PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-9)
SHIP AMERICA FUNDAÇÕES, SONDAGENS E CONSULTORIA GEOTECNICA LTDA Rua Primavera, 1931, Sala 01 Bairro Rio Branco – Canoas / RS
ELABORADO EM: ABRIL
www.ativamedicina.com.br
DE 2021
Data: 08/04/2021
SHIP AMERICA FUNDAÇÕES, SONDAGENS E CONSULTORIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
Revisão 04
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DESCRIÇÃO DAS REVISÕES A descrição das revisões deverá ser atualizada sempre que ocorrer qualquer mudança na empresa, que interfira diretamente na gestão de segurança do trabalho, nos cargos, riscos ou nas medidas de prevenção e de proteção que foram propostas e projetadas neste programa. Quando ocorrer a atualização do documento base do PPRA as informações aqui presentes farão parte parte do novo doc documento. umento.
REVISÃO
DATA
DESCRIÇÃO
00
24/04/2018 Emissão iinnicial
01
28/0 8/03/2 3/2019 Revi Revissão ddaa ddeesc scri riçção da fun funçção de de Ope Opera rado dorr de de Pe Perf rfuura ratr triz iz
02
10/04/2019 Revisão aannual
03
07/04/2020 Revisão aannual
04
08/04/2021 Revisão aannual
ATIVA MEDICINA DO TRABALHO Rua Dos Andradas, 955 – 4° andar e 10° andar | Centro Histórico – Porto Alegre/RS (51) 3226.2177 www.ativamedicina.com.br
INDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA............................... EMPRESA..................................................... ..................................................... ...............................44 2. IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATADA..... CONTRATADA........................... ............................................ ................................................4 ..........................4 3. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS....................... RESPONSÁVEIS............................................. ................................................4 ..........................4 4. OBJETIVO........ OBJETIVO.............................. ............................................ ............................................ ............................................ ................................................ ..........................55 5. DAS RESPONSABILIDADES................... RESPONSABILIDADES......................................... ............................................ ............................................ ............................6 ......6 5.1. Compete ao empregador..... empregador........................... ............................................ ............................................ ............................................ ...........................6 .....6 5.2. Compete ao SESMT............ SESMT.................................. ............................................ ...................................................................... ................................................66 5.3. Compete à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA..................................7 CIPA..................................7 5.4. Compete aos colaboradores colaboradores...................... ............................................ ............................................ ....................................... ........................... ..........99 6. CARACTERISTICAS DOS AMBIENTES DE TRABALHO...................... TRABALHO...........................................9 .....................9 7. ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO PPRA................................ PPRA.......................................................... ..........................99 7.1. Cronograma de planejamento anual.......... anual................................ ............................................ ............................................ ...........................9 .....9 7.2. Estratégia e metodologia de ação......... ação................................ ............................................. ............................................ ...............................9 .........9 7.2.1. Estudo qualitativo das exposições exposições...................... ............................................ ............................................ ..................................10 ............10 7.2.2. Avaliação quantitativa................................. quantitativa....................................................... ............................................ .........................................12 ...................12 7.3. Registro, Manutenção e Divulgação dos dados....... dados............................. ...................................................... ................................13 13 7.4. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvim desenvolvimento ento do PPRA..............................14 8. DESENVOLVIMENTO DO PPRA........... PPRA................................. ............................................ .................................................14 ...........................14 8.1. Antecipação e reconhecim reconhecimento ento dos Riscos Ambientais....... Ambientais............................. ..........................................14 ....................14 8.1.1. Critério para priorização dos riscos e análise quantitativa.........................................15 quantitativa.........................................15 8.2. Demonstração Ambiental........... Ambiental.................................. ............................................. ............................................ .......................................19 .................19 9. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA........................... CONSULTADA................................................. ............................................ .................................. ............19 19 10. CONCLUSÃO......... CONCLUSÃO............................... ............................................ ............................................ ..........................................................20 ....................................20 11. ANEXOS............ ANEXOS.................................. ............................................ ............................................ ............................................................... .........................................21 21 ANEXO I: QUADRO FUNCIONAL........................... FUNCIONAL................................................. ............................................ ......................................21 ................21 ANEXO II: DIMENSIONAMENTO DE SESMT..................... SESMT........................................... ..............................................25 ........................25 ANEXO III: DIMENSIONAMENTO DE CIPA................................................................... CIPA.....................................................................26 ..26 ANEXO IV: PLANO DE AÇÃO – CRONOGRAMA......................................................... CRONOGRAMA............................................................27 ...27 ANEXO V: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO....... CALIBRAÇÃO............................. ............................................ ......................................28 ................28 ANEXO VI: APR-HO.................................... APR-HO.......................................................... ............................................ ............................................. ..............................29 .......29
1. IDENTI IDENTIFIC FICAÇÃ AÇÃO O DA DA EMPR EMPRESA ESA Razão social: SHIP AMERICA FUNDACOES, SONDAGENS E CONSULTORIA GEOTECNICA LTDA CNPJ: 17.207.870/0001-39 CNAE: 43.91-6-00 Atividade principal: Obras de fundações 43.12-6-00 - Perfurações e sondagens 43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente Atividades 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e secundárias: mudanças, municipal 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
Grau de risco: Endereço: Telefone: Número de colaboradores:
03 Rua Primavera, 1931 – Rio Branco – Canoas/RS (51) 3477 2391 Total: 20 Colaboradore Colaboradoress
2. IDENTI IDENTIFIC FICAÇÃ AÇÃO O DA CONTRA CONTRATAD TADA A Razão Social: Ativa Medicina E Segurança Do Trabalho Ltda 10.284.539/0001-73 CNPJ: 74.90-1-99 CNAE: Atividade Principal: Outras Atividades Profissionais, Científicas E Técnicas Não Especificadas Anteriormente Atividade Secundária: 86.30-5-99 - Atividades De Atenção Ambulatorial Não Especificadas Anteriormente 71.19-7-04 - Serviços De Perícia Técnica Relacionados À Segurança Do Trabalho Endereço: Rua Dos Andradas, 955 – Conj. 401 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS – CEP. 90.025-005 Telefone: (51) 3226-2177
3. IDENTI IDENTIFIC FICAÇÃ AÇÃO O DOS RESPO RESPONSÁ NSÁVEI VEIS S Responsável técnico do PPRA Título do responsável técnico: Registro: NIT: Responsável pela implantação do PPRA na empresa: E-mail:
Wagner Correa Freitas Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA/RS 216821 20768150056 Sergio Fraga Holsback – Encarregado Encarregado Administrativo
[email protected]
4. OBJETIVO O PPRA visa à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle dos riscos ambientais existentes ou que venham existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Este programa apresentará apresentará os resu resultado ltadoss obtid obtidos os nas avaliaçõ avaliações es das exposiçõ exposições es dos colaboradores da empresa, a riscos ambientais, de acordo com as definições da Norma Regulamentadora Regulamentado ra n. 09, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, bem como análise da eficácia das medidas de controle atualmente em prática. Para efeito deste trabalho, consideram-se riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho que, em função da natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, como segue:
Agentess fís Agente físico icoss as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações não ionizantes, bem como, infrassom e ultrassom. Agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeira, fumos, névoas, neblina, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade em exposição, exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão. Agente Age ntess biológ biológico icoss as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus entre outros.
O item 9.1.3 da NR-09, estabelece que o PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR 7. Neste contexto, o PPRA além de subsidiar as informações básicas ao PCMSO, o utilizará como medida de controle para monitoramento dos riscos ocupacionais, assim como, a gestão dos riscos estabelecidos nas demais normas regulamentad regulamentadoras, oras, integrará o cronograma de ações e medidas de controle com base nas recomendações e pareceres técnicos emitidos para as respectivas normas, em especial a CIPA (Mapa de riscos).
5. DAS RESPO RESPONSA NSABIL BILIDA IDADES DES 5.1.Compete ao empregador
responsabilizar-se pela implantação, implementaçã responsabilizar-se implementaçãoo e manutenção do PPRA. nomear formalmente o coordenador do PPRA. aprovar o Documento Base e os planos de ação de cada exercício. informar aos trabalhadores sobre os riscos ambientais e meios disponíveis de proteção. garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interr int erromp omper er de imedia imediato to as su suas as ativid atividade ades, s, comuni comunican cando do o fato fato ao superi superior or hierárquico direto para as devidas providências. prover os recursos recursos humanos e materiais materiais neces necessários sários ao desen desenvolvimento volvimento do PPRA. PPRA. validar a análise global do PPRA pelo menos uma vez por ano.
5.2.Compete ao SESMT O dimensionamento do SESMT está registrado no ANEXO II deste programa. A NR-04 do MTE, item 4.12 estabelece as competências como segue:
aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambi am bien ente te de traba trabalh lhoo e a todo todoss os se seus us co comp mpon onen ente tes, s, in incl clus usiv ivee máqu máquin inas as e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador. determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração,, a intensidade ou característica do agente assim o exija. concentração colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo as suas competênc competências. ias. responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecime estabelecimentos. ntos. manter permanente relacionamento com a CIPA, se houver, valendo-se ao máximo de suas observações, observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5. promover a realização de atividades de conscientiza conscientização, ção, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.
esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, ocupaciona is, estimulando-os em favor da prevenção prevenção.. analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empres emp resaa ou est estab abele elecim ciment ento, o, com ou se sem m vít vítima ima,, e todos todos os ca casos sos de do doenç ençaa ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s). registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo o empregador manter a documentação documentação à disposição da inspeção do trabalho. manter os registros arquivados na sede da empresa, sendo de livre escolha o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais nos termos da NR-5, por um período não- inferior a 5 (cinco) ( cinco) anos. as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora nãoretant seja vedado do boraç oração aten atendime de de emergênci emerg quando quanefeito doitosse tornar necessári nece ssário. o. Ent Entret anto, o,veda a ela elabo ão dimento de nto pla planos nos contro conência, trole lea, de efe s de catást catástrof rofes es, , de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.
5.3. Compete à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Acidentes – CIPA O dimensionamento da CIPA está registrado no ANEXO III deste programa. A NR-05 do MTE, item 5.16 estabelece as atribuições da CIPA como segue: identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; participar da implementaçã implementaçãoo e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho; realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos impactos de alteraçõe alteraçõess no ambiente e proc processo esso de trabalho relacionados relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores; requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou seto setorr onde onde cons consid ider eree have haverr ris risco co grav gravee e im imin inen ente te à se segu gura ranç nçaa e sa saúd údee do doss trabalhadores; colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados relacionados à segurança segurança e saúde no trabalho; divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados; identificados; requisitar empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido ao na segurança e saúde dos trabalhadores; requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas; promover, anualmente, anualmente, em conjun conjunto to com o SESMT, on onde de houver, a Semana Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; participar, anualmente anualmente,, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS. Compete inclusive o que segue abaixo: Colaborar no desenvolvimento e implementaçã implementaçãoo do PPRA. Cumprir as recomendaç recomendações ões oriundas do PPRA. Participar de treinamentos relacionados ao PPRA. Conhecer os riscos ambientais existentes em seu local de trabalho e as medidas preventivas para o controle de tais risc riscos. os. Comunicar à sua supervisão imediata a identificação de novos riscos ambientais em seu local de trabalho. Zelar pelo bom funcionamento dos equipamentos de controle de riscos ambientais instalados em sua área de trabalho, informando à supervisão a ocorrência de quaisquer falhas ou degradação das condições operacionais dos mesmos.
5.4.Compete aos colaboradores
os colaboradores têm como responsabilidade colaborar e participar na implantação e execução do PPRA; seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA; informar ao seu superior hierárquico direto as ocorrências que, a seu julgamento,
possam implicar implicar em riscos à saúde dos trabalhad trabalhadores. ores. 6. CARACTERIS CARACTERISTICAS TICAS DOS AMBI AMBIENTES ENTES DE T TRABAL RABALHO HO O administrativo da empresa atua em uma casa comercial, altura superior a 3 metros, paredes em alvenaria, piso cerâmico, cobertura em telhas de fibrocimento, ventilação natural por janelas basculantes e iluminação natural e artificial por lâmpadas fluorescentes. As atividades de solda e manutenção ocorrem no pátio onde há um galpão, com altura superior a 3 metros, iluminação natural e ventilação natural. O setor de Obra opera em terreno externo conforme empresas contratantes. Os ambientes se mostraram adequados adequados para a execução das atividades. O quadro funcional com os setores, cargos e quantidade de funcionários está listado no ANEXO I.
7. ESTRUT ESTRUTURA URA DE G GERE ERENCI NCIAME AMENTO NTO DO P PPRA PRA 7.1.Cronograma de planejamento anual O planejamento anual representa um plano de ação contemplando atividades, metas e prioridades a serem implementadas de forma a eliminar, minimizar ou controlar os riscos ambientais ao longo da vigência do programa, podendo ser antecipadas a critério da empresa. O cronograma das ações propostas está no anexo IV deste programa.
7.2.Estratégia e metodologia de ação Este documento consolidará o s), resultado domoestudo deális organização Grupos Homogê Homo gêne neos os de Ex Expo posi siçã çãoo (G (GHE HEs) , bem bem co como da dass an anál ises es de ri risc scoodosre real aliz izad adas as considerando as atividades de cada um dos grupos identificados. A caracterização básica das exposições exposições pode ser resumida como a primeira fase de um estu estudo do de hi higi gien ene, e, ou se seja ja,, o proc proces esso so de "I "IDE DENT NTIF IFIC ICAÇ AÇÃO ÃO"" da dass ex expo posi siçõ ções es potencialmente relevantes. A partir dessa análise é possível estabelecer a estratégia de avaliação das exposições considerada como potencialmente perigosas a saúde dos trabalhadores. A identificação das exposições é essencial para estabelecer o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO) que objetivam a promoção da saúde dos trabalhadores, baseado em práticas de gerenciamento gerenciamento do risco e na criação da "Função Higiene Ocupac Ocu pacion ional" al" ent enten endid didaa como como sendo sendo a pre preocu ocupaç pação ão e atençã atençãoo consta constante nte de ca cada da colaborador com a sua saúde bem como dos demais integrantes da equipe de trabalho. Em resumo resumo a cara caracteri cterizaçã zaçãoo bási básica ca das exposições exposições pode ser considerado considerado um estudo estudo que não se encerra em si, mas suporta a sequência de ações do programa de higiene ocupacional. O fluxo abaixo mostra a integração sistêmica dos objetivos do PPRA e PCMSO. MONITORAMENTO DA RESPOSTA BIOLÓGICA
AVALIAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES MEDIDAS DE CONTROLE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES SUPORTE GERENCIAL
PROMOÇÃO DA SAÚDE
MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL
A C
P D Fluxo 1: Integração sistêmica dos objetivos ob jetivos do PPRA e PCMSO.
7.2.1. 7.2 .1. Estudo Estudo qualitativo qualitativo das ex exposi posições ções A Análise Preliminar de Riscos de Higiene Ocupacional (APR-HO) é a técnica indicada para identificação das exposições potencialmente perigosas. Fundamentalmente Fundamentalme nte observam as seguintes etapas: a) Mape Mapeamen amento to do processo processo ope operacio racional nal e defin definição ição prelimina preliminarr dos grupos grupos de interesse, denominados GHE Grupo Homogêneo de Exposição, entendido como o grupo de trabalhadores que detém a mesma probabilidade de exposiçã exposiçãoo a agentes ambientais e que compartilham o mesmo risco e dessa forma devem adotar os mesmos controles (fluxo 2); b) Condução da Análise de Risco vvoltada oltada a Higiene Ocupacional (fluxo 3); 3); c) Ident Identifica ificação ção das expo exposiçõ sições es potenc potencialme ialmente nte perigo perigosas, sas, categor categorizaç ização ão do risco e definição da estratégia de avaliação (fluxo 4).
COLABORADOR
PROCESSO CARGO / FUNÇÃO
TAREFA AGENTE AMBIENTAL
ORGANIZAÇÃO GHE ORGANIZAÇÃO APR-HO
ANÁLISE QUALITATIVA
QUANTIFICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO
REGISTRO POR GHE EXPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA REGISTRO INDIVIDUAL
Fluxo 3:Mapeamento processo /GHE.
INSPEÇÕES EM CAMPO
IDENTIFICAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES E DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ANALISE E ENTENDIMENTO DO PROCESSO OPERACIONAL CONSOLIDAÇÃO E ANALISE CRITICA DA APR-HO COLETA DEGHEs INFORMAÇÕES PARA APR-HO ORGANIZAÇÃO PRELIMINAR DOS
ENTREVISTA COM LIDERES E INTEGRANGTES DO GHE
Fluxo 2: Realização da análise de risco para HO.
AP
APR-HO
CD
ANÁLISE DA ACEITABILIDADE DAS EXPOSIÇÕES
PLANO DE AÇÃO
SIM EXPOSIÇÃO INACEITÁVEL OU SUBSTANCIAL IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLES
NÃO
EXPOSIÇÃO DE ATENÇÃO SIMQUANTIFICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO
NÃO
EXPOSIÇÃO ACEITÁVEL
REGISTRO
Fluxo 4: Monitoração das exposições
7.2.2. 7.2 .2. Avaliação Avaliação quantitativ quantitativaa A avalia avaliaçã çãoo qua quanti ntitat tativa iva dos dos agente agentess amb ambien ientai taiss será será realiz realizada ada se sempr mpree que necessário comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identi ide ntific ficad ados os na eta etapa pa de rec reconh onheci ecime mento nto (AP (APR-H R-HO), O), av avali aliar ar a exposi exposiçã çãoo do doss colaboradoress e subsidiar o dimensionamento das medidas de controle necessárias. colaboradore Para exposições onde haja dados ambientais disponíveis referentes a avaliações anteriores, será adotada seguinte sistemática indicada no Fluxo 5, para definição da realização ou de novos monitoramentos ambientais.
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA
EXISTE AVALIAÇÃ O
SIM
HOUVE RESULTADO OBTIDO NÃO ALTERAÇÕES DESDE A ÚLTIMA ANÁLISE. SIMÉ > 10% DO LIMITE DE TOLERÂNCI
NÃO
Sim
REALIZAR AVALIAÇÃO
NÃO REGISTRO
RESULTADO ENTRE 10% E 50%
RESULTADO ENTRE 50% E 100%
RESULTADO ACIMA DE 100%
IMPLANTAR MEDIDA DE CONTROLE REAVALIAR ANALISE EM 24 MESESREAVALIAR ANALISE EM 12 MESES
REAVALIAR PARA VER A EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS DE CONTROLE
Fluxo 5: Monitoramento quantitativo
7.3.Registro, Manutenção e Divulgação dos dados O PPRA deverá ser mantido arquivado na empresa e estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento programa, por um período mínimo de 20 anos, bem como aqueles documentos inerentes ao tema, tais como os Laudos Técnicos de Avaliação de Riscos Ambientais, etc. Os regis registros tros das ações ações realizada realizadas, s, pend pendente entes, s, análises análises,, laud laudos, os, crono cronogram gramas, as, etc. deverão estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades autoridades competen competentes. tes.
O PPRA PPRA deve deverá rá se serr apre aprese sent ntad adoo à CIPA CIPA – Co Comi miss ssão ão In Inte tern rnaa de Pr Prev even ençã çãoo de Acidentes, quando houver, ou ao designado, durante uma de suas reuniões, devendo sua cópia ser anexada ao livro de atas desta comissão. Deverá ser enc Deverá encami aminha nhado do ao mé médic dicoo do tra traba balho lho respon responsáv sável el pelo pelo PCMSO PCMSO,, pa para ra programação dos dos exames ne necessários, cessários, relac relacionados ionados aos risc riscos os existentes. A empresa deverá informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos, elaborando e atualizando a OS - Ordem de Serviço, de cada trabalhador. As ações e dados do PPRA poderão ser divulgados por meio de palestras, cartazes ou quadros informativos, através do representante da CIPA ou diretoria da Empresa.
7.4. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento desenvolvimento do PPRA O PPRA será revisado sempre que necessário, quando houver mudança nas condições ambientais do local de trabalho e pelo menos uma vez ao ano, respeitando a validade do programa, com o objetivo de avaliar o seu desenvolvim desenvolvimento ento e realizar os ajustes necessários, assim como o monitoramento ou reavaliação para verificação da eficácia das medidas de controle implementadas implementadas..
8. DESENV DESENVOLV OLVIME IMENTO NTO DO PPRA PPRA 8.1. Antecipação e reconhecimento reconhecimento dos Riscos Ambientais A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir introduzir medidas de proteção proteção para sua redução ou eliminação. eliminação. O reconhecimento envolve a identificação qualitativa e a explicitação, dos riscos existentes nos ambientes de trabalho. As informações necessárias nesta etapa são: a sua identificação; a determinação e localização das possíveis fontes geradoras a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; a caracterização das atividades e do tipo da exposição; a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; a descrição das medidas de controle já existente; informar a concentração, intensidade e tempo de exposição conforme o caso aos agentes nocivos. Em se tratando de agentes químicos, deverá ser informado o nomee da sub nom substâ stânc ncia ia ativa ativa,, não se sendo ndo ace aceita itass cit citaç ações ões de nom nomes es com comerc erciai iais, s, devendo ser anexada a respectiva r espectiva ficha toxicológica.
Nota: “NR-9, item 9.1.2.1 – Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, descritas no item 9.3.2 e 9.3.3, o PPRA poderá resumir-se às etapas previstas nas alíneas “a” (antecipação e reconhecimento dos riscos) e “f” (registro e divulgação dos dados) do subitem 9.3.1.
8.1.1. Critério para para priorização priorização dos riscos e análise qu quantitativa antitativa A padronização da interpretação de exposição permite que diferentes pessoas possam realiz rea lizar ar o rec reconh onhec ecime imento nto dos ris riscos cos em dif difere erente ntess condiç condições ões,, sem que oc ocorr orram am subestimaçãoo ou superestimaç subestimaçã superestimação. ão. Para Para rea realiz lizar ar o rec recon onhec hecime imento nto dos riscos riscos uti utiliz lizamo amoss uma técnic técnicaa ampla amplamen mente te utilizada na Higiene Ocupacional, chamada de APR-HO (Análise Preliminar de Risco de Higiene Ocupacional), proposta pela AIHA (American Industrial Hygiene Association) na publicação Estratégia para Avaliar e Gerenciar Exposições Ocupacionais (Strategy for Assessing and Managing Occupational Exposures). A APR – HO permite evidenciar de maneira prática, que riscos identificados na etapa de antecipação, são de fato relevantes para serem avaliados quantitativamente, ou devem receber ter suas ações voltadas para melhorias das medidas de proteção já existentes. O métod métodoo co consi nsiste ste em det determ ermina inarr o Gr Grau au de Ri Risc sco o de exposição a cada agente reconhecido nas atividades dos trabalhadores, através de tabelas de enquadramento das situações, levando em conta o tempo de exposição, a concentração e o efeito a saúde. A seguir são apresentadas as tabelas de parâmetros utilizados para mensuração do risco.
a) Tabela Tabela 1: 1: Tempo Tempo de de Exposi Exposição ção ÍNDICE
DEFINIÇÃO
DESCRIÇÃO
1
Rara
2
Esporádica
Inferior a 4 horas/semana (
