TIPO:
ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais EMPRESA:
IRRESTRITO CNPJ:
MG – Ser Servviço çoss Man Manut uten ençção Pr Proj ojet etos os e Obr Obras as Lt Ltda da
00.6 00 .643 43.0 .034 34/0 /000 0011-0 02
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SUMÁRIO Página 1. IDEN IDENTI TIFI FICA CAÇÃ ÇÃO O DA EMPR EMPRES ESA A ...... ........ ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... ..... ..... ..... ...... ...... ..... ....
03
2. INTR INTROD ODUÇ UÇÃO ÃO .... ...... ..... ..... ..... ...... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... .....
04
3. OBJET OBJETIV IVOS OS DO PPRA PPRA ..... ........ ...... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...
05
4. DEF DEFIN INIÇ IÇÕE ÕES S E TERM TERMIN INOL OLOG OGIA IAS S ...... ......... ...... ..... .... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ...... ..... .... ..
07
5. DO DOCU CUME MENT NTOS OS DE REFE REFERÊ RÊNC NCIA IA .... ....... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... .....
09
6. CARA CARACT CTER ERIZ IZAÇ AÇÃO ÃO DA EMPR EMPRES ESA A .... ...... ..... ...... ..... ..... ...... ...... ..... ..... ..... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..
09
7. ESTR ESTRUT UTUR URA A E DESE DESENV NVOL OLVI VIME MENT NTO O DO DO PRO PROGR GRAM AMA A ... ..... .... .... .... .... .... .... .... .... ..
10
8. MEDI MEDIDA DAS S DE CONTR CONTROL OLE E ..... ........ ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ..... ..... ..... ..
30
9. CRON CRONOG OGRA RAMA MA .... ...... .... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... ....
35
10. 10. ENCE ENCERR RRAM AMEN ENTO TO ....... .......... ..... .... ..... ...... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... .... ..... ...... ...... ..... ..... ...... ...... ..... ..... ..... ..... ...... ...... ..... ..
36
ANEXO : ART – Anotação de Responsabilidade Responsabilidade Técnica Técnica ..........................
____________________________________________ ____________________ ________________________________________________ ________________________________________________ __________________________________ __________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
Aprovação da MG - SERVIÇOS ANDRÉ ANDR É LUIZ DA CRUZ SILVA Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – – CGC: 00.643.034/0001-02 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO 41.906.749-NO
TIPO:
ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais EMPRESA:
IRRESTRITO CNPJ:
MG – Ser Servi viço çoss Man Manut uten ençã ção o Pro Proje jeto toss e Obr Obras as Lt Ltda da
00.6 00 .643 43.0 .034 34/0 /000 0011-02 02
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1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda.
Endereço:
Rua da Alegria, nº 34 – Centro Administrativo
Cidade:
Camaçari
Estado:
Bahia
C.E.P.:
42.800-470
Telefone:
(71) 3621-1195 / 3621-8436
Fax:
(71) 3622-4707
E-mail:
[email protected]
C.N.P.J.:
00.643.034/0001-02
Insc. Municipal:
006198-4
Insc. Estadual:
41906749 EP
CNAE
4524-1
Grau de Risco MG
3
Nº de Funcio Funcionários nários:: 10 Descri Descrição ção da Ativid Atividade ade::
Cadast Cadastram rament ento o de de Poço Poçoss de de Moni Monitora toramen mento to
Atividade Principal:
Topografia e Sondagem Sondagem
Local das Atividades: BRASKEM UNIB
____________________________________________ ____________________ ________________________________________________ ________________________________________________ __________________________________ __________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
Aprovação da MG - SERVIÇOS ANDRÉ ANDR É LUIZ DA CRUZ SILVA Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – – CGC: 00.643.034/0001-02 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO 41.906.749-NO
TIPO:
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PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais EMPRESA:
IRRESTRITO CNPJ:
MG – Ser Servi viço çoss Man Manut uten ençã ção o Pro Proje jeto toss e Obr Obras as Lt Ltda da
00.6 00 .643 43.0 .034 34/0 /000 0011-02 02
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2. INTRODUÇÃO O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, veio em debates das necessidades das empresas e dos profissionais da área de Higiene e Segurança do Trabalho, em estabelecer um programa ininterrupto de controle dos riscos ambientais existentes nos mais diversos horizontes de cada unidade de trabalho, constituindo-o como como part parte e inte integr gran ante te do conj conjun unto to de maio maiorr ampl amplititud ude e das das inic inicia iativ tivas as de cada cada empresa quanto à Prevenção, Preservação e Proteção do trabalhador. A implementação do PPRA tem por objetivo não só a implantação de um programa que procur procura a resgua resguarda rdarr a saúde saúde e a integr integrida idade de física física dos trabal trabalhad hadore ores, s, mas também a precisão de conservar sob fiscalização todos os agentes ambientais, com monitoramento periódicos, levando-se em consideração a proteção e a conservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Com a antecipação, reconhecimento, reconhecimento, avaliações avaliações e conseqüentemente conseqüentemente o controle dos dos risc riscos os ambi ambien enta tais is exis existe tent ntes es ou que que venh venham am a exis existir tir,, as empr empres esas as pode poderã rão o estabelecer critérios para a pré-seleção de quais riscos e/ou medidas de controle serão adequadas e propícias para a sua realidade. Na maiori maioria a das vezes vezes os aciden acidentes tes acont acontece ecem m por falta falta de atençã atenção, o, descui descuido, do, negligência ou por desconhecimento do risco. Antes do início dos serviços, recomendamos a leitura e divulgação deste programa para todos trabalhadores envolvidos, informando-os sobre quais equipamentos de proteção coletiva serão necessários nos serviços e a maneira correta de executálos, quais os equipamentos de proteção individuais se farão necessários, para evitar atropelos e atrasos na hora de executar os serviços. Não podemos esquecer que, em decorrência da construção de grandes obras que hoje são símbolo de muitas cidades e países, que se sobressaíram pela beleza, pelo tamanho, pelo custo, pela dificuldade de construção, como também pelo arrojo do projeto como, por exemplo, da hidroelétrica Itaipu, da rodovia dos Imigrantes, da Cidade de Brasília, do Maracanã, entre outros, resultou na perda de milhares de vidas, vidas, provoc provocada ada por aciden acidentes tes de trabal trabalho ho e doenç doenças as ocupac ocupacion ionais ais,, causad causadas, as, principalmente, pela falta de controle do meio ambiente do trabalho, do processo produtivo e da orientação dos trabalhadores. Muit Muitos os dess desses es acid aciden ente tess pode poderi riam am ser evit evitad ados os se as empr empres esas as tive tivess ssem em desenvolvido e implementado programas de segurança e saúde no trabalho, além de dar uma atenção maior à educação e treinamento para seus colaboradores.
____________________________________________ ____________________ ________________________________________________ ________________________________________________ __________________________________ __________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
Aprovação da MG - SERVIÇOS ANDRÉ ANDR É LUIZ DA CRUZ SILVA Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-0 00.643.034/0001-02 2 – INSC. EST: 41.906.749-NO
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MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda
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3. OBJETIVOS DO PPRA 3.1. PREVENCIONISTA O Programa de Prevenção de Risco Ambientais – PPRA tem por objetivo a Organização, Priorização e a solução dos fatores irregulares existentes na Empresa, os quais oferecem Riscos de Acidentes, doenças Profissionais e/ou do trabalho. Geralmente, esses riscos são apontados pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, em suas sugestões apresentadas em reuniões ordinárias, nos Laudos Técnicos de Riscos Ambientais, Ergonômicos, Elétricos, Vasos sob Pressão, Produtos Químicos, além das Inspeções e Auditorias de Segurança e do próprio Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO. A elaboração do PPRA vem também atender as disposições da portaria nº. 25 de 29/12/1994, republicada em 15/02/1995 e passou a vigorar a partir de 15/08/1995, dando nova redação a Norma Regulamentadora – NR-09, da Portaria nº. 3214/1978 do MTb. Tal portaria determina que todas as empresas que utilizarem trabalhadores como empregados, independente da quantidade, fiquem obrigadas a elaborar, implementar e acompanhar um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, obrigando qualquer empregador a estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da Empresa. Para tanto, são obrigados a designar profissionais treinados em Segurança e Medicina do trabalho, com conhecimento necessário para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA em todas as suas ações.
Riscos Ambientais: Segundo a NR-09, são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, conforme classificação que segue:
a) Agentes Físicos: ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações não ionizantes, radiações ionizantes, infra-sons e ultrasons; b) Agentes Químicos: poeiras, fumos, névoas, neblina, gazes ou vapores; e, c) Agentes Biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, etc.
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[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
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3.2. LEGAL O objetivo desta Portaria é a Elaboração e Implementação de um Programa de Prevenção contra os Riscos Ambientais, visando preservar a Saúde e a Integridade Física dos trabalhadores, através da Antecipação ou Reconhecimento, das Avaliações e, conseqüentemente, o controle dos riscos existentes ou que venham a existir nos ambientes de trabalho (NR 9.1.2). As ações devem ser desenvolvidas em cada setor da empresa, sob a responsabilidade do Empregador e com a participação dos Empregados, tendo, seu TEOR e QUALIDADE, as características dos Riscos e das Necessidades do Controle (NR9.1.2). A NR-09, por sua vez, articula-se às exigências da NR-07 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, que tem como metas a promoção e a preservação da saúde dos trabalhadores, mediante exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, bem como os novos critérios para Aposentadoria Especial, conforme Instrução Normativa 084/2003 do INSS que entrou em vigor à partir de 01/07/2003, no que diz respeito para elaboração do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho e PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
3.3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Controlar os riscos ambientais existentes no local de trabalho com adoção de
medidas de controle; Monitorar a exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais existentes no local de trabalho; e, Preservar o meio ambiente.
3.4. META Eliminar ou minimizar a níveis compatíveis com os limites de tolerância da NR-15, da Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, ou com os da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygiene.
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[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
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4. DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIAS ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygiene – organização americana que pesquisa Limites de Tolerância. Vale lembrar que a NR09, através de seu item 9.3.5.1, determina que quando da ausência de limites de tolerância na NR-15, deverão ser seguidos os da ACGIH. Agentes Ambientais – são todos os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Agentes Biológicos – consideram-se como agentes biológicos às bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros. Agentes Físicos – diversas formas de energia a que possam estar expostos os empregados, tais como ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes, bem como o infra-som e ultra-som. Agentes Químicos – consideram-se as substâncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumo, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou ingestão. Agentes Ergonômicos – consideram-se como agentes ergonômicos esforços físicos intensos, levantamento de peso, exigência de postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos intensos, trabalho em turnos e noturnos, jornadas de trabalho prolongadas, monotonia e repetitividade e outras situações causadoras de stress e/ou psíquico. AIHA – American industrial Higiene Association – associação que se preocupa com o ensino e divulgação da Higiene Industrial, responsável pela metodologia de Grupos Homogêneos de Exposição ao Risco. Dose – é a relação entre o tempo de exposição a um determinado nível de pressão sonora e o tempo permitido para exposição a este nível. GHE – Grupos Homogêneos de Exposição ao Risco – grupo de trabalhadores expostos de forma semelhante a um determinado agente. Limites de Tolerância – limites abaixo e/ou iguais, aos quais a maior parte dos trabalhadores podem se expor sem sofrer efeitos adversos à saúde. Não devem ser utilizados como linhas rígidas entre um ambiente saudável e um não saudável. Os limites de tolerância mais usados são: ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
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C – Ceiling – valor teto. É a concentração de um determinado agente que não pode ser ultrapassada em momento algum durante a jornada de trabalho; LT – limites de tolerância definidos na Norma Regulamentadora nº 15; STEL – Short-Term Exposure Limit , ou limite para exposição de curta duração (15 minutos), que só podem ocorrer 4 (quatro) vezes por dia, com intervalo mínimo de 60 (sessenta) minutos entre uma e outra ocorrência, e a exposição não pode causar efeitos irreversíveis à saúde; e, TWA – Time Weighted Average, ou média ponderada no tempo, geralmente, para oito horas de trabalho/dia. Monitoramento – processo periódico e sistemático da avaliação ambiental dos agentes químicos e físicos no ambiente de trabalho, podendo ser individual ou ambiental. Nexo-Causal – relação causa-efeito entre danos observados na saúde dos trabalhadores e o ambiente ao qual estão expostos. NIOSH – National institute for Occupational Safety and Health - organização amaericana que pesquisa, entre outras coisas, limites de tolerância e metodologia de avaliação de agentes químicos. N.R. – Norma Regulamentadora NR-15 – Norma Regulamentadora nº 15, referente a Atividades e Operações Insalubres, que estabelece os Limites de Tolerância Legais para agentes químicos e físicos. Nível de Ação – valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. Para agentes químicos, o nível de ação é igual à metade do Limite de Tolerância. Para ruído, o nível de ação é um valor de dose de 0,5 (50%). PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Risco Evidente – apesar de ainda não ter sido realizada avaliação quantitativa, há fortes indícios e evidencias de que o dano esteja ocorrendo. Risco Potencial – probabilidade de ocorrência de algum evento indesejado, no caso, dano à saúde. Não há evidências concretas de que o problema esteja ocorrendo.
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[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
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ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais EMPRESA:
IRRESTRITO CNPJ:
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5. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Portaria MTE 3.214/1978 – Normas Regulamentadoras. Normas Técnicas e Metodológicas de monitoramento de agentes de riscos
ocupacionais da Fundacentro-Brasil, ACGIH-EUA e NIOSH-EUA. Exigências de Segurança Industrial, Saúde Ocupacional e Proteção ao Meio
Ambiente para Empresas Contratadas para trabalhos na área da BRASKEM.
6. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA A MG – SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, PROJETOS E OBRAS LTDA está instalada em Camaçari-Ba, onde mantém sua sede, foi contratada pela CETREL S/A para prestação de serviço com mão-de-obra especializada e equipamentos para realização de serviços de locação, cadastramento e levantamento topográfico, na área da BRASKEM O escopo dos trabalhos consiste nos principais itens:
Locação de Obra compreendendo bases,fundações, caixas e etc. Emissão de relatórios Execução de cadastros Cadastramento de poços de monitoramento
A MG SERVIÇOS não está previsto a contratação de sub-contratadas para execução dos serviços. Nota: 1- Este documento foi elaborado com base nas informações prestadas durante visita de campo; 2- Este documento cobre somente as atividades da MG SERVIÇOS na área da BRASKEM
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[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
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7. ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
INÍCIO
CARACTERIZAÇÃO BÁSICA
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO E PRIORIZAÇÃO REAVALIDAÇÃO AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO RISCO EXIGE MAIS DADOS
MODIFICAR: CONTROLE E PROCEDIMENTOS
INTERPRETAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO
RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIO
RISCO INACEITÁVEL RISCO ACEITÁVEL
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PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais EMPRESA:
IRRESTRITO CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda
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7. 1.CARACTERIZAÇÃO BÁSICA
INÍCIO
CARACTERIZAÇÃO BÁSICA
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO E PRIORIZAÇÃO
FINALIDADE / METAS Desenvolver uma avaliação qualitativa abrangente do local de trabalho e exposição de cada trabalhador FERRAMENTAS Caracterização do local de trabalho Descrição do processo / operação Inventário dos agentes químicos, físicos, biológicos Caracterização da mão-de-obra Título / descrição do cargo Análise da tarefa Número de colaboradores Características dos agentes Dados de efeitos sobre a saúde Dados de exposição prévia Limites de tolerância Grupos homogêneos de exposição Enfoque baseado na descrição do cargo Enfoque baseado na tarefa Enfoque baseado no agente químico Enfoque baseado no processo / descrição do cargo Enfoque baseado no processo / descrição do cargo / tarefa Enfoque baseado na análise de dados RESULTADO Inventário completo da mão-de-obra, tarefa, agentes e exposição em potencial. Cada colaborador incluído em pelo menos, um grupo homogêneo de exposição.
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7.1.2. IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES / ÁREAS DE TRABALHO E DOS AGENTES DE RISCOS PRESENTES ÁREA / LOCAL DE TRABALHO Áreas Operacionais
RISCOS FÍSICOS (F1) – Ruído. (F2) – Calor.
RISCOS QUÍMICOS (Q1) - Eteno (Q2) - Propeno (Q3) - Buteno (Q4) – N hexano (Q5) – Benzeno (Q6) – Tolueno (Q7) – Xileno (Q8) – Etil-Benzeno (Q9) – 1,3-Butadieno (Q10) – Isopreno (Q11) – MTBE (Q12) - Gasolina
RISCOS BIOLÓGICOS Irrelevantes
FONTES DAS EMISSÕES DOS AGENTES IDENTIFICADOS (F1) – Equipamentos diversos do processo produtivo; (F2) – Exposição ao sol (Q1) – Vazamentos do Produto na Produção (Q2) - Vazamentos do Produto na Produção (Q3) - Vazamentos do Produto na Produção (Q4) – Vazamentos do Produto na Produção (Q5) – Vazamentos do Produto na Produção (Q6) – Vazamentos do Produto na Produção (Q7) – Vazamentos do Produto na Produção (Q8) – Vazamentos do Produto na Produção (Q9) – Vazamentos do Produto na Produção (Q10) – Vazamentos do Produto na Produção (Q11) – Vazamentos do Produto na Produção (Q12) – Vazamentos do Produto na Produção
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
André Cruz Aprovação da MG - SERVIÇOS Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
PÁGINA Nº:
12
TIPO:
ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais EMPRESA:
IRRESTRITO CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda. DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
06/03/2013
06/03/2014
ÁREA:
BRASKEM
00.643.034/0001-02 STATUS:
REVISÃO
7.1.3. INVENTÁRIO E CARACTERIZAÇÃO DOS AGENTES DE RISCOS PRESENTES RISCOS FÍSICOS
RISCOS RISCOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS (F1) – Ruído. (Q1) - Eteno Irrelevantes (F2) – Calor. (Q2) - Propeno (Q3) - Buteno (Q4) – N hexano (Q5) – Benzeno ______________________________________________________________________________________________________ (Q6) – Tolueno DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS (Q7) – Xileno André Cruz Aprovação da MG - SERVIÇOS (Q8) – Etil-Benzeno Técnico de Segurança do Trabalho (Q9) –– Camaçari/BA 1,3-Butadieno Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO (Q10) – Isopreno (Q11) – MTBE (Q12) - Gasolina
PÁGINA Nº:
13
TIPO:
ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
IRRESTRITO
EMPRESA:
CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda. DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
06/03/2013
06/03/2014
00.643.034/0001-02
ÁREA:
STATUS:
BRASKEM
PÁGINA Nº:
REVISÃO
7.1.4. DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES / RISCOS E OUTROS FUNÇÃO
EFET
JORNADA MG
DESCRIÇÃO DAS TAREFAS
DUR (%)
ÁREA
AGENTES DE RISCO
MEDIDAS PREVENTIVAS
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
André Cruz Aprovação da MG - SERVIÇOS Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
14
TIPO:
ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Adm. 01 Topógrafo
Assistente de Topografia
Aux de Topografia
Operador de Estação Total
Operador de GPS
03
- Serviço de locação, cadastramentos e nivelamento de base, equipamentos, e estruturas.
- Auxiliar as atividades do topógrafo, instalação do aparelho topográfico - Auxiliar as atividades do topógrafo.
03
02
01
- Serviço de locação, cadastramentos e nivelamento de base, equipamentos, e estruturas. - Serviço de locação de pontos e Georefenciamento topográfico
IRRESTRITO
EMPRESA:
CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda. DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
ÁREA:
00.643.034/0001-02 STATUS:
PÁGINA Nº:
06/03/2013 06/03/2014 BRASKEM REVISÃO 15 100 Operac. (F1) – Ruído; (F1) – Uso protetor auricular; (F2) – Calor (F2) – Uso de protetor solar; (Q1) - Eteno (Q1) – Portar Mascara de fuga em tempo (Q2) - Propeno integral (Q3) - Buteno (Q2) - Portar Mascara de fuga em tempo (Q4) – N hexano integral (Q5) – Benzeno (Q3) - Portar Mascara de fuga em tempo (Q6) – Tolueno integral (Q7) – Xileno (Q4) – Portar Mascara de fuga em tempo (Q8) – Etil-Benzeno integral (Q9) – 1,3-Butadieno (Q5) – Portar Mascara de fuga em tempo (Q10) – Isopreno integral (Q11) – MTBE (Q6) – Portar Mascara de fuga em tempo (Q12) - Gasolina integral (Q7) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q8) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q9) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q10) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q11) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q12) Portar Mascara de fuga em tempo integral
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
André Cruz Aprovação da MG - SERVIÇOS Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
TIPO:
ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
IRRESTRITO
EMPRESA:
CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda. EFET
JORNADA MG
DESCRIÇÃO DAS TAREFAS
FUNÇÃO Adm.
Técnico em Segurança do Trabalho
01
- Auxiliar as demais funções e orientar os mesmo em relação os riscos da área.
DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
ÁREA:
00.643.034/0001-02 STATUS:
PÁGINA Nº:
06/03/2013 06/03/2014 BRASKEM REVISÃO DUR ÁREA AGENTES DE MEDIDAS PREVENTIVAS (%) RISCO 100 Operac. (F1) – Ruído; (F1) – Uso protetor auricular; (F2) – Calor (F2) – Uso de protetor solar; (Q1) - Eteno (Q1) – Portar Mascara de fuga em (Q2) - Propeno tempo integral (Q3) - Buteno (Q2) - Portar Mascara de fuga em (Q4) – N hexano tempo integral (Q5) – Benzeno (Q3) - Portar Mascara de fuga em (Q6) – Tolueno tempo integral (Q7) – Xileno (Q4) – Portar Mascara de fuga em (Q8) – Etil-Benzeno tempo integral (Q9) – 1,3-Butadieno (Q5) – Portar Mascara de fuga em (Q10) – Isopreno tempo integral (Q11) – MTBE (Q6) – Portar Mascara de fuga em (Q12) - Gasolina tempo integral (Q7) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q8) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q9) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q10) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q11) – Portar Mascara de fuga em tempo integral (Q12) Portar Mascara de fuga em tempo integral
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
André Cruz Aprovação da MG - SERVIÇOS Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
16
TIPO:
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PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
IRRESTRITO
EMPRESA:
CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda. DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
06/03/2013
06/03/2014
00.643.034/0001-02
ÁREA:
STATUS:
BRASKEM
REVISÃO
PÁGINA Nº:
17
7.1.5. CARACTERIZAÇÃO DO GHE POR ÁREA / EFEITOS À SAÚDE E OUTROS Área: 1 – Operacional I RISCO
AGENTES (F1) – Ruído; (F2) – Calor
FÍSICO
QUIMÍCO
IOLÓGICO
(Q1) - Eteno (Q2) - Propeno (Q3) - Buteno (Q4) – N hexano (Q5) – Benzeno (Q6) – Tolueno (Q7) – Xileno (Q8) – Etil-Benzeno (Q9) – 1,3-Butadieno (Q10) – Isopreno (Q11) – MTBE (Q12) - Gasolina Irrelevante
Total de Empregados: 11
FONTES MEIOS DE GERADORAS PROPAGAÇÃO (F1) – Equipamentos - Ar diversos do processo - Contato físico produtivo e de construção (F2) – Exposiçao ao sol (Q1) – Vazamento - Ar (Q2) - Vazamento (Q3) - Vazamento (Q4) – Vazamento (Q5) – Vazamento (Q6) – Vazamento (Q7) – Vazamento (Q8) – Vazamento (Q9) – Vazamento (Q10) – Vazamento (Q11) – Vazamento (Q12) - Vazamento
FUNÇÃO - Topógrafo - Assistente de Topografia - Auxiliar de topógrafo - Técnico em Segurança do Trabalho
GHE: 01 RISCO A SAÚDE - Perda auditiva; - Stress; - Cansaço; - Lesão - Queimadura - Desidratação -Problemas Respiratórios - Dor de Cabeça - Enjoou - Asfixia
MEDIDAS DE CONTROLE - Medição ambiental; - Dosimetria; - Treinamento do PCA; - Uso de protetor auricular - Usar de Protetor solar - Tomar bastante liquido - Portar Mascara de fuga em tempo integral
- Operador de Estação Total - Operador de GPS
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
André Cruz Aprovação da MG - SERVIÇOS Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
TIPO:
ACESSO:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
IRRESTRITO
EMPRESA:
CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda. DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
06/03/2013
06/03/2014
ÁREA:
BRASKEM
00.643.034/0001-02 STATUS:
PÁGINA Nº:
REVISÃO
18
7. 2. AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO E PRIORIZAÇÃO
FINALIDADE / METAS
CARACTERIZAÇÃO BÁSICA
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO E PRIORIZAÇÃO
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO RISCO
Determinar prioridade de grupos homogêneos de exposição a serem monitorados baseado na revisão dos efeitos dos agentes e exposições em potencial sobre a saúde
FERRAMENTAS Classificação das exposições Dados anteriores de monitoramento Apreciação (analogia) Modelagem Classificação dos efeitos sobre a saúde Crônico / agudo Reversível / irreversível Conseqüências em potencial da exposição RESULTADO
Classificação de GHE para determinar 7.2.1. prioridades de monitoramento. ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RISCOS a) Nível de Exposição Indices para classificação genérica de efeitos de agentes físicos, químicos e biológicos, sejam sistêmicos ou locais:
Nível 1 2 3 4 5
Conceito Exposição desprezível/insignificante/ocasional – em condições normais de trabalho, o contato dos trabalhadores com o agente durante a execução da atividade é praticamente inexistente. Exposição pequena – em condições normais de trabalho, o contato dos trabalhadores com o agente é esporádico, por curto espaço de tempo e a níveis baixos. Tempo estimado de exposição por jornada menor que 0,5 h. Exposição moderada – em condições normais de trabalho, o contato dos trabalhadores com o agente é freqüente e a níveis médios, ou esporádicos e a níveis altos. Tempo estimado de exposição por jornada entre 0,5 e 4,0 h. Exposição significante – em condições normais de trabalho, o contato dos trabalhadores com o agente é freqüente e a níveis altos. O trabalhador permanece a maioria de sua jornada perto das fontes de emissão. Tempo estimado de exposição por jornada entre 4,0 e 6,0 h. Exposição excessiva - em condições normais de trabalho, o contato dos trabalhadores com o agente é freqüente e a níveis muito altos. Refere-se a situações em que o agente não sofre nenhum tipo de controle e esta presente no ambiente em concentrações ou intensidade muito
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
Aprovação da MG - SERVIÇOS André Cruz Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
[email protected] – CGC: 00.643.034/0001-02 – INSC. EST: 41.906.749-NO
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IRRESTRITO CNPJ:
DATA DE VENCIMENTO:
ÁREA:
00.643.034/0001-02 STATUS:
PÁGINA Nº:
06/03/2013 06/03/2014 BRASKEM REVISÃO altas. Tempo estimado de exposição por jornada entre 6,0 e 8,0 h.
Índices para classificação de preponderantemente por contato: 1 2 3 4
agentes
químicos
19
que
atual
Não irritante de pele e mucosa Levemente irritante de pele e mucosa Moderadamente irritante de pele e mucosa, irritante de ação superficial sensibilizantes irritante severo de pele e mucosa, corrosivos
Índices para classificação de agentes carcinogênicos, teratogênicos e mutagênicos, sejam químicos ou físicos: 1 2 3 4
Sem evidencia de carcinogenicidade, teratogenicidade ou mutagenicidade – (A4) Carcinogenicidade, teratogenicidade ou mutagenicidade confirmados somente para animais– (A3) Suspeito de ser carcinogênico, teratogênicoe ou mutagênico para seres humanos – (A2) Carcinogênico, teratogênicoe ou mutagênico confirmados para seres humanos – (A1)
b) Efeitos à Saúde Grau
1 2
3 4
Conceito Efeitos nocivos (adversos) subclínicos, leves, reversíveis. Incluem-se substâncias químicas de toxidade muito baixa. Efeitos adversos reversíveis moderados e severos que não deixam seqüelas; ou efeitos irreversíveis que não conduzem à incapacidade de exercer atividades pertinentes à função. Incluem-se substâncias químicas de baixa toxicidade a moderada. Efeitos adversos irreversíveis que conduzem à incapacidade de exercer atividades na função, mas não impedem a continuidade da vida, embora possa ocorrer a diminuição da sua qualidade. Incluem-se substâncias químicas de toxidade alta, ruído excessivo. Vibração excessiva. Efeitos que causam risco de vida. Incluem-se substancias químicas de toxicidade muito alta, como os asfixiantes químicos, calor excessivo e radiação ionizante.
Observação: Uma vez que os agentes de risco apresentam efeitos diversos, adotaremos aquele de maior gravidade possível para as condições de apresentação do agente ou para dada condição de emissão.
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06/03/2013
06/03/2014
ÁREA:
00.643.034/0001-02 STATUS:
BRASKEM
PÁGINA Nº:
REVISÃO
20
c) Grau de Risco A relação entre o grau de exposição e o grau de efeitos potenciais à saúde, estabelece o grau de risco da exposição dos GHE’s a cada um dos agentes.
Grau de Risco = Grau de Exposição x Grau de efeitos potenciais à saúde Classificação “proposta” em quatro graus de risco G R A U
5
DE
4
E X P O S I Ç Ã O
3 2 1 1
2
3
4
GRAU DE EFEITOS POTENCIAIS À SAÚDE LEGENDA: Grau de risco IV – Risco baixo Grau de risco III – Risco moderado Grau de risco II – Risco alto Grau de risco I – Risco muito alto
Os GHE”s, avaliados segundo os graus de riscos à saúde, podem ser agora compreendidos com GHR (Grupos Homogêneos de Risco). Esta graduação permite perceber o nível de risco de cada GHE’s para um único agente, assim como, observar a dispersão do risco nas unidades de acordo com a localização espacial dos GHE’s. ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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IRRESTRITO CNPJ:
MG – Serviços Manutenção Projetos e Obras Ltda. DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
06/03/2013
06/03/2014
ÁREA:
BRASKEM
00.643.034/0001-02 STATUS:
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REVISÃO
21
7.2.2. GRAU DE EXPOSIÇÃO ESTIMADA DOS AGENTES DE RISCOS FÍSICOS / QUÍMICOS / BIOLÓGICOS
(F1) – Ruído
(Q1) Agentes químicos do processo produtivo da contratante
2
3
AGENTES GHE GHE – 01 – Operacional
LEGENDA: 1 Nenhum ou quase nenhum contato 2 Pequeno contato 3 Contato moderado 4 Contato significativo 5 Grande contato
7.2.3. GRADUAÇÃO MÁXIMA DOS EFEITOS NOCIVOS À SAÚDE OCASIONADOS PELOS AGENTES DE RISCO OCUPACIONAL
EFEITOS À SAÚDE 1 2 3 4
(F1) – Ruído
(Q1) Agentes químicos do processo produtivo da contratante
1 3
LEGENDA: 1 Efeitos nocivos (adversos) subclínicos ou leves / Não irritantes / (A4) 2 Efeitos adversos reversíveis de moderados a severos que não deixam seqüelas / Levemente irritante / (A3) 3 Efeitos adversos irreversíveis que conduzem à incapacidade de exercer atividades na função / Moderadamente irritante / (A2) 4 Efeitos que causam risco de vida / Irritante severo / (A1)
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ÁREA:
00.643.034/0001-02 STATUS:
BRASKEM
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REVISÃO
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7.2.4. GRAU DE RISCO DE EXPOSIÇÃO ESTIMADO (GEE) DOS GHE’s AOS AGENTES DE RISCOS FÍSICOS / QUÍMICOS / BIOLÓGICOS GRUPO HOMOGÊNEO DE EXPOSIÇÃO (GHE)
(F1) – RUÍDO
(Q1) Agentes químicos do processo produtivo da contratante
GHE – 01 –Operacional
IV
III
LEGENDA: I Risco muito alto II Risco alto III Risco moderado IV Risco baixo
7.2.5. PRIORIZAÇÃO E PROPOSTA DE MONITORAMENTO PARA OS GHE’s E ÁREAS Esta graduação de riscos estabelecida para os GHE’s é utilizada para definir prioridades para monitoramento ou para iniciar treinamentos. Identificar o agente de risco prioritário ao qual os funcionários estão sujeitos com grande risco de sofrer danos, ou ainda unidades básicas prioritárias que devem receber medidas coletivas de controle. Um grau de risco muito alto pode indicar situações de risco grave e iminente, em que são necessárias medidas imediatas de controle. O grau de risco não deve ser o único critério de escolha do agente a ser monitorado. Evidências de desvios à saúde (e não somente de doenças do trabalho com nexo causal) registrada no setor médico e o número de pessoas expostas são condições básicas a considerar no julgamento profissional. Há também outros fatores, tais como: a referência dos trabalhadores quanto aos riscos mais graves a existência de demanda de órgãos fiscalizadores, as possibilidades analíticas para sua avaliação e a falta de EPI’s que possam ser utilizados até que se implemente a medida de proteção coletiva. Utilizando-se os critérios da metodologia adotada, serão identificadas as necessidades de avaliações quantitativas das exposições dos GHE’s que apresentarem grau de risco, alto e muito alto aos agentes de riscos ambientais priorizados e de adoção, melhoria ou manutenção de medidas de controle para os demais GHE’s. ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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7.3. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO RISCO
FINALIDADE / METAS
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO E PRIORIZAÇÃO
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO RISCO
INTERPRETAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO
7.3.1. FINALIDADES DAS AMOSTRAS DE ÁREAS
Monitorar exposições reais durante um período fixo e determinar fontes críticas do agente de exposição dentro do local de trabalho.
FERRAMENTAS Modelagem da via de exposição Identificação da via crítica Monitoramento Individual Ar, dérmico e biológico Ambiental Ar, superfície Diagnóstico Aquiescência RESULTADO Dados de exposição e/ou concentração que podem ser utilizados para auxiliar na avaliação da aceitabilidade de exposições entre trabalhadores em GHE e desenvolver estratégias eficazes de controle.
Implantação de medidas de controle e avaliação da eficácia das mesmas. Conhecer a concentração de um agente químico no ar em um determinado ambiente de trabalho, a qual os trabalhadores estariam expostos se ali estivessem durante o período avaliado. Realizar avaliações em tempo real através do uso de instrumentos de leitura direta, com registro dos resultados e acoplada ou não a sistemas de alarme. Acompanhar a variação das concentrações do agente químico no ar em função do tempo (ex.: variações sazonais, diferentes turnos de trabalho), do
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processo produtivo e da mudança de eficiência de sistemas de proteção coletiva implantados.
7.3.2. LIMITES DE EXPOSIÇÃO – NR-15 (ANEXOS 11, 12,13 E 13A) a) Limite de Tolerância – Média Ponderada no Tempo São aqueles que, na tabela de Limites de Tolerância não têm a coluna “Valor Teto” assinaladas. São válidas para jornadas de trabalho de até 48 horas semanais. Podem ocorrer concentrações acima do valor fixado, desde que obedeça a um Valo Máximo Permissível que não pode ser ultrapassada em momento algum da jornada. As concentrações momentâneas maiores do que o LT devem ser compensadas por concentrações menores, de modo que, a média ponderada para jornada (C MTP) seja inferior ao valor fixado. O Valor Máximo é calculado através da seguinte expressão:
Valor Máximo = L.T. x F.D. Onde: L.T. = Limite de Tolerância F.D. = Fator de Desvio, obtido a partir do Quadro 1 abaixo
Quadro 1 – Fatores de Desvio em função do LT L.T. (ppm ou mg/m3) 0 < LT ≤ 1 1 < LT ≤ 10 10 < LT ≤ 100 100 < LT ≤ 1000 LT < 1000
Fator de Desvio (F.D.) 3 2 1,5 1,25 1,1
Observação: Caso o Valor Máximo seja superado, considera-se uma situação de Risco Grave e Iminente (RGI). b) Limite de Tolerância – Valor Teto É a concentração máxima, média ponderada pelo tempo, que não pode ser exercida em momento algum da jornada de trabalho. Na tabela de LT vem assinalado a coluna Valor Teto. São válidas para jornadas de até 48 horas semanais. ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
Aprovação da MG - SERVIÇOS André Cruz Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
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Não se aplicam os Fatores de Desvios. Valor Máximo = Valor Teto
7.3.3. LIMITES DE EXPOSIÇÃO DA ACGIH
Diferente dos LT’s brasileiros, os LTV’s – TWA da ACGIH são revisados anualmente, gerando a publicação “Threshold Limit Values (LTV’s) for Chemical Substances and Physical Agentes and Biological Exposure Indices (BEI’s). Ao contrário da NR-15, a ACGIH propõe classes para substancias carcinogênicas do tipo A1, A2, A3, A4 e A5, onde: A1 A2 A3 A4 A5
Confirmado carcinogênico para humanos Suspeito de ser carcinogênico para humanos Carcinogênico para animais Não classificado como carcinogênico humano Não suspeito como carcinogênico humano
a) TLV – TWA (Média Ponderada pelo Tempo) São similares aos LT – MP da NR-15 e serviram de base para o estabelecimento dos mesmos. São estabelecidas para jornadas de 8 horas/dia e de 40 horas/semana. Não admite Valores Máximos Permitidos calculados a partir de Fatores de Desvio (FD).
“Os níveis de exposição dos trabalhadores podem exceder a 3 vezes o TLV – TWA por não mais do que um total de 30 minutos durante um dia de trabalho, e em nenhuma circunstância eles devem exceder a 5 vezes o TLV – TWA, garantindo ainda que o TLV – TWA não seja excedido na jornada.” ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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b) TLV – STEL (Exposição de Curto Tempo) “Concentração em que os trabalhadores podem estar expostos continuamente por um curto período de tempo (15 minutos) sem sofrer”: Irritações Danos crônicos ou irreversíveis aos tecidos Narcose em grau suficiente para aumentar a probabilidade de danos acidentais, prejudicar a segurança pessoal ou reduzir substancialmente a eficiência do trabalho;
“e desde que o TLV – TWA diário não seja excedido” Não é um TLV independente, completa o TVL - TWA Não deve ser excedido em momento algum da jornada mesmo se o TLV – TWA estiver sendo obedecido As exposições acima do TVL – TWA ou até o TLV – STEL não devem ser maiores do que 15 minutos e não devem repetir-se mais do que 4 (quatro) vezes por dia Deve ocorrer um intervalo de, pelo menos, 60 (sessenta) minutos entre as exposições sucessivas.
c) TLV – CEILING (Valor Teto) Similar ao LT Valor Teto da NR-15 É definida para jornadas de 8 horas/dia e 40 horas/semana Se não for possível amostragem instantânea, admite-se amostragem por tempo em torno de 15 minutos, exceto para aquelas substâncias que causam irritações imediatas quando expostas por curto período de tempo.
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7.4. INTERPRETAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO
FINALIDADE / METAS AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO RISCO
Avaliar dados de exposição para facilitar a tomada de decisões quanto à aceitabilidade de exposição no local de trabalho.
FERRAMENTAS
INTERPRETAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO
RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIOS
Julgamento profissional Experiência Consenso Ferramentas estatísticas Estatísticas descritivas (média, desvio padrão, faixa, números de amostras) Curvas de probabilidade Limites de tolerância Intervalos de confiança na exposição média Tabelas de controle RESULTADO Decisão quanto à aceitabilidade de exposições baseadas em avaliação estatística e/ou julgamento profissional
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7.5. RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIOS
FINALIDADE / METAS
AVALIAÇÃO E INTERPRETAÇÃO QUANTITATIVA DO TOMADA DE DECISÃO RISCO
Manter um registro de exposição e condições para servirem de base para futuras avaliações e registro para epidemologia
FERRAMENTAS Relatórios escritos dos resultados Arquivos de relatórios Exposições em potencial x efetiva (registro de uso de equipamentos de proteção individual)
RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIOS
RESULTADO
RISCO ACEITAVEL
Registro de dados de exposição bem mantidos e recomendações para futuras freqüências de amostragem e propostas de modificações no local de trabalho. Modificação direta dos resultados aos trabalhadores dos GHE
REAVALIAÇÂO
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7.5.1. DOCUMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DIVULGAÇÃO DOS DADOS
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DOS REGISTROS
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E
Todos os documentos relativos ao PPRA estarão arquivados no escritório da empresa e deverão estar sempre acessíveis e disponíveis aos membros da CIPA, aos trabalhadores ou seus representantes e aos órgãos de fiscalização. Os seguintes documentos deverão estar arquivados e de fácil acesso: Documentos base do PPRA e seus anexos Plano de Ação Anual Procedimentos escritos contendo as normas de segurança Relatórios de investigação de acidentes Relatórios de inspeção interna Registros de treinamentos recebidos Relatórios de inspeção ou auditorias externas Relatórios de avaliações ambientais Registros de fornecimento e treinamento do uso dos EPI’s
Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos. A divulgação dos dados será feita através de Boletins de Circulação Interna, reuniões da CIPA e Quadro de Avisos.
7.5.2. RECOMENDAÇÕES Os propósitos de uma avaliação de exposição a agentes de risco ambientais devem cumprir no mínimo os seguintes objetivos: ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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Determinar os agentes de risco potenciais à saúde a que estão sujeitos os empregados, avaliando e diferenciando entre exposições aceitáveis e inaceitáveis e
.
implementando medidas de controle quando exposições inaceitáveis são identificadas Estabelecer e documentar os níveis de exposição de todos os empregados, ficando assim definido um ponto de partida que servirá como guia para cada nova avaliação de exposição, permitindo verificar sua tendência ao longo do tempo. Estes registros são também de vital importância para estudos futuros de epidemiologia. Assegurar e demonstrar conformidades das exposições com padrões governamentais ou outros mais restritivos.
7.6. REAVALIAÇÃO
RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIOS
FINALIDADE / METAS Reavaliar o local de trabalho quando considerado apropriado
FERRAMENTAS
REAVALIAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO BÁSICA
Revisão periódica Baseada nas recomendações do relatório anterior (freqüência mínima anual) Revisões adicionais Queixas de saúde do trabalhador Mudança do processo Preocupação com a vigilância da saúde Dados novos de efeitos sobre a saúde Novos dispositivos legais RESULTADO Reavaliação do local de trabalho a partir da caracterização básica
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7.6.1. PERIODICIDADE E FORMA DE REAVALIAÇÃO a) Reavaliação Periódica O acompanhamento do programa deverá ser feito pelo Coordenador Geral que promoverá pelo menos uma reunião a cada mês com todos aqueles a quem delegou competências para o desempenho de atividades específicas do programa com o objetivo de fazer os ajustes necessários no Plano de Ação. b) Reavaliação Anual Obrigatória Cumprindo o prescrito na NR-9, pelo menos uma vez ao ano deverá ser feitas uma auditoria do programa com profissional externo competente, preferencialmente em Higiene Ocupacional, escolhido a critério do Coordenador do PPRA e demais membros da Diretoria. Após a auditoria será feita uma reunião com todos os envolvidos para rever os elementos do programa, determinar prioridades para ações futuras e estabelecer objetivos e metas para o ano seguinte.
8. MEDIDAS DE CONTROLE Serão adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, minimização ou controle dos riscos ambientais, de maneira seletiva, em função dos cronogramas financeiros e da gravidade da situação. Quando existir a inviabilidade técnica da adoção de medidas de controle na fonte, ou quando estas não forem suficientes ou encontrar-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, serão adotadas outras medidas obedecendo a seguinte hierarquia: Medidas de proteção coletiva Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho Utilização de equipamento de proteção individual – EPI, respeitando-se as normas legais e administrativas, em vigor.
8.1. MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAS São ações, equipamentos ou elementos que servem de barreira entre o perigo e os operários. Numa visão mais ampla, são todas as medidas de segurança tomadas numa obra para proteger uma ou mais pessoas. As medidas de proteção coletiva de uma obra podem ser classificadas em três grupos: Proteções coletivas incorporadas aos equipamentos e máquinas (proteção de transmissões de força, partes móveis, correias transportadoras, etc). ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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Proteções coletivas incorporada a fábrica (pré-fabricadas, realizadas nas áreas de apoio à obra e as da própria obra) Proteções coletivas específicas, opcionais ou para determinados trabalhos (utilização de sistema de comunicação – walk-talk, etc).
Destes três grupos de proteção coletiva, o primeiro não deveria ser objeto de estudo no PPRA, pois todos os dispositivos de proteção de uma máquina ou equipamento deve conter. Precisam ser exigidos pela empresa compradora de seus fornecedores, pois existe legislação para isso. Se não começarmos a exigir, as empresas não atenderão a esses requisitos de segurança. As proteções coletivas mais utilizadas são: Sinalização Bandeirolas Tiras reflexivas Corrente de plástico amarelada Fita plástica amarela e preta (tipo zebrada) – somente orientadora
Fita plástica vermelha e preta (tipo zebrada) – proibida entrada de pessoas que não pertencem ao serviço Suporte metálicos (podem ter sapata de concreto) pintados de amarelo Cavaletes pintados de amarelo Cones plásticos quando necessário para complemento Placas Sinais de tráfego Sinais de prevenção de riscos Sinalização luminosa Indicadores
Nota: Os cavaletes são de uso exclusivo para isolamento. É responsabilidade do almoxarifado manter em estoque. Em situações precárias e/ou em caso de emergência o isolamento pode ser feito com os recursos existentes nas proximidades até que se possa fazer o isolamento padronizado.
Áreas onde o isolamento é necessário Ao redor de todas as escavações (necessárias barricadas de proteção); Ao redor de todos os buracos em pisos e grades não importando o nível do piso; Ao redor de trabalhos em altura para avisar os outros funcionários de possíveis quedas de ferramentas e materiais; Ao redor de andaimes sem rodapé; Em locais onde é necessário separar o trabalho da construção de unidades de operação.
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Nota:
Pessoas não autorizadas não poderão entrar em áreas isoladas a não ser que sejam autorizadas pela supervisão e que obedeçam todos os requisitos de segurança da área. Se estradas, ruas, ect tiverem que ser isoladas ou interditadas, deve-se comunicar ao departamento de segurança e à Gerência da fábrica. Caso seja necessário isolar áreas que não seja de responsabilidade direta da construção, a supervisão da área deve ser avisada que seja isolada desnecessariamente alguma área vital para a operação.
Anteparos Anteparos ou barreiras separando máquinas de outros locais de trabalho; Cobertura dos locais de trabalho; Anteparo protegendo valas, poços de elevadores, cortes, etc.
Guarda-corpos Confeccionado com tubos de aço carbono de resistência garantida.
Cobertura de proteção contra quedas de objetos Estrutura tubular; Pré-fabricadas; Incorporadas à estrutura.
Plataformas de proteção Principal; Secundária; Terciária.
Proteção contra incêndio Extintores manuais; Hidrantes; Detectores de fogo.
Instalações elétricas Chave geral blindada;
Chave individual para cada circuito de derivação; Chave-faca blindada em quadro de tomadas;
Chaves magnéticas e disjuntores para os equipamentos
.
Proteções complementares Tapumes e galerias; Cabo-guia para fixação de cinto de segurança;
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Calhas para retirada de entulho; Escoramento de valas; Aterramento elétrico; Proteção de partes móveis; Alarme sonoro.
8.2. MEDIDAS DE CARÁTER ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
ADMINISTRATIVO
OU
DE
Substituição de produtos nocivos, educação e treinamento, exames médicos e controle biológico. Observação: Devendo ser analisado quando realizar monitoramento de agentes de risco ambientais.
8.3. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, RESPEITANDO-SE AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, EM VIGOR Definição Equipamento de proteção individual – EPI é todo dispositivo de uso individual, destinado a proteger a integridade física do trabalhador. Classificação EPI básico: são os de uso permanente e obrigatório para todos os empregados que atuam na área industrial (farda, capacete, óculos de segurança, botas de couro, luvas de vaqueta, abafador de ruídos e máscara contra pó).
TABELA DE EPIs POR FUNÇÃO EPI’S
USO/PORTE
Bota de Segurança Luvas de Pano Protetor Auricular Oculos de Segurança
OBRIGATORIO OBRIGATORIO OBRIGATORIO OBRIGATORIO
Função Topógrafo Assistente de Topografia Auxiliar de topógrafo
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Técnico em Trabalho
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Segurança
IRRESTRITO CNPJ:
do
ÁREA:
Capacete Mascara de Fuga
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OBRIGATORIO OBRIGATORIO
Operador de Estação Total Operador de GPS
Finalidade Auxiliar e orientar todos os funcionários da empresa na utilização adequada dos equipamentos de proteção individual. E para facilitar, podendo dividir os EPI’s em grupos, conforme as partes do corpo a serem protegidas. Preceitos legais Normas Regulamentadoras n os 01 e 06 da Portaria 3.214/1978 da Secretária de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho.
Cabe ao empregador Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre Segurança e Saúde no trabalho; Fornecer aos empregados, gratuitamente, o EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento; Tornar obrigatório o uso de EPI; Substituir, imediatamente, o EPI danificado ou extraviado.
Cabe ao empregado Observar as Normas de Segurança do trabalho; Usar o EPI fornecido pela empresa para finalidade a que se destina; Responsabilizar-se por sua guarda e conservação; Comunicar à Área de Segurança diretamente, ou pelo encarregado ou supervisor quando o EPI tornar-se impróprio para o uso.
Recomendações: Todos os EPIs devem ter CA – Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho, cópia deste CA devem ser mantidas arquivadas; ______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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DATA DE VENCIMENTO:
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06/03/2014
ÁREA:
BRASKEM
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o fornecimento dos EPIs deve ser registrado em fichas individuais, devidamente assinadas pelos empregados, atestando ter recebido o material; os empregados devem ser treinados na forma correta do uso dos EPIs e a aplicação de cada um deles. Este treinamento deve estar devidamente registrado através de folha de presença.
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
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IRRESTRITO
EMPRESA:
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DATA DE VENCIMENTO:
06/03/2013
06/03/2014
ÁREA:
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9. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E CONTROLE METAS
PRIOR.
RESPONSÁVEL
CAMPANHA – 2013 – 2014 M A M J J A S O N D J F A B A U U G E U O E A E R R I N L O T T V Z N V
1.0. MEDIDAS DE ENGENHARIA 1.1. Não se aplica. 2.0. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2.1. Implantação do PPRA e PCMSO na empresa. 2.2. Programa de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente que atenda todas as exigências estabelecidas na Braskem 2.3. Avaliação mensal da supervisão das ações do PPRA. 2.4. Elaborar procedimento para realização dos trabalhos, contemplando aspectos de segurança, saúde e meio ambiente. 3.0. TREINAMENTO 3.1. Treinamento de integração para todos os colaboradores divulgando este PPRA/PCMSO 3.2. Treinamento do Programa de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, conforme item 2.2 para todos colaboradores 3.3. Treinamento de Proteção Auditiva 4.0. MONITORAMENTO 4.1. Avaliar em conjunto com a contratante.
______________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO DE USO INTERNO – REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL PROIBIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MG-SERVIÇOS
André Cruz Aprovação da MG - SERVIÇOS Técnico de Segurança do Trabalho Rua da Alegria – nº 34 – Centro Administrativo – Camaçari/BA – CEP: 42.800-470 – Tel: (71) 3621-1195/8436 – Fax: (71) 3622-4707 E-mail:
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