Por Una Constitución de La Tierra - Ferrajoli

P or una C ons t i t uci ón de l a Ti erra L a humani dad en l a encruci j ada

L ui gi F erraj ol i T rad u cci ó n de Pe rfe ct o An d rés I b áñ ez

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A Ranie ro La Valle COLECCIÓN   TRUCTURAS Y PRO ESOS  er ie  e r ech o

Tí tul o or gi nal:

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u no Co s t tuz i o n e d el la T e rro l'umani tó a l b i v i o

© E di to r a Trotto,

S .A. , 2022

Madr d Te l éfo n o : 91 543 03 6l E -mai l : e di t or al @trotta. es h ttp://www trotta.es F erraz , 55 28008

án,, 2022 © G i angi oco mo F e l tr nel l i E di ta re, Mil án P r mera

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ed   c ó n en «Camp i d e s ap ere»

P erfe c to A n dré s l báñez, traducc i ón, 2022

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FS Cº C  4 7 

I S B N 978-84 364-059-4 D epós i to L e gal : M-5255-2022 I mpre s i ón G rá f co s Calós

Í NDICE

P ri mera part e C A TÁS TROF ES GLOB A LES

l. L a h umani dad ante u na encruci j ada. E l p royecto kanti ano ... L a pandemi a del covi d-1 9 y s us ens eñanzas ...................... 3 . E m ergenci as y catás t rofes g l obal es .................................... 4. C rímenes de s i s tema .........................................................  

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21 28

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S egunda parte

LOS L ÍMITES D EL C ONS TITUC IONA LIS MO A C TU A L 5. E l cons t i tuci onal i s mo g l obal como actuaci ón de l a u ni ver s ali dad de l os derechos humanos ...................................... 6. La i mpot enci a de l os cons t i tuci onal i s mos naci onal es ........ 7 . F racas o y grandeza d e l a ONU. P or u na F ederaci ón de l a Ti erra ............................................................................... 8 . Ins t i t uciones nes y funci ones gl obales de g arant ía, pri mari a y s ecundari a ...........................................................................

47 57

65 73

Tercera part e P OR U N C ONS TITUC IONA LIS MO MÁS A LL Á D EL E S TADO

9. C uatro expans i one ones del paradi gma cons t i t uci onal A ) P or n co u o i ns t t ci nalis mo s upraes t atal u 9

85

P OR UNA CONS T T N DE LA T ERRA UCIÓ

10 B ) P or u n cons t i t uci onal i s mo de l os m ercad cados 11 . P or un cons ti tuci onal i s mo de l os bi enes: C ) en g arantía de l os bi enes v i t al es; D) para l a prot ecci ón fr ente a l os bi enes m ortíferos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 L a pos i bi li dad, l a neces i dad y l a urgenci a de una C ons  t i t uci ón de l a Ti erra L a v erdadera ut opía el v erdadero reali s mo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

93 1 04 1 16

P royect o de C ons t i t uci ón de l a Ti erra E s bozo en 100 art ícul os que s e propone para l a di s cus i ón

1 27

Índi c e de nom br e s.. . . .. . . . .. .. .. . . . . . .. . . . . . . . . .. . . .. . . . . . .. .. . . . . . . .. . .. . .. .. .. . . .

17 9

10

P r i mer a par te

C A T Á S T R O F E S G L  B A L E S

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L A HU MANI DA D ANTE UNA E NCRU CI JA D A . E L P ROYE CTO KA N TI ANO

L a humanidad s e e nc ue ntra frente a e mer genc ias globales que pone n e n peli gro s u mi sma s upe rvi venci a: e l c al e ntamie nto glo bal desti nado, s i no s e l o frena, a hac er i nha bita ble s c re c ie ntes par tes de nuestro plane ta; l a a menaz a nuclear prove ni ente de l os millares de c abez as a tómicas e xpandidas s obre l a T ierr a y dotadas de una c apaci dad de de struc c i ón total ; e l c rec i mi e nto de l as de sigualdade s y de l a mi se ri a, y l a mue rte , c ada a ño, de millo nes de s e res humanos, por hambr e y e nf e rme dade s no tra tadas; l a di fusión de re gí menes de spóti cos que vi olan s is te máti c ame nte l as l i bertades fu ndame ntal es y l os de más de re c hos procl amados e n l as di ve rsas c arta s c ons ti tuc ionale s; e l de sarrollo del c ri men organiz ado y de l as e conomías i le ga le s, que han de mostrado una e xtraor di nari a c apac i dad de c onta gi o y de corrupci ón de l a e co nroam meal,oesncua dea m l;ae ul ndroad fi nled ene tedn g ntíaesl,eg c aad s ehcuy e aalregsun deilleasrteass dtream gei dias. P or prime ra vez e n l a historia, a c ausa de la c atástrofe e cológica, e l género humano e stá e n r iesgo de e xtinc ión no una e xti nción natural c omo l a de l os dinosaurios, s ino un i n s ensato s uic idio mas ivo de bido a l a a c ti vidad i rrespons able de l os propios se r es humanos. T odo e sto e s tá de sde hac e muchos a ños a la vista de todos, documentado de manera c oincidente por una i nmensa liter atura. Incluso l os r esponsable s de e stas os gober nantes de l as ma e mergencias y e stas a me nazas   yor es potencias y l os grandes a c tor es de l a e conomía mun dial   on totalmente c onscientes de que e l c ambio cl imático, 13