PPRA

Engenharia de Segurança do Trabalho Professora: Maria Alzira de Araujo Nunes  Aluno: Raniere Silva Neves Neves - 10/43277

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA

Brasília-DF, 03 de setembro de 2010.

INTRODUÇÃO PPRA é a sigla para Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, esse programa está estabelecido em uma das Normas Regulamentadoras, na NR-9 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), sendo a sua redação inicial dada pela Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Ele faz parte de um conjunto de medidas mais amplas, contidas nas demais Normas Regulamentadoras, porém articula-se, principalmente com os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto na NR-7 e de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA). O PCMSO monitora por anamnese e exames laboratoriais a saúde dos trabalhadores. Tem por objetivo identificar precocemente qualquer desvio que possa comprometer a saúde dos trabalhadores. Segundo a legislação brasileira, o PPRA e o PCMSO devem coexistir nas empresas e instituições, com as fases de implementação articuladas. No primeiro ano, entretanto, o PPRA deverá estar na frente para servir de subsídio ao PCMSO.

OBJETIVO O PPRA é um instrumento dinâmico que visa proteger a saúde do trabalhador e, portanto deve ser simples pratico objetivo e acima de tudo facilmente compreendido e utilizado. Ele apresenta como objetivo principal o de desenvolver e estabelecer uma metodologia de abordagem e análise das diferentes situações do ambiente do trabalho e treinar e educar os trabalhadores para a utilização dessa metodologia, com o intuito de garantir a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores frente aos riscos que o ambiente de trabalho oferece, melhorando o desempenho dos negócios e auxiliando o órgão empregador em geral. Entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão o cumprimento do objetivo principal do programa, que são que vai desde promover a conscientização em relação a riscos e agentes existentes no ambiente do trabalho, na tentativa de criar uma mentalidade de prevenção tanto nos trabalhadores como nos empregadores, antecipar, reconhecer e avaliar riscos existentes e que venham a ser introduzidos no ambiente do trabalho, até inibir e eliminar improvisações pro parte dos funcionários, o tal " jeitinho”. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:  Antecipação e reconhecimento reconhecimento dos riscos; Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;  Avaliação dos dos riscos e da exposição exposição dos trabalhadores; trabalhadores; Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; Monitoramento da exposição aos riscos; Registro e divulgação dos dados.

RESPONSABILIDADE De acordo com a NR-9, a sua elaboração, implementação e garantia do cumprimento do PPRA como atividade permanente é obrigação legal de toda instituição ou empregador que admita trabalhadores como empregados, não importando o grau de risco do serviço ou a quantidade de empregados. Em outras palavras, isto significa que praticamente toda atividade onde haja vinculo empregatício está obrigada a implementar o programa ou seja: indústrias, fornecedores de serviços, hotéis, condomínios, drogarias, escolas, supermercados, hospitais, clubes, transportadoras, transportadoras, magazines, etc. Evidentemente que o PPRA tem de ser desenvolvido especificamente para cada tipo de atividade, sendo assim, torna-se claro que o programa de uma drogaria deve ser diferente do programa de uma indústria química.  A Legislação é muito ampla em relação ao PPRA, as atividades e o número de estabelecimentos estabelecimentos sujeitos a implementação deste programa são tão grandes que torna impossível a ação da fiscalização e em decorrência disto muitas empresas simplesmente ignoram a obrigatoriedade do mesmo.

 Aqueles que não cumprirem cumprirem as exigências desta desta norma estarão sujeitos sujeitos a penalidades penalidades que variam de multas e até interdições. interdições.  Apesar de o PPRA ser de inteira responsabilidade responsabilidade dos empregadores, empregadores, os trabalhadores também têm algumas responsabilidades junto ao programa, como por exemplo: Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA; Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA; Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.

ELABORAÇÃO Para o desenvolvimento do PPRA deve ser feito uma abordagem com a finalidade de aplicar técnicas de higiene e segurança ocupacional com recursos disponíveis definindo, assim, uma política com a direção da empresa, atribuindo responsabilidades e integrando o Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhado (SESMT) em toda organização procurando envolver e comprometer os trabalhadores através de documentações, realizando treinamento em serviços especializados. Existem duas opções para elaboração, desenvolvimento e implementação do PPRA, são elas: Empresas com SESMT: Neste caso o pessoal especializado do SESMT será responsável pelas diversas etapas do programa em conjunto com a direção da empresa; Empresas que não possuem possuem SESMT: Nesta situação a empresa empresa deverá contratar contratar uma firma especializada ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para desenvolvimento das diversas etapas do programa em conjunto com a direção da empresa. O PPRA deverá estar descrito num documento-base contendo todos os aspectos estruturais e um cronograma, que deverá indicar claramente os prazos para o desenvolvimento das etapas e cumprimento das metas do PPRA.  A CIPA (Comissão Interna Interna de Previsão de de Acidentes) e seus participantes participantes devem participar participar da elaboração do PPRA, auxiliando na sua implementação, discutindo-o em suas reuniões e propondo idéias.

FUNCIONAMENTO Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas, prioridades e de um cronograma. O documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA (Comissão Interna de Previsão de Acidentes), quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas da comissão. Esse documento e suas alterações deverão estar disponíveis de modo a proporcionar o imediato acesso às autoridades competentes no caso de uma fiscalização. É importante ressaltar que o PPRA é um programa de ação contínua, não é apenas um documento, logo se houver um excelente documento-base, mas as medidas não estiverem sendo implementadas e avaliadas, o PPRA não existirá.

VANTAGENS Com a implantação de um PPRA gera para a empresa algumas vantagens: Previne os acidentes de trabalho, diminuindo as perdas decorrentes por afastamento por acidente de trabalho ou doença ocupacional; Redução da perda de material e de pessoal; Ganho na otimização dos custos; Diminui os gastos com saúde;  Aumento da qualidade, qualidade, produtividade produtividade e competitivida competitividade. de.

RISCOS AMBIENTAIS

Os riscos estão presentes nos locais de trabalho e em todas as demais atividades humanas, comprometendo a segurança e a saúde das pessoas e a produtividade da empresa. Esses riscos podem afetar o trabalhador a curto, médio e longos prazos, provocando acidentes com lesões imediatas e ou doenças. De acordo com a natureza, concentração, intensidade, suscetibilidade e tempo de exposição os agentes de risco podem ser divididos em cinco grupos principais: RISCOS FÍSICOS: São efeitos gerados por máquinas, equipamentos e condições físicas características do local de trabalho, que podem causar prejuízos á saúde do trabalhador. RISCOS QUÍMICOS: São representados pelas substâncias químicas que se encontram nas formas líquida, sólida e gasosa. Quando absorvidos pelo organismo, podem produzir reações tóxicas e danos á saúde. Há três vias de penetração no organismo: - Via respiratória: inalação pelas vias aéreas - Via cutânea: absorção pela pele - Via digestiva: ingestão. RISCOS BIOLÓGICOS: São causados por microrganismos invisíveis a olho nu, como bactérias, fungos, vírus, bacilos e outros, São capazes de desencadear doenças devido à contaminação e pela própria natureza do trabalho. RISCOS ERGONÔMICOS: São contrários às técnicas de ergonomia, que propõem que os ambientes de trabalho se adaptem ao homem, propiciando bem estar físico e psicológico. Os riscos ergonômicos estão ligados também t ambém a fatores externos  – do ambiente  – e a fatores internos  – do plano emocional. Em síntese: ocorrem quando há disfunção entre o indivíduo, seu posto de trabalho e seus equipamentos. RISCOS DE ACIDENTES: Ocorrem em função f unção das condições físicas  – de ambiente físico e do processo de trabalho  – e tecnológicas impróprias capazes de provocar lesões à integridade física do trabalhador.  Abaixo segui uma uma tabela com alguns alguns exemplos de de cada tipo de risco: risco:

MODELO DE DOCUMENTO-BASE NOME DA EMPRESA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA DOCUMENTO BASE NOME DA EMPRESA

MÊS ANO

Aspectos Gerais Caracterização da Empresa Nome da empresa Endereço Inscrição Estadual Ramo de Atividade Grau de Risco Número de Empregados Filosofia da Empresa Política de Segurança Higiene Medicina do Trabalho  A Obra  Atividade que serão realizadas Escopo Geral da Obra Responsabilidades Da Diretoria Do Gerente de Obras Dos Engenheiros Da Coordenação Dos Encarregados Da CIPA Planejamento Anual Metas Geral Específica Prioridades Cronograma de Implantação do PPRA Estratégia e Metodologia de Ação Identificação dos Riscos Ambientais  Avaliação dos Riscos Controle dos Riscos Fluxo de Informações Monitoramento e Avaliações Ambientais Registro e manutenção de dados Registro Manutenção Divulgação Avaliação do Desenvolvimento Desenvolvimento do PPRA Introdução Desenvolvimento  Atividades Específicas do PPRA Cronograma  – Síntese das Atividades Específicas do PPRA Reunião de segurança: Inspeções Identificação dos riscos Controle dos riscos Instalação dos Canteiros de Obras Manual de EPI's por Função Disposição Final Clientes

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS AUTOR DESCONHECIDO. Funcionários - Questões Trabalhistas - O que é PPRA e PCMSO???.Disponível em: < http://www.sindiconet.com.br/37 . >. Acessado em: 01 de setembro 2010. AUTOR DESCONHECIDO. PPRA - Programa de Prevenção de riscos Ambientais. Disponível em: . >. Acessado em: 01 de setembro 2010. Mapa de riscos. Disponível em: FALANDO SÉRIO-NR-10,  SÉRIO-NR-10,  (Santos).  . >. Acessado em: 01 de setembro 2010. < http://pt.shvoong.com/medicine-andFILOSOFOLIONESSANTOS, (Santos).  Disponível em: . trabalho/>. Acessado em: 01 de setembro 2010.

GRUPO MEN-NET.  PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Disponível em: . >.  Acessado em: 01 de de setembro 2010. 2010. Dica de modelo de PPRA. Disponível em: MANOEL TRAJANO. . >. Acessado em: 02 de setembro de 2010. . >. Acessado NPB QUALITY CONSULTORIA.  Disponível em: . Acessado em: 01 de setembro 2010. de Prevenção de Riscos Ambientais. Disponível em: SESI.  Programa . >. Acessado em: 01 de setembro 2010.