Problemas Estruturais Da Agricultura Portuguesa (11.º)

 

PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA AGRICULTURA PORTUGUESA

que são bloqueios de desenvolvimento da agricultura e que explicam o seu atraso/estagnação atraso/estagnação,, ,, destacamdestacam--se se

Impactos ambientais

Dependência externa

Inadequação dos usos do solo

m virtude do

Insuficiências técnicotécnicofinanceiras

Reduzido grau de auto--aprovisionamento auto -aprovisionamento

Insuficiências ao nível das redes de distribuição e comercialização Baixos níveis de rendimento e produtividade Fraca expressão das indústrias agroagro-alimentares -alimentares

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Doc. 1 – Evolução Evolução da balança comercial comercial da agricultura portuguesa (milhões de €) €)

e ainda relacionadas com

Insuficiências na estrutura fundiária e da população agrícola

A dependênci dependência a externa portuguesa em relação à maioria dos produtos agro--alimentares agro -alimentares (Doc. 2) 2) tem vindo a aumentar de ano para ano, ano , sendo a balança comercial agrícola altamente deficitária (Doc. 1). 1). É que, não obstante terem aumentado as exportações, as importações cresceram ainda mais nos últimos anos (especialmente devido ao valor mais elevado dos produtos importados, como, por exemplo, os produtos tropicais). trop icais).  ________ 

Doc. 2 – Balança Balança comercial comercia comerciall de alguns produtos agroagropecuários (ton (ton.) ton.), .), em 2005

 

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Doc. 3 – Grau de aprovisionamento aprovisioname aprovisionamento nto (%) de alguns produtos agrícolas e pecuários, em 20012001--2002 2002

O fraco grau de autoauto-aprovisionamento -aprovisionamento de muitos produtos vegetais e animais traduz a dependência externa neste sector vital para a economia. E assim, se em termos de produtos animais a situação se pode considerar satisfatória satisfatória,, já o mesmo não se pode afirmar em termos termos de roduto rodutoss ve etais etais  onde onde as ro rodu du ões ões ortu ortu ue uesa sass são são nitidamente insuficientes insuficientes para fazer face ao consumo interno. interno. O grau de aprovisionamento dos cereais é de 26,3%, o que quer dizer que produzimos, aproximadamente, ¼ do que consumimos (Doc. (Doc. 3). Relativamente ao vinho, leite e pro produtos dutos hortícolas apresentamos, em 2001 e 2002, valores de produção excedentários, ainda que a nossa capacidade de exportação se saliente relativamente ao vinho (30,1%). A fraca competitividade da nossa agricultura no mercado comunitário e mundial é o reflexo do baixo rendimento e produtividade do sector. sector.

éa

Coeficiente entre a produção nacional e a utilizaç utilização ão (consumo) interna total. Mede, para um dado produto, o grau de dependência de um território relativamente ao exterior (necessidade de importação) importação) ou a sua capacidade de exportação. Se o índice for inferior a 100%, isso significa significa que a produção interna não é suficiente para a satisfação das necessidades de consumo interno. Se exceder os 100%, a produção é superior às necessidades de consumo interno

 

Baixos níveis de rendimento e produtividade

cujo conceito de

?

Rendimento

Factores

e de Produtividade

como

Relação entre a produção/quantida produção/quantidade de produzida e a área cultivada (kg/ha ou t/ha).

Quantidade de produção obtida  per  num determinado período de tempo (normalmente, um ano)

capita,

depende de

• condições meteorológicas, meteorológica meteorológicas, s, por vezes, desfavoráveis desfavoráveis • população agrícola envelhecida • baixo nível de instrução instrução e deficiente deficiente formação   • predomínio predomínio de de técnicas tradicionais tradicionais • frac fraca a mecanização mecanização • uso deficiente deficiente de adubos e pesticidas pesticidas • tamanho médio médio reduzido das explorações explorações e a fragmentação excessiva • desajustamento das culturas à aptidão dos solos • elevados custos de produção produç produção ão

A aplicação de novas tecnologias

ac ore ores

A a ost ostaa na for forma ma ão rofis rofissi siona onall dos agricultores O grau de mecanização

que, por sua vez, se reflecte no rendimento das explorações e dos agricultores

que contribuem/consequências para irregularidade do rendimento (produção), nos altos custos de produção e na pluriactividade agrícolas,, apesar dos progressos verificados na agrícolas utilização utiliza ção de máquinas e de novas tecnologias, graças, muitas vezes, aos apoios no âmbito do fundos da PAC (Política Agrícola Comum)

logo

encarecem os produtos e criam dificuldades dificuldades de competir nos mercados interno e externo

 

Fraca expressão das indústrias agroagro-alimentares -alimentares

Na sua concepção mais moderna e alargada, hoje em dia, o sector agroagroalimentar estendeestende--se se a toda a cadeia alimentar, razão pela qual é frequente falar---se falar se em fileira agro agro--alimentar -alimentar ((do do Complexo agroagro--florestal florestal florestal), ), para cobrir todo o circuito, desde «a porta da quinta até ao prato do consumidor consumidor» »

Em Portugal, as profundas deficiências que existem ao nível da comercialização e da distribuição fazem comQuando que o sector agro-industrial agro-industrial não apresente o progresso noutros países da UE. consideramos a distribuição regional das agroagroque - tem indústrias (ou indústrias agroagro-alimentares -alimentares alimentares), ), constatamos a existência de profundas assimetrias.. Assim, o número de empresas e o volume de negócios concentram assimetrias concentram---se se predominantemente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (pela proximidade dos maiores mercados), sendo o conjunto das indústrias de alimentação as principais responsáveis pelo emprego e volume de negócios. É, ainda, muito insuficiente o aproveitamento que se faz de um sector com inúmeras potencialidades,, excepção feita para as indústrias potencialidades indústrias de concentrado conce concen ntrado trado de tomate e, mais recentemente, dos lacticínios. lacticínios. Assim, ao contrário de outros países mais avançados, em que as exigências de transformação, comercia comercialização lização e distribuição levaram a uma profunda e positiva reforma do sector primário, Portugal apresenta ainda profundos atrasos neste domínio,, resumindo domínio resumindo--se -se, se, muitas vezes, o sector agroagro-industrial -industrial à transformação ou conservação dos produtos agrícolas excedentários do consumo em fresco (Doc. 5). 5). Efectivamente, o sector absorve muito pouca produção, ficando aquém das potencialidades e deixando que as indústrias agroagro--alimentares alimentares invadam o país (sobretudo, empresas espanholas), ou seja, não defendemos a nossa produção como nos vemos obrigados a consumir produtos que, de outra forma, não estariam disponíveis no mercado.

 

Insuficiências ao nível das redes de distribuição e comercialização

especificamente, em Portugal há grande

Insuficiência do cooperativismo agrícola

Individualismo agrário

em que

concretamente

visto que Num país onde se verifica um predomínio das pequenas explorações, muitas das quais sem viabilidade económica ao nível da produção para o mercado, seria fundamental existirem cooperativas fortes e organizadas

O produtor singular autónomo autónomo autónomo domina na na maioria das explorações agrícolas (95% 95%). ). O produtor agrícola empresário e sociedades abrangem apenas uma pequena percentagem das explorações (< a 5%)

existe um insuficiente, orém dese ável • dispersão da oferta • ineficácia (particularment (particularmentee do transporte frigorífico) e custo elevado elevado do transporte, transporte, resultante dessa dispersão • dificuldade de acesso às cadeias de distribuição, distribuição, dadas as exigências de qualidade/segurança alimentar • falta de formas organizativas eficientes na comercialização

Associativismo Insuficiências

que permitiria • melhor melhor resposta face face à concorrência concorrência • um acesso mais mais fácil fácil ao crédito • a afirmação afirmação dos produtos tradicionais tradicionais de demarcada • o uso de deregião tecnologias mais mais mais avançadas avançadas • a criação de uma melhor rede rede de distribuição • uma modernização das explorações agrícolas contribuindo, desta forma, para • a melhoria melhoria da produtividade agrícola agrícola agrícola • o aumento do nível de vida vvida ida dos agricultores

 

Insuficiências na Estrutura fundiária e da população agrícola designadamente • as ex lora lora ões a ríco rícola lass de e uena uena di dime mens nsão ão e dema demasi siad ado o fr fraa ment mentad adas as (elevado número de blocos); • o envelhecimento e baixos b aixos níveis de instrução/qualificação instrução/qualificação da população agrícola; agrícola; • as limitações limitações na receptividade à inovação e modernização; modernização; • a fraca ligação da produção produção agrícola e florestal à indústria; indústria; • o abandono de terras terras agrícolas; agrícolas; • sistemas de cultura/produção cultura/produção inadequados que conduzem conduzem a um empobrecimento e degradação dos solos, etc.

 

Insuficiências técnicotécnicofinanceiras

as dificuldades da agricultura ligamligam-se -se frequentemente às profundas carências de capitais (apesar dos subsídios da UE), à estrutura fundiária e ao nível técnico, ainda algo rudimentar  ________ 

Doc. 4 – Número Número média de tractores tractore tractoress por exploração e por classes de SAU, em 2005

Nos últimos anos, a agricultura portuguesa tem vindo a modernizar modernizar--se, -se, embora ainda esteja muito longe de níveis indispensáveis para poder concorrer com os restantes países da União Europeia. Em Portugal, o grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da agricultura, uma vez que limita a mecanização e a modernização dos sistemas de produção/cultura pr odução/cultura (Doc Doc.. 4). Explica, igualmente, a baixa produtividade que se continua a registar no nosso país. A maior parte das tarefas agrícolas continuam a ser realizadas manualmente e com recurso e técnicas artesanais (enxada, charrua, etc.).

 

Inadequação dos usos do solo

áreas que se situam principalmente

• na orl orlaa lito litoral; ral; • no Ribatejo; Ribatejo; • no Baixo Baixo Algarve; Algarve; • nalgumas regiões do Alentejo.

Em Portugal, a utilização dos solos nem sempre respeita e potencia/aproveita a sua aptidão. Mais de metade dos solos têm uma boa aptidão florestal e apenas ¼ são aptos para a agricultura (Doc. 5). É um problema, a % de solos ocupados agricolamente continua a ser bastante superior àquela que é reservada à floresta, o que significa que muitas das actividades agrícolas se desenvolvem em solos pouco aptos para esse fim. Outro problema devedeve-se -se ao facto de se escolherem culturas a praticar sem se realizarem estudos prévios que permitam ajustar a aptidão ao uso (selecção de sementes). Também a aplicação deficiente dos sistemas de cultura/produção constitui outro problema, pois conduz ao empobrecimento e à degradação dos solos (por exemplo, no sistema extensivo, a utilização do pousio absoluto, sem recurso a plantas forrageiras ou às pastagens p astagens artificiais,   , , , os seus horizontes superficiais ficam mais expostos aos agentes erosivos; a monocultura; a excessiva mecanização que compacta os solos; a perda de fertilidade pela utilização massiva de químicos; etc.). etc.). Perante problemas como a diminuição da qualidade dos solos, a sua incorrecta utilização e aceleração da erosão erosão,, o ordenamento do território assume um papel de grande importância [por [por exemplo, exemplo exemplo, com a criação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) – D.L. D.L. n.º 196/89]. 196/89].

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Doc. 5 – Apti Aptidão Aptidã dão o e utilização do solo em Portugal Continental, em 2005

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