PREPARAÇÃO E CONTROLO DE OBRAS NA ÓPTICA DO EMPREITEIRO

3. Preparação e Controlo de Obras na Óptica do Empreiteiro

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3 - PREPARAÇÃO E CONTROLO DE OBRAS NA ÓPTICA DO EMPREITEIRO

JOSÉ AMORIM FARIA

VERSÃO 9 – FEVEREIRO 2013

José Amorim Faria

Gestão de Obras e Segurança

FEUP – 2012/2013

3. Preparação e Controlo de Obras na Óptica do Empreiteiro

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ÍNDICE: 1. FASES DE EXECUÇÃO DA OBRA INTERVENIENTES E FUNÇÕES ..…………

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1.1 Intervenientes na Fase de Execução da Obra ……………….………………………

3

1.2 Funções das Entidades Fiscalizadoras Legais na Fase de Execução da Obra ………

4

1.3 Funções dos Autores de Projecto na Fase de Execução da Obra …………………...

4

1.4 Organização Usual do Empreiteiro na Fase de Execução da Obra …………………

4

1.5 Organização e Funções da Fiscalização na Fase de Execução da Obra …………….

6

2. INTERVENIENTES NA FASE DE EXECUÇÃO DA OBRA RESPONSABILIDADES E SEGUROS ……………………………….....……………

8

2.1 Tipos de Responsabilidades ……………….……………………………………….

8

2.2 Seguros ………………………………………………………………...……………

9

3. PREPARAÇÃO DE OBRA …………….……………………………………………….

9

3.1 Revisão do orçamento comercial ……………………………………………………

9

3.2 Orçamento para a Produção …………………………………………………………

10

3.3 Mapa de Produção …………………………………………………………………..

10

3.4 Previsão de Custos da Obra ………………………………………………………..

10

3.5 Previsão de Receitas ………………………………………………………………...

11

3.6 Programa de Trabalhos ……………………………………………………………...

11

3.7 Organização Física do Estaleiro …………………………………………………….

11

3.8 Organização do Trabalho e Chefias …………………………………………………

11

3.9 Organização Geral Administrativa da Obra ………………………………………...

12

3.10 Análise do Projecto, Revisão do Projecto, Preparação Técnica do Trabalho ……...

12

4. CONTROLO DE OBRAS ………………………………………………………………

12

4.1 Grandes Áreas do Controlo …………………………………………………………

12

4.2 Controlo de Prazos ………………………………………………………………….

13

4.3 Controlo de Custos ………………………………………………………………….

13

4.3.1 Sem factor tempo/Controlo global (todas as tarefas) ………………………..

13

4.3.2 Controlo com decomposição de tarefas ……………………………………...

14

4.3.3 Inclusão o factor tempo ………………………………………………………

14

4.3.4 Situação financeira da obra …………………………………………………..

14

4.4 Controlo de Qualidade …………………………………………………………….

15

4.5 Controlo de Segurança e Saúde ……………………………………………………..

15

4.6 Controlo de Produção ……………………………………………………………….

15

4.7 Controlo de Produtividade …………………………………………………………..

15

4.8 Controlo Directo e Indirecto de Produção …………………………………………..

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1. FASES DE EXECUÇÃO DA OBRA INTERVENIENTES E FUNÇÕES 1.1. Intervenientes na Fase de Execução da Obra

AUTORES DO PROJECTO

Arquitectura Estruturas Águas e Saneamento Gás Ventilação e Ar Condicionado Electricidade e Telefones Térmica Acústica Arranjos Exteriores - Paisagismo

DONO DE OBRA

Gestor Geral do Empreendimento (Project Manager) Empresas de Serviços: - Revisão do Projecto - Gestão global da Qualidade - Coordenação e Fiscalização

EMPREITEIRO

Director de Obra Técnico de Obra Apontador “Diversos intervenientes” na Obra ou escritório geral (apoio técnico e administrativo) Encarregado, arvorados, seguidores, chefes equipa, operários – oficiais e serventes Subempreiteiros

Câmaras Municipais SMAS TLP ENTIDADES FISCALIZADORAS EDP (Novas empresas) DA LEGALIDADE Bombeiros Municipais DGE (Concessionárias de gás) Delegações de Saúde ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho

FORNECEDORES DIVERSOS

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Laboratórios Fornecedores de Materiais Fornecedores de Componentes Fornecedores de Equipamentos

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1.2. Funções das Entidades Fiscalizadoras Legais na Fase de Execução da Obra -

Velar pelo cumprimento de posturas municipais;

-

Velar pelo cumprimento de Regulamentos Nacionais;

-

Verificar a existência e validade de alvarás de licença;

-

Verificar se as obras estão a ser realizadas de acordo com o exigido no alvará de licença;

-

Velar pelo cumprimento de regras específicas de execução de trabalhos de cada especialidade definidas pelo serviço encarregado da Fiscalização;

-

Fiscalizar e apoiar tecnicamente as obras em curso.

1.3 Funções dos Autores de Projecto na Fase de Execução da Obra -

Assistência Técnica: Esclarecimento de dúvidas relativas ao projecto; Elaboração de pormenores omissos; Apoio à completa definição da Obra;

-

Variantes ao Projecto solicitadas pelo Dono de Obra;

-

Visitas para Inspecção de Conformidade com o projecto (o projectista pode no limite, retirar o termo de responsabilidade alegando que o projecto não está a ser cumprido).

1.4 Organização Usual do Empreiteiro na Fase de Execução da Obra FUNÇÕES:

Erros e omissões Revisão do Orçamento comercial Mapa de Produção APOIO DO ESCRITÓRIO GERAL NA Previsão de Custos PREPARAÇÃO INICIAL DA OBRA Revisão do Cronograma Financeiro Previsão de receitas Plano de Trabalhos

PREPARAÇÃO INICIAL DA OBRA A Organização física do estaleiro EXECUTAR PELO DIRECTOR DE Organização do trabalho e chefias OBRA Organização geral Administrativa da Obra

Compras (materiais e componentes) APOIO ADMINISTRATIVO DO Contratação de subempreitadas ESCRITÓRIO GERAL NA FASE DE Contratação de mão de obra EXECUÇÃO DA OBRA Gestão de equipamentos

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Chefia de Técnico de obra, Apontador e Chefias operárias Interface com chefias técnicas Análise do projecto, revisão do projecto e preparação técnica dos trabalhos FUNÇÕES DO DIRECTOR DE OBRA Actualizar preparação inicial a seu cargo AO LONGO DA EXECUÇÃO = Responsabilidade geral CONTROLO Controlo Custos Controlo de Prazos Controlo Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Coordenação técnica da obra Coordenação subempreiteiros Coordenação facturação

FUNÇÕES DE TÉCNICO DE OBRA (APOIO A DIRECTOR DE OBRA)

Preparação Técnica Interface com apoio directo administrativo do escritório Controlo do Apontador Controlo geral de qualidade Interface com chefias operárias – Formação técnica

FUNÇÕES DO APONTADOR

Controlo Mão-de-obra; Controlo administrativo geral da Obra: Faltas Pagamentos Guias…

OUTRAS FUNÇÕES DO DIRECTOR Controlo Produção DE OBRA OU SECTOR AUTÓNOMO Controlo Produtividade DA EMPRESA

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ORGANIZAÇÃO A figura 3.1 esquematiza a organização usual do empreiteiro na realização de uma obra.

DIRECTOR DE OBRA

APOIO À DECISÃO (CHEFE)

APOIO DE ESCRITÓRIO

APONTADOR

TÉCNICO OBRA

ENCARREGADOS SEGUIDORES

Ver figura à frente

Figura 3.1 – Organização usual do empreiteiro na execução de uma obra

1.5 Organização e Funções da Fiscalização na Fase de Execução da Obra

A figura 3.2 apresenta a organização usual da fiscalização numa obra. Para maior desenvolvimento ver capítulo 4.

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LIGAÇÃO AO PROMOTOR / GESTOR GERAL DO EMPREENDIMENTO

APOIO CHEFIAS / SEDE

APOIO EXTERNO

ENGº FISCAL

FISCAIS

SECRETÁRIA

Figura 3.2 – Organização usual da fiscalização de uma obra

FUNÇÕES GERAIS:

ANTES ADJUDICAÇÃO (EVENTUALMENTE)

Revisão do Projecto Organização do Processo de Concurso Apoio à consulta de mercado para contratação de empreiteiros e fornecedores (Procurement)

APÓS ADJUDICAÇÃO CONTROLO

Qualidade = Conformidade com o Projecto e outras normas, especificações e regulamentos Custos Prazos Segurança Ambiente

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FUNÇÕES POR ESPECIALIDADE 1) FISCAIS – Conformidade na Obra (controlo de qualidade) 2) SECRETÁRIA – Arquivo e apoio administrativo geral 3) APOIO EXTERNO –Topografia, ensaios, planeamento, apoio electrotecnia e mecânica, medições,… 4) ENG. FISCAL – Restantes Tarefas (Custos, Prazos) 5) Equipa de Controlo Segurança (Autónoma)

2.

INTERVENIENTES NA FASE DE EXECUÇÃO DA OBRA RESPONSABILIDADES E SEGUROS 2.1 Tipos de Responsabilidades -

disciplinar ou profissional;

-

criminal;

-

civil contratual;

-

civil extracontratual;

-

contra defeitos da obra = garantia de boa execução

Responsabilidade Disciplinar Infracções ao previsto nas funções para que um indivíduo foi contratado; desrespeito por normas internas ou externas da empresa. Responsabilidade Criminal Extensão da responsabilidade criminal a que todos os indivíduos estão sujeitos; não se transfere para o superior hierárquico; é totalmente individual e personalizada Garantia de Boa Execução – definida em contrato - obras públicas - 5 anos – em geral; estruturas – 10 anos; perecíveis – 2 anos (código civil e Código da Contratação Pública – Decreto-lei 18/2008 de 29 de Janeiro) - obras particulares = contrato de empreitada – caso a caso Responsabilidade Civil Contratual do Empreiteiro - execução da obra com desrespeito por normas ou especificações contratuais; - utilização de materiais diferentes do previsto no projecto; - erros de execução da obra; - não cumprimento do projecto ou demais elementos do contrato de empreitada; - não cumprimento de ordem de Fiscalização (desde que esta respeite o contrato). Responsabilidade Civil Extracontratual do Empreiteiro - Danos a pessoas ou bens alheios e externos à obra como por exemplo escavações que danifiquem prédios vizinhos quando a responsabilidade não deva ser imputada aos projectistas, dono de obra ou fiscalização. José Amorim Faria

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Responsabilidade Contratual do Dono de Obra Desrespeito pelo previsto no contrato de Empreitada como por exemplo: - suspensão de trabalhos sem razão; - erros concepção da obra (que podem ser imputáveis ao projectista). Certos problemas podem ser também imputados à fiscalização (como por exemplo os resultados de ordens erradas ou suspensão sem justa causa) Todos os intervenientes na Obra estão sujeitos a responsabilidade civil contratual e extracontratual pelo trabalho que desempenham. A responsabilidade civil contratual e extracontratual pode ser coberta por seguro.

2.2 Seguros Conceito Contrato celebrado entre uma empresa ou particular e uma seguradora com vista à cobertura de um determinado risco mediante o pagamento de um certo valor monetário (Prémio). As regras do contrato são definidas nas condições gerais e particulares da Apólice.

Seguros Obrigatórios: Empreiteiro: Acidentes de Trabalho; Automóveis; Equipamento.

Seguros Não Obrigatórios: Todos os Intervenientes - Responsabilidade civil (Contratual e Extracontratual) Empreiteiro: - Seguro – Caução (Equiparado a garantia bancária); cobre/ substitui o valor do depósito de garantia e reforços adicionais de garantia = caução e reforços de caução.

3. PREPARAÇÃO DE OBRA 3.1. Revisão do Orçamento Comercial Operação que consiste na análise mais detalhada do orçamento apresentado ao cliente em concurso e que esteve na base do contrato. -

Corrigem-se as medições;

-

Actualizam-se e corrigem-se os preços unitários das tarefas;

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-

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Encontram-se as tarefas omissas.

Prepara-se uma base de trabalho para os “erros e omissões” e o Orçamento para a Produção. Os Erros e Omissões correspondem a “anomalias de projecto” que dão ao empreiteiro o direito contratual de reclamar pagamentos adicionais no âmbito de um contrato de empreitada celebrado com um promotor (ver capítulo 10).

3.2. Orçamento para a Produção O Orçamento para a produção é o orçamento revisto incluindo a avaliação, o mais correcta possível, das tarefas e respectivas quantidades e preços unitários independentemente de haver ou não o acordo do dono de obra para os erros e omissões apresentados.

3.3. Mapa de Produção Documento que resulta da decomposição das tarefas do orçamento de produção em materiais, mão-de-obra, equipamentos e subempreitadas eventualmente afectando cada recurso ao tempo. Para obter o mapa de produção é necessário o seguinte: a) listagem de recursos a utilizar na obra e respectivas quantidades a partir da desagregação em recursos do orçamento de produção; b) escolha e individualização das subempreitadas. Se se pretender indexar os recursos ao tempo então é necessário preparar o planeamento das tarefas. O planeamento das tarefas permite realizar a sua indexação percentual ao calendário o que permite a realização de gráficos recurso – tempo, considerando as quantidades globais por recurso constantes do Mapa de Produção (ver figura 3.3).

3.4. Previsão de Custos da Obra A previsão de custos resulta do mapa de produção tendo em conta os custos e encargos financeiros a afectar aos recursos e ao pagamento das subempreitadas.

40 30 Recurso 20 10 0 Jan

Fev

Mar

Abr

Meses

Figura 3.3 – Gráfico Recurso/Tempo José Amorim Faria

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3.5. Previsão de Receitas O Orçamento incluído na Proposta permite construir um cronograma financeiro (gráfico receitastempo). Nesta fase é necessário analisar a exequibilidade do cronograma de modo a poder estimar as receitas da empreitada de uma forma realista, ou seja, é necessário rever o cronograma financeiro de modo a poder estimar com algum rigor as receitas da obra.

3.6. Programa de Trabalhos Indexação de tarefas ao calendário. A elaboração do programa é feita a diversos níveis que dependem entre si por relações hierárquicas em pirâmide (ver capítulo 9).

3.7. Organização Física do Estaleiro Resulta do planeamento de produção. Arquitectura do estaleiro de obra (ver capítulo 6).

3.8. Organização do Trabalho e Chefias Definição do sistema geral de chefias de obra, que é normalmente o seguinte (figura 3.4):

Director da Obra Técnico de Obra

Encarregado

Frentes trabalho Chefes de Frentes de Trabalho (Arvorados, Seguidores)

Equipas (Chefe de Equipa + Oficiais + Serventes)

Figura 3.4 – Esquema representativo de organização do trabalho operário em obra José Amorim Faria

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3.9. Organização Geral Administrativa da Obra Organização dos serviços para a obra: - Compras, armazém, ferramentaria, gestão de equipamentos, encomendas, recepção de materiais, gestão da mão-de-obra. Normalmente: - Apontador (1 ou mais); - Ferramenteiro; - Serviços Gerais da Empresa (ou delegações); - Técnico de Obra.

A Organização de cada obra varia com a respectiva dimensão e autonomia no seio da empresa.

3.10. Análise do Projecto, Revisão do Projecto, Preparação Técnica do Trabalho Esta actividade é a mais importante da preparação da obra e deverá ser efectuada pelo director de obra logo após adjudicação. Inclui: - Estudo do Projecto; - Definição dos processos de construção para cada tarefa elementar.

4. CONTROLO DE OBRAS 4.1 Grandes Áreas do Controlo - Controlo de Prazos; - Controlo de Custos; - Controlo de Qualidade; - Controlo da Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

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4.2. Controlo de Prazos Programa Trabalhos Balizamentos = Informação de Obra

Técnicas Comparação

Controlo = Detecção de Desvios

Reprogramação

Acções Tendentes à Correcção de Desvios

4.3. Controlo de Custos

4.3.1. Sem Factor Tempo/ Controlo Global (Todas as Tarefas)

ORÇAMENTO PRODUÇÃO

DOCUMENTOS DESPESA

DESPESA MENSAL/ DESPESA ACUMULADA

MAPA DE PRODUÇÃO

Comparação CONTROLO = DETECÇÃO DESVIOS

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4.3.2. Controlo com Decomposição de Tarefas

ORÇAMENTO PRODUÇÃO (COMERCIAL)

BALANCETES

ACÇÕES DIVERSAS DE CORRECÇÃO CUSTOS PREVISTOS/ DESPESAS/ TAREFA TAREFA

Técnicas de Comparação ACÇÕES CORRECTIVAS

REORÇAMENTAÇÃO

4.3.3. Inclusão do Factor Tempo Idem 4.3.1. e 4.3.2. mas indexando os custos previstos e reais aos meses de facturação.

4.3.4. Situação Financeira da Obra

PREVISTA

FACTURAÇÃO

REAL

BALANCETE CUSTOS

Análogo ao Previsto

Comparação Desvios Previstos Conclusão: Os custos podem ser controlados ao nível apenas da facturação prevista e real sem ligação aos recebimentos ou comparando recebimentos com custos reais (neste caso o controlo de custos tem as características de controlo financeiro).

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4.4. Controlo de Qualidade

CADERNO DE ENCARGOS

REALIDADE

ESPECIFICAÇÕES: - Materiais - Execução dos Trabalhos

PROCEDIMENTOS DE CONTROLO Ensaios Amostras- Padrão Verificação da Conformidade

ACÇÕES CORRECTIVAS

4.5. Controlo de Segurança e Saúde Realizado pelo empreiteiro e dono de obra nos termos da legislação em vigor (D.L 273/2003). Para mais desenvolvimentos, ver capítulo 11.

4.6. Controlo de Produção Comparação do Real com o Previsto ao nível de: − − − −

Materiais; Mão-de-obra; Equipamentos; Subempreitadas.

O controlo de produção consiste assim na comparação entre o real e o previsto dos rendimentos, custos e receitas associados aos diversos factores de produção.

4.7. Controlo de Produtividade Quando o controlo se refere à mão-de-obra falamos de CONTROLO DE PRODUTIVIDADE. O Controlo da Produtividade consiste então na comparação entre os rendimentos reais e previstos do factor de produção MÃO-DE-OBRA. Pode ser feito de modo global ou ao nível de cada categoria profissional.

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4.8. Controlo Directo e Indirecto de Produção Muitos empreiteiros controlam a produção apenas por meio dos custos (controlo indirecto de produção). O controlo directo da produção implica custos adicionais. O controlo directo é feito na obra com pessoal de controlo directamente afecto a essa tarefa. Esse pessoal não realiza tarefas de trabalho real. O controlo directo está a cair em desuso.

José Amorim Faria, Fevereiro de 2013

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