Plano Dece Nal Arapiraca

Plano Decenal de Arapiraca Desenvolvimento territorial sustentável no agreste alagoano

Arapiraca . 2012

PLANO DECENAL DE ARAPIRACA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA José Luciano Barbosa (Prefeito) Rogério Auto Teófilo (Vice-Prefeito) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: Helena Virgínia Moreira (Secretária) CAROLINE ALBUQUERQUE SANTOS (Secretária) Paulo Sérgio Barbosa de Melo, Coordenador Geral - Plano Decenal José Matias Irmão, Co-Coordenador Geral - Plano Decenal Equipe Executiva: Ana Lécia Silva Santos, Davi Barbosa Neto Salsa, Jackson Gomes dos Santos, José Faustino Neto, Valdenice Barbosa dos Santos, José Cícero Barbosa dos Santos, Charlyton Airan de S. Dantas, José Diógenes Pereira, Ana Cristina Ventura C. Barbosa, Simone Rachel Lopes Romão. Colaboração: Luiz Carlos B. Silva, silvestre rizzatto, natyane nunes. Empresas contratadas: Noaldo Dantas (Consultoria no planejamento). MANGUABA PRODUÇÕES (Produção editorial). Parceiros institucionais: FACOMAR – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ARAPIRACA FDLIS – FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

Mensagem do Prefeito Estou completando o oitavo ano de mandato no exercício de uma função que considero a mais gratificante que um cidadão possa exercer; que é a de dirigir os destinos de sua cidade. Muitas foram as realizações que comemoramos, mas ainda há muito a fazer, pois nossa cidade apresenta uma dinâmica extraordinária — que exige de seus governantes uma renovação diária de energia para um projeto de tamanha envergadura. O desenvolvimento se constrói com obras e a realização de atividades, cobradas pela população. No entanto, não podemos deixar de considerar a importância que o planejamento ocupa em um mundo com recursos cada vez mais escassos para atender às demandas crescentes. O planejamento deixa de ser apenas uma necessidade, para se tornar o diferencial entre o sucesso ou o fracasso de uma gestão. Estando para concluir meu segundo mandato como prefeito, não poderia fazê-lo sem deixar uma contribuição na forma das sugestões apresentadas pelo Plano Decenal de Arapiraca, que tem o propósito de estimular o início do debate sobre o que precisamos, para manter nossa cidade no rumo do desenvolvimento sustentável. No próximo ano, o futuro gestor da cidade deverá elaborar o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2014 a 2017, e a discussão sobre as sugestões aqui apresentadas já poderá vir ao debate, com uma lógica interessante, ou seja, por um lado, o FDLIS estruturado para uma nova realidade e com o Plano Decenal na mão; por outro lado, a equipe da nova gestão com muita vontade de trabalhar e realizar o sonho de nosso povo. Neste momento esperamos que haja uma grande simbiose entre sociedade e poder público, pois está mais que provado que só a ação do poder público não é suficiente para tornar nossa cidade um local bom para se viver. A lógica do Plano Decenal é interessante: não se resume em construir um Plano de Desenvolvimento, mas também apresentar uma governança para este plano, contribuindo para que ele seja colocado em prática, uma das grandes preocupações dos cerca de mil arapiraquenses que participaram de sua construção. Juntamente com as propostas, também está sendo apresentado um modelo de gestão, aproveitando a estrutura já existente do FDLIS e propondo um redesenho de seu formato de atuação; dotando nosso Fórum de estrutura executiva, que possa dar suporte às atividades consultivas e deliberativas. Parabenizo toda a equipe do Plano Decenal pela dedicação e esforço realizado, para chegarmos a este resultado. Não temos dúvida de que as contribuições aqui registradas serão importantes para a continuidade do crescimento de nossa terra, de uma forma sustentável e com inserção social.

Luciano Barbosa, Outubro de 2012

FICHA TÉCNICA PRODUÇÃO EDITORIAL - PLANO DECENAL DE ARAPIRACA Coordenação Editorial: Regina Barbosa Redação e pesquisa do Cap 01 e 02: Regina Barbosa Redação e sistematização do Cap 03, 04, 05 e 06: Paulo Sérgio Barbosa de Melo, José Matias Irmão, Simone Rachel Lopes Romão. Colaboração na pesquisa do Cap 02: Simone Rachel Lopes Romão. Revisão temática: Simone Rachel Lopes Romão, Hermano de Figueiredo, Paulo Sérgio Barbosa de Melo, José Matias Irmão. Revisão ortográfica: Olga Gusmão, Simone Rachel Lopes Romão, Camila Figueiredo Mendes. edição final de textos: Regina Barbosa Capa, Projeto Gráfico e Design: Regina Barbosa Fotografias de Capa: Camila Cavalcante Fotografias internas: Camila Cavalcante, José Faustino Neto, Jackson dos Santos, DAVI SALSA, Hermano Figueiredo e Regina Barbosa. Ilustrações: José Vicente (Vick). A ASCOM (Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Arapiraca) e a Câmara Municipal de Arapiraca cederam fotografias. Colaboração no design: Yuri Guimarães, JÚLIA BARBOSA E Kátia Suely. Colaboração na coleta de dados: ANA LÉCIA S. SANTOS, Ana Cristina Ventura C. Barbosa, Valdenice Barbosa, José Faustino Neto, Jackson dos Santos E Kátia Suely. Colaboração na logística: José Cícero B. dos Santos Agradecimentos: Zezito Guedes, Albério Carvalho, Rosa Maria Ângelo de O. Lira, Wilma Nóbrega, João Paulo de Nascimento Silva, Marcelo Mascaro, Davi Salsa, Margarete Santos, Adso Levi Mendes, Nataska Conrado, Núbia Maria Ludovico, Maria do Socorro, Maria do Patrocinio, Vitória S. Barbosa, Rita de Cássia, Eliza Magna, Emanoela Nunes Ferro, Hosana Cláudia, Lourdes Rizzatto, Alexandre Lopes, Márcio José Moura de Araújo, Maria de Fátima Lima, José Ademir de Lima, Adriano Targino Bispo.

Edição: Manguaba Produções. Maceió-AL Impressão e fotolitos: Jolypaper Gráfica - Jaboatão dos Guararapes-PE

Apresentação Arapiraquenses, Estamos concretizando um sonho. Apresentamos o resultado de um trabalho de construção coletiva, vivenciada ao longo dos últimos oito meses — o Plano Decenal de Desenvolvimento — que contou com a participação de cerca de mil cidadãos e cidadãs de nossa cidade. A ideia nasceu do Prefeito Luciano Barbosa, que estando para concluir o seu segundo mandato, demonstrou a preocupação em deixar informações preciosas para os futuros gestores. Coube a mim e ao Professor Matias a tarefa de coordenar esta nobre missão que nos orgulha imensamente. Foi um belo presente, pois a construção do Plano Decenal, ao tempo em que nos colocou em contato com as riquezas de nossa cidade, proporcionou a visão crítica de suas dificuldades e a percepção das potencialidades, com a oportunidade de debater e refletir sobre as soluções, e assim contribuir para o desenvolvimento da nossa querida Arapiraca. Iniciamos o trabalho em dezembro de 2011, e muitas foram as pessoas que auxiliaram, para que conseguíssemos atingir o nosso objetivo. Foram realizadas 16 oficinas na zona urbana e 12 na Zona Rural. O resultado das propostas e demais pesquisas estão presentes neste livro. No Capítulo Um, optamos por apresentar uma cronologia dos principais fatos históricos e reflexões sobre a identidade local. No Capítulo Dois, apresentamos um panorama atual de Arapiraca, e nos deparamos com uma quantidade muito grande de dados — por conta de tantas singularidades, e pela quantidade de obras, programas, projetos de uma cidade em movimento intenso. A ideia do Plano Decenal não foi a de esgotar os assuntos, e sim produzir uma agenda que servisse de instrumento para o início das discussões sobre os grandes temas ligados ao desenvolvimento da cidade, que foram agrupados em 10 eixos, a serem debatidos de forma permanente nas 10 Câmaras Técnicas do Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Essas propostas estão apresentadas no Capítulo Três. Ao fazermos uma análise mais detalhada do trabalho desenvolvido pelos prefeitos da década de 1970 até os nossos dias, percebemos que em maior ou menor grau, todos contribuíram para os avanços da atualidade. Um ponto de destaque é que a cultura do planejamento está enraizada — vários Planos foram elaborados. Lembro-me das conversas com o Prefeito Severino Leão, que em 1994 já falava em elaborar o Plano Diretor de Arapiraca, assunto que nos dias de hoje está na agenda do Ministério das Cidades como prioridade, inclusive com fonte de recursos para o financiamento pelo Governo Federal. Nos estudos realizados, foi identificado que em 1999, na primeira gestão da Prefeita Célia Rocha, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável pela Comunidade Ativa. Em sua segunda gestão, foi elaborado o Diagnóstico Comunitário Urbano e Rural, em parceria com a Facomar. Na primeira gestão do Prefeito Luciano Barbosa, foram elaboradas a Agenda 21 Arapiraca e o Plano Diretor Municipal Participativo e, agora para encerrar o seu segundo governo, o Plano Decenal de Desenvolvimento. A Agenda 21 Arapiraca foi uma importante fonte inspiradora. Este documento conseguiu sintonizar o desenvolvimento local com os regional e nacional, visto que o movimento das agendas 21 foi patrocinado pelo Governo Federal; em sintonia com o pensamento preconizado pela ONU.

Outro instrumento importante foi o Plano Municipal de Educação que nos subsidiou com diversos dados e indicativos. Para alavancar o desenvolvimento local, é importante estabelecermos uma sintonia com os programas do Governo Federal e, de forma abrangente e eficiente, precisamos continuar pleiteando e aplicando esses recursos. Todos os que participaram das oficinas esboçaram a visão que têm para os dias vindouros, e estes anseios foram apresentados nos pressupostos das dez visões de futuro que estão no Capítulo Quatro. Dois assuntos recorrentes nas oficinas estão nas perguntas: 1) O FDLIS, na qualidade de futuro gestor do Plano Decenal, terá autoridade para impor aos prefeitos sua aplicação? 2) Será o Plano Decenal mais um Plano que vai cair no esquecimento? Minha resposta em todos os momentos é que não podemos impor a aplicação do Plano Decenal, pois vivemos em um regime democrático: nossos gestores são eleitos pela maioria da população, mas esses têm autonomia institucional para gerir os destinos da cidade durante os seus quatro anos de mandato. No entanto, considero que este documento reflita os anseios da população, e tenhamos muita chance de, num processo de discussão democrática, negociar a inclusão de ações do Plano Decenal entre os objetivos das futuras gestões. Quanto à segunda pergunta, dependemos muito de como a sociedade vai conduzir a gestão do Plano. E para que isso aconteça de forma consistente, apresentamos neste livro — no Capítulo Cinco — uma proposta de Governança do Plano Decenal. Como também propomos iniciar uma nova etapa deste trabalho, que é a estruturação do FDLIS, para que se faça uma Governança eficiente e aquele seja o grande elo entre a sociedade e os Governos Municipal, Estadual e Federal, como também com a iniciativa privada, pois o Plano Decenal é para o município de Arapiraca, não se restringindo apenas às ações a serem desenvolvidas pela Poder Público Municipal. No Capítulo Seis é apresentado um relato do processo de realização das oficinas com as fotografias e nomes dos participantes das atividades realizadas na Zona Rural e na Zona Urbana. Muitas foram as pessoas que auxiliaram, para que conseguíssemos atingir o nosso objetivo. A empresa do Noaldo Dantas conduziu de forma competente as oficinas na zona urbana. O Prof. Matias dividiu comigo a coordenação dos trabalhos e mediou as oficinas realizadas na Zona Rural. Não poderia deixar de registrar a participação da equipe do Plano Decenal formada por: Ana Lécia S. Santos, Ana Cristina Ventura, Charlyton Airan Dantas, Valdenice Barbosa, Jackson Gomes, Luiz Carlos Silva José Faustino Neto, José Cícero Barbosa, José Diógenes e Simone Romão, Davi Salsa; sem a ajuda dos quais, certamente não conseguiríamos tal realização. Houve a importante contribuição da “Manguaba Produções” que, por intermédio de Regina Barbosa, viabilizou a edição e produção gráfica desta publicação. Como dissemos, o trabalho apenas foi iniciado, temos muito a fazer pela frente. A construção de uma grande cidade requer o esforço de toda a população, que deve se unir aos seus gestores; abrindo um grande debate, que certamente continuará construindo os caminhos para a nossa querida Arapiraca.

Um forte abraço!

Paulo Sérgio Barbosa de Mello Professor José Matias Irmão (Coordenadores do Plano Decenal de Arapiraca)

Sumário Capítulo 01 - HISTÓRIA E IDENTIDADE ....................................................... Cronologia de fatos históricos de Arapiraca ............................................... História e Identidade local ........................................................................ O ciclo fumageiro ..................................................................................... A feira livre ............................................................................................. Fluxos do agreste ................................................................................... A árvore Arapiraca ................................................................................... Relíquias do passado .............................................................................. O Asa e a ferrovia ................................................................................... Bodegas e Botecos .................................................................................. Expansão e contradições........................................................................... Imagens da cidade ..................................................................................

09 10 23 25 27 29 31 33 35 37 38 40

Capítulo 02 - PANORAMA DE ARAPIRACA ................................................... 45 Caracterização ........................................................................................ 47 Localização ............................................................................................. 48 População .............................................................................................. 50 MEIO AMBIENTE ..................................................................................... 53 DESENVOLVIMENTO HUMANO Educação ............................................... 58 Cultura .................................................. 64 Turismo ................................................. 72 Saúde ................................................... 74 Segurança ............................................. 77 Assistência Social .................................. 78 Esportes ............................................... 82 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................................................ 86 Mercado de trabalho ............................... 87 Comércio .............................................. 88 Serviços ............................................... 90 Indústria ............................................... 91 DESENVOLVIMENTO URBANO ............................................................. 94 Abastecimento de água ........................... 94 Saneamento .......................................... 94 Acessibilidade ....................................... 95 Limpeza Pública .................................... 96 Energia Elétrica ...................................... 97 Transportes .......................................... 98 Habitação ............................................. 100 Obras e Intervenções Urbanas ................ 102 DESENVOLVIMENTO RURAL .................................................................. 114 Capítulo 03 - PROPOSTAS DO PLANO DECENAL ........................................ 121 Apresentação ........................................................................................ 123 O desenvolvimento sustentável e a Agenda 21 local ................................. 124 Princípios do Plano Decenal de Desenvolvimento alinhados com a Carta de Princípios da Agenda 21 Arapiraca ...................................................... 125 Estrutura Do Plano Decenal ...................................................................... 126 Eixo Temático 1 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE .......................... 127 EDUCAÇÃO .................................................................. 128 ESPORTES .................................................................... 136 JUVENTUDE ................................................................... 137 Eixo temático 2 - ARAPIRACA CRIATIVA - CULTURA ...................................... 138 Eixo temático 3 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS - AÇÃO SOCIAIS ........ 140

SAÚDE .......................................................................... GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ................................... SEGURANÇA PÚBLICA .................................................... Eixo temático 4 - CIDADE SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA ...................... DESENVOLVIMENTO URBANO ......................................... Eixo temático 5 - GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS - MEIO AMBIENTE ..... Eixo temático 6 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DES. SUSTENTÁVEL......... Eixo temático 7 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................... Eixo temático 8 – INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL -TRÂNSITO Eixo temático 9 - DESENVOLVIMENTO E FORT. INSTITUCIONAL ................... Eixo temático 10 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL - AGRICULTURA .................. Propostas polos rurais - POLO BAIXA DA ONÇA ......................................... POLO BATINGAS .................................................. POLO PAU FERRO ................................................ POLO CANAÃ ....................................................... POLO CANGANDÚ ................................................ POLO CAPIM ....................................................... POLO VILA SÃO JOSÉ ........................................... POLO MASSARANDUBA ........................................ P0LO BANANEIRAS .............................................. POLO VILA SÃO FRANCISCO .................................. POLO VILA APARECIDA ......................................... POLO PAU D’ARCO ............................................... Capítulo 04 - VISÃO DE FUTURO DO PLANO DECENAL DE ARAPIRACA .......... A Arapiraca que queremos no futuro ......................................................... EDUCAÇÃO - Educação para a sustentabilidade ....................................... CULTURA Arapiraca criativa ....................................................................... SOCIEDADE - Redução das desigualdades sociais ...................................... URBANIDADES - Cidade sustentável .......................................................... MEIO NATURAL - Gestão dos recursos naturais .......................................... CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Ciência e tecnologia para o des. sustentável ..... ECONOMIA - Desenvolvimento econômico ................................................. INTEGRAÇÃO - Infraestrutura e integração regional .................................... GESTÃO - Desenvolvimento e fortalecimento institucional ........................... MEIO RURAL - Agricultura sustentável .......................................................

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Capítulo 05 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL Governança do Plano decenal ................................................................... Minuta de propostas ................................................................................ Objetivos ................................................................................................ Formato de atuação ................................................................................. Câmaras temáticas .................................................................................. Arcabouço legal ....................................................................................... Ferramentas de gestão .............................................................................

195 196 197 198 199 200 200

Capítulo 06 - OFICINAS DO PLANO DECENAL DE ARAPIRACA....................... Oficinas da Zona Urbana ......................................................................... Oficinas da Zona Rural ............................................................................ Oficinas de apresentação de resultados ....................................................

203 204 212 220

ANEXOS .................................................................................................. 223

CAPÍTULO 01

HISTÓRIA E IDENTIDADE DE ARAPIRACA

Cronologia de fatos históricos Neste capítulo são apresentados os principais dados históricos de Arapiraca: o marco de fundação, a luta pela emancipação, a urbanização, o ciclo do fumo, a expansão da feira e o crescimento da cidade. O Plano decenal pensa o futuro, apresenta propostas para o desenvolvimento local. No entanto, para planejar é necessário conhecer a História, entender os fatos e os paradigmas de cada época. Apresentamos uma cronologia, veiculando de forma objetiva, os principais eventos e fatos históricos, visando favorecer a leitura e a pesquisa. Na segunda parte, os textos discorrem sobre a identidade e a História de Arapiraca, com reflexões sobre a essência desta cidade. A questão da identidade é ampla e dinâmica, outros processos de pesquisa sobre o tema podem complementar e aprodundar algumas das reflexões levantadas neste capítulo.



Século XIX Fundação

Manoel André, no ano de 1848 saiu do povoado de Cacimbinhas (Palmeira dos Índios), para formar nova moradia.

A árvore Arapiraca

Nas andanças do fundador em busca do novo local de moradia, Manoel André escolheu uma árvore para descansar, quando resolveu fixar residência, assim, a cidade nasceu à sombra da árvore “Arapiraca”.

10 . Plano Decenal de arapiraca

Século XIX Produção agrícola

O fundador junto com a sua família, assim que se instalou, deu início ao cultivo de mandioca, feijão, milho e algodão.

As primeiras trilhas

Uma trilha foi aberta para facilitar o escoamento da produção, no ano de 1863, e foi bastante utilizada pelos almocreves. Os produtos agrícolas eram levados para as feiras de povoados próximos, através desta trilha e de outras que surgiram com o passar dos anos.

Religiosidade Cristã

Manoel André construiu uma capela em homenagem a sua primeira esposa falecida. O fundador trouxe uma imagem de Nossa Senhora, da cidade de Bom Conselho, PE, contando com a ajuda da segunda esposa, e assim no dia 02 de fevereiro de 1865 ocorreu a primeira Missa do povoado.

Expansão da ocupação

Em 1875 houve a construção das primeiras casas num lugar que foi denominado de “Quadro de Arapiraca” (um tipo de medida tradicional). Outros familiares de Manoel André ocuparam as terras do povoado. A partir de então, através de casamentos entre parentes, formaram-se diversos núcleos familiares e também, aconteceu a ampliação do povoado além do quadro.

Chegada de Esperidião Rodrigues

O Coronel Esperidião Rodrigues da Silva (sobrinho de Manoel André), chegou em 1880 e empreendeu muitas lutas pelo desenvolvimento e emancipação local, e estabeleceu-se com a primeira casa de negócio no povoado, no ramo de estivas e tecidos.

Presença quilombola

As comunidades de Carrasco e de Pau D’arco são locais de remanescentes de quilombos. Há relatos dos moradores afirmando estarem residindo em Arapiraca desde o século XIX.

Início da produção de fumo

A cultura do fumo foi introduzida por Francisco Magalhães. O agricultor plantou fumo pela primeira vez em um curral onde cuidava de gado no atual bairro de Cacimbas.

Feira livre

A feira livre de Arapiraca teve origem em 1884 e foi a grande propulsora para a expansão do povoado e mais tarde contribuiu também para a emancipação política do Município.

Cartório e subdelegacia

Em 1892, Esperidião Rodrigues conseguiu a instalação de uma Subdelegacia de Polícia e um Cartório de Registro Civil.

Plano Decenal de arapiraca . 11

Século XX Igreja de São Sebastião

Em 1904, foi construída a Igreja de São Sebastião.

Escola de música

Esperidião Rodrigues em 1908 criou uma escola de música, custeando um Maestro vindo de Traipú.

Luta pela emancipação

Arapiraca pertencia ao município de Limoeiro de Anadia. A partir de 1912, teve início uma campanha pela emancipação com a participação de vários habitantes, tendo na liderança o Coronel Esperidião Rodrigues.

Primeiro automóvel da cidade

No ano de 1922, o cidadão Manoel Leão adquiriu um caminhão Ford 1919, figurando como o primeiro automóvel da cidade. Além do uso pessoal, levava passageiros à capital, transportando produtos, abastecendo o comércio e ajudando na comunicação local.

Independência municipal

Após vários anos de luta, no dia 30 de maio de 1924, a Lei nº 1.009 foi sancionada pelo governador, Fernandes Lima, criando o município de Arapiraca, contando com a liderança de Esperidião Rodrigues.

Festa de emancipação

Depois de criado o município houve um tempo para a organização do poder local e a construção da sede. No dia 30 de outubro de 1924 ocorreu a inauguração do Paço Municipal e a festa de emancipação de Arapiraca.

Posse do primeiro prefeito

No dia 07 de janeiro de 1925, tomou posse o primeiro Prefeito, Esperidião Rodrigues da Silva, tendo como vice-prefeito José Magalhães.

Luz elétrica

Ocorreu a instalação da luz elétrica, pelo empresário Antônio Apolinário Correia em 1925. Esta empresa, no ano de 1945 foi vendida a Valdomiro Barbosa.

Expansão da produção de fumo

A partir da década de 1930, a cultura do fumo passa a ser desenvolvida em grandes “currais de fumo”, ampliando as áreas de cultivo. A partir de 1945 torna-se a principal cultura. Nos anos de 1950, acontece a instalação de empresas de fumo.

Câmara dos Vereadores

Ocorreu a instalação da Câmara de Vereadores de Arapiraca em 1936.

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Século XX Escola Adriano Jorge

Em 1939 ocorreu a inauguração do Grupo Escolar Adriano Jorge, primeira escola estadual em Arapiraca, mas somente em 1940 é que foi instituído oficialmente o curso primário.

Cinemas

Em 1940, Manoel Leão construiu o Cine Leão, figurando como o primeiro cinema de Arapiraca. Em 1952, ocorreu a inauguração do Cine Trianon, e aos poucos o Cine Leão foi perdendo a importância.

Instituto São Luís

O Instituto São Luís foi a primeira Instituição de Ensino particular da cidade. Foi criado pelo Decreto Estadual de nº 2.225, de 30 de dezembro de 1936, autorizando o funcionamento da escola, mas as aulas somente tiveram início no ano de 1944.

Paróquia do Bom Conselho

No dia 15 de agosto de 1944 foi criada a Paróquia de N. Sra. do Bom Conselho.

Construção da Estrada de ferro

Em 1947, instala-se em Arapiraca a empresa Camilo Collier para construir a estrada de ferro. No ano de 1948, houve a inauguração do prédio da Estação Ferroviária de Arapiraca.

Criação do Clube dos Fumicultores

O Clube dos Fumicultores foi inaugurado em 30 de outubro de 1949.

Casarão da esquina da Rua Anibal Lima.

Fundos da Igreja de Nossa Senhora do Bom Conselho.

Século XX Chegada de Bancos na cidade

No ano de 1950 se deu a instalação do Banco da Lavoura de Minas Gerais (em 1971 passou a ser o Banco Real); no dia 10 de março de 1956 houve a instalação da Caixa Econômica Federal, e no dia 24 de abril de 1958 houve a instalação do Banco do Nordeste.

Ginásio Bom Conselho

No ano de 1950, foi iniciado o primeiro curso ginasial, Nossa Senhora do Bom Conselho.

Conclusão da estrada de ferro

A obra da estrada de ferro teve sua conclusão em 1951, passando a operacionalizar o sistema férreo local, que favoreceu a integração regional, ligando Arapiraca a Pernambuco e Sergipe.

Fundação do ASA

Durante a construção da ferrovia, foi criado o Clube Ferroviário, que fechou após o término da empresa. O ASA, Associação Sportiva Arapiraquense, foi fundado no dia 25 de setembro de 1952, e de certa forma, deu continuidade ao ferroviário, herdando até mesmo as cores (preto e branco).

Estádio Coaracy da Mata Fonseca

O Estádio Coaracy da Mata Fonseca foi inaugurado no ano de 1952 e recebeu esse nome em homenagem ao prefeito da cidade na época.

Pioneiros do radialismo

Durante anos, o Cine Leão manteve um alto-falante com músicas alegrando a cidade. O Cine Trianon, no seu primeiro ano de existência, contou com José de Sá fazendo serviço de alto-falante que foi um dos pioneiros do radialismo na cidade, e em 1962 fez a mudança de nome para “Rádio Arapiraca”.

Biblioteca Pública

A Biblioteca Pública Municipal foi inaugurada em 1959, e no ano de 2001 ela passou a funcionar na Casa da Cultura que foi inaugurada em 1999, como um espaço voltado à comunidade para exposições de artes e pesquisas.

Grupo Hugo Lima

Fundação do primeiro Grupo escolar municipal, Escola Hugo Lima em 1962.

Eletricidade de Paulo Afonso

Até então a energia era fornecida por um serviço particular. O ano de 1963 se caracteriza pela inauguração da energia elétrica de Paulo Afonso.

Banco do Brasil

No ano de 1965 houve a instalação do Banco do Brasil.

Plano Decenal de arapiraca . 15

Século XX Capital Brasileira do Fumo

A produção do fumo no país alcançou o seu auge produtivo entre as décadas de 1960 a 1970, Arapiraca passou a ser considerada a “Capital Brasileira do Fumo”.

Crescimento da feira livre

A partir de 1960, a feira livre passou a ser uma das três maiores feiras livres do Nordeste, chegando a concentrar semanalmente mais de 30 mil pessoas.

Primeiro curso superior

Em 1970 houve a Criação da Fundação Educacional do Agreste Alagoano (FUNEC), por meio da Lei Municipal nº 719/70. Em 1971, surge a Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca que passou a funcionar no ano de 1972, na Escola Costa Rego, oferecendo cursos de licenciatura.

Estação Rodoviária

Ocorreu a inauguração do terminal Rodoviário de Arapiraca no ano de 1970.

Chegada de água encanada

Até então a cidade não contava com água encanada. O ano de 1973 é caracterizado pela chegada da água encanada do rio São Francisco, momento de grande festa na cidade.

Bar do Paulo

Paulo Lourenço, chegando de São Paulo em 1973, abriu o bar que se tornou um ponto de encontro, um espaço de referência na cultura local.

Rádio Novo Nordeste

A Rádio Novo Nordeste AM foi ao ar no dia 20 de agosto de 1976 como a primeira difusora local, numa grande festa que movimentou toda a cidade.

Fundação da ACALA

No dia 14 de junho de 1987, oficializou-se a Academia Arapiraquense de Letras e Artes.

Criação da UNEAL

Em em 1990, a FUNESA, Fundação Educacional do Agreste foi estadualizada, e passou a integrar a Fundação Universidade Estadual de Alagoas em 1996.

Declínio da cultura fumageira

Até o ano de 1990 havia uma produção crescente de fumo. A partir do final da década de noventa, uma série de fatores resultou no declínio do ciclo do fumo.

Fórum DLIS

O Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS) foi lançado no dia 22 de Outubro de 1999.

16 . Plano Decenal de arapiraca

Panorâmica de parte do centro da cidade, onde se visualiza a Praça Marques da Silva; Largo Dom Fernandes Gomes, década de 1960.

Século XXI ASA - campeão alagoano

Desde 1953 o time não conquistava o título, mas o século XXI começou muito bem para os arapiraquenses com a vitória do ASA no campeonato alagoano, e a partir de então foi campeão nos anos de 2001, 2003, 2005, 2009 e 2011.

Campus UFAL Arapiraca

O Campus Arapiraca foi criado em 16 de setembro de 2006, aprovado pela Resolução nº 20/2005 de 01 de agosto de 2005 pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas.

Centro Administrativo Antônio Rocha

Construído e inaugurado na administração da ex-prefeita Célia Rocha, foi inaugurado em novembro de 2004, o Centro Administrativo Antônio Rocha passou a ser sede do poder executivo na primeira gestão do prefeito Luciano Barbosa.

Museu dos Esportes

Foi criado em 2006 o museu dos esportes, em homenagem a Vicente Categoria, ex-atleta do ASA.

Comunidades quilombolas

No ano de 2007, o Governo Federal reconheceu as comunidades de Carrasco e de Pau D´Arco como remanescentes de Quilombos. No dia 13 de julho de 2007 foi publicado este registro no Diário Oficial da União.

Memorial da Mulher

Foi inaugurado no dia 07 de março de 2008, o Memorial da Mulher, espaço cultural que faz uma importante homenagem a memória de Ceci Cunha.

Agenda 21 de Arapiraca

No dia 26 de outubro de 2008 houve o lançamento da Agenda 21 de Arapiraca, em evento festivo que afirmou a relevância desta ferramenta para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Lago da Perucaba

O antigo Açude do DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, passou por diversas obras de despoluição, pavimentação, paisagismo e urbanismo, ocorrendo a inauguração no dia 20 de março de 2009. E passou a se chamar Lago da Perucaba.

Museu Zezito Guedes

O antigo prédio da Prefeitura de Arapiraca, construído em 1946, foi transformado num espaço cultural. Em 29 de outubro de 2009 foi inaugurado o Museu Zezito Guedes como um espaço de exposição do patrimônio material e imaterial de Arapiraca.

18 . Plano Decenal de arapiraca

Sesc Arapiraca

A unidade Sesc em Arapiraca foi inaugurada no dia 27 de novembro de 2009, no bairro Santa Edwiges.

Reforma do Estádio

O Estádio Coaracy da Mata Fonseca foi reinaugurado no dia 07 de maio de 2010, com novo gramado, novo sistema de iluminação, nova arquibancada, novos vestiários, melhoria das cabines de rádio e TV, além de alambrados, placar eletrônico e sistema de som.

Área Verde Dom Constantino

A inauguração da Área Verde Dom Constantino, ocorreu em outubro de 2005.

Bosque das Arapiracas

Foi inaugurado o Bosque das Arapiracas no dia 28 de outubro de 2011, pelo prefeito Luciano Barbosa, num grande evento que fez parte das comemorações aos 87 anos de Emancipação Política de Arapiraca.

Ginásio de esportes João Paulo II

Em 2012 foi inaugurado o Ginásio de Esportes João Paulo II, local destinado a prática e para eventos esportivos.

Planetário

Foi inaugurado o Planetário, no mês de outubro de 2012, no Lago da Perucaba.

Planetário de Arapiraca; Lago da Perucaba.

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Hino oficial de Arapiraca Sob um céu de safira estrelado, Num agreste dêste imenso Brasil, Fôra um rincão pequenino fadado A ser majestoso, soberbo e viril. CÔRO Arapiraca, Estrêla radiosa, Que fulgura sob o céu do Brasil, Cidade sorriso, cidade formosa, Cheia de esplendor e de encantos mil. Arapiraca fôra a inspiração De um sertanejo cheio de fé. Rendamos, pois, de coração O nosso “HOSANA” a Manoel André. A cultura do fumo, a sua riqueza, O “OURO NEGRO”, que os seus campos veste Lhe adquirira um título de nobreza, “cidade Galã”. PRINCESA DO AGRESTE. Terra adorada, Gloriosa terra, Crisol da Pátria, abençoada por Deus Receba, pois, o afeto que se encerra Nos meigos corações dos filhos teus. Criado pelo Projeto de Lei n.º 36/61, do vereador Higino Vital da Silva (Sessão Ordinária do dia 11/11/1961). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/11/1961. Letra do professor Pedro de França Reis. Música do maestro Nelson Palmeira.

História e Identidade local O tema da identidade nas Ciências Sociais adquiriu, nas últimas décadas, grande importância e vem gerando amplos debates. Os acontecimentos históricos; as atividades produtivas; as expressões culturais, as crenças, as relações etnicoraciais, as contingências geográficas são elementos importantes no entendimento da identidade local. Há cidades que nascem, e se desenvolvem à margem da presença generosa de um rio, ou nascem de uma lenda, um suposto milagre. Algumas passaram por longo processo de ocupação e expansão; há outras que nascem planejadas, para depois serem povoadas. Uma cidade, além de ser um aglomerado de casas, ruas, escolas, lojas, é um espaço de convivência e de interação humana. Cada cidade tem um jeito de ser, uma identidade forjada pelos acontecimentos históricos, culturais, fatores sócioeconômicos. Para entender a identidade de uma cidade é necessário ir além dos dados oficiais, ampliando as fontes de pesquisa. Quando se fala na origem de Arapiraca, há sempre a alusão ao pioneirismo do fundador em desbravar essas terras, mas não há fontes bibliográficas que especifiquem qual foi a participação dos demais grupos étnicos, como quilombolas e indígenas, o que indica a necessidade de novas pesquisas. As atividades agrícolas favoreceram uma divisão fundiária em pequenas propriedades, e isso contribuiu para uma diferenciação do modelo do seu crescimento, em relação a outras cidades alagoanas que tiveram, ou têm, como base econômica a monocultura da cana-de-açúcar. Ao longo das décadas, o intenso comércio vêm gerando interações; fluxos de mercadorias e de pessoas. As identidades desta cidade são permeadas por incorporações, composições, transformações. A cidade se apresenta versátil na construção de sua vida econômica e social. Não existe uma identidade única. Arapiraca é hibrída, vivencia ao longo do tempo transformações e composições sociais, culturais e econômicas, exigindo renovados esforços de compreensão e formulações.

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À esquerda, plantação do tabaco. Acima, Salão de Fumo desativado e fumo de rolo.

O ciclo fumageiro O tabaco começou a ser cultivado em Arapiraca no final do século XIX, quando a cultura da mandioca predominava no então povoado. A partir de 1945, a produção fumageira aumentou. Na década de 1950, houve um avanço na extensão do plantio. E foi nesse período em que a vegetação nativa passou a ser drasticamente reduzida. Arapiraca ganhou notoriedade, passando a ser chamada de capital brasileira do fumo. A dinâmica da cidade mudou, adaptando-se a essa modalidade econômica. Ivan Fernandes Lima em "Geografia de Alagoas" indica: "O progresso é visível, as residências multiplicam-se, (....) O comércio já se torna variado a oferecer muitos dos confortos modernos a seus habitantes, pelas fortunas que as plantações de fumo lhe vão proporcionando". (LIMA, 1965). A cada ano foi aumentando a produção fumageira. Nos meses de agosto a outubro, ampliava-se o movimento de automóveis com cargas de folhas de tabaco; enchendo-se os salões e até mesmo as casas de famílias com as folhas, para a destalagem. O cheiro do fumo estava por toda parte. As mulheres e jovens aproveitavam a temporada para ganhar dinheiro; de forma inadequada, até mesmo as crianças trabalhavam. No interior dos salões e nas residências, as destaladeiras de fumo entoavam seus cantos, que ficaram gravados na memória cultural de Arapiraca. No meio rural, houve a afirmação e a expansão da divisão fundiária em pequenas propriedades. Do ponto de vista econômico e social, o ciclo fumageiro gerou riquezas, e contribuiu para a expansão da cidade. Jean Baptiste Nardi explicita: “A indústria atraiu o dinheiro de fora pela venda de seu produto, aumentou o volume e a circulação interna, fortaleceu e ampliou as atividades econômicas e melhorou o padrão de vida da população urbana”. (NARDI, 2004). Este ciclo produtivo no entanto não resultou numa distribuição de recursos que beneficiasse os diversos setores, tanto da cidade como do meio rural. Nardi também afirma: “A comparação do faturamento do produtor e da empresa de fumo desfiado, quando da mudança quantitativa de produção, mostra a desvantagem que leva o produtor em relação à empresa”. E ainda relatou que mediante a informalidade desta atividade produtiva, o setor público não arrecadou recursos compatíveis com a circulação de riquezas. Uma crise tomou conta do setor a partir da década de 1990. O fim do ciclo fumageiro contribuiu para compor um modelo de crescimento mais diversificado, e tem um papel preponderante no entendimento da economia, da história e da identidade local.

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Feira Livre de Arapiraca

A feira livre

Uma árvore é o marco simbólico da fundação da cidade, mas foi a feira que escoou a produção agrícola e se firmou como espaço de interação sociocultural. Durante muitos anos, a feira se espalhou pelas ruas do Centro da cidade, com uma grande variedade de frutas, legumes, carnes, cereais, animais, roupas, panelas, móveis, insumos e utensílios agrícolas. Entre as décadas de 1960 a 2000 era uma das maiores feiras livres do Nordeste, para onde convergiam além dos feirantes, os emboladores, violeiros, cordelistas e sanfoneiros, resultando num palco da cultura popular. A feira de Arapiraca foi objeto de grande interesse de etnógrafos, artistas e estudiosos por sua diversidade de produtos e riqueza cultural. O artista Hermeto Pascoal, natural de Lagoa da Canoa, afirma ter tido como base de inspiração na infância e juventude os sons da feira, bem importantes para a sua formação. Os moradores da zona rural aproveitavam a oportunidade para ir ao banco, ao cartório e ao cinema. Tanto o Cine Trianon como o Cine Triunfo promoviam sessões matinês, nas segundas-feiras, ocasião em que o público lotava as salas para assistir a filmes de diversos gêneros, desde os brasileiros como o popular Mazzaropi; os faroestes americanos; as aventuras como “Zorro”, “Tarzan” ou “James Bond”. E na semana santa não faltavam as histórias sobre a Paixão de Cristo. A feira, como um espaço de interação, faz parte da História e da identidade de Arapiraca, com a qual a cidade cresceu e se fortaleceu. No entanto, gerava problemáticas urbanas e, no início do século XXI, passou por reordenamentos que resultaram no enfraquecimento da sua integridade. Conforme a publicação "A cidade do futuro, Agenda 21 de Arapiraca”: “A tradicional feira livre já não existe em sua pujança cultural e social. A feira vinha multiplicando seus problemas enquanto sustentação econômica com baixa arrecadação de impostos, sujeira, falta de organização, entre outros aspectos. Assim, em janeiro de 2004, a administração municipal fez a relocalização da feira, adotando uma nova configuração”. Atualmente, o comércio formal e informal de Arapiraca tem crescido: há feiras espalhadas nos bairros em diversos formatos, entretanto há a ausência da feira em seu vigor de outrora. Buscando referências em cidades do agreste pernambucano e agreste paraibano, pode-se trabalhar numa reorganização da feira como um negócio maior, propiciando interação social, comercial, e afirmação de identidade cultural; contribuindo também para o turismo.

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Fluxos do Agreste O agreste é uma área de transição na Região Nordeste do Brasil situada entre a Zona da Mata e o Sertão. A faixa da região agreste em todo o Nordeste abriga algumas cidades que têm expressivo crescimento e dinâmica urbana como Caruaru (Pernambuco), Campina Grande (Paraíba) Feira de Santana (Bahia) e Arapiraca (Alagoas). Região central do Estado de Alagoas, espaço de transição entre o bioma da Mata Atlântica e o bioma da caatinga. A faixa territorial do agreste alagoano caracteriza-se por ser uma rota de passagem. Lugar de chegadas e partidas, Arapiraca desde as suas origens, apresentava grande vocação para as interações comercial e social. A população de Arapiraca é composta por residentes naturais. Mas há uma parcela significativa de pessoas que chegaram de cidades circunvizinhas, e até de outras regiões, resultado dos fluxos migratórios. Atualmente a cidade vivencia de forma contundente os efeitos dos movimentos da globalização, caracterizada por estabelecer um intenso fluxo de mercadorias, serviços e informações entre os diversos países, estados e cidades. Arapiraca, vem-se afirmando como um pólo regional, e amplia a sua estrutura tanto pelas demandas locais, como pelas demandas de todo o agreste e sertão alagoano. No ano de 2009, houve a reconfiguração da região, com a criação da Região Metropolitana do Agreste Alagoano (Lei Complementar Nº 27 em 01/12/2009) formada por 20 Municípios. Arapiraca, desde a sua fundação, é tipicamente uma cidade agrestina, vivenciando intenso fluxo, intercâmbios comerciais, mobilização e interação social. Certamente é necessário constante estudo e entendimento da dinâmica da sociedade atual para uma construção consistente de seu futuro. O Plano Decenal é um processo de planejamento que se apresenta como um espaço para reflexão e superação das problemáticas, refletindo a identidade, as dificuldades e as potencialidades locais.

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A árvore Arapiraca O fundador Manoel André quando chegou foi beneficiado pela sombra de uma árvore situada à margem direita do Riacho Seco (atual Riacho Piauí). O historiador Zezito Guedes, no livro “Arapiraca através do tempo”, narra: “Quando realizava o primeiro desmatamento na área, auxiliado por trabalhadores, num dia de muito sol, Manoel André escolheu a árvore sombria, onde pudesse descansar ao meio dia. Encostou ali os instrumentos de trabalho, e cuidou de preparar a bóia, quando então, usou estas palavras: - Essa Arapiraca, por enquanto é a minha casa. Este seria o primeiro ponto de referência, o marco que, através do tempo, passaria a história”. A árvore Arapiraca encontrada por Manoel André é da família das Leguminosas Mimosáceas (Piteodolobim), uma espécie de angico branco. A palavra Arapiraca tem origem indígena, significando: “ramo que arara visita”. Certamente isso se deve ao fato do agreste alagoano ter sido terra indígena, e desde o século XVI a região passou a ter seu território ocupado e povoado pelos portugueses. Guedes também se refere a uma árvore quando relata sobre a formação e o desenvolvimento da feira de Arapiraca. Cita que foi em torno de uma tamarineira que os feirantes vendiam os produtos, e até mesmo usavam os galhos para pendurarem as mercadorias. Há uma árvore desta espécie na beira da estrada na Serra dos Ferreiras. No entanto pela importância simbólica para a cidade carece de proteção e até mesmo de um tombamento ambiental. Com as recentes obras de urbanização do Bosque das Arapiracas, houve o plantio de diversas mudas desta espécie podendo no futuro esta árvore aparecer em quantidade maior. No plano simbólico é muito positivo para a cidade ter como marco de fundação uma árvore que serve de abrigo, representa o vínculo de Arapiraca com o seu meio natural. E assim a cidade vai refazendo a sua história que pode continuar sendo vigorosa, altiva, dinâmica, mas sem descuidar do patrimônio ambiental e cultural.

À Esquerda, a Árvore Arapiraca, na Serra dos Ferreiras.

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Relíquias do passado Entre as décadas de 1960 a 2000 houve uma grande expansão urbana, quando foram eliminados as edificações que poderiam representar um patrimônio cultural na atualidade, restando apenas alguns exemplos da tipologia arquitetônica do passado. Na esquina da Rua Anibal Lima, o primeiro andar de uma edificação preserva os traços originais de 1936 (Fotografia). A Igreja de São Sebastião, na Praça Marques da Silva é uma relíquia de 1904 bem como outras igrejas antigas, como a da praça Bonfim que se apresenta em estado de abandono. A escassez de um patrimônio arquitetônico denuncia a forma como ocorreu a expansão urbana. Zezito Guedes, no “Mapeamento Cultural dos Municípios do Agreste” (2002) revela: “Em trinta e cinco anos, o crescimento desordenado das atividades comerciais e da feira livre de segunda-feira destruíram toda a arquitetura tradicional do centro urbano, demolindo prédios históricos e atingindo frontalmente as tradições, as manifestações populares. A partir de então as residências das ruas centrais foram compulsoriamente “expulsas” para novos bairros, invadindo a zona rural”. No auge da produção fumageira, foram construídas residências suntuosas, ostentando o poder de uma classe emergente. Maria Angélica da Silva comenta: "O fortalecimento econômico local, ocorrido em padrão não absolutamente centralizador facilitou o acesso rápido a um melhor padrão de vida para camadas diversas da população. Procuram-se formas de traduzir a prosperidade dos negócios na exibição de certo padrão de arquitetura" (SILVA,1991). No que diz respeito as potencialidades de patrimônio imaterial, o ciclo fumageiro deixou como legado o canto das destaladeiras que tem um papel de destaque pela importância na memória da cidade. Esta cidade aberta e interativa assimila rapidamente as novidades e nem sempre se apropria do que lhe seja inerente. As manifestações populares tradicionais refletem a mistura de etnias, relembram antigos costumes, modos de trabalho e crenças. No meio rural, algumas manifestações se mantém vivas e afirmam a força das tradições, em especial o coco de roda, o reisado, o guerreiro, as bandas de pífanos que têm influência tantos das bases culturais européias, como indígenas e africanas. Arapiraca vai refazendo a sua história que pode e deve continuar sendo vigorosa, altiva, dinâmica, mas é preciso enfrentar os inúmeros desafios de um processo de crescimento intenso com muitas lições a compreender, caminhos a trilhar, tesouros a preservar.

Sobrado de 1936, na esquina da Rua Anibal Lima com a Rua Manoel André.

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O ASA e a ferrovia No ano de 1947, a empresa Camilo Collier instalou-se para a construção da estrada de ferro. Durante as obras, os operários formaram um time denominado "Ferroviário" para jogar futebol nos finais de semana. No ano de 1951, a obra da estrada de ferro estava concluída, ligando Arapiraca aos Estados de Sergipe e Pernambuco. O Clube Ferroviário neste mesmo período findou suas atividades, mas serviu de estímulo para a criação do ASA, Associação Sportiva Arapiraquense, fundado no dia 25 de setembro de 1952; herdando até mesmo as cores preto e branca. O Estádio Coaracy da Mata Fonseca foi inaugurado no ano de 1952, e também deu impulso à formação e fortalecimento do ASA. No entanto, por muitos anos, o time não tinha uma boa performance, era tido como um time azarão. Dos anos de 1970 a 1990, o ciclo fumageiro e o comércio propiciaram o crescimento local, o time também cresceu e se estruturou.

Orgulho local

A partir do ano de 2001, passou a ter vitórias significativas. É na atualidade o time alagoano que mais vem conquistando títulos. O ASA tem recebido apoio do poder público, do empresariado local, e conta com uma torcida muito apaixonada, que está sempre ao lado do time do coração. É cada dia mais frequente o hábito de adultos, jovens e crianças fazerem parte da torcida, colocando-o acima de qualquer time da Capital ou do eixo sul-sudeste do país. No ano de 2012 o time completa 60 anos e são muitos motivos para festas. O ASA vem tendo uma boa perfomance, com resultados que favorecem a autoestima do arapiraquense, indo além do espaço esportivo, afirmando-se como uma importante marca na identidade local e reforçando o sentimento de pertencimento.

À esquerda, Estação Ferroviária, CFN.

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Paulo Lourenço tendo ao fundo uma coleção de disco Vinil. Detalhe de instalações internas de um Bar de Arapiraca

36. Plano Decenal de arapiraca

Bodegas e botecos O comércio como ponto de encontro como espaço de trocas faz parte da história de Arapiraca. Nas primeiras décadas do século XX, as bodegas eram espaços privilegiados de venda de mercadorias mas também de comunicação e de diversão. Zezito apresenta dados sobre este tema ao narrar: "Muito comum no passado, era a presença das bodegas que geralmente, o povo usava como ponto de encontro. Além da função comercial junto a comunidade, existia o fator comunicação: Era nos adjuntos de bodega que o povo falava do tempo, produção agrícola, mercado, carestia, política, religião, cangaço, nascimento, transitoriedade, vida alheia, as "novas" do dia, as "estórias de trancoso". (GUEDES, 1999). Ao longo das décadas outras bodegas se instalaram, cresceram, viraram lojas, outros espaços comerciais se firmaram, alguns até mesmo de forma inusitada. No final da década de 1970, quando o Supermercado Vascore foi inaugurado era uma grande novidade. Por muitos anos, a lanchonete no interior deste supermercado era um espaço de encontro dos jovens. A lanchonete Pinguim foi um lugar para onde convergiam a juventude e outros setores da população durante muitas décadas. Parques e novos bares, restaurantes se instalaram, a cidade não pára de expandir e ampliar sua vocação para a interação comercial e social. Nas últimas décadas, alguns bares fizeram nome por terem uma identidade forte. O Bar do Paulo é o exemplo mais emblemático como um espaço de encontro de mais de uma geração, com noitadas memoráveis. Um local de se discutir política, cinema, filosofia, literatura. Mais que um bar, um espaço cultural onde durante anos acontecia uma espécie de educação musical. Paulo Lourenço, grande conhecedor de música brasileira, de jazz, de blues, de pop tem um rico acervo de discos vinil e sua história vai além das fronteiras locais. Não somente o Bar do Paulo, como o carisma do Paulo, e também o seu acervo de discos vinis estão na cidade como um legado, carecendo de uma maior valorização e incorporação à identidade local. Nos últimos anos, diversos outros bares e restaurantes se firmaram como espaços de diversão e de sociabilidade. Com a chegada do Shopping Garden, previsto para entrar em funcionamento no ano de 2013, certamente a praça da alimentação do shopping será um espaço de rica interação. Em Arapiraca, bares e restaurantes que reflitam a cultura e história local podem impulsionar o turismo e a economia local.

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Expansão e contradições Entre 1940 e 1950, a cultura do fumo expandiu-se: a feira livre se espalhou por diversas ruas e chegou à linha férrea. Até então, Arapiraca era um lugar pacato, semelhante ao povoado de outrora. A educação em Arapiraca, até então, acontecia apenas nas escolas isoladas. Foi nesse período que se instalou o primeiro grupo escolar e a primeira escola privada quando passou a haver alguma condição de formação escolar. O desenvolvimento local ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, momento em que o Brasil importava o modelo de vida americano, com crescente valorização e expansão da sociedade de consumo. Na década de 1990, o declínio da atividade fumageira motivou a busca de alternativas econômicas, resultando num crescimento com bases produtivas diversificadas. Nos últimos anos, Arapiraca vivenciou um novo ciclo de expansão: surgiram universidades, clínicas, hotéis, restaurantes. Há um crescimento vertical se impondo e formando uma nova paisagem. A cidade vem invadindo o campo, mas os costumes do meio rural permanecem presentes no tecido urbano. Os padrões de comportamento e de consumo, comuns nas metrópoles, estão presentes, demonstrando os efeitos da globalização. Há constantes assimilações de produtos, tecnologias e estilos. Mas um processo de crescimento acelerado traz embutido os seus ”efeitos colaterais”. Num espaço de muitos fluxos surgem as oportunidades e as ameaças. A ascensão social fez surgirem as soluções prováveis e improváveis, como o crescimento de veículos e, mais ainda, a quantidade excessiva de motocicletas que impactam em grande número de acidentes. As tecnologias são assimiladas rapidamente, pessoas e empresas fazem uso de processos de automação, redes sociais, meios audiovisuais; favorecendo o desenvolvimento local. Há queixas no que diz respeito ao convívio, falta consciência do uso do espaço coletivo. Tanto no lazer como nas atividades comunicacionais há uso abusivo de sons, gerando poluição sonora, conflitos e sujeiras nas ruas. O comércio cresceu, a paisagem urbana mudou, ampliando a quantidade de placas, faixas, marquises num excesso de sinalizações, resultando em poluição visual. Diante dos inúmeros desafios de um processo de crescimento intenso, é urgente a necessidade de uma ordenação urbana que requer planejamento, investimentos; como também consciência de cada pessoa.

38. Plano Decenal de arapiraca

38 . Plano Decenal de arapiraca

Plano Decenal de arapiraca . 39

Imagens da cidade A folha do fumo enquanto simbologia vem deixando de ter uma importância pela decadência da fumicultura. A árvore Arapiraca nas últimas décadas ganhou força como ícone local, afirmando os processos fundantes da cidade. A quantidade de igrejas construídas revela a forte presença da religião católica em Arapiraca. A Igreja Matriz, construída na década de 1970 tem figurado como principal monumento. No meio urbano tem havido investimentos em áreas verdes, implantação de parques e arborização de praças. Um exemplo de sincronia entre a vegetação e a construção urbana são os caramanchões que mesmo não sendo grandes e vistosos, impõe-se como uma marca da cidade pela presença constante em praças e parques públicos, ofertando conforto e abrigo. Esta cidade que se expande com um comércio intenso, um trânsito caótico, ao investir em arborização favorece o convívio coletivo e a preservação do meio ambiente. É notável o avanço da educação no município, tanto pela presença das Escolas de Tempo Integral, as Arapiraquinhas e mais recente, a inauguração do Planetário, reforçando a preocupação com o fortalecimento da educação e o acesso ao conhecimento. Arapiraca vivencia constantes transformações, gerando novas referências. Os espaços construídos, em especial o Parque Ceci Cunha, e o Lago da Perucaba ganham força como espaços de coesão social, e trazem a água como um elemento novo na paisagem. O Planetário além de um novo espaço de acesso a conhecimentos e a tecnologia, passa a ser um referencial imagético importante.

40 . Plano Decenal de arapiraca

Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Conselho; Planetário no Lago da Perucaba; Caramachões no Mercado do Artesanato, Parque Ceci Cunha.

CAPÍTULO 02

PaNORaMa

de arapiraca

CArACTErIZAÇÃO

A cidade do futuro Arapiraca beneficia diversos municípios do Agreste, do sertão e do Baixo são Francisco alagoano, funcionando como uma cidade polo, oferecendo infraestrutura, prestação de serviços e um comércio diversificado e muito dinâmico, a cidade vem contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado de Alagoas. A cultura do fumo nas décadas de 1960 a 1990 movimentou a economia, gerando um ciclo de crescimento. Entretanto, com a crise deste setor, Arapiraca encontrou na diversificação agrícola — aliada ao fortalecimento das atividades comerciais, industriais e do setor de serviços — novos caminhos para o desenvolvimento sócioeconômico. A revista Veja publicou, em agosto de 2010, que Arapiraca é uma das 22 metrópoles do futuro, analisando diversos aspectos do desenvolvimento econômico e social. A Revista Exame, no mês de agosto de 2012, publicou pesquisa da empresa norte-americana MCkinsey, que a cidade está em sétimo lugar no país, na previsão de crescimento no poder de consumo nos próximos anos. O crescimento não é somente econômico. Arapiraca vem-se tornando referência em setores como a Educação Básica, por conta dos investimentos nas escolas de tempo integral. E a presença de diversas instituições de Ensino superior contribuindo para fixar os jovens na cidade e gerar maior enriquecimento cultural e tecnológico. Aliado a esse crescimento, a rede de saúde atende a toda a região Agreste, e os projetos urbanísticos estruturantes têm mudado a paisagem urbana. Além disso, a agricultura familiar apontam bons rumos no meio rural de Arapiraca. Alguns setores se apresentam como o gargalo para o desenvolvimento, como o sistema de transportes, a oferta de energia elétrica, e de água, bem como um crescimento preocupante da violência, são fatores que pedem muita atenção e necessidade de investimentos. As ações públicas têm gerado uma perspectiva positiva de qualidade de vida e de estruturação do município, mas a cidade caracteriza-se por ter uma classe média muito atuante e produtiva, o crescimento é também resultado dos esforços de um povo trabalhador. O arapiraquense em geral trabalha muito, investe e sabe reivindicar. Boa parte vem participando dos planejamentos, opinando e apontando caminhos. A tendência é que Arapiraca continue se fortalecendo, com a melhoria da qualidade de vida para todos. O Plano Decenal construiu, junto com a sociedade, propostas para a cidade nos próximos dez anos. Entretanto, para se conceber o futuro é preciso refletir sobre o passado e entender o momento presente. Neste capítulo apresentamos o panorama da cidade na atualidade, com as principais características e dados qualitativos e quantitativos de cada setor, tanto na zona urbana como na zona rural.

Caramanchões e jardins na Praça Luiz Pereira Lima (antiga Praça da Prefeitura).

Localização Arapiraca localiza-se no agreste alagoano, região central do Estado, possui área total igual a 356,179 km². distante 126km da capital, Maceió. O município é cortado pelas rodovias AL-115: Palmeira dos Índios – Girau do Ponciano e Feira Grande. O acesso, a partir de Maceió, é feito através das rodovias pavimentadas BR-316, BR-101 e AL-220. A cidade também possui um ramal interligado com a malha ferroviária regional através da Rede Ferroviária Federal.

REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE Arapiraca é polo da RMA, Região Metropolitana do Agreste alagoano. A criação desta região ocorreu por meio da Lei Complementar Nº 27 no dia primeiro de janeiro de 2009. Integram a Região Metropolitana do Agreste os seguintes municípios: Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, São Sebastião, Taquarana, Traipu, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Belém, Tanque d’Arca, São Braz e Jaramataia. Com a Região Metropolitana, todos os municípios que a compõem podem fazer atividades em comum, como a execução de obras e implantação, manutenção e operação de serviços públicos; além de medidas para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Também podem ser executadas, em comum, atividades relativas ao sistema viário de trânsito, às comunicações, à distribuição de água potável, ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, à política de oferta habitacional, à saúde, e à segurança pública, entre outros.

Pernambuco (Cidade Pólo do Agreste Alagoano) - Arapiraca

Bahia Maceió (Capital do Estado)

Rio São Francisco

Sergipe RMA - Região Metropolitana do Agreste

Oceano Atlântico

Dados fornecidos pelo IBGE 2010, e Secretaria de Planejamento de Arapiraca. Á direita, foto aérea da cidade, cedida pela Secretaria de Planejamento, Prefeitura de Arapiraca.

48 . Plano Decenal de arapiraca

População Conforme o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em 2010, a população de Arapiraca era de 214.006 habitantes. É considerada a segunda maior cidade do Estado de Alagoas, tanto do ponto de vista populacional como também econômico. É a capital da Região Metropolitana do Agreste, e, pela área de influência direta do município, atinge uma população de aproximadamente meio milhão de habitantes.

Evolução da população urbana e rural do município de Arapiraca Município

1960

1970

1980

1991

1996

2000

Arapiraca

44.483

94.287

136.179 164.921

173.339 186.466

202.398 214.006

Urbano

21.149

46.549

87.175

130.963

138.243 152.354

163.708 181.481

Rural

23.334

47.738

49.004

33.958

35.096

38.690

34.112

2007

2010

32.525

Fonte: Diagnóstico do Plano Diretor Municipal de Arapiraca (2005) / Censo IBGE 2000, 2007 e 2010.

Distribuição da população por faixa etária POPULAÇÃO RESIDENTE - GRUPOS DE IDADE Município

Total

0a9 anos

10 a 19 anos

20 a 29 anos

20 a 30 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 anos ou mais

Arapiraca

214.006

36.848

43.255

39.807

41.373

32.174

25.319

17.004

19.599

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento de Arapiraca, com informações do IBGE 2010.

Conforme os dados do IBGE, fazendo uma comparação entre 2000 e 2010, foi verificada a ampliação da população idosa — que cresceu 3,9% em média. Em 2000, esse grupo representava 7,2% da população; já em 2010 detinha 9,2% do total.

Distribuição da população por gênero Município

Gênero masculino

Gênero feminino

Total

Arapiraca

101.884

112.122

214.006

Fonte: IBGE 2010.

O Censo do IBGE de 2010 apresenta um total de 101.884 de pessoas do gênero masculino e 112.122 de pessoas do gênero feminino, demonstrando que há um número maior de mulheres no município de Arapiraca. No ano de 2012, no mês de março, considerado o mês da mulher, visando ampliar políticas para este público, a Prefeitura Municipal de Arapiraca criou a Secretaria da Mulher, que tem a missão de inclusão social e promoção de políticas para o gênero feminino.

À direita, transeuntes na Rua Manoel André.

50 . Plano Decenal de arapiraca

MEIO AMBIENTE Arapiraca encontra-se situada numa área de transição, entre os biomas da Mata Atlântica e o da Caatinga em Alagoas, ocorrendo a manifestação de vegetação típica nessas áreas. A cultura do fumo implicou num desmatamento da vegetação nativa, implicando em desaparecimento de muitas espécies. Nos últimos anos, a redução da fumicultura favoreceu a diversificação da agricultura, principalmente de hortaliças, milho e frutas. Com relação à fauna, há uma incidência maior no meio rural de animais típicos dessa zona de transição, alguns tipos de aves, animais domésticos, animais de criação para consumo humano, assim como para uso em meios de transporte. Arapiraca está situada a 264m de altitude em relação ao mar. O relevo do município é favorável ao desenvolvimento urbano e rural; apresenta uma topografia com predominância plana, diminuindo as possibilidades de deslizamentos e erosão. No entorno da cidade apresenta-se algumas serras e serrotes de variados tamanhos e formatos. A temperatura média anual é de 28º C, entretanto ocorre variações ao longo do ano, a mínima atinge 12ºC, em junho e a máxima de 38ºC, no mês de fevereiro. O clima é do tipo tropical sub-úmido. Há uma variação durante o dia em relação à noite, quando a temperatura costuma baixar. As precipitações pluviométricas não são distribuídas de forma igualitária, mais de 50% correspondem aos meses de abril a julho. A umidade relativa do ar é de 75% no período seco (de outubro a janeiro) e de 85% no período das chuvas (maio a agosto). O território é drenado por mananciais de águas de superfície, de bacias hidrográficas, formadas por rios como o Piauí, Coruripe, Perucaba e Riacho Salgado, afluente do Rio Traipu, contribuinte do Rio São Francisco. Existem ainda o Riacho dos Vitorinos, as Lagoas de Pé Leve, Cangandu e o Lago da Perucaba.

Desafios ambientais Os principais desafios estão relacionados ao crescimento acelerado da cidade. É necessário enfrentar os problemas em relação aos recursos hídricos, evitando a ocupação das margens de rios e mananciais, e o lançamento de esgoto nos rios, riachos e lagoas. Arapiraca, como tantas outras cidades, precisa lidar com a questão do lixo, provendo sistema de coleta seletiva, evitando a grande quantidade de resíduos sólidos que são depositados no aterro sanitário. Segundo o Plano de Ação da Agenda 21 de Arapiraca, um grande desafio é, a longo prazo, estabelecer uma cultura de desenvolvimento sustentável. A cidade vemse expandindo num ritmo acelerado da construção civil, com grandes investimentos empresariais, e precisa ampliar com mais intensidade as áreas verdes, e preservá-las. Está prevista a implantação da Mineradora Vale Verde em Craíbas, que fará a extração e o processamento de cobre e de ferro. Este empreendimento irá afetar a cidade sobre vários aspectos, pela envergadura da obra, podendo atingir um alto nível de impacto sobre a área a ser explorada. A Mineradora Vale Verde e o IMA, Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas, firmaram convênio, prevendo estudos científicos para a criação de uma unidade de conservação, com área superior à do projeto, contribuindo para a preservação do bioma, e ao mesmo tempo atendendo aos requisitos da legislação para a compensação ambiental. Na página à esquerda, Conjunto Habitacional Jardim das Paineiras.

Gestão municipal Em julho de 2007, foi criada a SEMASA, Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, que atua em parceria com as demais secretarias da gestão municipal, e também com órgãos governamentais nas esferas federal e estadual, empresas, escolas, entidades sociais. O município em parceria com o IMA, Instituto do Meio Ambiente, realiza licenciamento ambiental de impacto local. O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente foram criados e estão em fase de estruturação.



A Semasa vem realizando os projetos e ações abaixo elencados:

Arborização O projeto de arborização do município de Arapiraca fez o plantio de aproximadamente 11.500 mudas, de espécies variadas e também da árvore arapiraca. Diversas outras medidas da gestão pública foram realizadas como a implantação da área verde Dom Constantino e do Bosque Urbano das Arapiracas que contribuem para ampliar a qualidade ambiental da cidade. Atualmente já se pode falar num pulmão verde, que auxilia na recomposição da vegetação e condições de habitat para a fauna local. Educação ambiental nas escolas Em parceria com a Secretaria de Educação, vem sendo efetivado o APMAs, Agentes Protetores do Meio Ambiente, contemplando anualmente 600 alunos que se tornam multiplicadores; o projeto “Educando com a Horta Escolar”, acontece em algumas escolas da rede municipal. Um projeto de capacitação é realizado numa parceria da Prefeitura de Arapiraca com a Braskem e a ONG Lagoa Viva, que efetiva dois anos de formação ambiental para os professores da rede municipal. Como resultado final, cada escola terá sua Agenda 21 escolar. Há outras ações educativas que ampliam a consciência ambiental no meio escolar.

Em Arapiraca, já se pode falar na existência de um pulmão verde.

Educação Ambiental e coleta seletiva Visando reduzir o acúmulo de lixo na área urbana e desenvolver ações de educação ambiental, tem sido feita a implantação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da cidade. Foi criado, em 2011, o personagem “Bicho Lixão” com o objetivo de sensibilizar a sociedade. O Projeto “Saco é um saco”, em parceria com o MMA, Ministério do Meio Ambiente e supermercados, estimula a sociedade a trocar garrafas plásticas por sacolas retornáveis. O projeto “Papa Pilhas” foi elaborado com o objetivo de recolhimento desse material, e para orientar sobre os cuidados necessários e os perigos da contaminação com os elementos tóxicos contidos nas pilhas, e seus malefícios ao meio ambiente.

Gestão ambiental no ambiente de trabalho A A3P, Agenda Ambiental da Administração Pública, desenvolvida em parceria com o MMA, Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal, propicia mudanças nos investimentos, compras e contratação de serviços, bem como a gestão adequada dos resíduos e dos recursos naturais, no ambiente de trabalho da administração pública municipal.

Estufa de mudas em Guaribas, Zona Rural de Arapiraca. Á direita, Bosque das Arapiracas, plantio da árvore Arapiraca.

Plano Decenal de arapiraca . 55

meio ambiente

TENDÊNCIAS O Plano Decenal constatou que as principais tendências relacionadas ao meio ambiente para os próximos dez anos, são:

- Êxodo rural. - Crescimento desordenado das cidades. - Aumento da população urbana. - Degradação dos recursos hídricos, escassez de água. - Diminuição das áreas de plantio. - Destinação inadequada dos resíduos sólidos. - Aumento da frota de veículos. - Aumento da poluição do ar e da poluição sonora. - Preocupação com a qualidade de vida. - Eventos climáticos. - Ampliação da educação ambiental. - Busca por energias alternativas e eficiência energética. - Reuso da água e do esgoto. - Uso da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento sustentável. - Ampliação da fiscalização, e do controle ambiental. - Criação de áreas de proteção ambiental. - Ampliação do controle social. - Aumento do consumo, o fator econômico influenciando as questões ambientais.

Meio rural de Arapiraca, produção agrícola de folhagens.

Plano Decenal de arapiraca . 57

desenvolvimento humano

EduCAção A Educação é um fator fundamental no desenvolvimento de Arapiraca. Não há dúvidas de que, para a cidade alcançar o patamar que o Plano Decenal almeja, precisa continuadamente investir em melhoria na qualidade de ensino em todos os níveis. Nos últimos anos, Arapiraca vem-se destacando no aspecto educacional, com um incremento quantitativo e qualitativo, em especial no Ensino Básico. A cidade vem também experimentando crescimento e fortalecimento do Ensino Superior, que amplia as possibilidades de desenvolvimento de perspectivas para a população municipal e traz benefícios para várias cidades circunvizinhas, pois Arapiraca é também um polo educacional do interior alagoano.

Estabelecimentos de ensino em Arapiraca Estabelecimento

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Superior

Municipal

57

-

-

Estadual

08

07

01

Federal

-

-

02

Privado

21

07

06

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Arapiraca, 2011.

Arapiraca vem-se destacando no aspecto educacional, com um incremento quantitativo e qualitativo, em especial no Ensino Básico, através das Escolas de Tempo Integral e outras iniciativas como as Arapiraquinhas.

Escola de Tempo Integral José Ursulino Malaquias, Jardim das Paineiras.

58 . Plano Decenal de arapiraca

O IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, podendo variar de 0 a 10. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, obtenha nota 6 em 2022. De acordo com os dados publicados no Portal do Ministério da Educação (MEC), em Arapiraca este índice tem apresentado crescimento constante. Passou de 3.0 (em 2005) para 4.1 em 2011 na média geral do município. As escolas Carlos Alberto de Melo e Professora Maria das Neves alcançaram notas elevadas, com indicador de 5.9. Já no Ensino Médio passou de 2.0 em 2005, para 3.3 em 2011. Apesar de ter havido crescimento, quando comparado este indicador com o de outros Estados, ainda se apresenta abaixo da média nacional, em especial no que diz respeito ao Ensino Médio. A taxa de analfabetismo da população ainda é elevada. Conforme o último Censo do IBGE, em 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 20,6%. Na área urbana, a taxa era de 18,5% e na zona rural era de 32,7%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 7,5%. Estes dados indicam a necessidade de — o poder público local, em parceria com a sociedade, empresas, governo federal — investir continuadamente em superar este quadro e erradicar o analfabetismo. No que diz respeito a Rede Estadual de Ensino, Arapiraca está inserida na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, que atende a diversas cidades do agreste, cuja sede está situada no próprio município.

Distribuição de estudantes por nível escolar Nível escolar Quantidade Creche 1.473 estudantes Pré-escolar 6.254 estudantes Alfabetização 2.952 estudantes Alfabetização de jovens e adultos

343 estudantes

Ensino Fundamental

41.256 estudantes

Ensino Médio 11.979 estudantes Superior de graduação

5.693 estudantes

Mestrado, especialização ou doutorado

464 estudantes

Total 70.414 Fonte: IBGE 2010.



Ensino superior

Arapiraca possui três instituições públicas de Ensino Superior: a UFAL, Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca; o IFAL, Instituto Federal de Ensino Técnico (Em fase de instalação) e a UNEAL, Universidade Estadual de Alagoas. Há diversas faculdades particulares, tais como: Centro Universitário — CESMAC; UniSEB, Centro universitário do Sistema Educacional Brasileiro; Cento de Ensino Superior Arcanjo Mikael; Centro Universítário Luterano; Universidade Norte do Paraná; Universidade Paulista; Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Faculdade de Ensino Regional Alternativa; Faculdade Integrada de Patos. O Campus de Arapiraca da UFAL foi fruto do processo de Expansão das Universidades Federais Brasileiras, desenvolvido pelo Governo Federal. De acordo com os dados publicados no site da UFAL, "o campus possui 19 cursos de bacharelado e licenciatura”. A cidade já contava com a presença da UNEAL e ficou mais fortalecida, nos últimos anos, com a instalação do Campus Arapiraca da UFAL e do IFAL. A chegada destas instituições representaram sonhos que viraram realidade, mudando o cenário do interior alagoano; beneficiando milhares de estudantes, não somente do município, como das regiões Agreste, Sertão e do Baixo São Francisco.

A implantação e fortalecimento das instituições de ensino superior em Arapiraca contribuem para o desenvolvimento local como também vêm beneficiando todo o agreste e o sertão alagoano.

Fachada do Campus UNEAL

60 . Plano Decenal de arapiraca



Ações Municipais na educação No que diz respeito ao poder público, os avanços vêm ocorrendo como resultado de um trabalho sistemático, iniciado a partir do realinhamento do Planejamento Estratégico, em que a Secretaria de Educação estabeleceu como missão para o trabalho desenvolvido nada menos do que: “Educação com excelência voltada para a sociedade”.

Rede de creches A rede de creches de Arapiraca promove a assistência pedagógica e nutricional às crianças, contribuindo para o desenvolvimento infantil. São espaços onde as crianças se desenvolvem. O principal objetivo é atender às mães que precisam trabalhar para complementar o orçamento familiar e, por isso, não dispõem de tempo para dedicar aos filhos. No ano de 2012, há um total de 23 creches em funcionamento, sendo 08 na zona rural e 15 na zona urbana. Há um total de 2395 crianças matriculadas na rede de creches do município.

Escolas de tempo integral A implantação de escolas em tempo integral vem alcançando resultados efetivos de ampliação da qualidade de ensino no município. Até o mês de agosto de 2012, foram implantadas 10 escolas de tempo integral, que estão em pleno funcionamento. Essas escolas atendem a mais de 6.000 alunos do Ensino Fundamental, residentes da zona urbana e da zona rural. A melhoria da qualidade do ensino é uma ação que auxilia a inserção social, contribuindo para reverter os índices negativos de desenvolvimento humano. O projeto pedagógico inclui, pela manhã, atividades curriculares e, no período da tarde, jornadas ampliadas de reforço escolar e atividades complementares, a exemplo de aulas de capoeira, dança, música e aulas de artesanato, culinária e reciclagem com as mães, além de aulas de informática, inglês e a inclusão da disciplina Filosofia na grade curricular, e alimentação cinco vezes ao dia. O modelo de ensino das Escolas em Tempo Integral de Arapiraca é referência nacional desde o ano de 2007, com a adoção da primeira unidade. No mês de julho de 2012, foi inaugurada a décima Escola de Tempo Integral, com investimentos próprios da municipalidade, contando com 15 salas de aula, refeitório, cozinha, banheiros, escovódromo, pátio O Prefeito Luciano Barbosa em visita coberto; entre outros espaços. numa Escola de Tempo Integral

Números da educação municipal Estudantes

Quantidade

Alunos matriculados rede pública municipal (ensino fundamental)

32.383

Frequência de alunos no EJA – Educação de Jovens e Adultos

2.985

Alunos utilizando transporte escolar

3.978

Crianças beneficiadas pelo Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE)

32.383

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Arapiraca, 2012.

Observação: Este quantitativo está baseado na matrícula registrada no primeiro semestre de 2012. Estes números podem reduzir ao longo do ano.

Plano Decenal de arapiraca . 61

As Arapiraquinhas e as Bibliotecas Públicas Espaços que visam estimular a leitura e promover o acesso a conhecimentos, as Arapiraquinhas são bibliotecas com amplo acervo de livros, filmes, brinquedos e obras em Braille. Funcionam também como um telecentro, gerando acesso à internet e à informática. Atendem ao público em geral, mas o público que mais tem feito uso são as crianças e adolescentes. Atraindo significativo número de usuários, contam com um espaço multicultural que disponibilizam o acesso à informação. As bibliotecas públicas digitais visam a estimular a leitura e gerar oportunidades de conhecimento para todos. Estão situadas em cinco bairros do município: Jardim Esperança, Novo Horizonte, Bairro Cana, Primavera e Canafístula. Pela relevância, o Projeto recebeu o Prêmio “Biblioteca Modelo”, durante o XXIV CBBD, Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, em 2012. A Biblioteca Pública de Arapiraca, que funciona no espaço da Casa da Cultura, faz uma homenagem ao Professor Pedro Reis. Em toda cidade, a existência e o fortalecimento de sua biblioteca é de grande importância para a educação e a cultura. Com a instalação da quarta Arapiraquinha, no Bairro de Primavera, foi implantada a segunda biblioteca pública do município.

Dasafios da educação Um dos maiores desafios em relação à educação é tornar todas as escolas municipais em tempo integral, o que requer vontade política e compromisso das próximas gestões públicas em manter este sistema de qualidade no ensino, tão aprovado pela população, bem como há necessidade de que esta proposta também se consolide na zona rural. Para ser um território desenvolvido e sustentável, Arapiraca precisa continuar priorizando investimentos, e, para elevar o nível de grau de instrução do seu povo, necessita enfrentar e erradicar o analfabetismo tanto na zona urbana como na zona rural.

À esquerda, usuário da biblioteca. Acima, espaço externo da Arapiraquinha no Bairro de Novo Horizonte.

Dados repassados pela Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Arapiraca.

Plano Decenal de arapiraca . 63

Do Acervo de arte popular do Museu Zezito Guedes, Obra "Favela", do escultor Raimundo Oliveira.

Cultura Manifestações tradicionais As manifestações populares tradicionais refletem a mistura de etnias, relembram antigos costumes e modos de trabalho, estão presentes, tanto nos festejos juninos como nas festas de padroeira, ciclo natalino, semana da consciência negra, entre outros eventos culturais. Alguns folguedos se unem à interação comunitária, em especial na zona rural agrestina, que vem sendo um rico reduto de cultura popular. Há registro de bandas de pífanos, coco, pastoril, reisado e guerreiro. As comunidades rurais de Pau D’Arco e do Carrasco são localidades de remanescentes de quilombos, espaços onde estão sendo resgatados, e dada maior visibilidade às tradições da cultura e da religiosidade afro-brasileira. Zezito Guedes, no livro “Arapiraca através do tempo”, refere-se ao folguedo “Quilombo”, organizado por Lídio: "ensaiava o grupo no alto do Canguru (...) e, periodicamente, descia comandando o folguedo pela Rua 15 de Novembro (...) o grupo que simulava uma luta entre negros e caboclos, cantava, fazia evoluções numa curiosa coreografia, guerreando em disputa de uma rainha que era conduzida por dois negros ao som do terno de zabumba de Mané Gordo" (GUEDES, 1999). No mês de junho, durante os festejos juninos, ocorre além das quadrilhas diversas manifestações populares que evidenciam a força das tradições. Os eventos religiosos cristãos fazem parte da vida cultural local. O ciclo natalino, a paixão de Cristo na Massaranduba como a festa da padroeira celebram a fé e reforçam temas históricos. No mês de fevereiro, um grupo de fiéis, todo ano, faz o percurso realizado por Manoel André no século XIX até Bom Conselho, em Pernambuco, trazendo a réplica da imagem de Nossa Senhora para Arapiraca. A chegada desse grupo tem-se dado em cavalgada, culminando com a procissão da Padroeira aglutinando uma grande quantidade de pessoas, expressando a força desta tradição.

Cantos de trabalho As manifestações culturais mais características de Arapiraca são aquelas derivadas de modos e cantos do trabalho. Um exemplo é o Coco de Roda, que tem uma forte presença com o grupo do "Coco do Nelson Rosa”, formado por moradores do Sítio Fernandes, com danças e cantigas de trabalho, entre outros grupos. As cantigas de destaladeiras de fumo fazem parte da memória cultural. Devido ao declínio da cultura do fumo, atualmente há pouca aparição, mas são fortes bases identitárias. Conforme Guedes, “convergiram para Arapiraca trabalhadores de várias regiões do Nordeste, que foram trazendo em suas bagagens, costumes, folguedos, crendices, seitas, cantos, os quais foram se adaptando à primitiva cultura já existente e assim se concentrou um número expressivo de cantigas, que há mais de meio século foram cantadas nas épocas da colheita de fumo pelas mulheres que retiram os talos das folhas de fumo, conhecidas como destaladeiras de fumo”. (GUEDES, 1999). “Essa cantiga já tá veia Tá boa de remendá Com taquinho de pano novo Uma agúia e um dedá". "Eu tranquei na mão um riso De tua boca mimosa Quando eu fui abrir a mão Tava toda cor de rosa”

Plano Decenal de arapiraca . 65

No canto superior, detalhe do painel de mosaico “Arte das Paineiras”, efetivado por moradores do conjunto das Paineiras sob a coordenação de Marta Arruda. Panel da Tenda Cultural, (Praça Luiz Pereira Lima).

66 . Plano Decenal de arapiraca

Principais espaços culturais MEMORIAL DA MULHER - Inaugurado no ano de 2008, é o primeiro memorial da América Latina voltado à mulher. Tem como objetivo valorizar a mulher, bem como reconhecer e preservar acervos culturais, por meio de exposições, bem como de atividades voltadas para estudantes e população em geral.

MUSEU ZEZITO GUEDES - O antigo prédio da Prefeitura de Arapiraca atualmente abriga a Escola de Belas Artes, onde há aulas de arte, bem como abriga o Museu que tem o objetivo de resgatar, preservar e difundir a História de Arapiraca e região, além de preservar o acervo cultural. Em 2009 foi inaugurado o Museu em homenagem ao folclorista arapiraquense Zezito Guedes, em reconhecimento pelo inestimável trabalho prestado. TENDA CULTURAL - A Praça da Prefeitura recebeu um novo projeto paisagístico que valorizou o espaço para o convívio coletivo e o lazer. E passou a ter uma TENDA CULTURAL que serve de espaço para eventos. Há um destaque para o mosaico feito pelos integrantes do projeto "Arte Paineiras" com ícones da cultura popular alagoana, sob a coordenação da escultora Marta Arruda. LAGO DA PERUCABA - Complexo de cultura e de lazer, conta com bares, lanchonetes, quadras de esportes, onde também está funcionando o planetário que é um espaço público para o acesso ao conhecimento, contando com auditório, mirante e observatório. MERCADO DO ARTESANATO - O Mercado Margarida Gonçalves é um espaço de lazer e de cultura. No mercado são expostos e comercializados produtos criados por artesões da terra, incluindo integrantes de entidades sociais. CASA DA CULTURA - Abriga a Biblioteca Pública Municipal com mais de 20 mil exemplares, entre livros, revistas, DVD, CD, discos de vinil e obras em Braille. A Casa da Cultura possui brinquedoteca, videoteca, auditório, lojinha, e espaços para exposição.

Memorial da Mulher Ceci Cunha. Museu Zezito Guedes - Escola de Belas Artes. Casa da Cultura e Biblioteca.

Plano Decenal de arapiraca . 67



Política cultural

Tem havido investimentos em construção de espaços e promoção de eventos culturais, mas há a necessidade de uma política cultural ampla e consistente. Esta política deve incentivar os talentos locais; resgatar e incentivar as manifestações tradicionais; mapear e zelar pelo patrimônio cultural; promover o acesso aos bens culturais dos mais diversos segmentos, fomentando a produção artística e zelando pela diversidade cultural. O prefeito Luciano Barbosa assinou, no mês de março de 2012, o texto da Lei de Incentivo à Cultura. Foi anunciado que a efetivação da lei será acompanhada pelo Conselho Municipal de Cultura. O órgão foi instituído em novembro de 2011, com a posse dos conselheiros e representantes do poder público, Federação das Associações Comunitárias, Sesc, Sesi, Sebrae, comunidades quilombolas, pontos de cultura e universidades. O caminho foi iniciado e deve ser dada continuidade com a ampliação do debate; a efetivação da lei de incentivo, e, consequentemente, o amadurecimento de uma política pública para a cultura em Arapiraca. É necessária a consolidação de uma política cultural que realize um mapeamento das manifestações artísticas e culturais; salvaguarde a memória e garanta espaço para o surgimento dos novos talentos. O contrário disso é a lapidação do patrimônio cultural; a proliferação da cultura meramente do consumo, a cultura de massa que não agrega valor à identidade local, e nem contribui para a formação do povo.

Pluralidade cultural O campo das artes visuais conta com artistas que têm desenvolvido um trabalho de qualidade. Há uma tradição de escultores, em especial, que desenvolvem o artesanato em madeira. Uma parte desse acervo pode ser encontrado no Museu Zezito Guedes. Têm tido a aparição de artesanato com tecidos, linhas, retalhos e demais materiais de artesões que vendem seus trabalhos no Mercado do Artesanato. Há produção de mosaicos nas intervenções urbanas como a que foi efetivada na Praça da Prefeitura. Os pontos de cultura como a ONG Candeeiro Aceso, o Ponto de Cultura da Canafístula, entre outros pontos e centros comunitários, desenvolvem trabalhos em diversas linguagens e incentivam jovens a despertarem para a arte e para a cultura. No teatro, há o grupo do Morro da Massaranduba que promove o espetáculo da Paixão de Cristo, junto a outros grupos que ocasionalmente trabalham nas artes cênicas. No que diz respeito as artes circenses, há a contribuição em especial do Palhaço Biribinha, que tem uma trajetória artística de grande reconhecimento. Arapiraca é uma cidade musical: tem uma tradição de bares com discotecas importantes, e bares com música ao vivo onde os músicos da terra cantaram e cantam, e a partir daí ganham força para trilhar uma carreira musical. A cidade tem assistido a uma emergência da cena musical com grupos e artistas jovens produzindo musicalmente, desde a música de raiz, como também o MPB, o forró, o pop, o rock, e outros estilos. O audiovisual vem tendo um certo incentivo com projetos que visam despertar o público, tanto para a produção como para a exibição de filmes. Desde o ano de 1987, a criação da Acala, Academia Arapiraquense de Letras e Artes, agrega em torno de si pessoas que discutem e produzem escritas. Por não haver um mapeamento dos grupos e nomes de destaque na cultura local, o plano decenal opta por não citar nomes dos talentos artísticos da atualidade, e demais nomes de expressões da cultura local, para não cometer erros de omissão.

68. Plano Decenal de arapiraca

Principais eventos culturais

A cidade tem um povo trabalhador que gosta muito de festa e de cultura. Em Arapiraca os eventos acontecem nos parques, nas casas de festejos, nos bares, nas chácaras e nos clubes. Uma boa parte da programação faz parte dos chamados eventos de massa, que a exemplo de outras cidades interioranas do Nordeste, reproduzem as tendências mercadológicas e atraem grandes multidões, mas há diversos eventos que valorizam as raízes culturais ou que acontecem em virtude de datas religiosas. FESTAS JUNINAS — Arapiraca é um palco de uma grande festa que reúne danças, músicas, gastronomia e muita animação. O destaque é o São João comunitário, com arraiais que acontecem em 40 comunidades da zona urbana e rural da cidade. EVENTOS RELIGIOSOS — A forte presença do Catolicismo expressa-se por meio das novenas, procissões, romarias, e outros eventos do calendário cristão. No mês de fevereiro, quando se homenageia a padroeira do Bom Conselho, há diversas festas, e também a tradicional cavalgada que vai até a cidade de Bom Conselho, PE. MASSARANDUBA — A história de Jesus é contada durante a Semana Santa, numa megaestrutura e atuação cênica. A Paixão de Cristo é encenada, numa realização da associação dos artistas do Morro Santo da Massaranduba em parceria com o Governo Federal e Prefeitura. FESTIVAL DE POESIA E VIOLA -— Visando incentivar e resgatar a tradição dos repentes, cantorias de viola, o evento acontece anualmente, atraindo artistas de diversos lugares do país. CULTURA NA PRAÇA – Projeto que conta com apresentações musicais de emboladores, violeiros, forrozeiros, cantores populares e outras bandas, na tenda cultural da Praça Luiz Pereira Lima. VIVA ARAPIRACA – Neste projeto, há a realização de shows musicais para diversos públicos, contando com uma excelente infraestrutura, com apresentações nacionais e internacionais. No mês de março de 2011 ocorreu a primeira edição. No mês de março de 2012, o evento reuniu mais de cem mil pessoas no Lago da Perucaba. CONSCIÊNCIA NEGRA - No mês de novembro, eventos dão visibilidade à cultura afrobrasileira, nas comunidades quilombolas de Carrasco e Pau D'Arco. CINECLUBISMO - O CINECLUBISMO em Arapiraca está se fortalecendo com uma programação regular no Memorial da Mulher. O Cineclube Quatro estações vem realizando sessões de cinema com debates.

Evento Cultural no Mercado do Artesanato.

Quadrilha nas festas juninas.

Plano Decenal de arapiraca . 69

Acervo de arte Popular do Museu Zezito Guedes

Detalhe de painel de Ismael Pereira produzido na década de 1970, no interior do Clube dos Fumilcultores, representando a cultura do fumo.

Obra do artista plástico Marcelo Mascaro, representando espaços do Centro de Arapiraca, exibindo lojas, a igreja Matriz e a Igreja de São Sebastião.

Turismo Em Arapiraca, o turismo de negócios acontece em especial por conta dos moradores de cidades próximas que chegam para as compras, para o tratamento médico, transações bancárias; entre outros negócios e serviços. No jornal “Gazeta de Alagoas”, * Marina Gatto do Sebrae-AL afirma: "é considerado turista de negócios ou eventos, a pessoa que passar pelo menos um pernoite em Arapiraca por motivos de trabalho ou para a participação de eventos, como seminários, encontros e até mesmo festas de formatura e shows. Arapiraca é hoje um roteiro de negócios, mas a maioria dos empresários da cidade ainda não acordou para esse segmento, que tem como porta de entrada a rede hoteleira. Mas, além de um local para dormir, o turista de negócios precisa também saber onde comer e o que comprar”. O turismo local também é favorecido pelos eventos culturais, esportivos e religiosos. Com a construção de espaços culturais, espaços esportivos e afirmação da identidade cultural, ampliam-se as perspectivas de fortalecimento do turismo em Arapiraca. Em função do turismo de negócio, a rede de hotéis e pousadas vem crescendo, os leitos ficam lotados, em especial de terça a sexta. No entanto, falta uma maior divulgação do potencial turístico, e um planejamento especifico para o setor. É necessária a parceria entre o governo e os empresários do setor de hotéis, gastronomia e cultura — pensando conjuntamente e garantindo maior sustentabilidade aos negócios. Para evitar a ociosidade dos leitos nos finais de semana nos hotéis e pousadas, o melhor caminho é fortalecer o turismo cultural e turismo esportivo. Há uma produção de artesanato que deve ser melhor divulgada. Arapiraca conta com uma rede de restaurantes e bares, com boa infraestrutura e capacidade de atendimento. Na culinária local há pratos tradicionais como a macaxeira, carne de sol, buchada, sarapatel, queijo de coalho, tapioca, pamonha, arroz-doce, entre outros pratos, como atrativos para os visitantes. O município vem investindo em áreas verdes, cuidando dos recursos hídricos, ampliando a qualidade da paisagem e assim pode também atrair visitantes para o turismo ambiental. Outro fator que torna a cidade atrativa é o clima agradável. Arapiraca pode ser divulgada como um destino para o descanso e o lazer de pessoas da terceira idade, pois dispõe de áreas arborizadas e espaços adequados a esta faixa de idade. * Trecho de matéria publicada no Jornal Gazeta de Alagoas, de 25.03.2012

Acima, Mercado do Artesanato Margarida Gonçalves. À direita, Ponte do Parque Ceci Cunha.

72 . Plano Decenal de arapiraca

Saúde Arapiraca constitui-se em sede do um polo estadual de assistência em saúde para cerca de 67 municípios do Estado de Alagoas. São, ao todo, 46 estabelecimentos públicos de saúde (sendo 01 federal, 02 estaduais e 43 municipais) e mais 25 estabelecimentos privados. Por ser a maior cidade da região, o município resolve parte dos atendimentos médicos do interior do Estado, evitando que o paciente precise viajar até a capital. Em Arapiraca, há 07 estabelecimentos hospitalares com infraestrutura e atendimento médico para casos de emergências mais simples, e diversos procedimentos cirúrgicos. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, Arapiraca está entre os primeiros municípios do Brasil com um dos melhores índices de eficácia no atendimento à população. Números conquistados a partir do cumprimento às metas estabelecidas no Plano de 2004, além de novas doses de ousadia e eficácia.

Números da saúde municipal Cidades da região que são atendidas Unidades básicas de saúde

46

Equipes de PSF

34

Equipes de saúde bucal

52

Agentes comunitários de saúde

39

Consultas médicas realizadas no PSF

446

Visitas por agentes de endemias por ano

154.638

Porcentagem da população servida pela saúde

6.600

municipal cadastradas no PSF

84%

Auxiliar de enfermagem

146

Téc. de enfermagem

60

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca.

Índice de mortalidade infantil Os dados da Secretaria Municipal de Saúde informam que o Índice de mortalidade infantil apresentou redução, em comparação aos anos anteriores, o que evidencia a intensificação dos trabalhos de acompanhamento e orientação às mães.

Natalidade e mortalidade Indicador Taxa bruta de natalidade/1.000 Coeficiente de mortalidade geral/1.000 Taxa de mortalidade infantil/1.000 N.V.

2008

2009

2010

2011

17,92/1.000

19,38/1.000

17,76/1.000

17,56/1.000

5,62/1.000

6,10/1.000

6,49/1.000

5,97/1.000

18,38/1.000 NV

16,58/1.000 NV

14,90/1.000 NV

16,06/1.000 NV

Fonte: DATASUS/IBGE.

Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Arapiraca.

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Procedimentos ambulatoriais

Novos Postos de Saúde surgiram e os antigos foram reformados; alguns foram transformados em centros especializados para atendimento à atenção básica, como o 5º Centro de Saúde. O município de Arapiraca é sede de Macrorregião no Estado de Alagoas, sendo, oficialmente, conforme o PDR, Plano Diretor de Regionalização, referência na prestação de serviços ambulatorial e hospitalar para 46 municípios. A quantidade de procedimentos ambulatoriais, realizados no município de Arapiraca no ano de 2011, foram 4.546.469, uma média mensal de 378.872, e na rede hospitalar de 30.929 internações, uma média mensal de 2.577/mês, conforme descrito abaixo.

Atendimento Ambulatorial GRUPO

QTD. ANO

QTD. MÊS

AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE

1.349.637

112.470

PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

1.238.492

103.208

PROCEDIMENTOS CLÍNICOS

1.834.363

152.864

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

95.989

7.999

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS e TECIDOS

945

79

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

4.650

388

AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE

22.393

1.866

Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Arapiraca.

Plano Decenal de arapiraca . 75

Instalações do Centro de Especialidades Odontológicas.

Numa parceria do Município com o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, será possível resolver o problema de Esgotamento Sanitário, numa ação que irá multiplicar os benefícios para a saúde de toda a população.

Universalização do Atendimento de saúde Na zona urbana, o atendimento do PSF, Programa de Saúde da Família, supera o índice de 70%. Na zona rural, o PSF está em 100%. Arapiraca possui uma UTI, Unidade de Tratamento Intensiva Móvel, e, no que diz respeito à Farmácia Popular, é o primeiro município do Nordeste a assinar convênio para entrega de remédios controlados em casa. O Banco de Leite Humano e a ampliação do atendimento do Centro de Reabilitação em Medicina Física são realidades. A equipe do CEREST, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, atua em Arapiraca, promovendo seminários, capacitações e eventos diversos. O CEREST tem como objetivo contribuir para reduzir as doenças e acidentes relacionados ao trabalho, integrando a rede de serviços do SUS, Sistema Único de Saúde, inserindo as ações em Saúde do Trabalhador em todos os níveis de atenção, em conformidade com a lei número 8.080/90.

Os desafios da Saúde

Os maiores desafios para a saúde em Arapiraca é oferecer cobertura do PSF, em 100% do município, tanto na zona urbana como na rural; implantar postos de saúde na zona rural, e consolidar um atendimento com mais infraestrutura e recursos humanos, para continuar atendendo com qualidade toda a região agreste. Um fator importante, que conta para a saúde, são as ações de prevenção, em especial no que diz respeito às condições sanitárias do município. E, por meio da parceria do Município com o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, será possível resolver o problema do esgotamento sanitário, numa ação que irá multiplicar os benefícios para a saúde de toda a população. A verdade é que uma cidade saneada representa prevenção concreta das doenças, pois, o mais importante que combater as doenças, é um povo com saúde.

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Segurança Os órgãos que atuam na segurança pública em Arapiraca são: Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal de Segurança, SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Municipal de Segurança, GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal) e o Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca. Existem três delegacias as quais são: uma Central de Polícia, a Delegacia da Mulher e a do Adolescente. A região Agreste é comandada pelo 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar), localizado na AL 220, Km 3, no bairro Novo Horizonte em Arapiraca. Além de Arapiraca, o 3º BPM atende mais 14 cidades circunvizinhas. Arapiraca possui o efetivo de 439 policiais militares. Segundo a ONU, Organização das Nações Unidas, o ideal é a existência de 01 policial para 250 habitantes, mas a proporção atual em Arapiraca é de 01 policial para 487 habitantes, o que aponta a necessidade de aumentar o número de policiais.

PRINCIPAIS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO Os principais desafios da Segurança Pública em Arapiraca são: promover o aumento do número efetivo de policiais e redução dos índices de CVLI (Crime Violento Letal Intencional) em todo o território municipal. A responsabilidade principal pela segurança pública cabe ao governo estadual. Embora a Constituição não atribua ao município a função de zelar pela segurança pública, as prefeituras têm o dever de colaborar, em especial através de ações educativas e preventivas que dificultem a ação dos criminosos. Com o intuito de combater a violência, o governo municipal vem ampliando o vídeo de monitoramento para fortalecer a segurança já existente. Arapiraca conta com um Sistema de Segurança Pública que teve seu início no dia 07/05/2012. O monitoramento possui seis câmaras, que foram distribuídas em pontos estratégicos da cidade. Há dois funcionários da Prefeitura Municipal de Arapiraca monitorando; havendo algum movimento suspeito, eles informam à Polícia Militar do COPOM, via rádio, que repassam para a viatura mais próxima. COMSEPA - O Conselho Municipal de Segurança Pública de Arapiraca, COMSEPA, foi criado pela Lei nº 2186/2001. Trata-se de um órgão de consulta do Chefe do Poder Executivo com representações de entidades governamentais, representantes e lideranças da sociedade, e tem o principal objetivo de acompanhar e avaliar os serviços de segurança pública prestados à população pela Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública, oficiando aos seus dirigentes no sentido de adotar as providências necessárias ao bom funcionamento da segurança no Município. PLANO ALAGOAS MAIS SEGURA – No mês de julho de 2012, Arapiraca recebeu a visita da Secretária Nacional de Segurança Pública, que veio acompanhar de perto as ações da parceria entre os governos federal, estadual e dos municípios, como parte do Plano Alagoas Mais Segura. Este Plano prevê a cessão de terrenos pela Prefeitura para a construção de bases de policiamento comunitário, visando diminuir os índices de violência, a partir da ação integrada dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) que devem ser instaladas nos bairros Primavera, nas imediações do Lago da Perucaba e em outro local a ser escolhido, totalizando mais de 1.200 metros quadrados de área.

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Assistência social A qualidade de vida é medida pelo IDH — Índice de Desenvolvimento Humano — instrumento elaborado pela ONU — Organização das Nações Unidas — e resultante do cruzamento de dados relativos à educação, no que se refere à alfabetização e taxa de matrícula. Os dados também se referem à longevidade (esperança de vida ao nascer) e à renda (PIB per capta). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Arapiraca é 0,656 (índice do ano 2000). Alguns indicadores sociais ainda são preocupantes e longe de satisfatórios. De acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento Social, com dados do IBGE, em 2010 o município contava com 33240 pessoas na extrema pobreza, sendo 9575 na área rural e 23665 na área urbana. Em termos proporcionais, 15,5% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural. A verdade é que não se resolve, em poucos anos, problemas que se criou e se perpetuou durante décadas. O poder público está trabalhando para reverter esta situação. O município tem-se destacado no desenvolvimento de um trabalho social de qualidade, e um termômetro disso é que vem a cada ano ampliando os programas sociais, e também recebendo e renovando o apoio do Governo Federal para mais programas sociais. O município alcançou um dos maiores índices no país, de redução de crianças e adolescentes exercendo atividades laborais, por meio dos programas sociais de erradicação do trabalho infantil e das escolas de tempo integral. O alcance de indicadores sociais exitosos e da consequente melhoria das condições de vida da população deve-se às ações intersetoriais, desenvolvidas pelo conjunto de políticas públicas municipais de saúde, educação, habitação, cultura, esporte, lazer e assistência social com apoio de recursos federais. A assistência social é uma política pública reconhecida pelo artigo 203 da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8742/93 alterada pela Lei nº 12.435). Nos termos do artigo 1º da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não-contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. O município vem executando, desde 2005, com compromisso e seriedade, a política de assistência social na modalidade de gestão básica. A partir de então, a gestão compromete-se com a efetivação dos direitos dos cidadãos arapiraquenses, mediante a implementação de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.

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No âmbito da Proteção Social Básica, o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família é executado nos sete CRAS, Centros de Referência em Assistência Social, localizados nas comunidades de Batingas, Canafístula, Olho D'agua dos Cazuzinhas, Itapoã, Santa Edwiges, Planalto e Manoel Teles. Há também dois CREAS,Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Os maiores desafios para a assistência social é promover a inclusão social de fato e de direito, atendendo a todos aqueles em estado de vulnerabilidade social. Fazer com que estes saiam da linha da pobreza, e que, apesar de todos os benefícios do governo, os beneficiários não se tornem dependentes, mas que os benefícios sejam trampolins que os impulsione ao crescimento e a autonomia. As ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, articuladas numa Rede de proteção social, vêm obtendo resultados consideráveis. Confira abaixo os principais projetos, programas, serviços e benefícios executados.

BOLSA FAMÍLIA O Programa é uma iniciativa de transferência de renda a famílias pobres, vinculado a condicionalidades da Saúde e da Educação. O Bolsa Família unificou os Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. Em Arapiraca, o Programa Bolsa Família atende a 23.749 famílias, o que corresponde a uma cobertura de 85,73% das famílias em situação de pobreza.

PAIF – Programa de Atenção Integral à Família É um Serviço continuado de Proteção Social Básico, desenvolvido no CRAS, que presta atendimento sócioassistencial, realizando o acompanhamento das famílias, por meio de atividades sócioeducativas, visitas domiciliares e qualificação profissional. Os dados das ações desenvolvidas pelo PAIF apontam que 21.747 indivíduos, pertencentes à 18.641 famílias, foram beneficiados em 2011.

BPC - Benefício de Prestação Continuada É um Benefício Assistencial, não contributivo, previsto na Constituição Federal, regulamentado pela lei orgânica de Assistência Social, que garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa e com deficiência, impossibilitadas de se manter ou de ser provida pela família. Atualmente, o município conta com 9.465 beneficiários. Desses, 3.584 são idosos e 5.8812 são pessoas com deficiência.

PAEFI - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos Serviço especializado que oferece apoio, orientação às famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, executado nos dois CREAS. Várias demandas são atendidas diariamente, dentre elas o atendimento a famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos, decorrentes de violência física, psicológica, sexual, patrimonial; negligência; abandono; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa; tráfico de pessoas; moradores de rua. Em 2011, 506 indivíduos e 349 famílias foram atendidos.

Casa de passagem Com capacidade para atender crianças e adolescentes em atuação de vulnerabilidade social nas 24 horas do dia, oferece moradia, alimentação e equipe multidisciplinar. Essa iniciativa também atende menores de outros municípios. Os dados quantitativos da Casa de Passagem em Arapiraca são: 279 atendimentos; 225 indivíduos atendidos; 126 famílias beneficiadas.

Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Ação Social - Prefeitura Municipal de Arapiraca.

Plano Decenal de arapiraca . 79

Instalações e usuários do Restaurante Popular Jerimum.

Restaurante Popular Jerimum O Restaurante Popular Jerimum, que funciona na Praça Bom Conselho, incentiva a produção de alimentos regionais, provenientes do Programa Fome Zero. O Restaurante Popular foi idealizado com o objetivo de suprir a carência nutricional de comerciários, funcionários públicos em situação de vulnerabilidade econômica e que não tinham como fazer refeições fora de casa. O Restaurante Popular disponibiliza mais de 1.000 refeições por dia, com o preço acessível de 2 reais.

Vigilância Socioassistencial A vigilância socioassistencial é um departamento que se encontra organicamente relacionado à gestão da informação no âmbito do SUAS, Sistema Único da Assistência Social. Seu objetivo é a produção periódica de informações de vulnerabilidade social e acompanhamento da qualidade dos serviços.

O Restaurante Popular foi idealizado com o objetivo de suprir a carência nutricional de comerciários, funcionários públicos em situação de vulnerabilidade econômica. Disponibiliza mais de 1.000 refeições por dia, no preço de dois reais. Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Ação Social - Prefeitura Municipal de Arapiraca.

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Programa PETI Programa de transferência direta de renda, do Governo Federal, para famílias de crianças e/ou adolescentes envolvidos em qualquer situação de trabalho. O PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, tem como principal missão promover ensino complementar de qualidade, oferecendo merenda nutritiva. Em 2011, o PETI atendeu a 1.850 indivíduos e 902 famílias. As ações articuladas da saúde, educação e assistência social permitiram a diminuição, nos últimos dez anos, de 32,15% do trabalho infantil no município.

Projovem adolescente Destinado a jovens, entre 15 e 17 anos, proporciona capacitação teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho. Sua função é reverter indicadores sociais e contribuir para a redução da violência e o uso de drogas. No ano de 2011, um número de 998 adolescentes foram atendidos.

Prefeito Amigo da Criança Uma conquista de Arapiraca foi a implementação de ações e políticas do PPAC — Programa Prefeito Amigo da Criança — que resultam em avanços nos direitos de crianças e adolescentes; fortalecendo os mecanismos preconizados pelo ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente. O prefeito Luciano Barbosa, no dia 27 de junho de 2012, recebeu na Câmara dos Deputados, em Brasília, o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, por cumprir as metas estabelecidas no programa, incluindo a ampliação do número de escolas de tempo integral, as Arapiraquinhas, entre outras ações a favor das crianças e adolescentes.

Selo Unicef Diversas iniciativas têm sido lançadas em favor das Crianças e Adolescentes de Arapiraca. Desde 2006, Arapiraca foi contemplada com o Selo UNICEF, um reconhecimento internacional pelos bons resultados na melhoria da qualidade de vida da infância. Em novembro de 2012, haverá eventos de certificações dos municípios que podem confirmar a continuidade da participação da cidade nesta iniciativa.

Fachada do CRAS; Usuários de terceira idade, dos serviços assistenciais.

Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Ação Social - Prefeitura Municipal de Arapiraca.

Plano Decenal de arapiraca . 81

Esportes Arapiraca tem tradição de jogos escolares e jogos amadores. A prática de atividades esportivas por dviersos segmentos da população está cada dia mais acessível, em especial no meio urbano. Nos últimos anos tem havido investimentos em obras importantes para a realização de eventos esportivos e práticas cotidianas. Com as obras no Lago da Perucaba e do Bosque das Arapiracas concluídas, foram ofertadas à população quadras de esportes e academia ao ar livre, representando mais esporte e lazer para os diversos segmentos sociais. Inaugurado em 2012, o Ginásio de Esportes Papa João Paulo II abriga a sede da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. O local é destinado à prática de eventos esportivos, ligados às redes municipal, estadual e privada, além de ser um elo de socialização com a comunidade arapiraquense, por meio dos esportes. O estádio Coaracy da Mata Fonseca passou por reforma, que vestiu com cara nova o Estádio Municipal e ganhou arquibancadas, iluminação e fachada. O arapiraquense vem tendo orgulho do seu time, o ASA, pois a cada ano conquista mais espaço e reconhecimento com um trabalho sério, determinado; ganhando diversos títulos, engrandecendo o nome da cidade e sendo motivo de orgulho municipal. Alguns eventos esportivos vêm agregando valor ao cenário local, tais como: Motofest em 2009; 1ª trilha do Agreste em 2011; Jeepshow Arapiraca 2011. Os maiores desafios para o esporte é a proposição e efetivação de uma política que consolide o esporte como pratica cultural do povo, como lazer e saúde, tanto no meio urbano como na Zona Rural.

Quadra de esportes no Lago da Perucaba

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Treino de futebol Feminino no interior do Ginásio de Esportes. Academia pública no Bosque das Arapiracas. Abaixo, Fachada do Ginásio de Esportes Papa João Paulo II.

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Desenvolvimento HUMano

TENDÊNCIAS O Plano Decenal constatou que as principais tendências para os próximos dez anos em termos de DESENVOLVIMENTO HUMANO (englobando a educação, a saúde, a assistência social, a cultura, os esportes, e a segurança pública) são: - Aumento populacional, êxodo rural. - O crescimento da cidade, atraindo violência. - Aumento do consumo das drogas, incluído o álcool. - Aumento da prostituição. - Desagregação da família. - O envelhecimento da população. - Crescente influência dos meios de comunicação. - A gravidez na adolescência. - Dificuldade de primeiro emprego para os jovens. - Aumento da escolaridade dos jovens, redução do analfabetismo. - Trabalho de assistência social no contexto da família. - A alimentação saudável, prática de esportes, ampliação da expectativa de vida. - Implantação de mais escolas de tempo integral. - Ampliação da educação infantil e formação continuada. - Especificidades da educação (Educação Inclusiva, Educação Profissionalizante, Ensino a Distância, Educação no Campo). - Ampliação da oferta de Ensino Superior. - A educação integrada a projetos sociais, culturais e ambientais. - A acessibilidade na escola. - A melhoria do acesso e a humanização na saúde. - A utilização de novas tecnologias, ampliação do uso de redes sociais na educação, na saúde, na vida cotidiana das pessoas. - A reestruturação da saúde mental. - A interiorização da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). - Deteriorização do sistema carcerário. - Estruturas deficientes para garantir a segurança pública. - Morosidade da justiça. - Ampliação da rede sócioassistencial e universalização do SUAS. - A obtenção de renda, por meio de programas assistenciais. - O conhecimento dos direitos e aumento do controle social. - Cobrança da sociedade por melhorias na gestão pública, e transparência das informações públicas. - Produtos culturais com mensagens de baixo nível educativo. - A profissionalização da ação cultural. - A cultura como alavanca para o turismo da região. - Afirmação da riqueza local, por meio da identidade cultural. - O esporte fazendo o combate à violência e ao uso de drogas. - A cultura e o esporte revelando talentos. - O esporte promovendo a acessibilidade. - O esporte e a cultura gerando renda, fazendo inclusão social. - O esporte e a cultura gerando marketing para empresas locais.

Estudantes da Escola de Tempo Integral José Ursulino Malaquias.

Plano Decenal de arapiraca . 85

desenvolvimento ECONÔMICO Nos últimos anos a economia do país cresceu, em consonância ao fortalecimento da democracia brasileira, houve redução de desigualdades sociais. O Nordeste na última década vem passando por muitas transformações mas Alagoas não vem tendo o mesmo ritmo de desenvolvimento de outros estados nordestinos. Arapiraca vem apresentando um forte crescimento econômico. Com a falência da cultura do fumo, a cidade buscou alternativas que ampliaram a sua força produtiva. Pelo nível de abrangência de sua atuação, a cidade até mesmo vem contribuindo para elevar índices econômicos do Estado de Alagoas. No meio rural, tem destaque a fruticultura irrigada e a produção de alface, coentro, couve e cebolinha. O cinturão verde de Arapiraca é responsável por 90% do abastecimento de Maceió. Há ainda plantação de fumo, em menor quantidade que outrora. Tem havido a expansão da lavoura de mandioca. A avicultura e a pecuária contribuem com a produção de leite, de carne, de ovos que têm destinos certos para a comercialização. A agricultura continua tendo uma forte influência na economia local, mas outros setores cresceram e ganham cada dia mais destaques, tais como o setor de serviços e também o comércio. Em agosto de 2010, a revista “Veja” publicou uma matéria, afirmando que Arapiraca é uma das 22 metrópoles do futuro, destacando o crescimento alcançado pelo município nos últimos anos. Uma pesquisa da empresa de consultoria norte-americana MCKinsey, encomendada pela revista “Exame”, aponta o município de Arapiraca como o sétimo no País — com a previsão de crescimento do consumo, entre 100 cidades pesquisadas. Conforme dados do IBGE, entre 2005 e 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu, passando de R$ 896,8 milhões para R$ 1.659,0 milhões em 2009. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado, de 50,2%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou de 6,34% para 7,81% no período. Todos os indicadores econômicos apresentam constante crescimento. Uma pesquisa do anuário Multi Cidades, Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos, lançado no final do ano de 2011, aponta que Arapiraca é o município nordestino que mais teve variação na transferência do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O Anuário afirma: “Em relação aos municípios selecionados na região Nordeste por Multicidades, cinco localidades mostraram forte expansão das transferências do ICMS. Arapiraca-AL obteve o maior crescimento: 29,7%. Seu índice de participação no ICMS transferido aos municípios alagoanos passou de 3,99%, em 2008, para 4,29%, em 2010, e já se sabe que avançou para 4,98%, em 2011”. O anuário demonstra ainda que entre as cidades pesquisadas no Nordeste, cinco municípios tiveram grande expansão das transferências do ICMS. Arapiraca ficou em primeiro lugar com 29,7% — seguida por Olinda (26,7%) Vitória da Conquista (25,3%) Nossa Senhora do Socorro (23,8%) e Petrolina (21,7%).

Pesquisa da empresa americana MCKinsey, aponta Arapiraca em sétimo lugar no País com a previsão de crescimento do consumo. 86 . Plano Decenal de arapiraca

O economista Cícero Péricles, no portal “Tudo na Hora” explica esta concentração: “Arapiraca vem-se constituindo num forte pólo econômico, de localização geográfica privilegiada e desenvolvimento regional excepcional por sua tradição agrícola, que construiu uma imensa classe média rural; um comércio dinâmico, que gerou uma feira conhecida e uma rede comercial que atende a toda região do Agreste e Sertão”.

Instalações e funcionamento do Grupo Industrial Coringa.



MERCADO DE TRABALHO E RENDA

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado de trabalho formal em 2010 totalizava 26.737 postos, 61,7% a mais em relação a 2004. O desempenho do município ficou acima da média verificada para o Estado, que cresceu 35,9% no mesmo período. Segundo dados do IBGE, o comércio foi o setor com maior volume de empregos formais, com 10.858 postos de trabalho, seguido pelo setor de Serviços com 5.292 postos em 2010. Somados, estes dois setores representavam 60,4% do total dos empregos formais do município. No entanto, conforme a Agenda 21 de Arapiraca: ”A concentração de renda desigual é histórica neste país e se reproduz nas diversas regiões. Alagoas é um dos Estados que mais apresenta desníveis alarmantes. O que acontece com relação à renda em Arapiraca é o que se vê no Brasil: concentração que contribui de forma direta para a exclusão social”. Na última década, a exemplo de outras cidades brasileiras, o município também teve o crescimento da classe D e E. Em Arapiraca, há diversas ações de incentivo à geração de renda, seja na Secretaria de Assitência Social, ou ações como o projeto “Motiva Ação”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, SEMICS, ofertando cursos de capacitação para diversas comunidades carentes, visando a inserção produtiva destes no mercado de trabalho e também apoio para os empreendedores individuais. A SEMICS também vem ofertando cursos de capacitação profissional em diversas áreas, em parceria com o Sebre-AL, o Senai-AL e a CDL. Percebe-se a urgência em se criar postos de trabalho, para a geração de renda e sustentabilidade das famílias. Para isso, diversas ações devem ser implementadas, e o Plano Decenal, em suas diversas diretrizes, aponta para este caminho.

Plano Decenal de arapiraca . 87

Comércio O aumento da arrecadação do ICMS deve-se ao comércio de Arapiraca, que é muito dinâmico e diversificado, especialmente o varejista, devido à grande diversidade de artigos e mercadorias ofertadas. O comércio atende a população local e também das várias cidades do Agreste e do Sertão alagoano, Arapiraca é também o maior polo comercial do interior do Estado. Estão instaladas lojas de grande e pequeno porte da construção civil, de produtos automotivos e revendedoras de veículos. Há muitas opções de supermercados, mercadinhos e distribuidoras de alimentos. Há também farmácias, lojas de vestiário, tecidos, papelarias, eletrodomésticos, móveis, entre outras. Com a instalação do Pátio Arapiraca Garden Shopping, aponta para um crescimento ainda maior do comércio local, do turismo de negócios e de promoção de empregos. Uma característica marcante de Arapiraca são as feiras livres, que acontecem semanalmente em vários bairros. Nas segundas-feiras, acontece a feira tradicional, que ocupa algumas ruas do Centro e do Baixão. No domingo ocorre a Feira da Fumageira, no bairro Primavera, e há outras feiras nos seguintes bairros: Senador Teotônio Vivela; no Jardim Tropical, no Baixão, no Jardim Esperança e na Canafístula. Na quinta-feira é dia de feira em Brasília, e no sábado, no bairro de Itapoã; no Parque Ceci Cunha acontece a Feira de Orgânicos.

Acima, o comércio nas ruas centrais da cidade.

O comércio de Arapiraca atende aos seus habitantes bem como aos moradores de toda a região agreste e do semiárido alagoano.

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Mercado Público Municipal.

Serviços O setor de serviços tem a presença de empresas de educação, de saúde, ramo imobiliário, tecnologia, comunicação, transportes, festas, eventos, decoração, entre outros setores, apresentando um acentuado crescimento nos últimos anos. A cidade possui um expressivo número de micro e pequenas empresas, diversificadas e trabalhando de forma empreendedora; expandindo seus negócios. Há na cidade uma rede de agências bancárias que atendem não somente aos arapiraquenses como às cidades circunvizinhas, e por isso têm grande movimentação. Há na cidade 02 agências do Banco do Brasil, 02 agências da Caixa, uma agência do BNB. Conta-se também com o Banco Cidadão; há agências de bancos privados como o HSBC, Banco Real, Bradesco, Itaú, e também agências financeiras, Multibank, MultiPag e Casas Lotéricas. Há a Empresa de Correios e Telégrafos que mantém agências locais, que por sua vez atendem aos bairros e povoados. Os meios de comunicação locais estão presentes por meio de duas rádios AMs e três FMs; três retransmissoras de TV e dois jornais impressos, e ainda há a presença de boletins e blogs on-line.

TURISMO E HOTELARIA A rede de hotéis e pousadas vem crescendo em especial para atender as demandas crescentes do turismo de negócios. Os hotéis e pousadas lotam, em especial de terça a sexta, em função do grande número de pessoas de cidades vizinhas que vêm a Arapiraca para efetuar seus negócios. Falta um planejamento específico nesse setor. É necessária a parceria do governo com empresários do setor de hotéis, gastronomia, cultura, esportes, pensando conjuntamente formas de movimentar a cidade e de se ocupar os leitos ociosos nos finais de semana, garantindo maior sustentabilidade aos negócios.

LOGÍSTICA A atividade logística devido a localização geográfica privilegiada vem crescendo e se consolidando com empresas de grande porte como a Asa Branca (fotografia acima). Arapiraca está se tornando um polo logístico de Alagoas, visto que o município está interligado às demais cidades nordestinas e aos principais centros econômicos do país.

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Indústria O setor industrial vem impulsionando o desenvolvimento econômico, tornando-se a cada dia mais forte. Para atrair a instalação de indústrias em solo arapiraquense, foram realizados investimentos em infraestrutura, a exemplo do Distrito Industrial, que procura ordenar o uso e a ocupação do solo. As indústrias locais são de refrigerantes, de produtos gráficos, de plásticos e químicos, de derivados de leite, portas e forros em PVC; agroindústrias de beneficiamento do fumo, indústrias de alimentos, de produção de confecções, além dos Arranjos Produtivos Locais da mandioca, e de móveis. Houve um crescimento acentuado do setor secundário, e o desempenho está relacionado à chegada de novas empresas, bem como a mudanças ocorridas em indústrias já estabelecidas, como o Grupo Coringa, que ampliou a sua atuação para beneficiamento de produtos alimentícios como milho, café e corantes. MINÉRIO A empresa Mineradora Vale Verde está instalada em Arapiraca e mantém um canteiro de obras na zona rural, (Craíbas), no Povoado Serrote da Laje, visando à exploração de mais de 150 milhões de toneladas de ferro, cobre, magnetita, ouro, entre outras jazidas em pelo menos cinco municípios da região e certamente vai gerar uma grande alavanca na geração de empregos e movimentação local, e terá como consequência a implantação de novas empresas.



POLO MOVELEIRO

O Polo Moveleiro do Agreste, o Polo de Madeira e Móveis Nascimento Leão (fotografia abaixo) visa fomentar a produção moveleira em todo o Estado. É dotado de infraestrutura e diversos incentivos que beneficiam a todos que compõem a cadeia produtiva da madeira, como marceneiros e proprietários de empresas de pequeno porte, empresas fornecedoras de insumos e matérias-primas. Possui cerca de 96 mil m2, dividido em 45 lotes. O espaço está sendo dotado de infraestrutura como pavimentação, drenagem de águas pluviais, terraplenagem, rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e infraestrutura elétrica. Este projeto faz parte da política de desenvolvimento econômico, adotada pelo Governo de Alagoas, apostando na desconcentração de investimentos para garantir a geração de riquezas nas diversas regiões do Estado. A Prefeitura de Arapiraca e o SebraeAL estão engajados nesta ação. Estão previstos também espaços como salas de administração, auditório, banheiros, área de lazer para a prática de esportes.



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Desenvolvimento econômico

TENDÊNCIAS Em termos de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Plano Decenal de Arapiraca, constatou que as principais tendências para os próximos dez anos são: - Ampliação da competição. - Ampliação do uso de tecnologias nos diversos setores. - Necessidade de inovação, modernização da gestão. - Necessidade de certificações. - Necessidade da qualificação de mão de obra. - Redução da economia informal. - Aumento e diversificação de parcerias. - Aumento da disponibilidade de crédito. - Ampliação de clientes mais exigentes. - Ampliação da longevidade da população, aumento do número de consumidores. - Ascensão das classes sociais. - Maior visibilidade das minorias. - Aumento da produção da agricultura orgânica. - Utilização da agricultura transgênica. - Ampliação do êxodo rural. - Aumento do controle fiscal e controle social. - Acesso as informações, uso das redes sociais. - Construção de shoppings. - Chegada de grandes empresas. - Efetivação de compras a distância. - Aumento de emprego na área de serviços. - Ampliação da oferta de mão de obra feminina. - Ampliação da oferta de mão de obra da terceira idade. - Inclusão dos portadores de deficiência no mercado. - Surgimento de novos serviços ligados a terceira idade. - A ampliação da terceirização. - A ampliação do cooperativismo e empreendedorismo. - Redução do emprego formal. - Fortalecimento da agricultura familiar. - Ampliação da responsabilidade ambiental.

Interior das instalações do Grupo Industrial Coringa.

Plano Decenal de arapiraca . 93

desenvolvimento urbano abastecimento de água A CASAL, Companhia de Saneamento de Alagoas — empresa do Governo do Estado, sob a responsabilidade da UNAG, Unidade de Negócio do Agreste — é responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água. Arapiraca é abastecida pelo sistema coletivo do Agreste, que capta água do Rio São Francisco no Morro do Gaia, município de São Brás. Conforme dados da Secretaria Municipal de Planejamento: “o sistema coletivo do Agreste implantado em 1973 e ampliado em 1996 (estando com mais de 30 anos em operação) atende a cerca de 80,9% da população urbana, com vazão de 816m³ (226,7 l/s) aproximadamente 236 mil habitantes. O restante da população utiliza fontes alternativas. O abastecimento de água da zona rural é de responsabilidade do município. Em Arapiraca, a CASAL abastece cerca de 55% da população rural, atendendo às seguintes localidades: a) POVOADOS: Alazão, Alto dos Galdinos, Baixa do Capim, Bananeiras, Batingas, Cangandú, Carrasco, Lagoa D'Água, Mangabeira, Pau Ferro, Poção; b) SÍTIOS: Alto do Angico, Baixa da Hora, Baixa da Onça, Barreira, Barro Vermelho, Bom Jardim, Bom Nome, Breu, Capim do Umbuzeiro, Martins, Massaranduba, Mundo Novo, Oitizeiro, Pé Leve Velho, Piauí, Poço da Pedra, Riachão, Sementeira, Serra dos Ferreiras, Serrote dos Dias, Tabela, Tingui, Varginha e Xexéu. c) VILAS: Aparecida, Canaã, Capim, Vila Fernandes, Vila Macambira, Vila São Francisco, Vila São José e Vila São Vicente. Há a necessidade de investimentos para ampliação da oferta de água, por conta do crescimento da cidade e dos novos empreendimentos.

Saneamento De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, o município de Arapiraca não possui sistema público de esgotamento sanitário, apenas pequenos sistemas coletivos independentes, que atendem a cerca de 5,5% da população; as demais utilizam sistemas individuais, como fossas sépticas com sumidouros, existindo também o lançamento de águas servidas nas vias públicas. Durante muitas décadas houve o crescimento da cidade sem investimentos neste setor. Na zona rural, a população utiliza sistema alternativo de esgotamento sanitário (que não é operado pela CASAL), com uso de fossas negras, e em sua maioria os esgotos são lançados a céu aberto. Em 2003, foi elaborado um projeto de esgotamento sanitário para a cidade, com alcance previsto até 2023, que divide Arapiraca em duas grandes bacias: Perucaba e Piauí. As obras de esgotamento sanitário contemplam cerca de 60% da área urbana e está em execução com recursos do PAC — Programa de Aceleração do Crescimento. A segunda etapa do projeto de esgotamento sanitário (bacia do Perucaba) tem parte dos recursos para sua execução garantidos pelo PAC 2, e se encontra em fase de contratação e aprovação dos projetos. Fonte: Prefeitura Municipal de Arapiraca, Secretaria de Planejamento, Termo de Referência para o Plano Participativo Municipal de Saneamento Básico Sustentável de Arapiraca.

94 . Plano Decenal de arapiraca

ACESSIBILIDADE Os dados do Censo 2010 revelam que quase 24% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, apontando a necessidade das cidades ofertarem espaços com acessibilidade. O quadro abaixo aponta os quantitativos em Arapiraca, de pessoas com algum tipo de deficiência visual, auditiva ou motora. Tipo de deficiência

Alguma dificuldade

Grande Dificuldade

Não conseguem

VISUAL

36.637

9.413

474

AUDITIVA

10.021

2.318

296

MOTORA

11.213

6.032

680

Total

57.871

17.763

1.450

IBGE - Censo 2010

No ano de 2011, foi produzido pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o manual: “Calçada sem Barreiras” com um conjunto de informações sobre as especificações, bem como as exigências mínimas na acessibilidade do espaço edificado, seja ele de domínio público ou privado. O Censo IBGE 2010, também aponta o dado de um total de 3.931 pessoas com deficiência mental e intelectual no município de Arapiraca. Algumas obras da Prefeitura Municipal já contam com algum tipo de instrumento e condições para atender às pessoas portadoras de necessidades especiais, tais como: Praça da Fumageira, Ginásio Municipal, Bosque das Arapiracas, academia ao ar livre com equipamentos adaptados, Escolas de Tempo Integral, Unidades Básicas de Saúde, Museu Municipal, Planetário, Lago da Perucaba, Praça Luiz Pereira Lima. Ainda são muitas as ações e obras com espaços e condições plenas a serem implantadas. Os principais desafios para acessibilidade em Arapiraca são: a desobstrução das calçadas; as sinalizações em todos os espaços públicos; os meios de transportes coletivos totalmente acessíveis; bem como os estabelecimentos comerciais precisam garantir acessibilidade.

Limpeza e coleta O serviço de coleta de lixo do Município de Arapiraca é realizado pela SELIP, Secretaria de Limpeza Pública. Além da coleta domiciliar, a Prefeitura realiza outras ações de limpeza dos espaços públicos, como: coleta de entulhos, coleta de lixo, capinação de logradouros públicos e caiação de meio-fio, varrição de ruas, dentre outras ações. O lixo recolhido é encaminhado ao aterro sanitário, localizado na Serra da Mangabeira. Possui drenos de chorume e gás, e outros equipamentos, além de três lagoas de tratamento de chorume. O aterro recebe mensalmente uma média de 6.500t de resíduos sólidos por mês, diariamente uma média de 140t a 160t de resíduos domiciliares; poda de árvores num montante da ordem de 3,5 t/dia, e o entulho da construção civil em torno de 120 a 140 t/dia. A coleta e transporte dos Resíduos Sólidos, oriundos do Sistema de Tratamento de Saúde (R.S.S.) lixo perigoso, infectante, que o município coleta apenas das unidades básicas de saúde. Esse material é enviado à Maceió, por meio da Empresa terceirizada, Serquipe, que é especializada nesse tipo de coleta. Um dos desafios do setor de limpeza é construir um novo aterro, pois o atual está com capacidade esgotada. Além disso, a cidade, a médio e longo prazo, deve pensar em formas mais racionais de lidar com os resíduos sólidos, investindo na coleta seletiva e no seu tratamento. Fonte: Prefeitura Municipal de Arapiraca, Secretaria de Planejamento.

96 . Plano Decenal de arapiraca

energia elétrica A cidade recebe energia elétrica distribuída pela Eletrobrás Distribuição Alagoas (antiga CEAL, Companhia Energética de Alagoas). Conforme os dados do Censo 2010, o fornecimento de energia elétrica estava presente praticamente em todos os domicílios. Mas há a necessidade de investimentos neste setor, por causa da forte expansão, a capacidade energética existente é insuficiente. Esta é uma das ameças para o crescimento econômico. Além da ampliação da oferta de energia elétrica, há a necessidade de se pensar em alternativas energéticas para um crescimento sustentável. Cidade com forte crescimento horizontal, Arapiraca requer muito empenho, trabalho e investimentos no setor de iluminação pública, porque a cada dia novas ruas e avenidas surgem, exigindo investimentos e intervenções. A Prefeitura de Arapiraca, por meio da SEMIP, Secretaria de Iluminação Pública, desenvolve os trabalhos rotineiros de reposição de Lâmpadas em vias públicas. Os trabalhos são realizados com procedimentos técnicos, que asseguram uma boa qualidade do serviço, bem como há o uso de EPIs, Equipamentos de Proteção Individual.

As principais ações realizadas são: Projeto de Combate à Violência – são realizadas reposições de equipamentos de iluminação pública com defeito de funcionamento, contribuindo para a redução da criminalidade. Projeto Praça Iluminada – executada a recuperação dos equipamentos com defeito, proporcionando mais luminosidade. Projeto Escola Iluminada – Manutenção dos equipamentos de iluminação, devido à intensa movimentação de pedestres. Cadastro dos Pontos de Iluminação Pública – ações de manutenção e reposição dos equipamentos elétricos nos parques. Fonte: Prefeitura Municipal de Arapiraca, Secretaria de Planejamento.

Iluminação do Bosque das Arapiracas. Iluminação do Lago da Perucaba.

Plano Decenal de arapiraca . 97

Transportes O crescimento urbano, a ascensão social e a facilidade de crédito tem resultado numa ampliação muito rápida do número de carros, motocicletas, veículos de cargas, ocasionando também o aumento do número de acidentes e congestionamento do trânsito. A responsabilidade de planejar o trânsito na cidade é atribuída à SMTT, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Muitas ruas foram pavimentadas, melhorando o tráfego e proporcionado mais conforto, segurança e rapidez aos usuários, mas ainda é insuficiente para a quantidade de veículos e necessidades de mobilidade da população. A exemplo de outras cidades que crescem rapidamente, a questão da mobilidade urbana em Arapiraca não está bem equacionada. Muitos bairros carecem de transporte coletivo, e os congestionamentos nas vias urbanas são constantes. Durante muitas décadas, faltou uma política pública de transporte eficiente, e isso levou a população a buscar meios alternativos, o que ocasionou a proliferação dos mototáxis e motocicletas para uso pessoal. Arapiraca tem a maior frota do país em motos (proporcionalmente ao número de habitantes). A questão do transporte no município é preocupante, e a busca de soluções assume um caráter de urgência. O grande número de motocicletas coloca Arapiraca numa liderança do número desta frota, mas também em acidentes envolvendo motociclistas, geralmente sem uso de capacetes. Situação que precisa ser enfrentada. Arapiraca tem uma topografia plana, que viabiliza a mobilidade em suas diversas modalidades. Seguindo exemplos de cidades maiores, não se deve apostar apenas no transporte rodoviário como alternativa para o transporte coletivo. A topografia plana da cidade também favorece o uso de bicicletas. Nos últimos anos vem sendo feito investimento em ciclovias, incentivando a ampliação do uso de bicicletas, por ser um meio de transporte que não polui, favorece a saúde do usuário e tem um alcance social abrangente.

Terminal de ônibus, no Parque Ceci Cunha.

98 . Plano Decenal de arapiraca

Frota de Arapiraca FROtA AUTOMóVEL CICLOMOTOR

quANtIDADE 21815 01

FROtA

quANtIDADE

REBOQUE

918

sEMI-REBOQUE

419

MOTONETA

10261

CAMINHãO

2997

MOTOCICLETA

28919

CAMINHONETA

2155

22

CAMINHONETE

3805

TRICICLO MICROÔNIBUs

526

sIDE-CAR

ÔNIBUs

379

UTILITÁRIO

CAM.TRATOR

369

TOTAL

09 191 72786

Fonte: departamento estadual de trânsito de alagoas - detran/al, maio/2012

Em relação ao número de habitantes, Arapiraca tem a maior frota de motocicletas do país, tendo como consequência um grande número de acidentes envolvendo motociclistas.

Estacionamento de motocicletas e lojas comerciais na Rua Manoel André.

Plano deCenal de araPiraCa . 99

Habitação O crescimento de Arapiraca, durante muitas décadas, foi horizontal e marcado pela ocupação progressiva de espaços rurais que se tornaram urbanos. Nos últimos anos, tem havido um início de crescimento vertical, com a oferta e instalação de condomínios e prédios residenciais e comerciais, numa tendência de mudanças na configuração habitacional da cidade. O Plano Diretor Participativo do Município de Arapiraca, aprovado conforme a Lei Nº 2.424 de 23 de Janeiro de 2006, e atendendo às exigências legais do Estatuto da Cidade, vem proporcionando melhores condições de vida urbana e rural à população arapiraquense, por meio do ordenamento do uso e ocupação do solo e do desenvolvimento de políticas sociais econômicas, voltadas para a inclusão social, territorial e proteção ambiental de forma sustentável. Conforme dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no município de Arapiraca está sendo implantado o Projeto “Casa Legal”, que trata da Regularização Fundiária dos Assentamentos Urbanos informais. Também está sendo implantado o “Residencial Arapiraca”, convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Arapiraca e o Governo Federal, com repasse através da Caixa Econômica Federal, utilizando recursos do FGTS, que contempla 283 famílias, demonstrando que, além da garantia da edificação das residências, há também a garantia de uma gestão democrática com participação do público beneficiário. Por intermédio do convênio entre a Prefeitura Municipal de Arapiraca e o Governo Federal, com repasse através da Caixa Econômica Federal, e recursos do Programa “Minha Casa Minha Vida”, foi implantado o conjunto Residencial “Brisa do Lago”, contemplando 1.900 famílias. O Município de Arapiraca iniciou a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que é um dos principais pré-requisitos para que os Entes Federados, ou seja, os municípios, possam participar do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNFHIS — e, assim, acessar aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS — de acordo com a Resolução Nº 30, de 16 de Dezembro de 2009. O residencial Brisa do Lago, composto por 1.900 casas, é um projeto de habitação associado a um novo conceito de moradia, que beneficia cerca de 10 mil pessoas, aliando os equipamentos necessários para educação, saúde, lazer e comércio. O Brisa do Lago traz para seus moradores uma Escola em Tempo Integral, uma Unidade Básica de Saúde da Família e uma Unidade do CRAS, Centro de Referência da Assistência Social. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Vista panorâmica da cidade.

100. Plano Decenal de arapiraca

Conjuntos Habitacionais de Interesse Social ANO QUANT Nº FAMÍLIAS LOCALIDADES (bairro) 2005 2 796 Santa Esmeralda Senador Arnon de Melo 2006 7 1.257 Planalto Senador Arnon de Melo Zelia Barbosa Rocha Santa Edwiges 2007 9 1.494 Boa Vista Nova Esperança Bom Sucesso Guaribas e Verdes Campos Santa Edwiges 2008 6 394 Planalto Boa Vista Cavaco Canafístula 2009 7 1.934 Senador Arnon de Melo Canafístula Planalto Massaranduba Guaribas Cavaco 2010 6 2.325 Senador Nilo Coelho Planalto Boa Vista Guaribas Senador Arnon de Melo 2011 5 2743 Canafístula Massaranduba Olho D´água dos Cazuzinhas Sementeira (AL 220) Jardim Esperança 2012 5 3.254 Zélia Barbosa Rocha Senador Nilo Coelho Planalto Povoado Bom Nome Olho D´água dos Cazuzinhas 8 anos 47 conjuntos HIS 14.197 famílias atendidas Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 2012

Conjunto Habitacional Brisa do Lago.

Plano Decenal de arapiraca . 101

OBRAS E intervenções urbanas A Arapiraca atual é uma cidade sendo construída, um lugar promissor para morar e trabalhar. Há postos de trabalho sendo gerados, parques urbanizados, muitas ruas e avenidas pavimentadas. Há diversas obras empreendidas pelo poder público como também há investimento da iniciativa privada. Com a chegada do Shopping Pátio Garden, e pelo crescimento vertical, com os condomínios que se instalam, novas empresas, mais empregos e mais oportunidades estão ocorrendo.

As principais obras da gestão pública estão elencadas abaixo: REFORMAS DE PRAÇAS A reforma de praças visa transformar a paisagem e otimizar os espaços públicos. Estas ações ajudam no convívio social, e em casos, favorecem as ações culturais como é o caso da Praça da Prefeitura, onde foi instalada a tenda cultural.

Centro Administrativo Antônio Rocha Construído e inaugurado na administração da ex-prefeita Célia Rocha, o Centro Administrativo Antônio Rocha passou a ser sede do poder executivo na primeira gestão do prefeito Luciano Barbosa. Atualmente no local, funcionam a maioria das secretarias municipais e o gabinete do Prefeito. No prédio do Centro Administrativo também funcionam o GTInfo (Grupo de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Arapiraca) a Gerência Municipal de Convênios, Assessoria de Comunicação, Procuradoria, além de infraestrutura necessária para atendimento diário ao público.

Terminal de Passageiros Visando melhorar a mobilidade urbana, e ampliar a infraestrutura do parque Ceci Cunha, o terminal de passageiros oferece conforto, segurança e maior agilidade para quem usa transporte coletivo.

A feira da fumageira A feira da fumageira no bairro Primavera visa beneficiar os feirantes e gerar um espaço de convívio urbano, com 80 boxes para o comércio de produtos da região, área de área de lazer e arborização.

GINÁSIO DE ESPORTES PAPA JOÃO PAULO II Inaugurado em 2012, também abriga a sede da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. O local é destinado à prática de eventos esportivos estudantis, é também um espaço esportivo da comunidade.

ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL A implantação de escolas em tempo integral vem contribuindo para a ampliação da qualidade de ensino no município. Atualmente, são 10 escolas de tempo integral em funcionamento, atendendo a mais de 6.000 alunos.

MEMORIAL DA MULHER – CECI CUNHA Inaugurado em 2008, um espaço cultural que abriga exposições artísticas e faz o resgate da história e do talento feminino. Localizado na Praça Santa Rita, Alto do Cruzeiro, Centro de Arapiraca.

Arapiraquinhas São espaços públicos de convivência das comunidades, de incentivo à leitura, com alternativas de lazer e acesso a informações. Até novembro de 2012, há cinco unidades, situadas em bairros mais vulneráveis do município. Cada Arapiraquinha possui biblioteca, sala de inclusão digital, videoteca e brinquedoteca.

POLO MOVELEIRO O Polo Moveleiro do Agreste é dotado de infraestrutura e diversos incentivos, que beneficiam todos os que compõem a cadeia produtiva da madeira, como marceneiros e proprietários de empresas de pequeno porte, bem como os fornecedoras. A prefeitura, o Sebrae, e o Governo do Estado são parceiros nesta ação.

PARQUE CECI CUNHA Foi inaugurado com o objetivo de criar uma área de convívio urbano para as famílias arapiraquenses. No Parque foi instalado o Mercado do Artesanato, onde artesãs e artesãos comercializam seus produtos. No Mercado também acontecem show abertos ao público.

BoSque das Arapiracas Local onde estão as nascentes do Riacho Piauí (antigo Riacho Seco) às margens de onde a cidade nasceu. Mais de 5000 mudas de Arapiraca, Ipê roxo, amarelo e rosa, além de árvores nativas da região agreste foram plantadas. Houve indenização dos moradores da área, para a implantação do Bosque das Arapiracas. O espaço também conta com três academias ao ar livre (uma para portadores de necessidades especiais, uma para idosos e outra para a comunidade em geral).

Área Verde DOM CONSTANTINO LEURS Nos últimos anos foram criadas diversas áreas arborizadas. São áreas públicas que favorecem a preservação ambiental e o convívio social, como a Área Verde Dom Constantino Leurs.

Jardins do entorno do Mercado do Artesanato.

Parque Ceci Cunha.

104. Plano Decenal de arapiraca

Área Verde Dom Constantino Leurs.

Bosque das Arapiracas.

Lago da Perucaba O Complexo do Lago da Perucaba oferece: duas quadras poliesportivas, restaurantes, duas quadras de areia, ciclovia, área de passeio, praça para eventos, playground, área de musculação, e quilômetros de avenida de contorno, além de uma unidade do SESC, e o Planetário. Maior intervenção urbanística da região agreste. Foi necessário um processo de despoluição do lago com obras de urbanização e paisagismo do entorno. Desde a inauguração, gradativamente os dejetos domésticos não mais foram despejados no Lago, isso contribuiu para o início de um projeto da criação de tilápias em tanques redes. O matadouro, que era um agente poluidor da área, foi deslocado para um novo local. O Complexo oferece possibilidade de práticas esportivas, e também é um espaço de lazer e de acesso ao conhecimento, favorecendo o convìvio urbano e social da sociedade agrestina.

Complexo de lazer LAGO DA PERUCABA. Quadras de esportes, quiosques e parque de diversão infantil.

108. Plano Decenal de arapiraca

Planetário de Arapiraca O Planetário faz parte do complexo do Lago da Perucaba, ofertando a população uma forma inovadora e diferenciada para o aprendizado de Ciências. Os estudantes e público em geral podem ter uma experiência inédita em Astronomia. Contempla um grande auditório com capacidade para acomodar 235 pessoas sentadas, com moderno sistema de climatização, iluminação e acústica. A sala de observação tem um moderno sistema digital de observação celeste. O Planetário de Arapiraca foi construído seguindo o modelo norte-americano, introduzido no Brasil pela empresa Hiperlab, que atua há 11 anos no mercado. Permite a visualização de mais de 100 mil estrelas, constelações, planetas, cometas, nebulosas, estrelas cadentes, além do Sol e da Lua, desenvolvendo em seu trajeto noturno ou diurno, além de eclipses, estações do ano e outros fenômenos astronômicos. Será criado o Clube de Astronomia de Arapiraca. A prefeitura está adquirindo equipamentos, incluindo aparelhos de física, eletrônica, eletrostática, entre outros, para serem utilizados na realização de visitas e pesquisas por professores e estudantes da rede pública. Há também o mirante: espaço privilegiado de observação celeste, bem como de integração social.

Espaço interno e externo do Planetário no Lagoa da Perucaba.

110. Plano Decenal de arapiraca

Desenvolvimento urbano

TENDÊNCIAS Em termos de DESENVOLVIMENTO URBANO, o Plano Decenal de Arapiraca constatou que as principais tendências para os próximos dez anos são: - Ampliação da demanda por serviços de infraestrutura. - O crescimento urbano desordenado, aumento da população. - Valorização de bens imobiliários. - Disponibilidade de crédito. - Oferta de acessibilidade. - Especulação imobiliária, verticalização da cidade, aumento de condomínios fechados. - Surgimento de grandes empreendimentos, surgimento de complexos do tipo shopping center. - Crescimento dos parques industrial e comercial. - A cidade tornando-se centro logístico de serviços. - O processo de conurbação. - Surgimento de loteamentos clandestinos. - Segregação sócio-espacial. - Escassez de recursos naturais, preocupação com o meio ambiente. - Excesso de resíduos sólidos. - Busca de soluções para o tratamento de resíduos sólidos. - Demanda por espaço de lazer e de área verde. - A facilidade de aquisição de veículos. - Aumento do numero de carros, motocicletas, aumento do número de veículos de cargas, trânsito caótico. - Dificuldade para estacionamento de veículos. - O desrespeito do condutor para o pedestre. - Aumento do estresse. - Aumento da violência no trânsito. - Crescente necessidade do transporte coletivo. - Integração regional em torno de municípios circunvizinhos. - Criação de ciclovias e incentivo ao uso de bicicletas.

Crecimento vertical, prédios residenciais em construção no Bairro Novo Horizonte.

Plano Decenal de arapiraca . 113

dEsENvOlvIMENTO rurAl Em Arapiraca, a agricultura é bastante diversificada, realizada em sua grande maioria por meio da agricultura familiar em pequenas propriedades. Destacam-se a produção de mandioca, hortaliças, frutas e fumo em corda. O fumo foi, a partir da década de 1960, o principal produto agrícola, desempenhando um papel central na economia local. A partir da década de 1990, o setor fumageiro entrou em declínio, mas houve uma diversificação de culturas, favorecendo o desenvolvimento do município. A fumicultura, por ser artesanal, foi realizada ao longo dos anos em pequenas propriedades. Atualmente, o percentual de 98% das propriedades no município são compostas de minifúndios. Pode-se dizer que em Arapiraca aconteceu uma reforma agrária natural, o que possibilitou um desenvolvimento econômico bastante diferenciado dos demais municípios alagoanos que, em sua maioria, são caracterizados por concentração de terras em posse de poucas famílias, em que a maioria é efetivada em cultivos na forma de monocultura. E nesse sentido, Arapiraca apresenta um universo promissor com maiores possibilidades de crescimento econômico e justiça social. Há diversos investimentos públicos, incentivando a agricultura familiar e a fixação do homem no campo. Na produção agrícola há destaque na fruticultura irrigada e na produção de alface, coentro, couve e cebolinha. O cinturão verde de Arapiraca é responsável por 90% do abastecimento de Alagoas. Há ainda plantação de fumo (em menor quantidade que outrora). Tem havido a expansão da lavoura de mandioca. O milho mantém uma produção considerável. A produção agrícola em Arapiraca vive um momento bastante positivo. Há muito ainda para ser feito, para ampliar as condições de vida dos trabalhadores do meio rural, e assegurar que haja produção agrícola, utilizando modos e tecnologias que sejam compatíveis com a preservação do meio ambiente. O maior desafio para o desenvolvimento rural é que haja políticas consistentes e integradas, que incentivem as famílias do campo a continuar produzindo alimentos com qualidade, e, ao mesmo tempo é importante que a zona rural receba a infraestrutura necessária para que essas famílias tenham qualidade de vida. Há necessidade de ações e serviços tais como água, energia elétrica, acesso aos meios de comunicação, escola de tempo integral, instrução técnica para os produtores, postos de saúde equipados, estradas pavimentadas e com manutenção frequente, subsídios para investir na agricultura, créditos para construir ou reformar sua casa, apoio à organização comunitária, entre outros.

Em Arapiraca aconteceu uma reforma agrária natural. um percentual de 98% das propriedades rurais são minifúndios. A agricultura familiar prevalece.

Vertedouro da Barragem da Bananeiras, zona Rural de Arapiraca.

114 . Plano deCenal de araPiraCa

Gestão Municipal na agricultura

A Prefeitura Municipal, vem trabalhando, dando continuidade ao ciclo positivo de desenvolvimento do meio rural. Conforme dados repassados pela Secretaria de Agricultura de Arapiraca, os principais programas são:

Barragem de Bananeiras Surgiu a partir da construção de uma barragem no Riacho Seco. Em breve será implementada a agricultura irrigada, que proporcionará uma excelente exploração agrícola, como também a diversificação de cultura e a produção de peixes na região. O projeto tem área útil irrigada de 400 hectares, onde inicialmente serão beneficiados 105 produtores rurais. Também estão previstos serviços de apoio e assistência técnica.

Cinturão Verde Este projeto incentiva a comercialização dos produtos agrícolas, diretamente nas feiras livres ou através das centrais de abastecimento de Alagoas. Também há a concessão de equipamentos de irrigação e perfuração de poços tubulares (Convênio Prefeitura Municipal e CODEVASF) bem como faz um permanente acompanhamento com pessoal qualificado. O projeto abrange 19 comunidades rurais, envolvendo 210 famílias em regime de economia familiar que recebem assistência técnica pública e gratuita.

Pesquisas Já no campo das pesquisas experimentais, na busca de materiais adaptados às condições agroecológicas da região — com a capacidade produtiva acima da média territorial — é que a Secretaria Municipal de Agricultura, em parcerias com entidades de pesquisas de âmbitos estadual e federal, vem realizando pesquisas experimentais e implantação de unidades demonstrativas.

Programa de Aquisição de Alimentos O Programa de Aquisição de Alimentos tem diversas modalidades, mas o seu foco é fazer a compra de produtos alimentares diretamente de agricultores, para a formação de estoque de alimentos, com a finalidade de distribuição à população de maior vulnerabilidade social e alimentar. Atualmente, o cadastro de agricultores no PAA é de 334 fornecedores de produtos para 32 entidades assistenciais, e o Restaurante Popular. O programa conta com recursos orçamentários do MDS, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário.

PROJETO FARMÁCIA VIVA Escola Rural Municipal de Ensino Fundamental Felisberto da Silva, no povoado Gruta D’Água, desenvolve produtos naturais e medicamentos à base de ervas, que servem para toda a comunidade escolar e para as famílias do povoado. Tal iniciativa conduzida pela Diretora da escola, Edinalva Pinheiro, já conquistou seis prêmios nacionais e se tornou referência na região. A Farmácia Viva originouse do Projeto “Saúde que vem da Terra”.

116 . Plano Decenal de arapiraca

Estufa de mudas no sitio Guaribas. Abaixo, Criação de bovinos na Zona Rural de Arapiraca.

Desenvolvimento rural

TENDÊNCIAS O Plano Decenal de Arapiraca constatou que as principais tendências para os próximos dez anos, relacionadas ao DESENVOLVIMENTO RURAL, são: - A urbanização crescente da zona rural. - A diminuição da área agrícola. - O aumento da monocultura da cana-de-açúcar. - O fracionamento dos módulos rurais. - A diminuição do número de agricultores. - O aumento da demanda por produtos alimentícios. - A preocupação com a sustentabilidade. - A necessidade de adoção de mecanismos alternativos de combate a pragas – controle biológico. - O crescimento do consumo dos produtos orgânicos. - A escassez de água. - O aumento de preço dos alimentos. - A necessidade de qualificação de todos os que trabalham no meio rural. - Graduação acadêmica para os filhos dos agricultores. - Ampliação do uso de tecnologias. - Ampliação do cooperativismo. - O processamento dos alimentos. - A diversificação da produção.

Plantação de folhagens na Zona Rural de Arapiraca.

Plano Decenal de arapiraca . 119

CAPÍTULO 03

Propostas do plano decenal de arapiraca

PLANO DECENAL DE ARAPIRACA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TERRITORIAL, ALINHADO A AGENDA 21 LOCAL

APRESENTAÇÃO As propostas do Plano Decenal foram formuladas, em sua maioria pelos participante das oficinas, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Foram realizadas 16 oficinas na zona urbana, sendo 14 temáticas, 01 de sistematização e 01 para apresentação. As oficinas temáticas contaram com uma participação média de 25 pessoas, foram abordados 14 temas, todos com uma forte ligação com o desenvolvimento da cidade. Já nas oficinas da zona rural houve uma maior participação popular. Todas as comunidades dos polos foram convidadas a participar. A metodologia foi dirigida no sentido de que a população falasse de suas necessidades para os próximos 10 anos, em seguida era feita uma votação e priorização dos assuntos a serem atendidos pelos poderes municipal, estadual e federal, e, em alguns casos inclusive pela iniciativa privada. Aos dados das oficinas foram acrescentadas contribuições dos diversos instrumentos de planejamento já realizados no município. Destacamos a contribuição oferecida pela Agenda 21 de Arapiraca que serviu como referência para o embasamento filosófico do Plano Decenal; bem como o Plano Municipal de Educação foi um importante subsídio. A ideia central consiste em que o Plano Decenal e a Agenda 21 de Arapiraca sejam ferramentas norteadoras das discussões no FDLIS, Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável em torno do crescimento do município de Arapiraca e da Região Metropolitana do Agreste. Concluídos os trabalhos de elaboração do Plano Decenal, esses instrumentos de planejamento se tornem estimuladores para mudança futura de Arapiraca e região.

Plano Decenal de arapiraca .123

O desenvolvimento sustentável e a Agenda 21 local O ritmo de crescimento das cidades e processos produtivos da sociedade de consumo vem gerando alterações no meio ambiente, degradando os recursos hídricos, gerando desmatamentos, reduzindo a qualidade dos solos, gerando mudanças climáticas, ameaçando a vida no planeta. Desenvolvimento sustentável se configura num tipo de crescimento que não deve diminuir ou degradar os recursos naturais para a atual e as próximas gerações. Carlos J. Jara afirma: “O conceito de desenvolvimento sustentável tem dimensões ambientais, econômicas, sociais, políticas e culturais, o que necessariamente traduz várias preocupações: com o presente e o futuro das pessoas; com a produção e o consumo de bens e serviços; com as necessidades básicas de subsistência; com os recursos naturais e o equilíbrio ecossistêmico; com as práticas decisórias e a distribuição de poder e com os valores pessoais e a cultura. (JARA, 1998, p.35). Desenvolvimento sustentável se apresenta como um modelo de crescimento que pode minimizar as problemáticas, em especial se houver uma ampla participação da sociedade, apontando caminhos, com adoção de novas posturas e atitudes. Vislumbrando implantar este conceito, a ONU, juntamente com seus países signatários aprovaram a Agenda 21 Global na Rio 92. O Brasil então elaborou a sua Agenda 21 Brasileira no período de 1997 a 2002, através de um amplo debate com a sociedade, construindo sua agenda a partir das diretrizes da Agenda 21 Global. Surge então no país a proposta de elaboração da Agenda 21 Local. A Agenda 21 Local é um processo de planejamento participativo que pode ser aplicado em qualquer base territorial (município, escola, bacia hidrográfica, uma região, etc), que constrói seu Plano de Desenvolvimento Sustentável como compromisso com a sociedade do século XXI, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, resultando numa agenda para o desenvolvimento sustentável. Agenda 21 não é uma política de gestão do governo. Ela é um projeto da sociedade. É um plano que representa o anseio do cidadão pactuado por meio de um compromisso entre os gestores de uma localidade. Dentro dessa visão, Arapiraca foi contemplada com recursos federais do Ministério do Meio Ambiente no Edital nº03 em 2003, iniciando seu processo de construção que foi amplamente debatido com a sociedade, através de 202 eventos, envolvendo um público em torno de 2 mil pessoas e todos os setores da sociedade (cidadão comum, as universidades, técnicos, empresários e poder público). A Agenda 21 Arapiraca foi construída no período de 2003 a 2008. Em 26/10/2008, na Área Verde ocorreu o lançamento do principal resultado: o plano de ação com propostas sustentáveis para o horizonte de 20 anos, contida no livro A CIDADE DO FUTURO – AGENDA 21 ARAPIRACA. Em 2009 até o momento atual encontra-se em fase de implementação dessas propostas. A Agenda 21 Arapiraca tem como espaço social de debate e de acompanhamento das propostas o FDLIS, onde está estabelecida as 06 Câmaras Temáticas definidas no Plano de Ação. Dentro do universo brasileiro, a Agenda 21 Arapiraca, representando o Estado de Alagoas, por ser a pioneira no Estado, faz parte da REBAL – Rede Brasileira de Agenda 21 Locais, desde a sua fundação em 2006. Juntamente com o Plano Decenal, a Agenda 21 representa o desejo do arapiraquense de viver numa Arapiraca sustentável futuro.

124 . Plano Decenal de arapiraca

Princípios do Plano Decenal de Desenvolvimento alinhados com a Carta de Princípios da Agenda 21 Arapiraca (validada pela sociedade em 21 de junho de 2008). I - Definir a educação como prioridade estratégica dentro de um projeto de desenvolvimento municipal e trabalhá-la de forma transversal com os demais ramos do desenvolvimento. Através da educação formal e informal efetivar uma verdadeira e real inclusão social, a partir da escola e na aprendizagem ao longo da vida, agregando e integrando conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável. II - Enfrentar a erradicação da pobreza como um imperativo ético, social e ambiental assegurando ao cidadão uma subsistência sustentável, de forma que as atividades e instituições econômicas, em todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável. III - Fortalecer o processo de Planejamento Participativo e o FDLIS consagrando-o e valorizando-o como espaço de articulação e participação do poder público local e da sociedade civil, alicerçado nos princípios da justiça social, equidade e respeito pela vida para a formulação de políticas de desenvolvimento que integre as dimensões ambientais, sociais, econômicas, culturais e políticas para o alcance da sustentabilidade. IV - Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis no município, estimulando o exercício da transparência e a participação da sociedade na tomada de decisões, acesso à informação, à liberdade de opinião, de expressão, de associação e oposição. V – Utilizar o Plano Decenal como um instrumento permanente de negociação e articulação para a consecução dos objetivos propostos pela população do município, sobrepondo-se para isto aos períodos administrativos públicos municipais.

Plano Decenal de arapiraca . 125

Estrutura Do Plano Decenal: EIXOS TEMÁTICOS, DIRETRIZES E AÇÕES O Plano Decenal encontra-se estruturado por três elementos básicos eixos temáticos, diretrizes e ações - como a síntese de propostas relevantes para superar os desafios e limitantes da dinâmica de Arapiraca no seu contexto atual e futuro. Os Eixos Temáticos são temas-chave, norteadores das discussões acerca das demandas e propostas que foram contempladas no processo de planejamento participativo do Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável Territorial e serão aprofundados através das discussões a serem realizadas em suas respectivas Câmaras Técnicas, do FDRIS, Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável, que substituirá o FDLIS, conforme detalha o capítulo 05 desta publicação. As propostas do Plano obedecem uma sequência lógica de organização do conteúdo e não estão classificadas em ordem de prioridade, somente as propostas da zona rural seguem-se nesta ordem. Na construção destas propostas do Plano Decenal além do material produzido nas oficinas foram agregadas informações geradas pelo processo da Agenda 21 Local de Arapiraca e demais planos produzidos coletivamente para o município. Esclarecemos também que o uso recorrente e intenso do verbo “ARTICULAR” referem-se às ações a serem protagonizadas pelo fórum da sociedade civil que acompanhará o desenvolvimento e o cumprimento do Plano Decenal no FDRIS pelos órgãos governamentais, em suas variadas instâncias e pelo segmento privado. Visto que o papel de um Fórum é legitimado nas ações de articulação e de negociação de políticas públicas para o bem estar de todos os segmentos da sociedade com foco na sustentabilidade.

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EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 01

Assegurar a universalização do Ensino Fundamental com qualidade, possibilitando a criança que ingresse na escola que permaneça os nove anos regulamentares, saindo com conhecimentos, competências, valores e atitudes que lhe permitam o exercício pleno da cidadania.

02 03

04 05 06

Articular a implantação de Escolas de Tempo Integral em toda Rede Municipal, incluindo o atendimento para os alunos com necessidades educacionais especiais. Articular a implementação do Ensino Fundamental de nove anos obrigatório com início aos 6 anos de idade. Articular a disponibilização de um número compatível de profissionais em educação que possibilite promover um ensino de boa qualidade, em todos os níveis, por meio do aperfeiçoamento do planejamento, de forma a prever e antecipar a necessidade por aposentadorias e exonerações. Articular a ampliação da equipe multidisciplinar composta de psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogo, nutricionista, neurologista e assistente social, para o atendimento à educação básica. Regularizar o fluxo escolar, reduzindo a taxa de evasão e de repetência, por meio de laboratórios de aprendizagem e/ou programas de aceleração, ao longo do curso, de modo a garantir a efetiva aprendizagem.

EDUCAÇÃO

01

AÇÕES

Articular a oferta de aulas de reforço de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

DIRETRIZ 02

Desenvolver padrões de gestão que contemplem a descentralização, a autonomia da escola, a equidade, o foco na aprendizagem dos estudantes e a particiPAÇÃO da comunidade, como critérios norteadores da destinação de recursos.

AÇÕES 01 02 03

Articular a gestão democrática, expressa pela participação da comunidade escolar e local por meio de colegiados, como um fator importante de melhoria da qualidade de ensino e de responsabilização da escola perante a sociedade. Negociar a instituição e implantação nas Escolas Públicas dos conselhos escolares e outras formas de participação da comunidade escolar e local, na melhoria do funcionamento das instituições e no enriquecimento das oportunidades educativas e dos recursos pedagógicos. Estimular o fortalecimento e aperfeiçoamento, mediante formação continuada dos Conselhos Escolares, como instrumentos de construção coletiva e democracia nas propostas político-pedagógicas das unidades escolares.

04

Motivar a participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos e nos planos de desenvolvimento institucionais, contemplando as diretrizes da educação ambiental.

05

Realizar seminários e palestras de experiências vivenciadas por meio de projetos pedagógicos na educação de jovens e adultos, com a participação de toda a comunidade escolar.

Plano Decenal de arapiraca . 127

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 03

Reconhecer o financiamento da educação como requisito para o exercício pleno da cidadania, o financiamento de ações voltadas para o desenvolvimento humano, mediante educação escolar de qualidade.

EDUCAÇÃO

01

AÇÕES Negociar a oferta de material didático-pedagógico adequado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade de jovens e adultos.

02

Articular a implementação permanente de políticas de montagem de acervos bibliográficos nas escolas.

03

Dotar cada escola municipal de acervo bibliográfico de apoio aos professores.

04

Negociar o provimento da alimentação escolar e o equilíbrio necessário garantindo os níveis calórico-protéicos por faixa etária.

05

Articular a ampliação da oferta de transporte escolar com qualidade na zona rural, de forma a garantir a escolarização de todos os estudantes com acesso à escola e permanência nela.

06

Articular a implantação do programa “Aluno Cidadão”, destacando e premiando o 1º aluno de cada escola municipal pelo desenvolvimento de uma boa prática de cidadania.

07

Articular a montagem de um “banco de voluntários da ética e bons costumes” que possam fazer palestras regulares nas escolas sobre temas para sensibilização cidadã.

DIRETRIZ 04

Definir políticas de prevenção à saúde dos profissionais da educação (docentes e não docentes), indicando-lhes meios para que se realizem como indivíduos e como profissionais.

01 02

AÇÕES Negociar a implantação de projetos de prevenção de saúde do trabalhador de educação. Articular a identificação dos problemas relacionais e de saúde mental dos servidores dos sistemas de ensino, apoiando-os e encaminhando-os para um tratamento adequado contribuindo, assim, para sua reintegração ao sistema em que atuam.

DIRETRIZ 05

Gerenciar, de forma transparente, os recursos financeiros ATRAVÉS DE instrumentos de controle social para garantir a efetiva aplicação dos recursos destinados à educação.

01 02

AÇÕES Ampliar o nível do conhecimento da distribuição e gestão dos recursos financeiros aplicados em educação na forma de relatórios para as escolas e os meios de comunicação. Estimular a instituição escolar sobre a prática efetiva do planejamento e da gestão do ensino municipal, o regime de colaboração entre União, Estado e Município.

128 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 06

Aperfeiçoar o regime de colaboração entre os sistemas de ensino, com vistas a uma ação integrada entre os entes Federal, Estadual e Municipal.

AÇÕES 02 03 04

05 06 07 08

Articular a implementação de uma prática efetiva do planejamento e da gestão no ensino básico e médio do regime de colaboração entre União, Estado e Município. Articular junto à rede estadual a constituição de um fórum de discussões para o Ensino Médio. Promover, em parceria com a rede estadual, fóruns e ou conferências, para rever a organização curricular pedagógica e administrativa do Ensino Médio. Realizar em parceria com o Conselho Municipal de Educação, um diagnóstico da demanda de vagas no Ensino Médio frente às escolas públicas existentes no município, bem como da disponibilidade da rede estadual nos aspectos físicos e humanos, redirecionando a demanda, quando necessário, para a rede privada de ensino, de modo a garantir atendimento pleno. Implantar ações integradas entre os diversos níveis de governo, com vistas à preparação dos egressos da escola pública, para favorecimento do seu acesso ao ensino superior. Articular a integração das ações, projetos e programas de educação ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, em sintonia com as diretrizes do programa nacional de educação ambiental. Articular para que o Sistema Municipal de Educação, em regime de colaboração com os demais entes federativos, mantenha programas de formação de educadores de jovens e adultos.

EDUCAÇÃO

01

Articular a implementação de ações integradas nos âmbitos federal, estadual e municipal, para a aquisição da merenda escolar, priorizando a produção dos agricultores familiares e da associação de produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos.

DIRETRIZ 07

Ampliar o acesso à escola do campo, de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes nas zonas rurais, em todos os níveis da educação.

01

AÇÃO Negociar a ampliação dos polos de extensão rural nas escolas do campo, com cursos, dentre outros, de apicultura, horticultura, fruticultura, piscicultura e farmácia viva, a fim de promover a valorização e permanência dos estudantes dos 6º ao 9º ano das escolas do campo do município no seu espaço rural.

Plano Decenal de arapiraca . 129

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 08

Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços para a educação como referência para a supervisão, o controle e a avaliação dos serviços prestados.

01 02 03

EDUCAÇÃO

04 05

06 07 08 09 10

AÇÕES Negociar a implementação de parâmetros municipais de qualidade para o 1º e 2º segmentos da educação de jovens e adultos. Articular para que, anualmente, todas as escolas tenham avaliados seus projetos pedagógicos e, quando necessário, serem reformulados. Estudar e propor a edição de normas e diretrizes gerais desburocratizantes e flexíveis que estimulem a iniciativa e a ação inovadora das escolas. Organizar um sistema de informações estatísticas e de divulgação das avaliações da política e dos resultados das ações político-pedagógicas no ensino municipal. . Avaliar a qualidade do atendimento educacional, inclusive por meio de instrumentos de avaliação externa, que permitam o estabelecimento de critérios mínimos de desempenho escolar, além de garantir a participação da comunidade escolar (professores, alunos, pais e representantes da comunidades nos processos avaliativos. Articular a elevação progressiva do nível de desempenho dos estudantes mediante a implantação, no Sistema Municipal de Ensino, de um programa de monitoramento que utilize os indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Negociar a informatização da Secretaria de Educação integrando-a, em rede, ao Sistema Nacional de Estatísticas Educacionais. Negociar a informatização gradual da administração das escolas, conectando-as em rede com a Secretaria Municipal de Educação. Articular a implantação do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica, para avaliar o desempenho do ensino e aprendizagem de todo o sistema. Negociar a realização anual de avaliação e divulgação dos resultados dos programas de educação de jovens e adultos, como instrumento para assegurar o cumprimento das metas deste plano.

130 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 09

Consolidar e ampliar programas de acompanhamento permanente dos alunos infrequentes em parceria com o Conselho Tutelar, Conselho MUNICIPAL da Criança e do Adolescente, Ministério Público, famílias e escola.

02

03 04

AÇÕES

Articular a realização das ações que permitam o acompanhamento permanente dos estudantes infrequentes e seus familiares, em parceria com o Conselho Tutelar, com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Ministério Público. Articular a elaboração do mapeamento anual, por meio de censo educacional, das crianças fora da escola, por bairro ou distrito de residência e/ou locais de trabalho dos pais, visando localizar a demanda e universalizar a oferta de ensino obrigatório no Sistema Municipal de Ensino de Arapiraca. Articular a elaboração de mapeamento por meio de censo educacional, visando localizar, induzir a demanda e programar a oferta de educação de jovens e adultos para essa população. Negociar a implementação nas unidades prisionais e nos estabelecimentos que atendam adolescentes e jovens infratores, programas de educação de jovens e adultos assim como de formação profissional, assegurando formação específica de normas de segurança para o professor.

DIRETRIZ 10

EDUCAÇÃO

01

Expandir a educação profissional de qualidade, atendendo às demandas locais e regionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

01 02

03 04 05

AÇÕES Negociar a realização, a cada dois anos, de pesquisa sobre a demanda da Educação Profissional no Município, mediante parceria com instituições de ensino superior. Articular a implementação de um Programa de Educação Profissional voltado para uma política de geração de emprego e renda, atendendo ao público da EJA, criando mecanismos de acompanhamento e avaliação dos custos, das atividades técnico-pedagógicas e dos conteúdos discutidos pelas comunidades e instituições. Incentivar, com recursos públicos e privados, a produção de programas de Educação a Distância que ampliem as possibilidades de educação profissional permanente para toda população economicamente ativa do município. Articular a associação do ensino fundamental para jovens e adultos à oferta de cursos profissionalizantes, incentivando seu aproveitamento nos cursos presenciais. Negociar a oferta à população rural de qualificação profissional dentro das suas peculiaridades.

Plano Decenal de arapiraca . 131

EIXO TEMÁTICO 11 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 11

Implantar programas de formação para os profissionais da educação docentes e não docentes (pessoal administrativo e de apoio), a partir da educação básica, ampliando estes programas, gradativamente, para o nível do ensino superior.

01 02

EDUCAÇÃO

03

AÇÕES Estimular a colaboração das instituições de ensino superior, nos programas de formação continuada e atualização dos gestores educacionais, visando à melhoria do desempenho no exercício de suas funções. Negociar a implantação de cursos de complementação pedagógica e de formação inicial para os profissionais do magistério que atuam nos sistemas de ensino, sem a qualificação adequada para a função que desempenham. Articular a implantação de programas emergenciais de formação, em parceria com instituições de ensino superior, que venham atender à carência dos profissionais do magistério na área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.

04

Articular a introdução da discussão sobre educação ambiental na política de valorização e formação dos profissionais da educação.

05

Negociar a inclusão no currículo da formação dos profissionais da educação saberes específicos e/ou disciplinas referentes à Educação Profissional.

06

Promover a implementação de processos de formação continuada em serviço, valorização e de consolidação da identidade para todos os trabalhadores da educação da rede municipal de ensino.

07 08 09 10 11 12

Articular para que o tempo destinado para formação continuada dos professores e demais segmentos, seja dentro da carga horária de trabalho. Negociar a capacitação dos professores das escolas do campo, no município de Arapiraca, em cursos de extensão rural, de acordo com a metodologia referencial de educação do campo. Estimular as parcerias e convênios entre as instituições de ensino superior para desenvolver programas de pós-graduação e pesquisa em educação, como centro irradiador de formação continuada dos profissionais do magistério em serviço no sistema público de ensino. Articular programa emergencial para formação continuada de professores da rede pública estadual, especialmente nas áreas de Ciências e Matemática. Negociar a inclusão nos currículos dos cursos de formação inicial e continuada de professores da educação básica, a discussão dos direitos das crianças e adolescentes. Negociar a implementação de ações de inclusão e permanência, bem como de formação dos profissionais da educação em direitos humanos, com ênfase no atendimento a adolescentes em regime de liberdade assistida e em situação de rua.

132 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 12

Implantar uma sistemática de avaliação para o desempenho funcional, em articulação com as políticas de valorização do magistério e dos demais trabalhadores da educação.

02

AÇÕES Articular a implementação de um sistema de avaliação de desempenho de docentes, coordenadores pedagógicos técnicos e demais profissionais da Educação, por uma equipe especializada definida pelos órgãos do sistema municipal de educação e pela entidade que representa os trabalhadores. Articular a implantação de sistemática de avaliação para o desenvolvimento funcional, em articulação com as políticas de valorização do magistério e dos demais trabalhadores em educação, especificamente quanto às repercussões salariais e às ações de formação permanente.

DIRETRIZ 13

Promover a preparação do trabalhador, integrando-o ao mundo do trabalho, com competências que garantam o seu aprimoramento profissional e permitam acompanhar as mudanças existentes.

AÇÕES 01

Articular ações de qualificação e requalificação de trabalhadores de qualquer escolaridade, levando-os ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

02

Articular a integração das políticas de educação de jovens e adultos com as de proteção contra o desemprego e geração de emprego e renda.

03 04 05

EDUCAÇÃO

01

Incentivar, nas empresas públicas e privadas, a criação de programas permanentes de educação de jovens e adultos para os seus trabalhadores. Estimular o estabelecimento de parcerias entre os sistemas Federal, Estadual e a iniciativa privada, para ampliar e incentivar a oferta de Educação profissional. Estimular permanentemente o uso das estruturas públicas e privadas para a formação de trabalhadores, inserindo-os no mercado de trabalho, possibilitando a elevação de seu nível educacional, técnico e de renda.

DIRETRIZ 14

revisar a organização didático-pedagógica e administrativa do ensino noturno, adequando-o às necessidades do aluno-trabalhador, sem prejuízos da qualidade.

01 02

AÇÕES Estimular a criação de políticas que garantam uma carga horária de trabalho diferenciada para estudantes do turno noturno, viabilizando a chegada à escola no horário determinado para o início da 1ª aula. Articular o fortalecimento do ensino noturno através de proposta pedagógica voltada para a profissionalização e valorização do cidadão.

Plano Decenal de arapiraca . 133

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 15

Possibilitar a implementação e acompanhamento da Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).

AÇÕES 01 02

EDUCAÇÃO

03 04 05 06 07

Negociar na proposta de formação continuada de professores da rede de ensino de Arapiraca, a formação em educação ambiental, contribuindo para o desenvolvimento de competências e habilidades na área de atuação. Articular a formação de professores para elaboração de projetos que sejam viáveis para as ações em educação ambiental. Negociar a implementação de programas de coleta seletiva nas escolas das redes educacionais. Estimular as práticas de educação ambiental de forma integrada, contínua e permanente. Organizar encontros de educação ambiental em nível municipal, para sensibilização e viabilização de projetos que estão em andamento nas escolas. Estimular a implementação nas escolas da rede municipal, hortas escolares e clubes da árvore articulados com as atividades curriculares das escolas. Estimular ações integradas entre os diferentes entes federados, de articulação e intercâmbio entre os projetos em educação ambiental desenvolvidos pelas escolas e comunidades.

DIRETRIZ 16

Consolidar uma Política para a Educação no meio rural, a partir do documento “Referências para uma Política Municipal da Educação do Campo” em diálogo com os movimentos sociais.

AÇÕES 01 02 03

04 05

Negociar a implementação de políticas públicas que superem as discrepâncias e desigualdades educacionais entre o urbano e o campo a fim de corrigir desigualdades históricas impostas a esse segmento. Articular o estabelecimento de políticas de conveniamento envolvendo órgãos públicos e privados de ensino, pesquisa e extensão para a viabilização de assessoria técnico-pedagógica das ações e atividades, nas escolas do campo do município de Arapiraca. Negociar a implantação de políticas públicas de educação do campo que respeitem e valorizem o meio ambiente, contemplando currículos específicos para os diversos níveis e modalidades, inclusive garantindo espaços físicos adequados ao desenvolvimento de práticas próprias do meio rural. Negociar a ampliação da oferta das modalidades, como educação de jovens e adultos (EJA), para o homem e a mulher do campo, nas localidades onde vivem e trabalham, respeitando suas especificidades quanto aos horários e calendário escolar. Articular a organização da educação básica no campo, de modo a preservar as escolas rurais, no meio rural, imbuídas dos valores rurais.

134 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 17

Preparar os jovens e adultos para os desafios da modernidade, permitindo aquisição de saberes e competências do mundo letrado para o pleno exercício da cidadania.

02 03 04 05 06 07 08 09 10

Articular junto as Secretaria Estadual e Municipal o apoio e o incentivo para as organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania. Articular ações para que a formação aconteça de modo a desenvolver a autoestima, valores e competências de cada pessoa. Articular a integração das políticas de educação de jovens e adultos com as políticas culturais desenvolvidas pelo município para que os estudantes possam ampliar seus horizontes culturais. Negociar para que as atividades de formação nos currículos das escolas sejam incluídas temas que valorizem a cultura corporal e o movimento humano como práticas higienistas. Negociar para que a prática pedagógica de educação física no ensino fundamental seja exercida por profissionais habilitados na área. Estimular, nos cursos de pós-graduação, a construção de linhas de pesquisa que estudem a temática da educação cidadã.

EDUCAÇÃO

01

AÇÕES

Articular a implantação de políticas públicas de inclusão e permanência em escolas, de adolescentes que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua. Articular a ampliação da oferta de espaços físicos nas escolas do Sistema Municipal de Educação para a prática de Educação Física Escolar. Incentivar atividades cívicas, religiosas e morais nas escolas: ensinamento dos hinos e integrar ao currículo escolar a educação sexual, o ensino religioso e a cidadania. Articular a integração das políticas de Educação de Jovens e Adultos com outras áreas, como saúde, esporte, assistência social e cultura, fortalecendo o atendimento em rede.

DIRETRIZ 18

Incentivar as diferentes instituições, cursos e programas a se inserir na pesquisa e na extensão, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas estendendo seus benefícios à comunidade.

AÇÕES

01 Articular a concessão de créditos curriculares aos estudantes de educação superior e de cursos de formação de professores em nível médio que participarem de programas de educação de jovens e adultos.

02 Estimular a realização de parcerias com as IES, para a oferta de programas de formação continuada, visando especialmente à formação do profissional pesquisador no sentido de fortalecer a qualidade da educação do município.

03 Estimular a realização de parcerias entre os órgãos públicos e privados de ensino, pesquisa e extensão, para a viabilização de assessoria técnico-pedagógica às ações e atividades da educação do campo.

Plano Decenal de arapiraca . 135

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 19

Melhorar a estrutura para a prática de esportes.

01 02 02 03 04

ESPORTES

05

AÇÕES Articular a implantação de um centro esportivo totalmente adaptado. Implantar unidades esportivas nos bairros e escolas. Implantar espaços sociais integrados e descentralizados de lazer, esporte e cultura, estabelecendo parcerias público-privadas para manutenção dos mesmos. Articular a implantação nas escolas de salas de jogos de xadrez, dama, ping pong, entre outros. Incentivar a prática de esportes nas escolas em parceria com clubes sociais, academias e outros. Articular a implantação de novas áreas infraestruturadas para a prática do desporto, prioritariamente em comunidades carentes, visando à inserção social dos indivíduos.

DIRETRIZ 20

Melhorar a articulação entre as parcerias.

01 02

AÇÕES Disponibilizar uma maior oferta de recursos para o esporte. Estabelecer parcerias relativas à prevenção de dependência e recuperação de dependentes químicos através do esporte.

03

Desenvolver projetos esportivos com as associações comunitárias.

04

Articular um melhor relacionamento entre as entidades esportivas.

DIRETRIZ 21

Melhorar a comunicação e a conscientização sobre o bem público.

01

AÇÃO

Articular o desenvolvimento de programas que envolvam a comunidade na preservação do bem público.

DIRETRIZ 22

Estimular a prática esportiva.

01 02

AÇÕES Articular a promoção de olimpíadas esportivas interescolares. Articular a realização das olimpíadas esportivas intermunicipais – com os municípios da região metropolitana do agreste.

03

Articular a criação do programa bolsa atleta.

04

Negociar a implantação de um calendário esportivo com atividades durante todo o ano.

05

Articular a criação de polos de xadrez em comunidades e escolas, como forma de desenvolvimento das habilidades perceptivas e estratégicas dos jovens e adolescentes.

136 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 01 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DIRETRIZ 23

Melhorar a atuação da secretaria da juventude.

AÇÕES

01

Estimular a oferta contínua de mais oportunidades para a juventude.

02

Articular uma melhor participação do jovem na Secretaria da Juventude.

03

Estimular a formulação de políticas públicas para a juventude.

04

Avaliar e divulgar as políticas públicas disponíveis para os jovens.

05

DIRETRIZ 24

Mobilizar a juventude para uma postura consciente.

AÇÕES 01 02

Negociar a promoção de eventos de mobilização (palestras, grupos de estudo, debate de filmes, entre outros). Negociar a realização de campanhas sócio-educativas (ex. valores e princípios, meio ambiente, cidadania, entre outros).

03

Articular a implantação de um curso de formação de facilitadores.

04

Negociar a realização de eventos associativistas.

05

Articular a criação do conselho municipal da juventude.

06 07

08

JUVENTUDE

Articular o fortalecimento das parcerias com organizações que trabalham com as crianças e os adolescentes.

Articular a mobilização da juventude através da oferta de cursos de formação, eventos associativistas e campanhas sócio-educativas. Incentivar a criação de um programa de voluntariado, orientando os jovens e demais moradores quanto à importância de ajudar a cuidar da cidade, respeitando e obedecendo as normas de conduta em sociedade, de boa vizinhança; bem como a importância de ser responsável e não esperar que o governo faça tudo. Estimular a criação de grupos de jovens que busquem informações, sensibilizem pessoas, conheçam trabalhos nos quais possam atuar, contribuir, aprender, protagonizar e transformar.

DIRETRIZ 25

Criar oportunidades para os jovens.

01 02

AÇÕES Articular a criação de um portal na internet para que as escolas divulguem o potencial e qualificação de seus alunos visado sua inserção no mercado de trabalho. Articular a realização de eventos como: feiras de ciências, festivais de arte e cultura.

Plano Decenal de arapiraca . 137

EIXO TEMÁTICO 02 - ARAPIRACA CRIATIVA DIRETRIZ 01

Melhorar a articulação e busca de parcerias.

AÇÕES 01

Articular uma maior oferta de recursos para a cultura.

02

Articular recursos para o fundo municipal de cultura existente.

03

Articular o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura.

04

Articular o fortalecimento de ações integradas entre gestores culturais.

05

Incentivar a ampliação de espaços nos veículos de comunicação para os produtos culturais.

CULTURA

06 07 08

Articular a implementação de um programa de incentivo e fomento à qualificação para os diversos segmentos da cultura. Incentivar as atividades protagonizadas por fundações, academias, grupos culturais e outras instituições. Promover a organização do segmento cultural incentivando e apoiando a criação de associações e cooperativas.

DIRETRIZ 02

OTIMIZAR PROJETOS CULTURAIS.

01

AÇÕES Incentivar a implantação de novos projetos culturais.

02

Articular o desenvolvimento de estratégias para a venda de produtos culturais locais.

03

Avaliar e articular a melhoraria dos projetos culturais em andamento.

04 05 06

07 08 09 10

Incentivar a organização e promoção de festivais de dança, teatro, canto, exposições, shows e mostras artísticas em diversas áreas. Estimular a realização de oficinas de diversas atividades culturais, palestras, debates entre artistas, produtores, conselheiros culturais, gestores, investidores privados, públicos e demais personagens da cultura. Estimular a realização de parcerias que deem suporte a projetos na área cultural para as populações mais carentes, facilitando, com isso, o acesso a profissionais qualificados para o ensino da música, das artes plásticas, do artesanato, teatro, dança. Articular a oferta de estímulos a projetos inovadores até conseguirem consolidar-se e que possam se autossustentar administrativa e economicamente. Incentivar a elaboração de um calendário anual de atividades culturais. Estimular o turismo de eventos, contemplando os ciclos festivos, tais como: festa da padroeira, carnaval, páscoa, festas juninas, emancipação política, natal, ano novo e festa de reis. Estimular a produção cultural dos jovens.

138 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 02 - ARAPIRACA CRIATIVA DIRETRIZ 03

IDENTIFICAR O POTENCIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO.

AÇÕES 02

Diagnosticar o potencial cultural do município. Fazer o inventário cultural do município, registrando em banco de dados, os instrumentos culturais do município.

03

Conhecer as boas práticas de gestão cultural em municípios ou regiões semelhantes.

04

Articular a implantação de um sistema municipal de cultura.

05

Articular a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

06

Articular a implementação de políticas públicas democráticas e a implantação de mecanismos (à exemplo de leis municipais) visando à consolidação da cultura e da identidade local.

07 08

Articular a elaboração e implementação de leis de preservação dos diversos patrimônios existentes no território de Arapiraca, partindo das diretrizes existentes na lei do Plano Diretor Municipal nº2424/2006, e definindo novos patrimônios junto à população. Articular o cumprimento das leis de salvaguarda da memória e identidade locais, junto aos órgãos e instituições públicas de preservação.

CULTURA

01

DIRETRIZ 04

MELHORAR E AMPLIAR A ESTRUTURA PARA A PRÁTICA CULTURAL.

01

AÇÕES Articular a construção de teatros.

02

Articular a implantação da Casa de Belas Artes e do Instituto Histórico.

03

Articular a ampliação da oferta dos pontos de cultura no município.

04 05 06 07 08

Articular a realização de um inventário dos bens culturais móveis e imóveis, materiais e imateriais de Arapiraca, permitindo que sejam tombados, bem como restaurados (quando necessário), através de recursos das diversas esferas governamentais. Articular a realização do tombamento do Morro Santo da Massaranduba como patrimônio cultural e religioso, incentivando o turismo religioso e desenvolvendo ações que garantam a sustentabilidade do espetáculo da Paixão de Cristo. Articular ações que fortaleçam o Centro Comercial do Artesão (Mercado do Artesanato), à exemplo da montagem de um calendário de eventos culturais na área. Articular a criação e implantação do mapeamento de potencialidades turísticas e sinalização dos mesmos, utilizando as tradições culturais e o turismo rural como ponto de divulgação. Articular a disponibilização de estrutura física e aproveitar os espaços alternativos que contemplem as manifestações artístico-culturais.

Plano Decenal de arapiraca . 139

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 01

ARTICULAR A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CONTROLE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

AÇÃO SOCIAL

AÇÕES 01

Articular a construção da Casa dos Conselhos.

02

Articular a criação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e Deficientes.

03

Articular a implantação de um sistema de avaliação e monitoramento dos programas e serviços de assistência social.

04

Articular a implantação de programa de capacitação contínua dos membros dos conselhos municipais.

DIRETRIZ 02

ARTICULAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CENTRADAS NA FAMÍLIA, ROMPENDO COM AS AÇÕES FRAGMENTADAS.

01 02 03 04

AÇÕES Ampliar a cobertura do PAIF – Programa de Atenção Integral a Família em todo o município. Articular a ampliação do atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social através dos plantões sociais. Articular a implementação de projetos que ampliem o protagonismo juvenil comunitário nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura. Articular a implantação de projetos de capacitação visando à geração de renda junto às famílias em situação de vulnerabilidade social.

DIRETRIZ 03

ARTICULAR PARA QUE AS AÇÕES SOCIAIS SEJAM TRABALHADAS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ROMPAM COM O CLIENTELISMO E PATERNALISMO.

AÇÕES 01 02 03 04

Articular a implementação de políticas públicas que ofereça cursos de capacitação que levem em consideração a cultura da comunidade. Articular a ampliação de políticas públicas para atender os grupos socialmente vulneráveis (mulher, negro, quilombolas, etc). Articular o aumento da fiscalização dos programas sociais, garantindo que a demanda existente seja de fato atendida. Negociar a implementação de políticas públicas de atendimento aos moradores de rua, com a criação e manutenção de albergues em parceria com a sociedade civil organizada.

140 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 04

ARTICULAR A REDE SÓCIO-ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO PROPICIANDO UMA MELHOR OFERTA DE SERVIÇOS.

Articular a melhoria de integração entre os diversos órgãos/entidades que atuam no segmento de assistência social.

02

Estimular a melhoria da articulação na rede sócio assistencial.

03

Articular a realização de ações de geração de ocupação, emprego e renda.

04

Articular a estruturação de uma “rede de voluntários” do município.

05

Articular o aprimoramento da estrutura de atuação do conselho tutelar no cumprimento do estatuto da criança e do adolescente e estudar a possibilidade de criação de mais um conselho tutelar – ver proporcionalidade praticada em municípios do porte de Arapiraca.

06

Articular o fortalecimento das parcerias entre as organizações que trabalham com a criança e o adolescente.

DIRETRIZ 05

OTIMIZAR A COBERTURA DA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL.

AÇÕES 01

Negociar a realização de diagnóstico da exclusão social do município para direcionar as ações das políticas públicas.

02

Articular a implantação de novos programas na proteção social especial.

03

Avaliar e negociar a melhoria dos programas em andamento.

04

Articular a promoção de melhoria da estrutura e atuação do conselho tutelar.

05 06 07

AÇÃO SOCIAL

01

AÇÕES

Articular a realização de um estudo de demanda para posterior construção de novos CRAS para atender a população desassistida. Articular a implantação de novos programas na proteção especial. Articular a integração de ações entre o poder público e sociedade civil organizada para a construção de centro de convivência para o idoso, promovendo cursos, incentivando e resgatando atividades culturais, além de oferecer momentos de lazer.

Plano Decenal de arapiraca . 141

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 06

MELHORAR A ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.

SAÚDE

AÇÕES 01

Articular a implantação de uma cobertura de 100% do PSF – Programa de Saúde da Família.

02

Articular a promoção de um aumento das ações educativas para que haja uma maior compreensão pela população da filosofia do PSF.

03

Implementar 100% a cobertura de Saúde Bucal.

04

Articular a realização de melhoria contínua priorizando a humanização, através de uma equipe técnica qualificada, bem como agilidade e eficiência, possibilitadas através do acesso a modernas tecnologias.

05

Articular a efetivação da referência e contra-referência para todas as unidades públicas de saúde.

06

Avaliar a demanda e negociar a ampliação da oferta de consultas/exames.

07

Estimular o desenvolvimento de projetos específicos.

08

Articular a massificação de campanhas de conscientização (ex.: promoção à saúde, direitos e deveres em relação à saúde, etc).

09

Ampliar a rede de farmácias populares em Arapiraca.

10

Aumentar o número de guias para realização de exames especializados e dos medicamentos que estão à disposição da comunidade.

DIRETRIZ 07

FAZER ARTICULAÇÕES E PARCERIAS.

AÇÕES 01

Articular melhorias em relação ao financiamento da saúde a nível estadual e federal.

02

Articular o aperfeiçoamento do atendimento de emergência.

03

Articular o aumento do quadro dos profissionais de saúde.

04

Articular o aumento da cota de exames de alta complexidade.

05 06

Articular a promoção de parcerias entre as várias instituições de saúde para o acolhimento do adolescente vítima de violência. Articular a intensificação da intersetorialidade entre previdência, saúde e assistência social.

142 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 08

MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DE SAÚDE.

AÇÕES 02 03 04 05

Articular o aumento do número de ambulâncias para atendimento à população. Negociar a construção do CAPSIN – Centro de Apoio Psico-Social Infantil para atender crianças portadoras de necessidades especiais (problemas mentais). Negociar a construção de novas unidades básicas de saúde em áreas prioritárias, de acordo com o perfil epidemiológico e critérios socioeconômicos. Articular a promoção da reforma e a construção de unidades de referência de apoio ao Programa Saúde da Família, obedecendo às necessidades do município com as quatro clínicas básicas: ginecologia, obstetrícia, clínica e pediatria. Articular a construção de unidades de média complexidade do CAPS, CAPS-AD, CTA e SAE.

DIRETRIZ 09

ARTICULAR A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.

AÇÕES 01 02 03 04 05

SAÚDE

01

Articular a implantação de sistemas de avaliação permanente do grau de satisfação do usuário do serviço de saúde. Articular o fortalecimento do monitoramento e acompanhamento das ações de prevenção e promoção por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Articular a implantação de um projeto de mobilização da comunidade para identificação das necessidades e prioridades a serem trabalhadas na área de saúde. Articular a descentralização das reuniões do Conselho Municipal de Saúde para incentivar a participação popular das comunidades. Negociar a formação de equipes educativas nas UBS com participação de profissionais da saúde e usuários.

Plano Decenal de arapiraca . 143

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 10

DESENVOLVER PROGRAMAS ESPECIAIS.

01 02

Articular a ampliação dos programas de redução da mortalidade infantil.

03

Articular a implantação de programas de melhoria da saúde materna.

04

Articular a implementação de um programa para a erradicação do mosquito da dengue.

05

Negociar a criação do serviço de urgência odontológico 24 horas.

06

Articular a implantação de programa de oferta de medicamentos fitoterápicos para as unidades de saúde.

07 08

SAÚDE

AÇÕES Negociar a criação de um programa específico para dar atenção especial ao tratamento do usuário de drogas, entendendo como uma doença grave que acomete não só o viciado como toda a família.

09 10 11

Articular a implantação da farmácia viva no município. Articular a implantação de programa que disponibilize medicamentos fitoterápicos para as UBS – Unidade Básica de Saúde. Articular a ampliação da cobertura do programa de controle do tabagismo. Negociar o desenvolvimento de ações articuladas de promoção e educação em saúde para o adolescente, incluindo sexualidade e DST. Negociar a construção de locais específicos para a comercialização de peixes, crustáceos e carnes, conforme as normas sanitárias, com o objetivo de evitar a comercialização desses alimentos em feiras livres.

DIRETRIZ 11

TRABALHAR A PREVENÇÃO DA SAÚDE.

01 02 03 04 05 06

AÇÕES Articular a ampliação da oferta do serviço de Vigilância Nutricional. Articular a criação de programas que estimulem a prática de atividade física mostrando o quanto é importante para a saúde física e mental. Articular a instituição de programa focado na prevenção sobre o uso de drogas. Articular a promoção de campanhas de conscientização (promoção a saúde, direitos e deveres com relação a saúde entre outras). Articular a realização de ações de prevenção e promoção da saúde com programação elaborada junto as Unidades Básicas de Saúde. Articular a criação de programas de educação e reeducação alimentar com palestras e visitas domiciliares com orientações sobre a importância e o uso correto dos alimentos.

144 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 12

MELHORAR AS ARTICULAÇÕES E PARCERIAS.

AÇÕES 02 03 04

Articular a implantação de políticas de incentivo ao empreendedorismo. Articular uma melhor integração entre as ações de qualificação profissional. Articular uma melhor integração entre a oferta de empregos/renda/trabalho e a demanda. Estimular a parceria com o sistema S, iniciativa privada, clubes de serviços e sindicatos para a captação de recursos para cursos profissionalizantes.

05

Articular a promoção do resgate das instituições de micro-crédito.

06

Articular a integração das ações de qualificação profissional.

07

Articular a integração entre a oferta de emprego, renda, trabalho e a demanda.

DIRETRIZ 13

FOMENTAR A CULTURA EMPREENDEDORA.

GERAÇÃO DE RENDA

01

AÇÕES 01

Articular a destinação de recursos para incentivar a inovação.

02

Realizar um trabalho que promova o aumento da autoestima do arapiraquense.

03

Estimular ações de incremento ao associativismo.

04

Implementar políticas de incentivo ao empreendedorismo.

05

Criar incubadoras de pequenas empresas.

06 07 08 09

Implantar fábricas comunitárias de sabão; vassouras com PET; doces; blocos pré-moldados; confecções e de casas de farinha (beneficiamento de mandioca). Promover o fortalecimento da economia formal e informal fomentando os mercados públicos e feiras livres de acordo com o princípio da sustentabilidade. Ampliar o número de Arranjos Produtivos Locais – APL’s. Aprimorar o projeto “Motiva Ação”, que tem como objetivo incentivar as potencialidades locais, capacitar jovens e adultos promovendo a geração de ocupação, emprego e renda.

Plano Decenal de arapiraca . 145

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 14

MELHORAR A ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR.

01

GERAÇÃO DE RENDA

02 03

AÇÕES Articular o desenvolvimento de ações que fortaleçam a economia solidária. Articular a promoção de programas de assistência ao trabalhador de Arapiraca. Articular a ampliação da oferta de cursos de informática gratuitos a comunidade, com o intuito de capacitar a mão de obra local visando atender às futuras demandas.

DIRETRIZ 15

AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE PEQUENOS NEGÓCIOS.

AÇÃO 01

Articular a recuperação de pequenas agro-indústrias (casas de farinha, polpa de frutas, beneficiamento de castanha de caju, grãos, defumados e embutidos, confecção, derivados de fécula de leite, entre outros).

146 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 03 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DIRETRIZ 16

MELHORAR A ARTICULAÇÃO E PARCERIA.

AÇÕES

01 02

Articular a integração e melhoria do envolvimento dos empresários nas questões de segurança.

03

Articular a promoção de ações de combate à corrupção.

04

Articular melhorias para o policiamento civil e militar.

05

Articular a ampliação da oferta de segurança no campo.

06

Articular a melhoria na prestação de serviço dos órgãos ligados à segurança e justiça.

07 08

Articular o funcionamento das quatro delegacias distritais e da delegacia da criança e do adolescente e a criação da delegacia anti-drogas. Articular a reavaliação da política estadual de segurança pública para o município.

DIRETRIZ 17

IMPLANTAR PROJETOS ESPECÍFICOS.

AÇÕES

01

SEGURANÇA PÚBLICA

Articular a implantação das bases da polícia comunitária.

Negociar com o conselho municipal de políticas sobre drogas a elaboração de um plano de ação de combate às drogas.

02 03

Articular a criação de um programa de inserção dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Articular a implantação de um centro de recuperação para dependentes químicos.

DIRETRIZ 18

MELHORAR A INTERSETORIALIDADE.

01

AÇÃO Articular a manutenção do gabinete de gestão integrada municipal e do conselho municipal de segurança.

DIRETRIZ 19

MELHORAR A GESTÃO .

AÇÕES 01 02

Articular a busca de experiências exitosas de outros municípios no contexto da segurança e implantar em Arapiraca uma proposta que se adeque a sua realidade. Melhorar a divulgação das decisões do GGIM, Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Plano Decenal de arapiraca . 147

EIXO TEMÁTICO 04 - CIDADE SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 01

MELHORAR A ARTICULAÇÃO E REDE DE PARCERIAS.

AÇÕES 01

Articular melhorias na operação do abastecimento de água existente.

02

Articular a ampliação da rede de distribuição de água.

INFRAESTRUTURA

03

Articular a implantação do sistema de esgotamento sanitário das bacias dos riachos Piauí e Perucaba.

04

Articular a ampliação da capacidade de fornecimento de energia elétrica.

05

Articular melhorias para o sistema de telefonia móvel.

06

Articular a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância do cumprimento as leis.

07

Articular parcerias com os órgãos afins visando sensibilizar a população para melhor uso dos bens públicos.

DIRETRIZ 02

MELHORAR A GESTÃO.

AÇÕES 01 02

Reativar o programa “abrace o seu bairro” priorizando as necessidades de cada bairro. Articular a implantação de uma estrutura para melhorar a manutenção do patrimônio público.

DIRETRIZ 03

MELHORAR A LIMPEZA URBANA.

AÇÕES 01

Articular a promoção de campanhas de conscientização da população.

02

Melhorar as operações de limpeza pública.

148 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 04 - CIDADE SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 04

IMPLEMENTAR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

01

Articular a implantação de um novo aterro sanitário.

02

Articular a construção do centro de convenções.

03

Articular a implantação do complexo turístico do Morro Santo da Massaranduba.

04

Articular a construção do centro de comercialização de produtos agrícolas – CEASA.

05

Articular a captação de recursos para a construção de vias de escoamento de tráfego de veículos.

06

Articular a construção de novos conjuntos habitacionais para as famílias carentes e em estado de miserabilidade social.

DIRETRIZ 05

MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A GESTÃO ENERGÉTICA DOS EQUIPAMENTOS DOS órgãos públicos MUNICIPAIS.

INFRAESTRUTURA

AÇÕES

AÇÕES 01 02

Articular a implantação do programa de eficiência energética, controlando e realizando as reposições de acordo com parâmetros tecnológicos contemporâneos, ambientalmente correto e economicamente viável. Articular o desenvolvimento de programa de modernização da iluminação pública.

Plano Decenal de arapiraca . 149

DESENVOLVIMENTO URBANO

EIXO TEMÁTICO 04 - CIDADE SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 06

TRANSFORMAR O CIDADÃO EM AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

AÇÕES 01 02 03

Articular o aumento da participação democrática do cidadão na implementação do Plano Decenal de Desenvolvimento. Estimular o desenvolvimento de campanhas de conscientização da população. Articular a implantação de ações de fiscalização e controle do uso e ocupação do solo que visem promover a educação do cidadão no respeito aos espaços públicos e no exercício da função social da propriedade.

DIRETRIZ 07

TORNAR A CIDADE ESTETICAMENTE AGRADÁVEL.

01 02

AÇÕES Articular a captação de mais recursos para o desenvolvimento de estudos e projetos paisagísticos, visando o conforto ambiental da população, com participação popular na manutenção e no monitoramento das ações. Estimular a formação de parcerias entre as instituições de ensino superior por meio da celebração de convênios de parcerias.

DIRETRIZ 08

A CIDADE MAIS ACESSÍVEL.

01 02 02

AÇÕES Articular o desenvolvimento de ações para a melhoria da acessibilidade na cidade. Articular a realização de ações que promovam a desobstrução das calçadas. Cumprir o Decreto Nº 5.296, e a ABNT NBR 9050, integrados ao Código de Postura Municipal em todas as obras e ações realizadas.

150 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 04 - CIDADE SUSTENTÁVEL

01

AÇÕES Articular a atualização e a regulamentação do plano diretor municipal através da participação democrática.

02

Negociar ações que harmonizem a relação da zona rural com a zona urbana.

03

Articular a implementação de ações de controle urbano.

04

Articular a definição de indicadores de padrões urbanos.

05

Articular ações que incentivem à verticalização de imóveis, em consonância com novas normas edilícias, de forma que venha otimizar a infraestrutura existente e garanta o bem estar da coletividade.

DIRETRIZ 10

MELHORAR A ARTICULAÇÃO E PARCERIA.

01

AÇÃO Articular ações para o desenvolvimento da visão metropolitana.

DESENVOLVIMENTO URBANO

DIRETRIZ 09

IMPLANTAR O PLANO DIRETOR TERRITORIAL.

DIRETRIZ 11

DESENVOLVER POLÍTICAS HABITACIONAIS.

01 02

AÇÕES Articular a implementação de políticas públicas de habitação de interesse social, zerando o déficit habitacional, atendendo o padrão construtivo de qualidade de obra, oferecendo casa digna e bem estar à família contemplada. Articular a implantação de projetos de regularização fundiária sustentável.

Plano Decenal de arapiraca . 151

EIXO TEMÁTICO 05 - GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DIRETRIZ 01

PROMOVER A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL.

01

MEIO AMBIENTE

02

AÇÕES Articular a captação de recursos para projetos que visem à melhoria da consciência dos gestores sobre as práticas municipais de meio ambiente. Articular a promoção de programas permanentes de educação ambiental.

03

Articular o desenvolvimento de projetos que promovam a motivação das pessoas para apoiar aos projetos ambientais.

04

Articular o fortalecimento do programa A3P nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

05 06 07

Articular a implantação de um Programa de Educação Ambiental que contemple ações de conscientização ambiental do cidadão para a coleta seletiva, arborização urbana, poluição sonora, entre outros. Articular a implantação de programa de sensibilização da sociedade para a correta destinação de seu lixo, de acordo com dias e horários de coleta, implantar lixeiras nas áreas públicas e implementar a coleta seletiva no município. Articular a implementação de um programa de coleta seletiva do lixo, conscientizando a população sobre a necessidade de redução da quantidade de lixo a ser enviado para o aterro sanitário.

DIRETRIZ 02

MELHORAR A ARTICULAÇÃO DA AGENDA 21 ARAPIRACA.

01 02

03 04 05 06

AÇÕES Articular a ampliação de mais recursos para a área socioambiental. Articular o fortalecimento de recursos para o cumprimento das ações do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 21 de Arapiraca, bem como acompanhar e monitorar suas ações de maneira democrática, e a sua atualização periodicamente por uma equipe do governo e do fórum, dando retorno social contínuo no Fórum da Agenda 21 de Arapiraca, o FDLIS. Articular a implantação do processo de municipalização do licenciamento ambiental. Estimular as parcerias com as instituições de ensino visando expandir os projetos socioambientais no município. Elaborar um roteiro de instruções de como promover ações ambientais com respaldo legal. Articular a realização de convênios entre a prefeitura e entidade de ensino superior para o desenvolvimento de pesquisa sobre o meio ambiente e sua sustentabilidade.

152 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 05 - GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DIRETRIZ 03

IMPLANTAR PROJETOS ESPECIAIS.

02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

Articular a definição e implantação de projetos estratégicos de cunho socioambientais e de sustentabilidade. Negociar ações para a despoluição total do Lago do Perucaba, incluindo o fundo. Articular ações para restringir a ocupação a menos de 300 metros do espelho d’água do Lago do Perucaba. Negociar a recomposição da vegetação nativa em faixa mínima de 200 metros ao longo das margens do Lago do Perucaba. Articular um projeto de recomposição da mata ciliar em uma faixa mínima de 30 metros em cada margem do Riacho Piauí, desde a nascente até a Barragem da Bananeira. Articular a implantação de áreas de proteção ambiental das serras: Mangabeiras, Ferreiras e Morro Massaranduba, conforme o Código Municipal de Meio Ambiente e o Plano Diretor Municipal. Articular a elaboração de um projeto com o objetivo de identificar as nascentes contribuintes visando suas revitalizações (Riacho Piauí). Viabilizar a implantação de projetos de reciclagem de resíduos sólidos. Negociar a criação de centrais de entulhos descentralizadas. Negociar a implantação de uma usina de seleção e tratamento de lixo (USTL).

MEIO AMBIENTE

01

AÇÕES

Negociar a erradicação dos pontos de acúmulo de lixo nos bairros, responsáveis pela proliferação de vetores de doenças como ratos, baratas, escorpiões, cobras, entre outros. Articular o mapeamento das áreas de risco do município (áreas de inundações, cemitérios, lixões, matadouros e outros), no sentido de definir ações preventivas e planejar ações futuras. Articular a elaboração e implantação de projetos de capacitação para os catadores de resíduos sólidos, cooperados ou não, para trabalhar e manusear material reciclado. Articular a implantação da coleta seletiva de lixo, centro de coleta para reciclagem e reaproveitamento do lixo com vistas à geração de emprego e renda. Articular a reativação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

DIRETRIZ 04

MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE.

01 02 03 04 05

AÇÕES Avaliar e propor melhorias nos projetos em andamento. Articular a elaboração de um plano de arborização no município, com seu respectivo inventário das espécies da região. Articular a implantação de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Articular a elaboração e implantação de um plano de manejo de áreas de proteção ambiental nas serras de Mangabeiras, Ferreiras e Morro da Massaranduba. Articular a implantação do sistema integrado de gerenciamento de varrição e coleta de resíduos sólidos e reaproveitamento do lixo para geração de emprego, renda e inclusão social.

Plano Decenal de arapiraca . 153

EIXO TEMÁTICO 06 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 01

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A REDUÇÃO DA POBREZA.

01 02 03

AÇÕES Articular a implementação de estratégias de geração de emprego e renda apoiados em capacitações da população para o melhor uso do conhecimento científico e tecnológico possível. Articular a implantação de um projeto de acesso à internet para a população, principalmente a mais carente (Projeto Cidade Digital). Articular a implantação de projeto junto às instituições de pesquisas, alternativas tecnológicas para a agricultura familiar.

DIRETRIZ 02

CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A GESTÃO AMBIENTAL.

01 02

AÇÕES Articular investimentos em infraestrutura, principalmente no saneamento básico, como também um intenso e permanente programa de educação ambiental pautado no conhecimento e tecnologia disponíveis. Articular a implementação de projetos que incentivem o uso de materiais recicláveis e tecnologias alternativas de baixo custo nos projetos públicos.

DIRETRIZ 03

ACESSO A INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA.

01 02

AÇÕES Articular a disponibilização de opções tecnológicas em todos os campos de conhecimento. Articular parcerias com instituições de ensino e pesquisa, que devem ser articuladas de forma a acompanhar os desdobramentos das pesquisas em cada área, possibilitando uma avaliação criteriosa das tecnologias mais adequadas à realidade local.

154 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 06 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 04 AÇÕES 01 02

03 04

Articular o estabelecimento de convênios entre o poder público e as Entidades de Ensino Superior para o desenvolvimento de pesquisas sobre o comportamento climático no município. Articular a implantação de um serviço específico de meteorologia e climatologia articulado em rede como órgãos oficiais como IMPE (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) e o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) para a implementação de um sistema de alerta de riscos e de previsão do tempo a longo, médio e curto prazo. Articular o estabelecimento de convênio entre o poder público e Entidades de Ensino Superior para o desenvolvimento de pesquisas sobre a aptidão agrícola do município, bem como fornecer suporte técnico aos agricultores. Articular a realização de parcerias entre empresas e Instituições de Ensino Superior para a criação de polos de pesquisas e desenvolvimento sustentável.

DIRETRIZ 05

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E EXTENSÃO.

DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS.

01 02

AÇÕES Articular a identificação de estudos e novas tecnologias apropriadas para o desenvolvimento sustentável de Arapiraca nas diversas áreas de conhecimento. Articular ações de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias alternativas de baixo custo para o desenvolvimento sustentável.

Plano Decenal de arapiraca . 155

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EIXO TEMÁTICO 07 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIRETRIZ 01

EXPLORAR AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.

01 02 03 04 05

AÇÕES Elaborar diagnóstico das vocações/potencialidades do município e da região. Identificar melhorias que possam ser incrementadas para potencialização das vocações do município e região. Articular o desenvolvimento de ações para explorar as vocações/potencialidades ainda não trabalhadas. Articular a implantação de cooperativas de artesãos, pequenos empresários e agricultores familiares. Articular a realização dos seguintes eventos: uma feira anual de produtores; eventos que incrementem a parceria com as empresas locais nas iniciativas da comunidade.

DIRETRIZ 02

MELHORAR A ARTICULAÇÃO E PARCERIA.

01

AÇÕES Articular ações para a concessão de incentivos fiscais estaduais para o setor de distribuição atacadista.

02

Articular a melhoria da integração dos segmentos empresariais.

03

Articular a melhoria da infraestrutura do distrito industrial já existente.

04

Articular a implantação de um novo distrito industrial.

DIRETRIZ 03

DESENVOLVER PROJETOS ESPECÍFICOS.

AÇÕES

01

Articular a definição de políticas de desenvolvimento industrial, comercial e de serviços.

02

Articular o fortalecimento da vocação do centro de distribuição de Arapiraca.

03

Articular a oferta das condições necessárias para a instalação plena da empresa Vale Verde.

04

Articular a implantação do porto seco de Arapiraca.

05

Articular a construção de um aeroporto regional para atrair aviões comerciais, servindo de alternativa ao aeroporto da capital.

DIRETRIZ 04

DESENVOLVER PESSOAS.

01 02

AÇÕES Articular a melhoria do processo de qualificação da mão de obra. Articular uma otimização da qualificação da mão de obra oferecida por outras instituições.

156 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 08 - INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL DIRETRIZ 01

IMPLANTAR A REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE.

02 03

AÇÕES Articular as ações necessárias para colocar em prática a lei complementar nº 27 de 30/11/09 que criou a Região Metropolitana do Agreste. Articular melhorias nos acessos rodoviários e o transporte intermunicipal na Região Metropolitana do Agreste. Articular melhorias nos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação final de resíduos sólidos, drenagem urbana, energia elétrica e telefonia em todos os municípios da Região Metropolitana do Agreste.

INTEGRAÇÃO REGIONAL

01

Plano Decenal de arapiraca . 157

EIXO TEMÁTICO 08 - INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL DIRETRIZ 02

IMPLANTAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL EFICIENTE.

01

AÇÕES Articular a implantação de um sistema de transporte coletivo eficiente.

02

Articular melhorias para os serviços oferecidos pelos moto táxis.

03

Articular a implantação de ciclovias interligando pontos estratégicos da cidade e bicicletários.

04

Articular a implantação de terminais de integração localizados em pontos estratégicos dos bairros.

TRÂNSITO

DIRETRIZ 03

MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO.

01

AÇÕES Articular a elaboração e a implementação de um projeto focado no trânsito de cargas e descargas.

02

Articular a implantação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.

03

Articular a implantação de linhas regionais de transporte aéreo de Arapiraca.

04

Articular melhorias na sinalização de trânsito da cidade.

DIRETRIZ 04

MELHORAR A GESTÃO DO TRÂNSITO .

AÇÕES 01 02

Articular a elaboração do plano municipal de mobilidade urbana de forma participativa e democrática. Articular a implantação de um projeto de melhoria específico para o trânsito no centro da cidade.

DIRETRIZ 05

MELHORAR A EDUCAÇÃO DOS ATORES DO TRÂNSITO .

01

AÇÃO Articular a elaboração de um projeto para educar os condutores e pedestres.

158 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 08 - INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL DIRETRIZ 06

MELHORAR A ARTICULAÇÃO.

AÇÕES 01

Articular a implementação de projetos educativos para o trânsito nas escolas.

02

Articular a realização o desenvolvimento de ações integradas com os municípios circunvizinhos.

03

Articular a implantação de um projeto de melhoria do transporte coletivo municipal.

04

Articular melhorias no transporte coletivo intermunicipal.

06

Articular uma melhoria de atendimento, fiscalização e educação com as organizações envolvidas no contexto do trânsito e transporte (DETRAN/DER/Polícia Militar/Polícia Rodoviária/Autoescolas, entre outros). Articular a regulamentação do uso de veículos ciclomotores.

TRÂNSITO

05

DIRETRIZ 07

IMPLANTAR PROJETOS OPERACIONAIS.

AÇÕES 01

Articular a agilização da aplicação das decisões do conselho municipal de trânsito.

02

Articular a estruturação da SMTT como autarquia.

03 04 05

Articular o desenvolvimento de um projeto de compatibilização das feiras livre em relação ao trânsito. Articular melhorias no transporte escolar. Articular a implementação de um projeto de qualificação dos servidores que lidam com o trânsito.

Plano Decenal de arapiraca . 159

EIXO TEMÁTICO – 09 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DIRETRIZ 01

ADEQUAR A ESTRUTURA DA PREFEITURA A NOVA REALIDADE DA CIDADE.

01 02 03 04

GESTÃO

05

AÇÕES Articular a implementação de um redesenho dos processos administrativos de todas as secretarias e órgãos da administração municipal. Articular a redefinição das atribuições de cada Secretaria. Articular a realização de um estudo sobre o espaço físico necessário para cada secretaria desempenhar seus serviços com qualidade. Articular a implantação de projeto para dotar as secretarias com recursos materiais e tecnológicos adequados para o desempenho de suas atribuições. Articular a realização de um estudo para redefinir da estrutura de pessoal de cada secretaria.

06

Implantar um sistema de comunicação eletrônica (correio eletrônico) para que toda a comunicação formal interna e externa seja através do correio eletrônico.

07

Articular ações de valorização do servidor, garantindo as condições físicas e ergonômicas adequadas de trabalho.

08

Articular a implantação de uma gestão voltada para a intersetorialidade.

09

Articular a implantação de uma gestão por indicadores de desempenho.

10

Articular a formalização dos cargos de gerente de unidade de saúde e de unidades escolares.

11 12

Articular a viabilização de dotação orçamentária para aquisição de máquinas e equipamentos pesados de apoio (patrulhas mecanizadas). Articular melhorias na estrutura de fiscalização da Prefeitura.

DIRETRIZ 02

IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO DO FDLIS.

01 02 03 04 05

AÇÕES Articular a transformação do FDLIS em FDRIS – Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Articular a redefinição dos objetivos e implementar uma nova estrutura para atender a este novo momento. Articular as alterações legais e normatização do funcionamento do Fórum. Articular a criação de uma estrutura no FDLIS para que este dê suporte técnico operacional a todos os Conselhos Municipais. Articular a organização do FDLIS para que seja garantido espaço na plenária do Fórum para todos os Conselhos Municipais.

160 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO – 09 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DIRETRIZ 03

FORTALECER O PLANEJAMENTO.

AÇÕES

01

Articular a elaboração do PPA – Plano Plurianual – de forma Participativa.

02

Articular a atualização e implementação do Orçamento Participativo existente.

03

Articular ações visando o planejamento, acompanhamento, monitoração e avaliação de planos, programas e projetos, visando o desenvolvimento sustentável no município e Região Metropolitana do Agreste.

04

Montar um banco de indicadores de desempenho e monitorar a sua evolução.

DIRETRIZ 04

01 02

AÇÕES Articular a regulamentação do CRMA – Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Agreste. Articular a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano – PDDM, da RMA, conforme define a Lei Complementar nº 27.

GESTÃO

ARTICULAR A IMPLEMENTAÇÃO DA RMA – REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE.

DIRETRIZ 05

DESENVOLVER UM PROJETO DE COMUNICAÇÃO.

AÇÕES 01

Articular a implantação da Ouvidoria Municipal.

02

Articular a implantação o SAC – Serviço de Atendimento ao Contribuinte.

03 04

Articular a elaboração de um projeto de comunicação que estabeleça um canal de comunicação direto com a população, permitindo o recebimento das demandas e respostas. Divulgar para a sociedade os serviços oferecidos pela Prefeitura e estimular o cidadão a utilizá-los.

DIRETRIZ 06

IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS EXTRAPREFEITURA.

AÇÃO 01

Articular a estruturação da GMC para que assuma o papel de captadora além de gestora dos recursos de outras fontes.

Plano Decenal de arapiraca . 161

EIXO TEMÁTICO 09 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DIRETRIZ 07

FORTALECER O CONTROLE SOCIAL.

AÇÕES 01 02 03

GESTÃO

04 05 06 07 08 09 10 11 12

Articular o fortalecimento do controle social sobre a gestão pública nos três níveis de governo mediante o estímulo à participação popular de forma autônoma, crítica e atuante nos conselhos de direito e conselhos gestores das políticas públicas. Articular a implantação de um programa de fortalecimento do movimento comunitário, prevendo entre outras ações a reforma e construção de sedes para as associações comunitárias. Estimular o planejamento social das políticas públicas em consonância com as demandas da população, tendo como subsídios a produção de indicadores sociais. Articular a formação de redes e parcerias contínuas, o que requer o intercâmbio de informações e troca de saberes na construção coletiva de propostas que fomentem a melhoria da qualidade de vida da população. Articular a implantação de mecanismos de avaliação e monitoramento das políticas públicas que levem em consideração a participação de todos os atores sociais (usuários, técnicos e gestores). Articular a construção da “casa do povo” espaço destinado ao funcionamento da câmara de vereadores, do FDLIS e todos os conselhos municipais. Articular a implantação de programas de capacitação dos membros dos conselhos municipais, para que esses adquiram conhecimentos sobre controle social, prevenção e combate a corrupção pública. Articular a criação do Conselho Municipal de Controle Social com participação majoritária da sociedade civil. Articular a realização de ações que promovam o fortalecimento da FACOMAR. Articular a realização de audiências públicas por bairros e regiões para elaboração do orçamento anual. Articular a criação da ouvidoria de transparência e controle social e um portal de transparência. Articular para que a estrutura a ser montada para gestão do FDLIS seja suficiente para atender as necessidades físicas, financeiras e operacional dos conselhos municipais.

DIRETRIZ 08

DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL.

AÇÃO 01

Articular a elaboração e execução de um projeto de EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.

162 . Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 10 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 01

MELHORAR O APOIO AO AGRICULTOR.

AÇÃO Articular a oferta ao agricultor de uma assistência técnica com qualidade.

02

Incentivar a promoção do acesso a novas tecnologias para o homem do campo.

03

Articular a elaboração e aplicação de um projeto de conscientização dos agricultores sobre a necessidade de proteção ao meio ambiente.

04

Articular o fortalecimento dos grupos de processamento de alimentos já existentes.

05

Articular ações que apoiem e fortaleçam o agronegócio familiar.

06

Articular ações que viabilizem a utilização do perímetro irrigado da Barragem da Bananeira.

07

Articular ações que apoiem e ampliem o projeto do cinturão verde.

08

Divulgar as políticas de crédito rural.

09 10 11 12

Articular a criação de um programa com o objetivo de aumentar a oferta de água nas propriedades rurais através da construção de barragens e perfuração de poços artesianos. Articular a ampliação da oferta de serviços mecanizados de preparo de solo e transporte de produção.

AGRICULTURA

01

Articular ações de incentivo a diversificação da cultura agrícola no município evitando a monocultura, principalmente da cana de açúcar. Articular ações de incentivo a cultura orgânica e o turismo rural.

DIRETRIZ 02

FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

01 02

AÇÃO Articular a construção de uma Central de Abastecimento para valorizar os produtos agrícolas produzidos no próprio município, mobilizando e organizando os produtores em cooperativas e associações e estimulando as já existentes. Articular a elaboração e implementação de um programa de incentivo a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.

Plano Decenal de arapiraca . 163

EIXO TEMÁTICO 10 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 03

FAZER ARTICULAÇÕES.

01 02

AÇÕES Articular uma melhor organização dos agricultores. Articular a implementação de um programa voltado para a diminuição da incidência de drogas (entorpecentes) no campo.

DIRETRIZ 04

AGRICULTURA

OFERECER OPORTUNIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA.

AÇÕES 01 02

Articular o fortalecimento das iniciativas nas áreas de piscicultura, bovinocultura de leite, produção de laticínios e criação de animais de pequeno porte. Articular a criação de condições para o desenvolvimento de cadeias de produção agroindustrial diversificada permitindo maior integração com as atividades produtivas agrícolas.

DIRETRIZ 05

ESTIMULAR AS PRÁTICAS COOPERATIVAS.

01 02 03 04 05

AÇÕES Articular a promoção de ações de fortalecimento dos movimentos sociais (associativismo e cooperativismo). Articular apoio e fortalecimento dos principais arranjos produtivos do município. Articular a implantação em parceria com as comunidades e outros setores da sociedade casas de farinha comunitárias. Articular as condições necessárias para o desenvolvimento de cadeias de produção agroindustrial diversificada permitindo maior integração com as atividades produtivas agrícolas. Articular a criação de um fundo de desenvolvimento para os pequenos produtores rurais para estimular a fixação do homem no campo.

164. Plano Decenal de arapiraca

EIXO TEMÁTICO 10 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DIRETRIZ 06

FORTALECER OS POLOS REGIONAIS E SUAS COMUNIDADES.

AÇÕES 02 03

Identificar a potencialidade econômica de cada polo e investir no seu fortalecimento. Dotar a sede do polo de infraestrutura de educação, saúde, esportes e lazer necessárias para atender toda a sua região. Fortalecer os movimentos comunitários dotando-os de estrutura e formação técnica.

DIRETRIZ 07

PESQUISA E EXTENSÃO.

AÇÃO 01

02

Articular a realização de pesquisar experimentais no campo agropecuário. Articular o investimento em novas tecnologias alternativas sustentáveis para a captação de água para irrigação evitando o desperdício.

AGRICULTURA

01

Plano Decenal de arapiraca . 165

pOlo baixa da onça

Polos rurais

COMUNIDADES DE BAIXA DA HORA, BAIXA DA ONÇA, LOGRADOURO DE SÃO PEDRO E PERUCABA.

%

BLOCO

PROPOSTAS

16,36

Educação

Ampliar a escola da Baixa da Onça

12,73

Segurança Pública

Implantar um posto policial

9,09

Educação

Construir uma creche para as comunidades do polo

7,27

Educação

Construir uma Arapiraquinha para o polo

7,27

Infraestrutura

Ampliar o abastecimento de água

7,27

Esportes e Lazer

Construir uma praça poliesportiva

5,45

Educação

Oferecer cursos profissionalizantes para a juventude

5,45

Emprego e Renda

Apoiar o trabalho dos artesãos

3,64

Infraestrutura

Ampliar a rede elétrica

3,64

Saúde

Adquirir uma ambulância para o posto de saúde

3,64

Saúde

Ampliar a equipe médica do posto de saúde

3,64

Agricultura

Reformar a casa de farinha

3,64

Serviços

Implantar outra linha de ônibus

1,82

Educação

Oferecer transporte escolar para a região do polo

1,82

Segurança Pública

Implantar uma ronda policial nas ruas

1,82

Emprego e Renda

Implantar um centro multidisciplinar

1,82

Emprego e Renda

Estimular ações de geração de emprego e renda

1,82

Saúde

Construir um posto de saúde para a Baixa da Onça

1,82

Assistência Social

Implantar um CRAS na Baixa da Onça

166. Plano Decenal de arapiraca

POLO BATINGAS

%

BLOCO

PROPOSTAS

9,77

Saúde

Dotar o posto de saúde de médicos

9,20

Educação

Construir uma creche em Batingas

7,47

Educação

Construir uma escola de tempo integral

7,47

Infraestrutura

Fazer o recapeamento da via principal do bairro

6,90

Infraestrutura

Melhorar as estradas vicinais

6,32

Saúde

Ampliar a unidade de saúde de Batingas

5,17

Segurança Pública

Implantar serviços de segurança pública no polo

4,60

Esportes e Lazer

Dotar todas as comunidades de áreas de lazer

4,60

Infraestrutura

Implantar o saneamento básico

4,02

Educação

Ampliar a escola

3,45

Saúde

Adquirir uma ambulância para a comunidade

2,87

Educação

Construir uma escola de 2º grau em Batingas

2,87

Infraestrutura

Melhorar a estrada de acesso a Pau Dárco

2,30

Infraestrutura

Implantar uma lombada eletrônica - escola de Batingas

2,30

Infraestrutura

Concluir a pavimentação das ruas em Batingas

2,30

Saúde

Implantar uma unidade de saúde no Bálsamo

2,30

Segurança Pública

Implantar um posto policial em Batingas

1,72

Desenv. Urbano

Legalizar os loteamentos da zona rural

1,72

Educação

Construir uma Arapiraquinha para a comunidade

1,72

Infraestrutura

Pavimentar a frente da escola

Polos rurais

COMUNIDADES DE ALAZÃO, BÁLSAMO, BATINGAS, FURNAS E SÍTIO NOVO.

Plano Decenal de arapiraca . 167

POLO PAU FERRO

Polos rurais

COMUNIDADES DE BRAÚNAS, OLHO D’ÁGUA DO BREJÃO E PAU FERRO DAS LARANGEIRAS

%

BLOCO

PROPOSTAS

22,04

Infraestrutura

Pavimentar as ruas de Pau Ferro e comunidades vizinhas

16,45

Saúde

Melhorar o atendimento à saúde

9,54

Infraestrutura

Regularizar o fornecimento de água

7,57

Saúde

Suprir o posto de saúde local de pelo menos um médico

6,91

Infraestrutura

Melhorar a iluminação pública

4,61

Saúde

Ampliar o posto de saúde

4,28

Saúde

Adquirir uma ambulância para a comunidade

2,96

Saúde

Lotar uma enfermeira no posto de saúde

2,63

Assistência Social

Construir uma creche

2,30

Saúde

Implantar uma equipe de PSF para as três comunidades

1,64

Esportes e Lazer

Ofertar opções de lazer para os idosos

1,64

Emprego e Renda

Implantar programas de geração de emprego e renda para os jovens

1,32

Saúde

Implantar serviço odontológico nas comunidades

1,32

Serviços

Melhorar o transporte coletivo

1,32

Serviços

Implantar o cadastramento do bolsa família

0,99

Esportes e Lazer

Construir uma quadra de esportes

0,99

Esportes e Lazer

Oferecer opções de ocupação para os jovens

0,99

Segurança Pública

Implantar ações de segurança pública

0,66

Infraestrutura

Melhorar as estradas de acesso ao Pau Ferro

0,66

Infraestrutura

Construir caixas para armazenamento de água

168. Plano Decenal de arapiraca

POLO CANAÃ

%

BLOCO

PROPOSTAS

18,00

Segurança Pública

Implantar um posto policial

15,00

Educação

Implantar uma escola técnica e cursos profissionalizantes

15,00

Educação

Construir uma escola de tempo integral

11,00

Segurança Pública

Prover os prédios públicos de segurança

11,00

Controle Social

Fortalecer a associação comunitária e construir no local um centro esportivo

7,00

Saúde

Construir um posto de saúde

6,00

Emprego e Renda

Implantar ações para geração de emprego e renda

2,00

Educação

Ampliar a creche

2,00

Educação

Construir uma nova creche

2,00

Controle Social

Construir uma sede para a comunidade do sítio Breu

2,00

Saúde

Dotar a unidade de saúde de mais médicos

2,00

Infraestrutura

Construir uma passarela do Sítio Breu para o Sítio Capim na AL-220

2,00

Esporte e Lazer

Construir unidades para a prática de esportes e lazer nas comunidades

1,00

Infraestrutura

Pavimentar a pista do Breu até o Cavaco

1,00

Infraestrutura

Pavimentar as ruas das comunidades

1,00

Agricultura

Oferecer assistência técnica com máquinas agrícolas

1,00

Meio ambiente

Desenvolver projeto de arborização nas comunidades

1,00

Transportes

Melhorar o transporte coletivo

Polos rurais

COMUNIDADES DE ASSENTAMENTOS CECI CUNHA, BAIXA GRANDE DE CIMA, CANaÃ, CAPIM, CECI CUNHA, CORREDOR, ITAPECURÚ, LAGOA CAVADA, LAGOA NOVA E SÍTIO BREU.

Plano Decenal de arapiraca . 169

POLO CANGANDÚ

Polos rurais

COMUNIDADES DE BARRO VERMELHO, BOM JARDIM, FLEXEIRAS, CANGANDÚ, PÉ LEVE VELHO, POÇO DE SANTANA, RIACHO SECO, RIO DOS BICHOS, TERRA FRIA E VARGINHA.

%

BLOCO

18,91

Infraestrutura

Pavimentar a estrada principal,as vias secundárias e vicinais

8,96

Emprego e Renda

Implantar ações para geração de emprego e renda

6,97

Segurança Pública

Implantar um posto policial

6,47

Serviços

Implantar uma farmácia

5,47

Infraestrutura

Melhorar os sistemas de abastecimento d'água

5,47

Saúde

Ampliar a equipe médica do posto de saúde

4,98

Controle Social

Reformar a sede da associação

3,98

Infraestrutura

Melhorar a iluminação pública/reforçar a energia elétrica

3,48

Serviços

Ampliar o cemitério do Bom Jardim

2,99

Serviços

Implantar uma unidade dos correios

2,99

Educação

Implantar uma escola para capacitação profissional

2,49

Serviços

Fazer a limpeza da lagoa

2,49

Emprego e Renda

Reformar a casa de farinha

2,49

Saúde

Adquirir uma ambulância com motorista

2,49

Transporte Público

Oferecer um transporte coletivo com qualidade

1,99

Serviços

Construir uma torre de telefonia celular

1,99

Educação

Construir uma escola de 2º grau

1,99

Educação

Construir uma creche no Pé Leve

1,49

Saúde

Implantar mais uma equipe do PSF, Programa Saúde da Família

1,49

Saúde

Substituir as casas de taipa por alvenaria

PROPOSTAS

170. Plano Decenal de arapiraca

POLO CAPIM

BLOCO

PROPOSTAS

11,67

Emprego e Renda

Oferecer cursos profissionalizantes para os jovens

6,67

Infra-estrutura

Concluir a pavimentação das ruas do Capim

6,25

Educação

Construir uma creche

5,83

Educação

Construir uma escola de tempo integral

5,83

Infraestrutura

Melhorar o fornecimento de água

5,42

Saúde

Adquirir uma ambulância para a comunidade

5,00

Emprego e Renda

Implantar ações de geração de emprego e renda para jovens

4,58

Educação

Melhorar o transporte escolar

4,58

Esportes e Lazer

Construir uma praça para a comunidade do Capim

4,17

Segurança Pública

Implantar um posto policial

3,75

Educação

Implantar sala de computação para a comunidade

3,75

Saúde

Dotar o posto de saúde de uma equipe médica

3,33

Controle Social

Construir uma sede para a Associação do Bom Nome II

3,33

Controle Social

Fortalecer a associação comunitária

2,50

Emprego e Renda

Capacitar às comunidades em movelaria para o polo moveleiro

2,50

Infraestrutura

Melhorar as estradas

2,08

Esportes e Lazer

Construir uma quadra de esportes para os jovens

2,08

Serviços

Oferecer transporte coletivo adaptado para os idosos

1,67

Segurança Pública

Implantar ronda policial nas comunidades

1,25

Educação

Implantar uma biblioteca pública

%

Polos rurais

COMUNIDADES DE BOM NOME II, CAPIM, ESPORÃO, LAGOA CAVADA, MUNDO NOVO E UMBUZEIROS.

Plano Decenal de arapiraca . 171

POLO VILA SÃO JOSÉ

Polos rurais

comunidades de BARREIRAS, BOM NOME I, CARRASCO, TABELA, TINGUI, VILA SÃO JOSÉ E XEXÉU.

%

BLOCO

14,36

Segurança Pública

PROPOSTAS Implantar ações de segurança pública

7,69

Infraestrutura

Aumentar a oferta de água com qualidade

7,18

Educação

Implantar o ensino médio

7,18

Convivência

Construir a sede comunitária

6,15

Esportes e Lazer

Construir áreas de lazer nas comunidades

4,62

Educação

Construir uma creche

4,10

Educação

Construir uma escola de tempo integral

4,10

Infraestrutura

Melhorar o sistema de energia elétrica

4,10

Serviços

Implantar a coleta de lixo

3,59

Emprego e Renda

Implantar programas de geração de emprego e renda

3,59

Habitação

Implantar um programa de moradia popular

3,08

Saúde

Adquirir uma ambulância para o posto de saúde

2,56

Cultura

Construir um centro cultural

2,56

Cultura

Estimular a realização de shows gospel

2,05

Educação

Melhorar a qualidade do transporte escolar

2,05

Saúde

Aumentar o número de médicos especialistas nos postos

2,05

Meio Ambiente

Implantar ações de preservação do meio ambiente

1,54

Educação

Implantar sala de inclusão digital

1,54

Infraestrutura

Construir um reservatório de água para o Bom Nome I

1,54

Emprego e Renda

Oferecer cursos profissionalizantes

172 . Plano Decenal de arapiraca

POLO MASSARANDUBA

%

BLOCO

PROPOSTAS

15,25

Infraestrutura

Implantar o saneamento básico

8,47

Educação

Ampliar a Escola Manoel Rodrigues

8,47

Saúde

Construir um posto de saúde

5,08

Infraestrutura

Pavimentar as ruas de Mangabeiras

5,08

Saúde

Aumentar médicos para a equipe do PSF de Massaranduba

5,08

Serviços

Construir uma igreja na Mangabeiras

5,08

Agricultura

Apoiar a agricultura familiar

5,08

Cultura e Turismo

Construir um teatro no Morro Santo, e fomentar o turismo

5,08

Segurança Pública

Implantar ações de segurança pública

3,39

Infraestrutura

Melhorar a iluminação pública na Rua Manoel Pereira Filho

3,39

Infraestrutura

Melhorar as estradas da região

3,39

Educação

Construir uma escola de tempo integral

3,39

Saúde

Implantar programas de melhoria da qualidade de vida dos idosos

3,39

Serviços

Melhorar a coleta de lixo do polo

3,39

Controle Social

Implantar uma rádio comunitária no polo

1,69

Infraestrutura

Pavimentar a avenida principal da Massaranduba

1,69

Infraestrutura

Construir uma área de lazer para a comunidade de Mangabeiras

1,69

Infraestrutura

Implantar um "quebra molas" em frente ao Clube Aquabol

1,69

Infraestrutura

Melhorar a iluminação pública na região do polo

1,69

Educação

Construir uma creche

1,69

Educação

Construir um centro de inclusão digital na Massaranduba

Polos rurais

COMUNIDADES DE MANGABEIRAS, MASSARANDUBA, OLHO D’ÁGUA DE CIMA, SEMENTEIRA E SERRA DOS FERREIRAS.

Plano Decenal de arapiraca . 173

POLO BANANEIRAS

Pólos rurais

COMUNIDADES DE INGAZEIRAS, LARANJAL, PIAUÍ E VILA BANANEIRAS

%

BLOCO

PROPOSTAS

11,56

Segurança Pública

Implantar uma base policial

9,33

Infraestrutura

Oferecer água de melhor qualidade

7,56

Infraestrutura

Construir a estação de tratamento de esgoto para despoluir a Barragem de Bananeiras

5,78

Educação

Construir uma escola de 2º grau para Bananeiras

4,89

Educação

Implantar uma escola de informática básica

4,44

Saúde

Adquirir uma ambulância para Bananeiras

4,44

Saúde

Construir um hospital em Bananeiras

4,00

Educação

Construir uma creche escola

3,56

Infraestrutura

Pavimentar as ruas de Bananeiras

3,11

Saúde

Ampliar a unidade básica de saúde – UBS

3,11

Emprego e renda

Desenvolver ações para a geração de emprego e renda

3,11

Habitação

Construir casas populares para os moradores carentes da região

2,67

Saúde

Implantar mais uma equipe do PSF, Programa Saúde da Família

2,67

Serviços

Implantar uma farmácia popular

2,22

Serviços

Construir pontos de ônibus nas comunidades

1,78

Infraestrutura

Implantar o saneamento básico

1,78

Educação

Implantar uma creche no Laranjal

1,78

Saúde

Construir uma unidade de saúde no Laranjal

1,33

Infraestrutura

Melhorar o mercado público de Bananeiras

1,33

Educação

Melhorar o transporte dos estudantes

174. Plano Decenal de arapiraca

POLO VILA SÃO FRANCISCO COMUNIDADES DO ALTO DOS GALDINOS, SERROTE DO JOÃO DIAS, VILA FERNANDES E VILA SÃO FRANCISCO.

PROPOSTAS

17,78

BLOCO Infraestrutura

12,59

Infraestrutura

Melhorar o sistema de abastecimento de água

9,63

Serviços Públicos

Ampliar e fazer limpeza da barragem

9,63

Saúde

Adquirir uma ambulância para a comunidade

6,67

Emprego e Renda

Implantar cooperativas para geração de renda

5,19

Serviços Públicos

Melhorar a iluminação pública

5,19

Educação

Oferecer transporte escolar de qualidade

3,70

Emprego e Renda

Implantar programa de geração de emprego e renda

2,96

Educação

Construir uma escola de tempo integral

2,96

Educação

Implantar o ensino médio na comunidade

2,96

Emprego e Renda

Implantar indústrias de processamento da produção agrícola

2,22

Infraestrutura

Implantar o saneamento básico

2,22

Serviços Públicos

Melhorar os serviços de limpeza pública

1,48

Infraestrutura

Implantar drenagem pluvial da Rua São Vicente a Tres de Novembro

1,48

Infraestrutura

Melhorar o abastecimento de água no Serrote dos Dias

1,48

Educação

Implantar uma escola de tempo integral na Vila Fernandes

1,48

Esportes

Construir uma quadra de esportes

1,48

Segurança Pública

Implantar ações de segurança pública

0,74

Infraestrutura

Melhorar a praça da Vila Fernandes

0,74

Infraestrutura

Implantar espaços públicos de lazer

Pavimentar as estradas principais e melhorar as vicinais

Pólos rurais

%

Plano Decenal de arapiraca . 175

POLO VILA APARECIDA

POlos rurais

COMUNIDADES DE BAIXA DO CAPIM, GENIPAPO, LAGOA D’ÁGUA, OITIZEIRO, POÇÃO, POÇO DA PEDRA E VILA APARECIDA

%

BLOCO

PROPOSTAS

19,91

Infraestrutura

Pavimentar as estradas principais e melhorar as vicinais

17,30

Infraestrutura

Melhorar o sistema de abastecimento d'água

13,51

Segurança Pública

Implantar um posto policial e disponibilizar uma viatura

13,03

Saúde

Adquirir uma ambulância para Vila Aparecida

6,87

Educação

Oferecer transporte escolar de qualidade na Baixa do Capim

4,50

Educação

Construir uma creche

3,54

Saúde

Construir um hospital na Vila Aparecida

2,84

Emprego e Renda

Implantar programas de geração de emprego e renda

1,90

Educação

Construir uma escola de tempo integral no Poção

1,66

Educação

Implantar o ensino fundamental do 5º ao 9º ano

1,66

Controle Social

Escolher melhor os nossos gestores (Oitizeiro)

1,18

Saúde

Ampliar o número de médicos na equipe de PSF

0,95

Infraestrutura

Melhorar a iluminação pública da Vila Aparecida

0,95

Saúde

Ampliar a unidade básica de saúde do Poção

0,95

Educação

Oferecer cursos profissionalizantes nas associações

0,95

Emprego e Renda

Reformar a casa de farinha do Poção

0,95

Agricultura

Implantar agroindústrias para o aproveitamento das matérias primas

0,71

Infraestrutura

Pavimentar a rua principal da Vila Aparecida

0,71

Emprego e Renda

Reformar a casa de farinha da Vila Aparecida

0,71

Serviços

Ampliar o cemitério do Genipapo

176 . Plano Decenal de arapiraca

POLO PAU D'ÁRCO

10,91

Educação

Construção de uma escola de tempo integral

8,48

Saúde

Implantar a 2ª equipe de PSF no Pau D'arco

6,06

Emprego e Renda

Implantar um programa de geração de emprego e renda

4,85

Educação

Ampliar a creche

4,24

Saúde

Adquirir uma ambulância para a comunidade

4,24

Educação

Oferecer transporte escolar de qualidade para trazer alunos de outras comunidades para Pau D'arco

3,64

Saúde

Garantir o acompanhamento das doenças que são prevalentes das comunidades quilombolas

3,64

Infraestrutura

3,64

Transporte Público Melhorar o transporte coletivo

3,03

Saúde

Melhorar o abastecimento de água

Polos rurais

COMUNIDADES DE CAJARANA, GRUTA D’ÁGUA, PAU D’ARCO, POÇO DE BAIXO, SAPUCAIA, TABOQUINHA E TAQUARA

Implantar unidade de saúde simplificada nas comunidades mais distantes

3,03

Infraestrutura

Melhorar a rede elétrica nas comunidades

3,03

Segurança Pública

Reativar o posto policial de Pau D'arco

2,42

Educação

Ampliar a escola da comunidade

2,42

Infraestrutura

Melhorar as estradas nas comunidades pequenas

1,82

Saúde

Implantar uma unidade de saúde em Cajarana

1,82

Infraestrutura

Reformar a praça pública de Pau D'Arco

1,82

Serviços

Articular com os Correios melhoria para a entrega de correspondências nas comunidades

1,82

Controle Social

Participar ativamente dos conselhos locais

1,21

Saúde

Aumentar o número de médicos especialistas na comunidade

Plano Decenal de arapiraca . 177

CAPÍTULO 04

visão de futuro do plano decenal de arapiraca

A ARAPIRACA QUE QUEREMOS NO FUTURO Este capítulo objetiva apresentar a visão de futuro do Plano Decenal para o território de Arapiraca, expandindo o cenário futurista, desenvolvido pela Agenda 21 de Arapiraca e demais instrumentos de planejamentos, construídos entre o governo e a sociedade arapiraquense. O Plano Decenal traça um caminho para a realização do sonho de uma Arapiraca sustentável. É também uma grande estratégia para garantir a cidade do futuro que governo e sociedade almejam. Como dito no Capítulo 3, a educação será a ferramenta que vai alavancar o desenvolvimento sustentável de Arapiraca e assegurar melhor qualidade de vida para o seu povo. Será a norteadora da gestão pública na realização das ações para tornar possível os sonhos e as conquistas. Embora este título transmita a ideia de um futuro, como algo longe do nosso alcance, na verdade o futuro começa a partir da mudança que se realiza agora. E é bem importante o tempo que se tira para planejar quando o governo e a sociedade, em espírito participativo, se unem nesta construção. Para cada tema do Plano Decenal foi descrita a visão de futuro que a sociedade e o governo sonharam para o município de Arapiraca, inserido num contexto regional. As visões de futuro foram desenvolvidas para cada Eixo Temático, no prazo de 10 anos estabelecido pelo Plano Decenal, indicando que sonho e realidade convergem juntos para a conquista de uma Arapiraca sustentável e promissora.

Plano Decenal de arapiraca . 181

eDUcaÇÃo EDuCAçãO PARA A SuSTENTABIlIDADE Nos próximos 10 anos, Arapiraca terá a educação para a sustentabilidade consolidada como eixo transversal em todas as políticas públicas e em todos os órgãos educativos e instituições que tenham a educação como prioridade. A educação funcionará como um meio conector aos demais eixos temáticos propostos pelo Plano Decenal, e haverá uma melhora significativa no padrão de vida da sociedade arapiraquense, tanto no campo, quanto na cidade, em que a informação e o conhecimento farão a diferença no estilo de vida dos seus habitantes. Tais conquistas refletirão positivamente nos índices educacionais (IDEB, entre outros) de Arapiraca nos cenários estadual e nacional. As escolas de tempo integral estarão distribuidas por toda a área urbana e rural, funcionando como espaços de aprendizagem dos estudantes, tendo a participação ativa da comunidade na sua condução. As creches, as Arapiraquinhas, Museus e demais equipamentos socioculturais concorrerão para uma educação de qualidade, beneficiando toda a população. Haverá uma população consciente de seu papel, fazendo uso da ciência, da tecnologia; preservando o meio ambiente; valorizando os saberes e as bases culturais locais.

cUltUra ARAPIRACA CRIATIvA Arapiraca estará fortalecida na sua diversidade cultural, com mapeamento, reconhecimento e divulgação das bases populares locais, reacendida a memória histórica e afirmada a sua identidade. Uma política cultural estará desenvolvida e fortalecida, com uma lei municipal de incentivo à cultura efetivada, baseada na dimensão simbólica, como também as dimensões cidadã e econômica da cultura. A sociedade terá fortalecido o senso de pertencimento, ampliando as possibilidades de geração de renda, de exercício da cidadania e do orgulho de ser arapiraquense. As comunidades e manifestações tradicionais populares estarão valorizadas, salvaguardadas pelas leis de patrimônios materiais e imateriais. Nos próximos dez anos, Arapiraca será considerada uma cidade criativa, um destino do turismo cultural. Terá destaque no território regional por sua infraestrutura adequada de espaços culturais, como: Centro de Convenções, teatros, cinemas, museus, pontos de tecnologia e de Arte. Dar-se-á, então, a realização de eventos, com a população valorizando os artistas e ícones locais, em interação com a culturas regional, estadual, nacional e global.

Plano deCenal de araPiraCa . 183

socieDaDe REDuçãO DAS DESIguAlDADES SOCIAIS Nos próximos dez anos, Arapiraca reduzirá as desigualdades sociais: ampliando a oferta de emprego e promovendo a melhoria de renda; implementando políticas públicas para as populações em situação de risco; garantindo, a todos os excluídos socialmente, o direito à cidadania e à inclusão social. O protagonismo social comunitário será um fator consolidado, que contribuirá para Arapiraca atingir um meio de vida melhor para famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social. Como cidade sede, onde foi lançado o “PLANO BRAsIL sEM MIséRIA”, Arapiraca garantirá a universalização dos direitos sociais e estará entre os municípios do Brasil que mais reduziu e minimizou as problemáticas sociais — e com isso reduzirá também os índices de violência. E terá os melhores IDH (índices de Desenvolvimento Humano), IDI (índice de Desenvolvimento Infantil) e outros indicadores sociais. será um povo consciente do seu papel cidadão, conhecedor dos seus direitos e deveres, vivendo esta realidade. Tanto a população da cidade quanto a do campo estarão se capacitando, conquistando melhores condições de trabalho e empreendendo seus negócios. Local de um povo trabalhador, Arapiraca será um celeiro de oportunidades para todos.

UrbaniDaDe CIDADE SuSTENTávEl Arapiraca atingirá o patamar de cidade sustentável, e estará implantado o saneamento básico; melhorando o seu ordenamento territorial com a erradicação de assentamentos precários e de condições insalubres de habitabilidade; reduzindo a pobreza, por meio da criação de novos postos de trabalho. E, além disso, serão observadas outras condicionantes sociais, econômicas, ambientais, espaciais e culturais. Arapiraca conquistará a melhoria do bem-estar da população, permitindo que tenham acesso a produtos, bens e serviços básicos. A ampliação da sua infraestrutura promoverá redução de custos, aumento da produtividade, aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e consolidação da integração regional. Arapiraca operacionalizará as leis complementares do Plano Diretor Municipal, em que o zoneamento do solo urbano e rural contribuirá para a organização espacial do seu território. A sociedade estará ativa no acompanhamento da implantação dessas políticas de planejamento e de intervenções urbana e rural, por meio do Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e sustentável – FDRIs, funcionando legitimamente. Haverá um setor de planejamento urbano, que acompanhará com eficiência a evolução do espaço urbano; conduzindo o município para um crescimento ordenado em todo o seu território.

meio natUral gESTãO DOS RECuRSOS NATuRAIS Arapiraca terá conhecido e mapeado seus recursos naturais, com o estudo das alternativas possíveis para a sua revitalização e preservação. serão desenvolvidas ações para a desaceleração do processo de degradação, e promoverá a recuperação da mata ciliar do município e sua vegetação nativa, restaurando as suas nascentes e revitalizando seus riachos e rios. Arapiraca terá concretizado o seu Desenvolvimento sustentável, por meio do uso de manejo adequado dos seus recursos naturais; considerando todos os elementos da natureza: solo, água, animais e vegetais. Haverá uma população consciente de seu papel e da necessidade de uma ação correta em relação ao seu meio, como resultado de campanhas e ações educativas. Arapiraca será uma cidade símbolo da educação socioambiental e de sustentabilidade da região agreste, em virtude das suas atividades contínuas sobre essas temáticas, em que todos os segmentos da sociedade, incluindo governo e setor privado, estarão conduzindo suas políticas de gestão com esse foco. As áreas verdes serão tombadas como patrimônio público, bem como as áreas reservadas para viveiros de espécies da região agreste. E terá a sua árvore símbolo, a Arapiraca, como um marco no território em lembrete de que é um local que respeita e salvaguarda o meio ambiente onde o ser humano vive.

ciÊncia e tecnoloGia

natUral CIêNCIA E TECNOlOgIA PARA O DESENvOlvIMENTO SuSTENTávEl Nos próximos dez anos, Arapiraca terá uma sociedade com mais acesso aos meios científicos e tecnológicos, consagrando-se como polo regional universitário, desempenhando papel estratégico no fomento da cultura e do incentivo à produção e compartilhamento de conhecimentos. A cidade terá centros de pesquisa mais fortalecidos e recursos disponíveis para tal, aprimorando a forma de viver em sociedade nas próximas décadas, dando suporte técnico, científico e tecnológico a sua região agreste. Haverá a valorização da ciência e da tecnologia, interligadas com a educação e a cultura, com amplas possibilidades de crescimento da vida cultural da cidade, do acesso ao conhecimento, à ciência e à tecnologia, à produção e difusão de conhecimentos. Os espaços públicos serão de acesso ao conhecimento, a cultura e a tecnologia de forma integrada.

Plano deCenal de araPiraCa . 187

economia DESENvOlvIMENTO ECONÔMICO Arapiraca terá um desenvolvimento econômico promissor e equitativo, fazendo com que todos possam encontrar oportunidades de crescimento. será prioritário o tripé do desenvolvimento sustentável, que significa crescer economicamente com justiça social e ambiental. As classes sociais mais frágeis estarão recebendo oportunidades de capacitação, para se inserir no mercado de trabalho. Arapiraca consolidar-se-á como um território que capilariza oportunidades diversas de crescimento econômico em seu contexto regional. Haverá continuidade ao desenvolvimento econômico local. As oportunidades acontecerão tanto no setor da agricultura, como no comércio, na indústria, na prestação de serviços; bem como nas atividades educativas e culturais. serão efetivadas parcerias locais e regionais para o desenvolvimento econômico.

188 . Plano deCenal de araPiraCa

inteGraÇÃo INFRAESTRuTuRA E INTEgRAçãO REgIONAl Arapiraca terá sua rede de vias de transporte devidamente pavimentada, marcadas por eixos viários que mantenham uma lógica de desenho urbano fluída, de fácil acesso — retrato de uma cidade com o uso do solo organizado e bem sinalizado. Como metrópole do futuro, Arapiraca terá um intenso fluxo de trânsito e de transportes disciplinados, com um povo praticando e vivendo a educação no trânsito, onde todos os tipos de transporte estarão se deslocando corretamente no espaço físico, reduzindo índices de acidentes de trânsito. As calçadas estarão niveladas, para que o transeunte se desloque com facilidade, e serão adaptadas para as pessoas portadoras de mobilidade reduzida. Além de cidade das motos, será também conhecida como cidade acessível. Ampliará formas de integração com outras cidades, em seu entorno: regiões alagoanas e outros estados, com mais oferta de transporte coletivo interurbano e intermunicipal. O VLT – Veículo Leve sobre Trilhos - será uma realidade; haverá um novo aeroporto com capacidade para ofertar vôos domésticos e nacionais. Tal infraestrutura servirá tanto à cidade como à região agreste. Continuará tendo um grande fluxo do turismo de negócios, mas também receberá visitantes por suas atrações culturais, como também por ter um patrimônio ambiental preservado.

GestÃo DESENvOlvIMENTO E FORTAlECIMENTO INSTITuCIONAl nos próximos dez anos, Arapiraca consolidará a gestão participativa, e aperfeiçoará suas ferramentas de gestão, tais como: PEs, Planejamento Estratégico; PPA, Plano Plurianual; LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias; OP, Orçamento Participativo; LOA, Lei Orçamentária Anual; em que governo e sociedade constroem o município do terceiro milênio. O capital social será fortalecido a cada dia — a sociedade civil estará ainda mais participativa e consciente de seu papel de protagonista das mudanças locais. Arapiraca será um município com boa qualidade de serviço público oferecido à sociedade, e terá consolidada a implementação de um processo contemporâneo de gestão pública municipal.

190 . Plano deCenal de araPiraCa

meio rUral AgRICulTuRA SuSTENTávEl Nos próximos dez anos, Arapiraca terá consolidada uma agricultura sustentável; fornecendo meios de fixar o homem na zona rural, favorecendo a agricultura familiar, visando à organização sustentável, com tecnologias e novos métodos que conservem os recursos naturais e forneçam produtos mais saudáveis, sem comprometer os níveis já alcançados de segurança alimentar. Dessa forma, terá reduzido o uso de defensivos agrícolas e as enfermidades associadas ao uso indiscriminado desses produtos químicos. Terá também desenvolvido um conjunto de indicadores de sustentabilidade para a agricultura, para fins de monitoramento comparativo de diferentes categorias de sistemas produtivos e para estimular o gerenciamento ambiental de unidades de produção agrícola. A Educação estará desenvolvida de forma plena no meio rural, valorizando tanto os saberes e conhecimentos formais, como também os saberes populares, bem como valorizando as comunidades tradicionais. Arapiraca terá estimulado o desenvolvimento da produção agropecuária, sobretudo a agricultura familiar, gerando empregos e renda, segurança alimentar, inclusão social e redução das desigualdades sociais.

CAPÍTULO 05

implementação do plano decenal de arapiraca

Governança do plano decenal Este capítulo apresenta uma proposta de como ocorrerá a implementação do Plano Decenal na prática, apontando seus primeiros passos de desenvolvimento, os pressupostos e os desafios para a sua real efetivação. O conceito de governança, apresentado pelo Plano Decenal, representa um modelo de gestão compartilhada e interinstitucional, baseada em parcerias públicoprivada, e no modelo de organização em rede, envolvendo os setores público e privado, e o crescente setor voluntário ou terceiro setor. A proposta consiste na ideia de que a Governança da Agenda 21 Arapiraca, do Plano Decenal de Desenvolvimento, e de outros instrumentos de planejamentos participativos, sejam realizados pelo FDLIS – Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, existente desde 1999 — e por seu tempo de existência e credibilidade na sociedade civil, se constitua oficialmente como o Fórum do Plano Decenal. Para o exercício pleno das novas atribuições para gestão do Plano Decenal será necessário que o Fórum passe por um processo de renovação da sua estrutura de funcionamento. Para tanto, será necessária a alteração da Lei 2.229/2002, que outorgaria ao FDLIS poderes para esse acompanhar a execução da Política de Desenvolvimento Sustentável para a Região Agreste. Dessa forma, o Fórum teria uma mudança de nome — passando de FDLIS para FDRIS, Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Consequentemente, sua atuação deixará o âmbito do município de Arapiraca, para abranger a Região Metropolitana do Agreste. Entre as novas atribuições do FÓRUM, estaria a de negociar e acompanhar a execução das propostas e sugestões constantes da Agenda 21 Arapiraca e do Plano Decenal de Desenvolvimento com os poderes públicos municipal, estadual e federal, como também com a iniciativa privada e órgãos internacionais. Com a adoção do modelo acima, pretende-se que as ações propostas pela sociedade sejam perenes e ultrapassem os mandatos dos prefeitos, sendo acompanhadas e executadas como um projeto da sociedade. Para dar suporte e sustentação financeira às ações do Fórum, pretendemos sugerir a criação do FMDSA, Fundo Municipal Para o Desenvolvimento Sustentável de Arapiraca — que receberia um percentual das receitas do município de Arapiraca e de outras fontes, para ser gerido e administrado pelo FDRIS, incluindo também parceiros de outros municípios que compõem a Região Agreste Alagoana, e outros que queiram contribuir para o desenvolvimento do Fórum.

Plano Decenal de arapiraca . 195

Minuta da Proposta O FDLIS será transformado em FDRIS – Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável — e sua atuação deixará de ser no âmbito do município de Arapiraca, sendo ampliada para a RMA, Região Metropolitana do Agreste, criado por meio da Lei Complementar nº 27, de 30 de novembro de 2009. A RMA é composta dos municípios de Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’água Grande, São Sebastião, Taquarana, Traipú, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Belém, Tanque D’arca, São Brás e Jaramataia.

Objetivos

Objetivo Geral:

Com o caráter consultivo, deliberativo e executivo, tem como objetivo formular, negociar e acompanhar a execução das políticas de desenvolvimento regional integrado e sustentável, por meio da aplicação da Agenda 21 Arapiraca, do Plano Decenal de Desenvolvimento e de outros instrumentos de planejamento complementar ou sucessório aos atuais. . Objetivos Específicos: - Fazer o acompanhamento da execução da Agenda 21 Arapiraca, do Plano Decenal de Desenvolvimento e outros instrumentos de planejamento complementar ou sucessório aos atuais; - Buscar o intercâmbio permanente com os demais municípios da Região Metropolitana do Agreste, Estados e Federação, organismos nacionais, internacionais e instituições financeiras, visando à execução da política regional de desenvolvimento integrado e sustentável; - Realizar estudos visando à identificação das potencialidades e vocação da economia de Arapiraca e Região Metropolitana do Agreste; - Firmar convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes e contratos com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; - Instituir Câmaras Técnicas para a realização de estudos, pareceres e análises de matérias específicas, objetivando subsidiar suas decisões; - Promover fóruns, seminários ou reuniões especializadas, com o intuito de ouvir a comunidade sobre temas de sua competência; - Identificar e divulgar as potencialidades econômicas de Arapiraca e Região Metropolitana do Agreste, bem como desenvolver diretrizes para a atração de investimentos; - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável —FMDS — estabelecendo programas, e prioridades para a aplicação dos seus recursos; - Criar um sistema de informações, para orientar a tomada de decisões e a avaliação das políticas de desenvolvimento regional integrado e sustentável. Observação: Estes objetivos serão apreciados para aprovação pelo FDRIS.

Plano Decenal de arapiraca . 197

foRMATO DE ATUAÇÃO FDRIS - NOVO FORMATO DE ATUAÇÃO PROPOSTO Com a ampliação do raio de atuação do FDLIS para FDRIS, este terá um novo formato de atuação, passando a contar também com uma estrutura executiva para dar suporte a todas as ações desenvolvidas pelo Fórum. E dessa forma descrevemse os 3 elementos de espaços organizacionais da gestão democrática e participativa que o compõe: - Plenário; - Câmaras Técnicas; - Secretaria Executiva.

PLENÁRIO O Plenário é a instância Consultiva e Deliberativa do Fórum, com a seguinte composição: - Uma Mesa Diretora composta pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário; - Membros conforme composição definida pela Lei nº 2.229/2002 que instituiu a Agenda 21 Local (hoje a atual Agenda 21 Arapiraca) e criou o FDLIS e alterações a serem sugeridas em Lei Complementar. CÂMARAS TÉCNICAS Responsáveis pela realização de estudos, pareceres e análises de matérias específicas, objetivando subsidiar o PLENÁRIO. São atribuições e Responsabilidades das Câmaras Técnicas: - Fazer a segmentação dos assuntos constantes da Agenda 21 Arapiraca e do Plano Decenal de Desenvolvimento e outros instrumentos de planejamento, distribuindo-os entre as respectivas Câmaras Técnicas; - Priorizar, de acordo com os objetivos e atribuições do FDRIS, as diretrizes e ações propostas à realização de estudos e projetos em sua área específica; - Elaborar o plano e o cronograma anual de trabalho, e submetê-los à aprovação do plenário; - Propor estudos e projetos para a solução dos problemas levantados; - Alimentar o plenário do FDRIS, enviando estudos e projetos devidamente discutidos e aprovado, e com parecer técnico; - Definir e viabilizar, juntamente com a Secretaria Executiva, a elaboração, execução, implantação e acompanhamento dos projetos.

198 . Plano Decenal de arapiraca

Ccâmaras temáticas

O FDRIS contará com 10 Câmaras Técnicas abaixo relacionadas:



1 - EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE 2 - ARAPIRACA CRIATIVA 3 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 4 - CIDADE SUSTENTÁVEL 5 - GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS 6 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8 - INTEGRAÇÃO REGIONAL 9 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 10 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

As Câmaras Técnicas funcionarão com a seguinte estrutura: - Mesa diretora composta pelo coordenador da Câmara, o Vice Coordenador e o Secretário, todos eleitos pelos membros titulares da Câmara; - Membros: composto pelo restante dos membros titulares e suplentes da Câmara; - Cada Câmara Técnica será formada por 21 membros efetivos e 10 membros suplentes. SECRETARIA EXECUTIVA A Secretaria Executiva é responsável por: - Realizar estudos e sistematizar informação, dando apoio às Câmaras Técnicas e ao Plenário; - Elaborar projetos a partir dos estudos realizados e das solicitações das Câmaras Técnicas e Plenário; - Suprir necessidades de informações das Câmaras Técnicas; - Negociar a execução de ações propostas na Agenda 21 Arapiraca e Plano Decenal de Desenvolvimento com os Governos Municipal, Estadual e Federal como também com a iniciativa privada; - Manter o controle administrativo e financeiro das atividades desenvolvidas pelo FDRIS. A estrutura da Secretaria Executiva será definida a partir de estudo das atribuições e quantitativo de pessoal necessário e posterior apresentação a Plenária para aprovação. O custeio da estrutura da Secretaria Executiva será realizado por recursos provenientes do FMDRIS.

Plano Decenal de arapiraca . 199

ARCABOUÇO LEGAL O único arcabouço legal existente é a lei de criação do FDLIS – Lei nº 2.229/2002 de 12/04/2002 e a do Regimento Interno do FDLIS. Com a instalação da nova proposta, deverão ser atualizados prioritariamente. Em seguida, para o bom funcionamento da proposta, faz-se necessário que se elabore: - Lei Complementar contendo as alterações propostas; - Elaboração de um novo Regimento Interno a ser submetido à apreciação e à aprovação do Plenário; - Apresentação de Projeto de Lei pelo executivo, para a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - FMDRIS; - Elaboração de Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. As ferramentas de gestão para a Governança do Fórum têm o objetivo de acompanhar o cumprimento das ações propostas na Agenda 21 Arapiraca e no Plano Decenal, em sua instância democrática, o Fórum DRIS — como também, essas ferramentas legitimam o controle social. De sorte que as informações serão registradas visando construir uma memória das ações e atos desenvolvidos, como também, sinalizar a importância da continuidade pelos governos seguintes.

FERRAmentas de gestão



Serão três as principais formas de gestão da governança: - Ferramentas de transparência pública; - Implantação das melhores práticas; - Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal.

FORMAS DE GESTÃO DO PLANO

1. FERRAMENTAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA As Ferramentas de Transparência Pública objetivam registrar a memória do processo, visando à democratização da informação, usando as tecnologias contemporâneas disponíveis de comunicação e informação. As principais formas a serem utilizadas serão: - Um banco de dados -— todos os dados das Câmaras Técnicas estarão disponíveis para consulta pública, para informar a população em geral. - As mídias sociais – formas acessíveis de divulgar para a população em geral, visando ampliar a participação, a democratização da participação e dos resultados periodicamente.

200 . Plano Decenal de arapiraca

- Um site com a função de manter disponíveis e atualizadas as informações e banco de dados sobre as Câmaras Técnicas. 2. IMPLANTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS Esta proposta visa ao acompanhamento das diversas ações, projetos e programas das secretarias municipais de Arapiraca pela população em geral, como controle social. A proposta também pretende ser um instrumento que fortaleça a intersetorialidade municipal, em que todas as secretarias acompanhem o trabalho de seus colegas, e motivem o aperfeiçoamento, a cooperação, a parceria e a colaboração entre todos os envolvidos. A ideia central consiste em aperfeiçoamento das ações, tornando-as como uma prática de referência. Assim, pretende-se criar momentos de encontros para troca de experiências no Fórum DRIS, e também momentos de troca somente do Executivo, como Reuniões Internas para o Aprimoramento da Gestão.

3. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL Para que seja possível a consecução dos objetivos propostos para o Plano Decenal, é preciso que haja o monitoramento e a avaliação das ações ao longo dos anos, para se ter o entendimento de como as ações estão evoluindo, se estão atingindo seus objetivos e metas. A utilização de indicadores de desempenho é de suma importância neste processo. No entanto, é necessário considerar as peculiaridades locais no momento da adoção desses indicadores e estabelecer valores (números) cujo parâmetro é a transformação desejada daquela realidade no tempo. Indicadores são instrumentos que funcionam como bússolas e termômetros, balizando o entendimento e o andamento das ações. São fundamentais para caracterizar (quantificar ou qualificar) os objetivos, metas e resultados propostos, podendo ser definidos também como sinais que servem para indicar a presença ou a ausência de boas condições ambientais, ecológicas, de saúde, culturais, econômicas, sociais e políticas. Refletem a situação de um sistema. Podemos usálos como um retrato das condições do momento ou como instrumentos permanentes de monitoramento. O processo do Plano Decenal estabelecerá uma norma, uma espécie de manual, orientando como utilizar os indicadores do plano, como será monitorado e avaliado.

Plano Decenal de arapiraca . 201

CAPÍTULO 06

oficinas do plano decenal de arapiraca

OFICINAs da zona urbana O Plano Decenal foi construído com a participação de diversos segmentos da população, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com debates, apresentações dos temas, formulações de propostas para a cidade de Arapiraca para os próximos dez anos. Durante os meses de dezembro de 2011 a fevereiro de 2012 aconteceram os eventos da zona urbana onde foram realizadas 16 oficinas participativas, sendo 14 temáticas, uma de sistematização e uma de apresentação. Estas oficinas contaram com uma participação média de 25 pessoas, foram abordados 14 temas, todos com uma ligação forte com o desenvolvimento da cidade. Todas as oficinas urbanas foram conduzidas pelo facilitador Noaldo Dantas, com o apoio da equipe do Plano Decenal.

ARAPIRACA PARA TOdos Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Infraestrutura Data: 21/12/2011 Local: Escola de Governo

204 . Plano Decenal de arapiraca

Adalberto Leão Bretas Antonio Carlos da Silva Filho Caroline Albuquerque Santos Charlyton Airan de S. Dantas Dimas Teogenes dos S. Filho Edney Mikaell V. de Albuquerque Gabriela Ferreira Albuquerque Geraldo Dias de Araujo Josefa Teixeira de Aquino Josenildo Souza Josival Barbosa da Silva Juciel Ferreira de Sena Juciela Cristina dos Santos Mª Rita N. Albuquerque Marcio Azevedo Rocha Marilucia Ilda Malaquias Moyses Montenegro Neto Paulo Leão Barbosa Ricardo Auto Teófilo Roberio Calista Neto Severino Pedro da Silva Silvestre Rizzatto Tacito Marques Castelo Branco Veronica Malaquias dos Anjos Wellington de Magalhães Silva

ARAPIRACA INCLUSIVA Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Tema: Assistência Social Data: 01/12/2011 Local: Escola de Governo

Adélia Lúcia Ferreira Leite de Almeida Adriana de Oliveira Gomes Alzenir de Almeida Betty Jane Mendes Tenorio Fabricia S. de A. Galindo Gilvanete Lucio de Oliveira Gilvania Gomes de Barros Pereira José Matias Irmão Livia Albuquerque de Almeida Medeiros Lilyane Ferreira Lima Lucy de Oliveira Gomes Silva Maria do Carmo Nobre Pessoa Marineide Gonçalves de Lima Maria Damasceno Amorim Silva Maria Lucia Pereira Lopes Monica Galindo Silva Patricia Correia de Araujo Patricia Rodrigues Ferreira Rainilda Batista Sobrinho Rita Maria Oliveira dos Santos Roseane Vital Rios Rozileide Francelina dos Santos Sandra Ferreira Lima Ramos Samya Reis Lima e Silva Silvestre Rizzatto Suely Balbino Nunes de Oliveira Thaysa Mariá da Silva Zeilton Oliveira da Silva

ARAPIRACA VERDE Angela Maria Araujo Leite Antonia Régia Ferreira da Silva Edjane Maria Bezerra Souza Eures Tadeu Barbosa de Oliveira Edneusa Vieira Gadi Genaldo Pereira Barbosa Jose Roberto Souza Veras Janice Gomes Cavalcante Janaina Kivia Alves Lima João Paulo do Nascimento Silva Luis Ricardo Vieira Lima Luis Geraldo Rodrigues de Gusmão Livia Maria Alves L. A. de Carvalho Lucicleide da Silva Maryanne Vieira Santos Maria de Lourdes Carvalho de Oliveira Maria Valdira Monteiro de Lima Priscilla Emanoela Moura da Nobrega Rubens Pessoa Barros Renata Batista Correia Ricardo Italo Guimaraes Souza Severino Barboza Leão Simone Rachel Lopes Romão Silvestre Rizzatto Walkiria Bastos Bezerra de Jesus

Oficina Plano Decenal - Zona Urbana

Assunto: Meio Ambiente Data: 13/12/2011 Local: Escola de Governo

Plano Decenal de arapiraca . 205

ARAPIRACA INTELIGENTE Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Educação Data: 02/12/2011 Local: Escola de Governo

Ana Cristina Ventura C. Barbosa Ana Valéria Peixoto de Oliveira Antonia Barbosa Pereira dos Santos André Luis da Silva Ana Lucia Rodrigues Correia Cajueiro Bernadete Barboza de Melo Silva Cristina Maria Bezerra de Oliveira Darci de Farias Cintra Filho Deusdeth Barbosa da Silva Edinalva Pinheiro dos Santos Oliveira Elizama Machado de Lira Oliveira Fernanda Cristina de Araujo Oliveira José Matias Irmão Juracilene Ramos Joseline Cavalcanti Peixoto Jeremias Simões Correia Jorge Adriano Ferreira Alves Leônia Oliveira Silva Luis Carlos Barbosa Silva Maria Gorete Correia de Carvalho Marcones Pereira Nunes Monteiro Maria Aparecida Teixeira de Aquino Maria das Graças de Lisboa Soares Maria José Nunes Bezerra Maria de Lourdes Carvalho de Oliveira Maria Renadí Cavalcante Patricia Pereira Madeiro Maximiniano Vanilza Freire Pereira Wilany Felix Barbosa Rorbis etiaeque publis; Catis vil

ARAPIRACA SEGURA Aermerson Barros do Nascimento Andre Chalub Lima Andrea Fernandes da Silva Alielson Rodrigues de Melo Erady Morais de Senna Flavio Eucares de Pietro Francisca de Fatima T. Ramalho Geraldo Magela Barbosa Piraua Giovanni Alfredo de O. Jatuba Johnatan Barbosa de Farias Jose Damião de Lima Jose Barbosa da Silva Jose Soares da Silva João Paulo do Nascimento Silva Mauricio Fernandes dos Santos Paulo Sergio Ribeiro Silva Jr. Ricardo de Holanda Leão Rozileide Francelina dos Santos Ted France Roque Pereira

Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Segurança Pública Data: 06/01/2012 Local: Escola de Governo

206 . Plano Decenal de arapiraca

ARAPIRACA MÓVEL Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Trânsito e Mobilidade urbana Data: 12/12/2011 Local: Escola de Governo

Adelmo Galdino dos Santos Carlos Henrique Lúcio da Silva Cicero Galdino dos Santos Eloy Correia Silva Epitacio Lucio de Souza Francisca de Fatima Tavares Ramalho de Amorim Helena Virginia Moreira de Melo Costa Jose Adilson da Silva Jose Genival Galdino dos Santos Jose Marcus Venicius Araujo Pepeu Luciano Felizardo dos Santos Luciano Flavio Alves Valeriano Lucio de Oliveira Silva Maria Celia de Oliveira Marcos Aldemiro de Acioly Manoel Valeriano Sobrinho Rafael Rust Neves Ricardo de Holanda Leão Rita de Cassia Souza Barbosa Nunes Severino Lucio da Silva Silvestre Rizzatto Teofanes Antonio Leite da S. Junior Wilton Malta

ARAPIRACA DE OPORTUNIDADES Alberto Jose dos Santos Andrea Fernandes da Silva Angela Maria dos Santos Antonio Carlos da Silva Arestides Bezerra Minervino Dayana Ferreira Erivan Gomes da Silva Everton Santiago Maia Francisco de Paula Tenorio Isac Candido da Silva Ibn Pinto e Silva Jose de Sousa Vieira Jose de Macedo Ferreira Jose Lopes da Silva Jose Levino Oliveira Nunes Jose Hipolito Correia Costa Luis Sandes Santos Marcos Antonio da R. Vieira Munir El Hakim de Paula Regis Jackson de Albuquerque Cavalcante Renata Fonseca de Gomes Pereira Tania Nubia Albuquerque Macedo Valdeir de Souza Galindo Vera Lucia da Silva Wilton Malta de Almeida

Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Desenvolvimento Econômico (indústria, comércio, serviços) Data: 05/01/2012 Local: Escola de Governo

Plano Decenal de arapiraca . 207

ARAPIRACA DO FUTURO Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Juventude Data: 22/12/2011 Local: Escola de Governo

Adjinã Martins Alinne de Oliveira Dantas Andreia Farias de Souza Avelina de Moura Sobral Neta Daniel Rocha Delma Nubia Vieira Gonzaga Eliflan Gomes Pereira Elizabete Santos Silva Jozinete Valeriano Cavalcante Jose Severino Jiló Marlos Henrique dos S. Ferreira Maria Ribeiro de Oliveira Pedro Marcelo Felix Gomes Priscila Maria Pereira Araujo Rafael de Amorim Reginaldo Ferreira da Silva Junior Sandra Marcia Nunes Carvalho Suellen Thais Pinheiro Barbosa Thiago Abel Pantaleão Bem Thiago Pereira Nascimento Vilma Caetano de França Whallyd Castro Alves Pereira Yara Janine Oliveira N. da Silva Welilington Magalhâes

ARAPIRACA FELIZ Arnaldo Tenorio da Cunha Junior Amadeu Correia Ramos Aloisio de Araujo Junior Benaldo dos Santos Cinthya Rafaella Magalhães da Nóbrega Novaes Cleydson de Oliveira Lima Damião Jose da Silva Edcleide de Araujo Lins Francisco Vital dos Santos Neto Genival Alexandre dos Santos Gilvan do Carmo Santos Heleno Ferreira da Silva Jose Nascimento de Lima Jose Ademir de Lima Josenildo de Souza Kerley Larisse Lima Santana Luis Carlos Barbosa da Silva Mariana Amorim de Albuquerque Michelle Vieira Andrade Pablo Gerardo Lucini Guadalupe Priscila Maria Pereira Araujo Rafael Amorim Tarciso José Fonseca da Costa Valter Nunes de Oliveira

Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Esportes Data: 05/12/2011 Local: Escola de Governo

208 . Plano Decenal de arapiraca

trabalho e rendaADOR Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Trabalho e Renda Data: 14/12/2011 Local: Escola de Governo

Ana Paula Moura da Silva Anderson Resende Pereira Alexsandra de Oliveira Carlos Alberto Marques Pessoa Junior Cicera Maria de Vasconcelos Brandão Dayana Alves Ferreira Eraldo Erasmo de Oliveira Fabiana Santos da Silva Flora Nunes Tavares Geraldo Balbino da Silva Guilherme Lucas Pinheiro Grezielly Lourenço Ramalho Santos Isac Candido da Silva Joseane Julião Amorim Joelma Ribeiro de Oliveira Lucimeire Maria da Silva Araujo Milson Cardoso França Maria Eliude Gomes dos Santos Rosileide de Souza Almeida Lima Silvestre Rizzatto Terezinha Angelo de Oliveira Veralucia Sampaio da Silva Vanessa Ferreira da Silva Veltria de Oliveira Pinheiro

ARAPIRACA SAUDÁVEL Adriana Santos Aruska Kelly Gondim Magalhães Ana Lúcia Alves Lima Alberto de Oliveira Nascimento Cleonilda Cavalcante da Silva Daniela Vieira França Elaine Barbosa Sales Eliflan Gomes Pereira Evelem Pinheiro de Almeida Fabrisia Pimentel do Amaral Francisca de Fatima T. Ramalho José Matias Irmão Lausene Maria Lins de Sousa Lenildo Amorim da Silva Maria do Carmo Carvalho Cobados Maria Aparecida de Melo Oliveira Maria Aparecida Bento Barros Maria Aparecida de Albuquerque Marcia Lucio Barbosa Dias Marly de Lima Nogueira Max Leandro Carvalho dos Santos Nadja Vieira Nilda Rosa dos Santos Núbia Grasiely de O. Lima Patricia Padilha Rafael Lopes da Costa Sandra Marcia da C. Pereira Lima Yedda Maria Barbosa Fernandes Zenilda Apolinario da Silva Tenorio

Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Saúde Data: 07/12/2011 Local: Escola de Governo

Plano Decenal de arapiraca . 209

ARAPIRACA DO CAMPO Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Agricultura Data: 06/12/2011 Local: Escola de Governo

Adalberto Saturnino de Almeida Adriano Alves Santos Adriana Patricia Barbosa da Silva Cicero Antonio da Silva Cicero Bezerra dos Santos Eloisio B Lopes Junior Elielton Amaral de Oliveira Geraldo Balbino da Silva Jose Bartolomeu de Oliveira Mota Jose Francival Basilio Joselma Oliveira dos Santos João Pereira dos Santos João dos Santos Lourival Barbosa de Magalhães Maria José Alves Manoel Henrique Bonfim Cavalcante Marcos Antonio Dantas de Oliveira Maria do Socorro Cruz Evangelista Priscilla Lécia Ventura de Oliveira Renan Rocha da Silva Valdenice dos Santos

ARAPIRACA CRIATIVA Allex Roberio Carvalho Oliveira Alexandre Kleuber da Paz Lira Claudomira Monteiro de Souza Edinaldo Carlindo da Silva Edilma Balbino Basilio dos Santos Franciane Santos Azevedo Genilda Maria Queiroz Silva Jose Ailton de Araujo C. Junior Jose de Almeida Silva Jose Cleudo Rocha João José Marques da Silva Jose Valdenor dos Santos Keth Milla V. Bento Klyssianne Marcia Tenorio de Souza Louders Tereza de Oliveira Rizzatto Manoel Tenório Sobrinho Maria Gloridaiane de O. Teles Maria Consuelo Lopes Marco Antônio Gomes da Silva Miguel de Oliveira Santos Miguel Alves dos Santos Remir Peixoto da Silva Ronaldo de Oliveira Silva Silvestre Rizzatto Teofanes Antonio L. da S. Júnior Valmir Bezerra de Amorim Wagno Luiz de Gomes

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Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Cultura e Turismo Data: 19/12/2011 Local: Escola de Governo

ARAPIRACA LEGAL Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Desenvolvimento Urbano Data: 04/01/2012 Local: Escola de Governo

Antonio de Padua Leão Andrea Fernandes da Silva Alexandre Viana Lopes Anadja Gomes de Almeida Andre Freitas de Albuquerque Caroline Albuquerque Santos Erasmo Correia Dias Isaac Nunes de Oliveira Helena Virgínia Moreira de M. Costa Jose Hamilton Vieira França João Paulo do Nascimento Jose Ademir de Lima Katiane Duarte Costa Maria das Graças de L. Soares Margiria Mercia C. O. França Maria Ariluce de Cerqueira Silva Maria de Fátima Lima Raphaela Brasil Barbosa Simone Rachel Lopes Romão Sonia Regina Lisboa Santos Tacito Marques Castelo Branco

Oficina de CONSOLIDAÇÃO Adélia Lúcia F. L. de Almeida Amadeu Correia Ramos Andréa Fernandes da Silva Antônio de Pádua Leão Aurélia Magna Fernandes Ana Cristina V. Cavalcante. Ana Valéria Peixoto de Oliveira Caroline de Albuquerque Santos Dayana Alves Ferreira Elielton Amaral de Oliveira Eures Tadeu B de Oliveira Fatima Ramalho João Paulo N Silva João José dos Santos José Ailton de Araújo C. Júnior Josenildo Souza José Luciano Barbosa Helena Vírginia Moreira Luiz Ricardo Vieira Lima Marciete Barros Maria Aparecida Bento Barros Maria Ariluce de Cerqueira Silva Marlos Henrique dos Santos Maria Rita Nunes S de Albuquerque Moyses Montenegro Neto Mônica Nunes Priscila Maria Pereira Araujo Severino Lucio da Silva Saulo Marcom Lucio Simone Rachel Lopes Romão Manoel Henrique Bonfim Cavalcante Teofanes Silveira Wagno Luiz Ricardo Auto Teófilo Livia Maria Alves Lino A. de Carvalho Rainilda Batista

Oficina Plano Decenal - Zona Urbana Assunto: Consolidação do Plano Decenal na Zona Urbana Data: 09/01/2012 Esta oficina contou com a participação do Prefeito Luciano Barbosa.

Plano Decenal de arapiraca . 211

oFICINAS DA ZONA rURAL O Plano Decenal foi construído com ampla participação popular na zona rural onde houve debates, apresentações dos temas, formulações de propostas para a cidade de Arapiraca para os próximos dez anos. As oficinas da zona rural foram realizadas de março a abril de 2012. Todas as comunidades dos polos foram convidadas a participar. A metodologia foi dirigida no sentido de que a população falasse de suas necessidades para os próximos 10 anos, em seguida era feita uma votação e priorização das propostas a serem atendidas pelos poderes municipal, estadual e federal e em alguns casos inclusive pela iniciativa privada. Todas as oficinas rurais foram conduzidas pelo facilitador José Matias Irmão com o apoio da equipe do Plano Decenal.

polO Canaã Data: 13.04.2012 Local: Sede da Associação Comunitária de Canaã.

Participaram desta oficina as pessoas das comunidades de: Assentamento Ceci Cunha, Baixa Grande de Cima, Canaã, Capim, Ceci Cunha, Corredor, Itapecurú, Lagoa Cavada, Lagoa Nova e Sítio Breu. Celiana Alves dos Santos Cleide Francisca da Conceição Flávia Maria Imaculada dos S. Girleide Maria França da Silva Jaidé de Farias Santos José B. Sobrinho Josefa da Silva Lerineuza V. S.

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Maciniel V. da Silva Maria de Lourdes C. Maria Pereira da Silva Maria Soraya de Farias Santos Neilton Tavarez Paula da Silva Rosemar Lopes Severina Lúcio dos Santos

POLO BATINGAS

Data: 16.04.2012 Local: Sede da Associação Comunitária de Batingas. Participaram desta oficina, pessoas das comunidades de: Alazão, Bálsamo, Batingas, Furnas e Sítio Novo.

Ana Lúcia Ferreira Santos Arlindo Miguel da Silva Bruna Marques da Silva Daniel Rocha Domício P. da Silva Edivaldo Pereira A. Genilda L. de O. B. Gileusa Cavalcante Rocha Iris Vieira Costa Jadielson Barbosa de Oliveira Janelva Marques Joana Marques João José Marques João Pereira dos Santos José B. da Silva José Caetano Alves

José da Silva José Francisco Josias Pedro da Silva Leide Barbosa de Oliveira Maely Barbosa dos Santos Maria Fereira Rocha Maria Luciene da Silva Maria Salete S. Silva Maria Selma da Silva Maria Z. da Silva Maristela Silva O. Faustino Milena da Silva Neuza Maria Barbosa Santos Quitéria Maria Roberto Silva Oliveira

polO BAIXA DA ONÇA Data: 23.04.2012 Local: Sede da Associação de Baixa da Onça. Participaram desta oficina, pessoas das comunidades de: Baixa da Hora, Baixa da Onça, Logradouro de São Pedro e Perucaba. Agnaldo Souza Santos Alba Cristina dos S. Gomes Albany Layde F. do N. Xavier Áudula Rejane da S. Sena Cicera Maria Marques Edineide da Silva Carvalho José Marinho de Araújo Luis Carlos dos Santos Márcia Maria dos Santos Silva Maria José da Silva Maria Josélia dos Santos Maria Salete Brito Magalhães Neiva Rejane dos Santos Sara R. Alencar Wijandia da Silva

Plano Decenal de arapiraca . 213

POlo PAU FERRO Data: 23.03.2012 Local: Sede da Associação Comunitária de Pau Ferro. Participaram desta oficina, pessoas das

comunidades de: Braúnas, Olho D’água do Brejão e Pau Ferro das Laranjeiras.

Alexandra Nobre da Silva Bruno Henrique Celson Mota Ferreira Claudenice Maria Clécia Benedita Dalmira Galdino Vieira Helena Alves da Silva Ivonete de Lima Silva Janeine Maria dos Santos Jedalva Batista da Silva João Pedro Vieira João Pedro Vieira Júnior João Sérgio Ferreira José Cicero dos Santos José Edilson da Silva José Ilton da Silva José Pereira de Morais Josefa Ferreira da Silva Josefa T. Aquino Joselma V. Cavalcante

Josineide Conceição da Silva Lenice Jovina dos Santos Lúcia Brito dos Santos Lucineide Batista da Silva Luiz Vieira Barros Maria Aparecida da Silva Maria Aparecida Leonel Maria Berenice dos Santos Maria de Fátima da Silva Lima Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes Pereira Maria do Socorro Santos Maria Dulcelino Maria Eliana de Araújo Santos Maria José dos Santos Maria Marcolino Marques de Souza Maria Patrícia Mendes da Paz Maria Quitéria Inácio Maria Rosilda da Silva Maria Soares da Silva Micheline Pereira dos Santos Milton Porfírio Roseane José dos Santos Rosimeire Maria Gomes Sandreane Maria da Silva Terezinha Jesus Ubenita Gomes Valdineide Maria Santos Vera Palmeira Wilton Francisco de S. Silva Zélia Gonçalves do Carmo Zuleide Barbosa

POLO VILA SÃO JOSÉ Data: 26.03.2012 Local: Salão do Arnon. Participantes das comunidades de: Bom Nome I, Carrasco, Tingui, Vila São José e Xexéu.

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Adriana Maria dos Santos Aldenir Marques Silva Soares Ana Maria dos Santos Anuilma da Silva Audilene Maria da Silva Aurelino Nunes Edivaldo Araújo da Silva Eliene Maria da Silva Elizete Lusinorio da Silva Florismundo C. de Morais

Genilda Maria Queiroz Iilma Barbosa Correia Irani Maria de Carvalho Jaelson Isidio da Silva Joaquim Leão da Silva José da Silva Júnior José Márcio José Vanderlei Araújo Josefa Tavares da Silva Josete Alves Maria Aparecida Bezerra Maria Aparecida Couto Morais Maria Aparecida da Silva Oliveira Maria Delci dos Santos Melo Maria Rita de Araujo Maria Selma da Silva Maria Zilda dos Santos Quitéria Correia dos Santos Raijane Ramos de Oliveira Romeu de Oliveira Silva Ronaldo Lourenço da Silva Ronaldy Vila Rios Severina Bezerra de Oliveira Silene Rosa de Freitas Sueli Ramos Terezinha F. de Oliveira Vanderlia Maria da Silva

pOlo CAPIM Data: 27.04.2012

Local: Sede da Associação Comunitária de Capim. Participantes das comunidades de: Bom Nome II, Capim, Esporão, Lagoa Cavada, Mundo Novo e Umbuzeiros.

Ana Selma da Silva Antônio Barbosa da Silva Adriano Barbosa da Silva Benedito Felix de Almeida Braz Antônio Dalia Glenda Domingos Antônio da Silva Valdemir F. da Silva Assival José da Silva Firmino Batista da Silva Edivaldo Bezerra José Pedro Filho Rosilda Felix Valdir Miguel da Silva Maria Cicera F Marques Roniel Inacio da Silva Maria do Socorro da Silva José Roberto de Sousa Bené C. Silva Antônio Ferreira Souza Joelma Evangelista de Souza Severino José da Silva Jaíran Lourenço Ferreira José Ferreira Neto Júnior B. da Silva Valdene Ferreira da Silva

Jéssica Mayares de Almeida José G. da Silva Maria Inez Pereira Santos Marilene Maria da Silva Genival José da Silva Geysiane Soares de Souza Flávio Sulivan dos Santos José Valdir de Souza Manoel Valeriano Sobrinho Célia Maria da Silva Severina Maria Flávia Daniele Leandro Barbosa Nilza da Silva José Pedro Filho Wanderson Mayane Luzinete Maria Ivana Nunes da Silva Maria Danielle da Silva Izabel Creuza da Silva Fábio Júnior S. Melo Janecleide da Silva Wiliane Maria da Silva Viviane Maria Leopoldino

POLo BANANEIRAS Lucrécia G. da Silva Luge da Silva Dantas Márcia Daniela da Silva Márcia de Albuquerque Silva Marciana da Silva Graciene Ramos Ferreira Maria Alves de Lima Irene Silvestre da Silva Maria Aparecida da Silva Jaqueline Maria da Silva Ribeiro Maria Aparecida M. Santos Jeane Barros da Silva Brito Maria Bernadete F. de Almeida José B. da Costa Maria da Conceição da Silva José Sebastião Sobrinho Maria de Fátima da Silva Josefa Figueredo da Silva Maria de Lourdes dos Santos Josefa J. de Souza Romão Maria do Carmo da Silva Josefa Severo da Silva Maria do Carmo Silva Josélia Bezerra da S. Moura Maria dos Santos R. Josenildo B. dos Santos Maria Isabel C. da Silva Liene Dantas dos Santos Maria José Barbosa Ramos Lucicléia Rocha Santos Maria Neusa da Silva Lucilene Ferreira Silva Maria Severina J. dos Santos Maria Valdinete dos Santos Marluce Magalhães Quitéria P. da Silva Rafael Lopes da Costa Romildo S. Lira Rosilda Oliveira S. Santos Rosileide Alves dos Santos Rosineide Santos de Oliveira Samuel Bezerra Magalhães Sandra Ferreira de Almeida Sidineide L. dos Santos Suzete de Almeida Tarciso Alves Magalhães Zilma Ferreira dos Santos

Data: 21.03.2012 Local: Sede da Associação Comunitária de Bananeiras Participantes das comunidades de: Ingazeiras, Laranjal, Piauí e Vila Bananeiras Amanda T. Gomes da Silva Ana Cléa Marques de Jesus Ana Maria da Silva Ana Núbia dos Santos Alves Andreia Farias Souza Angela Maria Fernandes Benedita Ramires Cicera Silva Santos Cleia de Fátima Silva Cristina Ferreira Melo Doralice Maria F. Amorim Edilaine Keila S. do E. Santo Eliana da Silva Eliane Calheiros da Paz

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polO PAU D’ARCO Data: 28.03.2012 Local: Sede da Associação Comunitária de Pau D’arco. Participantes das comunidades de: Cajarana, Gruta D’água, Pau D’arco, Poço de Baixo, Sapucaia, Taboquinha e Taquara.

Amadeu dos Santos Antônia da Silva S. Cicera Maria dos Santos Edjane Maria dos Santos Rodrigues Evanildo Almeida Silva Fabrícia dos Santos Almeida Gilvânia da Silva Pereira Gilvânio P. da Silva Graciete Vicente dos Santos José Cicero da Silva Joseane Maria Pereira Josefa Edineide de S. Nascimento

Josefa Rejane Josilda Maria dos Santos Josimar Rodrigues Leda Maria de Almeida Silva Lourinete Básilio dos Santos Márcia Valéria dos Santos Maria Aparecida dos Santos Maria Cicera S. Nascimento Maria de Lourde Ferreira Maria Lindinalva Maria Selma da Silva

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Marinice Fausto de Almeida Marizete Lino Bezerra Noberto Nunes dos Santos Rosevania Rodrigues Rubênia da Silva Melo Silvaney Lira Valdirene dos Santos Silva Veronica dos Santos Vicentina dos Santos Vilma da Silva Santos Wandja dos Santos Oliveira Batista

polO VILA SÃO FRANCISCO Data: 30.03.2012 Local: Sede da Associação Comunitária da Vila São Francisco. Participantes das comunidades de: Alto dos Galdinos, Serrote do João Dias, Vila Fernandes e Vila São Francisco.

Ana Rosa da Silva Ana Selma dos Santos Angelina Maria da Silva Antônio Egidio Benedita Maria da Conceição Carlos Vitor Sobrinho Danyelle Caitano da Silva Edila Mércia da Silva Pinheiro Edivania da S. Pinheiro Edsônia Francisca P. Santos Eduardo Jose Eliedja Barbosa Nunes Elizangela Francisco Pinheiro Elizangela H. da Silva Elizangela Vieira M. Silva Fabiana de Souza Ramos Francisca Barbosa P.

Francisca Magalhães de Brito Helena de Oliveira Dias Heloiza Barbosa de Brito Ivanilda da Silva R. Ivanilda Guiomar da Silva Jânio José dos Santos Joelma Felix Silva José A. de Brito José Barbosa Filho José Fábio Soares da Silva José Francisco da Silva José Manoel Isidoro Josefa dos Santos P. Josevania Josilene Lima de Brito Josivaldo Maurício da Silva Lidiane Maria dos Santos Cezar

Lineide F. da Silva Lioge G. da Silva Luciene Lima de Brito Manoel Barbosa Filho Maria Betânia Paixão Maria Célia Barbosa O. de Brito Maria Cristina Dias Maria José da Silva Maria José dos Santos Silva Marlivan Maria dos Santos Patrícia Gertulino dos Santos Sérgio Fábio Nunes Solange Vieira B. P. Terezinha Magalhães Valquíria Barbosa dos Santos Vera Lúcia Soares Santos

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PolO CANGANDÚ Data: 09.04.2012 Local: Sede da Associação Comunitária de Cangandú. Participantes das comunidades de: Barro Vermelho, Bom Jardim, Flexeiras, Cangandú, Pé Leve Velho, Poço de Santana, Riacho Seco, Rio dos Bichos, Terra Fria e Varginha. Aderlane T. da Silva Ana Cristina de Asis Ana Cristina Ferreira C. Santos Ana Paula dos Santos Oliveira Ângela Silva Oliveira Antônio Macário da Silva Antônio Rodrigues B. Célia de Souza Rodrigues Charles Costa Santos Cristiana Vieira da Silva Edijane Bernardo da Silva Edilma Evaristo da Silva Edinete Leão Rodrigues Edivânia Francisca de A. S. Edvânia Alves da Silva Elânia Silva Santos Elizete Leão Rodrigues Elma B. Belarmino Eurides de Souza Evania Francisca da A. Silva

Fernando José dos Santos Gerlandia B. da Silva Helena Francisca Ivalnildo L. B. Jaelson Carlos dos Santos Jailma da S. Cavalcante Jane Lúcia dos Santos Jaqueline B. da Silva Jivonete da Silva Santos José Henrique dos Santos José Nilton Melo da Silva Josefa Júlia dos Santos Josefa Virginia da Paz Josicleide da Silva Rodrigues Katiane Dias Barbosa Luciana de Brito da Silva Luis Bispo S. Maria Andréa dos Santos Maria Aparecida da Silva F. Maria da Conceição F. da Silva

Maria das Graças Maria de Lourdes do Nascimento Silva Maria dos Anjos Santos Maria José da Silva Maria Lima da Paz Maria Madalena dos Santos Maria Nazau J. B. Maria Nelma Ferreira S. Maria Selma F. Cavalcante Marinalva Maria de Souza Marlene Maria Farias Sebastiana V. Sebastião F. dos Santos Silmar Leão Rodrigues Sueli Martins Terezinha Rodrigues da Silva Valdete Luzio da Silva Vânia Vieira da Silva Zilma Evaristo da Silva

Polo MASSARANDUBA Data: 20.04.2012 Local: Chácara do Jucélio. Participantes das comunidades de: Mangabeiras, Massaranduba, Olho D’água de Cima, Sementeira e Serra dos Ferreiras.

218 . Plano Decenal de arapiraca

Ana Paula Pereira José Ailton Almeida Caetano Luís J. Sobrinho Maria do Socorro da Silva Patrícia Maria da Silva Renato J. dos Santos Renato L. T. de Gois Rosivânia S. B. Gois

PolO VILA APARECIDA Data: 14.04.2012 Local: Sede da Associação Comunitária de Vila Aparecida. Participantes das comunidades de: Baixa do Capim, Genipapo, Lagoa D’água, Oitizeiro, Poção, Poço da Pedra e Vila Aparecida. Adailton dos Santos Albinio Antônio dos Santos Aline Jacinto da Silva Ana Maria Santos Souza Anilton G. da Silva Antônio Francisco Barros Benedita Maria da Silva Cicera dos Santos Silva Claudenor Antônio Santos Claudivânia Maria da Conceição Edilene dos Santos Edineide Maria Edivânia Maria dos Santos Eliete Jacinto Santos Elisandra dos Santos Elisanjela Maria da Silva Elizama dos Santos Silva Evaldo Erasmo de Oliveira Expedito Lúcio dos Santos Fernando José dos Santos Francisco José Francisco S. da Silva Geraldo B. da Silva Gildo dos Santos Gilvan Inácio dos Santos Gilvânia Maria da Conceição Hilda da Silva Iracilda Luiz dos Santos Isaias Cicero da Silva Ivacy Matias da Silva Ivanilda dos Santos

Ivanilda José dos Santos Ivonete Maria da Silva Jivaneide Maria do C. Souza João Batista Matias da Silva José A. Silva José Abílio da Silva José Alaelson da Silva José Albenio F. da Silva José Cicero da Silva José L. da Silva José Luis da Silva José Maria José da Silva José Sandro dos Santos José Sebastião de Farias J. Josefa Ferreira dos Santos Josefa Silva de Farias Joseval Bezerra Malta Judite Caetano Leandro Cordeiro da Silva Leonice Amaro dos Santos Leonicio Balbino da Silva Lineide Ferreira P. Lizete Firmino dos Santos Manoel Luís P. Manoel Ursulino Santos Margarete Feitosa Bezerra Margarida Marques da Silva Maria Alvez Maria Aparecida Maria Aparecida da Silva Maria Aparecida Soares

Maria Arcila Maria da Conceição Maria das Graças dos Santos Maria das Neves Maria de Lourdes Maria de Lourdes dos Santos Maria do Carmo Maria do Carmo dos Santos Maria do Socorro Silva Maria Izaura da Conceição Maria Jaires Pinheiro Lisboa Maria José Alves Maria José da Silva Maria José S. Maria José Teixeira de Lima Maria Sileide dos Santos Maria Vânia Felix de Brito Marilene Maria S. Silva Marineide da Silva Mizael Manoel da Silva Nadieje Maria dos Santos Niraldo Barbosa de Oliveira Patrícia dos Santos Torres Pedro Antônio Farias Júnior Quitéria Maria dos Santos Rodrigo de Oliveira Barbosa Rogério Sebastião dos Santos Roseane Maria da Silva Sebastiana Silva de Freitas Sebastião Alves de Souza Selma Ferreira de Brito Silva Sérgio dos Santos Silva Sineide O. Gonçalves Tamyres Brito da Silva Tereza Maria dos Santos Valdemar Nunes da Silva Vandete Aristide Vicente dos Santos Vilceia Salustiano

Plano Decenal de arapiraca . 218

Oficina de Apresentação de resultados Esta oficina contou com a participação de 180 pessoas e cumpriu o papel de compartilhar, sociabilizar, gerar visibilidade dos resultados das oficinas participativas do Plano Decenal para a sociedade. As fotografias do evento revelam a participação do Prefeito Luciano Barbosa, toda a equipe do Plano Decenal, diversos secretários de governo, instiuições sociais, empresários e demais setores da sociedade arapiraquense que se fizeram presentes no evento.

O Coordenador do Plano Decenal, Paulo Sérgio Barbosa e o consultor Noaldo Dantas, facilitando a apresentação dos resultados das oficinas que foram realizadas pelos Secretários(as) Municipais.

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O Prefeito Luciano Barbosa afirmando a importância do Plano Decenal.

Participantes da oficina de apresentação do Plano Decenal.

A equipe do Plano Decenal em ação.

Plano Decenal de arapiraca . 221

ANEXOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITO - José Luciano Barbosa VICE PREFEITO – Rogério Auto Teófilo GABINETE DO EXECUTIVO – Josivan Vital da Silva SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretária - Maria Ariluce de Cerqueira Silva SECRETARIA DE AGRICULTURA Secretário - Manoel Henrique B. Cavalcante SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Secretária - Caroline Albuquerque Santos SECRETARIA DE GOVERNO Secretário - Ricardo Auto Teófilo SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Secretário - Maria Rita Nunes Albuquerque SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Secretários - Dayana Alves Ferreira e Manoel Henrique B. Cavalcante SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Secretário - Moyses Montenegro Neto SECRETARIA DA MULHER Secretária - Lúcia de Fátima Queiroz SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Secretários - Genaldo Pereira Barbosa e Luiz Ricardo Vieira Lima SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Secretárias - Helena Virgínia Moreira Melo Costa e Caroline Albuquerque Santos SECRETARIA DE SAÚDE Secretárias - Aurélia Magna Fernandes Dias e Sandra Márcia da Costa P. Lima SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretária - Ana Valéria Peixoto de Oliveira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário - Adélia Lúcia Ferreira Leite SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA Secretário - Josenildo de Souza SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Secretário - João José M. da Silva SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Secretário - Sebastião Kleber Torres SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Secretário - Erik Barbosa Bispo SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Superintendente - Severino Lúcio da Silva CONTROLADORIA - Maynara Rocha Lima PROCURADORIA - José Soares da Silva ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO: Secretário: Yale Barbosa Fernandes Obs: Ocorreram mudanças no secretariado enquanto foi executado o Plano Decenal, assim, nos casos em que mais de uma pessoa ocupou uma pasta, foi feita a opção por informar os dois nomes.

Plano Decenal de arapiraca . 225

PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DE ARAPIRACA

PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Arapiraca

PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Alagoas (Comarca de Arapiraca)

CONSELHOS MUNICIPAIS Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho Conselho

Municipal de Saúde Municipal de Assistência Social Municipal de Turismo Municipal de Cultura Municipal dos Direitos da Mulher Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tutelar da Criança e do Adolescente Municipal de Transporte e Trânsito Municipal de Meio Ambiente Municipal de Políticas Anti-Drogas Municipal de Segurança Pública Municipal de Educação Gestor de Habitação de Interesse Social Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Instituições do SISTEMA "S" SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena e Média Empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESC – Serviço Social do Comércio SESI - Serviço Social da Indústria SEST/SENAT – Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

226 226. .Plano PlanoDecenal Decenalde dearapiraca arapiraca

ENTIDADES SOCIAIS 5ª CRE - Coordenadoria Regional de Educação AAA – Associação dos Alcoólicos Anônimos AABB – Associação Atlética Banco do Brasil AAPC – Associação de Assistência e Prevenção do Câncer ACALA – Academia Arapiraquense de Letras e Artes ACIA - Associação Comercial e Industrial de Arapiraca ACISA – Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária ADEDIA – Associação das Empresas do Distrito Industrial de Arapiraca AAPIAR – Associação dos Aposentados, Idosos e Pensionistas de Arapiraca ADFMA - Associação dos Deficientes Físicos e Mentais de Arapiraca AGA - Associação de Agrônomos de Arapiraca AGREAL – Associação dos Artesãos da Região do Agreste Alagoano AME - Associação dos Ministros Evangélicos AMPEC – Associação das Micro e Pequenas Empresas de Arapiraca ASA – Agremiação Sportiva Arapiraquense Associação Comercial de Arapiraca Associação de Assistência São Vicente de Paula Associação dos Artesãos de Arapiraca Associação dos Feirantes de Arapiraca Associação Pestalozzi de Arapiraca CDL - Câmara de Diretores Lojistas Centro de Desenvolvimento de Empresários, Administradores e Líderes Clube dos Fumicultores de Arapiraca CONSIAGRE – Consórcio Intermunicipal do Agreste de Alagoas COOPAGRESTE – Cooperativa Agropecuária de Desenvolvimento do Agreste COOPERAL - Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Cooperativa de Reciclagem São Vicente DCE - Diretório Central dos Estudantes Escola de Pais do Brasil FACOMAR – Federação das Associações Comunitárias dos Moradores de Arapiraca FAMA - Fundação de Assistência ao Menor de Arapiraca FAMECAL – Federação de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas FDLIS – Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável IEC - Instituto de Esportes e Cidadania LCA - Lions Clube de Arapiraca OMEP - Organização Mundial para o Ensino Pedagógico ONG - Candeeiro Acesso OSCIP ÍCONES – Instituto da Construção do Nordeste Sustentável Pastoral da Criança Rotary Club de Arapiraca SINDILOJAS - Sindicato do Comércio Varejista de Arapiraca SINDPAR – Sindicato das Escolas Particulares de Arapiraca SINTEAL - Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas SINTEAL – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas Sindicato Rural de Arapiraca Sindicato Rural Patronal Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arapiraca União dos Estudantes Secundaristas de Arapiraca União dos Trabalhadores e Associação da Construção Civil Entre outros.

FONTE: Caderno Técnico da Agenda 21 Arapiraca; FDLIS – Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável.

Plano Decenal de arapiraca . 227

Referências Bibliográficas ANUÁRIO MULTI CIDADES, FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL. Vitória-ES: Frente Nacional de Prefeitos; Aequus Consultoria, 2011. Volume 07. ARAÚJO, Emmanuella Silva; FARIAS, Maria Aparecida de. História da Educação no Município de Arapiraca: Reflexões sobre Práticas Efetivadas no Processo Ensino Aprendizagem no Grupo Escolar Hugo José Camelo Lima. Pesquisa em Educação: Desenvolvimento, Ética e Responsabilidade Social, 1981. ISSN 1981-3031. BATISTA, Rosilene Glória. História e historiografia sobre Arapiraca. Arapiraca-AL: Monografia do curso de história, Fundação da Universidade Estadual de Alagoas, 2005. Orientação Prof. Osvaldo Batista Acioly. CAJUEIRO, Larissa Monte. A mobilidade urbana: cenários futuros no centro de Arapiraca-AL. MaceióAL: Trabalho final de gradução em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, 2011. Orientação Profª. Regina Coeli Marques. FARIAS, Maria Aparecida de. Uma Prática Pedagógica Comum: Escola isolada e escola privada de Arapiraca na década de 1950. Revista Crítica Histórica, Universidade Estadual de Alagoas, Arapiraca, Ano I, n.1, jun. 2010. FEITOSA, José; NEALDO, Carlos. Mapeamento Cultural dos Municípios da Região do Agreste do Estado de Alagoas. Maceió,AL: Ecos Gráfica, 2002. GEDDES, Patrick. Cidades em evolução. São Paulo: Editora Papirus,1994. GUEDES, Zezito. Arapiraca através do tempo. 1ª edição. Maceió: Mastergraf, 1999. _______________. Cantigas das Destaladeiras de Fumo de Arapiraca. Maceió: EDUFAL, 1978. JARA, Carlos J. A Sustentabilidade do Desenvolvimento Local - Desafios de um Processo em construção. Recife: Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco; Prorural, 1998. HALL, Stuart. A questão multicultural. In: Da diáspora: identidade e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003. ____________. Identidade Cultural na pós-modernidade.São Paulo: DP&A, 2002. LIMA, Ivan Fernandes. Geografia de Alagoas. Coleção Didática do Brasil. Série Normal. Volume 14. Maceió: Editora do Brasil S.A., 1965. MACEDO, Waldemar Oliveira. Nossa terra e nossa história. Arapiraca-AL. 1998. NARDI, Jean Baptiste. Fumo e Desenvolvimento local em Arapiraca-AL- Primeiras observações e análises para a elaboração do diagnóstico sócio-econômico municipal/regional. Arapiraca: Projeto FAPEAL/ CNPQ/ FUNESA, 2004. MELLO, Janaina Cardoso de; SANTOS, Ricardo da Silva. Memória e identidade alagoana, a oralidade na constituição do patrimônio cultural do estado. Arapiraca-AL. 2008. RODRIGUES, João Paulo. Perfil de Arapiraca – Potencial Sócio Econômico – Guia de investimentos. Prefeitura Municipal de Arapiraca. Maceió: Antares Comunicação, 2003. ROMÃO, Simone Rachel L. A Cidade do futuro, Agenda 21 Arapiraca. Prefeitura Municipal de Arapiraca. Maceió: Edições Ideário,2008. SILVA, Maria Angélica da. Arquitetura Moderna - A atitude alagoana 1950 - 1964.. Maceió: Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Alagoas – SERGASA, 1991. GOVERNO FEDERAL. Plano Brasil Sem Miséria. Boletim do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Município de Arapiraca, Aspectos sociodemográficos. Brasília, 2011.

228. Plano Decenal de arapiraca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA. Agenda 21 Arapiraca: Processo de Construção - Caderno Técnico. Arapiraca: Consultoria Cidade Digital, 2008. __________________________________. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Diagnóstico Técnico e Comunitário do Plano Diretor de Arapiraca e Agenda 21 Arapiraca. Arapiraca, 2005. __________________________________. Secretaria de Educação. Plano Municipal de Educação 2010/2013. Arapiraca, 2009. __________________________________. Secretaria de Saúde. Plano Municipal de Saúde - 2010/2013. Arapiraca, 2009. __________________________________. Secretaria de Assistência Social. Assistência Social. 2010/2013. Arapiraca, 2009.

Plano Municipal de

__________________________________. PPA – Plano Plurianual 2010/2013 – Município De Arapiraca. Arapiraca, 2009. ____________________________________. Programa Habitar Brasil – BID Subprograma Desenvolvimento Institucional de Municípios. Política Municipal de Habitação. Arapiraca, 2004.

de

____________________________________. AGENDA 21 ARAPIRACA. Relatório das Características Sócioeconômicas e Culturais do município de Arapiraca. Arapiraca, 2007. ___________________________________________________________. Relatório das Características Ambientais do município de Arapiraca. Arapiraca, 2007. __________________________________; HBB-BID/UEM/CEF/COOTRAM. Dossiê Urbano Habitacional e Ambiental. Arapiraca, 2004.

_____________________________________________________________. Habitacional do Município de Arapiraca. Arapiraca, 2004.

Diagnóstico

da

Situação

SANTOS, Lúcia Leitão. Os movimentos desejantes da cidade. Uma investigação sobre processos inconscientes na arquitetura da cidade. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1998.

Pesquisas em sites na internet: (No período de 02 de maio a 20 de agosto de 2012) http://www.arapiraca.al.gov.br http://www.ibge.gov.br http://www.ibge.gov.br/cidades http://portal.mec.gov.br/ http://www.ufal.edu.br/arapiraca http://www.sebrae.com.br http://tudonahora.ne10.uol.com.br/ http://www.uneal.edu.br/campi/campus-arapiraca-1 http://www.cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/politicas-e-acoes/mapeamento-cultural-1/cultura-afrobrasileira/cultura-negra/ http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=198865 http://m.tudonahora.com.br/mobile.php/noticia/economia/169045/maceio-e-a-2-em-crescimentode-icms-no-nordeste http://www.seplande.al.gov.br

Plano Decenal de arapiraca . 229

A visualidade derivada das feiras públicas e do comércio informal é um forte traço da cultura popular local.

230 . Plano Decenal de arapiraca

Zona Rural de Arapiraca.

Plano Decenal de arapiraca . 231

Biblioteca comunitária Arapiraquinha, Bairro de Novo Horizonte, Arapiraca-AL.

232 . Plano Decenal de arapiraca

Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Conselho.

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234 . Plano Decenal de arapiraca

Créditos de IMAGENS CAPÍTULO 01 - Nas páginas 13, 14, 17 e 26 (canto esquerdo), fotografias cedidas pelo Acervo da Câmara Municipal de Arapiraca. - Nas páginas 19, 22, 24, 25(canto direito), 26 (canto direito), 32, 33, 34, 36, 39, 41, fotografias de Camila Cavalcante. - Na página 03, fotografia cedida pela Assessoria de Comunicação, Prefeitura Municipal de Arapiraca. - Nas páginas 26 (canto esquerdo) e 42 fotografias de REGINA BARBOSA. - Na página 28, o mapa foi cedido pela Secretaria de planejamento - PMA - Na página 30 e 43 fotografia de José Faustino Neto e Jackson dos Santos - Na página 41, (canto inferior) fotografia de HERMANO FIGUEIREDO.

CAPÍTULO 02 - Nas páginas 46, 47, 53, 54, 55 (canto esquerdo), 67, 64, 70, 73, 82 (canto inferior), 83, 91, 97 (canto esquerdo), 100, 102, 104, 105, 117, (canto inferior), 118, 119, 120, fotografias de José Faustino Neto e Jackson dos Santos. - Nas páginas 51, 52, 55 (canto direito), 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 72, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 96, 97 (canto direito), 106, 107, 108, 109, 101, 104 (canto inferior), 110, 111, 112, 113, 115, fotografias de Camila Cavalcante. - Na página 49, a fotografia aérea foi cedida pela Secretaria de planejamento - PMA. - Nas páginas 66, 83 (canto superior e inferior), 117 (canto inferior) fotografias de REGINA BARBOSA. - Nas páginas 61, 69, 75, 76, 78, 80, 81, as fotografias foram cedidas pela ASCOM (Assessoria de Comunicação - PMA. - Nas páginas 98 e 104(canto superior), Fotografia de- HERMANO FIGUEIREDO. - Na página 70, as obras de arte popular são do Acervo do Museu Zezito Guedes. Fotografias de José Faustino Neto e Jackson dos Santos. - Na página 71 (canto superior), a obra de arte é de autoria de ismael pereira, (canto inferior) é de autoria de marcelo mascaro. - Na página 66, o painel de mosaico foi efetivado por moradores do conjunto das Paineiras sob a coordenação de Marta Arruda e SANDRA NEVES. - Na página 64, detalhe da escultura "Favela", do escultor Raimundo Oliveira, Acervo de arte popular no interior do Museu Zezito Guedes. Fotografia de José Faustino Neto e Jackson dos Santos. CAPITULO 03, 04 e 05 - Nas páginas 180 a 191, as ilustrações (Capítulo 04), são de autoria de JOSÉ VICENTE (VICK). - A logormarca do Plano Decenal foi criada pela Assessoria de Comunicação, PMA. CAPITULO 06 - Nas páginas de 204 a 211 (Capítulo 06), as fotografias das oficinas do Plano Decenal da Zona Urbana foram produzidas pela ASCOM, Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Arapiraca. - Nas páginas de 212 a 219, (Capítulo 06), oficinas do Plano Decenal da Zona Rural, as fotografias foram produzidas por José Faustino Neto e Jackson SANTOS. - Nas páginas de 220 a 221, (Capítulo 06), as fotografias foram produzidas pela ASCOM, PMA ANEXOS - Nas páginas 230, 232, 233 as fotografias são de CAMILA CAVALCANTE. - Na página 231 as fotografias são de José Faustino Neto e Jackson SANTOS.

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FICHA CATALOGRÁFICA Prefeitura Municipal de Arapiraca – AL Plano Decenal de Arapiraca: Desenvolvimento Territorial Sustentável no Agreste Alagoano. Coordenação Editorial: Regina Barbosa. Redação e sistematização: Regina Barbosa, Paulo Sérgio Barbosa de Melo, Simone Rachel Lopes Romão, José Matias Irmão. Fotografias de Capa: Camila Cavalcante. Maceió: Manguaba, 2012. 240p. il. 1 Administração Pública 2 Arapiraca-AL- Plano Decenal I Barbosa, Regina,- Coord. Editorial, redação, pesquisa e sistematização, edição final de textos, projeto gráfico e design, produção de fotografia . II Melo, Paulo Sérgio Barbosa.- Redação e sistematização, III Romão, Simone Rachel Lopes. – Redação, pesquisa, sistematização, revisão temática, revisão ortográfica. IV Matias Irmão, José – Redação, Revisão temática, V Cavalcante, Camila – Produção de fotografias Capa.

CDD 351(813.5 Arapiraca-AL)

Edição: Manguaba Produções. Maceió-AL Novembro de 2012 Impressão e fotolitos: Jolypaper Gráfica - Jaboatão dos Guararapes-PE