Plano de Estudos. PRF

 

Plano de estudos. Direito Penal. PRF. 2018. Prof. Rodrigo Francisconi Costa Pardal – instagram: @prof_rpardal 1. Plano de estudos

Prezado aluno, Dada a complexidade dos certames não basta apenas simplesmente ler textos e buscar informações de maneira desordenada. É necessário estudar com método, constância e eficiência. Evidente que a otimização de tais fatores depende do material que se usa e da adequação entre o material e o nível de dificuldade difi culdade da prova. Em sua preparação para o concurso da PRF verificamos que o estudo ideal passa pelo seguinte método, que divido em tópicos: 1. Leitura da lei “seca”; 2. Leitura das anotações feitas em aula; 3. Realização de provas anteriores em formato semelhante (certo ou errado). Observações - O estudo preferencial envolve leitura da lei conjugada com anotações da aula. Por ser a CEBRASPE uma banca com perfil de exigir  jurisprudência é muito relevante o estudo cuidadoso das súmulas relacionadas aos temas abordados. - De todo ponto estudado é importante a realização de questões. O curso já trará bloco de resolução de questões. Sem prejuízo disso é relevante que o aluno treine muito a resolução de provas anteriores. - A leitura das obras indicadas não deve ser integral neste momento em que a prova é próxima. Apenas recorra aos livros sugeridos se quiser aprofundar algum ponto ou sentir necessidade de entender melhor algum ponto. - Não pule nenhum ponto do Edital. No atual certame o conteúdo de Penal foi reduzido, de modo que cada um dos tópicos deve ser visto. 2. Raio de incidência

Concursos de 2008, 2009 e 2013

 

  Crimes funcionais contra a Administração Pública: 04 questões Crimes contra o Patrimônio: 04 questões Teoria do crime: 03 questões Crimes contra a pessoa: 01 questão Concurso de pessoas: 01 questão Conflito aparente de normas penais: 01 questão Legalidade: 01 questão Lei penal no tempo: 01 questão 3. Conteúdo do Edital atual   pios   sicos.    ba 1 Princı   ́ ́

Artigos que tratam do tema: Artigo 1º do CP (legalidade) e art. 5º XLV da CF (intranscendência da pena). Outros princípios importantes para a prova não constam em lei, como o da adequação social e o da insignificância. Neste ponto importante ficar atento, pois as provas anteriores apenas tratavam de legalidade e neste tópico houve ampliação do conteúdo, havendo chance de serem cobrados outros princípios, como os mencionados. Obs: Atentar para as súmulas 589 e 599 do STJ em sede de insignificância. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

Arts. 2º até 9º do CP Atentar para as súmulas 711 do STF e 501 do STJ. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado.   vel.   o.    3.2 Ilicitude e causas de exclusa ́ ̃ 3.3 Excesso punı  

Arts. 13 até 25 do CP Envolve teoria do crime. Importante ressaltar que culpabilidade não consta deste edital. Portanto, em tese, este tema não deve ser cobrado. Atentar para as súmulas 145 do STF e 567 do STJ 4 Crimes contra a pessoa.

Arts. 121 até 154-B do CP

 

Embora exista número elevado de artigos deve se focar mais nos delitos de homicídio, aborto e crimes contra a honra. De todo modo, é imprescindível a leitura de todos os artigos mencionados.    nio.    5 Crimes contra o patrimo ̂

Arts. 155 até 183 do CP Aqui o maior enfoque deve se dar nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação. De todo modo, é imprescindível a leitura de todos os artigos mencionados.    pública.    6 Crimes contra a fe ́

Arts. 289 até 311-A Deve se ter especial atenção para o crime de moeda falsa e os crimes envolvendo falsidade documental.    blica.    7 Crimes contra a Administração Pu ́

Arts. 312 até 359-H do CP. Em que pese o título ser extenso, até então apena foram cobrados os crimes funcionais contra a Administração Pública que se encontram nos artigos 312 até 327 do CP. Estas foram as considerações com intuito de auxiliar em sua preparação. Em nome da equipe Damásio desejo resiliência e sucesso em sua  jornada! Aos estudos! Rodrigo Francisconi Costa Pardal