Plano de Contingncia de Proteo e Defesa Civil - Prefeitura de Petrpolis-2
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Plano de contingencia de proteção e defesa civil da Cidade de Petrópolis. Descreve o plano de contingencias em casos de...
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PLANO E CONTINGÊNCI DE PROTEÇÃO E DEFESA CI IL P ANCON 20!"20# PARA DESLIZAMENTOS DE GRANDE IMPACTO, INUNDA ÕES BRUSCAS OU PROCESSOS GEOLÓGIC S OU HIDROLÓGICOS CORRELATOS
[ ! " ! # E $ % & ' ! # & ( ) * * * ' $ % E + # * * $
DEFESA CIVI , AMPARANDO E PROTEGENDO
VERSÃO: 02 ÚLTIMA ATUALIZA ÃO: 19/12/2013 Este pl plano é uma con consstrução coletiva e será aperfeiçoado e atualizado pe riodicamente.
* , E $ % * E $
&+* E '*+#!+" +'!& 2013/201
2
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SUM$RIO
1. !+#,*$()* .................................................................................................................................... 1.1 *'$%E+#* E &,* ()* ................................................................ ..................................................................... .......................................
' ! # & ( ) *
1.2 "!+& E &--!+&#$,&- ............................................................................................................... 7 1.3 ,E"!-#,* E &#E,&(E- ...................................................................... ........................................................................... ....................................... ? 1. ,E"!-#,* E '4!&- !- ,!5$6&- ............................................................................................... ? 1.7 !+!+-#, #,$( $(EE- &,& &,& $-* $-* * &+* ................................................................................................ 9 1.8 !+-#,$(E- &,& %&+ #E+()* * &+* ............................................................................... 9 2. !+&!&E !+&!& E ....................................................................................................................................... 9 3. -!#$&()* E ,E--$*-# - ...................................................................... ........................................................................... ..................................... 10 3.1 -!#$&()* ........................ ...................................................................................................................................... 10 3.2 'E+,!*- E E ,!-'* ...................................................................................................................... 11 3.2.1 '&,&'#E,6-#!'& %E E*,*4"!'&....................................................... E*,*4"!'&....................................................................................... 11
* * ' $ % E + # *
3.2.2 : &#*,E- &",&&+ E-....................................................................................................... 12 3.2.3 ; %*+!#*,&%E+#* %E#E*,*4"!'* ............................................................................... 1
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3.2.3.1 ; ,*#*'** ................................................................................................................. 1 3.2. 3.2.3. 3.2 2 %*+! %*+!#* #*,& ,&%E %E+ + * "E*4"!'* ..................................................... ..................................................................................... 1? 3.3 ,E--$*-#*- * &+ +'!& 2013/201
* INTRODUÇÃO * DOCUMENTO DE APROVAÇÃO * lano de 'ontinABncia de roteção e efesa 'ivil para deslizamentos de Arande impactoC inundaçDes ruscas ou processos AeolFAicos ou GidrolFAicos correlatos de etrFpolis estaelece os procedimentos a serem adotados pelos FrAãos envolvidos direta ou indiretamente na prevençãoC preparação e na resposta Hs emerABncias e desastres provocados por estes eventos naturais. * presente documento foi elaorado pelos principais FrAãos e instituiçDes inteArantes do -istema %unicipal de roteção e efesa 'ivilC identificados na páAina de assinaturasC os Iuais assumem o compromisso de atuar de acordo com as competBncias Iue lGes são conferidasC em como realizar as açDes para a criação e manutenção das condiçDes necessárias ao desempenGo das atividades e responsailidades aIui previstas. 'onstaC aindaC na composição deste lano de 'ontinABncia a matriz de responsailidades elaorada e aprovada por todos os envolvidos para otimizar as atividades de resposta aos desastresC estaelecendo e divulAando protocolos de alertaC alerta máJimo e açDes emerAenciais. ara o aperfeiçoamento do lanoC serão reAularmente realizados eJercKcios simulados de acordo com os procedimentos aIui estaelecidos. ale ressaltar Iue a -ecretaria de roteção e efesa 'ivil atua de forma articulada com as demais secretarias do municKpioC além dos diversos FrAãos do estado e do Aoverno federal Iue atuam direta ou indiretamente para a redução de desastres e apoio Hs comunidades atinAidas. Esta aordaAem sistBmica permite Iue as açDes de prevençãoC mitiAaçãoC preparaçãoC resposta e recuperação seLam
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melGor eJecutadas. #odas as medidas adotadas são de caráter permanente e cKclicoC ou seLaC estarão sempre sendo revistas e atualizadas. #odos os reAistros de desastres ficarão arIuivados a fim de auJiliar na sua revisão e em futuros planeLamentos.
*2 P$GINA DE ASSINATURAS NOME
ÓRGÃO/FUNÇÃO
ASSINATURA
R+&%) B(-.&-/(
refeito
L+1 F&%3%4( V31
ice:refeito e 'oordenador Especial de ,elaçDes !nstitucionais
N&5 B(.36(7(
-uprefeito
L+83%& B(-.&-/(
-ecretária:'Gefe de "ainete
M38+) S9( T37(
rocurador:"eral
C3;() E4+34( G3;+'!& 2013/201
M38+) A%.(%( C++'!& 2013/201
2!
iretor:residente do !npas
2#
'omandante da "uarda 'ivil
2
'oordenadora de 'omunicação -ocial/Editora do .*.
2
iretor:residente da 'omdep
2
iretor:residente da '#rans
2
!nea/,eio ; cGefe da unidade de conservação
2
epartamento "eral de efesa 'ivil/,< ; tenente: coronel
!0
epartamento "eral de efesa 'ivil/,< ; 2P tenente
!
17P "rupamento de 5omeiro %ilitar QetrFpolisR
!2
&mpla ; coordenador de manutenção
!!
&mpla ; lKder da técnica de etrFpolis
!#
&mpla ; eJecutivo de Aoverno
!
Auas do !mperador
!
*i #elemar
!
*i #elemar
!
'oncer ; coordenador de operaçDes
!
'oncer
#0
olKcia %ilitar
#
'E" ; responsável técnico etrFpolis
#2
'E" ; responsável técnico +iterFi
#!
'E" ; responsável técnico +iterFi
##
32P 5!%tz ; tenente:coronel
#
olKcia ,odoviária ederal/etrFpolis ; inspetor cGefe da eleAacia
#
olKcia ,odoviária ederal/etrFpolis ; inspetor cGefe operacional
#
,% ; diretor de AeoloAia
#
,% ; AeFloAo
#
'indacta ; su:oficial
0
'indacta ; capitão:aviador ; ico do 'outo
!nstituto %édico eAal do Estado ; !%/,<
2
'ruz ermelGa
S
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* INSTRUÇÕES PARA USO DO PLANO * lano foi elaorado para ser aplicado Iuando ocorrer eventos naturais Iue venGam a culminar em alteraçDes dos cenáriosC nas áreas de risco de desastres previstas no item 3.2 Qmovimentos de massaC inundaçDes e alaAamentosR. & sua estrutura está aseada nos seAuintes tFpicosT !ntroduçãoU inalidadeU -ituação
e
ressupostosU
*peraçDesU
&triuiçDes
e
,esponsailidadesU
&dministraçãoU oAKsticas e &neJos.
* INSTRUÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PLANO ara melGoria e concretização do lano de 'ontinABnciaC os FrAãos envolvidos na sua elaoração e aplicação deverão realizar eJercKcios simulados em conLuntoC duas vezes ao anoC sendo um eJercKcio parcial QmesaR e um eJercKcio AeralC so a coordenação da -ecretaria de roteção e efesa 'ivil. -erá emitido um relatFrio ao final de cada eJercKcioC destacando os pontos do lano Iue merecerão alteração ou reformulaçãoC em como as dificuldades encontradas na sua eJecução. 'om ase nestas informaçDesC os FrAãos participantes irão elaorar a revisão deste lanoC lançando uma nova versãoC Iue deverá ser assinada e distriuKda a todos os participantes. 'aerá H -ecretaria de roteção e efesa 'ivil de etrFpolis criar um sistema de avaliação dos eJercKcios simuladosC sendo esta ação eJecutada em conLunto com os demais FrAãos envolvidos.
2* FINALIDADE & finalidade deste lano de 'ontinABncia é estaelecer responsailidades e açDes a serem adotadas pelos FrAãos envolvidos na resposta Hs emerABncias e desastresC Iuando da atuação direta ou indiretaC para deslizamentos de Arande impactoC inundaçDes ruscas ou processos AeolFAicos ou GidrolFAicos correlatos no municKpio de etrFpolisC recomendando e padronizandoC a partir da adesão dos FrAãos siAnatáriosC os aspectos relacionados ao monitoramento para emissão dos nKveis de avisos de viAilVnciaC atençãoC alerta e alerta máJimoC tal como na respostaC incluindo as açDes de socorroC assistBncia e reailitação de cenáriosC a fim de reduzir os danos e preLuKzos decorrentes de desastres e restaelecer a normalidade no menor prazo possKvel.
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!* SITUAÇÃO E PRESSUPOSTOS Este lano de 'ontinABncia foi desenvolvido por meio da análise de avaliaçDes técnicas e mapeamentos de risco nas áreas identificadas como prováveis e relevantes de ocorrerem emerABncias e desastres.
!* SITUAÇÃO * municKpio de etrFpolis possui uma área de ?97.?9S WmX e está situado na ,eAião -errana do Estado do ,io de +'!& 2013/201
FATORES CONTRIBUINTES - * municKpio de etrFpolisC nas Oltimas décadasC vem sofrendo uma intensa eJpansão uranaC sem um planeLamento adeIuado do uso do solo. & ocupação desordenada nas áreas de encosta da cidadeC com construçDes de edificaçDes sem acompanGamento técnico especializadoC associada H falta de percepção de risco da população e H condição social eJistenteC é uma realidade Iue potencializa o Arau de risco em relação aos eventos de movimentos Aravitacionais de massaC encGentes e inundaçDes. 'omumenteC são oservados cortes nos taludes/encostasC
desmatamentosC
implantação
irreAular
de
instalaçDes
GidrossanitáriasC despeLo de esAoto em fossas ou sumidourosC além da falta de canalização da áAua servida e despeLo inadeIuado do liJo. &s intervençDes citadas causam a desestailizaçDes das encostas e criam cenários de Arande vulnerailidade para a população local.
EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO E ALERTA - & -ecretaria de roteção e efesa 'ivilC através do epartamento *peracionalC fará o monitoramento e acompanGamento para a emissão dos nKveis de &E,#& e &E,#& %\!%*.
!*2*! K MONITORAMENTO METEOROLÓGICO 3.2.3.1 ; ,*#*'**
* serviço de previsão meteorolFAica de etrFpolis é realizado com ase nos institutos meteorolFAicos do estado do ,io de +'!& 2013/201
IV - PADRÃO EVOLUTIVO * 'emaden:,< ficará responsável por enviar os alertas meteorolFAicos para a -ecretaria de roteção e efesa 'ivil de etrFpolisC em como informar sore a caracterKstica evolutiva do fenNmeno. *s aAentes de efesa 'ivil Iue estiverem a serviço do 'entro de *peraçDes da efesa 'ivil de etrFpolis poderão auJiliar nas informaçDes meteorolFAicasC fornecendo os dados ou esclarecimentos sore oservaçDes do tempoC através do sistema de oservação internaC comoT !.
uantidade de precipitação dos pluviNmetros da ase da efesa 'ivil de etrFpolisU
!!.
uantidade de precipitação dos pluviNmetros comunitários dispostos aos aAentes pOlicos inscritos no 'entro de *peraçDes da efesa 'ivil de etrFpolis.
ROTINA DO MONITORAMENTO E LEITURA DO ÍNDICE PLUVIOMTRICO E!UIPE DE PLANTÃO CENTRO OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL DE PETRÓPOLIS #odos os dias Hs ?GC a eIuipe de plantão Iue sai de serviço deverá realizar a leitura dos pluviNmetrosU Em caso de ocorrBncias de cGuva deverá ser feita a leitura pluviométrica paraC em seAuidaC ser reAistrado no livro o inKcio e o fim da precipitaçãoC em como a Iuantidade em milKmetros QmmRU &s informaçDes acima reAistradas deverão ser repassadas ao diretor operacionalU *sT mesmo Iue o acumulado de cGuva em 2 Goras seLa de 0 mmC deverá ser reAistrado e informado.
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3.2.3.2 %*+!#*,&%E+#* "E*4"!'*
* monitoramentoC em relação aos riscos AeolFAicosC será realizado de acordo com os conGecimentos adIuiridos pelos técnicos no ato das vistorias e interpretados nas mancGas de riscos AeolFAicos Iue foram demarcadas durante o processo de proposta para a reformulação do lano %unicipal de ,edução de ,iscos Q%,,RC com participação do epartamento de ,ecursos %inerais Q,%R e da -ecretaria de roteção e efesa 'ivil. & partir de dados pluviométricosC identificados pela iretoria *peracionalC Gaverá o cruzamento de dados com as reAiDes mais vulneráveisC GipoteticamenteC condicionando um Aráfico de proailidades de eventos de escorreAamentosC levando em conta as seAuintes caracterKsticas locaisT
#ipo de talude Qcorte ou aterroRU
%aterial Iue compDe taludeU
<ura do taludeU
_nAulo de inclinaçãoU
#ipo de coertura veAetalU
"rau de vulnerailidade das construçDesU
Escoamento superficialU
MistFrico de eventos.
II – RISCO: INUNDAÇ"ES - 'entroC uitandinGaC 5inAenC 'orrBasC +oAueiraC !taipavaC edro do ,io e osse.
DESCRIÇÃO - *s principais rios de escoamentos e drenaAens de etrFpolisC considerando suas eJtensDes e volumesC sãoT uitandinGaC alatinatoC -anto &ntNnioC 5onfim e iaanGa. * ,io uitandinGaC um dos principais rios de etrFpolisC tem sua nascente localizada na serra da EstrelaC e percorre um estirão de cerca de 8.S00 m até a confluBncia com o rio alatinatoC drenando uma acia com área total de 11C2 WmX. Em seu curso drena parte dos airros uitandinGaC 'remerieC 'astelVnea e o 'entro de etrFpolis. +o 'entroC prFJimo ao *eliscoC se Lunta ao rio alatinatoC formando
1?
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o cGamado canal do 'entroC Iue desáAua no rio iaanGa. *s principais afluentes do rio uitandinGa sãoT o rio 'remerieC o cFrreAo -aturnino e o rio &urelianoC todos pela marAem direita. * ,io uitandinGa atravessa uma área astante uranizada em seu percurso até o 'entro da cidade. esenvolve:se ao lonAo da ,ua 'oronel eiAaC importante via de comunicação com o municKpio do ,io de +'!& 2013/201
como o 28P 5atalGão da olKcia %ilitarC e FrAãos federaisC como o 32P 5atalGão de !nfantaria %otorizado Q32P 5!%tzRC Iue atuarão em conLunto nas operaçDes iniciais de emerABncias. Este plano provém do estaelecimento de nKveis de aviso para o acionamento do -istema de &lerta e &larmeC visando orientar os demais FrAãos municipais a adotarem medidas de acionamento em reAime de soreavisoC prontidão e ordem de deslocamento. * tempo de moilização de todos os FrAãos envolvidos neste lano de 'ontinABncia é deC no máJimoC trBs GorasC independente do dia da semana e do Gorário do acionamento. ara tantoC caerá a cada entidadeC FrAão ou representação participante do plano estruturar seu Iuadro operacional a fim de atender o tempo de moilização e de açDes emerAenciais dispostos neste documento. evido aos diversos fatores aAravantes Iue ocasionam a interrupção dos acessos aos airros e distritos do municKpioC principalmente devido aos alaAamentos e deslizamentos sore as viasC a -ecretaria de roteção e efesa 'ivil adotará a ativação do osto de 'omando &vançado Q'&RC antecedendo Hs fortes precipitaçDesC oLetivando sua implantação em áreas vulneráveis e de alto riscoC podendoC assimC otimizar o atendimento H população localC em como moilizar essa população para os pontos de apoio. &lém dissoC eIuipes podem ser deslocadas para diversos locais considerados mais crKticosC eJecutando açDes de proteção civil para as comunidades.
#* OPERAÇÕES #* CRITRIOS E AUTORIDADE #** ATIVAÇÃO DO PLANO .1.1.1 ',!#=,!*-
* lano de 'ontinABncia de roteção e efesa 'ivil será ativado sempre Iue forem constatadas as condiçDes e pressupostos Iue caracterizam um dos cenários de riscos previstosC seLa pela evolução das informaçDes climáticas monitoradasC seLa pela ocorrBncia de eventos adversosC seLa pela dimensão do impacto ocorridoC em especialT
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aR * lano de 'ontinABncia será ativado de acordo com a taela Iuando os dados de Kndices atinAirem o nKvel crKtico de cGuvaC conforme representado aaiJoT NORMAL
ATENÇÃO
ALERTA
ALERTA M$IMO
Ú;.-() -%+.()
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R * lano de 'ontinABncia será ativadoC aindaC de acordo com o nKvel dos rios uitandinGaC alatinato e iaanGaC monitorados pelo !neaC Iuando o mesmo for compatKvel com os dados de transordamento na taela de Kndices crKticos de cGuva. BAIRRO
RIO
TRANSBORDAMENTO
ALTO DA SERRA
PALATINATO
#,20 -
CORONEL VEIGA
UITANDINHA
,0 -
CENTRO
UITANDINHA
2,00 -
BINGEN
PIABANHA
!,! -
CORRÊAS
PIABANHA
,0 -
ITAIPAVA
SANTO ANTNIO
,20 -
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.1.1.2 &$#*,!&E
* lano %unicipal de 'ontinABncia poderá ser ativado pelas seAuintes autoridadesT !.
'Gefe do EJecutivo %unicipal
!!.
'Gefe de "ainete
!!!.
ice:refeito
!.
-ecretário de "overno
.
-ecretário de roteção e efesa 'ivil
.1.1.3 ,*'E!%E+#*
&pFs a decisão formal de ativar o lano de 'ontinABncia de roteção e efesa 'ivilC as seAuintes medidas serão desencadeadasT & -ecretaria de roteção e efesa 'ivil ativará o plano de cGamada das eIuipes Iue atuarão operacionalmente em postos avançados. #écnicos e representantes envolvidos no plano serão acionados para compor o 'entro de 'omando e *peracional Iue ficará situado na sede da efesa 'ivil. *s FrAãos a serem moilizados ativarão seus protocolos internos definidos de acordo com o nKvel da ativação Qalerta/alarme máJimoR. & população será alertada através dos +Ocleos 'omunitários de efesa 'ivil Q+udecsRC das $nidades de roteção 'omunitárias Q$'sRC da ,ede de ,adioamadoresC dos aAentes comunitários de -aOde e de EndemiaC além da vinculação dos alertas nas redes de comunicação de massa eJistentes no municKpio pela 'oordenadoria de 'omunicação -ocial.
#**2 DESMOBILIZAÇÃO & desmoilização será feita de forma orAanizada e planeLadaC devendo a -ecretaria de roteção e efesa 'ivil ordenar o retorno das famKlias Hs suas residBncias de acordo com as condiçDes de vulnerailidade dos cenáriosC avaliando os riscos AeolFAicos e fatores de interrupção no acesso da população aos serviços essenciais ásicos.
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.1.2.1 ',!#=,!*-
Esse plano será desmoilizado sempre Iue forem constatadas as condiçDes e pressupostos Iue descaracterizem um dos cenários de risco previstosC ou seLaC pela não evolução das informaçDes monitoradasC pela não confirmação da ocorrBncia de eventos ou pela capacidade de normalização das condiçDes GidrolFAicas ou AeolFAicas. * lano de 'ontinABncia será desmoilizado de acordo com a taela Iuando os Kndices atinAirem o nKvel normal de cGuvaC conforme representado aaiJoC considerando os acumulados anteriores em acordo com os nKveis de tolerVncia.
.1.2.2 &$#*,!&E
* lano de 'ontinABncia de roteção e efesa 'ivil poderá ser desmoilizado pelas seAuintes autoridadesT !.
'Gefe do EJecutivo %unicipal
!!.
'Gefe de "ainete
!!!.
ice:refeito
!.
-ecretário de "overno
.
-ecretário de roteção e efesa 'ivil
.1.2.3 ,*'E!%E+#*-
&pFs a decisão formal de desmoilizar o lano de 'ontinABnciaC as seAuintes medidas serão desencadeadasT 1R *s FrAãos moilizados ativarão os protocolos internos definidos de acordo com o nKvel da desmoilização Qtotal ou retorno AradativoR. 2R & -ecretaria de roteção e efesa 'ivil desmoilizará o plano de cGamadaC das eIuipes operacionais e postos avançadosC técnicos e representantes envolvidos no plano.
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#*2 FASES & resposta a ocorrBncias de deslizamentos de Arande impactoC inundaçDes ruscas ou processos AeolFAicos ou GidrolFAicos correlatos em etrFpolis será desenvolvida nas diferentes fases do desastreT no pré:desastreC no desastre propriamente dito e na desmoilização.
#*2* PRJDESASTRE .2.1.1 !+E+#!!'&()* *- ,!-'*-
& efesa 'ivil vem realizando vistorias técnicas solicitadas pela populaçãoC corroorando com o mapeamento e a GierarIuização de riscos AeolFAicosC descritos no desenvolvimento do lano %unicipal de ,edução de ,iscosC em como o mapeamento dos principais riosC dentro do territFrio do municKpioC Iue apresentam GistFricos de inundaçDesC com oLetivo de avaliar as condiçDes de vulnerailidade em caso de incidBncia de fortes cGuvas. & atividade é eJercida pela iretoria #écnica em conLunto com a iretoria de roLetos.
.2.1.2 %*+!#*,&%E+#*
*s serviços de previsão meteorolFAica do !nea e do 'emaden:,< disponiilizarão a previsão do tempo eC se necessárioC emitirão alertas em caso de previsDes de fortes e contKnuas precipitaçDes. NVEIS DE AVISO
AÇÕES DESENVOLVIDAS
VIGILNCIA
%omento em Iue é realizado o monitoramentoC ou seLaC a rotina de acOmulo de informaçDes das diversas situaçDes Iue podem Aerar ou não um desastre.
ATENÇÃO
&s aABncias municipais ficam prevenidas da possiilidade de serem cGamadas para continABncia. #odas as providBncias de ordem preventivaC relativas ao pessoal e ao materialC e impostas pelas circunstVncias decorrentes da situação são tomadas pelas diversas cGefiasC loAo Iue a orAanização recea a ordem de S(&3+'!& 2013/201
* ATRIBUIÇÕES ESPECFICAS K MATRIZ DE RESPONSABILIDADE &+E\* &.
,&&E
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