EDITORIAL
2018: O Brasil diante de uma encruzilhada m crise há 10 anos, o capitalismo hegemonizado pela grande finança busca saídas. Recrudesce o neoliberalismo e vai impondo uma nova ordem neocolonial contra os países da periferia e semiperiferia do centro capitalista. O governo ilegítimo de Michel Temer, em essência, tem atuado para subordinar o país integralmente a essa lógica imposta pelas grandes potências capitalistas capitalistas.. Do povo vai sendo retirado o pouco que ele tem, sendo-lhes cortados direitos trabalhistas e sociais. A sangria do momento é a Reforma da Previdência. A saúde, a educação e a segurança pública já sofrem os efeitos negativos do torniquete da Emenda do Teto do Gasto. A economia economia brasile brasileira ira é d desnaciona esnacionalizada. lizada. O patrimônio e a riqueza nacional são alienados através de concessões absurdas, criminosas ou de privatizações lesa-pátria como é caso do Pré-sal e da Eletrobrás. A política como um todo foi satanizad satanizada. a. E a esquerda, alvo de corrosiva campanha difamatória. Pairam ameaças sérias contra as eleições presidenciais de 2018. Trama-se o parlamentarismo e um dito semipresidencialismo. Arbitrariamente, tenta-se excluir o ex-presidente Lula da disputa presidencial. O governo golpista alardeia e festeja sinais tênues de reaquecimento da economia. Mas o fato é que a Nação e a classe trabalhadora padecem de
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Apesar das adversidades, adversidades, está ao alcance das mãos das forças democráticas, populares e patrióticas, sob a liderança da esquerda, vencer as eleições de 2018. O governo do impostor Michel Temer é rechaçado pela ampla maioria do eleitorado, o consórcio golpista enfrenta divisões. Não há como esconder: PSDB, PMDB, DEM, Patriotas et caterva são caterva são os responsáveis pelo atual desastre que o país atravessa. Para ter protagonismo na construção da almejada vitória da Nação e da classe trabalhad trabalhadora ora nas eleições presidenciais de 2018 é que o Partido Comunista do Brasil lançou no seu 14º Congresso, realizado em novembro de 2017, a pré-candidatura de Manuela D’Ávila à presidência da República. Desde então, Manuela – com a bandeira da Frente Ampla nas mãos e com a mensagem de que o Brasil pode vencer a crise com um novo ciclo de desenvolvimento soberano e progresso social – tem percorrido o país reacendendo a esperança do povo. Mesmo que a esquerda, como é a tendência, tenha mais de uma candidatura no primeiro turno das eleições, a convicção e a conduta política de que somente a união de amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais poderá assegurar a vitória do povo devem reger a tática do conjunto das legendas e forças progressistas. A batalha será dura, difícil, mas é possível, plenamente possível, que as forças políticas e sociais da
um dos piores períodos recessivos de nossa história republicana. Dez meses separam o país das eleições de 2018. E novamente o caminho da Nação se bifurca: ou o país se reencontra com a trilha da democracia, da soberania nacional, com o desenvolvimento e o progresso social; ou seguirá na rota do entreguismo, do autoritarismo e da rotina de, a cada semana, uma punhalada nas costas do povo e da classe trabalhadora. Em síntese, ou o Brasil seguirá na rota que lhe impôs o golpe, a do ultraliberalismo e do neocolonialismo, ou retoma o caminho do desenvolvimento soberano, da democracia e do progresso social. As eleições se realizarão sob o signo da imprevisibilidade. Há forte desalento na sociedade, mas, ao mesmo tempo, é grande a vontade do povo de retirar o país da crise e vê-lo novamente prosperar e distribuir renda.
Nação e da classe trabalhadora vençam as eleições presidenciais de 2018. Adalberto Monteiro Editor *** Esta edição de Princípio de Princípioss tem como tema de capa o centenário da Revolução Russa de 1917. Tendo como base as apresentações feitas durante o seminário Outros Outubros Virão – Virão – ocorrido em São Paulo no dia 11 de novembro de 2017 –, os autores apresentam as várias facetas do movimento revolucionário destacando o legado e os percalços deste acontecimento histórico que mudou os rumos da humanidade no século 20. Os textos destacam ainda as lições que ajudam a impulsionar a luta pelo socialismo no século 21.
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Ed. 151 – Novembro/Dezembro 2017
Editorial
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2018: O Brasil diante de uma encruzilhada.........
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Capa Reexões não muito ortodoxas sobre a Revolução Russa: legados e lições do centenário ...................................... ......................................... ......................... .... LUIS FERNANDES ..................
O Papel da Educação na Revolução Russa ...................................... ......................................... ....................... NEREIDE SAVIANI..................
A ciência como elemento da construção do socialismo na União Soviética
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CLIMÉRIO SILVA NETO.....................................................
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As três vertentes da nova luta pelo socialismo
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RENATO RABELO.................. ...................................... ........................................ ........................
Um olhar novo sobre a arte soviética
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MAZÉ LEITE .................... ........................................ ......................................... .......................... .....
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Máximo Gorki, o escritor es critor da revolução proletária
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....................................... ..................................... ................. JOSÉ CARLOS RUY ...................
Universalidade e singularidade histórica da Revolução de Outubro – Parte I
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JOÃO QUARTIM DE MORAES .........................................
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UMÁRIO S UMÁRIO Documento
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LUCIANA SANTOS: O centro dos debates é a luta por novos rumos para o país ......................................
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MANUELA D’ÁVILA: “Se o partido comunista é a honra do nosso tempo, como disse o Neruda, que honra enorme para mim ser a candidata dos comunistas”...................................
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Economia Financeirização, coalização de interesses e taxa de juros no Brasil
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LUIZ F ERNANDO DE P AULA E M IGUEL B RUNO....................
Internacional
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A questão nacional e a nova síntese chinesa
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DIEGO PAUTASSO ................... ....................................... ....................................... ...................
Resenha CAMINHOS DA LIBERDADE NO JOVEM MARX JUAREZ GUIMARÃES .......................
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Reexões não muito ortodoxas Reexões sobre a Revolução Russa: legados e lições do centenário Luis Fernandes*
Vista de uma perspectiva histórica mais ampla, a Revolução Soviética se destaca por ter sido a primeira experiência de estruturação continuada de um sistema alternativo ao capitalismo no mundo 4
CAPA
“Um Estado que carece de meios de mudança carece dos meios para a sua conservação.”. conservação.”. (Edmund Burke, Reflexões sobre sobre a Revolução na França)
título e aobra citação acima evocam a clássica do pensador liberal-conservador irlandês, Edmundo Burke, sobre os (des)caminhos da Revolução Francesa de 1789, produzida ainda no calor dos seus trágicos desenvolvimentos e das reações de assombro e horror por eles suscitadas na vetusta aristocracia europeia. Em chave mais alinhada com a tradição do realismo crítico — tanto filosófico, quanto epistemológico e político —, este texto discute os múltiplos impactos, legados e lições de uma revolução mais “jovem” que igualmente assombrou e transformou o mundo e que completa agora o seu centenário: a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia. Pensado a partir da realidade brasileira, o primeiro legado da Revolução Soviética que quero destacar é o fato de ela ter impulsionado a primeira p rimeira experiência de participação organizada e continuada dos trabalhadores na vida política nacional com a fundação, em 1922, do Partido Comunista do Brasil, por influência direta da experiência revolucionária na
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Rússia. Na maioria dos países, e destacadamente na Europa, os partidos comunistas nasceram de cisões em partidos socialistas já existentes. No caso brasileiro, o partido surgiu da conversão ao socialismo de setores do anarcossindicalismo, que — por princípio — não participavam da vida política nacional. Na época, o Partido Comunista do Brasil foi fundado como Seção de Brasileira Internacional ta. Doaponto vista dadaevolução políticaComunisdo Brasil, trata-se de feito histórico porque, pela primeira vez, surgia no seio do recémconstituído movimento operário no nosso país uma força com atuação política organizada e continuada. Nos espasmos de vida legal que desfrutou nos seus primeiros anos de existência, o Partido participou dos seus primeiros pleitos eleitorais em 1925 e organizou o Bloco Operário e Camponês (BOC) que atuou de 1927 a 1930, elegendo dois vereadores para a Câmara do Rio de Janeiro, então capital da República. Deste início pioneiro em uma realidade marcada pelo capitalismo ainda incipiente, os trabalhadores e os próprios comunistas brasileiros tiveram, desde então, participação destacada e marcante nas grandes jornadas da vida política nacional. Vista de uma perspectiva histórica mais ampla, a Revolução Soviética se destaca por ter sido a primeira experiência de estruturação continuada de um sistema alternativo ao capitalismo no mundo. É isso o que imprimiu singular importância histórico-
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ção natural dos povos por sua autodeterminação. A verdade é que, dado o poder das potências coloniais dominantes, não haveria processo de descolonização tão amplo e tão profundo no mundo caso a luta anti-imperialista não tivesse sido convertida em pilar das políticas externas da União Soviética e dos demais países do antigo campo socialista. A base para essas políticas de Estado foi a teoria do imperialismo feria do sistema (no formato atual).apondesenvolvida por Lênin, que fincou a luta anti-impePara além dacapitalista clivagem mundial-sistêmica rialista como uma segunda grantada acima, o grande legado da de vertente do movimento revoRevolução Soviética para a humalucionário mundial e que, posta nidade foi ter introduzido a quesUm terceiro legado em prática pelo campo socialista, tão social na agenda política gloque gostaria de conduziu ao desmantelamento bal. A Revolução Francesa legou de quase todos os antigos impéao mundo a bandeira dos direitos destacar é o fato de rios coloniais, deslegitimando as humanos e da cidadania política a URSS, num primeiro práticas colonialistas no mundo. latu sensu. sensu. A Revolução Soviética, Trata-see de uma realização tornaTrata-s momento, e o campo por sua vez, introduziu na agenda da possível em função do apoio política mundial, de forma abransocialista como um político, diplomático, militar militar,, ecogente e profunda, a questão social todo, posteriormente, nômico e moral dado pela URSS e (baseada na promoção de amplos demais países socialistas às caudireitos sociais e na redução aceterem impulsionado -mundial a essa revolução centenária. Nos marcos da estruturação e posterior derrocada desse sistema, a Rússia passou da condição de “sócia tardia menor” do núcleo central do capitalismo (no formato imperial) para a de polo articulador de um sistema mundial antagônico (no formato soviético), até refluir para a de potência recalcitrante constrita à semiperi-
lerada da desigualdade). Isso não apenas por suas realizações diretas, que transformaram as estruturas sociais do antigo Império Russo e promoveram o maior e mais profundo processo de reconfiguração social e de desconcentração de riqueza e de renda da história da humanidade. Houve, também, a afirmação “indireta” da questão social pela experiência soviética, fruto da “ameaça” que o mundo socialista representou para as elites do mundo ca-
forças políticas que desempenharam papel absolutamente determinante nos processos de descolonização descolonizaç ão que varreram o mundo na segunda metade do século 20
pitalista e que a estruturação detornou Estadospossível de Bem-Estar e a generalização de direitos sociais na Europa, bem como a sua ampliação nos processos de desenvolvimento dos países capitalistas dependentes. Isso também constitui uma realização históricoconcreta de profundo e duradouro alcance no mundo moderno. Um terceiro legado que gostaria de destacar é o fato de a URSS, num primeiro momento, e o campo socialista como um todo, posteriormente, terem impulsionado forças políticas que desempenharam papel absolutamente determinante nos processos de descolonização que varreram o mundo na segunda metade do século 20. Foi uma conquista civilizacional ampla e profunda que, infelizmente, nem sempre é devidamente valorizada, em função de uma leitura que encara o processo de descolonização como resultado automático e não conflitivo da op-
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sas anti-imperialistas e anticolonialistas, e que legou ao mundo o formato atual do sistema internacional: a de um sistema de abrangência global estruturado sobre poderes estatal-nacionais soberanos, baseado (pelo menos do ponto de vista ideal-formal) no princípio da autodeterminação — muito embora a própria liderança soviética tenha se afastado desse princípio para praticar seu próprio hegemonismo hegemonismo,, ao proclamar a doutrina da “soberania limitada”
no campoquia socialista paradojustificar a invasão da Tchecoslová Tchecoslováquia por tropas Pacto de Varsóvia em 1968. Outro legado fundamental, embora no âmbito de uma coalizão mais ampla, foi a derrota do nazi-fascismo e seu desmantelamento como força política organizada no mundo e a sua deslegitimação como alternativa de organização econômica, social e política. Sem desmerecer o papel da coalizão de forças democráticas mencionada acima, é notório que a força determinante na derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial foi a União Soviética, que perdeu 1/6 de sua população no conflito. Sua atuação mudou o curso da Guerra e desarticulou essa forma de autoritarismo extremo dos países capitalistas, outro legado civilizacional para a humanidade. Há que se registrar, ainda, o importante impacto da Revolução Soviética sobre o desenvolvimento
CAPA
A Revolução Soviética introduziu na agenda política mundial, de forma abrangente e profunda, a questão social. Na foto, primeira -dama dos Estados Unidos, Eleanor Roosevelt, segura exemplar em francês da Declaração Universal dos Direitos Humanos
científico e tecnológico mundial. Este legado, uma vez mais, foi gerado tanto de forma direta quanto indireta. A URSS sustentou ao longo da sua trajetória substanciais investimentos em pesquisa básica, que a mantiveram como uma das principais potências científicas mundiais até o seu desmantelamento em 1991. A dianteira tecnológica soviética na área aeroespacial alcançada no imediato pós-guerra — materializada no lançamento do primeiro satélite artificial (o Sputnik Sputnik)) em 1957 e no primeiro voo humano ao espaço (o do cosmonauta Gagarin) em 1961 — deflagrou, em reação, gigantesco incremento de investimentos e reconfigurações institucionais na área de C&T dos países capitalistas centrais, que temiam estar perdendo a “corrida” com os países socialistas nessa seara. Nos Estados Unidos, o orçamento da National Science Foundation Foundation
incluindo a própria internet e as principais tecnologias incorporadas aos smartphones aos smartphones atuais. atuais.
(NSF, equivalente grosso modo modo entre ao nosso multiplicado por mais de doze 1957 CNPq) e 1968, foi no que se convencionou chamar de “Era Dourada” da Ciência nesse país (1). Em resposta ao pioneirismo aeroespacial da União Soviética, o governo dos EUA criou a National Aeronautics and Space Administration Administration “Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço” (NASA) em 1958, deflagrando a corrida espacial que resultou na primeira viagem humana à Lua. Na área da Defesa, também em 1958, o Presidente Eisenhower fundou uma agência focada no desenvolvimento de projetos de pesquisa avançada (a Defense Advanced Research Projects Agency Agency “Agência “Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa” – DARPA) que acabou sendo responsável pelas principais inovações na área de Tecnologias das Informação e da Comunicação (TIC’s) que constituíram a “sociedade do conhecimento” hoje vigente no mundo,
dições intrínsecashistórica ao modoreal, de produção capitalista: uma alternativa que não se limitava à crítica romântica dos males do capitalismo. Com a derrota sofrida, o questionamento sobre a viabilidade da construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo ganhou força, nos marcos do quadro mais geral de defensiva estratégica que passou a caracterizar a atuação das forças de esquerda no mundo após a derrocada do campo socialista. Hoje, o “ônus da prova”, por assim dizer, da viabilidade da alternativa socialista ao capitalismo recai sobre os defensores dessa alternativa. Não basta criticar as mazelas do capitalismo. É preciso comprovar que a alternativa socialista é viável. E para tal, é fundamental compreender por que a primeira experiência histórica que tentou materializar essa alternativa fracassou. Isso exige a atualização e o desenvolvimento da teoria marxista, para dar
A Viabilidade do Socialismo O registro dos múltiplos impactos e legados da Revolução Soviética feito acima não é movido por um pendor à autoemulação ou à autocongratulação. São realizações históricoconcretas que não podem ser ignoradas ou abstraídas por qualquer balanço que se pretenda objetivo e criterioso dessa experiência agora centenária. No entanto, apesar dessas realizações, a União Soviética foi desmantelada e o antigo bloco socialista se dissolveu. Isso nos coloca um desafio crítico, porque o socialismo nasceu (pelo menos na chave fornecida por Marx e por Engels) como perspectiva emancipatória enraizada nas contra-
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conta desse desafio crítico. Se isso não for feito, a força de nossas convicções também se esmorece e a viabilidade da construção de uma sociedade alternativa aos padrões dominantes no mundo passa a ser limitada. Há uma saída fácil, porém falsa, para lidar com esse desafio: simplesmente atribuir a derrota do
mais precisamente o seu conteúdo dialético, poderíamos refrasear a sua formulação como “a superação da propriedade privada.”. É claro que esta é uma síntese quase que caricatural do que seria o projeto de emancipação comunista, mas como toda caricatura, reúne os seus elementos cruciais e determinantes. Tanto a URSS como as demais experiências socialis-
tasde passaram por produtivas processos de coletivizaçãoa do grossocialismo ao abandono “purezadas doutrinária” so suas forças e eliminaram proprieda teoria marxista pelos da dirigentes experiêndade privada como base das suas cias revolucionárias do século economias e sociedades. Cons20. Muitos intelectuais bem-intruíram, dessa forma, o embrião tencionados enveredam por esA verdade é que o de sociedades socialistas entendise caminho e ficam procurando sistema socialista das como sociedades de transição olhar para trás e precisar a data para a eliminação das diferenças exata em que houve a traição que soviético passou de classe. Eram projetos que rearedundou no fracasso. Esta me a enfrentar, na lizavam o desenho fundamental parece, na verdade, uma forma do que o próprio Marx colocou de fugir da questão, baseada em década de 1970, um como rumo fundamental de uma um raciocínio lógico-teórico de desao que não lhe sociedade socialista. fundo dogmático. Inicia-se pela é particular, mas que No entanto, a realização desafirmação geral do socialismo cose programa de emancipação nas mo negação do capitalismo, como condições históricas concretasociedade que visa à sua negação/ assumiu contornos particularmente mente enfrentadas pela URSS disuperação. Em seguida, constróiferia enormemente das condições -se um tipo ideal de sociedade acentuados na previstas no século 19 por Marx socialista como antípoda às maURSS por conta das e Engels. A perspectiva de supezelas mais criticadas do capitalisparticularidades ração do capitalismo construída mo. Na sequência, comparam-se por eles partia da compreensão de as experiências “socialistas” hisdo seu modelo de que as primeiras experiências sotóricoconcretas com o tipo ideal. desenvolvimento: o cialistas se originariam nos países Na medida em que aquelas não se capitalistas mais desenvolvidos. adequam ao formato preconizado desao da inovação Precisamente por serem mais depor este modelo ideal, seus dirisenvolvidos, a produção fabril (e gentes são acusados de abandono o trabalho coletivo-cooperativo a ele associado) esou traição da teoria marxista. Esta não estaria em taria mais concentrada nesses países e a contradicausa, porque nunca teria sido aplicada “de verdade” (ou porque deixou aplicada a partir asde um determinado ponto).deAser pureza doutrinária, sim, estaria preservada. Trata-se, na verdade, de um raciocínio simplista de consequências letais para a própria teoria marxista, que ficaria, assim, congelada em uma espécie de “redoma utópica”, e não se desenvolveria a partir da própria sistematização da experiência histórica da URSS e dos demais países do antigo bloco socialista. É nessa direção que encaminho as reflexões críticas sobre a experiência da Revolução Soviética que desenvolvo a seguir seguir..
O Projeto de Emancipação na Semiperiferia Marx dizia que se pudesse resumir o seu projeto de emancipação em uma única frase, essa frase seria “a abolição da propriedade privada.”. Para refletir
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ção entre o caráter eprivado dasocial propriedade sobre(isos meios de produção o caráter da produção to é, entre o Capital e o Trabalho) estaria mais intensificada, gerando, portanto, condições mais maduras para efetuar a transição socialista. Nas condições históricas concretas geradas pelo advento do imperialismo na passagem do século 19 para o 20, no entanto, a possibilidade primeira de superação do capitalismo surgiu na semiperiferia e não no coração do sistema. Essa era a condição do Império Russo, caracterizado por vários autores da época, inclusive Lênin, como uma espécie de ponte entre o Ocidente e o Oriente porque conjugava, nas últimas décadas do século 19, um capitalismo bastante concentrado e de desenvolvime desenvolvimento nto tardio nas cidades, com uma massa de população na área rural onde predominavam relações pré-capitalistas. Além disso, havia o agravante de que o Impé-
CAPA
rio Russo era institucionalmente débil, pois nunca chegou a se consolidar como Estado unificado e centralizado, Esse era o contexto histórico em que se tomou, pela primeira vez no mundo, o poder de forma duradoura para tentar promover a superação do modo de produção capitalista. Havia, portanto, os elementos do atraso, da semiperiferia, do Estado pouco consolidado, do contexto geopolítico adverso – o cerco capitalista –, da ameaça permanente de invasão e da guerra civil. Do ponto de vista econômico, a ausência de experiências socialistas em países mais avançados na sequência ao triunfo da Revolução Soviética impôs à recém-constituída URSS o desafio de combinar a construção do socialismo com a superação acelerada do atraso herdado da condição semiperiférica anterior.
O Dilema do Desenvolvimento e o Desafio da Inovação Historicamente, esse desafio foi enfrentado, de maneira vitoriosa, pela implantação de uma economia altamente centralizada, com estatização quase completa das forças produtivas. Processou-se, ainda, a fusão entre partido e Estado, com a estrutura hierárquica do partido tendo uma função de mobilização centralizada da sociedade, para que fosse possível enfrentar os desafios da industrialização, que eram também desafios de sobrevivência do Estado soviético. Aliás, se não tivesse havido o esforço extremamente custoso de industrialização acelerada dos anos 1930, não haveria uma base econômica
espalhada por todo o seu território que pudesse ser convertida em indústria de defesa, o que, em última instância, foi o que assegurou – junto, evidentemente, com o heroísmo dos povos soviéticos – a derrota da máquina de guerra de Hitler na Segunda Guerra Mundial. O desafio que se apresentou em seguida, no entanto, era o de que, uma vez superado o desafio de industrialização e da montagem de uma economia medianamente integrada, aquele desenho – composto pela estatização integral das forças produtivas, pela direção centralizada e pela planificação detalhada das metas de produção – começara a perder capacidade de manter a dinâmica de desenvolvimento e a contínua elevação da produtividade na economia soviética. O principal problema era justamente a impossibilidade de sustentar esse modelo de direção centralizada da economia, via comando e mobilização, em uma sociedade cada vez mais heterogênea e complexa. Examinando a mesma questão por outro ângulo, o problema era a inexistência de um mecanismo econômico que, no contexto do sistema socialista soviético, induzisse à inovação e à contínua elevação da produtividade nas empresas. A lógica que ordenava e regia a atividade econômica era o cumprimento das metas do Plano central, o que implicava desincentivo sistêmico à assunção dos riscos associados à incorporação de novos produtos e processos à atividade empresarial. A verdade é que o sistema socialista soviético passou a enfrentar, na década de 1970, um desafio que não lhe é particular particular,, mas que assumiu contornos particularmente acentuados na URSS por conta das particularidades do seu modelo de desenvol vimento: o desafio da
A URSS promoveu um esforço concentrado concentrado pela industriualização nos aanos nos 1930
inovação. Assim como ocorreu com os países capitalistas em desen volvimento no século 20, o sistema de Ciência e Tecnologia soviético foi estruturado, em grande medida, de forma segmentada e desconectada das empresas. As razões para isto não decorriam da “escassez de capital” endógeno para atender, com tecnologia própria, ao crescimento e à diversificação dos padrões de consu-
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Unidos). O “modelo” socialista soviético teve granmo de uma elite que concentrava parcela importante de êxito na promoção da acelerada industrialização da renda nacional, como no caso latino-americano, do seu vasto território baseada na assimilação das mas o resultado foi semelhante: baixa propensão das técnicas mais avançadas empregadas nos países caempresas para desenvolver ou incorporar métodos, pitalistas, mas foi incapaz de desenvolver desenvolv er e dissemitécnicas, equipamentos e produtos inovadores aos seus processos produtivos, dando preferência à as- nar (sobretudo, disseminar) bases tecnológicas para alavancar e estruturar novos ciclos de crescimento similação e à reprodução de pacotes tecnológicos já da sua economia. Chamo, precisamente, a este imtestados. Ou seja, uma base empresarial/industrial passe — para o qual a direção da URSS não consecom baixa propensão ao desenvolvimento tecnológiguiu gerar respostas estratégicas co e à inovação. adequadas — de “encruzilhada A exceção a este quadro era da inovação”. o complexo industrial de defesa, A cristalização do Para além das fantasias utóque mantinha estreita colaborapensamento marxista picas do “tipo ideal” socialista, ção entre institutos de pesquisa, trata-se de um crucial desafio esministérios centrais, forças arem doutrina ocial de tratégico que se apresentou para madas e empresas para a rápiEstado na URSS tolheu todas as experiências socialistas da incorporação das tecnologias a sua natureza dialética histórico-concre histórico-concretas tas do século 20. desenvolvidas aos sistemas de Por isso, penso que devemos vadefesa, no quadro de tensionae revolucionária, lorizar a capacidade de inovação mento geopolítico que marcava a tornando-o incapaz de e renovação revelada pelas exGuerra Fria e do esforço concenperiências chinesa e vietnamita trado empreendido pela União teorizar, enfrentar e nesse terreno. Baseados na próSoviética para alcançar paridade reetir sobre os novos pria experiência da Nova Política estratégica com os Estados UniEconômica (NEP) implantada dos. Mesmo aqui, no entanto, a problemas gerados na URSS nos ano 1920 — e opeexploração do caráter dual das pela experiência rando em condições geopolíticas tecnologias desenvolvidas — com da construção do bem distintas das que a União sua adaptação e disseminação na Soviética enfrentava nos anos indústria de bens e serviços civis socialismo 1930 —, esses países enfrenta— permaneceu limitada. ram o desafio com uma reformuO resultado agregado deslação profunda das suas estratégias de desenvolvite conjunto de características sistêmicas era uma mento, que passaram a conjugar variadas formas combinação entre elevada capacidade científica e de propriedade e de estruturas econômico-sociais, tecnológica, de um lado, e baixo grau de inovação mantendo elementos de concorrência entre elas e empresarial, de outro, resultando em dificuldades ampliando as relações de mercado na economia copara atender às crescentes demandas de consumo de renda uma sociedade marcada reduzida) por baixa econcentração de (i.e., desigualdade elevada homogeneidade econômico-social (assentada sobre a universalização de direitos sociais, incluindo o acesso à educação e à cultura). Como se sabe, no contexto da fixação centralizada de preços, isto resultava em incapacidade crônica para abastecer a sociedade de bens de consumo duráveis na quantidade e qualidade demandada, levando à generalização de práticas de racionamento na URSS. Em outras pala vras, o sistema soviético de planejamento centralizado integral carecia de um mecanismo econômico que operasse como equivalente funcional à “anarquia na produção” das economias capitalistas para promover a difusão do progresso técnico com base no processo de “destruição criativa” de métodos e técnicas estabelecidos (ainda que com forte promoção e apoio estatal, como vimos no caso dos Estados
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mo todo, mas mantendo o predomínio de for-e masum sociais e coletivas de propriedade e o controle direção estatais da atividade econômica. O mínimo que se pode dizer é que esse desenho alternativo conseguiu superar um entrave que foi fatal para a experiência soviética e para o “modelo único de socialismo” que a URSS exportou para os demais integrantes do seu bloco. Os resultados da reorientação chinesa, em particular, têm sido impressionantes e marcam a profunda transição atualmente em curso na ordem internacional. Sua participação relativa no Produto Interno Bruto (PIB) mundial medida por Poder de Paridade de Compra (PPC) passou de 5% em 1980 para 17,1% em 2014, ultrapassando tanto os Estados Unidos quanto o peso combinado da União Europeia (2). Trata-se de trajetória prolongada e sustentada de desenvolvimento sem precedentes na
CAPA
Cartazes de divulgação dos planos quinquenais: instrumento de planicação econômica implantado na União Soviética
história moderna, superando a dos próprios Estados Unidos na passagem do século 19 para o 20. No âmbito desta trajetória, a China estruturou um robusto sistema nacional de inovação para acelerar a disseminação do progresso técnico na sua economia. Os resultados alcançados nesta base pela China na área de Ciência, Tecnologia e Inovação também são marcantes. Sua participação na produção científica mundial passou de 1,1% em 1993 para 16,7% em 2013 (segunda no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos) (3). Os investimentos em P&D como proporção do seu PIB passaram de 0,6% em 1995 para cerca de 2% em 2012 (4). O mais relevante é que esta expansão teve impacto significativo na promoção do progresso técnico na economia chinesa. A participação de produtos de alta tecnologia na pauta de
Estado na URSS: a exportação do modelo soviético, gerado para responder a condições históricas muito específicas, como modelo único de socialismo. A sua não aceitação foi muitas vezes encarada como traição ou como abandono do socialismo. A imposição de um modelo único de socialismo é fruto desse embotamento da teoria marxista transformada em doutrina de Estado. Grosso modo, ocorreu com a teoria de Marx um processo análogo ao que acometera, anteriormente, a teoria de Hegel. O próprio Marx destacava que, no pensamento hegeliano, o elemento dialético era eminentemente revolucionário. No entanto, ao ser fechado como sistema filosófico e ao ser transformado em doutrina de Estado na Prússia, houve um estrangulamento sistêmico do elemento revolucionário de sua filosofia. A cristali-
exportações China passou de 4,7% em 1992 para 29% em 2008da(5). Em suma, a China parece estar conseguindo encontrar os caminhos para enfrentar e superar o “desafio da inovação” no seu desenvolvimento. O interessante é que um conjunto de medidas e proposições adotadas inicialmente na URSS no período da NEP, para lidar com as condições de “atraso” que marcavam sua transição para o socialismo, foi para o redesenhado e reinterpretado pela liderança chinesa para encontrar os caminhos para atravessar a “encruzilhada da inovação” no socialismo. no socialismo.
zação do pensamento marxista doutrina oficial de Estado na URSS tolheu a suaem natureza dialética e revolucionária, tornando-o incapaz de teorizar teorizar,, enfrentar e refletir sobre os novos problemas gerados pela experiência da construção do socialismo, e de se renovar para garantir a própria continuidade e sobrevivência do projeto socialista. Há, portanto, uma combinação de fatores que determinaram a derrocada da primeira experiência socialista no mundo, para as quais chamo a atenção: o pesado legado das condições históricas que marcaram a gênese dessa experiência na Rússia mesclado a problemas universais que marcam a própria concepção original do projeto de emancipação socialista – visto que o “desafio da inovação”, apontado acima, tem relevância e repercussões que transcendem as condições históricas específicas da Revolução Soviética.
Doutrinação e Congelamento da Teoria Marxista O ponto acima evoca outro equívoco oriundo da transformação do marxismo em doutrina oficial de
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As Formas Políticas do Estado Soviético
com as estruturas do Estado e a própria estrutura vertical-hierárquica do partido se sobrepondo aos mecanismos de controle democrático, previstos na constituição dos poderes soviéticos. Um último ponto sobre o qual quero refletir reParte da explicação para essa evolução nos rememete às formas políticas assumidas pelo Estado Sote, uma vez mais, para as circunstâncias históricas viético ao ao longo da sua evolução. A grande ref referência erência que marcaram a origem da URSS: a debilidade da histórica adotada pelo próprio Marx para pensar as própria consolidação do Estado no antigo Império formas político-institucionais que o Estado poderia Russo, a rapidez do seu colapso e depois a brevísassumir em um processo de transição socialista foi sima experiência liberal. Mas há a experiência da Comuna de Pareflexões mais amplas a serem ris, que durou pouco mais de dois extraídas dessa evolução – a sameses no contexto de uma cidaO que as reexões ber,, a concepção altamente fechaber de sitiada por tropas invasoras desenvolvidas desenvol vidas ao longo da, não subordinada ao controle alemãs. Apesar de efêmera, essa popular, dirigista e burocratizada deste texto indicam é experiência serviu de referência que o Estado assumiu – que nos para as reflexões de Marx sobre a que havia caminhos remetem a dilemas e tensões do institucionalidade de um Estado alternativos viáveis próprio projeto socialista. de base operário-popular, retoSe recuperarmos a visão que madas em seguida por Lênin ao que poderiam ter Marx esboçou na Crítica ao Proescrever O Estado e a Revolução. Revolução. sido trilhados pelos grama de Gotha Gotha,, do socialismo As lições extraídas por Marx como etapa de transição prolonda experiência da Comuna de Padirigentes soviéticos soviéticos gada, podemos encaixar melhor ris apontam para a generalização para evitar a derrocada a noção de variedade de formas de formas de democracia direta e de propriedade no âmbito da do seu sistema. A participativa. Como sabemos, não transição prolongada e o próprio foi exatamente o que se consoliquestão que então se princípio distribuidor da riqueza dou como forma dominante de coloca é: Por que não o no socialismo, que é de cada um Estado na URSS. Mas ao invés de de acordo com suas necessidades ler isso simplesmente pela chazeram? e cada um de acordo com o seu ve da traição, acho fundamental trabalho. Quer dizer, a medida é examinar a questão sob a chao trabalho, o que pressupõe, ainda, a predominância ve dos dilemas históricos da construção do Estado de relações de alienação na sociedade de transição, soviético. A verdade é que se tentou, inicialmente, construir o poder soviético nos moldes destacados já que as pessoas continuam a ser motivadas para o trabalho não tanto pela sua contribuição criativa ao originalmente por Marx no seu estudo da experiênbem-estar da humanidade e sim pela ampliação do cia da Comuna de Paris. No contexto histórico concreto enfrentado pela Revolução Soviética – em particular guerra civil, cerco, invasão e ameaças geopolíticas continuadas –, aqueles mecanismos de democracia direta e participativa se mostraram incapazes de promover a mobilização de forças necessária para o triunfo na guerra civil e a derrota das tropas invasoras. Mas, os mecanismos de democracia direta e participativa no poder soviético nunca chegaram a ser dissolvidos. Todos aqueles mecanismos – mandato imperativo, revogação de mandatos etc. – foram preservados na experiência soviética. Só que, na mobilização concreta da luta pela sobrevivência do Estado soviético, a realidade da luta política levou crescentemente o partido a assumir a função de mobilização centralizada da luta de resistência. E o que se observou foi, apesar da preservação de formas comunais no poder soviético, a crescente fusão do partido bolchevique bolchevique
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acesso a fundos consumo. E isso implica predomínio de visões de particularistas durante umoprolongado período da transição. Portanto, ao generalizar os mecanismos de democracia direta e participativa (como Marx pensava ser possível com base em sua leitura da experiência da Comuna de Paris), pode-se gerar, na verdade, a multiplicação de corporativismos particularistas e a paralisia do projeto de desenvolvimento mais amplo da sociedade socialista. Acredito que aqui há um problema que repõe o imperativo da centralidade da democracia representativa no socialismo. Ao longo da transição, creio que será necessário preservar mecanismos de democracia representativa como alicer alicer-ces centrais do Estado para construir o interesse coletivo democraticamente. Porque a alternativa a isso, historicamente, foi o “partido de vanguarda”, por ser portador da “teoria mais avançada”, ser procla-
CAPA
mado institucionalmente o dirigente da sociedade e do Estado. Mas se é assim, onde ficam os controles democráticos? Até que ponto a estrutura hierárquica do partido não se sobrepõe aos controles democráticos na transição socialista? Até que ponto a forma fusionada do Partido-Estado não se autonomiza e se impõe sobre a sociedade que está destinada a dirigir? Até que ponto a teoria que lhe confere esse papel de vanguarda não se transforma em doutrina racionalizadora das estruturas de poder existentes? Até que ponto a incapacidade do cidadão comum de influir nos rumos de desenvolvimento do país não se transforma em crescente apatia, cinismo e questionamento dos dirigentes? Até que ponto essa desconfiança não lança os germes de uma crise de legitimação do Estado, apesar de toda a retórica revolucionária deste (sobretudo quando o desempenho do sistema socialista vigente deixa de corroborar a sua alegada “superioridade econômica” em relação aos países capitalistas)? Acredito serem es estes tes problema problemass de fundo que nos remetem à necessidade de conceber e conformar o Estado socialista, com sua base social operáriopopular, como um Estado Democrático de Direito que promova a cidadania política e os direitos sociais, e simultaneamente proteja as liberdades civis e os direitos individuais. Trata-se de uma concepção que se adequa melhor à compreensão estratégica do socialismo como uma prolongada transição histórica, no âmbito da qual convivem múltiplas formas de propriedade e estruturas econômico-sociais.
Crítica da Razão Dogmática
diam a circunstâncias históricas particulares). Os novos e monumentais desafios do desenvolvimento do socialismo eram vistos (e respondidos) apenas parcial e topicamente. O “modelo” foi incapaz de se reinventar, a não ser pelo caminho da autonegação materializada na patética e humilhante carta de demissão do seu último dirigente – Mikhail Gorbachev — no Natal de 1991. Retornando à reflexão burkeana que abre este texto, ao não incorporar meios e mecanismos de mudança e reconfiguração sistêmica, o poder soviético bloqueou sua própria continuidade e sobrevivência. Conceber esses meios e mecanismos a partir de uma ampla e profunda (re)avaliação crítica dos rumos tomados pela Revolução Russa — mas que, ao mesmo tempo, registra e celebra suas gigantescas realizações — é imperativo para os que buscam resgatar e reafirmar a viabilidade da construção de alternati vas sistêmicas ao capitalismo no século 21. Para tal, de nada vale cair em tentação dogmática de sentido oposto: refugiarmo-nos na exegese escolástica dos textos dos fundadores do socialismo moderno para formular críticas idealistas e românticas aos “descaminhos” da Revolução Soviética, desconhecendo mais de um século de lutas e realizações inspiradas por esses mesmos pensadores e os novos desafios teóricos e estratégicos suscitados por essa experiência histórica. *Luis Fernandes é professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e professor da UFRJ Este texto foi publicado originalmente no livro 1917: o ano que abalou o mundo ,
O que as reflexões desenvolvidas ao longo deste texto indicam é que havia caminhos alternati vos viáveissoviéticos que poderiam ter sido trilhadosdopelos dirigentes soviético s para evitar a derrocada seu sistema. A questão que então se coloca é: Por que não o fizeram? Esta é uma temática complexa e multifacetada, que deve ser examinada por distintos variados ângulos. O fio condutor das reflexões aqui desenvolvidas aponta que um problema crítico: foi o próprio embotamento da natureza dialética e aberta do pensamento marxista por conta de este ter sido transformado em “doutrina oficial de Estado” na URSS. O fechamento sistêmico desse pensamento acabou por cristalizar, na liderança soviética, uma concepção dogmática que concebia o desenvolvimento da sua experiência socialista como uma evolução linear e continuada de mecanismos e instituições (tanto políticas, quanto econômicas) gestados no período inicial da construção do socialismo na URSS (que, como vimos, respon-
uma publicação do Sesc-SP e editoraconjunta Boitempo, aos quais agradecemos pela autorização de republicação do texto
Notas (1) Dados extraídos do texto The National Science Foundation: a Brief History , de 15 de julho de 1994, localizado no sítio ocial da Fundação na internet: < http://www.nsf.gov>. (2) Dados compilados pelo World Economic Outlook Database, April 2016, disponíveis no sítio do FMI na internet: . (3) Baseado em dados compilados pelo Thomson Reuter’s National Indicators . (4) Dados extraídos do Unesco Institute of Statistics . (5) PING, Ly. China. In: SCERRI, M.; LASTRES, H. The Role of State . Nova Déli: Routledge, 2013. p. 205.
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O Papel da Educação Educação na (1) (1 ) Revolução Russa Nereide Saviani*
Esforços para forjar o desenvolvimento da base material da nova sociedade e a elevação do nível de consciência do proletariado marcaram marcaram a atuação do poder proletário,, sob o comando de Lênin proletário
Escola primária de Moscou, 1931
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CAPA
M
arco histórico do século 20, a Re volução Russa de 1917 foi uma rica tentativa de construção socialista. Suas conquistas, seus êxitos e fracassos merecem análise rigorosa, não como modelo a ser/não ser seguido, mas como referência para p ara a discussão teórica, política e ideológica que tenha por perspectiva a superação do capitalismo. De igual modo, cabe estudar as concepções que serviram de base aos projetos desenvolvidos nos diversos domínios da edificação da sociedade, sob o novo regime. Este artigo trata, principalmente, da compreensão sobre o papel da Educação na Revolução Russa, na fase inicial, da tomada do poder pelos bolcheviques até meados dos anos 1920, quando também foram elaborados os Programas Oficiais da URSS.
A Concepção de Educação As raízes da concepç concepção ão se encontram em Marx e Engels, na crítica à educação burguesa e na
Desafios da Revolução
Para Lênin, a Revolução não se encerra com o ato da tomada do poder pelos bolcheviques. Ao contrário, é aí que ela começa. começa. Exigia-se o restabelecimento das forças econômicas do país, assentadas em nova base. A instrução seria primordial para a formação de trabalhadores capazes de entender e operar em bases técnicas modernas. Porém, não uma instrução reduzida ao ensino profissional, até então restrito ao adestramento, na lógica capitalista. Para tanto, seria necessário: superar os necessário: altos índices de analfabetismo, a escassez e a precariedade das escolas; transformar a formação e as condições de trabalho dos professores; promover o acesso das mulheres Lênin insistia que à educação. o ensino não se Foi preciso, ainda, lidar com pessoas e organizações que não desliga da política. reconheceram o Poder Soviético: Nos programas parte do exército, organizações de operários, associações do maescolares os objetivos gistério, que se mantinham favoeducacionais, denidos ráveis ao capitalismo; adversários do regime, mesmo os que se autopelo Poder Soviético, denominavam socialistas. eram explícitos: O enfrentamento a esses desa-
fios exigiu dodestacadas poder soviético vádiscussão o papelentre do Estado, travar a lutacontribuir contra a o princípiosobre da união escola rias medidas, a seguir. burguesia; e trabalho, a educação integral, a para a construção do escola única do trabalho. 1. Eliminar o Lênin denunciou a precária Analfabetismo socialismo situação da educação dos trabalhadores na Rússia, o que lhe Lênin via na Educação um permitiu o exame dos desafios elemento-chave para alavancar a enfrentar e medidas a tomar, uma vez realizada as necessárias transformações na base material e na a Revolução. Vários temas educacionais aparecem superestrutura da sociedade. Assim é que colocou o com muita frequência em seus discursos e artigos acento na alfabetização alfabetização,, por ele valorizada tanto (2), dada sua obstinada preocupação com a formaquanto a eletrificação eletrificação.. A sociedade precisava sair ção do homem (ser humano) novo novo,, numa sociedade da obscuridade física, ambiental e, também, da obsde novo tipo. curidade cultural. Não se poria em prática a eletrifiSua contribuição se sobressai na relação dialética cação com a existência de analfabetos. A alfabetização, para efetivar-se, precisava da eletrificação. entre concepção e ação concreta, como líder da Re volução, dirigente do Estado Soviético e do Partido Tais polos foram conjuntamente desencadeados: Bolchevique. cada central elétrica seria, também, base de instru-
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ção. O plano de eletrificação seria também o plano das brigadas de alfabetização. alfabetização.Mas, Mas, além de saberem ler, os trabalhadores deveriam ser “cultos, conscientes, instruídos” – capazes de trabalhar e valorizar o trabalho como prática social. (LENINE, 1977, p. 37). Principais medidas do novo regime: construir escolas; recrutar e formar professores; organizar bibliotecas mais acessí veis ao povo; associar a instrução pública à educação extraescolar; relacionar a organização do ensino com a organização do trabalho; reformar o ensino; promover a organização do poder local (3).
2. Organizar a Instrução Pública Constituiu-se o Comissariado o Comissariado do Povo para a Instru ção Pública e Pública e suas seções: a) Escolar; b) Científica; c) Artística; e d) Científico-Pedagógica. Científico-Pedagógica. Ampliou-se o número de escolas elementares e secundárias, foram criadas instituições pré-escolares (os jardins de infância) e escolas para jovens e adultos. Ocorreram avanços também no nível superior, antes restrito às elites. Criaram-se universidades e instituições científicas, ampliou-se o número de pesquisadores. Sublinha-se que, nos colégios, uni versidades e instituições científicas, as mulheres atingiam cerca de 1/3 dos estudantes, professores e pesquisadores.
4. Instituir a Educação Extraescolar
Marx e Engels defendiam a responsabilidade do
Lênin insistia que o ensino não se desliga da política. Nos programas escolares os objetivos educacionais, definidos pelo Poder Soviético, eram explícitos: travar a luta contra a burguesia; contribuir para a construção do socialismo. Principal tarefa: instruir as massas trabalhadoras sobre o que há de mais avançado na produção hu-
Estado eem relação à educação na construção, manutenção desenvolvimento das–escolas –, mas sob controle e fiscalização dos trabalhadores, organizados. Nessa perspectiva, o poder proletário dedicou-se a construir a escola única do trabalho, trabalho, com a seguinte definição: Escola Única – Única – por seu caráter unitário, não de uniformidade, mas de unidade na diversidade. Não várias escolas, instituições independentes e isoladas, mas uma escola, articulada em seus vários níveis, graus, modalidades, instâncias de decisão e de realização. Do trabalho, trabalho, como ação humana, mediada por técnicas e instrumentos cada vez mais desenvolvidos; ação coletiva, consciente, disciplinada, organizada, com valores de cooperação. Educação integral: integral: 1) Educação Intelectual: Intelectual : instrução científica – aquisição dos conhecimentos (estudo metódico da cultura humana). 2) Educação 2) Educação física: física: formação corporal (ginástica, corporal (ginástica, dança e atividades des-
mana, ajudando-as a superar os problemas herdados do capitalismo e a construir a nova sociedade. Isso não é outra coisa senão o vínculo da Educação com a política revolucionária do proletariado. Desafio: ligar indissoluvelmente cada passo da atividade da escola à luta de todos os trabalhadores contra a exploração. Contradição principal presente na concepção de Educação almejada pelo Poder Soviético: lutar contra a burguesia, sem destruir o seu legado. Ou seja, edificar o socialismo com as forças humanas e os meios materiais herdados das sociedades anteriores. Todavia, nas condições de imenso atraso da maioria da população em relação a aspectos mínimos de escolaridade, quem detinha os conhecimentos e as técnicas eram as pessoas formadas nos padrões da velha escola, escola, privilégio das class classes es exploradoras. exploradoras. Impossível abrir mão de docentes e especialistas oriundos dessa formação. Alguns, até simpáticos às novas
3. Edificar a Escola Única do Trabalho
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portivas); higiene higiene (orientação (orientação para a saúde); estética estética:: (desenho, escultura, pintura, música instrumental, canto). 3) Educação 3) Educação Politécnica: Politécnica: relação entre o estudo e o trabalho, como prática p rática social: social: domínio domínio das bases bases da indústria moderna, moderna, em seu desenvolvimento histórico; à foruma base sólida de conhecimentos gerais, associada gerais, associada à formação profissional, profissional, que não se confunde com a mera instrução para ocupações específicas (4).
CAPA
propostas. Outros, opositores ferrenhos. Eis aí a política na escola. Sem garantia de que os princípios da nova concepção fossem os vencedores. Mas com a oportunidade de apropriação daquilo que, sempre, fora monopolizado, numa escola injusta na difusão do conhecimento (aos burgueses, conhecimento científico; aos proletários, adestramento). Não somente assimilação dos conhecimentos, mas sua apropriação, com espírito crítico – tarefa dificilmente cumprida pela escola, naquelas condições. Para difundir às massas a no va concepçã concepçãoo de educaç educação ão e de sociedade, criou-se a Educação Extraescolar – que consistia em ações das organizações organizações proletárias: os Sindicatos (de docentes e de outras categorias), a União de Mulheres, as organizações infantis (Pioneiros) e juvenis (Konsommol). Sempre no espírito do coletivismo. Impulsionar a luta (econômica, política e teórico-ideológica) das várias categorias seria tarefa prioritária dos sindicatos, articulados entre si e com as demais organizações.
Colocar a Educação a serviço da Emancipação
Um dos grandes desaos d esaos da revolução foi promover a emancipação das mulheres através da educação
Avanços se
movendo-se o desenvolvimento múltiplo (físico, intelectual, emo-
conseguiram no âmbito da propaganda – repercutindo repercut indo na mudança de discurso (ideias e propostas para se romper com a situação de subalternidade da mulher). Mas, quando confrontados com
cional, cultural, ético, estético, técnico, político) de crianças e jovens de ambos os sexos. Grande desafio da revolução: a emancipação das mulheres. mulheres. A educação teria de enfrentá-lo por meio de ações voltadas não somente às meninas e moças, mas igualmente aos meninos e rapazes, estendendo-se também aos adultos, homens e mulheres – tendo por objetivos: a) exercer controle social sistemático para superar sobrevivências do passado; b) li-
quidar o analfabetismo entre as Na perspectiva de a vida cotidiana, mulheres; c) combinar educação educação integral, marxista a educação jovens e ad adultos ultos social com educação familiar; d) como formação humana, humana, o objetigarantir às mulheres o direito ao (inclusive mulheres) vo maior é a emancipação da huestudo; e) enfrentar de modo novo manidade – somente possível na eram agrados com os problemas milenares – conceisociedade sem classes, mas que argumentos e atitudes tos de matrimônio, maternidade e deve ser forjada no socialismo, família; papel e tarefas da mulher; como longo período de transição mais condizentes com direitos e saúde da mulher; sua da forma mais exacerbada de valores machistas... condição na sociedade. exploração (o capitalismo) para Avanços Ava nços se conseguiram no um regime de tipo superior superior,, sem âmbito da propaganda – repercutindo na mudanexploradores e explorados (o comunismo). ça de discurso (ideias e propostas para se romper Constante preocupação com a educação revoluciocom a situação de subalternidade da mulher). Mas, nária dos comunistas, a formação do homem homem novo novo e quando confrontados com a vida cotidiana, jovens da mulher nova consiste nova consiste na luta pela elevação da soe adultos (inclusive mulheres) eram flagrados com ciedade humana à maior altura, desembaraçando-se argumentos e atitudes mais condizentes com valores da exploração do trabalho. A instrução pública e a machistas... educação extraescolar devem servir a essa luta, pro-
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Corroborava-se, assim, a formulação do socialista utópico Fourier, destacada por Engels (s/d, p. 309), na crítica das relações entre os sexos e da posição da mulher na sociedade: “o grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral.”.
O Legado Nossa hipótese é de que o desenvolvimento da concepção de escola única do trabalho e os esforços empreendidos para sua edificação constituem o principal legado educacional da Revolução Russa de 1917. Para a União Soviética, com certeza. E, por seu exemplo, para os demais países que viveram (e vi vem) a experiência de cons construção trução do socialismo, com todos os problemas peculiares a períodos de transição de um regime centrado no capital para uma sociedade centrada no trabalho. Neles, a educação tem merecido lugar de destaque, jamais encontrável em países capitalistas. Nesse legado, destacam-se: a erradicação do analfabetismo; a elevação do nível de conhecimento das massas; a formação de cientistas e profissionais com alta capacidade tecnológica; o alto desenvolvimento das forças produtivas. Para além da URSS (e de outros países socialistas), o legado está nos ensinamentos para a luta do proletariado em todos os países, ontem e hoje: contribuições a outros autores para se pensar p ensar e repensar a Educação ainda nos marcos do capitalismo. A defesa da Escola Unitária e da Politecnia tem alimentado a luta pela educação pública, gratuita, universal, laica e de qualidade nos movimentos e fóruns de educadores, estudantes e trabalhadores de várias categorias, em âmbito internacional e em diversos países. No Brasil, uma importante expressão desse legado é a Pedagogia Histórico-Crítica, Histórico-Crítica, cujo principal elaborador é o filósofo e educador Derme val Saviani (2003). Problemas relacionados à formação integral das jovens gerações, ao trabalho como princípio educativo, à inexorável relação entre educação e política são frequentemente (re)colocados a cada reforma educacional, como assistimos, hoje, no Brasil, no enfrentamento às propostas e medidas de cunho neoliberal. São “clássicos” problemas educacionais, que permanecem enquanto não são criadas as condições, objetivas e subjetivas, para sua solução. *Nereide Saviani é doutora em História e Filosoa da Educação pela PUC-SP e diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois.
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NOTAS (1) Este artigo consiste em versão resumida de O Legado Educacional da Revolução Russa, capítulo do livro 100 anos da Revolução Russa: legados e lições , organizado por Adalberto Monteiro e Os valdo Bertolino e publicado pela Editora Anita Garibaldi, em parceria com a Fundação Maurício Grabois. São Paulo, 2017, p. 81-104. (2) O trabalho de “garimpagem” nos 55 volumes das suas Obras de Lênin nos é poupado pela consulta a algumas coleCompletas de tâneas (LENINE, 1977; LÊNIN, 1981). (3) Importante medida foi a multiplicação das bibliotecas e livra rias, presentes nas cidades e nas áreas rurais, em fábricas, usinas, fazendas, sindicatos, clubes e quaisquer organizações, chegando a altíssimos índices de frequência às salas de leitura, empréstimos de títulos das bibliotecas circulantes e aquisições de obras nas livrarias. Além de jornais, distribuídos diariamente aos trabalha dores. (4) Os programas escolares incluem o conhecimento dos inúmeros tipos de indústria: condições de seu desenvolvimento; matérias -primas e sua produção/aquisição; relação com a natureza; rela ções técnicas e sociais de produção; características dos métodos de produção e perspectivas de seu aprimoramento; contribuições da ciência e da tecnologia; t ecnologia; o desenvolvimento humano (condições de trabalho, segurança, seguridade, remuneração, jornada, saúde dos trabalhadores e da população em geral); trabalho infantil e trabalho da mulher; relações internacionais de produção; circulação e repartição dos bens; prossões/tarefas envolvidas na produ ção, condições de desempenho e necessidades formativas; orga nização do trabalho nas fábricas e sua relação com a organização do trabalho em geral; história e desenvolvimento atual do movimento operário e sindical (na URSS e nos países capitalistas), entre outros fatores. (KRUPSKAYA, s/d; LENINE, 1977: LÊNIN, 1981; LUNAT NATCHARSKI, CHARSKI, 1988; PROGRAMAS OFICIAIS, 1935 – vários trechos)
REFERÊNCIAS ENGELS, F. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientíco. Em: Obras Escolhidas de Marx e Engels . São Paulo, Alfa-Ômega, vol. 2. KRUPSKAIA, N. Acerca de la Educacion Comunista – – Articulos y Discursos. D iscursos. Traducido del ruso por V. Sanchez Esteban. Moscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, s/d. LENINE, V. I. Sobre a Educação . Lisboa: Seara Nova, 1977. [2 vols.] LÊNIN, V. I. La Instrucción Pública . Moscou: Editorial Progreso, 1981. LUNATCHARSKI, A. Sobre a Instrução e a Educação . Artigos e Discursos. Tradução de Filipe Guerra. Moscou: Edições Progresso, 1988. MARX, K.; ENGELS, F. Crítica da Educação e do Ensino . Introdução e notas de Roger Dangeville. Lisboa: Moraes Editores, 1978. PROGRAMAS OFICIAIS. A Educação na República dos Sovietes. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1935. SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crític Histórico-Crítica a : primeiras aproximações. 8ª ed. revista e ampliada. Campinas (SP): Autores Associados, 2003. SAVIANI, N. O legado educacional da Revolução Russa. In: BERTOLINO, O.; MONTEIRO, A. (orgs.). 100 anos da Revolução Russa : legados e lições. São Paulo: Anita Garibaldi/ Fundação Maurício Grabois, 2017, p. 81-104.
CAPA
A ciência como elemento da construção co nstrução do socialismo na União Soviética Climério Silva Neto*
Em apresentação no seminário Outros Outubros Virão, o professor Climério Silva Neto aborda os fatores que permitiram à União Soviética, a despeito de todos os obstáculos, sair da posição de uma nação cientíca e tecnologicame tecnologicamente nte atrasada para a de potência cientíca que se tornou em
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s grandes feitos da ciência soviética, como o Sputnik, os primeiros animais e os primeiros humanos a visitarem o espaço, tornaram-se marcos da história da humanidade. Por um lado, é fato inquestionável que, na década de 1950, a União Soviética havia se consolidado como uma potência científica mundial, assumindo a liderança em muitas áreas da ciência, o que contribuiu para fazer dela uma referência importante nas lutas anticoloniais. Por outro, qualquer pessoa que tenha o mínimo de interesse em história da ciência deve ter lido ou ouvido bastante sobre perseguições políticas sofridas por cientistas soviéticos renomados ou sobre os perigos da intervenção do Estado na ciência ilustrados pelo banimento da genética da URSS como uma
ciência burguesa. Como conciliar esses dois aspectos da história da ciência so viética? O que permitiu à União Soviética, a despeito de todos os obstáculos, sair da posição de uma nação científica e tecnologicamente atrasada para a de potência científica que se tornou em meados do século XX? Estas são as questões que serão tratadas aqui. ##
Ainda como estudantes de graduação, Landau e mais três companheiros, conhecidos como a banda de jazz, começaram a estudar mecânica quântica, em uma época em que seus professores – que eles viam vi am como especialistas burgueses e retrógrados – ainda tinham pouca familiaridade com aquela teoria
Primeiramente, coisao prinmais importante foi que, adesde cípio, os Bolcheviques, Lênin em especial, compreendiam que ciência e tecnologia eram essenciais para promover a modernização necessária para construir o socialismo na União Soviética. Isso foi o que permitiu a primeira aliança entre bolcheviques e os cientistas formados no Império Russo, que em sua maioria se opunham ao novo regime. Aquela percepção da importância da ciência e tecnologia para alcançar o socialismo se traduziu tanto no apoio direto aos cientistas e suas instituições quanto em investimento na formação científica como uma das habilidades essenciais para o homem novo soviético, com a con-
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sequente valorização da ciência perante toda a sociedade. Em meados de 1930, a União Soviética investia aproximadamente 0,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em ciência, em comparação com 0,1% da Grã-Bretanha. A ciência era apresentada então como parte essencial da revolução, como necessária para se chegar ao socialismo e posteriormente ao comunismo. Vejamos como esses dois fatores influenciaram na formação da comunidade científica soviética a partir da trajetória de jovens cientistas que se tornaram líderes da ciência soviética. Um caso bem interessante é o do físico Lev Davidovich Landau, um dos cientistas mais famosos da história da União Soviética. Nascido em 1908 em Baku, Azerbaijão, Landau era jovem demais em 1917 para fazer parte da Revolução de Outubro, fato que ele lamentava profundamente em sua juventude. Entretanto, Landau teve a oportunidade de participar de uma outra revolução: a quântica, que resultaria na criação da mecânica quântica, uma das teorias mais revolucionárias da física moderna. Ainda como estudantes de graduação, Landau e mais três companheiros, conhecidos como a banda de jazz, começaram a estudar mecânica quântica, em uma época em que seus profes-
sores – que eles viam como especialistas burgueses e retrógrados – ainda tinham pouca familiaridade com aquela teoria. Em pouco tempo eles não só dominaram o arcabouço teórico da mecânica quântica, como também começaram a publicar artigos em revistas científicas alemãs sem autorização dos catedráticos da universidade, ignorando regras que existiam na época. Landau e seus companheiros viam na revolução quântica o análogo da revolução bolchevique e mergulharam de cabeça na construção dessa nova teoria. Em poucos anos se consagraram como pioneiros da revolução quântica e adquiriram reputação internacional.
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Físicos estrangeiros que conviveram com ele o descreveram como um “comunista fervoroso”, extremamente orgulhoso de suas raízes revolucionárias, que se considerava à esquerda do Partido Comunista da URSS. Em particular, Landau exaltava “as oportunidades sem precedentes para o desenvolvimento da física em nosso país, providas pelo Partido e pelo governo.”. O entusiasmo com o qual ele se dedicou à construção da ciência soviética era parte desse fer vor pelo comunismo. Aproveitan-
Por exemplo, Nikolai Basov e Zhores Alferov, ganhadores do prêmio Nobel por seus trabalhos com
Por sorte, 1938 já era o final do terror stalinista e Landau foi mantido vivo na prisão. Graças à interint erferência de Pyotr Kapitsa, físico que havia estabelecido uma linha de comunicação direta com Stalin, ele foi solto após um ano de prisão, para trabalhar na explicação da superfluidez do Hélio líquido – um problema de física teórica extremamente importante para a indústria de baixas temperaturas. Pela complexidade do desafio, de acordo com Kapitsa, Landau era um dentre um punhado de
pessoas no mundo capazes de do o período de forte crescimento lasers, relembram institucional da ciência soviética, resolvê-lo. Em poucos meses ele sua fascinação com no começo da década de 1930, conseguiu desenvolver a teoria com seus vinte e pouco anos de que tornou-se a espinha dorsal de o poder da ciência idade, Landau tornou-se chefe do uma área da física hoje conhecida e da tecnologia departamento de física teórica do como física da matéria condensapara transformar a Instituto Físico-técnico Ucraniada – o que lhe rendeu um prêmio no e em pouco tempo o transforNobel. Mais tarde, Landau deu sociedade. Segundo mou em um centro de referência também contribuições importanBasov, quando internacional em física teórica. O tes para o projeto da bomba atôdepartamento ficou famoso munmica soviética e permaneceu eningressou na carreira, dialmente pelo seu grupo de jo volvido com pesquisa pesquisass militares seu principal vens teóricos dispostos a encarar até a morte de Stalin. os problemas mais complexos da pensamento era Como a maioria dos cientistas física. de sua geração, Landaudo abraçou Entretanto, no final daquela o projeto de construção socia“dominar a física para desenvolver a década, Landau e alguns amigos lismo e se dedicou com afinco a mais próximos começaram a deconstruir uma nova sociedade. economia nacional” monstrar publicamente insatisfaPodemos ver naquela geração que ção com a excessiva militarização o projeto de formação do novo hodo Instituto – que já se preparava para a Segunda mem soviético já rendia alguns frutos. Entretanto, foi Guerra – e com os expurgos de Stalin. Em 1938 ele just justamen amente te a crença crença em valor valores es co comunis munistas tas qque ue le levou vou foi preso com um panfleto que acusava Stalin e seu Landau à crítica do partido. Sua dissidência com recírculo de terem traído os ideais da Revolução de lação à linha do partido surgiu da dissonância entre Outubro para se manterem no poder poder.. O ppanfleto anfleto era os valores que ele tinha aprendido a acreditar durante assinado por uma organização fictícia fi ctícia chamada Par Par-sua formação escolar e a sua percepção da realidade. A tido dos Trabalhadores Antifascistas. Antifascistas. Em sua confishistória de Landau corrobora o argumento de alguns são, escrita no quartel general da KGB, ele escreveu historiadores de que os dissidentes mais enfáticos que em 1937 chegou à conclusão de que o partido eram os que se consideravam mais fiéis aos valores comunistas. Eles passaram a fazer oposição ao regime havia degenerado e que o governo soviético não agia mais pelos interesses dos trabalhadores, mas pelo pela inabilidade do mesmo em atender às expectativas interesse de uma elite pequena. que lhes tinham implantado durante sua formação.
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Landau foi provavelmente o primeiro dissidente entre físicos educados integralmente na União Soviética. Até o final da década de 1950, oposição ao regime entre cientistas de sua geração era raro. Apenas naquele período os primeiros dissidentes começaram a se pronunciar, por motivos semelhantes aos de Landau. Entretanto, a norma era os cientistas que abraçaram o projeto de construção do socialismo permanecerem enga jados até o final de suas carreiras.
A partir de meados da década de 1930, o carro-chefe da ciência soviética, o que recebeu mais atenção e fundos governamentais, foi o desenvolvimento de tecnologias bélicas
*** Podemos ver nas gerações seguintes que os efeitos do projeto educacional soviético se fazem ainda mais pronunciados. Muito jovens foram atraídos para a ciência pela imagem excepcional que a sociedade soviética tinha da ciência e da tecnologia como uma ferramenta de transformação. Na trajetória dos físicos que estudei em minha tese de doutorado fica claro como aquela imagem contribuiu para a decisão deles de seguir uma carreira científica e alimentou suas escolhas acadêmicas. Por exemplo, Nikolai Basov e Zhores Alferov, ganhadores do prêmio Nobel por seus trabalhos com lasers, relembram sua fascinação com o poder da ciência e da tecnologia para transformar a sociedade. Segundo Basov, quando ingressou na carreira, seu principal pensamento era “dominar a física para desenvolver a economia nacional.”. Basov,, Alferov e muit Basov muitos os outros cienti cientistas stas de sua geração, nascidos na primeira década após a consolidação da Revolução de Outubro, se dedicaram de corpo e alma à construção do comunismo. Para eles, a ciência e a tecnologia teriam o papel fundamental de criar as bases materiais que tornariam possível alcançar o comunismo. Até hoje, aos 87 anos de idade, Alferov continua fiel aos ideais do comunismo. Atualmente ele é um dos principais nomes no Partido Comunista da Rússia e vem sendo reeleito como deputado desde 1995. Ele vê no comunismo o melhor caminho para se resgatar a proeminência da Rússia em termos de ciência e tecnologia.
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*** Entretanto, a partir de meados da década de 1930, o carro-chefe da ciência soviética, o que recebeu mais atenção e fundos governamentais, não foi a construção do comunismo, mas o desenvolvimento de tecnologias bélicas. A ascensão do fascismo e o prospecto de uma guerra iminente na Europa fizeram com que cada vez mais recursos e pesquisas fossem direcionados para e mobilização em preparação p reparação para a Segunda Guerra Mundial. Durante a guerra, pesquisas sem relação com os esforços praticamente estagnaram. Após a guerra as instituições científicas gradualmente retomaram suas pesquisas, mas no contexto da guerra fria pesquisas com possíveis aplicações militares permaneceriam prioritárias até o fim da União Soviética. De fato, mesmo os feitos considerados civis da ciência soviética, como o lançamento do Sputnik, foram na verdade da indústria militar. O programa espacial soviético foi um efeito colateral da corrida armamentista, em especial do desenvolvimento de mísseis balísticos intercontinentais (MBI). O Sputnik, que deu partida à corrida espacial, mudou os rumos do século XX. Entretanto, inicialmente não havia planos oficiais de lançar um satélite espacial. O lançamento foi na verdade uma concessão feita por Nikita Kruschev a um grupo de engenheiros liderado por Sergei Korolev que em sua juventude sonhavam com viagens espaciais espaciais e exploração espacial. Satisfeito com o sucesso na construção dos MBI, Nikita Kruschev permitiu que os engenheiros espaciais lançassem um foguete carregando
CAPA
O satélite Sputnik, que deu partida à corrida espacial, mudou os rumos do século 20. O lançamento foi uma concessão feita por Nikita Kruschev a um grupo de engenheiros liderado por Sergei Korolev (foto)
um satélite artificial, desde que garantissem que isso não os distrairia de seu trabalho principal. Com um mecanismo bem simples, uma espera do tamanho de uma bola de basquete que emitia bipes através de ondas de rádio, o Sputnik 1 foi lançado em 04 de outubro de 1957. A repercussão internacional e o impacto desse feito superaram todas as expectativas. TTemendo emendo ficar para trás em ciência e tecnologia, os Estados Unidos investiram pesadamente em pesquisas civis, na formação de cientistas e na reformulação do ensino de ciência para torná-la mais atrativa para os jovens. Muitos dos projetos frutos dessa reformulação foram importados para outros países, inclusive para o Brasil, estimulando uma reformulação do ensino de
permaneceram leais ao regime mesmo depois de sua queda, a partir do final da década de 1970 começaram a demonstrar insatisfação com alguns aspectos da ciência soviética, em particular o foco excessivo em tecnologia militar, em detrimento de tecnologias para atender ao mercado civil. E o grau de confidencialidade envolvendo a ciência e tecnologia soviéticas é frequentemente mencionado em documentos da época. Para se ter uma ideia do custo com defesa nacional na URSS, as estimativas da porcentagem do PIB destinadas a gastos militares entre as décadas de 1960 e 1980 ficaram entre 12% e 25%, enquanto os investimentos em pesquisa básica ficaram entre 3% e 4%. A título de comparação, os investimentos com
ciências eminício nível aglobal. Além disso, os Estados Unidos deram um programa de atração de cientistas estrangeiros que provocou a chamada evasão de cérebros em muitos países em desenvolvimento e transformou a demografia da ciência norte-americana. Anos mais tarde, muitos desses cientistas retornaram a seus países e se tornaram líderes em suas áreas (referência à dissertação de mestrado e ao artigo na RBEF). Em síntese, o Sputnik não só deu a largada para a corrida espacial, como também transformou a ciência e a comunidade científica em nível mundial. Entretanto, mesmo que o desenvolvimento de tecnologia militar tenha permitido à União Soviética deixar esse legado para o mundo, o modelo de desenvolvimento tecnológico soviético gradualmente começou a apresentar suas limitações. Até mesmo cientistas como Zhorés Alferov e Nikolai Basov, que
defesa mesmo período, riaram pelos entreEstados 8,8% e Unidos, 4,6% dono PIB, enquanto os vain vestimentos em pesquisa básica ficaram entre 2,6% e 3%. Esses números são ainda mais significativos se levarmos em conta que todos os serviços e todos os investimentos com pesquisa e desenvolvimento na União Soviética entravam no orçamento estatal. Sem contar que as melhores mentes da ciência so viética estavam envolvidas com pesquisas militares. (MEASURES, 1998). Em análises sobre a tecnologia soviética do início da década de 1980, é perceptível o desconforto de líderes da ciência soviética com o descompasso entre tecnologia civil e tecnologia militar. As tecnologias militares desenvolvidas na União Soviética são suficientes para fazer da Rússia ainda hoje uma das nações mais avançadas em tecnologia militar do mundo. Entretanto, frequentemente vemos alusão à
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quanto potência científica mundial, mas a decadêninabilidade da indústria soviética para desenvolver cia da ciência russa após a perestroica foi meteórica, uma lavadora de roupas decente. principalmente através da evasão de cérebros para Em síntese, por um lado, o apoio à ciência e teca Europa e a América do Norte. Se não tomarmos nologia dado pelo regime soviético ao longo de toda cuidado é isso que pode acontea história da União Soviética e o cer com o Brasil. valor simbólico que a ciência e Os defensores do neoliberaseus representantes tinham dianOs defensores do lismo aqui no Brasil parecem te da sociedade foram cruciais paignorar que o próprio complexo ra a formação do império científineoliberalismo aqui científico e tecnológico dos Estaco da União Soviética. Por outro, no Brasil parecem dos Unidos foi criado com inveso excessivo direcionamento dos ignorar que o próprio timentos governamentais pesarecursos e talentos para a área de complexo cientíco dos, feitos sobretudo no período defesa prejudicou o desenvolvida Guerra Fria, em especial após mento social da União Soviética, e tecnológico dos o lançamento do Sputnik. Sem uma vez que a privou de usufruir Estados Unidos esse pesado investimento de didos benefícios que aquele império nheiro público, sobretudo através científico poderia lhe oferecer oferecer.. foi criado com de agências militares vinculadas Naturalmente, os problemas investimentos ao Departamento de Defesa, não com a inovação na União Soviética governamentais haveria o Vale do Silício e prova vã vãoo além da parcel parcelaa do orç orçame amento nto velmente não teríamos boa parte dedicado à defesa, envolvendo tampesados, feitos da tecnologia que conhecemos bém os fatores sistêmicos que são hoje. A ideia de que ciência e tecbem descritos em A em A Revoluç Revolução ão Bip Bipoosobretudo no período nologia se desenvolvem naturallar lar , de Luis Fernandes. Entretanto, da Guerra Fria mente, propelidas pela lógica de essa era uma análise inacessível pamercado, não resiste a uma análira a população da União Soviética. Para ela, os gastos com defesa eram o principal fardo, se histórica. Em resumo, a ciência não se desenvolve sem apoio governamental, tanto financeiro quanto que atravancava o desenvolvimento da indústria de simbólico, nem sem a consciência, por parte da pobens de consumo, como pode ser constatado pelas repetidas promessas, não cumpridas, dos líderes soviéticos pulação, de sua importância para o desenvolvimento em suas diversas dimensões. de reduzir os investimentos em defesa. Para os jovens que foram atraídos para a ciência pelo seu potencial pa*Climério Silva Neto é professor de losoa e ra construir uma sociedade melhor, tal percepção conhistória da Universidade Federal do Oeste da tribuía para a sua alienação do projeto de construção do Bahia. Este texto é composto dos principais comunismo. Os mesmos valores que os atraíram para a trechos da apresentação sobre a ciência soviética ciência contribuíram também para aliená-los do projeto soviético conta Soviética do conflito entre valores e os rumos quepor a União havia deesses fato tomado. Quando olhamos para a situação da ciência no Brasil atual, à luz desse fenômeno histórico, fica claro que estamos em um momento crítico. O apoio governamental e o prestígio público foram essenciais para a ciência soviética prosperar. No Brasil de hoje, não temos nem um, nem outro. Ao contrário, o governo golpista de Michel Temer vem sistematicamente promovendo o sucateamento da ciência e tecnologia brasileira. Tal política não pode ter outra consequência senão fazer o Brasil regredir em diversos aspectos. Depois de mais de uma década de avanços e conquistas importantes para a ciência brasileira, estamos vivenciando um processo de retrocessos que, se não for revertido, terá consequências terríveis para a ciência brasileira. A União Soviética precisou de décadas para se consolidar en-
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feita pelo seminário Outros Outubros (São autor Paulo,no 11/11/2017) Virão
REFERÊNCIAS MEASURES. Analyzing Soviet Defense Program, 19511990 (Analisando o Programa Soviético de Defesa, 1951-1990). Studies in Intelligence (Classied or Unclassied Articles from the CIA’s Internal Journal)
“Estudos em Inteligência (Artigos Catalogados ou Não Catalogados do Jornal Interno da CIA”, 42(3), 1998. Disponível em: . VELIKHOV,, E. Dostizheniia ziko-tekhnicheskikh nauk i VELIKHOV zadachi nauchno-tekhnicheskogo progressa v narodnom nas ciênciasefísicas e técnicas ekhoziaystve nas tarefas(Conquistas de progresso cientíco tecnológico na economia nacional). Vestnik RAN , 5, 1984, p. 7-13.
CAPA
As três vertentes da nova luta pelo socialismo Renato Rabelo Conferência de Renato Rabelo, editada por Cezar Xavier e Adalberto Adal berto Monteiro
Abrindo o Seminário Outros Outubros Virão, ocorrido em São Paulo, no dia 11 de novembro, o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, Rabelo, se propôs analisar as experiências revolucionárias do século 20, apontando para os rumos do socialismo no século 21 impulsionado por três vertentes de luta: a dos países da periferia e semiperif semiperiferia eria por um pr projeto ojeto nacional de desenvolvimento; a luta nos países centrais que é recuperar o que se perdeu: o desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social; e a luta de vanguarda que os países que mantêm a perspectiva socialista vão criando, com a China à frente 25
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de do capitalismo de responder – e resolver – às suas crises. Em verdade, ele só tem agravado a situação, surgindo grandes impasses, produtos de contradições básicas do próprio sistema capitalista que impede o avanço civilizacional. O capitalismo é cada vez mais excludente. As desigualdades aumentam cada vez mais, a concentração do capital e da riqueza é sem precedentes, sobretudo depois da crise de 2008. É crescente o número de deserdados, de famintos. E a lei objetiva do desenvolvimento desigual do capitalismo atua gerando uma globalização de desiguais. A denominada quarta revolução industrial se dá nos marcos do capitalismo. Mas o capitalismo é Século 20, como síntese incapaz de dispor toda essa tecnologia gigantesca da produção a serviço de toda a humanidade. Pelo Questão que considero chave é que o socialiscontrário, exclui ainda mais o tramo nasce no século 20. Isso tem balhador dos benefícios da inouma importância fundamental vação. Então, esse sistema social, na nossa narrativa, já que a luta Erro grave deste esse modo de produção e suas reideológica é feita de narrativas primeiro ciclo lações de produção estão superarepresentativas. Primeiro: o sodos historicamente. Mas persiste cialismo não é resultante unido socialismo ma questão que consideramos essencial para o Partido Comunista do Brasil é a nova luta pelo socialismo. A grande questão do mundo, hoje, é esta: Qual a perspectiva? Indagação crucial que se apresenta no contexto de uma luta ideológica e política de grande envergadura. As classes dominantes, por intermédio de seu poderoso complexo midiático e cultural, disseminam que o socialismo “morreu”. Nestas circunstâncias, qual a perspectiva do Partido Comunista e dos revolucionários, hoje?
no curso da história por imposilateral da vontade subjetiva das foi transformar a ções ideológicas, políticas e de popessoas. O socialismo é uma exider, das quais ainda dispõe fortegência objetiva da história, ao dar Revolução Russa em mente. É por isso que não se pode os primeiros passos no século 20. um exemplo universal, suplantar um modo de produção As expe experiên riências cias histó históricas ricas de único para o mundo absoluto anterior simplesmente estruturação continuada de um no “bafo”, ou num breve período sistema socialista, alternativo ao inteiro. Uma revolução histórico, mesmo através de uma capitalismo, começam somente no extremamente singular revolução de grande alcance coséculo 20. A Comuna de Paris de mo a Revolução de Outubro. 1871 foi apenas um primeiro ene particular, num Temos essa visão de que o sosaio revolucionário do proletariado período excepcional, cialismo nasceu no século passanascente. Na celebre conclusão de não poderia ser do, e continua. Ele não morreu. Marx, “Um assalto aos Céus”. Em verdade, estamos diante de A prime primeira ira expe experiênc riência, ia, por por-modelo único para o uma nova luta pelo socialismo tanto, a Revolução Soviética, dudesde o final do século passado, rou pouco mais de 70 anos. É um mundo todo sobretudo agora no início do sétempo exíguo para prevalecer uma culo 21. nova formação política, econômica e social na cena da história. Para prevalecer sobre o Condições históricas para revoluções feudalismo, o capitalismo levou cerca de 300 anos. Os modos de produção e os seus desdobramentos Nós partimos da análise das experiências revolunão superam seus precedentes na base de um salto cionárias e do começo da construção do socialismo direto. Isso não existe! Na evolução histórica da huno século 20 – cheio que foi de revoluções, como a manidade as novas formações políticas, econômicas Revolução Russa e a Revolução Chinesa. Aliás, uma e sociais exigem um tempo extenso para prevalecer prevalecer.. surgiu como desdobramento da Primeira Guer A experiência soviética teve uma duração curta ra Mundial, e a segunda como desdobramento da do ponto de vista histórico. Por outro lado, não é Segunda Guerra Mundial – o que evidencia que as iminente a queda do capitalismo. Muitos prognósgrandes transformações não dependem só do proticos que apontavam o seu fim não se cumpriram, cesso e do desenvolvimento da luta nacional. Isso se revelaram apenas produto de uma vontade. Mas está imbricado também em um contexto do sistema o que quero dizer é que, embora não seja iminente internacional. essa queda, objetivamente é crescente a incapacida-
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Experiências socialistas contemporâneas Desse conceito de “no va luta pelo socialismo” buscamos interpretar o conteúdo e o curso das experiências socialistas contemporâneas. E também inúmeras lutas que eclodem nos países centrais do capitalismo e na sua periferia e semiperiferia, que contestam e se conflitam com esse sistema e sua expressão de domínio internacional, o imperialismo. Vai ganhando corpo, cada Vai ganhando corpo, cada vez mais, um processo de luta anticapitalista vez mais, um processo de A revolução proletária no século 20 teve que se luta anticapitalista. Às vezes ainda pouco definido, desenvolver e se consolidar em circunstâncias hisainda pouco expresso, mas é isso o que acontece. tóricas concretas excepcionais. Tanto da Revolução Russa, quanto da Chinesa resultaram dilemas estruturais, porque havia um pioneirismo. Tais revoluções tiveram de desbravar caminhos e criar soluções ino vadoras. Se olhassem para trás, o que encontrariam? Não havia quase nada. O ensaio da Comuna, que era muito pouco; a Revolução Chinesa; o exemplo russo. Mas com a capacidade que teve o Partido Comunista da China de não simplesmente copiar a Revolução Russa. Aliás, esse foi o grande êxito chinês: dominar as peculiaridades desse grande país asiático. Erro grave deste primeiro ciclo do socialismo foi transformar a Revolução Russa em um exemplo uni versal, único para o mundo inteiro. Uma revolução
Há, portanto, um conjunto de lutas que alimentam as jornadas do socialismo contemporâneo nos países centrais, afinal houve uma grande débâcle débâcle,, com perda de direitos importantes – além da luta na chamada periferia ou semiperiferia, tendo como exemplo a Ásia e seu desenvolvimentismo específico. A experiência contemporânea do socialismo são processos revolucionários que nasceram do século passado. Os dilemas decisivos para os projetos de sociedades socialistas atuais podem ser analisados a partir da experiência chinesa (“Reforma e Abertura”), desde 1978, que abre caminho para esse modelo recente empreendido pela China, o vietnamita
extremamente singular particular, excepcional, não poderiae ser modelo num único período para o mundo todo. A China compreendeu isso em tempo, e na construção da nova sociedade passou por fases de experimentos. A evolução evolução da históri históriaa mundi mundial al do sséculo éculo pa passad ssadoo tem sido caracterizada pela implantação da revolução socialista na União Soviética, e o desmoronamento desta primeira experiência revolucionária – conforme assinalou o destacado historiador Eric Hobsbawm. A nova luta pelo socialismo, ppor or sua vez, transcorre no século 21 em um contexto mundial de profundos desequilíbrios e tensões. Transição de novos polos de poder, desigualdades econômicas e sociais que se agigantam, nova onda do progresso tecno-científico. De tal realidade emerge a exigência ob jetiva e subjetiva de uma nova luta que suplante o capitalismo hegemônico.
(“Renovação”), desde do 1986; e mais recentemente cubana (“Atualização Socialismo”), desde 2011.a Trata-se da busca de alternativas próprias, singulares de cada país, que vem conseguindo superar os impasses estruturais e dar materialidade ao socialismo na atual quadra histórica. Nas visitas que fiz ao Vietnã constatei a afirmativa feita por seus dirigentes de que o “modelo soviético” estava “superado” em face do contexto específico do país e das condições internacionais. Dou um depoimento. Eu estive em Cuba, há cerca de dez anos atrás, quando a liderança cubana estava definindo os “lineamientos” (diretrizes) do que seria o seu projeto de atualização e renovação – levando em conta a experiência chinesa, e mesmo a vietnamita. Hoje, a situação de Cuba é diferente. O governo e o Partido procuram fazer certas flexões estratégicas em função daquele caminho que se-
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guiam antes, que tinha muita influência soviética, para definir novos passos rumo a novos estágios de desenvolvimento, sobretudo econômico.
O papel do Estado Como construir o socialismo nas condições do mundo – neste início do século 21 –, e na realidade de seus países? Essas experiências revolucionárias, portanto, se distanA Revolução Chinesa teve o mérito de não querer copiar o modelo soviético ciaram do modelo so viético de um período excepcional. O início delas teve como premissa a lo contrário, no Vietnã há um Estado poderoso. A China, hoje uma potência mundial, tem um Estado construção de um Estado de caráter nacional, democrático e popular. Foi o que aconteceu na China, poderosíssimo. no Vietnã e em Cuba. O Estado com esse caráter é O Estado nacional soberano e democrático tem hegemonizado pelas forças interessadas na transium papel fundamental. Isso é decisivo para os proção a uma nova sociedade, como jetos socialistas, assim como para trabalhadores, camadas médias os projetos nacionais anteriores e até setores da classe domiPonto candente desse ao socialismo. Hoje, portanto, o nante. Na China, Mao Tsé-tung exemplo mais destacado é a Chidebate, sobretudo sempre levou em conta inclusive na – uma estrutura de forte Esaqui no Brasil, é a a chamada burguesia nacional tado nacional soberano, que se chinesa, na construção econômitorna uma grande potência munquestão nacional, ca, ou setores dominantes “sendial, já sendo a maior economia independência e satos”. O Vietnã fez uma Frente do mundo, medido o Produto ampla naquela sociedade, levanInterno Bruto (PIB) pelo critério soberania. A questão do muito em conta uma visão da paridade do poder de compra nacional própria deles. Portanto, nacional é primordial, (PPC). eram Estados já dirigidos pelas tanto para a conquista forças revolucionárias vitoriosas. Traços tradicionais da do poder, quanto Ponto candente desse debanova sociedade para a construção do te, sobretudo aqui no Brasil, é a questão nacional, independência Há duas questões que enripróprio socialismo e soberania. A questão nacional quecem o debate sobre o socialisatravés da formação é primordial, tanto para a conmo contemporâneo. Marx na Críquista do poder, quanto para a de um Estado nacional, tica ao Programa de Gotha delineia Gotha delineia construção do próprio socialismo que o socialismo é um extenso democrático-popular através da formação de um Esperíodo histórico da transição entado nacional, democrático-potre o capitalismo e o comunismo. pular. Não vejo como avançar na Muitas vezes perde-se de vista esexperiência socialista sem esse Estado soberano, desa questão. Ele definiu nessa transição socialista um princípio distribuidor da riqueza, que faz parte do mocrático, popular e poderoso. É evidente que esses Estados surgiram como produto da revolução, que direito burguês: “De cada um, segundo suas capacitêm uma forte base social, e não voltaram atrás. Pedades, a cada um, segundo seu trabalho.”
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talistas desenvolvidas. É preciso compreender, portanto, que a construção do socialismo no curso histórico contemporâneo – tanto nas experiências atuais, quanto nas passadas – reside no fato de o socialismo existir e operar dentro dos marcos de uma economia globalizada, hegemonizada pelo capitalismo e seus monopólios produti vos e financeiros. Ou seja, as experiências já nascem cercadas de Cubanos erguem fotos de Che Guevara nas homenagens pelos 50 anos de sua morte, em 2017 capitalismo por todo lado. Não foi, e não se deu, aquilo que Marx previa: que o socialismo surNessa longa transição, vão existir variadas formas de propriedade. Na chamada economia mista persiste o mercado, resultante da sociedade capitalista, sendo agora conduzido pelo Estado socialista, tendo o trabalho como medida da distribuição da renda e da riqueza, porque “é de cada um, segundo a quantidade e a qualidade desse trabalho.”. É também de Marx a visão de que a nova sociedade nasce das entranhas da velha sociedade. Indago: Após a implantação de um novo poder de Estado, acaba aquela velha sociedade, seus valores e instituições, e a partir daí começa tudo novinho? Isso imaginado dentro de uma visão muito primária do processo transformador. transformador. Pela compreensão real, o processo e os saltos desse desenvolvimento social saem das
giria nos países capitalistas mais desenvolvidos com a base material suficiente para se ir adiante numa sociedade superior ao capitalismo. Foi acontecer nas sociedades capitalistas mais atrasadas. No interior da China havia um pré-capitalismo. No Vietnã, também. Mesmo na Rússia, o capitalismo foi um processo tardio. Isso porque as etapas iniciais do socialismo estão envoltas em condições objetivas e subjetivas do capitalismo. E aconteceu em sociedades cujas base material e riqueza social eram ainda escassas. Portanto, essa conclusão me parece importante para compreendermos, hoje, as formulações do socialismo contemporâneo.
entranhas sociedadenaanterior. Mesmoda mudanças infraestrutura econômica e social não refletem em mudanças automáticas na superestrutura, e menos ainda na consciência social. Essa consciência social, com muitos valores enraizados na sociedade anterior, persiste durante longo tempo. A segunda segunda questão é o contexto histórico. O ssociaocialismo em todas as experiências, até agora, sobretudo as que irrompem no século 20, ocorre em sociedades capitalistas relativamente atrasadas ou pré-capitalistas, impondo às forças dirigentes da revolução a tarefa primária de se criar ou desenvolver a riqueza material. É impossível socializar uma riqueza que não existe. Por isso, sobretudo nas sociedades atrasadas, a importância da centralidade do desenvolvimento das forças produtivas. Sem isto é impossível criar e prosperar um regime superior ao capitalismo, cuja base material é mais atrasada que as sociedades capi-
Tentativa e erro A construção da sociedade pós-capitalista é um gigantesco processo de aprendizagem. Trata-se de construir uma sociedade inteiramente nova num curso inédito que, inevitavelmente, implica tentati vas e erros. E as condições objetivas históricas nacional e internacional, quando se realiza o processo revolucionário, podem levar a diferentes alternativas de como viabilizar o empreendimento da construção da nova sociedade. Por exemplo, a Rússia soviética, nos primeiros 20 anos, passou por três experimentos, três modelos postos em prática: o comunismo de guerra; a Nova Política Econômica (NEP), o novo plano econômico; e o terceiro, que acabou prevalecendo: a estatização e a coletivização acelerada. Foram necessárias, portanto, duas décadas para que a Rússia viesse a adentrar
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ao processo que a tornou uma das maiores potências do mundo. Um processo que desabou apesar dos grandes e extraordinários avanços que conseguiu. A China é que deu os primeiros passos para a configuração: a transição ao socialismo na época atual. Durante 30 anos, desde 1949, conforme eles mesmos dizem, os chineses descreveram um “ziguezague” em busca de um caminho que conChineses caminham diante de painel com foto foto de Deng Xiaoping, o líder comunista que duzisse o país ao deliderou a abertura de novos caminhos para o desenvolvimento do socialismo na C China hina senvolvimento. Só em 1978 conseguem abrir na. Quem proclama isto são especialistas e instituiesse caminho, com o modelo encontrado por Deng Xiaoping, o qual, de auma forma,de podemos fazer umacom analogia com NEPcerta de Lênin, 1921 – guardadas as diferenças geopolíticas e históricas da época. A China, portant portanto, o, encontr encontrou ou a saída saída,, em 1978, com a linha da reforma e abertura compreendida nas quatro modernizações de Deng Xiaoping, após quase uma década de instabilidade, resultante da revolução cultural proletária. Nesse período, eu vivi seis meses na China. Presenciei de perto os grandes conflitos entre camponeses e trabalhadores da cidade. Dois estudiosos do socialismo, Domenico Losurdo e Luis Fernandes, traçam paralelos entre o pro jeto de Deng Xiaoping e a NEP de Lênin, guardadas todas as diferenças históricas. Elias Jabbour, outro pesquisador, acrescenta que 1978 foi uma fusão entre dois Estados: o Estado revolucionário de Mao Tsé-tung, Tsé-tung, vitorioso em 1949, com o desenvolvimento de tipo asiático a partir de 1978. Mostra que o tipo de capitalismo de Hong Kong, Taiwan e Japão, que suplantava a China, formou um contexto histórico e econômico que levou o gigante comunista a tomar o rumo atual de seu desenvolvimento na busca da construção da nova sociedade, nas condições peculiares da China. O socialismo é riqueza social, segundo Marx. Sem isso o que se pode conseguir então é distribuir miséria – um ultraigualitarismo sem futuro. O resultado, portanto, dessas reformas iniciadas em 1978 tem sido impressionante. Trata-se de trajetória prolongada e sustentada de desenvolvimento, há quase quatro décadas, sem precedente na história moder-
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çõesOde alta reputação pesquisam a China. fenômeno chinêsque marca a profunda transição atualmente em curso na própria ordem mundial. O sistema internacional vive uma transição com novos polos de poder que começam a se impor. A China emerge de potência regional para potência mundial. Esse caminho seguido por ela vem estruturando um amplo e sólido sistema nacional de desenvolvimento tecnológico e de inovação, superando o monopólio ocidental. Ela consegue acelerar a disseminação do progresso técnico na sua economia, e nos mostra que realiza o que a União Soviética não conseguiu alcançar. Aliás, foi um dos fatores da da débâcle débâcle,, um dilema estrutural não resolvido pela URSS. Afinal, um novo sistema econômico e social que surja precisa suplantar a produtividade econômica do anterior, senão ele retrocede. Assertiva já enunciada por Lênin.
A teoria e a prática da transição na contemporaneidade O aprofundamento dos dados empíricos, análises multilaterais e o desenvolvimento teórico dão elementos para o debate acerca da compreensão do socialismo contemporâneo e sua perspectiva, seja da China, do Vietnã, seja de Cuba. A experiência chinesa – dimensão, êxito e, também, dilemas –, como não poderia deixar de ser ser,, suscita reflexões teóricas e busca uma sistematização da realidade que surge da transição lá ocorrida. Os chineses afirmam que o país atravessa fases da etapa
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esses ciclos de desenvolvimento têm resultado de primária do socialismo, cujo fundamento básico é o um planejamento de médio e longo prazos, como foi “socialismo de mercado”. A China, portanto, desde 1978 passa por mu- demostrado por Xi Jinping, no recente XIX Congresso do Partido Comunista da China. Ou seja, isso não danças de vulto. Como defende o pesquisador Elias surge de agora. Jabbour, já existem indícios teóricos e empíricos A imprensa burguesa faz parecer parecer que o presidensuficientes para dizer que o socialismo de mercado te Xi Jinping – ao reafirmar o plano que já estava se constitui como uma “formação econômica e social estabelecido desde antes, numa primeira etapa indo distinta” do curso clássico dos modos de produção. até 2035, e numa segunda etapa até meados do sé A crise de 2008 e as novas configurações do Estado culo – demonstra querer ficar longo tempo no poder. chinês teriam acelerado esse diagnóstico. Trata-se Essa mídia procura distorcer a ordem política instaude uma afirmação teórica ousada, que enriquece o rada na China e dar a sua versão debate. preconceituosa. Lá, as gerações O que o referido pesquisano poder central, institucionaldor quer dizer com isso? Há uma O socialismo é mente estabelecidas, têm uma compreensão básica de que o riqueza social, carência de dez anos, quando são mundo passou pelo comunismo segundo Marx. Sem substituídas pela nova geração. A primitivo, escravismo, feudaliscada dez anos, sai toda a cúpula mo e o capitalismo, basicamente. isso o que se pode dirigente. A continuidade é dada Jabbour quer introduzir, entre o conseguir então é por um líder que vem da geração capitalismo e o socialismo pleno, anterior, que assume a função um estágio de desenvolvimento distribuir miséria – maior no Partido Comunista da que ele denomina de “socialismo China, e na República o posto de mercado”. Isso teria surgido da um ultraigualitarismo mais elevado, como o presidente tentativa de construir uma nova sem futuro desta. E este completa o seu papel sociedade em países capitalistas durante uma década. relativamente atrasados. Se tives É a forma política encontrada para a construção se surgido, como Marx previa, nos países capitalistas da nova sociedade chinesa na época atual. Sabiamais desenvolvidos, a situação talvez fosse outra. mente, os chineses não se sentem obrigados a copiar Não estou concordando ipsis concordando ipsis litteris com litteris com essa tese. o liberalismo político do Ocidente capitalista. As forMas, entra uma nova categoria importante no demas políticas, jurídicas e institucionais de uma sobate. O que quero dizer com isso é que na China a ciedade pioneira, na formação que suplante o regime evolução dos acontecimentos demonstra que as recapitalista, levam muito tempo para se aperfeiçoaformas econômicas e institucionais, a partir de 1978, rem e se consolidarem em um Estado socialista de levam a um gigantesco crescimento econômico, e a direito. O capitalismo levou uns 200 anos para isso. transformações profundas na sociedade. O investiÉ preciso relembrar uma questão importante: a mento gigantesco da China ainda está na ordem de revolução popular na China desalojou a burguesia e mais de 40% de seu PIB. Em torno de 600 milhões de os senhores de grandes propriedades rurais do poder chineses saíram, em curto espaço de tempo, de áreas do Estado. A burguesia teve um papel importante na rurais para urbanas, e as camadas pobres reduziramChina, ajudando no desenvolvimento, mas deixou -se significativamente. de ter o poder de Estado. Na União Soviética a força Imaginem, no Brasil: aqueles que saíram da zona revolucionária, o proletariado, aquele que conquisrural, também em tempo curto, incharam as cidatou o poder por meio da revolução, foi sendo destides, gerando enormes problemas estruturais e sotuído do poder, culminando com o fim da URSS em ciais, em grande medida perdurando até hoje, devi1991. Uma situação é depor a burguesia do poder do à falta de planejamento urbano. Ao contrário na de Estado. Outra é desapropriá-la, porquanto ainda China, a crescente urbanização, sob planejamento pode ter função importante no plano do desenvolvicentral, conseguiu um deslocamento gigantesco da mento econômico. Posição defendida por Mao Tsépopulação para zonas urbanas existentes, e sobretu-tung no processo da Revolução Chinesa. do com a formação de novas áreas urbanas grandes, Então, quem tem o poder é a força revolucionária, médias e pequenas, evitando um grande caos. tanto na China, quanto no Vietnã ou em Cuba. Agora, Essa situação alcançada faz parte, desde o início, do ciclo de reforma e abertura, no qual o Estado planeja as etapas do desenvolvimento e da instauração de inovações institucionais correspondentes. Aliás,
comentando o XIX Congresso do PC da China, Scott Kennedy, vice-diretor do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais de Washington, simplesmente
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reforçou “que a China não caminha para uma con vergência com o capitalismo ocidental.”. E, ao contrário dos que dizem que há uma restauração do capitalismo na China, afirma ele: “é um sistema híbrido” – isto é textual –, “é conduzido por uma lógica socialista estatal diferente e perdurará enquanto o Partido Comunista da China estiver no poder.”. Portanto, não bastam as aparências ou os sintomas A questão nacional é um elemento fundamental para a luta dos trabalhadores no Brasil para se distinguir a essênideológica imposta pelas grandes cia das formações políticas e ecopotências capitalistas tenta molnômico-sociais, como no oceano O pós-golpe de Estado dar um senso comum baseado em que as correntezas maiores no Brasil, no qual o na sua prédica neoliberal de que não aparecem na superfície. na China não há “democracia”, consórcio da classe
Políticaprática estratégica na
prevalecendo um “regime autoritário”, e na economia há um arremedo de capitalismo. Conseguem paralisar ou colocar na defensiva A decorrênc decorrência ia da evolução várias correntes e vários setores dos acontecimentos na China da esquerda diante dessa narrarevela que o Estado planeja os tiva, cuja essência é a defesa de ciclos do desenvolvimento e das eternidade do capitalismo e da inovações institucionais ligados sua ideologia liberal. à política do poder e à econoResumidamente, hoje, na mia. Outro fator que confirma época contemporânea, podemos este aspecto do regime chinês é definir três grandes lutas que, de a formação dos grandes conglocerto modo e forma, estão na limerados empresariais estatais nha de uma nova luta pelo socianos setores estratégicos da ecolismo. O filósofo italiano Domeninomia, que executam as grandes co Losurdo fala em duas grandes políticas de Estado. integração regional lutas, mas eu considero três. Esses grandes conglomeraUma luta se dá em meio ao dos exercem na prática a política movimento dos trabalhadores e forças avançadas essencial do governo central. Esses conglomerados nos países capitalistas mais desenvolvidos, contra o entram em todos os setores sensíveis ou modais da desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social e economia: o sistema energético, o petróleo, o sistena busca de um caminho que possa descortinar horima de comunicação, as áreas estratégicas da tecnozontes para superação do sistema capitalista. Essa é logia de ponta e da defesa nacional. São mais de 160 uma luta fundamental hoje na Europa e nos Estados conglomerados, além do controle estatal da área fiUnidos, onde a desigualdade social retrocede a patananceira e do comercio exterior exterior.. mares anteriores à Segunda Guerra Mundial. Os direitos alcançados, por exemplo, pelo poAs três principais vertentes das vo francês depois da S Segunda egunda Guerra Mundial são grandes lutas contemporâneas muitos significativos. Eles estão perdendo quase
dominante tomou o poder nacional, em 2016, por um atalho, gesta a instauração de uma ordem que desmonta as bases iniciais de um projeto de desenvolvimento nacional em consonância com a
A conformação desse socialismo contemporâneo na sua etapa atual é que está no centro dessa nova luta pelo socialismo que poucos percebem. A luta
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tudo. Novamente, recorro a um depoimento próprio para exemplificar. Vivi quatro anos na França, como exilado, em meados da década de 1970. De
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pós-golpe de Estado no Brasil, no qual o consórcio uma casa que nós alugamos nos arredores de Pada classe dominante tomou o poder nacional, em ris, o governo ajudava até a contratar um aluguel 2016, por um atalho, gesta a instauração de uma orde três quartos, porque tínhamos um filho e uma dem que desmonta as bases iniciais de um projeto filha, e cada um tinha que ter o próprio quarto. E o de desenvolvimento nacional em consonância com a carteiro ia entregar no meu apartamento, mensalintegração regional. mente, parte do valor do aluguel em dinheiro vivo. O país, sob a condução de um governo imposFaço este registro, porque não imaginava direitos tor, passa a se submeter à imposição neoliberal e como esse. Então, a luta para a reconquista dos diimperialista e ao realinhamento geopolítico deterreitos perdidos na Europa é fundamental. A crise minado pelos Estados Unidos e União Europeia, da globalização neoliberal tem provocado crescente contrário à tendência à multipomal-estar no seio dos trabalhalarização no sistema internaciodores e das camadas populares. O sistema capitalista nal. Assim, a luta pela retomada Essa perda de proteção social se de um novo projeto nacional de refletiu nas eleições na França, se torna cada vez desenvolvimento mais ainda se nos Estados Unidos, tanto quanmais defasado para impõe. to o Brexit no Reino Unido. E, por fim, a terceira grande A outra grande luta que alenfrentar os grandes luta, ainda incompreendida por cança crescente avanço é relacioproblemas da nossa correntes e setores da esquerda. nada ao modo de projeto nacioépoca, tornando-se um A luta no âmbito mundial, cuja nal de desenvolvimento, muitos vanguarda são os países que se deles vinculados ao desenvolvimotor de retração das empenham na construção da mento regional, nos países da seperspectiva socialista contempomiperiferia e da periferia do cuja sistransformações sociais, rânea, capazes de reduzir a destema capitalista. Caminho um imenso paredão vantagem e o atraso em relação condução cabe às forças conseque barra o avanço aos países capitalistas mais dequentes populares e nacionais. civilizacional senvolvidos, sendo a China a ex A bandeira da defesa nacional e periência mais avançada. Realide um projeto nacional com badade e frente de luta expostas em se popular pertence à esquerda. diversas facetas nas descrições acima. Exemplos importantes do avanço desses projetos Estas três grandes lutas estão de diferentes monacionais, com Estados nacionais soberanos e fordos e formas no âmbito das formações que possam tes, na sua condução, livrando-se do rentismo, essuplantar o domínio da hegemonia e vigência do tão na Ásia. capitalismo. E as experiências socialistas contemOs países dependentes do centro capitalista na porâneas estão no curso de abrir caminho para a divisão internacional do trabalho estão sujeitos ao retomada de um sistema social que suplante o modomínio estrutural neoliberal e imperialista das do de produção e as relações de produção capitagrandes potências capitalistas. Esse domínio impõe lista. O sistema capitalista se torna cada vez mais grandes obstáculos ao desenvolvimento autônomo, defasado para enfrentar os grandes problemas da à democracia e ao progresso social desses países denossa época, tornando-se um motor de retração pendentes. das transformações sociais, um imenso paredão Por isso, a questão nacional ocupa uma centraque barra o avanço civilizacional. Do ponto de vista lidade, na qual a salvaguarda da sua independênhistórico, o capitalismo já era para ter ido embora, cia, a autodeterminação política e econômica são essências na aplicação de um projeto de desenvolvi- mas persiste ainda na cena da história pelo peso do mento autônomo e próprio. Pressuposto, inclusive, seu poder, dominância política e ideológica e por a rraigados os em sécu séculos, los, pr próprio óprioss de uma sopara o progresso social e respaldo para avanço da valores arraigad ciedade velha, alquebrada, que se mantém de pé. causa democrática. Tais condições podem permitir Portanto, uma nova sociedade, socialista, ainda a formação de um bloco politico condutor, nas condições históricas atuais, numa aliança nacional-po- precisa se impor no limiar da sua existência, abrindo uma nova época. pular-produtivista e de avanço democrático. No programa do PCdoB, desde 2009, já indicá vamos a centralidade de novo projeto nacional de desenvolvimento, como o caminho estratégico para alcançarmos a transição ao socialismo no Brasil. O
* Renato Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois. Foi presidente do Partido Comunistaa do Brasil – PCdoB entre 2001 e 2015 Comunist
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Um olhar novo sobre a arte soviética Mazé Leite*
1932 , óleo sobre tela, 120x159 12 0x159 cm, Galeria Tr Tretyakov etyakov de Moscou. Mãe , Alexandr Deineka, 1932,
Há ainda hoje um profundo desconhecimento sobre a arte russa do século 20 a partir de 1930, eivado de observações
com viés ideológico de forte caráter emocional. Desde a Guerra Fria, tudo o que diz respeito à arte da URSS tem sido estereotipado, rejeitado, subestimado… Estas são observações do crítico e pesquisador inglês Matthew observações Bown, autor do livro Realism Socialist Painting 34
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á anos esta questão me intrigava: por que se diz – inclusive entre a esquerda – que era tão ruim a arte russa do Realismo Socialista? “Porque foi imposta... arte doutrinária... dirigismo” são críticas bem comuns de se ouvir. Mas... isso não é uma novidade no mundo da arte! A arte bizantina foi uma estética imposta; boa parte da arte do Renascimento foi dirigida pela Igreja, que contratara os melhores artistas para produzirem arte de propaganda religiosa; a arte acadêmica francesa era tão imposta que Gustave Courbet e depois os pintores Impressionistas tiveram que enfrentar seus teóricos e militantes para ter liberdade de pintar outros temas e de outra maneira; o maior dirigismo artístico recente ocorreu nos EUA que impôs a arte abstrata como
nada marxista… O livro, além de um texto denso, possui 544 ilustrações. Matthew Cullerne Bown tem se dedicado à pesquisa sobre a arte russa, sendo considerado uma autoridade atual no assunto. É autor também de: Contemporary Russian Art e Art e Art Art under Stalin (A lin (A arte sob Stalin). Em Realism Socialist Painting Painting,, logo nos primeiros parágrafos, dei com os olhos na seguinte afirmação
estética final da década deimpõe 1940;aoarte sistema da chamadadesde “arteocontemporânea” que interessa ao mercado, que lucra bilhões de dólares com ela, escolhendo aqueles artistas que se enquadram em seu sistema e se curvam à sua estética… Em 2008, 2010 e 2017 pude ver de perto – em viagens a Berlim, Varsóvia e Londres – exposições sobre arte soviética. E o que vi vai muito além do conceito de “arte de propaganda”, reforçando minha convicção de que até mesmo a esquerda se deixa influenciar pela propaganda ideológica iniciada na Guerra Fria... Nesse meio tempo, tive acesso ao livro Realism Socialist Painting publicado Painting publicado em 1998 por um professor da Yale University de Londres, nada comunista,
do autor: “ a história do Realismo do Socialista é aXX história um extraordinário movimento de arte do século ..”. ”. de Ele propõe uma visão sobre a arte soviética que vá além da arena político-ideológica, criticando o fato de que todos os que se debruçaram sobre o tema sempre foram muito mais guiados pelo viés político. A começar pela publicação, já em plena Guerra Fria, de um livro de autoria de Konstantin Umanski, a partir do qual foram se criando narrativas homogêneas “ a fim de dar a impressão de que a arte da Vanguarda tinha sido a única contribuição russa para a arte do século XX ” (BOWN). Esta posição foi reforçada pelo livro da inglesa Camilla Gray, Experimento. Gray, Experimento. Arte Arte russa russa publi publicado em 1962, que gerou grande quantidade de pu-
Pomar orido,
Alexandr Gerasimov, 1935, óleo sobre tela, 124x133 cm, Coleção privada.
Moça de bicicleta em uma fazenda coletiva , Alexandr Deineka, 1935, óleo sobre tela, 120x220cm, Museu Estatal SP
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Nova Moscou , Yuri Pimenov, Pimenov, 1937, óleo sobre tela, 140x170 cm, Galeria Tretyako Tretyakovv de
O vale de Ararat , Martiros Saryan, 1945, óleo sobre
Moscou.
de Artes dos Povos do Leste, Moscou.
blicações, onde se admirava a Vanguarda Russa como baluarte da arte do século XX. Ela analisa detalhadamente a opinião de vários desses autores, discordando de todos. Diz Matthew: “ É correto e razoável ligar a vanguarda russa com a ocidental. Mas a exclusão da arte soviética de depois de 1922 por um número enorme de ‘histórias da arte’ do século XX, equivale a uma significativa deformação da nossa história da arte.”. arte.”. Mas Bown cita também a tese do filósofo Boris Grois, segundo o qual a arte russa, sob Stalin, “ foi, em última análise, responsabilidade dos artistas da vanguarda” vanguarda” que tinham um discurso artístico-político dentro do qual cada decisão concernente à construção estética do trabalho artístico era avaliada como uma decisão política e vice-versa. Grois afirmara que “ a estetização estetização da po política, lítica, no que diz respeito às lideranças do Partido, era apenas uma reação à politização da estética.”. estética.”. Os futuristas soviéticos, assim como os outros artistas de vanguarda,, se inspiravam nas ideias vanguarda de revolucionários como Anatole Lunacharsky. “ Nãodeo contrári contrário diz Bown. Lembre-se que aso”, ideias de Lunacharsky sobre arte incluía a
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No mundo das histórias em quadrinhos surge nos EUA, em 1930, a gura do Superman, que compartilha com as imagens do Realismo Socialista as ideias sobre o “Novo homem”, o Superhomem, másculo, ativo, que apontava para o alto e para além, o defensor dos fracos… e
que possui uma capa… vermelha!
defesa de uma arte plenamente identificada com o proletariado em processo revolucionário. Mas até o final da Segunda Guerra havia um certo flerte dos EUA em relação à URSS, incluindo o Realismo Socialista. Clement Greenberg, influente crítico de arte que depois se tornaria agente da CIA, no começo dos anos 1930 nutria simpatias pelo Socialismo. Também como ecos do coletivismo pregado na URSS que dava apoio estatal para os artistas, o governo dos EUA criou o “ Feder Federal al Art Pr Project oject”, ”, que passou a dar apoio financeiro a milhares de artistas norte-americanos. Diego Rivera, artista mexicano e comunista declarado, recebeu apoio nos EUA para criar uma série de murais onde apareciam Lenin e outros líderes marxistas. “ Apesar disso ser tão surpreendente surpreen dente…”, …”, observa Bown. No mundo das histórias em quadrinhos surge nos EUA, em 1930, a figura do Superman do Superman,, que compartilha com as imagens do Realismo Socialista as ideias sobre o “Novo homem”, o Super-homem, másculo, ativo,
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tela, 96x128 cm, Museu Estatal
Dia de sol, Mai Dantsing, 1965, óleo sobre tela, 188x208 cm, Coleção privada.
que apontava o alto e para além, o defensor dos fracos… e quepara pos possui sui uma capa… vermelha! O embaixador dos EUA em Moscou, na década de 1930, Joseph Davies, se tornou – segundo Bown – o maior colecionador individual de pinturas do Realismo Socialista. Através dele e de outros, como o artista ex-futurista David Burlyuk, a arte soviética se tornou conhecida nos salões de Nova Iorque, onde convidados apresentavam essa arte para amplas audiências norte-americanas. Mas Greenberg publicou um ensaio em 1939 intitulado Vanguarda e kitsch, kitsch, no qual define a cultura dominante na URSS – o Realismo Socialista – como kitsch (algo como “brega”), assim como o cinema de Hollywood da época. Mas Greenberg, diz Bown, “ parece ter reconhecido que tal arte foi capaz de alcançar um alto grau grau técnico técnico”, ”, uma arte que falava às massas, com quem tinha “empatia”. É preciso lembrar que até o começo da Guerra Fria, os artistas norte-americanos tinham liberdade de expressão. Após a Segunda Guerra, em solo norte-americano “arte realista era arte comunista”; e eram perseguidos, no período do macarthismo, os artistas que se identificassem com isto. Acrescenta Matthew Bown: “ Na América e Europa Ocid Ocidental ental predomina a Abstração, promovida pelos críticos (e pela CIA, pelo Conselho Britânico e por outros órgãos governamentais) como metáfora de liberdade e de predomínio da individualida de. Enquanto na URSS, o Realismo Socialista reivindicava
ao Realismo Socialista desdeera então então.”. .”. que O consenso criado entre os críticos de arte o de a arte contemporânea “importante” é aquela cujas características estão intimamente associadas ao Modernismo, que possuiria, este sim, uma visão “original”. Esse consenso incluiu artistas e intelectuais de esquerda. Em 1990, Igor Golomstock, um russo emigrado, publicou o livro Arte totalitária totalitária que que inaugurou a moda de ligar a arte russa e a imagem de Stalin ao totalitarismo, informa Matthew Bown. “ Mas Mas”, ”, diz ele, “ dispenso o modelo totalitário, porque é pouco útil para desvendar a arte soviética soviética.”. .”. Falar de “totalitarismo” em relação à arte soviética, segundo ele, reduz a pesquisa e restringe a investigação, simplificando “ demais os debates sobre a forma artística que permaneceu em atividade durante todo o período soviético”, soviético”, de 1930 até o final de 1980. O professor Bown se diz contrário a avaliar o Realismo Socialista como um monolito imutável. A arte pictórica produzida na URSS não estava restrita àquela que depois ficou conhecida no Ocidente: punhos erguidos para o alto, retratos de Stalin. Ele afirma que o controle maior sobre a arte, por parte do Estado soviético, estava mais restrito às grandes cidades como Moscou e São Petersburgo. No país inteiro artistas produziam fertilmente. “ A pintura do Realismo Socialista, Socialista, ampla amplamente mente definida, co compreende mpreende um excelente movimento do nosso século na pintura realista”, realista”, diz Bown, que segue: “ Ela envolve o patrocínio da pin-
o predomínio da coletividade eética da responsabilidade social.”. social .”. A campanha antissovi antissoviética se espalhou no final
turamundo realistae numa incomparável em qualquer lugar do engaja,escala por décadas, o talento de milhares de artistas através de de um vasto e multirracial iimpério mpério.”. .”.
dos anos 1940 e “moldou “moldou as atitudes ocidentais em relação
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Como surgiu o Realismo Socialista A Rú Rúss ssia ia do co come meço ço da década de 1930 era um país em reconstrução. Havia passado por anos de guerra civil, por períodos de fome generalizada. Stalin defendia a necessidade urgente da industrialização do país e Campos em paz , Andrei Mylnikov, 1950, óleo sobre tela, 200x400 cm, Museu Estatal Russo de da construção de instruSão Petersburgo. mentos sólidos de defesa militar contra os ataques da de 1930 havia mais artistas deixados de fora dele que viriam. A produção industrial e agrícola aumentou do que aceitos, tal era o nível artístico dos artistas. ao longo do período. O racionamento de alimentos báEm 1933, esta entidade já contava com cerca de 600 sicos foi revogado em 1935. Em discurso ao I Congresso membros. Em 1937, as uniões municipais chegavam de Todos os Sindicatos Stakhanovitas em novembro, Staa abrigar cerca de 2.500 artistas. lin estabeleceu o tom oficial da década, pronunciando a Quinzenalmente realizavam-se em Moscou asnotória frase: “A vida melhorou, camaradas, a vida ficou mais alegre.”. O termo “Realismo Socialista” apareceu pela primeira vez em maio de 1932 na revista Novo Mundo, Mundo, principal fórum de discussão teórica. Em 26 de outubro, em um encontro entre escritores e Stalin realizado na casa de Maximo Gorki, os princípios do Realismo Socialista foram expostos com algum detalhe. Bown diz que entre 1932 e 1934 foram publicados 64 artigos sobre o tema, o que mostra o amadurecimento do debate sobre o assunto. Em 1933, o próprio Gorki publicou o ensaio Sobre ensaio Sobre o Realismo Realismo Socialista Socialista.. Em 1934, no I Congresso dos Escritores Soviéticos, realizado em Moscou, Andrei Zdanov, Gorki e Igor Grabar apresentaram o Realismo Socialista a uma audiência internacional. A composição dos delegados a este Congresso, segundo Bown, era: 27% de operários; 43% de camponeses; 13% de intelectuais; outros grupos sociais e convidados estrangeiros, completavam os outros 17%. Mas enquanto isso ocorria, a vida artística fervilhava. Em abril de 1932, um Decreto do CC do PCUS havia fundado a União Nacional dos Artistas Soviéticos. Também foram criados comitês municipais de artistas em Moscou e Leningrado inicialmente e, nos anos seguintes, em outras regiões do país. Nesse novo contexto, encerrava-se o antagonismo entre os diversos grupos e se criava uma força dominante no mundo da arte. O comitê municipal dos artistas de Moscou, o mais importante, reunia artistas de várias categorias, não só pintores. Era um verdadeiro “corpo de elite” – observa Bown – e durante a déca-
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sembleias de artistas em que seus trabalhos eram avaliados. Eram um evento significativo na vida artística da capital que reunia pintores e críticos bem conhecidos. As pinturas eram exibidas e ficavam su jeitas às críticas da assembleia. assembleia. Vladimir Kostin, um dos artistas, descreveu o evento como extremamente popular e respeitado, verdadeiras aulas de pintura. A reorganização da educação artística nacional começou em meados de 1932. Em um discurso para os diretores de escolas de arte no verão daquele ano, Arkadev,, chefe do departamento de arte da União, Arkadev pediu um retorno aos métodos tradicionais de educação artística e disse: “Nós não precisamos de artistas que não conseguem desenhar.”. Em outubro do mesmo ano, foi reorganizada a Academ Ac ademia ia de Artes Artes,, que incluía incluía:: um Institu Instituto to de História da Arte, um Museu, uma Biblioteca e diversos laboratórios. Um decreto de abril de 1933 definiu a nova Academ Ac ademia ia como “uma institui instituição ção de pesquis pesquisaa científica e científico-consultiva no campo das artes visuais e espaciais, e também uma instituição para a preparação de quadros artísticos com maior qualificação.”. Os métodos soviéticos de ensino de arte foram moldados para produzir pintores com alta formação técnica, o que deveria também “elevar a criação da mais brilhante escola de pintura realista do século XX”, completa Matthew Bown.
Realismo Socialista? O próprio termo é contraditório. Segundo seus teóricos, seria uma arte “realista em forma e socialis-
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verdade verda de flutua flutua,, a verda verdade de é des desenenta em conteúdo.”. Realista signiOs métodos soviéticos volvimento, volvim ento, a ver verdade dade é cconflito, onflito, a fica fidelidade à verdade, ao real. verdade verda de é luta, a verda verdade de é amaSocialista significava com “conde ensino de arte nhã e assim deve ser vista. Quem teúdo de classe” e em convergênforam moldados para não vê isso assim é um realista cia com as ideias do Partido. O burguês.”... objetivo era influenciar o pensaproduzir pintores com O romantismo revolucionário mento, o sentimento e o comporalta formação técnica, – que tinha como base ideias do tamento das massas, reeducando século 19 – se tornou um compoo povo no espírito do Socialismo. o que deveria também nente natural: a arte deveria in As palavras p alavras pravda pravda – – verdade – e “elevar a criação da culcar amor pela vida e inspirar o pravdivost – verdadeiro – se tor pravdivost mais brilhante escola sentimento da espera apaixonada naram temas de amplos debates. pelo futuro. E resgatava o papel Muitos deles referindo-se aos de pintura realista do do artista, como um ser diferente, princípios do grupo “Os Itineranséculo 20” que era capaz de enxergar além. tes” do século 19, e pintores rea“Embora fosse, é claro, um listas, entre eles Ilya Repin. meio de justificar e fortalecer a propaganda partidáMas o conceito em si era pleno de idealismo! ria, o poder desse Utopismo – tanto seu poder sobre Logo se viu que havia uma contradição no termo os artistas quanto seu poder sobre o público – de“realismo socialista”, pois a orientação era mostrar o correu do fato de que também era um reflexo dos futuro brilhante que o Socialismo traria. Mantinha sonhos e dos esforços das pessoas que sofreram e a visão utópica, eivada de “romantismo revolucioaguentariam enormes privações na esperança de um nário” e de um otimismo obrigatório. Gorki, Jdanov Jdanov,, Brodsky e Lunacharsky faziam esforços conceituais para dar coerência ao termo. Defendiam que Realismo, no caso, era ter uma visão “dinâmica” do mundo. Não era a busca da documentação da realidade como ela era, mas pintar a verdade sobre um país em mudança, ou seja, uma “verdade em movimento”. Dinamov,, em seu discurso para artistas de Moscou Dinamov em 1932, disse: “Precisamos de realismo, mas não na compreensão pedante da palavra. Queremos que o artista retrate não só o que é, mas o que será.”. Na tentativa de resolver essa contradição, Gorki defendia a necessidade de olhar para a vida atual “desde o auge dos grandes objetivos do futuro.”. E Jdanov: a realidade “em seu desenvolvimento revolucionário.”. E Lunacharsky: “Uma pessoa que não entende o desenvolvimento nunca verá a verdade, porque a verdade não se parece a si mesma, ela não fica quieta; a
amanhã melhor”, explica Matthew Bown.
Desenvolvimento da arte soviética Em 1932, a retomada do funcionamento da Academia de Artes de Leningrado (São Petersburgo) e do Instituto de Pintura, Escultura e Arquitetura de Moscou serviu, por si só, para dar um tremendo fôlego à formação artística de jovens russos. Duas outras grandes cidades também criaram suas próprias escolas de arte, como Kiev e Tbilisi. Estes estudantes tornaram-se objeto de especial atenção no mundo da arte, inclusive fora do país. Havia exposições públicas anuais de suas obras, em museus, fábricas, galerias, lojas. O Museu Pushkin e a Galeria Tretyakov receberam essas mostras; em uma delas participaram cerca de 500 artistas. Marusia – uma mulher dos anos 1920 , Geli
Korzhev, 1983, óleo sobre tela, 97x226 cm, Coleção privada.
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Grandes exposições de arte Além disso, nas maiores cidaO movimento de arte ocorreram entre 1932 e 1939, indes também surgiam escolas de cluindo duas internacionais: em arte destinadas a crianças maiopictórica realizado na Paris (1937) e Nova Iorque (1939). res de 12 anos, preparatórias paURSS até 1989 é um A grande grande exp exposição osição da dé década, cada, iinnra entrar nos grandes institutos titulada A indúst indústria ria do Socia Socialismo lismo,, de Moscou e Leningrado. “Igor evento a ser resgatado inaugurada em Moscou em 1939, Grabar observou em um artigo de por historiadores de atraiu dezenas de milhares de pes1940 que estudantes destas escosoas. Foi um enorme evento de arlas já estavam realizando compoarte, pesquisadores te, onde os artistas apresentaram sições profissionais aos 14 anos e artistas. Inclusive também imensos painéis e mude idade”, observa Bown. para rever o que foi a rais, além de centenas de pinturas Emissários eram enviados pade todos os formatos. Em 1942 ra descobrir talentos jovens em verdadeira campanha havia sido marcada uma expositodo o país. Um dos exemplos internacional de ção organizada por todos os sinmais notáveis foi o do jovem Stedicatos intitulada Nossa intitulada Nossa terra nativ nativaa pan Dudnik, um órfão que, na degradação da arte do destinada a marcar o 25º aniversádécada de 1930, estava fazendo Realismo Socialista rio da Revolução. Nela, os artistas trabalho pesado na construção tinham livre escolha dos temas. do Canal do Mar Branco. Sua apMas a Segunda Guerra impediu sua realização. tidão para o desenho foi notada e, com a ajuda de Matthew Bown, nesse livro, faz um profundo esGorki, ele foi enviado para fazer o curso de pintura tudo sobre a arte soviética que alcança até o final no Instituto de Moscou.
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Bown destaca a origem social ses Matthew artistas estudantes era que de 80% a 90% feitadesde operários e camponeses. A presença camponesa ainda era preponderante e, por causa disso – aponta o professor – nota-se a grande quantidade de pinturas de paisagens ou cenas da vida no campo. Sob direção do pintor Isaac Brodsky, em 1934, a Academia Aca demia d dee Lening Leningrado rado mant mantinha inha o métod métodoo de instrução acadêmica bastante rigoroso, com particular ênfase no desenho. O sistema de ensino era baseado na observação da natureza e também nos estudos com modelo-vivo, considerado elemento central no processo educacional. A mesma diferença de abordagem na formação entre a Academia de Leningrado e o Instituto de Pintura de Moscou, que se iniciara no século anterior, permaneceu: a Academia enfatizava a disciplina do desenho acima de tudo, enquanto Moscou enfatizava as qualidades pictóricas, com ênfase na pintura tonal e na prática da “pincelada ampla”. Em dezembro de 1939, por ocasião do 60º aniversário de Stalin, foi criado o Prêmio Stalin, que pagava até 100 mil rublos por trabalhos destacados nas ciências e nas artes. Isso era um incentivo excepcional para os artistas, que também já recebiam inúmeros pequenos outros prêmios e até mesmo Bolsas de estudo para sua formação nas grandes escolas de arte. Com tanto incentivo, alguns artistas mais premiados montaram seus estúdios, muitos com aquecimento central e acessíveis por elevador elevador,, nos prédios da rua
dos 1980.1930, Mas com nos ofocamos sua pesquisa sobreanos os anos intuito em de informar que, muito além da imposição de uma estética para as artes, as políticas culturais do governo soviético naquele período causariam inveja a qualquer artista de país capitalista! O movimento de arte pictórica realizado na URSS até 1989 é um evento a ser resgatado por historiadores de arte, pesquisadores e artistas. Inclusive para rever o que foi a verdadeira campanha internacional de degradação da arte do Realismo Socialista que atingiu até mesmo os comunistas. Não é possível incluir no mesmo caldo, de forma monolítica, toda a arte produzida naqueles país durante 70 anos! Enterrar o empreendimento criativo de artistas individuais e rebaixá-los dentro do mesmo edifício crítico e curatorial desta visão reducionista é, no mínimo, leviandade acadêmica.
Maslovka, que era uma verdadeira colônia de artistas em Moscou. Claro que havia escassez de material de arte, coisa que mereceu um artigo no jornal Pravd jornal Pravdaa...
GRAY, Camilla. O Grande Experimento. Arte Russa 1863- 1922. São Paulo: Worldwhitewall, 2004.
* Mazé Leite é artista plástica, pesquisadora de história da arte, professora de desenho e pintura no Ateliê Contraponto de Arte de São Paulo.
REFERÊNCIAS BOWN, Matthew Cullerne. Realist Socialist Painting . Londres: Yale University Press. New Haven & London. 1998.
CAPA
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Máximo Gorki, o escritor da revolução re volução proletária José Carlos Ruy*
“A história do trabalho e da ação humana é bem mais interessante e signicativa do que a história
do homem como individualidade.”. Com esta frase o escritor Máximo Gorki inicia seu texto Como aprendi a
escrever. Ela dene o princípio básico de sua literatura 42
CAPA
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ara Gorki “não existem ideias fora do homem”, que é o “criador de todas as coisas, o criador de milagres e o futuro senhor de todas as forças da natureza. As mais belas coisas deste mundo são as criadas pelo trabalho, por hábeis mãos, e todos os nossos pensamentos e nossas ideias nascem do processo do trabalho.”. Filho de uma serva e de um rebocador de barcos no rio Volga, Gorki nasceu em 16 de março de 1868 e foi batizado como Aleksei Maksimovitch Pechkov. Desde os 10 anos teve que trabalhar para viver: foi descarregador no porto, jardineiro, corista de teatro, ajudante de sapateiro, pintor de ícones, vendedor de frutas, ferroviário e, sobretudo, padeiro. Sem frequentar escolas, tudo o que aprendeu lhe foi ensinado pelo que chamou ironicamente de “minhas universidades”: a vida. Pechkov adotou o pseudônimo de Gorki (significa “amargo”) em Tifilis, ao publicar sua primeira novela, em 1892. Considerado o maior escritor so-
O “realismo socialista” tornou-se referência oficial – à revelia de Gorki – no I C Congresso ongresso de Escritores Soviéticos (1934), sob a batuta de Alexei Zdanov, que se tornou desde então num verdadeiro autocrata da cultura soviética. Naquele congresso, Zdanov fez um discurso, baseado num esrito de Gorki, e usado amplamente como base para a edificação da doutrina estética oficial do realismo socialista. Para Gorki, a luta titânica de seu povo e sua conscientização no conflito contra o czarismo, pela paz e contra o capitalismo, é o tema permanente. Ele está presente, por exemplo, em um de seus livros mais importantes, A importantes, A Mãe (1906), cuja ação se passa na re volução malograda de 1905. E, por isso mesmo, se destinava a não deixar esmorecer o ímpeto popular. “Esse livro vem precisamente a tempo”, comentou Lênin, o líder da Revolução Russa. A confiança na revolução, dirigida pelo partido dos operários, não transparece apenas na literatura de Gorki. Foi uma característica essencial de sua personalidade, que cedo o levou aos grupos revolucionários e ao marxismo. Na juventude, conheceu de-
viético, Gorki vai além proletário, do realismo tradicional e, escritor eminentemente abriu uma nova fase na literatura, dando continuidade ao grande realismo burguês do século 19, de Balzac, Stendhal e Flaubert. Ele inaugurou um realismo de tipo novo, que alguns chamaram de “socialista”. O povo pobre e marginalizado é o personagem central de sua obra.
portados degredados políticos e soube existia gente queelutava para transformar aqueleque mundo de miséria, pobreza, opressão e imensa exploração. Ele próprio foi vítima de prisões e perseguições. Sua atividade literária ligou-se intimamente à luta política e revolucionária. Um verso de O de O anuncia dor da tempestade ( tempestade (Cantemos Cantemos a loucura dos bravos bravos)) virou
O “realismo socialista” tornouse referência ocial – à revelia de Gorki – no I Congresso de Escritores Soviéticos (1934), sob a batuta de Alexei Zdanov,, que se tornou desde então um Zdanov verdadeiro autocrata da cultura soviética
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Gorki e diferentes
capas de edições do livro A Mãe , sua obra mais conhecida
verdadeiro apelo revolucionário revolucionário a iluminar sua obra. Em 1903, já era um escritor de renome, se aproximou dos bolcheviques, aprofundando sua diferença em relação aos intelectuais liberais. Em 1905, publicou, no diário bolchevique A bolchevique A Vida Nova, suas Nova, suas “notas sobre o espírito pequeno burguês”, onde denunciou a vacilação e ridicularizou o comodismo e subjetivismo dessa camada social. Sua atividade contra o governo czarista o levou ao exílio, que só terminou com a Revolução Russa de 1917. Buscou animar a vida intelectual, principalmente com a atividade cultural dos operários e do povo. Após a Revolução, em 1918, tornou-se Comissário do Po vo para a Melhoria das Condições de Existência dos Cientistas. Em 1921 adoeceu e, por insistência de Lênin, foi tratar-se tratar -se no exterior, voltando à URSS em 1928, sendo então muito homenageado. O contato com a obra do regime socialista, que lançava as bases de uma vida nova para o povo russo, fez Gorki lançar-se ainda com mais vigor na defesa dos interesses do proletariado revolucionário. O romancista passou a compor obras autobiográficas e de reminiscências, que muitos consideram aquilo que de melhor eleautores escreveu. Dedicou-se também a animar os jovens soviéticos, “atira-se para essa corrente literária que não cessa de aumen-
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tar, tar, lê manuscritos, prefacia, corrige, explica, discute linha por linha e, não conseguindo responder a cada um, escreve cartas coletivas dirigidas a grupos” de escritores operários, registrou Nina Gourfinkel no livro Gorki. Gorki dedicou-se à defesa e edificação de uma vida nova fazendo aquilo em que era mestre, escrevendo e ensinando a escrever. Numa longa carta para escritores estrangeiros, em 1932, ele falou da força operária na criação de novas formas de vida e fez uma pergunta que completa aquela sua profissão de fé no homem citada no início deste artigo: “De que lado estão vocês, os mestres da cultura? Com a força operária da cultura, pela criação de formas novas de vida, ou contra essa força, pela conservação da casta de espoliadores irresponsáveis, da casta podre da cabeça aos pés, que continua agindo em virtude da lei da inércia?”. Gorki havia conquistado o direito de colocar esta questão central da cultura de nosso tempo de maneira tão inequívoca. Sua vida e sua obra o autorizavam a isso. *José Carlos Ruy é jornalista, integra a equipe Vermelho . Texto baseado, com editorial do Portal modicações, em artigo publicado originalmente em Tribuna da Luta Operária , 16 de junho de 1986
CAPA
Universalidade e singularidade histórica histórica da Revolução de Outubro Parte I*
João Quartim de Moraes**
Paris 1871: o primeiro poder operário forçoso constatar que não se verificaram as expectativas expectativas anunciadas no Manifesto Comunista Comunista de que a classe operária tomaria o poder nas sociedades onde mais se desenvolvera o modo de produção capitalista. Entretanto, quando formuladas por Marx e Engels em 1847-1848, essas expectativas configuravam uma forte possibilidade objetiva. Não era fanfarronice a primeira frase do
espectro. Como não considerá-la a confirmação de que a tomada do poder político estava inscrita nas linhas de força do movimento operário europeu? No entanto, longe de qualquer peroração retórica, Marx e Engels manifestaram, tanto publicamente quanto em sua correspondência, muita inquietação diante das “circunstâncias extremamente difíceis em que se encontrava colocada a classe operária francesa”, sobretudo perante a perspectiva de que a bancarrota política e militar do imperador Napoleão, o pequeno, “estimulasse a ‘loucura desespe-
texto: “um espectro perambula pela Europa: o espectro do comunismo.”. Menos de um quarto de século depois, a Comuna de Paris veio incarnar este
rada’ de tentar ‘derrubar o novo governo govern o (1) quando o inimigo golpeia quase nas portas de Paris.’. [...]. Os operários franceses devem cumprir seu dever de
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chances infalivelmente favoráveis. De outro cidadãos; mas eles não devem, porém, se deixar arlado, esta história seria de natureza muito rastar pelos souvenires pelos souvenires nacionais nacionais de 1792.” (2). Estas mística se os ‘acasos’ não desempenhassem ponderações se encontram no segundo Pronuncianela nenhum papel. Estes casos fortuitos enmento da mento da Internacional sobre a guerra franco-alemã, tram naturalmente na marcha geral da evodatada de 9 de setembro de 1870. No dia 6, em carta lução e ficam compensados, por sua vez, por a Engels, Marx tinha frisado que a presença deste outros acasos. Mas a aceleração ou a desaceleera indispensável num momento em que toda a seração dependem muito de ‘acasos’ semelhanção francesa (da Internacional) se pôs a caminho tes, entre os quais figura o ‘acaso’ do caráter de Paris para ir lá fazer besteiras em nome da Interda Interdos chefes [...]” (8). nacional.. “Eles querem derrubar o governo provisónacional rio, estabelecer a Comuna de Paris, nomear Pyat (3) Dez anos mais tarde, em carta que enviou em 22 embaixador da França em Londres etc. (nós grifade fevereiro de 1881 à militante socialdemocrata homos) (4). Entrementes, as seções parisienses da Inlandesa, F. Domela-Nieuwenhuls, ternacional haviam lançado um ele comentou a experiência revomanifesto cujo “tom patrioteiro lucionária de 1871 em termos crí(chauvin) mostra quanto os traAo esmagamento ticos: balhadores franceses ainda estada Comuna de vam sob o domínio da fraseologia “[...] abstração feita de que se vazia e confirma todas as apreenParis, os proletários tratava de uma simples sublevasões de Marx e de Engels.” (5). alemães tinham ção de uma cidade em condições Entretanto, a partir da jornada excepcionais, a maioria da Comurevolucionária de 18 de março de respondido pela na nãoCom era socialista e nem 1871, paresistência pacíca sê-lo. um mínimo depodia bom risiensequando tomou oo proletariado poder na capital e pelo combate senso, ela poderia, entretanto, ter e desencadeou-se a guerra civil obtido de Versalhes um acordo entre, de um lado, a Guarda Naeleitoral. “Mostrando útil a toda a massa do povo, únicional e os operários de Paris e, de a seus camaradas de ca coisa que era possível atingir outro, as tropas remanescentes do naquele momento. Se tivesse se exército imperial, que obedeciam todos os países como apropriado do Banco da França, às ordens da alta burguesia insservir-se do sufrágio ela teria logrado assustar os fatalada em Versalhes, Marx e Enlastrões de Versalhes.” (9). gels fizeram a solidariedade com universal, eles lhes a Comuna para passar adiante de tinham fornecido uma Não somente pelo heroísmo qualquer outra consideração, conova arma das mais de sua luta, mas também por ter mo mostram os textos que escreesboçado um tipo novo de Esta veram durant durantee a febril agitaç agitação ão do aadas” do, a Comuna incorporou-se à grande combate histórico (6). Têm memória das lutas proletárias. especial interesse as ponderações Vinte anos depois, em 1891, Engels extraiu a mais de Marx em sua correspondência com Ludwig Kugelimportante lição histórica da epopeia dos “commu“commumann, o qual, em carta de 15 de abril de 1871, lhe nards”: ”: “Ultimamente o filisteu socialdemocrata foi expressara sua angústia perante as previsíveis conse- nards tomado de um terror sagrado ao ouvir pronunciar a quências de uma provável derrota: expressão ditadura do proletariado. E bem, senho“A derrota pprivará rivará novamente o movimento operes, querem saber com o que se parece essa ditadurário de seus chefes, por tempo bastante longo. Não ra? Olhem para a Comuna de Paris. Era a ditadura subestime esta desgraça! Em minha opinião o prodo proletariado.” (10). letariado tem no momento muito mais necessidade Engels voltou a se referir à Comuna em 1895, ano de educação do que da luta com armas na mão. Imde sua morte, na Introdução na Introdução a a As As lutas de classe na Franputar o insucesso a um acaso qualquer não é recair 1848-1850,, coletânea de artigos de Marx que até no erro que o 18 de Brumário censura de maneira tão ça 1848-1850 então não tinham sido reunidos em forma de livro. convincente nos pequeno-burgueses?” (7). Com um olho posto nos franceses e outro nos aleMarx replicou em 17 de abril: “Seria evidentemente muito cômodo fazer a história se só devêssemos travar a luta com
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mães, discute tática do movimento operário luz de ele meio séculoade combates, de Paris em 1848 eà 1871 a Berlim em 1895:
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Pintura de Horace Vernet Barricadas na rua Souot retratando retratando a Comuna de Paris
a melhor barricada.” (12). O novo urbanismo dos grandes boulevards boulevards tinha também contribuído para tornar bem mais difíceis os combates de rua. “Seria insensato o revolucionário que escolhesse os novos distritos operários do norte e do este de Berlim para um combate de barricadas.” (13). Entrementes, o avanço eleitoral do Partido Socialista Alemão, que se servia melhor do que os franceses do sufrágio universal, instituído por Bismarck em 1866, parecia ter afastado essas perspectivas catastróficas. Ao esmagamento da Comuna de Paris, os pro-
A conexão guerra/revolução já aparecera na carta de Marx a Domela-Nieuwenhuls como um fator antes negativo do que positivo. No horizonte histórico da Europa de 1895, parecia razoável supor que o poder destrutivo das novas armas exerceria efeito dissuasivo sobre o militarismo das potências europeias, exorcizando o horrível espectro do triunfo universal da morte e tornando plausível a hipótese de um “desenvolvimento industrial pacífico”. As novas armas dissuadiriam também o recurso à insurreição por parte das massas proletárias. “Ou-
letários alemães respondido pela resistên-a cia pacífica e pelotinham combate eleitoral. “Mostrando seus camaradas de todos os países p aíses como servir-se do sufrágio universal, eles lhes tinham fornecido uma nova arma das mais afiadas.” (14). Com efeito, após resistir vitoriosamente aos doze anos de ilegalidade (1878-1890) a que os tinha condenado a lei de exceção de 1878, os socialdemocratas tinham se tornado um grande partido de massa. Já em 1890, obtiveram a maior porcentagem dos votos para o Reichstag (19,8%); em 1893, atingiram 23,4%. O curso da revolução proletária previsto no Mano Manifesto parecia, nifesto parecia, pois, se confirmar novamente. A possibilidade de levar adiante o combate pelo socialismo pela via da luta de massas e da disputa do voto pouparia à população as inevitáveis atrocidades da guerra. Como não saudar essa perspectiva? Por isso, analisando a situação concreta, considerou tática correta, para a Alemanha de então, a participação nas eleições. Mas o otimismo não o fez perder de vista a possibilidade de conjunturas históricas mais sombrias. Sabia muito bem que, no plano dos princípios, as alternativas insurreição ou voto, luta armada ou luta pacífica, são táticas, posto que concernem aos meios (forma de luta e de organização) e não aos fins (o programa comunista), mas também que meios e fins se interpenetram dialeticamente na lógica da ação, tornando fugidia e imprecisa a linha divisória entre decisão tática e objetivo programá-
trora, havia as relativamente pouco eficazes balas e obuses da artilharia; atualmente há os obuses de percussão dos quais basta um só para estraçalhar
tico. a situação concreta pode indicar a melhor táticaSó a seguir. Por isso mesmo, Engels evita fórmulas peremptórias e generalizações apressadas, criti-
“Com a Comuna de Paris, acharam que o proletariado combativo estava definitivamente enterrado. Mas, ao contrário, é da Comuna e da guerra franco-alemã que data seu mais formidável desenvolvimento. A completa transformação de todas as condições da guerra pelo recrutamento de toda a população apta a empunhar as armas em exércitos cujos efetivos se contam por milhões, as armas de fogo, os obuses e os explosivos de efeito desconhecido até então [...] puseram bruscamente fim ao período das guerras bonapartistas e asseguraram o desenvolvimento industrial pacífico, tornando impossível qualquer guerra que não seja uma guerra mundial de inédita crueldade e cujo desfecho seria absolutamente incalculável.” (11).
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passando a pregar, pregar, em nome do patriotismo, o resignado caminho do matadouro. Com honrosas e corajosas exceções, os deputados da socialdemocracia renegaram os solenes compromissos assumidos perante a Internacional, votando em seus respectivos Perante a catástrofe de 1914 parlamentos a favor dos créditos bélicos e apoiando os governos de seus países na transformação da forConfirmando o otimismo de Engels ao comemoça de trabalho em carne de canhão. A socialdemorar na Introdução de 1895 o avanço político do prolecracia alemã saiu na frente, aprovando no Reichstag tariado alemão, em 1912 a socialdemocracia obteve o orçamento de guerra do Kaiser Kaiser.. Na França, o comnotável vitória eleitoral, tornando-se, com 34,8% dos votos e 397 deputados, o maior partido do Reichs- portamento mais lamentável foi o de Jules Guesde, ao lado de Jaurès, o maior notag. Paralelamente, porém, contrame do socialismo francês. Ele riando sua expectativa sobre a paz, não somente aderiu à “Union a grande indústria gerou trustes e Como bem notou Luigi sacrée” (bloco bélico de todos cartéis monopolistas, empenhados, Cortesi, até 1914, “a os partidos para enfrentar a com apoio da máquina bélica de Alemanha), mas foi ministro seus Estados respectivos, em tenaz lógica da transição do governo de guerra de 1914 disputa pelos territórios coloniais e para o socialismo a 1916 (15). Apesar de carregar pelo controle do mercado mundial. estava incluída na o epíteto de renegado, Kautsky Essa disputa pela supremacia planão foi tão longe na trilha do netária exacerbava as contradições própria lógica do social-patriotismo. entre as grandes potências imperiacando os que apresentavam as eleições e a eventual conquista da maioria parlamentar como via decisiva, senão única, para o socialismo.
As exaltantes esperanças listas, fazendo pairar no horizonte desenvolvimento expressas no Manifesto, no Manifesto , de que a o espectro de uma guerra de grancapitalista, que classe operária europeia iria se des proporções. As correntes mais em certo sentido a libertar do capital e, libertanavançadas do movimento operário compreenderam a gravidade da do-se, emanciparia a humanigarantia, e a revolução ameaça e mobilizaram-se contra a dade, encontraram seu ponto socialista eclodiria escalada belicista. Em 24 e 25 de de inflexão no dilúvio de fogo, da plenitude daquele novembro de 1912, reunidos num chumbo, aço, explosivos e gases congresso extraordinário em Basitóxicos que em julho/agosto de desenvolvimento” leia, os partidos da II Internacional 1914 mudou brusca e catastroadotaram, num clima carregado de ficamente o curso da história entusiasmo, mas também de apreensão, um manimundial. Como bem notou Luigi Cortesi, até 1914, festo em que assumiam o compromisso solene de “a lógica da transição para o socialismo estava inlutar contra a guerra. Nesse manifesto foi incluída cluída na própria lógica do desenvolvimento capitauma resolução que Lênin apresentara em 1907 ao lista, que em certo sentido a garantia, e a revolução Congresso anterior da Internacional em Stuttgart, socialista eclodiria da plenitude daquele desenvolvide que caso a guerra fosse desencadeada, os partidos mento”; porém, com o desencadeamento da guerra, socialistas deveriam fazer da situação caótica que ela Lênin, que até então também partilhava deste oticriaria o fermento da revolução socialista. mismo, compreendeu que aquela lógica tinha sido Alguns dirigentes da II Internacional honraram rompida “porque a plenitude do desenvolvimento este compromisso. O francês Jean Jaurès, orador capitalista coincidia com uma crise que estava ameaprincipal no Congresso de Basileia, junto com a aleçando a essência mesma da civilização humana momã Clara Zetkin, pôs-se à frente da luta para barrar derna.” (16). Esta explicação final nos parece menos o avanço do belicismo, que em nome da defesa da feliz. Que entender, com efeito, por “essência mespátria exacerbava o ódio entre os povos. Ele foi asma da civilização moderna”? Melhor será considerar sassinado por um extremista de direita na tarde de dialeticamente que civilização e barbárie são os con31 de julho de 1914, quando a guerra explodia. Na trários de uma mesma unidade, o próprio capitalis Alemanha, além além de Zetkin, des destacaram-se tacaram-se nesta luta mo em sua etapa imperialista. Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Wilhelm Pieck. Desmentia-se assim, na lava e no magma ensanMajoritariamente, porém, deflagrada guerra, os dirigentes da maioria oportunista da asocialdemocracia desarmaram politicamente a classe operária,
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guentado dosde campos de batalha europeus, a expectativa otimista que chefes de Estado, parlamentares, generais e círculos dirigentes da burguesia, anteven-
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do as tenebrosas perspectivas de um confronto bélico generalizado, se abstivessem de recorrer aos métodos armados de solução dos conflitos internacionais. Na base deste erro de avaliação estava a ideia de que o desenvolvimento industrial seria pacífico. A cisão entre a maioria social-patriota e a minoria socialista revolucionária introduziu no movimento operário europeu uma amarga e duradoura ruptura. Mas a capitulação dos dirigentes da ala majoritária não explica tudo. O fato de que a massa dos trabalhadores, submetida a um rígido enquadramento militar, tenha se deixado empurrar para as enormes carnificinas do front mostra antes de mais nada o brutal poderio da máquina do Estado. As deserções eram punidas com penas severíssimas, frequentemente com fuzilamento (17). A hecatombe foi pavorosa: morreram na grande guerra
transformações capta a dialética de seu desenvolvi-
de 1914-1918,e segundo os civis. dadosAoficiais, combatentes 8.871.248 ilusão 9.720.453 de que a guerra seria rápida contribuiu, ao lado dos ódios nan acionais, para reduzir a resistência à lógica perversa do belicismo (18). A estatura de Lênin assumiu toda sua grandeza quando, não se contentando em denunciar o fato consumado da traição socialdemocrata, ele empenhou-se em analisar os fatores objetivos que explicavam a deflagração do confronto bélico generalizado, cuja possibilidade Engels havia discernido, mas considerado improvável. A exposição sintética de destes stes fatores está numa de suas obras merecidamente célebres, Imperialismo, célebres, Imperialismo, estágio superior do capitalismo capitalismo,, escrita na Suíça em 1916. O caráter inovador da obra está já expresso no título: seu conceito fundamental, imperialismo imperialismo,, não figura nos textos dos fundadores. Lênin não o inventou; apropriou-se dele criticamente, a partir da leitura do liberal inglês John Hobson e do marxista alemão Hilferding (mais tarde assassinado pelos nazistas). As teses centrais que ele defende, baseado em vasta e sólida documentação, selecionada com objetividade, definem a etapa imperialista imperialista do modo capitalista de produção por cinco transformações principais: (1) concentração do processo produtivo, gerando os monopólios; (2) predomínio do capital bancário sobre o industrial, formando a oligarquia financeira; (3) predomínio da exportação de capitais sobre a de
mento histórico, notadamente a transformação do quantitativo (acumulação do capital) em qualitativo (capitalismo de monopólios) e a unidade (imperialismo) dos processos que o constituem (19). Entre agosto de 1916 e março de 1917, Lênin tirou as conclusões políticas da teoria que ele vinha de formular,, discutindo aprofundada e pormenorizadaformular mente os diferentes aspectos da luta de classes contra a guerra imperialista. A mais importante e ino vadora destas conclusões consistiu na compreensão de que na época do imperialismo a revolta dos povos coloniais tendia a se juntar ao combate revolucionário do proletariado:
mercadorias; (4) divisão econômica do mundo entre os trustes; e (5) conclusão da divisão territorial do planeta entre as grandes potências. A análise dessas
vantes proletariado contra a burguesia; em terceirodo lugar uma fusão destas duas formas de guerras revolucionárias etc.” (20).
“cometeríamos um erro grave se esquecêssemos de que toda guerra não é senão a continuação da política por outros meios; a guerra imperialista é a continuação da política imperialista de dois grupos de grandes potências e esta política é gerada e alimentada pelo conjunto das relações existentes na época do imperialismo. Mas esta mesma época deve também, necessariamente, gerar e alimentar a política de luta contra a opressão nacional e a política de luta do proletariado contra a burguesia: por conseguinte, ela deve tornar possíveis e inevitáveis, em primeiro lugar, as insurreições e as guerras nacionais revolucionárias; em segundo lugar as guerras e os le-
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Não é preciso insistir em que estão aí delineadas as linhas de força da história mundial no século 20. Tenha ele sido curto ou não, não se pode entendê-lo sem a teoria do imperialismo formulada por Lênin em 1916.
(10) ENGELS, F. Introdução de 1891 a La guerre civile en France , ibidem, p. 301-302. (11) ENGELS, F. Introdução de 1895 a Les luttes de classe en France . Paris: Éditions Sociales, 1974, p. 22-23. (12) IBIDEM, p.29. (13) IBIDEM, p.30. (14) IBIDEM, p. 24.
*Esta é a primeira de três partes deste texto a serem publicadas por Princípios. As próximas duas partes serão publicadas nas edições 152 e 153.
**João Quartim de Moraes, lósofo marxista, é professor titular (aposentado) de Filosoa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É autor, entre outros, dos livros A Esquerda Militar no Brasil e História do Marxismo no Brasil
(15) Contrastamos as trajetórias de Jaurès(p.e 139-141) de GuesdedeemO Crítica , n° 24 (2007), na Apresentação Marxista socia- o grande debate entre Jean Jaurès e Jules lismo francês em 1900: o Guesde (p. 142-172), na qual notamos, a propósito de Guesde, que após se opor a qualquer colaboração com governos burgueses, em nome da pureza revolucionária, aceitou participar, junto com outros “social-patriotas”, do governo dito de “União Sagrada” que dirigiu a França beligerante durante a horrível carnicina de 1914-1918. (16) CORTESI, Luigi. Lenin e il problema dello Stato (Lênin e o problema do Estado). In: LOSURDO, Domenico; GIACOMINI, Ruggero (orgs.). Lenin e il Novecento (Lênin e o século 20). Napoli: La Città del Sole, 1997, p. 244. O livro é resultado de um colóquio transcorrido em janeiro de 1994 em Urbino, Itália. Comentamos os principais estudos dessa obra coletiva em Crítica Marxista , n° 10 (2000), p.133-144. (17) Um dos episódios mais horríveis dessa barbárie em escala
NOTAS (1) Um “governo de defesa nacional”, controlado por políticos da burguesia, tendo à frente o ignóbil Thiers, tinha substituído Napo leão, o pequeno. (2) MARX, K. La guerre civile en France . Paris: Éditions Sociales, 1968, p. 289. A alusão de Marx aos souvenires (em (em itálico no origi nal) de 1792 remete à palavra de ordem “a pátria está em perigo”, com a qual o povo se mobilizou e repeliu os exércitos da reação absolutista que atacavam a França, salvando a República. Marx alerta contra a transposição automática desta palavra de ordem à situação de 1870. (3) Félix Pyat era um desses radicais falastrões, sincero em suas convicções, mas confuso, briguento e trapalhão. (4) Citado na introdução de La guerre civile civile en France , Paris: Éditions Sociales, 1968, op. cit., p. 10. (5) IBIDEM, p. 10-11. (6) Entre os escritos que Marx consagrou à Comuna estão (ou estavam, posto que quase todas foram perdidas) as cartas diretamente enviadas a dirigentes do proletariado revolucionário, três cartas preservadas para correspondentes alemães, dois “ensaios de redação” de A guerra civil na França e o Pronunciamento (Adresse) do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, mais conhecida por I Internacional), o primeiro, redigido pro -
vavelmente em abril e início de maio de 1871, e o segundo antes do massacre desencadeado em 21 de maio, já que Marx nele se refere ao previsivelmente trágico desfecho como ainda não tendo ocorrido (diz “se eles vencerem” referindo-se a Thiers e sócios) e, enm, o Pronunciamento, escrito entre 21 e 30 de maio, durante e logo após a “semana sangrenta”.
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continental foi a “batalha imunda” do Chemin des Dames, iniciada em 16 de abril de 1917 (a expressão é de Gilles Lapouge, corres pondente na França do jornal O Estado de S. Paulo ): “O Chemin des Dames foi duas vezes infame. Em primeiro lugar, por causa da de mência vaidosa do general Nivelle, que lançou ondas de soldados contra as implacáveis posições alemãs, provocando em 15 dias de 60 mil a 70 mil mortes. Inutilmente. Esses soldados, esgota dos por três anos de guerra, doentes, vivendo como ratos na lama das trincheiras, feridos, desprezados por seus chefes, revoltaram -se [...]. Segunda ignomínia: [...] O general Pétain pôs então ordem nas fileiras do Exército e acabou com os motins. Como? Mandando fuzilar 49 soldados” (Jospin arrasa hipocrisia francesa de 80 anos, em m 1940, o mesmo OESP , 8-11-1998, p. A29). Vale lembrar que, e Pétain capitulou diante da Alemanha e se tornou chefe de um go verno fantoche a serviço do III Reich hitleriano. (18) Domenico Losurdo assinalou outra infame perversidade da barbárie bélica: o uso não somente de seus próprios povos, mas também das populações coloniais africanas e asiáticas as iáticas como carne para canhão. Infâmia na infâmia, em vez de manifestar gratidão a esses homens arrancados de suas terras natais para serem alvos da metralha, da artilharia e dos gases tóxicos numa guerra com a qual não tinham estritamente nada que ver, o lósofo liberal Benedetto Croce lamentou que a França tivesse festejado “selvagens bárbaros, senegaleses e gurkas indianos que pisavam sua doce terra.” (18). Ver LOSURDO, D. Losurdo. O liberalismo entre civiliza- ção e barbárie . São Paulo: Anita Garibaldi, 2006, p. 33, que remete a CROCE, B. Frammenti di etica (1922). In: Etica e politica (1930), (1930), reedição: Bari, Laterza, 1967, p.143.
(7) Texto citado na introdução de La guerre civile en France , ibidem, p. 15.
(19) LÊNIN, V. I. Impérialisme, stade suprême du capitalisme. In: Oeuvres , tome 22, Paris-Moscou: Éditions Sociales/du Progrès, 1960, p. 287. A exposição das cinco principais características da transformação imperialista do capitalismo ocupa boa parte do li vro.
(8) MARX, K.; ENGELS, F. Correspondance . Moscou: Éditions du Pro-
(20) LÊNIN, V. I. Le programme militaire de la révolution proléta -
grès, 1971, p. 268. (9) IBIDEM, p. 348.
rienne. In : Oeuvres , tome 23, Paris-Moscou: Éditions Sociales/du Progrès, 1959, p.87-88.
BRASIL
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Luciana Santos:
O centro dos debates é a luta por novos rumos para o país
Foto: Richard Silva
Princípios publica publica a seguir trechos do informe apresentado pela
presidenta do Partido Comunista do Brasil, deputada Luciana Santos, durante o 14º Congresso do PCdoB (Brasília, 17-11-2017)
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objetivo central do 14º Congresso do PCdoB é dar resposta ao principal anseio da Nação e da classe trabalhadora na atualidade: retirar o país da crise e encaminhá-lo
construir um amplo movimento, político, econômico, social, cultural, uma Frente Ampla envolvendo as forças democráticas, populares, de esquerda e patrióticas. Para o PCdoB, esse projeto nacional, essa nova agenda para o país, deve ter os seguintes fun-
asocial. novosOrumos, e do progresso projetododedesenvolvimento resolução fundamenta, aponta uma nova tática. É fundamental, no curso da luta,
damentos: a defesa do Brasil, de sua soberania, edea suas riquezas; a recomposição, o fortalecimento democratização do Estado nacional; a restauração
O
Docu Do cume ment nto o da democracia e do Estado de Direito; a retomada do desenvolvimento; a valorização do trabalho e o resgate dos diretos da classe trabalhadora, dos direitos sociais do povo. Nossa tática está em plena sintonia com o Programa Socialista do PCdoB, que concebe a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como o caminho brasileiro para o socialismo. Em meio ao denso nevoeiro que paira sobre o Brasil, nosso desafio é abrir clarão, ajudar a dar perspectivas. Não nos intimidamos com as adversidades. É por isso que “faz escuro, mas eu canto!”.
Balanço na condução do Partido O Congresso também debate o balanço do trabalho do Partido no último período. Devemos ex-
superpotência estadunidense e a emergência de no vos polos d dee pode poderr econômico, político, diplomá diplomático tico e militar,, no mundo. O fenômeno mais representativo militar da tendência mundial é o protagonismo. Nações em desenvolvimento atuando em parceria estratégica, em espaços como o BRICS (acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). São países onde o Estado tem tido um papel central
A resultante destes fatores é o fortalecimento das tendências à multipolaridade e a desconcentração desconcen tração do poder hegemônico dos EUA que, sob Trump, adotam uma retórica belicista e atitude hostil às demais
na estratégia de desenvolvimento, controlando setores estratégicos como grandes empresas e bancos de fomento, fazendo uso da política externa como instrumento do desenvolvimento. A resultante destes fatores é o fortalecimento das tendências à multipolaridade e a desconcentração do poder hegemônico dos EUA que, sob Trump, adotam uma retórica belicista e atitude hostil às demais nações contribuindo para a perda cada vez maior de
influência. trairvivido liçõesde desse espaço deetemNeste cenário, a China Sopo forma crítica aucialista se destaca como um dos tocrítica, tendo em vista planejar polos dinâmicos desse reordenaas ações para o período seguinte. nações contribuindo mento do Globo e demonstra que Por ser essencialmente político, a alternativa socialista é viável, deve levar em consideração o para a perda cada vez factível, e responde aos anseios da contexto em que se desenvolvemaior de inuência humanidade por paz, desenvolviram a atividade política e as três mento e progresso social. esferas da vida partidária. Trata-se de um período de grandes reReações do imperialismo ameaçam a viravoltas e instabilidade políticas, no qual o PCdoB P CdoB paz e a luta dos povos soube, de um modo geral, se posicionar buscando sempre apresentar saídas. Vivemos uma mudança de época que abre persÉ no bojo deste cenário complexo que se dá a pectivas para os países com projetos nacionais. No transição na presidência do PCdoB, iniciada a parentanto, isso não ocorre de modo pacífico. As potêntir da 10ª Conferência Nacional, em maio de 2015. cias imperialistas reagem com virulência, com vistas Existe uma curva natural de aprendizagem, a qual a conter a emergência e a consolidação de uma nova esperamos estar enfrentando da melhor maneira ordem. Ao mesmo tempo, os EUA empregam o uso possível, e buscando responder às expectativas do de novas técnicas para produzirem conflitos de baicoletivo partidário. Tem sido um processo de aquixa intensidade. Os conflitos de quarta geração são sição de novas experiências, de superação de diassimétricos e diversificados. Eles utilizam ataques ficuldades, sejam elas de nível pessoal ou no placibernéticos, notícias falsas, guerras comerciais, deno político. O desafio principal para enfrentarmos sestabilização de governos com as revoluções coloriesta quadra é a busca permanente da unidade e das, até a difusão por meios acadêmicos de ideias e confiança, e a afirmação do método da inteligência in teligência ideologias que buscam fragmentar os grandes Estacoletiva. dos da periferia. No entanto, os povos estão em luta, e não se Conflitos e tensões no mundo, dobram ante as ameaças e as agressões das forças ofensiva imperialista e luta dos povos A principal característica da conturbada transição em curso é o declínio relativo da hegemonia da
imperialistas. Aproveitamos a oportunidade reafirmar o caráter internacionalista do PCdoB epara seu compromisso com a solidariedade aos povos em luta
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e destacar centralidade da luta anti-imperialista e a bandeira da paz.
A crise sistêmica e estrutural do capitalismo, os trabalhadores e as transformações no processo produtivo
Extrair lições do ciclo progressista para impulsionar um novo rumo de desenvolvimento
Pela primeira vez uma coalizão de forças lideradas pela esquerda ganhou consecutivamente quatro eleições no Brasil. Buscamos em nossa análise Outro fator estruturante do cenário internaciouma visão multilateral, que compreende compr eende os importantes avanços obtidos nas distintas esferas, e os nal é a crise pela qual passa o capitalismo, que tem na atualidade a financeirização e erros e limitações, associados à o rentismo como características intensa luta de classes vivida ao centrais. Passados dez anos deslongo do período, em particular de o seu início, a crise aguçou as Desde a 10ª no governo da presidenta Dilma. contradições sociais no interior Apesar dos mu muitos itos ac acertos, ertos, erros Conferência do das nações, bem como os conflie limitações também se fizeram nosso Partido, em tos internacionais. presentes. Algumas próprias de Outro aspecto de grande releuma experiência nova, outras maio de 2015, vância é a rápida transforma transformação ção resultantes de incompreensões vínhamos armando no processo produtivo indusde fundo da força que liderava trial, que irá – em curto espaço a condução do processo político que se gestava um de tempo – realizar profundas governamental. consórcio golpista mudanças no modo de produ A nosso modo de ver ver,, o princição, e transformações no mundo do trabalho. A chamada quarta revolução industrial produzirá impactos de longo alcance sobre a produtividade, repercutindo na divisão mundial do trabalho e no comércio internacional, no perfil do emprego.
No limiar do século 21 o socialismo vive e inspira a humanidade
A grande questão de nosso tempo é a alternativa. Nesta quadra da história, onde o cenário internacional passa por processos de transformação, a luta ideológica que travamos é de grande en vergadura: Existe ou não alternativa ao capitalismo? O socialismo nasce no século 20, com a gloriosa Revolução Russa – que neste mês celebra seu centenário –, e se desenvolve no século 21 como a grande alternativa para os dilemas da humanidade. A nova luta pelo socialismo se ergue da brava resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras e das nações contra as iniquidades do
sistema dominante. criador do marxismo, que se Alimenta-se mostra capazdo de poder interpretar os grandes dilemas e problemas da atualidade.
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pal erro nacional foi haver esubestimado questão não haver al-a terado a superestrutura do Estado, com a realização de reformas estruturais, aspecto que impôs limites ao próprio projeto. Não foi realizada uma reforma política democrática, não se realizou uma reforma nos meios de comunicação, reforma tributária. E, embora com muitas inflexões políticas no tripé macroeconômico, ousamos pouco na política cambial – o que não ajudou a retomada da atividade industrial. A falta de comp compreens reensão ão em torno do poder político corroborou para a não compreensão de que havia um golpe em curso. Desde a 10ª Conferência do nosso Partido, em maio de 2015, vínhamos afirmando que se gestava um consórcio golpista que buscava apear as forças democráticas e progressistas do poder. Buscamos, ao longo deste período, não só alertar,, mas também sugerir cami alertar caminhos nhos e meios para evitar o golpe. O golpe era evitável. Fica uma lição com respeito ao exercício do poder: ele existe
que buscava apear ase forças democráticas progressistas do poder. Buscamos, ao longo deste período, não só alertar, mas também sugerir caminhos e meios para evitar o golpe. O golpe era evitável. Fica uma lição com respeito ao exercício exercíci o do poder: ele existe para ser utilizado, exercido em plenitude; do contrário, se é expelido dele
para ser utilizado, exercido em plenitude; do contrário, se é expelido dele.
Docu Do cume ment nto o Foto: Richard Silva
Fortalecer o PCdoB e elevar seu papel na luta política Na atual quadra da luta política, na cada vez mais complexa sociedade brasileira, a exigência de uma força como o Partido Comunista do Brasil se faz necessária. Um partido forte, com solidez ideológica, flexibilidade e amplitude tática, que compreenda a natureza e os anseios do nosso povo, uma força organizada, com ampla militância em distintas esferas da sociedade e com unidade política e de ação. O PCdoB tem tido clareza ao se posicionar no curso desta crise. Desde o primeiro momento, travou a luta de ideiasdedenunciando existência uma ameaçaa golpista; se posicionou nas ruas e no parlamento na defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff; buscou criar saídas, como a proposta da realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais; e tem realizado determinada oposição ao governo Temer. O desafio do PCdoB é ser uma organização grande, com militância diversificada, forte presença entre os trabalhadores, com quadros comprometidos com nosso programa. Precisamos falar largamente com a sociedade, apresentar nossas proposições, buscar maior visibilidade, se diferenciar política e eleitoralmente entre as forças políticas. Vamos aproveitar a nossa pré-candidatura e realizar filiações, e apresentar o PCdoB e seu programa. Não podemos descuidar do Partido. Dar atenção ao trabalho nas três esferas de acumulação – luta de massas, luta de ideias e luta institucional. É da simbiose delas que emergem nossa força e nosso diferencial enquanto partido. Para os próximos anos, tendo em mira o centenário de nossa legenda em 2022, exige-se um Partido com ação planejada, mais unido, mobilizado, estruturado e autossustentado, principalmente nas capitais e nos munícipios estratégicos. Atenção especial deve ser dada à contribuição militante, dimensão estratégica do trabalho de construção partidária. Existem inúmeros exemplos de exitosas campanhas de arrecadação, nas quais deve-
mos nos espelhar. espelhar. É tarefa de todo o Partido pôr foco no esforço de atingirmos as metas de arrecadação.
O Brasil vive uma acirrada luta política em um quadro singular Desde que as forças de direita sofreram sua quarta derrota consecutiva nas disputas eleitorais presidenciais, presidencia is, o país tem vivido uma tensão em espiral. A quebra da normalidade democrática, com a realização de um impeachment impeachment sem sem base legal, fragilizou as instituições e o equilíbrio entre os poderes. O combustível da dinâmica política bebe na instabilidade e na imprevisibilidade que se retroalimentam velozmente, não existindo uma única semana sem um fato grave no cenário político nacional. Este quadro é conformado por uma sequência de crises múltiplas e simultâneas, que modelam o ambiente atual.
Um governo ilegítimo contra o Brasil e o povo O golpe em curto espaço de tempo tem produzido sequelas graves ao Brasil e sua gente. Desde sua realização, temos vividos imersos em uma radical agenda de desmonte do Estado e de quebra de direitos. Promove-se uma célere desconstrução do texto constitucional de 1988. As consequências
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destes fatos para o Brasil são profundas e colocam em risco em nosso país o comum projeto político independente e autônomo. Por isso deve ser dado um basta imediatamente ao governo ilegítimo que tomou de assalto o Congresso Nacional! No entanto, o governo Temer Temer,, com toda sua fragilidade e vulnerabilidade, tem o apoio do grande capital, de parcelas do poder Judiciário e dos meios de
ral. No entanto, o anseio de uma mudança da atual situação e a ânsia por esperança da grande maioria da população tendem a pautar a disputa política. No debate de projetos, a bandeira da esperança está em nossas mãos.
Partido da Lava Jato também se prepara para a disputa de 2018
comunicação. Ao longo dos 18 meses que se encontra ocupando ilegitimamente a cadeira presidencial, O PCdoB se pauta pelo zelo e defesa do patriaprovou o que quis no congresso – utilizando os mémônio público e defende eficaz todos mais reprováveis. Derrotou combate à corrupção. Entretana ofensiva que contou com apoio to, tem uma leitura crítica da da Globo, arquivando dois peO grande partido de Operação Lava Jato. O grande didos de investigação contra ele partido de oposição aos governos feitos pela Procuradoria-Geral da oposição aos governos Lula e Dilma era a grande mídia. República (PGR). Lula e Dilma era a No entanto, se formou uma nova grande mídia. No coalizão, informal, indireta que Centro da luta política reúne expoentes do Ministério se volta para as eleições entanto, se formou Público Federal, do poder Jude 2018 uma nova coalizão, diciário e da polícia federal, somados à parte meios adeRede coRessaltamos a disputa presiinformal, indireta que municação, em dos particular dencial de 2018 como a principal reúne expoentes do Globo. A esta coalizão temos dearena da luta de classes, no preMinistério Público nominado de Partido da Lava Jasente período. O PCdoB buscará to, o principal fator de desestabiprotagonismo nesta disputa. Irá Federal, do poder lização do país. O protagonismo contribuir para abrir veredas e Judiciário e da polícia político dos expoentes da Lava novos rumos para o Brasil. Jato é indevido, fere a democraTeremos uma eleição presifederal, somados à cia e o sistema de contrapesos dencial atípica pelas particulariparte dos meios de entre os poderes. dades de ser realizada após uma A populaç população ão começa a se dar fratura democrática; e épica, pois comunicação, em conta de que a Lava Jato tem o país uma vez mais se depara particular a Rede motivações políticas, que não com uma encruzilhada histórica Globo. A esta coalizão atinge o presidente ilegítimo e a entre dois projetos antagônicos. seus amigos com malas e apartaOu o Brasil seguirá sob as rédeas mentos lotados de dinheiro. Predo campo político conservador temos denominado de Partido da Lava Jato, vendo o de desgaste, sgaste, a LLava ava Jato Ja to se em transição a uma ordem libeorganiza para participar da disral, neocolonialista e autoritária; o principal fator puta das eleições de 2018, com ou o nosso país, sob a direção de de desestabilização d esestabilização dois focos. O primeiro é constiuma Frente Ampla, de caráter dedo país tuir uma bancada comprometida mocrático, popular e patriótico, com os pilares da operação: delareverterá as medidas regressivas ção premiada, prisão em segundo governo ilegítimo e se prepada instância, condução coercitiva e restrição do Forará para a retomada de um novo projeto nacional ro Privilegiado. O segundo é a caçada sem tréguas, de desenvolvimento. e sem lei, ao ex-presidente Lula contra seu legítiOutros fatores tendem a incidir sobre o procesmo direito de concorrer às eleições presidenciais de so da disputa política de 2018. No quadro das crises 2018. Seria este ato a consumação do golpe. Reafirsimultâneas que vivemos, fatores como as ações demamos, neste momento, uma vez mais o legítimo sestabilizadoras do Partido da Lava Jato, os impactos ecomo desdobramentos da situação propostas semipresidencialismo e oeconômica, fenômeno da antipolítica podem incidir sobre o curso da disputa eleito-
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direito de Lula concorrer às eleições. Sua exclusão do processo irá ampliar a instabilidade e a crise institucional que estamos vivendo.
Docu Do cume ment nto o Foto: Richard Silva
Campo conservador busca um candidato para levar adiante a agenda do golpe O campo das forças conservadoras possui um objetivo estratégico: encontrar um candidato que consiga fazer a disputa política e ganhar no voto a continuidade da agenda de desmonte e ataques aos direitos que tem implementado no país. Disputam entre si o espólio do golpe, e a possibilidade de liderar uma coalizão que conduza a um novo ciclo político no país com uma agenda neocolonial e neoliberal como norte. Embora em posição de vantagem, por estar no comando do país, por contar com apoio da mídia e de parcelas do Judiciário, o campo conservador encontra dificuldades em materializar seu objetivo. As últimas pesquisas indicam que nenhum dos nomes do PSDB, principal partido do campo conservador, ultrapassava 1% nas intenções de voto espontâneas, e não passava de 7% nas intenções de voto estimulado.
O Espectro do espectro de centro continua fluido e em disputa O campo político de centro é fluido e disperso. Ele é impactado pela desmoralização da política e pelo cansaço da campanha messiânica contra a corrupção. Parcela destes setores se sentiu ludibriada com o impeachment e impeachment e percebeu que, depois que a presidenta Dilma foi afastada, suas vidas pioraram, a corrupção generalizou-se, seus direitos estão ameaçados. É um setor silencioso, que em muitos casos vestiu a camisa da antipolítica, mas que, no entanto, tende a participar do debate e votar na eleição presidencial, que no Brasil tem uma força mobilizadora única. Parte das legendas e parlamentares de centro se articula no chamado Centrão, apoiando Temer, enquanto outra banda quer tomar distância do governo ilegítimo.
As forças de esquerda apresentam nomes e debatem projetos
essenciais da luta pela retomada do projeto nacional de desenvolvimento. Somos e estamos no mesmo campo. Os nomes que surgem para de a disputa eleitoral possuem a legitimidade e a força suas ideias. O ex-presidente ex-presid ente Lula será o centro das eleições sendo ou não candidato, sua participação ou não no pleito irá determinar os rumos do jogo político. Te Tem m estado em plena atividade política, realizando caravanas e buscando fortalecer seu partido, o PT, e do mesmo modo Ciro Gomes em seus debates públicos país afora. Estamos credenciados a disputar as eleições presidenciais, como bem demonstra o grande êxito do governo Flávio Dino no Maranhão, e de Edvaldo Nogueira em Aracaju. No Maranhão são 500 obras entregues em mil dias, que têm mudado a vida das pessoas, elevando a autoestima do povo. A gestão exitosa anda em conjunto com o trabalho de construção partidária, o Partido avança no Maranhão, sua delegação é a maior do nosso Congresso. Ambos governos são a prova de que os comunistas são capazes de administrar, administrar, de governar bem, devem servir de vitrine na disputa eleitoral que se avizinha.
Saídas para o Brasil – Um novo projeto nacional de desenvolvimento
As forças de esquerda e democráticas se posicionam na disputa eleitoral. Reconhecendo o papel e a liderança do ex-presidente Lula e seu direito a disputar o pleito, os distintos campos políticos apresentam nomes e começam a realizar um rico e intenso debate de projetos e programas. Como temos afirmado, não nos basta produzir um discurso saudo-
No centro do debate de 2018 está o projeto de país. Para o PCdoB, não basta um conjunto isolado de iniciativas, de medidas, por mais valiosas que venham a ser. O país requer um projeto que dê norte, que seja o vértice destas ações, que oriente aonde se
sista, pois, embora o povo tenha boas lembranças do passado, ele hoje deseja mais. Cabe-nos, a partir das experiências vividas, colocar no centro os aspectos
deseja chegar, que trace um caminho de como materializar as enormes potencialidades do Brasil e de sua gente. A batalha de 2018 tem como objetivo cen-
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Foto: Richard Silva
Buscar um novo lugar no novo ciclo político que se abre. Uma pré-candidatura que desmascare a antipolítica, que defenda a participação e valorize a política como forma de mediação dos conitos
e consensos na sociedade. Trata-se de um instrumento do centro da nossa ação tática, que é construir uma Frente Ampla
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tral derrotar a agenda neoliberal e neocolonial que se articula para apresentar um candidato que expresse sua agenda em 2018. O mercado centrará suas forças no nome que possa vencer e dar continuidade a essa agenda que está em curso no Brasil.
te Ampla. O PCdoB não será obstáculo para a unidade, buscará construir, a partir do debate programático e de ideias sobre os desafios do Brasil, como sair da crise e enfrentar seus problemas estruturais.
Nossa pré-candidatura presidencial
Sinuosos como os rios amazônicos são os caminhos da luta em defesa da Nação e pelo socialismo
Conforme expresso em nosso projeto de resolução ao Congresso, temos debatido ao longo do último ano a conveniência de apresentarmos uma pré-candidatura, que fortalecesse nosso projeto eleitoral e nossa força política. Levamos em consideração o ambiente e o diálogo com nosso campo político, como também o próprio debate interno. A unidade política e de ação que paira sobre o PCdoB nos possibilitou em nossa última reunião do Comitê Central aprovar por unanimidade o nome de Manuela D´Ávila como pré-candidata presidencial do PCdoB. A pré-ca pré-candida ndidatura tura de Manuel Manuelaa é meio para propagar a identidade partidária, e suas ideias programáticas, na forma de uma agenda de saídas para a crise que o país atravessa – esperança para o povo e a nação. Buscar um novo lugar no novo ciclo político que se abre. Uma pré-candidatura que desmascare a antipolítica, que defenda a participação e valorize a
Apesar das adversidades adversidades,, das imensas dificuldades, a Nação e a classe trabalhadora poderão superar essa grave crise que o país atravessa. Estamos con victos de que se conseguirmos dar passos na constituição da Frente Ampla, o campo democrático, popular, patriótico poderá vencer as eleições presidenciais de 2018. Como bem disse nossa pré-candidata Manuela, o Brasil é maior que o medo e o ódio. O PCdoB sairá deste 14º Congresso determinado a reacender a esperança do povo brasileiro. O Brasil pode vencer, o Brasil vencerá! O curso da luta pela construção de uma nova sociedade no Brasil é sinuoso como os rios amazônicos, é acidentado como as ladeiras de Olinda, mas o brasileiro é um valente, igual ao sertanejo, tem coragem. E o nosso horizonte é tão vasto como é a chapada.
política como forma de mediação dos instrumento conflitos e consensos na sociedade. Trata-se de um do centro da nossa ação tática, que é construir uma Fren-
endereço: http://pcdob.org.br/congressos/presidenta-do-pcdob-anuncia-propostas
A íntegra deste informe pode ser lida no
-para-superar-a-crise/
Docu Do cume ment nto o
Manuela D’Ávila:
Foto: Richard Silva
“Se o partido comunista é a honra do nosso tempo, como disse o Neruda, que honra enorme para mim ser a candidata dos comunistas” jovem deputada estadual pelo PCdoB do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, foi aclamada pela militância do Partido Comunista do Brasil como pré-candidata à Presidência da República durante a abertura do 14º Congresso da legenda, realizado em Brasília, entre os dias 17 e 19 de no vembro último. úl timo.
A
No discurso que fez no Congresso, Manuela destacou que o lançamento de sua pré-candidatura é um fato histórico para os comunistas do Brasil, pois, em quase um século de trajetória do partido, esta é apenas a terceira vez que a legenda participa da disputa presidencial com candidatura própria. “Hoje, certamente, vivo o momento mais bonito dessa trajetória, ao ser lançada pré-candidata à Presidência da República por nosso partido. Se o partido
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comunista é a honra do nosso tempo, como disse o Neruda, que honra enorme para mim ser a candidata dos comunistas à presidência do Brasil”, declarou Manuela. A pré-candidata também enfatizou a defesa da política como caminho de superação da crise. “Nossa pré-candidatura não se soma àquelas que desconstroem a política e, portanto, agravam a crise brasileira. Sabemos que a crise no Brasil tem origem política e, portanto, a saída da crise também é política. Não existem candidaturas de outsiders outsiders.. Nada mais a cara do sistema do que buscar soluções que pareçam estar fora dele”, defendeu. Muito aplaudida e ao som de palavras de ordem como “Brasil independente, Manuela presidente!”, a pré-candidata afirmou que a proposta do PCdoB é promover o debate de um projeto nacional de desen volvimento volvim ento com a formaç formação ão de uma Frente Ampla. Segundo ela, sua pré-candidatura tem como linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, atacados pelo atual governo; e
Perfil A formal formalizaçã izaçãoo da pré-candida pré-candidatura tura de Manuela Manuela D’Ávila pelo 14º Congresso do PCdoB, ocorrido entre os dias 17 e 19 de novembro, contribuiu para repercutir ainda mais a trajetória progressista da deputada. Manuela d’Ávila é jornalista, tem 36 anos e é deputada estadual desde 2014, a mais votada naquele pleito. Cumpriu dois mandatos como deputada federal, tendo sido, nas duas ocasiões, a mais votada do Rio do Grande do Sul. Em 2010, teve mais de 400 mil votos, o que representou 8,06% dos sufrágios. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 “Cabeças” do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha.
a reforma edocapaz Estado, de forma a torná-lo mais com democrático de induzir o desenvolvimento distribuição de renda e valorização do trabalho. Durante entrevista coletiva, quando questionada por jornalistas sobre quais seriam os pontos que poderiam unificar os partidos numa Frente Ampla, ela apontou: “Acredito que são os partidos que têm compromisso com a justiça social, com investimentos em políticas públicas que diminuam as desigualdades e que o Estado seja o motor do desen volvimento.”. volvimento .”.
Leia a íntegra do discurso de Manuela D’Ávila no 14 o Congresso do PCdoB: Boa tarde, camaradas camaradas
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Olho para esse plenário de nosso 14º Congresso e vejo rostos conhecidos. Vejo Luciana, nossa presidenta, negra, mulher, nordestina, com sua doçura e firmeza revolucionárias. Uma mulher com a cara das mulheres deste Brasil: forte e doce, incansável. Uma Maria, marias. Uma Maria como Vanessa Grazziotin, como Alice Portugal, como Jan dira, como Jô Moraes, como M Marcivânia, arcivânia, como Ângela Albino, como Perpétua Almeida, Almeida, como Ana Júlia. Olho Renato, com sua busca incessante pela renovação de nosso Partido e atualização de nossas bandeiras. Posso ver Haroldo Lima com seu discurso firme e Aldo Arantes com sua persistência. Vejo a atualidade dos sonhos de Amazonas, de João,
do Araguaia e da Lapa na força, coragem e combatividade de nossos jovens da UJS, Carina, Mariana e Camila. Que transformadora a força das jovens mulheres! Milito em nosso partido há 19 anos, desde meus 17 anos. Vivi muitos momentos ddee alegria contribuindo com a construção partidária e com nosso sonho de transformação do Brasil. Hoje, certamente, vivo o momento mais bonito dessa trajetória, ao ser lançada pré-candidata pré-candidata à presidência da República por nosso partido. Se o partido comunista é a honra do nosso tempo, como disse o Neruda, que honra enorme para mim ser a candidata dos comunistas à presi dência do Brasil. É a terceira vez que o nosso Partido faz isso. Em 1945 lançamos Yedo Fiúza, prefeito de Petrópolis, que teve uma
em tantosdoJoãos por aqui. a cara do Lopes, Assis, Orlando, Davison, Daniel,OsWJoãos adson,com Inácio, Chico Rubens, Marcio. E vejo Amazonas e todos nossos mártires
grande ao lado dedentre Prestes,outros Jorgecamaradas Amado, Maurício Grabois,votação, João Amazonas, que foram candidatos. Foi nessa eleição que elegemos a bancada
Docu Do cume ment nto o da Constituinte de 1946, responsável, por exemplo, pela emenda que garantiu ao Brasil liberdade reli giosa. Mas eu gostaria de lembrar da primeira vez que um comunista foi candidato a presidente. Isso aconteceu em 1930, quando la lançançamos o vereador do Rio de Janeiro, Minervino de Oliveira. A primeira vez que os comunistas se lançaram à presidência foi com eele: le: operário e negro, um trabalhador da indústria do mármore no Rio de Janeiro. Estamos, portanto, aos noventa e cinco anos, vivendo esse momento pela terceira vez e eu quero agra decer,, sinceramente emocionada, decer pela oportunidade de representar o nosso Partido nessa caminhada. Esse sonho jamais passou pela cabeça daquela jovem que se filiou à UJS em 1999 e aprendeu a amar o Brasil lutarpalavras pelo socialismo socialismo ouvindo ase asábias de Renato, Manuela: “Nós precisamos fazer com o que o nosso povo sonhe novamente” Haroldo e Aldo Arantes. Sou a pr priimeira mulher a concorrer à presitam medo do futuro. Nós precisamos fazer com que o nosso dência pelo Partido Comunista Comunista do Brasil, presidido por sua primeira mulher mulher.. Um Partido com ta tantas ntas H Heleniras, eleniras, P Pagus, agus, povo sonhe novamente e que compreenda que, como diz o nosso hino o “Brasil é um sonho intenso”. É isso que eu es Elzas, Gilces, Loretas. Um partido que em sua história fez tou falando, o Brasil é um sonho porque o Brasil é uma bela valer a máxima que lugar de mulher é onde ela quiser quiser.. Que realidade, mas o Brasil ainda é também um projeto. E nós honra, camaradas. Que honra. Muito obrigada. Primeiro, camaradas, camaradas, gostaria de falar falar,, mesmo que Lu- queremos discutir esse projeto, esse sonho em 2018. Queremos discutir um Projeto Nacional de Desenvolvimento. ciana já o tenha feito em seu informe político sobre as razões Concretamente queremos discutir se o Brasil vai se rea que nos fizeram lançar uma candidatura. Nosso Partido lizar plenamente como nação, ou seja, desenvolver todas as construiu nos últimos anos mudanças importantes no Brapotencialidades como país, se teremos aass condiç condições ões para sil apoiando e participando ddos os governos Lula e Dilma. Lu- suas potencialidades nosso povo viver em paz, com segurança, educação, saúde, tamos lado a lado com milhares de brasileiras e brasileiros contra o golpe de 2016. Resistimos ao desmonte do Estado,à com alimentação decente, cuidados à primeira infância e retirada de direitos sociais e individuais promovidos por Te- proteção para a velhice, condições de vida dignas para as mulheres, para os negros... queremos discutir se poderemos mer.. Somos as mulheres, os gays e negros que gritam contra mer ter um regime democrático de verdade, na medida em que a reforma trabalhista, a Emenda Constitucional 95. Denunciamos a chamada neocolonização do Brasil. Mas, ca- a desigualdade não vai mais levar o Brasil a uma situação maradas, acreditamos que o golpe encerra um ciclo político de anomia social. A chave para um Brasil co com m futuro é realizar esse sonho e é por isso, que, para nós, 2018 não pode ser momento intenso, é unir o máximo possível de brasileiras e brasileiros de mero debate sobre o passado. Nós não queremos fazer em torno de um projeto de nação, de um sonho de futuro da eleição um momento de de acirramento da crise econômi econômica ca e política. Nós queremos fazer da eleição um momento de para o Brasil. Ou seja, o que pode viabilizar o projeto de construção de saídas. Dois mil e dezoito é momento de de- desenvolvimento do país é a Frente Ampla. É a consciência bate sobre o futuro. Que brasil viveremos em 2, 4, 10 anos? das pessoas comuns, são os movimentos sociais, é a uniQueremos que o Brasil retome o crescimento econô- dade de nosso campo político. Gosto da ideia de que uma Queremos candidatura dos comunistas é uma candidatura das pesmico, preservando direitos sociais e individuais. Precisamos traduzir nosso projeto pessoas quepessoas vivem percam a crise em em seus cotidianos. A crisepara faz as com que as as certezas sobre o futuro. A crise faz com que as pessoas sin-
soas comuns ae vida parada asmaior pessoasparte comuns. Um governo para transformar das pessoas, os comuns, o povo brasileiro.
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Isso deve começar por mudanças radicais na economia. economia. Hoje o Brasil é vítima ddee um ttripé ripé macroeco macroeconômico nômico que tem como objetivo remunerar o rentismo, retirar as riquezas do trabalho para transferi-las para o mercado financeiro. É preciso mudar essa realidade. realidade. Juros, câmbio e inflação: inflação: a gestão desses três preços macroeconômicos tem que que ser feita, mas tendo como lógica o desenvolvimento do país e não os interesses do rentismo.
Falandoo da química final, não é razoável que a maior Faland parte dos remédios remédios que consumimos seja feit feitaa com insumos estrangeiros. Não é razoável também que exportemos Petróleo cru. Não é razoável que sendo o maior produtor de agrícola do mundo não tenhamos mais uma fábrica de fertilizantes! Mesmo no vestuário, camaradas, uma indústria simples, importamos uma série de produtos estrangeiros para fa-
Esse foi o caminho trilhado pela China, país que tem um projeto de nação e que colocou esse projeto como o meio de resolver os seus problemas sociais. Um câmbio para tornar a nossas exportações competitivas; competitivas; juros baixos que incentivem o investimento produtivo e tornem o crédito barato e o “fim do medo-pânico” paralisante do crescimento da infla ção são a base base para que voltemos a crescer crescer.. Ao lado disso, o Brasil precisa de uma nova política in dustrial. Uma das tragédias do último período é a destrui ção da indústria brasileira, conquistada com tanto esforço. Hoje, quando olho pra esse plenário, vejo vários produtos que poderiam ser fabricados pelo nosso país, mas são feitos por indústrias estrangeiras. Quando eu falo de indústrias, não estou falando somente daquelas indústrias mais sim-
bricar roupas como as pessoas estão usando neste plenário. plenário. É necessário, portanto, um grande investimento em ciência, tecnologia e, especialmente, inovação. Um investimento que também esteja conectado com esse projeto de reindustrialização, ou seja, algo que atenda prioritariamente as demandas dessa nova indústria, de forma concentrada e com grande volume de recursos. Preciso salientar que enquanto nossas m mulheres ulheres permanecerem alijadas da produção de conhecimento tecnológico esse sonho é ainda mais distante. De cada 1000 jovens na graduação apenas 22 escolhem carreiras vinculadas a chamada indústria de inovação. Destes, apenas uma é mulher. Ou seja, é preciso fazer com que nossas meninas tenham espaço nesse sonho de Brasil desenvolvido, como há anos nos
ples, essas nóscapazes até mantemos. Falvalor Falo o das. indústrias de ponta, aquelas mais de agregar de valor. Isso faz com que os empregos de qualidade, aqueles que podem remunerar melhor melhor,, fiquem lá fora e não aqui. Faz também com que fiquemos para trás na inovação, na me dida em que um país sem indústrias é um país sem criatividade. Em última instância faz com que nossos jovens que se dedicam às áreas vinculadas à produção de tecnologia saiam do Brasil. Brasil. Para Pa ra falar das indústria indústrias, s, queria lembrar um conterrâneo meu. Quando a Revolução de 1930 foi vitoriosa, no seu primeiro primei ro discurs discurso, o, Getúlio V Vargas argas afir afirmou: mou: “nós precis precisamos amos montar a chamada indústria pesada: aço, eletricidade, a química de ponta”. Notem, camaradas, Getúlio, mal tinha derrotado as oligarquias atrasadas, estava obcecado com o que havia de mais importante no seu tempo, estava nas grandes aquisições aquisi ções ddaa cham chamada ada ssegunda egunda revolu revolução ção in industri dustrial. al. Nós queremos sonhar o sonho de Getúlio: um país in dustrializado,, voltado para a indústria do seu tempo. A in dustrializado dústria do nosso tempo é a chamada indústria 4.0. Partimos de uma situação difícil, dada a destruição da indústria que assistimos nos últimos anos. Mas, por outro lado, há uma oportunidade importante. A indústria 4.0, por suas características, permite que pulemos fases, que nos adiantemos. Desde que tenhamos decisão nesse sentido. E mais im portante do que isso: desde desde que tenhamos um poder político que esteja a serviço do desenvolvimento desenvolvimento nacional. Nosso país, com um governo comprometido com o de senvolvimento, pode escolher alguns setor setores es industriai industriaiss para
dizem as mulheres da UBM. UBM . camaradas, é o investimento Uma outra questão nodal, público. Não Não há possibilidad possibilidadee de reto retomar mar o desenvolvimento sem um poderoso incremento do investimento público. Se for preciso, devemos cortar gastos em outras áreas para garantir essa massa de investimentos. Devemos pensar em e m um grande Plano de Obras Públicas. Grandes obras feitas com capital privado e público. E nisso, penso que devemos ter concentração em dois setores: Infraestrutura e moradia. Infraestrutura porque esse é um dos mais mais graves entraves ao desenvolvimento e moradia por que essa é uma demanda enorme no país. país. Um grande plano de obras públicas voltado para gran des obras de infraestrutura e uma verdadeira revolução na política de moradias populares!!! Diante da crise torna-se ainda mais relevante o debat debatee sobre morad moradia, ia, regularização fundiária e equipamentos públicos. públicos. Falei do público, mas temos que pensar no investimento privado também. Não podemos nos conformar com a ideia de que não há tradição no Brasil de investimento privado, como se isso fosse uma coisa que está escrita nas estrelas e não pode mudar. Precisamos falar so sobre bre geraçã geraçãoo de empregos, ca camaradas. maradas. Se não pensarmos em indústria do futuro, não geraremos empregos de qualidade pro nosso povo. Parece uma loucura que no momento em que o vivemos o ápice do desenvolvimento tecnológico a sociedade viva a maior crise do capitalismo. A tecnologia tem que estar a serviço de nosso povo, não o contrário. Por isso defendemos um referendo revoga-
realizar umacomo política substituição de importa ções. Setores o deconsciente P Petróleo etróleo ede Gás, Química Fina, Defesa e mesmo o agronegócio, são exemplos concretos disso.
tórioQueremos da reforma trabalhista. investir em empregos de qualidade para que as trabalhadoras trabalhadoras e os tra trabalhadores balhadores tenham redução de jor jor--
Docu Do cume ment nto o nada, por exemplo, tenham mais tem po para viver a vida vida.. Como diz Mujica, a vida é a única coisa que o capitalismo não vende. Queremos que nosso povo viva a vida. vida. Camaradas, não existe nenhuma contradição entre as nossas lutas en quanto mulheres mulheres e as lutas dos negros, por exemp exemplo, lo, com nosso projeto de de senvolviment senvol vimento. o. Como seria possíve possívell de senvolver senvol ver o país sem mais de 70% da população? popula ção? Sem enfrenta enfrentarr a diferen diferença ça salarial sala rial eentre ntre mu mulheres lheres e homen homens, s, entr entree negras e brancas, negros e brancos? Então nosso projeto é o do povo brasileiro. E o povo povo br brasile asileiro iro é nnegro egro e é mulher mulher!! Camaradas , como sabem sou da Manuela ladeada pelas presidentas do PT, Gleisi Homann, e do PCdoB, Luciana Santos terra de Getúlio mas sou também da terra de Brizola. Cresci ouvindo dele emancipação. Numa sociedade ainda machista como a nos a ideia de que um grande Brasil só aconteceria com um ausência do Estado é uma puniçã puniçãoo às mul mulheres. heres. grande investimento em educação. Hoj Hojee tenho certeza diss disso. o. sa, a ausência Flávio comprova que a experiência dos comunistas gaComo pensar em indústria sem pensar na manutenção e ampliação de nossos Institutos federais? Como fazer dessas escolas técnicas escolas nossas parceiras da indústria 4.0? Como pensar em crescimento da economia sem pensarmos em nossos jovens nas universidades públicas e privadas e na retomada da ampliação do investimentos em pesquisa? Aliás, os estudos de Tomas Tomas Piketty sobre o capitalismo e desigualdade social evid evidenciam enciam que não há outra ferramenta de diminuição de desigualdades senão o forte investimento público em educação. Sempre que começo a falar em educação me lembro carinhosamente de nosso maior exemplo, o governador Flávio Dino. Senhoras e senhores! Que revolução! Se eu pudesse resumir em poucas palavras seria compromisso com o futuro e eficiência. Toda vez que vejo uma obra de escola no Maranhão me lembro de Laura, minha filha, e a história dos três porquinhos. Quando Laura quer falar que algo é duradouro, ela fala que é tijolo. Flavio já fez mais de cem escolas de tijolo em contraposição às escolas de taipa e palha, metade da folha do funcionalismo é destinada aos educadores. Flavio criou a escola de tempo integral no Maranhão! Toda vez que vejo um político, quase sempre homem, de fender a diminuiçã diminuiçãoo do Estado penso em nossas mulheres que são mães. mães. Que dimi diminuição nuição é essa que não leva em conta que nós não temos escola em tempo integral para nossos filhos? Como isso dificulta nosso retorno ao mercado? Quem cuida de nossas crianças quando não estão na escola? Ou seja debater debater tamanho do Esta Estado do não é algo abstra abstrato. to. É algo real, que interessa a nós mulheres. A escola de tempo integral de Brizola e agora de Flávio, a escola que garante tranqui-
rante boa gestão, ou do eficiência Estado comprometi da com a existência dseja, o Estado para do ooss que precisam. Camaradas, um partido como o nosso não trabalha com a ideia de retomada do crescimento econômico com centralidade por acaso. Nossa razão de ser é buscar que as pessoas vivam com mais dignidade, com mais oportunidades. É por isso que nossa candidatura quer responder às principais an gústias da população. população. O que pode angustiar mais alguém do que não ter acesso à saúde para si ou para um filho? A diferença entre a vida e a morte não pode ser o dinheiro. Os princípios do SUS SUS,, a universalidade, a integralidade, a gratuidade, a regionalização, a valorização dos trabalhadores da saúde são inegociáveis. Além disso, é possível pensar em como o segmento da saúde pode ser estruturante da retomada da indústria nacional. Fármacos, equipamentos, por exemplo. O Brasil pode diminuir o déficit da balança comercial se investir na indústria da saúde. É possível dialogar com o povo brasileiro sem debater o tema da segurança pública e das múltiplas violências que sofremos? Candidaturas se forjam apenas organizando e agudizando o medo que as pessoas sentem em função da violência nos grandes centros urbanos. Nós achamos que é papel do Estado enfrentar esse tema. Até porque, camara das, foi-se o tempo em que podíamos afirmar apenas que a desigualdade social gera violência urbana. Hoje a violência faz parte do sistema de produção e perpetuação da miséria, afinal, quem passa pelo sistema carcerário é marcado para ser para sempre pobre.
lidadeaàcentenária mãe trabalhadora. mulheres e mães feitos sabemos, desde Revoluç Revolução ãoNós Russa e os registros por Kollontai, Kol lontai, que o Estado tem relação direta com nossas vidas e
andar com nossos filhos nas ruas, mosQueremos parar de enterrar nossos jovens. Percebam quequereestamos falando de 60 mil mortes por ano em homicídios, 40
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Lançamento da pré-candidatura de Manuela D´Ávila no 14º Congresso do PCdoB
mil jovens executados. São mais mortos do que em todas as guerras de nosso tempo. Estamos falando da juventude negra exterminada. Queremos rede de proteção para nossas mulheres vítimas de violência, queremos rede de proteção para as vítimas de homofobia. Creio que fazer o povo brasileiro viver em paz é um dos maiores desafios de nosso tempo. Portanto, falar em segurança é falar em política pública, em criação de ministério, em investimento federal, em modernização e inteligência, em fiscalização das polícias, em valorização dos polícias. Falar em combate à violência e falar em viver em paz é o esforço para a garantia do respeito a quem nós somos, às nossas individualidades enquanto mulheres, negros, gays, jovens. Os jargões da internet, os discursos de ódio, a propagação do medo não salvam vidas, não resolvem nossos problemas e medos reais. Mas falar em viver em paz também é falar f alar sobre educação e voltamos a esse assunto. Uma política séria de diminuição da violência deve devolver aos professores as con dições de dar aula. Enquanto alguns falam em escola com mordaça, nós falamos em escola modernizada, segura, que garante oportunidade oportunidade para todos. Nossa candidatura defende um pacto pela paz, com prioridade absoluta nossas crianças e jovens de 0 nos a 18 investimentos anos, para quepara todos que estejam na escola. É preciso buscar, buscar, ativamente, aqueles que evadem de
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nosso sistema escolar. escolar. Pouco se ffala ala nisso, mas quem sai da escola entre o 5º e 6º anos, um ano depois aumenta em 50% de chance de praticar violência. violência. Construir uma política de combate à violência é garantir um Brasil de oportunidades iguais para todos. Camaradas, nossa pré-candidatura não se soma àquelas que desconstroem a política e, portanto, agravam a crise brasileira. Sabemos que a crise no Brasil tem origem política e, portanto, a saída da crise também é política. Não existem candidaturas de outsiders outsiders.. Nada mais a cara do sistema do que buscar soluções soluções que pareçam estar fora dele. Mas se é verdade que a saída é política – e por isso de fendemos uma Frente Ampla, popular popular,, de diálogos com os cidadãos e cidadãs cidadãs – também é verdade que defendemos que a política precisa ser reforma reformada, da, renovada renovada,, representando os interesses da população, das pessoas comuns. Nossa candidatura é a candidatura dos que compreen dem a necessidade de lutar para o Brasil dar certo para o povo brasileiro! Parafraseandoo Thiago de Mello que com seu poema ddeu Parafraseand eu nome a nosso congresso congresso Faz escuro mas nós cantamos, Porque o amanhã vai chegar Vamos juntos, pessoal Trabalhar pela alegria Trabalhar Um beijo e boa luta!
CONAPE: Retomada do projeto democrático de educação Diante dos ataques sistemáticos à educação, do desmanche das políticas públicas e da submissão do gover-
formado no Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública.
no ilegítimo de Michel Temer aos interesses privatistas, faz-se não só necessário, mas urgente, que o debate educacional seja priorizado, pois apenas com o acesso à educação pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada, bem como com a regulamentação do setor privado, iremos defender a soberania do país.
Hoje, frente à dissolução arbitrária, pelo MEC, do Fórum Nacional de Educação como conquista da sociedade civil e à inviabilização de uma Conae com real participação popular, a Conape torna-se um instrumento coletivo de luta, enfrentamento e resistência: resistência e enfrentamento contra o congelamento dos investimentos em políticas públicas pelos próximos 20 anos; por uma escola sem mordaça; contra uma reforma do ensino médio excludente; pelo cumprimento do Plano Nacional de Educação como plano de Estado, resgatando o projeto democrático do país.
Nesse sentido, a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será realizada em abril de 2018, em Belo Horizonte, apresenta-se como um espaço imprescindível. Sua semente começou a ser cultivada em junho de 2016, a partir de uma convocação da Contee para a realização da II Plenária Nacional de Educação, na qual se organizou, com a participação de diversas entidades campo educacional, o Comitê Nacional de Educação do Contra o Golpe, em Defesa da Democracia, Fora Temer, Nenhum Direito a Menos! — depois trans -
Madalena Guasco Peixoto é coordenador coordenadora a da Secretaria- Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino — Contee Estabelecimentos Adércia Bezerra Hostin dos Santos é coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee
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Financeirização, coalização de interesses e taxa de juros no Brasil
Luiz Fernando de Paula* e Miguel Bruno**
No Brasil, desde 1994, a nanceirização ocorre pelos
ganhos com juros substituindo o regime monetário anterior caracterizado pela “nanceiriz “nanceirização ação pelos ganhos inacionários.”. Ambos processos foram
estimulados desde o início dos anos 1990 pela crescente cresc ente liberalização da conta capital, dada a natureza nature za especulativa dos uxos de capitais tanto por
residentes quanto por não residentes
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ECONOMIA
A
tendo sido pioneiramente sustentada há tempos por pesar de estarem com tendência de Bresser-Pereira e Nakano (2002, p. 169): “depois da queda, em meio à forte e prolongada persistente manutenção da taxa de juros em nível recessão, as taxas de juros reais no muito elevado é natural que surBrasil são extre ja o medo de reduçã redução, o, e que esse mamente elevanível se torne uma convenção convenção”” (1); das em termos de Levantamos aqui a e Bresser-Pereira (2007, p.200) comparação internacional. A Taacrescenta: “a Selic é alta no Brasil bela 1 mostra que países com rishipótese de que a
porque, com o argumento de que é necessária uma taxa de juros muito alta ‘para combater a inflação’, [ela] é estabelecida em nível artificial, de forma a remunerar os rentistas e o setor financeiro.”. Recentemente Lara Resende (2017, p.126-127) sustenta que a manutenção de taxa de juros ele vadas no Brasil Brasil aca acaba ba por se reverentista-nancistas rentista-nanci stas na lar ineficaz para baixar a inflação, manutenção de taxas e levanta a hipótese de que taxas de juros elevadas, já de juros altas podem levar a taxas de inflação maiores: “Suponha o que estas favorecem caso de um paciente com doença crônica para a qual se ministra um a valorização da sua remédio há décadas. Há unanimiriqueza nanceira dade médica de que, no caso desse paciente, a doença é resistente. Doses maciças vêm sendo receitadas sem resultado. Tabela 1: Risco-país e taxa de juros Os efeitos secundários negativos são graves, debili(média de 2010-2014) tam e impedem a recuperação do paciente, que agora Pais Risco-país Taxa real de juros Africa do Sul 215 -0 , 0 3 se encontra na UTI. Novos estudos, ainda que preliBrasil 916 4 ,2 5 minares, questionam a eficácia do remédio. Pergunta: B ul g á r i a 881 -1 , 7 3 deve-se continuar a ministrar as doses maciças do reColômbia 766 1 ,1 9 médio ou reduzir rapidamente a dosagem?”. Filipinas 399 0 ,1 6 A coaliza coalização ção de interesses interesses rentistas rentistas foi formada formada n noo México 532 0 ,1 0 Brasil em função do desenvolvimentismo de um capiPanamá 1029 0 ,8 8 Perú 923 0 ,1 6 talismo determinado pelas finanças com especificidaRussia 659 0 ,6 7 des nacionais, cuja característica central é a prevalênTurquia 416 -3 , 5 5 cia de um processo conhecido como “financeirização” Fonte: Datamarket (EMBI+) e IMF; (*) Governo Central – entendida como “o aumento do papel dos motivos financeiros, mercados financeiros, atores financeiros Levantamos aqui a hipótese de que a prevalência e instituições financeiras nas operações de economias nacionais e internacionais” (EPSTEIN, 2005, p.3), ou de altas taxas de juros reais no Brasil por décadas ainda “um padrão de acumulação no qual a realizalevou à formação de uma coalização de interesses ção de lucros ocorre crescentemente através de canais dos rentista-financistas na manutenção de taxas de financeiros ao invés do comércio e produção de mer juros elevadas, já que estas favorecem a valorização cadorias.” (KRIPPNER, 2005, p. 174). De forma mais da sua riqueza financeira, a qual depende de parte ampla, o trabalho pioneiro de Braga (1985) define importante de seus rendimentos. Esta coalização, a financeirização como norma sistêmica de riqueza, acrescente-se, não é benéfica somente para os rentistas, mas também para o próprio Banco Central do uma vez que produz uma dinâmica estrutural articulada de acordo com os princípios da lógica financeira. Brasil (BCB), que tira proveito da reputação de ser co-país em níveis semelhantes ao do Brasil, como Bulgária, Peru e Panamá, têm taxas de juros reais bem menores. Seria de se esperar, pela teoria da paridade – segundo a qual a taxa de juros doméstica é igual à taxa de juros internacional mais o prêmio de risco-país e o risco cambial –, que tivéssemos taxas de juros bem mais baixas, mas sabemos que esta não é a evidência brasileira. Relaciona-se a isso a questão: Por que o Banco Central tem que elevar tanto a taxa de juros para reduzir a taxa de inflação no Brasil? Ou ainda: Por que a inflação é tão resiliente em nosso país?
prevalência de altas prevalência taxas de juros reais no Brasil por décadas levou à formação de uma coalização de interesses dos
um Abanco central conservador (ERBER, 2011). convenç convenção ão pró-con pró-conservad servadorismo orismo na conduçã conduçãoo da política monetária não é uma hipótese nova, já
O “ finance finance-led -led capit capitalism alism”” (capitalismo liderado pelas finanças) tem se disseminado no mundo em função da adoção de políticas neoliberais, que inclui um con-
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junto de polític políticas as como libera liberalizaçã lizaçãoo finance financeira, ira, flexibilização do mercado de trabalho, esvaziamento do Estado social e desenvolvimentista etc. Seu resultado frequentemente é a busca de ganhos financeiros de curto prazo por parte dos agentes (inclusive através do “ shareh shareholder older val value ue”, ”, valor para o acionista), expansão precoce do setor de serviços, desindustrialização e precarização do trabalho.
cesso no Brasil. Por um lado, a financeirização eleva a um paroxismo a preferência pela liquidez dos detentores de capital (inclusive o empresário industrial indust rial que se torna rentista), reduzindo a formação bruta de capital fixo em função das possibilidades de aplicações financeiras de curto prazo que competem com aplicações em ativos de capital, ao aumentar o prêmio de liquidez (ver Gráfico 1). Por outro lado, ela tem claros
Noganhos Brasil, com desdejuros 1994, a financeirização ocorre pelos substituindo o regime monetário anterior caracterizado pela “financeirização pelos ganhos inflacionários.”. Ambos processos foram estimulados desde o início dos anos 1990 pela crescente liberalização da conta capital, dada a natureza especulativa dos fluxos de capitais tanto por residentes quanto por não residentes. No regime de “financeirização pelos ganhos com juros” o governo buscou, até 2015, conciliar os interesses da acumulação rentista-patrimonial com políticas sociais redistributivas, favorecendo os segmentos cujos rendimentos derivam das rendas de juros e demais ganhos financeiros (derivados do endividamento público e privado). Assim, financeirização foi estimulada por dois fatores inter-relacionados: taxa de juros reais elevadas e permanência de um circuito de “overnight overnight”” na economia brasileira, herdada do período de alta inflação, mas mantida no pós-real, para onde são canalizadas as aplicações de alta liquidez dos agentes econômicos. (Gráfico econômicos. (Gráfico 1) Cabe destacar alguns efeitos perversos deste pro-
efeitos concentradores nos segmentos de alta renda, considerando que os rendimentos financeiros, lucros dividendos e heranças e doações representam quase 40% da renda do país. Segundo Morgan (2017), em 2001-2015, a renda média dos 1% mais ricos cresceu 31,4%; a dos 50% mais pobres (favorecidos pela política de crescimento real do salário-mínimo) 28,7%; enquanto a da classe média (40% que ganham entre R$ 1,4 mil e R$ 5,0 mil) apenas 11,5%. A tendência a uma financeirização crescente da economia brasileira, e, em particular, a existência de um grande volume de aplicações financeiras com remuneração denominadas a taxa de juros (lastreadas nas Letras Financeiras do Te Tesouro souro (LFTs) e compromissadas) – uma “jabuticaba brasileira” –, fazem com que a política monetária seja pouco eficiente no Brasil, sendo uma das razões para termos uma taxa de juros elevada, pois requer juros maiores para se ter o mesmo efeito sobre a demanda agregada. Como parte das aplicações dos agentes é vinculada à taxa de juros, e uma elevação nesta ocasiona um aumento na riqueza financeira, fi nanceira, neutralizando parcialmente
Gráfco 1: A acumulação rentista-fnanceira rentista-fnanceira versus acumulação de capital fxo (1970-2015)
Taxa de acumulação de capital xo produtivo Taxa de nanceirização = estoque total de ativos nanceiros/estoque de capital xo produtivo
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Fonte: Atualização de Bruno e Caffé (2015).
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os seus efeitos sobre os gastos agregados dos agentes. Acrescente-se que a estrutura a termo da taxa de juros, através da qual a taxa de juros de curto prazo afeta as taxas mais longas, fica deformada no Brasil – com pouca diferenciação na remuneração a taxas curtas e longas, além de ser descontinuada, uma vez que se inviabiliza a emissão de títulos com maturidades mais longas (teriam que pagar um prêmio de risco elevadíssimo). Um estudo recente (MODENESI et al, al, 2017) in vestigou a assimetria assimetria do repasse ca cambial mbial sobre IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), através da decomposição da série da taxa de câmbio em apreciação e depreciação cambial em 1999-2016 com um modelo SVAR (vetor estrutural autorregressivo), e estimou um “ pass-through pass-through”” de 16% no caso de depreciações e 5,8% no caso de apreciações cambiais. Deste modo, o efeito inflacionário da depreciação é compensado apenas parcialmente pelo efeito deflacionário de uma apreciação na mesma magnitude no Brasil, no que resulta na existência de um viés inflacionário decorrente da volatilidade da taxa de câmbio no Brasil, contribuindo para um comportamento a la “ fear of floating floating”” na condução da política
de juros no Brasil (Figura 1). O primeiro está relacionado ao Relatório Focus Focus do BCB, através do qual este apura as previsões do mercado financeiro sobre diversos indicadores econômicos, incluindo a taxa de inflação e a taxa de juros. Neste particular, há uma tendência do mercado de puxar para cima a taxa de juros e a taxa de inflação, de modo a pressionar o BCB a sancionar suas expectativas. O segundo refere-se à relação entre o mercado financeiro e o Tesouro Nacional no processo de negociação dos títulos públicos, onde o mercado faz valer o seu poder de pressão sobre o Tesouro. O Gráfico 2 mostra que os juros reais acumulados em 1992-2016 foram
monetária. (Figura1) Identificamos três canais através dos quais a coalização de interesses rentistas pode afetar a taxa
acompanhados da dívida pública, o que sugere quepelo boacrescimento parte do aumento desta se de ve aos próprios juros. Com dívida pública elevada
Figura 1: Financeirização e taxa de juros
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dexados pela taxa fixada pelo BCB e uma estrutura de dívida pouco A nanceirização nas operações de política monesaudável (prazos ainda curtos e tária, o que torna títulos públicos parte indexada ao Sistema Esreduz, e reservas bancárias substitutos pecial de Liquidação e Custódia, signicativamente, perfeitos, e faz com que a taxa do Selic), o mercado consegue colomercado interbancário incorpore car pressão no Tesouro para vena autonomia dos o prêmio de risco da dívida públider os títulos em condições favoEstados nacionais ca brasileira. Barbosa et al (2016), al (2016), ráveis a ele, inclusive no que se por sua vez, sugerem a existência refere à remuneração dos títulos. seja para formularem de um “componente jabuticaba” Por último, os rentista-financisas políticas scal incorporado ao prêmio de risco tas, em função de o Brasil operar e monetária, seja dos títulos públicos. Conforme a com uma conta de capital aberta, análise acima, a coalização de inpodem exercer seu poder sobre no que concerne a teresses rentistas pode pressionar o BCB em momentos de maior uma estratégia de a taxa de juros no Brasil nos dois instabilidade macroeconômica mercados (supondo também a “colocando o pé na porta”, isto é, desenvolvimento de existência de um efeito-contágio comandando a saída de capitais longo prazo invertido, do mercado interbanexternos que resulta numa descário para o mercado de títulos), valorização abrupta da taxa de isto é, de títulos públicos e de reservas bancárias, câmbio – o que pode obrigar o BCB a manter taxas ocasionando um viés altista na taxa de juros. de juros elevadas para refrear eventuais saídas de Essa constatação encontra amplo apoio nos escapitais. (Gráfico 2) Barbosada (2006) desenvolveu ideiadívida de uma contaminação política monetáriaapela pública em decorrência da existência de títulos públicos in-
tudos internacionais, os resultados encontrados são unânimes quantopois ao fato de que a financeirização reduz, significativamente, a autonomia dos Es-
Gráfco 2: A taxa Selic real capitalizada expande endogenamente a dívida pública interna (1990-2016)
Divida interna - gov. federal e Banco Central - líquida - R$ (milhões) de set/2015 - Eixo esquerdo Selic real (fator acumulado) - Eixo direito R$ 3.500.000,00
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R$ 2.000.000,00 5,00 R$ 1.500.000,00 4,00 R$ 1.000.000,00 3,00 R$ 500.000,00
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R$ 0,00 5 1 9 0 . . 0 . 0 2 3 3 9 9 9 9 9 9 1 1 1
5 1 9 0 . . 0 . 0 4 5 5 9 9 9 9 9 9 1 1 1
5 1 9 0 . . 0 . 0 6 7 7 9 9 9 9 9 9 1 1 1
5 1 9 0 . . 0 . 0 8 9 9 9 9 9 9 9 9 1 1 1
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Fonte: Cálculos próprios com base nos dados do Banco Central do Brasil.
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tados nacionais seja para formularem as políticas fiscal e monetária, seja no que concerne a uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo, consistente com as condições de produção e os interesses dos setores não financeiros (2). Concluímos que a redução sustentável da taxa de juros reais no Brasil requer um conjunto amplo de políticas, que deve incluir a eliminação da indexação financeira no Brasil, através da substituição das operações compromissadas do BCB por depósitos voluntários remunerados e do fim das LFT LFTs, s, implantação de uma política factível de consolidação fiscal de longo prazo (sem as amarras de um teto de gastos fictício), criação de mecanismos que reduzam a volatilidade da taxa de câmbio (dada (dada a ligação câmbio-juros), revisão da institucionalidade do regime de metas de inflação (com a mudança do horizonte da meta para um prazo mais longo que o ano calendário), e, não menos importante, a implantação de uma gestão menos conservadora na condução da política monetária pelo BCB. Essa nova agenda, contudo, envolve não apenas reconsiderar-se reconsiderar -se os interesses de detentores de capital pelas comodidades da revalorização financeira em ativos de curto prazo (combinando rentabilidade, liquidez e baixo risco), obtidos fora das imobilizações mais arriscadas em atividades diretamente produtivas, mas também resgatar os papéis do Estado nacional no processo de desenvolvimento brasileiro, eclipsados e politicamente esvaziados, pela natureza e lógica da acumulação rentista-patrimonial que a financeirização reproduz no plano estrutural e macroeconômico. Enfim, redução da taxa de juros no Brasil é um assunto de economia política! * Luiz Fernando de Paula é professor titular da FCE/UERJ e IESP/UERJ **Miguel Bruno é professor da ENCE-IBGE, FCEUERJ e Mackenzie-Rio
NOTA (1) A denição de convenção que utilizamos refere-se a um acordo entre participantes que decidem em prol de uma estratégia comum que os benecia em conjunto. Conforme Boyer e Saillard (2002), assim denida, a convenção “é dotada de força normativa obrigatória, sendo apreendida como resultado de ações individu ais e como um quadro constrangendo os sujeitos envolvidos.”. Ou seja, seguir a convenção passa a ser não apenas obrigatório, mas sobretudo porque é lucrativo, rentável segui-la e perpetuá-la. (2) Ver, entre outros, Becker et al (2010).
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A questão nacional e a nova síntese chinesa Diego Pautasso*
A trajetória atual da China tem sido um gigantesco experimento de desenvolvimento. Não é preciso discorrer sobre o acelerado crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), da notável modernização tecnológica e da incrível mobilidade social para constatar suas transformações. O inegável êxito do processo está repleto de desaos, erros e contradiç contradições, ões, intrínseco à construção de qualquer projeto alternativo – ainda mais naquelas condições geográcas geogr ácas e populacionais. Sendo assim assim,, o presente artigo visa a
discutir como a questão nacional é a chave explicativa explicativa da Revolução Revolução Chinesa, do seu desenvolvimento e reconstrução nacionais e de sua crescente assertividade assertividade no sistema internacional
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A primeira geração de dirigentes liderada l iderada por Mao Tsé-tung tornou o país independente e retomou a integração territorial
1. A Revolução de 1949 e a questão nacional chinesa
revolução de 1949 está entrelaçada à questão nacional chinesa, ao seu imperativo de libertação e (re)construção nacionais. Como destaca Visentini (2017), a questão nacional transcende a definição do que é nação (etnia, língua e cultura), pois se relaciona com o Estado nacional, em suas diferentes formas no tempo e no espaço, e no quadro de forças do sistema internacional. Só construções políticas nacionais podem dar conta da redução das
um ciclo de subordinação internacional e o ingresso do país no sistema internacional em outras condições. Ao mesmo tempo, a revolução deu continuidade aos desafios de construir um Estado moderno a partir da herança de um império sofisticado, mas em franca desagregação. Como a proclamação da República (1911) havia sido um processo inconcluso, coube ao governo revolucionário a tarefa de reconfigurar os elementos centrais da sociedade chinesa. E isso num quadro de desordem, ameaça militar e chantagem nuclear a partir da presença norte-americana na península coreana. A prioridade era, pois, garantir a unidade chinesa a partir do novo Conselho Central
desigualdades das não assimetrias internacionais. E deve-se sociais destacare que há soberania senão com fortalecimento dos meios técnicos e políticos estatais; não há políticas públicas de redistribuição e reconhecimento senão numa economia nacional desenvolvida; não há democratização e empoderamento dos segmentos populares à margem das instituições nacionais de Estado. É por isso que o objetivo primordial do país oriental tem sido a superação daquilo que os chineses chamam oportunamente de “século de humilhações” (1839-1949), cujo legado é uma história de mais de 500 tratados de subtração da soberania e pilhagem (GUO, 2013, p. 61), violência, revoltas e fome, fruto da mais completa desorganização política e econômica do antigo Império do Meio. Assim, a revolução liderada por Mao Tsé-tung representou a ruptura com
do Governo interligado com o Partido Comunista e o Popular, Exército de Libertação Popular (SPENCE, p. 493-497) e da constituição de 1954 (inspirada na soviética de 1936) para garantir estabilidade da nova estrutura de Estado e governo – logo sobrepu jada pelos percalços do Grande Salto Adiante e da Revolução Cultural. Assim, o multifacetado e sinuoso processo d dee (re) construção nacional da China deve ser compreendido em seu sentido histórico. A primeira geração de dirigentes liderada por Mao Tsé-tung tornou o país independente, retomou a integração territorial, lançou os alicerces da indústria de base e da infraestrutura física (transportes, comunicação e energia). A segunda geração, tendo à frente Deng Xiaoping, lançou a política de Reforma e Abertura em meados dos anos 1970, retomando o processo acelerado de
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desenvolvimento, internalizando tecnologia, diminuindo o atraso em relação aos países desenvol vidos e criando novos padrões institucionais para o país. A terceira geração, sob a coordenação de Jiang Zemin (1993-2003), teve o desafio de resistir à conjuntura
campo socialista, como também desencadear um dos mais notá veis ciclos de desenvolvimento (e mobilidade social) da história da humanidade. Ressalte-se que isso tem ocorrido num quadro de gra ve ofensiva neoconservadora, de supremacia da agenda neoliberal
decorrente do colapso do campo soviético e ainda dar continuidade e aprofundar tais políticas iniciadas por Deng. A partir do século 19, com a quarta geração de Hu Jintao (2003-13) e a quinta de Xi Jinping (2013-...), a inserção internacional chinesa ganhou no vos contornos. O 19º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh) realizado em outubro de 2017 afirma o caminho do socialismo de mercado e a crescente liderança chinesa na política internacional. Como destaca Visentini (2011, p. 131), se a consolidação da Nova China representou a recuperação de sua soberania e o lançamento das bases do desenvolvimento nacional, a Novíssima China pós-Reformas começa a transformar o próprio sistema mundial. Os desafios da China são complexos, comp lexos, pois, de um lado, o país busca dar forma ao seu desenvolvimento e liderar a integração euroasiática e, de outro, enfrenta as contradições de um sistema internacional
eégide de escalada intervencionista dos EUA e seus aliados. sob
2. A Nova Síntese como aprendizado e aclimatação do marxismo
Foi justamente dos percalços da Revolução Cultural que se forjou a correção de rumos com a política de Reforma de Abertura liderada por Deng Xiaoping, cujo resultado foi não somente fazer o país resistir ao colapso do campo socialista, como também desencadear um dos mais notáveis ciclos de desenvolvimento
Diante de suas transformações aceleradas, tem sido tão desafiador quanto importante compreender a atual experiência de desenvolvimento China. De certa forma, reflete o próprio aprendizado de suas lideranças, tanto com os percalços do Grande Salto e da Revolução Cultural, quanto com aqueles decorrentes do colapso do campo soviético. Trata-se do grande desafio de desmessianização da revolução e do projeto comunista, um processo de aprendizagem não sem contradições (LOSURDO, p. 118121). O aprendizado e adaptação somente tem sido possível devido à capacidade das lideranças chinesas de aclimatar a revolução socialista, aquilo que chamam
Pós-Guerra Fria cujo envelhecimento do seu centro histórico é notável. Em suma, a experiência revolucionária chinesa tem resistido a diversos óbices. Uma tortuosa guerra civil entrelaçada por agressões estrangeiras e uma cruenta ocupação japonesa. Os desafios da revolução e dos erros, sobretudo aqueles ligados ao idealismo da práxis, práxis, isto é, ao ímpeto revolucionário baseado na suposição do desaparecimento não problemático do mercado, da nação, da religião e do Estado (LOSURDO, 2015, p. 257). Mas, paradoxalmente, foi justamente dos percalços da Revolução Cultural que se forjou
de sinização do marxismo marxismo – cuja primeira menção teria ocorrido ainda no 7° Congresso Nacional do PCCh em 1945 (JUNRU, 2011, p. 41). Assim, o desafio aatual tual da China é construir o intitulado “socialismo de mercado”, respondendo a desafios complexos que sequer poderiam ser buscados nos “clássicos do marxismo” (WARE, 2013). Tampouco nas diversas experiências socialistas, das autogestionárias (Iugoslávia) à cogestão (Alemanha), passando pelas mais centralizadas (URSS); ou seja, não há alternativa senão o aprendizado progressivo (AMIN,, 2010, p. 63-64). De tal maneira, diferente do (AMIN
a correçãoliderada de rumos política decujo Reforma de Abertura liderad a porcom Denga Xiaoping, resultado foi não somente fazer o país resistir ao colapso do
que supõem certos marxistas,decom definições como de “restauração capitalista” Slavoj Žižek (2012, p. 84-86; 330) ou de “neoliberalismo com caracte-
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O 19º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh) realizado em outubro de 2017 arma o caminho do socialismo de mercado
rísticas chinesas” de David Harvey (2008, p. 133; 160), a China está a buscar sua própria experiência de desenvolvimento. Para Losurdo (2004), trata-se de uma gigantesca Nova Política Econômica (NEP); para o governo chinês, a fase primária de construção do socialismo. De todo modo, não é novidade, aliás, segmentos da esquerda capitular em quando as ad versidades das circunstâncias entram em contradição com o socialismo imaginado, numa autofagia permanente. Para os líderes chineses, a emancipação nacional não é possível sem um exitoso processo de desenvol vimento. Só assim é possível evitar as vulnerabilidades e os riscos de anexações política e econômica.
aprendizados decorrentes da expansão ocidental e de suas revoluções Industrial e Francesa, incluindo as novas suas tecnologias e seus experimentos institucionais modernos; iii) e os valores oriundos da revolução de 1949 e dos movimentos socialistas que a inspiraram, notadamente a busca combinada de redistribuição e reconhecimento. A maneira como o passado tem sido atualizado pelos dirigentes chineses pode ser percebida de diversas formas. Cabe destacar o fortalecimento e qualificação da burocracia à maneira do pioneirismo dos mandarins; a recuperação do Estado como realizador de grandes obras de infraestrutura; a importância da simbiose planejamento e mercado no
Em perspectiva histórica, é possível afirmar que a experiência da China tem diminuído “duas grandes divergências”: aquela oriunda da divisão internacional do trabalho entre países ricos e pobres e a outra decorrente da polarização da riqueza interna a cada país. A diminuição da distância de seu desenvolvimento diante dos países ricos e a mobilidade social interna confrontam a tendência de concentração de riqueza no mundo atual. E não existe alternativa a este projeto de emancipação desvinculado do mercado mundial, com os riscos de “dançar com os lobos” (LOSURDO,, 2015, p. 321-340). (LOSURDO Diante de desafios de toda ordem, sugerimos que a experiência chinesa tem sido uma Nova Síntese. E
desenvolvimento; a noção de um “mandato do céu” desenvolvimento; dado ao PCCh com mescla de legitimidade e desempenho; o papel do confucionismo no ordenamento social, resgatando elementos importantes da herança cultural; o relançamento de uma Nova Rota da Seda como forma de integração com outros povos; a promoção de uma integração asiática que atualiza o antigo sinocentrismo; etc. Ou seja, a questão nacional na China é um experimento complexo que vai ganhando forma.
esta não pode desconsiderar a herança uma civilização milenar, assentadai) numa longadetradição histórica de avanços técnicos e culturais; ii) os
Masàseprocura a experiência desenvolvimento da China está de sua de forma, sua atuação internacional também. Como destaca Zhao (2013), a diplo-
3. A questão nacional e o projeto chinês de globalização
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do como o rejuvenescimento do país, a revitalização macia chinesa ficou mais assertiva, deixando de lado e a renovação da sua civilização, para promover a a política externa de baixo perfil de Deng, sobretudo transformação da civilização humana, e materializar em temas crucias do seu interesse nacional, como o desenvolvimento. O sonho chinês está entrelaçado bem ilustra a presença na África e o envolvimento à “agenda dos dois centenários” securitário no Mar do Sul da Chi(criação do PCCh em 2021 e da na. A China tem criado condições proclamação da República Popuobjetivas e subjetivas para deJá em 2004, um lar da China em 2049) que detersenvolver uma diplomacia mulos horizontes da construtilateral ativa, deixandopara de ser britânico, Joshua Ramo, minam ção de construir um país e uma um simples participante ser passou a falar no sociedade modestamente conforprotagonista e assumir grandes Consenso de Pequim. tável (XINPING, 2015). responsabilidades (TIANQUAN, Se num primeiro momento 2012, p. 182). Aliás, o maior enCom ele, a China a ênfase foi dada ao desenvolvi volvimento na arena internaciotem apresentado um mento nacional, num segundo nal demanda inexoravelmente momento, o entrelaçamento da compromissos e responsabilidacaminho alternativo China com o mercado e a polídes ampliados. baseado tanto no tica internacionais aprofundou Nesse sentido, cabe perceber seu engajamento e assertividade como os discursos acerca da inreconhecimento reconhecim ento das globais. O envolvimento chinês, serção internacional da China necessidades locais por óbvio, tem foco central no são moldados. Primeiro, surgiu do desenvolvimento entorno regional, na (re)constio conceito de Ascensão Pacífica, tuição do sistema sinocêntrico cunhado por um proeminente (1). Além da prioridade securimembro do Partido Comunisde cada país, quanto no reconhecim reconhecimento ento tária, a diplomacia chinesa busca ta da China, Zheng Bijian, em liderar os processos de integração 2002 – inclusive como resposta do multilateralismo e regionais, notadamente a Organiaos recorrentes argumentos de da cooperação como zação para a Cooperação de Xan“ameaça chinesa” ou “colapso da forma de construir uma gai, criada em 2001 com China, China”. O conceito foi rejeitado, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, entre outras razões, porque pronova ordem mundial Tadjiquistão e Uzbequistão, com vocava desconfiança nos países a incorporação de Índia e Paquis vizinhos em razão da noção de tão em 2017; a Parceria Econômi“ascensão”. De acordo com Tianca Regional Ampla ( Regional Comprehensive Economic quan (2012, p. 188), o Relatório do 17° Congresso do Partido Comunista Chinês em 2007 adotou a ideia Partnership ou ASEAN + 6 em 2011); e a Nova Rota da Seda (YIWEI , 2016) (2), lançada em 2013 e já de Desenvolvimento Pacífico e Mundo Harmonioso. impulsionada com o Fórum promovido em maio de Já em 2004, um britânico, Joshua Ramo, passou
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a falar no Consenso de Pequim. Com ele, a China tem apresentado um caminho alternativo baseado tanto no reconhecimento das necessidades locais do desenvolvimento de cada país, quanto no reconhecimento do multilateralismo e da cooperação como forma de construir uma nova ordem mundial (ARRIGHI, 2008, p. 383). Embora não tenha sido concebido pela elite chinesa, o fato é que o modelo chinês, com forte atuação do Estado no desenvolvimento e baseado nos históricos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica (1955), é percebido como diferente – e até divergente – da supremacia neoliberal consagrada no Consenso de Washington e do intervencionismo dos EUA. Aliás, pode-se dizer que converge
2017. Por um lado, a China está reconstituindo um sistema sinocêntrico a partir desses processos de integração como núcleo do próprio projeto chinês de globalização.. Ressalte-se que outro importante vetor de balização atuação da China tem sido a conformação de outra arquitetura financeira global (3), baseado em novos mecanismos de financiamento e na transformação do Yuan em moeda conversível. Por outro, as linhas de tensão com a superpotência (EUA) ficam cada vez mais claras, como bem ilustra sua política de contenção e cerco à China. Trata-s Trata-see de um um arco arco de contenção: contenção: a leste, inicia-se na Península Coreana, mantendo o regime de Pyongyang na defensiva, militarizando
com o proclamado o chinese dream, buscando dream, compartilhar as perspectivas de prosperidade e estabilidade com toda a região (ZHA, 2015). Este é concebi-
a região na e visando o sistema THAAD Coreia adolegitimar Sul; continua ao antimíssil alimentar aspirações independentistas de Taiwan e prossegue
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com a tentativa de fomentar a escalada de violência e o sentimento antichinês no Mar do Sul da China (4); contorna o sul com as disputas por Mianmar e as ações voltadas a apoiar a nuclearização da Índia (5); e culmina a sudoeste e oeste, no Paquistão, Afeganistão e nos movimentos separatistas na China (Xinjiang e Tibet) e de regime change na change na Ásia central.
Considerações finais A Nova Síntese que a China está a construir será um processo de longa duração; sua questão nacional tende a ser tanto referência para outros países como um teste também para o futuro do marxismo. Pelas dimensões do experimento, legará não apenas lições à China e às demais lutas nacionais, como transformações para a ordem internacional. Ou seja, a China se transforma no epicentro da produção mundial e, através de sua política de investimento em infraestrutura, alarga as bases da produção e do consumo em âmbito mundial. Obviamente, essa rota de desenvolvimento entra em contradição com aquela liderada pelos EUA, assentada no capitalismo rentista e em escaladas militares em diversos quadrantes do Globo. Em outras palavras, a Nova Rota da Seda é o embrião do projeto chinês de globalização, enquanto os EUA levam adiante a Guerra Global ao Terror e as políticas do Consenso de Washington. Em suma, o enigma do século 21 reside na confrontação de pro jetos e soluções para lidar com os avanços da atual revolução tecnológica, da crescente polarização social e dos limites ambientais. * Diego Pautasso é mestre e doutor em Ciência Política e graduado em Geograa pela UFRGS. Atualmente é pós-doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS) e professor de Geograa do CMPA. Autor do livro China e (editora Juruá, 2011). Rússia no Pós-Guerra Fria (editora E-mail:
[email protected]
NOTAS (1) Trabalhamos a (re)constituição do sistema sinocêntrico originalmente em outro artigo. Ver PAUTAS PAUTASSO SO (2011). (2) Discutimos de maneira mais aprofundada o papel p apel da Nova Rota da Seda em outro trabalho. Ver PAUTASSO (2017b). (3) Tratamos da liderança chinesa na construção de novos arranjos nanceiros globais em outro estudo. Ver PAUTASSO (2015). (4) Abordamos os conitos no Mar do Sul da China em outra pes quisa. Ver PAUTASSO e DORIA (2017a). (5) Abordamos em outro artigo a política dos EUA voltada a apoiar a nuclearização da Índia, com evidentes intenções antichinesas. Ver PAUTASSO PAUTASSO e SCHOLZ (2013) (2013)..
REFERÊNCIAS AMIN, Samir. A via de desenvolvimento de orientação socialista . São Paulo: Anita Garibaldi, 2010. GUO, Sujian. Chinese politics and government (Política (Política e governo chineses). New York: Routledge, 2013. HARVEY,, David. O neoliberalismo : história e HARVEY implicações. São Paulo: Loyola, 2008. JINPING, Xi. Governança Global. Pequim: Editora De Línguas Estrangeiras, 2016. JUNRU, Li. What do you know about the Communist Party of China? (O (O que você sabe sobre o Partido Comunista da China?). Pequim: Foreign Language Press, 2011. LOSURDO, Domenico. Fuga da história? Rio Rio de Janeiro: Revan, 2004. PAUTASSO, PAUT ASSO, Diego. A China na nova arquitetura geoeconômica global e o caso do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. In: Meridiano 47 , vol. 16, 2015, p. 12-19. _____. China, Rússia e a integração asiática: o sistema sinocêntrico como parte da transição sistêmica. In: Conjuntura Austral, vol. 1, 2011, p. 1-16. _____.; DORIA, Gaio. A China e as disputas no Mar do Sul: o entrelaçamento entre dimensões regional e global. In: Revista de Estudos Internacionais . Vol. 8, nº 2, 2017a, p. 18-32. _____; UNGARETTI, Carlos. A Nova Rota da Seda e a recriação do sistema sist ema sinocêntrico. In: Estudos Internacionais . Vol. 4, 2017b, p. 25-44. _____; SCHOLZ, Fernando. A Índia na estratégia de poder dos Estados Unidos para a Ásia. In: Conjuntura Austral. Vol. 4, 2013, p. 35-54. TIANQUAN, Cheng. The Road of China (A rota da China). Pequim: China Renmin University Press, 2012. VISENTINI, Paulo. A dimensão estratégica da questão nacional. In: Revista Princípios . São Paulo, nº 149, 2017, p. 13-17. _____. A Novíssima China e o sistema internacional. In: Revista de Sociologia Política . Curitiba, vol. 19, suplementar, nov./2011, nov./2011, p. 131-141. WARE, Robert. Reections on Chinese Marxism (Reexões sobre o marxismo chinês). In: Socialism and Democracy . Vol. 27, nº 1, 2013, p. 136-160. YIWEI, Wang. The Belt and Road Initiative (A (A Iniciativa Belt and Road). Pequim: New World Press, 2016. ZHA, Daojiong. China’s Economic Diplomacy: Focusing on the Asia-Pacic Region (Diplomacia Econômica da China: Focando a região Ásia-Pacíco). In: China Quarterly of International Strategic Studies . Vol. 01, nº 01, 2015, p. 85-104. ZHAO, Suisheng. Chinese Foreign Policy as a Rising Power to nd its Rightful Place (Política Externa Chinesa como um Poder Crescente para encontrar o seu Lugar Legítimo). In: Perceptions . Spring 2013, vol. XVIII, nº 1, p. 101-128. Vivendo no m dos tempos . São Paulo: ŽIŽEK, Slavoj. Boitempo, 2012.
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Um Marx político em sua plenitude Juarez Guimarães* livro Caminhos da liberdade no jovem Marx , de Júlia Lemos Vieira, deve ser saudado como um dos mais importantes livros já publicados sobre a obra de Marx no Brasil. Através de um didático trabalho de pesquisa e documentação, de releitura e interpretação, o que temos com esta bela obra é um Marx livre para o século 21, mais do que nunca clássico e, ao mesmo tempo, contemporâneo. Há pelo menos três conquistas centrais nesta tese de doutorado amadurecida e editada. A primeira delas é ser capaz de construir uma narrativa convincente que supera a conhecida polêmica das leituras que operam com uma ruptura entre o “velho Marx” e o “jovem Marx”, entre os seus
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CAMINHOS DA LIBERDADE NO JOVEM MARX Autor: Júlia Lemos Vieira Páginas: 400 400 Editora: Anita Garibaldi ISBN: 978-85-7277-185-6 978-85-7277-185-6 Ano de publicação: 2017 – 1ª edição Formato: 16 x 23 cm Preço: R$49,00 Disponível* em: www.anitagaribaldi.com.br.
primeiros escritos humanistas e a sua obrao tardia, centralizada na redação de O Capital, de Capital jovem , entre hegelianismo idealista de sua primeira consciência e o materialismo científico da maturidade. Muitas vezes, aqueles que discordavam desta leitura o faziam ainda no próprio campo da polêmica, enfatizando as dimensões humanistas onipresentes em todos os escritos marxistas, da juventude ao inacabamento de de O Capital. Capital. A vantag vantagem em da obra de Júlia Lemos é que ela nos propõe pensar as mudanças – o enriquecimento, o amplo trabalho de pesquisa e elaboração, até mesmo a formação de uma identidade própria do marxismo – como um só itinerário formado em torno da ideia de liberdade. Propõe-se, neste sentido, a unidade transformativa da obra de Marx no processo vivo da história em que ela se fez. O que é decisivo: o caminho da cisão histórica da cultura do marxismo esteve desde o início vinculado a operações de cisão na obra do próprio Marx. Reencontrar a unidade em Marx é um caminho para se pensar a unidade, no pluralismo, da própria cultura do marxismo. A segunda conquista central é valorizar a descoberta do conceito de práxis por Marx como modo de superar os velhos antagonismos, herdados da Ilustração e de seu desenvolvimento na filosofia alemã do século 19, entre materialismo e idealismo. Esta centralidade conferida à práxis, tal como Gramsci, permite a Júlia Lemos se afastar do economicismo, das visões deterministas ou semideterministas, que
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RESENHA
terminam por tornar incompatível o marxismo com a própria noção de história aberta e de liberdade. O Marx que surge daí é, então, um Marx político em sua plenitude, o jovem editor em luta contra o Estado prussiano, o crítico da alienação do trabalho, o opositor das seitas que aspiram à “emancipação pelo alto”, o revolucionário de 1848, o internacionalista defensor da Comuna de Paris, o Marx crítico do Es-
conhecimento contextual muito mais erudito sobre as culturas políticas e filosóficas do século 19 na Alemanha, em seu estreito desenvolvimento com a França da revolução francesa. Ora, estes novos trabalhos recentes, trabalhando mais profundamente texto e contexto, têm apontado a mesma linha da reflexão inteligentíssima de Júlia Lemos. O seu livro tem, portanto, este mérito de estar em linha com as melhores
tado liberal moderno e militante da revolução anticapitalista. A terceira conquista de Júlia Lemos, solidária às duas primeiras, é propor o entendimento de que “seu projeto de revolução social radical descende da recusa da imposição de uma razão pública não deter deter-minada efetivamente pelo povo, da recusa da máxima de que o povo não sabe o que quer e, neste sentido, da recusa de que se faria necessária a imposição de uma razão desenvolvida conceitualmente, cindida da determinação do povo, em nome da liberdade desse povo.”. Após afirmar que o “projeto de cunho rousseauniano não é propriamente abandonado, mas muda de caráter”, Júlia Lemos afirma que “entre o jovem Marx republicano republicano e o jovem Marx comunista há, assim, um mesmo horizonte de dissolução das cadeias dos homens entendidas como alienações: a autonomia como princípio do humanismo.”. Há hoje na literatura marxista internacional, em seus centros mais avançados de reflexão, um conhecimento muito mais textual da obra de Marx, permitida pela edição em curso de sua obra completa, e um
reflexões hoje21, se fazem sobre a obraasdedinâmicas Marx. Neste que século em que avultam regressivas da tradição predominante do liberalismo nas últimas décadas, o neoliberalismo, este Marx livre – liberto da acusação histórica dos liberais de haver uma contradição insolúvel entre Marx e a ideia de liberdade, mas também livre das tradições que o cultivaram dogmaticamente – é fundamental. Se o neoliberalismo é liberticida, se as formas contemporâneas do capitalismo financeiro e globalizado atentam cada vez mais contra o princípio da soberania popular e da autonomia do trabalhador, se cada vez mais só é possível defender a liberdade de forma coerente sendo também anticapitalista, então, estes caminhos da liberdade do jovem Marx são também, promissoramente, as alamedas da renovação da luta pelo socialismo no século 21. * Juarez Guimarães é professor associado de Ciência Política da UFMG e autor de Democracia e marxismo: Crítica à razão liberal (Xamã, 1998).
Marx e Engels na imprensa da NRZ em Colônia no momento da revolução de 1848-1849. Pintura de E. Capiro
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