da instituição. Cavas

Buracos.

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Cognoscitivo

Expressão relacionada à capacidade de aprender. Refere-se àquele que tem a faculdade de conhecer, que é hábil no aprendizado. Heterogeneidade

Termo relacionado aos diferentes. No contexto escolar, é comum essa expressão para destacar que os alunos não são todos iguais. Hodierno

Moderno, atual, contemporâneo. Relativo ao que ocorre na atualidade. Locus 

A palavra locus  significa “lugar”, em latim. Paradigma

Vem do grego parádeigma , que significa modelo. É a representação de um padrão a ser seguido. Pode ser um pressuposto filosófico, uma teoria, um conhecimento que origina um estudo, métodos e valores.

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Polissêmico

Derivado de polissemia. Muitas das palavras do nosso vocabulário possuem essa característica, que corresponde a um vocábulo possuir significados diferentes. Por exemplo: “Falta uma peça neste jogo” e “No final do ano vou participar de uma peça de teatro”. Ratio Studiorum 

Documento escrito por Inácio de Loyola e publicado em 1599, que trazia a organização pedagógica e o plano de estudos da Companhia de Jesus. Savoir-faire 

É uma expressão francesa que significa o conhecimento de alguém na execução de uma tarefa. É saber como agir, se sair bem em uma situação, ter apurado conhecimento de algo. Uma pessoa que possui savoir faire  é aquela que sempre tem uma resposta para tudo. 90

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