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PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS EMPRESA FABAC FABRICA BAIANA DE BIOCOMBUSTÍVEL BIOCOMBUSTÍVEL

Salvador/BA 9 de Junho de 2011

PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS EMPRESA FABAC FABRICA BAIANA DE BIOCOMBUSTÍVEL BIOCOMBUSTÍVEL

Projeto apresentado a disciplina de Segurança do Trabalho, ministrada pelo Prof. Sidval, com o intuito de obter nota para a 2° unidade do 1° semestre.

Salvador/BA 9 de Junho de 2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 1.1 INTRODUÇÕES AO PPRA............................................ ............................. 2Operacionalização do desenvolvimento do PPRA na FABAC............. 2.1 Definições de unidade piloto................................................................. 2.2 Definição da equipe responsável pela confecção do PPRA da unidade 2.3 Desenvolvimento do PPRA..................................................................... 2.3.1 Antecipação e reconhecimento dos riscos......................................... 2.3.2 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle ...... 2.3.3 Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores .................... 2.3.4 Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia ...... 2.3.5 Monitoramento da exposição aos riscos............................................. 2.3.6 Registro e divulgação dos dados ........................................................ 3Elaboração do PPRA................................................................................ 3.1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA............................................................ 3.2 IDENTIFICAÇÕES DA AREA DA EMPRESA PERICIADA.................... 3.3 IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES......................................................... 3.3.1 Prensa(prensagem)............................................................................ 3.3.2 Reservatório de etanol e óleo bruto .................................................... 3.3.3 Transesterificação............................................................................... 3.3.4 Reservatórios do produto (biocombustível)........................................ 3.3.5 Área de laser............................................................... ........................ 3.3.6 Administração e Rh............................................................................. 3.3.7 Área de refeição.................................................................................. 3.4 SETORES E QUANTIDADE DE FUNCIONARIOS................................ 3.5 IDENTIFICAÇÕES DOS RISCOS NOS SETORES............................... 4 Equipamentos de proteção individual e coletivo para uso obrigatório na FABAC................................................................................. 4.1 NR 6........................................................................................................ 4.2 NR 18...................................................................................................... 4.3 EPI¶S e EPC¶S necessário para a FABC................................................ 4.4 Exigências legais para empregado e empregador para o uso dos EPI¶S.............................................................................................................. 4.4.1 Empregado......................................................................................... 4.4.2 empregador......................................................................................... 5 Planejamento anual de controle de segurança ...................................... 5.1.................................................................................................. ................ 5.2....................................................................................................... ........... 6Conclusão.................................................................................................. 7 Referencias Bibliograficas....................................................................... Apêndice......................................... .............................................................. Anexo.............................................................................................................

3 3 3 3 4 4 4 5 5 5 6 6 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 9 9 12 12 13 13 14 14 14 15 15 16 16 18 19 21

1 INTRODUÇÃO

1.1 INTRODUÇÕES AO PPRA O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores da Fabrica Baiana de Biocombustível da Bahia (FABAC), através da antecipação, reconhecimento, avaliação econtrole da ocorrência de situações de riscos existentes ou que venham a existir nos ambientes e nos processos de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, conformecontido na Norma Regulamentadora n.º 9 ± Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9), incluindo, também, as disposições contidas na Norma Regulamentadora n.º 32 ± Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde.  As ações do Programa serão desenvolvidas nas unidades da FABAC e, conforme preconizado naNR-9, deverão ser parte integrante do conjunto mais amplo das atividades de promoção e de vigilância da saúde dos trabalhadores desenvolvidas na Instituição. Para fins desta proposta, a vigilância em saúde do trabalhador deve ser compreendida como ³uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes dos problemas de saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológicos, social e epidemiológico, com a finalidade de planejar e avaliar as intervenções sobre os mesmos, de forma a eliminá-los´ (Brasil, 1998). Desta forma, além dos agentes físicos, químicos e biológicos, como determinado na legislação, o PPRA deverá considerar todas as situações de risco presentes nos ambientes e processos de trabalho, incluindo aquelas referentes aos riscos ergonômicos e de acidentes, aos fatores psicossociais e aos demais fatores de risco que venham a ser identificados e que possam comprometer a saúde dos trabalhadores. De acordo com a legislação, item 9.3.1 da NR-9, o PPRA deverá incluir  as seguintes etapas: a) Antecipação e reconhecimentos dos riscos; b) Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; c) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; d) Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; e) Monitoramento da exposição aos riscos; f) Registro e divulgação dos dados. 2Operacionalização

do desenvolvimento do PPRA na FABAC

Considerando a necessidade de elaborar e implementar o PPRA nas diversas unidades da FABAC, sugeriu-seque o seu desenvolvimento fosseiniciado em uma unidade piloto. A seguir são apresentados os passos sugeridos para o desenvolvimento do PPRA na unidade piloto: 2.1 Definições de unidade piloto:   A equipe do Núcleo de Avaliação de Ambientes de Trabalho (NAAT) definiu, em reunião realizada nodia 31 de setembro de 2011, a Diretoria de

Recursos Humanos (DIREH) como unidade piloto para o desenvolvimento do PPRA, haja vista o processo de acreditação a que está sendo submetido o Núcleo de Saúde do Trabalhador (NUST). 2.2 Definição da equipe responsável pela confecção do PPRA da unidade: Recomendou-se que as equipes fossem formadas com a participação de pelo menos um engenheiro outécnico de segurança do trabalho. Esta equipe será responsável pela execução de todas as etapas de desenvolvimento do PPRA da unidade. 2.3 Desenvolvimento do PPRA: Considerando a legislação vigente, o desenvolvimento do PPRA será realizado conforme descrito aseguir: 2.3.1 Antecipação e reconhecimento dos riscos:

 A legislação determina que nesta etapa sejam observados os seguintes itens, quandopertinentes (item 9.3.3, da NR-9): a) Identificação dos riscos; b) Determinação e localização das possíveis fontes geradoras; c) Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes noambiente de trabalho; d) Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; e) Caracterização das atividades e do tipo da exposição; f) Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimentoda saúde decorrente dos riscos presentes no ambiente e/ou processo de trabalho; g) Possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis naliteratura técnica; h) Descrição das medidas de controle já existentes. Com base na Norma Regulamentadora 32, item 32.2.2.1, a etapa de reconhecimento deverá conter a identificação dos riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores, considerando: a) fontes de exposição e reservatórios; b) vias de transmissão e de entrada; c) transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente; d) persistência do agente biológico no ambiente; e) estudos epidemiológicos ou dados estatísticos; f) outras informações científicas. Como forma de integrar os trabalhadores ao processo de desenvolvimento do PPRA, propõe-seque sejam confeccionados os mapas de riscos das unidades, o que deverá ser feito pela coletividade dos trabalhadores, como preconizado em legislação específica³. Para esta atividade os laudos ambientais também configuram uma fonte de informações iniciais.

2.3.2 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle:

Com base nas informações obtidas na etapa de reconhecimento dos riscos será possível planejar asações subsequentes para a confecção do PPRA, possibilitando identificar as situações em que serão necessárias outras avaliações (quantitativas e/ou qualitativas). O m apeamento de riscos contribuirá para o estabelecimento de prioridades para avaliação e controle. Outros critérios de priorização poderão ser definidos a critério da equipe responsável, taiscomo: necessidade de intervenção no ambiente, exposição a substâncias carcinogênicas, número de trabalhadores adoecidos em função da exposição a agentes específicos, entre outros. 2.3.3 Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores:

O planejamento da avaliação da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais deverá levarem consideração a capacidade técnica da CST para sua realização. Atualmente, há disponibilidade de instrumentos para a mensuração de nível de pressão sonora, n ível de iluminamento, índice de sobrecarga térmica, umidade relativa do ar e velocidade do ar. Todavia, tais equipamentos necessitam ser calibrados e, para a avaliação de alguns parâmetros, complementados com outros instrumentos. Desta forma, dada a grande gama de agentes a serem a valiados, a aquisição de outros instrumentos específicos se fará necessária, bem como a substituição de equipamentos considerados como obsoletos em função do uso a que se destinam. Considerando o exposto anteriormente e até que a CST disponha de todo o instrumental necessário para a avaliação de todos os agentes ambientais encontrados nos ambientes e processos de trabalho da FABAC, torna-se imprescindível o estabelecimento de uma rede de laboratórios que apoiem a avaliação da exposição aos agentes identificados.Para a avaliação da exposição aos agentes ambientais identificados deverão ser de finidas asestratégias de amostragem, bem como os procedimentos de coleta e análise de amostras. Sugere-se a identificação de grupos homogêneos de exposição (GHE)4. 2.3.4 Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia:

Esta etapa, no que tange à implantação de medidas de controle, deverá ser realizada em articulaçãocom as unidades da FABAC, uma vez que, por  exemplo, poderá ser necessária a elaboração de projetos que eliminem ou mitiguem os riscos identificados como possíveis determinantes da saúde dos trabalhadores.  _____________________________________  ³Portaria SSST/MTE n.º 25, de 29 de dezembro de 1994. 4Grupo Homogêneo de Exposição: corresponde a um grupo de trabalhadores que experimentam exposiçãosemelhante, de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo sejarepresentativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo. (Instrução Normativa n.º1, de 20/12/1995,da Secretaria de Segurança no Trabalho/SST/MTE).

 A avaliação da eficácia das medidas de controle será obtida através de indicadores definidos,a partir do monitoramento da exposição dos trabalhadores aos riscos, tanto através das avaliações dos agentes presentes nos ambientes de trabalho, como através dos resultados dos exames periódicos dos trabalhadores (eventos sentinelas). Sugere-se que o desenvolvimento, em conjunto com o Serviço de Informática (SEINFO) e com o Núcleo de Informação em Saúde do Trabalhador (NIST/CST), de um sistema de informações que armazene os dados de monitoramento ambiental e dos exames periódicos e forneça relatórios a partir dos indicadores selecionados. Esses relatórios serão analisados periodicamente pela equipe doNAAT, para avaliação da eficácia das medidas de controle. 2.3.5 Monitoramento da exposição aos riscos:

 A avaliação sistemática será orientada de forma a garantir uma vigilância permanente das situaçõesde riscos presentes nos ambientes de trabalho, possibilitando o reconhecimento de novos fatores de riscos e a avaliação da eficácia das ações de controle implementadas. Esta etapa, assim como a de avaliação dos riscos, deverá ser planejada de acordo com a periodi cidade estabelecida pela equipe técnica, levando em consideração a capacidade técnica (equipamentos, análise e metodologia) disponível na CST e a possibilidade de apoio da rede de laboratórios. 2.3.6 Registro e divulgação dos dados:

O registro dos dados, conforme sugerido no item 3.4, poderá ser feito em um sistema de informaçõesque permita o registro histórico de todos os resultados de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos riscos nos ambientes de trabalho. As informações sobre as medidas de controle, individuais ou coletivas, utilizadas nos setores também deverão fic ar  disponíveis no sistema com a data de implantação, identificação dos responsáveis técnicos e indicadores de eficácia. O PPRA deverá ser constituído de um documento base, que inclua os resultados obtidos emcada etapa do desenvolvimento do PPRA. Este documento ficará arquivado na CST e na respectiva unidade, por período mínimo de 20 (vinte) anos, conforme determinado no item 9.3.8.2, da NR -9.   A divulgação dos dados para a força de trabalho da FABAC será feita durante odesenvolvimento do PPRA, uma vez que se propõe a participação dos trabalhadores neste processo. Outras formas de divulgação poderão ser através: (a) Informativo CST para os servidores dasunidades; (b) Reuniões com grupos de trabalhadores das unidades, e (c) Afixação dos mapas de riscos nas unidades.

3Elaboração do PPRA

3.1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Nome: FABAC (Fabrica Baiana de Biocombustível) Endereço: Rua Dr. Abelardo de Barros, n°891, CEP: 20521-030, Camaçari, BA. CNAE: 19.32-2 CNPJ: 28.953.281/0001-16 Grau de Risco: 3 Quantidade de funcionários: 163 funcionários Descrição da atividade da empresa: fabricação de combustível através da matéria prima encontrada na natureza não derivada do petróleo.

3.2 IDENTIFICAÇÕES DA AREA DA EMPRESA PERICIADA  A empresa FABAC possui uma área extensae bem arejada, procuramos focar nossa atenção nos exercícios operacionais realizados pelos funcionários e maquinários no ambiente de trabalho, luminosidades , ventilação, ruídos, riscos químicos ,físicos, ergonômicos, biológicos e qualquer outro motivo que venha causar qualquer tipo de acidente.  A empresa possui setores de riscos altos na qual foram cuidadosamente periciados e deveram ser diariamente supervisionados, manipulações de produtos perigosos são vistos a toda hora e deverão ser analisados com devido rigor, setores administrativos, laser, alimentícios tambémforam periciados e pautados. 3.3 IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES 3.3.1 Prensa(prensagem) Esmagadora de sementes de oleaginosas por meio de placas com canais espirais e ranhuras. Equipamento do campo da mecânica, constituído de uma estrutura em perfis de ferro laminado, composto de uma placa superior  com ranhura espiral, que contem furos que, a coplada ao eixo do motor de acionamento, produz o esmagamento de sementes de oleaginosas, introduzidas pelas moegas, contra as placas com ranhuras retas, fazendo com que o óleo seja expelido para cima, através dos furos da ranhura espiralada, sendo coletado por uma bacia que contem uma tela/filtro para purificação do óleo destinado a excipiente adequado, sendo os resíduos direcionados à porta de saída (7) da torta residual, também com destino pré definido. 3.3.2 Reservatório de etanol e óleo bruto O etanol (CH3CH2OH), também chamado álcool etílico e, na linguagem popular, simplesmente álcool, é uma substância orgânica obtida da fermentação de açúcares, hidratação do etileno ou redução a acetaldeído,

encontrado em bebidas como cerveja, vinho e aguardente, bem como na indústria de perfumaria. No Brasil, tal substância é também muito utili zada como combustível de motores de explosão, constituindo assim um mercado em ascensão para um combustível obtido de maneira renovável e o estabelecimento de uma indústria de química de base, sustentada na utilização de biomassa de origem agrícola e renovável. Esse produto altamente explosivo e administrados por meio de dutos ou transporte terrestre é mantido em reservatórios cilíndricos para a mistura com o óleo prensado. 3.3.3 Transesterificação   A transesterificação é o processo mais utilizado atualmente para a produção de Biodiesel. O processo inicia-se juntando o óleo vegetal com um álcool (metanol, etanol, propanol, butanol) e catalisadores (que podem ser  ácidos, básicos ou enzimáticos). Nesse processo, obtém-se um éster metílico de ácido graxo e glicerina como subproduto, que é removida por decantação. O éster metílico de ácido graxo formado possui uma viscosidade menor que o triacilglicerol utilizado como matéria -prima. 3.3.4 Reservatórios do produto (biocombustível) Reservatório de combustível Constituído a partir de um molde e chapa de aço ou similar dobrada e soldada. Processado através de maqui nário adequado, no reservatório é injetado plástico PVC, poliuretano ou similar, formando-se uma camada homogênea do produto para o revestimento interno e externo, proporcionando isolamento da corrosão, focos de ferrugem, dando mais durabilidade e economia ao mesmo. 3.3.5 Área de laser    Área voltada para os funcionários da FABAC com o proposito de descanso após as refeições e intervalos de trabalho, programa que visa o bem estar dos funcionários e seu cotidiano profissional. A área é composta por TV a cabo, jogos e descansos, são dois alojamentos sendo um a céu aberto e outro coberto. 3.3.6 Administração e Rh Setor responsável pelo financeiro, documentos, contratações, reuniões com intuito de mudançase reformas na empresa. 3.3.7 Área de refeição Setor destinado ao fornecimento de alimentação diária dos funcionários da FABAC. Subdivididoem cozinha e praça de alimentação.

3.4 SETORES E QUANTIDADE DE FUNCIONARIOS Setor 

Prensa Reservatório de Etanol e óleo bruto Transesterificação Reservatórios  Administração RH Refeitório

Quantidade de funcionários 20

Homem Mulher 

18

2

45

39

6

45

45 9 12 2 6

0 6 8 6 4

15 20 8 10

3.5 IDENTIFICAÇÕES DOS RISCOS NOS SETORES. Setor: Prensa N° de funcionários: 20 Função: Colocar os derivados (sementes) na esteira rolante para a prensagem via maquinário, controle computadorizado, fiscalização dos maquinários. Riscos: Físico MédioM(Ruídos, Vibrações, calor) Causa e fontes dos riscos: Maquinários Funcionários expostos: 20 EPI¶S: Capacetes, Luva nitrílica, Óculos, Protetor auricular, Botas e Mascararespiratória descartável ffp1. Medida de controle: Verificar se a máquina se adequa às características e necessidadesdos operadores. Verificar de a opera ção da máquina exige movimentos com excesso de força, movimentos repetitivos, posição estática e ou incomoda o trabalhador, existência de máquinas ou saliências que forçam grupos musculares. Podem ser necessárias medidas de organização do trabalho, como pausas regulares de 10 minutos por hora trabalhada, proibição de prêmios de produtividade, minimização de jornada ou proibição de horas extras no caso de risco ergonômico elevado. Verificar condições do mobiliário, existência de acentos adequados,. Trabalho em pé requer bancos para os momentos de pausa. Outras exigências devem ser verificadas como esforço visual e iluminação, umidade, etc.  _______________________________________________________________ Setor: Reservatório de Etanol e óleo bruto N° de funcionários: 45 Função: Setor responsável pelo armazenamento do etanol com o óleo bruto produzido após a etapa de prensagem. Todo processo é realizado por  computadores que controlam a quantidade das substancias.

Riscos:Físicos MédioM (ruídos),Químicos Grande G(gases, vapores), Ergonômico Médio M ( trabalho em turno e noturno), De acidentes Grande G( eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de ac identes). Causas e fontes dos riscos : Equipamentos elétricos, tubulações com temperatura elevada, produtos inflamáveis. Funcionários expostos: 45 EPI¶S: Capacetes ,Luva nitrílica, Óculos, Protetor auricular, Botas e Mascara respiratória descartável ffp1. Medida de controle: Precauções Pessoais: Remoção de fontes de ignição: Eliminar todas as

fontes de ignição, impedir centelhas, fagulhas, chamas e não fumar na área de risco. Isolar o vazamento de todas as fontes de ignição Controle de poeira: Não se aplica (liquido) Prevenção da Inalação e do contato Usar botas, roupas e luvas impermeáveis, óculos de segurança com apele, mucosas e olhos: herméticos para produtos químicos e proteção respiratória adequada. Precauções ao meio ambiente: Usar Neblina d'água para reduzir os

vapores mas isso não evitará a ignição em locais fechados. Estancar o Vazamento se isso puder ser feito sem risco. Não direcionar o material espalhado para quaisquer sistemas de drenagem pública. Evitar a possibilidade de contaminação de águas superficiais e mananciais. O arraste com água deve levar em conta o tratamento posterior da água contaminada. Evitar fazer este arraste. Métodos para limpeza: Recuperação: Recolher o produto em recipiente de

emergência,

devidamente etiquetado e bem fechado. Cons ervar o produto recuperado para posterior  eliminação Neutralização: Absorver com terra ou material absorvente Disposição: Não dispor em lixo comum. Não descartar no sistema de

esgoto ou em cursos d'água. Confirmar, se possível, para posterior  recuperação ou descarte. A disposição final desse material deverá ser  acompanhada por especialista e de acordo com a legislação ambiental vigente. Nota: Contatar o órgão ambiental local, no caso de vazamento ou

contaminação de aguas superficiais, mananciais ou solos. Setor: Transesterificação N° De funcionários: 45 Função: Setor responsável pelo processo da mistura das substancias (óleo bruto e etanol) produzidas e armazenadas. Todo processo é controlado por um sistema de computadores que controlam o processo do principio ao fim.

Riscos: Físico MédioM(ruído, calor),Químico GrandeG(gases, vapor, substancias compostas ou produtos químicos em geral, Ergonômicos Médio M (Trabalho em turno e noturno), De acidentes Grande G ( eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, outras situações de riscos que poderão contribuir para ocorrência de acidentes) Causas e fontes de risco: Equipamentos elétricos, tubulações com temperatura elevada, produtos inflamáveis Funcionários expostos: 45 EPI¶S: Capacetes, Luva nitrílica, Óculos, Protetor auricular, Botas e Mascara respiratória descartável ffp1. Medida de Controle: Mesmo sistema usado no setor Etanol  Setor: Reservatório N° de funcionários: 15 Função: Armazenamento do produtoem estado final para a comercialização, controlado por sistemas de válvulas computadorizadas. Riscos: Químico GrandeG( gases, vapor, substancia composta ou produtos químicos em geral) ,Ergonômicos Médio M ( Trabalho em turno e noturno), De acidentesGrande G (elétrico, probabilidade de incêndio e explosão, outras situações de riscos que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes) Causas e fontes de risco: Equipamentos elétricos, tubulações com temperatura elevada, produtos inflamáveis. Funcionários expostos: 15 EPI¶S: Capacetes , Luva nitrílica, Óculos, Protetor auricular, Botas e Mascara respiratória descartável ffp1 Medidas de controle: Mesmo sistema usado no setor Etanol  Setor: Administração e RH e Refeitorio N° de funcionarios: 38 Função: Setor responsavel pela parte contabil,uso de maquinas,dar acessória, controlar custos e gastos, evitar cortes desnecessários e cortar as extravagancias, inibir possíveis erros de má administração e contratos empregatícios, analise psicológicas, produção de refeições, área para refeição. Riscos: Físicos Medio M ( ruidos,radiações não ionizantes), Biologicos Medio M (virus), Ergonomicos Medio M( exigencia de postura inadequada, controle rigido de produtividade, imposição de ritimos execivos, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de stress,fisico e ou psiquico), De acidentes Medio M ( arranjo fisico inadequado, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão , outras situação de riscos que poderão contribuir para a ocorrencia de acidentes) Causas e fontes de risco: virus transmitidos por outros funcionarios,sistema eletrico, acessorios inadequados para o manuseio dos equipamentos eletricos, escesso de trabalho. Funcionários expostos: 28 / 10 EPI¶S: Não é nescessario.

Medida de controle: Uso de acessorios para postura melhores, alternancia de serviço para evitar monotonia e escesso de trabalho repetitivo. 4 Equipamentos de proteção individual e coletivo para uso obrigatorio na FABAC (NR 6 e 18)

4.1 NR 6 6.1. Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual -EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo traba lhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.   A legislação que trata de EPI no âmbito da segurança e saúde do trabalhador é estabelecida pela Consolidação da s Leis do Trabalho (CLT).   A Lei 6514 de dezembro de 1977, que é o Capítulo V da CLT, estabelece a regulamentação de segurança e medicina no trabalho.   A Seção IV desse capítulo, composta pelos artigos 166 e 167, estabelece a obrigatoriedade de a empresa fornecer o EPI gratuitamente ao trabalhador, e a obrigatoriedade de o EPI ser utilizado apenas com o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).   Artigo 166 - A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.  Artigo 167 - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho´.   A regulamentação sobre o uso do EPI é estabelecida pelas Normas Regulamentadoras 6 e 9, do MTE.  A NR 9 ± que regulamenta o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos  Ambientais - no item relativo às medidas de controle, prevê a utilização do EPI como uma dessas medidas. Deve-se lembrar, porém, que o EPI só deve ser  utilizado após a comprovação da impossibilidade de adoção de medidas de proteção coletiva, conforme apresentado a seguir: 9.3.5.4 - Medidas de controle Quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser  adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia:

1. medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; 2. utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI´. No item relativo à utilização de EPI a NR 9 estabelece o seguinte: 9.3.5.5 - Utilização de EPI  A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver, no mínimo: 1. seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco que o trabalhador  está exposto e à atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário; 2. programa de treinamento dos trabalhadores quanto a sua correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece; 3. estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manu tenção e a reposição do EPI, visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas; 4. caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPIs utilizados para os riscos ambientais.´ 4.2 NR 18 18.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e deorganização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente d e trabalho na Indústria da Construção.

4.3 EPI¶S e EPC¶S necessário para a FABC

EPI¶S (equipamento de proteção individual) EPC¶S (equipamento de proteção coletiva)

Capacetes , Luva nitrílica, Óculos de proteção em acrílico, Protetor auricular, Botas e Mascara respiratória descartável ffp1 Exaustores, ventiladores, paredes acústicas e térmicas, iluminação de emergência, alarmes, pias, extintores classe A e B.

4.4 Exigencias legais para empregado e empregador para o uso dos EPI¶S 4.4.1Empregado: a) usá-lo apenas para a finalidade a que se destina, ou seja, não desvirtuando o seu uso correto; b) responsabilizar-se por sua guarda e conservação, zelando para que não extravie ou sofra danos; c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para o uso.  A Consolidação das Leis do Trabalho (art. 462, 1º) autoriza o desconto, em salário, do valor do dano causado pelo empregado. Os danos deverão ser considerados com absoluto critério. Os danos consequentes do uso diário são normais, não devendo ser  levados em conta. Quando o dano foi provocado conscientemente pelo empregado (e aí fica caracterizado o dolo), será lícito o desconto em salário. Ficando comprovada a desídia, poderá resultar na qualificação de falta grave ensejadora da dispensa por justa causa (art. 482, "e", CLT) . Poderá, ainda, ser caracterizada a culpa, envolvendo critérios de negligência, imprudência e imperícia.  A imprudência, seria utilizar o EPI para outras finalidades; a negligência, seria deixar de guardar o EPI em lugar seguro ou não conservá-lo sob sua responsabilidade; a imperícia - o trabalhador não saber como usar o EPI e inutilizá-lo ou provocar acidente, ensejo em que poderá ser envolvida a responsabilidade da empresa, se comprovada a falta de orientação e de treinamento adequado.  Afim de que o empregado fique ciente dessas disposições, sempre será útil mencioná-las nas ordens de serviço sobre Segurança e Medicina do Trabalho (art. 157, II,CLT, NR-1, 1.7 "B"). No recibo que o empregado deve assinar por ocasião da entrega do respectivo EPI é nulo de pleno direito tentar transferir a ele a responsabilidade pela utilização correta e adequada do EPI. 4.4.2 empregador: a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no 2trabalho; d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e, g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. 5Planejamento anual de controle de segurança

 As implantações e aplicações dos projetos e dos planos de ações são de inteira responsabilidade do empregador com o único proposito de seguir as normas aplicadas a este PPRA para a segurança dos funcionários que trabalham na FABAC, sendo assim monitorada diariamente para o sucesso do mesmo. O plano de ação é extremamenteimportante para garantir que os sindicalistas cuidem de diversos assuntos mesmo quando o tempo está em falta. Para isto é necessário determinar prioridades, quem é responsável pela resolução de determinado problema e ter certeza de que todos estão envolvidono trabalho de uma forma ativa.O plano também permitirá verificar se astarefas estão sendo cumpridas nos prazos determinados. Muitos problemas são limitados pelo fator tempo. 5.1 Informações Os Trabalhadores Interessados terão o direito de apresentar propos tas e receber informações e orientações a fim de assegura a proteção aos riscos ambientais identificados na execução do PPRA. Os Empregadores deverão informar os Trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam origina r-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos. Sempre que vários Empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integ radas para aplicar as medidas previstas no PPRA visando à proteção de todos os Trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados. O Empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco umou mais Trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

5.2 Documento de plano de ação Priorização Grau 1 Grau 2 Grau 3 das ações Normal Grande Urgente Planos de ação de Mês em que as ações serão aplicadas segurança Meses JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ DDS (dialogo diário de segurança) Treinamentos do uso de EPI e EPC Treinamento de da brigada de incêndio Treinamento de emergência Avaliação dos EPI e EPC Avaliação de funcionários Analise de novos riscos Treinamento ambiental Avaliação medica Monitoramento das aplicações pelo PPRA Divulgação do PPRA para os colaboradores e funcionários 6 Conclusão

  A realização desse programa, o PPRA, teve o intuito de mostrar as áreas de risco e possíveis acidentes em seu ambiente de trabalho, com o intuito de preservar a integridade física e moral do trabalhador. Esse documento terá a validade de 1 ano tendo em vista refaze-lo caso haja necessidade por motivo de alteração na estrutura empresarial da FABAC ou em seu meio ambiente. Esse documento deve estar a disposição legal para os colaboradores e seus funcionários para que os mesmo possam estar ciente da situação em que se encontra a empresa em que prestam serviço.

Nota de Confidencialidade:

  As informações contidas nesse Documento-base, dirigidas a empresa, são confidenciais e protegidas por lei. Caso esse documento seja recebido com rasuras, favor informar-nos imediatamente.

Ustani Robson Freire de Almeida

Técnico de Segurança do Trabalho Reg. N°. 0111 MTE. Responsável pela elaboração do Documento-base do PPRA  _______________________________________________________________ Salvador, BA9 de junho de 2011

 _________________________________________ Carimbo e assinatura do representante da empresa responsável pela implementação do PPRA

 _______________________________________________________________

7 BIBLIOGRAFIA

Segurança e Medicina do Trabalho, 67ª, Ed. Atlas. NR vigente no pais Ministério do trabalho e emprego, disponível em: , http://portal.mte.gov.br/portalmte/>, acesso em : 08 de junho de 2011 Eu trabalho Seguro,disponível em: , , acesso em: 08 de junho de 2011 Slideshare, disponível em: ,< http://www.slideshare.net/krlosars/modelo-dedocumento-base-do-ppra >, acesso em 08 de junho de 2011 Bertoli, Sergio Luís, Como Preparar um Plano de Ação, Publicado por: TransnationalsInformationExchange, 2002, disponível em: ,< http://www.tiebrasil.org/Documentos/DCBR_Plano_de_acao_29_30.05.2004.pdf  >, acesso em 08 de junho de 2011

APÊNDICE

APÊNDICE A FORMULARIO DE REGISTRO DAS APLICAÇÕES DO PPRA Registro das aplicações do PPRA Empresa: Endereço Relativo ao período de: Data Resultado da Revisão

Obs.

Requisitos da NR 9

Situação

Assinatura

ANEXO

ANEXO A MODELOS DE RERMO PARA TREINAMENTOS TREINAMENTO S.r. Declaro para os devidos fins, que recebi da EMPRESA... . Os seg uintes treinamentos: (1) ADMISSIONAL( ) (2) PERIÓDICO ( ) (3) MUDANÇA DE FUNÇÃO ( ) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A) ACIDENTE DE TRABALHO - CAUSAS; - CONSEQ UÊNCIAS; - MEIOS DE PREVENÇÃO; B) RISCOS AMBIENTAIS - FÍSICOS; - Q UÍMICOS; - BIOLÓGICOS; - ERGONÔMICO; - DE ACIDENTE; C) D) E) F) G) H) I) J) K)

CIPA PERDA AUDITIVA EPI`S / EPC`S PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DOENÇAS OCUPACIONAIS DERMATOSE NA CONSTRUÇÃO CIVIL ERGONOMIA APLICADA NO TRABALHO HIGIENE E LIMPEZA NO TRABALHO UTILIZAÇÃO ADEQ UADA DE EPI´S (TREINAMENTO PRÁTICO) Declaro que estou de acordo e consciente para com cumprimento das normas da empresa e da NR-18 (PCMAT). Assinatura do colaborador: ________________________________________________________

 _____________________________ INSTRUTOR